(PixAbay)

Pesquisa mostra acordos com índices iguais ou acima da inflação. Mas cresceu o número de categorias sem reajuste

Os resultados das negociações salariais “vêm provando certo poder de resistência” dos trabalhadores em meio a uma situação econômica grave, analisa o Dieese. O instituto analisou dados divulgados pelo Ministério da Economia, que mostra a maioria das campanhas com reajustes iguais ou superiores à variação acumulada do INPC-IBGE.

Segundo as informações disponíveis, aproximadamente 43% das negociações resultaram em aumento real (acima da inflação) e 29% corresponderam à variação do INPC. As demais 28% tiveram perdas. A pesquisa inclui 4.938 reajustes salariais, com categorias que têm data-base de janeiro até agosto. Na média do ano, a variação é ligeiramente negativa: -0,07%.

O melhor resultado foi registrado em junho, com 53% dos reajustes acima da inflação e só 14% abaixo. O pior foi em janeiro: ganhos reais em 30% e perdas em 36% dos acordos.

Cresceu o número de categorias sem reajuste. Até agosto, foram 373 – 8,4% do total. Em igual período de 2019, eram 33 (0,4%). “Apesar das perdas causadas pelos reajustes de 0%, na média, as categorias que alcançaram reajustes em 2020 conseguiram repor a inflação, resultado importante, levando em conta o cenário complicado do ano”, diz o Dieese.

Incertezas

O instituto aponta ainda dificuldades adicionais na sequência das campanhas salariais. “O aumento da inflação nos últimos meses, captado pelo IBGE, e também pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, traz incertezas para as negociações de fim de ano. A situação fica mais imprevisível ainda por causa da situação econômica do país.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

A maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo, a Maersk, disse nesta terça-feira (13) que a demanda está se recuperando mais rápido do que o esperado e elevou sua perspectiva de lucros. Ao mesmo tempo anunciou plano de corte de dois mil empregos.

A empresa, que lida com cerca de um em cada cinco contêineres transportados em todo o mundo, disse que, embora os volumes de carga ainda tenham caído no ano passado, eles aumentaram mais do que o previsto depois de cair drasticamente no auge da pandemia do coronavírus há alguns meses.

“A AP Moller - Maersk está a caminho de entregar um forte terceiro trimestre com sólido crescimento de lucros em todos os nossos negócios, em particular em Ocean and Logistics & Services”, disse o presidente-executivo Soren Skou em um comunicado. “Os volumes se recuperaram mais rápido do que o esperado, nossos custos permaneceram bem sob controle, as taxas de frete aumentaram devido à forte demanda”, disse Skou.

Os volumes na divisão Ocean da Maersk caíram cerca de 3% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado, acima de uma contração esperada de um dígito, disse a empresa.

A empresa dinamarquesa disse que cortaria dois mil empregos como resultado de uma grande reorganização anunciada no mês passado, onde pretende integrar seus negócios de contêineres marítimos e de logística terrestre.

A Maersk tem atualmente cerca de 80 mil funcionários.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

Rodrigo Maia, presidente da Câmara Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Guedes diz que deve haver limites

Subsídios custaram R$ 348 bi em 2019

“Muitos empresários ficam defendendo a reforma da Previdência e reforma administrativa. Certamente porque são parte dessas reformas. Nessas reformas são o servidor público e o trabalhador que basicamente contribuem. Sempre falam: ‘Vamos deixar a reforma tributária para o final'”, lembrou o deputado.

Maia reconheceu que há problemas no sistema tributário do país, mas que isso não é motivo para que empresários forcem a aprovação das reformas que não os atingem diretamente.

“É óbvio que o sistema tributário brasileiro é complexo e tem muitas distorções. Se os empresários vão pressionar desse jeito, a gente podia avançar na administrativa e propor o fim de todos os incentivos tributários. Seria uma boa contribuição dos empresários brasileiros que recebem incentivos, na sua maior parte, de forma distorcida e com pouco benefício para a sociedade”, afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava presente na live e afirmou que concorda em parte com o deputado, apontando que ambos têm muitas convergências. Eles lembraram que, só em 2019, o governo federal concedeu R$ 348,3 bilhões em subsídios no ano passado.

Contudo, Guedes foi mais cauteloso que Maia ao lembrar dos problemas e citou a Zona Franca de Manaus, como exemplo. “Hoje, se levar os subsídios para zero eu vou quebrar a Zona Franca de Manaus. Mas não deixa crescer isso. Daqui para frente, vamos trabalhar com 1 futuro diferente”, afirmou

Ele também disse que o país precisa investir na atração de novos empreendimentos, como acontece nos Estados Unidos. “Se os americanos conseguiram transformar o deserto de Nevada em Los Angeles, a capital mundial do entretenimento, Las Vegas… Vamos transformar aquilo ali na capital mundial de economia sustentável, com biofármacos, Amazon, que é uma companhia digital. Vamos trazer a Tesla, que é de energia elétrica e nada de energia suja. Vamos desenhar 1 futuro diferente para a Amazônia, em vez de transformar Manaus numa São Paulo – com um centro industrial e um cinturão de pobreza e miséria em volta”, apontou. 

Tanto Maia como Guedes defenderam a reforma administrativa como forma de reduzir o gasto público e melhora na prestação de serviços. Guedes estima que a proposta do governo resultará em uma economia de R$ 300 bilhões ao longo de 10 anos. Afirmou, porém, que os ganhos podem ir a R$ 450 bilhões em 10 anos, com a taxa de reposição atual. Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas.

“Mantivemos os direitos do funcionalismo atual e lançamos as bases de 1 funcionalismo futuro com muito mais meritocracia, muito mais avaliação de resultados, em que a prática e a avaliação ao longo de anos, dependendo da carreira dos quadros típicos de Estado”, afirmou.

O ministro disse que a estabilidade nos cargos de Estado será definida por cada órgão e autarquia, conforme as necessidades específicas das carreiras. “Cada 1 desses quadros típicos de Estado é que vai decidir se é preciso 6 anos, 7 anos para adquirir estabilidade. Na Receita Federal pode ser que sejam 4 anos, no Itamaraty pode ser que sejam 8 anos. Cada 1 é que vai definir os quadros desse funcionalismo futuro”, disse Guedes.

O EVENTO

O ministro da Economia participou do 10º Seminário de Administração Pública e Economia do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). O tema do evento é “Desafios e oportunidades da Administração Pública brasileira: um olhar para os efeitos da pandemia na gestão governamental e na economia nacional“.

O debate foi mediado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Também participam:

• Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul;
• Flávio Dino (PC do B), g0governador do Maranhão.

FONTE: PODER360

SERGIO LIMA/PODER360

Passa a valer até 31 de dezembro

Medida foi criada em abril de 2020

O governo federal prorrogou até 31 de dezembro de 2020 os termos do programa de preservação de renda e do emprego. A medida permite a empresários suspender contratos de trabalho e reduzir as jornadas e salários durante a pandemia.

O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (14.out.2020).

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi criado em abril em razão da pandemia da covid-19. Já foi prorrogado por duas vezes.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que “diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.

“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz a nota.

O programa fez com que as empresas pudessem cortar integralmente os salários dos funcionários e diminuíssem o tempo de trabalho em até 100% durante a crise. Cabe ao Tesouro Nacional fazer a compensação dos valores com base no valor total que os trabalhadores receberiam do seguro-desemprego. Em contrapartida, a companhia não pode demitir o funcionário pelo mesmo tempo do acordo.

De acordo com o Ministério da Economia, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados até o momento. São 9,7 milhões de trabalhadores abrangidos. A maior parte dos acordos foi firmada no setor de serviços (9,3 milhões). Em seguida, comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões).

FONTE: PODER360

Em meio à indefinição sobre a possibilidade ou não do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poder disputar a reeleição da Casa em fevereiro de 2021, senadores começam a se candidatar ao posto. Na última semana, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (PSL-SP), lançou seu nome. Jorge Kajuru (Solidariedade-GO) é outro que se dispôs competir.

Ambos integram o grupo de senadores independentes, com mais de 20 membros de diversos partidos, chamado de Muda Senado. Na última semana, Olimpio divulgou carta ao movimento se colocando à disposição para concorrer à presidência. No texto ele alfineta a tentativa de Alcolumbre e coloca pontos que seguirá se for eleito. 

“Todo cidadão com espírito democrático é contra mudar a Constituição casuisticamente, pois não estamos falando de um estatuto ou regulamento, mas sim da Carta Maior que rege todo nosso ordenamento jurídico. Menos ainda acho crível tentar interpretá-la de forma a anular seu texto expresso e claro, para garantir projetos de poder pessoal, tanto na Câmara quanto no Senado”.

Um dos caminhos possíveis para que o atual presidente possa ter mais 1 mandato seria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Apesar de colocar sua candidatura à disposição do Muda Senado, o senador disse ao Poder360 não depender do apoio do grupo para disputar a cadeira. Já Kajuru também está disposto, mas espera que o grupo discuta quem é o melhor nome para apoiar.

“Claro que não precisa [do apoio]. O Muda Senado não tem chefe e todos são independentes. Eu me coloquei candidato porque acredito mesmo que eu possa conduzir o senado para os 10 itens que apontei na carta como fundamentais”, declarou Olímpio.

Um dos pontos defendidos pelo paulista é o prosseguimento dos pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que estão parados no Senado. Ele também lista como prioridade estabelecer a pauta da Casa junto aos líderes e não monocraticamente, além de reduzir significativamente o orçamento da Casa Legislativa.

Os 2 senadores são os primeiros nomes lançados na disputa. Mas, sem uma definição clara sobre a situação da reeleição de Alcolumbre, o número de postulantes ao cargo tende a aumentar. O pleito será realizado em fevereiro de 2021.

Uma pesquisa do PoderData mostrou que 42% dos brasileiros são contrários às mudanças nas regras para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O levantamento, realizado de 28 a 30 de setembro, revelou que só 25% são a favor da medida. Outros 33% não souberam responder. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Os dados foram coletados por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 423 municípios, nas 27 unidades da Federação. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Em agosto, 57 senadores preferiram não declarar apoio à reeleição de Alcolumbre (23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder). Só 23 declararam ser a favor. Entre os que se diziam contrários, 16 são contra a reeleição e outros 7 condicionam o apoio à permissão jurídica.

Fonte: Portal360

Foto: Shutterstock

Ministério Público do Trabalho fixa diretrizes para o sistema, mas risco de judicialização é alto

A crise sanitária obrigou empresas de diferentes portes a reorganizarem as suas equipes que atuam em escritórios. Adotaram, praticamente de um dia para o outro, diferentes modelos de trabalho remoto. Passados quase sete meses sob a pandemia, muitas delas avaliam adotar o home office de maneira definitiva.

Faltam, porém, regras claras para que essa transferência seja juridicamente segura para empregadores e empregados. De um lado, existe a preocupação com a desconexão dos funcionários, que estão longe dos olhos de gestores. De outro, há quem veja o risco de esse modelo burocratizar a relação e afundar antes mesmo de se consolidar no país.

Desde o início da pandemia, sete projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado propondo alterar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para ajustar os artigos que tratam do teletrabalho.

Em setembro, uma comissão coordenada pelo professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, começou a elaborar um anteprojeto. O grupo tem 70 integrantes, entre advogados, professores, representantes de empresas, sindicatos e federações.

A ideia é propor uma alteração na CLT que contemple também a situação vivida nos escritório hoje. “Esse amontoado de gente que, de uma hora para outra, foi trabalhar em casa, não tem proteção ideal”, diz Calcini.

A CLT prevê dois tipos de trabalho fora de empresas. Um refere-se ao trabalho no domicílio, o outro ao teletrabalho —esse último incluído pela reforma trabalhista de 2017.

As diferenças entre os dois são tênues e têm também relação com as transformações pelas quais o mercado de trabalho vem passando. Para que alguém esteja em teletrabalho, por exemplo, é necessário que sua atividade seja majoritariamente executada por meio de sistemas de informação, como computador ou telefone.

Por exemplo: uma costureira que, a partir de sua casa, produza peças para a firma que a emprega está em trabalho no domicílio, mas não em teletrabalho. Essa trabalhadora tem, segundo a CLT, os mesmos direitos daqueles que atuam de maneira presencial, incluindo controle de jornada.

Um dos pontos mais críticos do enquadramento como teletrabalho é justamente esse, o controle de jornada.

“Tenho a plena convicção de que não são todos os que estão em teletrabalho que precisam ter controle de jornada, mas a orientação mais conservadora é para que as empresas controlem. Até para evitar a judicialização”, diz Calcini.

Apesar da previsão da lei, o advogado Luiz Calixto Sandes, do Kincaid Mendes Vianna Advogados, não é favorável à dispensa no controle. Ele considera que o respeito à jornada de trabalho acordada protege a saúde dos trabalhadores, mas também evita expor à empresa a riscos.

“Você não pode ter gente enviando emails, trabalhando às nove, dez horas da noite. É uma coisa que a gente sabe que acontece no home office, mas que a legislação não permite. É um risco para os dois.”

A sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe Letícia Ribeiro vê na possibilidade de se tornar obrigatório o controle de jornada um risco à aderência do home office no mercado de trabalho.

"Basicamente, a flexibilidade, que é um atrativo também para muito empregados, seria removida”, afirma.

Em setembro, o Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica com 17 pontos que servirão de parâmetro ao trabalho dos procuradores e, entre eles, incluiu a recomendação para que as empresas adotem mecanismos de monitoramento do tempo de trabalho dos funcionários.

Alberto Balazeiro, procurador-chefe do Trabalho, diz que a nota é apenas uma interpretação da legislação vigente. “Na urgência, você permite exceções. Está claro que o teletrabalho é uma realidade e a gente tem que encontrar um ponto de equilíbrio”, afirma.

O PGT diz que a publicação é também um convite ao debate sobre as condições desse trabalho que passou a ser exercido em casa. Balazeiro afirma que o teletrabalho incluído com a reforma presumia a liberdade de o funcionário estabelecer uma rotina e atender demandas.

“Na prática, o teletrabalho atual ficou só uma mudança do lugar, muito mais assemelhado ao home office [trabalho no domicílio]. Você trabalha de 8h às 18h, o tempo inteiro, e pior, com extensão de jornada, sem direito à desconexão. Passa da sua jornada e você continua respondendo email, respondendo WhastApp, telefonema.”

A advogada do Trench Rossi Watanabe defende que se discutam meios de coibir excessos, mas sem que eles venham a engessar a modalidade, que ela considera bem-sucedida.

“Quem pode ficar em teletrabalho já tem um perfil diferenciado. Não são todas as posições que permitem esse trabalho remoto. E hoje, está vendo as vantagens da flexibilidade de horário, de um convívio maior com a família, de evitar o trânsito”, afirma.

Na semana encerrada em 19 de setembro, 7,8 milhões de trabalhadores estavam em trabalho remoto no Brasil, segundo a Pnad Covid, pesquisa do IBGE para monitorar os efeitos da pandemia sobre o trabalho. Desses, mais da metade (4,4 milhões) está na região Sudeste.

Para Letícia, se o trabalho remoto passar a reproduzir a rotina da empresa, as vantagens desaparecerão. “Se ele tive que logar às 9h, for obrigado a parar às 13h, voltar a ficar disponível um certo tempo fixo depois. Não vai ser interessante”, afirma. “O foco é na entrega do trabalho.”

A nota do MPT também recomenda que as empresas garantam os equipamentos necessários à execução do trabalho e adotem uma “etiqueta digital”, de modo a garantir o direito à desconexão dos funcionários.

Para advogada Cláudia Orsi Abdul Ahad Securato, do Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad Advogados, a nota dos procuradores vem no sentido de prevenir abusos típicos de situações novas. “Sabemos que há vantagens em trabalhar em casa, especialmente em grandes metrópoles, mas a gente vive em um país que não tem igualdade digital.”

Na pandemia, a adoção do teletrabalho ou do trabalho em casa foi coberta pela Medida Provisória 927, de 22 de março, que facilitou a adoção, dispensando, por exemplo, o acordo individual e o comunicado com 15 dias de antecedência.

A MP perdeu a validade em 19 julho, porém, segundo Luiz Calixto Sandes, as empresas que a adotaram enquanto ela estava em vigor estão protegidas. “Meu entendimento é de que se aplica o ato jurídico perfeito, portanto, quem adotou o home office apenas por mero aviso, permanece assim”, afirma.

Para quem avalia esticar o teletrabalho, os especialistas concordam que a legislação não cobre os arranjos atuais. O que sobra às empresas é a realização de acordos. Firmas maiores, com acesso aos sindicatos, devem tentar negociações coletivas.

Para as menores, Calcini, da FMU, recomenda a realização de acordos individuais ou a criação de regulamentos de conduta, que possam prever parâmetros para jornada, remuneração e direito à desconexão.

Outra possibilidade é a empresa adotar um modelo híbrido. Se três dias de trabalho durante a semana forem mantidos no modelo presencial, o arranjo não cairá no teletrabalho.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Parlamentares também pressionam por PEC da prisão em segunda instância. Por trás, o medo de Lula presidente em 2022

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (14) o caso do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele foi solto no último sábado (12) pelo ministro Marco Aurélio Mello. No mesmo dia, a ordem de prisão foi restabelecida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que cassou a liminar concedida pelo colega. Mas a suspeita é que o traficante tenha fugido para o Paraguai.

Além do caso específico, os ministros devem avaliar a aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Aprovado pelo Congresso no chamado pacote anticrime, o dispositivo prevê que as prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias, sob pena de serem consideradas ilegais.

Foi com base nesse artigo que Marco Aurélio proferiu sua decisão. Como não houve a reavaliação da preventiva pelo juízo responsável, nem solicitada a sua renovação pelo Ministério Público dentro do prazo estabelecido, ficou demonstrado, segundo ele, a ilegalidade da sua prisão.

 Os magistrados também devem avaliar as prerrogativas do chefe da Suprema Corte para revogar decisões dos colegas. Por isso, o caso foi levado rapidamente ao plenário. Como controla a pauta do Tribunal, assim o presidente viraria uma espécie de “superministro”, caso possa derrubar decisões monocraticamente.

Lavajatismo

O caso também serviu para reavivar as forças punitivistas representadas pela Operação Lava Jato. O ex-ministro Sergio Moro se apressou em dizer que o artigo 316 foi inserido pelos parlamentares no pacote anticrime contra a sua vontade. Ele afirmou, inclusive, que sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que vetasse o trecho em questão. “Daqui a pouco pode ter assassino sendo solto”, alardeou Moro, em entrevista à Globonews.

O Diário do Centro do Mundo lembrou episódio parecido, quando Moro utilizou a possibilidade de soltura de um traficante para acuar o então ministro Teori Zavascki. Relator da Lava Jato no STF em 2014, Teori havia mandado revogar a prisão do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O ministro havia considerado ilegal a prisão preventiva decidida por Moro. Como as investigações tinham atingido o então deputado federal, José Janene (PP-PR), o inquérito devia ter sido encaminhado ao Supremo, o que esvaziaria os poderes do juiz da Lava Jato. Naquele momento, Moro já tomava decisões – como a quebra de sigilo, por exemplo –, sem consultar os procuradores. Algumas vezes, o Ministério Público Federal era avisado posteriormente. E, em pelo menos um dos casos, Moro decidiu contra determinações dos procuradores.

Com o intuito de colocar freio aos abusos cometidos por Moro, em 18 de maio de 2014, Teori determinou que os processos da Lava Jato fossem enviados ao Supremo e que Paulo Roberto Costa e os demais presos pela operação fossem colocados em liberdade. Moro soltou Costa, mas retrucou, alegando que a libertação dos presos colocaria em liberdade o traficante Reni Pereira da Silva. Ele operava esquema de lavagem de dinheiro juntamente com o doleiro Alberto Yousseff.

Fator Lula

Além de possíveis alterações no artigo 316 do CPP, a soltura de André do Rap também está sendo utilizada para reacender os debates em torno da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Preso preventivamente, o traficante já havia sido condenado, em tribunal colegiado, por tráfico internacional de drogas.

De maneira oportunista contudo, alguns setores pretendem aproveitar as discussões entre punitivistas e garantistas para estabelecer a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a prisão. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão em segunda instância deve ser votada ainda em 2020.

O mesmo Supremo, que em poucos dias decidiu levar o caso de André do Rap ao plenário, tem protelado, desde novembro de 2018, para julgar habeas corpus de Lula pedindo que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro. Ele foi solto em novembro de 2019, após o STF considerar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. Lula passou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, impedido de participar das eleições de 2018.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Fundo melhorou sua projeção para o crescimento do PIB mundial em 2020

O FMI (Fundo Monetário Internacional) defende que os governos aumentem a progressividade de suas cargas tributárias como uma forma de lidar com o crescimento do endividamento público, resultado das medidas de resposta à pandemia do coronavírus.

O fundo também alerta para o crescimento da pobreza extrema e da desigualdade no pós-pandemia.

O organismo multilateral melhorou nesta terça-feira (13) sua projeção para o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) mundial em 2020, para queda de 4,4%, ante recuo de 5,2% previsto em junho.

Para 2021, o FMI projeta um crescimento de 5,2% da economia mundial, ligeiramente abaixo dos 5,4% esperados antes. Com o crescimento projetado, o PIB mundial em 2021 estaria 0,6 ponto percentual acima do nível de 2019.

Na semana passada, o FMI já havia revisado sua projeção para o desempenho do PIB brasileiro, para queda de 5,8% em 2020, ante recuo de 9,1% esperado em junho. Para 2021, a estimativa agora é de um crescimento de 2,8% da economia brasileira, ante 3,6% anteriormente.

“Governos com elevado endividamento precisarão considerar opções para aumentar receitas e diminuir gradualmente as despesas no médio prazo”, diz o fundo, no relatório World Economic Outlook

“Embora instituir novas medidas do lado da receita possa ser difícil, os governos devem considerar aumentar impostos progressivos sobre indivíduos mais afluentes e aqueles relativamente menos afetados pela crise (incluindo aumento de taxas para faixas de renda mais altas, propriedades de luxo, ganhos de capital, e fortunas), bem como mudanças na tributação corporativa para garantir que empresas paguem impostos proporcionais”, sugere o FMI.

Segundo o fundo, medidas para ampliar a base tributária podem incluir ainda a redução de incentivos fiscais para empresas, impor limites para deduções de imposto de renda para pessoas físicas e instituir impostos sobre valor agregado onde ele ainda não existe –caso do Brasil, onde a criação de um IVA é tema da reforma tributária parada no Congresso.

Ainda segundo o fundo, os resultados teriam sido muito mais fracos não fossem pelas respostas fiscais, monetárias e regulatórias “consideráveis, rápidas e sem precedentes”, que mantiveram a renda disponível das famílias, protegeram o fluxo de caixa das empresas e apoiaram a disponibilidade de crédito.

“Coletivamente, essas ações preveniram até o momento a repetição da catástrofe financeira de 2008 e 2009”, avalia o FMI.

O fundo destaca, porém que, embora a economia global esteja se recuperando, a retomada deve ser longa, desigual e incerta, com piora de projeções significativas para algumas economias emergentes e em desenvolvimento, onde casos de infecção pelo coronavírus estão crescendo rapidamente. “Essas recuperações desiguais pioram significativamente as perspectivas para uma convergência global dos níveis de renda.”

Nesse cenário, o organismo multilateral alerta para avanços na pobreza extrema e na desigualdade.

“A maioria das economias sofrerá danos duradouros ao seu potencial de oferta”, diz o fundo. “As perdas persistentes de produção implicam um grande revés para os padrões de vida, em relação ao que era esperado antes da pandemia. Não apenas a incidência de casos de pobreza extrema aumentou pela primeira vez em mais de duas décadas, mas a desigualdade deve crescer, porque a crise afetou desproporcionalmente mulheres, trabalhadores informais e aqueles com baixo nível de escolaridade.”

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

(Robert Schwemmer, NOAA National Marine Sanctuaries)

Numa era em que a pandemia continua ativa mundialmente, depois de enraizada profundamente mais de meio ano, o tráfego marítimo tem, em alguns casos específicos, revelado uma revitalização com alguma surpresa, levando até grandes operadores do transporte marítimo a apresentar bons resultados no primeiro semestre, tendo em conta a conjuntura por que passaram, adaptando-se à realidade durante estes últimos meses.

Os acidentes marítimos e nas instalações portuárias continuam a suceder-se, bem como os ciberataques, cabendo novamente a um dos maiores operadores mundiais uma “visita” aos seus sistemas com um ataque de ramsonware no fim de setembro, bem como so sítio da IMO-International Maritime Organization.

Os cancelamentos de escalas são já hoje, quase, mas ainda não totalmente, uma consequência do passado recente, e são lançados gigantes dos mares que gozam de novos combustíveis para a sua propulsão. De acordo com a IAPH (International Association of Ports and Harbors), numa consulta feita a cerca de 85 portos a nível mundial, 56% registam já valores semelhantes aos do ano anterior por esta altura, revelando cerca de 16% deles um acréscimo na movimentação de navios.

Mas como tem estado o tráfego mundial de um modo generalizado? De acordo com a UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), a nível mundial registaram-se decréscimos entre as semanas 7 e 11, recuperando em seguida por um breve período de duas semanas, e depois um decréscimo acentuado a partir da semana 14, com recuperação a partir da semana 24, ficando um pouco abaixo do nível do ano anterior em cerca de 200 escalas sensivelmente (gráfico 1) na semana 31 (início Agosto 2020).

O comportamento muda um pouco quando analisados os mercados no norte e sul da Europa. No norte da Europa (Bélgica, Holanda e Alemanha) a movimentação de navios decaiu a partir da semana 13 até à semana 25 registando depois uma subida ligeira até meados de agosto (semana 31), registando a essa data um número consideravelmente inferior de escalas semanais (cerca de 70) em relação ao mesmo período do ano passado (gráfico 2).

Já a sul da Europa (França, Itália e Espanha), apesar de alguma variação negativa entre as semanas 14 e 19, e embora ligeiramente abaixo dos valores do ano anterior, as alterações não foram assim tão significativas, registando apenas um decréscimo inferior a 40 escalas semanais a meados de agosto.

De um modo geral, a semana 12 (meio de março) revelou-se como o início da quebra das escalas, sendo a terceira semana de junho (semana 25), o ponto generalizado de inflexão das curvas mundiais. A generalidade das regiões tem estado a recuperar o número de escalas semanais, segundo a UNCTAD, mas ainda assistimos a quebras de cerca 3% a nível mundial em relação a agosto 2019, sendo essas quebras de cerca de 16,3% na América e de 13,2% na Europa. O Sudoeste asiático perde apenas meio por cento, enquanto a China e Hong Kong registam já em agosto aumentos de 4,1% em relação a 2019.

A generalidade das regiões tem estado a recuperar o número de escalas semanais, segundo a UNCTAD, mas ainda assistimos a quebras de cerca 3% a nível mundial em relação a agosto 2019.

De acordo com a Alphaliner, a margem dos principais operadores de transporte marítimo no segundo trimestre de 2020 saltou de 2,6 para 8,5%, combinando assim o excelente preço baixo de aquisição dos combustíveis e o preço dos fretes. Os 10 maiores operadores todos registaram margens operacionais positivas no segundo trimestre, chegando mesmo três deles a apresentar crescimentos de 2 dígitos.

Por seu lado, e de acordo com dados apresentados pela Dynamar, sobre os volumes e resultados apresentados pelos principais operadores para o semestre de 2020, registaram-se quebras acentuadas no volume de cargas transportadas no primeiro semestre, mas existem também operadores que, ainda assim, conseguem apresentar resultados positivos (tabela 1), como já referido, devido ao preço dos fretes e do baixo preço a que estão os combustíveis de momento. O resto do semestre está a ser encarado com otimismo por parte dos operadores, acreditando-se em alguma recuperação até ao final do ano, apesar da ainda incerteza relacionada com novas vagas da pandemia, que globalmente ainda funciona a velocidades diferentes, nas várias partes do globo onde o transporte marítimo atua, mas acreditando no momentum que se vive.

Por cá, alguns portos têm conseguido aproveitar também esse momento de tendência crescente. Apesar de no período de janeiro a julho de 2020 haver uma diminuição de cerca de 6,4% na carga contentorizada em TEU (de acordo com a AMT), registou-se no mês de julho um acréscimo de quase 1%, invertendo a tendência de dois meses negativos anteriores. O Porto de Setúbal registou um aumento da carga movimentada em TEU, tendo Sines e Leixões variações negativas de pequena expressão no primeiro semestre, aproveitando certamente o balanço do segundo semestre para tentar reposicionar alguma movimentação e atingir variações positivas neste setor do transporte marítimo.

Dentro da incerteza que este ano trouxe para o transporte marítimo, assistimos a uma resposta impensável dentro do cenário que ainda nos domina, com tripulações cativas a bordo – mais do que o esperado e desejável -, com o tráfego de passageiros a ser quase reduzido a cinzas, não só a nível europeu mas também em todos os mercados mundiais de expressão, e com todos os acidentes e fatores externos (guerras comerciais e decisões políticas, por exemplo, em algumas partes do globo) a que o Shipping tem assistido.

A previsão é de recuperação, lenta é certo, mas ao que parece consistente no transporte marítimo, sendo o setor dos passageiros um caso à parte neste momento, enfrentando consequências desastrosas. Os operadores do mercado contentorizado parecem ter encontrado um modo de viver nesta incerteza, fugindo à cruz com artefactos internos e aproveitando as condições subjacentes aos mercados que consigo se relacionam, nomeadamente o dos combustíveis, que tem permitido grandes níveis de poupança nos trajetos globais a que o transporte marítimo nos habituou nos últimos anos.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS/PEDRO GALVEIA

LONDRES (Reuters) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu nesta segunda-feira aos bancos de desenvolvimento que interrompam o apoio a projetos de combustíveis fósseis, aumentando a pressão sobre os credores públicos antes de uma cúpula sobre mudança climática que a França realizará no mês que vem.

Os ativistas ambientais há anos exigem que os bancos comerciais listados na Europa, Estados Unidos e Ásia parem de financiar novas usinas elétricas a carvão, exploração de petróleo ou infraestrutura de gás natural.

Guterres pediu uma reunião virtual de uma coalizão de ministros da economia e formuladores de políticas econômicas de dezenas de países para garantir que os bancos de desenvolvimento eliminem os investimentos em combustíveis fósseis, aumentem rapidamente o suporte à energia renovável e apoiem projetos para ajudar os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas.

“Precisamos de velocidade, magnitude e liderança decisiva”, disse Guterres em uma mensagem de vídeo. “Conto com esta coalizão para enfrentar o desafio.”

A França vai receber o que diz ser a primeira reunião global de todos os bancos públicos de desenvolvimento para discutir a mudança climática, chamada Finance in Common Summit, em 12 de novembro.

FONTE: REUTERS

Contêineres no porto de Lianyungang, na China - AFP

A China abriu 10 portos para mudanças de tripulação estrangeira, à medida que o país reduz as restrições de entrada para cidadãos não chineses.

De acordo com o Ministério dos Transportes, os portos de Dalian, Tianjin, Qingdao, Xangai, Ningbo, Fuzhou, Xiamen, Guangzhou, Shenzhen e Haikou foram abertos para mudanças na tripulação. O proprietário do navio pode entrar com o pedido de troca de tripulação nos portos 14 dias após a saída do navio do último porto de escala.

As autoridades também introduziram um mecanismo de disjuntor para as mudanças de tripulação. Se o número de tripulantes infectados pela Covid da mesma empresa de transporte chegar entre cinco e 10, todas as tripulações estrangeiras da empresa serão suspensas do turno de trabalho por 15 e 30 dias, respectivamente, nos portos chineses. Se o número ultrapassar 10, as autoridades proibirão as embarcações da empresa de troca de tripulação até que seja feita uma reavaliação.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

FOTO:SÉRGIO LIMA/PODER360

Deputados disputam presidência

Colegiado cuida do Orçamento

A semana do Congresso, mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, deverá ser pouco movimentada. Tanto Câmara quanto Senado estão em uma espécie de recesso informal, não há votação prevista em seus plenários.

A comissão do Senado que acompanha o combate aos incêndios no Pantanal tem audiência pública com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) na 3ª feira (13.out.2020). Ele confirmou presença. A audiência será remota, ou seja, realizada por videoconferência. A Câmara deve ter eventos de menor importância até a próxima semana. No dia 20 é provável que seja analisada a proposta do governo para estimular o transporte por cabotagem.

O PRINCIPAL: CMO

Mas as atenções estão voltadas para a disputa pela presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Normalmente essa decisão é tomada por acordo, mas há grandes chances de a resolução ser no voto desta vez.

O colegiado é fundamental para decidir o destino que verbas da União terão no próximo ano. Por se tratar de uma comissão mista, quem escolhe o dia da decisão é Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso.

Ele tenta ganhar tempo para que haja uma recomposição entre deputados. É improvável que haja decisão antes da próxima semana. Na última sessão, houve obstrução da pauta da Câmara por causa da indefinição sobre a CMO.

Os partidos se organizam em blocos no início de cada ano, e o maior conjunto formado indica o presidente da CMO. O acordo no início de 2020 era que a comissão ficaria sob Elmar Nascimento (DEM-BA). Ao longo do ano, porém, o acerto foi se degradando.

Agora, Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco –do qual MDB e DEM saíram–, tenta emplacar Flávia Arruda (PL-DF) no cargo. Lira é o principal nome do Centrão na Câmara, conjunto de partidos sem cor ideológica clara que apoia governos de orientações diversas.

Elmar tem a seu favor a possibilidade de os representantes da oposição na comissão votarem nele contra a candidata de Arthur Lira pela proximidade entre o deputado alagoano e o governo. Seus apoiadores esperam votos do PSDB. E o PSL também deve votar em Elmar.

O deputado do DEM disse ao Drive/Poder360 que quer ir a voto. “Quem mudou é que tem de refluir ou não”, declarou. A reportagem não conseguiu contato com Flávia Arruda.

O PT, que pode ser decisivo caso a disputa vá mesmo a voto, evita declarar apoio a 1 ou outro lado. Diz que é responsabilidade dos integrantes do maior bloco se acertarem sobre o nome do próximo presidente da CMO, e prefere que não seja necessária eleição.

“Isso é 1 problema deles, não é problema nosso. Não temos direito a indicar ninguém, eles que resolvam a crise deles. Até porque essa briga, se não for resolvida entre eles, poderá refletir também na presidência de outras comissões. A posição do Partido dos Trabalhadores é que quem criou o problema, que resolva”, declarou o líder petista, deputado Enio Verri (PR).

Deputados e senadores se revezam no comando da CMO. Neste ano é a vez da Câmara, por isso não há nenhum senador no páreo. Coube à Casa Alta indicar o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).

SUCESSÃO DE MAIA

A disputa pela CMO faz parte de uma competição maior, pela presidência da Câmara dos deputados. O mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente da Casa acaba em fevereiro.

Se Elmar, correligionário do presidente da Câmara, vencer, será uma demonstração de força de Maia e aumentará a influência do atual presidente da Casa sobre sua sucessão.

Se Flávia Arruda vencer, Arthur Lira se fortalece. Ele, hoje, está entre os principais cotados para a eleição pelo comando da Câmara. O deputado se aproximou do Planalto ao longo de 2020. Eventual vitória de seu grupo, tanto na eleição geral da Câmara quanto na CMO, poderá ser boa para o governo.

Baleia Rossi (MDB-SP) é possivelmente o nome mais forte do grupo de Rodrigo Maia para sucessão nesse momento. Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Casa, é pré-candidato e também tem bom trânsito no grupo, além de ser forte entre os deputados evangélicos.

Outro nome citado como possível candidato é o de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele, porém, é do mesmo partido de Lira, o que poderá colocá-lo em uma disputa interna. Com menos chances, também circula na Câmara o nome de Marcelo Ramos (PL-AM). Ainda, Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP) têm se colocado como pré-candidatos.

FONTE: PODER360