IMAGEM: ACERVO CDRJ

Descontos consideram tipo de produto transportado, escalas da embarcação e Índice Ambiental de Navios

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Lula (PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos do Rio de Janeiro e de Santos (SP) para baixar os custos de produção.

Os descontos serão de até 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual será definido com base no número de escalas que a embarcação fará, a pontuação no Índice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.

O anúncio foi feito por França e Lula em vídeo publicado no sábado (17) nas redes sociais. "Nós, em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo, de Santos, que é muito importante para reduzir a inflação porque os portos que foram privados aumentaram os impostos", disse o ministro.

O presidente disse que o caso mostra a importância de o Estado ter "ascendência" sobre alguns serviços e produtos. 

"Veja o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais", completou Lula.

O Ministério de Portos e Aeroportos elaborou uma apresentação para detalhar como serão estipulados os descontos para as embarcações. O texto diz que o objetivo da proposta é "aumentar a eficiência portuária, por meio da modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos".

As regras são diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.

Em Santos, os descontos poderão chegar a até 65%. O cálculo terá como base o tipo de navegação e a frequência do uso do terminal pela embarcação.

Se a embarcação faz trajetos de longo curso, o desconto varia de 0% a 65%, com uma variação com base no número de escalas que o navio fará. Para os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto será de 30%, e o teto, 65%.

Haverá ainda um adicional no desconto, a depender da pontuação ESI (sigla em inglês para Índice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarcação.

Na PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a até 95,5%.

Nesses portos, são considerados dois critérios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado.

Em operações de longo curso, os descontos são para granéis sólidos (52,2%), granéis líquidos (44%), petróleo (61%), outros combustíveis (40,2%) e com outros fins (69,6%). O percentual varia ainda de acordo com a tonelagem de porte bruto da embarcação, com o desconto máximo (95,5%) para navios com mais de 80.001 toneladas.

Os descontos sofrem pequena variação para os casos de operação de cabotagem ou navegação interior.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: EDUCATION SUPPORT

Em virtude de as pessoas tomarem consciência e realmente se incomodarem com determinados tipos de comportamentos, o tema assédio passou a ser objeto de normatização e aplicação de penalidades, porém o tema exige permanente atenção e compreensão dos seus conceitos, para que estas práticas sejam minimizadas e por que não eliminadas no ambiente de trabalho e na sociedade.

Cobrar metas de maneira inadequada, fazer gestos de desprezo, vigilância incisiva e constante sobre o trabalho que está sendo feito, induzir ao descrédito da capacidade laboral de alguém, dar às pessoas apelidos depreciativos, enfraquecer a autoestima do colaborador diminuindo a importância do que ele faz sem qualquer motivo etc. são comportamentos aceitáveis ou não aceitáveis?

Foram trazidos acima alguns exemplos comportamentais, porém existem muitos outros para que possamos refletir sobre qual o nosso papel em tudo isso? 

Será que nós nos reconhecemos em tudo isso, seja por ação ou omissão? Esta última situação no sentido de ver que determinada situação ocorre na nossa frente e nada fazemos?

Pesquisa realizada sobre casos de assédio moral ou sexual pela Mindsight com 11.263 pessoas (47,8% se identificaram como homens, 51,5% como mulheres e 0,7% como não-binário) apontou que 34% desses participantes relataram já ter sofrido assédio moral e 10,5% assédio sexual em seu ambiente de trabalho e a maioria não denunciou os assédios sofridos (apenas 6,5% e 2,1%, respectivamente).

Outro dado importante é que 65% das empresas não possuem um ponto de acolhimento para os seus funcionários - apenas 25% dos participantes afirmaram ter suporte e 9,6% declaram que apesar de suas companhias disponibilizarem um atendimento, ele não é eficaz.

Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou dados que apontam que, somente em 2021, foram ajuizados, na Justiça do Trabalho, mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil relativos a assédio sexual em todo o país, provando que tais violências são numerosas no mundo do trabalho.

Mas o que é assédio moral? É caracterizado pela exposição intencional do empregado a situações humilhantes, praticada, em regra, por um superior hierárquico em face do seu subordinado. Ela se manifesta a partir de comportamentos, gestos, escritos e palavras que ferem a dignidade e a integridade física e psíquica do trabalhador (colaborador), degradando o ambiente do trabalho.

Constata-se que o assédio em muitos casos desencadeia um cenário de estresse, depressão e ansiedade com consequências também no corpo físico.

Observe-se aqui que as empresas também são responsáveis pela conduta de assédio moral dos seus funcionários, assim o agressor e a empresa poderão arcar pelo dano causado, por isso a importância do trabalho proativo e preventivo por parte das empresas, neste sentido.

É dever das empresas promoverem um ambiente saudável para seus funcionários, bem como, realizar práticas de conscientização contra o assédio.

Por isso é muito importante todos estarmos atentos para condutas abusivas, do tipo que busca desestabilizar a autoconfiança e a autoestima das pessoas por meio de ações que procuram diminuir o outro como humilhação, desqualificação, desrespeito, acusação, manipulação etc.

Temos que ter cuidado com a crença de que esse tipo de desconforto, desrespeito é algo normal, uma espécie de brincadeira que deve ser tolerada, ou por medo de perder o emprego, ou por dificuldade de provar o assédio em si; levando ao entendimento que expor a situação poderia ser um exagero ou sinal de fraqueza.

Segundo psicólogos, as consequências do assédio podem acarretar complicações na autoestima, no humor e até na má qualidade do sono, dentre outros sintomas.

Em virtude de as pessoas tomarem consciência e realmente se incomodarem com determinados tipos de comportamentos, o tema assédio passou a ser objeto de normatização e aplicação de penalidades, porém o tema exige permanente atenção e compreensão dos seus conceitos, para que estas práticas sejam minimizadas e por que não eliminadas no ambiente de trabalho e na sociedade.

Inclusive desde o dia 21 de setembro de 2022 está em vigor uma lei de 14.457/22 que coloca na pauta das empresas a necessidade de promoverem treinamentos de combate ao assédio, bem como implementar canais para o recebimento de denúncias.

Referida lei instituiu o Programa Emprega mais Mulheres, trouxe um capítulo dedicado às medidas de prevenção do assédio sexual e outras formas de violência do ambiente de trabalho, o que significa que o assédio moral também deve ser prevenido.

Vale reforçar que para melhorar o ambiente de trabalho com comportamentos saudáveis, identificar soluções para suas questões, é importante que você as veja a partir de um outro patamar. Como dizia Einstein "Nenhum problema pode ser resolvido pelo mesmo estado de consciência que o criou".

Espero que as pessoas tenham mais consciência em relação a este tema, trabalhem a ampliação de conhecimento a respeito, tenham senso de protagonismo para inibir tais práticas, valoração de empatia e respeito a si e ao próximo.

Isso acontece no seu trabalho? Como a organização gerencia esse assunto? Pense nisso.

Viviane Gago, Facilitadora em Desenvolvimento Humano, Autora: Biografia de uma pessoa comum, Olhares para os sistemas, Advocacia Corporativa e outros. Advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais

https://www.migalhas.com.br/depeso/387841/assedio-moral-no-trabalho-o-que-este-tema-tem-a-ver-com-voce

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: AGÊNCIA BRASIL

Além da Petrobras e outras empresas nacionais, gigantes do petróleo e gás se preparam para a exploração da Margem Equatorial. Nas Guianas a extração já ocorre.

Chamada de o “novo pré-sal” brasileiro, a margem equatorial já é objeto de interesse de petroleiras de sete países. Levantamento da BBC News Brasil revela quais empresas nacionais e internacionais com contratos já operam nos blocos da região.

A Margem Equatorial é uma região localizada entre a costa do Rio Grande do Norte e o litoral do Amapá e, segundo a Petrobras, possui potencial para exploração de petróleo, uma vez que foram feitas “descobertas recentes em regiões próximas a essa fronteira (Guiana, Guiana Francesa e Suriname)”.

Segundo estimativas da Agência de Proteção Ambiental da Guiana, as reservas recuperáveis de petróleo só na região do país podem chegar a mais de 11 bilhões de barris (cerca de R$4 trilhões, de acordo com a cotação do brent de hoje).

Até agora, não existe confirmação sobre o volume exato das reservas localizadas nas bacias que compõem a Margem Equatorial no Brasil.

Cálculos feitos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no entanto, trabalham com estimativas de 10 bilhões de barris de petróleo, volume próximo aos 13,2 bilhões de barris em todo o Brasil em reservas provadas até 2022.

Segundo a BBC, o interesse das petroleiras na região é grande por conta da perspectiva de que essa região possa concentrar reservas de grandes proporções como as que foram encontradas nas costas da Guiana e Suriname, em 2015.

De acordo com Agência Nacional do Petróleo (ANP), existem 41 blocos exploratórios na região. São nove nas Bacias da Foz do Amazonas, cinco na região Pará-Maranhão, 18 em Barreirinhas e nove em Potiguar Mar. Desses, 20 estão com os contratos suspensos por conta da demora na obtenção de licenciamento ambiental.

Ainda de acordo com a agência, a produção de petróleo em poços da margem equatorial é baixa. Em março deste ano, a produção do Brasil foi de 3,9 milhões de barris diários.

Confira quais países e empresas.

Brasil

Cinco empresas brasileiras operam ou, ao menos, investem em blocos na Margem Equatorial, Petrobras, Enauta, Aquamarine, 3R Petroleum e Prio.

A Petrobras é a principal operadora do país na região, com 16 blocos no total. Além disso, a estatal aparece como parceira de outras empresas em outros quatro blocos na bacia de Barreirinhas, na costa do Maranhão.

A Enauta opera em três blocos: dois na bacia Pará-Maranhão e um na bacia da Foz do Amazonas. Como parceira da Shell, a Aquamarine atua em quatro blocos na bacia de Barreirinha. Já a 3R Petroleum é operadora de um bloco na bacia de Barreirinha.

Por fim, a Prio trabalha em dois blocos na Margem Equatorial, ambos na bacia da Foz do Amazonas.

Reino Unido

O Reino Unido é o segundo país com mais investimentos por bloco na região. São três empresas atuando como operadoras ou parceiras na Margem Equatorial: Shell (empresa anglo-holandesa), BP e Chariot.

Operando em 11 blocos, a Shell atua nas bacias da Potiguar e Barreirinhas. Ela também aparece como parceira em pelo menos um bloco, ao lado da Petrobras, na bacia Potiguar.

A outra empresa britânica com interesses na Margem Equatorial é a BP, que aparece como operadora em um bloco e como parceira da Petrobras em outro, ambos na bacia de Barreirinhas. A empresa chegou a ter participação em blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas, mas cedeu sua participação para a Petrobras, em 2021.

Já a Chariot é operadora de três blocos, todos localizados na bacia de Barreirinhas.

Estados Unidos

Apesar de serem o maior produtor de petróleo do mundo, até o momento, os Estados Unidos têm presença reduzida na exploração da Margem Equatorial. Segundo a ANP, somente uma empresa operana região. A Murphy do Brasil, vinculada à Murphy Oil Corporation, opera em três blocos da bacia Potiguar.

China

Assim como os EUA, a China também tem presença reduzida na exploração do óleo. Apenas a Sinopec, uma das principais estatais do país no setor de petróleo e gás, atua na Margem Equatorial. A estatal chinesa opera em dois blocos na bacia Pará-Maranhão.

Japão

O Japão tem apenas uma empresa com atuação na Margem Equatorial. A Mitsui, gigante global no setor de energia, é parceira da Shell em quatro blocos localizados na bacia de Barreirinhas.

Portugal

A portuguesa Galp também tem operações na Margem Equatorial. Segundo a ANP, a empresa participa das operações em quatro blocos situados na bacia de Barreirinhas. Em todos, ela é sócia da Shell ou da Petrobras.

França

A única empresa francesa atualmente vinculada à Margem Equatorial é a Total Energies. Hoje, ela aparece como parceira da BP em um bloco na bacia de Barreirinhas.

No passado, porém, a empresa tentou, sem sucesso, obter a liberação para perfurar um poço exploratório em um bloco na bacia da Foz do Amazonas, a mesma região onde a Petrobras também tenta atuar. O Ibama, no entanto, negou a licença e, em 2020, a empresa abriu mão de sua participação nos blocos que tinha na região em nome da Petrobras. Ela tentou durante sete anos obter as licenças ambientais para fazer as pesquisas exploratórias na região.

FONTE: BBC NEWS BRASIL

IMAGEM: ILO

O diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, enfatizou a necessidade de construir uma Coalizão pela Justiça Social para combater as crescentes desigualdades, na sessão de abertura da 111ª Conferência Internacional do Trabalho.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, enfatizou a necessidade de “integrar sistematicamente a agenda social em todas as principais políticas e ações internacionais, regionais e nacionais” para combater as crescentes disparidades econômicas, ao discursar na abertura da 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho  (CIT).

“Minha mensagem é simples. Ninguém deve enterrar a cabeça na areia” quando se trata de enfrentar os desafios que abalam o mundo do trabalho, disse Houngbo.

“ A quarta revolução industrial que promete uma transformação radical dos métodos de produção, as convulsões demográficas e a necessidade imperiosa de descarbonizar a economia são oportunidades para um futuro melhor para todos nós”, disse o diretor-geral. “Mas, ao mesmo tempo… 4 bilhões de nossos concidadãos não têm proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos do que a linha da pobreza…. Um grande número de micro e pequenas empresas geradoras de empregos faliu. E como podemos explicar o fato de as mulheres ganharem em média 20% menos que seus colegas do sexo masculino?” ele disse.

Para posicionar a justiça social como a pedra angular da recuperação global e garantir que o futuro seja centrado nas pessoa, o diretor-geral enfatizou a necessidade de lançar uma Coalizão Global que reunirá uma ampla gama de organismos internacionais e partes interessadas.

A Coalizão Global pela Justiça Social teria como objetivo “equilibrar as considerações ambientais, econômicas e sociais na conversa global, inclusive na reforma da arquitetura financeira internacional” e “defender a coerência das políticas e o investimento em proteção social e trabalho decente”, disse Houngbo.

Ao apresentar o seu relatório à CIT, intitulado Promoção da justiça social , o diretor-geral da OIT disse que "diante dos riscos de divisão, dos riscos de entrincheiramento e dos riscos de polarização de opiniões diferentes, temos o dever e a obrigação moral de maximizar o uso da diplomacia para aproximar os pontos de vista de diferentes grupos".

Ao falar sobre seu relatório sobre a situação dos trabalhadores dos territórios árabes ocupados , Houngbo enfatizou que a taxa de pobreza aumentou de 59% para 65% em Gaza.

A conferência, que reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governos dos 187 Estados membros da OIT, realizada totalmente de forma presencial pela primeira vez desde 2019, acontecerá até 16 de junho. Os delegados e as delegadas abordarão uma ampla gama de questões que têm um impacto de longo prazo no mundo do trabalho. A agenda inclui:

• Um segundo debate normativo sobre a aprendizagem de qualidade .
• Uma discussão recorrente sobre o objetivo estratégico da proteção social  (proteção do trabalho).
• Uma discussão geral sobre uma transição justa, incluindo a consideração de políticas industriais e tecnologia, rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos.
• Uma proposta de Convenção e Recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho, após a inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT.
• A conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, tema central do Estudo Geral da Comissão para a Aplicação das Normas.

Nos dias 14 e 15 de junho também será realizada uma Cúpula do Mundo do Trabalho , cujo tema será "Justiça Social para Todos". A Cúpula incluirá palestras e painéis de discussão reunindo chefes de Estado e de Governo, o diretor-geral da OIT e representantes de alto nível das Nações Unidas, outras organizações internacionais e organizações de empregadores e trabalhadores.

No primeiro dia da Conferência , Ali Bin Samikh Al-Marri, Ministro do Trabalho do Catar, foi eleito Presidente da Conferência para o período de 5 a 16 de junho. A Conferência também elegeu Corina Ajder (Governos), ministra do Trabalho da Moldávia, Henrik Munthe (Empregadores) da Noruega e Zahoor Awan (Trabalho) do Paquistão como vice-presidentes.

"À medida que avançamos nas próximas duas semanas, devemos lembrar que alcançar o consenso tripartite é a base tanto de resultados justos e equitativos como de uma implementação eficaz, pois cria um senso de propriedade para todas as partes interessadas envolvidas. Portanto, deve guiar nossas discussões. Diversidade e as divergências resultantes podem e devem ser superadas com boa vontade e em um espírito de consenso baseado no respeito a todos os componentes desta organização", disse Renate Hornung-Draus, porta-voz do Grupo de Empregadores.

"Podemos esperar muitas discussões duras durante esta conferência, mas nunca devemos perder de vista os desafios fora destes muros que os trabalhadores enfrentam na vida cotidiana, bem como os desafios enfrentados pelos empregadores e governos para alcançar transições justas em direção a um futuro pacífico e próspero que às vezes ainda nos escapa", acrescentou Catelene Passchier, porta-voz do Grupo de Trabalhadores.

FONTE: OIT

IMAGEM: Shutterstock

Marcha no ABC Paulista deu início a jornada de protestos contra altas taxas de juros no Brasil, exigindo ação imediata do Banco Central. #JurosBaixosJá

Na manhã da última sexta-feira (16), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), centrais sindicais e movimentos populares, deram início à “Jornada Contra os Juros Altos”, uma mobilização contínua em luta pela redução da taxa básica de juros, conhecida como Taxa Selic, aplicada no Brasil. Atualmente, a taxa está em 13,75%, sendo a mais alta do mundo e gerando consequências negativas para o país.

Umas marcha pelas ruas de São Bernardo do Campo (SP) levou centenas de trabalhadores e trabalhadoras para a frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. As entidades envolvidas afirmam que o movimento será permanente até que o Banco Central, comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, deixe de boicotar o país e reduza a taxa de juros básica, a fim de impulsionar o desenvolvimento nacional.

A taxa de juros elevada no Brasil tem impactos significativos, como a queda no consumo e entraves para o crescimento econômico. Após descontar a inflação acumulada em 12 meses, que atualmente é de 5,79%, a taxa real de juros no país é de 7,52% ao ano, a mais alta do mundo.

Essa taxa prejudica o investimento, a produção das empresas e a geração de emprego e renda, favorecendo apenas o rentismo. Para impulsionar a economia e promover o crescimento, o Banco Central precisa revisar sua política de juros e reduzir a Selic de forma urgente.

Ubiraci Dantas, vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores do Brasil, conhecido como Bira, destaca a importância de reduzir as taxas de juros a níveis internacionais. “Nós estamos trabalhando no sentido de montar e constituir a Frente Ampla em defesa da redução drástica das taxas de juros, chamando trabalhadores, empresários, parlamentares, partidos, juristas pra que a gente possa, a exemplo do que foi a frente em defesa da democracia, fazer uma frente em defesa da redução das taxas de juros pra acabar com a sabotagem que o Banco Central está fazendo com o nosso país e com o governo Lula.”, disse ao Portal Vermelho.

Bira enfatiza que a atual taxa de juros de 13,75% retirou “500 bilhões de reais do país” no ano passado, por meio de “capital especulativo”. “E se deixar assim esse ano vai ser R$ 800 bilhões. Aí não vai sobrar nada para o nosso povo.”, alertou o vice-presidente.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também acompanhou a marcha de lançamento da campanha. Durante discurso ela destacou os avanços do país no governo Lula; citou o primeiro reajuste da tabela do imposto de renda, o aumento real do salário mínimo e programas sociais que foram retomados pelo presidente como o Mais Médicos, o novo Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

Porém, salientou Gleisi, o BC sabota os resultados dessas ações. “Se a taxa de juros continuar como está, não vamos ter investimento no país e, se não houver investimento, não vamos gerar emprego. Sem emprego, não tem renda, a economia fica ruim e a vida do povo piora. Por isso, essa luta. O Banco Central tem sido hoje o grande empecilho pra gente retomar o crescimento da economia”, disse.

A pressão contra a política monetária do Banco Central continuará nos próximos dias. Nesta segunda-feira (19), os movimentos sociais realizarão um grande tuitaço nas redes sociais, compartilhando materiais gráficos e vídeos para conscientizar a população sobre os impactos negativos da política de juros altos impostos pelo BC. As hashtags #JurosBaixosJá e #ForaCamposNeto darão o tom nas redes.

Já na terça-feira (20), atos serão realizados em todo o país, em frente às unidades do Banco Central em cada estado que possua uma sede. Em São Paulo, o ato está marcado para as 10 horas, em frente ao BC da Avenida Paulista.

Com a mobilização em curso, com previsão de término no dia 2 de julho, os movimentos populares buscam chamar a atenção para a necessidade de uma política de juros mais favorável ao desenvolvimento do país e esperam obter resultados concretos por meio de suas ações de protesto e conscientização.

FONTE: PORTAL VERMELHO

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: GARD

Obrigado, presidente e colegas, pela oportunidade de estar aqui com vocês hoje. Meu nome é Stephen Cotton e sou Secretário Geral da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).

Em primeiro lugar, em nome dos quase 18,5 milhões de trabalhadores em transportes do mundo, gostaria de parabenizá-los por mais uma Conferência Internacional do Trabalho (CIT) bem-sucedida e agradecer a todos que trabalharam com afinco nos bastidores para garantir o sucesso desta conferência.

Também gostaria de agradecer a Gilbert Houngbo, Diretor Geral da OIT, por sua visão e liderança desde que assumiu o cargo em outubro.

O mundo está em crise no momento e precisamos nos unir para superá-la. A recuperação da pandemia da Covid-19 foi seguida por alta inflação, crise de custo de vida, conflitos políticos e desastres naturais.

Apesar de tudo, os trabalhadores em transportes mantêm o mundo em movimento, transportando milhões de passageiros todos os dias e garantindo que nossa comunidade internacional receba suprimentos vitais e produtos necessários.

Mas estamos observando uma carência de trabalho decente no transporte e em toda a economia global - os locais de trabalho estão cada vez mais perigosos, o emprego cada vez mais precário, os padrões de vida estão em queda e os direitos laborais - incluindo o direito fundamental à greve - estão sendo atacados.

Temos a responsabilidade coletiva de construir um local de trabalho melhor, garantindo proteções trabalhistas inclusivas e eficazes para todos os trabalhadores.

A discussão geral sobre uma transição justa, com base nas diretrizes da OIT para uma transição justa, ocorre em um momento crítico. Não é possível separar a justiça climática do progresso social.

A descarbonização de todos os meios de transporte deve se dar de forma rápida, segura e justa para os trabalhadores e as comunidades, e devemos proteger os trabalhadores contra o agravamento da realidade climática - deve ser feita uma transição justa.

Uma transição justa está relacionada ao poder dos trabalhadores. Os trabalhadores devem ter voz ativa em todas as questões e decisões relacionadas aos impactos das mudanças climáticas e à proteção das normas trabalhistas.

Governos, empregadores e trabalhadores devem planejar de forma ativa o enfrentamento do desafio climático com programas de transição justa para todo o setor de transportes.

Na COP27, a ITF, a Câmara Internacional de Navegação (ICS), a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Força-Tarefa Conjunta para Transição Justa Marítima da OIT lançaram um relatório mostrando que mais de 800.000 marítimos precisarão de requalificação até meados de 2030 para cumprir a meta de temperatura do Acordo de Paris.

O plano de ação de 10 pontos para o treinamento de marítimos garante que nenhum ônus adicional seja imposto a eles.

Em relação ao transporte de passageiros, precisamos de investimentos significativos no transporte público e em sua mudança modal como forma de reduzir as emissões, impulsionar o crescimento econômico, gerar novos empregos verdes e superar a desigualdade.

Somente com o trabalho conjunto, governos, empregadores e trabalhadores poderão realizar mudanças na escala e na velocidade que o nosso planeta precisa. Precisamos continuar construindo de forma coletiva o progresso que fizemos até agora para tornar a transição justa uma realidade.

As discussões sobre o estabelecimento de padrões para aprendizados de qualidade também são bem-vindas. Estima-se que os trabalhadores jovens sejam cerca de 10% da força de trabalho global no setor de transportes.

O setor de transportes não está recrutando nem mantendo trabalhadores jovens na velocidade necessária. Os jovens trabalhadores precisam ser capazes de enxergar caminhos claros que levem ao desenvolvimento de uma carreira gratificante, com empregos seguros, de alta qualidade e extremamente qualificados. Para tanto, é necessário estimular o emprego de jovens, os aprendizados de qualidade, a transição da escola para o trabalho, o treinamento e a melhoria das habilidades e a transição do trabalho informal para o formal.

Também parabenizamos a Conferência por tomar medidas decisivas em relação às repetidas e flagrantes violações das normas trabalhistas internacionais por parte dos Estados.

Não podemos esquecer a importância fundamental do sistema de supervisão da OIT, incluindo a Comissão da Conferência de Aplicação de Normas, para garantir que os Estados implementem as Convenções que ratificam.

Agora que um ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio e um direito fundamental dos trabalhadores, devemos aproveitar esse impulso para tornar a segurança e a saúde uma realidade para todos os trabalhadores do setor de transportes, com a responsabilização dos empregadores negligentes.

Mesmo em meio a crises globais, construímos parcerias poderosas. As recomendações da OIT, da OMS e do Grupo de Ação Conjunta da ITF, adotadas em janeiro de 2023, estabelecem um forte precedente sobre as medidas de proteção para os trabalhadores em transportes em caso de futuras emergências de saúde.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a implementação da C190 e, embora vários governos já tenham ratificado a convenção, ainda há muito trabalho a ser feito com governos e empregadores.

FONTE: ITF

IMAGEM: GERALDO FALCÃO/AGÊNCIA PETROBRAS

Em evento com representantes da indústria, presidente da companhia falou da interdependência entre empresa e indústria e da necessidade delas caminharem juntas para garantir futuro do setor

A Petrobras reafirmou que está comprometida em alavancar e recuperar a indústria nacional, ampliando investimentos em pesquisa, inovação e transição energética, em parceria com os demais agentes do setor de petróleo e gás. Em evento na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), na última quinta-feira (1º), o presidente da empresa, Jean Paul Prates, ressaltou que a companhia está fazendo um amplo mapeamento da situação atual da cadeia produtiva brasileira e das oportunidades que estão no horizonte.

“A Petrobras está gradualmente reabilitando as empresas que cumpriram seus períodos de quarentena punitiva e têm apresentado condições de voltar ao mercado”, disse Prates, durante a abertura do seminário “Oportunidades para a Indústria Nacional”, promovido pelo IBP, na sede do instituto no Rio de Janeiro, que reuniu representantes do setor.

A estratégia tem como objetivo impulsionar a economia, com geração de empregos, servindo de alicerce para uma política de Estado. “Estamos saindo de duas fases diametralmente opostas que traumatizaram o setor de petróleo e gás. Aprendidas as lições, precisamos levantar a cabeça e seguir adiante, reabilitar empresas brasileiras experientes, reestruturar nossos estaleiros e voltar a induzir investimentos na indústria nacional”, disse Prates.

A Petrobras vai investir US$ 78 bilhões no horizonte do seu plano estratégico 2023-2027, com previsão de colocar em operação 14 novas plataformas nos próximos cinco anos. Prates lembrou do desafio da transição energética para o setor. “Transição energética em empresas de petróleo e gás significa se transmutar completamente em pleno movimento. O desafio é multidimensional. Daqui a 30 anos, por exemplo, quantos fornecedores estarão habilitados para essa transição?”, projetou.

Prates enfatizou a interdependência entre a Petrobras e a indústria e a necessidade de caminharem juntas para garantir o futuro do setor. “Para onde essas empresas vão e como a gente sinaliza demanda programada, já que somos mutuamente dependentes? Ao diagnosticar e propor a situação da indústria atual, já vamos tentar vaticinar como a gente deve atuar e projetar 40 anos para a frente. Dada a nossa interdependência, se a gente não tiver fornecedor daqui a 30, 40 anos, a gente simplesmente para de produzir”, alertou.

Descomissionamento
No mesmo evento, o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, destacou que o descomissionamento gera oportunidades para alocação de mão de obra nos estaleiros nacionais e é uma atividade que pode convergir com a construção naval. “É muito trabalho que temos pela frente: serão 26 unidades descomissionadas até 2027. E, de 2028 a 2029, a previsão é descomissionar outros 27 sistemas. Em paralelo, serão mais de 650.000 toneladas de aço destinadas à reciclagem, reforçando o conceito de economia circular”, disse Travassos.

Além dos executivos da Petrobras e Transpetro, participaram do evento o secretário de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, Hugo Leal (PSD-RJ); o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS); os presidentes do IBP, Roberto Ardenghy; da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa; e da Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo ), Rodrigo Ribeiro. Também estiveram presentes representantes de estaleiros nacionais e outras entidades do setor como a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo). Para Prates e Ardenghy, o evento abriu um canal de diálogo para a construção da retomada da indústria nacional. A Abespetro defendeu que a retomada da indústria nacional precisa estar associada à exportação.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) foi representado por seu presidente, Ariovaldo Rocha, e pelo vice-presidente, Maurício Almeida, que enfatizou a necessidade de uma política de estado para alavancar a indústria. “Nenhum estaleiro quer onerar a Petrobras indevidamente. Mas precisaremos de uma política de Estado para voltar a ser atrativos. Precisamos aprimorar nossas condições tributárias, logísticas, trabalhistas e de acesso a financiamento. Com isso, teremos condições de competir com qualquer país”, afirmou Maurício Almeida.

FONTE: AGÊNCIA PETROBRAS

IMAGEM: BLUEBERRIES

IMAGEM: Wikimedia Commons

A Comissão Europeia afirmou que a conclusão do acordo entre Mercosul e UE é prioridade, acrescentando que a América Latina e a Europa deveriam trabalhar para reduzir a “dependência excessiva” de outros países, de acordo com documento visto pela Reuters.

Bruxelas está lançando uma ofensiva política e econômica na América Latina para garantir o acesso prioritário aos recursos da região — especialmente matérias-primas –, identificando a região como um potencial aliado próximo diante dos “desafios geopolíticos crescentes”, principalmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Em comunicado a ser apresentado em 7 de junho e visto com antecedência pela Reuters, o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, traça um roteiro para a conclusão de uma série de acordos de livre comércio e de parceria com países latino-americanos o mais rápido possível, bem como para impulsionar relações bilaterais com o Brasil e o México.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: OIT

Os primeiros dias da 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, já apresentaram algumas tendências do debate em torno da regulação das relações trabalhistas.

Um dos documentos apresentados para discussão propõe criar regras que resguardem os direitos dos trabalhadores em tempos de transição para novas formas de trabalho, influenciadas pela inovação tecnológica.

"Esse debate parte do pressuposto de que na transição de um tipo de relação laboral para outro, sejam preservados elementos de garantia de renda, segurança e saúde", explicou o ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho.

A proposta de transição justa prevê o fomento aos chamados "trabalhos verdes", o que abarca a ideia de extensão social do conceito de sustentabilidade. O documento de 71 páginas defende, entre outros pontos, o papel dos governos para facilitar essa transição por meio da criação de fundos de financiamento de empresas sustentáveis e de impostos sobre a emissão de carbono. 

Preocupação social

O diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, classificou o atual momento como um dos mais complexos para a legislação que regula o trabalho, já que reúne as mudanças promovidas pelo avanço tecnológico e o pós-pandemia da Covid-19. 

"É a primeira conferência com o novo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, e a marca dessa gestão deve ser a defesa da justiça social considerando os avanços tecnológicos", disse Balazeiro.

A preocupação social é amplamente justificada, já que a própria OIT divulgou relatório em janeiro deste ano que aponta que a precarização do trabalho vai aumentar em 2023. Balazeiro e Luciana Conforti trataram do tema em artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. 

Outro tópico importante discutido na conferência é a aprendizagem. "O Brasil tem uma legislação bem avançada sobre o tema, mas a ideia aqui é usar a aprendizagem como ferramenta de inclusão no mercado de trabalho e combate a informalidade", afirmou Balazeiro. 

A ideia da OIT é produzir uma recomendação sobre a aprendizagem, e o texto vem sendo no evento votado artigo por artigo. Essa definição é importante para orientar países que não possuem legislação específica sobre o tema. Também foi decidido que todas as recomendações da OIT vão passar a incluir orientações sobre saúde e segurança como pressuposto. 

FONTE: REVISTA CONSULTOR JURÍDICO/CONJUR

IMAGEM: MINISTRA YOLANDA DÍAZ/REPRODUÇÃO

País fechou maio com 2,7 milhões de desempregados, menor número para o mês desde 2008. Contratos temporários diminuem

Dezessete meses depois da aprovação da reforma da legislação trabalhista, a Espanha exibe indicadores positivos sobre o emprego.

O número de desempregados, por exemplo, somou 2.739.110 em maio, o menor para esse mês desde 2008, segundo dados do Ministério do Trabalho e Economia Social divulgados nesta semana. Em relação a 2022, são 183.881 pessoas a menos, redução de 6,29%. No mês, menos 49.260 (-1,77%). A queda atingiu todos os setores.

“Ainda são muitas (pessoas desempregadas), porém é menor quantidade desde 2008″, afirma a ministra Yolanda Díaz, também 2ª vice do governo espanhol. Em dois anos, lembrou, o total de desempregados caiu em aproximadamente 1 milhão. “A reforma trabalhista, o aumento do salário mínimo e as políticas ativas de emprego são instrumentos essenciais para acabar com um problema que arrastamos há quatro décadas.”

Contratações

Além disso, destacou a ministra – que recentemente recebeu seu colega brasileiro, Luiz Marinho –, o país atingiu a maior quantidade de pessoas que contribuem para o sistema de seguridade social: 20,8 milhões. Ou exatos 20.709.078.

Apenas em maio, foram registrados 1,412 milhão de novos contratos, sendo 625 mil (44,25%) por tempo indeterminado. Esse era um dos principais problemas apontados para justificar a revisão da legislação trabalhista: a excessiva quantidade de contratos temporários. No mês passado, a porcentagem de trabalhadores com contrato temporário se manteve próximo do mínimo histórico de 14%. Antes da reforma, esse total chegava a 30%.

Setores e regiões

De acordo com os dados oficiais, o desemprego diminuiu em todos os setores econômicos, em todas as regiões do país (as “comunidades autônomas) e tanto para homem como mulheres. O total de jovens menores de 25 anos desempregados (188 mil) também é o menor da série histórica.

Entre os setores, a queda em maio foi de 1,74% nos serviços, 2,07% na indústria, 1,82% na construção e 2,3% na agricultura. No caso das mulheres, o desemprego atinge 1.655.027 (-1,46%). São 1.084.083 homens desempregados (-2,23%).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL