O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras. O ex-comandante da Marinha almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para a presidência do conselho; o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo John Milne Albuquerque Forman; e o economista João Cox.

Os três indicados deverão substituir Luiz Nelson Carvalho, Francisco Petros e Durval José Soledade Santos.

Em comunicado hoje (14) ao mercado, a estatal lembra que Carvalho e Petros já haviam apresentado pedido de renúncia no dia 1º de janeiro, enquanto a renúncia de Soledade foi apresentada hoje e será efetivada a partir de 4 de fevereiro.

A nova composição do Conselho de Administração, após aprovadas as indicações, manterá o percentual mínimo de 40% de membros independentes, em estrita observância ao Estatuto Social da companhia.

“As referidas indicações ainda serão submetidas aos procedimentos de governança corporativa da Petrobras, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade requeridas pelo processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão, e pelo Conselho de Administração e, posteriormente, pela Assembleia Geral de Acionistas”, diz o comunicado da estatal.

Indicados

O almirante Leal Ferreira foi comandante da Marinha até janeiro do ano passado. Além da Escola Naval, recebeu treinamento de nível superior na Escola de Guerra Naval do Brasil, na Academia de Guerra Naval do Chile e na Academia Naval de Annapolis dos EUA. Antes de ser comandante da Marinha exerceu vários cargos importantes na força, tendo sido chefe do Estado Maior da Marinha e Comandante-em-chefe da Esquadra.

John Forman é considerado um dos maiores especialistas brasileiros em geologia e energia, tendo exercido vários cargos executivos na iniciativa privada e em órgãos do governo. Foi presidente da Unipar, da Nuclebrás, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e diretor de várias outras empresas, além de membro do Conselho de Administração de companhias privadas e estatais na indústria petroquímica e energia.

O economista João Cox tem especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, Reino Unido. Foi presidente da Telemig Celular e da Claro, entre outras posições de destaque.

Fonte: Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem se manifestado a favor da privatização de partes da Petrobras, medida que vê como necessária para acabar com a dívida líquida da empresa. A petroleira fechou 2017 devendo R$ 280,75 bilhões. Em setembro deste ano, o déficit aumentou para R$ 291,83 bilhões, resultado atribuído pela companhia "à depreciação do real frente ao dólar". 

Bolsonaro e sua equipe econômica, chefiada pelo futuro ministro Paulo Guedes, ainda estudam quais dos oito tentáculos da estatal podem ser repassados à iniciativa privada. Em outubro, ainda quando era candidato, ele disse que o "miolo" deve ser mantido em poder do Estado.

— A Petrobras, acho que tem de ser preservado o miolo dela. A questão de refinaria, refino, acho que você pode partir, paulatinamente, para privatizações — afirmou.

Especialistas no setor entendem como miolo a exploração e a produção de petróleo e gás, objetivo pelo qual a Petrobras foi fundada em 1953. João Luiz Zuñeda, sócio fundador da MaxQuim, empresa de avaliação de negócios na indústria química com foco em análise de mercados e competitividade, acredita que o futuro governo irá focar apenas nesta área.

Com isso, os demais sete setores devem ser total ou parcialmente privatizados. No caso do refino, por exemplo, o empresário acredita que a Petrobras ficará com refinarias do Sudeste, repassando à iniciativa privada as do Norte, Nordeste e Sul, como a Alberto Pasqualini, em Canoas. Movimento parecido deve acontecer com a oferta de gás natural. Zuñeda avalia que a petroleira continuará atuando, ainda que de maneira mais modesta, na venda deste tipo de combustível, extraído das mesmas reservas de petróleo.

— A má gestão da Petrobras gerou essa dívida enorme e, dentro desta ideia de privatizações de Paulo Guedes, o governo buscará dinheiro para pagar. A tendência é de que a Petrobras fique no negócio que ela começou e que faz muito bem, a exploração — avalia.

Economista-chefe da ES Petro, empresa de consultoria dedicada a acompanhar a dinâmica do mercado de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, Edson Silva também projeta que a estatal empregue a maior parte dos esforços na exploração. O especialista argumenta que, além de ter expertise na área, o país detém reservas petrolíferas volumosas e de qualidade. Entre as vantagens da privatização de parte da maior estatal brasileira para o mercado e consumidor final, Silva cita o possível aumento da quantidade de produtos, da competitividade e a redução de preços dos derivados do petróleo e gás.

— A abertura de mercado na distribuição deu certo e por isso não me parece saudável manter o monopólio do refino. O mesmo deve acontece com transporte, onde a rede de oleodutos da Petrobras é baixíssima e isso eleva o preço de produção — complementa.

Diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira garante que uma empresa de petróleo integrada — participante de todas as etapas, do poço ao posto — é muito mais rentável. Ao citar prêmios de tecnologia em águas profundas ganhos pela estatal, lamenta a possibilidade de entrega de alguns setores para particulares:

— É preciso fazer ajustes, mas jamais privatizar. O governo perde o controle sobre o preço do produto. Hoje, o prejuízo em uma ponta pode ser compensado pelo superávit em outra.

FONTE: ZERO HORA

Governo Bolsonaro: ministérios segundo a MP 870 e respectivos titulares

A Medida Provisória 870/19, editada no dia 1º de janeiro, estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O documento confirmou a estrutura de governo, com 22 pastas. Menor que a anunciada na campanha eleitoral: 15 ministérios.

CBO fretará duas embarcações à petroleira; diretor comercial prevê crescimento da demanda em 2019

O presidente Jair Bolsonaro comparecerá, às 10h30 desta 4ª feira (9.jan.2019), à cerimônia de posse do novo comandante da Marinha, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior. O evento será realizado no Clube Naval de Brasília.

Todas as agendas de Bolsonaro fora do Palácio do Planalto como presidente, em menos de 10 dias de governo, foram com militares. A de hoje é a 3ª transmissão de cargo de 1 militar com presença do chefe do Executivo em menos de 10 dias de governo.

As outras duas cerimônias de transmissão de cargos de militares em que Bolsonaro esteve presente foram:

• do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, única entre os integrantes do 1º escalão de fora do Palácio do Planalto com presença do presidente. No Ministério da Defesa em 2 de janeiro;
• do comandante da Força Aérea, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasilia em 4 de janeiro.

Além das cerimônias de posse, Bolsonaro visitou as instalações do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), em 3 de janeiro. O chefe da pasta é o general Augusto Heleno.

QUEM É ILQUES BARBOSA JÚNIOR

Nascido em Ribeirão Preto (SP), Ilques Barbosa Junior está na Marinha desde 1976. É casado e tem duas filhas.

Foi promovido a almirante de esquadra em 25 de novembro de 2014.

Desde 2017 era chefe do Estado-Maior da Armada. Entre as atribuições estava a de assessorar o comandante da Marinha.

O almirante de esquadra foi anunciado como futuro comandante da Marinha em 21 de novembro de 2018.

Na ocasião, o general Azevedo e Silva revelou os nomes dos comandantes das 3 Forças.

FONTE:PODER360

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar o trabalhador, que é o real dono do dinheiro e deve decidir onde e como aplicar o que lhe pertence. A parlamentar nega que exista o risco de que muitos se demitam para ter acesso à verba. Para ela, principalmente em tempos de grave crise econômica, poucos se arriscariam a abandonar o emprego em troca de sacar todo o fundo.

— É chegada a hora de entendermos que o trabalhador quer dar um basta à ideia equivocada de que deve ser tutelado pelo Estado. Ninguém sabe melhor o que fazer com os seus próprios recursos do que o seu proprietário, que é o legítimo dono desse dinheiro. Todos sabemos que a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia, composta por TR [Taxa Referencial de juros do Banco Central] mais 3% de juros ao ano, tem permanecido abaixo mesmo de investimentos mais conservadores, como a poupança — disse a parlamentar em recente discurso na tribuna do Plenário.

A representante do Espírito Santo também lembrou que, quando o trabalhador se demite, nem sempre ele toma essa decisão por livre escolha. Muitas vezes, as condições de trabalho são precárias, há atrasos no salário, desejo de buscar novos desafios, necessidade de tratamento médico ou até a vontade de se tornar empreendedor.

— Até mesmo o intuito de reformar e ampliar a sua casa é justificativa plenamente válida para que se possa usar o Fundo de Garantia. Eu insisto nisto: o trabalhador não precisa justificar a sua decisão, pois o dinheiro é dele —afirmou.

Atualmente, só tem direito a saque do FGTS quem é demitido sem justa causa e em casos específicos, como para a aquisição de imóvel, no caso de aposentadoria, de fechamento da empresa ou de determinadas doenças.

Petrobras

O primeiro item da pauta desta terça-feira é o PLC 78/2018, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que trata da cessão onerosa do pré-sal.

O projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, para outras petroleiras privadas.

O tema é polêmico e enfrenta forte resistência da oposição. Na última quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), avisou que só colocará em votação a proposta depois que for fechado um acordo para que estados e municípios também recebam parte dos recursos que serão arrecadados.

No mesmo dia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu o rateio de R$ 20 bilhões, mas o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), descartou tal possibilidade.

Outros temas

A pauta do Plenário tem outros 16 itens, entre temas mais simples, como a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar (PLC 4/2017), e mais complexos, como uma possível mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir que receitas de royalties sejam consideradas para fins de cálculo do limite de despesas com pessoal nos estados, Distrito Federal e municípios (PLS 334/2017 - complementar).

A LRF prevê que gastos com a folha devem corresponder a no máximo 60% da receita corrente líquida (RCL) de cada ente federado. O projeto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), mantém o mesmo percentual, mas deixa de fora da RCL as receitas obtidas com a exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais. O objetivo é evitar o inchaço na folha de pagamentos, que poderá extrapolar o percentual máximo quando houver perda de arrecadação de royalties.

FONTE:AGÊNCIA SENADO

Taxa de desocupação em 2018 até outubro é de 12,4%; perspectiva para 2019 é de leve oscilação negativa, mas aumento de empregos precários

Brasil fechará o terceiro ano seguido com a taxa de desemprego acima da casa dos dez pontos percentuais. Entre 2012 e 2015, a quantidade de pessoas desocupadas no País ficou abaixo deste teto, variando entre 6,8% e 8,5%. Agora, o cenário é outro. Em 2016 e 2017, a taxa foi de 11,5% e 12,7%, respectivamente. E em 2018, a média anual até outubro é de 12,4% - o número oficial do ano será divulgado no dia 31 de janeiro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelas estatísticas oficiais do País.

A perspectiva para 2019 também não é animadora. “Provavelmente, vamos fechar mais um ano acima dos 10%”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Porém, ela avalia que há uma tendência de queda nos últimos meses que pode se confirmar ao fim do ano que vem, com a taxa chegando de fato mais próximo dos dez pontos. Do 1º trimestre até os últimos três meses com dados (agosto, setembro e outubro), o desemprego caiu de 13,1% para 11,7%.

Apesar de no ano passado ter ocorrido o mesmo movimento - a taxa caiu de 13,7% para 11,8% do 1º para o 4º trimestre -, Kawati acredita que para 2019 a previsibilidade da economia brasileira é maior do que foi para 2018, um ano com eleições definidas na reta final e muito conturbado na cena política. Para a economista, a confiança da classe empresarial é fator decisivo para retomada do emprego. “O empresário vai tateando. Quando o crescimento vai se provando sólido, ele começa a contratar mais”.

O professor de economia do Insper, Fernando Ribeiro, também acredita que o desemprego irá se manter em um patamar elevado, mesmo que haja uma leve variação negativa. “O mercado de trabalho tem um comportamento bem assimétrico de penalização para os trabalhadores”. Ele explica que, quando a economia vai mal, o desemprego sobe rapidamente, mas o contrário não acontece. “Quando cai, o processo é lento, e a taxa se estabiliza em um nível acima do anterior”.

Ribeiro não olha com otimismo para o futuro da economia brasileira. Apesar de o País ter um novo governo com uma equipe econômica já definida, o professor do Insper acredita que o ambiente político continuará conturbado em 2019. Para ele, o futuro ministro da Economia Paulo Guedes, escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, poderá ter dificuldades em alinhar pautas com o Congresso.

“Vai ser um ano tumultuado, complicado, o que vai ‘esfumaçar’ de novo as expectativas. A retomada da atividade econômica deve acontecer, mas de forma moderada e bem aquém do que era necessário para a taxa de desemprego cair fortemente”, prevê.

Outro ponto negativo para o trabalhador, segundo Ribeiro, será a qualidade do emprego e dos salários. “Serão precários, com baixas remunerações, ainda que formais, mas precários”, avalia.

A economista-chefe do SPC Brasil concorda. Marcela Kawauti lembra que a redução da taxa ao longo de 2018 já tem forte relação com o aumento da informalidade. “O ideal seria que já tivéssemos o trabalhador no mercado formal, com acesso ao crédito e a uma rede de benefícios. Mas é típico das recuperações a informalidade subir primeiro, pois o empresário precisa ter confiança na economia para voltar a investir em contratações”, diz a economista.

Subutilização e desalentados

Além da taxa de desemprego, outras variáveis do mercado de trabalho também devem ser levadas em conta. A quantidade de “desalentados” - ou seja, aqueles que desistiram de procurar emprego - mais que triplicou nos últimos quatro anos. Do 3º trimestre de 2014 ao mesmo período deste ano, a quantidade saltou de 1,5 milhão para 4,8 milhões de pessoas. Em percentual, calculado em cima da força de trabalho naquele recorte, a taxa passou de 1,2% para 4,2%.

Mas o cálculo do IBGE que melhor ilustra a falta de emprego é o da taxa composta da subutilização da força de trabalho. Esta variável abrange o desempregado (classificado como “desocupado” pelo instituto), o subocupado (aquele que trabalha menos do que gostaria) e a parte da força de trabalho que desistiu de procurar emprego (desalentados) ou que está impossibilitada por algum motivo. Esse número pulou de 15,1%, em 2014, para 24,5%, na média de 2018 até o 3º trimestre.

Por que o desemprego elevado persiste?

Para Kawauti, as taxas de desemprego se mantêm altas devido ao baixo crescimento econômico, que não estimula os empresários a contratar. “O empresário espera o crescimento econômico ser sólido para ter a confiança e voltar a contratar”, afirma.

A economista diz que o desemprego é a última variável a melhorar. Segundo Kawauti, as leis trabalhistas vigentes são importantes para dar suporte ao trabalhador que perde o emprego, mas, em contrapartida, fazem o empresário ter mais cautela antes de contratar. “O mercado de trabalho demora a reagir a medidas econômicas. Por isso temos uma queda do desemprego de uma maneira muito lenta”.

Segundo o professor Fernando Ribeiro, a crise do sistema político brasileiro nos últimos anos impactou profundamente a economia no País. Ele explica que a incerteza no futuro fez os empresários aguardarem uma definição de rumos antes de voltar a investir em novas contratações. “Tudo se resume na expectativa do empresário no médio prazo. O impeachment da Dilma, com a crise política, gerou uma incerteza maior. Então, ele foi engavetando os planos de investimento”.

Ele lembra que, ao mesmo tempo, houve a redução do crédito para as famílias de 2015 para cá. “O baixo crédito retraiu a demanda, e as famílias endividadas começaram a quitar suas dívidas, reduzindo o consumo”, acrescentou.

FONTE: TERRA

A cabotagem, que é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, é uma alternativa competitiva para o setor industrial que precisa escoar sua produção e reduzir o custo logístico. Por isso, empresas operadoras desses serviços participaram nesta quarta-feira (21) de reunião promovida pela Câmara de Assuntos de Transporte e Logística realizada na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, com empresas interessadas em ampliar o uso do transporte marítimo para escoar a produção.

O presidente da federação, Mario Cezar de Aguiar, defendeu ações e demandas para aumentar a participação desse modal no Estado. O modal, adiantou o empresário, "estará na nossa agenda de prioridades de transporte e logística, que vamos lançar no dia 12 de dezembro”. Na oportunidade, Aguiar salientou a eficiência dos cinco portos catarinenses e a boa capacidade de carga. “Em 2017 tivemos uma corrente de comércio de U$S 21,1 bilhões e movimentou 42,6 milhões de toneladas de cargas. O caminhão é insubstituível, mas é complementar à cabotagem que se torna competitiva para transportes superiores a 1,2 mil quilômetros. Um navio pode retirar de 2.500 a 4.000 caminhões das rodovias”, frisou.

Leonardo Silva, da Aliança Navegação e Logística, no evento, destacou que a saída para dar vazão à produção industrial é o mar. “Até setembro registramos 16% de aumento na cabotagem no Estado. Hoje temos 37 mil TEUs de capacidade de cabotagem e 11 navios operando. A Aliança está investindo no modal que tem muito a crescer ainda. Investimos em frota R$ 1,05 bi de 2013 a 2018. Temos operação em todos os portos brasileiros”, informou.

“A cabotagem tem que fazer parte da estrutura logística do País, é importante para a indústria e para o Brasil porque reduz o custo logístico e é uma alternativa competitiva para o setor”, enfatizou Rodrigo Passos, da Mercosul Line. A empresa integra o grupo CMA CGM, que opera 489 navios no mundo e está presente em 160 países.

Dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) mostram que o estado cresceu 5,7 pontos percentuais no transporte via cabotagem em 2017 (11,5%), se comparado com a participação em 2010 (5,8%).

FONTE: Portogente

Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda.
Por Liliam Campelo, do Brasil de Fato

O desemprego chegou na família da professora de inglês Suzane Moreira, de 29 anos. A renda diminuiu, o custo de vida aumentou e eles não tiveram que não abandonar a casa que estava sendo construída. A obra ficou pela metade.

Histórias como essa ilustram o fato de que, pela primeira vez em 15 anos, não houve no país a diminuição da desigualdade de renda no país, que permaneceu inalterada. É o que aponta o relatório anual “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, lançado nesta segunda-feira (26). O documento foi produzido pela organização não governamental Oxfam Brasil.

Segundo o estudo, as mulheres e a população negra foram as mais afetadas. De acordo com os dados da Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma das fontes do relatório, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens em 2016. Essa proporção caiu para 70% em 2017 — o primeiro retrocesso na renda delas, em relação aos homens, em 23 anos.

Já a distância salarial entre brancos e negros praticamente não se alterou em um ano. Em 2016, o rendimento médio de negros era de R$ 1.458,16, enquanto a população branca recebia, em média, R$ 2.567,81. Em 2017, a renda dos negros passou para R$ 1.545,30, e os rendimentos da população branca alcançaram R$ 2.942,21.

Esta é a segunda edição do relatório. A primeira versão, intitulada “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileira”, foi lançada em 2017.O estudo analisa as desigualdades em três campo: de renda, de patrimônio e no acesso a serviços essenciais.

A primeira publicação do estudo concluiu que “os seis maiores bilionários do País juntos possuíam riqueza equivalente à da metade mais pobre da população”. E, na outra ponta, que o ano de 2017 começava com o registro de “mais de 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza”.

Com os dados atualizados, foi possível verificar que, entre os anos de 2016 e 2017, o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda domiciliar per capita, se manteve inalterado na redução da desigualdade. Ao contrário do que ocorria entre os anos de 2002 até 2016, quando se observou queda desses índices.

Efeitos do Teto dos Gastos

Com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95 em 2016, que congelou as despesas públicas em áreas sociais por 20 anos, o estudo aponta que o país retrocedeu 17 anos em volume de investimentos sociais no orçamento federal. O relatório alerta que, entre os anos de 1976 e 2015, a melhora do índice de Gini e a redução da pobreza estão diretamente relacionadas com oferta de serviços, que se expandiu no período.

O coordenador de Campanhas da Oxfam Rafael Georges, autor de ambos os relatórios, aponta que a estagnação da redução da desigualdade de renda entre 2016 e 2017 está relacionada com a crise econômica pela o país atravessa. E explica ainda que o fenômeno tem forte relação com a questão fiscal.

“Existe uma crise de confiança de investidores com o Brasil. O buraco fiscal faz com que investidores retraiam seus investimentos, já que o Brasil se tornou mais arriscado. Isso diminui a atividade econômica, o que impacta no aumento do desemprego”, avalia o pesquisador.

O relatório aponta ainda que, desde 2015, o número de pessoas em extrema pobreza aumentou no país pelo terceiro ano consecutivo, com aumento de 11% em apenas um ano. Em 2016, o número de pessoas sobrevivendo com uma renda de pouco mais de R$ 7,00, critério utilizado do Banco Mundial para classificar a situação de extrema pobreza, atingia 13,3 milhões; no ano seguinte, mais de 15 milhões se encontravam nesta situação.

Para Georges, o país não só paralisou como caminha para trás. Ele aponta que os mais impactados pela estagnação da desigualdade de renda são aqueles que se encontram na base da pirâmide, principalmente quem tem vínculos de emprego temporários, normalmente ligados a serviços ou na construção civil.

Vida sentida

A forte retração do setor foi sentida pela família de Suzane Moreira em 2016. A família da professora mora em Belém, capital do estado do Pará. Seu pai, José Roberto Gomes Correia, de 57 anos, trabalhou por 32 anos em uma empresa de engenharia de construção civil como técnico de enfermagem na área de segurança do trabalho. Ele foi demitido em 2016.

Com o pai e o irmão desempregado, a família de Suzane abandonar a reforma da casa. “Na época, eu sustentava a minha casa com a renda da escola particular em que eu dava aula e com o dinheiro do Projovem. Eu estava tentando construir a casa nova dos meus pais, para onde nós vamos nos mudar, mas não consegui finalizar a casa, então está meio que parada”, relata.

Ela havia aberto uma conta poupança para dar andamento à obra. A família conseguiu economizar R$20 mil, dinheiro da renda das aulas dadas na escola pública pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) do Governo Federal, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Belém. O contrato do programa, no entanto, não foi renovado.

O pai de Suzane voltou a trabalhar este ano, ainda está em período de experiência. Ela espera que a empresa registre a carteira de trabalho de José, para que a família retome os planos da construção da casa.

Atualmente, a professora de língua estrangeira continua dando aulas na escola de idiomas e, para complementar a renda, dá aulas particulares. contudo, a renda diminui, o que não está ligado ao fato de ser mulher, pois não há na escola homens professores e argumenta.

“No atual contexto em que me encontro, eu estou ganhando menos. Não pelo fato de ser mulher, mas porque a minha carga horária foi reduzida. Teve um impacto, digamos, na redução de gastos nas famílias dos meus alunos, até porque eu dou aula de língua inglesa no curso de idiomas voltado para crianças. Teve uma redução no número de alunos. Então, por isso, eu estou recebemos menos do que antes”, pontua.

Medidas

Em 2017, o Brasil caiu da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda. Mas, quando analisada a posição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre os anos de 2016 e 2017, o país permanece na 79ª posição do ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em um total de 189 países.

A renda foi o indicador que mais causou impacto negativo no IDH brasileiro, por conta do retrocesso, principalmente nas faixas menores. Para retomar o ritmo da redução da desigualdade na renda no país, o relatório sugere o aumento real do salário mínimo; a revogação da EC 95/2016, conhecida como o PEC do Teto de Gastos; e o combate à corrupção.

Outra medida urgente envolve a reforma tributária e a taxação de setores mais ricos, destaca o coordenador do relatório. “Os super ricos no Brasil, aqueles que compõem 1% mais ricos, a maior parte dos rendimentos deles não veem dos salários, que são retidos na fonte. Eles veem de lucros ou dividendos distribuídos que são isentos. Então, é necessário tributar lucros e dividendos, que é uma espécie de salários do super ricos que é isenta no Brasil hoje”, ressalta.

O coordenador também destaca a necessidade de equilibrar os tributos de bens e serviços, como a gasolina, alimentação e medicamentos. Na avaliação de Georges, a forma de tributo atual é injusta para aqueles que estão na base da pirâmide. 

 Fonte: Brasil de Fato

SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Concede, ad referendum, prioridade de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 2º e no art. 9º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, resolve, ad referendum:

Art. 1º Conceder prioridade de apoio financeiro do FMM à empresa brasileira e respectivo projeto, pelo prazo de 180 dias: 

I. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (CNPJ nº 02.709.449/0001-59): suplementação de recursos para a construção de 5 (cinco) embarcações do tipo Navio Petroleiro Aframax, cascos EAS-011, EAS-012, EAS-013, EAS-014 e EAS-015, anteriormente priorizadas conforme o inciso I do art. 2º da Resolução CDFMM nº 163, de 28 de março de 2018, com valor de suplementação de R$ 697.906.231,27 (seiscentos e noventa e sete milhões, novecentos e seis mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), que correspondem a US$ 381.849.445,00 (trezentos e oitenta e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco dólares norte-americanos), com data-base de 25 de setembro de 2008, processo nº 50000.004943/2017-36.

Art. 2º Dar publicidade ao cancelamento, por decurso de prazo, da prioridade de apoio financeiro do FMM, concedida ao postulante e respectivo projeto, conforme a Resolução indicada a seguir: I. Resolução CDFMM nº 163, de 28 de março de 2018:

a) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO: suplementação de recursos para a construção de 5 (cinco) embarcações do tipo Navio Petroleiro Aframax, cascos EAS-011, EAS-012, EAS013, EAS-014 e EAS-015 (art. 2º, inciso I), processo nº 50000.004943/2017-36.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DINO ANTUNES DIAS BATISTA

A última semana de novembro terá como destaque o encontro do Grupo dos 20 países mais ricos em Buenos Aires. O clima da cidade ainda segue tenso pela violência das torcidas que impediu a decisão da Copa Libertadores entre Boca Juniors e River Plate no fim de semana e deve continuar assim nas negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China. A expectativa é sobre como será a postura do presidente americano Donald Trump ao se encontrar com o colega chinês Xi Jinping, depois de uma semana de acusações americanas de roubo de tecnologia por parte de companhias chinesas. Trump já demonstrou desprezo pelas reuniões do G-20 e pode aumentar a preocupação mundial com as relações comerciais das duas maiores economias do mundo.

Já o acordo preliminar entre Reino Unido e União Europeia para a saída do país do acordo comercial pode ajudar a reduzir a tensão na Europa. O texto, porém, ainda terá de passar pelo Parlamento britânico e há sinais de que a oposição pode tentar derrubar o texto, que não foi dos mais favoráveis aos britânicos, como já se esperava.

Espaço para novas altas dos mercados

No Brasil, com a equipe econômica do futuro governo praticamente pronta, a expectativa será com relação ao que vai ser negociado com o Congresso para aprovação ainda este ano, e que pode ser a independência do Banco Central ou uma reforma fiscal. A reforma da Previdência, ao que tudo indica, não terá espaço para discussão este ano e poderá ser reiniciada no ano que vem.

“Se o governo conseguir aprovar alguma coisa até o fim deste ano, ou a reforma tributária ou a independência do Banco Central, e aí no ano que vem a reforma da Previdência começar a andar, acho que vamos ver aquela coisa gradual e constante (de retomada dos investimentos)”, afirmou o presidente do BTG Pactual (SA:BPAC11) Ricardo Sallouti. Segundo ele, todos estão otimistas com o novo governo, mas sabem que o desafio é implementar as reformas necessárias. “À medida que o governo for vencendo as barreiras, temos tudo para ver uma tendência de retomada de crescimento, até porque temos uma capacidade ociosa na economia muito alta e o maior reflexo disso é o desemprego”, diz. Para ele, a aprovação da reforma provocaria uma nova onda de alta dos preços da bolsa e queda dos juros e dólar. “Nesses preços de mercado ainda não estão incluídos uma aprovação de uma reforma, há espaço para avançar”, afirma.

PIB brasileiro

Na agenda econômica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará na sexta-feira, dia 30, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) no terceiro trimestre. O Banco Fator estima uma alta de 0,8% sobre o segundo trimestre e de 1,5% em relação ao terceiro período de 2017. Estes valores levariam a um crescimento de 1,5% em 2018, em relação a 2017.

Já a MCM Consultores revisou ligeiramente para cima na sexta-feira a estimativa, de 1,4% de alta para 1,5% na comparação anual e manteve a trimestral em +0,8%. Se confirmado, esse resultado poderá levar a consultoria a rever para cima a projeção de crescimento do ano, hoje em 1,3%. As principais contribuições positivas para a revisão vieram do setor de serviços – sobretudo do comércio – e da agropecuária, diz a MCM. Já as maiores contribuições negativas vieram de outros serviços e da indústria de transformação.

Para o Departamento Econômico do Bradesco (SA:BBDC4), o PIB deve ter alta de 0,5%, com dinâmica favorável do consumo das famílias e dos investimentos.

Desemprego

O IBGE divulgará também dados relativos ao emprego na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de outubro na quinta-feira. A LCA Consultores trabalha com uma taxa de desemprego de 11,6%, ligeiramente do estimado pelo mercado e pelo Banco Fator, de 11,8%. A pesquisa anterior mostrou uma desocupação de 11,9%.

Já o Banco Central divulgará na próxima semana três notas à imprensa: estatísticas do setor externo na terça-feira, dados de crédito e base monetária na quarta-feira e o resultado fiscal do setor público na sexta-feira. Antes, na quinta-feira, o Tesouro divulga o resultado do Governo Central, que inclui Banco Central, Previdência e o próprio Tesouro. Para o Bradesco, a expectativa para esses dados são: déficits das contas públicas mais controlados, balanço de pagamentos ajustado e concessões de crédito acelerando.

O Banco Fator estima um déficit de US$ 6,37 milhões na conta corrente de outubro. Já a LCA Consultores estima um déficit de US$ 570 milhões. A mediana do mercado trabalha com um superávit de US$ 600 milhões.

Contas públicas

Com relação aos indicadores fiscais, o Fator estima um déficit primário (sem os juros da dívida) do Setor Público consolidado de R$ 33,35 bilhões e um resultado nominal (com os juros) negativo em R$ 39,94 bilhões. A dívida pública líquida em relação ao PIB deve recuar para 51,5%, estima o Banco Fator. Para o resultado primário do Governo Central divulgado pelo Tesouro, o Fator espera um déficit de R$ 2,34 bilhões. no mês.

IGP-M deve indicar deflação

Na quarta-feira, a Fundação Getulio Vargas (FGV) deve divulgar o IGP-M de novembro, usado na correção de contratos de longo prazo, como aluguéis e tarifas públicas. O Banco Fator espera uma uma deflação de 0,55% no mês e alta de 9,62% em 12 meses. Já a LCA espera deflação também, de 0,47%, e alta em 12 meses de 9,72%.

PIB dos EUA e ata do Fomc

O destaque na agenda internacional será a divulgação do resultado do PIB do terceiro trimestre dos Estados Unidos na quarta-feira. O Bradesco destaca também a ata do Comitê de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve (Fed, banco central americano) os dados de inflação e o início da reunião do G-20. A ata do Fomc deverá trazer mais detalhes sobre a mudança do tom recente, que tornou o discurso marginalmente mais preocupado com a atividade global e resultou em retração dos juros longos americanos. “Ao mesmo tempo, acreditamos que os dados de inflação nos EUA e na Europa deverão seguir sem sinais de pressão”, diz o banco.

Por fim, estarão em destaque o acordo entre Reino Unido e Comissão Europeia no domingo e o início do encontro do G-20, cujas expectativas estão voltadas às negociações entre EUA e China, diz o banco.

FONTE:INVESTING.COM

A declaração da deputada Teresa Cristina (DEM-MS), indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para o Ministério da Agricultura, de que o Brasil poderá sair do Mercosul "caso o bloco continue sendo desvantajoso", foi fortemente criticada durante reunião nesta quarta-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A declaração da deputada foi publicada hoje pelo jornal O Globo.

O presidente da CRE, Fernando Collor (PTC-AL), lembrou que nos últimos 10 anos o Brasil teve um superávit de R$ 87,6 bilhões com os países que fazem parte do Mercosul. O valor é bem superior ao verificado no mesmo período com a China ou com a União Europeia. O senador também lembrou que com os EUA, nos últimos 10 anos, o Brasil apresentou déficit na sua balança comercial.

— Será que um superávit próximo a R$ 90 bilhões é algo desvantajoso para o Brasil? Nestes mesmos 10 anos, o superávit com a China foi de R$ 74 bilhões, e com a União Europeia, de R$ 22,4 bilhões. Já com os EUA, tivemos um déficit de R$ 44,6 bilhões. Encaminharei este meu pronunciamento à futura ministra para que ela possa, no meu entender, rever sua posição em relação ao Mercosul — disse Collor.

Preocupação

Collor deixou claro que vê com "preocupação" a declaração da futura ministra, pois avalia que o direcionamento mais pragmático dado ao bloco nos últimos anos o tem fortalecido e beneficiado também o Brasil. Lembrou que somente no ano passado, foram fechados acordos de contratações públicas e de facilitação de investimentos que potencializam ainda mais a possibilidade de negócios de empresas brasileiras na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

A senadora Ana Amelia (PP-RS) também criticou o posicionamento de Teresa Cristina, acrescentando que o Brasil apresenta um superávit por volta de U$ 8,5 bilhões com a Argentina. Ela também defende que o Mercosul apresenta-se como o fórum mais apropriado para a resolução de conflitos e disputas comerciais relativas ao agronegócio, no que se refere ao acesso ao mercado brasileiro.

— Vou até mais além, acredito que os quatro países deveriam trabalhar na consolidação de uma marca Mercosul voltada para outros mercados ao redor do mundo, que estão se abrindo. Isto beneficiaria os produtores dos quatro países, a partir de uma estratégia comercial mais agressiva — concluiu a senadora.

FONTE: Agência Senado