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Nome do presidente do Tribunal Marítimo, encaminhado para apreciação no Senado, foi apresentado para vaga aberta em fevereiro com fim do mandato de Adalberto Tokarski e que está ocupada interinamente.

O presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, foi indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O nome é uma das indicações encaminhadas ao Senado Federal pela presidência da República em despachos publicados, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União. A lista a ser apreciada pelos senadores também tem nomes para Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A vaga na Antaq é decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski, em fevereiro. 

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A pesquisa evidenciou que a taxa de desemprego atingiu 11,2% no período e o número de desempregados chega a 12 milhões de pessoas.

A PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE mostra que o rendimento real do trabalhador caiu 8,8% no trimestre encerrado em fevereiro, na comparação com ano anterior. O valor passou de R$ 2.752 em fevereiro de 2021 para R$ 2.511 no trimestre findo em fevereiro de 2022.

A pesquisa evidenciou que a taxa de desemprego atingiu 11,2% no período e o número de desempregados chega a 12 milhões de pessoas.

Empregados com carteira assinada aumentaram em 1,1% em relação ao trimestre anterior e em 9,4% na comparação anual.

Dos empregados sem carteira assinada no setor privado houve estabilidade em relação ao trimestre anterior, mas com alta de 18,5% no ano.

O item ‘trabalhadores por conta própria’ apresentou um recuo de 1,9% na comparação com trimestre anterior, mas subiu 8,6% na comparação anual.

Trabalhadores domésticos ficam estáveis na comparação com trimestre anterior, mas sobem 20,8% em um ano.

A taxa de informalidade foi de 40,2% da população ocupada, um ligeiro recuo com relação ao trimestre anterior, que foi de 40,6% e maior que no ano anterior, que foi de 39,1%. Hoje são 38,3 milhões de trabalhadores informais.

A população subutilizada, ou seja, os que estão desempregados, aqueles que trabalham menos do que poderiam e as pessoas que poderiam trabalhar mas não procuram emprego, ficou em 27,3 milhões, 6,3% abaixo do trimestre anterior e 17,8% menor do que um ano atrás.

A taxa composta de subutilização foi de 23,5%, abaixo dos 25% do trimestre anterior e dos 29,2% do trimestre encerrado em fevereiro de 2021.

Os desalentados, ou seja, aqueles que gostariam de trabalhar mas não procuraram emprego por vários motivos e estão disponíveis para trabalhar, alcançou 4,7 milhões de pessoas. O número é estável em relação ao trimestre anterior, mas caiu 20,2% na comparação anual.

Já a população fora da força de trabalho chegou a 65,3 milhões de pessoas, alta de 0,7% quando comparada com o trimestre anterior e queda de 5% na comparação anual.

FONTE: JORNAL GGN

IMAGEM: Tim Lahan for Guardian US

Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal

A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos. A elevação é registrada apesar da promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018 de uma redução gradativa de impostos.

O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19. 

Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional), sendo o início da série em 2010. O número oficial sobre a carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano. 

IMAGEM: SETRANS

Situação atual permite o retorno pleno das atividades de transporte na Hidrovia Tietê-Paraná. Volta à cota mínima de Ilha Solteira aconteceu mais de dois meses antes do previsto.

A usina hidrelétrica (UHE) Ilha Solteira voltou a operar em seu nível mínimo normal de 325,4m, definido em sua outorga de direito de uso de recursos hídricos, em 29 de março, o que estava previsto para acontecer no fim de maio.

A antecipação foi possível sem prejudicar o enchimento dos reservatórios de cabeceira da bacia, como da hidrelétrica de Furnas (MG), devido ao engajamento dos atores envolvidos no atendimento ao Protocolo de Compromisso e às chuvas de fevereiro e março na bacia do rio Paraná.

Desde o início de julho de 2021, a hidrelétrica vinha operando excepcionalmente abaixo dessa cota em atendimento às determinações da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), instituída pela Medida Provisória nº 1.055/2021, de forma a fortalecer a governança para o enfrentamento da crise hidroenergética vivenciada no País em 2021.

Com a volta da operação normal no Sistema Ilha Solteira/Três Irmãos, a Hidrovia Tietê-Paraná passa a funcionar normalmente.

Além disso, o calado (profundidade para navegação) pleno de 2,7m voltou a estar disponível para navegação na região.

Em novembro de 2021, o nível d’água do reservatório da UHE Ilha Solteira chegou a 319m, impossibilitando a utilização normal das águas na região, como no caso da Hidrovia Tietê-Paraná.

Para reestabelecer o nível mínimo operativo outorgado pela ANA para Ilha Solteira, e tendo em vista o fim da vigência da CREG, a Agência firmou o Protocolo de Compromisso nº 01/2021 com a Rio Paraná Energia S.A., que opera a hidrelétrica, com a interveniência do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Com isso, foi definido o seguinte cronograma para recuperação da cota mínima de Ilha Solteira, que atingiria os 325,4m de cota mínima em 31 de maio, associado a um cenário de chuvas e premissas de operação dos reservatórios da bacia do rio Paraná.

UHE Ilha Solteira

Localizada entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS) na calha do rio Paraná, a hidrelétrica Ilha Solteira começou a operar em 1978. Com potência instalada 3.444MW, a sexta maior do Brasil, a usina integra o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo conjuntamente com Jupiá (MS/SP). Além disso, seu reservatório abrange uma área de 1.195km², um pouco menor que a cidade do Rio de Janeiro. 

A Hidrovia Tietê-Paraná

Com mais de 2.400 quilômetros de vias fluviais, a Hidrovia Tietê-Paraná possui eclusas nas barragens de hidrelétricas e canais para viabilizar o transporte aquaviário na região, que inclui uma área de 76 milhões de hectares com porções de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

A Hidrovia é também um sistema de transporte multimodal, servindo como um corredor de exportação principalmente de grãos.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

IMAGEM: ERIK MCGREGOR (LIGHTROCKET VIA GETTY IMAGES)

Os trabalhadores dos armazéns da Amazon em Nova York votaram para estabelecer o primeiro sindicato da gigante de tecnologia nos EUA, proporcionando uma grande vitória para os ativistas trabalhistas que há muito procuram trazer representação ao segundo maior empregador privado do país. Os funcionários da instalação JFK8, a maior da Amazon em Staten Island, votaram 2.654 a 2.131 a favor da organização, anunciou o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas nesta sexta-feira, 1º.

Isso deu ao grupo trabalhista, que se autodenomina Sindicato Trabalhista da Amazon, uma clara maioria do total de votos, mesmo com várias dezenas de cédulas contestadas ou anuladas. Mais de 57% dos cerca de 8.300 eleitores elegíveis da instalação votaram válidos. Pode levar meses ou mais para os trabalhadores do JFK8 chegarem a um primeiro contrato sindical. Mas os resultados devem galvanizar ativistas que já acionaram votos em duas outras instalações da Amazon e intensificaram seus esforços nos últimos anos, à medida que a Amazon rapidamente adicionou trabalhadores e se tornou uma referência em salários, benefícios e práticas de contratação de empresas em muitas regiões. A Amazon emprega cerca de um milhão de pessoas nos EUA, atrás apenas do Walmart.

Os sindicatos dos EUA têm pressionado amplamente para aumentar suas fileiras e garantir ganhos para seus membros em meio ao mercado de trabalho mais apertado da era da pandemia, buscando reverter os declínios de longo prazo na filiação sindical do setor privado. Em 2021, um recorde de baixa de 6,1% dos trabalhadores do setor privado eram membros de um sindicato, segundo o Departamento do Trabalho.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM:  Shutterstock/Helena Aymee

Depois de cair 35% em 2020 por causa dos efeitos da pandemia, o lucro das empresas listadas na B3 mais do que triplicou em 2021. Segundo dados da consultoria de informações financeiras Economatica, o ganho médio de um conjunto de 291 companhias abertas saltou de R$ 68 bilhões, em 2020, para R$ 228 bilhões, no ano passado – alta de 235%. O montante supera com folga o momento pré-crise, quando as empresas lucraram R$ 105 bilhões.

“Os valores foram muito significativos, com lucro e receitas crescentes no período. Mesmo isolando 2020, que foi um ano ruim e que tem uma base fraca, o resultado é o dobro do verificado em 2019, antes do coronavírus”, diz o gerente de relação institucional e comercial da Economatica, Einar Rivero. Ao contrário de negócios de pequeno e médio porte que não conseguiram sobreviver à pandemia e fecharam as portas, as grandes companhias aprenderam com a crise e saíram fortalecidas.

Exemplo disso é o retorno sobre patrimônio (ROE), indicador que mede quanto uma empresa pode gerar de valor ao negócio e aos investidores com base nos recursos próprios. Em 2020, essa rentabilidade caiu de 12,08% para 7,02%. No ano passado, saltou para 20,49%. O resultado é reflexo de um avanço das receitas bem acima das despesas operacionais.

Enquanto as vendas líquidas cresceram 45,9% no ano passado, os gastos subiram 22,4%, segundo a Economatica. Nessa equação, o caixa avançou 12%, de R$ 483 bilhões para R$ 541 bilhões.

Na avaliação do economista VanDyck Silveira, presidente da Trevisan Escola de Negócios, as empresas fizeram uma limpeza em termos de eficiência dentro de suas organizações (mas não de produtividade).

“Houve uma melhora nos gastos, nos estoques e na alocação de recursos, que agora aparece nos balanços”, diz o executivo. Segundo ele, a pandemia trouxe muitas mudanças para o mundo corporativo, como o home office, mas também resultou em demissões e substituição de mão de obra por maquinários e novas tecnologias. Quando há recontratação de pessoal, o salário é menor. Exemplo disso é que renda média do trabalhador brasileiro caiu quase 10% em um ano, e deve demorar a se recuperar.

Além da maior eficiência das empresas, Silveira destaca que o resultado de 2021 também reflete o boom de commodities (petróleo e minerais). Embora o levantamento da Economatica não inclua Petrobras e Vale para não distorcer a média, muitas empresas ligadas a esses setores acabam abocanhando parte do aumento desses preços. Petróleo e mineração estão entre os dez setores que mais lucraram no ano passado.

Mas o campeão foi o de energia elétrica. Num ano de crise energética, em que o País quase viveu um novo racionamento, as empresas lucraram R$ 52,2 bilhões ante R$ 44,8 bilhões de 2020. Os números refletem, além de uma recuperação na demanda que caiu no primeiro ano da pandemia, a alta nos preços da energia, já que os aumentos são repassados para a tarifa dos consumidores. 

Em relatório do Itaú BBA, os analistas afirmam que algumas empresas seriam beneficiadas pelos reajustes baseados no IGPM. No ano passado, o índice acumulou 17,78% de alta. Outro fator que ajudou as empresas a melhorar os resultados foram as reduções nas perdas e na inadimplência.

Além disso, com a necessidade de gerar energia para compensar a queda no volume de água dos reservatórios, algumas geradoras passaram a produzir energia térmica, mais cara. Em alguns casos, o preço era superior a R$ 2 mil o megawatt/hora (MWh).

Exceções 

Segundo Einar Rivero, da Economatica, quase todos os setores registraram recuperação em 2021, exceto os segmentos de educação e Transporte e Serviços – este último inclui as companhias de aviação civil, que ainda sofrem os reflexos da pandemia e podem ter mais problemas por causa da alta no preço dos combustíveis. A Gol, por exemplo, teve prejuízo de R$ 7,2 bilhões em 2021; e a Azul, de R$ 4,7 bilhões.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: Glaucia Piovesan /Marcos Machado

A operação parcial iniciou com calado de 2,4m. Agora, a navegabilidade total permite que embarcações possam trafegar com calado de 2,7m

A Hidrovia Tietê-Paraná, administrada pelo Departamento Hidroviário de São Paulo, voltou a operar com a capacidade plena desde o dia 1º de março. A retomada aconteceu de forma gradativa há duas semanas, com calado inicial de 2,40m. Agora, é possível navegar com calado máximo de 2,70m e sem ondas de vazão.

O trecho mais atingido por conta da falta de chuvas na região, desde agosto do ano passado, foi o do pedral de Nova Avanhandava, em Buritama — entre Pederneiras (SP) e São Simão (GO), por onde normalmente são escoadas as produções agrícolas para os reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira.

“Agora, de forma plena, e com a capacidade máxima, a gente esperar recuperar o tempo perdido e transportar os níveis recordes da produção de agronegócio do país. Temos um corredor logístico de commodities que engrossa o PIB brasileiro e leva mais emprego e renda para as populações de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás”, destaca João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

Pela hidrovia são escoadas as produções agrícolas para os reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira com destino a São Simão (e vice-versa). Dos 2,4 mil quilômetros de extensão de toda a hidrovia Tietê-Paraná, 800 quilômetros estão no estado de São Paulo sob responsabilidade do DH.

Os outros estados cortados pelo modal fluvial são Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, numa região de 76 milhões de hectares, onde é gerada quase a metade do PIB brasileiro.

Antes da paralisação do pedral de Nova Avanhandava, em Buritama, a Tietê-Paraná, no trecho São Paulo, vinha transportando níveis recordes da produção agrícola, principalmente de soja e milho. Em 2020, somou 2,1 milhões de toneladas de cargas transportadas, mesmo com a pandemia. No ano anterior (sem covid-19), a movimentação foi de 2,5 milhões de toneladas no trecho de São Paulo, administrado pelo DH.

O Governo de SP está concluindo as obras para implantação do canal de montante da eclusa de Ibitinga, com investimento de quase R$ 10 milhões, e o desassoreamento, derrocamento e ampliação de vãos de pontes, manutenção e implantação da sinalização náutica.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM:  Ana Rayssa/CB/D.A Press

A taxa de desocupação recuou para 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, o que representa variação de 0,4 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (11,6%) e manutenção frente janeiro.

É a menor taxa para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2016. Com ela, o país soma 12 milhões de desempregados. Na comparação com o último trimestre, o número de pessoas em busca de trabalho caiu 3,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo IBGE.

O dado foi melhor do que o esperado. A estimativa do consenso Refinitiv era de taxa de desemprego a 11,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a retração na taxa de desocupação reflete a tendência de queda observada nos últimos trimestres. “No trimestre encerrado em fevereiro, houve retração da população que buscava trabalho, o que já vinha acontecendo em trimestres anteriores. A diferença é que nesse trimestre não se observou um crescimento significativo da população ocupada”, afirma.

No trimestre encerrado em fevereiro, o número de ocupados foi estimado em 95,2 milhões e ficou estável frente ao trimestre anterior. Com isso, também houve estabilidade no nível da ocupação, percentual de pessoas em idade de trabalhar que estavam efetivamente ocupadas na semana de referência da pesquisa (55,2%).

De acordo com a pesquisadora, a estabilidade do contingente de ocupados pode estar retomando um padrão anterior à pandemia de Covid-19: nos trimestres encerrados em fevereiro, havia, historicamente, retração dessa população. Uma das possíveis explicações para isso é o desligamento de trabalhadores que, no fim do ano anterior, são contratados de forma temporária. “Se observarmos a série histórica, veremos que, desde o seu início, houve queda no número de pessoas ocupadas nesse período. Agora não tivemos queda, mas essa perda de fôlego neste ano pode indicar a retomada desses padrões sazonais”, diz.

Uma das únicas categorias em expansão, os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada aumentaram em 1,1% frente ao trimestre anterior, o que representa 371 mil pessoas. Também houve crescimento de 5,2% (ou de 203 mil pessoas) entre os empregadores.

Já no contingente de trabalhadores por conta própria houve declínio de 1,9% na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Isso representa uma queda de 488 mil pessoas. “Essa retração foi bem disseminada entre as atividades como, por exemplo, comércio, construção e alojamento e alimentação. Como esse grupo representa uma parte significativa dos trabalhadores informais, houve um reflexo direto na diminuição da informalidade no trimestre”, analisa Beringuy.

Com esse recuo, os profissionais informais totalizaram 38,3 milhões, enquanto eram 38,6 milhões no trimestre anterior. Acompanhando a queda, a taxa de informalidade passou de 40,6% para 40,2% nesse período. Essa categoria reúne o trabalhador sem carteira assinada, o empregador e trabalhador por conta própria sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar.

Tanto o contingente de trabalhadores domésticos, estimado em 5,7 milhões de pessoas, quanto o de empregados do setor público, que agrupa 11,3 milhões, ficaram estáveis no trimestre encerrado em fevereiro.

Por outro lado, o número de pessoas que estavam fora da força de trabalho aumentou 0,7% frente ao último trimestre. Esse crescimento de 481 mil pessoas levou a um contingente de 65,3 milhões. A coordenadora elucida que esse aumento também costumava acontecer nos trimestres encerrados em fevereiro dos anos que antecederam a pandemia e que o resultado pode apontar uma volta desse padrão.

Já na força de trabalho potencial, grupo que soma as pessoas que não estavam ocupadas nem buscando trabalho, mas que tinham potencial para conseguir um, houve redução de 510 mil pessoas (-5,6%). Subgrupo da força de trabalho potencial, os desalentados foram estimados em 4,7 milhões, o que representa estabilidade frente ao último trimestre.

Entre as atividades pesquisadas, só houve aumento de ocupação em Outros serviços (4,0%, ou mais 189 mil pessoas). “Esse crescimento reflete o aumento de serviços pessoais prestados às famílias, que incluem atividades de serviços na área de estética, e também de atividades recreativas”, afirma. Nos serviços pessoais prestados às famílias estão, por exemplo, cabeleireiros e manicures, enquanto as atividades recreativas abarcam os trabalhos artísticos.

Já no setor de Construção, o contingente de trabalhadores diminuiu 3,5%, o que significa uma redução de 261 mil pessoas. As outras atividades ficaram estáveis.

Rendimento fica estável

O rendimento médio real foi estimado em R$2.511, apresentando estabilidade frente ao trimestre anterior, mas é o menor já registrado em um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. “Nos trimestres anteriores, o rendimento médio estava em queda. A estabilidade desse trimestre pode estar relacionada à diminuição no número de trabalhadores informais, que têm menores rendimentos, e ao aumento de trabalhadores com carteira assinada no setor privado”, explica.

A massa de rendimento também ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Ela foi estimada em R$ 234,1 bilhões.

FONTE: INFOMONEY

IMAGEM: REUTERS/Aly Song

Porto de Xangai já sofria de grandes atrasos, e a extensão pode piorar o congestionamento e aumentar ainda mais os custos de transporte, disseram especialistas

O ​​estrito bloqueio da China em Xangai está pressionando ainda mais as cadeias de suprimentos globais.

Na sexta-feira (1), Xangai estendeu as restrições em muitas partes da cidade, que abriga o centro financeiro da China e um dos portos mais movimentados do mundo.

O porto de Xangai já sofria de grandes atrasos, e a extensão pode piorar o congestionamento e aumentar ainda mais os custos de transporte, disseram especialistas.

A cidade costeira impôs um bloqueio de duas fases aos seus 25 milhões de habitantes no início desta semana. As autoridades colocaram a parte oeste da cidade sob bloqueio na sexta-feira e estenderam um bloqueio existente nos bairros do leste com casos positivos em até nove dias.

Essas restrições causaram grandes atrasos no porto de Xangai, que fica na parte leste da cidade e já estava congestionado. É o porto de contêineres mais movimentado do mundo, movimentando mais de quatro vezes o volume visto no Porto de Los Angeles em 2021, segundo dados das autoridades portuárias de ambas as cidades.

A VesselsValue, fornecedora global de dados de navegação, disse que o número de navios esperando para carregar ou descarregar no porto de Xangai disparou para mais de 300 nesta semana, um aumento de quase cinco vezes nas últimas duas semanas e meia.

“O congestionamento em Xangai geralmente piora nesta época do ano. No entanto, o aumento recente é muito maior do que no ano passado e nos níveis sazonais normais”, disse a empresa em comunicado na terça-feira (29).

Ainda não está claro qual impacto o bloqueio terá na carteira de navios do porto, disse a empresa. Mas sugeriu que os gerentes e analistas da cadeia de suprimentos em todo o mundo “começassem a planejar os efeitos colaterais”.

FONTE: CNN

IMAGEM: Heloise Hamada/G1

O governo federal oficializou nesta quinta-feira, por meio do Diário Oficial da União, a exoneração a pedido de nove ministros que serão candidatos nas próximas eleições.

Saíram os ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Cidadania, João Roma; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; da Mulher, Damares Alves; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Turismo, Gilson Machado; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Agricultura, Tereza Cristina.

Além disso, deixaram os cargos o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o secretário especial de Cultura, Mario Frias; o secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif; e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Uma exceção na esperada lista de ministros que se desincompatibilizaram é Walter Braga Netto, da Defesa, apontado como futuro candidato a vice na chapa com o presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de sua exoneração não estar no Diário Oficial, a transmissão de cargo no comando da Defesa já foi marcada. Seu substituto será o atual comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

Em todos os casos, os substitutos dos ministros serão soluções internas. Foram nomeados secretários-executivos ou pessoas com outros cargos técnicos dentro das pastas como ministros. As exceções são o novo ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, que era presidente do INSS, e Carlos Aberto Brito, ex-presidente da Embratur, que assume o Turismo.

No caso da Secretaria de Governo, o substituto de Flávia Arruda será um nome de confiança de Bolsonaro, Célio Faria Júnior, seu chefe de gabinete e um dos homens mais próximos do presidente.

Bolsonaro participará nesta manhã de uma cerimônia de despedida dos antigos ministros e nomeação dos novos no Palácio do Planalto. As transmissões de cargo serão à tarde, em cada ministério.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: DIVULGAÇÃO SPA 

Cabe ao empregador proporcionar boas condições de trabalho e, se o ambiente de trabalho ocasiona dano, ele deve arcar com a responsabilidade decorrente da assunção dos riscos do empreendimento. Esse entendimento é do juiz Eduardo Nuyens Hourneaux, da 3ª Vara do Trabalho de Santos (SP), e serviu para condenar um operador portuário em decorrência de acidente sofrido por um estivador a bordo de um navio. No entanto, o magistrado considerou que a mesma fundamentação não se aplica à armadora.

"O artigo 33, parágrafo 2º, da Lei nº 12.815/13 estabelece expressamente a responsabilidade solidária do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e do operador portuário pela indenização decorrente de acidente de trabalho, mas não imputa responsabilidade alguma ao armador, não cabendo, aqui, interpretação extensiva da referida norma. Diante o exposto, julgo improcedente a ação em face da reclamada Mitsui Osk Lines", justificou Hourneaux. Apenas a Libra Terminal Santos foi condenada.

O advogado Maximino Pedro representa o estivador e interporá recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) porque pleiteia tanto a responsabilização da armadora quanto da operadora, que está em recuperação judicial. "A responsabilidade das empresas deve ser solidária, porque ambas seriam beneficiadas pelo trabalho do autor. Embora a Libra tenha cuidado diretamente da operação, o acidente ocorreu no navio Mol Gateway, cuja responsável é a Mitsui".

Outro ponto que será objeto das razões recursais do advogado diz respeito ao grau de culpa do trabalhador no episódio. Segundo o juiz assinalou na sentença, datada do último dia 17, o acidente de trabalho é incontroverso e, apesar de a responsabilidade pela sua ocorrência ser de natureza objetiva, "no caso em específico, a culpa está comprovada até mesmo pela documentação trazida em defesa". Mas o julgador se baseou no documento para concluir que o autor concorreu para o acidente por suposta imprudência.

Conforme relatório, a largura e o espaçamento dos degraus da escada do navio onde o autor escorregou são irregulares, fora do padrão normativo brasileiro, e estavam escorregadios no momento do acidente. O documento também aponta como uma das causas determinantes para o evento a ausência de percepção, pela vítima, do risco ao pisar nos degraus para acessar a passarela. "Poderia o reclamante ter evitado o acidente, caso tivesse sido mais prudente", ressalvou Hourneaux.

Com o reconhecimento da culpa concorrente "por parte do autor, que foi imprudente, e por parte da reclamada (Libra), que foi negligente", o juiz determinou o pagamento de uma pensão vitalícia mensal ao reclamante no valor equivalente a 50% da média remuneratória daquilo que ele recebeu nos últimos 12 meses antes do afastamento previdenciário. O valor atribuído à causa é de cerca de R$ 1 milhão, mas o estivador faria jus à metade, conforme a sentença, por ser também considerado culpado pelo acidente.

A sentença estabelece o pagamento da pensão em parcela única, que deve ser calculada a partir da data da concessão da aposentadoria por invalidez (23/5/2018) até quando o autor completar 78 anos, média da expectativa de vida, ou antes, na hipótese de falecimento. Hourneaux também condenou a operadora portuária a indenizar o estivador em R$ 10 mil, a título de dano moral, "em razão da evidente dor íntima e psíquica de natureza emocional pela frustração de encontrar-se inválido para o labor".

"É fato notório que a lesão física causada pelo acidente de trabalho é suficiente para presumir a dor moral, uma vez que a incolumidade física e pessoal é uma garantia e proteção do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988", frisou o juiz. A indenização foi fixada a partir de alguns critérios, entre os quais a proporcionalidade entre a conduta lesiva e o dano e a função pedagógica-punitiva da penalidade para evitar futuros infortúnios.

Recurso ordinário
De acordo com o magistrado, ficou constatada a incapacidade total e permanente do reclamante para o trabalho, tanto que lhe foi deferida a aposentadoria por invalidez acidentária. Ele ponderou que o benefício previdenciário, por si só, não afasta o direito à pensão requerida na inicial, pois tais títulos possuem natureza e objetivos diversos, não podendo ser confundidos. A decisão, contudo, acolheu parcialmente o pedido do advogado, que pleiteia a responsabilidade solidária das duas rés e a culpa exclusiva delas.

"Ao estivador cumpria executar o trabalho no navio tal como ele oferecido pelas rés. Não fazia parte de sua obrigação fiscalizar as condições da praça de trabalho e corrigir eventuais problemas que fossem constatados. Além de não ser responsável legal por essa tarefa, ele também não pode ser cobrado sob o ponto de vista técnico, porque não possui a percepção do risco. Aliás, presume-se que todo e qualquer risco foi extirpado por aqueles que se beneficiariam do serviço do autor", argumentou Maximino Pedro.

Segundo o advogado, eventuais falhas constatadas no relatório juntado aos autos pela própria parte contrária, como escada escorregadia pelo tempo chuvoso, falta de dispositivo antiderrapante e desconformidade das dimensões da escada com as normas nacionais, são de cumprimento, fiscalização e verificação da alçada exclusiva das corrés.

Maximino citou duas leis que discorrem sobre a responsabilidade dos armadores para embasar a sua tese. Uma delas é a 9.537/1997. Em seu artigo 2º, inciso IV, ela define "comandante, também denominado mestre, arrais ou patrão, como o tripulante responsável pela operação e manutenção de embarcação, em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo".
Já o parágrafo 2º do artigo 27 da Lei 12.815/13 estabelece que "a atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, responsáveis pela segurança da embarcação nas atividades de arrumação ou retirada da carga, quanto à segurança da embarcação".

Incapacidade permanente
O acidente aconteceu no dia 7 de março de 2015, no extinto terminal da Libra, no cais do armazém 35 do Porto de Santos. O estivador trabalhava no embarque de contêineres quando escorregou na escada de acesso ao convés do navio. Ele fraturou a perna direita, sendo submetido a cirurgia com colocação de prótese. Após 15 dias de internação, ele enfrentou mais 11 meses com o uso de gesso e tala. Uma perícia atestou a incapacidade total e permanente do autor para as atividades laborativas e ele se aposentou por invalidez.

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: DIVULGAÇÃO CODESA

O fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, arrematou, nesta quarta-feira (30), a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e será o responsável pela gestão da administradora de portos pelos próximos 35 anos.

Trata-se da primeira desestatização feita no país de uma companhia docas, que são as autoridades portuárias, ligadas ao governo federal, responsáveis por gerir os portos existentes em cada estado.

O fundo vencedor ofertou uma outorga no valor de R$ 106 milhões pela concessão, em leilão realizado na manhã desta quarta-feira na sede da B3, em São Paulo.

Também participou do certamente o Consórcio Beira Mar, formado por fundo da Vinci Partners e Serveng Civilsan. A presença de dois interessados garantiu a concorrência pelo bloco, com disputa lance a lance nos microfones.

O lance inicial para a outorga tinha o valor simbólico de R$ 1, e poderia ser elevado em pelo menos R$ 5 milhões a cada novo lance. A vencedora seria a que oferecesse o maior valor pela outorga.

“Nosso objetivo nunca foi auferir outorga, sempre foi a contratação do investimento, a melhoria do serviço e o aumento da eficiência”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que falou em coletiva de imprensa após o leilão.

“Quando fazemos a transferência para a iniciativa privada, já atingimos o nosso objetivo. Contratamos quase R$ 1 bilhão de investimentos, o que vai dar potência e muito mais eficiência ao porto”, acrescentou.

FONTE: CNN