IMAGEM: ALAN HARVEY/UK GOVERNMENT

Governos do mundo todo precisam priorizar ao máximo a crise climática e assegurar a proteção dos trabalhadores durante a turbulência que ela vai causar, diz um novo documento informativo da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF).

O relatório COP27: Climate justice, worker justice (COP27: justiça climática e justiça para os trabalhadores) detalha as reivindicações da ITF aos governos e empregadores antes da reunião das Nações Unidas sobre alterações climáticas na COP27, que começa em Sharm el-Sheikh, Egito, no domingo.

“Os trabalhadores que movem o mundo, que mantêm os países em movimento, estão reivindicando liderança na COP27”, afirma Stephen Cotton, secretário-geral da ITF. “Suas reivindicações aos governos são claras: traçar metas climáticas mais ambiciosas, cumprir a promessa de financiamento de ações climáticas, fechar a lacuna de resiliência e firmar um compromisso com planos de transição justa nos transportes.”

Trabalhadores com ambições climáticas

Os transportes são responsáveis por 15% de todos os gases de efeito estufa e, na COP27, os sindicatos vão reivindicar uma transição justa liderada pelos trabalhadores para um novo mundo onde os transportes sejam neutros em carbono e onde os trabalhadores e seus meios de subsistência sejam protegidos.

“São os trabalhadores, muito mais do que os governos ou as transportadoras, que têm os objetivos mais ambiciosos para enfrentar a crise”, diz Cotton. “A ITF está trabalhando em parceria com todo o setor, do transporte marítimo ao transporte público, para apresentar planos de transporte que priorizem empregos e a transição justa, além da redução das emissões de carbono.”

“Mas se não houver investimento em infraestrutura e serviços, não alcançaremos as metas de que precisamos para limitar os efeitos climáticos catastróficos. A diminuição das nossas emissões globais em 45% até 2030 e a emissão zero de carbono até 2050 não são metas utópicas. Se quisermos sobreviver à crise climática, temos que alcançá-las.”

O documento informativo descreve como o investimento sustentável em transportes pode trazer enormes benefícios para as economias nacionais e os trabalhadores em transportes. Por exemplo: a modelagem feita pela ITF e o C40 mostra que investir em transporte público em Joanesburgo, na África do Sul, criaria 54 mil empregos diretos e outros 73.100 empregos indiretos.

“Os trabalhadores em transportes precisam ser incluídos no processo de tomada de decisão”, afirma Cotton. “Eles têm experiência direta com as alterações climáticas e seus efeitos, além de conhecimentos para ajudar a orientar essa transição. Temos o senso de responsabilidade de adequar os sistemas de transporte ao futuro e não vamos dar sossego aos governos até que seus planos e financiamentos estejam na escala necessária para enfrentar o problema.”

Somente este ano, o pessoal de transportes enfrentou as inundações no Paquistão, em que um terço do país ficou embaixo d’água. No verão mais quente da Europa nos últimos 500 anos, os trabalhadores em transportes enfrentaram um calor extremo, enquanto fortes tempestades provocaram caos nas Filipinas e nos Estados Unidos.

“Os países desenvolvidos não honraram o compromisso de disponibilizar US$ 100 bilhões por ano para ajudar a desenvolver ações de enfrentamento às alterações climáticas. Esses governos simplesmente não cumpriram a promessa e precisam compensar o déficit”, afirma Cotton. “Vamos enfrentar uma catástrofe se não conseguirmos limitar o aquecimento global a 1,5 oC. O investimento é essencial para enfrentar o desafio e para uma verdadeira transformação dos transportes. Porém, sem uma ação urgente dos governos para promover investimentos e responsabilizar as empresas, todos teremos dificuldades.”

Reivindicações da ITF na COP27

1. Traçar metas climáticas mais ambiciosas

Os governos, as empresas e os sindicatos de transportes precisam trabalhar juntos para reduzir as emissões de carbono dos transportes a fim de manter viva a meta de 1,5° C. Além disso, precisam fazer sua parte para diminuir as emissões em 45% até 2030 e chegar à emissão zero de carbono até 2050.

Para conseguir isso, temos que agilizar a transição energética com combustíveis sustentáveis para a aviação, hidrogênio, combustíveis alternativos e eletrificação.

2. Cumprir a promessa de financiamento de ações climáticas e fechar a lacuna de resiliência

É preciso honrar o compromisso de US$ 100 bilhões, aumentar o investimento em infraestrutura e serviços de transportes sustentáveis, garantir o financiamento de perdas e danos à infraestrutura de transportes e melhorar as condições dos trabalhadores.

Os governos precisam tomar providências e financiar planos de adaptação para construir sistemas de transporte resilientes às alterações climáticas e condições de trabalho adequadas à futura realidade climática.

3. Comprometer-se com planos de transição justa em todos os setores de transporte

Os transportes devem se tornar um bem público por meio de ações governamentais e do controle democrático, com bons empregos sindicais e uma transição justa. É preciso incluir normas para uma transição justa em novos acordos sobre financiamento climático.

Propriedade pública de infraestruturas de transportes essenciais: os transportes urbanos, ferroviários e aéreos devem ser uma parte central dos planos de transporte.

FONTE: ITF

IMAGEM: YANGZIJIANG SHIPBUILDING

A indústria naval chinesa permanece na liderança global da construção de navios nos três primeiros trimestres deste ano. Somados, os estaleiros da China ostentam a maior participação no mercado internacional em termos de produção e novas encomendas — segundo dados oficiais.

A produção da construção naval do país atingiu 27,8 milhões de toneladas de porte bruto no período, representando 45,9% do total global, informa o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação chinês.

Novos pedidos no setor de construção naval da China representaram 53,6% do total de pedidos em todo o mundo.

No mesmo período, a produção industrial das 75 principais empresas de construção naval do país totalizou 291,3 bilhões de yuans (cerca de US$ 40,59 bilhões), segundo a Associação Chinesa da Indústria Nacional de Construção Naval.

Essas empresas arrecadaram 220,9% mais receitas em relação ao mesmo período do ano passado.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

IMAGEM: Jefferson Rudy/Agência Senado

Cotado para assumir a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) viaja na próxima semana com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a COP-27, a Conferência da ONU sobre o clima, no Egito. Em 2014, Prates foi eleito suplente na chapa de Fátima Bezerra (PT-RN) ao Senado. Em 2018, ela concorreu ao governo, venceu e ele assumiu a cadeira no Congresso.

No início de 2022 Prates considerou sair do partido e migrar para o PSD para concorrer ao Senado depois de ser preterido por Bezerra, com aval de Lula, para a vaga. Ele permaneceu no PT e se tornou o principal interlocutor de Lula com integrantes da área de combustíveis. Na quinta (3), participou da primeira reunião da equipe do governo eleito com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Prates defende uma mudança na composição dos preços da Petrobras e o fortalecimento da empresa em investimento público. "O Brasil correu atrás da autossuficiência e de alguma capacidade significativa de refino justamente para diminuir, não eliminar de todo, a exposição à volatilidade do preço internacional no mercado brasileiro", disse Prates ao UOL em outubro. Prates é hoje o nome mais citado para comandar a Petrobras, tanto por integrantes do grupo de transição do presidente eleito quanto por diferentes nomes do PT.

Atuação em óleo e gás.

Prates atua no mercado de óleo e gás desde a década de 1980, quando participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro). Nos anos 90, fundou uma consultoria na área.

Foi presidente do Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia. Participou da regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, em normas como lei do petróleo, contrato de concessão e decreto dos royalties.

Natural do Rio de Janeiro, Prates se envolveu com a política no Rio Grande do Norte em 2001, quando trabalhou em uma proposta para o setor apresentada ao então governador Garibaldi Alves (MDB). A iniciativa foi adotada em 2003 pela governadora Wilma de Faria (PSB). Em 2005, fixou residência no estado. Foi secretário de Estado de energia do Rio Grande do Norte.

FONTE: UOL

IMAGEM: Ricardo Stuckert

Presidente eleito encampou propostas de aliados, mas não detalhou medidas práticas

IMAGEM: PORTAL DO GOVERNO MS

A ponte internacional com vão suspenso em estilo estaiada sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta, está em construção dentro do cronograma de conclusão, prevista para dezembro de 2024, e em janeiro do próximo ano começa a obra do lado brasileiro, em trecho de Pantanal. A área está sendo preparada e o consórcio binacional de construtores aguarda licença da Receita Federal para movimentação de equipamentos.

A gigantesca obra financiada pelo Paraguai, com recursos (R$ 575,5 milhões) da Itaipu Binacional, segue em ritmo acelerado e já muda a realidade do lado paraguaio, com expansão urbana de Carmelo Peralta. A travessia concretiza um sonho de décadas: a ligação rodoviária entre os oceanos Atlântico (Santos) e Pacífico (Chile), tornando Porto Murtinho o centro econômico da Rota Bioceânica e Mato Grosso do Sul em um hub logístico da América Latina.

A Rota Bioceânica vai encurtar em 8 mil km a distância percorrida pelos produtos brasileiros rumo ao mercado asiático, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A ordem de serviço da ponte, que será implantada no km 1000 da Hidrovia do Paraguai e distante 7 km pelo rio ao norte de Porto Murtinho, foi dada no dia 13 de dezembro de 2021 pelo presidente paraguaio Mario Abdo Benitez, em ato na fronteira com a presença do governador Reinaldo Azambuja.

“A ponte tem um simbolismo muito forte ao garantir esse corredor ao Pacífico, que dará maior competitividade a Mato Grosso do Sul e a toda região Centro-Oeste, integrando definitivamente o bloco de quatro países não só economicamente, mas também na cultura e no turismo”, destaca o governador. “O Centro-Oeste exporta 68% de sua produção aos países asiáticos e a rota vai encurtar distâncias e reduzir o custo do frete em até 35%.”

O cumprimento da ponte foi redimensionado para 1.310 metros e terá largura de 20,10 metros e quatro pistas, com capacidade para absorver o fluxo esperado de movimentação diuturna de cargas e tráfego de veículos bitrem. Nas laterais, serão construídas passagem de pedestres e uma ciclovia. A movimentação intensa no canteiro da obra traduz a consolidação de um projeto em realidade: são 320 operários e dezenas de máquinas em operação.

Conforme o engenheiro Sebastião Ronquim, gerente de Planejamento do consórcio binacional, formado pelas empreiteiras Tecnoedill Construtora, do Paraguai, e Cidade Ltda e Paulitec Construções, do Brasil, em duas semanas o serviço será intensificado do lado brasileiro com a mobilização dos equipamentos e início da implantação da usina de concretagem. O consórcio depende da legalização aduaneira dos maquinários importados junto à Receita Federal.

“Estamos mobilizados para começar essa nova etapa da obra no início do próximo ano, o que será possível com o acesso aberto pelo Governo do Estado e pela prefeitura de Porto Murtinho para que possamos movimentar máquinas pesadas, como as perfuratrizes”, disse. “Aguardamos a legalização na parte de transporte dos equipamentos, enquanto estamos preparando uma balsa de apoio para iniciarmos a montagem do canteiro de obra”, adianta.

Do lado paraguaio, a fase da obra se concentra na fundação para implantação de 28 pilares com profundidade de até 54 metros, nas duas extremidades do rio. O vão central da ponte (parte estaiada) terá 350 metros sustentado por quatro pilares de 120 metros de altura, a 30 metros do nível do rio. A parte chamada convencional (vigas pré-moldadas) se estenderá por 361 metros do lado brasileiro e 300 metros no Paraguai, segundo o projeto.

O engenheiro Sebastião Ronquim explica que o vão central terá ainda uma estrutura (blocos) de apoio de 150 metros de cada lado do rio, com previsão de iniciar a montagem do “tabuleiro” (parte estaiada) com lançamento de vigas e aduelas e concretagem da lage, em meados do próximo ano. “Nessa fase de pico da obra estaremos trabalhando com 600 funcionários”, informa Ronquim, um paulista de 64 anos da Paulitec Construções.

Símbolo de integração continental, a estrutura sobre o Rio Paraguai se transformará também em um marco histórico, “um monumento”, como se expressa o engenheiro. A beleza arquitetônica e a iluminação cênica projetada vão chamar a atenção e a travessia se tornará um atrativo turístico. “Cada obra dessa grandeza tem uma história, mas é uma satisfação trabalhar em um projeto que vai tirar uma região importante e esquecida do isolamento”, diz.

FONTE: PORTAL DO GOVERNO MS

IMAGEM: JORNAL ALÉM PARAHYBA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou em nota nesta terça-feira que recebeu com “naturalidade” o resultado das eleições presidenciais de domingo e que está pronta para o diálogo e a cooperação com o governo eleito, “escolhido pela maioria do povo brasileiro”.

A CNA, cujo presidente João Martins chegou a refutar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha, afirmou ainda que “sempre acreditou que a liberdade e a democracia são os fatores essenciais para o desenvolvimento da produção rural”.

Conforme o comunicado da principal entidade agropecuária do Brasil, “as pautas do agro brasileiro são conhecidas de todos”, mas é preciso que o governo, “acima de tudo, proporcione segurança jurídica para o produtor, defendendo-o das invasões de terra, da taxação confiscatória ou desestabilizadora ou dos excessos da regulação estatal”.

“Contamos ainda com a ação do governo para ampliar os destinos de nossas exportações e para proteger a produção nacional das barreiras ao comércio abertas ou disfarçadas de preocupações com a saúde e o meio ambiente”, acrescentou.

A confederação disse esperar que governo adote uma gestão fiscal equilibrada “para que nossa economia possa crescer com estabilidade”.

“Na busca do crescimento da economia e da justiça social, somos um só povo e a política não pode nos separar.”

Durante a campanha, o presidente da CNA disse que não haveria mais espaço no Brasil para o retorno de um candidato à Presidência que já foi preso e processado, em referência a Lula, que acabou sendo eleito.

Lula foi processado e preso no âmbito da operação Lava Jato. Posteriormente, o petista teve as condenações anuladas pela Justiça.

Na véspera, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) se posicionou sobre as eleições, também aberta ao diálogo com o novo governo e pedindo a “pacificação do país”.

FONTE: REUTERS

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Ex-ministra criticou silêncio do presidente e cobrou envolvimento de governadores e Congresso para frear bloqueio a rodovias.

A ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) disse na 2ª feira (31.out.2022) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado em sua tentativa de reeleição no domingo (30.out), tem uma “ansiedade tóxica” por um movimento de rompimento constitucional em seu benefício. Segundo Marina, a falta de uma declaração pública do chefe do Executivo reconhecendo o resultado da eleição presidencial é parte de uma estratégia para causar instabilidade no país. “O Bolsonaro tem uma ansiedade tóxica por algum tipo de levante que o leve para o braço dos insurretos da Constituição”, disse Marina durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Para a deputada eleita, a adesão aos bloqueios ou interdições de rodovias por todo o país em protesto à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve predominar entre os mais de 58 milhões que votaram no atual presidente, mas tem o apoio do próprio Bolsonaro. “O silêncio dele é a conivência com o que está acontecendo em relação aos caminhoneiros”, afirmou. 

Ela cobrou envolvimento direto de governadores e do Congresso para desescalar as manifestações. “Assegurar a democracia agora é um ato de alta responsabilidade não só por parte da Justiça, mas dos agentes políticos para não expor mais ainda a sociedade aos prejuízos que o Bolsonaro causa”, disse. 

GOVERNO LULA

Questionada se terá um cargo na Esplanada dos Ministérios no 3º mandato de Lula, Marina desconversou. “Tudo que o candidato da frente única não precisa é de aliados que ficam reivindicando ministério.

Essa é uma decisão do presidente com base naquilo que ele acha que é melhor para o seu governo”, disse.  Ela avaliou que o governo eleito deve dar novo escopo à visibilidade internacional do Brasil, principalmente em matéria ambiental.

Para a deputada eleita, Bolsonaro abordava a temática em reuniões multilaterais “sempre com uma postura de chantagear os países” com exigências de financiamento para fiscalizar e reduzir o desmatamento na Amazônia.  “Temos o compromisso de fazer a recuperação e reflorestamento de algo em torno de 12 milhões de hectares. Não só as florestas de cultivo, mas com espécies nativas”, disse Marina. “Isso tem potencial de gerar 200 mil empregos”, completou.

Segundo a ex-ministra, o governo eleito deve criar o posto de Autoridade Nacional para mudanças climáticas aos moldes da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), mas não deu detalhes sobre quais seriam as competências da função ou se estaria cotada para assumi-la.

IMAGEM: ARQUIVO STF

IMAGEM: TSE

Hora de trocar ódio por fraternidade, diz Barroso em mensagem de união
Um dia após término das eleições, ministro afirmou que "governos são importantes, mas o que faz um país é sociedade civil, movimento social e livre-iniciativa".

Um dia após o fim das eleições, o ministro do STF Luís Roberto Barroso publicou mensagem no Twitter afirmando que "governos são importantes, mas o que faz um país é sociedade civil, movimento social e livre-iniciativa".

"Não existe nós e eles. Somos todos parceiros na construção de um país melhor e maior", destacou, em mensagem de união. Ele também clamou por humildade, empatia, união e civilidade. "Hora de trocar o ódio por fraternidade."

"O país precisa de consensos", disse o ministro. E citou alguns: integridade, combate à pobreza, prioridade máxima para a educação básica, desenvolvimento sustentável, investimento em ciência e tecnologia, preservação ambiental, valorização do trabalho e do empreendedorismo.

"Precisamos de uma virada histórica que nos tire do desenvolvimento limitado e da armadilha da renda média. Se cada um fizer a sua parte, o país florescerá."

https://www.migalhas.com.br/quentes/376304/hora-de-trocar-odio-por-fraternidade-diz-barroso-em-mensagem-de-uniao

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: BENEDIKT VON LOEBELL/FORUM ECONÔMICO MUNDIAL

Davos se manifesta sobre presença de Lula depois de convite ao presidente eleito para participar de cúpula da ONU sobre o clima. A primeira vez que um chefe de Estado participará de encontro de líderes mundiais sem estar no exercício do poder

Após ser convidado a participar da COP27, a Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter sua agenda internacional ampliada nos próximos dias, mesmo antes de tomar posse. Segundo o jornalista Jamil Chade, no Uol, Lula deverá ser chamado a participar do evento anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O encontro está previsto para janeiro, quando Lula já terá tomado posse do cargo.

“O objetivo é dar ao novo presidente um palco central para que apresente ao mundo seu projeto de governo e de política externa. Se aceitar, o brasileiro corre o risco de ser alçado a uma das principais estrelas do evento de 2023”, escreveu Jamil Chade.

Se confirmado, o convite do Fórum Econômico Mundial mostrará que, mesmo antes de assumir o Planalto, a eleição de Lula abre o caminho para o restabelecimento de uma boa imagem do Brasil no mundo, ofuscada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Urgência ambiental

O convite de Davos é o segundo por parte de uma cúpula internacional, depois que o governo do Egito também convidou Lula a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada entre 7 e 18 de novembro, em Sharm el-Sheik, naquele país.

O convite foi aceito Lula vai reforçar no evento seu compromisso com a agenda ambiental. O tema foi colocado pela campanha eleitoral da coligação Brasil da Esperança com pauta central no diálogo com outros países. Ao contrário, o governo Bolsonaro tem sido pressionado pela comunidade internacional pelo desmonte da fiscalização ambiental dos biomas brasileiros e, sobretudo, pela escalada das queimadas na região da Amazônia e do Cerrado.

É a primeira vez que um chefe de Estado fora do exercício do poder é convidado para um encontro entre lideranças internacionais. A COP27 contará com a presença de importantes lideranças mundiais, como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e o presidente da França, Emmanuel Macron. A comitiva oficial do governo brasileiro não deverá contar com a presença de Jair Bolsonaro.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: REUTERS/Ueslei Marcelino

Senador eleito pelo PSB afirma que Bolsonaro mais uma vez agride o Estado democrático de direito

Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça-feira (1º), o senador maranhense Flávio Dino (PSB) disse que o silêncio de Jair Bolsonaro sobre sua derrota nas eleições presidenciais de domingo "é coerente com uma pessoa que tem muita intolerância com as boas práticas democráticas" Dino destaca que "de modo oportunista, com esse silêncio, ele está estimulando essas arruaças nas rodovias".

"Mais uma vez, Bolsonaro agride o Estado democrático de Direito", enfatizou o senador eleito.

Flávio Dino relembra que durante a campanha eleitoral houve aparelhamento das instituições para fins partidários. "Se você olhar a quantidade de operações que a PRF fez ao longo de 2022 inteiro, vai identificar que ontem houve comportamento fora do padrão (a corporação fez ações voltadas à fiscalização de transporte de passageiros, que prejudicaram a chegada de eleitores em locais de votação). Em relação a esse episódio dos caminhoneiros, temos crimes sendo perpetrados em flagrante, e a PRF está, em muitos casos, apenas acompanhando".

Indagado se há temor de que esses atos se alastrem pelo país, Flávio Dino considera que até agora , são movimentos isolados, o que não retira a sua gravidade. "É um desafio concreto para o governo federal e, em última análise, para o Judiciário. Não cabe ao presidente eleito tomar qualquer providência. Cabe ao atual governo aplicar a lei. Vemos internamente e internacionalmente o reconhecimento quanto à legitimidade da eleição. Os bloqueios das rodovias são lamentáveis, mas não parecem sinalizar risco de golpe de Estado, ou seja, de nenhuma virada de mesa no Brasil nesse momento".

Dino lamenta a ideologização de instituições, como as polícias, que devem ser de Estado, apartidárias. "Uma coisa é a posição pessoal de cada cidadão ou cidadã, que deve ser sempre protegida. Agora, ele não pode usar a sua função pública, a farda e o armamento para militar a favor de uma posição ideológica. Vimos isso também no Judiciário e no Ministério Público. É preciso que a gente vá com calma conversar com essas corporações, porque a imensa maioria dos que a integram também não concorda com essa ideologização". 

FONTE: BRASIL247