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A diminuição da frota de petroleiros pode aprofundar a crise energética global nos próximos três anos, à medida que as empresas de energia tentam aumentar a produção para atender à demanda.

Embora alguns especialistas da indústria marítima pensem que o longo declínio no mercado de navios-tanque pode ter finalmente atingido o fundo, os proprietários de navios-tanque ainda estão sendo cautelosos e não encomendaram muitos novos navios este ano. “A carteira de pedidos de petroleiros agora é a menor em 25 anos”, escreveu a empresa Clarksons Research em sua revisão de meio de ano.

O analista-chefe de transporte marítimo da Bimco, Niels Rasmussen, afirmou na semana passada que a frota de navios-tanque de petróleo e produtos está diminuindo. Isso se deve parcialmente aos contratos de novas construções em 2022, sendo os mais baixos já registrados.

“Se a contratação não melhorar, podemos ver as frotas de navios-tanque de petróleo e produtos encolhendo nos próximos anos”, disse Rasmussen. “A relação entre a carteira de pedidos e a frota é de 5,1% para navios-tanque de petróleo e produtos.”

Apenas 23 navios-tanque foram contratados para serem construídos nos primeiros seis meses de 2022. A tonelagem de porte bruto total (dwt) desses contratos é apenas metade do recorde anterior de baixa semestral de 3m dwt observado nos últimos 26 anos. Rasmussen acredita que, a menos que a contratação aumente, tanto a frota de navios-tanque de petróleo quanto a de produtos reduzirão de tamanho nos próximos anos.

Além dos números de novas construções, o tamanho da frota global também é determinado pelo número de navios sucateados a cada ano. Segundo Rasmussen, a taxa de demolição de navios pode aumentar devido à idade da frota.

No curto e médio prazo, Rasmussen disse que há um bom argumento para mais pedidos de novas construções, devido à contínua recuperação global da pandemia de Covid-19 e à perspectiva de melhores taxas devido à proibição da União Europeia ao petróleo russo.

A longo prazo, não está claro quanta demanda haverá por navios-tanque devido a fatores como a demanda de energia europeia, a possível escalada de conflitos geopolíticos e as metas da indústria para atingir novas metas de descarbonização.

FONTE: GCAPTAIN

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Quando o Ever Ace — um dos maiores navios porta-contêineres do mundo — saiu do porto de Yantian, na China, em 14 de agosto de 2021, manobrando cautelosamente pelo Mar do Sul da China, ele partiu para bater um novo recorde mundial.

IMAGEM: SISTEMA OCEPAR/INFORME PARANÁ COOPERATIVO

Governo autoriza construção de seis terminais portuários privados no primeiro semestre

Com investimentos de mais de R$ 10 bilhões, terminais serão usados para movimentação de cargas com combustíveis derivados do petróleo, biocombustíveis, soja, celulose e outros produtos 

Seis novos terminais portuários de uso privado foram autorizados a serem construídos no primeiro semestre deste ano.

Ao todo, são previstos investimentos na ordem de R$ 10,3 bilhões, segundo dados da DataPort, banco de dados da ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados).

Na região Sudeste, que representa a maior parte dos investimentos, serão construídos dois terminais em Santos: o Terminal Portuário Logístico (TPL) e o Terminal da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais (EBT).

Os dois terminais vão trazer mais de R$ 6 bilhões em investimentos, sendo R$ 2.827 bilhões o TPL e R$ 3.657 o EBT. Eles serão utilizados para movimentação de granel sólido, granel líquido e outros tipos de carga.

Em relação ao Terminal Portuário Logístico, destaca-se a movimentação de granéis sólidos para soja, farelo de soja e milho, e de granéis líquidos contendo combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis.

Também serão movimentadas cargas de celulose e fertilizantes, com estimativa de serem transportadas 3 milhões de cada por ano.

Já o Terminal da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais vai movimentar combustíveis, solventes, lubrificantes, ácidos, alcalinos e outros produtos líquidos.

Ele também será usado para transportar papel, madeira compensada, produtos siderúrgicos e metais não ferrosos.

Ao CNN Brasil Business, o presidente da ATP, Murillo Barbosa, disse que os investimentos no setor portuário privado não são apenas importantes para a logística de transportes, mas para toda a economia nacional.

“A cerimônia organizada pelo Ministério da Infraestrutura para a assinatura de 6 contratos de adesão apenas reafirmam o que o setor portuário tem vivido nos últimos anos: altos investimentos no segmento privado com uma tendência muito grande de projetos na Região Norte para atender, inclusive, a movimentação de grãos”, afirmou o presidente da Associação.

No Norte, foi autorizada a construção de três terminais: o Terminal de Malato da Louis Dreyfus Company e o Terminal Atem’s em Santarém, no Pará, e o Terminal da Lajes Logística em Manaus, no Amazonas.

Juntos, os três somam R$ 680 milhões em investimentos. Eles serão destinados à movimentação de granéis sólidos, líquidos e contêineres.

Por fim, também foi autorizado a ser construído o terminal do Porto Guará, em Paranaguá (PR), com investimento previsto de R$ 3,16 bilhões. Ele será utilizado para a mesma finalidade de carga dos demais.

“Quando falamos em investimentos privados, falamos em investimentos críveis, que vão acrescentar ao inventário portuário brasileiro novas capacidades de movimentação, pois são projetos totalmente novos, partindo do zero”, afirmou Murillo Barbosa.

Com as novas autorizações, o número de terminais privados no Brasil totalizou 259, sendo 210 terminais de uso privado (TUPs), 45 Estações de Transbordo de Carga (ETC) e 4 instalações de Turismo (IPTur).

Desde a Lei dos Portos (12.815/2013), os terminais privados somaram uma carteira de investimento de R$ 55,7 bilhões.

Ainda estão em análise a autorização de 17 novos terminais e ampliações. Estima-se que o investimento desses terminais será de R$ 19,26 bilhões.

FONTE: CNN

IMAGEM: SMART MARITIME NETWORK

O Vaticano está pressionando para que as companhias marítimas e os governos de todo o mundo permitam que os marítimos tirem férias em terra para melhorar seu bem-estar e reduzir as pressões de estar a bordo de navios por meses a fio.

O cardeal Michael Czerny, prefeito do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, disse que, mesmo após o relaxamento das restrições do COVID-19, os direitos dos marítimos continuam sendo violados ao serem negados a licença em terra.

Em uma mensagem durante o Domingo do Mar, o Cardeal Czerny observou que, embora a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) exija que as empresas forneçam acomodações decentes e limpas, alimentos nutritivos, um ambiente de trabalho seguro, horas de trabalho adequadas e licença para os marítimos, os ganhos significativos obtidos desde que o MLC entrou em vigor em 2013 continuam a ser seriamente prejudicados.

“Vamos pegar a questão da licença em terra. A capacidade de sair do navio e desembarcar, mesmo que por um curto período de tempo, é crucial para o bem-estar dos marítimos. A maioria de nós dá por garantida a liberdade que temos de sair, desfrutar de espaços abertos, colocar os pés em terra firme ou grama macia e ver pessoas diferentes. Mas os marítimos não têm essa liberdade. Eles não podem sair do navio, e todos os dias andam nos conveses de metal e veem os mesmos rostos. A única maneira de compartilhar a liberdade que desfrutamos é ter acesso à licença em terra. Eles podem ter apenas algumas horas, mas isso pode fazer toda a diferença”, disse o cardeal Czerny.

Empresas de navegação e portos estão enfrentando críticas por impedir a saída de terra em um momento em que os países estão abrindo suas fronteiras e suspendendo as restrições do COVID-19. No auge da pandemia e antes do início da campanha de vacinação para os marítimos, governos e empresas cancelaram todas as férias em terra e os marítimos foram obrigados a permanecer a bordo para evitar infecções e espalhar o vírus. Restrições oficiais ainda existem em muitos portos e, mesmo onde não existem, os marítimos podem enfrentar pressão para permanecer a bordo, a fim de minimizar a chance de trazer o COVID de volta ao navio.

O Vaticano acredita que, embora a situação esteja melhorando em todo o mundo, à medida que os países abrem suas fronteiras e suspendem as restrições, permitindo que as pessoas voltem a circular livremente, os marítimos continuam proibidos de desembarcar.

“Isso é uma grande injustiça. Mesmo que estejam totalmente vacinados, os marítimos são frequentemente negados a livre circulação de que desfrutamos”, observou o Cardeal Czerny.

A pressão do Vaticano para que os marítimos recebam licença em terra ocorre quando os casos de COVID-19 estão aumentando globalmente. A Organização Mundial da Saúde vê a Europa como o centro do ressurgimento, com alguns países da Ásia também testemunhando um aumento nas infecções.

A Coréia do Sul, por exemplo, introduziu medidas antiepidêmicas para combater o ressurgimento que viu a taxa de infecções aumentar 86,5% em um período de uma semana, em grande parte devido à variante BA.5. A China também está vendo um aumento no número de infecções, com a capital financeira Xangai registrando 69 novas infecções no domingo, a maior desde o final de maio e acima dos 57 do dia anterior.

FONTE: THE MARITIME EXECUTIVE

IMAGEM: Adobe Stock/Shutterstock/Montagem Giovanna Figueredo

Assembleia Geral Extraordinária elegerá sete componentes ao Conselho de Administração; dois nomes indicados pela União foram considerados inelegíveis

Em reunião realizada nesta segunda-feira (18) de manhã, os conselheiros da Petrobras decidiram manter o veto aos dois nomes que tiveram conflitos de interesses apontados pelo Comitê de Elegibilidade na última semana.

Jonathas Assunção de Castro, o número 2 do Ministério da Casa Civil, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda, foram declarados inelegíveis. As informações foram apuradas pela reportagem com parte dos 11 membros do Conselho que participaram da reunião.

O conselho marcou para dia 19 de agosto Assembleia Geral.

A notícia representa um revés para o governo, que tinha indicado 7 nomes para 5 cadeiras em disputa e, agora, perde qualquer margem de manobra. Em outras palavras, se um dos cinco indicados desistir ou tiver algum impedimento pessoal de assumir a cadeira, o governo pode ter de fazer uma manobra de última hora ou até perder a maioria no colegiado.

Na semana passada, a CNN antecipou o parecer do Celeg que já apontava ressalvas com os nomes de Castro e Alencar.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia, órgão ao qual ela é vinculada, informaram que não irão se manifestar.

A reportagem também entrou em contato com o Ministério da Casa Civil e com o Ministério de Minas e Energia sobre as negativas, mas os órgãos não responderam os questionamentos.

O cenário aponta para uma troca do Conselho em meio à campanha eleitoral. Na prática, isso pode dificultar a transição de gestão. Fontes da alta cúpula da Petrobras relataram à CNN que o novo presidente da estatal, Caio Mario Paes de Andrade, não tem o mesmo trânsito com o conselho que tinham seus antecessores. Por isso, a troca o auxiliaria a aprovar medidas defendidas por ele.

De acordo com o estatuto da Petrobras, precisam passar pelo Conselho mudanças na política de preços dos combustíveis, no plano estratégico da companhia ou até a troca de diretores.

FONTE: CNN

IMAGEM: MIGALHAS

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, por consequência, proceder à autuação da empresa e aplicar as multas decorrentes.

Na interpretação do colegiado, o auditor possui atribuição funcional para avaliar a existência de vínculo empregatício nos estabelecimentos que fiscaliza, sem prejuízo da competência da Justiça do Trabalho.

A Linhas Setta, de São Bernardo do Campo (SP), ajuizou ação para anular três autos de infração lavrados por auditor fiscal do trabalho que detectara fraude na contratação de prestadores de serviços e reconhecera o vínculo empregatício entre a empresa e alguns empregados sem registro na carteira. A Setta alegou que a competência exclusiva para reconhecer a existência de relação de emprego é da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença da juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo para anular os autos de infração e as multas aplicadas pelo auditor. Segundo o Regional, embora o auditor tenha a atribuição de fiscalizar e punir eventuais fraudes trabalhistas, ele extrapola a sua competência funcional ao reconhecer a existência de relação de emprego.

Em recurso ao TST, a União defendeu a atuação do auditor fiscal, com o argumento de que a competência exercida pela Justiça do Trabalho não exclui o poder de polícia administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego (artigos 626 e 628 da CLT). Ressaltou que a fiscalização apurara a existência de trabalhadores prestando serviços na atividade fim da empresa com subordinação, habitualidade e pessoalidade, o que comprovaria o vínculo empregatício. 

Relator do recurso na 7ª Turma, o ministro Renato de Lacerda Paiva esclareceu que a jurisprudência do TST adota o entendimento de que “a declaração de existência de vínculo de emprego feita pelo auditor fiscal do trabalho não invade a esfera da competência da Justiça do Trabalho”, uma vez que esse profissional tem a atribuição de verificar o cumprimento das normas trabalhistas.

O relator destacou que o artigo 628 da CLT confere competência ao auditor fiscal, em sede administrativa,  para apurar a existência de relação de emprego, bem como para lavrar o auto de infração correspondente. Para o ministro, a fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas feita pelo auditor não se confunde com a atuação da Justiça do Trabalho, pois permanece resguardado o direito da parte autuada de recorrer ao Poder Judiciário para discutir a legalidade da penalidade administrativa. 

Desse modo, o relator reconheceu a competência do auditor fiscal do trabalho para concluir pela existência de vínculo empregatício, proceder à autuação do estabelecimento e aplicar as penalidades previstas em lei. A decisão foi unânime, mas a Linhas Setta apresentou embargos de declaração, ainda não julgados pela 7ª Turma. 

Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

FONTE: CONJUR

IMAGEM: PIXABAY

O número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar grave dobrou desde o início da pandemia, alertou um relatório recente da ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou à união de forças contra a crise alimentar que ameaça o mundo durante uma cerimónia realizada esta segunda-feira (18) na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque (EUA), informa a Telesul. 

"Enfrentamos um risco real de fome múltipla este ano. E no próximo ano pode ser ainda pior. Mas podemos evitar essa catástrofe se agirmos agora, se agirmos juntos para elaborar respostas políticas corajosas e coordenadas", disse Guterres.

O diplomata aconselhou a enfrentar a crise financeira global e desbloquear “com urgência” os recursos disponíveis para aumentar a proteção social.

Da mesma forma, Guterres exortou a incentivar a pequena agricultura, a agricultura familiar e incentivar a autossuficiência.

Por outro lado, o secretário-geral referiu-se à solução do conflito entre a Rússia e a Ucrânia como um dos caminhos para a crise alimentar mundial.

"É possível evitar a crise alimentar se fertilizantes e alimentos da Rússia e da Ucrânia forem permitidos nos mercados mundiais", disse.

Guterres enfatizou a produção de alimentos e fertilizantes nesses dois países como parte da solução para problemas econômicos, convulsões sociais e níveis recordes de fome.

Nesse sentido, ele lembrou que “o nosso mundo enfrenta uma série de desafios: alterações climáticas, Covid-19, conflitos e aumento da inflação”, num contexto em que “os preços dos alimentos, energia e fertilizantes estão disparando”, acrescentou. 

Para sair dessa situação global desafiadora, o secretário-geral enfatizou a necessidade de transformar os sistemas alimentares, usando dietas acessíveis, saudáveis ​​e sustentáveis.

 "As Nações Unidas estão empenhadas em trabalhar com todos vocês para resolver esta crise e continuar a pressionar por um sistema alimentar global que funcione para todas as pessoas. Chegaremos lá juntos", disse ele.

O recente relatório The State of Food Security and Nutrition in the World descobriu que o número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar grave dobrou desde o início da pandemia.

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: Michael Robinson Chavez/The Washington Post/Getty Images

Um acordo sobre passagem segura liberaria milhões de toneladas de grãos para nações dependentes de importação na África e no Oriente Médio.

Após meses de negociações, o governo da Turquia acredita que está perto de intermediar um acordo real com a ONU, Ucrânia e Rússia sobre um processo de transporte de grãos para fora dos portos ucranianos bloqueados. 

Se for concluído em uma reunião final na próxima semana, e se as partes puderem cumprir os termos, o acordo permitirá a liberação de até 22 milhões de toneladas de grãos ucranianos. Por quase cinco meses, a Rússia bloqueou todos os portos ucranianos e suas forças atacaram vários navios mercantes perto das águas da Ucrânia (incluindo um navio atingido duas vezes). Mas com a liberação das forças russas da Ilha da Cobra no final de junho e as recentes melhorias nas baterias de defesa costeira da Ucrânia, a capacidade de Moscou de exercer controle sobre o noroeste do Mar Negro diminuiu.

A Ucrânia diz que, com a presença russa reduzida, conseguiu retomar com segurança o tráfego no Canal Bystry para acessar seus portos no rio Danúbio - a primeira vez desde o início da guerra que os portos ucranianos tiveram acesso ao mar. Em um comunicado na quarta-feira, o vice-ministro da Infraestrutura, Yuriy Vaskov, disse que 16 navios passaram por este canal em quatro dias. (A alegação não pôde ser verificada usando dados AIS, pois não há registros recentes de transmissões AIS ao vivo na hidrovia.) Vaskov disse que a abertura de mais capacidade no Bystry e no Canal Sulina adjacente permitiria à Ucrânia exportar outras 500.000 toneladas de grãos por mês.

 Embora isso seja uma melhoria, ainda não haveria capacidade suficiente para movimentar 22 milhões de toneladas antes da colheita do outono. Não há infraestrutura que possa substituir totalmente os terminais dentro e ao redor de Odesa, de acordo com autoridades ucranianas. 

O acesso a Odesa para transporte neutro exigirá cooperação russa, e a Turquia - atuando como mediadora - acredita que essa cooperação pode ocorrer já na próxima semana.

O ministro da Defesa turco, Hulusi Akar, anunciou na quarta-feira que a ONU, a Rússia e a Ucrânia concordaram com os contornos de um acordo "técnico" sobre a operação de uma rota de transporte de grãos. Os navios terão que ser inspecionados para quaisquer cargas de armamento de entrada, que são inaceitáveis ​​para a Rússia; operações de caça às minas e remoção de minas podem ser necessárias em algumas vias navegáveis, uma questão delicada para a Ucrânia; e garantias de segurança para limitar os ataques da Rússia à infraestrutura portuária e à navegação terão que ser negociadas. 

“Chegou-se a um acordo sobre o estabelecimento de um centro de coordenação com representantes de todos os lados, controles conjuntos para verificação de grãos nos portos e garantia da segurança das embarcações nas rotas de trânsito”, disse Akar. 

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chamou as conversas "importantes e substantivas" de um "raio de esperança", mas expressou cautela sobre o resultado - especialmente porque a guerra ainda ocorre no leste da Ucrânia. 

"Estou encorajado. Estou otimista, mas ainda não está totalmente feito", disse Guterres a repórteres. "Mais trabalho técnico agora será necessário."

FONTE: SHIPPING NEWS

IMAGEM: Shutterstock/Igor Grochev

Os EUA estão exportando diesel no ritmo mais rápido de todos os tempos, pois a sede do mercado global por combustível permanece insaciável.

Até 1,39 milhão de barris por dia de diesel deixaram a costa do Golfo dos EUA até agora este mês, cerca de 10% acima do recorde diário anterior para o mês estabelecido em julho de 2017, de acordo com a empresa de análise de petróleo Vortexa, que começou a negociar os dados. em 2016. Adicionando gasolina, as exportações de combustíveis da Costa do Golfo chegaram a 2 milhões de barris por dia na primeira quinzena de julho, também um recorde.

As fortes exportações destacam o quanto o mundo ainda depende dos EUA para o combustível que alimenta as economias, agricultura e indústrias globais. A gasolina é o principal combustível de transporte nos EUA, mas não no resto do mundo, e o esforço para garantir o diesel está se intensificando à medida que a demanda continua superando a oferta.

A maior parte das exportações de diesel dos EUA são destinadas ao México, Brasil, Chile e Argentina. Crises de combustível vêm se desenrolando em partes da América Latina, levando a protestos violentos e convulsões políticas. Esses países retiraram uma quantidade maior de diesel da costa do Golfo dos EUA nos últimos meses. Além da América Latina, a arbitragem para as exportações transatlânticas de diesel também melhorou com um mercado europeu mais forte e uma queda nas taxas de frete, estimulando mais embarques da Costa do Golfo dos EUA para a Europa.

A força global do diesel está aparecendo nos preços na bomba para os motoristas dos EUA. O preço médio do diesel no varejo caiu 3,6% no mês passado, em comparação com uma queda de 8,7% para a gasolina, segundo o auto clube AAA.

A força do diesel também está sustentando o chamado crack spread 3-2-1, uma medida das margens das refinarias para transformar petróleo bruto em combustível, acima de US$ 44 o barril na sexta-feira. Essa é uma das razões pelas quais as refinarias estão operando a taxas quase recordes nos EUA em um momento em que a demanda doméstica de gasolina diminuiu. As refinarias da Costa do Golfo operaram com 98,1% da capacidade na semana passada, a maior desde dezembro de 2018, segundo dados da US Energy Information Administration.

FONTE: © 2022 Bloomberg L.P.

IMAGEM: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

CCJ da Câmara aprova projeto de lei que limita penhora em ações trabalhistas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/7) um projeto de lei que altera a CLT para estabelecer um limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de decisões judiciais em ações trabalhistas. O PL agora vai para o Senado. 

Conforme o texto substitutivo aprovado pela CCJ da Câmara, a penhora para pagamento de débitos trabalhistas será limitada a 10% das receitas mensais das empresas, deduzidas das despesas com salários dos empregados. 

O percentual exato será determinado pelo juiz conforme as particularidades de cada processo, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

Atualmente, a CLT permite o bloqueio do faturamento das empresas para pagar dívidas trabalhistas sem qualquer limite.

O PL, de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), também permite a expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, a partir da determinação judicial da penhora de porcentual sobre o faturamento da empresa.

FONTE: CONJUR

IMAGEM: GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos

Diante da disparada no valor do frete marítimo desde o início da pandemia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu criar um painel virtual para monitorar as curvas das principais rotas de exportação e importação de contêineres.

A ferramenta, com o acompanhamento mensal, vai ser lançada na semana que vem.

Em seus relatórios, a CNI aponta que, desde 2020, o frete marítimo subiu, em média, sete vezes, com o custo médio do transporte de um contêiner no mercado marítimo global próximo de US$ 10 mil nos últimos meses.

O cenário, que a CNI trata como os maiores valores de fretes já registrados na história, começou a se formar na pandemia, com as interrupções nas atividades produtivas na China e em outros países, que levaram à suspensão de serviços de transportes e das encomendas programadas, e depois, na retomada das atividades, a capacidade de transporte foi insuficiente.

FONTE: VALOR

IMAGEM: https://www.freightwaves.com/

Com a IMO ainda para finalizar sua estratégia de mudança climática, dois congressistas da Califórnia apresentaram um projeto de lei que visa eliminar as emissões de gases de efeito estufa de navios internacionais que fazem escala nos portos dos EUA. 

O deputado Alan Lowenthal (CA-47) e as deputadas Nanette Barragán (CA-44), representando os distritos dos portos de Long Beach e Los Angeles, respectivamente, estão co-patrocinando o Clean Shipping Act, que estabelecerá os dois padrões de intensidade de carbono para combustíveis usados ​​pelos navios, incluindo a eliminação de carbono até 2040 e requisitos para eliminar as emissões de navios no porto até 2030. 

O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados dos EUA pelos congressistas Lowenthal na terça-feira. Ele iludiu a legislação pela primeira vez no início de junho, antes da última reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional da ONU, que visa finalizar a estratégia regulatória da agência de navegação para eliminar as emissões de gases de efeito estufa dos navios em 2023.

Definir padrões de intensidade de carbono para combustíveis usados ​​por navios. O projeto de lei estabelece padrões de intensidade de carbono progressivamente mais rígidos para combustíveis usados ​​por navios consistentes com um caminho de descarbonização de 1,5° Celsius. Esses padrões exigiriam reduções equivalentes de dióxido de carbono no ciclo de vida de 20% a partir de 1º de janeiro de 2027, 45% a partir de 1º de janeiro de 2030, 80% a partir de 1º de janeiro de 2035 e 100% a partir de 1º de janeiro de 2040, em relação à linha de base de emissões de 2024 . A EPA manterá a discrição regulatória para garantir o sucesso contínuo do sistema de frete marítimo por meio dessa transição, ao mesmo tempo em que alcança reduções máximas de carbono.

Definir requisitos para eliminar as emissões de navios no porto até 2030. Até 1º de janeiro de 2030, todos os navios atracados ou fundeados nos portos dos EUA emitiriam zero emissões de GEE e zero emissões de poluentes atmosféricos.

“O Clean Shipping Act de 2022 é uma legislação ousada que tornará os Estados Unidos um líder climático global no combate à poluição do setor de transporte marítimo e protegerá a saúde das comunidades portuárias em Los Angeles e em todo o país”, disse a congressista Barragán. “Este é um grande passo em frente para portos inteligentes em termos climáticos e um futuro de energia limpa para todas as comunidades. Orgulho de apoiar esta legislação como co-patrocinador original. Obrigado ao congressista Lowenthal por sua liderança e parceria para limpar a indústria marítima e avançar no esverdeamento de nossos portos”.

“Não temos mais o luxo de esperar para agir”, disse o congressista Lowenthal. “Devemos encarar o fato de que estamos em um ponto de inflexão na crise climática; devemos ir além dos combustíveis fósseis, e isso inclui fontes de transporte aéreo, terrestre e marítimo. Nenhuma fonte de emissões pode passar despercebida. Essa legislação estabelecerá padrões claros e impulsionará o investimento e a inovação de que precisamos para fazer a transição para um futuro de zero carbono. Vai limpar nossos portos de uma vez por todas, com uma política nacional direta. Este projeto de lei é a política certa para o futuro do nosso planeta, para a saúde de nossas comunidades e, finalmente, para a resiliência do movimento de mercadorias”.

FONTE: GCAPTAIN