plataforma

(Mario Tama/Getty Images)

102 serão ‘aposentadas’ até 2029

Estudo feito pela Wood Mackenzie

Levantamento estima que a destruição de plataformas de petróleo deve movimentar quase R$ 90 bilhões até 2029 no Brasil.

O estudo foi produzido pela consultoria internacional Wood Mackenzie e divulgado no jornal O Globo neste domingo (11.out.2020).

Uma plataforma de petróleo tem vida útil média de 25 anos. Pelo menos 102 plataformas (31 flutuantes e 71 fixas) devem ser “aposentadas” ao longo da década no país.

Uma série de procedimentos estabelecidos pela ANP (Associação Nacional de Petróleo), pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e pela Marinha obriga as petroleiras a destinar orçamento considerável para as desativações.

As exigências, de acordo com o estudo, abrem oportunidades para prestadores de serviço, da engenharia aos rebocadores. O retorno financeiro também ocorre pela transformação de milhares de toneladas de aço em sucata.

Eis as etapas de desativação das plataformas de petróleo:

  • descomissionamento: nesta fase, os poços de petróleo são fechados e abandonados. São retirados equipamentos e estruturas do fundo do mar e da superfície da plataforma. As peças são limpas e transferidas por balsas, levadas para terra por rebocadores. A plataforma é limpa para eliminar resíduos acumulados;
  • remoção:
    • plataformas fixas: as estruturas são cortadas com maçaricos ou explosivos e as peças de aço são içadas por guindastes de alta capacidade e levadas para terra por rebocadores;
    • plataformas semissubmersíveis ou do tipo FPSO (unidade flutuante de armazenamento e transferência): o sistema de ancoragem é cortado e a estrutura rebocada até o estaleiro;
  • desmantelamento: no estaleiro, os materiais são descontaminados. É feita a retirada de sinais do cora-sol. As peças e equipamentos são separadas para a destinação final: sucata ou reciclagem.

A ANP prevê que, só nos próximos 5 anos, pelo menos R$ 26 bilhões serão investidos em descomissionamentos. A agência já aprovou processos de descomissionamento de 21 sistemas de produção e outros 14 estão em análise.

A Petrobras anunciou recentemente que investirá ao menos US$ 6 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões) em descomissionamentos até 2024. Segundo a estatal, 18 de suas plataformas sairão da operação nos próximos anos. Algumas têm mais de 40 anos.

FONTE: PODER360

 

 

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O volume, porém, foi levemente superior aos 463.835 pedidos de agosto, que havia registrado 18,2% de redução na comparação com o mesmo mês de 2019 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Os pedidos de seguro-desemprego somaram 466.255 em setembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 8, pelo Ministério da Economia. O número representa uma queda de 10,6% em relação a setembro do ano passado, quando foram registrados 521.572 pedidos.

O volume, porém, foi levemente superior aos 463.835 pedidos de agosto, que havia registrado 18,2% de redução na comparação com o mesmo mês de 2019.

Apesar da comparação anual mostrar nova queda de processos no mês passado, as solicitações do benefício no acumulado de janeiro a setembro de 2020 chegaram a 5,451 milhões, o que ainda representa um aumento de 5,7% em relação aos nove primeiros meses de 2019 (5,157 milhões de pedidos).

De acordo com a Economia, a pandemia de covid-19 é a principal causa para o aumento no número de pedidos ao longo de 2020. Segundo o ministério, do total de requerimentos apresentados em setembro, 61,8% foram feitos pela internet.

Os três Estados com maior número de pedidos em setembro foram São Paulo (140.854), Minas Gerais (51.541) e Rio de Janeiro (36.430). Entre os setores, a maior concentração de solicitações ocorreu em serviços (42,7%), seguido pelo comércio (26,6%), indústria (14,9%), construção (9,6%) e agropecuária (4,9%).

O seguro-desemprego é pago ao trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa. O trabalhador tem até 120 dias após a demissão para pedir o benefício, que pode ser solicitado via internet por meio do portal de serviços do governo e pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

É necessário cumprir algumas regras, como ter recebido salários em pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses na primeira solicitação e não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social.

FONTE: ESTADÃO

 

COVID-19

 

(Foto: PIxabay)

O dobro da saída de 2019

Dólar caiu na semana

Os investidores estrangeiros retiraram R$ 88,67 bilhões da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) até 4ª feira (7.out.2020), último dado disponível. O valor corresponde ao dobro de saída líquida de recursos de todo ano de 2019.

A saída de recursos é acompanhada da maior apreensão dos operadores de mercado com o desequilíbrio das contas públicas. A pandemia de covid-19 fez com que o governo federal adotasse medidas de estímulos econômicos, como auxílios e aumentasse a transferência de verba para Estados e municípios.

O governo também estuda a criação de 1 programa social que vai substituir e ampliar o Bolsa Família, o Renda Cidadã. A fonte de recursos para financiar o novo programa ainda está indefinida. Os investidores temem descontrole dos gastos e aumento da dívida pública.

No ano passado, os investidores estrangeiros retiraram R$ 44,5 bilhões da Bolsa de Valores de São Paulo. Foi o maior volume de recursos que deixaram o país desde o início da contagem, em 2004.

 

A moeda norte-americana fechou em queda de 1,13%, aos R$ 5,53. Na semana, caiu 2,52%. O real tem o pior desempenho entre as principais divisas.

FONTE: PODER360

 

LUIS MACEDO/AGÊNCIA CÂMARA

Aliados políticos do presidente Jair Bolsonaro intensificaram a cobrança do governo para um desmembramento de parte do Ministério da Economia. O assunto voltou a ser discutido com a separação da secretaria de Previdência e Trabalho da pasta e a recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para entregar para o Centrão.

Segundo apurou o Estadão, no Palácio do Planalto já se fala no planejamento de uma “pequena reestruturação”. Apesar da ameaça de Paulo Guedes perder o status de superministro, auxiliares do presidente dizem que ele segue tendo o respaldo do governo. Um dos secretários de Guedes, Carlos da Costa, foi indicado pelo governo à presidência do braço de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que abre a oportunidade para as mudanças.

A volta do Ministério de Trabalho e Previdência, antecipada pelo site Poder360, e a recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vêm sendo discutidas desde o início da aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro, que se intensificou durante a pandemia e mudou a articulação do governo no Congresso.

A reforma ministerial começou a ser comunicada por líderes do governo, segundo relatos de interlocutores ao Estadão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tem acompanhando as conversas de perto e fazendo sondagem entre parlamentares sobre quem poderia ocupar as novas pastas de Trabalho e Indústria.
 

Em busca de apoio para sua reeleição, Alcolumbre tem se colocado como um articulador do Planalto. Na semana passada, ele organizou o encontro do presidente Bolsonaro com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, para chancelar a indicação do desembargador à vaga na Corte.

Um dos nomes cogitados para um eventual Ministério da Indústria e Comércio Exterior é o do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). O deputado ocupou a mesma pasta no governo do ex-presidente Michel Temer. A interlocutores, entretanto, Marcos Pereira afirma que não tem interesse em voltar para o Executivo e que segue na disputa pela presidência da Câmara. Ligado à Igreja Universal, o parlamentar é presidente do Republicanos, partido que abriga os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.

As mudanças no governo, segundo interlocutores do Planalto, tem como pano de fundo a eleição na Câmara de Deputados. Até aqui, a ordem oficial é dizer que o presidente Bolsonaro não pretende interferir no processo. Entretanto, nos bastidores é forte a pressão dos aliados do Centrão para que ele embarque na candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do bloco.

O nome da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou a circular como uma opção do governo para a Presidência da Câmara. Ela é deputada federal do DEM eleita pelo Mato Grosso do Sul. Entusiastas lançam a ideia há meses, mas a ministra tem dito a interlocutores que não tem interesse em retornar à Câmara e que acredita ter muito mais a contribuir na Agricultura.

 

Contrário ao movimento, Guedes tem apresentado números para justificar a fusão: antes, eram cinco ministérios gastando R$ 15 bilhões por ano; agora, é um ministério com despesas de R$ 10 bilhões ao ano. O ministro Guedes assumiu o cargo com a junção de cinco áreas: Fazenda, Previdência, Trabalho, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, além de estatais sob o seu guarda-chuva. Bolsonaro disse, no dia 7 de outubro de 2018, em uma transmissão ao vivo,que seu governo teria, no máximo, 15 ministérios, mas está com 23.

Os partidos da base do governo, porém, cobram cargos, postos de segundo e terceiro escalão da máquina federal cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência nos Estados, no momento em que se discute uma intensa agenda de votações de interesse da equipe econômica para depois das eleições presidenciais e também há articulações para a sucessão nas presidências da Câmara e do Senado.

No Palácio, a avaliação é que Guedes fica sobrecarregado com tantos temas embaixo da sua Pasta. Segundo assessores do presidente, o ministro não entende muito de todos os assuntos que ficaram sob o guarda-chuva dele e precisa focar na área fiscal. Por isso, acaba deixando de lado decisões sobre temas relevantes dessas áreas.

Estadão Conteúdo

 

  Reprodução

Golpistas têm se aproveitado do início do processo de cadastramento das chaves do Pix, novo meio de pagamento instantâneo criado pelo BC (Banco Central), para tentar roubar dados dos clientes e cometer fraudes bancárias. Mais de 60 sites falsos relacionados ao Pix foram registrados na internet e podem ser usados para fraudes, segundo dados da empresa de cibersegurança Kaspersky até quinta-feira. O

Pix vai ser uma nova opção, ao lado de TED, DOC e cartões, para pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos. O sistema começa a funcionar em 16 de novembro. Com o Pix, as pessoas e empresas poderão fazer essas transações em menos de 10 segundos, usando apenas aplicativos de celular.

Para se cadastrar no Pix, é preciso primeiro criar uma chave de acesso. A chave representa o endereço da sua conta. Para criar uma chave, a pessoa ou empresa precisa usar uma dessas quatro formas de identificação: CPF/CNPJ, email, número de telefone celular ou a chave aleatória. A chave aleatória é uma forma de receber um Pix sem precisar informar dados pessoais.

Golpes para roubar dados

Segundo a Kaspersky, os criminosos têm cometido três tipos de fraude a partir do envio de mensagens falsas para celulares, emails e mensagens nas redes sociais. No primeiro caso, após clicar na mensagem, o cliente é direcionado para um site falso que oferece o cadastramento da chave de acesso. Segundo a Kaspersky, na página falsa, será pedido à vítima que faça o acesso à sua conta bancária e serão solicitados também os códigos de autenticação (tokens).

Com os dados, os criminosos podem acessar à conta bancária da vítima e roubar o seu saldo, realizar pagamentos fraudulentos ou transferências para outras contas. A outra fraude ocorre a partir da oferta de download de um arquivo que será instalado no celular ou no computador para roubar os dados da pessoa. Nesse caso, será instalada uma ferramenta de acesso remoto que permitirá aos fraudadores entrar no dispositivo infectado e roubar informações importantes.

O último golpe é similar aos demais, mas rouba os dados que podem ser usados como chaves do Pix, a partir de falsas campanhas de cadastramento.

Cuidados na hora de fazer o registro das chaves

Segundo o BC, o interessado em usar o Pix e registrar a chave de acesso deve sempre procurar os canais de atendimento das instituições financeiras ou de pagamento, inclusive os aplicativos instalados nos celulares. O BC informa que para confirmação da chave, a instituição enviará um código por mensagem de texto para o número de celular que será usado como chave ou para o email que se quer usar como chave. Esse código deve ser usado no aplicativo ou no site do banco para confirmar o cadastro. O BC alerta que essa confirmação não é feita por meio de ligação telefônica ou por um link enviado por mensagem de texto ou por e-mail.

Confira abaixo dicas do BC e de especialistas para não cair em fraudes:

  • Não acesse páginas suspeitas, com endereços curtos ou com erros de digitação
  • Confira o remetente do e-mail
  • Não clique em links desconhecidos e de origem duvidosa
  • Não faça cadastro a partir de um contato telefônico de um suposto empregado do banco
  • Dê preferência ao site do banco ou ao aplicativo
  • Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo
  • Não compartilhe o código de verificação recebido no momento do cadastro da chave do Pix
  • Acesse apenas contas verificadas das instituições financeiras nas redes sociais
  • Em caso de suspeita, procure o seu gerente ou use os chats dos aplicativos.

FONTE: UOL/Antonio Temóteo 

 

 Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Fonte: Agência Brasil

WFP – Natan Giuliano

Comitê afirma que multilateralismo está sob ataque de populistas, mas pandemia mostra que solidariedade global nunca foi tão necessária

Pelos esforços em combater a fome e evitar que ela seja usada como arma em conflitos em todo o mundo, o Programa Mundial de Alimentos ganhou o prêmio Nobel da Paz de 2020.

Em anúncio na manhã desta sexta-feira (9), a presidente do comitê norueguês do Nobel, Berit Reiss-Andersen, justificou a láurea ao dizer que “a necessidade por solidariedade internacional é mais importante que nunca”.

Ela afirmou que o multilateralismo está sob ataque de populistas, com argumentos nacionalistas de que cada país deve cuidar de seus próprios interesses, mas a pandemia do novo coronavírus mostrou que, em um momento de crise global, é necessária também ação universal.

"Até que tenhamos uma vacina [contra o coronavírus], comida é a melhor vacina contra o caos", disse a presidente do comitê, citando uma declaração do próprio programa da ONU.

Segundo Reiss-Andersen, parte da fragilidade de programas multilaterais vem da falta de recursos. O Nobel para o PMA é também um apelo à comunidade internacional para financiá-lo de forma adequada e evitar que milhões morram de fome.

Maior agência humanitária de combate à fome do mundo, o programa da ONU atendeu em 2019 vítimas de insegurança alimentar aguda em 88 países, segundo Reiss-Andersen.

O ano passado registrou um dos maiores números de vítimas de fome aguda no mundo, cerca de 135 milhões de pessoas, em grande parte por causa de guerras e conflitos armados, afirmou a presidente do comitê.

A crise foi agravada com a pandemia do novo coronavírus, afirmou em entrevista à Folha em maio deste ano, o diretor regional para América Latina e Caribe da instituição, Miguel Barreto.

Segundo ele, as fronteiras fechadas e a proibição de aglomerações foram alguns dos principais fatores que dificultaram os trabalhos humanitários.

Em rede social, o fundo, 101º vencedor do Nobel da Paz, disse que recebia o prêmio "com humildade".

"Isso é um reconhecimento ao trabalho da equipe do PMA, que coloca suas vidas em risco todos os dias para levar alimentos e assistência a mais de 100 milhões de crianças, mulheres e homens famintos em todo o mundo", diz o texto publicado.

O chefe da entidade, David Beasley, afirmou à agência de notícias Associated Press que foi "a primeira vez na minha vida que fiquei sem palavras".

O prêmio Nobel foi criado a partir do testamento de Alfred Nobel (1833-1896), um engenheiro e químico sueco, conhecido por ter inventado a dinamite e desenvolvido a borracha e o couro sintéticos. Um ano antes de morrer, Nobel destinou 94% de sua fortuna de 31 milhões de coroas suecas (equivalente a R$ 1,1 bilhão nos dias de hoje) à criação de um prêmio que reconhecesse anualmente “o maior benefício à humanidade” nas áreas da química, física, medicina, literatura e paz.

A primeira edição do Nobel foi realizada em 1901. Desde então, o Nobel da Paz —dedicado “à pessoa que mais ou melhor trabalhou pela fraternidade entre as nações, pela abolição ou redução dos exércitos e pela promoção de congressos de paz”, segundo o estatuto da Fundação Nobel— foi entregue cem vezes.

O comitê responsável por escolher o laureado com o Nobel da Paz é escolhido pelo Parlamento norueguês. Nos valores de hoje, o ganhador recebe um prêmio em dinheiro de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,4 milhões), uma medalha e um diploma.

O prêmio da Paz já foi criticado por ser, supostamente, politizado em excesso ou voltado ao incentivo de realizações futuras. Em 2015, o ex-diretor da Fundação Nobel, Geir Lundestad, escreveu num livro que questionava, em retrospecto, a decisão de entregar o Nobel ao ex-presidente dos EUA Barack Obama, em 2009, uma vez que o prêmio “não produziu o [efeito] que o comitê esperava”.

Foram especialmente controversos os prêmios concedidos a Mikhail Gorbatchov (1990), Henry Kissinger (1973) e Jimmy Carter (2002). A omissão de Gandhi, que entrou na lista de indicados cinco vezes mas nunca recebeu o Nobel, é um arrependimento célebre da Fundação Nobel.

Ao contrário do que sugere o estatuto, o Nobel da Paz pode ser entregue a mais de uma pessoa ou a uma instituição. 27 organizações já receberam o prêmio, incluindo a União Europeia, o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC) e a própria Organização das Nações Unidas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ganhou o prêmio duas vezes, em 1954 e 1981, e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, três vezes —em 1917, 1944 e 1963.

O prêmio da Paz não foi entregue a ninguém em 19 edições, ou pelo advento das Guerras Mundiais ou porque a Fundação avaliou que não havia trabalhos de suficiente importância naquele ano e optou por reservar o valor para a edição seguinte.

A reunião na qual se decide quem leva o Nobel ocorreu quase normalmente em 2020; para evitar possíveis contaminações, ela foi dividida em encontros menores, a partir dos quais foi feita a escolha do laureado. Os premiados deste ano não irão até Estocolmo para receber o prêmio, que deve ser enviado aos países dos vencedores.

Na edição de 2020, a láurea de Medicina foi para a descoberta do vírus da hepatite C. Foram premiados Harvey Alter, dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH), Michael Houghton, da Universidade de Alberta, e Charles Rice, da Universidade Rockefeller.

Já a láurea de Física ficou com os pesquisadores Roger Penrose, Reinhard Genzel e Andrea Ghez, que melhoraram o entendimento humano sobre buracos negros.

O prêmio da Química foi para Emmauelle Charpentier, do Instituto Max Planck, da Alemanha, e Jennifer Doudna, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, pelo desenvolvimento do método Crispr/Cas9 (pronuncia-se "crísper") de edição do genoma utilizada na busca da cura para doenças genéticas e câncer.

A láurea de Literatura foi para a poeta americana Louise Glück, por sua "voz poética inconfundível que, com beleza austera, torna universal a existência individual".​

Este ano, 318 indicados estavam sendo considerados para o Nobel da Paz: 211 indivíduos e 107 organizações.

O valor do prêmio é de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a R$ 6,33 milhões, pela cotação desta sexta

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 

 

A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em razão da obstrução de vários partidos.

O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão.

A oposição obstruiu os trabalhos defendendo a votação da Medida Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual, e a ampliação do valor de R$ 300,00 para R$ 600,00.

Outros partidos da base aliada também obstruíram os trabalhos por motivos diferentes, como a não instalação da Comissão Mista de Orçamento.

Auxílio emergencial


O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de trabalhar contra a votação da MP 1000/20 para evitar a aprovação de emendas que mantivessem o valor do auxílio em R$ 600. “O governo faz de tudo para deixar a MP caducar porque já está com seus efeitos produzidos. O governo comete irresponsabilidade com o Congresso”, reclamou.

Guimarães observou que a renda dos mais pobres cresceu 32% por conta do auxílio emergencial. “Não podemos prescindir do principal sustento da economia brasileira”, declarou.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), lamentou o fato de a MP 1000/20 não ter sido ainda lida pelo presidente da Câmara. “Por isso, entende-se que a MP não tranca a pauta. Não temos nenhuma garantia que venha a ser votada ou sequer debatida”, lamentou. “Não é razoável que o presidente da República baixe pela metade o valor do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, e o Congresso não se manifeste.”

Na opinião da líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), o auxílio emergencial foi uma conquista dos partidos de oposição. “O governo Bolsonaro nunca teve disposição de aprovar o auxílio emergencial. Sem ele, milhões de brasileiros teriam passado fome. A redução de R$ 600 para R$ 300 foi cruel. Quem perde é justamente a população mais pobre.”

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembrou que muitos dos 67 milhões de beneficiários do auxílio emergencial estão fora do Cadastro Único. “Depois de 1º de janeiro, nem o Bolsa Família vão receber”, alertou. “De fevereiro para cá, foram 12 milhões de trabalhadores desempregados. A tendência é piorar em 2021.”

Já a representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), observou que o auxílio emergencial é necessário não apenas para desempregados, mas também para trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas.

Posição do governo
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que é um dos vice-líderes do governo, contestou as declarações de que a oposição era responsável pela aprovação do auxílio emergencial de R$ 600. “Quem aprovou o auxílio de R$ 600 foi a maioria, não a minoria”, refutou.

Segundo o deputado, a crise na economia é consequência das políticas de isolamento social, defendidas erroneamente pela própria oposição. “O governo fez muito pela economia e pela saúde. Estamos sofrendo as consequências dos que defenderam os erros da Organização Mundial de Saúde”, afirmou.

O deputado ainda rejeitou as propostas da oposição de taxar grandes fortunas para financiar o programa Renda Cidadã. “Por que não taxaram as grandes fortunas quando estavam no poder durante 14 anos? Não fizeram porque não era possível”, afirmou.

Em contraponto, Giovani Cherini pediu que a oposição ajude a votar a regulamentação do teto do funcionalismo público (PL 6726/16) e a extinção dos chamados “supersalários” no serviço público. “Se votarmos, dá para pagar o auxílio. Todo mundo tem que ganhar como está na Constituição”, declarou.

Cherini também sugeriu obter recursos com a reforma administrativa e com a venda de patrimônio público e de estatais que não dão resultado. “A oposição só se preocupa com os gastos, mas não com os recursos”, acusou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Temer diz que medida significa um avanço nas relações de trabalho

Foto: Beto Barata / PR / CP

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador

Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que na manhã desta quinta-feira (8) participou de painel do 20ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal (TRT) da 15ª Região, no interior paulista. O tema do evento, que vai até amanhã, é a “Humanização nas Relações do Trabalho”. Confira aqui o link para inscrição e informações.

Na apresentação, o diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (o Cesit, do Instituto de Economia da Unicamp), Denis Maracci Gimenez, lembrou que o Brasil tem quatro décadas de “péssimos resultados”. Um percurso parcialmente interrompido no período 2004-2012, com reflexos positivos até 2014.

‘Ajuste’ e austeridade

Depois disso, acrescentou, a crise e políticas de “ajuste” e austeridade fiscal não só atingiram a competitividade, como agravaram “brutalmente” a situação. Essas políticas tiveram “resultados desastrosos”, afirmou o professor. E se mostraram  incapazes de apresentar qualquer resultado mais significativo do ponto de vista dos objetivos anunciados (retomada da atividade).

 Antes da pandemia, a economia já mostrava desaceleração e um “mercado de trabalho em péssimas condições”. O que se traduziu em empregos de baixa qualidade, sem capacidade de proteção.

Dari Krein lembrou que o mercado de trabalho brasileiro nunca chegou a ser estruturado. “A agenda da reforma está presente desde os anos 90”, observou , para acrescentar que a atual reforma, implementada ainda no governo Temer, veio “consolidar dinâmicas já presentes”.

Nenhuma promessa se cumpriu

As afirmações da época, de que as mudanças seriam necessárias para dinamizar a economia e, assim, abrir vagas, não se sustentaram. “Essas promessas não encontram respaldo na realidade empírica”, afirmou o professor Dari. “Nenhuma das promessas de que a reforma seria capaz de ativar a economia se concretiza. Antes da pandemia, os indicadores econômicos mostram que o país não estava em recuperação”, completou, citando, entre outros, dados como balança comercial, crédito e produtividade. Além do próprio desemprego e as crescentes informalidade e subutilização de mão de obra.

O que aconteceu, na verdade – e continua a ocorrer no atual governo –, foi a “consolidação do padrão de regulação mais flexível, mais conveniente para as empresas”. As mudanças não valorizaram a negociação coletiva (outro argumento dos defensores da flexibilização), mas fortaleceram a flexibilização.

Nova agenda, menos proteção

“A reforma vai sendo feita em ondas. Agora, (há uma) nova agenda de reformas sendo proposta pelo governo, como forma de resolver os problemas do mercado de trabalho”, observou o pesquisador. Para ele, trata-se de um novo processo de diminuição da proteção social. “O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas.” Além disso, apontou, a reforma “veio para enquadrar a Justiça do Trabalho”. As alterações também limitaram o acesso ao Judiciário.

O professor da Unicamp concluiu afirmando que a pandemia está mostrando que esse tema da regulação terá de ser repensado, como já ocorre em outros países. “É preciso ter algum grau de proteção para quem trabalha.” Assim, o crescimento não é uma questão de regulação, observou. Passa pelo “modelo de desenvolvimento, a organização mais geral da economia”.

Por Vitor Nuzzi, da RBA
FONTE: REDE BRASIL ATUAL

(Imagem: Crypto Times)

Crise fiscal e instabilidade social também estão no topo das preocupações de empresários

Os maiores riscos para se fazer negócios no Brasil atualmente são o desemprego e o temor de fracasso da governabilidade do país, segundo levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial junto a 12 mil empresários de 128 países.

desemprego atingiu recorde de 13,8% no trimestre encerrado em julho, segundo dados do IBGE (Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com 13,1 milhões de desocupados. A perspectiva é de que a taxa continue a crescer nos próximos meses, com a volta das pessoas à busca por emprego, que deverá ser acelerar com o término do auxílio emergencial em dezembro.

A precariedade do mercado de trabalho foi apontada como maior ameaça aos negócios no Brasil por 56% dos entrevistados, enquanto 52% citaram o risco de fracasso da governança nacional.

Conforme o Fórum de Davos, esse risco “captura a incapacidade de governar uma nação com eficiência, que é a causa ou resultado de fatores como fraco Estado de direito, corrupção, comércio ilícito, crime organizado, impunidade e impasse político”.

Em seguida, entre as principais preocupações dos empresários com relação ao Brasil estão a crise fiscal (38%), empatada com o risco de “profunda instabilidade social” (38%).

 A propagação de doenças infecciosas está apenas em quinto lugar na lista de preocupações dos líderes de negócios, citada por 37% dos entrevistados, mesmo diante do efeito avassalador da pandemia sobre o país, que é o segundo em número de mortes no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Globalmente, o desemprego também é a maior preocupação do empresariado. Mas em seguida, na lista de aflições, vêm o risco das doenças contagiosas, as crises fiscais, ataques cibernéticos e instabilidade social profunda.

Na América Latina e Caribe, o temor de fracasso da governança nacional lidera o ranking, com o México puxando a lista, com o problema citado por 65% dos empresários.

A organização do Fórum Econômico Mundial anunciou nesta quarta-feira (7) que sua reunião anual será entre os dias 18 e 21 de maio de 2021, e não mais no inverno europeu. Além da nova estação, o encontro do próximo ano será em outra região da Suíça, em Lucerne-Bürgenstock, e não em Davos. O encontro terá como tema central "O Grande Recomeço".

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 

MPF quer que municípios da Baixada Santista deem mais transparência a  gastos e medidas de combate à covid-19 – Diário GM

O Brasil conseguiu diminuir os níveis de pobreza com o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, mas se os esforços governamentais de assistência à renda não continuarem 15 milhões de brasileiros serão jogados de volta a essa condição em janeiro, alertou Marcelo Neri, diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais (FGV Social/CPS).

A extensão dos subsídios está paralisada no Congresso e enfrenta alguma oposição dentro do governo, cuja equipe econômica está preocupada com descontrole do déficit orçamentário.

“Estamos entre a cruz e a espada”, disse Neri à Reuters.

Estudo da FGV publicado nesta quinta-feira mostra que o número de brasileiros pobres --aqueles que ganham menos de meio salário mínimo, ou 515 reais por mês-- recuou 23,7%, atingindo nova mínima histórica de 50 milhões de pessoas, graças ao auxílio mensal, que começou em 600 reais, mas agora reduzido a 300 reais por mês até dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro, cuja popularidade cresceu graças às transferências de renda, tenta encontrar uma maneira de manter os pagamentos, mas não há como financiá-los sem romper o teto de gastos e piorar um já elevado déficit orçamentário.

 

O Brasil foi mais generoso com sua população pobre durante a pandemia do que outras nações latino-americanas, apesar de sua situação fiscal pior e das tentativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter esforço de austeridade fiscal, disse Neri.

“Guedes se revelou um gestor de políticas keynesianas surpreendentemente generoso. Agora, a gente está em uma situação em que você precisa ser meio keynesiano, só que a gente não tem recursos”, afirmou.

O Keynesianismo, ou Escola Keynesiana, é uma teoria político-econômica que defende o Estado como um agente ativo contra crises econômicas e alta no desemprego.

O Brasil, que sofreu forte saída de recursos dos mercados de ações e renda fixa no primeiro semestre, corre o risco de gerar ainda mais ruído entre investidores caso aumente as despesas em 2021, alertou Neri, PhD em Economia pela Universidade de Princeton, nos EUA.

O auxílio emergencial foi a iniciativa de maior vulto do governo na crise. Com valor de 600 reais de abril a agosto e de 300 reais pelo restante do ano, terá um custo total de 321,8 bilhões de reais em 2020, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas por mês.
 

O senador Ney Suassuna (PRB-PB), membro da Comissão Mista de Orçamento, disse à Reuters que não havia consenso sobre como financiar transferência de renda no próximo ano, apesar da expectativa de que a crise da pandemia continue em meio a uma frágil melhora no mercado de trabalho.

Como na maior parte da América Latina, a pandemia reduziu o tamanho da classe média tradicional, com 4,8 milhões de brasileiros deixando esse grupo devido à perda de renda, disse Neri.

Milhões de pessoas da classe média latino-americana estão sendo arrastadas de volta à pobreza da Covid-19, que atingiu o mercado de trabalho da região com mais força do que em qualquer outro lugar do mundo. A pobreza deve voltar aos níveis de 2005 na América Latina.

FONTE: REUTERS

Crédito: Pexels

O governo brasileiro disse "acompanhar com atenção" a manifestação dos membros do Parlamento Europeu durante a aprovação do relatório de 2018 (Crédito: Pexels)  

 

Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, o governo disse “acompanhar com atenção” a manifestação dos membros do Parlamento Europeu durante a aprovação do relatório de 2018 sobre a implementação da política comercial comum entre os dois blocos.

A resolução manifesta oposição ao acordo e diz que o pacto “não pode ser ratificado como está”.

Em uma versão preliminar, o documento destacava “extrema preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai na contramão dos compromissos firmados no Acordo de Paris, em particular no que trata do combate ao aquecimento global e proteção da biodiversidade”. Mais tarde, o trecho que citava nominalmente o presidente foi suprimido, mas o tom de alerta permaneceu.

“Trata-se de manifestação de cunho político que, no entanto, ainda não se constitui como etapa do processo legal de apreciação parlamentar desse tratado”, disse a Economia.

O acordo entre União Europeia e Mercosul foi fechado em junho de 2019 após vinte anos de negociações marcadas por idas e vindas. Desde então, porém, a política ambiental do governo entrou na mira de críticas de investidores e de autoridades, inclusive europeias. Episódios como as queimadas na Amazônia, em meados do ano passado, e no Pantanal, mais recentemente, ajudaram a reforçar a imagem negativa da política de preservação ambiental do Brasil no exterior.

Em nota, a Economia reafirmou seu entendimento de que o acordo “não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana ou aos direitos sociais”. “Ao contrário, reforça compromissos multilaterais e agrega as melhores práticas na matéria. O acordo contém dispositivos destinados ao fortalecimento da sustentabilidade ambiental e contempla atividades de cooperação técnica para a preservação da biodiversidade, o gerenciamento de florestas nativas, a pesca e a vida animal”, diz o comunicado.

 A pasta lembra ainda que o próprio tratado tem um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável. “Dessa forma, o Ministério da Economia compreende que a melhor maneira de endereçar as legítimas preocupações ambientais seria a própria aprovação e implementação do acordo”, afirma.

A Economia informa ainda que as equipes técnicas do Mercosul e da Comissão Europeia estão dedicadas à revisão legal e jurídica do acordo e à solução de questões técnicas pendentes para possibilitar sua tradução, assinatura e encaminhamento para apreciação pelos parlamentos das partes.

“O governo brasileiro segue empenhado em dar célere encaminhamento a todas as etapas do processo até alcançar o objetivo comum de sua entrada em vigor. Para o Brasil, esse acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia e, em um momento de tensões e incertezas no comércio internacional, somadas à crise de saúde mundial, ressalta o seu compromisso com o livre comércio, o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente”, diz a nota.

“O Ministério da Economia ressalta a sua profunda convicção de que o acordo trará importantes contribuições para os necessários avanços às sociedades de ambos os blocos em sintonia com as melhores práticas e regras relacionadas à sustentabilidade ambiental.”

FONTE: ESTADÃO