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Tem sido uma semana brutal para o bem-estar mental dos marítimos com destino ao Médio Oriente e das suas famílias em casa, começando com esperanças de um cessar-fogo em Gaza, antes de cair rapidamente num caos explosivo e sangrento com uma morte e um ferimento grave enquanto os Houthis intensificou ataques mais sofisticados.

Os Houthis demonstraram maior sofisticação nos seus ataques à navegação mercante esta semana, atingindo alvos tanto por mar como por ar pela primeira vez.

Seu primeiro ataque marítimo bem-sucedido de drones em um navio comercial, o Tudor kamsarmax da Evalend Shipping, sofreu danos e entrada de água na sala de máquinas na quarta-feira, com relatos de que um marinheiro morreu no ataque.

Outro ataque na quinta-feira ao Verbena, um navio de carga geral de propriedade da Donbasstransitservice, com sede na Ucrânia, viu três projéteis atingirem o navio, criando um forte incêndio a bordo, com militares americanos próximos levando um marinheiro gravemente ferido para o hospital.

A semana também viu outros ataques aproximarem-se de navios que atravessavam o Mar Vermelho e o Golfo de Aden, com estimativas da Splash sugerindo que mais de 110 navios mercantes foram agora alvo dos Houthis desde que a sua campanha de apoio ao Hamas começou em Novembro passado.

Os Houthis disseram que continuarão a sua campanha até que Israel saia de Gaza. Um plano de cessar-fogo proposto entre o Hamas e Israel – que foi aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas na noite de segunda-feira – não avançou como os marítimos desejariam esta semana.

“Este comportamento imprudente contínuo dos Houthis apoiados pelo Irão ameaça a estabilidade regional e põe em perigo as vidas dos marinheiros no Mar Vermelho e no Golfo de Aden”, dizia ontem um comunicado do Comando Central dos EUA. “Os Houthis afirmam estar agindo em nome dos palestinos em Gaza e, ainda assim, têm como alvo e ameaçam as vidas de cidadãos de países terceiros que nada têm a ver com o conflito em Gaza.”

Falando hoje com Splash, Steven Jones, fundador do Índice de Felicidade dos Marítimos, disse: “Esta última deterioração da segurança do Mar Vermelho aponta não apenas para a força dos Houthi, mas também para o aumento da agressividade. Isto é profundamente preocupante. Como sempre, os marítimos suportam o peso – a cada ataque, o medo aumenta quase exponencialmente nos navios ao redor. Falamos da saúde mental e do bem-estar da tripulação, mas imagine por um momento a sensação de terror de navegar através de uma zona de guerra como esta. Os esforços atuais são insuficientes, enquanto mísseis e drones continuam a aterrar e a mudança tem de acontecer.”

Jones disse que também era importante focar não apenas nas imediações dos ataques, mas também nas casas dos marítimos.

“A preocupação da família, com a pressão para regressar a casa, significa que tais ameaças ao transporte marítimo têm um impacto muito mais profundo e mais longo, do ponto de vista do recrutamento e da retenção, do que a explosão inicial”, disse Jones.

Numa declaração dada à Splash, a associação de proprietários de graneleiros Intercargo condenou “nos termos mais fortes” o ataque deliberado a “marinheiros civis inocentes e navios que navegam pacificamente em águas internacionais”.

“Exigimos que todas as partes envolvidas cessem os seus ataques deliberados e direcionados a marítimos inocentes com efeito imediato. Além disso, instamos todos os estados a reforçarem ainda mais a segurança marítima nesta região. A Intercargo lembra ao mundo que os marítimos e o transporte marítimo global mantiveram o mundo alimentado e aquecido durante a pandemia, independentemente da política. É dever moral do mundo proteger os marítimos”, afirmou a associação num comunicado enviado por e-mail.

FONTE: SPLASH247.COM

No dia da abertura da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na última segunda-feira (3), em Genebra, na Suíça, atores-chave da atividade marítima mundial compartilharam histórias de sucesso relacionadas à Convenção do Trabalho Marítimo (MLC) em quase duas décadas, desde a sua aprovação, em 2006, e os impactos positivos dela para os marítimos e para a Marinha Mercante.

Dentro do espírito de tripartismo, a apresentação do painel “Navegando a MLC: passado, presente e futuro” contou com a participação do embaixador César Gómez, integrante da Missão Permanente do Panamá junto ao escritório das Nações Unidas (ONU) em Genebra, do sindicalista Fabrizio Barcellona, enviado da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) para representar os marítimos, e do diretor da Câmara Internacional de Navegação (ICS), Hélio Vicente, pelos armadores.

Na avaliação dos expositores, o diálogo social entre governos, empresas e trabalhadores é essencial no setor, considerando que a convenção está em constante evolução e, periodicamente, agrega avanços às condições mínimas originalmente estabelecidas.

Entre os principais desafios para o futuro da atividade apontados pelos participantes, estão a atração e a retenção de oficiais, especialmente de jovens e mulheres, em todo mundo.

Para o presidente da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, se as lideranças do setor esperam realmente que a atividade marítima seja atrativa para as novas gerações, principalmente para as mulheres, é imprescindível que na revisão da MLC seja contemplada uma redução significativa no tempo máximo permitido a bordo, que hoje pode chegar a 11 meses, e considerado o aumento do tempo desembarcado pago pelo armador, que atualmente é de apenas 2,5 dias por mês embarcado (30 dias por ano).

“As condições laborais, na navegação internacional, continuam em patamar extremamente baixo quando comparadas com as marinhas mercantes nacionais. É necessário avançar para condições aceitáveis, para que os marítimos, em todo o mundo, tenham possibilidade de convivência familiar e social compatíveis com as demandas da sociedade atual. Não é aceitável haver trabalhadores embarcados por tantos meses como ocorre nas bandeiras de conveniência, numa condição que até poderia ser comum no século passado, mas não é admissível no mundo atual”, declarou o dirigente sindical.

IMAGEM: Ricardo Stuckert

Encontro realizado pelo organismo internacional, em Genebra, reforça necessidade de debate entre todos os setores para alcançar políticas realistas e que revertam a destruição de empregos e o aprofundamento das desigualdades

A solução para a redução de empregos causada pelas tecnologias disruptivas, como a Inteligência Artificial (IA), não acontecerá sem o diálogo entre representantes do governo, empregadores e trabalhadores. Essa é a conclusão da primeira reunião sobre o tema na história, realizada nessa quarta-feira (12), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, no âmbito da 112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

O encontro contou com a participação de uma comitiva brasileira, formada por representantes do movimento sindical bancário e empregadores do setor, além de membros do judiciário, legislativo e executivo do país.

“Este é um tema que precisávamos, de fato, que fosse debatido, porque esse processo já está acontecendo no setor financeiro brasileiro, onde, atualmente, um trabalhador exerce a função de dois, três e até quatro, com a implementação da inteligência artificial na automação de tarefas. A tecnologia é importante, mas é preciso que a sua implementação não venha acompanhada do aumento das desigualdades sociais, mas do contrário”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira, durante o encontro.

O ministro do Trabalho do Brasil, Luiz Marinho, destacou na reunião a necessidade de “valorizar a negociação coletiva”, pontuando que, sem o diálogo entre todos os setores envolvidos, não será possível encontrar soluções para a redução de empregos que a IA já está gerando. O ministro citou dados de estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e divulgado em janeiro. “O levantamento mostra que o aumento do uso da Inteligência Artificial afetará 40% dos empregos em todo o mundo, o que poderá aprofundar ainda mais as desigualdades sociais”, completou.

Aumento da insegurança

A presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb-SP) e também coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Neiva Ribeiro, observou que o avanço da IA no sistema financeiro está sendo acompanhado do aumento da insegurança, com possibilidades de mais vazamento de dados no setor. 

“O uso intensivo da IA faz com que compartilhemos dados de voz e imagens, assinaturas nossas, armazenados em bancos de dados que estão fora do nosso controle”, reforçou. Ela alertou ainda para o risco de golpes e de fraudes, como, por exemplo, “os sequestros para transferências com PIX”, no caso do Brasil que possui esse sistema de pagamentos. “Com o aumento da tecnologia no sistema financeiro o que estamos assistindo, também, é a transferência de riscos do negocio para os clientes. Precisamos ter uma regulamentação que traga ganhos e segurança para trabalhadores, empregadores e governos”, completou.  

A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, que também participou da reunião, destacou que o evento teve um caráter histórico por ser a primeira reunião tripartite setorial, sobre o tema, na conferência da OIT, “necessária para o diálogo na busca por resoluções no mundo do trabalho e que precisam ser enfrentadas, em âmbito regional e mundial, sob o risco de aumento acelerado da pobreza”.

Busca de soluções

A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, completou que o evento, apesar de, neste primeiro momento, somente expor o diagnóstico dos impactos da IA sobre o mercado de trabalho, dá início às estratégias que necessárias para que a humanidade encontre resoluções.

“Entre as conclusões que tivemos está a de que precisamos aprofundar estudos para pensar uma política que seja mais realista e que não destrua os empregos e gere uma transição justa. E todos nós, representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, chegamos à conclusão que tem que haver diálogo”, pontuou.

Participaram também do encontro, na comitiva brasileira, o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), Adauto de Oliveira Duarte, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

FONTES: Contraf-CUT/REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: Crozet/OIT

Na presidência do G20 este ano, o líder brasileiro trabalha para emplacar junto ao grupo mais restrito entre as maiores economias projetos ambientais e de redução das desigualdades

Entre os dias 13 a 15 de junho ocorre na Itália a reunião de líderes da Cúpula do G7, que representa as sete maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). O presidente Lula foi convidado a participar, assim como líderes de outros países, a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Antes de desembarcar na Itália, Lula participará na Suíça da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece até 14 de junho.

A presença de Lula é essencial na retomada da participação brasileira nos processos decisórios mundiais. Com a presidência temporária do G20, o governo brasileiro trabalha para emplacar uma governança global pela redução das desigualdades e de combate às mudanças climáticas a partir da taxação de bilionários.

Esta será a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. Ele continua sendo o único líder brasileiro a ir a reuniões do grupo, sendo que foi seis vezes entre 2003 e 2009 e no ano passado no Japão.

FONTE: Agência Brasil

IMAGEM: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Corte decidiu pela proposta apresentada pelo governo, que sugeriu mudança pelo IPCA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a remuneração das contas dos trabalhadores no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo, de manter a correção atual —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial) e o pagamento do lucro do fundo— garantindo ao menos a inflação oficial do país. O voto vitorioso foi o proposto pelo ministro Flávio Dino.

Dino julgou parcialmente procedente o pedido feito na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, mas optou pela correção com a fórmula do governo. Não houve maioria e a decisão foi tomada por voto médio dos ministros. A correção será futura e não vale para o saldo antigo. 

Votaram com Dino Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram contra a mudança, mas decidiram que, se a maioria aprovasse a alteração, ela deveria ser feita de acordo com a proposta apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo na Justiça.

A outra proposta era do relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, que indicou correção do fundo pela poupança, hoje em 6,17% ao ano mais TR. Barroso foi seguido por André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin, que foram votos vencidos.

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou a decisão. "A decisão de hoje do Supremo representa uma vitória para todos os envolvidos na discussão da ação julgada. Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de construção civil", disse.

"Na condição ex-empregado da Caixa, sinto-me profundamente comovido ao contribuir para preservar a poupança dos trabalhadores e proporcionar a oportunidade de possuírem sua própria residência aqueles que mais necessitam."

O julgamento havia começado em 2023, mas foi interrompido após pedidos de vista de Nunes Marques e Cristiano Zanin. Zanin, recém-empossado à época, quis mais tempo para analisar o caso. O primeiro a se manifestar nesta quarta foi ele, contrário à revisão. Para o ministro, o pedido era improcedente.

A ADI 5.090, levada ao Supremo em 2014 pelo partido Solidariedade, pedia que o STF considerasse inconstitucional o uso da TR na correção do saldo das contas dos trabalhadores, substituindo-a por um índice de inflação, que pode ser o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial).

"Não vislumbro, com o devido respeito às compreensões no sentido contrário, violação a preceito constitucional da propriedade ou da moralidade administrativa no critério da correção monetária e da capitalização de juros", disse Zanin, ao votar.

Para ele, a ação é improcedente "seja em razão da natureza peculiar e complexa do direito ao FGTS, que não se confunde, na minha compreensão, com mera aplicação financeira, seja em razão da autocontenção devida pelo Poder Judiciário em questões que são eminentemente da política econômica e monetária".

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

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A Comissão Marítima Federal abriu um período de comentários de 12 dias para resposta pública ao novo acordo de compartilhamento de navios da Maersk e Hapag Lloyd, denominado Acordo de Cooperação Gemini.

Anunciada em janeiro, a Cooperação Gemini permitirá à Maersk e à Hapag-Lloyd coordenar globalmente as operações dos seus navios. A estrutura proposta é um sistema 'hub & spoke', com os principais portos servidos diretamente (a Rede Mainline) e outros portos servidos por serviços de transporte (a Rede Shuttle), com o objetivo de estabelecer uma rede global superior que ofereça horários confiáveis, tempos de trânsito competitivos e uma pegada de carbono reduzida.

A colaboração irá fundir as frotas de ambas as empresas, criando uma capacidade combinada de cerca de 3,4 milhões de contentores (TEU). A Maersk irá implantar 60% desses navios, com a Hapag-Lloyd respondendo pelos 40% restantes. A meta ambiciosa é fornecer confiabilidade de cronograma superior a 90% quando a rede estiver totalmente operacional.

Como parte desta colaboração, a Hapag-Lloyd deixará a THE Alliance no final de janeiro de 2025, e a Maersk e a MSC Mediterranean Shipping Company anunciaram que a aliança 2M terminará em janeiro de 2025.

Se a Comissão não tomar medidas, o Acordo Gemini entrará em vigor em 15 de julho de 2024, com operações iniciadas em fevereiro de 2025.

O prazo para envio de comentários é 18 de junho de 2024, e todos os comentários enviados serão mantidos confidenciais.

FONTE: GCAPTAIN

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Petrobras planeja perfurar até 16 poços na região até 2028

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) diz que uma “exploração sustentável” da Margem Equatorial pode duplicar as reservas de petróleo e gás do Brasil, alcançando mais de 30 bilhões de barris.

Ontem (12/06), o presidente Lula (PT) voltou a defender a exploração de petróleo na região de 2.200 quilômetros da costa brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.

Segundo o Plano Estratégico 2024–2028 da Petrobras, a companhia terá que investir até US$ 3,1 bilhões para as 16 perfurações na Margem Equatorial. A empresa aguarda, desde o ano passado, uma autorização do Ibama (Instituto do Brasileiro do Meio Ambiente) para explorar a área.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que o debate sobre a perfuração da Margem Equatorial, na Foz do Rio Amazonas, “transcende a discussão técnica”. Deu a declaração na terça-feira, durante o mesmo evento que falara Lula.

“Assim como outras fronteiras exploratórias, a Margem Equatorial é essencial para reposição de reservas de petróleo do país. Caso haja a descoberta de óleo e seja viável economicamente, ainda demora muito tempo” — Magda Chambriard.

FONTE: METRÓPOLES/RICARDO NOBLAT

IMAGEM: REPRODUÇÃO

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) priorizou mais de R$ 3 bilhões, para cerca de 20 projetos, durante a 55ª reunião ordinária, realizada no último dia 9 de maio, na modalidade híbrida. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), R$ 2,8 bilhões desse montante são voltados a novos projetos de construção, dos quais R$ 1,7 bilhão são destinados à rubrica ‘apoio à navegação’ e outros R$ 1,1 bilhão para ‘transporte de cargas’. O CDFMM aprovou ainda R$ 169,7 milhões para conversões e modernização de embarcações, além de R$ 151,7 milhões para reparos e docagens e R$ 130,8 milhões para infraestrutura portuária.

A MCR Logística tem prioridade para a construção de 8 empurradores fluviais de 4.800kW no Estaleiro Rio Maguari (PA), com valor total de R$ 641,2 milhões. A empresa também recebeu uma prioridade, no valor de R$ 232,9 milhões, para construção de 3 empurradores fluviais de 4.800kW no estaleiro do grupo Wilson Sons, no Guarujá (SP). A MCR obteve ainda uma prioridade para a construção de 4 empurradores fluviais de 4.800kW no Estaleiro Detroit Brasil (SC), com valor total de R$ 269,8 milhões.

A Portoagil Logística SPE obteve prioridade de R$ 224,5 milhões para a construção de 2 empurradores fluviais de 1.200 BHP e 3 empurradores fluviais de 4.500 BHP, no Estaleiro Rio Maguari. Outros R$ 155,3 milhões são pleiteados pela Arco Norte Infraestrutura e Logística construção de 8 embarcações de apoio à navegação, sendo 3 empurradores fluviais azimutais de 1.200 HP e 5 empurradores fluviais azimutais de 1.800 HP, no Estaleiro Rio Maguari. Já a FH de Oliveira Peixoto recebeu prioridade para a construção de um empurrador fluvial no Estaleiro Beconal (AM), com valor total de R$ 17,4 milhões.

A Camorim obteve prioridade de R$ 154,3 milhões para a construção de 4 rebocadores azimutais de 70 toneladas de tração estática (bollard pull), no Estaleiro Detroit Brasil (SC). A Ambipar Response Dracares (Apoio marítimo e portuário) recebeu prioridade para a construção de uma embarcação de apoio à navegação, tipo multipropósito (multicat), denominada Ambipar 600, no estaleiro EJS (SC), com valor de R$ 3,8 milhões.

Carga
A Arco Norte Infraestrutura e Logística também recebeu prioridade de R$ 451 milhões para construção de 73 embarcações de carga, sendo 36 barcaças graneleiras de 2.218 TPB do tipo racked, 36 barcaças graneleiras de 2.218 TPB do tipo box, e 1 balsa guindaste de 2.111 TPB (toneladas de porte bruto, no Estaleiro Rio Maguari. A FH de Oliveira Peixoto está com prioridade na construção de 7 balsas graneleiras, no Estaleiro Beconal, com valor total de R$ 38,4 milhões.

A Portoagil Logística SPE está com uma prioridade para a construção de 60 barcaças graneleiras, sendo 30 de modelo box com capacidade de 2.218 toneladas e 30 de modelo raked com capacidade de 2.100t, no Estaleiro Rio Maguari, com valor total de R$ 312,6 milhões.

A Marlin Serviços Ambientais recebeu prioridade de R$ 219 milhões que compreende a construção de 14 balsas para transporte de bunker, sendo 4 balsas de 3.175 m³, 3 balsas de 3.512 m³, 3 balsas de 4.268 m³ e 4 balsas de 5.000 m³ no Estaleiro São Miguel (RJ).

A Internacional Marítima conseguiu a aprovação de prioridade para a construção de 1 embarcação de carga, tipo ferry boat de dupla proa, no estaleiro Indústria Naval Catarinense — INC (SC), com valor total de R$ 50,2 milhões.

Conversão/Modernização de embarcações
O CDFMM aprovou prioridade de R$ 76,7 milhões para a Bram Offshore nas conversões de embarcações, sendo 3 PSVs (transporte de suprimentos), denominados Navegantes Pride, Robert Adams e Juan C; e 2 AHTS (manuseio de âncoras), denominados Olin Conqueror e Elizabeth C, no Estaleiro Navship (SC). A Oceanpact tem prioridade de R$ 15,4 milhões para a modernização do AHTS Parcel de Manoel Luís, no Estaleiro Mauá (RJ), com valor total de R$ 20,8 milhões e do MPSV (multipropósito) Austral Abrolhos, em fundeio — sem necessidade de estaleiro.

A Sistac (Sistemas de Acesso S/A) pretende realizar a modernização do SDSV (mergulho raso) Sistac Vitória, no Estaleiro Mauá (RJ), com valor priorizado de R$ 26,5 milhões. A Wilson Sons conseguiu prioridade para o reparo com docagem/classificação de 2 rebocadores no estaleiro do grupo, com valor total de R$ 16,3 milhões. Já a Seagems (antiga Sapura) obteve duas prioridades, de R$ 7 milhões cada, para a modernização dos PLSVs Topazio e Diamante, no Estaleiro Renave (RJ), totalizando R$ 14 milhões.

Reparo/Docagem
A Seagems obteve duas prioridades, cada uma de R$ 37,8 milhões, para a docagem dos PLSVs Topazio e Diamante no Renave, totalizando R$ 75,6 milhões. A Bram Offshore pleiteou financiamento para reparos de 6 embarcações, sendo 3 PSVs (Breeze, Gemsbok e Santos Supplier), 2 AHTS (Campos Contender e Elizabeth C) e o WSV (estimulação de poços de petróleo) Blue Angel, no Estaleiro Navship, com valor total de R$ 62,1 milhões.

O Oceanpact obteve duas prioridades, uma para reparo do AHTS Rochedo de São Pedro, cujo valor é de R$ 3,8 milhões, e outra para o reparo do RSV Parcel do Bandolim com valor total de R$ 6 milhões. Os dois serviços estão previstos para serem executados no Estaleiro Mauá (RJ). A Belov Obras Portuárias também conquistou duas prioridades: uma para reparo da balsa Albacora IV, no valor de R$ 2,3 milhões, e outra, de R$ 1,9 milhão, para o reparo da balsa Bartira II. As duas obras estão previstas para o estaleiro Belov, do mesmo grupo, localizado na Bahia.

No segmento de infraestrutura portuária, foram concedidas duas prioridades. Uma para a F H de Oliveira Peixoto, de R$ 71,9 milhões, para a construção de uma ETC — estação flutuante de transbordo de Carga (tombador), no Estaleiro Beconal (AM), e outra para a Arco Norte Infraestrutura e Logística, cujo projeto prevê a construção de uma ETC de 5.630 TPB, no Estaleiro Rio Maguari (PA), no valor total de R$ 58,9 milhões

A resolução com as prioridades aprovadas pelo conselho diretor do FMM entrou em vigor, nesta segunda-feira (3), e tem vigência de 450 dias. Em 2023, a carteira de projetos aprovados pelo CDFMM alcançou o valor de R$ 13,8 bilhões, com R$ 938 milhões já direcionados a projetos contratados. de acordo com o MPor. No período, o ministério registrou um total de R$ 797 milhões em desembolsos repassados do FMM para a indústria naval.

FONTE: Portos e Navios – Danilo Oliveira

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Entre os dias 5 e 7 de junho, a Conttmaf participou, em Parintins (AM), do evento “Rio Limpo, Amazônia Viva”, que contou com um seminário executivo para a promoção de debates cujas diretrizes subsidiarão as discussões do grupo temático Diálogos Oceânicos, da Oceans 20 – criado para dar voz à sociedade civil no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável relacionado à economia azul –, na reunião do G20, em novembro deste ano, no Rio de Janeiro.

O oficial da Marinha Mercante Patrick Telles representou a Confederação nos três dias de programação do evento organizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O compromisso com o meio ambiente e com os rios estiveram entre os principais assuntos discutidos no segundo dia de evento, quando foi realizado o seminário cujo diálogo se dividiu em três temas: sustentabilidade ambiental, sustentabilidade social e governança na sustentabilidade.

“Foram debates significativos para o setor, principalmente porque teve a participação de representantes dos povos originários desta terra de tamanha relevância no cenário mundial que é a Amazônia”, disse o representante da Conttmaf.

O evento contou com a presença de especialistas do setor e de autoridades governamentais, como o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o vice-almirante e ex-presidente do Tribunal Marítimo Wilson Pereira de Lima Filho, também diretor da autarquia, o comandante do 9° Distrito Naval, Capitão dos Portos CMG André Carvalhaes, e a diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Larissa Amorim.

IMAGEM: RBNA CONSULT

Texto agora volta para a Câmara dos Deputados, onde a emenda do conteúdo local foi incluída

O texto base do projeto de lei do Mover (PL 914/2024), o novo Rota 2030, que concede incentivos à indústria automobilística, foi aprovado pelo Plenário do Senado sem a emenda que fixa percentuais mínimos de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

O texto agora volta para a Câmara dos Deputados.

Votação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou com 174 votos a favor e 159 contrários, com apoio de parlamentares da base governista. O líder do governo Zé Guimarães (PT/CE) chegou a defender a votação simbólica do projeto, que carrega outras emendas, como a taxação de compras no exterior.

O governo tem pressa, dada a caducidade da medida provisória que antecipou a criação do Mover, programa do setor automobilístico que substituiu o Rota 2030. O setor anunciou investimentos no país da ordem de R$ 120 bilhões desde a edição da medida provisória, no fim de 2023.

A derrubada da emenda do conteúdo local força o retorno do texto à Câmara dos Deputados. O plano inicial era enviar o Mover para sanção na quarta-feira passada.

FONTE: EPBR

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A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A reunião está marcada para 9h.

O colegiado analisa o PL 2.308/2023, da Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de estimular a produção do combustível — conhecido como hidrogênio verde —, contribuindo para a descarbonização da matriz energética brasileira. O texto analisado é o substitutivo do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), que estima a produção do hidrogênio de baixa emissão no Brasil em pelo menos um milhão de toneladas em dois anos.

O relatório inclui contribuições de outros projetos sobre o tema apresentados no Senado (PL 1.878/2022, PL 1.880/2022 e PL 3.173/2023), que também são relatados por Otto. O senador ainda deve apresentar uma complementação do seu voto na reunião. No último encontro da comissão, a votação do projeto foi adiada por conta de um pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Pelo projeto, caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio. A produção, no entanto, só poderá ser permitida a empresas brasileiras sediadas no país. 

De acordo com o relatório, os incentivos creditícios e tributários do Rehidro deverão ter vigência de cinco anos (de 2025 a 2029), com metas e objetivos e acompanhamento do poder público. O regime suspenderá a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, também os de importação, sobre a compra de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, estoques e de materiais de construção feita pelos produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono habilitados. 

Além das empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono, poderão participar do Rehidro aquelas que atuarem no transporte, distribuição, acondicionamento, armazenamento ou comercialização do produto. Também serão beneficiadas as que produzirem biogás e energia elétrica a partir de fonte renovável destinados à produção de hidrogênio.

“Os novos mecanismos, buscam olhar o mercado interno, dando tratamento de investimentos em bens de capital para não somente permitir o aproveitamento em exportação, mas permitir que os setores nacionais que podem agregar valor em suas cadeias produtivas possam usufruir da nova economia de baixo carbono”, afirma Otto em seu relatório.

Impacto

O substitutivo do relator altera a Lei 11.488, de 2007, para incluir as empresas do Rehidro no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que hoje beneficia as empresas dos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação com projeto aprovado para implantação de infraestrutura.

Essas empresas estão isentas do pagamento de PIS/Pasep e Cofins, também sobre importação, na venda ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção.

Dentro do Reidi, Otto prevê renúncia de receita de R$ 2,25 bilhões em 2026 e o mesmo montante em 2027, com produção de 500 mil toneladas de hidrogênio em cada um destes anos. Em 2025, no primeiro ano de vigência, o senador afirma que não haverá impacto financeiro.

Se for aprovado pela comissão especial, o projeto seguirá para a análise do Plenário do Senado. Na visão do relator, a proposta promove benefícios para todos os envolvidos na cadeia de valor do hidrogênio e contribui para o transporte sustentável e a preservação do meio ambiente. 

“O hidrogênio desempenha um papel fundamental como matéria-prima em diversas indústrias, além de ser um combustível não poluente em seu uso final, já que sua combustão gera energia e água. Essa tecnologia também oferece oportunidades em setores alinhados às principais agendas nacionais de desenvolvimento, como a produção de fertilizantes verdes, novos biocombustíveis e combustíveis sintéticos, bem como avanços nos setores químico e petroquímico”, justifica.

FONTE: Agência Senado

IMAGEM: REUTERS/Jon Nazca/File Photo

AP Moller-Maersk A/S, um indicador do comércio global, disse que as linhas de abastecimento mundiais são mais impactadas do que o esperado anteriormente pelos efeitos em cascata provenientes do congestionamento no Mar Vermelho.

A transportadora de contêineres elevou a sua perspetiva de lucro na noite de segunda-feira, à medida que as perturbações efetivamente removem a capacidade da frota global e, assim, aumentam as taxas de frete.

É a segunda vez em cerca de um mês que a Maersk aumenta a sua previsão, já que os ataques de militantes Houthi no Mar Vermelho forçaram a Maersk e outras companhias de navegação a navegar para o sul de África. As interrupções reduziram o trânsito de contêineres através do canal de Suez em cerca de 80%, estimou a Bloomberg Intelligence.

A Maersk disse na segunda-feira que também vê sinais de maior congestionamento portuário, especialmente na Ásia e no Médio Oriente, o que está causando um aumento nas taxas. Além disso, a procura no mercado de contêineres continuou “forte”, afirmou a empresa.

“Este desenvolvimento está aumentando gradualmente e espera-se que contribua para um desempenho financeiro mais forte no segundo semestre de 2024”, disse Maersk.

A Maersk prevê agora lucros subjacentes antes de juros, impostos, depreciação e amortização entre 7 bilhões e 9 bilhões de dólares este ano, em comparação com uma previsão anterior de 4 bilhões a 6 bilhões de dólares. Os analistas esperavam US$ 5,86 bilhões em média nas estimativas compiladas pela Bloomberg.

As ações da Maersk subiram até 3,7% em Copenhague na abertura de terça-feira. Eles já haviam ganhado 22% no mês de maio, à medida que as taxas subiam. A elevação dos lucros, portanto, “não é uma surpresa” para o mercado, disseram analistas do Morgan Stanley, incluindo Cedar Ekblom, em nota.

“O excesso de oferta estrutural no transporte de contêineres permanece, as perturbações no Mar Vermelho proporcionam apenas uma trégua temporária”, disseram os analistas.

O que a Bloomberg Intelligence diz:

“As expectativas de lucros terão de aumentar para a Maersk e para o mercado de transporte marítimo mais amplo, no meio de um aumento nas taxas de frete devido ao aumento do congestionamento portuário e a um início mais precoce do pico da procura devido à perturbação criada pela crise do Mar Vermelho. Os preços elevados permanecerão enquanto os navios não puderem atravessar com segurança o Canal de Suez.” —Lee Klaskow, analista de transporte de BI.

FONTE: BLOOMBERG L.P.