IMAGEM: REUTERS/Umit Bektas/File Photo

 

A Rússia disse no sábado que ainda não havia acordo para estender um acordo que permita à Ucrânia exportar grãos pelo Mar Negro, repetindo sua insistência no acesso irrestrito aos mercados mundiais para suas próprias exportações de alimentos e fertilizantes. 

O vice-ministro das Relações Exteriores Sergei Vershinin foi citado pela agência de notícias estatal TASS dizendo que as conversas com autoridades da ONU em Genebra na sexta-feira foram úteis e detalhadas, mas a questão da renovação do acordo – que expira em uma semana – ainda não foi resolvida.

Ele também disse que não poderia haver progresso a menos que um banco estatal russo que financia o setor agrícola fosse reconectado ao sistema internacional de pagamentos bancários SWIFT, do qual foi cortado por sanções ocidentais. 

As Nações Unidas dizem que 10 milhões de toneladas de grãos e outros alimentos foram exportados da Ucrânia sob a iniciativa do Mar Negro acordada em julho, ajudando a evitar uma crise alimentar global. 

Mas a Rússia reclamou repetidamente que seus próprios embarques de grãos e fertilizantes, embora não diretamente visados ​​pelas sanções ocidentais, estão efetivamente bloqueados porque as sanções cortam o acesso dos transportadores a financiamento, seguro e portos. 

Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que os embarques de grãos ucranianos e a “normalização” das exportações agrícolas da própria Rússia são partes integrantes de um único pacote de medidas para garantir a segurança alimentar global. 

Em sua leitura das negociações de sexta-feira, disse que o único “acesso irrestrito de alimentos e fertilizantes russos aos mercados mundiais” tornaria possível estabilizar os preços. 

Uma declaração da ONU na sexta-feira disse que os participantes “continuam engajados na implementação da Iniciativa de Grãos do Mar Negro e realizaram discussões construtivas sobre sua continuação”. 

Vershinin foi citado dizendo que restaurar o acesso ao sistema de pagamentos SWIFT para o credor agrícola Rosselkhozbank era uma questão fundamental.

“Sem isso, é claro, simplesmente não podemos avançar”, disse ele, acrescentando que a Rússia foi assegurada pelas autoridades da ONU de que “eles também consideram essa questão vital”. 

A União Europeia anunciou em 3 de junho que estava removendo o banco do SWIFT como parte de sua sexta onda de sanções pela invasão da Ucrânia pela Rússia. 

A Ucrânia acusou Moscou de fazer “jogos da fome” com o mundo. A Rússia, cujos navios de guerra estavam bloqueando o acesso aos portos ucranianos até a entrada em vigor do acordo de julho, nega usar a questão dos grãos como ferramenta para ganhar vantagem no conflito. 

A Rússia suspendeu brevemente sua participação no acordo em 29 de outubro após um ataque à sua frota do Mar Negro, mas retornou apenas quatro dias depois em uma inversão de marcha do presidente Vladimir Putin após a mediação do presidente turco Tayyip Erdogan. 

A Rússia retirou suas tropas da cidade de Kherson, no sul da Ucrânia, nesta semana, abandonando a única capital regional que havia capturado desde a invasão de fevereiro.

FONTE: REUTERS

 

 

IMAGEM: Makhmud Eshonkulov

 

As novas regras criadas pela reforma trabalhista de 2017 completam nesta sexta (11) cinco anos em vigor. O intervalo pode ser curto para uma avaliação mais aprofundada de seus efeitos sobre o mercado de trabalho, mas já é o suficiente para que haja quem defenda uma nova reforma.

De um lado, quem a critica diz que ela não cumpriu a prometida geração de vagas, enfraqueceu sindicatos e precarizou o emprego ao criar novos contratos, como o intermitente. Para os defensores, porém, ela foi uma importante atualização das regras trabalhistas e um mecanismo de segurança para as negociações.

Desde a sua aprovação, o mercado de trabalho viveu sequências de altos e baixos, com a sobreposição de crises e mudanças. Houve a pandemia de Covid-19, que ainda não terminou, um novo governo assumiu e até uma guerra se desenrolou no Leste Europeu.

O desemprego, depois de uma piora em 2020, retomou, no terceiro trimestre, o nível de 2015, e ficou em 8,7%. Agora, passadas as eleições, as mudanças trazidas pela reforma devem voltar ao centro do debate nacional. A expectativa de centrais sindicais e de especialistas da área é a um dos princípios centrais da reforma de 2017, que alguns pontos do texto aprovado em 2017 possam ser revistos. 

Além disso, a proteção a trabalhadores de aplicativos —um compromisso firmado pela frente ampla representada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral— deve entrar na pauta.

Dentre os pontos que podem ser revistos estão ainda as regras de acesso à Justiça gratuita e uma possível reformulação da contribuição sindical. O modelo antigo de pagamento obrigatório não deve voltar, mas busca-se um meio de financiar sindicatos.

As três maiores centrais sindicais —UGT (União Geral dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical— são contrárias à volta do imposto sindical como era até 2017.

Ricardo Patah, presidente da UGT, vê a necessidade de uma fonte de custeio que melhore a capacidade de participação dos sindicatos nas negociações e nas homologações de demissões de trabalhadores.

Essas foram duas inovações da reforma trabalhista. A primeira é o chamado negociado sobre o legislado, no qual as empresas podem fechar acordos e, desde que isso não mexa em direitos básicos como salários e 13º, eles podem se sobrepor à legislação. Na outra, as homologações de demissões deixaram de ser feitas nos sindicatos.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Miguel Torres, presidente da Força, também apoia a contribuição negocial. "O que defendemos é contribuição negocial aprovada em assembleia, quem tem que decidir isso é o trabalhador. Somos contra a volta do imposto sindical", diz.

Estima-se que a receita de arrecadação dos sindicatos por meio de contribuições compulsórias descontadas direto da folha de pagamento foi reduzida para menos de 2% do que era antes da reforma, caindo de bilhões para milhões.

Antes da mudança, o desconto era feito sem autorização do trabalhador. Agora, só pode haver contribuição caso haja autorização expressa do profissional. Para José Eduardo Gibello Pastore, consultor de relações trabalhistas e sócio do Pastore Advogados, o novo recolhimento aos sindicatos deverá ser feito por emenda constitucional, o que promete ser "desafio enorme para o governo Lula."

Sem o recolhimento obrigatório, o negociado sobre o legislado ficou prejudicado, avalia a advogada Letícia Ribeiro, sócia do Trench Rossi Watanabe. "Se de um lado a reforma privilegiou o negociado sobre o legislado, dando mais autonomia e poder para os sindicatos, ao tornar a contribuição sindical facultativa, gerou um impacto gigantesco da arrecadação", afirma.

Para Sylvia Lorena, gerente-executiva de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o dispositivo valorizou o diálogo e abriu caminho para os acordos que, durante a pandemia, evitaram demissões, aos permitir que as empresas e seus empregados ajustassem condições específicas às necessidades do momento.

Ela cita ainda a regulamentação do teletrabalho e a criação do contrato intermitente como avanços da nova legislação, a que considera ainda em fase de maturação. A redução de ações trabalhistas a partir do fim de 2017, efeito de mudanças na gratuidade do uso do Judiciário, é vista pela CNI como positiva para dar segurança ao ambiente de negócios. "A reforma foi uma modernização importante de uma legislação dos anos 1940."

DIREITOS DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO

A regulamentação das atividades de motoristas, entregadores e outros profissionais que usam plataformas de tecnologia para trabalhar vem sendo discutida há alguns meses com a equipe de Lula.

Patah diz que o tema está entre os principais pontos de uma lista de reivindicações levadas pelas centrais a Lula ainda em abril, em encontro de sindicalistas com o então candidato. O sindicalista considera que o assunto depende de uma "equação complexa", pois deve trazer proteção social sem onerar os empregadores.

"O mínimo que tem que se ter é [cuidado] com a saúde e a segurança do trabalhador. E o que temos levado ao governo é a questão da seguridade e algumas regras mínimas; é um passo importante para que as pessoas não percam a vida", diz.

Letícia Ribeiro diz que a regulamentação desse tipo de trabalho pode ser feita por meio de projeto de lei à parte, mas que poderá integrar o pacote de discussões da revisão de pontos da reforma, aproveitando a disposição do Congresso em debater questões trabalhistas.

Para Ricardo Pereira de Freitas, professor de pós-graduação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e doutor em direito do trabalho, inserir as regras para trabalhadores por aplicativos na CLT seria um "equívoco".

"Temos defendido que necessário seria criar critérios mínimos de segurança na relação entre as partes, bem como de sustentabilidade social presente e futura, ou seja, de recolhimentos ao INSS", diz.

Gilberto Almeida do Santos, presidente do SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal de SP), afirma que não há outra forma de trazer proteção aos trabalhadores por aplicativo se não por meio de uma legislação.

"Buscamos uma maneira para que os trabalhadores sejam tratados como trabalhadores e que as empresas de entregas por aplicativos respeitem esses profissionais na forma da lei", diz.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA E HONORÁRIOS

Um dos freios de contenção do número de ações trabalhistas foi a mudança na chamada sucumbência. A regra da reforma estabeleceu que quem perdesse a ação deveria pagar os honorários da parte contrária.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o trecho que permitia a cobrança de honorários a trabalhadores que perderem processos judiciais, mesmo que sejam considerados hipossuficientes e cumpram os requisitos para ter acesso à Justiça gratuita.

Segundo a advogada Letícia Rossi, havia muita distorção e aventuras jurídicas antes da reforma. "Não havia nenhum impacto negativo para o reclamante em caso de uma improcedência da ação."

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 
 
 

O plenário do Senado Federal, no Congresso Nacional,

IMAGEM: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Governo encaminha ao Senado indicações para Anatel, Antaq, ANTT, ANM e ANPD

O Governo encaminhou ao Senado, para apreciação, várias indicações para cargos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)Agência Nacional de Mineração (ANM) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As mensagens estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, com data de sexta-feira, 11.

Para exercer o cargo de membro do conselho diretor da Anatel, foi indicado o nome de Alexandre Reis Siqueira Freire. Ele está sendo indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Alber Furtando de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio foram indicados para o cargo de diretor da Antaq.

Para a vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto na diretoria da ANTT, foi indicado o nome de Lucas Asfor Rocha Lima. Também para a diretoria da ANTT, para a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, foi indicado o nome de Felipe Fernandes Queiroz.

O nome de Ronaldo Jorge da Silva Lima foi indicado para diretoria da ANM. Além dessas indicações, o presidente encaminhou para apreciação do Senado a recondução de Miriam Wimmer para o cargo de diretora do conselho diretor da ANPD, com mandato de quatro anos.

Todas as indicações têm de ser apreciadas pelo Senado e aprovadas para que a nomeação seja enfim efetivada.

FONTE: ESTADÃO

 
 

Wilson Sons cresce para atender a um mercado com 22 novos FPSOs nos próximos quatro anos

IMAGEM: WILSON SONS/DIVULGAÇÃO

 

A Wilson Sons registrou lucro líquido de R$ 67 milhões (US$ 13 milhões) no terceiro trimestre deste ano (3T22), 92% acima do comparativo de 2021 (3T21). No acumulado dos primeiros nove meses de 2022 (9M22), o lucro líquido da companhia foi de R$ 226 milhões (US$ 44 milhões), apresentando um crescimento de 24% em relação a igual período do ano passado e superando o resultado líquido registrado nos doze meses de 2021. A receita líquida da empresa, por sua vez, cresceu 8% sobre os primeiros nove meses de 2021 (9M21), somando R$ 1,7 bilhão (US$ 329 milhões) em 2022.

Listada no segmento do Novo Mercado sob o código PORT3, a Wilson Sons divulgou seus resultados financeiros nesta quarta-feira (9), após o encerramento do pregão da B3 S.A.

Os resultados da companhia no terceiro trimestre refletem o desempenho dos negócios de rebocadores e logística internacional (Allink). As receitas de rebocadores cresceram 15% com um aumento na atividade operacional e na receita média por manobra. Na Allink, o resultado foi beneficiado pelo crescimento da demanda e o aumento do faturamento tanto de armadores como de terminais.

No 9M22, o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) alcançou R$ 688 milhões (US$ 134 milhões), ficando 3% acima do 9M21 com os resultados resilientes das divisões de rebocadores e logística. Em dólar, o EBITDA acumulado cresceu 7% em relação ao ano anterior. No caso dos terminais de contêiner, o cenário, embora tenha melhorado ligeiramente, continua desafiador diante dos gargalos logísticos globais, que provocam cancelamentos de escalas de navios.

“Olhando para a retrospectiva da pandemia e os distúrbios causados nas cadeias de abastecimento globais, temos orgulho de como a companhia desempenhou e gerenciou esses desafios. Continuamos nos empenhando para melhorar o desempenho de classe mundial da nossa infraestrutura, a segurança das nossas operações, o nosso portfólio de atividades e a resiliência e versatilidade dos nossos serviços. Acreditamos que essa seja a melhor forma de enfrentar os desafios do nosso setor, transformando o transporte marítimo ao longo do tempo e criando um futuro próspero”, disse Fernando Salek, CEO da Wilson Sons.

Destaques

No terceiro trimestre, um dos destaques foi a entrega do "WS Orion" pelo estaleiro da Wilson Sons, o segundo de uma série de seis rebocadores com mais de 90 toneladas de tração estática que se juntarão à frota da companhia nos próximos dois anos. As embarcações seguem o padrão Tier III da Organização Marítima Internacional (IMO), e o novo design hidrodinâmico melhora a eficiência do casco permitindo redução de até 14% nas emissões de gases de efeito estufa, em comparação com a tecnologia anterior.

O "WS Orion" também traz um importante marco para a Wilson Sons. Trata-se da 150ª embarcação construída nos estaleiros da companhia.

Na terça-feira (8), a Wilson Sons divulgou seus dados operacionais de outubro de 2022. Na divisão de bases de apoio offshore, as atracações cresceram 30% devido ao início de um novo contrato e aumento das atividades spot. Em rebocadores, as manobras portuárias aumentaram 1%, com um maior número de navios transportando carga geral solta (principalmente celulose) e contêineres.

Já os volumes nos terminais de contêineres continuam impactados pela escassez de contêineres vazios e gargalos logísticos globais. Em contrapartida, no Tecon Rio Grande a navegação interior cresceu 14%, a cabotagem subiu 7%, e o terminal recebeu 33 navios (contra 28 embarcações em outubro de 2021). E no Tecon Salvador, o transbordo e a remoção aumentaram 24%, principalmente devido a cargas provenientes de Arábia Saudita, Pecém e Turquia, bem como de volumes destinados a Manaus, Colômbia e Pecém. No período, o terminal recebeu 44 navios, contra 40 embarcações em outubro de 2021.

FONTE: PORTOSeNAVIOS

Tribunal Superior do Trabalho – TST | CIEE
IMAGEM: TST

TRT da 1ª Região identificou a expedição de oito alvarás com certificado digital supostamente clonado

Uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País. Supostos criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários. Os desvios no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, chegam a R$ 4 milhões.

O golpe na Justiça do Trabalho foi identificado na quinta-feira, 10, como apontado em um ofício circular da desembargadora Edith Tourinho, presidente da Corte fluminense, ao qual o Estadão teve acesso. Após questionamentos da reportagem neste sábado, 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, em nota oficial, o bloqueio nacional preventivo dos sistemas de pagamento.

O problema já entrou também na mira das autoridades. A Corte superior abriu um procedimento para apurar o incidente e as consequências, além de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Foram notificados ainda o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

De acordo com o ofício de Tourinho, enviado a juízes, a fraude ocorreu na 80.ª Vara do Trabalho. A expedição de oito alvarás fraudulentos de transferência de valores foi feita por meio de um certificado digital com as credenciais do juiz titular. Na sequência, o TRT-1 tirou do ar o sistema de expedição de alvarás do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Estado de forma preventiva, o que foi posteriormente estendido a todo o País pelo TST.

Segundo o TRT-1, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) detectou, em 24 horas, que "todos os alvarás (fraudulentos) exibem como beneficiário pessoa jurídica estranha ao processo, com constituição na Receita Federal nos últimos meses". Tourinho afirma ainda que deixaram de operar "o Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), de modo a estancar possíveis problemas futuros".

Além disso, a secretaria da Corte localizou 17 certificados digitais suspeitos, "atribuídos a magistrados e servidores do TRT-1, fato comunicado ao excelentíssimo juiz auxiliar da presidência do TST, juiz Braulio Gusmão, que imediatamente emitiu um alerta nacional explicando as providências tomadas neste regional".

A preocupação se justifica. O montante sob responsabilidade da Justiça do Trabalho é vultuoso. Somente em 2021, de acordo com dados do próprio TST, R$ 16 bilhões estavam "esquecidos" em contas judiciais e os titulares dos valores foram localizados pelo chamado Projeto Garimpo, a fim de que o dinheiro fosse restituído aos donos.

Em entrevista ao Estadão, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes, afirmou que a investigação corre em caráter sigiloso. Segundo ele, a Justiça do Trabalho já tem a informação de que o crime não foi causado por vulnerabilidade no sistema, que, de acordo com o magistrado, segue "idôneo". "Houve uma falsidade ideológica. Na verdade, um estelionato, e a Justiça do Trabalho foi vítima", afirmou.

Segundo Bentes, o crime teria sido causado pela expedição de certificados digitais fora da Justiça do Trabalho e, portanto, trata-se de "um assunto a ser investigado no âmbito das empresas certificadoras", que são as responsáveis pelas credenciais dos juízes. Contudo, ele reforça que ainda não há indícios de que as empresas tenham praticado qualquer ilícito. "Isso vai ter de ser apurado. Elas podem ter sido induzidas ao erro", disse.

Bentes relatou ainda que as contas para as quais os valores foram desviados já foram rastreadas e estão no nome de pessoas jurídicas registradas no Ministério da Fazenda há menos de 30 dias. "Esses valores ainda estão sendo apurados e totalizados para sabermos o impacto dessa situação lamentável", afirmou.

"Embora essa seja uma situação absolutamente anômala, porque a relação com as empresas certificadoras sempre foi uma relação de confiança, obviamente essa situação aponta no sentido de nós aprofundarmos, aumentarmos o nível de segurança do uso dessas certificações", disse o ministro, que afirmou ter incumbido à comissão envolvida no caso a tarefa de apresentar soluções para melhorar ou agregar novos elementos de segurança no uso da assinatura digital.

De acordo com Bentes, a decisão de retomar o serviço será tomada pelo comitê gestor, juntamente da área técnica do órgão, e que, se o processo demorar, a própria comissão decidirá sobre a necessidade de empregar formas alternativas de viabilizar o atendimento à população. "Se houver atraso, que seja o mínimo possível para retomar a expedição com total segurança", disse o ministro. Ele acrescentou que, por ora, sabe que o problema está limitado ao TRT-1.

Em nota, o TST afirmou ainda que "uma equipe técnica da Justiça do Trabalho está atuando para restabelecer a normalidade com a maior agilidade possível, além de colaborar com as autoridades competentes na investigação do caso e na análise, junto à empresa de certificação, das possíveis causas".

O juiz Guilherme Feliciano, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), afirmou ao Estadão que o fato de haver um certificado duplicado não seria suficiente para a fraude. Seria necessário também ter uma senha, que, segundo ele, "provavelmente foi gerada para esse fim", além de conhecimento dos processos em que havia dinheiro a ser transferido.

"Então é possível que se identifique inclusive eventualmente a participação de pessoas com informações e atuações na própria entidade certificadora, e também com informações processuais", apontou.

De acordo com Feliciano, há indícios dos crimes de falsidade ideológica e estelionato.

 

FONTE: ESTADÃO

 (crédito: Caio Gomez)

IMAGEM: CAIO GOMEZ

 

Mesmo com o fim do processo eleitoral, o Ministério Público do Trabalho continua recebendo denúncias, inclusive de retaliações

Foram 2.838 denúncias envolvendo 2.137 empregadores, 77 ações civis públicas, 243 termos de ajuste de conduta (TACs) e 1.318 recomendações. Os números atualizados do Ministério Público do Trabalho mostram que o chamado assédio eleitoral foi uma prática recorrente neste ano, com 13 vezes mais denúncias do que em 2018, por exemplo. Mesmo passadas as eleições, os casos continuam chegando ao MPT. Agora, envolvem participação forçada de trabalhadores em protestos e até demissões.

Por isso, as investigações prosseguem, afirma o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no MPT desde 1993. Ele conta nunca ter visto tamanho volume de episódios de assédio eleitoral, muito inusitados. Como o caso do celular no sutiã, outro na região Sul em que o empregador exigia “comprovante de ausência” do empregado na eleição e ainda um em que o patrão determinou que o funcionário levasse dois celulares – um para deixar com o mesário e outro para documentar seu voto no candidato indicado.

Limites éticos

São apenas alguns casos emblemáticos, que refletem uma aguda polarização política que contaminou o ambiente de trabalho. E que acaba impondo a lei do mais forte – no caso, o empregador impondo preferências políticas, por ameaça, chantagem ou benefício. Por outro lado, o grande número de casos que chega ao MPT mostra que as pessoas conhecem seus direitos e sabem a quem apelar. Muitas vezes, avalia, o patrão sabe que está errado, mas não se importa em “ultrapassar os limites éticos do contrato de trabalho”.

O procurador-geral acredita que, apesar do ambiente, uma rediscussão da Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, pode ser viável, desde que haja vontade das partes de dialogar e realizar uma efetiva negociação. O que não aconteceu em 2017, embora ele não considere que as mudanças foram impostas. “Houve um processo legislativo, uma discussão interna, foi legítimo. Tem que trazer a sociedade para discutir. Eu diria que faltou um debate maior.”

Confira, a seguir, a íntegra da entrevista

Era de se esperar um crescimento do número de casos, mas certamente não nessa proporção. A política contaminou o ambiente de trabalho?

A polarização política contaminou as relações sociais, dentro de casa, familiares, ambientes de amigos e também se estendeu para a relação de trabalho. Esse é o problema. Quando você tem dois amigos conversando, estão em igualdade de condições. Mas quando você tem um empregador que tem o poder diretivo e o empregado que depende do emprego, é diferente. A relação e trabalho não tem  nada que vincule à opção do voto, que pela Constituição é livre e secreto.

Portanto, qualquer interferência, seja para coagir, seja para prometer um benefício pro empregador votar em alguém da preferência do empregador, é ilícito trabalhista e tem que ser combatido.

Qualquer interferência, depois da eleição, para que esse mesmo empregado ou outro empregado sejam obrigados a participar de manifestações políticas, é um ilícito trabalhista. Qualquer interferência também em relação a inclusive despedir por opinião política diferente é uma discriminação. Tudo isso tem que ser investigado e está sendo investigado.

Já chegaram, então, informações sobre dispensa de trabalhadores?

Já houve informação, não tenho como quantificar agora, porque tudo esta sendo recebido no nível de assédio eleitoral. Mas já tem informações, sim, de coações de empregados para participar de manifestação, já temos denúncia de dispensa discriminatória de empregado por opinião política diferente. Isso já está seno analisado e investigado na instituição.

A que o sr. atribui essa possível banalização de ocorrências? Impunidade, falta de conhecimento sobre a lei ou má-fé mesmo?

Eu diria que é uma soma de vários fatores. A ciência da população de que ela tem direito a votar em quem quiser. A consciência de que esse direito, ao ser violado, o cidadão, cidadã pode procurar instituições para que isso não ocorra, ou para que pelo menos combata, como é o caso do Ministério Público do Trabalho. A polarização política muito forte em todo o país, a banalização do ilícito, como você bem falou, o empregador pode estar pensando que está fazendo algo que seja normal, ajudando alguém, e também ele pode pensar que tem certeza que é errado, mas não tem importância, a vontade de buscar que o seu candidato preferido ganhe a eleição pode ultrapassar os limites éticos do contrato de trabalho. E não pode.

O que pode ser feito para ao menos reduzir a incidência de casos? As punições são suficientes?

A resposta do Estado tem que estar à altura do ilícito. Se não responder – quando eu falo Estado é Ministério Público, Poder Judiciário, em todas as esferas –, se não responder, se entender que não vai ter nenhuma decorrência, não tenha dúvida de que isso será um estímulo. Que não vai haver, não está havendo. O MPT está participando ativamente contra qualquer ato desses dentro da relação do trabalho. O que não é dentro da relação de trabalho o MPT encaminha ao Ministério Público Eleitoral, ao Ministério Público Federal, para que se apure o crime respectivo.

Como o sr. falou no início, é uma relação desigual. Em geral são os trabalhadores de menor renda, de menor proteção, que são os mais atingidos?

Há uma abrangência que envolve empresas grandes, pequenas, médias, envolve sindicatos, tem denúncia de cooperativas. As denúncias são variadas. Mas não tenha dúvida de que hoje aquele trabalhador mais vulnerável socialmente fica sendo objeto de maior incidência desse assédio eleitoral.

Nós vamos entrar em outro governo, e já se discute não digo uma revogação, mas uma revisão da “reforma” trabalhista de 2017, sobre a qual inclusive o Ministério Público tem uma visão crítica. O fato de termos esse clima ainda tão acirrado não pode prejudicar uma discussão que fatalmente vai acontecer?

As reformas existentes em 2017 tiveram como modelo a mesma reforma que foi feita na Espanha. E agora, recentemente, a Espanha reformou a reforma. Eu acredito que, diferentemente da reforma de 2017, qualquer alteração a ser feito agora tem que haver um debate, amplo, com toda a sociedade. Isso é importante. 

Todas as situações da reforma trabalhista não podem ser consideradas 100% de um lado péssimo ou ótimo. Temos que analisar o que foi bom, o que não foi bom, o que teve boa repercussão ou não teve, no ambiente de trabalho. O que o MPT não concorda é perda de direitos, isso independe de quem vai fazer, qual governo vai fazer. 

A necessidade maior do que falar em reforma da reforma, revogação da reforma, é maior debate sobre alguma reforma que possa ocorrer na área trabalhista. Precisa de debate. Diálogo social. Ouvir os três lados envolvidos, empresas, empregados e Estado, através das instituições. Mas não é questão de clima ou não clima. É questão de oportunidade de discussão, desde que tenha um diálogo maior.

Daqui para a frente, enquanto as investigações de assédio eleitoral ocorrem, o Ministério Público – que inclusive elaborou nota técnica durante o processo eleitoral – pretende ampliar essa tentativa de esclarecimento principalmente junto aos empregadores, para que não tenha repetição desses casos, ou pelo menos nessa amplitude como verificamos na eleição este ano?

A maior campanha que podemos fazer é atuarmos e dar resposta, com ações civis públicas, termos de ajuste de conduta, recomendações. Efetivamente buscar que aquele responsável se retrate, aquela pessoa responsável pelo ilícito se retrate, que que ele pague pelo dano.

Que tenha uma resposta especifica, determinada, condizente, com o ilícito praticado. A maior campanha que podemos fazer é que não tenha sensação de impunidade.

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Marinheiros trabalhando juntos para mapear o fundo do mar

Águas desconhecidas ou mal mapeadas apresentam muitos desafios aos navegadores, causando preocupação com a segurança. Os navegadores realmente precisam de uma visão do que está sob a superfície à sua frente agora. A melhor solução para fornecer essas informações é o Argos Forward Looking Sonar™ da FarSounder. Ele fornece imagens 3D em tempo real e muito mais. Os usuários obtêm uma imagem completa das profundidades da água à sua frente, bem como o histórico de onde estiveram, que é atualizado à medida que navegam. Esses dados abrangentes estão sendo compartilhados com iniciativas globais com o objetivo de fornecer à comunidade marítima um mapa completo dos oceanos do mundo.

Avanços no mapeamento do fundo do mar

O Local History Mapping™ (LHM) é um recurso de software avançado e inovador que permite aos usuários gerar um mapa do fundo do mar enquanto navegam. Este recurso está incluído em todos os modelos de Sonar Prospectivo da Argos. Com esse recurso, esses sistemas de sonar voltados para a frente recuperam e exibem o mapa de profundidade gerado pelo usuário (limitado apenas pela quantidade de espaço disponível no disco rígido). As informações do LHM são mostradas na 3D Omni View da interface do usuário, bem como na Chart View. Excepcionalmente, uma única passagem de um sonar Argos pode gerar uma varredura direta do fundo do mar em tempo real, que é atualizada a cada ping. Ao retornar a um local onde os dados do LHM foram coletados, o usuário verá o histórico do fundo em ambas as visualizações, juntamente com a visualização em tempo real do fundo do mar à frente da embarcação.

A principal proposta de valor dos sonares Argos tem sido historicamente em suas capacidades prospectivas em tempo real. A recente expansão dos recursos e exibição do LHM agora permite que os usuários conheçam melhor seu ambiente e tomem decisões de navegação bem informadas. Quanto mais informações disponíveis sobre o ambiente abaixo da superfície, mais fácil será tomar decisões de navegação seguras. A combinação de histórico e dados em tempo real agrega valor sem precedentes para manter a embarcação e seus passageiros seguros.

Dados hidrográficos de crowdsourcing

A configuração padrão dos sonares Argos da FarSounder é um sistema autônomo que mantém todos os dados dentro do software. No entanto, o FarSounder é membro do Grupo de Trabalho de Batimetria Crowdsourced da IHO e é um nó oficial confiável para seu Data Center for Digital Bathymetry (DCDB). Por meio dessa associação, clientes selecionados da FarSounder que participam do Programa de Coleta de Dados Oceânicos da Expedition Sourced da empresa podem contribuir com medições valiosas para a comunidade global.

Como parte deste programa, os participantes recebem um disco rígido USB, que registra todos os sinais brutos recebidos pelo sistema. Quando a unidade está cheia, ela é enviada de volta ao FarSounder para compilação. Todas as contribuições para o banco de dados da OHI estão disponíveis para uso público e podem até ser anonimizadas antes do envio para os participantes com preocupações de privacidade.

Contribuições de embarcações de todos os portes já estão contribuindo dessa forma. Os clientes do FarSounder coletaram dados em vários locais, desde a costa da Antártica até o Oceano Ártico e muitas rotas tropicais no meio. A necessidade de tais contribuições está presente em todo o mundo.

Um exemplo de uso de dados de crowdsourcing de fontes confiáveis ​​é ajudar a preencher as lacunas em levantamentos hidrográficos tradicionais. O Canadian Hydrographic Service (CHS) produziu recentemente uma atualização para a carta 7053 usando dados coletados por uma embarcação equipada com sonar FarSounder e disponibilizados através do DCDB. Neste caso, o CHS não tinha dados de pesquisa desta parte da Passagem Noroeste. Usando as gravações e metadados enviados pelo cliente sobre a embarcação, o CHS foi capaz de avaliar a qualidade e a confiabilidade das medições.

Claro, saber o que está debaixo d'água à frente de sua embarcação também é fundamental para uma navegação segura. Mesmo em áreas bem mapeadas, você pode pensar que tudo o que precisa saber já está em suas cartas náuticas. Se sim, você estaria enganado. Os EUA têm algumas das melhores cartas do mundo ainda, de acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), “cerca de metade das informações de profundidade encontradas nas cartas NOAA são baseadas em levantamentos hidrográficos realizados antes de 1940” e “em muitos casos, os dados têm mais de 150 anos. Às vezes, particularmente no Alasca, as medições de profundidade são tão antigas que podem ter se originado do Capitão Cook em 1778.” Além disso, apenas 52% das águas dos EUA foram mapeadas! Reserve um momento para pensar na confiabilidade dos dados do gráfico quando estiver navegando nesses locais “exóticos”.

Iniciativa Fundo Marinho 2030

Dados de crowdsourcing têm muitos usos conhecidos e novos aplicativos para esses dados estão sendo desenvolvidos por engenheiros, cientistas e amadores em todo o mundo. Por meio do DCDB, os dados do cliente FarSounder também são compartilhados com o Seabed 2030. Esta é uma iniciativa global da Nippon Foundation e da GEBCO para mapear os oceanos do mundo até 2030 e disponibilizá-los para todos. De acordo com o Seabed 2030, em janeiro de 2022, mapeamos menos de 24% do fundo do mar do mundo. “Conhecemos a topografia da Lua e de Marte com mais detalhes do que a do nosso próprio planeta.”

A característica mais fundamental para garantir a segurança ao navegar nos oceanos é saber a profundidade da água. Mapear a batimetria do fundo do mar é uma chave crítica na segurança e nos esforços científicos para entender a circulação oceânica, marés, previsão de tsunamis, recursos pesqueiros, transporte de sedimentos e mudanças ambientais. Também é importante para empreendimentos comerciais, como construção de infraestrutura, colocação de cabos e roteamento de dutos.

Felizmente, a maioria das embarcações possui uma ampla variedade de sensores de navegação que podem ser usados, em conjunto com suas cartas, para ajudá-los a navegar nessas águas com mais segurança. Ao navegar nesses locais, as embarcações podem fazer parte da solução por meio dessa iniciativa mundial de crowdsourcing. Eles têm a oportunidade de contribuir para a comunidade global registrando suas observações de profundidade e posição ao longo do caminho.

Oportunidades de Mudança

Operar em locais que estão fora do padrão, rotas de navegação comercial e podem oferecer acesso a observações científicas que, de outra forma, não poderiam ser feitas. Seria uma pena desperdiçar tais oportunidades, especialmente quando elas podem ser alcançadas sem custo significativo enquanto a embarcação opera normalmente.

A participação dos marinheiros em atividades de crowdsourcing tem a oportunidade de fornecer contribuições únicas e valiosas para a comunidade global e expandir os limites de nossa compreensão do nosso mundo. A FarSounder tem orgulho de fazer sua parte ao conectar seus clientes com o projeto Seabed 2030. Manter os oceanos seguros é um objetivo mútuo para todos e eles estão satisfeitos com a parceria para fornecer dados batimétricos ao Seabed 2030. A participação nesses tipos de iniciativas é uma maneira fácil para os marinheiros contribuirem para a comunidade global mais ampla, enquanto operam de maneira “típica”.

Eurozone Inflation Sets Another Record, Hitting 10 Percent in September -  The New York Times

IMAGEM: THE NEW YORK TIMES

 

Protestos ocorrem na Grécia, Bélgica, França, Espanha e no Reino Unido

Sindicatos em ao menos quatro países europeus realizam greves nesta quarta (9) e quinta-feira (10), exigindo melhores salários para enfrentar a queda do poder aquisitivo devido à forte inflação.

Ocorreram grandes paralisações na Bélgica e na Grécia e na quinta estão previstos atos na França e no Reino Unido, onde os enfermeiros também votaram pela primeira vez em mais de um século a favor de uma greve ainda sem data.

Toda a região enfrenta um aumento exponencial dos custos de energia, no momento em que se aproxima o inverno no hemisfério norte, além de conviver com uma inflação persistente de 10%, em um quadro explosivo que gera impaciência e preocupação na população. 

Assim, as centrais sindicais que convocam essas medidas de força coincidem em afirmar que os salários atualmente não permitem enfrentar o aumento do custo de vida.

Nesta quarta-feira, os sindicatos belgas convocaram uma greve nacional para proteger o poder aquisitivo dos salários, com suspensão do serviço ferroviário e os supermercados fechados.

No principal aeroporto da capital, Bruxelas-Zaventem, 60% dos voos previstos foram cancelados por falta de pessoal nas plataformas operacionais.

Enquanto isso, o aeroporto de Charleroi (principal núcleo da companhia Ryanair no continente europeu) permaneceu fechado, com todas as suas decolagens canceladas.

A greve nacional foi convocada pela maior confederação sindical do país, a Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB, socialista), com o apoio da Confederação dos Sindicatos Cristãos (CSC).

François Reman, porta-voz da CSC, declarou que os sindicatos exigem "poder negociar aumentos salariais quando for possível".

Em Bruxelas, apenas 25% do serviço ferroviário estava funcionando.

REIVINDICAÇÕES NA GRÉCIA

Pela manhã, Atenas, uma cidade onde o trânsito costuma ser intenso, parecia um lugar abandonado, com a suspensão total do serviço de ônibus, bondes, metrôs, trens e táxis.

As conexões marítimas entre a Grécia continental e as ilhas dos mares Egeu e Jônico também foram suspensas, pois o sindicato que opera essas linhas também aderiu à greve.

Convocadas pela GSEE (Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos), cerca de 20 mil pessoas se reuniram na capital para protestar contra o efeito dramático que essas crises combinadas têm sobre os salários.

De acordo com a polícia grega, os agentes dispersaram protestos em Atenas, onde os manifestantes jogaram tinta vermelha contra o Banco Central, e em Salônica.

"O aumento do custo de vida é insuportável", denunciou o GSEE, que também pediu "aumento de salários e proteção social para todos".

O governo grego anunciou que preparou um plano de ajuda para que a população possa enfrentar as altas tarifas de energia, mas os sindicatos afirmam que é apenas uma medida pré-eleitoral, oito meses antes das eleições gerais.

ENFERMEIROS BRITÂNICOS VOTAM GREVE NACIONAL SEM PRECEDENTES

Simultaneamente, no Reino Unido, o RNC (Royal College of Nursing), que representa quase meio milhão de enfermeiros, anunciou a aprovação da primeira greve nacional em seus 106 anos de história. O movimento ainda não tem data para começar.

A greve "deve começar antes do final do ano", informou o RCN, sem mais detalhes, acrescentando que "muitos dos maiores hospitais da Inglaterra serão afetados".

"O resultado da nossa maior votação de greve mostra que um número recorde de pessoal de enfermaria está preparado para se juntar às greves neste inverno (verão no Brasil)", disse o sindicato.

O secretário britânico de Saúde, Steve Barclay, chamou a decisão de "decepcionante".

A greve ocorrerá no contexto de uma crescente crise pelo aumento do custo de vida que, segundo o RCN.

"Este é um momento decisivo em nossa história, e nossa luta continuará com greves e com outras ações pelo tempo que for necessário para conseguir justiça para a profissão de enfermagem e para nossos pacientes", disse a secretária-geral do sindicato, Pat Cullen, em um comunicado.

"A raiva se transformou em ação: nossos membros dizem 'chega'", acrescentou.

O RCN reivindica um aumento salarial de 5% acima da inflação.

Outros trabalhadores ligados à área da saúde pública —como equipes de ambulâncias ou porteiros hospitalares e até pessoal de limpeza— também participam de uma consulta do RNC que pode levar a uma paralisação.

O governo britânico afirmou que tem planos de emergência em caso de uma greve de paramédicos, mas o anúncio não acalmou os temores sobre o impacto da greve em um setor que ainda luta para se recuperar do caos causado pela pandemia de Covid-19.

INSATISFAÇÃO GERAL

Na França, centrais sindicais convocaram para quinta-feira uma greve nacional de um dia que deve paralisar o transporte na capital, Paris, em protesto contra o aumento dos preços.

A princípio, sete linhas do metrô terão o serviço interrompido e outras sete funcionarão apenas no horário de pico. Apenas duas linhas que não utilizam condutores funcionarão normalmente.

Esta greve, planejada planejada há muito tempo, está sendo combinada com um apelo à mobilização nacional pelo mais influente dos sindicatos, a CGT (Confederação Geral do Trabalho).

Esse núcleo sindical pede um aumento do salário mínimo e a indexação dos salários à inflação.

Na Espanha, a Plataforma em Defesa do Transporte, um grupo de autônomos e pequenas empresas de transporte de mercadorias, pediu a paralisação das atividades para a próxima segunda-feira (14). Este setor havia encenado uma dura greve de 20 dias em março.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

OIT decide hoje se o Brasil preserva acordos coletivos com trabalhador

IMAGEM: OIT

É necessário garantir um amplo programa de proteção social, trabalhista e previdenciária, lutar contra a fome e a carestia e pelo fortalecimento do movimento sindical

Em 7 de abril deste ano, o Fórum das Centrais Sindicais realizou uma nova Conferência Nacional – a Conclat – e aprovou uma pauta da classe trabalhadora apoiada em quatro pilares: defesa do emprego, dos direitos, da democracia e da vida.

Uma semana depois, no dia 14 de abril, a pauta foi entregue ao então candidato à Presidência da República, Lula, e seu companheiro de chapa Geraldo Alckmin. Na oportunidade, os dois demonstraram simpatia com as propostas apresentadas.

Com a vitória da ampla coalizão de forças que se aglutinou em torno da coligação liderada pelo presidente Lula, entramos, agora, em nova etapa. Foi constituído, inicialmente, o Gabinete de Transição Governamental, coordenado por Geraldo Alckmin.

Este gabinete é composto pelo Conselho de Transição Governamental, com representação de doze partidos políticos, e definidos os trinta e um grupos técnicos “com a competência de debater e produzir subsídios para a elaboração do relatório final de transição”.

Leia também: Paraguai: líderes de Curuguaty apoiam Acevedo-Querey por justiça agrária

Logo depois das eleições, governo eleito trabalha para aprovar no Congresso duas matérias que estavam no topo da agenda da classe trabalhadora – a política de valorização do salário mínimo e a garantia de renda básica, no caso o novo Bolso-Família de R$ 600,00.

É um bom início, mas a demanda dos trabalhadores é maior. As centrais lutam por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com papel protagonista do Estado, que priorize a geração de empregos de qualidade, valorização salarial e combate à precarização do Trabalho.

Neste rumo, é necessário garantir um amplo programa de proteção social, trabalhista e previdenciária, lutar contra a fome e a carestia e pelo fortalecimento do movimento sindical como premissa para que os trabalhadores tenham voz e vez no novo governo.

A vitória histórica das forças democráticas do país, para a qual o sindicalismo jogou papel importante, foi possível devido a construção de uma ampla frente política e social. A amplitude deve continuar para garantir a governabilidade neste duro processo de reconstrução nacional.

A agenda da Conclat é um importante subsídio que deve ser levada em consideração. Um país democrático, soberano e socialmente justo precisa valorizar o trabalho e restaurar em sua plenitude o papel de representação e negociação dos sindicatos.

NIVALDO SANTANA

FONTE: PORTAL VERMELHO

Sistema das urnas eletrônicas são colocados em teste a cada eleição. Imagem: REUTERS/Bruno Kelly. 2018.

IMAGEM: POLITIZE!

 

O Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (9) seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude, apesar da ofensiva de bolsonaristas para tentar questionar a vitória de Lula (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro (PL).

O material entregue à corte aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a análise dos boletins de urnas não identificou divergências. Considera, porém, haver alguns problemas no processo e aponta sugestões de melhorias.

O relatório diz que não foi possível "fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente" e sugeriu ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à rede durante a geração dos programas.

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno. 

"O Tribunal Superior Eleitoral recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022", disse.

"O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos", completou.

Antes da manifestação da Defesa, outros órgãos fiscalizadores haviam apontado a regularidade do processo eleitoral, como o TCU (Tribunal de Contas da União) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O documento dos militares enviado ao tribunal tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de anexos.

Entre as sugestões à corte eleitoral estão a "criação de uma comissão específica, integrada por
técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras".

"Em face da importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil,
solicito, ainda, a essa corte superior considerar a urgência na apreciação da presente proposição", diz.

No ofício enviado ao TSE, a Defesa afirma que "não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".

Na prática, ao mesmo tempo em que aponta não ter identificado nenhum indício de fraude, a pasta evita afrontar Bolsonaro, ao indicar que não teria como assegurar a total confiabilidade do processo.

No início do documento, a Defesa destaca que não está no escopo do trabalho "avaliar o grau de segurança" dos sistemas eleitorais ou das urnas eletrônicas.

"Assim, a descrição das constatações decorrentes do processo fiscalizatório tem o intuito ímpar de apresentar à corte eleitoral contribuições para um eventual aperfeiçoamento, de forma independente e isenta, sob a ótica de uma entidade fiscalizadora", afirma.

No relatório, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos três etapas para a fiscalização do pleito.

O mais relevante, segundo a equipe, foi a possibilidade de acesso à rede do TSE durante a cerimônia de compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

"A ocorrência de acesso à rede, durante a compilação dos códigos-fontes e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo, o que sugere a realização de uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus possíveis efeitos."

A pasta ainda aponta que os técnicos tiveram dificuldade para analisar os códigos-fontes dos sistemas eleitorais por causa das restrições impostas pelo TSE.

Como a Folha revelou, a equipe da Defesa passou duas semanas no tribunal analisando os códigos com anotações em caneta e papel. Como sugestão, a pasta pede que seja possível levar equipamentos próprios para a etapa de auditoria.

O relatório propõe ainda que as entidades fiscalizadoras possam usar "ferramentas de análises dinâmicas" para analisar os códigos e que seja concedido o "acesso às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros".

Em outra frente, o Ministério da Defesa afirmou que o projeto-piloto do teste de integridade com biometria teve baixa participação, o que, na avaliação da pasta, não permite tirar conclusões efetivas do resultado.

A pasta destaca, como outras "deficiências", o fato de alguns estados não participarem do projeto e a escolha pré-definida das seções eleitorais cujas urnas seriam testadas, sem o conceito da aleatoriedade.

Apesar das sugestões de melhoria e dos problemas apontados, a Defesa afirmou que todos os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas.

A análise dos boletins de urnas, como revelado pela Folha, não identificou divergência nos dados registrados com os votos totalizados pelo TSE.

"[No segundo turno,] por meio da comparação de 501 BU (Boletins de Urna), é possível inferir, com um nível de confiança de 95%, que a média de BU com inconsistências, dentro todos os BU do espaço amostral, é 0%, com um erro de até 4,38 pontos percentuais", concluiu.

Em outra frente, o teste de integridade tradicional também não registrou problemas —o que mostra que as urnas testadas computaram corretamente os votos.

"O Teste de Integridade (sem biometria) não encontrou, em todos os TRE, inconsistências nas urnas escolhidas e sorteadas. Conclui-se que o Teste de Integridade foi realizado em conformidade com o previsto."

O relatório é assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os coronéis integrantes da equipe de fiscalização Marcelo Nogueira (Exército), Wagner Oliveira (FAB) e Marcus Rogers Cavalcante (Marinha).

Segundo informações do TSE, os repositórios usados para o desenvolvimento dos sistemas não estão expostos na internet e, no casos em que foi necessário acesso remoto, ele foi realizado por meio de acesso individualizado, com uso de VPN e múltiplo fator de autenticação.

As Forças Armadas foram incluídas na lista de entidades fiscalizadoras da eleição em 2021, por decisão do então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A medida, cujo objetivo era reduzir as manifestações golpistas de Bolsonaro, foi vista na cúpula do Judiciário como um tiro no pé, já que a atuação dos militares deu ainda mais munição para o presidente atacar as urnas e criar desconfiança no processo eleitoral.

Paulo Sérgio Nogueira, visto na caserna como um político habilidoso, com capacidade de reverter situações adversas, passou a ser alvo de críticas de colegas de farda por fazer coro às reclamações de Bolsonaro. Em defesa, o ministro diz que a atuação da Defesa no processo eleitoral sempre foi técnica.

Durante a gestão de Edson Fachin à frente do TSE, a relação do tribunal com o Ministério da Defesa foi marcada por desavenças. O ministro negou pedidos de Paulo Sérgio para que as equipes técnicas da pasta e do tribunal se reunissem para tirar dúvidas.

Em resposta, a Defesa enviou uma série de ofícios com questionamentos para o tribunal. No momento de maior crise, em junho, Paulo Sérgio disse que as equipes da pasta não se sentiam "devidamente prestigiadas" na discussão sobre o processo eleitoral.

Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto e definiu a mudança na relação com o Ministério da Defesa como uma das prioridades de sua gestão.

Antes de completar uma semana no cargo, Moraes recebeu o ministro Paulo Sérgio e técnicos da Defesa para discutir a criação de um projeto-piloto do teste de integridade com biometria –a principal sugestão da equipe militar.

Em 13 de setembro, 19 dias antes da eleição, o TSE aprovou a mudança no teste de integridade e firmou um armistício com o Ministério da Defesa.

O mal-estar voltou após a Folha revelar, em setembro, que os militares planejavam analisar 385 boletins de urna para checar a contagem dos votos feita pelo TSE —trabalho permitido para qualquer cidadão ou entidade fiscalizadora.

A crise voltou a se intensificar após a Defesa se negar a enviar um relatório com os resultados da fiscalização do primeiro turno das eleições, como fizeram outras entidades fiscalizadoras, como o TCU e a Transparência Eleitoral.

Sem o documento, Moraes chegou a se negar a analisar sugestões apresentadas pela Defesa de melhoria no segundo turno das eleições.

"Noticia que as sugestões recebidas do Ministério da Defesa serão analisadas assim que esta Corte Superior venha a receber o relatório final das Forças Armadas acerca do assunto", disse o ministro, em ofício.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO
 
 

Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)¹… |  by FPO-RJ | Medium
IMAGEM: FPO - RJ - Medium
 

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a proposta de aumento de gastos prevista na chamada PEC da Transição não é incompatível com a responsabilidade fiscal, defendeu que o país precisa de investimentos para crescer e procurou minimizar o nervosismo do mercado financeiro nesta quinta-feira (10).

“Se alguém teve responsabilidade fiscal foi o governo Lula. Isso não é incompatível com a questão social. O que precisa é a economia crescer, esse é o fator relevante e aí é importante investimento, público e privado, recuperar planejamento e bons projetos. Essas oscilações de mercado nos dias de hoje tem inclusive questões externas, além da questão local”, disse Alckmin.

Dólar e juros futuros subiram fortemente nesta quinta, e a bolsa caiu, com o mercado reagindo mal à impressão de que o futuro governo estaria abandonando medidas fiscais em favor de mais gastos em 2023.

Alckmin destacou ainda que o Orçamento do próximo foi feito pelo atual governo não apenas sem a previsão da manutenção do Bolsa Família de 600 reais, mas com cortes consideráveis em diversos programas.

“O Orçamento da forma que está não é factível para cumprir minimamente as tarefas de Estado”, argumentou o vice-presidente eleito.

Até agora, a chamada PEC da Transição prevê tirar dos limites do teto de gastos o programa Bolsa Família. Essa mudança permitiria ao próximo governo colocar mais recursos no programa para ampliá-lo –a previsão é de 175 milhões para garantir o pagamento de 600 reais por família e mais 150 por criança até seis anos, uma das promessas de campanha de Lula.

Com essa mudança em si, o Orçamento de 2023 teria uma folga de 105 bilhões dentro do teto para permitir a recomposição de diversos programas que tiveram cortes radicais, como a merenda escolar e o Farmácia Popular, entre outros.

Uma reunião na tarde desta quinta deve bater o martelo entre a equipe de transição e parlamentares sobre a minuta da Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser apresentada na próxima semana.

FONTE: REUTERS

 

Fernanda Garcia/VivaBem

IMAGEM:  Fernanda Garcia/VivaBem

 

Nem sempre quem sofre de algum tipo de mal-estar psicológico o associa ao ambiente de trabalho. Mas, essa relação é cada vez mais comum e precisa ser enfrentada

O tema da saúde mental ganhou destaque em nível global nos últimos anos, sobretudo devido aos reflexos da pandemia de Covid-19. Mas, há muitos outros elementos que passaram a interferir no campo psicológico e emocional da população. As mudanças radicais ocorridas no mundo do trabalho, que tornaram o ambiente e as relações mais insalubres, e as constantes crises do capitalismo também engrossam o caldo de forte instabilidade e tensão que interfere diretamente no bem-estar psíquico dos trabalhadores. 

Pesquisa da Global Health Service Monitor, feita pela Ipsos em 34 países, mostrou que entre 2018 e 2022, a preocupação dos brasileiros com a saúde mental quase triplicou, saindo de 18% naquele ano para 49% atualmente. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 15% dos trabalhadores no mundo têm algum tipo de transtorno mental. As duas entidades emitiram neste ano diretrizes e estratégias relativas à saúde mental no trabalho e defenderam ações concretas em benefício dessa população. 

Um dos problemas que têm se tornado comum é a síndrome de Burnout, doença mental ligada ao esgotamento profissional. Segundo o International Stress Management Association (Isma), o Brasil é o segundo país com mais casos deste tipo e de acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a síndrome atinge mais de 30 milhões de brasileiros.

“Como as pessoas passam grande parte de suas vidas no trabalho, um ambiente seguro e saudável é fundamental. Precisamos investir para construir uma cultura de prevenção em torno da saúde mental no trabalho, remodelar o ambiente de trabalho para acabar com o estigma e a exclusão social e garantir que os funcionários com problemas de saúde mental se sintam protegidos e apoiados”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

No Brasil, mais de 200 mil pessoas foram afastadas de suas ocupações por transtornos mentais somente em 2021, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Possivelmente, nem todos os casos têm relação direta com  problemas gerados no ambiente laboral — e vale destacar que há muita subnotificação e dificuldade para classificar os transtornos por essa perspectiva. Porém, quem estuda o tema aponta que fatores como pressão, instabilidade, concorrência, assédio, e condições inadequadas para o exercício das funções — além, claro, dos baixos salários — têm efeito extremamente deletério para boa parte dos trabalhadores. 

Capitalismo e transtorno mental

Se o problema da saúde mental e sua relação com o ambiente de trabalho ganharam maior espaço no debate público mais recentemente, é fato que há anos a questão vem sendo estudada por especialistas da área. E o estágio atual do capitalismo, que traz a exacerbação da busca pelo lucro, a pressão pela produtividade, a precarização das condições de trabalho, a financeirização irrestrita, entre outros fatores, vem destruindo o psicológico e o emocional da classe trabalhadora. 

“A gente tem de pensar que há sempre uma história pessoal que vai encontrar com a história do trabalho. O resultado disso não está definido anteriormente. A questão é que principalmente a medicina — mas também  outras áreas como psicologia, que têm de lidar com esses casos — tende a enxergar só aquela pessoa à sua frente, o que é mais simples porque esses profissionais muitas vezes não têm uma formação para conseguir entender o resto”, explica Alvaro Roberto Crespo Merlo, professor médico-docente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no Serviço de Medicina Ocupacional/Ambulatório de Doenças do Trabalho, que ele ajudou a criar em 1988. 

Ele explica que o cenário atual “responde a uma transformação que a organização e os processos de trabalho começaram a sofrer há mais ou menos 15 anos, quando começou a haver a preponderância do capital financeiro. Hoje, todos os processos produtivos estão submetidos a grandes conglomerados e fundos financeiros, que não estão absolutamente interessados no que se passa dentro do espaço de trabalho”. 

Merlo lembra que no Ambulatório de Doenças do Trabalho do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, essas transformações ficaram evidentes pelos relatos dos pacientes. “É um mundo onde as pessoas são colocadas em concorrência umas com as outras. As pessoas não têm mais um colega de trabalho, elas têm um competidor ao lado delas”, diz. 

Sintomas

Álvaro Merlo destaca que nesse contexto, quando as pessoas sofrem algum tipo de assédio moral ou pressão para manter a produtividade, elas se sentem sós porque não têm com quem compartilhar suas angústias. “Qualquer expressão desse tipo pode ser vista pelo ‘colega’ como fraqueza, como alguém em quem ‘dá para passar a perna e se livrar’. Isso vem acontecendo e isso não é visível. Só consegue enxergar quem está dentro da área. E mesmo as pessoas que estão submetidas a essas condições, muitas não conseguem perceber isso”, aponta. 

Neste sentido, muitas vezes não é fácil estabelecer uma ligação entre o sofrimento mental da pessoa e seu ambiente de trabalho. “Dificilmente, quando alguém vai para uma consulta médica nessa área de saúde mental consegue se dar conta do papel do trabalho. Ninguém vai se consultar por causa do trabalho. As pessoas vão se consultar por causa dos seus sintomas”. 

Em geral, as principais manifestações apresentadas são tanto físicas quanto emocionais: dores musculares, articulares e abdominais; distúrbios no sono e no apetite; irritabilidade, angústia, ansiedade, tristeza; dificuldades de concentração e de memória, entre outras.

Merlo explica ainda que há ainda muita incompreensão inclusive dentro de casa.“É comum a família dizer: ‘Mas o que você vai fazer? Você vai parar de trabalhar? Olha as pessoas do seu lado, elas estão trabalhando’. A tendência é levar diretamente para uma situação individual”, diz. E por não terem com quem falar, essas pessoas acabam podendo desenvolver um transtorno depressivo e se fecharem. E em casos mais graves, podem ocorrer ideações suicidas. 

Conforme orientação contida em cartilha do Clínicas sobre o tema, no atendimento, o que tem efeito terapêutico imediato é o usuário-trabalhador saber que ele não está mais solitário nesta situação, além de se salientar que os sintomas e o sofrimento dele podem ter relação com o trabalho, o que pressupõe uma escuta compreensiva. 

Além de ser fundamental que familiares e colegas estejam atentos a sinais que podem indicar um mal-estar psicológico do indivíduo, do ponto de vista mais amplo, é preciso dar mais visibilidade ao problema, demonstrando que não se trata de algo isolado, mas cada vez mais espalhado pela sociedade. “É preciso tornar essa discussão pública, leva-la para a imprensa, sem necessariamente acusar essa ou aquela empresa, mas tentar mostrar para as pessoas que tem uma quantidade enorme de gente hoje num processo de sofrimento desse tipo,  vivendo essa coisa de uma forma solitária e que a culpa não é daquela pessoa”. 

FONTE: PORTAL VERMELHO