IMAGEM: TVFOCO

Número representa um aumento de R$ 7 em relação à estimativa anterior, feita em abril, e pode pressionar o arcabouço fiscal

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou sua projeção para o salário mínimo em 2025 para R$ 1.509, segundo documento obtido pela Folha.

O dado representa um aumento de R$ 7 em relação à estimativa anterior, de R$ 1.502, enviada pelo Executivo junto com o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, em 15 de abril deste ano.

O novo número serve de baliza para as estimativas de gastos do governo na elaboração da proposta de Orçamento de 2025, que será enviada até 31 de agosto deste ano.

O salário mínimo segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023). 

Se confirmado, o novo piso será 6,87% maior que os R$ 1.412 pagos atualmente.

O valor consta em uma nota técnica elaborada para subsidiar o relatório de reavaliação do Orçamento do 3º bimestre, divulgado em 22 de julho.

O documento também indica que o governo reviu para cima suas estimativas para o salário mínimo nos anos seguintes.

Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595 (contra R$ 1.582 na projeção anterior).

Para 2027, o valor projetado passou de R$ 1.676 para 1.687. Em 2028, a estimativa aponta salário mínimo de 1.783 (contra R$ 1.772 anteriormente).

Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. O valor definitivo vale a partir da edição do decreto presidencial. 

O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,65% no acumulado deste ano.

O percentual é maior que os 3,25% estimados anteriormente, no momento do envio do PLDO, o que ajuda a explicar o aumento na projeção.

Embora seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o novo arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

A garantia de aumento real pode fazer com que o piso avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento limitado a 2,5% acima da inflação ao ano.

Como os benefícios da Previdência são, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar pressão sob o limite, levando ao achatamento de outros gastos. O salário mínimo também é referência para alguns benefícios assistenciais e para o seguro-desemprego. 

No ano que vem, o governo Lula terá um espaço extra de R$ 138,3 bilhões para despesas do Poder Executivo no Orçamento de 2025, segundo cálculo do Tesouro com base nas regras do novo arcabouço fiscal.

É neste espaço que o governo precisará acomodar a expansão de benefícios obrigatórios, bem como a demanda por gastos discricionários, como custeio e investimentos, além de emendas parlamentares e os pisos de Saúde e Educação.

Só o aumento de R$ 97 projetado para o salário mínimo deve custar R$ 38 bilhões —cada R$ 1 a mais no piso tem impacto de R$ 391,8 milhões. Já a correção dos benefícios acima do piso pode adicionar outros R$ 19,5 bilhões (cada 1 ponto percentual no INPC amplia o gasto em R$ 5,34 bilhões).

Economistas avaliam que, do espaço extra, cerca de R$ 127 bilhões (quase 92%) podem ser consumidos por despesas obrigatórias.

Nos anos seguintes, os ganhos reais do salário mínimo também vão pressionar a regra fiscal. 

Como mostrou a Folha, a Previdência Social terá um aumento de ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização.

Em dez anos, o impacto será ainda maior e chegará a R$ 550 bilhões, segundo cálculos do economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Para ele, o efeito prático da regra anula boa parte do ganho conquistado com a reforma da Previdência de 2019.

A Previdência é hoje um dos alvos preferenciais da revisão de gastos defendida pela equipe econômica. Os benefícios previdenciários devem passar por um pente-fino, assim como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O governo promete cortar R$ 25,9 bilhões em despesas para conseguir fechar o Orçamento de 2025.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: DIEESE

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) informou, que 87,8% das negociações de reajustes salariais referentes à data-base em junho ficaram acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 8,8% dos casos, não houve perdas inflacionárias, enquanto 3,3% ficaram abaixo do INPC ainda segundo os dados do Dieese.

De acordo com o Dieese, a data-base de junho é a sétima seguida em que mais de 80% das categorias apresentaram ganhos salariais acima da inflação.

“Esse quadro de relativa estabilidade em níveis elevados contrasta com o observado no segundo semestre de 2023, de piora crescente nos resultados das negociações entre agosto e novembro”, avalia a entidade.

A entidade aponta que a variação média dos reajustes de junho foi de 1,67%. O valor é superior ao registrado nos demais meses do ano, com exceção de maio e janeiro, em que as variações foram, respectivamente, de 1,74% e 1,71%. Isto, em razão do aumento do salário mínimo.

Desse modo, os reajustes salariais seguem tendência de alta repetindo o mês de maio, quando mais de 87% dos acordos tiveram aumento acima da inflação.

Prévia do primeiro semestre de 2024

O boletim da entidade destaca que, com a inclusão dos reajustes salariais de junho, é possível ter prévia do cenário do primeiro semestre deste ano.

Durante o período, foi verificado que em cerca de 86% das 6.728 negociações, o aumento do reajuste salarial foi acima do INPC, ao passo que 11% se equipararam à inflação e 3% ficaram abaixo do indicador de preços.

No momento, a variação real média no primeiro semestre de 2024 é de 1,59%.

Setores

Na indústria e no setor de serviços — os quais apresentaram, respectivamente, 2.055 e 3.449 reajustes.

Os ganhos salariais reais ocorreram em 87% dos casos. No comércio, foram 827 negociações de ajustes nas remunerações, sendo que 76,5% superaram a inflação.

Nos reajustes sem perdas inflacionárias, o comércio aparece em primeiro, com 21,4%, seguido da indústria (9,6%) e dos serviços (9,2%).

Em relação ao porcentual de salários ajustados abaixo do INPC, 3,3% ocorreu na indústria, 3,2%, nos serviços, e o menor valor foi observado no comércio (2,1%).

FONTE: DIAP

IMAGEM: DNIT

Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem o objetivo de transportar grãos do Centro-Oeste ao Pará. O parlamentar questionou a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autorizando a definição e execução do projeto. Segundo Kajuru, a implantação da hidrovia vai exigir a realização de obras de engenharia de grande envergadura, afetando todo o regime hidrológico do Rio Araguaia.

— Ao contrário do que determina a legislação, o licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins está sendo conduzido pelo DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] de forma fatiada, segmentada, sem considerar as obras necessárias em toda a extensão do rio para garantir a sua navegabilidade. O que se está licenciando atualmente não é a hidrovia Araguaia-Tocantins como um todo, mas apenas o projeto de dragagem e deslocamento da via navegável na região sudeste do estado do Pará, com três trechos, totalizando 212 quilômetros. Assim, o que se tem na verdade é a velha prática de consumar um megaprojeto através da realização de partes de sua obra, de modo que o conjunto se torne mais tarde irreversível.

Segundo Kajuru, a fragmentação do licenciamento das obras é uma forma de afastar os estudos necessários à compreensão dos impactos ambientais. O senador citou resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina que o estudo de impacto ambiental deve abranger a área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

— O estudo global de um projeto, evidentemente, deve conter o estudo de suas partes. Porém, com o licenciamento parcelado, não se tem a real dimensão da obra ou do projeto. Além de ineficiente e impreciso, ele desfigura a realidade do que se quer aprovar. A meu ver, enseja uma licença nula e também imoral, porque esconde da sociedade o real impacto que as obras poderão ter na vida das pessoas, em particular da população goiana.

Kajuru também afirmou ter encaminhado uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja instaurado um inquérito civil que apure eventuais ilegalidades relacionadas ao licenciamento ambiental.

FONTE: Agência Senado

IMAGEM: REUTERS/Pilar Olivares

Petrobras produziu média de 2,16 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no segundo trimestre, versus 2,1 milhões de bpd nos mesmos três meses de 2023

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil cresceu 2,6% entre abril e junho ante igual período do ano passado, principalmente devido ao avanço operacional de plataformas que entraram em operação ao longo de 2023, informou a companhia nesta segunda-feira.

A Petrobras produziu média de 2,16 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no país no segundo trimestre, versus 2,1 milhões de bpd nos mesmos três meses de 2023, informou a empresa em seu relatório de produção e vendas.

Dentre os principais fatores para essa variação, a Petrobras destacou o crescimento da produção ("ramp-up", no jargão do setor) das plataformas do tipo FPSO Almirante Barroso, Anna Nery, Anita Garibaldi e Sepetiba -- que entraram em operação no ano passado--, além da P-71.

Além disso, a companhia destacou a entrada em produção de 12 novos poços de projetos complementares, sendo oito na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos.

Para este ano, a companhia prevê a entrada em operação de duas plataformas, dentre elas a chamada Marechal Duque de Caxias, que chegou ao Brasil em maio e já concluiu a ancoragem no campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos.

A companhia também adiantou para este ano a entrada em operação do FPSO Maria Quitéria, que saiu do estaleiro na China em maio de 2024 e irá produzir no campo de Jubarte, localizado no pré-sal da Bacia de Campos.

"A unidade (Maria Quitéria) tem início de operação previsto para o último trimestre de 2024, antecipando assim o cronograma do PE (Plano Estratégico) 2024-2028+, que era de entrada em operação em 2025", disse no relatório a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Na comparação com o primeiro trimestre, porém, houve uma queda na produção de 3,6%, devido principalmente ao maior volume de perdas por paradas para manutenções, dentro do previsto no planejamento, e ao declínio natural de campos maduros.

As exportações de petróleo somaram 651 mil bpd no segundo trimestre, alta de 58,4% ante o mesmo período do ano passado e avanço de 0,2% na comparação com o primeiro trimestre.

PRODUÇÃO E VENDAS TOTAIS - Considerando a produção total de óleo e gás no Brasil e no exterior, a Petrobras bombeou uma média diária de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente (boed) entre abril e junho, alta de 2,4% ante o mesmo período de 2023 e queda de 2,8% ante o primeiro trimestre deste ano.

No primeiro semestre, "a Petrobras entregou a produção planejada de 2.737 milhões de boed, em linha com seu PE 2024-2028+", afirmou a companhia em seu relatório de produção.

Como operadora, a companhia produziu 3,74 milhões de boed no segundo trimestre, alta de 1,2% ante igual período do ano passado e queda de 3,1% na comparação com o trimestre anterior, considerando o volume total produzido pelos campos operados pela empresa, incluindo parcelas que pertencem a eventuais parceiros nos ativos.

A Petrobras também informou que suas vendas totais de petróleo, gás e derivados cresceram 4% no segundo trimestre ante o mesmo período do ano passado, para 2,94 milhões de boed, com vendas domésticas respondendo por 2,04 milhões de boed.

DERIVADOS - O fator de utilização (FUT) das unidades de refino da Petrobras atingiu 91% no segundo trimestre, ante 93% no mesmo período de 2023 e 92% no trimestre anterior, mesmo considerando as paradas programadas realizadas nas refinarias REPLAN, REDUC, RECAP, REVAP e REGAP.

A produção de derivados do petróleo da Petrobras somou média de 1,74 milhão de bpd no segundo trimestre, recuo de 3,5% ante o mesmo período de 2023 e queda de 0,5% em relação ao primeiro trimestre.

As importações de diesel no primeiro trimestre somaram 37 mil bpd, queda de 60,2% ante o mesmo período do ano passado e recuo de 57,5% na comparação com o primeiro trimestre.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: EPA/BBC NEWS

Canal de Suez perde R$ 3,1 bi por mês

Navio porta-contêineres foi atacado por míssil no sábado, a sudeste de Aden, sem causar maiores danos ou vítimas; Egito contabiliza fortes perdas comerciais com interrupção da rota

Após duas semanas sem anúncios de incidentes, um navio porta-contêineres foi atacado neste final de semana no Mar Vermelho, supostamente por um míssil disparado pela milícia houthi no Iêmen.

Segundo a AP, o ataque aconteceu a cerca de 225 quilômetros a sudeste de Aden e atingiu o cargueiro Groton logo acima de sua linha d’água, causando poucos danos e sem ferir a tripulação, conforme o Centro Conjunto de Informações Marítimas, uma coalizão multinacional supervisionada pela Marinha dos EUA.

A volta dos ataques aconteceu poucos dias depois de o primeiro-ministro egípcio, Mostafa Madbouly, confirmar que o Canal de Suez está relatando perdas de até US$ 550 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões) por mês devido às tensões regionais. O canal, que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho, é uma artéria vital para o comércio global e um componente crítico da economia egípcia.

Este mês, o CEO da gigante de logística Maersk, Vincent Clerc, estimou que a interrupção do Mar Vermelho para o transporte de cargas deve se estender até o terceiro trimestre de 2024, tornando a situação desafiadora para transportadoras e empresas.

Em maio, a Maersk havia calculado que decisão de não utilizar a rota por temores quanto à segurança dos navios resultou em uma perda de capacidade de 15% a 20% em todo o setor nas rotas da Ásia para o norte da Europa e Mediterrâneo. Isso apenas no segundo trimestre de 2024.

O site The National News, do Egito, informou que o Canal de Suez teve uma queda de 23% em sua receita para o ano fiscal de 2023-24, principalmente devido ao impacto dos ataques dos houthis desde o Iêmen.

Os houthis, alinhados com o Irã, têm como alvo navios no Mar Vermelho como parte de sua campanha para apoiar seu aliado, o Hamas, em sua guerra com Israel em Gaza.

Os rebeldes já alvejaram mais de 70 embarcações com mísseis e drones desde que começaram seus ataques em novembro, que até agora mataram quatro marinheiros, de acordo com a Associated Press.

A Maersk e outras empresas de navegação têm desde dezembro desviado seus navios para o Cabo da Boa Esperança, na África, o que eleva o tempo de viagem e as taxas de frete.

FONTE: INFOMONEY

IMAGEM: Aerial photograph of Aitutaki

Adições à frota negra fazem com que as Ilhas Cook se tornem uma das 30 principais bandeiras

Uma bandeira com a Union Jack do Reino Unido tornou-se um registro obrigatório para navios ligados à Rússia.

O Gabão foi ultrapassado pelas Ilhas Cook no ranking das 30 principais bandeiras compiladas pela Clarksons Research, tornando-se um lar significativo para a chamada frota negra de petroleiros que comercializam petróleo russo, iraniano e venezuelano.

Splash relatou repetidamente este ano sobre a ascensão de uma série de bandeiras africanas contra muitos petroleiros paralelos. Até agora, os registros do Gabão, das Ilhas Comores e da Guiné-Bissau mais do que duplicaram de tamanho em 2024.

A milhares de quilómetros de distância, noutro continente, as Ilhas Cook estão agora a emergir como outra via para o registro dos petroleiros paralelos.

A nação polinésia tem agora 259 navios, o que equivale a 6,9 milhões de toneladas brutas, nos seus livros, tendo crescido 143,4% este ano, de acordo com dados da Clarksons, com a maior parte deste crescimento a vir de petroleiros antigos.

A bandeira das Ilhas Cook, oficialmente conhecida como Bandeira das Ilhas Cook, é baseada no desenho tradicional das ex-colônias britânicas na região do Pacífico. É uma insígnia azul contendo no canto superior esquerdo a Bandeira da União, e à direita, quinze estrelas num anel representando as 15 ilhas que compõem o arquipélago.

A frota obscura cresceu para cerca de 700 petroleiros nos dois anos e meio desde que a Rússia iniciou a invasão em grande escala da Ucrânia.

Ultimamente, a Rússia também começou a estabelecer uma frota paralela de transporte de gás. Uma série de entidades foram estabelecidas no Dubai para movimentar os carregamentos de gás russo por todo o mundo, numa medida que reflete a forma como Moscou tentou evitar sanções às suas exportações de petróleo.

Nur Global Shipping, White Fox Ship Management e New Transshipment são alguns dos novos nomes que se estabeleceram em Dubai.

O Financial Times, citando dados da consultoria de risco Windward, observou na semana passada que desde o segundo trimestre de 2023, mais de 50 navios de GNL mudaram de propriedade para empresas localizadas nos Emirados Árabes Unidos.

Noutra semelhança impressionante com a criação pela Rússia das frotas escuras de petróleo e produtos há mais de dois anos, a construção de uma frota de gás no Dubai fez com que os preços dos antigos transportadores de turbinas a vapor saltassem este ano.

FONTE: SPLASH247.COM

IMAGEM: GOVERNO DE S.PAULO/REPRODUÇÃO

Ao todo, foram movimentadas cerca de 974 mil toneladas de carga neste primeiro semestre; soja e açúcar são os destaques

Balanço semestral realizado pelo Governo de São Paulo, por meio do DH (Departamento Hidroviário) da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), aponta um aumento na quantidade de carga transportada na Hidrovia Tietê-Paraná no 1º semestre deste ano. Ao todo, foram movimentadas 974 mil toneladas de carga, 5,8% mais que no mesmo período de 2023.

Entre os principais produtos transportados estão soja, farelo de soja, milho e cana-de-açúcar. No 1º semestre deste ano, as cargas foram predominantemente soja, com 786.927 toneladas (81%), e cana-de-açúcar, com 186.327 toneladas (19%). Esses dados referem-se ao trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, administrado pelo Departamento Hidroviário.

Cerca de um terço (800 km) dos 2.400 km de extensão da hidrovia passam por São Paulo. Os demais 1.600 km dividem-se entre Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. “A Hidrovia Tietê-Paraná é o principal sistema de transporte hidroviário de carga do Estado e um importante corredor de exportação multimodal do país. Por consumir menos combustível e emitir menos poluentes por volume de carga transportada, é considerada um meio logístico mais econômico e sustentável, quando comparamos ao transporte rodoviário”, diz a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende “Vale destacar que a hidrovia é um eixo importante de escoamento de cargas da região Centro-Oeste, que têm como destino o Porto de Santos”.

AMPLIAÇÃO DO CANAL DE NOVA AVANHANDAVA

A Semil, por meio do DH, iniciou, no 1º semestre de 2023, as obras de ampliação da profundidade do canal de Nova Avanhandava, que visa estimular o transporte aquaviário, desenvolvendo a logística no Estado de São Paulo.

O investimento do Governo do Estado de São Paulo ultrapassa R$ 300 milhões e o projeto visa melhorar a navegabilidade durante os períodos de estiagem, reduzindo o risco de interrupção da navegação devido à diminuição do nível de água do reservatório.

O método escolhido é o de derrocamento especial, com o uso de explosivo encartuchado, com o qual serão retirados 552 mil m³ de material rochoso. A conclusão está prevista para o 1º semestre de 2026. Em 2023, a hidrovia movimentou cerca de 2,5 milhões de toneladas de diversas cargas. Depois da conclusão da ampliação da profundidade do leito do Rio Tietê entre os reservatórios Ilha Solteira e Três Irmãos, espera-se que esse volume aumente significativamente, podendo chegar a 7 milhões de toneladas, quase 3 vezes mais do que a capacidade atual.

VANTAGENS DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

A modalidade de transporte é reconhecida mundialmente por sua eficiência econômica, social e ambiental. Entre suas vantagens em comparação aos modais rodoviário e ferroviário estão a maior eficiência energética, a capacidade de concentração de cargas e a longevidade da infraestrutura e dos equipamentos. Além disso, o transporte hidroviário contribui para reduzir as mudanças climáticas e o efeito estufa. Outras vantagens incluem menor consumo de espaço, menos congestionamento de tráfego, menores custos de infraestrutura e operação, menos acidentes e menorimpacto ambiental, tornando o modal hidroviário uma alternativa sustentável e vantajosa para o transporte de cargas.


FONTE: PODER360

IMAGEM: Agetransp

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou um edital de licitação para o projeto das barcas que ligarão os aeroportos Tom Jobim (Galeão), na Ilha do Governador, e Santos Dumont, no Centro da cidade.

O trajeto de 15,7 quilômetros terá uma duração total de 55 minutos e a passagem custará R$ 22,50.

O investimento para a implantação e compra das embarcações foi ajustado para R$ 109,5 milhões.

A licitação está marcada para 3 de setembro.

Estima-se que cerca de 3,5 mil passageiros utilizarão o serviço diariamente.

O custo total para o município será de R$ 24,9 milhões, enquanto o restante será coberto pela futura concessionária, que poderá explorar o serviço por 30 anos.

As obras para a implantação devem durar cerca de dois anos.

FONTE: MOBILIDADE RIO

IMAGEM: CANVA
 
Esta semana, a Capitania dos Portos realizou inspeção a bordo do navio Astro Tupi (IMO 9630705), no Porto do Rio de Janeiro, durante a qual foram constatadas irregularidades que resultaram na detenção da embarcação.
Em ofício enviado à Autoridade Marítima na última sexta-feira (26), o Sindmar relatou o abandono da tripulação pelo armador, já que há cerca de cinco meses tripulantes se recusam a embarcar por não terem recebido salários e benefícios.
De acordo com relatos de representados do Sindicato, o Astro Tupi encontrava-se fundeado na Baía de Guanabara com apenas três marítimos a bordo, quantitativo insuficiente para manter a embarcação em condição segura e atender a situações de emergência.
Conforme a representação sindical informou à Diretoria de Portos e Costas (DPC), além de estar com salários atrasados e não cumprir com a tripulação mínima de segurança, o Astro Tupi apresenta problemas graves na praça de máquinas, na automação e no convés.
Esta situação exigiria, no mínimo, o embarque de tripulantes extras, uma vez que o Cartão de Tripulação de Segurança (CTS) foi emitido para uma embarcação no estado da arte e não com todas as deficiências que agora se apresentam.
O Sindmar ressalta que deixar de pagar salários e benefícios contratuais por mais de 60 dias a marítimos que se encontram a bordo ou que faziam parte da tripulação regular do navio caracteriza abandono de tripulação pelo armador, conforme entendimento dos acordos internacionais de Port State Control (PSC) e Flag State Control (FSC) ratificados pelo Brasil.
“Além da denúncia feita à Autoridade Marítima, também denunciamos a Astromarítima à fiscalização do trabalho, que solicitou a verificação de possível ocorrência de trabalho análogo à escravidão. Os relatos que temos recebido de nossos representados são estarrecedores e inaceitáveis como relação de trabalho. Se essas condições forem confirmadas, é mandatório que a empresa seja interditada, sob pena de o Estado brasileiro ser considerado conivente com tal situação”, destacou o presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Augusto Müller.

IMAGEM:  Fernando Alves/Governo do Tocantins

Hidrovias devem passar pelos rios Tocantins e Madeira. A previsão é que mais de 20 milhões de toneladas sejam transportadas em barcaças.

Um projeto para a implantação de hidrovias dos rios Madeira e Tocantins foi anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos junto ao Governo do Tocantins. O objetivo é que a partir da hidrovia, mais de 20 milhões de toneladas de grãos sejam transportadas pelo rio.

Para o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o fluxo de transportação pela hidrovia deve diminuir a quantidade de caminhões nas estradas.

"Além da agenda ambiental, a gente está falando de uma agenda que dialoga com a sustentabilidade. Nós estamos ajudando na mobilidade urbana porque a cada 25 barcaças, nós estamos tiramos 500 caminhões das estradas. Então nossa ideia é integrar as estradas com as hidrovias para fortalecer o modal de transporte do norte do Brasil", disse.

Segundo o estado a hidrovia Tocantins-Araguaia é uma das principais vias de transporte do corredor Centro-Norte brasileiro. A hidrovia é navegável até a HN-100 Rio Amazonas, desde Barra do Garças (MT), na HN-209 Rio Araguaia, ou Peixe (TO), na HN-200 Rio Tocantins, até o porto de Vila do Conde, próximo a Belém (PA), privilegiadamente localizada em relação aos mercados da América do Norte, da Europa e do Oriente Médio.

"Hoje nós temos uma movimentação hidroviária pelo Tocantins na ordem de três milhões de toneladas. Com essa hidrovia e com o Pedral do Lourenço no Pará, que é muito importante, nós vamos chegar a mais de 20 milhões de toneladas transportadas, que significa fortalecer o escoamento da produção no estado e também as obras de infraestruturas através das nossas rodovias federais", contou o ministro.

Após o anúncio deve ser aberta uma concessão para determinar qual empresa ficará responsável pelo monitoramento da hidrovia. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, explicou que quais devem ser os próximos passos.

"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vai realizar intervenções necessárias para criar uma infraestrutura inicial. Depois teremos um projeto de concessão para que haja uma empresa responsável por manter o rio com a navegabilidade ao longo de todo o ano. Então são intervenções de dregagem, de sinalização, balizamento, levantamentos hidrográficos, para poder monitorar o canal de navegação".

Documentos para emissão de licença ambiental foram enviadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Até outubro a liberação deve ser entregue para que a obra comesse no próximo ano. Na região, estudos socioambientais foram feitos para a construção de uma obra desse porte. O DNIT também deve ouvir todas as comunidades ribeirinhas.

O Estado também informou que durante o processo de construção da hidrovia, será feita a remoção de rocha do leito do rio. Ação é necessária para adequar a largura e a profundidade do canal de navegação e garantir a segurança do transporte hidroviário.

FONTE: G1

IMAGEM: PORTAL CNN

Silvio Costa Filho assina acordo de cooperação para estudos e concessões de hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós

Iniciativa firmada com Antaq e BNDES faz parte do planejamento setorial hidroviário, para superar os gargalos da infraestrutura do setor
 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta terça-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza estudos e concessões das hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós. A parceria foi firmada com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa faz parte do planejamento setorial hidroviário, para identificação, desenvolvimento e acompanhamento de projetos público-privados, visando superar os gargalos de infraestrutura existentes no setor hidroviário do país.

Iniciativa inédita no país, a concessão de hidrovias tem sido estruturada com o apoio de instituições e do setor produtivo. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), ao lado da Antaq, tem priorizado a agenda hidroviária, modal capaz de escoar milhões de toneladas de grãos ao eixo norte brasileiro. Atualmente, o país tem mais de 20 mil quilômetros de hidrovias navegáveis. Com a concessão dos rios, a estimativa é que a capacidade de navegação seja duplicada nos próximos anos.

Costa Filho destacou que os dois projetos assinados nesta manhã se juntam a outros quatro, são eles: Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, Barra do Norte, na foz do Rio Amazonas, Madeira e o Paraguai. Para ele, a iniciativa vai gerar "mais investimentos sobretudo no desenvolvimento e geração de emprego e renda para o país. A gente está celebrando hoje não apenas o tempo de cooperação, que a gente vai organizar o projeto, vai organizar a modelagem, vai ouvir a sociedade e alavancar o nosso setor", apontou.

Os projetos anunciados fazem parte do trabalho de concessão de hidrovias desenhado pelo Governo Federal, que estão inseridos no Plano de Geral de Outorgas Hidroviário, publicado no final do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, ressaltou a importância da parceria com as instituições envolvidas para formulação de um projeto eficiente e que atenda às necessidades do setor. "Junto com o BNDES, a gente vai tentar encontrar aquela modelagem econômica que vai trazer o melhor retorno que temos junto com a instituição no setor regulatório para atender às necessidades da sociedade. Hoje estamos terminando um acordo de cooperação, mas a contratação desses dois projetos já está na fase final. o BNDES, inclusive, já está selecionando a empresa para iniciar o projeto", indicou.

Os trechos do rio Tocantins que poderão ser desenvolvidos se estendem por 1.282 quilômetros, entre o município de Belém, no Pará, e Peixe, no Tocantins. No Rio Tapajós, a avaliação preliminar do BNDES indicou que 700 quilômetros poderão ser desenvolvidos em dois trechos principais, de Barcarena a Melgaço e de Santarém a Tapajós, ambos no estado do Pará. Para o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, "com o desenvolvimento desses projetos, as hidrovias terão melhores condições para transportes de grãos, minérios de ferro, granéis líquidos, cargas conteinerizadas e outras cargas", ressaltou.

Os projetos têm o potencial de alavancar a economia dos estados e beneficiar toda a cadeia logística, desde os grandes operadores até pescadores e população ribeirinha. "A gente espera que, com esses projetos de concessão, trazer a iniciativa privada para que a gente possa ter maior eficiência na prestação do serviço e que a gente possa levar para o usuário outras opções de transportes, sem que haja custos para a sociedade", explicou Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor.

A hidrovia do Tapajós é um corredor crucial entre o Centro-Oeste e o Norte do Brasil. O baixo Tapajós, entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), possui 280 km de extensão navegável durante todo o ano, e foi responsável pela movimentação de mais de 14 milhões de toneladas de cargas em 2023, principalmente soja e outros produtos agrícolas, além de facilitar o transporte de grãos e combustível.

FONTE: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

IMAGEM: NATIONAL GEOGRAPHIC

14 pessoas foram resgatadas e as equipes de socorro continuam atuando para encontrar às vítimas.

Nove pessoas morreram e quatro estão desaparecidas após um naufrágio de um navio pesqueiro próximo das Ilhas Malvinas. 14 pessoas foram resgatadas e as equipes de socorro continuam atuando para encontrar às vítimas.

De acordo com um comunicado do governo das Ilhas Malvinas, na segunda-feira (22) as autoridades receberam informação de que o navio Argos Georgia, com 27 pessoas a bordo, estava em emergência. Os tripulantes pediam assistência a cerca de 300 quilômetros a Leste de Stanley.

Na tarde da segunda-feira, a tripulação foi forçada a abandonar o navio. Na última terça-feira (23), 14 tripulantes foram resgatados e treze foram encaminhados a Stanley para serem avaliados clinicamente. Um tripulante foi resgatado por uma das outras embarcações na área.

As autoridades das Malvinas confirmaram que até o momento foram encontrados os corpos de nove tripulantes e outros quatro seguem desaparecidos. Os parentes mais próximos foram contatados pela empresa do navio pesqueiro.

Condições meteorólogicas desfavoráveis

De acordo com o governo de Malvinas, devido às condições meteorológicas previstas e para a segurança dos envolvidos nas operações, foi tomada a decisão de interromper os esforços de busca e salvamento. Será feito um novo esforço de recuperação para encontrar aqueles que ainda estão no mar assim que isso for praticável.

Ventos muito fortes com uma área de baixa pressão são indicados para o mar em torno das Malvinas nesta quinta-feira. Novas áreas de tempestade no Sul do Atlântico vão manter o mar revolto e com vento intenso ainda no restante da semana, prejudicado as buscas e salvamento.

FONTES METSUL METEOROLOGIA