Cartas começaram a ser enviadas aos aposentados por invalidez
Os aposentados por invalidez devem ficar atentos às correspondências. Uma delas pode colocar em jogo o dinheiro recebido todo mês. É que o INSS começou a enviar cartas para convocar 1 milhão de segurados para a segunda fase do pente-fino de revisão dos benefícios por incapacidade.
O objetivo do Governo Federal, assim como fez com os auxílios-doença na primeira fase da operação, é cortar gastos. Desta vez, o foco são os benefícios dos aposentados por invalidez. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o público-alvo será chamado até setembro.
Estão isentos do pente-fino os aposentados maiores de 60 anos com benefício sem revisão há mais de dois anos e aqueles com 55 anos ou mais que recebem benefício há pelo menos 15 anos.
No total, serão convocados 1.004.886 aposentados em todo o Brasil. Não há dados regionais.
O que fazer
Assim que receber a carta do INSS, o beneficiário tem cinco dias para pegar o telefone e ligar no número 135 para agendar a perícia.
Como as estatísticas dos auxílios-doença mostram que o páreo será duro, é bom se preparar e conseguir um laudo médico atualizado. De acordo com o último balanço do Governo, 80% dos benefícios que passaram por revisão até 14 de julho - no Estado e no País todo - foram cancelados.
“É melhor se adiantar e já procurar o médico antes mesmo de receber a carta”, orienta o advogado previdenciário João Badari. “Tem que pegar com o médico o atestado dizendo que a pessoa continua incapacitada e o motivo da incapacidade e juntar todo o prontuário médico para o perito do INSS analisar”.
O advogado previdenciário Cleiton Leal Dias Júnior ressalta que o atestado deve conter o que estabelece a Resolução 1.658 do Conselho Federal de Medicina (CFM): o diagnóstico, os resultados de exames complementares, o tratamento, a consequência à saúde do paciente e o tempo estimado de recuperação, entre outras coisas.
“Eu ouso dizer que a maior parte dos cancelamentos decorre mais da falta de cumprimento dessas formalidades e não por conta de o INSS atestar que a pessoa está realmente curada”, avalia o especialista.
Ele ainda dá a letra de que, ao contrário do que o povão pensa, a concessão da aposentadoria por invalidez pode, sim, ser revista. “O INSS nunca havia estabelecido uma força-tarefa para revisar as aposentadorias. Houve um acirramento da crise e o Governo enxergou nisso uma maneira de economizar”.
Fonte: A Tribuna On-line