IMAGEM: PETROBRAS

A Petrobrás avalia aumentar significativamente os investimentos na Margem Equatorial, área que vai da bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, até a região da Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, e que é considerada como a nova fronteira para a exploração de petróleo. 

A Petrobrás alocou US$ 3 bilhões para perfurar 16 poços na Margem Equatorial entre 2023 e 2027. Essa quantia representa metade do orçamento total de US$ 6 bilhões destinado à exploração, marcando a primeira fase do desenvolvimento de campos petrolíferos.

"Colocamos no nosso programa US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, e isso será renovado para (o plano de) 2024-2028. Hoje, com as informações que temos, está igual. Ao ter uma descoberta importante, a gente olha para o cenário interno e externo, como o preço do petróleo. E, a partir da perfuração, a gente pode mudar o que está planejando", disse o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Joelson Falcão Mendes.

A recente aprovação do Ibama para a perfuração de dois poços em águas profundas em Potiguar, somada à expectativa de resposta sobre o recurso apresentado para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, evidencia o movimento estratégico da Petrobrás na região.

Mendes explicou que o início da perfuração em Potiguar é iminente, enquanto a possibilidade de deslocamento da sonda para o Amapá está em jogo, dependendo da decisão do Ibama sobre a Foz do Amazonas: "É provável que comece em três a cinco semanas a perfuração em Potiguar. Como tivemos a licença negada no Amapá, trouxemos a sonda para o Sudeste, onde passa por limpeza"

"Pretendemos fazer poços em todas essas bacias. Cada um tem um pedido de licenciamento no Ibama. Temos já pedidos abertos para quatro bacias na Margem Equatorial. Na indústria do petróleo, a gente sempre busca novas fronteiras”, completou Mendes.

FONTE: O GLOBO

IMAGEM: ANDRE RIBEIRO/AGÊNCIA PETROBRAS

O pré-sal impulsionou o Brasil como exportador de petróleo, transformando a Petrobras em líder global de tecnologia para exploração em águas profundas.

O pré-sal foi decisivo para o Brasil se tornar exportador de petróleo, embora ainda dependa de importações de derivados. Em 15 anos de operação, o pré-sal produziu 5,5 bilhões de barris. O volume corresponde a cerca de 25% dos 23 bilhões de barris extraídos desde que o Brasil começou a produzir a commoditie, em 1941. Graças ao pré-sal, a Petrobrás é hoje uma das líderes mundiais no desenvolvimento de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas.

Nesses quinze anos de operação, extraindo petróleo em águas profundas, onde o leito marinho está a 3.000 metros de profundidade, além de onde as sondas precisam perfurar cerca de 5 mil metros de rocha ou mais, incluindo a camada de sal, até atingir o reservatório de petróleo, a Petrobrás não registrou nenhum acidente ambiental grave, em suas 56 plataformas em operação, o que mostra como é absurda a decisão do Ibama de negar a licença ambiental para furar um único poço para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial no litoral do Amapá.

A previsão da Petrobras é de incorporar, até 2027, mais 14 plataformas flutuantes, sendo 11 no pré-sal.  As novas plataformas a entrar em operação serão elétricas, o que permitirá a produção do petróleo sem a geração de gases de efeito estufa. A importância do pré-sal para a economia brasileira pode ser medida pela participação da indústria extrativa, do qual o pré-sal faz parte, no PIB brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria extrativa, onde se enquadra o segmento de óleo e gás, aumentou a participação no Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4%, em 2000, para 5,4% em 2022.

 Segundo matéria do jornal Valor Econômico (18/9), “A Pré-Sal Petróleo (PPSA) estima que a União vai receber cerca de US$ 344 bilhões em recursos dos contratos de partilha até 2031, sendo US$ 157 bilhões com a comercialização do óleo do pré-sal, US$ 100 bilhões em royalties e US$ 87 bilhões em tributos”.  Segundo a mesma matéria, o atual custo de extração de petróleo está um pouco acima de US$ 2/barril, 10% do que era estimado no passado. A cotação do petróleo para viabilizar projetos de exploração, o chamado “break-even”, era de US$ 65 quando o pré-sal foi descoberto, ao passo que hoje existem projetos com custo e viabilidade abaixo de US$ 30, resultado das evoluções verificadas ao longo dos anos”.

Graças ao pré-sal, em 2021, a produção brasileira de petróleo representava 3,3% do total de petróleo produzido no mundo, a maior fatia entre os países das Américas do Sul e Central. O pré-sal responde por mais de um terço da produção de petróleo da América Latina. O Brasil deve atingir o pico na produção do pré-sal, por volta de 2030, antes de começar a ver o declínio da região a partir de então.

Segundo o jornal Valor Econômico (18/9), “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta que o auge no pré-sal será atingido no fim desta década, quando a região vai produzir 4,3 milhões de barris de petróleo por dia. O volume, se confirmado, representará aumento de quase 80% sobre os 2,4 milhões de barris diários previstos, em média, para este ano. A partir de 2031, a previsão da EPE é que o volume comece a cair. Em 2032, o patamar de produção já poderá ter recuado para 4 milhões de barris por dia”. Entre a descoberta de uma jazida e a efetiva produção são necessários entre seis e dez anos para o desenvolvimento do campo. Isso significa que é importante a incorporação de novas áreas para manter o nível de proteção de petróleo quando o pré-sal começar a se esgotar. Daí a relevância da prospecção da Margem Equatorial.

FONTE: PORTAL VERMELHO/LUIS ANTONIO PAULINO

IMAGEM: Luara Baggi

STF autorizou recentemente cobrança da contribuição mesmo de trabalhadores não filiados às instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial e questões relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O encontro estabeleceu um canal de diálogo com o Poder Judiciário a respeito de questões nacionais de interesse dos trabalhadores”, disse o Supremo, em nota. “O encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro, que é aprimorar o relacionamento com a sociedade”, acrescenta o texto. De acordo com o STF, o encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada.

A reunião aconteceu depois de o Supremo ter marcado para 18 de outubro a retomada do julgamento sobre a correção pela inflação do saldo das contas do FGTS. A análise do tema começou em abril, mas acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Já a contribuição assistencial tem sido tema de ruídos com o Congresso Nacional desde que o Supremo, no mês passado, acolheu um recurso e autorizou a cobrança de contribuição assistencial, relacionada ao custeio das ações do sindicato que resultem em benefícios à categoria, mesmo de trabalhadores não filiados, ainda que resguardado o direito de recusa.

Na prática, a partir do novo entendimento do Supremo, o trabalhador da categoria representada precisa apresentar negativa caso não queira contribuir com uma assistência aprovada em assembleia.

Em 2018, o Supremo declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória, equivalente a um dia de trabalho por ano e extinta pela reforma trabalhista de 2017. A partir desse entendimento, os trabalhadores que quisessem contribuir passaram a ter que se manifestar voluntariamente.

Em seguida à nova decisão, o Senado aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê a proibição de qualquer cobrança sem autorização expressa do trabalhador, seja de contribuição sindical, assistencial ou de outra natureza.

Em declarações públicas recentes, Barroso tem defendido a contribuição assistencial, que teria natureza diferente do antigo “imposto sindical”. Em sua visão, trata-se de um direito dos sindicatos, de serem recompensados pelas vantagens que eventualmente obtenham para os trabalhadores.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Navios em alerta enquanto a guerra de Israel com o Hamas entra no quarto dia

A guerra que eclodiu entre Israel e o Hamas fechou um porto 10 km a norte da fronteira com a Faixa de Gaza, atualmente sob ataque das Forças de Defesa de Israel (foto), enquanto o transporte marítimo internacional foi alertado para ter extrema cautela ao transitar perto a região.

Ashkelon, o maior terminal petrolífero de Israel, foi fechado enquanto decorriam operações militares e a Chevron também informou que foi instruída pelo Ministério da Energia de Israel para encerrar o campo de gás natural de Tamar, na costa norte do país, na sequência dos ataques surpresa do Hamas contra Israel. Sábado.

Outros portos – nomeadamente Haifa e Ashdod – continuam a aceitar o tráfego marítimo.

“Embora os efeitos imediatos sobre o transporte marítimo e as commodities sejam provavelmente limitados, os desenvolvimentos diplomáticos e outros na região mais ampla podem ter consequências de longo prazo que podem afetar o comércio marítimo”, sugeriu uma atualização da plataforma de fretamento Shipfix, apontando para o Irã, um aliado do Hamas.

Analistas da Fearnleys argumentaram que é improvável que a guerra afete diretamente os mercados marítimos. No entanto, existem alguns efeitos indirectos que a corretora norueguesa descreveu, incluindo o facto de o levantamento das sanções ao Irão já não ser provável.

Mais alarmista foi Ole-Rikard Hammer, da Arctic Securities, que sugeriu numa nota aos clientes: “A história dos conflitos no Golfo do Médio Oriente é que a procura por tonelagem aumenta em resposta aos receios de escassez de petróleo. O impacto nas taxas depende do conflito, bem como do cenário fundamental do mercado. Neste caso, vemos o mercado de petroleiros muito apertado. A procura está aumentando sazonalmente e espera-se que a guerra entre Israel e o Hamas contribua para isso. Esperamos que o mercado VLCC veja o maior impacto.”

IMAGEM: GETTY IMAGES

A paz, acima de tudo

É lamentável que o mundo assista ao início de uma nova guerra, desta vez entre Palestina e Israel, em mais uma etapa de um conflito que se estende por décadas, vitimando milhares de pessoas inocentes.

Apesar do noticiário tendencioso, é necessário reconhecer que se trata de uma conjuntura geopolítica complexa. Acima de tudo lutamos pelo estabelecimento da paz, através do diálogo e da justiça. Apoiamos o governo Lula em seus esforços para evitar a escalada do conflito e nos solidarizamos com a rápida atitude do governo em repatriar brasileiros que se encontram na zona do conflito.

É hora da ONU e seu Conselho de Segurança demonstrarem verdadeira capacidade de ação e trabalho na construção da paz entre os dois Estados, garantindo a independência e soberania de ambos e fazendo valer o respeito aos tratados internacionais assinados.

 São Paulo, 08 de outubro de 2024

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

FONTE: UGT

IMAGEM: MAERSK

O primeiro grande navio porta-contêineres do mundo movido a metanol saiu de sua doca de construção na Hyundai Heavy Industries no fim de semana.

O navio é o segundo de 25 navios bicombustíveis encomendados pela Maersk que serão capazes de operar com metanol verde. 

O lançamento ocorre depois de a Maersk ter recentemente batizado o primeiro porta-contentores movido a metanol verde do mundo, o Laura Maersk de 2.100 TEU, que é operado numa rota marítima do Báltico entre o Norte da Europa e a Baía de Bótnia. 

O navio lançado no fim de semana é o primeiro de uma série de doze navios com capacidade de 16.200 TEU encomendados pela Maersk à Hyundai Heavy Industries. Além disso, a Maersk fez um pedido separado para seis navios de 17.000 TEU na HHI em novembro de 2022. Todos os 18 navios estão programados para serem entregues entre 2024 e 2025.

A característica de design mais marcante do navio é a sua acomodação dianteira, que a Maersk afirma que permitirá maior capacidade de contêineres e maior eficiência enquanto estiver no porto. 

A Maersk fez um pedido adicional de seis navios porta-contêineres de médio porte (9.000 TEUs) em junho na Yangzijiang Shipbuilding, na China. As entregas estão previstas para 2026 e 2027. 

A Maersk está incorporando metanol verde como parte de sua estratégia de transição de sua frota para combustíveis sustentáveis. Isto inclui uma política de encomenda exclusiva de novos navios com opção de combustível verde. A Maersk estabeleceu metas ambiciosas para atingir zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040 e estabeleceu metas de curto prazo para 2030 que visam reduzir a intensidade de carbono das suas operações marítimas e portuárias, de acordo com o caminho delineado no Acordo de Paris.

FONTE: GCAPTAIN

IMAGEM: DEFESANET

E dá início ao processo para construir submarino nuclear no Complexo Naval de Itaguaí (CNI), em Itaguái (RJ).

A Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil (DGDNTM) realizou no dia 04 de outubro (quarta-feira), no Complexo Naval de Itaguaí (CNI), em Itaguaí (RJ), a cerimônia do corte da primeira chapa da “Seção de Qualificação” do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear (SCPN).

A Cerimônia que contou com a presença de autoridades civis e militares, além de representantes do setor nuclear, acadêmico e empresarial. O evento é um marco significativo do processo de construção do submarino, pois representa o início da confecção da estrutura que compõe a chamada “Seção de Qualificação”, etapa que garante que os engenheiros, técnicos e operários possam realizar suas atividades em fase de teste, com finalidade de certificar que todos os processos atendem às especificações e possuem o nível de qualidade necessário para construção desse modelo de embarcação, sendo necessária para haver autorização para o início da construção do casco do SCPN. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) faz parte de um amplo programa estratégico do Estado brasileiro, que contempla a produção de uma infraestrutura industrial e de apoio à operação e manutenção de submarinos, construção de quatro submarinos convencionais de propulsão diesel- elétrica e construção do primeiro Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear brasileiro. Segundo a Marinha do Brasil, o SCPN contribuirá com os diferentes desafios para o País, além das complicações do desenvolvimento de tecnologia nuclear específica, incluindo a fabricação do seu reator e de toda a Planta Nuclear Embarcada (PNE), cujo protótipo em terra, o Labgene, já está em fase avançada de construção, em Iperó (SP). Vão estar presentes no evento autoridades militares e civis, representantes do setor nuclear, acadêmico e empresarial.

A cerimônia foi presidida pelo diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, a cerimônia contou com a presença dos almirantes de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha e Alexandre Rabello de Faria, e marcou o início da confecção da estrutura que compõe a chamada “Seção de Qualificação”.

O gerente do Empreendimento Modular de Obtenção de Submarinos, contra-almirante (EN) Marcio Ximenes Virgínio da Silva, explicou que, embora a “Seção de Qualificação” não vá fazer parte do submarino, ela é essencial para permitir a homologação do processo construtivo e, por conseguinte, a certificação do Estaleiro para a construção do meio naval. — O primeiro corte das chapas visando à confecção de almas — as quais formarão uma série de cavernas que serão unidas aos chapeamentos — comporão as subseções e, finalmente, a “Seção de Qualificação”. O processo de homologação envolve demais atividades além daquelas diretamente ligadas às atividades-fim, como a movimentação entre cada estação de trabalho e a análise das dificuldades intrínsecas aos processos, considerando o peso desta seção — de aproximadamente cem toneladas.

— A “Seção de Qualificação” permitirá aferir a capacidade, única no hemisfério sul, de construção de um submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear. Assim, este momento marca o início da busca pelo estaleiro de sua qualificação com o processo construtivo a ser homologado, de forma a permitir futuramente o início da construção do Submarino —disse o contra-almirante (EN) Ximenes.

O SCPN, objetivo principal do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, é o mais ambicioso programa estratégico da Marinha, pois capacita o País a projetar e a construir submarinos convencionais e com propulsão nuclear, tendo como base principal a transferência de tecnologia, a nacionalização de equipamentos e sistemas, bem como a capacitação de pessoal, além de contribuir de forma expressiva com a geração de milhares empregos. No momento, o projeto envolve cerca de 1.500 trabalhadores, entre militares e civis. O programa, no entanto, tem capacidade de gerar até 24 mil empregos diretos e 40 mil indiretos.

Durante o evento, o presidente da Itaguaí Construções Navais (ICN), Renaud Poyet, disse que está muito feliz em fazer parte deste dia junto a todos os responsáveis por atingir esta grande conquista. — O Brasil está dando um passo que vai elevar a nossa tecnologia ao nível de países como a França, os Estados Unidos, a China, a Inglaterra e a Rússia. E a Marinha do Brasil no comando deste moderno meio terá todas as condições de proteger o vasto litoral brasileiro —disse o presidente Poyet.

Corte — O diretor-geral Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, acompanhado do presidente da ICN e do coordenador-geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, Vice-Almirante (RM1-EN) Sydney dos Santos Neves, realizou o acionamento do dispositivo de corte, dando início à nova etapa de construção. Na sequência, destacou o extraordinário salto tecnológico que o Programa trouxe ao Brasil, contribuindo de forma substancial para que o setor de defesa atinja um patamar estratégico relevante em proveito dos legítimos interesses do Estado brasileiro.

— Navegamos, devidamente abalizados, rumo à conquista de um sonho, o Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear, uma aspiração legítima para um País com vocação em garantir sua soberania, defender as suas riquezas e o seu povo — disse o almirante Petronio.

Primeiro corte das chapas — De acordo com a professora doutora Inayá Corrêa Barbosa Lima, da Engenharia Nuclear da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEN/Coppe/UFRJ), a participação das universidades e dos institutos de pesquisas nas atividades do Prosub assegura a disseminação do conhecimento do setor nuclear no País, e possibilita a retenção de capital intelectual evitando a fuga de cérebros brasileiros.

O corte da primeira chapa — O corte da primeira chapa, marco significativo do processo construtivo do SCPN, representa o início da confecção da estrutura que compõe a chamada “Seção de Qualificação”, etapa responsável por garantir que engenheiros, técnicos e operários possam realizar suas atividades em fase de testes, certificando que todos os processos atendem às especificações e possuem o nível de qualidade necessário para a homologação e autorização para o início da construção do casco do SCPN.

Seção de Qualificação do Submarino — Para viabilizar a obtenção do primeiro SCPN brasileiro é necessário que o Estaleiro responsável demonstre capacidade de atender aos requisitos necessários para sua construção.

Posição da “Seção de Qualificação” no Submarino — Esta série de exigências envolve a prontificação da infraestrutura e a preparação do maquinário específico, além da fabricação de dispositivos de apoio à construção, como cabine acústica, mesa perfuradora, máquinas de corte e torre de soldagem. São realizadas, ainda, as validações de processos construtivos e de garantia de qualidade, envolvendo a qualificação de pessoal e de procedimentos de transporte entre estações de trabalho.

O cumprimento bem-sucedido de todas as etapas resultará na construção da “Seção de Qualificação”, que garantirá a qualificação da Itaguaí Construções Navais (ICN), de sua mão de obra especializada e a homologação do processo.

Programa Prosub — O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) faz parte de um amplo programa estratégico do Estado brasileiro. Ele contempla a construção de uma infraestrutura industrial e de apoio à operação e manutenção de submarinos, em Itaguaí (RJ), a construção de quatro submarinos convencionais de propulsão diesel — elétrica, cujo objetivo principal é o projeto e a construção do primeiro Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear brasileiro.

Os submarinos representam uma grande vantagem para a defesa nacional e constituem instrumento essencial para a proteção da Amazônia Azul, área de grande extensão e com recursos de inestimável valor para o povo brasileiro.

O SCPN contribuirá com os diferentes desafios para o País, por se tratar de um meio naval que demanda alta tecnologia e congrega a complexidade inerente ao projeto de um submarino, além dos desafios inerentes ao desenvolvimento de tecnologia nuclear específica, incluindo a fabricação do seu reator e de toda a Planta Nuclear Embarcada (PNE), cujo protótipo em terra, o Labgene, já está em fase avançada de construção, em Iperó (SP).

Em suas múltiplas etapas, o Prosub tornou-se um dos maiores programas de capacitação industrial e tecnológica já observado pelo setor da indústria de defesa brasileira. Sob o ponto de vista social, promove uma série de benefícios, como geração de empregos e, principalmente, qualificação profissional. Ao todo, estima-se a geração de 24 mil empregos diretos e de 40 mil indiretos, além de possibilitar o intercâmbio com mais de 18 Universidades e Instituições de Pesquisa.

FONTE: MARINHA DO BRASIL – Portal Fator Brasil

IMAGEM: REUTERS

Nos próximos dias, o Brasil planeja sugerir aos outros membros do Mercosul a retomada das negociações que estão paralisadas há dez anos, visando estabelecer um acordo de livre comércio com a Índia. 

O governo Lula possui uma meta ambiciosa: com a abertura do comércio de mercadorias com o país mais populoso do mundo, a corrente comercial entre o Brasil e a Índia deverá, pelo menos, duplicar dos atuais US$ 15 bilhões para US$ 30 bilhões até 2030. Essa cifra pode até atingir US$ 50 bilhões se considerarmos a inclusão do comércio de serviços.

Além de apresentar a proposta aos parceiros do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, o governo também realizará uma consulta pública envolvendo empresários que representam a sociedade civil brasileira. O objetivo é ter todos os detalhes prontos até dezembro, quando está prevista uma reunião de cúpula entre os líderes do Mercosul, provavelmente em Brasília.

No que diz respeito ao Brasil, as exportações destinadas ao mercado indiano estão predominantemente focadas em um número limitado de produtos. Em 2022, aproximadamente 80% do valor total das vendas para a Índia foi composto por produtos como soja, petróleo e ouro.

Um estudo conduzido pelo governo revela as significativas barreiras enfrentadas pelas exportações de produtos brasileiros com destino à Índia. As tarifas de importação aplicadas são consideravelmente elevadas, sendo de 100% para frango, 30% para carne suína, 50% para milho e variando de 53% a 100% para café.

As barreiras industriais desempenham um papel relevante nas negociações comerciais. Um exemplo disso são os calçados, em que a Índia condiciona a entrada desses produtos do Brasil ao cumprimento de rigorosas exigências técnicas. No entanto, a Índia não credencia laboratórios brasileiros para certificar o cumprimento dessas condições.

FONTE: O GLOBO

IMAGEM: PORTAL MERCOSUL

Assimetrias comerciais e tecnológicas tornam o acordo um péssimo negócio para o Mercosul

Nesta semana ocorreu nova rodada de negociações da área de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). As assimetrias comerciais e tecnológicas tornam o acordo um péssimo negócio para o Mercosul.

O acordo é uma afronta aos planos do presidente Lula de reindustrializar o país. Estudo do Global Development Center mostrou que a indústria do Mercosul sofrerá as maiores perdas —notadamente os setores automotivos e de máquinas e equipamentos.

As premissas do acordo refletem um paradigma geopolítico superado. As novas rivalidades tecnológicas entre os países isolaram a Europa em sua busca por protagonismo na transição verde. O acordo com o Mercosul oferece uma saída.

A preocupação ambiental aparece de forma simbólica e seletiva (degradação), reforçando assimetrias comerciais. Ao excluir as emissões de CO2 do conceito de "respeito ao meio ambiente", a UE se protege de eventuais sanções às suas exportações industriais e submete os produtores do Mercosul a todo tipo de arbítrio, via barreiras não tarifárias. 

No flanco agrícola, o aumento da competição com produtores europeus pode desestruturar cadeias da agricultura familiar brasileira, responsáveis por parte expressiva da oferta doméstica de alimentos. Em cenário conservador, estudo da LSE prevê uma avalanche de laticínios (+ 90%) e arroz (+ 47%) de origem europeia, por exemplo, ameaçando dezenas de milhares de empregos no Brasil e na Argentina.

O acordo liberaliza o nosso mercado de bens industriais em troca de pouco ganho ao agronegócio do Mercosul. No comércio administrado por meio de cotas, o Brasil já exporta mais do que elas garantem. A manutenção da tarifa europeia de 66% sobre nossas exportações de carne fresca impede o Brasil de acessar este nicho do mercado, em que os preços são 20% maiores do que os da carne congelada.

Outra desvantagem é a restrição à taxação de comércio eletrônico internacional; ou seja, consumidores podem ser taxados por consumir serviços digitais online, mas as empresas multinacionais, não (a Argentina deve perder US$ 186 milhões de arrecadação por ano). Esta medida enfraquece o combate à desigualdade global que Lula quer encampar na presidência do G20.

Fica pior: ao determinar que empresas estatais ajam exclusivamente de acordo com considerações comerciais em transações de bens ou serviços, o acordo limita a ação destas empresas como vetores de desenvolvimento (previstos pelo Novo PAC). Estatais como a Petrobras poderão ser questionadas em suas políticas de investimento, preço e exigência de conteúdo local, comprometendo a missão de reindustrializar o Brasil. O risco é tão evidente que a Argentina de Maurício Macri excluiu estatais de energia do país da incidência dessa regra.

Os europeus não são tolos. Devem flexibilizar em relação ao capítulo das compras governamentais, permitindo exceções e mecanismos de compensação. A boa vontade tem segunda intenção.

Aqui entra a neocolonização verde que Lula quer evitar. A UE busca assegurar o suprimento de minerais críticos à produção de baterias e outras tecnologias verdes, chegando ao ponto de proibir imposto de exportação, permitido pela OMC. O Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores mundiais destes insumos e a Argentina tem imensa reserva de lítio. Ao inibir o processamento desses minerais e zerar as tarifas a produtos industriais europeus, o acordo compromete a agenda do Presidente Lula de integração produtiva regional e seu Plano de Transformação Ecológica.

Há uma agenda positiva em transição energética e em cadeias críticas que pode beneficiar os dois blocos, mas o acordo não segue esta rota. Na prática, voltamos a nos especializar em commodities. A Europa joga parada e ganha de goleada.

"É cilada, Bino".

FONTE: FOLHA DE S.PAULO/ANDRÉ RONCAGLIA

IMAGEM: DEFESA CIVIL/AM

Seca amazônica estrangula tráfego fluvial e ameaça exportações de milho do Norte

Estiagem limitou o acesso das comunidades locais a alimentos e água potável

Uma seca severa que assola os principais rios da região amazônica interrompeu o tráfego de navios perto de Manaus e aumentou os custos das rotas comerciais do Norte do país, elevando os riscos para as exportações de milho nos próximos meses.

O calor e a seca atípicos, responsáveis pelas mortes em massa de peixes e botos, já limitaram o acesso das comunidades locais a alimentos e água potável, levando o governo federal a criar um grupo de trabalho para lidar com a emergência. As autoridades alertam agora que o baixo nível dos rios poderá prejudicar as exportações de cereais na região.

"Há preocupação com o escoamento de parte da safra de milho, que deve levar de dois a três meses ainda", disse o Ministério da Agricultura em um comunicado.

Os piores efeitos da seca concentraram-se a oeste de Manaus, capital do Amazonas, disse o ministério, acrescentando que o baixo rio Amazonas e o rio Tapajós possuem ainda condições de navegabilidade. 

Mas a navegação ao longo dos afluentes superiores do rio Amazonas, muitas vezes complicada na estação seca, tornou-se especialmente difícil.

Os rios da região amazônica têm sido fundamentais para os avanços logísticos pelos quais o Brasil consolidou as rotas de exportação do norte, aumentando a competitividade de grãos.

No rio Madeira, o governo disse que os corredores de barcaças entre Porto Velho e Itacoatiara, onde operam empresas como Cargill, Bunge e Amaggi, "estão funcionais mas as cargas nas barcaças estão sendo diminuídas um pouco como medida de cuidado."

Os baixos níveis dos rios também afetaram a atracação de navios transoceânicos ao redor de Manaus e aumentaram os custos de pilotagem, disse Thiago Pera, coordenador de pesquisa logística da Esalq-LOG. Ele disse que a abundante safra de soja do Brasil já está resolvida, mas as condições podem ser complicadas para o embarque da segunda safra de milho deste ano.

O presidente-executivo da operadora de barcaças Hidrovias do Brasil, Fabio Schettino, disse que ainda não houve impacto em suas rotas ao longo do Tapajós, onde as barcaças normalmente operam com dois terços da capacidade na estação seca.

Schettino disse que as condições climáticas podem adiar a estação chuvosa, que geralmente começa em novembro, por "semanas ou um mês", acrescentando que vê o clima incomum como parte da variação anual, e não como uma "mudança estrutural".

O meteorologista Gilvan Sampaio, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), disse que a seca deste ano na Amazônia pode ser a pior já registrada. Ele disse que a seca pode durar até 2024 se o El Niño se intensificar no Oceano Pacífico e não houver resfriamento das águas tropicais no Atlântico Norte.

A Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), cujos membros também contam com portos do sul e sudeste para exportar soja e milho, disse que não mudou sua perspectiva de fortes exportações para este ano. O diretor-geral da Anec, Sergio Mendes, disse em comunicado que o clima ainda pode colocar as colheitas em risco.

O Ministério da Agricultura disse que havia o risco de os custos de transporte subirem no Brasil sem um aumento correspondente nos preços globais, o que poderia pressionar os agricultores e comerciantes locais, acrescentando que "até agora não vemos esse impacto".

FONTE: REUTERS

IMAGEM: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Depois de aprovado na CAE (Comissões de Assuntos Econômicos), nesta terça-feira (3), o PL 2.099/23, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical ou assistencial sem autorização do empregado vai ser examinado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

Nesse segundo colegiado, cujo presidente é o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto tem caráter terminativo. Isto é, caso seja aprovado, salvo recurso ao plenário, o texto vai direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Procedimentos

Primeiro procedimento é pedir ao presidente do colegiado que avoque a relatoria do projeto ou que distribua para relator que possa debater de forma democrática modelo de financiamento para a atividade sindical antes de apresentar parecer para votação na comissão.

O segundo passo é tirar o caráter de urgência dessa proposição para que se possa debater de forma mais ampla e democrática, a questão do custeio às organizações sindicais.

Outros movimentos
O passo seguinte é dialogar com os demais membros do colegiado para esclarecer as funções das entidades sindicais no processo democrático, com objetivo de pacificar a sociedade e contribuir com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e melhorar distribuição de renda no País.

Para isso é necessário conversar, pessoalmente, com os membros da Comissão de Assuntos Sociais.

Concomitantemente, o movimento sindical pode articular com os senadores para que o projeto, por meio de requerimento, seja apreciado por outras comissões, como a de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cujo presidente é o senador Paulo Paim (PT-RS), para ampliar o debate e esclarecer aos senadores a importância das entidades de representação de classe no contexto da democracia.

Outra iniciativa é, por meio de requerimento, solicitar a realização de pelo menos 1 audiência pública, na CAS, a fim de esclarecer a necessidade do financiamento do sistema sindical, seja por meio da contribuição assistencial, que teve a constitucionalidade aprovada pela Corte Suprema, ou qualquer outro modelo de financiamento que possa garantir o pleno funcionamento dos sindicatos e demais entidades do sistema sindical.

Todo esse trabalho vai exigir dos dirigentes sindicais ação presencial. Apenas o contato com esse ou aquele líder não será suficiente para esclarecer o assunto e desmistificar a função das entidades sindicais no processo de representação dos trabalhadores, assim como as entidades do setor patronal/empresarial.

A asfixia financeira das entidades dos trabalhadores não é o melhor caminho para solucionar as divergências pontuais que possam existir.

FONTE: DIAP