Com um recorde de 13,8%, no trimestre até julho, o desemprego deve demorar ao menos até 2022 para voltar ao patamar de antes da pandemia da covid-19, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Apesar de o País ter aberto 249 mil vagas formais em agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), especialistas estimam que, entre formais e informais, a desocupação seguirá piorando até 2021.

A Pnad Contínua de julho, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra o tamanho da deterioração: em apenas um trimestre, 7,214 milhões de brasileiros perderam o emprego. Em um ano, o total de postos extintos supera os 11,5 milhões. A taxa de desemprego, de 13,8% no trimestre encerrado em julho, ou 13,1 milhões de pessoas, foi a pior desde que a pesquisa foi iniciada, em 2012. No trimestre até julho do ano passado, a taxa era de 11,8%.

Os números sugerem que o País chegou no terceiro trimestre a um cenário que já preocupava os economistas: com o afrouxamento das medidas de isolamento, o brasileiro vai, aos poucos, voltando às ruas para buscar emprego – mas as vagas de trabalho não estão mais lá.

“O desemprego só não foi maior, porque a força de trabalho continuou caindo em julho. Em agosto e setembro, as suspensões de contratos de trabalho feitas pelas empresas para evitar cortes vão se esgotando, o que traz mais risco para esses empregados”, avalia Cosmo Donato, da LCA Consultores.

“Isso, num cenário em que o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresça em um ritmo de 3,5% em 2021 e 2022″, ressalta Bruno Ottoni, da IDados.”A desocupação ocorria em rimo lento, mas os dados de julho assustam. Uma recuperação antes de 2022 é pouco provável.”

Apesar do recorde negativo da Pnad, o Caged, também divulgado ontem, pelo Ministério da Economia, trouxe um alento: 249.388 vagas com carteira assinada foram abertas em agosto. Foram contratados 1,239 milhão de formais e demitidos 990 mil o melhor resultado para agosto desde 2010. Nos oito primeiros meses do ano, porém, as demissões superaram as contratações em 849.387.

Os economistas também ponderam que os programas de manutenção dos empregos, como a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, ajudaram a evitar mais fechamentos de postos formais, o que se reflete nos dados do Caged.

Saídas

Na avaliação dos economistas, mesmo que o cenário para o mercado de trabalho em 2021 ainda seja desafiador, algumas medidas podem ser tomadas para minorar esse baque.

“A proposta de renda mínima após o fim do auxílio emergencial pode ajudar a reduzir a queda menor do consumo das famílias mais pobres. A grande questão é como financiar isso, sem o País arruinar ainda mais as suas contas”, avalia Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

FONTE: ESTADÃO

Articulação em defesa da soberania nacional, contra privatizações, conta com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que participam do ato

Autoridades políticas, lideranças dos movimentos sociais e sindical, além de artistas e intelectuais promovem no sábado (3) um dia nacional de luta em defesa do patrimônio do povo brasileiro. A data marca o aniversário de 67 anos da Petrobras. Destaque para o “Ato Virtual pela Soberania Nacional”, às 15h, além de manifestação presencial em frente ao prédio da estatal, no centro do Rio de Janeiro.

Entidades como a Frente Brasil Popular e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas transmitem o ato via YouTube e Facebook. A coordenadora do comitê, Maria Rita Serrano, participa do encontro, que também contará com a presença dos deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). Outras lideranças sindicais e políticas são esperadas.

“O objetivo, além de comemorar o aniversário da empresa, é destacar a necessidade de defesa da soberania nacional, das estatais, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa”, afirma, em nota, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

“A Petrobras comemora neste sábado, 3 de outubro, 67 anos. E a data não vai passar sem que a empresa pública seja valorizada e defendida, frente às tantas ameaças de privatização que vem sofrendo nos últimos anos”, completa.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta quarta-feira, 30, que há uma “possibilidade grande” de o governo prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.

Ao mesmo tempo, ele afirmou que o benefício pago pelo governo como contrapartida aos trabalhadores com salários reduzidos ou contratos suspensos “não deve extrapolar o ano de 2020”.

O discurso de Bianco reflete a visão da área econômica do governo Bolsonaro de que os auxílios lançados durante a pandemia do novo coronavírus, mesmo quando prorrogados, devem ser encerrados em dezembro de 2020, para evitar pressão fiscal maior em 2021.

O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria. A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Programa

Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões – muitos foram impactados por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

Barco iraniano Forest aportou na Ilha Margarida, estado venezuelano de Nueva Esparta, na madrugda desta terça-feira (29) - Reprodução

Embarcação atracou na Ilha Margarida e nas próximas 12 horas deve chegar à refinaria de El Palito

O navio iraniano Forest aportou nesta terça-feira, (29), na Ilha Margarida, estado venezuelano de Nueva Esparta, carregado com 32 mil toneladas de combustível. O envio faz parte da cooperação comercial entre o Irã e a Venezuela. Para outubro está prevista a chegada de outras duas embarcações, Fortune e Faxon, que viajam pelas costas brasileiras. 

Os três navios têm capacidade de carregar cerca de 825 mil barris de petróleo. O combustível será entregue à refinaria de El Palito, no estado venezuelano de Carabobo. A unidade foi reativada em setembro deste ano, depois de 18 dias paralisada, e é responsável pelo refino de 22 mil barris de gasolina diários.

Esse é o sexto navio petroleiro iraniano a transportar gasolina e insumos para a indústria petroleira venezuelana nos últimos meses. Por conta do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, as estruturas da PDVSA, a estatal petroleira venezuelana, estão comprometidas. A produção caiu cerca de 70% nos últimos cinco anos. 

Por conta dessa relação entre o Irã e a Venezuela, o presidente estadunidense Donald Trump emitiu novas sanções unilaterais contra o presidente Nicolás Maduro, na última semana.

O Irã é o sétimo produtor de petróleo do mundo, gerando 1,9 milhão de barris diários, de acordo com a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), enquanto a Venezuela produz 340 mil barris, apesar de possuir a maior reserva do combustível fóssil no mundo, com 309 bilhões de barris certificados.

O petróleo é a base da economia e venezuelana e representa 90% das exportações do país. As duas nações mantêm relações diplomáticas há 18 anos, com acordos nas áreas petrolífera, industrial, ambiental, educacional, agrícola e científica

Na última segunda-feira, (28), o chanceler venezuelano Jorge Arreaza se reuniu virtualmente com seu homólogo iraniano Mohamed Yavad Zarif para dialogar sobre o avanço das relações bilaterais, que segundo o funcionário, "estão no seu melhor momento". 

"Falamos da nossa relação de maneira integral, de todos os setores, desde energético, com a questão da gasolina, assim como os setores de saúde, agricultura, alimentação. Com o Irã realizamos outros projetos, sobretudo nos últimos dois anos e agora intercambiamos desenvolvimento científico no combate à covid-19", declarou o ministro venezuelano. 

Segundo Arreaza, o Irã recebeu positivamente a proposta do presidente Nicolás Maduro de criar um grupo de contato entre os 34 países que sofrem com as medidas coercitivas unilaterais impostas pelos Estados Unidos e União Europeia, com a finalidade de estabelecer pontes de cooperação, tanto para manter as nações abastecidas, quanto para combater o próprio bloqueio.

FONTE: BRASIL DE FATO

Em posição favorável aos planos de desinvestimentos da Petrobras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a ação que tenta barrar o plano de venda das refinarias da estatal.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados pela estatal uma contradição com o que foi decidido no ano passado pela Corte. À época, o STF decidiu que a venda de subsidiárias não precisa passar pelo Legislativo, diferente da alienação da empresa-mãe. Após as sustentações orais, o julgamento sobre as refinarias foi suspenso na Corte e será retomado nesta nesta quinta-feira (01), às 14h, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Jacques argumentou também que o processo de venda dessas unidades de refino acontece em "estrita obediência" ao artigo da Constituição, segundo o qual as estatais devem se sujeitar ao regime jurídico de empresas privadas. "Se uma grande empresa pode desinvestir, também pode a Petrobras desinvestir de acordo com o que a Corte já sinalizou", disse Jacques.

Na manifestação, o representante da PGR também disse não ver no caso da Petrobras a denúncia feita na ação apresentada pelo Congresso, de que a estatal estaria sendo repartida em várias pequenas subsidiárias para burlar a decisão do STF. "É excelente pergunta, mas para ser formulada precisa estar demonstrada nesse caso.

Se o STF pudesse dar essa resposta, seria pedagógico, mas não cabe nesse caso estreito da reclamação", disse. "A hipótese veiculada na reclamação não está efetivamente acontecendo, e por mais que ela seja tentadora que esta Corte responda, o que temos em verdade é algo distinto desta figura. É apenas empresa vendendo subsidiárias", afirmou o vice-procurador-geral.

FONTE: ESTADÃO

Temos de pagar ajuda de custo, pagar a internet, dar cadeira, mesa, mouse? O ambiente tem que ser arejado? Tenho de ir à casa deles verificar as condições ergonômicas, de saúde? Até onde vai a responsabilidade da empresa com acidentes dos funcionários em casa? Desde que a pandemia forçou a adoção abrupta em larga escala do trabalho remoto, questões como estas são levadas todos os dias aos escritórios de advocacia por muitas empresas.

Regulamentado pela reforma trabalhista de 2017 como teletrabalho, a prática do home office levantou aspectos jurídicos pouco detalhados no texto legal. “Os principais pontos de consulta dos clientes são a implementação do teletrabalho e a infraestrutura em si”, diz Luiz Marcelo Góis, do escritório BMA Advogados. A disponibilidade do empregado é outro aspecto discutido, as empresas querem saber se podem impor o cumprimento do horário original.

Em vários pontos há controvérsias entre os advogados, como em relação ao custo adicional de montagem e manutenção da infraestrutura do home office, já que o reembolso não é especificado na lei. “Esse custo não pode ser atribuído ao empregado”, diz Góis. A seu ver, isso é garantido por princípios do direito do trabalhador que não permitem que ele seja onerado com os custos do novo regime.

Para Mayra Palópoli, sócia do Palópoli & Albrecht Advogados, deve prevalecer o bom senso. Se o empregado tiver aumento comprovado de custo, a empresa deve arcar com esse gasto. “Não é obrigação legal, mas orientamos nesse sentido até para evitar questionamento futuro”, afirma.

“A legislação brasileira ainda suscita dúvidas, como no caso dos custos adicionais, questão ainda não totalmente pacífica, ao contrário da de Portugal, que é bastante completa”, compara Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Para ele, cabe à empresa fornecer o equipamento necessário ou uma ajuda de custo ao trabalhador.

Para evitar problemas, a orientação geral é deixar tudo bem detalhado no termo aditivo ao contrato de trabalho, exigido pela lei. É importante, por exemplo, que a ajuda de custo esteja no contrato, como garantia para a própria empresa, diz Nascimento. Se não estiver especificado no aditivo, o valor pode ser reivindicado depois como parte do salário. O controle da jornada de trabalho também não é obrigatório, mas a empresa é dispensada de pagar horas extras. Caso precise que o funcionário cumpra horário específico, a orientação dos advogados é para que pague hora-extra, se houver.

Já no caso da responsabilidade da empresa sobre acidente de trabalho e adoecimento do empregado ainda há indefinição. “Ainda não temos uma resposta”, diz Mayra Palópoli. Seu escritório orienta as empresas a fazer reuniões de vídeo com as áreas de segurança e medicina do trabalho para monitorar questões como ergonomia e postura do funcionário.

Aprovado em meados de setembro, acordo do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região com o Bradesco, válido para todo o país, inclui ajuda de custo de R$ 1.080 por ano e controle da jornada, para evitar sobrecarga de trabalho fora de hora, estabelecendo o direito à desconexão, com respeito a intervalos de refeição e períodos de descanso.

Fonte: Valor Econômico

Realizou audiências com sindicato

900 trabalhadores foram demitidos

1.600 foram incluídos no PDV

A Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáuticas) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vão levar o conflito trabalhista por causa da demissão de mais de 900 trabalhadores e desligamento de 1.600 funcionários incluídos no PDV (Plano de Demissão Voluntária) ao TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo).

As partes fizeram a 2ª reunião de conciliação sobre o tema na última 3ª feira (29.set.2020), mas não chegaram a 1 acordo. A 1ª reunião foi realizada no dia 8 de setembro, também sem consenso sobre as reivindicações.

Durante a audiência desta 3ª feira (29.set), a Embraer recusou a proposta de conciliação da vice-presidente judicial do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho de Campinas), Tereza Asta Gemignani, que previa a conversão de 502 dos 900 desligamentos em suspensão temporária de contrato de trabalho, o chamado “lay-off”. Com isso, o processo será distribuído a 1 relator.

Ainda ontem, Gemignani também concedeu liminar para concessão de plano de saúde e auxílio alimentação de R$ 450 até junho de 2021 aos trabalhadores demitidos. Para a Embraer, a “decisão coincide com a proposta apresentada pela empresa durante as audiências no TRT”. 

“A Embraer manteve a coerência de propor o mesmo pacote de benefícios aprovado pela maioria das entidades sindicais que representam profissionais da companhia pelo Brasil, como o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo (SINTEC-SP) e Sindicato Nacional dos Aeronautas”, disse.

O sindicato, no entanto, considerou a proposta insuficiente.  “Consideramos a decisão liminar muito fraca, pois não garante o sustento de milhares de trabalhadores jogados no olho da rua por conta da ganância da Embraer. A empresa não precisava demitir ninguém”, disse em nota o diretor da entidade Herbert Claros.

O sindicato informou ainda que insistirá no pedido original de reversão de todas as demissões anunciadas pela Embraer, conforme solicitado em ação judicial.

AS DEMISSÕES

Em 3 de setembro, a Embraer anunciou as 900 demissões o desligamento de 1.600 funcionários incluídos no plano de demissão voluntária. Em reação, na mesma data, o sindicato anunciou greve.

Em comunicado, a Embraer afirmou que a medida foi necessária devido aos impactos da covid-19 na economia global, o que implicou o cancelamento da parceria com a Boeing. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia”, disse a empresa, em nota. 

Em 10 de setembro, a empresa anunciou que assinou acordo coletivo com o Sindicato dos Engenheiros de São José dos Campos para a extensão dos benefícios a parte dos funcionários demitidos em 3 de setembro.

FONTE: PODER 360

O anúncio de que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer usar verbas de precatórios e do Fundeb (fundo para financiar a educação básica) foi mal recebido por investidores. Para os operadores em bolsa, a percepção é de que o governo vai criar gastos sem indicar cortes, além de não ter apresentado uma proposta de reforma tributária. Durante a tarde, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), se reuniu virtualmente com dezenas de investidores e economistas das principais empresas de investimentos e bancos, entre eles Itaú, XP Investimentos, Garde Investimentos, Legacy Capital.

Ele tentou justificar as medidas e sinalizou que há apoio no Congresso para aprovar o Renda Cidadã. A Bolsa de Valores operou em queda e o dólar registrou alta. O UOL apurou a reunião com fontes em três empresas diferentes. Um economista que participou da conversa com Barros disse que a sensação que ficou foi de que o governo não entendeu os motivos da reação do mercado.

"A reação foi porque criaram um gasto e simplesmente não cortaram nada. Só empurraram gastos para frente e os articuladores não têm a mínima noção do que causou a reação adversa do mercado", disse na condição de anonimato. Questionado sobre a conversa com investidores nesta tarde, ao UOL, Barros respondeu que "foi sincero" e que explicou "o que de fato acontece". Além do mercado, o Congresso reagiu mal e políticos de bancada à direita, como o Novo, e toda a oposição criticaram o modelo.

Dia de caos e bizarro

Analistas políticos do mercado financeiro ouvidos pelo UOL afirmaram que a reação imediata, após o anúncio do governo, foi de "caos". "Bizarro foi a palavra que mais ouvimos hoje", afirmou uma fonte.

A avaliação feita é que o governo está colocando "dívida sobre dívida", ou seja, é como se o governo penhorasse uma dívida (precatório) para fazer mais dívida. Para o analista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, o anúncio de hoje "é decepcionante do ponto de vista da agenda de redução do risco fiscal". "Essa política de precatórios é na verdade uma postergação de gastos, não se trata de redução estrutural", afirmou.

Cortez salientou ainda que há a percepção dos agentes econômicos de que as restrições políticas tendem a limitar a criação do novo programa de distribuição de renda sem aumentar o risco fiscal. Para o analista político e estrategista macro da XP Investimentos, Victor Scalet, o mercado reagiu negativamente à proposta de se utilizar o não pagamento de precatórios para custear um novo projeto social por dois motivos.

"O primeiro é o efeito que tem nas contas públicas. Como a despesa não será cancelada e continuará no passivo do governo, vai ser converter em déficit fiscal em algum momento", disse ao UOL. "O segundo é a sinalização negativa de que pela primeira vez a equipe econômica —representada pela presença de Guedes na coletiva - parece apoiar uma proposta que foge ao espírito original do teto de gastos, ainda que se encontre caminho formal para executá-la", completou.

Teto e ponto positivo

Para o economista-chefe do Modalmais, Alvaro Bandeira, ex-conselheiro das bolsas de São Paulo e do Rio, o mercado está sentindo cheiro de maquiagem do orçamento e tem muitas dúvidas de onde virão os recursos para bancar os programas sociais. "O líder Fernando Bezerra [MDB-PE] disse que tiveram dois comandos do presidente: não elevar a carga tributária e não furar o teto de gastos. Ocorre que vão usar recursos do Fundeb e dos precatórios. Como se sabe, o Fundeb está fora do teto de gastos e os precatórios é só adiamento de despesas. Portanto, se assemelha com maquiagens antigas", disse Bandeira.

Fontes relataram que, a partir do que o governo apresentou, identificam falta de segurança jurídica. Isso porque há entendimento de que a rolagem dos pagamentos de precatórios é uma questão controversa juridicamente. E há receio de haver resistência do Supremo Tribunal Federal. Outro gestor considerou que o "único ponto positivo" da reunião de Barros foi a indicação de que "os gatilhos do teto de gastos (restrições quanto a realização de concursos, reajustes etc) estão na PEC e serão aprovados".

FONTE: UOL

Cerca de 34 milhões de empregos foram perdidos pelo coronavírus na América Latina e no Caribe, e a reativação econômica pós-pandêmica aumentará as desigualdades na região, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (30).

As medidas de bloqueio para conter o coronavírus significaram que “cerca de 34 milhões de trabalhadores perderam seus empregos no primeiro semestre do ano” na região, indicou a OIT.

“Nos três primeiros trimestres deste ano, a redução estimada das horas trabalhadas foi da ordem de 20,9%, enquanto os rendimentos do trabalho diminuíram 19,3% na região, quase o dobro do mundo (11,7% e 10,7%, respectivamente), acrescentou.

Por isso, a América Latina e o Caribe são “a região mais afetada mundialmente em horas trabalhadas e rendimentos”, afirmou a organização em seu segundo relatório sobre o impacto da pandemia no mercado de trabalho regional.

“É ainda mais problemático se considerarmos que os empregados informais, as mulheres, os jovens e os de menor escolaridade são aqueles que, em geral, experimentaram com maior intensidade a perda do emprego”, acrescentou a OIT, que tem sua sede regional em Lima.

– Mulheres e jovens –

O maior impacto sobre o emprego foi sentido “principalmente” no segundo trimestre e iniciou-se então uma gradual recuperação, segundo o relatório, elaborado com dados de nove países que representam 80% do mercado de trabalho regional: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Peru, Paraguai e Uruguai.

“Essas tendências exacerbam significativamente as lacunas de emprego existentes antes da pandemia”, acrescentou.

Segundo o relatório, “em 2019 as mulheres estavam sobrerrepresentadas em alguns dos setores de atividade gravemente afetados por esta crise, como, por exemplo, os serviços de hotelaria e restaurantes”. Por isso, o impacto entre as mulheres tem sido maior.

Além disso, a OIT alertou sobre as “crescentes dificuldades de conciliar o trabalho remunerado com as responsabilidades familiares, em um contexto em que os serviços educacionais e de assistência foram profundamente alterados”.

A OIT também destacou que, como as mulheres são maioria nos “serviços sociais e de saúde, estão desproporcionalmente expostas a riscos de contágio e/ou jornada de trabalho prolongada” devido à pandemia.

FONTE: AFP

A antecipação do auxílio-doença continuará em vigor no País. Em Portaria conjunta publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que o segurado, no momento do requerimento poderá optar pelo agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio-doença, em uma das unidades de atendimento que esteja com o serviço disponível, ou pela antecipação do benefício.

Em nota divulgada pela manhã, o INSS esclarece que, assim, todos os segurados poderão requerer a antecipação do auxílio-doença e não apenas aqueles que moram a mais de 70 quilômetros de uma agência com o serviço de perícia médica, como determinava portaria anterior, de 21 de agosto. “Essa alteração tem por objetivo melhor atender os segurados durante o período de retorno gradual e seguro do atendimento presencial”, diz a nota.

A antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045,00) do auxílio-doença foi uma medida adotada para o enfrentamento da pandemia da covid-19 para evitar aglomeração nas agências do INSS que tiveram o atendimento suspenso na pandemia.

O INSS lembra que o segurado que fizer a opção pela antecipação será posteriormente notificado para agendamento da perícia médica destinada à concessão definitiva do benefício e pagamento da diferença devida, se tiver direito a um valor superior ao salário mínimo.

Para solicitar a antecipação do auxílio-doença, o segurado deve enviar, pelo “Meu INSS”, o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. O atestado passará por uma análise de conformidade pela perícia médica para que o benefício seja concedido.

FONTE: ESTADÃO

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, não incluindo trabalhadores domésticos, entre maio e julho de 2020, foi estimado em 29,4 milhões – menor número já registrado na série histórica, iniciada em 2012. Isso representa queda de 8,8% (redução de 2,8 milhões de trabalhadores) em relação ao trimestre móvel anterior e de 11,3% (menos 3,8 milhões), na comparação com o mesmo período de 2019.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 8,7 milhões de pessoas – um recuo de 14,2% (menos 1,4 milhão de pessoas) ante o trimestre móvel e de 25,4% (menos 3 milhões) na comparação com o mesmo trimestre de 2019.

Já o número de trabalhadores por conta própria, que soma 21,4 milhões de pessoas, teve queda de 8,4% (menos 2 milhões de trabalhadores), na relação com o trimestre móvel anterior e de 11,6% (menos 2,8 milhões) na comparação com o mesmo período de 2019.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Menor número

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, destacou que, pela primeira vez, o número de carteiras de trabalho assinadas ficou abaixo de 30 milhões.

“O ponto máximo da forma de inserção da carteira na série foi no trimestre de maio, junho e julho de 2014, dos recordes de carteira que foram alcançados e posteriormente a perda deste tipo de vínculo nos últimos anos muito em função do avanço do trabalho informal”, disse, completando que todo o mercado de trabalho foi impactado. “Tem a menor com carteira, o menor sem carteira também, ou seja, todo esse mercado dos empregados, seja ele com ou sem carteira, atingem aí as suas estimativas mais baixas”.

Para a pesquisadora, o mercado de trabalho tem um cenário de perdas de ocupação, de carteira de trabalho, não apenas perdas quantitativas, mas qualitativas.

Domésticos

O número de trabalhadores domésticos foi outro que chegou ao menor patamar da série histórica da Pnad Contínua. Entre maio e julho ficou em 4,6 milhões, uma queda de 16,8% (931 mil trabalhadores) na comparação com o período anterior e de 26,9% (1,7 milhão de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019.

Informalidade

A taxa de informalidade atingiu 37,4% da população ocupada – 30,7 milhões de trabalhadores informais – e, com isso, ficou abaixo do período anterior quando era de 38,8% e dos mesmos três meses de 2019, quando era de 41,3%.

“Não necessariamente uma queda da informalidade significa que a gente esteja melhorando o mercado de trabalho, ou seja, que mais pessoas estejam passando da informalidade para a formalidade. Não é esse o movimento. Essa informalidade cai porque essas pessoas estão perdendo o trabalho, seja informal ou não. Essa retração da informalidade está ligada à perda de ocupação que essas pessoas tinham em trimestres anteriores”, completou.

Entre agosto e outubro de 2019 eram 38,8 milhões de trabalhadores informais o que, para a analista, indica queda rápida diante do total registrado entre maio e julho de 2020. “Mostra, realmente, que essa população informal foi afetada pelo processo da pandemia”.

O rendimento médio real habitual chegou a R$ 2.535 no trimestre terminado em julho, um acréscimo de 4,8% frente ao trimestre anterior e de 8,6% ante o mesmo trimestre de 2019.

Adriana Beringuy informou o maior crescimento da série histórica está associado à comparação com o período anterior, que tinha na sua composição uma população informal maior. “Na medida em que essa população informal vai saindo da ocupação, os que restam são justamente os trabalhadores de maior renda. Por isso, esse crescimento aparece tanto na comparação trimestral quanto na anual”, disse.

A massa de rendimento real habitual somou R$ 203 bilhões, uma queda de 3,8% (menos R$ 8 bilhões) em relação ao trimestre anterior e de 4,7% (menos R$ 10 bilhões) contra o mesmo período de 2019.

Na comparação com o trimestre móvel anterior, o rendimento médio real habitual aumentou em dois grupamentos de atividade: indústria (6,2%, ou mais R$ 151) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,3%, ou mais R$ 148). Conforme a pesquisa, os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Já na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o rendimento cresceu em cinco grupamentos: indústria (11,4%, ou mais R$ 266) comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,9%, ou mais R$ 110), alojamento e alimentação (7,3%, ou mais R$ 107), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,7%, ou mais R$ 165) e outros serviços (10,5%, ou mais R$ 177). Os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Empregadores

A Pnad Contínua mostrou ainda que o número de empregadores apresentou queda de 6,3% na comparação com o trimestre anterior e ficou em 3,9 milhões de pessoas (menos 263 mil pessoas). Houve recuo também de 9,1% (menos 393 mil empregadores) frente ao mesmo trimestre de 2019.

A Pnad Contínua mostrou também que o número de trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) chegou a 54 milhões, uma queda na comparação com o trimestre que terminou em fevereiro, quando eram 57,4 milhões.

“O menor contingente de toda a série, uma queda de 54 milhões de pessoas, uma queda acentuada porque as pessoas foram perdendo a sua ocupação”, pontuou a analista.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Bandeiras dos Estados Unidos e da China (Foto: REUTERS/Aly Song)

As Forças Armadas da China responderão imediatamente e com a devida força se os Estados Unidos atacarem as ilhas do Mar do Sul com drones ou outros equipamentos militares, advertiu nesta terça-feira um influente meio de comunicação do país asiático

O jornal Global Times relatou em um editorial que uma revista militar em Washington, pela primeira vez em anos, publicou uma manobra simulada com o drone MQ-9 Reaper tendo ao fundo o mapa da China, o que é em Pequim como um sinal de guerra.

Este relatório coincide com as novas críticas do Departamento de Estado dos EUA sobre a construção nas Ilhas Nansha e informações sobre o possível envio dos Reapers MQ-9 para destruir algumas partes e a infraestrutura daquele território, informa Prensa Latina.

“Para a China, isso seria uma invasão e uma agressão de guerra. Nossa única opção será contra-atacar o inimigo e ensinar-lhe uma lição que nunca esquecerá'', disse o Global Times.

A nação asiática - afirma o editorial - vai derrubar qualquer aeronave americana, tripulada ou não, que entrar em seu espaço aéreo, mas também bombardeará as bases de onde sair, se danificar as ilhotas e recifes nacionais do Mar do Sul.

O jornal também advertiu sobre um eventual ataque a Nansha. 

"Os Estados Unidos e seus políticos devem levar a sério nossas advertências e não pensar que podem fazer o que quiserem (...) Em 1950, a China teve a coragem de travar uma guerra sangrenta contra o exército americano. Hoje não hesitaremos em agir face às provocações e ataques extremos", diz o editorial.

Nos últimos meses, as tensões entre os EUA e a China aumentaram e vários analistas concordam que elas podem desencadear um conflito armado, especialmente sobre a questão do Mar da China Meridional e Taiwan.

FONTE: BRASIL 247