A relação entre a tonelagem encomendada (medida em TDW) e a tonelagem em operação situa-se actualmente em 7,4%, considerando todos os tipos de navios.

Na verdade, se nos navios de transporte de GNL o rácio de encomendas atinge os 22%, nos outros tipos de embarcações – porta-contentores, graneleiros, navios-tanque – a relação está em mínimos de décadas.

No ano corrente, as encomendas de novos navios somam apenas 23 milhões DWT, o que leva a Clarkson Research Services a estimar que o resultado anual deverá ficar cerca dos 30 milhões DWT registados em 2016 (depois de, em 2013, terem atingido os 180 milhões DWT).

A capacidade global dos estaleiros de construção naval situa-se hoje cerca de 40% abaixo do máximo de 2010-2011.

No que toca às estregas de novos navios, para este ano projecta-se a entrada no mercado de 84 milhões DWT. Muito abaixo da média anual de 116 milhões DWT verificada em 2010 e 2019, mas ainda assim muito acima do volume das novas encomendas.

E com isso, sublinha a Clarksons, a carteira de encomendas já caiu 20% entre Janeiro e Setembro e deverá continuar a cair, pelo menos no curto prazo.

FONTE: TRANSPORTES&NAVIOS

Acordo homologado pelo juiz Eduardo de Paula Vieira do TRT da 2ª região.

O TRT da 2ª região, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, solucionou ação trabalhista ajuizada há 20 anos por meio de conciliação.

Em maio de 1996 um trabalhador ajuizou ação trabalhista explicando que foi admitido em 1970, pediu a rescisão indireta do contrato de emprego e o pagamento de diversas verbas trabalhistas. Os pedidos foram acolhidos em parte em 1º grau.

O trabalhador faleceu em 2000 e, após diversos embargos e recursos para o TRT e para o TST, foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de emprego e ampliada a condenação. O trânsito em julgado ocorreu apenas em 2016.

O juiz responsável pela homologação do acordo, Eduardo de Paula Vieira, conta que a controvérsia prosseguiu na fase de liquidação.

"Houve, inclusive, o reconhecimento de nulidade, o que prolongaria ainda mais o tempo do processo. Em abril de 2020, o juízo da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo encaminhou os autos ao Cejusc Ruy Barbosa para tentativa de conciliação."

Após duas sessões realizadas por videoconferência, com participação ativa das partes, advogados, conciliadores e juízes supervisores, o acordo foi celebrado, "solucionando de forma amigável a disputa iniciada há mais de vinte anos", conta o magistrado.

Fontes: TRT da 2ª região/MIGALHAS.

Pandemia acelera transformações no mercado de trabalho e aumenta a demanda por profissionais de áreas de maior conteúdo tecnológico ou ligadas à internet. Mas, em qualquer campo, disposição de ampliar conhecimentos faz a diferença

Ao longo dos últimos dois séculos, as revoluções industriais modificaram radicalmente as relações de trabalho. Trabalhadores que antes concentravam-se na produção agrícola do interior passaram a migrar para as grandes cidades em busca de mais renda e uma vida mais confortável. Já no século 21, as mudanças promovidas pela tecnologia são tantas que especialistas se referem como 4ª Revolução Industrial. Em um contexto de pandemia, no entanto, mudanças que eram esperadas para daqui a uma década ganharam mochilas a jato e chegaram muito mais rápido.

 É o que aponta um estudo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Segundo o levantamento, diversas áreas serão diretamente afetadas pela pandemia de covid-19, especialmente o setor de tecnologia e logística. Os profissionais dessas áreas deverão ter mais oportunidades de emprego no período pós-pandêmico. A demanda por serviços que antes não eram tão procurados cresceu exponencialmente, como é o caso das entregas e a contratação de produtos e assinaturas on-line.

Segundo o Senai, algumas das novas ocupações influenciadas pela pandemia são: analista de soluções de alta conectividade; especialista em logística; desenvolvedor de softwares para simulação de processos industriais; especialista em realidade virtual e aumentada; desenvolvedor de aulas para educação a distância e on-line; orientador para trabalho remoto; especialista em big data; e especialista em Internet das Coisas, entre outras.

Para entender a alta demanda por profissionais de tecnologia, basta olhar para os números das gigantes norte-americanas do Vale do Silício: Apple, Google, Amazon e Facebook atingiram, juntas, o valor de mercado de US$ 5 trilhões, segundo balanço divulgado no fim de julho. Ainda em julho, a Netflix, que oferece séries e filmes via streaming, chegou a ser avaliada em US$ 219 bilhões.

“O Senai, que é especialista no acompanhamento do mercado de trabalho, havia apontado a tendência de surgimento, em médio e longo prazo, de 30 novas ocupações devido à 4ª Revolução Industrial. A pandemia intensificou, de forma dramática, esse processo de atualização tecnológica, o que deve antecipar para 2021 e anos seguintes uma demanda que estava prevista para daqui a cinco ou 10 anos”, diz o diretor-geral da entidade, Rafael Lucchesi.

Profissionais de outras áreas já existentes, detalha o estudo, deverão buscar aperfeiçoamento. É o caso de técnico em telecomunicações; técnico em mecatrônica e automação industrial; eletricista; técnico em logística; programador multimídia; técnico em jogos digitais; técnico em redes de computadores, entre outros.

As previsões são feitas com base no Modelo Senai de Prospectiva. Ele permite identificar quais serão as tecnologias utilizadas no ambiente de trabalho e as mudanças na estrutura das empresas a médio e longo prazos. O método já foi reconhecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplo na identificação de áreas profissionais mais demandadas por empresas no futuro.

Capacitação

Para Francisco Antônio Coelho Júnior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), a pandemia gerou várias transformações sociais e econômicas que impactaram, principalmente, as áreas ligadas à tecnologia. “Neste contexto, a capacitação, principalmente tecnológica, vai ser mais requerida. Ao mesmo tempo, a gente fala em competências profissionais, como a resiliência, que é a habilidade de lidar com crises e ter estratégias para seguir em frente”, diz o professor.

Para driblar o momento de crise e ter melhores chances no mercado, é essencial, segundo ele, saber atuar em diferentes áreas. “O mais importante é a diversificação dos conhecimentos, habilidades e competências. O mercado de trabalho antes da pandemia já requeria pessoas mais generalistas, que buscassem mais informações, especializações em diferentes áreas. A pandemia também acelerou isso. O indivíduo precisa ter repertório diversificado, saber trabalhar em equipe, e possuir conhecimentos técnicos. E isso depende de uma formação mais ampla.”

“O movimento que nós temos atualmente é da conversão de produtos e processos, tidos como físicos ou analógicos, para o mundo digital”, explica Anderson da Silva Soares, professor de Inteligência Artificial, formado em engenharia eletrônica. “Mesmo serviços que, de alguma forma, precisam ser físicos, como entregas e compras, migraram parcialmente para o mundo digital. O que acontece é que surgem novas profissões, novas demandas, porque você tem novos problemas. Ao mesmo tempo, outros postos de trabalhos vão sendo eliminados ou reduzidos”, observa.

A falta de qualificação, na avaliação de Anderson, pode gerar uma grande onda de desemprego. “Assim como a última revolução industrial gerou novos postos de trabalho e eliminou outros, o que se espera, agora, é aproveitar os benefícios e mitigar os efeitos colaterais. Nós precisamos ter uma qualificação em massa, ou vamos gerar um desemprego em massa”, comenta.

Uma das áreas que foram diretamente afetadas pela crise foi a produção de conteúdo, seja para fins educacionais ou marketing de empresas. Os profissionais dessa área passaram a ser mais requisitados, por sua facilidade de adaptação a novos meios. É o que explica André Fróes, CEO da Aceleradora Cotidiano, que impulsiona e investe em startups.

“Uma atividade que foi muito demandada durante a crise foi produção de conteúdo para o formato digital, como e-books e vídeos. Ela precisou passar por mudanças rapidamente. Então, esses profissionais souberam se aproveitar desse momento para buscar mais conhecimento e serem mais valorizados. De forma geral, é correto dizer que profissionais de praticamente todas as áreas precisam desenvolver habilidades para sua profissão, agora no ambiente digital. Essa é a principal mudança que está impactando todas as profissões”, completa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escravidão era questionado por entidade patronal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria da chamada “lista suja” do trabalho escravo é constitucional. Com isso, encerra um questionamento de mais de dois anos. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) havia ajuizado ação questionando a portaria relativa ao cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo. Enquanto a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509 não era julgada, a lista chegou a ser suspensa.

A entidade patronal argumentava que a portaria interministerial (4/2016) não era o instrumento adequado, porque o tema exigia lei específica. Assim, o Executivo estaria agindo como legislador. Segundo o STF, a associação pedia suspensão “de toda a cadeia normativa relativas ao assunto, remetendo à primeira portaria quanto ao tema, de 2004”.

Na época do pedido, a então presidenta do Supremo, ministra Cármen Lúcia, considerou que não era caso de decisão urgente e encaminhou a ação ao relator, Marco Aurélio Mello.

Relação abusiva

Para ele, a lista permite “viabilizar transparência”. Além disso, “longe de encerrar sanção, dá publicidade a decisões definitivas em auto de infração” lavrado por um auditor-fiscal do Trabalho. “Com o cadastro, visou-se conferir publicidade a decisões definitivas, formalizadas em processos administrativos referentes a autos de infração, lavrados em ações fiscais nas quais constatada relação abusiva de emprego, a envolver situação similar à de escravidão”, afirmou.

Para o ministro Edson Fachin, combater essa prática “é dever inerente à configuração do Estado brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos”. O julgamento virtual começou no dia 4 e terminou ontem (14).

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Fachin e Luis Roberto Barroso – os dois últimos com ressalvas – acompanharam o relator. Já Alexandre de Moraes considerou que a entidade não tinha legitimidade para questionar o tema. O decano do STF, Celso de Mello, está licenciado.

Sem retrocesso

A versão mais atualizada da lista é de agosto. Tem 150 nomes, de 20 estados e do Distrito Federal, com maior incidência em Minas Gerais, Pará, Bahia e Maranhão. .

O Sinait, sindicato nacional dos auditores-fiscais do Trabalho, considera a decisão uma vitória, em um momento que o combate ao trabalho escravo sofre ataques de parlamentares e empresários. “Este resultado sinaliza uma compreensão da importância da ‘lista suja’, para que a gente avance sem retrocessos na luta pela erradicação do trabalho escravo”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Silva.     

O diretor de Cidadania de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, afirmou que a decisão representa uma vitória do “projeto civilizatório” da Constituição. “A divulgação dos dados, constantes de bancos de dados públicos, consagra um mecanismo complexo de proteção dos direitos humanos, porque permite que as cadeias produtivas dos mais variados setores da economia consigam enxergar quem pode trazer danos ao ser humano, à atividade econômica e à reputação das empresas que integram essas cadeias. Isso permite uma atuação corretiva das empresas e, de algum modo, que a própria lei da oferta e da procura puna os escravagistas, sem que seja necessária uma sanção estatal típica para obter o mesmo resultado.”   

Criados em 1995, os grupos móveis de fiscalização já resgataram mais de 55 mil trabalhadores.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Marcello Casal Jr Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu com diversos representantes de transportadores de cargas de todo o Brasil, para apresentar os benefícios do programa de incentivo à cabotagem, BR do Mar.

Essa medida visa trazer ao país o equilíbrio da matriz de transporte a partir da integração de diferentes modais.

O ministro destacou que, apesar dos investimentos em ferrovias e cabotagem, o transporte rodoviário vai continuar crescendo.

“Quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo, principalmente, para o caminhoneiro. É bom lembrar que navio não vai em fazenda, navio não para na indústria, não para no supermercado. Se eu coloco três mil contêineres em um navio, só tem um jeito deles chegarem e saírem do porto: é o caminhão”, explicou o ministro.

O ministro também afirmou que a cabotagem pode trazer mais benefícios para o caminhoneiros do que se espera, principalmente devido às viagens mais curtas.

“É mais demanda de transporte para o caminhoneiro. E, no frete de curta distância, você tem o valor por quilômetro maior, desgasta menos o equipamento e dorme em casa”, alegou.

O projeto que cria a BR do Mar ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Esse projeto visa incentivar o transporte de cargas entre os portos brasileiros, reduzindo custos para o consumidor final.

Atualmente, a cabotagem representa 11% no transporte do Brasil. Se o programa for aprovado por deputados e senadores, a expectativa é ampliar o transporte de contêineres em mais de 80% em 2022.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

As taxas de frete descontroladas no segundo e terceiro trimestres fizeram os analistas se esforçarem para reescrever as previsões pessimistas publicadas até junho, passando a prever o que promete se tornar o ano mais lucrativo da indústria de navegação já registrado.

Taxas crescentes da Ásia para os EUA e sinais de recuperação em outras rotas comerciais importantes levaram Lars Jensen, cofundador do grupo de consultoria Sea-Intelligence, a reformular sua previsão, com indicação de lucratividade geral pela segunda vez em dois meses. O cenário mais otimista aponta para lucros de US$ 15 bilhões se as linhas conseguirem replicar seus resultados do primeiro semestre.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

Após o incidente com a embarcação da empresa Peralta Cruises, que ficou encalhada no rio Paraguai, em frente à Prainha do Porto Geral de Corumbá, na tarde de quinta-feira (17), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN), irá abrir um inquérito administrativo, para apurar possíveis causas e responsabilidades. Foi o que informou a instituição militar por meio de nota encaminhada ao Diário Corumbaense.

Também informou que a equipe de Inspeção Naval não verificou qualquer indício de poluição causada pela embarcação, que atua como barco-hotel, em viagens de pesca esportiva no Pantanal.

O rio Paraguai vive a pior seca dos últimos 50 anos e já atingiu o menor nível da história, chegando aos 25 centímetros na régua de Ladário.

Em anos normais, nessa mesma época do ano, o rio passa dos três metros. Com isso, há dificuldades de navegação, principalmente em trechos onde há bancos de areia, o que atinge geralmente embarcações de pequeno e grande porte, como a da empresa de turismo, que acabou ficando encalhada e precisou de ajuda de um rebocador paraguaio.

A embarcação seguiu viagem com o cantor sertanejo Eduardo Costa, que através de suas redes sociais, disse que irá gravar um DVD no Pantanal.

Recomendação

Em virtude do severo regime de seca observado no rio Paraguai e a redução das profundidades na hidrovia, a Marinha do Brasil recomenda aos navegantes para redobrar a atenção.

É recomendável, para a segurança de todos, fazer uso da carta náutica em vigor e demais auxílios à navegação disponíveis (ecobatímetro, radar, etc); atentar para o balizamento e manter uma velocidade segura.

Além disso, antes de iniciar a navegação, é preciso consultar o Boletim Diário de Avisos-Rádio Náuticos disponível no site eletrônico do Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste (https://www.marinha.mil.br/chn-6), a fim de verificar a diferença entre o nível do rio e o nível de referência da carta náutica (NR), eventuais alterações no balizamento e outros avisos para segurança do navegante.

FONTE: DIÁRIO CORUMBAENSE

(Bloomberg) -- O cansaço mental de tripulações de navios presas em alto mar pela pandemia aumenta o risco de derramamentos de petróleo e acidentes, de acordo com uma associação do setor que promove o transporte seguro de petróleo e gás.

A Covid-19 deixou 300 mil tripulantes presos em navios por meses a fio devido a restrições de governos que impediram trabalhadores marítimos de retornar à costa em vários países.

Agora, o Fórum Marítimo Internacional das Companhias Petrolíferas (OCIMF, na sigla em inglês), associação fundada há 50 anos que inclui algumas das maiores empresas de energia do mundo, alerta que o problema aumento o risco de contratempos, como colisões de navios.

“A saúde mental da tripulação a bordo é uma grande preocupação, porque isso pode levar a muitos, muitos incidentes no futuro se não formos cuidadosos”, disse o diretor-gerente do OCIMF, Rob Drysdale. “Tomara que não, mas poderíamos ver incidentes de colisão, poluição aumentando no longo prazo.”

O alerta sobre riscos de acidentes e vazamentos de navios não poderia vir em um momento mais difícil para o setor. Nas últimas semanas, ocorreram dois grandes incidentes com navios. Em agosto, mais de 1.000 toneladas de combustível vazaram do navio MV Wakashio, que encalhou, manchando as praias das Ilhas Maurício. No início do mês, Índia e Sri Lanka conseguiram evitar um derramamento de óleo após um superpetroleiro pegar fogo.

Presos por meses

A Organização Marítima Internacional, parte das Nações Unidas, pediu aos governos que resolvam rapidamente a crise enfrentada por tripulações. Alguns trabalhadores marítimos estão em navios há mais de 17 meses, muito além do limite de 11 meses da Convenção sobre Trabalho Marítimo, disse a OMI em comunicado em 8 de setembro, que também destacou a questão da segurança.

O impacto sobre trabalhadores marítimos presos no mar tem piorado, disse Mark Dickinson, secretário-geral do sindicato marítimo Nautilus International, a um comitê do governo do Reino Unido nesta semana. Segundo ele, há relatos de brigas a bordo dos navios e até suicídios.

FONTE: BLOOMBERG

HSBC, Deutsche Bank, ING… Grandes nomes das finanças sofriam perdas nesta segunda-feira nas Bolsas de Valores, após as revelações de um consórcio de jornalistas que acusam esses gigantes bancários de terem permitido lavagem de dinheiro sujo em grande escala.

Em Frankfurt, o Deutsche Bank despencava 7,86%, a 7,93 euros, por volta das 13h20 (8h20 de Brasília) após a publicação desta investigação. O Standard Chartered caía 5,15%, para 340,90 pence em Londres.

Em Hong Kong, a ação do HSBC atingiu o menor nível em 25 anos, fechando em queda de 5,33%, a HKD 29,30. Além do fato de que o grupo foi citado pela investigação do consórcio de jornalistas, pode enfrentar sanções de Pequim como parte das medidas retaliatórias contra certos países estrangeiros.

Revisão reflete as menores projeções de preço do petróleo após o início da pandemia

A Petrobras decidiu cortar em até US$ 24 bilhões (cerca de R$ 126 bilhões, na cotação atual) seu plano de investimentos em exploração e produção de petróleo para os próximos cinco anos. O novo plano, aprovado nesta segunda (15) tem foco ainda maior no pré-sal e ampliar a venda de ativos em outras áreas.

Segundo a estatal, a revisão reflete as menores projeções de preço do petróleo após o início da pandemia do novo coronavírus. No primeiro trimestre, a empresa reduziu para entre US$ 30 e US$ 45 por barril suas estimativas de preços futuros, o que levou a uma perda de R$ 65,3 bilhões no valor de seus ativos e o prejuízo de R$ 48,5 bilhões no período.

O plano de investimentos original previa US$ 64 bilhões (cerca de R$ 337 bilhões) para exploração e produção entre 2020 e 2024. Agora, a empresa fala entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões (R$ 264,8 bilhões). Segundo a estatal, a redução se dará por meio de otimizações, postergações e cancelamentos de projetos, venda de ativos e impacto da desvalorização do real.

Os objetivos, diz a companhia, são priorizar projetos que se sustentem com petróleo a até US$ 35 por barril e atingir a meta de redução de sua dívida bruta a US$ 60 bilhões (R$ 317 bilhões) —ao fim do segundo trimestre, eram US$ 91 bilhões (R$ 482 bilhões). "A Petrobras reafirma seus pilares estratégicos e prosseguirá na sua execução com o objetivo de criação de valor sustentável para seus acionistas", disse a estatal, em nota.

É o segundo corte de investimentos no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Em novembro de 2019, em sua primeira revisão sob o comando de Roberto Castello Branco, a empresa divulgou uma previsão de aportes 10% inferior à do plano anterior, elaborado no governo Michel Temer. Castello Branco acelerou ainda o processo de venda de ativos da estatal.

O pré-sal, que consumiria 59% dos investimentos no plano anterior, agora ficará com 71% dos recursos disponíveis. Maior descoberta de petróleo do país, o campo de Búzios vai concentrar, sozinho, 35% do total. Nesta terça (15), a Petrobras anunciou a contratação da sexta plataforma da área, que já é hoje a segunda maior produtora de petróleo do país.

A plataforma, chamada FPSO Almirante Tamandaré, será a maior a operar no brasil, com capacidade para produzir 225 mil barris de petróleo por dia - os maiores da Petrobras hoje são de 180 mil barris por dia. Será construído pela holandesa SBM Offshore, em contratação direta, sem licitação.

A estatal justificou dizendo que monitora o mercado mundial e "neste momento, apenas a SBM tem capacidade de atender aos requisitos técnicos, operacionais e de disponibilidade da companhia". O início das operações da plataforma está previsto para 2024.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Maré Os indicadores de demanda dos diferentes setores de transporte de carga apresentam desempenho desigual neste ano, segundo monitoramento da CNI com base em dados oficiais. O marítimo é o único que teve algum resultado positivo, com alta de 4% no primeiro semestre ante igual período de 2019.

Trilho Sob efeito da pandemia, o transporte de carga aérea encolheu 23% na comparação semestral. O ferroviário caiu 7% e o de tráfego pedagiado de caminhões nas rodovias, 6%. Na comparação de junho com maio a reação trouxe altas de 2% no marítimo, 6% no aéreo, 12% no ferroviário e 10% no rodoviário.

Fonte: Folha SP

Estudo do BID aponta que foi a dinâmica do gasto público que reduziu a capacidade de investir

A principal pergunta a que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) queria responder ao encomendar a pesquisa sobre dívida pública aos economistas Marco Bonomo e Paulo Ribeiro —ambos do Insper— e Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, era se existia uma relação entre as regras fiscais e o investimento público no Brasil.

A conclusão do trabalho é que não há uma relação próxima entre as duas variáveis.

Não que o teto ou qualquer regra fiscal tenha limitado o investimento ou provocado o seu encolhimento.

A razão para isso, segundo o estudo, é que as leis fiscais têm sido amplamente descumpridas para dar vazão ao aumento de gastos obrigatórios, principalmente com pessoal.

“Existe a falsa impressão de que as regras fiscais são as responsáveis pela queda do investimento público no Brasil. O estudo mostra que isso não é verdade”, diz Bonomo.

Exercícios feitos pelos pesquisadores mostram que o espaço para investimentos públicos aumenta substancialmente quando as regras são cumpridas. Um exemplo são as unidades da Federação com boa avaliação anual do Tesouro Nacional por sua gestão fiscal, traduzida em indicadores como menor dívida em relação à arrecadação e maior capacidade de poupança.

Os estados que atingiram, em anos recentes, notas A e B (as mais altas) registraram níveis medianos de investimentos de, respectivamente, 5,37% e 5,83% de suas receitas. Esse indicador cai para 4,56% e 1,79% em unidades da Federação com notas C e D.

Os estados com notas C e D não recebem aval do governo para emitir dívida nova.

Segundo o estudo, essa regra e o teto do gasto são as únicas normas fiscais que têm se mostrado eficazes, respectivamente, em nível estadual e federal.

Já a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), também examinada pelos autores, vem sendo largamente descumprida. Vários estados não respeitam o limite de gastos com pessoal a 60% da receita. Segundo os autores, a situação tem piorado na esteira de decisões do Judiciário que permitem o descumprimento de regras.

Os economistas mostram que, se desde 2014 essa regra fosse cumprida por todos os estados, seu nível médio de investimentos como fatia do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 poderia ter sido de 0,91%, um nível baixo, mas bastante superior ao 0,55% do PIB alcançados na prática.

Com base nesse e em outros cálculos, assim como nas entrevistas feitas com gestores públicos de alguns estados, Bonomo, Ribeiro e Frischtak apresentam propostas de mudanças nas regras hoje vigentes no país.

Uma delas é um limite mais severo aos gastos dos estados com folha de pagamento, de 50% —em vez de 60%— das receitas. Para evitar que a regra seja descumprida, os autores sugerem medidas de ajustes obrigatórios quando um nível de 47,5% de comprometimento for atingido.

Iniciativas de correção acionadas automaticamente, os chamados gatilhos, são objeto de discussão em projetos de emendas constitucionais, tanto para estados quanto para a União, que tramitam na Câmara e no Senado. Mas a equipe econômica ainda não definiu qual texto pretende endossar.

Ex-secretária do Tesouro e economista-chefe do Santander, a economista Ana Paula Vescovi afirma que os gatilhos são prioridade para dar viabilidade à regra do teto de gastos, mais do que outras reformas, como a administrativa.

Embora alguns economistas defendam, como alternativa, retirar os investimentos públicos da limitação, Vescovi afirma que o cumprimento da regra é o que produz a confiança necessária para estimular investimentos do setor privado.

“O que realmente faz a economia progredir é o investimento privado”, afirma. “De nada adiantar flexibilizar a regra do teto, piorar a confiança na condução do ajuste fiscal e as condições financeiras. O resultado é inflação e juros mais altos, que contêm justamente o investimento.”

O descumprimento corriqueiro das regras, diz a ex-secretária, se deve à baixa percepção de ganhos coletivos com o equilíbrio das contas do governo.

“Contesta-se o termômetro, não o problema de fundo", afirma ela.

A pesquisa dos economistas para o BID mostra que, se o teto de gastos tivesse sido adotado em 2010, o país teria evitado os déficits primários (que não incluem despesas com a dívida) que vêm registrando, sucessivamente, desde 2014.

“Fica claro que o principal gatilho da deterioração fiscal da última década foi o rápido crescimento dos gastos do governo”, diz trecho do estudo.

Para Vescovi, o controle do gasto estimula a “discussão política sobre o mérito da alocação” da verba pública, focalizando a solução de problemas concretos como a desigualdade social.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO