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Hidrovia do Madeira tem concessão em estudo, mas futuro operador só poderá cobrar transporte de cargas após fazer os investimentos necessários
O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Trnasportes Aquaviários (Antaq) confirmaram, nesta segunda-feira (25/3), que os futuros concessionários de hidrovias, como a do rio Madeira, vão poder cobrar dos usuários depois que fizerem os investimentos previstos no edital de concessão.
“A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa a pagar do dia zero da concessão”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery em entrevista para a agência Infra. “E o benefício é ter maior eficiência operacional, é levar mais carga. Não pode pagar se não tiver benefício. É condição sine qua non”, completou.
A hidrovia do rio Madeira é a principal porta de entrada de insumos para as empresas do Distrito Industrial e via de escoamento dos produtos acabados. Além disso, é por ela que chegam a maioria dos alimentos que abastecem a mesa dos amazonenses e ainda garante as exportações de soja e milho de produtores de Roraima.
“Cobrança por transporte de carga nessa hidrovia tem impacto na formação do preço do frete e por conseguinte em toda a cadeia sequencial”, diz a operadora de Logística Claudia Nascimento. O impacto, contudo, só será sentido após o início da cobrança.
O Ministério de Portos e Aeroportos e a agência decidiram fazer os estudos para realizar pelo menos seis concessões hidroviárias no país nos próximos anos. E uma das que está em estudo é a do rio Madeira, que liga Rondônia ao Amazonas.
Segundo Nery, essas concessões só fazem sentido se puderem reduzir os custos de transportes para os usuários finais e, com isso, ampliar o volume de carga transportado pelos rios, que tem o custo médio por quilômetro transportado e níveis de emissões mais baixos que os de outros modais.
“O preço tem que ser bem baixo porque está se transportando commodities, grandes volumes. Se não tiver um valor baixo, o modal não será competitivo e inviabilizará nossa commodieites“, continuou o diretor.
Viabilidade da concessão do rio Madeira
No caso da hidrovia do Madeira, que é uma das seis que estão com estudos em andamento na agência e no ministério, Nery diz que há carga consolidada para fazer as avaliações. Neste caso, a carga transportada pelo rio Madeira, essencialmente commodities, como soja e insumos chineses para o Polo Industrial de Manaus, paga os investimentos a serem feitos para a melhoria das hidrovias.
“Mas a gente também está tentando algum tipo de aporte (estatal) para diminuir ainda mais [as tarifas]”, disse o diretor. “A carga tem que não só suportar, como apoiar a concessão, vendo o benefício no valor pago e a contrapartida que ela vai receber, com uma navegação mais eficiente, mais perene, com restrições eliminadas”, completou.
*Com informações da Agência Infra/RealTime1