Seminário fala sobre regulação no setor de transporte marítimo de cargas

IMAGEM: PORTAL FGV

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, em reunião extraordinária, aproximadamente R$ 2,9 bilhões em prioridades para apoio financeiro à navegação interior. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou à Portos e Navios que o montante está destinado a quatro projetos hidroviários. A decisão ocorreu na última quarta-feira (5) e tem como objetivo ampliar a capacidade do transporte de minério de ferro e manganês por meio das hidrovias brasileiras.

De acordo com o MPor, os projetos abrangem a construção de 400 balsas mineraleiras que serão fabricadas em estaleiros das regiões Norte e Nordeste. A perspectiva, segundo o ministério, é que as obras gerem cerca de 8.500 empregos diretos e indiretos, distribuídos na construção, operação e manutenção das balsas.

O ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o valor investido trará mais competitividade ao mercado nacional e contribuirá na expansão da atividade. “A aprovação desse aporte trará benefícios para toda a sociedade, seja na produção de empregos e geração de renda, na modernização das estruturas de transportes ou para agilizar o transporte de cargas pelos nossos rios”, afirmou em nota.

Na 53ª reunião ordinária do CDFMM, realizada em setembro, o conselho diretor havia priorizado um total de R$ 1,5 bilhão em projetos voltados para navegação interior, cerca de metade dos R$ 2,9 bilhões em prioridades que foram aprovados na ocasião. A 54ª reunião ordinária do conselho está prevista para o próximo dia 7 de dezembro. O prazo limite para recebimento de novos projetos termina na próxima segunda-feira (9).

Os projetos deliberados pelo CDFMM podem ter financiamento de até 90% pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM). O custo da contribuição financeira do FMM dependerá do percentual de conteúdo nacional e do tipo de embarcação, sendo essas condições definidas na resolução 5.031/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

FONTE: Portos e Navios – Danilo Oliveira

The world's first large methanol powered containership is launched at Hyundai Heavy Industries. Photo courtesy Maersk

IMAGEM: MAERSK

O primeiro grande navio porta-contêineres do mundo movido a metanol saiu de sua doca de construção na Hyundai Heavy Industries no fim de semana.

O navio é o segundo de 25 navios bicombustíveis encomendados pela Maersk que serão capazes de operar com metanol verde. 

O lançamento ocorre depois de a Maersk ter recentemente batizado o primeiro porta-contentores movido a metanol verde do mundo, o Laura Maersk de 2.100 TEU, que é operado numa rota marítima do Báltico entre o Norte da Europa e a Baía de Bótnia. 

O navio lançado no fim de semana é o primeiro de uma série de doze navios com capacidade de 16.200 TEU encomendados pela Maersk à Hyundai Heavy Industries. Além disso, a Maersk fez um pedido separado para seis navios de 17.000 TEU na HHI em novembro de 2022. Todos os 18 navios estão programados para serem entregues entre 2024 e 2025.

A característica de design mais marcante do navio é a sua acomodação dianteira, que a Maersk afirma que permitirá maior capacidade de contêineres e maior eficiência enquanto estiver no porto. 

A Maersk fez um pedido adicional de seis navios porta-contêineres de médio porte (9.000 TEUs) em junho na Yangzijiang Shipbuilding, na China. As entregas estão previstas para 2026 e 2027. 

A Maersk está incorporando metanol verde como parte de sua estratégia de transição de sua frota para combustíveis sustentáveis. Isto inclui uma política de encomenda exclusiva de novos navios com opção de combustível verde. A Maersk estabeleceu metas ambiciosas para atingir zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040 e estabeleceu metas de curto prazo para 2030 que visam reduzir a intensidade de carbono das suas operações marítimas e portuárias, de acordo com o caminho delineado no Acordo de Paris.

FONTE: GCAPTAIN

 

 

 notice

IMAGEM: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

 

Ministro e senador afirmam que ninguém cogita o retorno do imposto sindical, mas afirmam que entidades precisam manter estrutura para que possam negociar acordos

A implementação de uma contribuição assistencial, ou negocial, predominou em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a afirmar que o governo não quer a volta do chamado imposto sindical. Mas defendeu a aprovação de uma contribuição, votada em assembleia e cobrada inclusive dos não associados, para manter as entidades sindicais.

Há poucos dias, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório ao Projeto de Lei 2.099/2023, de Styvenson Valentim (Podemos-RN). O parecer, de Rogério Marinho (PL-RN), foi feito depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da cobrança da contribuição assistencial para empregados não filiados em caso de acordo ou convenção coletiva, garantido o direito de oposição. O texto aprovado determina que, mesmo sindicalizado, o trabalhador precisa autorizar a cobrança. O projeto está agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Busca de consenso

Na audiência pública de hoje, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), disse que trabalhará para que seja construído um texto de consenso, ouvindo empregados e empregadores. Para ele, sindicatos fortes favorecem a própria economia nacional.

Paim reforçou que a base governista não quer a volta do antigo imposto sindical, mas entende que o Senado precisa buscar mais equilíbrio nas relações trabalhistas. “Podemos chamar de contribuição negocial ou assistencial, mas definitivamente não somos a favor do imposto sindical. Mas ao mesmo tempo não dá para as entidades não terem nenhuma forma de manter suas estruturas, para que possam ser boas negociadoras. E o diálogo que defendemos não é só com os empregados, é com empregados e empregadores”, afirmou o senador.

Acordo beneficia toda a categoria

Marinho acrescentou que o enfraquecimento da representação trabalhista é ruim para o país. E observou que melhorias salariais e das condições de trabalho são resultado da ação sindical – e valem também para empregados não sindicalizados. “O governo nem cogita o retorno do imposto sindical, mas precisamos reconhecer que o sindicato precisa de recursos para que possa exercer uma boa representação. Essas receitas vêm de mensalidades e serviços prestados à categoria. Isso porque, quando um sindicato fecha um acordo benéfico, trabalhadores associados e não associados são beneficiados.” Em evento na semana passada, Marinho disse que o PL 2.099, como foi aprovado, tinha como objetivo respaldar práticas antissindicais.

FONTE: CUT

 

The term ‘minorities’ is not defined in the Indian Constitution. Article 14 states equality before law and Articles 29 and 30 protect the rights of minorities. (Representative image/Reuters)

IMAGEM: REUTERS

Nos próximos dias, o Brasil planeja sugerir aos outros membros do Mercosul a retomada das negociações que estão paralisadas há dez anos, visando estabelecer um acordo de livre comércio com a Índia. 

O governo Lula possui uma meta ambiciosa: com a abertura do comércio de mercadorias com o país mais populoso do mundo, a corrente comercial entre o Brasil e a Índia deverá, pelo menos, duplicar dos atuais US$ 15 bilhões para US$ 30 bilhões até 2030. Essa cifra pode até atingir US$ 50 bilhões se considerarmos a inclusão do comércio de serviços.

Além de apresentar a proposta aos parceiros do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, o governo também realizará uma consulta pública envolvendo empresários que representam a sociedade civil brasileira. O objetivo é ter todos os detalhes prontos até dezembro, quando está prevista uma reunião de cúpula entre os líderes do Mercosul, provavelmente em Brasília.

No que diz respeito ao Brasil, as exportações destinadas ao mercado indiano estão predominantemente focadas em um número limitado de produtos. Em 2022, aproximadamente 80% do valor total das vendas para a Índia foi composto por produtos como soja, petróleo e ouro.

Um estudo conduzido pelo governo revela as significativas barreiras enfrentadas pelas exportações de produtos brasileiros com destino à Índia. As tarifas de importação aplicadas são consideravelmente elevadas, sendo de 100% para frango, 30% para carne suína, 50% para milho e variando de 53% a 100% para café.

As barreiras industriais desempenham um papel relevante nas negociações comerciais. Um exemplo disso são os calçados, em que a Índia condiciona a entrada desses produtos do Brasil ao cumprimento de rigorosas exigências técnicas. No entanto, a Índia não credencia laboratórios brasileiros para certificar o cumprimento dessas condições.

FONTE: O GLOBO

IMAGEM: SPLASH 247.COM

A Comissão Europeia não vai renovar a isenção do cumprimento das regras antitruste pelas companhias de navegação (CBER).

O anúncio foi feito hoje e decorre do processo de revisão do Consortia Block Exemption Regulation (CBER) lançado pelo Executivo comunitário em Agosto do ano passado, e em que foram ouvidos as principais partes do setor (transportadores, carregadores e transitários, portos e operadores de terminais) sobre o impacto nas suas operações dos consórcios e do CBER.

“De um modo geral, os dados recolhidos junto das partes interessadas apontam para uma eficácia e eficiência reduzidas ou limitadas do Regulamento de isenção por categoria no domínio dos consórcios ao longo do período de 2020-2023”, concluiu a Comissão.

Em consequência, o CBER não será renovado e caducará a 25 de Abril do próximo ano.

O CBER foi adotado inicialmente em 2009 e prorrogado em 2014 e em 2020, neste último caso já sob um coro de protestos dos críticos do sistema. Por isso, a Comissão decidiu então reduzir o prazo da prorrogação a quatro anos, “a fim de melhor ter em conta eventuais alterações das circunstâncias do mercado”.

“A caducidade do Regulamento de isenção por categoria no domínio dos consórcios não significa que a cooperação entre companhias de navegação se torne ilegal ao abrigo das regras antitruste da UE. Em vez disso, as transportadoras que operam para ou a partir da UE avaliarão a compatibilidade dos seus acordos de cooperação com as regras antitruste da UE”, refere a Comissão no comunicado emitido a propósito.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

Seca na Amazônia

IMAGEM: DEFESA CIVIL/AM

Seca amazônica estrangula tráfego fluvial e ameaça exportações de milho do Norte

Estiagem limitou o acesso das comunidades locais a alimentos e água potável

Uma seca severa que assola os principais rios da região amazônica interrompeu o tráfego de navios perto de Manaus e aumentou os custos das rotas comerciais do Norte do país, elevando os riscos para as exportações de milho nos próximos meses.

O calor e a seca atípicos, responsáveis pelas mortes em massa de peixes e botos, já limitaram o acesso das comunidades locais a alimentos e água potável, levando o governo federal a criar um grupo de trabalho para lidar com a emergência. As autoridades alertam agora que o baixo nível dos rios poderá prejudicar as exportações de cereais na região.

"Há preocupação com o escoamento de parte da safra de milho, que deve levar de dois a três meses ainda", disse o Ministério da Agricultura em um comunicado.

Os piores efeitos da seca concentraram-se a oeste de Manaus, capital do Amazonas, disse o ministério, acrescentando que o baixo rio Amazonas e o rio Tapajós possuem ainda condições de navegabilidade. 

Mas a navegação ao longo dos afluentes superiores do rio Amazonas, muitas vezes complicada na estação seca, tornou-se especialmente difícil.

Os rios da região amazônica têm sido fundamentais para os avanços logísticos pelos quais o Brasil consolidou as rotas de exportação do norte, aumentando a competitividade de grãos.

No rio Madeira, o governo disse que os corredores de barcaças entre Porto Velho e Itacoatiara, onde operam empresas como Cargill, Bunge e Amaggi, "estão funcionais mas as cargas nas barcaças estão sendo diminuídas um pouco como medida de cuidado."

Os baixos níveis dos rios também afetaram a atracação de navios transoceânicos ao redor de Manaus e aumentaram os custos de pilotagem, disse Thiago Pera, coordenador de pesquisa logística da Esalq-LOG. Ele disse que a abundante safra de soja do Brasil já está resolvida, mas as condições podem ser complicadas para o embarque da segunda safra de milho deste ano.

O presidente-executivo da operadora de barcaças Hidrovias do Brasil, Fabio Schettino, disse que ainda não houve impacto em suas rotas ao longo do Tapajós, onde as barcaças normalmente operam com dois terços da capacidade na estação seca.

Schettino disse que as condições climáticas podem adiar a estação chuvosa, que geralmente começa em novembro, por "semanas ou um mês", acrescentando que vê o clima incomum como parte da variação anual, e não como uma "mudança estrutural".

O meteorologista Gilvan Sampaio, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), disse que a seca deste ano na Amazônia pode ser a pior já registrada. Ele disse que a seca pode durar até 2024 se o El Niño se intensificar no Oceano Pacífico e não houver resfriamento das águas tropicais no Atlântico Norte.

A Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), cujos membros também contam com portos do sul e sudeste para exportar soja e milho, disse que não mudou sua perspectiva de fortes exportações para este ano. O diretor-geral da Anec, Sergio Mendes, disse em comunicado que o clima ainda pode colocar as colheitas em risco.

O Ministério da Agricultura disse que havia o risco de os custos de transporte subirem no Brasil sem um aumento correspondente nos preços globais, o que poderia pressionar os agricultores e comerciantes locais, acrescentando que "até agora não vemos esse impacto".

FONTE: REUTERS

IMAGEM: PETROBRAS

 

A Petrobrás avalia aumentar significativamente os investimentos na Margem Equatorial, área que vai da bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, até a região da Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, e que é considerada como a nova fronteira para a exploração de petróleo. 

A Petrobrás alocou US$ 3 bilhões para perfurar 16 poços na Margem Equatorial entre 2023 e 2027. Essa quantia representa metade do orçamento total de US$ 6 bilhões destinado à exploração, marcando a primeira fase do desenvolvimento de campos petrolíferos.

"Colocamos no nosso programa US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, e isso será renovado para (o plano de) 2024-2028. Hoje, com as informações que temos, está igual. Ao ter uma descoberta importante, a gente olha para o cenário interno e externo, como o preço do petróleo. E, a partir da perfuração, a gente pode mudar o que está planejando", disse o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Joelson Falcão Mendes.

A recente aprovação do Ibama para a perfuração de dois poços em águas profundas em Potiguar, somada à expectativa de resposta sobre o recurso apresentado para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, evidencia o movimento estratégico da Petrobrás na região.

Mendes explicou que o início da perfuração em Potiguar é iminente, enquanto a possibilidade de deslocamento da sonda para o Amapá está em jogo, dependendo da decisão do Ibama sobre a Foz do Amazonas: "É provável que comece em três a cinco semanas a perfuração em Potiguar. Como tivemos a licença negada no Amapá, trouxemos a sonda para o Sudeste, onde passa por limpeza"

"Pretendemos fazer poços em todas essas bacias. Cada um tem um pedido de licenciamento no Ibama. Temos já pedidos abertos para quatro bacias na Margem Equatorial. Na indústria do petróleo, a gente sempre busca novas fronteiras”, completou Mendes.

FONTE: O GLOBO

 

 

20/04/2018-P-74 no campo de Búzios no pré-sal da Bacia de Santos

IMAGEM: ANDRE RIBEIRO/AGÊNCIA PETROBRAS

O pré-sal impulsionou o Brasil como exportador de petróleo, transformando a Petrobras em líder global de tecnologia para exploração em águas profundas.

O pré-sal foi decisivo para o Brasil se tornar exportador de petróleo, embora ainda dependa de importações de derivados. Em 15 anos de operação, o pré-sal produziu 5,5 bilhões de barris. O volume corresponde a cerca de 25% dos 23 bilhões de barris extraídos desde que o Brasil começou a produzir a commoditie, em 1941. Graças ao pré-sal, a Petrobrás é hoje uma das líderes mundiais no desenvolvimento de tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas.

Nesses quinze anos de operação, extraindo petróleo em águas profundas, onde o leito marinho está a 3.000 metros de profundidade, além de onde as sondas precisam perfurar cerca de 5 mil metros de rocha ou mais, incluindo a camada de sal, até atingir o reservatório de petróleo, a Petrobrás não registrou nenhum acidente ambiental grave, em suas 56 plataformas em operação, o que mostra como é absurda a decisão do Ibama de negar a licença ambiental para furar um único poço para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial no litoral do Amapá.

A previsão da Petrobras é de incorporar, até 2027, mais 14 plataformas flutuantes, sendo 11 no pré-sal.  As novas plataformas a entrar em operação serão elétricas, o que permitirá a produção do petróleo sem a geração de gases de efeito estufa. A importância do pré-sal para a economia brasileira pode ser medida pela participação da indústria extrativa, do qual o pré-sal faz parte, no PIB brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria extrativa, onde se enquadra o segmento de óleo e gás, aumentou a participação no Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4%, em 2000, para 5,4% em 2022.

 Segundo matéria do jornal Valor Econômico (18/9), “A Pré-Sal Petróleo (PPSA) estima que a União vai receber cerca de US$ 344 bilhões em recursos dos contratos de partilha até 2031, sendo US$ 157 bilhões com a comercialização do óleo do pré-sal, US$ 100 bilhões em royalties e US$ 87 bilhões em tributos”.  Segundo a mesma matéria, o atual custo de extração de petróleo está um pouco acima de US$ 2/barril, 10% do que era estimado no passado. A cotação do petróleo para viabilizar projetos de exploração, o chamado “break-even”, era de US$ 65 quando o pré-sal foi descoberto, ao passo que hoje existem projetos com custo e viabilidade abaixo de US$ 30, resultado das evoluções verificadas ao longo dos anos”.

Graças ao pré-sal, em 2021, a produção brasileira de petróleo representava 3,3% do total de petróleo produzido no mundo, a maior fatia entre os países das Américas do Sul e Central. O pré-sal responde por mais de um terço da produção de petróleo da América Latina. O Brasil deve atingir o pico na produção do pré-sal, por volta de 2030, antes de começar a ver o declínio da região a partir de então.

Segundo o jornal Valor Econômico (18/9), “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta que o auge no pré-sal será atingido no fim desta década, quando a região vai produzir 4,3 milhões de barris de petróleo por dia. O volume, se confirmado, representará aumento de quase 80% sobre os 2,4 milhões de barris diários previstos, em média, para este ano. A partir de 2031, a previsão da EPE é que o volume comece a cair. Em 2032, o patamar de produção já poderá ter recuado para 4 milhões de barris por dia”. Entre a descoberta de uma jazida e a efetiva produção são necessários entre seis e dez anos para o desenvolvimento do campo. Isso significa que é importante a incorporação de novas áreas para manter o nível de proteção de petróleo quando o pré-sal começar a se esgotar. Daí a relevância da prospecção da Margem Equatorial.

FONTE: PORTAL VERMELHO/LUIS ANTONIO PAULINO

Foto: Luara Baggi

IMAGEM: Luara Baggi

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deu nesta segunda-feira (09) um importante passo para o desenvolvimento da pesquisa oceânica no país. Em cerimônia no Rio de Janeiro, um contrato de gestão foi celebrado entre o MCTI e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), que passa a ser uma organização social vinculada à Pasta.

Ao cobrir 70% da superfície terrestre e capturar 25% de todo o dióxido de carbono na atmosfera, o oceano entrou para o centro do debate global. Tem relação direta com grandes desafios nacionais e internacionais que afetam o dia a dia das pessoas, como as mudanças climáticas e a insegurança alimentar.

“Essa assinatura marca uma nova etapa de avanço do conhecimento científico, do desenvolvimento tecnológico e da inovação na mais importante fronteira do nosso planeta: o mar”, afirmou a ministra Luciana Santos. “O INPO atende às demandas por apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento, à otimização do uso de nossos navios de pesquisa e demais infraestruturas. É resultado de uma atuação coesa e participativa da comunidade científica e conta com uma agenda robusta e à frente dos desafios que se projetam em busca de um oceano saudável, seguro e resiliente”, completou.

Ao longo da cerimônia, a ministra lembrou que o oceano é pauta prioritária do MCTI, celebrou o começo de uma parceria “longeva e necessária”, cobrou celeridade para o início dos trabalhos e atenção especial da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o assunto. “O marco de hoje representa o fim de uma longa espera dos cientistas marinhos nacionais. Por isso, precisamos ser rápidos e eficientes no início das atividades do novo Instituto, retomando as parcerias estratégicas nacionais e internacionais”, ressaltou a ministra.

O diretor-geral do INPO, Segen Estefan, explicou que o “modelo de organização social dará agilidade à atuação do instituto e, ao mesmo tempo, guardará vínculo com o órgão supervisor, o MCTI”. Além disso, ele salientou a importância da ciência oceânica para entender seu papel nos efeitos das mudanças climáticas, para preservação de ecossistemas, melhor informação para população e para tomada de decisões de políticas públicas.

“A agilidade na transição energética é fundamental para diminuir as temperaturas do oceano, para o recuo das geleiras e para reduzir o aumento do nível do mar e a indução de eventos extremos”, destacou Estefan.

Para o presidente da Finep, Celso Pansera, a iniciativa “permitirá organizar o ecossistema de pesquisa no maior bioma brasileiro”.

“O INPO já nasce com uma rede de apoio poderosa, com INCTs, universidades, pesquisadores, grupos técnicos e empresas”, disse. “É um momento importante para a ciência buscar novas fontes de riqueza, para financiar um país mais justo, mais equânime, que respeite o meio ambiente e que promova uma economia mais sustentável.”

Já o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho, lembrou que o INPO ficará abrigado no Parque Tecnológico da UFRJ e ressaltou que trará resultados concretos. “Cuidar do oceano é, para além da sustentabilidade, também cuidar da saúde da população. Esse instituto trará grandes contribuições para resoluções dos problemas climáticos, energias sustentáveis, plataformas embarcáveis. Este consórcio é de muito orgulho para todos nós”, afirmou.

FONTE: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Contribuição sindical: senador Rogério Marinho (PL-RN) é o relator do texto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
IMAGEM: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
 

STF autorizou recentemente cobrança da contribuição mesmo de trabalhadores não filiados às instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial e questões relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O encontro estabeleceu um canal de diálogo com o Poder Judiciário a respeito de questões nacionais de interesse dos trabalhadores”, disse o Supremo, em nota. “O encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro, que é aprimorar o relacionamento com a sociedade”, acrescenta o texto. De acordo com o STF, o encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada.

A reunião aconteceu depois de o Supremo ter marcado para 18 de outubro a retomada do julgamento sobre a correção pela inflação do saldo das contas do FGTS. A análise do tema começou em abril, mas acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Já a contribuição assistencial tem sido tema de ruídos com o Congresso Nacional desde que o Supremo, no mês passado, acolheu um recurso e autorizou a cobrança de contribuição assistencial, relacionada ao custeio das ações do sindicato que resultem em benefícios à categoria, mesmo de trabalhadores não filiados, ainda que resguardado o direito de recusa.

Na prática, a partir do novo entendimento do Supremo, o trabalhador da categoria representada precisa apresentar negativa caso não queira contribuir com uma assistência aprovada em assembleia.

Em 2018, o Supremo declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória, equivalente a um dia de trabalho por ano e extinta pela reforma trabalhista de 2017. A partir desse entendimento, os trabalhadores que quisessem contribuir passaram a ter que se manifestar voluntariamente.

Em seguida à nova decisão, o Senado aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê a proibição de qualquer cobrança sem autorização expressa do trabalhador, seja de contribuição sindical, assistencial ou de outra natureza.

Em declarações públicas recentes, Barroso tem defendido a contribuição assistencial, que teria natureza diferente do antigo “imposto sindical”. Em sua visão, trata-se de um direito dos sindicatos, de serem recompensados pelas vantagens que eventualmente obtenham para os trabalhadores.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

 

Navios em alerta enquanto a guerra de Israel com o Hamas entra no quarto dia

A guerra que eclodiu entre Israel e o Hamas fechou um porto 10 km a norte da fronteira com a Faixa de Gaza, atualmente sob ataque das Forças de Defesa de Israel (foto), enquanto o transporte marítimo internacional foi alertado para ter extrema cautela ao transitar perto a região.

Ashkelon, o maior terminal petrolífero de Israel, foi fechado enquanto decorriam operações militares e a Chevron também informou que foi instruída pelo Ministério da Energia de Israel para encerrar o campo de gás natural de Tamar, na costa norte do país, na sequência dos ataques surpresa do Hamas contra Israel. Sábado.

Outros portos – nomeadamente Haifa e Ashdod – continuam a aceitar o tráfego marítimo.

“Embora os efeitos imediatos sobre o transporte marítimo e as commodities sejam provavelmente limitados, os desenvolvimentos diplomáticos e outros na região mais ampla podem ter consequências de longo prazo que podem afetar o comércio marítimo”, sugeriu uma atualização da plataforma de fretamento Shipfix, apontando para o Irã, um aliado do Hamas.

Analistas da Fearnleys argumentaram que é improvável que a guerra afete diretamente os mercados marítimos. No entanto, existem alguns efeitos indirectos que a corretora norueguesa descreveu, incluindo o facto de o levantamento das sanções ao Irão já não ser provável.

Mais alarmista foi Ole-Rikard Hammer, da Arctic Securities, que sugeriu numa nota aos clientes: “A história dos conflitos no Golfo do Médio Oriente é que a procura por tonelagem aumenta em resposta aos receios de escassez de petróleo. O impacto nas taxas depende do conflito, bem como do cenário fundamental do mercado. Neste caso, vemos o mercado de petroleiros muito apertado. A procura está aumentando sazonalmente e espera-se que a guerra entre Israel e o Hamas contribua para isso. Esperamos que o mercado VLCC veja o maior impacto.”

Mulher palestina e homem israelense frente à frente

IMAGEM: GETTY IMAGES

 

A paz, acima de tudo

 

É lamentável que o mundo assista ao início de uma nova guerra, desta vez entre Palestina e Israel, em mais uma etapa de um conflito que se estende por décadas, vitimando milhares de pessoas inocentes.

Apesar do noticiário tendencioso, é necessário reconhecer que se trata de uma conjuntura geopolítica complexa. Acima de tudo lutamos pelo estabelecimento da paz, através do diálogo e da justiça. Apoiamos o governo Lula em seus esforços para evitar a escalada do conflito e nos solidarizamos com a rápida atitude do governo em repatriar brasileiros que se encontram na zona do conflito.

É hora da ONU e seu Conselho de Segurança demonstrarem verdadeira capacidade de ação e trabalho na construção da paz entre os dois Estados, garantindo a independência e soberania de ambos e fazendo valer o respeito aos tratados internacionais assinados.

 São Paulo, 08 de outubro de 2024

 

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

FONTE: UGT