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Rodrigo Maia, presidente da Câmara Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 

Guedes diz que deve haver limites

Subsídios custaram R$ 348 bi em 2019

“Muitos empresários ficam defendendo a reforma da Previdência e reforma administrativa. Certamente porque são parte dessas reformas. Nessas reformas são o servidor público e o trabalhador que basicamente contribuem. Sempre falam: ‘Vamos deixar a reforma tributária para o final'”, lembrou o deputado.

Maia reconheceu que há problemas no sistema tributário do país, mas que isso não é motivo para que empresários forcem a aprovação das reformas que não os atingem diretamente.

“É óbvio que o sistema tributário brasileiro é complexo e tem muitas distorções. Se os empresários vão pressionar desse jeito, a gente podia avançar na administrativa e propor o fim de todos os incentivos tributários. Seria uma boa contribuição dos empresários brasileiros que recebem incentivos, na sua maior parte, de forma distorcida e com pouco benefício para a sociedade”, afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava presente na live e afirmou que concorda em parte com o deputado, apontando que ambos têm muitas convergências. Eles lembraram que, só em 2019, o governo federal concedeu R$ 348,3 bilhões em subsídios no ano passado.

Contudo, Guedes foi mais cauteloso que Maia ao lembrar dos problemas e citou a Zona Franca de Manaus, como exemplo. “Hoje, se levar os subsídios para zero eu vou quebrar a Zona Franca de Manaus. Mas não deixa crescer isso. Daqui para frente, vamos trabalhar com 1 futuro diferente”, afirmou

Ele também disse que o país precisa investir na atração de novos empreendimentos, como acontece nos Estados Unidos. “Se os americanos conseguiram transformar o deserto de Nevada em Los Angeles, a capital mundial do entretenimento, Las Vegas… Vamos transformar aquilo ali na capital mundial de economia sustentável, com biofármacos, Amazon, que é uma companhia digital. Vamos trazer a Tesla, que é de energia elétrica e nada de energia suja. Vamos desenhar 1 futuro diferente para a Amazônia, em vez de transformar Manaus numa São Paulo – com um centro industrial e um cinturão de pobreza e miséria em volta”, apontou. 

Tanto Maia como Guedes defenderam a reforma administrativa como forma de reduzir o gasto público e melhora na prestação de serviços. Guedes estima que a proposta do governo resultará em uma economia de R$ 300 bilhões ao longo de 10 anos. Afirmou, porém, que os ganhos podem ir a R$ 450 bilhões em 10 anos, com a taxa de reposição atual. Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas.

“Mantivemos os direitos do funcionalismo atual e lançamos as bases de 1 funcionalismo futuro com muito mais meritocracia, muito mais avaliação de resultados, em que a prática e a avaliação ao longo de anos, dependendo da carreira dos quadros típicos de Estado”, afirmou.

O ministro disse que a estabilidade nos cargos de Estado será definida por cada órgão e autarquia, conforme as necessidades específicas das carreiras. “Cada 1 desses quadros típicos de Estado é que vai decidir se é preciso 6 anos, 7 anos para adquirir estabilidade. Na Receita Federal pode ser que sejam 4 anos, no Itamaraty pode ser que sejam 8 anos. Cada 1 é que vai definir os quadros desse funcionalismo futuro”, disse Guedes.

O EVENTO

O ministro da Economia participou do 10º Seminário de Administração Pública e Economia do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). O tema do evento é “Desafios e oportunidades da Administração Pública brasileira: um olhar para os efeitos da pandemia na gestão governamental e na economia nacional“.

O debate foi mediado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Também participam:

FONTE: PODER360