Fonte: Valor Econômico

Em toda a luta prolongada diversas fases se sucedem com altos e baixos e reviravoltas espetaculares. O que não pode mudar é a pressão constante dos dirigentes e ativistas sobre os senadores e deputados, em suas bases, de maneira inteligente e com a força de greve e manifestações.

Levando-se em conta a correlação de forças no Congresso Nacional (completamente encharcado pelo neoliberalismo rentista e temeroso dos desdobramentos das operações policiais e das cobranças dos sindicatos) o placar da votação do relatório Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi apertado para o governo e para a deforma trabalhista.

Como ficou visível, o resultado de 14 a 11 somente foi possível com a compra de ausências e substituições de votantes; confirmou-se ainda o peso institucional da caneta de nomeações.

Persiste, portanto, a necessidade de continuar as pressões do movimento sindical e o apoio aos senadores que mantém forte oposição à deforma trabalhista, nas demais comissões e no plenário. A pressão militante do movimento sindical deve ser individual, homem a homem e coletiva com greve e manifestações a tempo e a hora.

A batalha contra as deformas deve persistir e se intensificar, já que ela se conjuga com a batalha sobre a ilegitimidade do próprio governo Temer, autor das deformas e refém do mercado.

Trata-se agora, no Senado, de aprovar emendas ao projeto aprovado na Câmara, o que acarretaria sua volta para uma nova votação dos deputados.

O esquema esdrúxulo engendrado pelo relator (aprovação literal do projeto que veio da Câmara e promessa de vetos e/ou medidas provisórias com alterações) que propiciou ilusões em alguns dos nossos, não deve se sustentar, levando-se em conta as aceleradas mudanças que a situação institucional atravessa.

Se modificações acontecem no Senado e o texto volta para a Câmara, provavelmente encontrará os deputados às voltas com a desorganização da base governista e até com a escolha de novo presidente ou com a continuação da irrelevância do atual, que seria um “pato manco” também para as deformas.

Em toda a luta prolongada diversas fases se sucedem com altos e baixos e reviravoltas espetaculares. O que não pode mudar é a pressão constante dos dirigentes e ativistas sobre os senadores e deputados, em suas bases, de maneira inteligente e com a força de greve e manifestações.

É preciso que o DIAP auxilie o movimento sindical com informações precisas sobre os pontos sensíveis de pressão, de tal forma que nosso esforço, além de ser expressão da unidade de propósitos do movimento, seja também alavanca capaz de mudar a correlação, derrotando as deformas.

João Guilherme Vargas Netto*

(*) Membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Segundo congressistas, crise política, base de Temer rachada e oposição social inviabilizam aprovação da PEC 287 e governo deve se concentrar na reforma trabalhista

Acordo entre o governo e a oposição no Senado adiou a leitura do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16) para a próxima terça-feira (13). A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã desta quinta-feira (8).

Faz parte, ainda, do acordo, que o parecer ao projeto só será votado na comissão no dia 20 de junho. Em seguida à apreciação do relatório votam-se os destaques apresentados ao texto. Na CAS, segunda comissão de mérito do projeto, a correlação de força é totalmente desfavorável aos trabalhadores. Leia mais

No segundo parecer de Ferraço, que também foi relator na CAE, ele repete o posicionamento adotado anteriormente, de não propor nenhuma alteração no projeto. Deixando, desse modo para o governo vetar, como sugere, pontos divergentes. Leia mais

Comissão de Constituição e Justiça
No dia seguinte, 21 de junho, a matéria vai ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Após a leitura do relatório de Jucá, o colegiado votará a matéria no dia 28 de junho. A votação em plenário poderá ser entre os dias 5 e 6 de julho.

Assim, cumprido esse rito e calendário, o projeto estará pronto para votação no plenário do Senado, a partir do dia 28, disse Jucá na reunião da CAS na manhã desta quinta-feira.

Sem urgência
O senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve à frente da elaboração deste calendário, ao lado de Jucá, destacou que firmar um entendimento para o encaminhamento da análise, independentemente do resultado da proposição, é bom para o Parlamento.

A oposição temia que o processo legislativo fosse abreviado, e que o texto fosse analisado em regime de urgência, sem passar por todas as comissões previstas.

Fonte:DIAP

Fonte: Agência Senado

A Petrobras deve divulgar até o final de 2017 a abertura de processos para cerca de 30 possíveis desinvestimentos ou parcerias, dentro de seu programa que tem meta de levantar 21 bilhões de dólares com esses negócios no biênio 2017-2018, disse nesta segunda-feira o presidente da estatal, Pedro Parente.

Ele adiantou que esses processos serão iniciados já sob a nova metodologia da estatal para os desinvestimentos, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê a divulgação de “teasers” sobre cada ativo para os investidores possivelmente interessados.

“Nos próximos meses, até o final do ano, estamos prevendo em torno de 30 oportunidades de parcerias e desinvestimentos, sendo que temos metade prevista para os próximos três meses”, disse Parente a jornalistas, após participar de encontro com investidores na sede da bolsa B3, em São Paulo.

Questionado por repórteres, ele adiantou que a polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), deverá estar entre esses ativos que serão ofertados ao mercado.

Até o momento, a Petrobras publicou “teasers” com informações sobre dois ativos à venda, ambos no Estado do Amazonas: o campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, e campo de Juruá, na Bacia de Solimões.

Recentemente, a empresa precisou reiniciar o processo de desinvestimentos, como forma de trazer maior transparência, após uma intervenção do TCU.

A nova sistemática para as vendas estabelece que, ao definir por desinvestimento em um ativo, a Petrobras precisa publicar ao mercado sua decisão, com informações sobre o negócio. Dessa forma, além das companhias convidadas para a concorrência, outras empresas também poderão pedir para fazer ofertas pelo ativo.

PARCERIAS EM REFINO

O presidente da Petrobras afirmou que a estatal também pretende avançar “em breve” com uma iniciativa para buscar parcerias na área de refino, na qual a companhia detém praticamente um monopólio no Brasil.

A companhia trabalha atualmente na definição de um modelo de negócios para levar adiante o processo.

“Creio que em um mês e meio a gente possa estar divulgando a modelagem. Não é uma promessa firme, mas estamos trabalhando para isso. Realmente precisamos começar o processo propriamente dito de botar essa carruagem na rua”, disse Parente.

Ele ressaltou, no entanto, que algumas pendências para a definição do modelo de venda dependem de terceiros, e não apenas da estatal.

Entre esses pontos estão, por exemplo, a definição de como garantir a liberdade da política de preços da companhia em caso de mudança de governo no Brasil.

“É preciso a perspectiva de liberdade na política de preços para que esse programa possa realmente alcançar os resultados pretendidos. É uma das discussões, talvez a mais relevante discussão no âmbito desse processo”, explicou.

Parente disse que o governo Temer tem garantido à Petrobras essa liberdade na política de preços, e garantiu que a estatal segue trabalhando com prêmio em relação às cotações internacionais dos combustíveis.

No final de maio, a companhia anunciou redução em 5,4 por cento do preço médio da gasolina e em 3,5 por cento para o diesel nas refinarias.

“O que está acontecendo conosco é a discussão tradicional em empresas normais, que é discussão da relação entre margem e participação no mercado. Na decisão, chegamos à conclusão que era importante olhar o market share… mas sim, temos margem sobre a paridade de preços internacional”, garantiu Parente.

Fonte: Reuters

Fonte: Mercado Aberto / Folha de S. Paulo

Novo ranking portuário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) mostrou uma baixa do comércio exterior regional no ano passado não vista desde a crise de 2009. A deterioração foi provocada pela diminuição da atividade de cinco países: Brasil (-4,4%), Panamá (-9,1%), Colômbia (-3,6%), Argentina (-6,1%) e Bahamas (-14,3%).

A movimentação de carga transportada dentro de contêineres em portos da América Latina e do Caribe caiu 0,9% em 2016, segundo dados divulgados na terça-feira (6) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A média regional mantém a tendência de desaceleração observada nos últimos anos, enquanto os dados do ano passado representaram a maior perda desde a crise de 2009.

O organismo das Nações Unidas divulgou uma nova edição de seu ranking de movimentação portuária de contêineres, publicado em seu “Perfil Marítimo e Logístico”, que confirma as duas tendências dos últimos anos na região: uma maior desaceleração do comércio exterior nos terminais de contêineres e uma alta heterogeneidade das taxas de crescimento dessa atividade dentro da região.

A desaceleração da movimentação portuária média regional se arrasta há vários anos. Em 2012, houve avanço de 6%, mas em 2013, a alta foi de 1,3%. A desaceleração continuou em 2014 (2,4%) e em 2015 (2,5%). A deterioração do ano passado foi provocada pela diminuição da atividade de cinco países: Brasil (-4,4%), Panamá (-9,1%), Colômbia (-3,6%), Argentina (-6,1%) e Bahamas (-14,3%).

As baixas foram mitigadas por alguns países da região que tiveram aumentos no volume total: México (3,2%), Chile (4,8%), Peru (8,4%), Equador (4,5%), República Dominicana (8,3%), Guatemala (8,8%), Costa Rica (7,3%) e Uruguai (9,5%).

O volume total da atividade em 2016 alcançou aproximadamente 47,5 milhões de TEU (unidade de medida padrão, equivalente a um contêiner de 6,25 metros). Os primeiros 40 portos do ranking representaram cerca de 90% das operações desse tipo de carga na região. Os 100 portos seguintes movimentam os 10% restantes (4,4 milhões de TEU).

Globalmente, em 2016, o tráfego de contêineres em portos também teve um baixo dinamismo. De acordo com as estimativas da publicação Alphaliner, os volumes nos 100 primeiros portos de contêineres do mundo subiram apenas 1,8% em 2016, para 555,6 milhões de TEU.

Os dados compilados pela CEPAL apontam uma grande heterogeneidade do comportamento das movimentações portuárias, tanto no nível sub-regional como por países. Em 2016, a Costa Leste da América do Sul teve uma diminuição de sua atividade (-3,7%) mais forte do que a registrada em 2015 (-0,7%) devido à maior queda registrada em portos de Brasil e Argentina.

No entanto, a Costa Oeste mostra uma recuperação na atividade de movimentação de contêineres (4,5%) em comparação com a taxa de crescimento observada em 2015 (0,4%), devido à positiva evolução dos terminais portuários de Chile (4,8%), Peru (8,4%) e Equador (4,5%).

A América Central, por sua vez, passou de um ritmo de crescimento positivo em 2015 (3,4%) para uma queda de 3,5% dos volumes totais em 2016, devido principalmente à redução da movimentação no Panamá (-9,1%).

Assim como em períodos anteriores, as razões que explicam o crescimento, a desaceleração ou a queda na atividade dos portos são variadas. Por exemplo, os portos de Callao, no Peru (8,1%), Guayaquil, no Equador (6,9%), Caucedo, na República Dominicana (11,1%), e San Antonio (10%) e Lirquén (60,1%), no Chile, registraram as maiores altas em volume devido ao sucesso de seus projetos e sua gestão comercial.

As maiores quedas no volume da atividade portuária foram registradas pelos terminais de Buenos Aires, na Argentina (-5,7%), Kingston, na Jamaica (-5,2%), Freeport,
nas Bahamas (-14,3%), Santos, no Brasil (-6,9%), Cartagena, na Colômbia (-4%), e Colón (-8,9%) e Balboa (-9,2%), no Panamá.

Fonte: ONU Brasil

Fonte: Folha de S. Paulo