Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte: Agência Brasil

FOTO: INTERNET

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 7,2 pontos na passagem de agosto para setembro, para 82 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado representa o quinto avanço consecutivo, mas o ganho ainda foi insuficiente para recuperar as perdas acumuladas entre fevereiro e abril. O indicador está 10 pontos abaixo do patamar de fevereiro, no pré-pandemia. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp avançou 8,4 pontos em setembro.

“A alta de setembro aproxima o IAEmp dos níveis pré-pandemia, considerados não muito elevados historicamente. Para os próximos meses, ainda é possível enxergar fatores que podem adicionar riscos à sustentabilidade da retomada, como a elevada incerteza e o fim dos programas governamentais de apoio nesse período da pandemia”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) se manteve estável (0,0 ponto) em setembro ante agosto, aos 96,4 pontos.

“O resultado de setembro ainda mostra uma percepção negativa sobre o mercado de trabalho. Apesar da tímida redução na margem, o alto patamar mostra que há um longo caminho de recuperação”, completou Rodolpho Tobler.

O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto maior o número, pior o resultado. Já o IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto menor o patamar, menos satisfatório o resultado.

No IAEmp, todos os sete componentes avançaram em setembro. O destaque foi o componente de Tendência de Negócios da Indústria, que subiu 16,2 pontos, para 117,4 pontos. No ICD, houve queda apenas para as famílias com renda mensal entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil, cujo indicador de Emprego local atual (invertido) variou positivamente em 1,9 ponto em setembro ante agosto.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em razão da obstrução de vários partidos.

O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão.

A oposição obstruiu os trabalhos defendendo a votação da Medida Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual, e a ampliação do valor de R$ 300,00 para R$ 600,00.

Outros partidos da base aliada também obstruíram os trabalhos por motivos diferentes, como a não instalação da Comissão Mista de Orçamento.

Auxílio emergencial

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de trabalhar contra a votação da MP 1000/20 para evitar a aprovação de emendas que mantivessem o valor do auxílio em R$ 600. “O governo faz de tudo para deixar a MP caducar porque já está com seus efeitos produzidos. O governo comete irresponsabilidade com o Congresso”, reclamou.

Guimarães observou que a renda dos mais pobres cresceu 32% por conta do auxílio emergencial. “Não podemos prescindir do principal sustento da economia brasileira”, declarou.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), lamentou o fato de a MP 1000/20 não ter sido ainda lida pelo presidente da Câmara. “Por isso, entende-se que a MP não tranca a pauta. Não temos nenhuma garantia que venha a ser votada ou sequer debatida”, lamentou. “Não é razoável que o presidente da República baixe pela metade o valor do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, e o Congresso não se manifeste.”

Na opinião da líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), o auxílio emergencial foi uma conquista dos partidos de oposição. “O governo Bolsonaro nunca teve disposição de aprovar o auxílio emergencial. Sem ele, milhões de brasileiros teriam passado fome. A redução de R$ 600 para R$ 300 foi cruel. Quem perde é justamente a população mais pobre.”

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembrou que muitos dos 67 milhões de beneficiários do auxílio emergencial estão fora do Cadastro Único. “Depois de 1º de janeiro, nem o Bolsa Família vão receber”, alertou. “De fevereiro para cá, foram 12 milhões de trabalhadores desempregados. A tendência é piorar em 2021.”

Já a representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), observou que o auxílio emergencial é necessário não apenas para desempregados, mas também para trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas.

Posição do governo
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que é um dos vice-líderes do governo, contestou as declarações de que a oposição era responsável pela aprovação do auxílio emergencial de R$ 600. “Quem aprovou o auxílio de R$ 600 foi a maioria, não a minoria”, refutou.

Segundo o deputado, a crise na economia é consequência das políticas de isolamento social, defendidas erroneamente pela própria oposição. “O governo fez muito pela economia e pela saúde. Estamos sofrendo as consequências dos que defenderam os erros da Organização Mundial de Saúde”, afirmou.

O deputado ainda rejeitou as propostas da oposição de taxar grandes fortunas para financiar o programa Renda Cidadã. “Por que não taxaram as grandes fortunas quando estavam no poder durante 14 anos? Não fizeram porque não era possível”, afirmou.

Em contraponto, Giovani Cherini pediu que a oposição ajude a votar a regulamentação do teto do funcionalismo público (PL 6726/16) e a extinção dos chamados “supersalários” no serviço público. “Se votarmos, dá para pagar o auxílio. Todo mundo tem que ganhar como está na Constituição”, declarou.

Cherini também sugeriu obter recursos com a reforma administrativa e com a venda de patrimônio público e de estatais que não dão resultado. “A oposição só se preocupa com os gastos, mas não com os recursos”, acusou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

(Kieran Stone/Getty Images)

A pobreza deve alcançar os mesmos níveis observados em 2005, ou seja, um retrocesso de 15 anos, atingindo 231 milhões de pessoas. Já a pobreza extrema deve chegar aos níveis de 1990, o que implica um retrocesso de 30 anos, atingindo 96 milhões de pessoas.

(Imagem: Crypto Times)

Crise fiscal e instabilidade social também estão no topo das preocupações de empresários

Os maiores riscos para se fazer negócios no Brasil atualmente são o desemprego e o temor de fracasso da governabilidade do país, segundo levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial junto a 12 mil empresários de 128 países.

O desemprego atingiu recorde de 13,8% no trimestre encerrado em julho, segundo dados do IBGE (Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com 13,1 milhões de desocupados. A perspectiva é de que a taxa continue a crescer nos próximos meses, com a volta das pessoas à busca por emprego, que deverá ser acelerar com o término do auxílio emergencial em dezembro.

A precariedade do mercado de trabalho foi apontada como maior ameaça aos negócios no Brasil por 56% dos entrevistados, enquanto 52% citaram o risco de fracasso da governança nacional.

Conforme o Fórum de Davos, esse risco “captura a incapacidade de governar uma nação com eficiência, que é a causa ou resultado de fatores como fraco Estado de direito, corrupção, comércio ilícito, crime organizado, impunidade e impasse político”.

Em seguida, entre as principais preocupações dos empresários com relação ao Brasil estão a crise fiscal (38%), empatada com o risco de “profunda instabilidade social” (38%).

Globalmente, o desemprego também é a maior preocupação do empresariado. Mas em seguida, na lista de aflições, vêm o risco das doenças contagiosas, as crises fiscais, ataques cibernéticos e instabilidade social profunda.

Na América Latina e Caribe, o temor de fracasso da governança nacional lidera o ranking, com o México puxando a lista, com o problema citado por 65% dos empresários.

A organização do Fórum Econômico Mundial anunciou nesta quarta-feira (7) que sua reunião anual será entre os dias 18 e 21 de maio de 2021, e não mais no inverno europeu. Além da nova estação, o encontro do próximo ano será em outra região da Suíça, em Lucerne-Bürgenstock, e não em Davos. O encontro terá como tema central "O Grande Recomeço".

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Representante da Organização Mundial da Saúde afirma que mundo ruma para um “período difícil”

Segundo o diretor-geral da OMS países precisam conseguir fazer testes para rastrear Covid-19 antes de pensar em relaxar isolamento – Foto: Reprodução/Twitter

A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o coronavírus pode ter infectado até agora 10% da humanidade, o que significa que 90% da população do planeta continuam sob risco de contaminação. Segundo o diretor de emergências da OMS, Mike Ryan, a propagação continua crescendo em diversas regiões do globo. “Agora estamos rumando para um período difícil”, considerou.

“Nossas melhores estimativas atuais nos dizem que cerca de 10% da população global pode ter sido infectada por este vírus. Varia dependendo do país, varia entre urbano e rural, varia dependendo do grupo, mas o que significa, de fato, é que a imensa maioria do mundo continua em perigo.”

O alerta da OMS não se limita aos países que vivem um retorno no aumento de casos. Há registro de crescimento em partes da Europa, no sudeste asiático e no Mediterrâneo Oriental. Mas nas Américas, por exemplo, as infecções e os óbitos continuam muito altos. Mesmo que alguns países da região registrem determinada queda nos números.

Cenário no Brasil

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o coronavírus já causou a morte de 146.675 pessoas no Brasil. A covid-19 já é a maior causa de óbitos do ano no país. Somente entre domingo (4) e segunda-feira (5), foram registrados 323 casos fatais. Em números absolutos, o país continua como segundo com mais mortes no mundo todo.

O total de pessoas que já foram contaminadas pelo vírus no país é de 4.927.235. Atualmente, há mais de 480 mil casos em acompanhamento. Nas últimas 24 horas foram confirmados 11.946 pacientes. Os números vêm caindo nas últimas três semanas, mas ainda representam mais de 14% do total global.

O que é o novo coronavírus?

Trata-se de uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a Síndrome Respiratória Aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.

Como ajudar quem precisa?

A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.

Fonte: Brasil de Fato

O governo brasileiro disse "acompanhar com atenção" a manifestação dos membros do Parlamento Europeu durante a aprovação do relatório de 2018 (Crédito: Pexels)  

Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, o governo disse “acompanhar com atenção” a manifestação dos membros do Parlamento Europeu durante a aprovação do relatório de 2018 sobre a implementação da política comercial comum entre os dois blocos.

A resolução manifesta oposição ao acordo e diz que o pacto “não pode ser ratificado como está”.

Em uma versão preliminar, o documento destacava “extrema preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai na contramão dos compromissos firmados no Acordo de Paris, em particular no que trata do combate ao aquecimento global e proteção da biodiversidade”. Mais tarde, o trecho que citava nominalmente o presidente foi suprimido, mas o tom de alerta permaneceu.

O acordo entre União Europeia e Mercosul foi fechado em junho de 2019 após vinte anos de negociações marcadas por idas e vindas. Desde então, porém, a política ambiental do governo entrou na mira de críticas de investidores e de autoridades, inclusive europeias. Episódios como as queimadas na Amazônia, em meados do ano passado, e no Pantanal, mais recentemente, ajudaram a reforçar a imagem negativa da política de preservação ambiental do Brasil no exterior.

Em nota, a Economia reafirmou seu entendimento de que o acordo “não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana ou aos direitos sociais”. “Ao contrário, reforça compromissos multilaterais e agrega as melhores práticas na matéria. O acordo contém dispositivos destinados ao fortalecimento da sustentabilidade ambiental e contempla atividades de cooperação técnica para a preservação da biodiversidade, o gerenciamento de florestas nativas, a pesca e a vida animal”, diz o comunicado.

A Economia informa ainda que as equipes técnicas do Mercosul e da Comissão Europeia estão dedicadas à revisão legal e jurídica do acordo e à solução de questões técnicas pendentes para possibilitar sua tradução, assinatura e encaminhamento para apreciação pelos parlamentos das partes.

“O governo brasileiro segue empenhado em dar célere encaminhamento a todas as etapas do processo até alcançar o objetivo comum de sua entrada em vigor. Para o Brasil, esse acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia e, em um momento de tensões e incertezas no comércio internacional, somadas à crise de saúde mundial, ressalta o seu compromisso com o livre comércio, o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente”, diz a nota.

“O Ministério da Economia ressalta a sua profunda convicção de que o acordo trará importantes contribuições para os necessários avanços às sociedades de ambos os blocos em sintonia com as melhores práticas e regras relacionadas à sustentabilidade ambiental.”

FONTE: ESTADÃO

Empresas conseguiram levantar neste ano, na Justiça do Trabalho, pelo menos R$ 33 milhões que estavam depositados em juízo, para assegurar dívidas trabalhistas ou garantir o direito de recorrer. Em meio à pandemia, os valores foram substituídos por seguro garantia, com base em entendimento favorável do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O levantamento foi realizado pela Data Lawyer Insights, plataforma de jurimetria.

Neste ano, até o dia 18 de setembro, a Justiça do Trabalho recebeu 12,2 mil pedidos de substituição de dinheiro por seguro, quase 50 vezes mais que em 2019, com um total de 254. Esses processos somam cerca de R$ 150 milhões, de acordo com a Data Lawyer Insights.

Entre os pedidos de 2020, foi identificado o desfecho em cerca de 50%. A maior parte deles foi deferida – 2.867, no valor de R$ 33 milhões. Beneficiam empresas como JBS, Itaú e Eletropaulo. As apólices contratadas variam normalmente entre 0,5% a 1,5% sobre as dívidas trabalhistas. No caso de depósito recursal, o valor é fixo. Com o seguro, o dinheiro volta para o caixa da empresa.

A corrida à Justiça começou após a edição, no dia 29 de maio, já durante a pandemia, do Ato Conjunto nº 1/2020, editado pelo TST, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). A norma permite a substituição do dinheiro pelo seguro garantia, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar de a medida estar prevista, desde 2017, pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467), havia resistência dos juízes para aplicá-la, principalmente após a edição do Ato n° 1, de 2019, do TST, CSJT e CGJT. A norma não permitia a substituição. Porém, acabou revogada pelo CNJ.

Passou a haver maior segurança jurídica para as empresas que quiserem fazer o pedido, segundo a advogada Mariana Cerezer, do Finocchio & Ustra Advogados. As empresas, contudo, acrescenta, devem apresentar apólices que preencham os requisitos exigidos pela Justiça do Trabalho. Entre eles, que o valor seja 30% superior e com vigência de no mínimo três anos, com renovação automática.

A medida deve liberar valores depositados sem mexer na provisão feita pelas empresas, segundo Mariana. Contabilmente, afirma, as quantias depositadas em juízo não podem ser descontadas. Por exemplo, uma empresa com uma dívida de R$ 30 mil, que depositou R$ 10 mil em juízo, declara de provisão os R$ 30 mil. “Agora eu consigo devolver esses valores para o caixa da empresa, sem ter que diminuir a provisão”, diz.

A movimentação pela troca de dinheiro por seguro é grande, segundo Adriano Almeida, CEO da Avita, uma startup que emite e gerencia apólices. Ele afirma atender 120 grupos econômicos que pretendem fazer o mapeamento dos depósitos e depois entrar com pedidos para efetuar as trocas. “Hoje esse dinheiro depositado no processo judicial talvez seja a pior aplicação que exista”, diz.

De acordo com o advogado João Póvoa, sócio do escritório Bichara Advogados, compensa a troca, especialmente para depósitos recursais. O dinheiro que não é gasto no depósito pode ser usado para outras finalidades. É mais barato”, afirma. Ele acrescenta que a troca não representa um risco para os processos. “Se eventualmente quando chegar na execução o processo não for pago, a seguradora é cobrada. O risco passa a ser da seguradora.”

Com a autorização dada pelo TST, diversas empresas foram beneficiadas. O Itaú, por exemplo, conseguiu uma decisão recente no TST para substituir um depósito em uma cobrança de cerca de R$ 6,1 milhões (RR-10839-91.2015.5. 03.0150). O pedido tinha sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais.

Na 8ª Turma, porém, os ministros validaram a apólice apresentada. A relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que o seguro garantia equivale a dinheiro, desde que tenha o acréscimo de 30%, conforme a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 59, editada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI- II). Ela destacou ainda que há determinação expressa neste sentido na lei da reforma trabalhista.

A Eletropaulo também tem feito uma varredura em suas ações. A advogada trabalhista que assessora a companhia em alguns processos, Silvana de Araújo, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, afirma que entrou com 13 pedidos na Justiça, em discussões que envolvem entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão.

Destes, em 11 ela afirma já ter conseguido decisões judiciais para levantar o dinheiro. Outros dois foram negados por terem virado execuções definitivas. “A pandemia e a crise econômica têm sido consideradas. Juízes têm fundamentado suas decisões dizendo que não podem ignorar a atual situação”, diz.

Foi o que ocorreu em um dos casos julgados pelo desembargador do TRT de São Paulo, Wilson Fernandes, que concedeu liminar à Eletropaulo, no dia 28 de agosto. Além de demonstrar que não haveria impedimento legal, afirma na decisão que “não se pode ignorar a situação excepcional vivenciada pela sociedade na atualidade, cujas consequências nefastas, em inúmeras áreas, irão atingir a todos, indistintamente, por vários meses, quiçá anos”.

A JBS também conseguiu recentemente que a 3ª Turma do TST aceitasse o seguro garantia, após ter seu pedido negado no TRT de Minas Gerais, que exigia uma apólice com o prazo indeterminado (processo nº 10270-89.2017.5.03.0063).

Na decisão, o relator, ministro Alberto Bresciani, diz que a jurisprudência do TST admite a utilização do seguro garantia mesmo nesses casos. “Em tal situação, deve ser renovada ou substituída antes do vencimento,” afirma ele, ao citar outros julgados semelhantes.

Fonte: Valor Econômico

CRÉDITO: EBC

Levantamento foi feito com prefeitos, secretários e gestores de 302 municípios; nove em cada dez cidades passaram a realizar aulas remotas

Nove em cada dez cidades passaram a realizar aulas remotas, tanto na rede de ensino público, quanto na particular. Os dados constam da pesquisa Impactos da Covid-19 nos Municípios divulgada na terça-feira 6 pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Ibope Inteligência.

O levantamento foi feito com prefeitos, secretários e gestores de 302 municípios. O objetivo foi mapear ações que vêm sendo tomadas pela gestão pública municipal para o enfrentamento da pandemia e quais os impactos já sentidos pelas cidades.

Praticamente sete em cada dez prefeituras avaliam como muito alto ou alto os impactos da pandemia nas contas públicas e um quarto relataram que o impacto é médio. Em 73% das cidades, a pandemia afetou muito os programas e medidas previstos para o desenvolvimento dos municípios e em 27% afetou pouco.

A diretora de políticas públicas do Ibope Inteligência, Patrícia Pavanelli, destacou que a grande maioria (82%) concorda que a desigualdade social ficou ainda mais evidente durante este período de pandemia.

“A suspensão das aulas, as campanhas de prevenção, a proibição de grandes eventos e aglomerações, a criação de políticas de assistência social às pessoas mais vulneráveis, incluindo a distribuição de cestas básicas, os investimentos emergenciais na área da saúde estão entre as medidas mais adotadas pelas prefeituras”, disse Patrícia.

Dificuldade de testagem

A pesquisa também mostrou que cerca de dois terços dos municípios encontram alguma dificuldade para disponibilizar testes de sorologia e o RT-PCR para detectar a covid-19 para a população, enquanto cerca de seis em cada dez têm dificuldade para disponibilizar testes rápidos, medicamentos e insumos para o tratamento dos sintomas de pessoas com suspeita ou confirmação de covid-19.

Por outro lado, 51% do universo de cidades pesquisadas disse não ter nenhuma dificuldade em disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais da saúde, 38% informaram ter alguma dificuldade e 11% revelaram ter muita dificuldade de fornecer os EPIs.

Quase a metade dos gestores avalia que a violência contra a mulher se manteve estável durante a pandemia, enquanto cerca de dois quintos afirmaram que houve aumento de casos. Oito em cada dez municípios têm um canal ou algum outro meio para receber denúncias de casos de violência contra a mulher.

Índice de enfrentamento

Os municípios brasileiros têm uma capacidade média de enfrentamento à pandemia de covid-19, segundo metodologia desenvolvida pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Ibope Inteligência. O Índice das Cidades no Enfrentamento da Covid-19 (Icec) considera os resultados de 54 itens apurados durante a coleta dos dados e medidas adotadas na tentativa de minimizar os impactos econômicos.

O Icec apurou que cerca de um terço dos municípios têm capacidade alta de lidar com a pandemia. Praticamente dois terços dos municípios da região Sudeste estão no agrupamento de capacidade média; nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, as cidades se dividem quase que na mesma proporção entre o grupo de capacidade média e o de capacidade alta. Cerca de dois quintos dos municípios mais populosos e capitais encontram-se no grupo de capacidade alta.

O levantamento mostrou que durante a pandemia do novo coronavírus, os municípios brasileiros trabalharam de forma a divulgar informações gerais sobre a covid-19: o número de casos e óbitos, os gastos, além da disponibilização de canais para atender as demandas da população.

O estudo também apontou que as administrações municipais seguiram protocolos e tomaram uma série de providências, principalmente com apoio dos governo estadual e federal, para enfrentar a covid-19 e minimizar seu impacto na economia.

Para o coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o país já enfrentava um período pré-pandemia de grande desigualdade social e com a economia em dificuldade, o que já trazia pressão nas contas públicas dos municípios. “Quando entramos na pandemia, tudo isso acaba de alguma forma se acirrando”.

As entrevistas foram realizadas entre 27 de julho e 14 de setembro e a amostra considera as proporções de região, porte e condição dos 302 municípios. A margem de erro é de 6 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. A iniciativa tem a parceria do projeto CITInova e o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Instituto Arapyaú.

FONTE: CARTA CAPITAL

Créditos da foto: Reprodução

A China exigiu na ONU o fim imediato das sanções dos Estados Unidos contra Cuba e 25 outros países, denunciando seu efeito devastador em meio à pandemia Covid-19

De acordo com a imprensa chinesa, o representante de Pequim nas Nações Unidas, Zhang Jun, destacou que somente o fim das sanções permitirá que a comunidade internacional alcance uma resposta eficiente e abrangente para a crise sanitária da Covid-19.

O embaixador chinês lamentou que os Estados Unidos e outras potências ocidentais recorram a punições a outros países, num momento em que é necessário abrir caminho à solidariedade e cooperação no mundo. As medidas unilaterais - acrescentou - têm um impacto inegável nos direitos humanos, impedem o progresso no desenvolvimento socioeconómico e atingem o bem-estar das pessoas, especialmente crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, informa a Prensa Latina.

O embaixador chinês expressou preocupação com o fato de as sanções também limitarem o acesso a produtos, equipamentos e serviços de saúde, que são muito necessários para enfrentar a Covid-19.

Entre outras questões, ele também se manifestou contra a discriminação que os imigrantes e afrodescendentes sofrem diariamente em países como os Estados Unidos.

Zhang falou em nome de Cuba, Angola, Antígua e Barbuda, Bielo-Rússia, Burundi, Camboja, Camarões, Eritreia, Laos, Irã, Síria, Mianmar, República Popular Democrática da Coreia, Guiné Equatorial, Sudão, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Palestina, Rússia, São Vicente e Granadinas, Sudão do Sul, Suriname, Venezuela e Zimbábue.

Assim, juntou-se ao apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e de várias organizações para erradicar qualquer sanção unilateral porque impede a ajuda humanitária no meio da pandemia. 

FONTE: BRASIL 247

Joe Biden e Donald Trump (Foto: Reuters | Reprodução)

Em editorial intitulado "Eleja Joe Biden, América", o The New York Times, jornal mais influente do mundo, declarou apoio ao candidato do Partido Democrata à presidência dos EUA, Joe Biden. "Biden não é um purista ideológico ou um atirador de bombas", disse o periódico, que esteve em conflito com Donald Trump

 O The New York Times, jornal mais influente do mundo e que esteve em conflito com Donald Trump desde o início do mandato do republicano, declarou em editorial apoio ao candidato do Partido Democrata, Joe Biden. De acordo com o periódico, "Sr. Biden não é um candidato perfeito e ele não seria um presidente perfeito. Mas a política não é perfeição. É sobre a arte do possível e sobre encorajar a América a abraçar seus melhores anjos". 

"O Sr. Biden tem a capacidade necessária, tendo passado grande parte de sua carreira focado em questões globais", continua. "Biden não é um purista ideológico ou um atirador de bombas".

Leia a íntegra do editorial:

Joe Biden prometeu ser um presidente de todos os americanos, mesmo daqueles que não o apoiam. Em eleições anteriores, tal promessa pode ter soado banal ou traiçoeira. Hoje, a ideia de que o presidente deve ter os interesses de toda a nação no coração parece quase revolucionária.

O Sr. Biden também prometeu “restaurar a alma da América”. É um doloroso lembrete de que o país está mais fraco, com mais raiva, menos esperançoso e mais dividido do que há quatro anos. Com essa promessa, Biden está garantindo ao público que reconhece a magnitude do que o próximo presidente está sendo chamado a fazer. Felizmente, ele está bem preparado para o desafio - talvez especialmente.

Em meio a um caos implacável, Biden está oferecendo a uma nação ansiosa e exausta algo além de política ou ideologia. Sua campanha está enraizada na firmeza, experiência, compaixão e decência.

Um presidente Biden abraçaria o Estado de Direito e restauraria a confiança do público nas instituições democráticas. Ele retribuiria o respeito pela ciência e perícia ao governo. Ele abasteceria sua administração com indivíduos competentes, qualificados e com princípios. Ele estaria ao lado dos aliados da América e contra os adversários que procuram minar nossa democracia. Ele trabalharia para lidar com as injustiças sistêmicas. Ele não cortejaria autocratas estrangeiros nem daria conforto aos supremacistas brancos. Seu foco seria curar divisões e reunir a nação em torno de valores compartilhados. Ele entenderia que seu primeiro dever, sempre, é para com o povo americano.

Mas Biden é mais do que simplesmente uma mão firme no volante. Sua mensagem de unidade e pragmatismo repercutiu nos eleitores democratas, que compareceram em grande número para elevá-lo acima de um campo primário extenso.

Sua equipe montou uma agenda ousada com o objetivo de resolver alguns dos problemas mais urgentes da América. O ex-vice-presidente está empenhado em trabalhar para o atendimento universal de saúde por meio de medidas como adicionar uma opção pública ao Affordable Care Act - que ele teve um papel significativo na aprovação - reduzindo a idade de elegibilidade para o Medicare para 60 anos e cortando o custo de medicamentos prescritos. Ele reconhece a ameaça fatídica da mudança climática e apresentou um plano ambicioso de US $ 2 trilhões para reduzir as emissões de carbono, investir em uma economia verde e combater o racismo ambiental.

Biden não se transformará em um maximalista ideológico tão cedo, mas reconheceu que a atual trifeta de crises - uma pandemia letal, um colapso econômico e agitação racial - exige uma visão de governo ampliada. Sua campanha tem alcançado uma ampla gama de pensadores, incluindo ex-rivais, para ajudar a criar soluções mais dinâmicas. No meio do verão, ele lançou um plano de recuperação econômica, apelidado de “Build Back Better”, com propostas para apoiar a manufatura americana, estimular a inovação, construir uma “economia de energia limpa”, promover a igualdade racial e apoiar cuidadores e educadores. Seu plano para combater o coronavírus inclui a criação de um corpo de empregos de saúde pública. Os progressistas que querem ainda mais dele não devem ter medo de empurrar. Experiência não é o mesmo que estagnação.

O Sr. Biden tem um longo e distinto histórico de realizações, incluindo, como senador, patrocinar o marco da Violence Against Women Act de 1994 e, como vice-presidente, supervisionar a American Recovery and Reinvestment Act de 2009, aprovado em resposta à Grande Recessão. Em uma entrevista de 2012 no "Meet the Press", seus comentários em apoio ao casamento gay - que surpreendeu a Casa Branca de Obama e causou confusão pública - provaram ser um divisor de águas para a causa da igualdade. Em 1996, Biden votou como senador a favor da Lei de Defesa do Casamento, que proibia o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, tornando sua evolução no assunto particularmente ressonante.

Ele tem uma compreensão e experiência extraordinariamente rica em política externa, que, como tradicionalmente entendida, não desempenhou um papel central na corrida presidencial - embora a pandemia, a crise climática, uma China mais assertiva e guerras de desinformação contra o público americano argumentem fortemente que deveria. O próximo presidente enfrentará a tarefa de reparar o enorme dano infligido à reputação global da América.

O Sr. Biden tem a capacidade necessária, tendo passado grande parte de sua carreira focado em questões globais. Ele não apenas assumiu missões diplomáticas espinhosas como vice-presidente, mas também serviu por mais de três décadas no Comitê de Relações Exteriores do Senado. Ciente de que uma abordagem “America First” na realidade equivale a “America only”, ele trabalharia para reviver e reformar alianças danificadas. Ele tem o respeito e a confiança dos aliados da América e não seria feito de tolo por seus adversários.

Certamente, nem todas as decisões de política externa de Biden ao longo das décadas parecem sábias em retrospectiva, mas ele demonstrou visão em momentos importantes. Ele lutou em uma ação de retaguarda na Casa Branca de Obama para limitar o aumento inútil no Afeganistão. Ele era contra a intervenção de 2011 na Líbia e cético quanto ao envio de tropas americanas para a Síria. Ele se opôs à renovação da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira em 2007 e 2008 porque deu ao governo muito poder para espionar os americanos. Ele apoiou o fechamento da prisão na Baía de Guantánamo. Não é de admirar que ele tenha o apoio de um quem é quem da comunidade de política externa e de funcionários de segurança nacional de ambas as partes.

Biden não é um purista ideológico ou um atirador de bombas. Alguns verão isso como uma deficiência ou uma ingenuidade irremediável. Certamente, é improvável que, se os republicanos mantiverem o controle do Senado, seu líder, Mitch McConnell, abandone sua política de obstrucionismo fanático a qualquer presidente democrata.

Dito isso, como o emissário frequentemente despachado pelo presidente Barack Obama para lidar com legisladores republicanos durante duras lutas legislativas, Biden tem uma experiência íntima com o congestionamento partidário que paralisa o Congresso. Ele sabe como as alavancas de poder funcionam nas duas pontas da Avenida Pensilvânia e tem relacionamentos de longa data com membros de ambos os partidos. Mais do que qualquer outro candidato à presidência deste ciclo, ele ofereceu aos eleitores cansados ​​a chance de ver se até mesmo um mínimo de bipartidarismo é possível.

Ele também está oferecendo um vislumbre do futuro do Partido Democrata ao escolher sua candidata, a senadora Kamala Harris, da Califórnia. A Sra. Harris se tornaria uma série de primeiros - uma mulher, uma pessoa negra e uma asiático-americana - como vice-presidente, adicionando uma emoção histórica à chapa. Ex-promotora, ela é dura, inteligente e pode desmontar um argumento falho ou um oponente político. Ela é progressista, mas não radical. Em sua própria campanha presidencial, ela se apresentou como uma líder unificadora com propostas de política de centro-esquerda em um molde semelhante ao de Biden, embora uma geração mais jovem. Biden está ciente de que não se qualifica mais como um rosto novo e disse que se considera uma ponte para a próxima geração de líderes do partido. A Sra. Harris é um passo promissor nessa direção.

Se ele ganhar a eleição, Biden precisará levar sua agenda de governo ao povo - a todas as pessoas, não apenas às vozes mais altas ou online de seu partido. Isso exigirá persuadir os americanos de que ele entende suas preocupações e pode traduzir esse entendimento em políticas sólidas.

O Sr. Biden tem um raro dom para forjar tais conexões. Em sua juventude, ele, como tantos senadores, podia se apaixonar pelo som de sua própria voz. O tempo e a perda suavizaram suas arestas. Ele fala a linguagem do sofrimento e da compaixão com uma intimidade crua. As pessoas respondem a isso, cruzando as linhas de raça e classe - ainda mais nesta época de incerteza. O pai da vítima de tiro policial, Jacob Blake, descreveu sua conversa por telefone com o Sr. Biden como cheia de "amor, admiração, carinho", em um dos muitos exemplos recentes da empatia suada do ex-vice-presidente.

O Sr. Biden sabe que não existem respostas fáceis. Ele tem experiência, temperamento e caráter para guiar a nação por este vale em direção a um futuro mais brilhante e promissor. Ele tem o nosso endosso para a presidência.

Quando vão às urnas este ano, os eleitores não estão apenas escolhendo um líder. Eles estão decidindo o que a América será. Eles estão decidindo se favorecem o Estado de Direito, como o governo os ajudará a enfrentar a maior calamidade econômica em gerações, se querem que o governo permita que todos tenham acesso a cuidados de saúde, se consideram o aquecimento global uma ameaça séria, se eles acreditam que o racismo deve ser tratado como um problema de política pública.

O Sr. Biden não é um candidato perfeito e ele não seria um presidente perfeito. Mas a política não é perfeição. É sobre a arte do possível e sobre encorajar a América a abraçar seus melhores anjos.

FONTE: BRASIL 247

Imagem das novas e antigas eclusas do Canal do Panamá.ACP / ATLAS (ATLAS)

O Canal do Panamá bateu seu recorde de trânsito de carga no ano fiscal de 2020, com o transporte de 475 milhões de toneladas por suas águas, apesar da pandemia e da guerra comercial entre Estados Unidos e China, informou nesta segunda-feira (5) uma fonte oficial.

De 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020 cruzaram a via 475,1 milhões de toneladas, anunciou a Autoridade do Canal do Panamá (ACP).

Este valor é 1% superior ao antigo recorde, estabelecido no ano fiscal anterior, quando 469 milhões de toneladas foram transportadas pelo canal.

Cruzaram a via panamenha 13.369 embarcações, um número levemente abaixo do ano anterior e 2% menor que o previsto.

Pelo canal de 80 km passam 3,5% do comércio mundial, de acordo com a ACP. Os principais usuários da via são Estados Unidos, China e Japão, e suas rotas vão da Ásia à costa leste norte-americana.

Os navios porta-contêineres seguem como o seguimento de maior relevância, representando 166,3 milhões de toneladas, 35% do total de cargas que cruzam o canal.

Por um lado, um primeiro semestre “que se projetava acima do antecipado” e, por outro, um segundo semestre onde o novo coronavírus “perturbou a vida e a economia mundial”.

De acordo com a ACP, os meses com piores resultados foram maio a julho, com uma redução de cerca de 20% no trânsito, principalmente nos seguimentos de navios de cruzeiro, porta-veículos e de gás natural liquefeito.

O canal “reflete as tendências da economia global”, que deverá sofrer neste ano uma contração de entre 5 a 6% devido à pandemia, afirmou a ACP, com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Nos Estados Unidos, principal usuário do Canal de Panamá, a queda da economia deverá ser de 8%.

FONTE: AFP