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Funcionários de uma loja da Apple em Towson, no estado americano de Maryland, votaram pela criação de um sindicato trabalhista. Esse é o primeiro sindicato de colaboradores das mais de 270 lojas da companhia nos Estados Unidos.

De acordo com o National Labor Relations Board (uma agência governamental que tem a responsabilidade de fazer cumprir as leis trabalhistas nos EUA), funcionários de, pelo menos, outras 20 unidades da Apple já manifestaram o interesse em se sindicalizar. Os trabalhadores desejam ter mais poder em negociações salariais e políticas de segurança em relação à covid.

Na eleição, realizada no sábado (18), 65 funcionários da loja de Towson votaram a favor de serem representados pelo sindicato “Apple Coalition of Organized Retail Employees”, que fará parte do International Association of Machinists and Aerospace Workers – o sindicato representa mais de 300 mil funcionários e aposentados de empresas americanas se setores como defesa, aeroespacial, companhias aéreas, ferroviário e automotivo. Já 33 trabalhadores da loja votaram contra a adesão.

A Apple tentou evitar a sindicalização dos seus colaboradores. Em maio, a companhia aumentou os salários iniciais de US$ 20 para US$ 22 por hora, além de fazer uma campanha alegando oferecer salários maiores e mais benefícios que as demais varejistas, como concessão de ações e assistência médica.

A empresa também chegou a divulgar um vídeo de Deirdre O’Brien, vice-presidente de varejo e pessoas da Apple, afirmando que o sindicato prejudicaria os negócios da big tech.

Movimento sindical

A Apple não é a única companhia a ver os seus funcionários se sindicalizando. Em abril, trabalhadores de um armazém da Amazon em Nova York também votaram pela criação de um sindicato.

Nos últimos meses, centenas de lojas americanas do Starbucks também adotaram a união dos trabalhadores, depois que duas unidades da rede em Buffalo, Nova York, também votaram pela sindicalização no final do ano passado.

Também no ano passado, um grupo de engenheiros do Google e outros trabalhadores formaram o Alphabet Workers Union. O sindicato representa cerca de 800 funcionários de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo.

FONTE: MONEY TIMES

De acordo com a VesselsValue, os porta-contêineres contratados junto dos estaleiros nos primeiros cinco meses do ano representam um investimento global de 18,4 mil milhões de dólares. Só em Maio foram contratados navios avaliados em três bilhões de dólares, acrescenta.

As encomendas colocadas no ano corrente acrescem, claro, às de 2021: 555 navios, avaliados pela consultora em 42,5 bilhões de dólares.

A corrida aos estaleiros contrasta com as escassas encomendas de porta-contêineres colocadas em 2019 e 2020: 221 navios, num total de 15,5 bilhões de dólares.

No entretanto, e porque a nova capacidade não estará disponível no curto prazo, os operadores marítimos procuram todos os porta-contêineres disponíveis no mercado. Uma prova disso, se necessária, é o fato de no ano em curso nenhum destes navios ter sido enviado para desmantelamento,  e em 2021 contaram-se apenas 11, em contraste com os 171 abatidos em 2019 e 2020.

Ainda de acordo com a VesselsValue, os preços das novas encomendas de porta-contêineres não dão sinais de abrandar. Já em Junho, o armador nipónico Doun Kisen terá encomendado duas unidades de 23 000 TEU aos estaleiros da Imabari Shipbuilding por 255 milhões de dólares cada. Em Outubro de 2019, navios similares foram contratados por 152 milhões de dólares, o que representa um acréscimo de 68% em apenas cerca de ano e meio.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

IMAGEM: REUTERS/Lucy Nicholson

O presidente Joe Biden sancionou o S. 3580, o “Ocean Shipping Reform Act of 2022”, marcando a primeira grande mudança nos regulamentos federais para o transporte internacional de contêineres em mais de duas décadas, enquanto seu governo tenta controlar a inflação crescente. 

Por Augusta Saraiva, Josh Wingrove e Jennifer Jacobs (Bloomberg) 

 O presidente Joe Biden assinou na quinta-feira uma legislação destinada a reduzir os preços de envio no exterior, chamando a nova lei de mais um movimento de seu governo para conter a inflação teimosa.

 A lei impedirá que “empresas de transporte se aproveitem de famílias, agricultores, pecuaristas e empresas americanas”, disse o presidente em uma cerimônia de assinatura da medida amplamente bipartidária – uma indicação da urgência da Casa Branca em mostrar aos eleitores que está tentando reduzir os aumentos de preços. preso em uma alta de quatro décadas.

 “Eles arrecadaram os lucros e os custos foram repassados, como você pode imaginar, diretamente aos consumidores”, acrescentou. “Aderindo às famílias e empresas americanas porque elas podiam.”

 A medida de transporte visa aliviar os gargalos da cadeia de suprimentos no mar que foram exacerbados por um aumento na demanda durante a pandemia. Ele instrui a Comissão Marítima Federal a impedir que as transportadoras marítimas se recusem injustificadamente a preencher o espaço de carga aberto com exportações dos EUA e a investigar as taxas atrasadas cobradas pelos remetentes.

Biden disse que a lei reduziria “pelo menos marginalmente” a inflação. Ele não aborda diretamente os elevados custos de envio que importadores e exportadores americanos há muito reclamam ser o coração do problema, embora os apoiadores do projeto previssem que isso teria um efeito geral de resfriamento nos preços.

 Importadores e exportadores americanos dizem que as empresas com sede na Ásia e na Europa que controlam 80% da capacidade marítima global estão imunes às leis antitruste dos EUA e precisam ser responsabilizadas pelos aumentos de custos causados ​​pela pandemia, um argumento adotado pela Casa Branca.

 “Um dos fatores que afetam os preços é este: nove grandes companhias de navegação consolidadas em três alianças controlando a grande maioria, principalmente transporte no mundo”, disse Biden. “E cada um desses nove é de propriedade estrangeira. Durante a pandemia, essas operadoras aumentaram seus preços em até 1.000%.”

As tentativas de “demonizar as transportadoras marítimas” não são apenas imprecisas, mas perigosas porque prejudicam a capacidade de entender a raiz dos problemas da cadeia de suprimentos dos EUA, disse o World Shipping Council em comunicado.

“Enquanto os portos, pátios ferroviários e armazéns da América permanecerem sobrecarregados e incapazes de lidar com o aumento dos níveis de comércio, os navios permanecerão presos fora dos portos em detrimento dos importadores e exportadores”, disse a WSC. “As transportadoras oceânicas continuam a movimentar volumes recordes de carga para nosso país e investiram pesadamente em nova capacidade – os Estados Unidos precisam assumir o mesmo compromisso e investir em sua infraestrutura de logística terrestre.”

Biden procurou assegurar aos americanos que a inflação é sua prioridade depois que os preços ao consumidor subiram 8,6% em maio em relação ao ano anterior, enquanto os temores de uma recessão se intensificam no horizonte. 

Durante uma visita na semana passada ao porto de Los Angeles, o centro marítimo mais movimentado dos EUA, Biden disse que os carregadores estrangeiros precisam entender que “o roubo acabou”.

Os altos preços para transportar contêineres de mercadorias impulsionaram a inflação das importações e minaram os lucros dos exportadores, incluindo agricultores, disse a senadora Amy Klobuchar, defensora do projeto. 

“O objetivo é baixar os preços. Precisamos baixar os preços”, disse. “Acho que o efeito será mais imediato do que as regras reais, quando as regras entrarem em vigor, porque os conglomerados marítimos sabem que isso está chegando.” 

No entanto, o presidente da FMC, Dan Maffei, reconheceu que a legislação “não é tudo, não é tudo o que pedimos”. 

Falando na quarta-feira em uma conferência em Tacoma, Washington, Maffei disse: “Faltam coisas. Queremos mais coisas no futuro.”

Maffei disse que a lei abordará algumas das principais queixas, como forçar as transportadoras a receber as exportações dos EUA em vez de enviar navios de volta à Ásia com contêineres vazios para carregar mais mercadorias com destino aos EUA mais rapidamente.

 “Isso prejudica toda a economia, mas prejudica especialmente nossos agricultores que dependem do transporte marítimo para vender seus produtos a clientes no exterior”, disse Biden.

FONTE: GCAPTAIN

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Lei de reforma do transporte marítimo é encaminhada à mesa do presidente Biden após passar pela casa

A Câmara dos Deputados dos EUA votou por 369 a 42 para aprovar a versão do Senado da Lei de Reforma do Transporte Marítimo bipartidário, projetada para dar à comissão de concorrência de transporte do governo maior autoridade para ajudar os exportadores dos EUA. O presidente Biden indicou que está ansioso para sancionar o projeto de lei. 

O projeto de lei, que foi apresentado no Senado em fevereiro pela senadora Amy Klobuchar (D-MN), dá à Comissão Marítima Federal (FMC), agência federal independente responsável pela regulamentação do transporte marítimo internacional, maior autoridade para regular determinados transportadores marítimos práticas e promover o crescimento e o desenvolvimento das exportações dos EUA “através de um sistema marítimo que seja transparente, eficiente e justo”.

Por exemplo, o projeto de lei exige que o FMC investigue reclamações sobre cobranças de detenção e demurrage cobradas por transportadoras marítimas, aumentando a eficiência do processo de reclamação e dando ao FMC a capacidade de solicitar reembolsos por cobranças não razoáveis. Também proíbe as transportadoras marítimas comuns, operadores de terminais marítimos ou intermediários de transporte marítimo de recusarem injustificadamente espaço de carga quando disponível, ou recorrerem a outros métodos desleais ou injustamente discriminatórios ou práticas comerciais de retaliação. Também estabelece um registro de câmbio de remessas por meio do FMC. 

A legislação foi apontada como a primeira grande atualização dos regulamentos federais para o setor global de transporte marítimo em mais de duas décadas, pois a crescente demanda do consumidor por bens de varejo durante a pandemia de COVID-19 sobrecarregou os portos e cadeias de suprimentos dos EUA.

Embora o projeto possa trazer algumas melhorias, especialmente para os exportadores dos EUA, como os exportadores agrícolas, é improvável que seja a bala de prata que resolverá o congestionamento da cadeia de suprimentos ou reduzirá as altas taxas de frete que aumentaram os custos para os consumidores dos EUA. Também não está claro se o projeto de lei dará à FMC autoridade regulatória suficiente para implementar todas as 12 recomendações finais da comissária Dye da FMC ou quaisquer recomendações iniciais ainda não implementadas de sua investigação de dois anos sobre questões da cadeia de suprimentos de transporte marítimo durante a pandemia de COVID-19. 19 pandemia. 

Uma legislação semelhante foi liderada na Câmara pelos deputados John Garamendi (D-CA) e Dusty Johnson (R-SD) e aprovada na Câmara com apoio bipartidário esmagador em dezembro.

Reações

Daniel B. Maffei, presidente e comissário da Comissão Marítima Federal dos EUA (FMC): 

Aplaudo a aprovação de hoje da Lei de Reforma do Transporte Marítimo de 2022 pela Câmara dos Representantes dos EUA e aguardo com expectativa que esta legislação seja sancionada. 

O forte apoio bipartidário e bicameral no Congresso para agir e enfrentar a infinidade de desafios que os carregadores dos EUA – especialmente os exportadores – enfrentaram nos últimos dois anos é impressionante. Os legisladores ouviram claramente os pedidos de ajuda de fabricantes, agricultores e empresas americanas que dependem do acesso a serviços internacionais de carga marítima.

Este projeto de lei fornece atualizações necessárias e atrasadas às leis que a Comissão Marítima Federal impõe. Essas mudanças terão um efeito benéfico na forma como os embarcadores dos EUA são atendidos e trarão mais responsabilidade sobre como os serviços de carga marítima são fornecidos. Iremos agir prontamente para implementar as medidas necessárias para trazer aos embarcadores os benefícios desta legislação, começando com a regulamentação dos embarques de exportação. 

A liderança demonstrada pelo deputado John Garamendi ao identificar a necessidade dessa legislação e seu compromisso de levá-la à mesa do presidente é especialmente merecedor de reconhecimento e elogios. Seus esforços para construir uma coalizão dentro da Câmara que garantisse a aprovação da OSRA fosse hábil e habilidosa. Ele tinha um parceiro disposto e igualmente capaz em seu colega e co-patrocinador original, o representante Dusty Johnson.

O marco de hoje não teria sido possível sem os esforços dos senadores Klobuchar e Thune, que co-patrocinaram a versão do OSRA para o Senado, e o presidente Cantwell e o membro do ranking Wicker do Comitê de Comércio, Ciência e Transporte, que trabalharam cooperativamente para levar essa legislação adiante com sucesso. 

A OSRA fornecerá ao FMC autoridade aprimorada para garantir que os participantes do setor tenham os incentivos certos e que todas as partes interessadas no sistema de transporte de carga oceânica possam ter voz. Agradecemos a todos aqueles que contribuíram para tornar a Comissão uma entidade mais robusta e capaz.

Presidente Biden: 

Reduzir os preços para os americanos é minha principal prioridade, e aplaudo o Congresso por aprovar a Lei de Reforma do Transporte Marítimo em uma base bipartidária, que ajudará a reduzir os custos para varejistas, agricultores e consumidores americanos. Quero agradecer ao senador Klobuchar, ao senador Thune, ao deputado Garamendi e ao deputado Dusty Johnson por sua liderança e por ajudar a impulsionar essa importante legislação. 

Em meu discurso sobre o Estado da União, pedi ao Congresso que abordasse os altos preços e práticas desleais das transportadoras marítimas, porque o aumento dos custos de transporte marítimo é um fator importante que contribui para o aumento dos custos para as famílias americanas. Durante a pandemia, as transportadoras marítimas aumentaram seus preços em até 1.000%. E, muitas vezes, esses transportadores oceânicos se recusam a levar as exportações americanas de volta à Ásia, saindo com contêineres vazios. Isso está custando aos agricultores e pecuaristas – e à nossa economia – muito dinheiro. 

Este projeto de lei fará progressos na redução de custos para as famílias e na garantia de um tratamento justo para as empresas americanas – incluindo agricultores e pecuaristas. Estou ansioso para assiná-lo em lei.

World Shipping Council (declaração emitida em 22 de março de 2022 após marcação do Senado): 

O povo americano está procurando soluções para o congestionamento da cadeia de suprimentos resultante dos impactos do COVID-19. Infelizmente, o Ocean Shipping Reform Act de 2022, S.3580, que foi marcado hoje pelo Comitê de Comércio do Senado, não aborda nenhuma das causas principais do congestionamento terrestre dos EUA.

 Os americanos continuam importando mercadorias em níveis recordes – tanto que os portos dos EUA e a força de trabalho de logística terrestre não conseguem processar toda a carga. As transportadoras marítimas implantaram todos os navios e todos os contêineres disponíveis e estão movendo mais mercadorias do que em qualquer momento da história, mas os bloqueios terrestres dos EUA estão mantendo os navios presos fora dos portos dos EUA. Esse congestionamento de importação também está consumindo a capacidade e o espaço necessários para garantir o fluxo ininterrupto das exportações dos EUA.

Embora o Senado esteja adotando uma abordagem mais deliberativa do que o processo falho da Câmara ao aprovar a Lei de Reforma Oceânica de 2021, H.R.4996, nenhuma das versões do projeto de lei faz nada para corrigir as falhas logísticas terrestres que estão no centro dos problemas da cadeia de suprimentos da América. . Na verdade, o projeto da Câmara pioraria o congestionamento existente. Comparativamente, o projeto de lei do Senado – apesar de trazer alguns dos mesmos riscos de consequências negativas não intencionais – fornece aos reguladores autoridade suficiente para acertar as regras finais. 

Em vez de aprovar uma legislação que não faria nada para resolver o congestionamento da cadeia de suprimentos do país, o Congresso deveria buscar soluções reais que tenham uma visão abrangente e voltada para o futuro. Isso significa investimento contínuo em infraestrutura portuária e promoção da comunicação, inovação e colaboração entre os setores para fortalecer ainda mais o sistema de transporte intermodal que apoiou a economia dos EUA durante a pandemia. O World Shipping Council continuará a fazer parceria com o Congresso e outras partes interessadas nesses esforços valiosos.

Peter DeFazio (D-OR) Presidente do Comitê de Transporte e Infraestrutura da Câmara: 

“O Ocean Shipping Reform Act de 2022 trará melhorias tangíveis para os exportadores americanos, facilitando nossas cadeias de suprimentos internacionais e ajudando a manter os preços baixos para os consumidores. Essa legislação crítica se baseará em ações que os democratas da Câmara e o governo Biden já adotaram para aliviar nossos portos congestionados e aumentar a concorrência, incluindo a aprovação da Lei de Infraestrutura Bipartidária e o envio da Lei de Desenvolvimento de Recursos Hídricos de 2022 ao Senado. Parabenizo o deputado Garamendi, membro do Comitê de Transporte e Infraestrutura, por sua liderança e esforços incansáveis ​​nesta legislação crítica. Estou ansioso para ver o presidente Biden assinar o projeto de lei.”

FONTE: GCAPTAIN

IMAGEM: ANADOLU/GETTY

O governo Biden está discretamente pedindo a seus parceiros na UE e no Reino Unido que suavizem uma proibição recentemente anunciada de seguro marítimo para cargas de petróleo russas, de acordo com o Financial Times. 

A proibição foi acordada no final de maio e, quando entrar em vigor, cortará os exportadores de energia russos do mercado do Lloyd's e do Grupo Internacional de Clubes de P&I, que fornece cerca de 95% da cobertura global da responsabilidade dos navios-tanque. Também cortará cargas russas de grande parte do mercado de resseguros, que está fortemente concentrado na Europa.

A expectativa de uma próxima proibição já está surtindo efeito, segundo a Reuters: as seguradoras ocidentais já começaram a se afastar das cargas de petróleo russas, deixando os operadores de navios-tanque dispostos a movimentar o petróleo com menos opções. Os efeitos dessas primeiras decisões de "auto-sanção" começarão a ser vistos já no próximo mês, disseram executivos de navegação à Reuters, e os comerciantes de petróleo já começaram a precificar os efeitos. 

A preocupação em Washington é que uma proibição total de seguros tornaria o comércio de petróleo russo quase impossível e removeria até 8% da oferta mundial de petróleo do mercado. Afinal, esse é o objetivo declarado da proibição, e é provável que consiga reduzir a receita do Kremlin. No entanto, espera-se que o choque de oferta resultante cause outro salto nos preços da energia para todos, logo antes das eleições de meio de mandato dos EUA.

Em um editorial recente, o proeminente economista Olivier Blanchard estimou que cortar a Rússia do mercado global de petróleo poderia levar a um aumento de 20% a 30% no preço do petróleo. Isso teria efeitos prejudiciais para a economia global, não apenas para a Rússia. Em vez disso, ele sugeriu, seria menos prejudicial se a UE e o Reino Unido permitissem que a Rússia continuasse enviando petróleo - mas apenas se fosse vendido a um preço baixo. "O objetivo da política deve ser tornar muito caro o manuseio de cargas de petróleo russas, mas não proibitivo", argumentou. 

De acordo com o Financial Times, o governo Biden está pedindo a seus parceiros europeus que suavizem a proibição do seguro marítimo exatamente dessa maneira - para permitir algumas exportações de petróleo russo, mas apenas para cargas vendidas abaixo de um determinado limite de preço. No entanto, o FT relata que essa ideia não está se consolidando entre os formuladores de políticas da UE, que já legislaram uma proibição total de seguros e não têm planos de rever a questão.

FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE

IMAGEM: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Proposta sofreu alteração por parte dos senadores e por isso precisa passar por nova votação na Câmara

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos Deputados, argumentando que a queda na arrecadação poderia trazer problemas.

Por outro lado, é uma vitória do grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem travando guerra com os governos estaduais e atribuindo aos estados a responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis. 

A estimativa do relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a aprovação do projeto de lei complementar e de outras duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam de combustíveis, ainda sem previsão de data de votação, pode provocar queda no preço do litro da gasolina de R$ 1,65 e de R$ 0,76 no litro do diesel.

O texto principal do projeto de lei complementar foi aprovado por 65 votos a favor e 12 contrários —eram necessários 41 votos. Como houve alterações, a proposta precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados.

A bancada governista votou em peso a favor da proposta. Votaram de maneira contrária senadores do PT e alguns parlamentares do MDB. Um dos poucos integrantes da oposição que se manifestou favoravelmente foi o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Além do texto-base que foi aprovado, os senadores ainda analisaram cinco destaques —alterações específicas que são analisadas em separado. Quatro deles foram rejeitados pelos senadores. No entanto, no outro, o governo federal sofreu uma derrota, por 45 votos a 26.

Esse destaque aprovado determina que a União vai precisar compensar os estados com os valores da arrecadação que seria destinada para o Fundeb e para os mínimos constitucionais destinados para saúde e educação.

O chamado PLP 18 considera como itens essenciais os combustíveis, energia, telecomunicações e transportes e, assim, estabelece que as alíquotas do ICMS sobre esses itens não podem ser superiores a 17% ou 18%.

A proposta impacta duramente os estados. Alguns deles, como o Rio de Janeiro, têm alíquota de 34% para esses bens e serviços e serão obrigados a reduzir pela metade.

A proposta aprovada pelos deputados incluía uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação. Estava previsto um gatilho que seria acionado para determinar a compensação quando a perda de arrecadação fosse superior a 5%.

Bezerra mudou o texto para determinar que o gatilho será acionado quando houver variação superior a 5% apenas na arrecadação com combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Além disso, momentos antes da votação, o senador acolheu outra emenda determinando que a variação da inflação também será considerada para determinar a porcentagem de queda na arrecadação. A alteração beneficia os estados.

A compensação prevista pelo texto da Câmara previa o abatimento das dívidas que estados mantêm com a União. Em uma pequena concessão aos estados, Bezerra tornou a compensação mais imediata.

Quando o gatilho for acionado, os estados que têm dívidas com a União poderão abater os valores das parcelas da dívida pagas mensalmente. Antes, a proposta era abater do estoque, sem garantia de alívio imediato no caixa.

Outra alteração prevê a inclusão de mecanismos para compensar estados que tenham perdas maiores que 5%, mas não têm dívidas com a União. Eles receberão, em 2023, parte da fatia do governo federal na CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O relator disse que cinco estados podem se enquadrar nessa situação, e o impacto será de até R$ 3 bilhões.

Esse grupo também terá prioridade na obtenção de novos empréstimos junto a bancos e a outras instituições.

O texto também inclui as medidas que haviam sido anunciadas por Bolsonaro para conter o preço dos combustíveis, em um momento de alta de inflação e em que o mandatário busca a reeleição. Constam a redução a zero das alíquotas da Cide-Combustíveis, PIS e Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Essas medidas vão representar uma renúncia fiscal por parte do governo federal de R$ 17 bilhões.

O relator recuou em suas intenções de estender até 30 de junho de 2027 a alíquota zero de tributos federais para álcool hidratado combustível e sobre álcool anidro adicionado à gasolina. A regra valerá apenas até o fim deste ano. Bezerra disse que as questões relativas ao etanol serão discutidas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai tratar do tema.

Bezerra também acatou uma emenda para zerar tributos federais sobre a comercialização da produção de refinarias independentes sobre GLP, gás natural e óleo diesel.

O relator aceitou, ainda, mudanças para garantir que seja mantida a proporção atual de repasses para a compensação do Fundeb e piso de saúde. Nesse caso, a nova redação deixa claro que os recursos de compensação devem ser repassados à saúde e educação nos mesmos percentuais previstos para a arrecadação de ICMS. Esse dispositivo valeria até o fim do ano.

No entanto, alguns senadores apontaram que a medida era insuficiente. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) então apresentou um destaque determinando que a União precisará compensar, sem limite temporal definido, os estados pela perda de arrecadação que seria destinada para garantir os mínimos constitucionais para saúde e educação e também para o Fundeb.

Por outro lado, foi rejeitada uma emenda, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), muito próximo a Pacheco, que previa que a União compensaria integralmente os estados pela perda de arrecadação por um período de quatro anos. Os recursos para esse fim viriam de royalties do petróleo.

RELATOR REJEITA EMENDAS QUE PREVIAM AUXÍLIO GASOLINA A CATEGORIAS

Bezerra recusou também emendas dos senadores que poderiam provocar uma "bomba fiscal". Uma emenda do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), previa, por exemplo o pagamento de um auxílio gasolina para motoristas autônomos do transporte individual, como taxistas e motoristas de aplicativos de R$ 300. Motociclistas receberiam R$ 100. O auxílio teria um limite de R$ 3 bilhões. por ano.

Além do PLP 18, o Senado ainda deve analisar nos próximos dias uma PEC que prevê o repasse de até R$ 29,6 bilhões para estados que decidirem zerar suas alíquotas sobre combustíveis. Na semana passada, Bezerra estimou que todo o pacote de propostas relativas a combustíveis pode provocar queda no preço do litro da gasolina de R$ 1,65 e de R$ 0,76 no litro do diesel.

A sessão em que a proposta foi votada foi marcada pela oposição de senadores de diversas bancadas. Muitos apontaram que o real objetivo da proposta seria apenas evitar as críticas ao presidente Bolsonaro pela alta dos preços, em um momento em que ele busca a reeleição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recusou pedidos para que a votação da proposta fosse adiada.

IMAGEM: INSTITUTO DE ENGENHARIA

Governo pretende encaminhar marco legal de hidrovias até o final deste ano.

O governo federal pretende encaminhar o projeto de marco legal das hidrovias ao Congresso até o final do ano, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Ele participou do evento Fórum de Investimentos Brasil nesta 3ª feira (14.jun.2022). “Nós vamos soltar para o Congresso o BR dos Rios, para que possamos revisitar o marco das hidrovias”, afirmou.

O projeto planeja incentivar a navegação em rios, reduzindo o custo de fretes com caminhões. Seu nome faz referência ao “BR do Mar”, sancionado em janeiro para aumentar a navegação entre portos ao longo da costa brasileira, reduzindo a dependência do modal rodoviário.

Até abril deste ano, 39 milhões de toneladas foram movimentadas em hidrovias no Brasil, enquanto a cabotagem movimentou 66,9 milhões de toneladas, segundo dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Sampaio também falou sobre as privatizações previstas para 2022. Segundo ele, o Porto de Santos irá a leilão ainda em 2022. Nesta 3ª feira (14.jun), o CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos em estudo sobre privatização. A autoridade é uma empresa pública responsável pela gestão do porto.

FONTE: PODER360

IMAGEM: Ricardo Botelho/MInfra

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

Custos para navios têm salto de 45% nas operações de frete no país; segundo a Petrobrás, os preços do combustível estão alinhados aos dos principais portos do mundo e têm sido impactados pelos valores do petróleo tipo Brent

A tonelada do bunker, combustível que abastece navios, está sendo comercializada a US$ 1.200. Em janeiro deste ano, o preço na bomba estava na casa dos US$ 600, um reajuste de 100% em cinco meses, segundo dados da Petrobras.

Em 2022, de acordo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Brasil transportou 187 milhões de toneladas em produtos da indústria e alimentação em embarcações para o exterior e 50 milhões de toneladas em navegações dentro do país.

Segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que representa as empresas de transporte marítimo em território nacional, os gastos com combustíveis representam 60% das operações. A alta tem refletido um aumento de pelo menos 45% dos custos do setor.

Segundo a ABAC, para encher o tanque de um navio, são necessárias sete mil toneladas de combustível. Ou seja, mais de R$ 7 milhões.

A oscilação de preços tem efeito imediato sobre o negócio de fretes.

Diferente dos outros combustíveis, os valores acompanham as variações do mercado internacional em tempo real.

“O combustível é cotado em dólar, e não obedece à polícia de paridades, como acontece com o diesel, querosene… Então, muda quase que diariamente de acordo com o mercado internacional”. Comentou Luis Resano, diretor executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC).

Segundo a Petrobrás, “os preços do bunker no Brasil estão alinhados com os preços do mesmo produto nos principais portos do mundo e estes têm sido impactados pela alta na cotação do Brent”.

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Diego Malagueta, doutor em planejamento energético, a alta tem relação direta com o fechamento do porto de Xangai, na China, medida adotada para controle da Covid-19 no país.

“Houve um gargalo causado pelo lockdown. A logística marítima de todo o mundo foi impactada. Com os navios parados, a demanda por bunker diminuiu e sobrou combustível. Para equilibrar, a produção foi reduzida. Mas, agora, com a retomada da navegação, a demanda explodiu e a quantidade de combustível não correspondeu à demanda”, explicou o professor.

Atualmente, são os contratantes dos fretes que arcam com as altas dos preços. Quando o valor da bomba extrapola a previsão de contrato, o excedente volta ao contratante.

“Nosso abastecimento é feito na bacia de Santos. Quando o valor da bomba supera o previsto em contrato, temos que repassá-lo ao contratante. E este repasse acaba chegando também ao produto transportado. No fim das contas, quem paga é o consumidor final”, explica o diretor executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC).

Além da alta de combustível, o setor de transporte de embarcações no Brasil também teve que driblar a perda de um considerável mercado.

O transporte entre Brasil, Argentina e Uruguai despencou em 67% desde o fim do convênio entre os países, adotado pelo Governo Federal, em outubro (2021).

“A comercialização com estes países representava cerca de 25% do nosso transporte. Mas já vínhamos nos preparando para este momento. No entanto, conseguimos novos mercados e fechamos o 1º trimestre com aumento de 3,8% nas operações”, explica o diretor da ABAC.

Apesar da redução de cargas apontada pela ABAC, o Governo Federal informou à CNN, que o fim do acordo colaborou para aumento de transporte de cargas entre o Brasil e outros países, devido à entrada de empresas estrangeiras, que passaram a operar na rota.

O volume de encomendas cresceu 20,9% nos últimos sete meses, com 9,5 milhões de toneladas transportadas. Mas a alta dos combustíveis ainda é a principal preocupação da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem. Para Luis Resano, os sucessivos reajustes pressionam a inflação e todo o setor produtivo.

“O mundo precisa caminhar para novas soluções. Aqui no Brasil, temos investido em estudos que nos ajudem a otimizar nossa capacidade. Conseguimos desenvolver uma tinta para o casco do navio que gera uma economia de 5% do combustível”, destaca o diretor da ABAC.

FONTE: CNN

IMAGEM/ILUSTRAÇÃO: Alex Castro / The Verge

Ex-funcionárias acusam empresa de oferecer salários e cargos menores para mulheres apesar de apresentarem experiências e qualificações equivalentes aos homens

O Google aceitou pagar US$ 118 milhões para encerrar uma ação coletiva que acusa a empresa de discriminar mulheres por meio do salário e de seus cargos na Califórnia, Estados Unidos. O acordo envolve quase 15.500 mulheres que trabalharam na companhia desde setembro de 2013, conforme comunicado publicado pelos escritórios de advocacia Lieff Cabraser Heimann & Bernstein e Altshuler Berzon. A empresa também concordou que uma terceira parte analise suas práticas de contratação e remuneração.

Em um comunicado, a empresa afirmou que "embora acreditemos de maneira firme na equidade de nossas políticas e práticas, após quase cinco anos de litígio, as partes concordaram que a resolução do caso, sem qualquer admissão (de responsabilidade) ou conclusão, era do melhor interesse para todos. E estamos muito satisfeitos por alcançar este acordo". A proposta ainda precisa ser aprovada por um juiz.

O processo começou em 2017, quando várias ex-funcionárias processaram a empresa em um tribunal de San Francisco. Elas acusaram o grupo de pagar menos às mulheres do que aos homens com cargos equivalentes, além de designar as mulheres para cargos inferiores, apesar das experiências e qualificações equivalentes aos homens, sob o pretexto de que antes recebiam salários menores.

De acordo com uma cópia do acordo divulgada pelos escritórios de advocacia, "o Google nega todas as alegações no processo e afirma que cumpriu integralmente todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis em todos os momentos".

Em 2021, o Google também concordou em fechar um acordo de US$ 3,8 milhões ao Departamento do Trabalho dos Estados Unidos após acusações de discriminação contra mulheres e funcionários de origem asiática.

FONTE: AFP

IMAGEM: IFLR

Proposta seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDC 760/17) que contém emendas à Convenção Internacional sobre Medidas de Tonelagem de Navios, formalizada em 1969. A proposta será enviada ao Senado.

As emendas foram adotadas em dezembro de 2013 e têm o objetivo de adequar o texto da convenção à realidade das auditorias da Organização Marítima Internacional (OMI), realizadas nos Estados signatários.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a convenção quantifica o volume de carga que um navio é capaz de transportar em viagens internacionais, podendo influenciar diretamente no custo do comércio marítimo brasileiro, pois determinadas taxas portuárias estão atreladas ao volume da carga efetivamente embarcada.

Auditoria
Pelo texto, a auditoria de todas as partes contratantes deve ser baseada em um cronograma geral elaborado pelo secretário-geral da OMI, levando em conta as diretrizes elaboradas e conduzida em intervalos periódicos.

As auditorias serão realizadas ainda seguindo um esquema estabelecido pela OMI e respeitando um padrão representado pelo chamado Código de Implementação de Instrumentos da OMI.

As partes contratantes têm a responsabilidade de facilitar a condução da auditoria e a implementação de um programa de ação para encaminhar os resultados.

O PDC 760/17 foi aprovado em Plenário com a redação final assinada pelo relator, deputado Bozzella (União-SP).

FONTE: Agência Câmara de Notícias

IMAGEM: WIKIPÉDIA

Oficiais militares chineses nos últimos meses afirmaram repetidamente que o Estreito de Taiwan não é águas internacionais durante reuniões com colegas dos EUA, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação, gerando preocupação no governo Biden. 

A declaração que contesta a visão dos EUA sobre o direito internacional foi entregue ao governo americano por autoridades chinesas em várias ocasiões e em vários níveis, disse a pessoa. Os EUA e seus principais aliados dizem que grande parte do estreito constitui águas internacionais e rotineiramente enviam navios de guerra pela hidrovia como parte dos exercícios de liberdade de navegação.

A China afirma há muito tempo que o Estreito de Taiwan faz parte de sua zona econômica exclusiva e considera que há limites para as atividades de navios militares estrangeiros nessas águas. Embora a China proteste regularmente contra os movimentos militares dos EUA no Estreito de Taiwan, o status legal das águas anteriormente não era um ponto de discussão regular em reuniões com autoridades americanas. 

Não está claro se as recentes afirmações indicam que a China tomará mais medidas para enfrentar as embarcações navais que entram em trânsito no Estreito de Taiwan. Os EUA também conduzem operações de liberdade de navegação no Mar da China Meridional para desafiar as reivindicações territoriais chinesas em torno de características terrestres disputadas.

“Os Estados Unidos continuarão a voar, navegar e operar onde quer que a lei internacional permita, e isso inclui transitar pelo Estreito de Taiwan”, disse o tenente-coronel Martin Meiners, porta-voz do Pentágono, por e-mail. O Ministério das Relações Exteriores da China não respondeu imediatamente a um pedido de comentário fora do horário comercial normal. 

Durante um discurso no sábado no Diálogo Shangri-la do IISS em Cingapura, o secretário de Defesa Lloyd Austin alertou que a China estava tentando unilateralmente mudar o status quo quando se trata de Taiwan. “Nossa política não mudou”, disse ele. “Mas, infelizmente, isso não parece ser verdade para a RPC.”

“Estamos vendo uma coerção crescente de Pequim”, disse Austin aos delegados no fórum de segurança. “Testemunhamos um aumento constante na atividade militar provocativa e desestabilizadora perto de Taiwan. Isso inclui aeronaves do PLA voando perto de Taiwan em números recordes nos últimos meses – e quase diariamente”.

O discurso de Austin foi seguido no domingo pelo ministro da Defesa Nacional da China, Wei Fenghe, que expressou repetidamente a disposição de Pequim de lutar para evitar uma divisão formal do governo democraticamente eleito em Taipei. Wei não se referiu explicitamente ao status legal do Estreito de Taiwan em suas observações. 

“Se alguém ousar separar Taiwan da China, não hesitaremos em lutar”, disse Wei, reafirmando a posição de longa data de Pequim na disputa. “Vamos lutar a todo custo. E vamos lutar até o fim. Esta é a única escolha para a China.”

 FONTE: © 2022 Bloomberg L.P.