FOTO: Agência Petrobras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que assinou compromisso de compra da plataforma P-71, sujeito à condições precedentes relacionadas a marcos no avanço físico da unidade, após negociação com seus parceiros Shell e Petrogal. O desembolso da Petrobras estimado na transação será de US$ 353 milhões, correspondente à parcela dos sócios na P-71.

“A P-71, em fase final de construção no Estaleiro Jurong, no Espírito Santo, da família dos replicantes, com capacidade de produção de 150 mbpd, será alocada no campo de Itapu”, diz a Petrobras. “Após o leilão do excedente da cessão onerosa ocorrido em novembro de 2019, os direitos de produção do campo de Itapu passaram a ser detidos integralmente pela Petrobras e a alocação do FPSO P-71 no campo permitirá a antecipação do seu primeiro óleo em cerca de um ano.”

A petrolífera fala que, por conta da nova alocação da P-71, a licitação de afretamento da plataforma que atenderia ao projeto de Itapu será cancelada.

Com o compromisso de venda, Petrobras, Shell, e Petrogal concordaram em elaborar um novo plano de desenvolvimento para Tupi, que será entregue a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2021.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido. A sugestão do governo foi uma contraproposta apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) e deve ser votada na sexta-feira (30). A ideia do governo é que os pagamentos sejam feitos exclusivamente até dezembro de 2020.

2,76 mi podem ser beneficiados Pela proposta, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Na prática, quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá extras. Nas contas do governo, a proposta terá um custo de R$ 7,3 bilhões e beneficiaria 2,76 milhões de pessoas. Segurados demitidos entre 20 de março e 31 de julho de 2020 e que já receberam todas as parcelas a que tinham direito poderão receber os extras.

Ideia partiu dos trabalhadores

Os representantes dos trabalhadores no Codefat apresentaram uma proposta para concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego, devido à crise causada pela pandemia. Assim, quem fosse demitido sem justa causa teria de cinco a sete parcelas do benefício. A medida atenderia 6 milhões de pessoas e teria um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.

O governo se manifestou contra o projeto. Os representantes governistas afirmaram que, se a medida fosse aprovada, teria impactos orçamentários em 2021. Com isso, ficaram de apresentar uma proposta para restringir o pagamento das parcelas extras apenas a 2020. Um grupo de trabalho especial foi criado pelo Codefat para analisar a proposta dos trabalhadores e sugerir uma contraproposta.

O que falta para a proposta ser aprovada Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos dez votos favoráveis. Os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais, outros seis, e os conselheiros indicados pelo governo, mais seis votos. Além da aprovação do Codefat, o governo precisa enviar uma MP (Medida Provisória) ao Congresso Nacional para que seja aberto um crédito extraordinário no orçamento para que os recursos sejam liberados para o pagamento dos extras do seguro desemprego.

FONTE:UOL

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal a retirada da “urgência” do projeto de lei 4.199/220, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, apelidado de “BR do Mar”, do Congresso nacional. O projeto está na pauta da Câmara dos Deputados para votação nesta semana e altera as regras do transporte marítimo entre portos. O pedido foi feito em carta enviada pela associação ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A categoria argumenta também que não foi chamada à mesa de negociações, sendo “diretamente” afetada pela medida. “Entendemos a necessidade de se trazer a PL da BR do Mar, mas ela não pode significar esmagar a categoria dos caminhoneiros autônomos”, diz outro trecho da carta. A associação estima que, com o programa da cabotagem instituído, possa haver perda de 40% no transporte de contêineres em longa distância para os caminhoneiros autônomos.

Estadão Conteúdo

Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministros têm ressaltado a parlamentares importância da legislação; expectativa é de votação em novembro

Diante da queda da economia e da consequente sobrecarga de processos na Justiça para discutir contendas entre empresários e seus credores, ministros de tribunais superiores têm pressionado o Senado pela aprovação do projeto que flexibiliza as regras de falência e de recuperação judicial.

A ideia é evitar ao máximo o fechamento de empresas a fim de assegurar empregos e manter a economia aquecida.

A matéria foi aprovada na Câmara em agosto e está travada no Senado. A proposta libera a captação de financiamento na fase de recuperação judicial, amplia as formas de negociação de dívidas tributárias e cria varas especializadas na área para dar mais celeridade aos processos.

O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante cerimonia de posse de Eduardo Pazuello como novo ministro do Saúde - Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress

O projeto tramita na Câmara desde 2005, mesmo ano em que foi aprovada a lei atual que regula o tema. Ano passado, o governo voltou a ter interesse na matéria e a pandemia acelerou esse movimento.

O texto aprovado na Câmara foi construído em conjunto entre governo, parlamentares e integrantes do Judiciário.

Críticos afirmam que a medida pode inviabilizar um esforço de 15 anos da Justiça para consolidar a jurisprudência atual e, consequentemente, ampliar a insegurança jurídica em vez de reforçá-la.

O lobby de bancos contrários ao novo modelo de financiamento é outro fator para a demora na aprovação do texto. A maioria dos atores envolvidos no debate, porém, apoia a proposta.

A flexibilização das dívidas tributárias federais é apontada como uma mudança prática que trará benefícios imediatos ao empresário.

A medida irá facilitar a regularização de débitos das empresas que, em fase de recuperação e em dificuldade financeira, costumam priorizar dívidas com trabalhadores do que com o Fisco nesses momentos.

EFEITOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA E NA JUSTIÇA

1.896

É a estimativa de pedidos de recuperação judicial

522 mil

É o número de empresas fechadas desde o início da pandemia

70%

É o percentual de empresas que se mantiveram em funcionamento e relataram efeitos negativos da pandemia

34,6%

É o percentual de empresas demitiram funcionários

29,7%

É o percentual de empresas que cortaram mais da metade dos postos de trabalho

99,1%

É a quantidade de micro e pequenas empresas no Brasil do total registrado

1.198.363

É o total de vagas de trabalho formal perdidas no primeiro semestre de 2020

A ideia é que as facilidades na renegociação do passivo impeça as empresas de fecharem as portas. Débitos atualmente proibidos de parcelamento, como Imposto de Renda do trabalhador, por exemplo, terão possibilidade de serem divididos em até 24 meses.

A autorização para as companhias em recuperação contraírem empréstimos é outro ponto considerado imprescindível para evitar o fechamento em massa de empresas, porque dará fôlego financeiro para empresários superarem crises e retomarem as atividades.

Para reduzir a sobrecarga de processos e destravar as discussões entre credores e contratantes no Judiciário, além da criação de varas especializadas serão instituídos centros de mediação voltadas à atividade empresarial nos tribunais de justiça do país.

Integrantes do Judiciário têm procurado senadores para tentar a aprovação do texto. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão chegou a conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), há pouco mais de um mês sobre a importância de colocar o tema em pauta.

Ao magistrado, o senador disse que daria prioridade ao tema e que designaria um relator em plenário para evitar que o texto tivesse que passar por comissões, o que demoraria ainda mais o trâmite. O governo elencou a proposta como uma das prioridades no Congresso.

Segundo Salomão, o tema é relevante ao Judiciário pelo alto número de causas que envolvem recuperação judicial. "Não temos cabeça nem marcador adequado para dimensionar o tamanho desse problema para o Judiciário", disse. O ministro ressalta que a tendência é o quadro piorar devido à pandemia do novo coronavírus.

"Qualquer desses marcadores trabalham com um aumento de perto do triplo de causas de recuperação judicial para o segundo semestre. O impacto maior será para áreas de serviço, restaurantes, bares, e para as áreas industriais também."

Diante do cenário, o ministro diz que a aprovação do projeto de lei "se torna desesperadamente urgente". "Achata um pouco a curva [de processos]", afirma.

Um dos principais pontos da lei que podem contribuir para diminuir o número de processos é o que prevê que as partes sejam obrigadas a sentar e negociar um acordo antes de propor uma ação.

"No CNJ, eu presido uma comissão de recuperação judicial e falência. Nós estamos criando para cada tribunal centros de mediação especializados na atividade empresarial, coisa que não tem no mundo todo", diz Salomão.

Entre as alterações em relação à legislação atual, a proposta prevê uma negociação tributária específica para cada firma.

Outra novidade é a inclusão de regras específicas para recuperação judicial do produtor rural. Para isso, os produtores terão de cumprir alguns requisitos: comprovar que exerce a atividade há no mínimo dois anos.

Para caso de recuperação extrajudicial, o empresário poderá incluir créditos trabalhistas no plano, desde que haja negociação coletiva com o sindicato.​

FONTE: FOLHA DE SP

Os pesquisadores do ITF compilaram uma lista dos apoios estatais atribuídos em todo o mundo ao setor marítimo este ano e concluíram que a França lidera, de longe, com 3 650 milhões de euros.

A Coreia do Sul está no segundo lugar, com 1 600 milhões de euros de apoios concedidos ao setor.

O ITF indica que a maioria dos apoios estatais coloca poucas condições para que se atinjam objetivos políticos mais amplos. Como acontece na aviação, a grande maioria das medidas de apoio ao transporte marítimo detalhadas no relatório daquele órgão da OCDE não inclui condições sobre os objetivos economicos, sociais ou ambientais, com a maioria dos países a nem sequer reportar os impactos dos seus esquemas de auxílio estatal.

“O apoio ao setor marítimo deve ser direccionado de forma mais estratégica para ajudar a alcançar objectivos mais amplos do que mitigar as perdas para os [operadores] de contentores”, refere o relatório do ITF.

“Os regimes de ajuda geralmente incluem salvaguardas para evitar que as companhias sejam sobrecompensadas. Porém, os governos raramente impõem condições destinadas a atingir os objectivos de política pública, excepto a meta imediata de reduzir as perdas economicas para o setor de transporte marítimo devido à Covid-19”, aponta o relatório.

Finlândia e Alemanha mais rigorosos

Uma excepção de realce é a Finlândia. O governo finlandês impõe três condições aos beneficiários dos apoios: primeiro, devem transportar produtos “considerados essenciais para a segurança do abastecimento”. Em segundo lugar, devem representar uma capacidade de transporte suficientemente grande, definida como a capacidade de movimentar pelo menos cinco mil toneladas por semana. Terceiro, devem oferecer serviços de transporte regulares, definidos como serviços que operam várias vezes por semana para bens perecíveis e de pelo menos uma vez por mês para bens mais duráveis.

Outra excepção é a Alemanha, que reservou parte de seu pacote de apoio ao setor marítimo para navios mais limpos e inovação marítima.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao decidir manter a multa, TJ/SP afirmou que a Petrobras "lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo".

A Petrobras deverá pagar multa no valor de R$ 600 mil por derramamento de petróleo no rio Cubatão, no Estado de SP. Decisão é da 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP ao manter a multa imposta pela Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

As vistorias técnicas realizadas pela companhia no rio comprovaram que a substância química atingiu, em especial, a margem direita do manancial, produzindo forte odor irritante e provocando a paralisação da captação de água em municípios adjacentes.

Para o relator da ação, desembargador Paulo Alcides, "houve inegável falha estrutural da recorrente, que lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo no importante manancial que circunda a região da baixa santista".

O magistrado afastou o argumento da Petrobras de que o dano ambiental não foi comprovado ao afirmar que "não precisa ser expert no assunto para saber que o despejo de óleo em rios tem o condão de causar prejuízos à biota".

"Aliás, a negligência de grandes empresas que realizam atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente tem sido cada vez mais noticiada na mídia, de modo que deve ter especial atenção do Poder Judiciário", escreveu, destacando que a ampla prova documental (relatórios e fotos) que instruiu a demanda é suficiente para demonstrar o ocorrido.

FONTE: MIGALHAS

Foto: Bench Accounting/Unsplash

De maio para setembro, são 636 mil a menos, segundo o IBGE. A maioria dos trabalhadores em teletrabalho está na região Sudeste do país

O número de pessoas no chamado teletrabalho (home office) vem diminuindo mês a mês, mas ainda supera os 8 milhões, de acordo com o IBGE. Em setembro, o total foi estimado em 8,073 milhões, queda de 7,3% em relação a maio (8,709 milhões). Os dados, divulgados na sexta-feira (23), são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios voltada especificamente para a pandemia (Pnad Covid19).

A maioria se concentra no Sudeste: 4,704 milhões de pessoas em trabalho remoto. A diminuição em relação a maio, quando havia 5,140 milhões, foi maior que a média nacional (- 8,5%). Situação semelhante ocorreu na região Nordeste, com queda de 8,3%, de 1,4 milhão para 1,284 milhão. Segundo o IBGE, havia ainda 1,196 milhão de pessoas em teletrabalho no Sul, 636 mil no Centro-Oeste e 253 mil no Norte.

De acordo com os dados do instituto, a maior parte dos trabalhadores em home office concentra-se no grupo formado por “profissionais da ciência e intelectuais”. São 40,6% do total. Depois, com 21,3%, vêm diretores e gerentes. Com 13,5%, pessoal de apoio administrativo. E com 13,2%, técnicos e profissionais de nível médio.

 Mais no setor público

Entre os que estão exercendo suas atividades remotamente, 27,7% são militares ou servidores estatutários, 21,8% são empregados do setor público com carteira e 19,9%, sem carteira. Os empregados do setor privado com carteira representam 9,6% dos que estão em teletrabalho.

Isolamento social

Segundo o IBGE, em setembro 16,3% das pessoas ficaram “rigorosamente isoladas”. Esse percentual era de 23,3% em julho. Os que só saíram de casa em caso de necessidade básica passaram de 43,6% para 40,3%. E aqueles que reduziram o contato, mas continuaram saindo foram de 30,5% para 39,8%. Outros 3% não fizeram restrição (eram 2% em julho).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Foto: AFP 

A recessão global causada pela covid-19 tende a acelerar o deslocamento do dinamismo da economia mundial para a Ásia, onde, com a China à frente, um melhor controle da pandemia já começa a resultar numa retomada mais rápida e vigorosa do que em outras regiões. Além da China, Vietnã, Taiwan e Coreia do Sul são exemplos de países que terão desempenho econômico acima da média mundial, pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O crescimento de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) chinês no terceiro trimestre, na comparação com igual período de 2019, reforçou esse cenário. A recuperação da China é marcada por medidas concentradas no crédito e no apoio às empresas, ao passo que a pandemia, segundo especialistas, parece contida.

Pelo estudo, a economia dos EUA, que em 1990 era 15 vezes maior que a chinesa, hoje equivale a apenas 1,4 vez o PIB da China. Quando se considera o câmbio por paridade do poder de compra (PPC), cálculo que leva em conta níveis de preços e o poder de compra na conversão de moedas, o PIB chinês já está acima do americano desde 2017.

E tudo indica que a retomada chinesa veio para ficar. Segundo Fabiana D’Atri, economista do Bradesco e diretora econômica do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), diversos dados da economia chinesa vêm surpreendendo de forma positiva nos últimos meses.

Em setembro, o destaque foi o início da recuperação do consumo, trajetória que parece ter se mantido este mês – na Golden Week, semana completa de feriados que ocorre todo ano em outubro no país, em torno de 600 milhões de chineses viajaram, conforme a agência de notícias oficial Xinhua.

Incentivos. O fato de a recuperação do consumo chinês só ter começado em setembro chama a atenção. No Ocidente, incluindo Brasil e EUA, o consumo e as vendas do varejo puxam a retomada. Na China, porém, a produção industrial, as exportações e os investimentos em infraestrutura e no mercado imobiliário vieram na frente. Para Fabiana, a opção do governo local por não adotar transferências de renda para mitigar a crise segue a tradição de sempre concentrar as medidas de estímulo no lado da oferta.

Conforme as projeções do FMI e a análise de economistas, a recuperação de diversos países seguirá por 2021. De 2022 em diante, Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, prevê que a China retomará o ritmo de crescimento entre 5% e 6% ao ano, enquanto os EUA devem voltar ao patamar anual de crescimento em torno de 2%.

Com a aproximação da China do posto de maior economia do mundo, o clima de confronto com os EUA – que começou com uma guerra comercial – tende a continuar, pois o governo americano vê a ascensão chinesa como uma perda histórica de protagonismo, diz Agostini.

Mesmo sem Trump, tensão deve continuar

A força da indústria chinesa, mesmo na crise, para fornecer a vários países medicamentos, testes e equipamentos de proteção, inaugurou uma “diplomacia da covid-19”, mas o resultado da estratégia no Ocidente é duvidoso. Para Caramuru, a imagem internacional do país está desgastada, com “fake news” sobre a covid-19 e certa “inveja” ocidental da retomada chinesa.

Goste-se ou não da China, o país é o maior parceiro comercial de cerca de 100 países, disse Caramuru. Assim, “racionalmente”, não há saída além de tentar negociar um bom relacionamento com os chineses. Para o Brasil, é importante ficar de fora dessa disputa, afirmou Lia. “Não somos nada nessa briga. Não temos nada a ganhar de um lado nem do outro.”

País será ‘locomotiva’ do mundo, diz Eichengreen

A forte retomada da economia da China, sinalizada nos dados do terceiro trimestre do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mostra que colocar o novo coronavírus sob controle – e mantê-lo assim – é o melhor para o crescimento econômico, segundo o economista americano Barry Eichengreen, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley. “Puro e simples”, diz Eichengreen, também pesquisador associado do Escritório Nacional de Pesquisa Econômica (NBER, em inglês), em entrevista por e-mail.

Para o economista, o sucesso na retomada econômica pós-covid dependerá, “primeiro e mais do que tudo”, do controle da pandemia. Segundo ele, isso fica claro na comparação dos Estados Unidos com a China.

Com isso, a China será claramente a locomotiva da recuperação da economia global após a recessão causada pela pandemia do novo coronavírus. A crise e o sucesso chinês para vencê-la deverá acelerar a chegada do gigante asiático ao posto de maior economia do mundo, ultrapassando os EUA, mas esse movimento já vinha de muito antes, segundo Eichengreen. O que puxa esse processo é o crescimento mais acelerado da renda per capita dos chineses.

Para Eichengreen, o desempenho da China ajudará a economia mundial como um todo. “À medida que ela se recupera, vai sugar mais importações de matérias-primas do resto do mundo, incluindo a soja do Brasil. Um crescimento chinês mais rápido tem certamente um saldo positivo para a economia mundial”, diz o professor.

Embora seja um importante fornecedor de matérias-primas, não necessariamente o Brasil será mais beneficiado do que os demais países

“Um crescimento chinês mais rápido é bom para as exportações de soja do Brasil, mas é bom também para as exportações de maquinário da Alemanha”, completa Eichengreen.

Guerra comercial

Sobre os efeitos da guerra comercial entre EUA e China, o economista afirma que “o mais importante” agora é saber quem vencerá a eleição presidencial americana. “No médio prazo, bancos de investimento dos EUA são unânimes na avaliação de que a economia americana crescerá mais rapidamente com (o candidato do Partido Democrata, Joe) Biden do que com (o presidente Donald) Trump. E, para a economia mundial, ter uma segunda locomotiva (americana) é melhor do que ter apenas uma (a China)”, responde ele.

“Acrescente a isso o fato de que medidas para conter a covid-19 funcionariam melhor com Biden, o que será bom, mais tarde, para o crescimento. Também para a economia mundial, políticas mais previsíveis e menos tensão comercial saindo da Casa Branca com Biden seriam outro fator positivo.”

FONTE: ESTADÃO

Muralha da China, no dia 28 de março: reaberta parcialmente ao público depois de dois meses fechada por causa do coronavírus (/Getty Images)

Metas visam autossuficiência tecnológica, controle da poluição, gastos com pesquisa e educação

Os principais líderes da China vão mapear as políticas para o desenvolvimento econômico e social do país nos próximos cinco anos em reunião nesta semana. A nova estratégia de "dupla circulação" do líder chinês Xi Jinping deve guiar a retomada pós-pandemia.

A "dupla ciruclação", termo que empregou pela primeira vez em maio, significa que a China deve confiar em um ciclo de demanda e inovação interna como principal propulsor da economia, e manter os mercados e investidores externos como um segundo propulsor de crescimento.

As propostas para o Plano Quinquenal, que cobrirá de 2021 a 2025, serão discutidas na quinta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista.

Este será o 14º Plano Quinquenal da China desde 1953. Membros do governo, assessores, acadêmicos e legisladores passam meses debatendo o conteúdo antes que os planos sejam finalizados e publicados, e então precisam receber a aprovação final do Congresso Nacional do Povo, em sua reunião anual, que costuma se realizar em março.

Os planos de modo geral cobrem quase todas as questões econômicas e sociais e estabelecem metas que vão desde o crescimento econômico anual e as taxas de urbanização até o controle da poluição, a educação e gastos com pesquisa e desenvolvimento.

Confira alguns temas chaves do plano.

CIRCULAÇÃO DUPLA, REFORMA DO MERCADO DE FATORES, GOVERNANÇA

Espere ouvir muito mais sobre alguns termos relativamente novos, especialmente "circulação dupla", reforma do mercado de fatores e governança, junto com outros mais antigos, como reforma estrutural pelo lado da oferta, que surgiu pela primeira vez no final de 2015.

Muito mais do que modismo, porém, essas são estratégias e políticas bem pensadas para orientar o desenvolvimento econômico da China por meio de uma mudança estrutural fundamental, passando da velocidade em direção a qualidade e sustentabilidade. A circulação dupla e a reforma do mercado de fatores surgiram no início deste ano e vão proporcionar uma ampla estrutura para que os ministérios, autoridades e assessores do governo elaborem e implementem políticas mais detalhadas e específicas que ajudarão a economia a crescer de forma sustentável.

Xi Jinping revelou a estratégia de "dupla circulação" em uma reunião do Politburo em maio. Embora nenhum detalhe tenha sido divulgado, o palno consiste em tornar a economia mais dependente da "circulação interna" —o ciclo doméstico de produção, distribuição e consumo— para o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que é apoiada pela "circulação externa", que se relaciona com o comércio e investimento internacionais e as ligações da China com o resto do mundo.

A reforma dos mercados para fatores de produção —terra, trabalho, capital, tecnologia e dados— é necessária porque o sistema atual está distorcendo o preço, a alocação de recursos e impedindo o crescimento do que é conhecido como produtividade total dos fatores, medida chave da produtividade de uma economia, de acordo com Wang Yiming, ex-vice-diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento, um centro de estudos do Conselho de Estado.

SEM MAIS METAS DE CRESCIMENTO DO PIB

O 14º Plano Quinquenal é especialmente importante para o próximo estágio do desenvolvimento econômico e social da China, já que 2020 marca o fim da meta do país de alcançar uma "sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos". Esse é um conceito tradicional que remonta aos tempos de Confúcio para descrever uma sociedade com uma classe média funcional.

Ele foi adaptado e atualizado ao longo dos anos e apresentado no 18º Congresso do Partido Comunista em novembro de 2012: dobrar tanto o Produto Interno Bruto (PIB) e quanto a renda per capita de 2010 a 2020, e erradicar a pobreza. As metas foram definidas para serem alcançadas pouco antes do 100º aniversário da fundação do partido, em 2021.

Com a linha de chegada à vista, o governo agora se concentra na formulação de estratégias para fazer frente aos novos desafios e objetivos. Os legisladores sabem que a economia enfrenta muitos ventos contrários. Na frente externa, isso inclui a atual pandemia de Covid-19, o agravamento das relações com os Estados Unidos e a perspectiva de desacoplamento entre tecnologia e cadeia de suprimentos. Na frente doméstica, eles incluem limpar o meio ambiente, melhorar a estrutura industrial da China, mudar para um modelo de crescimento impulsionado pelo consumo, aumentar a renda e reduzir a disparidade de riqueza e lidar com o declínio da força de trabalho e o envelhecimento da população.

É amplamente esperado que o novo plano menospreze a expansão do PIB como meta principal e se concentre na qualidade do crescimento, no reconhecimento de que a economia está passando por uma desaceleração estrutural e que a velocidade não é mais o principal fator de desenvolvimento econômico.

A taxa média anual de crescimento do PIB da China diminuiu de 9,8% no período de 2001 a 2005, logo após o país ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC), para uma média de 6,7% nos primeiros quatro anos do plano atual, que termina neste ano. Os economistas esperam de modo geral que ao longo de 2021-2025, o período do 14º plano, o ritmo caia ainda mais, para uma faixa de 5% a 5,5%.

As metas de PIB nos planos cederam ao inevitável —a meta média anual no último plano foi definida em "pelo menos 6,5%", abaixo dos 7% do 12º plano, que vigorou de 2011 a 2015. Tem havido um debate considerável sobre qual deveria ser uma meta de taxa apropriada para o próximo plano e se a meta de crescimento do PIB superou seu objetivo e deve ser eliminada por completo.

A preeminência da meta do PIB, que historicamente os formuladores de políticas consideravam necessária para garantir o pleno emprego, fez com que os governos locais se concentrassem em impulsionar o investimento, a forma mais fácil de alcançar o crescimento em curto prazo.

Com base na experiência anterior, o foco contínuo no ritmo de crescimento, especialmente se a meta for muito alta, levará os governos locais a se empenharem para alcançá-la ou superá-la. Isso poderia levar a políticas de estímulo desnecessárias que terão efeitos colaterais que incluem um aumento adicional de dívida e alavancagem, capacidade excedente e bolhas de ativos, escreveu em um artigo em maio Xu Lin, ex-diretor do departamento de planejamento de desenvolvimento da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Wang Tao, chefe de economia da Ásia e economista-chefe da China no UBS Investment Bank, espera que o crescimento do PIB da China atinja uma média de apenas 5% nos próximos cinco anos, pressionado por uma série de fatores, incluindo mudanças nas cadeias de suprimentos globais alimentadas por políticas mais duras dos EUA sobre o uso de tecnologia chinesa e a crescente resistência à globalização. Na frente doméstica, a China será desafiada pelo envelhecimento demográfico, elevada alavancagem macro, gargalos de tecnologia e baixa eficiência em algumas áreas da economia.

Wang disse esperar que o governo não estabeleça uma meta de crescimento explícita ou apresente uma faixa menor e mais flexível de aproximadamente 5%.

Li Chao, economista-chefe da Zheshang Securities Co. Ltd., disse que o governo deveria descartar totalmente a meta e dar mais ênfase à qualidade e estrutura do crescimento econômico. Ele propôs metas alternativas, como a proporção da produção de valor agregado de indústrias emergentes estratégicas como porcentagem do PIB, a taxa de urbanização, o financiamento direto como porcentagem do financiamento social total ou a capitalização de mercado do mercado de ações da China como porcentagem do PIB. As metas serviriam como indicadores para permitir que o governo acompanhe o desempenho dos principais fatores do lado da oferta, incluindo a produtividade do trabalho e do capital, disse Li.

MAIS FOCO NO CONSUMO

Por muitos anos, a China enfatizou a importância de aumentar a demanda doméstica, especialmente após a crise financeira global de 2008-2009. Mas o foco foi colocado em infraestrutura e investimento em propriedade, com muito menos apoio ao consumo das famílias, que é uma questão mais complexa e de longo prazo para enfrentar.

Mas agora muitos governos locais reclamaram que estão ficando sem bons projetos de infraestrutura para realizar, está se tornando mais difícil encontrar financiamento e o governo central impôs controles mais rígidos sobre os veículos de financiamento dos governos locais.

As preocupações com as bolhas de preços no mercado imobiliário levaram a uma campanha para controlar o setor que já dura mais de três anos e não dá sinais de relaxamento. Como resultado, o aumento do consumo doméstico, especialmente o consumo privado —bens e serviços comprados e consumidos pelas famílias— precisa estar na vanguarda da estratégia de dupla circulação, dizem os economistas.

O consumo privado como proporção do PIB ainda está muito aquém dos países desenvolvidos, embora isso dê à China muito espaço para melhorar. Os dados mais recentes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, na China, o gasto das famílias como porcentagem do PIB é de 38,5%, em comparação com uma média de 60% nas economias da OCDE, 64,5% no Brasil e 67,9% nos Estados Unidos.

A recuperação envolverá uma série de políticas que incluem tributação e o sistema fiscal para reduzir a lacuna entre ricos e pobres, redistribuir a renda das empresas para os consumidores privados, aumentar a renda familiar e dar às famílias uma parcela maior da renda nacional.

O governo chinês já está dando passos nesse caminho —em outubro de 2018, por exemplo, anunciou uma reforma do sistema de imposto de renda de pessoa física que corta o peso sobre quase 60% dos contribuintes, segundo Gan Li, professor do Instituto de Pesquisa de Economia e Gestão da Universidade Southwestern de Finanças e Economia.

Mas os economistas geralmente concordam que muito mais precisa ser feito e que o 14º Plano Quinquenal poderia incluir novas reformas, políticas e medidas para ajudar a impulsionar o consumo das famílias. Li Shi, professor na Universidade de Zhejiang, disse que o governo deve acelerar a reforma do sistema de distribuição de renda, melhorar ainda mais o sistema de seguridade social e aumentar os pagamentos do governo aos pobres.

Uma forma de gerar demanda, principalmente de serviços, é expandir a classe média, hoje estimada em cerca de 400 milhões de pessoas. O governo deve ter como objetivo dobrar o tamanho desse grupo para 800 milhões a 900 milhões, ou cerca de 60% da população total da China, nos próximos 10 a 15 anos, de acordo com Liu Shijin, vice-presidente da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento da China, um grupo de pensadores patrocinado pelo governo.

PRIORIZAR A AUTOSSUFICIÊNCIA TECNOLÓGICA E A INOVAÇÃO

A China implementou durante anos várias estratégias para promover a ascensão do país na cadeia de valor industrial e reforçar sua posição em setores de alta tecnologia e outros emergentes, principalmente por meio da iniciativa Made in China 2025 e da campanha de inovação e empreendedorismo em massa.

Mas a iniciativa adquiriu urgência adicional à medida que as tensões com os Estados Unidos se aprofundaram e a ameaça de um desacoplamento tecnológico aumenta conforme os Estados Unidos impõem mais restrições à venda de componentes de alta tecnologia para empresas chinesas.

O presidente Xi enfatizou continuamente a necessidade de autossuficiência em tecnologias chaves e, em um simpósio em agosto para solicitar contribuições de economistas e acadêmicos para o novo plano, ele disse que tecnologia e inovação podem fomentar novos motores de crescimento e são fundamentais para construir "circulação interna". Seus comentários confirmam as expectativas de que a China redobrará seus esforços para reduzir a dependência da tecnologia dos EUA e de outras economias, e muitos analistas esperam que o 14º Plano Quinquenal coloque ainda mais ênfase no financiamento para pesquisa.

Na última década, os gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) como porcentagem do PIB em países desenvolvidos como os EUA, Coreia do Sul e Japão têm sido duas a quatro vezes maiores do que na China, segundo Li, o economista da Zheshang Securities. Embora os gastos com P&D em relação ao PIB tenham sido uma meta em todos os planos chineses desde o 10º, que cobriu 2001-2005, o país nunca atingiu o valor estabelecido pelo governo, como mostram os dados oficiais. Em 2019, o gasto da China com P&D em relação ao PIB foi de 2,2%, abaixo da meta de 2,5% para 2020.

Wang, do UBS, disse esperar que o 14º plano aumente a meta de gastos com P&D para cerca de 3% em 2025. Isso apoiaria os gastos com pesquisa básica e tecnologias de ponta em áreas como semicondutores, software, maquinário de precisão e tecnologia robótica avançada, bem como para fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual, disse ela.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

O projeto que facilita a navegação comercial da costa brasileira, conhecido como BR do Mar, só deve deslanchar na Câmara quando a briga pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estiver resolvida. A avaliação é do deputado João Carlos Gurgel (PSL-SP), escolhido para relatar a medida que tem como objetivo aumentar o volume de cargas da chamada navegação de cabotagem, entre portos ou pontos da costa de um mesmo país.

Apesar de uma sessão plenária ter sido marcada para a próxima terça-feira, a disputa pela CMO já atrasou a previsão do governo, que queria avançar na apreciação do BR do Mar nesta semana. Além disso, não há garantias de que o imbróglio envolvendo a comissão do Orçamento esteja resolvida até a próxima sessão. “Nós temos ainda aqui o problema da CMO, que está travando a pauta da Câmara. Terá sessão na terça-feira. Se já estiver instaurada a CMO, a sessão vai a frente”, diz Gurgel.

Enquanto a solução não vem, o deputado aproveita o tempo para se inteirar do projeto e ouvir os setores, já que recebeu o relatório do texto somente no último dia 16. A nomeação chegou dois meses depois de a proposta chegar ao Congresso, enviada pelo governo em regime de urgência constitucional para ser votado em 45 dias, prazo já estourado.

“Eu vou apresentar tão logo sinta segurança de que o trabalho está feito de forma correta. Se ele for motivo de trancar pauta, não vou deixar o País parado por causa dele, essa é minha posição. A hora que destravar (a CMO), eu coloco o projeto para ser discutido e votado”, afirma Gurgel.

Entre os pilares do projeto estão as regras mais flexíveis para afretamento de embarcações estrangeiras para uso na cabotagem. Com isso, o Executivo espera aumentar a frota e impulsionar a participação do modal no transporte de cargas. O relator, por sua vez, já avisa que seu parecer fará ajustes no texto do governo, que recebeu 83 emendas de deputados.

Fretes
Sem adiantar quais alterações trará em seu parecer, o deputado afirma que um dos pontos discutidos com o governo é sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRRM). Diversas emendas sugerem a redução ou a isenção do frete para navegação de longo curso. O pleito vem principalmente do agronegócio, já que a alíquota de 25% tem peso significativo no preço de fertilizantes.

“O que posso te adiantar é que estamos buscando um meio termo, ajuste que contemple (o Ministério da) Economia e contemple a Infraestrutura. São várias coisas que estamos discutindo, prazo, alíquota”, afirma o deputado.

Gurgel, que era sargento da Polícia Militar, também ressalta ter vontade de incluir no seu parecer uma regulamentação sobre a competência de fiscalização no transporte de cabotagem. “Eu queria já nesse projeto regular a atuação da segurança pública. Vai gerar um novo mercado, uma nova BR. E a competência não está muito clara. É competência da Marinha? É. É competência da PF? É”, comenta o deputado, que já se vê praticamente vencido na discussão.

“Há um consenso de não querer misturar. Talvez eu não vá fazer o que eu gostaria que fosse, para não prejudicar o projeto, mas talvez apresente projeto em separado sobre essa questão”, diz ele.

A medida, enviada pelo governo em agosto, tem como objetivo aumentar o volume de cargas da navegação de cabotagem. O governo espera ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

O texto, porém, perdeu, no fim de setembro, o status de urgência – ou seja, se não fosse votado, trancaria a pauta da Câmara.

Fonte: Estadão

Foto: Getty Images

Maersk Launceston largou do porto de Pireus às 07h00 e estará a navegar de regresso ao mesmo.

Um navio porta contentores de bandeira portuguesa, o Maersk Launceston, e um draga minas da Marinha grega colidiram esta terça-feira à entrada do porto de Pireus, na Grécia.

O embate, cujas causas e circunstâncias ainda não foram divulgadas, provocou "danos significativos" no draga minas e obrigou os 27 tripulantes a abandonarem a embarcação – dois militares foram mesmo para um hospital devido a ferimentos sofridos na colisão.

Imagem: Bruno Domingos

Estudo do Dieese feito a pedido do Sindipetro Norte Fluminense, entidade ligada à Federação Única dos Petroleiros (FUP), revelou que de acordo com dados de julho de 2020, a parte do litoral fluminense da bacia de Campos, que já foi a estrela em termos de produção da Petrobras, teve uma queda de 45% nos volumes de petróleo nos últimos 10 anos, e hoje opera com 21 unidades. Juntas, as plataformas produzem uma média diária de 659,4 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Em 2010, estas mesmas plataformas produziam 1,2 milhão de boe/d, informou a FUP em nota.

“Estas foram paralisadas, vendidas ou hibernadas pela empresa – e atualmente nada produzem, embora já tenham produzido cerca de 440 mil boe/dia em 2010”, segundo a federação, destacando que há 10 anos a bacia de Campos representava 79% da produção nacional e hoje essa fatia é de 33%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a política de redução da Petrobras na região já cortou 56 mil postos de trabalho em todos os setores da economia das cidades de Campos e Macaé, destacou a FUP no estudo.