IMAGEM: FIOCRUZ CAMPUS VIRTUAL

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. 

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

(Arte: Pomba da Paz, de Pablo Picasso)

“Toda guerra é burra”, já disse o escritor colombiano Gabriel García Márquez. E disse isso porque os senhores da guerra fazem de tudo para dominar o mundo para concentrar todo o poder e todas as riquezas para seus interesses.

A guerra, portanto, só interessa aos poderosos para ganharem mais dinheiro às custas da vida de milhões de trabalhadoras e trabalhadores.

Fazem guerra por causa de petróleo, de água, de minérios, enfim de produtos para saciar a sua sede de poder, riqueza e dominação.

À maioria do planeta, que vive do trabalho, só interessa a paz. A paz, a liberdade, a democracia, como formas de crescer na vida através da educação e da luta por direitos iguais a todas as pessoas.

Mas o mundo assiste os inimigos da paz e da vida, pregando a morte, a destruição. Muitas vezes em nome da democracia ou de Deus, cometem as maiores atrocidades. A pandemia desnudou a hipocrisia de setores da sociedade que falam muito, mas fazem muito pouco pela salvação do planeta, pela vida e pela paz.

Pregam contra a ciência, contra a cultura, contra o serviço público, contra a inteligência. Defendem a saúde e a educação para poucos para com isso, manterem intactos os seus privilégios. São xenofóbicos, racistas, misóginos e LGTBfóbicos. Querem viver em paz, cercados por muros, repletos de armas. Com isso, predomina a fome, a miséria, o trabalho precário, a injustiça e a guerra.

Estamos à beira de uma recessão que não passa porque esse desgoverno não tem capacidade para gerir o país e muito menos para criar um projeto de desenvolvimento que traga empregos decentes com carteira assinada e com direitos.

O país já vive esse caos e agora o mundo está ameaçado por uma guerra que não interessa em nada para a classe trabalhadora. Interessa somente àqueles que ganham com a guerra, com a morte. Grandes conglomerados econômicos que vivem da guerra e pouco se importam com a vida humana e com o planeta.

A nós, portanto, interessa a paz. Mas a paz com trabalho decente, com vida digna, com direitos sociais, individuais e humanos respeitados. Às brasileiras e brasileiros interessa uma solução diplomática para o conflito entre Rússia e Ucrânia, assim como para todos os conflitos no planeta.

Todos os povos do mundo têm o direito a viver em paz e resolver os seus conflitos internos com diálogo, sem violência e sem interferência. Porque “eu pensei em mim, eu pensei em ti. Eu chorei por nós, que contradição só a guerra faz nosso amor em paz. Eu vim, vim parar na beira do cais, onde a estrada chegou ao fim, onde o fim da tarde é lilás, onde o mar arrebenta em mim o lamento de tantos ais” (A Paz, de Gilberto Gil e João Donato).

Professora Francisca é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

FONTE: CTB

IMAGEM:  Shutterstock

Mais de dois terços desse volume resultam de estoques públicos, enquanto o restante vem de acordos com a indústria

Após decisão unânime em 1º de março, os países integrantes da Agência Internacional de Energia (AIE) liberaram 62,7 milhões de barris de petróleo disponíveis em reservas emergenciais, informou a entidade com sede em Paris, em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 9.

Mais de dois terços desse volume resultam de estoques públicos, enquanto o restante vem de acordos com a indústria. Até o momento, os Estados Unidos contribuíram com a maior cota (30 milhões barris), seguidos de Japão (7,5 milhões) e Coreia do Sul (4,42 milhões). O Brasil não é país-membro da AIE.

Segundo a agência Reuters, o diretor executivo da agência, Fatih Birol, afirmou que os estoques liberados representam apenas uma “resposta inicial” e que os governos podem liberar mais se for necessário. De acordo com ele, a AIE divulgará um plano de ação para tentar reduzir o uso de petróleo.

As medidas fazem parte dos esforços da comunidade internacional para tentar conter a escalada dos preços da commodity, após a Rússia invadir a Ucrânia.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: Yuri Kochetkov | Reuters

Na prática, a Rússia vai dar um calote em países considerados hostis, decretando que, a partir de agora, eles devem ser pagos em rublos

O governo de Vladimir Putin anunciou nesta segunda-feira uma lista com todos os estados considerados “hostis” à Rússia.

Constam da lista Estados Unidos e todos os países da União Europeia, além de Canadá, Reino Unido (incluindo Jersey, Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar), Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Macedônia do Norte, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Cingapura e Taiwan.

De acordo com o decreto aprovado hoje, cidadãos e empresas russas que tenham dívidas com credores de países hostis poderão pagá-los em rublos. Na prática, trata-se de um calote internacional.

 FONTE: O ANTAGONISTA

IMAGEM: STF/FLIPAR

Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico

Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento da revisão da vida toda deve fazer com que a decisão sobre o tema recomece do zero no STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a solicitação, o processo deverá sair do plenário virtual para julgado no plenário físico. Não há data para uma nova votação do tema 1.102, que tem repercussão geral. A decisão tomada pelos ministros valerá para para todas as ações do tipo em andamento no país.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os segurados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, incluindo as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. 

No plenário virtual, o julgamento estava favorável aos aposentados. Seis dos 11 ministros haviam se mostrado a favor ao pedido de revisão, indicando a constitucionalidade da tese. Cinco deles foram contrários à correção, após relatório do governo indicando que haveria gastos de R$ 46 bilhões em dez anos se a medida fosse aprovada.

Com o pedido de Nunes Marques, poderá haver uma reviravolta no caso. O motivo é que um dos ministros favoráveis, o relator da medida, Marco Aurélio, está aposentado e não poderá votar. Além de Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vaga, André Mendonça, que entrou no lugar de Marco Aurélio e é muito próximo à primeira-dama Michelle Bolsonaro, também foi indicado por ele.

O julgamento do caso havia começado em junho do ano passado e foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na época, o placar estava empatado em 5 a 5. No dia 25 de fevereiro deste ano, a votação recomeçou. Logo nas primeiras horas, Moraes publicou seu voto e já foi possível saber sua decisão. 

Assim como Marco Aurélio, relator do caso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski, o ministro também foi favorável à revisão. Em seu voto, além de garantir o direito ao melhor benefício, ele definiu quem poderia fazer o pedido.

"O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável", disse.

Em junho de 2021, foram contrários à decisão os ministros Nunes Marques, que abriu a divergência com base no relatório do governo, seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

DECISÃO PODE CORRIGIR ERRO DA REFORMA DE 1999

Para especialistas em previdência, a decisão a ser tomada no processo pode corrigir erro da reforma de 1999, que trouxe prejuízo a alguns segurados já inscritos na Previdência. A regra de transição aplicava duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios.

Pela nova lei, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com os maiores salários de todo o período de contribuição. A correção do benefício na Justiça pode render atrasados de mais de R$ 100 mil.

Quem já contribuía com a Previdência e tinha salário mais alto antes do Plano Real pode ter sido prejudicado ao se aposentar depois da lei. O motivo é que os valores maiores ficaram de fora da conta do INSS para conceder o benefício. Na Justiça, os segurados tentam corrigir o prejuízo.

Esse é o caso do aposentado Carlos Eduardo Robba, 70 anos. Ele começou a trabalhar com 18 anos e, segundo sua família, está na ativa até hoje. Pediu o benefício por idade ao INSS aos 65 anos e, mesmo depois de trabalhar por 47 anos seguidos, o valor da aposentadoria que recebe é de um salário mínimo, hoje em R$ 1.212..

"Ele recebe somente um salário mínimo. Com a revisão, a aposentadoria vai triplicar. Já ganhamos parte do processo na Justiça", conta sua mulher, Maria Cristina Robba, 67. Ao pedir o benefício, 25 anos de trabalho entre 1969 e 1994 ficaram de fora do cálculo da Previdência, período em que o aposentado trabalhou em boa parte do tempo com carteira assinada.

Depois, quando passou a ser autônomo e tocar a própria empresa, houve momentos em que não conseguia pagar as contribuições à Previdência e outros nos quais contribuía com valores baixos. "Foram anos muito difíceis, de crise", diz ela.

A aposentada Tânia Cristina Garcia Lopes Bernucci, 62, também busca corrigir distorções no valor de seu benefício. Hoje, a renda de R$ 2.500 mensais que ganha da Previdência não é suficiente para pagar suas contas. "A sorte que eu tenho marido, que está segurando a onda e filho que também está trabalhando", diz ela.

Segundo seu processo, que está parado e deve voltar a andar após a decisão do Supremo, o valor da aposentadoria deve subir para R$ 4.000. Ela, que trabalhou dos 18 aos 49 anos, quando se aposentou, se diz confiante. "A gente está vivendo cenário horroroso, de guerra, tristeza, dor, de situação interna ruim do país, que achei que houve sensibilidade quando ele [Alexandre de Moraes] se mostrou favorável", afirma.

PRÓXIMOS PASSOS

Com o pedido de destaque, o julgamento volta à estaca zero e deve receber um novo relator, por meio de sorteio no sistema eletrônico. Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do escritório Arraes & Centeno Advocacia, agora, o processo vai para o presidente do STF agendar nova data para julgamento em plenário presencial.

João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, classifica o pedido de destaque como 'atípico". "Isso é muito atípico. Acho que vai sortear tudo de novo, que o processo realmente recomece", afirma.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: CRUISE MAPPER

Rússia se prepara para atacar o porto de Odessa, diz presidente da Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que a Rússia se prepara para bombardear Odessa, uma cidade estratégia e principal porto da Ucrânia.

Em discurso na manhã de ontem, ele disse que o ataque seria um "crime histórico".

"Será um crime militar. Será um crime histórico", declarou Zelensky em uma mensagem de vídeo, no momento em que o exército russo, procedente da Crimeia anexada, continua avançando no sul da Ucrânia.

Zelensky também fez um apelo ao povo russo. Segundo ele, "não é tarde demais" para ajudar a parar a guerra.

"Este é o momento em que podemos vencer o mal, quando não é tarde demais. Esta é uma luta não apenas pela paz na Ucrânia, esta é a luta por nossa liberdade", argumentou o presidente ucraniano. "Não fique calado".

Zelensky diz que a Ucrânia capturou membros das Forças Armadas da Rússia e que a invasão contra a Ucrânia foi planejada.

"Estamos lutando por nosso hoje, estamos lutando por nossa fronteira, estamos lutando por nossa liberdade —para não nos tornarmos escravos", acrescentou Zelensky.

No início da tarde de hoje, a Ucrânia abateu um avião militar russo no mar de Odessa, informou Sergei Bratchuk, um porta-voz da Administração Militar Regional de Odessa.

Segundo um funcionário ucraniano, o comando de guerra da Rússia está voltando sua atenção principal para a frente sul para isolar a Ucrânia do Mar Negro. A informação é do site Sky News.

FONTE: NDTV.COM

IMAGEM: ATLAS STUDIO iSTOCK

EL PAÍS apresenta a história de cinco mulheres latino-americanas que foram vítimas de violência de gênero e das mulheres de sua família, as ativistas e as políticas que tomaram seus casos e traçaram uma linha para que nenhuma outra passasse pelo mesmo Pense novamente

A brasileira Maria da Penha foi baleada nas costas pelo marido enquanto dormia e, quando conseguiu sobreviver, ele tentou eletrocutá-la no chuveiro. A colombiana María Elvira Cely foi brutalmente estuprada, mortalmente ferida e abandonada em um parque público em Bogotá por um colega da escola de adultos que ela frequentava. A mexicana Olimpia Coral Melo tentou tirar a própria vida várias vezes depois que, aos 18 anos, um ex-namorado divulgou um vídeo sexual dela na internet. Uma colega de trabalho peruana, Evy Ágreda, que a assediou por meses, jogou combustível nela e ateou fogo enquanto ela estava viajando em um ônibus. A menina argentina Brisa, instigada pelo pai, pediu aos Reis Magos que sua mãe voltasse para casa, embora soubesse que esse desejo era impossível de cumprir:

O que você faz com toda essa raiva? Transformar a sociedade . Foi o que fizeram —as que conseguiram sobreviver— e as mulheres de suas famílias, ativistas, funcionários, legisladores e cidadãos que pegaram seus casos e traçaram uma linha com sangue fervente: lutaram para quebrar a apatia do Estado e das autoridades , para que os agressores não ficassem impunes e para que nenhuma outra mulher voltasse a passar pelo mesmo; para que todos tivessem ferramentas que lhes permitissem se defender da violência sexista e processar os agressores.

Neste 8 de março, quando as ruas da América Latina se encherem de mulheres pedindo igualdade, justiça e não serem mortas, como todos os anos, uma das frases emblemáticas do movimento feminista voltará a afirmar essa verdade nas faixas: "A Estado não Ela cuida de mim, meus amigos cuidam de mim.” Em um continente onde mais de 11 mulheres são assassinadas a cada dia , segundo os dados mais recentes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os casos de Rosa Elvira Cely, María da Penha, Olimpia Coral Melo, Eyvi Ágreda e a Brisa são um exemplo disso. Nos últimos anos, elas ou o que suas histórias inspiraram estão tornando a América Latina uma região um pouco mais segura para as mulheres.

As cinco foram vítimas de diferentes tipos de violência. Mas seus nomes se tornaram um símbolo de resistência e mudança. 

A longa luta de María da Penha, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio, deu origem a uma lei que permite que os agressores sejam punidos com severidade e que as vítimas de violência de gênero sejam protegidas no Brasil. 

Na Colômbia, a batalha da família de Rosa Elvira Cely e dos grupos feministas para que o crime de que ela foi vítima não ficasse impune possibilitou tipificar o crime de feminicídio no país. O caso de Eyvi Ágreda colocou em evidência a violência sexista no Peru e desencadeou um grande protesto que permitiu que legisladores e funcionários incluíssem o crime de assédio no código penal. 

No México, graças ao apoio de sua mãe e de um grande grupo de mulheres, Olimpia Coral Melo passou de vítima de violência digital a redigir de próprio punho a lei que pune a divulgação de fotos e vídeos íntimos sem consentimento com até seis anos de prisão. A história da menina Brisa e o assassinato de sua mãe, que as organizações civis tomaram como bandeira, deram nome a uma lei de proteção aos filhos das vítimas de feminicídios.

As formas pelas quais esses cinco casos se tornaram lei são diversas, mas todas têm em comum o cansaço das mulheres por um sistema que há muito tempo não atende suas demandas e a mobilização de grupos feministas, uma luta transversal que na América Latina está mostrando especialmente sua força e também obteve outras vitórias recentes, como a descriminalização do aborto na Argentina, Colômbia ou México.

FONTE: EL PAÍS

IMAGEM: PORTAL FATOR BRASIL

Embarcações de apoio offshore sob bandeira nacional se mantiveram acima de 90% em janeiro.

Segundo relatório da Abeam, 46% correspondem a PSVs (transporte de suprimentos) e OSRVs (combate a derramamento de óleo), totalizando 180 barcos.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: Matheus Sciamana/PhotoPress/Estadão Conteúdo

O Indicador Antecedente de Emprego do Brasil teve em fevereiro queda pelo quarto mês seguido, para o menor nível em um ano e meio, apontando recuperação lenta do mercado de trabalho, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira.

O IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, recuou 1,4 ponto em fevereiro e foi a 75,1 pontos, menor nível desde agosto de 2020 (74,8 pontos).

“Os últimos resultados sugerem que a recuperação do mercado de trabalho deve ser mais lenta do que a ocorrida em 2021. O ambiente macroeconômico difícil e potenciais riscos de aumento da incerteza global não permitem vislumbrar uma mudança na trajetória do indicador no curto prazo”, disse em nota Rodolpho Tobler, economista da FGV Ibre.

Todos os componentes do IAEmp tiveram contribuição negativa em fevereiro, com exceção daquele que mede a Situação Atual dos Negócios no setor de Serviços, cuja contribuição foi de 0,5 ponto.

O maior destaque negativo foi o indicador de Situação Atual dos Negócios da Indústria, que descontou 1,0 ponto do IAEmp do mês.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: DAVI PINHEIRO/EXTRA

Centrais sindicais apresentarão pauta com propostas para desenvolvimento brasileiro.

Já se passaram quase 20 anos desde quando as centrais sindicais iniciaram uma longa jornada de mobilização e protagonismo propositivo unitário do movimento sindical. Em 2003, as iniciativas sindicais de diálogo com o presidente Lula foram respondidas da seguinte forma: “Negociarei com vocês todos juntos!”.

Também naquele ano o governo tomou a iniciativa de instalar o Fórum Nacional do Trabalho para tratar das reformas sindical, trabalhista e do sistema de relações de trabalho, entre outros espaços de participação e de diálogo social.

Diante disso, colocou-se para as centrais sindicais o desafio de participar mobilizando suas bases e organizando uma agenda propositiva a ser apresentada nos processos de negociação. Tais processos envolveram também os empresários e foram realizados em diferentes espaços de intervenção (grupos, conselhos, fóruns, comitês, entre outros).

Ao longo de 2004 organizaram a 1ª Marcha da Classe Trabalhadora, atividade de mobilização que culminou com uma caminhada em Brasília, em dezembro de 2004. As 8 marchas realizadas no período de dezembro de 2004 a abril de 2015 sempre contaram com uma pauta propositiva entregue ao presidente da República, aos seus ministros e ao Congresso Nacional, desdobradas em negociações e tratativas.

Um dos mais importantes acordos celebrados entre as centrais sindicais e o governo federal foi a política de valorização do salário mínimo, materializada na Lei 12.328/2011, renovada até 2018 e extinta pelo governo Bolsonaro. Essa política de valorização possibilitou um aumento real de 78% ao salário mínimo.

A cultura sindical de unidade foi se fortalecendo com a construção das marchas e as intervenções nos espaços de negociação. Progressivamente o espaço de unidade de ação foi se constituindo tendo como base o respeito ao posicionamento de cada central e a perspectiva prioritária de favorecer a uma agenda e estratégias de ação comuns.

As marchas e as negociações demandaram a formulação de uma pauta. A partir da sistematização feita pelo Dieese de todos os documentos dos Congressos das Centrais Sindicais se construiu a “Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento”, contendo cerca de 150 propostas para o desenvolvimento econômico, social, trabalhista e sindical, lançada em 2007, em evento realizado em São Paulo.

Em 2010, a “Agenda da Classe Trabalhadora para um projeto de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho” foi lançada em um grande evento realizado no Estádio do Pacaembu, que recebeu mais de 30 mil dirigentes e trabalhadores de todo o país. Essa nova pauta foi atualizada com os novos conteúdos deliberados pelos congressos nacionais das centrais sindicais ocorridos de 2007 a 2010. A Agenda da Classe Trabalhadora continuou a orientar as ações e foi entregue aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.

Agora, em 2022, as centrais sindicais decidiram novamente realizar um processo de debate e formulação da Pauta da Classe Trabalhadora orientada pelos eixos estratégicos do emprego, direitos, democracia e vida.

A Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), a ser realizada em 7 de abril, será um evento de apresentação à sociedade das propostas reunidas nessa pauta, que está sendo elaborada a partir dos documentos dos Congressos das Centrais Sindicais, sistematizados em um documento base que está em debate nas Centrais Sindicais e que será consolidado a partir das propostas oriundas dos debates.

A Conclat também abrirá uma nova etapa dos trabalhos, realizando encontros regionais para complementar a pauta nacional com propostas locais e organizar a mobilização nas bases para difundir à classe trabalhadora a sua pauta e entregá-la aos/às candidatos/as.

Mais uma vez o investimento na unidade de ação busca incidir no processo eleitoral de forma propositiva, aportando uma agenda para o desenvolvimento nacional no contexto das profundas mudanças no mundo do trabalho e dos desafios ambientais.

Esse movimento indica a centralidade das questões do trabalho como estruturantes de estratégias que articulem e sustentem o crescimento econômico a partir de um sistema produtivo promotor de sustentabilidade socioambiental, com a criação de empregos de qualidade e o incremento da renda do trabalho. Assim como destacando a necessidade de mudanças profundas no sistema de relações de trabalho, na valorização dos sindicatos e da negociação coletiva, a promoção efetiva de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras.

Clemente Ganz Lúcio - Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Dieese.

FONTE: Portal Poder 360

 

 

IMAGEM: REPRODUÇÃO/MONTAGEM REDE BRASIL ATUAL

 

 

Inflação e pobreza são prioridades para os próximos meses; metade da população tem como principal desejo ganhar mais dinheiro em 2022.

A economia é o tema que mais tira o sono da população atualmente. Para 45% da população a prioridade número 1 do governo deve ser o combate à pobreza, 31% defendem o aumento do salário-mínimo e 28% anseiam pela queda da inflação. É o que mostra a pesquisa Brasileiros e Pós-Pandemia, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendado ao Instituto FSB, que ouviu 2.016 pessoas em todas unidades da Federação.

A preocupação com o custo de vida e a perda do poder de compra tomou o lugar de prioridades mais tradicionais como saúde, educação e segurança. O combate à corrupção foi assinalado por 23% dos respondentes, seguido por geração de empregos (21%). Apenas um quinto dos brasileiros consideram a educação prioridade, 18% elegeram o combate à pandemia e 12%, os serviços de saúde. O tema segurança e combate à criminalidade recebeu a menção de apenas 5% da população.

De acordo com o gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, em pesquisas semelhantes de anos anteriores, a melhoria dos serviços de saúde ocupou o primeiro lugar entre 2014 e 2018. Em 2019, a saúde apareceu em segundo lugar. Em 2020, a educação ocupou o topo do ranking, mas a saúde estava entre os quatro primeiros. Em 2021, emprego e saúde foram os mais assinalados.

A economia também está no topo dos problemas do país, de acordo com a população. Para 41% dos brasileiros, o desemprego é maior problema, 40% consideram o custo de vida e a inflação, e 30% assinalaram corrupção. A educação aparece em quinto lugar, a saúde em oitavo, a segurança em 17º. Ao todo, foram registrados 23 problemas. Mas os problemas mudam de intensidade conforme escolaridade, renda e região do país. Para a população analfabeta, o custo de vida (39%) e a pobreza (26%) são um problema maior do que o desemprego (25%).

Para 37% da população com renda acima de cinco salários mínimos, a inflação também é um problema maior do que o desemprego. A falta de emprego é o maior problema para a população com renda abaixo de cinco salários mínimos.

No Sul, Norte e Centro-Oeste, o custo de vida também aparece em primeiro lugar. O desemprego é o principal problema para a população que mora no Sudeste e no Nordeste.

Já segundo pesquisa da empresa de recrutamento Robert Half, 49% dos profissionais com mais de 25 anos de idade pretendem buscar um novo emprego em 2022.

Com um cenário econômico incerto, metade da população brasileira (50%) tem como principal desejo ganhar mais dinheiro em 2022, de acordo com o estudo ‘Pulso Expectativa 2022’ realizado com mais de 1.800 pessoas pela Hibou (empresa de pesquisa e monitoramento de mercado e consumo), e por Score Group (Shopper Experience).

FONTE: MONITOR MERCANTIL

IMAGEM: Blog TIO Digital

A Comissão de Direitos Humanos do Senado pautou para amanhã, 7, a votação de um projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017.

A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ainda em 2017 e chegou a entrar na pauta da comissão no ano passado, mas não foi votada.

Em 2019, o texto recebeu parecer favorável do relator na comissão, senador Paulo Rocha (PT-PA). Se o projeto for aprovado, ainda terá que passar pelo plenário ou outras comissões, conforme a decisão do Senado.

O trabalho intermitente surgiu com a reforma trabalhista, em 2017, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda, em apenas alguns períodos do dia.

“Não ignoramos a crise econômica que o Brasil atravessa já há alguns anos, mas há outras formas de incentivar o mercado de trabalho que não desequilibrem a balança em prejuízo excessivo do trabalhador”, diz o parecer do senador Paulo Rocha, incentivando a promoção da demanda e a desoneração da produção.

As centrais sindicais criticam o modelo, apontando precariedade para o trabalho. A reforma trabalhista, no entanto, recebeu apoio de instituições empresariais quando foi aprovada.

Para a mesma sessão, a CDH pautou outros projetos que desidrataram a reforma trabalhista, entre eles um que revoga o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinado para evitar pagamentos futuros por parte das empresas, e outro que obriga o pagamento de remuneração adicional quando o empregado não usa o período reservado para alimentação e repouso.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO