Fonte: Folha de S. Paulo
A consulta prossegue até o dia 21 e a audiência pública relativa às licitações ocorrerá no dia 25 de julho, em local ainda a ser definido. As rodadas estão previstas para o dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro.
A etapa pública do processo permitirá à agência “obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e minutas de contratos e propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, dando publicidade e transparência às ações do órgão regulador”, informou a ANP, em nota.
Segundo a agência, foram feitas mudanças nos pré-editais e nas minutas dos contratos, resultando na simplificação do texto, na melhor organização das informações e do conteúdo, com adaptação das regras às novas resoluções do Conselho de Política Energética (CNPE) e legislações.
Entre as principais mudanças, estão informações específicas sobre procedimentos de individualização da produção para a 2ª Rodada; a inclusão de regras de participação, na modalidade de não-operador, dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs); a possibilidade de aproveitamento de documentos de uma rodada para a outra; e a alteração da cláusula de conteúdo local para adaptação à Resolução CNPE de nº 07/2017.
Nos pré-editais, destaca-se a adaptação dos textos ao direito de preferência da Petrobras em atuar como operadora. Segundo a ANP, a estatal já exerceu direito de preferência para a área unitizável adjacente ao campo de Sapinhoá, ofertada na 2ª Rodada, e para os blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, oferecidos na 3ª Rodada
Para cada rodada, foram elaboradas duas minutas de contrato, sendo uma com e outra sem a participação de 30% da Petrobrás como operadora.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Folha de S. Paulo
O governo aprovou o requerimento de urgência, por 46 a 19, para votação da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17) na próxima semana terça-feira (11). O plenário do Senado vai realizar “debates” em torno da matéria nesta quarta e quinta-feira (6).
Assim vai ser o rito de passagem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até o seu desmonte com a aprovação, segundo os interesses do mercado, do PLC 38/17.
Fonte: Folha de S. Paulo
Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania.
Fonte: Agência Senado
A greve, de quatro dias, começará no dia 31
Os funcionários dos departamentos de manutenção e segurança do Banco da Inglaterra farão uma greve no final do mês por melhores salariais, a primeira na entidade em mais de 50 anos, informou nesta segunda-feira o sindicato Unite.
A greve, de quatro dias, começará no dia 31, depois que 95% dos membros desses departamento do sindicato votaram a favor após receber uma proposta de alta salarial abaixo do nível da inflação, que se situa em 2,9%.
O Unite advertiu que se o banco emissor inglês não resolver a situação dos funcionários, consultará outros membros de outros departamentos da entidade. "O pessoal do Banco da Inglaterra manifestou sua vontade votando pela greve", disse hoje uma porta-voz sindical.
"O Banco da Inglaterra enfrenta agora sua primeira medida de força em mais de 50 anos já que o pessoal de serviços vitais tomará medidas pela recusa total do banco a aceitar que sua força trabalhista tem problemas com o custo de vida", acrescentou.
Fonte: Revista Época