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Principais despesas obrigatórias que acarretam a rigidez do Orçamento da União estão relacionadas a gastos com pessoal, Previdência, saúde, educação, subsídios, subvenções, abono, seguro-desemprego e benefícios sociais previstos na legislação

O documento encaminhado à equipe de Bolsonaro mostra preocupação especial com alguns gastos vinculados, como aqueles relacionados ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Segundo o texto, os déficits apresentados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) desde 2009 devem-se, especialmente, ao incremento das despesas com pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. Isso, diz o documento, tem gerado sucessivas necessidades de aportes do Tesouro Nacional. 

Em 2018, os gastos com seguro-desemprego e abono representam 75% das despesas do fundo e, pelas projeções, chegarão a 78%, em 2021. Na área de educação, o documento toca em pontos sensíveis, como o fim do piso nacional do salário do magistério

O texto propõe a regionalização do piso, que, desde 2008, é nacional, e um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), condicionando o repasse da União à prova de eficiência. A proposta, no entanto, elenca dificuldades a serem enfrentadas pelo futuro governo na tentativa de flexibilização do Orçamento.

Os riscos mapeados pelo atual governo incluem resistência dos órgãos setoriais atingidos e o fato de serem temas impopulares capazes de impactar os índices de aprovação do sucessor. Além disso, o documento alerta para o risco de questionamentos na Justiça, que retardem ou limitem os efeitos das medidas aprovadas, e ressalta que quase a totalidade das propostas dependeria também da aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que precisa ser aprovada por três quintos dos parlamentares em dois turnos na Câmara e no Senado. "Há propostas complexas e que devem exigir maior negociação para não dividir a base de sustentação do novo governo no Congresso Nacional", diz o texto. 

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelas gestões do PT e de Michel Temer, o governo federal tem recorrido à DRU (Desvinculação de Receitas da União) para poder usar livremente parte do dinheiro. Em 2017, o total da despesa obrigatória alcançava R$ 1,165 trilhão, ou 17,6% do PIB, percentual equivalente a investimentos, além de representar 91,1% da despesa primária (que exclui o pagamento com juros). Como o governo gasta mais do que arrecada, isso acaba gerando um rombo nas contas públicas, que, em 2017, ficou em R$ 124,2 bilhões.

As principais despesas obrigatórias que acarretam a rigidez do Orçamento da União estão relacionadas a gastos com pessoal, Previdência, saúde, educação, subsídios, subvenções, abono, seguro-desemprego e benefícios sociais previstos na legislação, como aqueles relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

FONTE:JORNAL DE PERNAMBUCO

 

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Economia não é para aspirantes; antes de falar do assunto, não custa passar no posto Ipiranga

 

Na semana passada, o presidente eleito se manifestou sobre asestatísticas de desemprego no país afirmando: “Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil, porque isso daí é uma farsa. Quem, por exemplo, recebe Bolsa Família é tido como empregado. Quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado. Quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado”.

Segundo o IBGE, a população brasileira em setembro deste ano era de aproximadamente 209 milhões de pessoas. Nem todos, porém, estão aptos a trabalhar. O IBGE define a População em Idade Ativa, PIA, como aqueles com mais de 14 anos, em torno de 170 milhões de pessoas.

Obviamente, apenas parte dos maiores de 14 anos está no mercado de trabalho. Alguns, por exemplo, estudam (ainda bem!), outros já se aposentaram, e há quem decida não tomar parte no mercado por uma série de motivos, alguns dos quais trataremos à frente.

Os que participam, seja trabalhando, seja buscando emprego, são definidos como “força de trabalho”, ou PEA (População Economicamente Ativa), e montavam a 105 milhões de pessoas em setembro.

Desses, 92,6 milhões estavam ocupados, e 12,5 milhões, desempregados. Assim a taxa de desemprego atingiu 11,9% (12,5÷105).

Essa é a definição internacional da taxa de desemprego, adotada por todos os países com boas estatísticas na área. No caso, se a pessoa recebe o Bolsa Família (sem estar empregada) ou o seguro-desemprego, ela obviamente não conta como empregada.

Caso esteja procurando trabalho, contará como desempregada (e participante da PEA); caso contrário, não aparecerá nessa estatística de desemprego.

Ocorre que a taxa de desemprego descrita acima não esgota o conjunto de estatísticas sobre o mercado de trabalho. O IBGE também discrimina entre os ocupados aqueles que trabalham menos do que desejam e calcula a taxa de desempregados (12,5 milhões) e subocupados (6,9 milhões) com relação à PEA: 18,4% (19,4÷105).

Há, por outro lado, entre as pessoas que estão fora da PEA, as que gostariam de trabalhar, mas não estão buscando emprego, a chamada “força de trabalho potencial”, 8 milhões de pessoas.

A estatística mais ampla do IBGE a respeito (a taxa de subutilização da força de trabalho) junta os desempregados, os subocupados e a força de trabalho potencial, um conjunto de pouco mais de 27 milhões de pessoas como proporção da “PEA ampliada”, isto é, os 105 milhões da PEA mais os 8 milhões da força de trabalho potencial (123 milhões), revelando uma taxa de subutilização na casa de 24%.

A coexistência de várias medidas de desemprego não é uma jabuticaba.

Nos EUA, por exemplo, o Bureau of Labor Statistics publica a cada mês nada menos do que seis alternativas: a taxa denominada U3, calculada de forma similar à nossa, é a mais disseminada, 3,7% no mês passado; a taxa mais ampla, U6, se encontrava em 7,4%, o dobro da oficial, por incorporar também os que gostariam de trabalhar mais e os participantes da força de trabalho potencial.

Economia, apesar das aparências em contrário, não é para aspirantes. Como regra, antes de falar do assunto, não custa nada dar uma passada no posto Ipiranga.

FONTE:FOLHA DE S.PAULO

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Um em cada quatro desocupados está sem emprego há dois anos ou mais, apesar de a taxa de desemprego no Brasil ter caído para 11,9% — 12,5 milhões de pessoas — no trimestre encerrado em setembro. Percentual bem menor do que o do mesmo mês do ano passado, quando alcançou 12,4%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente de desalentados — pessoas que já não procuram mais vaga por acharem que não vão conseguir — atingiu 4,78 milhões de indivíduos, ou 4,3% da força de trabalho. O número é ligeiramente menor do que o do segundo trimestre deste ano, de 4,83 milhões, o maior contingente de desalentados da série histórica. No entanto, quando comparado ao mesmo período de 2017, há aumento de12,6%. Os desalentados, na época, somavam 4,24 milhões de pessoas.

Imigração

Apenas cinco estados  — Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso — tiveram queda na taxa nacional de desocupação (de 11,9%). Em meio à crise de imigração, Roraima foi o único estado com alta no período, de 13,5%, ressalta o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. “Há grande fluxo de imigrantes chegando a Roraima”, lembrou.

No terceiro trimestre de 2018, o rendimento médio real mensal foi de R$ 2.222, estável em relação ao trimestre anterior (R$ 2.229) e ao mesmo trimestre do ano anterior, de R$ 2.208. Empregada há um ano em uma gravataria em Brasília, a vendedora Estela Mota, 30 anos, se queixa da renda mensal. Ao vir do Espírito Santo para a capital, esperava ganhar mais. “Eu recebia praticamente o mesmo, cerca de R$ 2,5 mil por mês, mas lá, o salário crescia, porque eu tinha comissão”, explicou. Na casa do taxista Moacir Antônio dos Santos, 69, a situação ainda não melhorou. “Tenho sobrinhas e sobrinhos jovens, de 20, 30, 35 anos que procuram vaga todos os dias, mas não encontram”, disse.

Tendência

Analistas estão mais otimistas com as perspectivas do mercado de trabalho. De acordo com Eduardo Velho, sócio executivo da GO Associados, o desalento é resultado da frustração com o crescimento econômico, que afeta a geração de emprego. “No entanto, olhando para frente, a equipe econômica do novo governo está apontando na direção certa. O empresariado e o consumidor estão mais confiantes. O emprego pode surpreender em breve, porque os investidores tendem a tirar vários projetos da gaveta”, afirmou. Ele prevê que 2019 pode fechar com mais de 1 milhão de novos empregos.

Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, destaca que a recuperação da economia e do emprego já está acontecendo. “Não se sabe ainda em qual a velocidade. Para chegar ao círculo virtuoso, seria preciso uma média de 300 mil empregos por mês. E ainda estamos em cerca de 110 mil mensais. Creio que até metade mandato do atual presidente, o desemprego se aproxima de um dígito. Mas é preciso aguardar para ver o que será feito”, prevê. No dia a dia, a população ainda sente os efeitos da crise.

FONTE:CORREIO BRAZILIENSE

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Entenda quais os impactos para o trabalhador após um ano de vigência das novas regras trabalhistas e o que o futuro governo prepara na área

Em vigor desde 11 de novembro de 2017, areforma trabalhista acaba de completar um ano de vigência. O resultado das mais de 100 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até o momento é a estagnação do emprego formal, uma tímida criação de empregos - via informalidade - e uma queda no volume de ações trabalhistas.

Embora a retirada de direitos não tenha representado aquecimento do mercado do trabalho, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro promete aprofundar ainda mais a retirada de garantias, com o fim do Ministério do Trabalho e a criação da carteira de trabalho "verde e amarela". 

Entenda abaixo os impactos acumulados da reforma trabalhista no emprego e na Justiça e o que esperar do futuro governo Bolsonaro na área. 

Quantas vagas foram criadas pela reforma? 

Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, foram criadas 372,7 mil vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Ronaldo Nogueira, então ministro do Trabalho, projetava a criação de 2 milhões nos dois primeiros anos.

Segundo o IBGE, o índice de desemprego está estável - era 12% em novembro de 2017 e foi de 11,9% em setembro, último dado disponível. São 12,7 milhões de brasileiros em busca de ocupação. Se o dado permanece estável, porém, não é por conta da criação de vagas de qualidade.

De acordo com o IBGE, o emprego com carteira permanece estável, o informal cresce e há ainda um desalento recorde. O número de desalentados - aqueles trabalhadores que desistiram de buscar uma ocupação - segue chamando a atenção e se mantém no recorde de 4,8 milhões, alta de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Quantas vagas de trabalho intermitente e parcial foram criadas?

Novas modalidades criadas pela reforma trabalhista tiveram impacto significativo na criação de vagas, apesar do saldo baixo medido entre novembro do ano passado e setembro desde ano. 

Segundo o Caged, o saldo de vagas criadas na modalidade trabalho intermitente, quando o trabalhador recebe apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, pelo período trabalhado, foi de 35,9 mil. Já o saldo relacionado ao trabalho em regime de tempo parcial, quando um trabalhador cumpre no máximo 30 horas de trabalho semanal, foi de 18,7 mil vagas.

Somados, ambos representam 14% das contratações feitas no período. Em janeiro de 2018, as duas modalidades correspondia a 5% das vagas criadas, o que mostra um crescimento da adesão de empresários e trabalhadores a esse tipo de contrato. 

O que ocorreu com os processos na Justiça Trabalhista?

De dezembro de 2017, primeiro mês após as mudanças na CLT, até setembro deste ano, o volume de reclamações trabalhistas caiu 38%. Os tribunais receberam 1,4 milhão de novos casos, contra 2,2 milhões no mesmo período do ano anterior.

Embora o número de novos casos esteja em queda, os pedidos de produção antecipada de provas aumentaram 1.550% em nove meses e a homologação de acordos extrajudiciais cresceu 2.440%, revelam estatísticas compiladas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o que é revela uma maior dificuldade do trabalhador em acessar a Justiça.

"Imagine a situação de um trabalhador que reivindica o pagamento de horas extras, mas não tem acesso ao cartão de ponto. Antes, ele poderia ingressar com a reclamação, apresentando apenas uma estimativa. A reforma passou a exigir que peça o valor exato pretendido, então ele precisa pedir a produção antecipada de prova para obrigar a empresa a fornecer os dados”, explica Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.

"O vertiginoso crescimento dos acordos extra-judiciais também preocupa, pois a prática revela que boa parte deles não são razoáveis, ocultam renúncias de direitos ou induzem o trabalhador a erro. Parece que esses acordos estão sendo homologados sem muito critério”.

 O que o STF ainda precisa decidir?

O debate sobre a gratuidade ou não do acesso à Justiça do Trabalho ainda não foi analisada pelo STF, que debruçou-se apenas sobre o fim do imposto sindical obrigatório. A maioria da Corte considerou constitucional a extinção da contribuição. 

Em maio de 2018, Luiz Fux pediu vista no julgamento sobre acesso gratuito à Justiça do Trabalho e não há prazo para o tema ser retomado. Até o momento, Luís Roberto Barroso considerou justo limitar o acesso, mas Edosn Fachin defendeu a completa inconstitucionalidade da medida. 

A Corte ainda não analisou a constitucionalidade de outros temas, como a definição do valor pedido no processo, a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação, o contrato intermitente e i trabalho de gestante e lactante em ambiente insalubre. 

O que o governo Bolsonaro defende para a área?

O futuro governo de Jair Bolsonaro sinaliza sempre que possível estar mais alinhado às demandas dos empresários. Em diversas entrevistas, o presidente eleito já sugeriu que a garantia de direitos impede a criação de empregos no País. 

Uma das obsessões do presidente eleito é extinguir o Ministério do Trabalho e incorporá-lo a outra pasta. Há a possibilidade de a poderosa Secretaria de Polícias Públicas de Emprego ser absorvida pelo "superministério" da Fazenda de Paulo Guedes. 

O economista de Bolsonaro poderá avançar em uma das promessas de campanha do presidente eleito, a criação da carteira de trabalho verde e amarela. 

E o que seria a carteira de trabalho verde e amarela? 

A atual Carteira de Trabalho e Previdência Social, de cor azul, garante diversos direitos ao trabalhador, como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade auxílio-doença, adicional noturno e insalubridade e aposentadoria.

Segundo Guedes, a Carteira de Trabalho Verde e Amarela garantiria apenas três direitos: férias remuneradas, 13º salário e FGTS. 

Como Bolsonaro poderia aprovar essa nova Carteira?

Para mudar novamente as regras trabalhistas, Bolsonaro precisará aprovar um projeto de Lei com maioria simples nas duas Casas do Congresso. Ele precisaria do apoio de 257 deputados e 41 senadores para criar uma nova modalidade de carteira com menos direitos. 

FONTE:CARTA CAPITAL

 

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A QGEP informou, na segunda-feira, que projeta uma produção de aproximadamente 4,3 milhões de m³/d no campo de Manati em 2019, sendo 1,9 milhões de m3 por dia líquidos para a companhia, que detém 45% de participação no ativo, localizado na Bacia de Camamu.

A brasileira é uma das 42 petroleiras “não-Petrobras” que produzem – como operadoras ou sócias – no país, ocupando o nono lugar no ranking em setembro, quando extraiu 19,259 mil boed (2.426 m³ de gás natural e 3,999 mil bopd) nos campos de Manati e Atlanta, na Bacia de Santos.

Ao todo, essas companhias produziram 908.430 mil boed naquele mês, fatia correspondente a cerca de 30% do volume total extraído no país no período.

A primeira da lista é a anglo-holandesa Shell, com produção total de 412,514 mil boed. Na sequência, até o quinto colocado, estão a Petrogal (108,091 mil boed), Repsol Sinopec (96,602 mil boed), Equinor (83,626 boed) e Parnaíba Gás Natural (49,831 mil boed).

Os grandes volumes extraídos pelas três primeiras companhias se explicam principalmente por sua participação nos campos de Lula – nos casos da Shell e Petrogal – e Sapinhoá (Repsol), os dois maiores do país. Além disso, a Shell detém fatias em Mero (Libra) e Lapa, também no pré-sal, e é operadora dos campos que compõem o Parque das Conchas (BC-10) e de Bijupirá e Salema.

Já a Equinor é operadora do campo de Peregrino e, este ano, comprou participação de 25% de Roncador, ambos projetos na Bacia de Campos.

Em termos de produção operada, a Norueguesa ocupa a primeira posição no ranking de setembro, quando extraiu 60,244 mil boed. A ela seguem a PGN (49,831 mil boed), Total (46,082 mil boed), Shell (40,478 mil boed) e Chevron (19,264 mil boed).

Ao todo, 27 operadoras produzem no país, além da Petrobras. Juntas, essas companhias responderam por 7,8% do volume total extraído em setembro (cerca de 250 mil boed).

Fonte: Revista Brasil Energia

 

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Quatro unidades de produção da Petrobras estão programadas para funcionar neste e no próximo ano

Neste e no próximo ano, quatro novos FPSOs estão previstos para entrar em operação. Todos eles em áreas operadas pela Petrobras. Veja quais são as unidades:

P-67 e P-76

A P-67 (área de Lula Norte) e a P-76 (Búzios 3) estão programadas para chegar à locação ainda neste ano, segundo relatório da Petrobras divulgado na terça-feira (6). Porém, como a Petrobras tem gasto em média cerca de dois meses nas operações de ancoragem e interligação de poços, a operação dessas duas plataformas deverá ser iniciada somente em 2019.

P-68 e P-77

As plataformas P-68 (campos de Berbigão e Sururu) e P-77 (Búzios 4) estão programadas para o primeiro semestre do ano que vem.

Todas as quatro plataformas mencionadas anteriormente possuem a capacidade de produção de 150 mil barris/dia.

P-70, Sépia e Mero 1

A P-70 está programada para o segundo semestre de 2019 e vai integrar o sistema de Atapu 1. A unidade terá sua obra finalizada no COOEC, ana China

Os FPSOs Sépia e Mero 1 estão em fase menos adiantadas e só entram em operação em 2020.

Contratação

Entre os projetos que estão em fase de contratação estão Búzios 5; Integrado Parque das Baleias; Revitalização de Marlim 1 e 2 e Mero 2.

P-75

A P-75 iniciou operação neste domingo (11), no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A plataforma é a segunda unidade instalada no campo e vai produzir por meio de 10 poços produtores e sete poços injetores.

Capacitada para produzir 150 mil barris/dia de óleo e processar 6 milhões de m³/d de gás, a unidade foi construída no estaleiro Cosco, na China, e chegou ao Brasil em agosto. A P-75 está localizada a 210 km da costa do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2.000 m.

Linha do tempo

A P-75 é a quarta unidade da Petrobras que iniciou operação neste ano. As outras três são a P-74, no campo de Búzios, na Bacia de Santos; P-69, na área de Lula Extremo Sul, também em Santos e o FPSO Cidade Campos dos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.

Fonte: Revista Brasil Energia

 

Resultado de imagem para DESEMPREGOQuando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%
 
A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta - grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.
Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.
Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.
A Região Sul tem a menor taxa de desocupação do país, com 7,9%, e Santa Catarina é o estado com o menor percentual, de 6,2%. No trimestre anterior, a Região Sul tinha taxa de desocupação de 8,2% e o Nordeste, 14,8%.
Do contingente de 12,5 milhões de pessoas que procuraram emprego e não encontraram, 52,2% eram pardos, 34,7% eram brancos e 12% eram pretos. Tais percentuais diferem da participação de cada um desses grupos na força de trabalho total: pardos (47,9%), brancos (42,5%) e pretos (8,4%).
O IBGE informou ainda que, no terceiro trimestre de 2018, o número de desalentados somou 4,78 milhões de pessoas. O contingente ainda está próximo dos 4,83 milhões contabilizados no segundo trimestre, o maior percentual da série histórica. O IBGE considera desalentado quem está desempregado e desistiu de procurar emprego.
O percentual de pessoas desalentadas chegou a 4,3% e tem sua maior taxa no Maranhão e em Alagoas onde chega a 16,6% e 16%. O Maranhão também tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (51,1%).
No terceiro trimestre deste ano, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, percentual que ficou estável em relação ao trimestre anterior.
Além de ter a menor taxa de desemprego do país, de 6,2%, Santa Catarina também tem o menor percentual de desalentados, de 0,8%, e o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, de 88,4%.
A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil foi de 24,2%, o que representa 27,3 milhões. Esse número soma quem procurou emprego e não encontrou, quem não procurou, quem procurou e não estava mais disponível para trabalhar e quem trabalha menos de 40 horas por semana e que gostaria de trabalhar mais.
A população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas. Esse total tem 67,5% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

 

FONTE: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

Aprovada em novembro de 2017, a Lei 13.467/2017, mais conhecida como a reforma trabalhista, é alvo de uma série de questionamentos judiciais um ano após entrar em vigor. Os temas mais polêmicos da reforma foram alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) no Supremo Tribunal Federal (STF).

No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada. A maior parte delas versa sobre o fim da contribuição sindical obrigatória. Em junho, o STF decidiu que o fim da contribuição é constitucional.

  • “Os grandes pontos de interrogação na reforma são justamente as decisões que estão a cargo do STF por meio de ADIs. Acredito que a decisão do Supremo pode até influenciar no aumento dos casos na Justiça do Trabalho ou não, a depender da decisão sobre a concessão da Justiça gratuita”, opina Carlos Eduardo Ambiel, do Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta Advogados.

Esse tema é alvo da ADI 5766, protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Luís Roberto Barroso e Edson Fachin divergiram sobre a questão e o ministro Luiz Fux pediu vista para analisar melhor o caso.

Outro ponto de discussão é a correção do depósito recursal. De acordo com a reforma, deve-se utilizar a Taxa Referencial (TR), a mesma que incide sobre a poupança e o FGTS como índice de correção monetária dos débitos nos processos judiciais, devendo ser mantido o uso do IPCA-E.

Há diferentes interpretações sobre o tema: o TRT da 4ª região, do Rio Grande do Sul, por exemplo, entende que deve-se aplicar a TR aos débitos até o dia 25 de março de 2015 e, depois disso, o IPCA-E. O TST entende da mesma maneira, mas TRTs como o de São Paulo não têm entendimento consolidado sobre o assunto.

“Mesmo com a reforma, há pontos controversos. Há juízes que estão aplicando a Taxa Referencial, outros não porque a consideram inconstitucional, então fica esse impasse. Há questões controversas de interpretação da norma, alguns Tribunais Regionais têm entendimento sobre alguns temas, outros não. De qualquer forma, no geral, o Judiciário tem sim aplicado a reforma”, diz a advogada Caroline Marchi, do escritório Machado Meyer.

Neste tema, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrou com a ADI 5867 e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com a ADC 58. Nenhuma das duas foi julgada ainda.

Outras ADIs e ADCs versam sobre o tabelamento dos valores de indenização por dano moral (5870), sobre a possibilidade de atuação de grávidas e lactantes em atividades insalubres (5938) e sobre o trabalho intermitente (5806, 5826, 5829, 5950).

“Toda legislação nova passa por um processo de assentar os institutos, é um processo de depuração e cada um tem sua leitura, os casos concretos vão dando molde às jurisprudências, é preciso calma”, acrescenta Ambiel.

FONTE:JOTA

 

 

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Diretor chamava funcionários de inúteis e dizia que tinha sangue europeu enquanto brasileiros “trabalham para comer”

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão de segunda instância e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma fábrica de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes (SP) a um montador de motores, que se considerou ofendido por repetidas ofensas proferidas por um diretor da empresa durante reuniões de trabalho.

Na reclamação trabalhista, o autor afirmou e provou que o diretor da Valtra do Brasil se exasperava ao comentar relatórios de produtividade, e dirigia palavras de baixo calão e outras frases ofensivas aos 40 empregados e empregadas presentes às reuniões.

Além de comentários impublicáveis, ele ofendia os presentes chamando-os de “inúteis”, e chegava a afirmar que tinha “sangue europeu”, enquanto os brasileiros “trabalham para comer”.

Na sentença inicial, o juiz da Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes entendeu que o diretor da empresa contribuiu, por meio do abuso do seu poder diretivo, “para a formação de um ambiente de trabalho inapropriado e desrespeitoso”. E condenou a pessoa jurídica a pagar R$ 5 mil de indenização ao empregado.

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), no recurso ordinário, acolheu os argumentos da empresa de que os xingamentos proferidos pelo diretor não eram dirigidos “especificamente” à pessoa do empregado. Além disso, não havia “prova robusta e adequada” do prejuízo moral que o recorrente alegou ter sofrido.

Mas no julgamento do recurso de revista do montador ao TST, a 2ª Turma, por unanimidade, seguiu o voto da ministra-relatora Maria Helena Mallmann, na linha de que o fato de o TRT admitir ter havido uso de palavras depreciativas por razões relacionadas à produtividade era motivo suficiente para caracterizar o assédio moral. E triplicou o valor da indenização fixada na primeira instância.

Ementa

Na ementa do julgamento da 2ª Turma do TST lê-se:

“Indenização por danos morais. Assédio moral. Palavras ofensivas. Configuração. O TRT deu provimento ao recurso ordinário da empresa para indeferir o pedido de danos morais, pelo fundamento de que ‘tais ofensas eram diretas voltada para o determinado setor nas reuniões, após análise de relatório, sendo que em cada reunião haviam cerca de 40 pessoas, entre homens e mulheres. Assim, os xingamentos proferidos pelo representante da reclamada não eram dirigidos especificamente à pessoa do autor, mas eram ditos de maneira generalizada a todos os empregados que participavam das reuniões’.

Data venia do entendimento adotado pela Corte Regional, o só fato de o TRT ter admitido o uso de palavras depreciativas por razões relacionadas à produtividade é motivo suficiente para restar caracterizado o assédio moral noticiado pelo empregado. Com efeito, não é necessária a comprovação do sofrimento da parte autora, mas apenas a prova de que os atos ilícitos (assédio moral) ocorreram. Precedentes. Recurso de revisrta conhecido e provido”.

FONTE:JOTA

 

 

 

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Num comunicado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sublinha que em setembro, no conjunto da organização, havia 33,1 milhões de desempregados, apenas mais 0,4 milhões do que em abril de 2008.

Na zona euro, a taxa de desemprego manteve-se em 8,1% em setembro com as taxas a caírem 0,3 pontos percentuais em Portugal (para 6,6%) e 0,2 pontos percentuais na Bélgica (para 6,3%), Irlanda (para 5,4%), Letónia (para 7,2%), Luxemburgo (para 5%) e na Holanda (para 3,7%).

Em sentido inverso, a taxa de desemprego aumentou 0,3 pontos em Itália (para 10,1%), depois de ter caído 0,4 pontos em agosto.

Em setembro, a taxa de desemprego desceu 0,3 pontos na Austrália (para 5%), 0,2 pontos na Coreia do Sul (para 4%) e nos Estados Unidos (para 3,7%, o nível mais baixo desde dezembro de 1969) e 0,1 pontos no Canadá (para 5,9%) e no Japão (para 2,3%) e manteve-se no México (em 3,3%).

Dados mais recentes referentes a outubro indicam que o desemprego voltou a cair, 0,1 pontos percentuais, no Canadá (para 5,8%) e se manteve estável nos Estados Unidos.

A taxa de desemprego jovem, com idades entre os 15 e 24 anos, na OCDE manteve-se em 11% em setembro, enquanto a da faixa etária de pessoas com mais de 25 anos desceu 0,1 pontos para 4,5%.

A taxa de desemprego jovem manteve-se acima dos 30% em Itália (31,6%), Espanha (34,3%) e na Grécia (37,9% em julho, último número disponível).

FONTE: JORNAL ECONÔMICO

 

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 O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem duas propostas para o futuro do Ministério do Trabalho, uma delas juntá-lo em um Ministério da Produção e outra de incluí-lo na pasta da Cidadania, disse o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira.

Tanto a pasta da Produção quanto a da Cidadania não existem atualmente e serão criadas pelo próximo governo, que prometeu enxugar o número de ministérios em um esforço para reduzir a máquina pública.

“O Ministério do Trabalho ficará junto com a Produção, ou vai para o outro ministério chamado de Cidadania, que tem o desenvolvimento social, os direitos humanos. Para a gente poder sair de 30 ministérios para 16, 17 ou 15, tem que fazer essa concentração, tem que fazer essa reestruturação, e isso é bem complexo”, disse Onyx.

Segundo o futuro ministro da Casa Civil, o governo eleito também estuda transferir para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a área do Ministério do Trabalho responsável pela concessão de cartas sindicais, de forma a combater a corrupção existente nesse setor, uma vez que a pasta terá como chefe o juiz federal Sérgio Moro.

Na entrevista, Onyx confirmou ainda que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) é o preferido de Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde, mas disse que uma possível nomeação só deve ocorrer na próxima semana.

Segundo Onyx, o fato de Mandetta responder a processo em que é acusado de irregularidades em seu Estado não representa um empecilho, uma vez que o deputado tem documentos que comprovam sua lisura no caso, de acordo com o futuro chefe da Casa Civil.

FONTE:REUTERS

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“A inadimplência sempre cresce com o desemprego. Quando o país entrou em crise, a partir de 2014, nós tínhamos 51,8 milhões de CPF negativados. A crise, de 2014 pra cá, colocou mais 10 milhões na inadimplência”, descreve Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.
Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, confirma que a recuperação do trabalho, e portanto da renda, é o que faz com que quem esteja inadimplente possa colocar em dia as contas em atraso, especialmente os mais pobres. “Quando o consumidor que tem a renda menor voltar para o mercado de trabalho, ele vai pagar a dívida, resolver esse problema”.
Entre 2014 e 2017, cerca de 6,5 milhões de pessoas ficaram sem ocupação (dessas 3,3 milhões tinham empregos formais). Os números do IBGE contabilizam que no período a média anual da taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais idade no Brasil passou de 6,8% (o menor índice da história) para 12,7% – mesmo percentual de junho de 2018, quando a inadimplência atingiu recorde na Serasa.

Cartão, cheque e empréstimo – As dívidas com o setor financeiro são monitoradas pelo Banco Central. Segundo a autoridade monetária, R$ 2 de cada R$ 5 do saldo inadimplente são de cartão de crédito rotativo, que junto com o cheque especial tem o maior custo de financiamento.
O peso da dívida no cartão é desproporcional ao volume de operações realizadas. “Embora represente apenas 2% do saldo de operações de crédito, o cartão de crédito na modalidade rotativo corresponde a 20,8% da carteira inadimplente”, descreve o Banco Central em documento preparado para IV Fórum de Cidadania Financeira, que ocorreu semana passada em Brasília.
Além da dívida do cartão, 13,5% são de crédito pessoal; 12,9% de crédito consignado; 11% de financiamento habitacional e 9,8% de aquisição de carros – um terço do restante inadimplente é formado por diferentes tipos de créditos e financiamentos.

 

FONTE:JORNAL DE UBERABA