Levantamento foi feito com prefeitos, secretários e gestores de 302 municípios; nove em cada dez cidades passaram a realizar aulas remotas
A área mais impactada pela pandemia do novo coronavírus no âmbito dos municípios brasileiros foi a educação, seguida pela geração de empregos.
Nove em cada dez cidades passaram a realizar aulas remotas, tanto na rede de ensino público, quanto na particular. Os dados constam da pesquisa Impactos da Covid-19 nos Municípios divulgada na terça-feira 6 pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Ibope Inteligência.
O levantamento foi feito com prefeitos, secretários e gestores de 302 municípios. O objetivo foi mapear ações que vêm sendo tomadas pela gestão pública municipal para o enfrentamento da pandemia e quais os impactos já sentidos pelas cidades.
Praticamente sete em cada dez prefeituras avaliam como muito alto ou alto os impactos da pandemia nas contas públicas e um quarto relataram que o impacto é médio. Em 73% das cidades, a pandemia afetou muito os programas e medidas previstos para o desenvolvimento dos municípios e em 27% afetou pouco.
A diretora de políticas públicas do Ibope Inteligência, Patrícia Pavanelli, destacou que a grande maioria (82%) concorda que a desigualdade social ficou ainda mais evidente durante este período de pandemia.
“A suspensão das aulas, as campanhas de prevenção, a proibição de grandes eventos e aglomerações, a criação de políticas de assistência social às pessoas mais vulneráveis, incluindo a distribuição de cestas básicas, os investimentos emergenciais na área da saúde estão entre as medidas mais adotadas pelas prefeituras”, disse Patrícia.
Dificuldade de testagem
A pesquisa também mostrou que cerca de dois terços dos municípios encontram alguma dificuldade para disponibilizar testes de sorologia e o RT-PCR para detectar a covid-19 para a população, enquanto cerca de seis em cada dez têm dificuldade para disponibilizar testes rápidos, medicamentos e insumos para o tratamento dos sintomas de pessoas com suspeita ou confirmação de covid-19.
Por outro lado, 51% do universo de cidades pesquisadas disse não ter nenhuma dificuldade em disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais da saúde, 38% informaram ter alguma dificuldade e 11% revelaram ter muita dificuldade de fornecer os EPIs.
Quase a metade dos gestores avalia que a violência contra a mulher se manteve estável durante a pandemia, enquanto cerca de dois quintos afirmaram que houve aumento de casos. Oito em cada dez municípios têm um canal ou algum outro meio para receber denúncias de casos de violência contra a mulher.
Índice de enfrentamento
Os municípios brasileiros têm uma capacidade média de enfrentamento à pandemia de covid-19, segundo metodologia desenvolvida pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Ibope Inteligência. O Índice das Cidades no Enfrentamento da Covid-19 (Icec) considera os resultados de 54 itens apurados durante a coleta dos dados e medidas adotadas na tentativa de minimizar os impactos econômicos.
O Icec apurou que cerca de um terço dos municípios têm capacidade alta de lidar com a pandemia. Praticamente dois terços dos municípios da região Sudeste estão no agrupamento de capacidade média; nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, as cidades se dividem quase que na mesma proporção entre o grupo de capacidade média e o de capacidade alta. Cerca de dois quintos dos municípios mais populosos e capitais encontram-se no grupo de capacidade alta.
O levantamento mostrou que durante a pandemia do novo coronavírus, os municípios brasileiros trabalharam de forma a divulgar informações gerais sobre a covid-19: o número de casos e óbitos, os gastos, além da disponibilização de canais para atender as demandas da população.
O estudo também apontou que as administrações municipais seguiram protocolos e tomaram uma série de providências, principalmente com apoio dos governo estadual e federal, para enfrentar a covid-19 e minimizar seu impacto na economia.
Para o coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o país já enfrentava um período pré-pandemia de grande desigualdade social e com a economia em dificuldade, o que já trazia pressão nas contas públicas dos municípios. “Quando entramos na pandemia, tudo isso acaba de alguma forma se acirrando”.
As entrevistas foram realizadas entre 27 de julho e 14 de setembro e a amostra considera as proporções de região, porte e condição dos 302 municípios. A margem de erro é de 6 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. A iniciativa tem a parceria do projeto CITInova e o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Instituto Arapyaú.
A China exigiu na ONU o fim imediato das sanções dos Estados Unidos contra Cuba e 25 outros países, denunciando seu efeito devastador em meio à pandemia Covid-19
De acordo com a imprensa chinesa, o representante de Pequim nas Nações Unidas, Zhang Jun, destacou que somente o fim das sanções permitirá que a comunidade internacional alcance uma resposta eficiente e abrangente para a crise sanitária da Covid-19.
O embaixador chinês lamentou que os Estados Unidos e outras potências ocidentais recorram a punições a outros países, num momento em que é necessário abrir caminho à solidariedade e cooperação no mundo. As medidas unilaterais - acrescentou - têm um impacto inegável nos direitos humanos, impedem o progresso no desenvolvimento socioeconómico e atingem o bem-estar das pessoas, especialmente crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, informa a Prensa Latina.
O embaixador chinês expressou preocupação com o fato de as sanções também limitarem o acesso a produtos, equipamentos e serviços de saúde, que são muito necessários para enfrentar a Covid-19.
Entre outras questões, ele também se manifestou contra a discriminação que os imigrantes e afrodescendentes sofrem diariamente em países como os Estados Unidos.
Zhang falou em nome de Cuba, Angola, Antígua e Barbuda, Bielo-Rússia, Burundi, Camboja, Camarões, Eritreia, Laos, Irã, Síria, Mianmar, República Popular Democrática da Coreia, Guiné Equatorial, Sudão, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Palestina, Rússia, São Vicente e Granadinas, Sudão do Sul, Suriname, Venezuela e Zimbábue.
Assim, juntou-se ao apelo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e de várias organizações para erradicar qualquer sanção unilateral porque impede a ajuda humanitária no meio da pandemia.
Joe Biden e Donald Trump (Foto: Reuters | Reprodução)
Em editorial intitulado "Eleja Joe Biden, América", o The New York Times, jornal mais influente do mundo, declarou apoio ao candidato do Partido Democrata à presidência dos EUA, Joe Biden. "Biden não é um purista ideológico ou um atirador de bombas", disse o periódico, que esteve em conflito com Donald Trump
O The New York Times, jornal mais influente do mundo e que esteve em conflito com Donald Trump desde o início do mandato do republicano, declarou em editorial apoio ao candidato do Partido Democrata, Joe Biden. De acordo com o periódico, "Sr. Biden não é um candidato perfeito e ele não seria um presidente perfeito. Mas a política não é perfeição. É sobre a arte do possível e sobre encorajar a América a abraçar seus melhores anjos".
"O Sr. Biden tem a capacidade necessária, tendo passado grande parte de sua carreira focado em questões globais", continua. "Biden não é um purista ideológico ou um atirador de bombas".
Joe Biden prometeu ser um presidente de todos os americanos, mesmo daqueles que não o apoiam. Em eleições anteriores, tal promessa pode ter soado banal ou traiçoeira. Hoje, a ideia de que o presidente deve ter os interesses de toda a nação no coração parece quase revolucionária.
O Sr. Biden também prometeu “restaurar a alma da América”. É um doloroso lembrete de que o país está mais fraco, com mais raiva, menos esperançoso e mais dividido do que há quatro anos. Com essa promessa, Biden está garantindo ao público que reconhece a magnitude do que o próximo presidente está sendo chamado a fazer. Felizmente, ele está bem preparado para o desafio - talvez especialmente.
Em meio a um caos implacável, Biden está oferecendo a uma nação ansiosa e exausta algo além de política ou ideologia. Sua campanha está enraizada na firmeza, experiência, compaixão e decência.
Um presidente Biden abraçaria o Estado de Direito e restauraria a confiança do público nas instituições democráticas. Ele retribuiria o respeito pela ciência e perícia ao governo. Ele abasteceria sua administração com indivíduos competentes, qualificados e com princípios. Ele estaria ao lado dos aliados da América e contra os adversários que procuram minar nossa democracia. Ele trabalharia para lidar com as injustiças sistêmicas. Ele não cortejaria autocratas estrangeiros nem daria conforto aos supremacistas brancos. Seu foco seria curar divisões e reunir a nação em torno de valores compartilhados. Ele entenderia que seu primeiro dever, sempre, é para com o povo americano.
Mas Biden é mais do que simplesmente uma mão firme no volante. Sua mensagem de unidade e pragmatismo repercutiu nos eleitores democratas, que compareceram em grande número para elevá-lo acima de um campo primário extenso.
Sua equipe montou uma agenda ousada com o objetivo de resolver alguns dos problemas mais urgentes da América. O ex-vice-presidente está empenhado em trabalhar para o atendimento universal de saúde por meio de medidas como adicionar uma opção pública ao Affordable Care Act - que ele teve um papel significativo na aprovação - reduzindo a idade de elegibilidade para o Medicare para 60 anos e cortando o custo de medicamentos prescritos. Ele reconhece a ameaça fatídica da mudança climática e apresentou um plano ambicioso de US $ 2 trilhões para reduzir as emissões de carbono, investir em uma economia verde e combater o racismo ambiental.
Biden não se transformará em um maximalista ideológico tão cedo, mas reconheceu que a atual trifeta de crises - uma pandemia letal, um colapso econômico e agitação racial - exige uma visão de governo ampliada. Sua campanha tem alcançado uma ampla gama de pensadores, incluindo ex-rivais, para ajudar a criar soluções mais dinâmicas. No meio do verão, ele lançou um plano de recuperação econômica, apelidado de “Build Back Better”, com propostas para apoiar a manufatura americana, estimular a inovação, construir uma “economia de energia limpa”, promover a igualdade racial e apoiar cuidadores e educadores. Seu plano para combater o coronavírus inclui a criação de um corpo de empregos de saúde pública. Os progressistas que querem ainda mais dele não devem ter medo de empurrar. Experiência não é o mesmo que estagnação.
O Sr. Biden tem um longo e distinto histórico de realizações, incluindo, como senador, patrocinar o marco da Violence Against Women Act de 1994 e, como vice-presidente, supervisionar a American Recovery and Reinvestment Act de 2009, aprovado em resposta à Grande Recessão. Em uma entrevista de 2012 no "Meet the Press", seus comentários em apoio ao casamento gay - que surpreendeu a Casa Branca de Obama e causou confusão pública - provaram ser um divisor de águas para a causa da igualdade. Em 1996, Biden votou como senador a favor da Lei de Defesa do Casamento, que proibia o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, tornando sua evolução no assunto particularmente ressonante.
Ele tem uma compreensão e experiência extraordinariamente rica em política externa, que, como tradicionalmente entendida, não desempenhou um papel central na corrida presidencial - embora a pandemia, a crise climática, uma China mais assertiva e guerras de desinformação contra o público americano argumentem fortemente que deveria. O próximo presidente enfrentará a tarefa de reparar o enorme dano infligido à reputação global da América.
O Sr. Biden tem a capacidade necessária, tendo passado grande parte de sua carreira focado em questões globais. Ele não apenas assumiu missões diplomáticas espinhosas como vice-presidente, mas também serviu por mais de três décadas no Comitê de Relações Exteriores do Senado. Ciente de que uma abordagem “America First” na realidade equivale a “America only”, ele trabalharia para reviver e reformar alianças danificadas. Ele tem o respeito e a confiança dos aliados da América e não seria feito de tolo por seus adversários.
Certamente, nem todas as decisões de política externa de Biden ao longo das décadas parecem sábias em retrospectiva, mas ele demonstrou visão em momentos importantes. Ele lutou em uma ação de retaguarda na Casa Branca de Obama para limitar o aumento inútil no Afeganistão. Ele era contra a intervenção de 2011 na Líbia e cético quanto ao envio de tropas americanas para a Síria. Ele se opôs à renovação da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira em 2007 e 2008 porque deu ao governo muito poder para espionar os americanos. Ele apoiou o fechamento da prisão na Baía de Guantánamo. Não é de admirar que ele tenha o apoio de um quem é quem da comunidade de política externa e de funcionários de segurança nacional de ambas as partes.
Biden não é um purista ideológico ou um atirador de bombas. Alguns verão isso como uma deficiência ou uma ingenuidade irremediável. Certamente, é improvável que, se os republicanos mantiverem o controle do Senado, seu líder, Mitch McConnell, abandone sua política de obstrucionismo fanático a qualquer presidente democrata.
Dito isso, como o emissário frequentemente despachado pelo presidente Barack Obama para lidar com legisladores republicanos durante duras lutas legislativas, Biden tem uma experiência íntima com o congestionamento partidário que paralisa o Congresso. Ele sabe como as alavancas de poder funcionam nas duas pontas da Avenida Pensilvânia e tem relacionamentos de longa data com membros de ambos os partidos. Mais do que qualquer outro candidato à presidência deste ciclo, ele ofereceu aos eleitores cansados a chance de ver se até mesmo um mínimo de bipartidarismo é possível.
Ele também está oferecendo um vislumbre do futuro do Partido Democrata ao escolher sua candidata, a senadora Kamala Harris, da Califórnia. A Sra. Harris se tornaria uma série de primeiros - uma mulher, uma pessoa negra e uma asiático-americana - como vice-presidente, adicionando uma emoção histórica à chapa. Ex-promotora, ela é dura, inteligente e pode desmontar um argumento falho ou um oponente político. Ela é progressista, mas não radical. Em sua própria campanha presidencial, ela se apresentou como uma líder unificadora com propostas de política de centro-esquerda em um molde semelhante ao de Biden, embora uma geração mais jovem. Biden está ciente de que não se qualifica mais como um rosto novo e disse que se considera uma ponte para a próxima geração de líderes do partido. A Sra. Harris é um passo promissor nessa direção.
Se ele ganhar a eleição, Biden precisará levar sua agenda de governo ao povo - a todas as pessoas, não apenas às vozes mais altas ou online de seu partido. Isso exigirá persuadir os americanos de que ele entende suas preocupações e pode traduzir esse entendimento em políticas sólidas.
O Sr. Biden tem um raro dom para forjar tais conexões. Em sua juventude, ele, como tantos senadores, podia se apaixonar pelo som de sua própria voz. O tempo e a perda suavizaram suas arestas. Ele fala a linguagem do sofrimento e da compaixão com uma intimidade crua. As pessoas respondem a isso, cruzando as linhas de raça e classe - ainda mais nesta época de incerteza. O pai da vítima de tiro policial, Jacob Blake, descreveu sua conversa por telefone com o Sr. Biden como cheia de "amor, admiração, carinho", em um dos muitos exemplos recentes da empatia suada do ex-vice-presidente.
O Sr. Biden sabe que não existem respostas fáceis. Ele tem experiência, temperamento e caráter para guiar a nação por este vale em direção a um futuro mais brilhante e promissor. Ele tem o nosso endosso para a presidência.
Quando vão às urnas este ano, os eleitores não estão apenas escolhendo um líder. Eles estão decidindo o que a América será. Eles estão decidindo se favorecem o Estado de Direito, como o governo os ajudará a enfrentar a maior calamidade econômica em gerações, se querem que o governo permita que todos tenham acesso a cuidados de saúde, se consideram o aquecimento global uma ameaça séria, se eles acreditam que o racismo deve ser tratado como um problema de política pública.
O Sr. Biden não é um candidato perfeito e ele não seria um presidente perfeito. Mas a política não é perfeição. É sobre a arte do possível e sobre encorajar a América a abraçar seus melhores anjos.
Imagem das novas e antigas eclusas do Canal do Panamá.ACP / ATLAS (ATLAS)
O Canal do Panamá bateu seu recorde de trânsito de carga no ano fiscal de 2020, com o transporte de 475 milhões de toneladas por suas águas, apesar da pandemia e da guerra comercial entre Estados Unidos e China, informou nesta segunda-feira (5) uma fonte oficial.
De 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020 cruzaram a via 475,1 milhões de toneladas, anunciou a Autoridade do Canal do Panamá (ACP).
Este valor é 1% superior ao antigo recorde, estabelecido no ano fiscal anterior, quando 469 milhões de toneladas foram transportadas pelo canal.
Contudo, a ACP reconheceu que a nova marca é 4% inferior à meta inicialmente projetada.
Cruzaram a via panamenha 13.369 embarcações, um número levemente abaixo do ano anterior e 2% menor que o previsto.
“O ano fiscal de 2020 ficou marcado pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, o endurecimento das políticas ambientais na indústria marítima e, claro, pela pandemia, que continua impactando a economia mundial”, analisou a ACP em comunicado.
Pelo canal de 80 km passam 3,5% do comércio mundial, de acordo com a ACP. Os principais usuários da via são Estados Unidos, China e Japão, e suas rotas vão da Ásia à costa leste norte-americana.
Os navios porta-contêineres seguem como o seguimento de maior relevância, representando 166,3 milhões de toneladas, 35% do total de cargas que cruzam o canal.
A autoridade do canal destacou que o ano fiscal recém-concluído “apresentou dois cenários distintos” devido à pandemia.
Por um lado, um primeiro semestre “que se projetava acima do antecipado” e, por outro, um segundo semestre onde o novo coronavírus “perturbou a vida e a economia mundial”.
De acordo com a ACP, os meses com piores resultados foram maio a julho, com uma redução de cerca de 20% no trânsito, principalmente nos seguimentos de navios de cruzeiro, porta-veículos e de gás natural liquefeito.
O canal “reflete as tendências da economia global”, que deverá sofrer neste ano uma contração de entre 5 a 6% devido à pandemia, afirmou a ACP, com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Nos Estados Unidos, principal usuário do Canal de Panamá, a queda da economia deverá ser de 8%.
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 7,2 pontos na passagem de agosto para setembro, para 82 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado representa o quinto avanço consecutivo, mas o ganho ainda foi insuficiente para recuperar as perdas acumuladas entre fevereiro e abril. O indicador está 10 pontos abaixo do patamar de fevereiro, no pré-pandemia. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp avançou 8,4 pontos em setembro.
“A alta de setembro aproxima o IAEmp dos níveis pré-pandemia, considerados não muito elevados historicamente. Para os próximos meses, ainda é possível enxergar fatores que podem adicionar riscos à sustentabilidade da retomada, como a elevada incerteza e o fim dos programas governamentais de apoio nesse período da pandemia”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) se manteve estável (0,0 ponto) em setembro ante agosto, aos 96,4 pontos.
“O resultado de setembro ainda mostra uma percepção negativa sobre o mercado de trabalho. Apesar da tímida redução na margem, o alto patamar mostra que há um longo caminho de recuperação”, completou Rodolpho Tobler.
O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto maior o número, pior o resultado. Já o IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto menor o patamar, menos satisfatório o resultado.
O ICD é construído a partir dos dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, da pergunta da Sondagem do Consumidor que procura captar a percepção sobre a situação presente do mercado de trabalho. O IAEmp é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.
No IAEmp, todos os sete componentes avançaram em setembro. O destaque foi o componente de Tendência de Negócios da Indústria, que subiu 16,2 pontos, para 117,4 pontos. No ICD, houve queda apenas para as famílias com renda mensal entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil, cujo indicador de Emprego local atual (invertido) variou positivamente em 1,9 ponto em setembro ante agosto.
Uma lista de 17 recomendações do Ministério Público do Trabalho confronta aspectos da reforma trabalhista de Temer-Bolsonaro e busca regulamentar a selvageria que acabou tomando conta das relações entre empresas e trabalhadores no home office. Uma delas é a obediência aos limites da jornada de trabalho, que tem sido estendida sem limites em muitas empresas
Com o trabalho remoto (“home office”) durante a pandemia se tornando o modelo-padrão para muitas empresas daqui para frente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) avisou que irá intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime. O órgão publicou uma nota técnica com 17 recomendações sobre o home office para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. Uma das recomendações prevê: “Garantir ao trabalhador em teletrabalho períodos capacitação e adaptação, além de pausas e intervalos para descanso, repouso e alimentação”.
A lista confronta aspectos da reforma trabalhista de Temer e Bolsonaro, ao detalhar questões como limitação de jornada, direito à desconexão e preservação da privacidade da família do trabalhador, e está sendo combatida por empresários e pelo bolsonarismo.
Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a chamada “etiqueta digital” precisa ser uma prioridade para empregadores e empregados nessa nova realidade das relações de trabalho, segundo O Estado de S.Paulo. “É preciso haver uma separação do que é trabalho ou descanso. Não podemos perder de vista a preservação de saúde mental dos trabalhadores”, diz. “Não respeitar a etiqueta digital é uma nova forma de assédio moral, que se trata de uma conduta reiterada com o intuito de excluir alguém da dinâmica do trabalho. Exigir trabalho além da conta é uma forma de assédio.”
Segundo Balazeiro, o órgão tem o desafio de distinguir as formas de teletrabalho que foram adotadas de maneira emergencial na pandemia e aquelas que já se configuram uma mudança organização das empresas. As exigências de ergonomia – condições adequadas para o exercício das atividades à distância – também ficarão maiores. “Há uma dificuldade em se fiscalizar o trabalho nas residências, mas temos recebido muitas denúncias por meio de mídias digitais, como fotografias e até mesmo comunicações de WhatsApp.”
O procurador-geral do MPT rechaça a avaliação de que o órgão estaria ultrapassando as regras previstas em lei. “A nota técnica traz inferências e interpretações lógicas sobre o que diz a legislação. O artigo 6.º da CLT estabelece que as condições de trabalho dentro e fora das empresas precisam ser as mesmas”, rebate Balazeiro.
Veja as recomendações do Ministério Público do Trabalho
Ética digital: Respeitar a ética digital no relacionamento com os trabalhadores, preservando intimidade, privacidade e segurança pessoal e familiar.
Contrato: Regular teletrabalho por meio de contrato de trabalho aditivo por escrito.
Ergonomia: Observar os parâmetros da ergonomia, seja quanto às condições físicas ou cognitivas de trabalho.
Pausa: Garantir ao trabalhador em teletrabalho períodos capacitação e adaptação, além de pausas e intervalos para descanso, repouso e alimentação.
Tecnologia: Oferecer apoio tecnológico, orientação técnica e capacitação em plataformas virtuais
Instrução: Instruir empregados, de maneira expressa, clara e objetiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças, físicas e mentais e acidentes de trabalho.
Jornada: Observar a jornada contratual na adequação das atividades na modalidade de teletrabalho e em plataformas virtuais.
Etiqueta digital: Adotar modelos de etiqueta digital, com horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão.
Privacidade: Garantir o respeito ao direito de imagem e à privacidade dos trabalhadores.
Período da covid-19: Garantir a observação de prazo específicos e restritos ao período das medidas de contenção da pandemia da covid-19.
Liberdade de expressão: Garantir o exercício da liberdade de expressão do trabalhador, ressalvadas ofensas que caracterizem calúnia, injúria.
Autocuidado: Estabelecer política de autocuidado para identificação de potenciais sinais e sintomas de covid-19.
A pobreza deve alcançar os mesmos níveis observados em 2005, ou seja, um retrocesso de 15 anos, atingindo 231 milhões de pessoas. Já a pobreza extrema deve chegar aos níveis de 1990, o que implica um retrocesso de 30 anos, atingindo 96 milhões de pessoas.
Para a recuperação e a transformação econômica e social após a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, será essencial manter e aprofundar as políticas macroeconômicas ativas, indicou nesta terça-feira (6) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em seu relatório Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2020, divulgado pela secretária-executiva do organismo regional das Nações Unidas, Alicia Bárcena, em coletiva de imprensa virtual.
O estudo econômico, um dos principais relatórios anuais da CEPAL, apresenta nesta edição uma análise dos efeitos econômicos causados pela pandemia em cada país da região, e fornece recomendações de políticas para enfrentá-los, sobretudo em matéria fiscal e monetária, além de ressaltar a importância da cooperação internacional.
“A pandemia da COVID-19 está tendo impactos históricos negativos na área econômica, produtiva e social, com sequelas e efeitos a médio prazo sobre o crescimento, aumento da desigualdade, da pobreza e do desemprego. Por isso, o processo de recuperação da atividade econômica (PIB) aos níveis pré-crise será mais lento do que o observado na crise do subprime (de 2007-2008)”, considerou Bárcena ao divulgar o documento.
De acordo com o relatório, a América Latina e o Caribe estão passando por sua pior crise econômica em um século, com uma contração estimada de seu Produto Interno Bruto (PIB) regional de 9,1%. Com isso, ao final de 2020, o nível do PIB per capita seria igual ao de 2010, ou seja, haveria um retrocesso de 10 anos com um forte aumento da desigualdade e da pobreza.
A previsão é de fechamento de 2,7 milhões de empresas formais em 2020, enquanto o desemprego deve atingir 44 milhões de pessoas (com um aumento de 18 milhões de pessoas com relação ao nível de 2019, o maior aumento desde a crise financeira global).
Além disso, a pobreza deve alcançar os mesmos níveis observados em 2005, ou seja, marcaria um retrocesso de 15 anos, atingindo 231 milhões de pessoas, enquanto a pobreza extrema deve chegar aos níveis de 1990, o que implica um retrocesso de 30 anos, atingindo 96 milhões de pessoas.
“Nesse cenário, serão necessárias políticas macroeconômicas ativas para retomar o crescimento e promover uma agenda de transformação estrutural. É necessário fortalecer as receitas públicas, manter as políticas monetárias expansionistas convencionais e não convencionais, e fortalecer a macrorregulação prudencial junto com a regulação do fluxo de capital para preservar a estabilidade macrofinanceira no curto e médio prazo. Aqui, a cooperação internacional é fundamental para ampliar o espaço das políticas macroeconômicas”, explicou a Secretária-Executiva da CEPAL.
Em matéria de política fiscal, o Estudo Econômico 2020 indica que os países têm feito vários esforços fiscais para mitigar os efeitos da pandemia, que em média chegam a 4,1% do PIB, acompanhados de garantias estatais de crédito de até 10% do PIB. Esses esforços fiscais, além da redução das receitas públicas, contribuíram para um maior déficit fiscal e aumento da dívida pública.
Nesse sentido, o documento indica que o desafio é manter uma política fiscal ativa em um contexto de maior endividamento. Para isso, requer uma política fiscal ativa em um marco de sustentabilidade fiscal com foco na receita. É necessário que a América Latina e o Caribe aumentem sua arrecadação tributária, que atualmente é de 23,1% do PIB em média para os governos da região, comparado com 34,3% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para isso, é preciso combater a evasão e a elisão tributária, que chega a 6,1% do PIB regional, consolidar o imposto de renda da pessoa física e jurídica, ampliar o alcance dos impostos sobre o patrimônio e sobre a propriedade, estabelecer impostos sobre a economia digital e medidas regulatórias, como ambientais e as relacionadas com a saúde pública.
“A política fiscal ativa deve vincular o curto (emergencial) com o médio e longo prazo, para mudar o modelo de desenvolvimento em direção à transformação produtiva com sustentabilidade e igualdade”, afirmou Bárcena.
“Os países devem direcionar o gasto público para a reativação e transformação econômica, fortalecendo o investimento público para setores que fomentem o emprego, a paridade de gênero, a inclusão social, a transformação produtiva e uma transição igualitária em direção à sustentabilidade ambiental”, acrescentou.
Para expandir o espaço de políticas a CEPAL considera uma melhor distribuição da liquidez global por meio da cooperação internacional. Nesse campo, deve-se capitalizar as instituições de crédito multilaterais para ampliar sua capacidade de financiamento e liquidez tanto na conjuntura atual como em um olhar mais longo.
Institucionalizar, também, a cooperação entre os bancos centrais para sustentar tanto as políticas monetárias expansionistas como aquelas dedicadas à preservação da estabilidade macrofinanceira, juntamente com a ampliação da rede de segurança financeira mundial e regional para neutralizar os efeitos negativos da volatilidade dos fluxos financeiros em momentos de crise sistêmica.
Nesse âmbito, a iniciativa Fundo para Aliviar a Economia – COVID-19 (Fund to Alleviate COVID-19 Economics – FACE), apresentada recentemente pelo governo de Costa Rica, é um exemplo de mecanismo de cooperação internacional para melhorar a distribuição da liquidez global para os países em desenvolvimento.
O relatório destaca, também, que o alívio e a reestruturação da dívida para países com vulnerabilidades e alta carga de pagamentos de juros são necessários para expandir o espaço de políticas. Atualmente, os países de renda média concentram 96% do total da dívida dos países em desenvolvimento (excluindo a China e a Índia), por isso, é urgente que a comunidade financeira internacional amplie as condições de liquidez para atender às necessidades de financiamento no âmbito mundial.
“Aliviar o pagamento dos juros da dívida aumentaria a disponibilidade de recursos para o desenvolvimento”, afirmou Bárcena. “Nesse âmbito, existe uma necessidade essencial de alívio da dívida do Caribe. A CEPAL tem defendido o apoio financeiro para que as economias vulneráveis do Caribe possam gerar resiliência por meio de uma iniciativa para reduzir sua dívida e a criação de um Fundo de Resiliência do Caribe”, destacou.
De acordo com o estudo Monitor Fiscal, divulgado pelo FMI, aumentar o investimento público em 1% do PIB dos países avançados e emergentes poderia "fortalecer a confiança na recuperação e impulsionar o PIB em 2,7%". Dados refletem o oposto do que faz o governo Bolsonaro
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta segunda-feira (5) o novo estudo Monitor Fiscal apontando que o investimento público em economias avançadas e emergentes pode gerar milhares de emprego e retomar o crescimento econômico, em meio à grave crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o FMI, aumentar o investimento público em 1% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países poderia "fortalecer a confiança na recuperação e impulsionar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego em 1,2% - se os investimentos forem de alta qualidade e se os encargos da dívida pública e privada existentes não enfraquecerem a resposta do setor privado ao estímulo".
O levantamento é o oposto do que faz o governo Jair Bolsonaro, que deu continuidade ao ultraneoliberalismo de Michel Temer. A PEC do Teto dos Gastos, aprovada na gestão do emedebista, congelou investimentos públicos por 20 anos. Agora, atuais governantes tocam uma agenda apostando na iniciativa privada como solução para a crise, o que ainda não aconteceu. O País tem mais de 13 milhões de desempregados e com recessão prevista para 5% este ano.
Segundo estimativas do estudo, publicado no jornal O Globo, o investimento público pode gerar, diretamente, entre dois e oito empregos para cada milhão de dólares aplicados em infraestrutura tradicional. Também pode gerar entre cinco e 14 empregos para cada milhão de dólares em pesquisa e desenvolvimento, eletricidade verde e sustentável e edifícios eficientes.
A instituição disse que o momento de baixas taxas de juros no mundo também sinaliza que é hora de investir. "A poupança é abundante, o setor privado está em modo de espera e muitas pessoas desempregadas e poderiam ocupar postos de trabalho criados por meio de investimentos públicos", diz o documento.
O setor privado reduziu investimentos por causa das incertezas decorrentes do futuro da pandemia do coronavírus. "Assim, em muitos países, o momento de realizar investimentos públicos de alta qualidade é agora, em projetos prioritários. Isso pode ser feito por meio de empréstimos a baixo custo", acrescento o FMI.
De acordo com o fundo, a comunidade internacional deverá ajudar financeiramente os países mais pobres. "A ajuda oficial está disponível, mas os US$ 10 bilhões alocados em 2018 ficam aquém dos US$ 25 bilhões de investimentos necessários anualmente nas economias de baixa renda, segundo estimativas do corpo técnico do FMI", afirma o documento.
Representante da Organização Mundial da Saúde afirma que mundo ruma para um “período difícil”
Segundo o diretor-geral da OMS países precisam conseguir fazer testes para rastrear Covid-19 antes de pensar em relaxar isolamento – Foto: Reprodução/Twitter
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o coronavírus pode ter infectado até agora 10% da humanidade, o que significa que 90% da população do planeta continuam sob risco de contaminação. Segundo o diretor de emergências da OMS, Mike Ryan, a propagação continua crescendo em diversas regiões do globo. “Agora estamos rumando para um período difícil”, considerou.
“Nossas melhores estimativas atuais nos dizem que cerca de 10% da população global pode ter sido infectada por este vírus. Varia dependendo do país, varia entre urbano e rural, varia dependendo do grupo, mas o que significa, de fato, é que a imensa maioria do mundo continua em perigo.”
O alerta da OMS não se limita aos países que vivem um retorno no aumento de casos. Há registro de crescimento em partes da Europa, no sudeste asiático e no Mediterrâneo Oriental. Mas nas Américas, por exemplo, as infecções e os óbitos continuam muito altos. Mesmo que alguns países da região registrem determinada queda nos números.
Cenário no Brasil
De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o coronavírus já causou a morte de 146.675 pessoas no Brasil. A covid-19 já é a maior causa de óbitos do ano no país. Somente entre domingo (4) e segunda-feira (5), foram registrados 323 casos fatais. Em números absolutos, o país continua como segundo com mais mortes no mundo todo.
O total de pessoas que já foram contaminadas pelo vírus no país é de 4.927.235. Atualmente, há mais de 480 mil casos em acompanhamento. Nas últimas 24 horas foram confirmados 11.946 pacientes. Os números vêm caindo nas últimas três semanas, mas ainda representam mais de 14% do total global.
O que é o novo coronavírus?
Trata-se de uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a Síndrome Respiratória Aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.
Como ajudar quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
A partir de hoje (05/10), brasileiros poderão se cadastrar no sistema que permite pagamentos instantâneos. Com o Banco Central à frente, instituições financeiras preparam-se para oferecer vantagens do modelo que começa a operar em 16 de novembro
Anote na agenda: o Pix entra em operação em 16 de novembro. O novo sistema de pagamentos instantâneos, preparado pelo Banco Central (BC), será lançado com o intuito de permitir, de forma rápida e segura, transações financeiras a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana.
O sistema de pagamentos instantâneos batizado de Pix já existe em outros países. Será utilizado pelas instituições financeiras para viabilizar pagamentos e transferências bancárias em tempo real, de maneira simples e digital, independentemente da hora ou do dia do ano.
A adesão é obrigatória para os grandes agentes financeiros, mas também tem despertado a atenção de uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o Pix representa o início do processo tecnológico que vai moldar o sistema de intermediação financeira do futuro. E, por isso, foi desenhado com cinco premissas que tentam dar a essa revolução digital um caráter amplo e inclusivo. A ideia é criar um sistema rápido, barato, seguro, transparente e aberto.
Segundo o BC, 927 instituições financeiras já demonstraram interesse em operar o Pix, direta ou indiretamente. E 644 delas estão prontas para transacionar os pagamentos instantâneos; por isso, poderão cadastrar seus clientes a partir de segunda-feira. A lista completa dessas instituições está no site do BC e é atualizada de forma contínua.
O BC, por sinal, está permitindo o cadastro em outubro, 40 dias antes do início dos pagamentos instantâneos, justamente para estimular a competição entre as instituições. O objetivo é permitir que os consumidores tenham tempo de conhecer e entender as funcionalidades do Pix e, assim, garantir que o lançamento oficial do programa ocorra com um volume significativo de clientes e operações, em 16 de novembro.
Chaves
Para acessar o Pix, basta abrir o aplicativo bancário para ser informado dessa possibilidade. Quem fez o pré-cadastro, contudo, vai precisar confirmar os dados a partir de amanhã. “O BC permitiu que, ao longo de setembro, os bancos pudessem fazer um pré-cadastramento e antecipar algumas informações. Mas, a partir do dia 5 de outubro, as instituições terão que reconfirmar com a pessoa se ela quer se cadastrar. É um pré-cadastro. Então, as pessoas serão procuradas para confirmar as informações a partir de segunda”, explicou o diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federa;’ao Brasileira dos Bancos (Febraban), Leandro Vilain.
Na hora de confirmar esse cadastro, contudo, é preciso ter muita atenção. O que está sendo registrado agora são as chaves do Pix, isto é, as chaves pelas quais o cliente será identificado no sistema. É que, como prometem ser simples, os pagamentos instantâneos poderão ser realizados sem a apresentação dos dados bancários do destinatário do pagamento, como acontece hoje, em que é preciso informar, a agência, a conta e o CPF do recebedor de uma transferência, por exemplo.
O Pix promete liberar essas transferências mediante a apresentação de dados simples, como o CPF, o telefone ou o e-mail do recebedor. Estas são as chaves do PIX, que devem ser cadastradas a partir de amanhã. Outra opção de chave é o QR Code, que poderá ser gerado por empresas e consumidores para ser lido pelo celular como um código de pagamento, seja de forma presencial, nas lojas, ou de forma digital, pelas conversas de WhatsApp, por exemplo.
“Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um Pix. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora na iniciação da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix”, informa a assessoria do BC.
O cadastro dessas chaves, contudo, tem algumas limitações. O cliente não pode, por exemplo, cadastrar a mesma chave para contas diferentes. Por isso, se quiser usar o Pix em mais de uma conta, precisa identificá-las de forma diferente. É possível, por exemplo, reservar o nome para uma conta, o telefone para a outra e o e-mail para a terceira conta. A orientação é a mesma para pessoas jurídicas. Empresas que querem receber pagamentos instantâneos também podem se cadastrar no Pix a partir de amanhã, por meio dos canais tradicionais de relacionamento com o banco. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo ou pelo internet banking — canais que, a partir de 16 de novembro, também serão o meio de iniciar um pagamento instantâneo. Em alguns bancos, também é possível se cadastrar nas agências e por telefone. Esses canais, no entanto, não garantem a gratuidade do Pix.
Leandro Vilain, da Febraban, explica que essa restrição para as chaves é necessária porque será por meio dessa informação que o sistema do Pix localizará a conta que deve receber o pagamento instantâneo. Se a mesma chave estiver em duas contas, o sistema não saberá ao certo em qual conta depositar o recurso. “Para cada conta, a pessoa física pode ter cinco chaves. A pessoa jurídica pode ter 20 chaves. Porém, é importante lembrar que a chave é única e direciona para um único ponto, pois, na hora em que recebe a instrução para a transferência, a instituição tem que encontrar uma única chave para encontrar a conta”, adverte. A Febraban assegura que, se porventura o correntista descobrir que seus dados já estiverem cadastrados em outras contas, será possível procurar os bancos para reivindicar suas chaves pessoais.
Dúvidas
Por conta dessas e de outras questões, a maior parte dos cadastros também direciona os clientes para uma página de apresentação do Pix. “O interesse pelo Pix disparou nas últimas semanas. A população, no geral, está tentando entender o que é, para que serve. E é natural, diante de uma tecnologia nova, que em alguns países demorou três anos para ser utilizada amplamente. Mas entendemos como uma oportunidade de pegar o consumidor pela mão e explicar melhor. Então, nesse momento de cadastro, temos trabalhado muito com a educação”, conta o diretor de marketing do Itaú, Guilhermo Bressane.
O Itaú, por exemplo, fez lives com os clientes e preparou tutoriais sobre o Pix. O Santander criou uma plataforma específica para os pagamentos instantâneos, o SX. E o Banco do Brasil apresenta um ‘perguntas e respostas’ no aplicativo. “Tem muita dúvida, porque é a grande novidade do ano do ponto de vista do mercado financeiro. E, a partir do dia 5, como começa o cadastramento, a procura deve crescer ainda mais. Por isso, estamos fazendo todos os testes para garantir que todos vão conseguir ter uma jornada tranquila para se cadastrar”, afirma o gerente executivo de meios de pagamento do Banco do Brasil, Gustavo Milaré.
Vilain confirma que a expectativa para amanhã é grande, mas lembra que não é preciso se desesperar em uma corrida aos serviços digitais dos bancos, pois os cadastros continuarão abertos. Da mesma forma, em 16 de novembro, não é preciso sair correndo pensando que o Pix vai acabar com outras transações. O sistema garante, por exemplo, que o Ted e o Doc não vão acabar, apesar de serem mais lentos e mais caros do que a nova modalidade. “Existe um potencial enorme de uso do Pix. Mas, os outros meios continuarão sendo disponibilizados. Vamos avaliar o uso dessas ferramentas com o tempo”, informa o diretor da Febraban.
Os bancos admitem que, por conta dessas dúvidas, o Pix pode até ser uma forma de inclusão bancária no futuro, pela praticidade e simplicidade que promete oferecer. “Boa parte dos brasileiros ainda não sabe exatamente o que é. Vai aprender no dia a dia, vendo o outro fazendo, experimentando. Então, é natural que haja um período de aculturamento. A pessoa primeiro entende, depois vai experimentar e só depois vai ter como costume. É um ciclo que nós estamos tentando acelerar. Ainda assim, deve levar de 12 a 16 meses para esse ciclo ser mais efetivo no dia a dia”, prevê o diretor do Segmento de Pessoa Física do Santander Brasil, Marcelo Labuto. Nem os bancos, nem o BC informam uma estimativa de quantos clientes devem aderir ao Pix.
Atenção total contra fraude
Ao atrair a atenção de milhões de consumidores brasileiros, o Pix também despertou a ambição de hackers e fraudadores. As tentativas de fraude foram identificadas na semana passada pela empresa de cibersegurança Kaspersky, que notou o envio de e-mails fraudulentos que ofereciam o pré-cadastro no Pix, uma tentativa de capturar os dados dos clientes bancários para usá-los posteriormente no sistema de pagamentos instantâneos. “O e-mail que identificamos usava o nome de um banco popular e trazia um link para que o usuário fizesse o cadastro na conta Pix. O link em questão era direcionado a um site falso que simulava o banco e pedia que a vítima inserisse a sua senha bancária, além do número do celular e do CPF, que serão usados como chaves de identificação dentro do Pix”, revela o analista sênior de cibersegurança da Kaspersky, Fabio Assolini.
Assolini recomenda que as pessoas que querem se cadastrar no Pix procurem diretamente os canais de seus bancos para fazer o cadastro e prestem muita atenção a possíveis convites de pré-cadastros, já que essas ofertas podem ser falsas e encaminhar para links fraudulentos.
Prevenção
O Banco Central admite que, “como qualquer outro meio de pagamento, o Pix não está livre de tentativas de golpes, principalmente em relação à engenharia social, que se aproveitam da inocência do usuário. Portanto, é essencial que as pessoas se informem e fiquem atentas”.
O diretor-executivo afirma que tentativas de fraude fazem parte do cotidiano dos bancos e até cresceram na pandemia, no Pix e fora dele. “O Brasil é um dos países mais avançados na prevenção a fraude. Como acontece em qualquer produto, vamos monitorar muito de perto os primeiros dias de operação”, assegura.
Diretor de segurança corporativa do Itaú, Adriano Volpini acrescenta que “em todos os lugares em que o pagamento instantâneo existe, houve um volume de fraudes no início, pela dificuldade do cliente de entender se é uma operação correta ou a tentativa de uma fraude”. Ele afirma que, além dos investimentos em segurança, o sistema financeiro tem adotado medidas para tentar evitar pagamentos instantâneos fraudulentos.
Uma dessas ações foi anunciada na semana passada pelo BC: a limitação do valor que pode ser transacionado de forma instantânea em horários não comerciais. A ideia é que, entre as 20h e as 6h, o limite do Pix seja igual ao limite de compra já disponibilizado para o cartão de débito do cliente.
Empresas conseguiram levantar neste ano, na Justiça do Trabalho, pelo menos R$ 33 milhões que estavam depositados em juízo, para assegurar dívidas trabalhistas ou garantir o direito de recorrer. Em meio à pandemia, os valores foram substituídos por seguro garantia, com base em entendimento favorável do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O levantamento foi realizado pela Data Lawyer Insights, plataforma de jurimetria.
Neste ano, até o dia 18 de setembro, a Justiça do Trabalho recebeu 12,2 mil pedidos de substituição de dinheiro por seguro, quase 50 vezes mais que em 2019, com um total de 254. Esses processos somam cerca de R$ 150 milhões, de acordo com a Data Lawyer Insights.
Entre os pedidos de 2020, foi identificado o desfecho em cerca de 50%. A maior parte deles foi deferida – 2.867, no valor de R$ 33 milhões. Beneficiam empresas como JBS, Itaú e Eletropaulo. As apólices contratadas variam normalmente entre 0,5% a 1,5% sobre as dívidas trabalhistas. No caso de depósito recursal, o valor é fixo. Com o seguro, o dinheiro volta para o caixa da empresa.
A corrida à Justiça começou após a edição, no dia 29 de maio, já durante a pandemia, do Ato Conjunto nº 1/2020, editado pelo TST, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). A norma permite a substituição do dinheiro pelo seguro garantia, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar de a medida estar prevista, desde 2017, pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467), havia resistência dos juízes para aplicá-la, principalmente após a edição do Ato n° 1, de 2019, do TST, CSJT e CGJT. A norma não permitia a substituição. Porém, acabou revogada pelo CNJ.
Passou a haver maior segurança jurídica para as empresas que quiserem fazer o pedido, segundo a advogada Mariana Cerezer, do Finocchio & Ustra Advogados. As empresas, contudo, acrescenta, devem apresentar apólices que preencham os requisitos exigidos pela Justiça do Trabalho. Entre eles, que o valor seja 30% superior e com vigência de no mínimo três anos, com renovação automática.
A medida deve liberar valores depositados sem mexer na provisão feita pelas empresas, segundo Mariana. Contabilmente, afirma, as quantias depositadas em juízo não podem ser descontadas. Por exemplo, uma empresa com uma dívida de R$ 30 mil, que depositou R$ 10 mil em juízo, declara de provisão os R$ 30 mil. “Agora eu consigo devolver esses valores para o caixa da empresa, sem ter que diminuir a provisão”, diz.
A movimentação pela troca de dinheiro por seguro é grande, segundo Adriano Almeida, CEO da Avita, uma startup que emite e gerencia apólices. Ele afirma atender 120 grupos econômicos que pretendem fazer o mapeamento dos depósitos e depois entrar com pedidos para efetuar as trocas. “Hoje esse dinheiro depositado no processo judicial talvez seja a pior aplicação que exista”, diz.
De acordo com o advogado João Póvoa, sócio do escritório Bichara Advogados, compensa a troca, especialmente para depósitos recursais. O dinheiro que não é gasto no depósito pode ser usado para outras finalidades. É mais barato”, afirma. Ele acrescenta que a troca não representa um risco para os processos. “Se eventualmente quando chegar na execução o processo não for pago, a seguradora é cobrada. O risco passa a ser da seguradora.”
Com a autorização dada pelo TST, diversas empresas foram beneficiadas. O Itaú, por exemplo, conseguiu uma decisão recente no TST para substituir um depósito em uma cobrança de cerca de R$ 6,1 milhões (RR-10839-91.2015.5. 03.0150). O pedido tinha sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais.
Na 8ª Turma, porém, os ministros validaram a apólice apresentada. A relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que o seguro garantia equivale a dinheiro, desde que tenha o acréscimo de 30%, conforme a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 59, editada pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI- II). Ela destacou ainda que há determinação expressa neste sentido na lei da reforma trabalhista.
A Eletropaulo também tem feito uma varredura em suas ações. A advogada trabalhista que assessora a companhia em alguns processos, Silvana de Araújo, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, afirma que entrou com 13 pedidos na Justiça, em discussões que envolvem entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão.
Destes, em 11 ela afirma já ter conseguido decisões judiciais para levantar o dinheiro. Outros dois foram negados por terem virado execuções definitivas. “A pandemia e a crise econômica têm sido consideradas. Juízes têm fundamentado suas decisões dizendo que não podem ignorar a atual situação”, diz.
Foi o que ocorreu em um dos casos julgados pelo desembargador do TRT de São Paulo, Wilson Fernandes, que concedeu liminar à Eletropaulo, no dia 28 de agosto. Além de demonstrar que não haveria impedimento legal, afirma na decisão que “não se pode ignorar a situação excepcional vivenciada pela sociedade na atualidade, cujas consequências nefastas, em inúmeras áreas, irão atingir a todos, indistintamente, por vários meses, quiçá anos”.
A JBS também conseguiu recentemente que a 3ª Turma do TST aceitasse o seguro garantia, após ter seu pedido negado no TRT de Minas Gerais, que exigia uma apólice com o prazo indeterminado (processo nº 10270-89.2017.5.03.0063).
Na decisão, o relator, ministro Alberto Bresciani, diz que a jurisprudência do TST admite a utilização do seguro garantia mesmo nesses casos. “Em tal situação, deve ser renovada ou substituída antes do vencimento,” afirma ele, ao citar outros julgados semelhantes.
Os beneficiários do auxílio emergencial precisam estar atentos. As parcelas não sacadas até 90 dias depois do crédito na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal retornam automaticamente para os cofres da União.
A exceção são os cerca de 19 milhões de inscritos do Bolsa Família, que terão até 270 dias (nove meses) para sacar o benefício.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a devolução de uma parcela para a União não interfere no pagamento das parcelas seguintes. Caso o beneficiário perca o prazo de uma parcela, continuará a receber as demais parcelas normalmente.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) e o pagamento de metade desse valor em parcelas adicionais até dezembro.
A Caixa informou que não existe a possibilidade de saque do dinheiro por meio do banco oficial depois que retorna à União.
Responsável pela administração dos programas sociais do governo federal, o Ministério da Cidadania esclareceu que o dinheiro das parcelas devolvidas retorna à conta única do Tesouro Nacional, sem vinculação ao orçamento da pasta.
Regulamentação
O prazo de 90 dias para saques do auxílio emergencial consta do Decreto nº 10.316, que regulamentou o auxílio emergencial. Na ocasião, o governo informou que eventuais exceções dependeriam de novas regulamentações.
No fim de julho, o Ministério da Cidadania editou a Portaria nº 444, que ampliou para 270 dias o prazo de saque para os inscritos no Bolsa Família que sacam o auxílio por meio do cartão do programa.
Na ocasião, a pasta informou que a medida foi necessária para evitar aglomerações decorrentes da pandemia e para que famílias que vivem em locais remotos, com dificuldade de deslocamento até uma agência da Caixa, não percam o dinheiro.
Calendários
O calendário de depósito do auxílio emergencial na conta poupança digital e de saques do dinheiro foi divulgado em julho. O pagamento está sendo feito em ciclos, conforme a data de aprovação dos pedidos pela Dataprev, estatal de tecnologia que confere a validade dos cadastros com a lei que instituiu o auxílio.
Em agosto, a Caixa divulgou calendários residuais. O primeiro refere-se a beneficiários que contestaram o resultado negativo do cadastro e tenham sido considerados elegíveis.
O segundo calendário vale para os trabalhadores que se cadastraram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho.
Dependendo do mês de nascimento do beneficiário, o auxílio emergencial só poderá ser sacado ou transferido para uma conta bancária de três dias a três semanas depois do depósito na conta poupança digital da Caixa.
O dinheiro na conta digital só pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas residenciais e de boletos bancários, além de possibilitar compras com cartão de débito virtual e com código QR (versão avançada do código de barras) em máquinas de cartão de estabelecimentos comerciais parceiros.
Confira o calendário completo:
Calendário do Ciclo 3 de pagamentos do auxílio emergencial (Crédito:Divulgação / Caixa)
