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O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar 13 ministérios durante sua campanha. Descontados os desmembramentos, a Esplanada sob Lula deve ter ao menos 34 ministérios. O petista proibiu seus aliados de discutir espaços no governo durante a campanha presidencial. Dizia que isso era assunto para se tratar depois de ganhar a eleição. Agora, o debate será desinterditado.

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A aposta do entorno de Lula é que ele se cercará de ex-governadores de partidos aliados. As maiores especulações são sobre quem comandará a área econômica. São cotados o deputado Alexandre Padilha (PT), o senador eleito Wellington Dias (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) –esse, porém, diz que prefere cumprir tarefas do novo governo no Senado.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi por um tempo a pedida do mercado para comandar a área. Ele disse que não deve ter essa função. As especulações do PIB agora são sobre a possibilidade de Henrique Meirelles (União Brasil) assumir a área econômica.

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IMAGEM: (REUTERS /Ueslei Marcelino)

A disseminação de notícias sobre medidas potencialmente impopulares acendeu alerta no governo

Cabo eleitoral atuante do presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do primeiro turno das eleições, o ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a adotar postura defensiva nos últimos dias após se tornar alvo central de críticas de opositores à campanha bolsonarista na reta final do processo eleitoral.

A disseminação de notícias sobre medidas potencialmente impopulares que surgiram do Ministério da Economia, com o vazamento de estudos feitos internamente na pasta, também acendeu alerta de aliados do presidente.

Nome forte da campanha de Bolsonaro em 2018, quando recebeu a chancela de "posto Ipiranga" e uma suposta carta branca para comandar a política econômica do país, Guedes já recebeu do presidente a sinalização de que poderá continuar no cargo em um eventual segundo mandato.

Nos últimos meses, mesmo não atuando ativamente do núcleo da campanha, o ministro vinha participando de uma série de eventos para exaltar a melhora de indicadores econômicos, como a redução do desemprego, o crescimento da atividade e o recuo da inflação.

A postura mudou nos últimos dias, com Guedes usando os eventos para se defender, negar repetidamente a adoção de medidas impopulares e disparar acusações contra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus apoiadores.

Para mitigar os efeitos negativos das notícias recentes, a campanha de Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira sete vídeos com Guedes, nos quais ele destaca dados da economia, promete manter o Auxílio Brasil turbinado e responde a perguntas sobre as supostas medidas em estudo, afirmando se tratar de mentiras.

Segundo uma fonte da campanha de Bolsonaro, a ofensiva com a gravação dos vídeos foi planejada porque as informações que circularam no entorno de Guedes nos últimos dias desgastaram o presidente. Para ela, o ministro “entrou do lado certo da campanha agora”.

A avaliação da equipe, segundo esse integrante, que pediu anonimato, é que a economia será um dos principais temas do debate decisivo na TV Globo na noite desta sexta-feira entre Bolsonaro e Lula, podendo ajudar na tentativa de virada do candidato à reeleição.

Na semana passada, reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que Guedes estudava desindexar o Orçamento, o que desobrigaria o governo a corrigir o salário mínimo e benefícios previdenciários pela inflação.

Já nesta semana, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou que a equipe de Guedes defendeu por escrito o fim das deduções de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda, o que impactaria a classe média com maior força.

O terceiro episódio a virar munição de opositores foi a disseminação em redes sociais de declaração feita por Guedes em 2020 na qual ele sugeriu que o governo poderia tributar transações feitas por meio do Pix.

O ministro vem negando as três informações e chegou a dizer que petistas dentro da pasta estariam produzindo estudos e vazando para a imprensa como se fossem propostas de autoria do governo.

“Estou tendo que reagir publicamente às mentiras. Mentem o tempo inteiro”, disse nesta quinta-feira em São Paulo. “Fake news, gente que roubou o Brasil, agora querendo roubar o futuro e a esperança de pessoas idosas que estão tranquilas em casa, isso é um roubo de voto.”

Guedes, que já defendeu abertamente mudanças constitucionais para desindexar o Orçamento, tem argumentado que a medida permitiria reajustes acima da inflação. No entanto, não é necessário alterar a Constituição para que o governo dê esses aumentos reais.

O ministro e sua equipe também defenderam internamente, ao longo do governo, a recriação de um imposto sobre transações financeiras para substituir encargos trabalhistas –medida que foi travada por resistência do Palácio do Planalto. O fim das deduções do IR também já foi estudado pela equipe de Guedes, mas acabou descartado.

Nesta quinta-feira, o ministro desmentiu pessoalmente à Reuters Fact Check Brasil, divisão de checagem de fatos da Reuters, o boato de que o governo pretende taxar transações feitas via Pix.

Procurado para comentar especificamente a mudança de postura de Guedes, o Ministério da Economia não respondeu de imediato.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: Janailton Falcão/Amazonastur

Após vitória de Lula, ministro norueguês do Meio Ambiente afirma que pretende em breve retomar iniciativa suspensa durante governo Bolsonaro. Fundo tem cerca de R$ 2,5 bilhões parados.

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência do Brasil, a Noruega afirmou nesta segunda-feira (31/10) que irá reativar o Fundo Amazônia, que foi suspenso pelo país em 2019, depois do aumento no desmatamento e de mudanças promovidas no governo do presidente Jair Bolsonaro.

"Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento", explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.

A Noruega era a maior doadora do fundo, tendo, entre 2008 e 2018, repassado 1,2 bilhão de dólares para a iniciativa, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.

Sob o governo de extrema direita de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, um nível que Eide descreveu como "escandaloso". Ele destacou ainda que a Noruega considerou a ênfase dada por Lula à proteção da floresta e dos povos indígenas.

Segundo o ministro norueguês, o fundo tem hoje cerca de R$ 2,5 bilhões não utilizados. Ele anunciou que pretende entrar em contato com a equipe de Lula o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.

Fundo está paralisado desde agosto de 2019

A Noruega suspendeu os repasses à iniciativa em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.

O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega. Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido.

A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que o governo norueguês entendeu como falta de interesse de Brasília em conter o desmate ilegal da floresta.

Planos para o futuro do fundo

Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.

Por exemplo, "o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais", como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.

Em seguindo, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.

cn/as (AFP, DW)

FONTE: DW

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Em vídeo divulgado na terça (25), o chefe do governo português, António Costa, manifestou apoio a Lula e disse ter “saudade das relações de proximidade e amizade entre Portugal e Brasil”

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, declarou nesta terça-feira (25) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais contra o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Em um vídeo, gravado e enviado hoje, o primeiro-ministro diz ter “muita saudade das relações de proximidade e amizade entre Portugal e Brasil”. Costa ainda destaca que não só o Brasil, mas o mundo, “precisam de Lula”.

Na manifestação a favor de Lula, ele afirma falar como secretário-geral do Partido Socialista de Portugal, cargo que também ocupa desde 2014. “O primeiro-ministro de Portugal, obviamente, não se pronuncia nem interfere nas eleições dos irmãos brasileiros. Mas o secretário-geral do PS, o amigo do Brasil, tem muita saudade das relações de proximidade, de amizade entre Portugal e Brasil”, inicia Costa.

“O mundo precisa de um Brasil forte, um Brasil que participe das grandes causas da humanidade, como combater a desigualdade, a luta pela saúde, para enfrentarmos as alterações climáticas. O Brasil e o mundo precisam de Lula da Silva”, completa o primeiro-ministro.

Lula agradece apoio

No cargo desde 2015, António Costa se reelegeu em janeiro, após o Partido Socialista conquistar maioria absoluta no Parlamento Europeu. Ao todo, a sigla conquistou 117 das 230 cadeiras disponíveis.

A manifestação de apoio também foi comentada por Lula nesta terça. O candidato do PT agradeceu o primeiro-ministro, compartilhando o vídeo em suas redes sociais. “Que as relações entre nossos países se fortaleçam, em benefício dos brasileiros e portugueses”, escreveu.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

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Arminio Fraga e Edmar Bacha veem com alívio vitória do petista sobre Bolsonaro

Primeiro discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente neste domingo (30), fortaleceu a perspectiva de um governo de coalizão, com um futuro mais estável para o Brasil. Essa foi a leitura dos economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real.

Historicamente, os dois são economistas liberais associados ao PSDB, mas que abriram o voto em favor de Lula no segundo turno das eleições. Ao final da contagem dos votos, ambos utilizaram a palavra "alívio" para definir como receberam o resultado do pleito.

"Alívio, alívio, alívio; esperança, esperança, esperança Foi um belo discurso", disse Bacha. "Tudo no discurso foi muito bom, mas especialmente o início, em que ele diz que não foi uma vitória do PT, mas da aliança democrática. A menção direta a Simone [Tebet] aponta para o futuro." 

Tebet, do MDB, foi a terceira candidata mais votada no primeiro turno e contou com apoio de Bacha em sua campanha. A candidata apoiou Lula no segundo turno e existe a expectativa de que integre o novo governo.

Textualmente, Lula disse em seu discurso que "esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora." 

Em outro momento, destacou: "Vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une do que para as nossas diferenças." E disse ainda: "Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existe dois brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação."

Bacha foi um dos integrantes informais dessa coalizão. Ao abrir o voto em Lula no segundo turno se declarando preocupado com o destino da democracia em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja postura de confronto, especialmente com o STF (Supremo Tribunal Federal), é vista como um risco à democracia.

Arminio Fraga teve a mesma percepção. "A vitória [de Lula] foi um grande alívio, e o discurso foi inspirador, completo, de imenso alívio, e que espelha uma atitude construtiva de união com busca de convergência", afirmou Arminio. "Eu diria que ele se superou."

O discurso de Lula destacou em particular a importância da democracia, fator que Fraga também considerou crucial quando optou em abrir o voto em favor do petista.

"É assim que eu entendo a democracia. Não apenas como uma palavra bonita inscrita na Lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele, e que podemos construir no dia-dia", afirmou o eleito.

"E é essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo. Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar –como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades."

E numa síntese de sua proposta de governo, Lula reforçou: "É preciso reconstruir esse país em todas as suas dimensões, na política, na economia, na gestão pública, na harmonia institucional, nas relações internacionais e, sobretudo, no cuidado com os mais necessitados."

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

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Camilo Santana: voto em Lula é resposta à violência de Bolsonaro Ao Poder360, ex-governador do Ceará e senador eleito do PT cita combate à abstenção e preocupação com “estímulo ao ódio”.

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) afirmou, em entrevista ao Poder360, que votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno equivale a dar uma resposta à “onda de ódio, terrorismo e violência” do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mais um petista a ressaltar o combate à abstenção eleitoral no próximo domingo (30.out.2022), Camilo citou a preocupação com casos de assédio eleitoral de empresários a funcionários, fake news sobre Lula e ataques violentos a atos de campanha do PT.

“[Apoiadores de Bolsonaro estão] criando situações constrangedoras para reverter essa situação do eleitor que vota no presidente Lula, não só no Nordeste brasileiro, mas em todo o país”, disse o ex-governador.

“Mas eu acredito que a população brasileira é inteligente [e] vai dar uma resposta a toda essa onda de ódio, de terrorismo, de violência”, acrescentou.

Para o senador eleito, a reação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) com disparos de fuzil e granadas contra agentes da Polícia Federal e um ataque a tiros a uma caravana liderada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), são fruto do “estímulo a violência e ao ódio” que ele vê como “característica” de Bolsonaro.

Camilo afirmou que, na reta final da campanha do 2º turno, a estratégia de aliados de Lula no Nordeste é ampliar ao máximo a votação do ex-presidente na região.

No Ceará, os principais alvos são os 8% somados que Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) tiveram no 1º turno. Lula teve 65,9%, e a meta é levá-lo aos 75%.

“A outra estratégia também tem sido a presença forte na região Sudeste, na região Sul, principalmente São Paulo e Minas Gerais, tentando ampliar e reverter a votação nos 2 principais colégios eleitorais brasileiros”, disse o ex-governador. Em São Paulo, Bolsonaro foi o candidato.

NOVO GOVERNO LULA

Se o candidato do PT vencer a eleição, Camilo afirmou que uma das prioridades será mudar a regra do teto de gastos para deixar investimentos públicos e o dinheiro para saúde e educação fora do mecanismo que limita o aumento de despesas à inflação.

O ex-governador do Ceará disse que o atual formato das emendas de relator, que vem sendo chamado de “orçamento secreto”, é uma “vergonha”.

“Como governador, fui a alguns ministérios e não tinha recurso. Para ter recurso para aquela obra, para aquele convênio do Estado, precisaria ir lá no deputado pedir para ele liberar [uma emenda de relator] para aquele ministério”, declarou. “Isso é uma prática totalmente ultrapassada.”

Ele reconheceu, contudo, que o próximo presidente precisará ter “muita habilidade” para dialogar com o Congresso para “garantir o fim do orçamento secreto e viabilizar muitos investimentos de obras importantes”.

FONTE: PODER360

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Lula faz discurso pacificador: “Não existem 2 Brasis” Petista venceu 2º turno com 50,87% dos votos válidos contra 49,13% de Bolsonaro; faz discurso em SP

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez seu 1º discurso desde sua vitória nas eleições para presidente na noite deste domingo (30.out.2022) no hotel Intercontinental, na região da av. Paulista, em São Paulo. O petista fez um discurso pacificador diante da vitória mais apertada da história desde a redemocratização. Eis a íntegra do discurso (56 KB). “A partir de 1º de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim”, disse Lula. “Não existem 2 ‘Brasis’. Somos um único país. Um único povo. Uma grande nação.”.

Às 20h20, o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicava o petista com 50,87% (60.015.418 votos). Os votos das urnas ainda não computadas não são suficientes para mudar o resultado. Por isso, a vitória de Lula está confirmada. O principal adversário do petista, o presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, tinha 49,13% (57.951.657 votos). Ele é o 1º presidente a perder a reeleição. Em tom pacificador, Lula afirmou que deve governar para todos e convocou governadores e congressistas durante para participar do seu governo. “Vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para o que nos une do que pelas nossas diferenças.

Vou precisar de todos os partidos políticos, governadores. Gente de todas as religiões”, disse. Lula também sinalizou para países do exterior durante seu 1º pronunciamento. Segundo ele, o resultado das urnas demonstra a volta do Brasil ao cenário internacional.

Em uma campanha histórica, o presidente eleito declarou que a vitória marca um processo de “ressurreição” na sua vida política. “Tentaram me enterrar vivo, e agora estou aqui, para governar o país. Em uma situação muito difícil, mas tenho certeza que com a ajuda do povo vamos encontrar uma saída e restabelecer a paz”, declarou Lula.

“Sempre achei que Deus foi muito generoso comigo, para sair de onde eu sai e chegar onde eu cheguei. Sobretudo nesse momento, que não enfrentamos um candidato, enfrentamos a máquina do estado colocada a serviço do candidato da situação”, completou.

FONTE: PODER360

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Desindexação do salário mínimo afeta trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas, enquanto fim da dedução no IR dos gastos com saúde e educação atingem em cheio a classe média

Muito antes de o ex-deputado Roberto Jefferson disparar arma de fogo e lançar granadas contra policiais federais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia lançado mão do seu aparato explosivo. Em reunião ministerial, no dia 22 de abril de 2020, no início da pandemia, o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro avisou: “Nessa confusão toda, todo mundo tão distraído, abraçaram a gente, enrolaram com a gente. Nós já botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de salário”. O então “superministro” se referia ao congelamento dos salários do funcionalismo público, conforme acabou se confirmando. Além disso, sob com a economia sob o comando de Guedes, o salário mínimo chega ao fim do atual governo Bolsonaro sem ter um único reajuste real, acima da inflação

Agora, às vésperas da votação do segundo turno das eleições, vazam outros planos “explosivos” do ministro da Economia. Uma dessas bombas afeta diretamente os mais pobres. Isso porque Paulo Guedes pretende simplesmente acabar com a correção do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação. Em vez disso, reajuste do mínimo seria calculado “pela meta de inflação”, que é estabelecida pelo próprio governo.

Caso a inflação supere a meta, como vêm ocorrendo nos últimos anos, o mínimo acumularia perdas em termos reais. Assim, a medida comprometeria principalmente o poder de compra daqueles que tem a remuneração atrelada ao mínimo. Com essa mudança, o governo também pretende “economizar” R$ 100 bilhões por ano, com a redução dos valores pagos a aposentados, pensionistas e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outra granada que a equipe econômica prepara tem como alvo a classe média. Conforme divulgado nesta terça-feira (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo, os auxiliares de Paulo Guedes estudam pôr fim aos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Do mesmo modo, a argumentação da pasta é de que a medida representaria uma “economia” de R$ 30 bilhões.

Mais desemprego e sofrimento

O professor de Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann, o governo Bolsonaro ampliou gastos públicos, com objetivos meramente eleitoreiros, sem sustentação fiscal. Diante desse quadro, ele acredita que, a partir do próximo mês, o governo deve adotar “medidas draconianas” para tentar buscar o equilíbrio nas contas públicas.

Dentre outras medidas previstas, o economista citou a desindexação do salário mínimo. “O governo possivelmente vai liberar os preços de combustíveis novamente. Então nós teremos um impacto inflacionário muito intenso. Para poder evitar que a inflação não suba ainda, possivelmente teremos uma elevação na taxa de juros – o dinheiro vai ser mais caro ainda. E mesmo medidas de contenção do gasto público que já são inclusive sinalizadas, como a desvinculação do reajuste do salário mínimo, a desvinculação portanto da correção das aposentadorias de acordo com a inflação”, afirmou Pochmann, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual.

Para ele, a implementação desse “drástico” programa deve resultar em ainda mais desemprego e maior sofrimento para a população brasileira. As economias dos pequenos municípios, onde muitas vezes os montantes pagos a aposentados e pensionistas superam inclusive as receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão as principais prejudicadas.

Além disso, desindexação do salário mínimo, de acordo com o economista, vai fragilizar ainda mais o mercado interno, como um todo. Ao contrário, a valorização do salário mínimo, como defende o candidato da coligação Brasil da Esperança à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensejaria uma espécie de “círculo virtuoso”. Com mais dinheiro nas mãos da população, o consumo interno aumenta. Assim, as empresas contratam mais, com o objetivo de atender o crescimento da demanda, impulsionando o crescimento do país.

Orçamento secreto e crise fiscal

Para a economista brasileira Monica de Bolle, pesquisadora-sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional (PIIE) e professora da Universidade Johns Hopkins, as medidas de arroxo que Guedes e Bolsonaro preparam têm relação com os desequilíbrios fiscais decorrentes do chamado orçamento secreto. Ela cita levantamento do repórter Breno Pires, da revista Piauí, que identificou cerca de R$ 80 bilhões gastos nas chamadas “emendas de relator”.

Aposentadoria na mira

Já o economista Eduardo Moreira sinaliza que a tentativa de mexer na correção do salário mínimo tem a ver com os objetivos de Paulo Guedes de acabar com o atual sistema de aposentadoria, substituindo-o pela capitalização. O modelo constava na proposta de Reforma da Previdência que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso no início do seu mandato. No entanto, o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou a capitalização da proposta. Um ano depois, Guedes tentou retomar a proposta. Para Moreira, ele deve preparar uma nova investida nesse sentido, caso Bolsonaro seja reeleito.

De inspiração chilena, implementado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90), a capitalização prevê que o trabalhador deposite individualmente a sua contribuição numa espécie de poupança, que vai acumular rendimentos, que serão resgatados quando o indivíduo se aposentar. Assim, na proposta aventada por Guedes, em meados de 2020, o governo complementaria os benefícios que ficassem abaixo de um salário mínimo. Daí a vem a necessidade do governo de enfraquecer, o quanto possível, o piso salarial, de acordo com o economista.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

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O senador dos Estados Unidos Bernie Sanders (Partido Democrata) escreveu no Twitter uma mensagem de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória contra Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (30). 

"O povo do Brasil votou pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e pela sanidade ambiental. Parabenizo @LulaOficial por sua árdua vitória e anseio por uma relação forte e próspera entre os Estados Unidos e o Brasil", afirmou.

Também manifestaram apoio ao ex-presidente lideranças como os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, da França, Emmanuel Macron, da Argentina, Alberto Fernández, da Venezuela, Nicolás Maduro, do México, Lopez Obrador, e de Cuba, Díaz-Canel.

FONTE: BRASIL247

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Ministros acompanham decisão do relator Edson Fachin, que rejeitou pedido de Aras para derrubar nova resolução do TSE. Norma ampliou os poderes da Corte para combater desinformação na reta final da eleição. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25/10) para negar o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a fim de derrubar uma resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às notícias falsas na reta final da eleição.

No plenário virtual, a maioria dos ministros do STF votou por manter a decisão individual do relator Edson Fachin, que no sábado rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aras havia ajuizado na última sexta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a derrubada de trechos da resolução aprovada no dia anterior pelo plenário do TSE.

Ao rejeitar o pedido, Fachin mencionou a “necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições”. O ministro disse também que o direito à liberdade de expressão “pode ceder” quando ela é usada “para erodir a confiança e a legitimidade da lisura político-eleitoral”.

Acompanharam o voto do relator os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os demais ministros têm até meia-noite (horário de Brasília) para votar.

O único a publicar seu voto na íntegra foi Moraes, atual presidente do TSE, que defendeu que a resolução “veio para preservar as condições de normalidade do pleito, eliminando os riscos sociais associados à desinformação, a partir da disseminação generalizada de notícias falsas”.

Segundo Moraes, após o primeiro turno das eleições ficou “evidente a produção de um conjunto de manifestações públicas sabidamente inverídicas, indutoras de ataques institucionais com teor incendiário, realizadas por diferentes atores que poluem o debate público e alimentam o extremismo nas plataformas digitais”.

“A propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania”, acrescentou.

“Nesse cenário, o Estado deve reagir de modo efetivo e construtivo contra os efeitos nefastos da desinformação.”

A resolução do TSE

Na última quinta-feira, 20 de outubro, o plenário do TSE aprovou por unanimidade uma resolução que endurece regras e amplia o poder da Corte para determinar a remoção de conteúdo considerado falso ou gravemente descontextualizado relacionado ao processo eleitoral ou aos candidatos na disputa.

Um dos objetivos da medida é agilizar, na reta final do segundo turno, a remoção de conteúdos que já haviam sido derrubados por decisão colegiada da Corte, mas foram em seguida replicados em outros locais na internet.

A resolução autoriza a Presidência do TSE a determinar automaticamente a remoção de conteúdos idênticos que aparecerem em outras URLs ou plataformas sem a necessidade de um novo pedido do Ministério Público ou de uma das partes, como funcionava até quinta-feira. O procedimento antigo era mais demorado e permitia que esses conteúdos idênticos seguissem circulando pelas redes sociais.

A norma também estabeleceu que as plataformas de internet têm, após a ordem do TSE, até duas horas para remover conteúdos que atentem contra a integridade do processo eleitoral, e no máximo uma hora da antevéspera até os três dias seguintes à eleição. O descumprimento desses prazos será punido com multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora.

A Corte também determinou que será proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas antes do segundo turno e nas 24 horas após a votação. Até então, as redes sociais tinham que suspender essas propagandas apenas às 23h59 do dia anterior ao pleito.

O objetivo de estender a proibição aos três dias seguintes à eleição é evitar campanhas que busquem contestar a urna eletrônica e o resultado eleitoral, que costumam ser promovidas em redes bolsonaristas.

A resolução permite ainda que o TSE determine a suspensão temporária de canais, sites e perfis que insistirem em propagar desinformação.

O que Aras argumentou

Ao pedir a derrubada de trechos da nova resolução, o procurador-geral da República afirmou que as regras ferem prerrogativas do Ministério Público Eleitoral, cria sanções distintas das previstas em lei, amplia o poder de polícia do presidente da Corte em prejuízo da colegialidade e viola a liberdade de expressão.

“Permitir a ação uníssona e unilateral do órgão jurisdicional, desde o início da verificação do ilícito eleitoral até a decisão e aplicação de sanção, com a supressão da representação do Ministério Público e a ausência de previsão da possibilidade de provocação da Corte eleitoral pelos candidatos interessados e partidos e coligações respectivas, abre espaço para atuação arbitrária não desejada, arriscando-se a imparcialidade da jurisdição”, escreveu Aras.

Na petição, ele diz ainda que a possibilidade de o TSE suspender canais, sites e perfis da internet seria uma medida excessiva e desnecessária, e que a multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil para as plataformas digitais em caso de descumprimento de ordem para retirar conteúdos que atentem contra a integridade do processo eleitoral seria uma ampliação “excessiva e desproporcional” do valor fixado na Lei das Eleições.

Em relação à permissão para a Presidência do TSE de estender decisões colegiadas do tribunal para a retirada de conteúdos idênticos replicados em outros locais da internet, Aras afirmou que o dispositivo confere uma “carta em branco” ao comando da Corte e cria a “possibilidade de atuação judicial monocrática de ofício”.

Na petição, Aras mencionou diversas vezes a palavra censura ao se referir à resolução. “O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura. No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão. (…) A democracia se faz com a participação ativa dos cidadãos, sobretudo nos espaços de diálogo, sendo induvidoso que a internet revela-se hoje como espaço dos mais acessíveis para a manifestação do pensamento”, afirmou o procurador-geral.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

IMAGEM: DANIEL MARECO/AGÊNCIA O GLOBO

No trimestre terminado em setembro, faltou trabalho para 23,426 milhões de pessoas no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho desceu de 21,2% no trimestre até junho para 20,1% no trimestre até setembro.

O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar.

No trimestre até setembro de 2021, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 26,5%.

A população subutilizada caiu 5,3% ante o trimestre até junho, 1,310 milhão de pessoas a menos. Em relação ao trimestre até setembro de 2021, houve um recuo de 23,8%, menos 7,317 milhões de pessoas.

Subocupação por insuficiência de horas trabalhadas

A taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas ficou em 6,2% no trimestre até setembro de 2022, ante 6,7% no trimestre até junho, segundo o IBGE.

Em todo o Brasil, há 6,194 milhões de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas. O indicador inclui as pessoas ocupadas com uma jornada inferior a 40 horas semanais que gostariam de trabalhar por um período maior.

Na passagem do trimestre até junho para o trimestre até setembro, houve um recuo de 375 mil pessoas na população nessa condição. O País tem 1,577 milhão de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas a menos em um ano.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: FOLHAPRESS

Petista participa de ato ao lado de Haddad na PUC-SP e tenta demonstrar amplitude de eventual gestão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso ele seja eleito, sua gestão não será "um governo do PT, será um governo do povo brasileiro".

"Nosso governo não será um governo do PT. É importante, Gleisi [Hoffmann], você que é presidente, saiba: nós precisamos fazer um governo além do PT", disse Lula.

"Tem muita gente que nunca foi do PT e participou do meu governo. E vai ser assim. Não será um governo do PT, será um governo do povo brasileiro", continuou. 

Numa demonstração de amplitude de seu governo, ele citou nomes de pessoas que integraram o seu governo, como Henrique Meirelles, o empresário Luiz Fernando Furlan, o executivo Miguel Jorge e Marcio Thomaz Bastos.

Lula participou de ato, ao lado do candidato ao Governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, com apoiadores na noite desta segunda-feira (24) no teatro Tuca, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

Participaram nomes como o economista Persio Arida, um dos pais do Plano Real, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o ex-ministro da Justiça José Gregori (governo Fernando Henrique Cardoso), a ex-senadora Marta Suplicy e a socióloga Neca Setubal, herdeira do Itaú.

"Eles não sabiam o que nós sabemos: que as paralelas de vez em quando se cruzam. E quando se cruzam, sai da frente que somos invencíveis", disse Gregori.

Meirelles criticou quem diz que Lula está apresentando um "cheque em branco" para suas propostas na área da economia —e afirmou que, na verdade, é Bolsonaro quem pede "cheque em branco".

"É o Bolsonaro que estourou a parte fiscal, levou a inflação para a lua. Isso sim é querer cheque em branco. O Lula, não. O cheque dele está assinado. Ele já trabalhou, já realizou, já gerou emprego e renda", disse.

Arida disse que é preciso eleger Lula e Haddad e estabelecer no Brasil "uma ampla frente contra o obscurantismo e o retrocesso civilizatório que o Bolsonaro está levando o país". Ele também afirmou que o que está em jogo nesta eleição "é muito mais do que a economia: é o futuro do Brasil".

Um depoimento em vídeo do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa foi exibido.

Lula abriu a sua fala dizendo que esta é uma "semana decisiva". "Quem tem dúvidas da importância da gente reconquistar e praticar a democracia não pode mais ter dúvidas", disse.

O petista citou casos de racismo envolvendo o cantor Seu Jorge, os xingamentos do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) contra a ministra Cármen Lucia, do STF, e a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que "pintou um clima" com meninas venezuelanas. Lula se referiu a Jefferson como "bandido".

"Na semana passada o presidente da República confundiu uma menina venezuelana de 14 anos como se fosse um objeto sexual", disse, com a voz embargada. "Ele num cargo de presidente ter a atitude de pedófilo que ele teve, não respeitando uma criança de 14 anos de idade."

Lula disse que ele tem responsabilidade fiscal e que não precisa de uma lei para tratar disso. "Meirelles sabe que a gente teve responsabilidade fiscal. A gente teve e vai continuar tendo porque não podemos brincar com um país".

O petista também disse que não é possível "que a gente comece a enxergar a governança nesse país apenas na questão fiscal".

Em sua fala, Haddad fez um apelo para que seus apoiadores se esforcem para garantir sua vitória, de virada, na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes —o petista terminou o primeiro turno atrás de Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato apoiado por Bolsonaro.

"Lula está na frente e precisamos consolidar a liderança dele para ser um banho no domingo no Bolsonaro. Mas se a gente fizer um esforcinho a mais (...), garanto a vocês, se fizer esse esforço da reta final, a onda está vindo, está batendo, o vento está soprando."

A senadora Simone Tebet (MDB), terceira colocada no primeiro turno, foi muito aplaudida ao chegar no teatro. A organização do ato chegou a anunciar que ela estava a caminho ao menos três vezes. "É para pedir votos? Estou pronta", disse a parlamentar ao subir ao palco.

"Agora não é a hora da omissão. A omissão, a neutralidade da omissão é um pecado capital contra o povo brasileiro. Quem votou em branco só pode votar no 13, quem votou nulo só pode votar no 13, quem votou em Ciro só pode votar no 13, e quem votou em Simone tem que votar no 13 nessas eleições."

Ela disse ainda que o Bolsonaro é um autocrata que "em um segundo mandato instalaria uma ditadura branca" no país.

Depois do evento, Lula discursou da sacada para o público que lotava a rua em frente.

"Vamos precisar fazer um esforço maior do que vocês já fizeram", disse. "Está em jogo recuperar o Brasil para o povo brasileiro".

Haddad, também voltou a discursar e elevou o tom contra Bolsonaro e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorre com ele pelo cargo de governador de São Paulo.

"Aqui não é lugar de miliciano", afirmou. "Essa galera tem que ir para rua virar voto todo o dia até domingo. para dar vitoria expressiva para o lula e mandar o bolsonarismo para o Rio de Janeiro definitivamente".

FONTE: FOLHA DE S.PAULO