IMAGEM: (Gabriel Ramos/Getty Images)

Brasil cria 306 mil vagas com carteira assinada em fevereiro e 474 mil no acumulado de 2024. Os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em fevereiro

O Brasil abriu 306.111 vagas de emprego formal em fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O salto na geração de emprego no Brasil para o mês de fevereiro é um forte indicativo de que a economia segue aquecendo em 2024, o que deve contribuir para a alta do PIB no primeiro semestre do ano.

As vagas abertas em fevereiro superam com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.

Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

O resultado veio acima das expectativas do mercado, que, sobre desconfiança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, projetava a abertura de 232,5 mil postos de trabalho.

Os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em fevereiro. Serviços lidera com 193.127 novos postos de trabalho; seguido pela indústria, 54.448 postos; construção, 35.053 postos; comércio. 19.724 postos; e agropecuária que fechou o mês com saldo de 3.759 postos de trabalho.  

No mês passado, 24 unidades da Federação registraram saldos positivos de postos de trabalho. Os estados com maior saldo foram São Paulo (101.163 postos), Minas Gerais (35.980 postos) e Paraná (33.043 postos). Os estados com saldo negativo foram Alagoas (-2.886); Maranhão (-1.220) e Paraíba (-9 postos).

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que os números de fevereiro superaram a expectativa do governo.

Segundo ele, o governo estima que em 2024 a economia crescerá mais do que no ano passado, resultando em uma maior geração de empregos.

“Esperamos que março venha reforçar ainda mais a tendência do que pode acontecer neste ano”, disse.

“No ano passado, geramos da ordem de 1,5 milhão e este ano é plenamente possível gerar mais que isso. Esperamos que gere o máximo possível dentro da realidade econômica do país”, avaliou Marinho, estimando que o país pode chegar ao fim de 2024 com mais de 2 milhões de empregos gerados. O número era esperado também no ano passado, mas não foi alcançado.

O ministro aproveitou para chamar a atenção do Banco Central para a necessidade de continuar reduzindo a taxa básica de juros no Brasil.

“Planejar a continuidade da redução de juros, para que a economia continue crescendo. Se a política de redução de juros tivesse começado antes e tivesse sido mais agressiva, poderíamos ter chegado a mais de 2 milhões de empregos gerados, portanto, tem a responsabilidade de ter evitado gerar de 400 a 500 mil empregos, pela política irresponsável de juros altos”, disse

Marinho ainda rebateu as críticas de setores da imprensa e do mercado financeiro que tem reclamado do “excesso de aquecimento da economia”.

Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a renda do trabalho dos brasileiros em 2023 teve o maior salto desde o Plano Real, quando a queda abrupta da inflação, a partir da metade de 1994 e em 1995, promoveu forte aumento do poder de compra no país.

No entanto, para os agentes do mercado e seus defensores da grande imprensa, esse avanço pode acarretar em inflação. Para contê-la, a Faria Lima já começa a pressionar por uma contenção da queda da taxa Selic, do Banco Central (BC).

“As empresas precisam chegar à seguinte conclusão fácil. Nós vamos crescer os empregos, tem investimento para isso, estão acontecendo os investimentos. Se vai crescer o número de empregos, vai crescer a demanda de consumo. Vai crescer a demanda de consumo, as empresas não devem esperar faltar mercadoria para lá na gôndola do supermercado. Eles têm que antecipar a velocidade da linha, contratando mais gente, botando mais oferta de produtos. É assim que controla a inflação, de forma inteligente”, disse Marinho.

FONTE: PORTAL VERMELHO

A Conttmaf integrou a comitiva técnica da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira – presidida pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer – que organizou uma agenda de visitas aos estaleiros Beconal e Juruá em Manaus (AM) na última sexta-feira (22).

A programação faz parte de uma série de ações que visam promover o debate acerca da importância da retomada da construção naval para a economia do Brasil e para a geração de postos de trabalho para metalúrgicos, marítimos e petroleiros.

Patrick Telles – delegado do Sindmar em Manaus – representou a Conttmaf no grupo que acompanhou as atividades nos estaleiros e se reuniu com representantes da comunidade acadêmica para dialogar sobre as perspectivas para a reativação do setor.

“Navios construídos no País e tripulados por brasileiros representam oportunidade de crescimento da Marinha Mercante nacional. Ter embarcações em bandeira brasileira significa mais postos de trabalho no setor e opções de logística que contribuem para melhorar a economia e baratear combustíveis e alimentos”, avaliou Telles.

Em novembro passado, a Confederação também fez parte da comitiva que visitou os estaleiros Renave e Mauá, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.

Além de Patrick Telles pela Conttmaf, representaram os trabalhadores, nesta comitiva de sexta-feira, Joacir Petro (Diretor da Federação Única dos Petroleiros/FUP) e Valdemir Santana (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas/Sindmetal-AM).

Parlamentares e representantes de empresas do setor também estiveram presentes. O ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, que hoje atua como consultor da Petrobras, também fez parte da comitiva.

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 3/24), do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida.

O texto — substitutivo — foi aprovado com 378 votos a favor e 25 contra e, agora, segue para o exame do Senado Federal, Casa revisora.

O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado. Trata-se de dispositivo incluído pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), relatora do projeto, que ampliava o risco sobre o mercado de crédito — sobretudo para pequenas e médias empresas.

Créditos trabalhistas

A proposta determina ainda que os valores de créditos de natureza trabalhista, apurados pela Justiça trabalhista, terão pedido de pagamento processado apenas no juízo falimentar, proibindo assim qualquer ato de execução, cobrança, penhora ou arresto de bens por parte da vara trabalhista.

Isto, para os trabalhadores de empresa que se encontra em processo falimentar, com ações trabalhistas na Justiça, representa retrocesso

Por outro lado, aumenta de 150 para 200 salários mínimos por credor o limite de créditos que o trabalhador poderá receber da massa falida em primeiro lugar.

Aprimorar processo de governança

O texto de autoria do governo federal tem como objetivo aprimorar o processo de governança em processos falimentares, ampliando a participação de credores na liquidação dos ativos. O projeto traz novas atribuições à assembleia geral de credores, incluindo a aprovação de plano de falência e a faculdade de nomear gestor fiduciário para conduzir o processo de liquidação de ativos e pagamento dos credores.

Mas o parecer da relatora, incluiu disposições que poderiam afetar o funcionamento de FIDC (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios) e outros produtos financeiros, como CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) — alvos recentes de mudanças regulatórias pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

O substitutivo apresentado, segunda-feira (25), estabelecia que os recebíveis de empresas em processo falimentar deveriam ir para a massa falida por 1 ano ? o que significa que detentores de direitos creditórios dessas empresas não teriam acesso aos recebimentos, apesar de qualquer garantia oferecida na obtenção de empréstimo. O texto aprovado, nesta terça-feira, no entanto, mudou este trecho.

A questão estava na alteração do artigo 49 da Lei 11.101/05, que trata de recuperação judicial e extrajudicial e falência de companhias. Pelo texto de segunda-feira, o credor ficaria, durante esse período de 1 ano, impedido de promover a venda de “bens de capital e dos ativos essenciais à sua atividade empresarial, ainda que incorpóreos ou intangíveis”.

Eis o trecho incluído pela relatora: “§ 3º Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante o prazo de suspensão a que se refere o § 4º do art. 6º desta Lei, a venda ou a retirada, do estabelecimento do devedor, de bens de capital e dos ativos essenciais à sua atividade empresarial, ainda que incorpóreos ou intangíveis”.

No texto aprovado hoje, foi acrescentado no final: “excluídos créditos e dinheiro”.

Reunião com Lira e Haddad

A relatora fez novas alterações no texto após reunião na residência oficial da presidência da Câmara, com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Dani Cunha disse que o texto foi feito a muitas mãos, com muitos acordos que revelam o espírito da democracia. “A gente consegue ver um consenso: a necessidade de moralizar a pauta da falência no Brasil.”

O texto da relatora faz diversas mudanças na proposta do governo e na Lei de Falências, tratando de tópicos como mandato do administrador judicial, sua remuneração e uso de créditos, entre outras mudanças.

Caberá à assembleia geral de credores, por exemplo, escolher o gestor fiduciário, com atribuições de elaborar o plano de falência e levar adiante a venda de bens para satisfazer as despesas com o processo falimentar, além de pagar os credores segundo suas classes de preferência. O administrador judicial da falência somente atuará se a assembleia de credores não eleger gestor.

Apoio da oposição

O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto aperfeiçoa o sistema tributário e de gestão fiscal do Executivo. “Estamos dando condições ao país para dar sustentabilidade ao crescimento da economia brasileira com gestão eficiente e compromisso republicano do governo”.

O texto contou inclusive com votos da oposição. Para a líder da minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), “o projeto tem o potencial para abreviar as falências”. Segundo ela, o texto propõe algo melhor que os processos falimentares atuais, prolongados por décadas. (Com informações da Agência Câmara e Infomoney)

FONTE: DIAP

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Siperjes), Maxuel Monteiro, representou a Conttmaf na 39ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), realizada nesta quarta-feira (20) em Brasília.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, presidiu a mesa de abertura do evento que reuniu representantes de entidades que têm assento no Conape.

Conforme publicação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), os conselheiros apreciaram, durante a reunião, a proposta para o novo regimento interno. As modificações propostas pelo Conselho serão incluídas no documento final.

Segundo o MPA, após a consolidação do documento, novas reuniões serão realizadas para aprovar, definitivamente, o regimento, e discutir temas prioritários.

*Foto: MPA

IMAGEM: SHARA ALENCAR/GLOBOESPORTE.COM

Hidrovia do Madeira tem concessão em estudo, mas futuro operador só poderá cobrar transporte de cargas após fazer os investimentos necessários

O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Trnasportes Aquaviários (Antaq) confirmaram, nesta segunda-feira (25/3), que os futuros concessionários de hidrovias, como a do rio Madeira, vão poder cobrar dos usuários depois que fizerem os investimentos previstos no edital de concessão.

“A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa a pagar do dia zero da concessão”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery em entrevista para a agência Infra. “E o benefício é ter maior eficiência operacional, é levar mais carga. Não pode pagar se não tiver benefício. É condição sine qua non”, completou.

A hidrovia do rio Madeira é a principal porta de entrada de insumos para as empresas do Distrito Industrial e via de escoamento dos produtos acabados. Além disso, é por ela que chegam a maioria dos alimentos que abastecem a mesa dos amazonenses e ainda garante as exportações de soja e milho de produtores de Roraima.

“Cobrança por transporte de carga nessa hidrovia tem impacto na formação do preço do frete e por conseguinte em toda a cadeia sequencial”, diz a operadora de Logística Claudia Nascimento. O impacto, contudo, só será sentido após o início da cobrança.

O Ministério de Portos e Aeroportos e a agência decidiram fazer os estudos para realizar pelo menos seis concessões hidroviárias no país nos próximos anos. E uma das que está em estudo é a do rio Madeira, que liga Rondônia ao Amazonas.

Segundo Nery, essas concessões só fazem sentido se puderem reduzir os custos de transportes para os usuários finais e, com isso, ampliar o volume de carga transportado pelos rios, que tem o custo médio por quilômetro transportado e níveis de emissões mais baixos que os de outros modais.

“O preço tem que ser bem baixo porque está se transportando commodities, grandes volumes. Se não tiver um valor baixo, o modal não será competitivo e inviabilizará nossa commodieites“, continuou o diretor.

Viabilidade da concessão do rio Madeira

No caso da hidrovia do Madeira, que é uma das seis que estão com estudos em andamento na agência e no ministério, Nery diz que há carga consolidada para fazer as avaliações. Neste caso, a carga transportada pelo rio Madeira, essencialmente commodities, como soja e insumos chineses para o Polo Industrial de Manaus, paga os investimentos a serem feitos para a melhoria das hidrovias.

“Mas a gente também está tentando algum tipo de aporte (estatal) para diminuir ainda mais [as tarifas]”, disse o diretor. “A carga tem que não só suportar, como apoiar a concessão, vendo o benefício no valor pago e a contrapartida que ela vai receber, com uma navegação mais eficiente, mais perene, com restrições eliminadas”, completou.

*Com informações da Agência Infra/RealTime1

O presidente da Conttmaf, Carlos Müler, participou de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira com o presidente Lula nesta quarta-feira (20/3).

Estiveram em pauta questões muito importantes para o Brasil como a indústria naval nacional, a geração de empregos nos setores marítimo, offshore e nos estaleiros, e os prejuízos à nação causados pelo afretamento sem limites de navios de outras bandeiras pela Petrobras na cabotagem.

O encontro foi solicitado pelos deputados federais líderes da Frente Parlamentar: Alexandre Lindenmeyer e Jandira Feghali (Presidente e vice-presidente, respectivamente).

Na ocasião, Lindenmeyer entregou ao presidente Lula o relatório elaborado pela Frente com propostas para o setor.

A deputada Jandira Feghali enfatizou a necessidade de se corrigir pontos da BR DO MAR que prejudicam a soberania do Brasil e os trabalhadores nacionais.

Ela também criticou a utilização excessiva de navios estrangeiros pela Petrobras. Conforme observou, são recursos significativos enviados para outros países que deixam de gerar renda e desenvolvimento no Brasil.

Carlos Müller pediu que sejam estabelecidos limites para a Petrobras no afretamento de petroleiros registrados no exterior.

O dirigente sindical lembrou que enquanto no setor de transporte de cargas mais de 90% dos contêineres são transportados em navios de bandeira brasileira, na Petrobras, menos de 10% do petróleo está sendo levado em embarcações de bandeira nacional em nossa costa.

“O Brasil não deveria continuar dependente de outros países no transporte de petróleo. Se não tivessem sido construídos 26 navios do Promef entre 2009 e 2019, já não teríamos nenhum navio petroleiro em bandeira brasileira na maior empresa do País”, criticou Müller.

Segundo ele, o presidente Lula sinalizou que a Petrobras necessita cumprir a sua função social com o povo brasileiro e contribuir para gerar riqueza e empregos em nosso País.

Ressaltou, ainda, que a visão dos dirigentes de uma empresa com as características da Petrobras não deveria ser, somente, a de gerar dividendos para os acionistas.

Lula concordou que a construção naval e a Marinha Mercante nacionais não podem ser desprezadas pela Petrobras.

Participaram da reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o secretário de Integração Nacional, André Ceciliano, deputados e deputadas da frente federal e das estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores foram representados pelas seguintes entidades sindicais: Conttmaf, CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) e FUP (Federação Única dos Petroleiros). O setor patronal esteve presente nas figuras do Sinaval e da Transpetro.

IMAGEM: @DIREITONEWS

Levantamento foi feito a partir de informações de 17,7 milhões de trabalhadores de 49 mil empresas com mais de cem empregados

As mulheres trabalhadoras do Brasil recebem, em média, salários 19,4% menores que os homens. Em posições de chefia, a diferença é ainda maior e chega a 25,2%.

Os dados foram divulgados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base no primeiro relatório de transparência salarial. O documento foi feito a partir de informações enviadas por 49,5 mil empresas, todas com mais de cem empregados, ao Ministério do Trabalho e Emprego, o que totalizou 17,7 milhões de pessoas.

O envio de informações é obrigação prevista na lei de igualdade salarial aprovada em 2023. Segundo o levantamento, no recorte de raça, a desvantagem das mulheres é ainda maior. As mulheres negras correspondem a 16,9% do total (2,9 milhões de pessoas) e têm a renda mais desigual. 

A remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89 e corresponde a 68% da média de homens não negros, que é de R$ 5.718,40.

O levantamento também afirma que apenas 32,6% das empresas têm uma política própria de incentivo à contratação de mulheres, enquanto 26,4% das companhias têm incentivo específico para mulheres negras e 5,4% para vítimas violência doméstica.

O Distrito Federal, Sergipe e Piauí são as unidades da federação com menores diferenças salariais entre homens e mulheres: elas recebem 8%, 7,1% e 6,3% a menos nesses locais, respectivamente. Das 49,5 mil empresas que participaram o levantamento, 33% estão em São Paulo.

Os números foram apresentados em evento com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes do Ministério Público do Trabalho e da sociedade civil.

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes, também esteve presente e enalteceu a lei. "É momento de celebração. O Brasil dá um passo importante no sentido de assegurar efetiva equidade", disse.

Os discursos também foram marcados por críticas à ação movida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela CNC (Confederação Nacional do Comércio e Serviço) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela derrubada de alguns trechos da lei. "Não é possível que tenha alguém na Justiça questionando a lei", afirmou Cida Gonçalves.

O Ministério do Trabalho e Emprego fez um relatório individual para todas as empresas e, agora, elas têm obrigação de publicar o documento em suas páginas na internet ou redes sociais, "sempre em local visível". As firmas que não tornarem públicas as informações ficam sujeitas a multa de 3% do valor da folha de pagamento, limitada a 100 salários-mínimos.

Além disso, caso o ministério constate diferença salarial em alguma empresa específica, ela será notificada e terá que elaborar, em 90 dias, um plano para alterar essa situação.

"Não tem de nossa parte intenção de punição às empresas, o que queremos é respeito ao direito das mulheres de ter salário igual. O que pedimos é que venham dialogar conosco e assumir responsabilidades no processo de ajuste na política de pessoal", afirmou Marinho.

A ministra das Mulheres afirmou que a lei da igualdade salarial foi uma determinação de Lula, mas que também se trata de uma "exigência mundial". Ela mencionou outros desafios à frente da pasta.
"Discutimos muito tempo questão da violência das mulheres e ele disse que quer feminicídio zero", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM:DIVULGAÇÃO/TST

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18), que vai definir o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. Por maioria, o Pleno acolheu a proposta de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, instrumento que assegura entendimento uniforme sobre a mesma questão de direito.

Cobrança

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi proposto pela Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, num caso examinado em novembro do ano passado envolvendo o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo e Região contra o Sindicato do Comércio Varejista de Passo Fundo. 

Acordo

No curso de um dissídio coletivo, foi firmado um acordo que previa, entre outros pontos, o pagamento da contribuição mesmo de pessoas não associadas ao sindicato. Quem fosse contra o desconto poderia se opor a ele, mediante comunicação pessoal e escrita ao sindicato no prazo de 15 dias, a contar da assinatura da convenção coletiva e de sua divulgação nas redes sociais. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou integralmente o acordo.

Dificuldades

Essa cláusula, porém, foi questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que argumentava que a cobrança compulsória de contribuições sindicais, independentemente de sua natureza, violam a liberdade sindical individual. Segundo o MPT, as diversas condições e obstáculos impostos dificultavam e podiam até mesmo inviabilizar o exercício do direito de oposição. 

Parâmetros objetivos

Com a remessa ao Pleno, o processo foi distribuído ao ministro Caputo Bastos, que acolheu a proposta de submetê-lo à sistemática dos recursos repetitivos. Ele assinalou que o Supremo Tribunal Federal já validou o direito de oposição, mas é preciso fixar parâmetros objetivos e razoáveis para que ele seja exercido oportunamente, para que a contribuição não se torne compulsória.

Matéria controvertida

Caputo Bastos observou que, com a falta de definição desses critérios, a matéria tem sido controvertida nos Tribunais Regionais do Trabalho, principalmente no que se refere ao modo, ao momento e ao lugar apropriado para o empregado não sindicalizado refutar o pagamento da contribuição assistencial. “Essa dissonância de entendimento torna perceptível o risco de violação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica, porque acarreta tratamento diferenciado entre pessoas submetidas a situações idênticas”.

Segundo o ministro, um levantamento da Coordenadoria de Estatística constatou que, apenas no TST, há 2.423 processos que tratam dessa temática. Daí decorre, a seu ver, a necessidade de o TST estabilizar a jurisprudência acerca dessa questão de direito. “Como mecanismo de solução coletiva de conflitos, o IRDR assegura que tanto as decisões dos TRTs quanto as do TST sejam proferidas de modo uniforme”, concluiu. 

Corrente vencida

A decisão foi por maioria. Ficaram vencidos a ministra Maria Helena Mallmann, Liana Chaib e Morgana Richa e os ministros Evandro Valadão e Sérgio Pinto Martins, por fundamentos diversos. Na corrente divergente, predominou o entendimento de que a decisão do STF sobre o tema ainda não é definitiva, pois foi objeto de embargos declaratórios ainda não julgados.

Tramitação

A tramitação do IRDR envolve, entre outras providências, a intimação do MPT e a abertura de prazo para que partes, pessoas e entidades interessadas no tema possam se manifestar, a fim de trazer informações que possam subsidiar o julgamento. A critério do relator, pode ser designada uma audiência pública.

(Carmem Feijó)

FONTE: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

IMAGEM: Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar o PL (Projeto de Lei 3/24), que altera a Lei de Falências para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos.

A relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ) apresentou substitutivo que trouxe várias mudanças, como centralizar apenas na vara falimentar a execução de créditos trabalhistas apurados pela Justiça trabalhista, que não poderá realizar atos de execução, cobrança, penhora ou arresto de bens por parte da vara trabalhista.

A semana é mais curta e antecede a chamada “janela partidária”, momento em que a legislação permite a troca de paridos sem incorrer em sanções dos partidos. Nesse sentido pode haver movimentação nas legendas partidárias, com novas filiações deputados, vereadores entre outras autoridades políticas com objetivo de concorrer nas eleições de outubro próximo.

COLEGIADOS TEMÉTICOS DA CÂMARA

TRABALHO

Aposentadoria especial
Consta na pauta do colegiado, o PLP 42/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde.

A proposta tem como relatora, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), cujo parecer é pela aprovação do projeto, com substitutivo. Na última semana houve pedido de retirada de pauta da matéria, mas relatora fez apelo ao presidente do colegiado para que a proposta possa ser analisada o quanto antes.

Consta também na pauta, o PL 2.683/19, que altera a Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.

De autoria do deputado Sanderson (PL-RS), a matéria tem como relatora no colegiado a deputada Fernanda Pessoa (União-CE). E o parecer dela é pela aprovação da proposta.

A comissão se reúne, nesta quarta-feira (27), às 10h no plenário, 12 do anexo 2 da Câmara dos Deputados.

PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Aposentadoria dos servidores com deficiência
Está na pauta, o PLP 454/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

A relatora da matéria é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o parecer dela é pela aprovação do projeto.

O colegiado se reúne, nesta terça-feira (26), às 14h, em local a definir.

PODER EXECUTIVO

MTE apresenta 1° Relatório Nacional de Transparência Salarial

Nesta segunda-feira (25), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e o Ministério das Mulheres vão apresentar, a partir das 19h, o Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial. O evento ocorre em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais do Youtube de ambas as pastas ministeriais.

O Relatório de Transparência Salarial foi criado por meio da Lei 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é 1 dos mecanismos de fiscalização contra a desigualdade no ambiente de trabalho.

Os relatórios deverão conter dados anônimos que permitam a comparação entre salários, remunerações e a proporção de cargos de direção, gerência e chefia ocupados por homens e mulheres. Além disso, precisam fornecer informações sobre outras possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade dentro da empresa.

FONTE: DIAP

IMAGEM:  U.S. Navy Photo

Em resposta à escalada de conflitos regionais no Oriente Médio, a Administração Marítima dos EUA emitiu um novo comunicado ao transporte marítimo que melhora as diretrizes anteriores para navios comerciais com bandeira dos EUA que navegam através de áreas de alto risco, incluindo o Sul do Mar Vermelho, o Estreito de Bab el Mandeb e o Estreito de Bab el Mandeb, o Golfo de Aden, bem como o Estreito de Ormuz e as águas circundantes.

A nova orientação abrangente, que substitui um aviso anterior, surge em resposta à situação volátil da segurança marítima na região, resultante de uma combinação de ataques Houthi do Iémen, do ressurgimento da pirataria somali e de ações agressivas do Irã que estão afetando as rotas marítimas internacionais, fundamental para a economia global.

Apesar dos esforços dos EUA e dos seus aliados para salvaguardar estas águas através de operações como a Operação Prosperity Guardian liderada pelos EUA e a Operação Aspides da UE no Mar Vermelho/Golfo de Aden, juntamente com a Operação Atalanta da UE ao largo da costa da Somália, estes esforços têm sido até agora ineficaz em garantir o livre fluxo de comércio na região, especialmente no que diz respeito ao Mar Vermelho.

Nomeadamente, uma das novas recomendações aconselha que os navios desliguem os seus transponders do Sistema de Identificação Automática (AIS) para reduzir o risco de serem alvos, especialmente em áreas onde a ameaça das forças Houthi é mais significativa.

Desde Novembro, o grupo terrorista Houthi tem como alvo dezenas de navios com alegadas afiliações com Israel, os EUA e o Reino Unido, em apoio aos palestinianos “sob cerco” em Gaza. Às vezes, essas afiliações foram imprecisas.

Além das ameaças da pirataria Houthis e da Somália, o comunicado também cobre os riscos das forças iranianas no Golfo Pérsico, no Estreito de Ormuz, no Golfo de Omã e no Mar Arábico. Após a retirada dos Estados Unidos do Acordo Nuclear com o Irão, pelo antigo Presidente Trump, em 2018, o Irão tentou embarcar e apreender ilegalmente navios comerciais em mais de 20 ocasiões.

O comunicado do MARAD enumera vários incidentes apenas no ano passado, incluindo a apreensão iraniana, em Abril de 2023, do navio-tanque Suez Rajan, com bandeira das Ilhas Marshall, no Golfo de Omã. Este mesmo navio, renomeado St. Nikolas, foi novamente apreendido no Mar da Arábia em Janeiro de 2024. Além disso, em Maio de 2023, o Irã apreendeu o petroleiro Niovi, com bandeira do Panamá, no Estreito de Ormuz. As forças iranianas também tentaram, sem sucesso, apreender o petroleiro TRF Moss, com bandeira das Ilhas Marshall, e o petroleiro Richmond Voyager, com bandeira das Bahamas, no Golfo de Omã, em julho de 2023, mas foram dissuadidas pela resposta das forças navais dos EUA na região.

“As forças iranianas utilizaram pequenos barcos e helicópteros durante as operações de abordagem e tentaram forçar navios comerciais a entrar em águas territoriais iranianas”, afirma o comunicado.

O comunicado do MARAD recomenda que os navios afirmem a sua adesão ao direito internacional caso sejam abordados pelas forças iranianas e permaneçam o mais longe possível das águas territoriais do Irã, sem comprometer a segurança da navegação.

A pirataria também continua a ser uma ameaça persistente ao transporte marítimo, com recentes incidentes de embarques e sequestros no Golfo de Aden, no Mar Arábico e no Oceano Índico, incluindo os sequestros dos navios comerciais Ruen e Abdullah. A consultoria recomenda a adesão às Melhores Práticas de Gestão para Deter a Pirataria (BMP5) e a consulta ao site da Maritime Global Security para orientação pré-operação.

O comunicado também alerta sobre veículos aéreos não tripulados (UAVs) e minas de lapas que representam uma ameaça para navios comerciais em áreas que incluem o Golfo Pérsico, o Estreito de Ormuz, o Golfo de Omã e o Mar da Arábia. Os membros da tripulação são aconselhados a se mudarem para um espaço seguro na embarcação se houver suspeita de um UAV. As minas de lapas, que podem ser fixadas aos cascos dos navios, têm sido utilizadas para danificar navios comerciais nos últimos anos.

Outro desenvolvimento significativo incluído no aconselhamento é a criação do Centro Conjunto de Informações Marítimas do Mar Vermelho/Golfo de Aden (JMIC). O comunicado descreve isto como um esforço colectivo que visa fornecer avaliações de ameaças e relatórios de incidentes atualizados para melhorar a coordenação da resposta.

O comunicado enfatiza a importância da vigilância e da implementação de medidas de segurança a bordo, incluindo a manutenção de uma vigilância adequada, a preparação para respostas de emergência e a adesão às diretrizes da Guarda Costeira dos EUA para operar em águas de alto risco.

A orientação atualizada da Administração Marítima dos EUA sublinha a evolução dos desafios de segurança nestas vias navegáveis ​​críticas do Médio Oriente e adota uma abordagem abrangente, aprendendo com incidentes passados, para melhorar a segurança marítima na região através da cooperação internacional.

FONTE: GCAPTAIN

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, durante a 11ª Reunião Extraordinária, o aporte de R$ 8,56 bilhões ao destinar o recurso para construção de duas Plataformas do Tipo FPSO (do inglês Floating Production, Storage and Offloading), que são unidades flutuantes de armazenamento e transferência de petróleo e gás natural.

As plataformas, denominadas Sergipe Águas Profundas (SEAP) I (R$ 4,89 bilhões e Conteúdo Local 40%) e SEAP II (R$ 3,67 bilhões e Conteúdo Local de 30%) terão capacidade de processar diariamente até 120 mil barris de petróleo (bpd) de gás. As unidades estão localizadas na bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.

Reunião ordinária

A 55ª Reunião Ordinária do CDFMM será realizada no dia 4 de abril. O prazo para apresentação de projetos para 56ª Reunião Ordinária do CDFMM, que ocorrerá em 4 de julho deste ano, será encerrado no dia 6 de maio. Os interessados em apresentar projetos devem destinar o material ao Departamento de Navegação e Hidrovias (DNHI) da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do sistema eletrônico do governo federal - SUPER.

A Resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade na 11ª Reunião será publicada no Diário Oficial da União e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados, são eles: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa).

A Portaria MINFRA nº 1.460/2022, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, estabelece o prazo de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de prorrogação de prazo de projetos anteriormente priorizados pelo CDFMM.

O Fundo pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O custo do financiamento com recursos do FMM dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, sendo essas condições definidas na Resolução CMN nº 5.031/2022.

O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, e visa prover recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante como das indústrias de construção e reparação navais no país.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos

IMAGEM: RÁDIO MOÇAMBIQUE

Dados da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) aumentam as preocupações com a vida marinha e o clima extremo em todo o planeta

Os oceanos de todo o mundo viveram um ano inteiro de calor sem precedentes. Um novo recorde de temperatura é quebrado todos os dias, apontam novos dados.

As temperaturas globais da superfície dos oceanos começaram a bater recordes diários em meados de março do ano passado, de acordo com dados da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) e do Reanalyzer Climático da Universidade do Maine. Os dados aumentam as preocupações com a vida marinha e o clima extremo em todo o planeta.

“Em 2023, a temperatura da superfície do mar bateu recordes e agora vemos o mesmo cenário em 2024”, disse Joel Hirschi, chefe de sistemas marinhos no Centro Nacional de Oceanografia do Reino Unido.

A temperatura média global dos oceanos em 2023 foi 0,25 °C mais quente do que no ano anterior, disse Gregory C. Johnson, oceanógrafo da NOAA. Esse aumento é “o mesmo que duas duas décadas de aquecimento em um único ano”, disse ele à CNN. “O resultado é bastante significativo e um pouco surpreendente.”

Os cientistas disseram que o calor dos oceanos está sendo sobrecarregado pelo aquecimento global e impulsionado pelo El Niño, um fenômeno climático natural marcado por temperaturas oceânicas acima da média.

As principais consequências estão na vida marinha e no clima global. O calor oceânico global pode deixar os furacões e outros eventos climáticos extremos mais intensos, incluindo ondas de calor escaldante e chuvas intensas.

As altas temperaturas dos oceanos já estão se revelando catastróficas para os corais. A Grande Barreira de Corais da Austrália está passando por seu sétimo evento de branqueamento em massa, segundo as autoridades locais.

O branqueamento ocorre quando os corais atingidos pelo calor liberam as algas que vivem em seus tecidos e fornecem sua fonte de alimento. Se a temperatura do oceano permanecer muito alta por muito tempo, o coral pode morrer de fome.

Dados da Coral Reef Watch, da NOAA, mostram que o problema vai muito além da Austrália e que o mundo pode enfrentar um quarto evento global de branqueamento de corais em massa nos próximos meses.

O calor do oceano pode deixar os furacões mais intensos. “Quanto mais quente o oceano, mais energia para abastecer as tempestades”, disse Karina von Schuckmann, oceanógrafa da Mercator Ocean International, na França.

“Em alguns momentos, os registros (no Atlântico Norte) foram quebrados por margens que são estatisticamente impossíveis”, disse à CNN, Brian McNoldy, pesquisador sênior da Universidade de Miami Rosenstiel School.

Se as temperaturas oceânicas continuarem muito altas até a segunda metade de 2024 e um evento La Niña se desenvolver – a contrapartida do El Niño que tende a amplificar a temporada de furacões no Atlântico – “isso aumentaria o risco de uma temporada de furacões muito ativa”, disse Hirschi.

Cerca de 90% do excesso de calor produzido pela queima de combustíveis fósseis é armazenado nos oceanos. “Medir o aquecimento dos oceanos nos permite acompanhar o status e a evolução do aquecimento planetário”, disse Schuckmann à CNN. “O oceano é a sentinela do aquecimento global.”

O El Niño está enfraquecendo e prevê-se que se dissipe nos próximos meses, o que poderia nivelar as temperaturas recordes do oceano, especialmente se os efeitos de resfriamento do La Niña o substituíssem.

“No passado, os níveis das temperaturas da superfície diminuíram após a passagem do El Niño”, disse Schuckmann. Mas, afirmou que é atualmente impossível prever quando o calor do oceano cairá abaixo dos níveis recordes.

Enquanto a variabilidade climática natural fará com que as temperaturas dos oceanos flutuem, a longo prazo, disse Johnson, da NOAA, devemos esperar que “continuem quebrando recordes enquanto as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera continuarem a subir.”

FONTE: CNN