IMAGEM: ANTAQ

Quantidade de embarcações se manteve estável, com seis unidades de bandeira brasileira a mais em relação ao último relatório da Abeam, representando 90%, ante 10% de barcos de bandeira estrangeira.

FONTE:PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: EURODICAS

Na passada sexta-feira, o Parlamento alemão aprovou a subida do salário mínimo de 9,82 euros para 12 euros por hora, uma subida de 22%, que beneficiará mais de 6,2 milhões de trabalhadores. Em termos mensais, o salário mínimo alemão terá uma subida de 400 euros, passando de 1.700 euros para 2.100 euros.

O projeto de lei foi aprovado com os votos de SPD, verdes e FDP, que compõem a coligação governamental. O projeto foi também aprovado pelos deputados do Die Linke. Toda a direita se absteve, tanto a CDU e a sua aliada CSU, como a extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha).

O salário aumentará em duas fases, em 1 de julho passará dos 9,82 euros por hora atuais, para 10,45 euros, aumento que já estava previsto antes da aprovação deste projeto de lei, e em 1 de outubro subirá para 12 euros por hora. Com este aumento, a Alemanha passará a ter o segundo salário mínimo mais elevado da UE, a seguir ao Luxemburgo.

A subida beneficiará mais de 6,2 milhões de trabalhadores, num total de 41,5 milhões de trabalhadores e numa população ativa de 45,2 milhões de pessoas no final de 2021, incluindo independentes e profissionais laborais.

Aumentar poder de compra dos salários para enfrentar inflação

O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, declarou no Bundestag (parlamento alemão): “Quem tem estado a ganhar 1.700 euros brutos a tempo completo na base do salário mínimo, receberá 2.100 euros no futuro”. Hubertus Heil acrescentou, segundo o El Pais(link is external), que este aumento é um primeiro passo, “por isso, asseguraremos de que no futuro os contratos do governo federal só vão para empresas que paguem de acordo com os contratos coletivos”.

Num tweet, referido por El Economista(link is external), o ministro do Trabalho da Alemanha diz que o aumento beneficiará principalmente as mulheres e os cidadãos da Alemanha de Leste. Sublinha ainda que o objetivo é permitir aos trabalhadores com menores receitas fazer frente à crescente inflação nos alimentos e no aquecimento que estão a ter subidas recordes, tanto na Alemanha como em toda a Europa.

O porta-voz da política laboral do SPD, Martin Rosemann, destaca que o aumento do salário mínimo ajudará a reduzir a diferença salarial de género e “protegerá as pessoas de baixo rendimento da pobreza na velhice”. “Especialmente para os empregados em setores com pouca cobertura de negociação coletiva, como a restauração, as limpezas e o comércio de retalho, o aumento do salário mínimo é também um sinal de respeito que a sociedade tem por essas profissões fundamentais”.

O aumento do salário mínimo vai aumentar o poder de compra global em 4.800 milhões de euros na primeira economia europeia, refere a Confederação Alemã dos Sindicatos (DGB).

O projeto de lei aprovado aumenta também o teto da remuneração dos “mini-jobs”, de 450 para 520 euros, medida que é criticada pelos sindicatos. Christiane Benner, vice-presidente do sindicato da metalurgia IG Metall, declarou que a extensão dos mini-jobs “é fatal”, porque vai reforçar o trabalho precário, segundo refere a RTBF(link is external) (rádio-televisão belga da comunidade francófona).

Salário mínimo desde 2015

A Alemanha tem salário mínimo desde 2015 e, desde então, tem aumentado constantemente por recomendação de uma comissão especial com essa responsabilidade, composta por reprensentantes dos patrões e dos trabalhadores. Esta comissão especial voltará a decidir depois de outubro novos possíveis reajustes, refere a Deutsche Welle(link is external) (DW).

O atual aumento salarial acontece no meio da subida da inflação que atingiu 7,9% em maio passado na Alemanha, a maior taxa desde o inverno de 1973-1974. O chanceler Scholz disse na passada quarta-feira que quer juntar patrões e sindicatos, para procurar formas de amortecer os efeitos da subida dos preços, tentando evitar uma espiral inflacionária na Alemanha.

Segundo a DW, alguns patrões criticaram o aumento do salário mínimo, argumentando que o governo está a interferir nas negociações da concertação social, mas tanto sindicatos como políticos rejeitaram a acusação, sublinhando que o aumento do salário mínimo para 12 euros, reduzirá a pobreza na Alemanha.

FONTE: ESQUERDA/PORTAL

Entre Janeiro e Março, a CMA CGM registou uma quebra de 2,8% nos contêineres transportados. Ao mesmo tempo, anunciou a companhia, os custos operacionais subiram mais de 16%. Todavia, as receitas cresceram 73,2% para 14,9 bilhões de dólares, suportadas pela alta do preço médio dos fretes, que se fixou nos 2 800 dólares/TEU.

Tudo sopesado, o EBITDA praticamente triplicou (+187%) e atingiu os 8,5 mil milhões de dólares, com a margem de EBITDA a avançar 22,8 pontos percentuais para os 57,5%.

Em termos consolidados, o grupo francês cresceu no primeiro trimestre 70% em termos de receitas (18,2 mil milhões de dólares e 179% no EBITDA (8,9 mil milhões de dólares). A margem operacional atingiu os 48,7% (mais 19 pontos percentuais) e os resultados líquidos mais do que triplicaram para 7,2 mil milhões de dólares.

O primeiro trimestre de 2022 foi de intensa atividade no grupo liderado por Rodolphe Saadé. Entre muitos outros desenvolvimentos, destacam-se a compra da GEFCO, para complementar o negócio da CEVA Logistics, e a parceria com a Air France-KLM para o negócio da carga aérea, com a CMA CGM a entrar no capital social da companhia franco-holandesa, e logo como maior accinista privado.

Ao contrário de vários dos seus pares, a CMA CGM não avançou com previsões para o final do exercício.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

IMAGEM: PDVSA/ARQUIVO

O governo dos Estados Unidos concordou em permitir que duas empresas europeias de energia com participações na Venezuela comecem a enviar cargas para a UE já no próximo mês, disseram à Reuters várias fontes informadas sobre o acordo. 

A Eni, que tem presença no setor de petróleo offshore da Venezuela, e a Repsol, que tem interesse no setor de upstream onshore da Venezuela desde 1993, em breve poderão exportar uma pequena quantidade do petróleo do país para os mercados europeus sem medo de sanções. A estatal venezuelana de petróleo PDVSA está sob um estrito (embora muitas vezes subvertido) embargo dos EUA desde 2019, mas o governo Biden está conversando com o regime do líder venezuelano Nicolás Maduro sobre opções para aliviar as restrições. 

À medida que o Ocidente elimina gradualmente o consumo de petróleo russo durante a invasão da Ucrânia, precisa desesperadamente de suprimentos alternativos. A Venezuela detém as maiores reservas de petróleo do mundo e, embora não seja fácil trazê-las de volta à operação após anos de negligência, pode ser uma opção de médio prazo - embora politicamente complicada, já que a receita do petróleo seria usada para subscrever o Maduro continuação do regime.

O petróleo da Repsol e da Eni será tratado como pagamento de dívidas passadas da PDVSA, segundo a Reuters. A transação sem dinheiro está condicionada à entrega em mercados da Europa, sem possibilidade de revenda. 

Se concretizado, um acordo de exportação venezuelano com os EUA conteria um toque de ironia: banqueiros e companhias petrolíferas russas têm ajudado a manter as exportações clandestinas da Venezuela à tona há anos, fornecendo os meios para desrespeitar as sanções americanas. As mesmas exportações podem agora servir para deslocar os barris russos no mercado europeu. 

A petrolífera norte-americana Chevron, que tem uma extensa história na Venezuela, há muito pressiona para derrubar a proibição de exportação. Não parece ter sido incluído no subsídio limitado de alívio de sanções do Departamento de Estado, mas a Chevron recebeu permissão do governo para entrar em negociações limitadas com funcionários do regime de Maduro sobre seus planos futuros. Em troca dessas pequenas concessões, o governo Biden espera ver progressos nas negociações entre Maduro e seus oponentes políticos, liderados pelo presidente interino Juan Guaidó, reconhecido pelos EUA.

FONTE: REUTERS

Artigo - Avaliação operacional e econômica do modal hidroviário nas cadeias logísticas de Santa Catarina

De acordo com a ANTAQ, a movimentação de contêineres pelos portos do estado de Santa Catarina foi de 2.434.639 TEUS em 2021, que representam 20,6% da movimentação total nacional, encontrando-se em segundo lugar, apenas atrás do estado de São Paulo. Deste total, o Porto Itapoá foi responsável pela movimentação de 775.137 TEUs (6,5% do total e 31,8% de SC), sendo que a maior parcela de suas cargas foi originada-destinada ao município de Joinville.

Joinville tem grande representatividade na balança comercial do estado de SC e em 2021 ocupou a posição de 3º maior exportador, com participação de US$ 1.076,27 milhão, e 2º maior importador, com US$ 4.136,40 milhões. Apesar de no passado possuir uma malha hidroviária, utilizando o Rio Cachoeira como ligação à Baía de Babitonga, atualmente a conexão com os portos se dá predominantemente através do modal rodoviário, o que acarreta em maior emissão de GEE e maior custo logístico aos clientes.

Neste cenário, no intuito de propor uma melhoria na rede logística entre os clientes de Joinville e o Porto Itapoá, reunimos uma equipe de alunos dos cursos de Engenharia Naval e Engenharia de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina, juntamente com o mestre engenheiro naval Gustavo Costa, a fim de realizarmos uma avaliação operacional e econômica de um serviço hidroviário na cadeia logística dos clientes de Joinville que utilizam o Porto Itapoá.

Para as análises realizadas e o modelo de simulação propostos, foi considerada a inclusão de um Terminal Multimodal na região do Vigorelli, em Joinville (Figura 1). A escolha do local se deu em função de sua proximidade com o Distrito Industrial de Joinville; da acessibilidade rodoviária e acessibilidade aquaviária. E por não estar em zona urbana.

Em relação às distâncias rodoviárias percorridas, tem-se que a a atual rota percorrida entre o Distrito Industrial de Joinville e o Porto Itapoá totaliza 74,9 km, enquanto a rota prevista até o Terminal Vigorelli é de 13,7 km.

Apesar de o transporte hidroviário de contêineres não ter participação relevante nas cadeias logísticas nacionais, sua utilização é relevante nos Estados Unidos, Europa e Ásia. E embora não haja um padrão de barcaças e balsas utilizadas, observa-se que há baixa utilização de guindaste de bordo, logo as operações de carga e descarga dependem de equipamentos de terra.

Para o terminal multimodal considera-se a utilização de barcaça autopropelida com guindaste de bordo (Figura 2), minimizando o investimento no terminal (sem portêiner e menor custo de construção do cais de atracação).

Por que utilizar barçacas com guindaste?

A barcaça com guindaste viabiliza uma operação mais otimizada, uma vez que a lança do guindaste alcança as pilhas de contêineres no pátio do terminal e independe de portêiner no Porto Itapoá.

Planejamento do Terminal Multimodal

Para o dimensionamento do terminal, consideram-se itens de infraestrutura básicos, apresentados na Tabela 1.

Tabela 1. Itens de Infraestrutura do Terminal Vigorelli

Os parâmetros para implantação e de custo foram estimados a partir do projeto para licitação do Terminal STS10 no Porto de Santos e disponível no site da ANTAQ (2021).

Projeção estimada de uso do terminal

Considerando a evolução do PIB brasileiro e do estado de Santa Catarina e taxas anuais de crescimento para estimativa anual de movimentação em: 3,6% (2023), 3,4% (2024 e 2025) e 3,3% (a partir de 2026), prevê-se uma utilização inicial da capacidade da barcaça em torno de 70%, porém atingindo 100% em 10 anos, dado seu nível de utilização que aumenta com o crescimento dos mercados de exportação e importação.

O estudo desenvolvido concluiu que a inclusão de um terminal multimodal na cidade de Joinville apresenta viabilidade econômica e comercial, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa que impactam o meio ambiente.

Devido a sua proximidade, o terminal multimodal oferece oportunidade de otimização da quantidade de caminhões circulando entre o Polo Industrial de Joinville e o Porto Itapoá. Desta forma, além de eliminar cerca de 50% da quantidade de caminhões, o cenário proposto reduz em 84% a distância média deslocada por caminhão (de 292,66 km/contêiner para 46,75 km/contêiner) e o tempo de permanência destes no sistema em 65%, passando de 9,4 h para 3,33 h.

Por essas características, somado à capacidade do modal hidroviário de transportar mais contêineres por viagem, os resultados da simulação indicam redução de 65% dos gases de efeito estufa, caindo de 0,22 ton/contêiner para 0,008 ton/contêiner. Já em relação ao custo para os clientes exportadores e importadores, a redução de custo operacional foi de 2% em relação a operação baseada 100% no modal rodoviário.

Benefícios de um serviço hidroviário

A inclusão de um serviço hidroviário entre Joinville e o Porto Itapoá resulta em aumento do nível de serviço aos clientes localizados em Joinville (e clientes mais ao sul) através da redução do tempo total de deslocamento dos caminhões e do custo logístico.

Outro benefício previsto está relacionado à redução da quantidade de caminhões nas rodovias e das viagens realizadas, que resultam em benefícios ao meio ambiente, já que diminui a quantidade de GEE emitidos na atmosfera por contêiner transportado, sendo um fator de atração para clientes que possuam programas com metas de redução da emissão de GEE em suas cadeias logísticas.

No entanto, nota-se o surgimento de um alto fluxo de veículos pesados utilizando o Terminal Vigorelli, sendo necessário adequações nas vias de acesso para suportar este novo fluxo sem impactar a comunidade local.

Fica a motivação: O estado de Santa Catarina e a cidade de Joinville desejam ter cadeias logística mais sustentáveis

Prof. Dra. Eng. Vanina Durski é professora do Departamento de Engenharias da Mobilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Joinville

IMAGEM: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (2/6), que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhistas. A exceção fica para o que é assegurado pela Constituição Federal. Advogados avaliam que a decisão trará maior segurança jurídica, além de diminuir o volume de casos que chegam até os tribunais.

O processo em questão tratava das chamadas “horas in itinere” (horas de deslocamento). Os ministros analisaram uma cláusula do acordo firmado entre uma empresa e um sindicato que previu o fornecimento de transporte para o deslocamento dos empregados até o local de trabalho, mas suprimiu o pagamento referente ao tempo de percurso. 

Matheus Gonçalves Amorim, sócio da área trabalhista do SGMP+ Advogados, explica que a tese firmada em repercussão geral tem efeito vinculante e abrange a validade das normas coletivas em geral, consignando que estas prevalecerão, mesmo quando “pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.”

O advogado lembra os direitos que a Constituição Federal já autoriza a relativização mediante norma coletiva. “Ocorre, por exemplo, nos incisos VI (irredutibilidade do salário) e XIV (majoração da jornada de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento) do artigo 7º”, comenta.

Ainda segundo Amorim, o julgamento representa um “importantíssimo passo em direção ao amadurecimento e uma maior segurança jurídica nas relações de trabalho no país, prestigiando a vontade das partes envolvidas no processo de negociação e criando um cenário mais próspero para geração de empregos”.

“Além disso, cumpre a missão constitucional do próprio Poder Judiciário, de pacificação social, pois afetará o julgamento de milhares de ações atualmente em trâmite no país, além de prevenir o ajuizamento de outras milhares, que discutiriam o mesmo assunto”, ressalta.

Já Patrícia Suzuki, sócia da área do Contencioso Estratégico, e especialista em Direito e Processo do Trabalho do escritório Nascimento e Mourão Advogados, avalia o posicionamento do STF “de extrema relevância”. “Repercutirá nas demais ações que tratam do mesmo tema, permitindo que a negociação coletiva reduza ou até mesmo afaste direitos trabalhistas, sem que seja necessário explicitar as vantagens compensatórias ao direito flexibilizado, desde que respeitado o patamar civilizatório mínimo”, opina.

A advogada acredita ainda que a decisão servirá como incentivo à negociação entre empresas e trabalhadores, “exigindo participação ativa dos interessados, para determinar as regras aplicáveis a cada setor, levando em consideração a sua realidade laboral.”

Na mesma linha, Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, entende que o julgamento é importante não apenas porque foi atribuída repercussão geral ao caso, “mas diante dos seus efeitos jurídicos e econômicos, uma vez que pacificou a delicada e antiga questão envolvendo a superação dos rigores da lei por meio de negociação coletiva realizada pelos atores sociais que conhecem a realidade, as peculiaridades e as necessidades de cada categoria profissional”.

Lee considera ainda a decisão do STF equilibrada. “Reconheceu a validade da negociação realizada pelos sindicatos, que atuam como legítimos representantes dos trabalhadores na expressão de suas vontades, assegurando, entretanto, a proteção dos direitos trabalhistas absolutamente indisponíveis, com a finalidade de se garantir um patamar civilizatório mínimo", complementa.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: MIDIA SOCIAL/SHIPPING NEWS

A Turquia, membro da Otan, está conversando com a ONU e a Rússia para fornecer escolta da Marinha para navios de grãos e a Rússia diz que a Ucrânia e o Ocidente devem desminar as abordagens aos portos de grãos.

O Kremlin disse nesta terça-feira que a Ucrânia precisava desminar as minas de acesso a seus portos para que os navios fossem liberados pelos militares russos antes que pudessem exportar grãos.

A Rússia tomou grande parte da costa da Ucrânia e está bloqueando seus portos, mas diz que a falta de embarques de grãos se deve a sanções ocidentais e à própria Kyiv.

“[O presidente Vladimir] Putin disse: a Ucrânia deve minar as abordagens de seus portos”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres em uma teleconferência.

“Isso permitirá que os navios, uma vez verificados por nossos militares, entrem nos portos, carreguem grãos e, com nossa ajuda, prossigam para águas internacionais.”

“A desminagem do porto de Mariupol foi concluída. Está funcionando normalmente e recebeu seus primeiros navios de carga”, disse Sergei Shoigu em comentários televisionados.

As exportações agrícolas do sul da Ucrânia foram bloqueadas desde que a Rússia invadiu o país no final de fevereiro, elevando os preços dos grãos.

 FONTE: REUTERS

IMAGEM:  (Getty Images/Al Drago/Bloomberg)

O governo de Joe Biden tomou a decisão final de excluir os governos de Cuba, Venezuela e Nicarágua da Cúpula das Américas, disseram fontes à Reuters, apesar das ameaças do presidente mexicano de não participar da reunião a menos que todos os países do hemisfério ocidental fossem convidados.

A decisão, que se seguiu a semanas de intensas deliberações, corre o risco de um boicote ao encontro organizado pelos Estados Unidos nesta semana em Los Angeles se o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador e alguns outros líderes optarem por não comparecer.

Autoridades norte-americanas determinaram que as preocupações com os direitos humanos e a falta de democracia nos três países, os principais antagonistas de Washington na América Latina, pesavam demais, disse uma fonte norte-americana no domingo (5).

A exclusão da Venezuela e da Nicarágua, lideradas pela esquerda, já havia sido sinalizada nas últimas semanas.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, disse no mês passado que não iria mesmo se convidado, acusando os EUA de “pressão brutal” para tornar o encontro não inclusivo. Cuba participou das duas últimas cúpulas.

O presidente de esquerda do México disse que estava esperando que Biden tomasse uma decisão antes de anunciar se iria. Lopez Obrador pode tomar sua decisão nesta segunda-feira (6), quando realizará uma coletiva de imprensa regular.

Oferecer a Cuba um papel limitado foi visto como uma forma de aplacar López Obrador, mas a ideia foi rejeitada, disse uma fonte. Ativistas da sociedade civil cubana foram convidados.

A controvérsia sobre a lista de convidados tirou o foco do objetivo dos EUA de usar a cúpula para reparar as relações da América Latina danificadas pelo antecessor de Biden, Donald Trump, reafirmar a influência norte-americana e combater a China.

Depois de descartar o presidente venezuelano Nicolás Maduro, o governo de Biden está considerando um papel para o líder da oposição Juan Guaidó, possivelmente virtualmente em um evento paralelo, disse uma autoridade dos EUA.

Washington reconhece Guaidó como presidente legítimo da Venezuela, tendo condenado a reeleição de Maduro em 2018 como uma farsa.

Também impedido de participar da cúpula está o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, um ex-guerrilheiro marxista que ganhou um quarto mandato consecutivo em novembro depois de prender rivais.

Se López Obrador não aparecer, pode levantar questões sobre as perspectivas de progresso nas discussões sobre a contenção da migração na fronteira sul dos EUA, uma prioridade para Biden.

A maioria dos líderes sinalizou que comparecerá, mas a reação dos governos liderados pela esquerda sugere que muitos na América Latina não estão mais dispostos a seguir o exemplo de Washington, como às vezes no passado.

FONTE: CNN

IMAGEM: GOVERNO DE SÃO PAULO

Capacidade de transporte subirá para 6 mil toneladas por conta da melhoria dos índices pluviométricos 

Hidrovia Tietê-Paraná poderá transportar quase 50% mais carga em cada embarcação a partir deste sábado (4). O sistema é uma alternativa de corredor de exportação, conectando seis dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. As principais cargas transportadas são milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo. 

Agora, a capacidade máxima de cargas a ser transportada passa de 4.020 toneladas para 6 mil toneladas por conta da melhoria dos índices pluviométricos. 

A estiagem fez com que a hidrovia ficasse 7 meses paralisada. A operação foi retomada de forma gradual no dia 15 de março com ondas de vazão, que é quando o fluxo de água das turbinas de usinas hidroelétricas no momento da geração de energia é usado para facilitar o deslocamento dos comboios.

Nessa época, o calado, que é a distância entre a ponta do casco e o nível da água, era de 2,40 m. As ondas de vazão foram suspensas dias depois e o calado saltou para 2,90m no dia 20 de abril. Agora, o calado também aumentará a partir deste sábado, chegando a 3 metros, o que representa crescimento de 25%.

“Esta nova ampliação de calado é fundamental para que a hidrovia volte a ter um bom desempenho e retome o crescimento na movimentação de carga do agronegócio. Isso é importante para a economia do país, proporciona o desenvolvimento econômico e gera renda e empregos com menor impacto ambiental”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

O transporte de cargas por hidrovia representa, também, ganho ambiental, já que cada comboio transporta o equivalente ao que 200 carretas transportam pelas rodovias, o que significa diminuição significativa na emissão de poluentes. 

FONTE: CAMPO GRANDE NEWS

IMAGEM: INVESTNEWS

O Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sexta (3).

Prevaleceu o entendimento ​do relator, ministro Dias Toffoli, que defendeu que a pensão alimentícia não se trata de uma nova renda ou aumento patrimonial, já que são utilizados rendimentos anteriormente tributados por seu recebimento.

"(...) Garantir as condições mínimas de existência dos dependentes financeiros com rendimentos tributados quando ingressaram no patrimônio do alimentante é renda insuscetível de mais uma tributação, verdadeira bitributação", afirmou o relator.

O placar do julgamento foi de 8 votos a 3. O ministro Gilmar Mendes teve voto divergente, justificando que a decisão geraria uma distorção no sistema, ferindo o princípio da capacidade contributiva. "No formato atual, há uma incidência única (e não dupla), apenas por quem recebe a pensão", disse no voto, complementando que há dúvida razoável sobre a constitucionalidade da incidência única no formato atual. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) declara que a decisão levará a uma redução de cerca de R$ 1,05 bilhão na arrecadação anual. "O impacto tem aptidão a alcançar 6,5 bilhões, considerando-se o atual exercício e os cinco anteriores", afirmou Mendes em seu voto.

A decisão se deu a partir do julgamento da ADI 5422, ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) em 2015 acerca de artigos da Lei 7.713/1988 e do Regulamento do Imposto de Renda (RIR).

O QUE MUDA COM A DECISÃO DO STF?

Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Consultoria Contábil, explica que antes do julgamento, a pensão alimentícia era tributada mensalmente pelo Carnê Leão, o que muda com a decisão do STF.

"Agora, quem recebe pensão alimentícia não precisará mais pagar o Carnê Leão mensalmente, e esse rendimento não será mais considerado como rendimento tributável em sua declaração de Imposto de Renda."

Domingos diz que é necessário aguardar as modulações do julgamento, inclusive para verificar se haverá recuperação do imposto pago nos últimos cinco anos através de declaração retificadora, excluindo a pensão alimentícia dos rendimentos tributáveis.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: DG DO ENEM

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 1,4 ponto na passagem de abril para maio, para 80,9 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o IAEmp avançou 2,0 pontos.

“A segunda alta consecutiva do IAEmp sugere um cenário mais favorável para o mercado de trabalho na virada para o segundo trimestre. A melhora do quadro sanitário, após o surto do início do ano e um certo aquecimento da atividade econômica parecem contribuir para a melhora do indicador. Ainda é preciso cautela, dado que o indicador ainda se mantém em patamar baixo e com perspectivas de recuperação lenta considerando que a atividade econômica segue com projeção baixa para o ano de 2022 devido a elevada inflação e política monetária mais restritiva”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

O IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto maior o patamar, mais satisfatório o resultado. O indicador é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.

Em maio, cinco dos sete componentes do IAEmp contribuíram positivamente para o resultado. Os destaques foram os itens da Sondagem da Indústria que avaliam a Situação Atual dos Negócios e a Tendência dos Negócios, com impactos de 0,9 ponto e 0,5 ponto, respectivamente.

Os dois componentes com contribuições negativas foram os de Situação Atual dos Negócios de Serviços (-0,2 ponto) e o Emprego Previsto da Indústria (-0,1 ponto).

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: REUTERS

Trabalhadores de petróleo e gás da Noruega ameaçam greve, com risco para parte da produção

Pelo menos 647 trabalhadores noruegueses do setor de petróleo planejam entrar em greve a partir de 12 de junho se a mediação salarial intermediada pelo Estado falhar, disseram sindicatos nesta sexta-feira, colocando parte da produção de petróleo em risco de paralisação, embora o gás possa não ser afetado.

Os trabalhadores estão buscando aumentos salariais acima da inflação e outras mudanças em seus contratos, mas não divulgaram detalhes de suas demandas.

Membros dos sindicatos Industri Energi e Lederne planejam uma greve em 10 instalações offshore permanentes, incluindo as plataformas Njord A, Valhall, Gudrun e várias Oseberg, além de três unidades de serviço móvel, disseram os sindicatos.

Lederne teria inicialmente 74 trabalhadores em greve, provavelmente atingindo a produção de petróleo nas plataformas Gudrun, Oseberg South e Oseberg East, operadas pela Equinor, disse o sindicato.

No entanto, a produção de gás deve permanecer inalterada, disse o chefe da Lederne, Audun Ingvartsen, à Reuters.

“Vamos tentar evitar afetar a produção de gás, pois estamos atentos à situação do fornecimento de gás na Europa”, disse ele.

“Espero que possamos encontrar a melhor solução tanto para a Noruega quanto para as companhias petrolíferas e, ao mesmo tempo, devolver algo aos trabalhadores. Espero que possamos evitar uma greve.”

Lederne está negociando em nome de cerca de 1.300 sindicalistas.

A Equinor não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Gudrun produziu 45.700 barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2021, Oseberg East foi responsável por 5.600 boed e Oseberg South, por 32.000 boed, mostram dados oficiais, cerca de dois por cento da produção diária geral de petróleo e gás da Noruega.

Já o sindicato Industri Energi disse que inicialmente tentaria evitar atingir toda a produção, mesmo que 573 de seus membros pudessem entrar em greve.

“A primeira instância de uma possível greve envolveria apenas um número limitado de membros, mas podemos escalar se necessário”, disse o negociador-chefe da Industri Energi, Lill-Heidi Bakkerud.

A Industri Energi é o maior sindicato de petróleo e gás da Noruega, negociando em nome de cerca de 4.300 membros.

O sindicato Safe, que também participará da mediação de 10 a 11 de junho, ainda não deu uma resposta.

FONTE: REUTERS