Foto: Crédito: Diego Baravelli/MInfra

Iniciativa visa também promover debate e reforçar o posicionamento conjunto a respeito de todos os temas relevantes para o setor portuário.

Seis entidades do setor empresarial portuário – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) – enviaram nota conjunta a deputados federais e lideranças partidárias em defesa do BR do Mar e prorrogação do Reporto, que perde a validade em 31 de dezembro.

A chamada Coalizão Empresarial Portuária surgiu de um encontro realizado na segunda-feira, 30 de novembro, para aprovação do Projeto BR do Mar (PL Nº 4199/20), que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, e a prorrogação do Reporto, além de promover debates e reforçar o posicionamento conjunto sobre todos os temas relevantes para o setor portuário.

Um caminhão carregado com um contêiner adesivado com as informações propostas pela Coalizão Empresarial Portuária circula nesta terça-feira e quarta-feira, dias 1º e 2, pelos arredores do Congresso Nacional, como parte ação estratégica de convencimento de deputados e lideranças políticas em Brasília.

“As valorizações e os incentivos para o transporte aquaviário e ferroviário são medidas necessárias e aguardadas por longo tempo pela sociedade brasileira, incluindo em especial as empresas privadas que atuam no setor portuário nacional”, destaca o texto da coalizão.

“Destacamos de fundamental importância o Projeto de Lei nº. 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. O incentivo ao transporte de cabotagem brasileira, certamente poderá gerar incremento nas operações portuárias, resultando em redução de custos logísticos e na competitividade nacional”, segue o ofício.

A coalizão também destaca outros temas relevantes para a competitividade da cabotagem brasileira, como: transporte aquaviário de curta distância, serviços de praticagem, de rebocadores e a necessidade de redução tributária para os combustíveis marítimos.

As entidades também sugerem alterar o Artigo 16 da Lei Nº 11.033/2004 a inclusão das empresas de dragagem, dos recintos alfandegados de zona secundária e dos centros de formação profissional e treinamento, que poderão importar equipamentos fundamentais para suas operações até dezembro de 2025.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

Na primeira reunião pós-eleição, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), concentrou esforços na discussão sobre o projeto de mudanças nas regras sobre cabotagem (navegação costeira), batizado pelo governo de BR do Mar, e não tratou da reforma tributária nem da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial.

Havia expectativa de que, passado o segundo turno da eleição municipal, o governo apresentasse as propostas sobre os dois temas. A PEC Emergencial, de corte de despesas obrigatórias para abrir espaço no Orçamento para ampliar o Bolsa Família, está em tramitação no Senado. Já a reforma tributária é a pauta principal que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta votar neste fim de ano.

Segundo líderes que participaram da reunião desta segunda-feira, haverá um segundo encontro na quarta-feira, às 9h, antes da sessão da Câmara, para continuar o assunto. Os parlamentares aguardam para saber se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocará uma reunião com todos os partidos para decidir os projetos que serão votados até o fim do ano.
Mesmo o projeto da BR do Mar, foco das atenções do governo nesta segunda-feira, está com dificuldades para avançar. Há pressão contrária dos caminhoneiros, divergências dentro da base do governo e a oposição tenta adiar sua votação para depois da eleição das Mesas Diretoras do Congresso, em 1º de fevereiro.

Restam três semanas e meia para o recesso parlamentar. Parte dos deputados defende que será preciso um grande esforço para votar os projetos até o dia 23 de dezembro ou suspender parte do recesso, retomando as atividades na segunda semana de janeiro.

FONTE: VALOR

IMAGEM: CLÁUDIA FERREIRA/PREFEITURA DE BOA VISTA/REPRODUÇÃO

O saque emergencial teve início em junho, e disponibilizou até R$ 1.045 para mais de 60 milhões de trabalhadores durante a pandemia de covid-19

Cerca de 20% dos recursos liberados pelo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram movimentados e, por isso, voltarão para as contas do fundo. O trabalhador, contudo, ainda pode optar por fazer a retirada até o fim do ano. Os pedidos de saque serão recebidos a partir do próximo dia 7 pelo aplicativo do FGTS.

O saque emergencial teve início em junho, e disponibilizou até R$ 1.045 para mais de 60 milhões de trabalhadores durante a pandemia de covid-19. A medida poderia injetar R$ 37,8 bilhões na economia. Os recursos foram liberados para os trabalhadores por meio do aplicativo Caixa Tem, em um calendário de pagamentos que terminou há 15 dias.

Contudo, R$ 7,9 bilhões ainda não foram retirados. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que esses recursos voltarão para as contas do FGTS com a devida correção. A transferência começou ontem e pode levar até sete dias.

O saque, porém, continua disponível até 31 de dezembro. O que muda agora é que, para fazer a retirada, o trabalhador deve solicitar o dinheiro no aplicativo do FGTS.

“Nesses casos, o saldo será transferido novamente para a conta digital aberta pela Caixa e ficará disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O montante poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas”, informou a Caixa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

FOTO: DIVULGAÇÃO/TRT-2

Para TRT da 2ª região, excluir ou reduzir multa, sem a concordância da parte contrária, não pode ser admitida.

A crise instituída pela pandemia não é argumento válido para anular multa cobrada pela falta de pagamento de acordo firmado entre empresa e ex-funcionário. Assim entendeu a 11ª turma do TRT da 2ª região ao concluir que a empresa não comprovou a impossibilidade de pagamento do débito.

A empresa que atua no setor de alimentação recorreu ao TRT da 2ª região pedindo que não fosse aplicada multa por falta de pagamento da sexta e última parcela do acordo que firmara com um ex-empregado. Segundo a empresa, a crise provocada pela pandemia afetou diretamente suas atividades e seu faturamento, o que justificaria a não quitação de sua dívida.

A empresa alegou ter tentado renegociar a dívida com o trabalhador, que não aceitou sua proposta. Assim, pediu na Justiça a exclusão da multa de 50% sobre a parcela em aberto, utilizando como base os princípios da boa-fé e da razoabilidade.

Ao analisar o caso, a desembargadora Wilma Gomes da Silva Hernandes, relatora, ressaltou que os efeitos prejudiciais da pandemia "atingem, indistintamente, pessoas jurídicas e físicas, não havendo como se impor ao trabalhador, parte mais vulnerável física, social e economicamente, a assunção do prejuízo advindo das regras de restrição social e da redução da atividade financeira e comercial".

"A exclusão ou redução da multa pactuada, sem a concordância da parte contrária, não pode ser admitida. Reitero que o acordo equivale à decisão transitada em julgado, não podendo ser alterado pelo juízo, notadamente quando acarreta prejuízos, exclusivamente, a uma das partes, na hipótese, o trabalhador em detrimento da empresa.", explicou a magistrada.

Assim, os magistrados mantiveram a sentença, preservando os termos do acordo celebrado entre as partes, para ser cumprido conforme pactuado.

FONTE: MIGALHAS

Foto: Sergio Moraes/Reuters

As propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para criar um novo programa social em 2021 são "quase nulas" na redução da desigualdade de renda, porque poupam a parcela mais rica da população. Essa é a conclusão de um estudo da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

Para diminuir a desigualdade, dizem os pesquisadores, o governo teria que aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação.

O estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) analisou três propostas cogitadas pelo governo nos últimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidadã), que pode ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021. Os pesquisadores também elaboraram quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos.

Como não há Orçamento para prorrogar o auxílio emergencial para 2021, o Bolsa Família voltará a ser a principal ferramenta de distribuição de renda no Brasil no ano que vem. O governo busca formas de ampliar o programa respeitando as regras fiscais, incluindo o teto.

Unificar programas, congelar aposentadorias e outros

As primeiras propostas da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para expandir o Bolsa Família consistiam em unificar programas. A ideia era acabar com o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular e usar o dinheiro desses programas para ampliar o Bolsa Família.

Outras soluções estudadas foram o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e o fim do reajuste do salário mínimo para repor as perdas da inflação. Nenhuma das propostas agradou Jair Bolsonaro, porque afetam programas de apelo popular. O presidente chegou a dizer em público que não ia "tirar do pobre para dar ao paupérrimo" e ameaçou expulsar da equipe quem insistisse na ideia. Neste domingo (29), Bolsonaro repetiu a ameaça de "cartão vermelho" para quem falar em Renda Cidadã.

Pesquisadores simularam impacto das medidas

Os pesquisadores fizeram simulações para entender qual seria o impacto das medidas citadas na desigualdade. Foram três cenários:

1. Zerar abono, seguro-defeso e salário família para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 3 milhões de beneficiários;

2. Acabar com reajuste do salário mínimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, salário-família, BPC —Benefício de Prestação Continuada— e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 20 milhões de beneficiários;

3. Congelar por dois anos aposentadorias e benefícios previdenciários para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 56 milhões de beneficiários.

Efeito quase nulo na desigualdade

O estudo conclui que as propostas 1 e 2 não interferem na renda dos 10% mais ricos. Como limita aposentadorias e benefícios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redução é menor para os mais ricos.

No melhor cenário (proposta 3), o índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O índice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cenário. Quanto maior o índice, maior o abismo entre ricos e pobres. O índice do Brasil é semelhante ao de países como Moçambique e Belize. Está atrás de vizinhos como Argentina (0,414), Bolívia (0,422) e Paraguai (0,462). Países que são referência em distribuição de renda, como Noruega e Islândia, têm índice próximo de 0,265.

Imposto para ricos ampliaria Bolsa Família

Hoje, o Bolsa Família paga R$ 48, em média, por pessoa. O estudo tem quatro propostas, aumentando esse valor para:

1) R$ 125 mensais, para os 30% mais pobres

2) R$ 150 mensais, para os 30% mais pobres

3) R$ 125 mensais, para os 50% mais pobres, com o fim do abono salarial, seguro-defeso e salário família

4) R$ 125 mensais, para os 50% mais pobres.

Todas essas propostas seriam financiadas com aumento do IR (Imposto de Renda) para os 20% mais ricos da população.

O estudo divide esses 20% mais ricos em quatro grupos:

1% mais rico (renda média tributável de R$ 20.938 por mês)

4% seguintes (renda média tributável de R$ 7.368 por mês)

5% logo abaixo (renda média tributável de R$ 3.869 por mês)

10% que completam o grupo (renda média tributável de R$ 2.424 por mês)

Quanto maior a renda, maior seria a contribuição proporcional no IR para financiar a expansão do Bolsa Família. Essa regra já existe, mas a distribuição das alíquotas é considerada insuficiente.

Fim de deduções do IR

Rodrigo Toneto, economista que participou do estudo, afirma que não seria necessário aumentar a alíquota do IR, mas sim acabar com deduções de gastos como plano de saúde e escola particular. O ministro Paulo Guedes (Economia) apoia o fim das isenções. Na primeira proposta, a mais tímida formulada pelos pesquisadores, o 1% mais rico pagaria 10% a mais no IR. Com isso, o índice de Gini cairia para 0,526 —uma redução de 5,6%. Já na quarta proposta, a de maior impacto na desigualdade social, o 1% mais rico pagaria 15% a mais de IR, reduzindo o índice de Gini para 0,508 (-8,8%).

Nesse patamar, o Brasil alcançaria um índice de desigualdade próximo ao da Colômbia (0,504), segundo os pesquisadores. Nas quatro propostas do estudo, a contribuição extra por parte do grupo com renda média de R$ 2.424 não chegaria a 3%.

Revisão do teto de gastos

O estudo reconhece que as quatro propostas são inviáveis se for mantido o teto de gastos. Por causa da lei, mesmo que o governo suba imposto dos mais ricos, não poderá aumentar as despesas. Por isso, os pesquisadores defendem revisar a lei. "Não queremos centrar nossa discussão no fim do teto, mas compreende-se que um programa de transferência de renda com nitidez no enfrentamento da desigualdade social necessita de uma revisão da regra", afirmou Toneto.

FONTE: UOL

Foto: Divulgação/Vale

Um navio de propriedade da empresa japonesa NS United Kaiun Kaisha colidiu com outros dois navios durante uma manobra de atracação no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, na tarde deste sábado (28). A Vale, proprietária do terminal, comunicou que houve apenas danos materiais e que o porto segue operando normalmente.

Segundo a mineradora, a manobra de atracação estava sendo feita pelo navio no Píer IV Sul, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. Os dois navios atingidos estavam parados no Píer III do mesmo terminal.

A Vale explica, ainda, que os navios estão sendo desatracados e até o fim da tarde deste domingo estarão fundeados a 25 milhas do local para inspeções. As autoridades portuárias foram acionadas e atuam na investigação do incidente com apoio das equipes da Vale.

O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira foi inaugurado em 1986 foi pensado para atender a necessidade de escoamento de minério de ferro e manganês provenientes de Carajás — o trajeto é todo feito por modal ferroviário.

Veja, abaixo, a nota emitida pela Vale sobre o acidente:

"A Vale informa que no início da tarde de sábado (28/11), o navio NSU Carajás, de propriedade da empresa japonesa NS United Kaiun Kaisha, durante manobra de atracação no Píer IV Sul, do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, abalroou dois outros navios atracados no Píer III do referido terminal. Houve apenas danos materiais, sem vítimas nem danos ambientais. Os navios estão sendo desatracados e até o fim da tarde deste domingo estarão fundeados a 25 milhas do local para inspeções. O porto opera normalmente. As autoridades portuárias foram acionadas e atuam na investigação do incidente com apoio das equipes da Vale."

Outro acidente em fevereiro
O navio Stellar Banner sofreu duas fissuras no casco no dia 25 de fevereiro, logo após ter saído do Terminal Portuário da Ponta da Madeira em São Luís, com destino a um comprador em Quingdo, na China. A embarcação possui capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e tem 340 metros de comprimento, o equivalente a dois campos de futebol.

Segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, logo após identificar as fissuras no casco, o navio começou a afundar no Oceano Atlântico, a cerca de 100 km da costa do litoral do Maranhão.

Por conta da situação de emergência, o comandante do navio emitiu um alerta e levou o Stellar Banner para um banco de areia, onde ficou encalhado. O navio tinha 20 tripulantes, sendo 12 coreanos e oito filipinos. Ninguém ficou ferido.

Só após três meses encalhado, o navio mercante sul-coreano Stellar Banner foi afundado às 10h desta sexta-feira (12), na costa do Maranhão. De acordo com a Marinha do Brasil, a operação foi iniciada às 5h e os procedimentos transcorreram como planejados pelas autoridades ambientais

FONTE: G1

Com a conclusão da apuração do segundo turno das eleições, já se sabe quem serão os prefeitos de 25 das 26 capitais dos estados brasileiro. Os novos mandatos serão para o período de quatro anos que se inicia em 2021 e se encerra em 2024.

Em Macapá, o processo eleitoral foi adiado devido ao apagão energético que atingiu o estado do Amapá. O primeiro turno na cidade será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso seja necessário, acontecerá em 20 de dezembro.

As eleições para prefeito já haviam se decidido no primeiro turno em sete capitais: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN), Palmas (TO) e Salvador (BA). Em outras 18, os eleitores voltaram as urnas neste domingo (29). Vale lembrar que a capital federal, Brasília, não participa das eleições municipais pois não possui prefeitura, uma vez que o chefe do executivo é o governador.

Confira a lista com todos os prefeitos eleitos

Região Norte

Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)
Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)
Macapá (AP): [eleição adiada]
Manaus (AM): David Almeida (Avante)
Palmas (TO): Cinthia Ribeiro (PSDB) [reeleito]
Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)
Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)

Região Nordeste

Aracaju (SE): Edvaldo (PDT) [reeleito]
Fortaleza (CE): Sarto (PDT)
João Pessoa (PA): Cícero Lucena (PP)
Maceió (AL): JHC (PSB)
Natal (RN): Álvaro Dias (PSDB) [reeleito]
Recife (PE): João Campos (PSB)
Salvador (BA): Bruno Reis (DEM)
São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)
Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)

Região Centro-Oeste

Campo Grande (MS): Marquinhos Trad (PSD) [reeleito]
Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)
Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)

Região Sudeste

Belo Horizonte (MG): Alexandre Kalil (PSD) [reeleito]
Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)
São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)
Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)

Região Sul

Curitiba (PR): Rafael Greca (DEM) [reeleito]
Florianópolis (SC): Gean (DEM)
Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)

FONTES: AGÊNCIA BRASIL/DIAP

FOTO: GERALDO FALCÃO/AGÊNCIA PETROBRAS

Os casos de contaminação pela Covid-19 aumentaram, nas últimas semanas, entre os trabalhadores que embarcam em plataformas e outras unidades marítimas de apoio à produção de petróleo no Brasil, apesar dos rígidos protocolos de segurança adotados pelas petroleiras.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no último dia 25, foram registrados 2.047 casos confirmados de trabalhadores que trabalham nas unidades marítimas com o coroavírus. No dia 18 deste mês, o número era de 1.961. Ou seja, houve um aumento da ordem de 4,38%.

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Já o número total de casos confirmados, incluindo trabalhadores em terra, foi de 2.827 no último dia 25, contra 2.689 registrados uma semana antes. A notícia positiva é que 2.056 trabalhadores se recuperaram da Covid-19.

Até o momento, foram registrados três óbitos de trabalhadores que atuavam em instalações marítimas, ocorridas em abril, maio e agosto últimos.

O aumento de casos de Covid fez a Petrobras prorrogar o home office por mais três meses. A princípio, o trabalho remoto se encerraria no dia 31 de dezembro, mas a companhia manterá cerca de 20 mil funcionários do setor administrativo trabalhando em casa até 31 de março.

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A ANP explicou que vem recebendo os dados sobre os casos suspeitos e confirmados da doença das empresas que realizam atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Todos os protocolos adotados pelas empresas têm a finalidade de garantir a segurança operacional nas instalações. Essas informações são também enviadas pelas empresas a outros órgãos, que atuam em atividades sanitária, de saúde, condições de trabalho, entre outros.

As empresas, de acordo com a ANP, vêm reduzindo ao mínimo possível o número de pessoas a bordo, para reduzir a exposição dos trabalhadores à Covid-19, além de estabelecer medidas de contingência para manutenção das operações "de forma segura e em conformidade com a regulação, o que vem sendo acompanhado diariamente pela ANP", afirma o órgão regulador.

Por outro lado, as medidas de quarentena pré-embarque, bem como as alterações na escala de revezamento de pessoal embarcado, estão sendo fiscalizadas pela Anvisa e pela Secretaria do Trabalho, com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

FONTE: O GLOBO

FOTO: DIVULGAÇÃO JOSUÉ DAMACENA/IOC/FIOCRUZ

A perspectiva de uma saída da crise se aproxima graças à futura vacina contra o coronavírus, mas a curto prazo o panorama ainda é incerto, afirmou nesta terça-feira (1) a OCDE, que reduziu sua previsão de crescimento mundial para 2021: 4,2%, contra 5% na estimativa anterior.

“Pela primeira vez, desde o início da pandemia, se observa esperança em um futuro promissor”, afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu relatório semestral.

A OCDE também corrigiu seu cálculo para 2020, mas desta vez com revisão de alta: o Produto Interno Bruto (PIB) mundial retrocederá 4,2%, contra 4,5% da previsão anterior, publicada em setembro.

A pandemia provocou pelo menos 1,4 milhão de mortes e mais de 62,7 milhões de contágios no planeta.

“A forte resposta da política fiscal e monetária conseguiu evitar uma contração econômica mais aguda no Brasil”, elogia a OCDE em seu relatório.

No México, a economia deve crescer 3,6% em 2021, após uma contração de 9,2% este ano, aponta a organização, que alerta para o desafio de conter novos focos de covid-19.

O mundo deve recuperar o crescimento prévio à crise de saúde no fim de 2021, quando em geral todos os países sairão do vermelho: +3,2% nos Estados Unidos, +3,6% na Eurozona, +7,9% na Índia e +8% na China, o único país que não encerrará 2020 com resultado negativo e que deve registrar crescimento 1,8%.

Para 2022, a OCDE prevê um crescimento de 3,7%.

– Pedido de prudência –

“A perspectiva de uma saída da crise melhorou graças aos progressos alcançados no desenvolvimento de uma vacina eficaz, mas as perspectivas a curto prazo continuam sendo incertas e a retomada das atividades acontece a um ritmo hesitante”, afirma a OCDE.

O ressurgimento da epidemia com uma segunda onda que colocou muitos países em dificuldades e “as medidas de contenção decretadas frearam o ritmo da recuperação econômica mundial, depois que a produção desabou no primeiro semestre de 2020”.

E a tendência “persistirá por um certo tempo, diante dos desafios que devem ser superados, em termos de desenvolvimento e de logística, antes da possibilidade de distribuir uma vacina em larga escala em todo o mundo”, afirmou a organização, que tem sede em Paris.

Ao comentar a resposta econômica, a OCDE está alinhada com o Fundo Monetário Internacional (FMI): as políticas monetárias e orçamentárias atuais, expansionistas, devem continuar. Não é o momento de apertar os parafusos.

“Garantir que a dívida seja uma carga suportável será uma prioridade apenas quando a recuperação estiver encaminhada”, alerta.

FONTE: AFP

(Gustavomellossa/Getty Images)

O governo brasileiro deveria investir recursos em um amplo programa para auxiliar a reinserção de até 15 milhões de trabalhadores no mercado durante a retomada pós-pandemia, defende o economista Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper e estudioso da desigualdade no País. Esse é o número de trabalhadores que podem voltar a buscar emprego nos próximos meses e, se não houver oportunidades, acabarão engrossando as estatísticas de pobreza no Brasil.

A covid-19 levou mais de 11 milhões de pessoas a perder seus empregos, tanto formais quanto informais, segundo dados da Pnad Contínua do terceiro trimestre de 2020, na comparação com igual período de 2019. Mas a taxa de desemprego não explodiu porque 10 milhões deixaram de procurar trabalho – e, por isso, não são contabilizados pela metodologia do IBGE.

Paes de Barros alerta que esse enorme contingente, em algum momento, voltará a buscar trabalho, seja porque o auxílio emergencial chega ao fim em dezembro deste ano, seja porque os trabalhadores têm desejo de voltar à atividade. Essas pessoas se somarão a outros 3 milhões que, anualmente, ingressam no mercado de trabalho. Os números sequer consideram quem, antes da pandemia, já estava à procura de colocação profissional. “Como vai ter uma entrada (de mais trabalhadores), o governo tem de se preparar para arranjar espaço para uns 15 milhões”, diz Paes de Barros.

A preocupação com o destino desse exército de trabalhadores que hoje está à margem do mercado de trabalho também cresce no governo. Embora os números positivos de geração de postos formais sejam celebrados pela equipe econômica, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, demonstrou que está atento ao tema. “Tenho preocupação de como o governo vai tratar a questão de quem perdeu o emprego”, disse em evento virtual na última quarta-feira.

Para Paes de Barros, o Estado precisará ter uma atuação forte para orientar em áreas como intermediação de mão de obra, formação, busca de clientes e até marketing do produto. Será preciso dialogar tanto com quem busca uma vaga com carteira assinada quanto com quem quer empreender ou trabalhar de forma autônoma.

Uma política dessa envergadura demandaria um investimento entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões, calcula o economista. Mas a autonomia financeira dada aos trabalhadores a partir dessa iniciativa representaria um bom retorno do investimento. O dinheiro seria injetado pelo governo federal, mas sua aplicação teria de ser feita em coordenação com Estados, municípios e organizações da sociedade civil para garantir que a política esteja alinhada com as necessidades locais.

“Enquanto você não tiver resolvido a crise, esquece o teto de gasto”, diz o economista. O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Se por um lado ele é a “superâncora” da equipe econômica para manter a credibilidade na sustentabilidade das contas, por outro ele acaba travando aumentos de despesas, inclusive sociais. O economista, porém, lembra que o auxílio emergencial – que deve consumir R$ 322 bilhões até o fim do ano – acabou beneficiando famílias que não precisavam da ajuda do governo.

“Enquanto a crise durar, a gente tem de gastar o que precisar para atender as pessoas. Por outro lado, a gente tem de gastar isso muito bem gasto. Mais importante do que ficar protegendo o teto de gastos é proteger a eficiência do que é gasto”, avalia. Segundo ele, é temerário que o governo espere que os trabalhadores consigam recuperar sozinhos seus empregos de forma automática, na esteira da recuperação aguardada para a economia em 2021.

A pandemia atingiu em cheio trabalhadores domésticos e dos setores de alojamento, alimentação e comércio. Esses profissionais estão entre os que vão precisar de ajuda do governo para se reposicionar no mercado de trabalho na retomada da economia. Juntos, esses três setores empregavam no terceiro trimestre 5,7 milhões a menos do que em igual período de 2019.

No caso do trabalho doméstico, por exemplo, houve destruição de quase 1,7 milhão de postos de trabalho em relação ao ano passado, num momento em que esse tipo de emprego já vivia uma transformação.

Para o economista Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, o governo deveria acionar a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para oferecer apoio a quem precisa de orientação, assistência técnica, qualificação, apoio à comercialização ou ajuda financeira por meio de microcrédito.

Microcrédito

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo avalia iniciativas para turbinar o microcrédito como forma de ajudar trabalhadores ao longo de 2021, quando o auxílio emergencial terá acabado (caso não haja prorrogação). O economista diz que a iniciativa vai na direção correta, mas alerta que “não adianta só dar crédito para quem não tem cliente”. Segundo ele, é preciso que o agente identifique a necessidade de cada trabalhador, trace um plano individual e fique à disposição inclusive para o caso de a primeira tentativa dar errado.

“O retorno ao mercado de trabalho vai variar por município, por idade, vai depender da experiência, do que fazia antes. Algumas pessoas vão conseguir voltar rapidamente, outras vão ter grandes dificuldades em retornar. Vai ter de ser uma política com grau de capilaridade imensa, e acho que estamos reagindo de maneira muito lenta. Desenhar uma política de reinserção produtiva para um volume de pessoas dessa magnitude vai ser complicado”, afirma.

O gerente de competitividade do Sebrae, César Rissete, diz que a entidade já tem atuado para ampliar canais de atendimento a trabalhadores e empreendedores, assim como a oferta de cursos, mas isso deve se intensificar durante o processo de retorno dos brasileiros ao mercado de trabalho.

Ele conta que a demanda por qualificação a distância no curso de boas práticas no setor de alimentação aumentou 105% em relação ao ano passado. Já a página que orienta sobre protocolos de retomada recebeu 3 milhões de visitantes. Nos próximos dois anos, o Sebrae também pretende enviar 1 mil agentes às micro e pequenas empresas para dar orientações sobre o negócios. O objetivo é atender 125 mil empreendedores nessa modalidade.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FOTO: ED ALVES/CB/D.A Press

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) republicou na edição desta terça-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União a Portaria que prorroga por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta da realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Nenhum venceu nas capitais

3 foram eleitos no 2º turno

Dos 5 candidatos a prefeito apoiados publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro no 2º turno das eleições municipais, 3 foram eleitos no pleito deste domingo (29.nov.2020).

Somados aos apoiados que venceram no 1º turno, só 15 de 61 conseguiram se eleger.

Com uma atitude mais discreta que no 1º turno, quando 12 dos 59 nomes apoiados foram vitoriosos, o chefe do Executivo evitou endossar mais postulantes na 2ª rodada de votação.

No 1º turno, 45 candidatos a vereador ou prefeito apoiados publicamente pelo presidente não receberam votos suficientes para se eleger. E apenas 2 conseguiram chegar ao 2º turno. Foram eles: Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio de Janeiro, e Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza.

Tanto Crivella quanto Wagner não conseguiram vencer neste domingo. Com esses resultados, chega a 46 o número de candidatos apoiados pelo presidente que saíram do pleito derrotados.

No total, foram 61 candidatos apoiados pelo presidente Bolsonaro. O mandatário acolheu outros 3 nomes no intervalo do 1º para o 2º turno. A pedido do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), pediu votos para Roberto Naves (PP), candidato em Anápolis (GO). Naves disputou a prefeitura com Antônio Gomide (PT).

“Eu quero neste momento pedir seu voto para prefeito para o Naves. Nós sabemos quem está do outro lado, o partido que está do outro lado”, disse em vídeo publicado na página oficial de Vitor Hugo. Naves foi eleito neste domingo.

Outro postulante apoiado por Bolsonaro que disputou com o PT a vaga de prefeito foi Capitão Nelson (Avante), em São Gonçalo. “O outro lado, vocês sabem, é o PT. Dispensa comentários”, disse o presidente em vídeo gravado em apoio a Nelson e divulgado na página do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). O candidato do Avante ganhou a disputa com 50,79% dos votos.

Em Rio Branco (AC), Bolsonaro também tomou partido. Ao lado do senador Márcio Bittar (MDB-AC), pediu votos para Tião Bocalom (PP). “Nesse 2º turnos estamos juntos. Boa sorte!”, disse o presidente em vídeo publicado na conta de Bittar no Twitter.

Eis a lista do desempenho dos candidatos apoiados pelo presidente no 2º turno:

• Capitão Wagner (Pros) – Fortaleza (CE): não eleito
• Marcelo Crivella (Republicanos) – Rio de Janeiro (RJ): não eleito
• Roberto Naves (PP) – Anápolis (GO):  eleito
• Tião Bocalom (PP) – Rio Branco (AC):  eleito
• Capitão Nelson (Avante) – São Gonçalo (RJ):  eleito

CANDIDATOS NAUFRAGARAM NO 1º TURNO

Na última semana da 1ª etapa da campanha, o presidente fez lives diariamente para divulgar os candidatos que apoiava. Do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, pediu votos para dezenas de concorrentes, de 16 Estados.

As ministras Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) Tereza Cristina (Agricultura), os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Vitor Hugo (PSL-GO) e Hélio Lopes (PSL-RJ) participaram das transmissões. Todos tentaram angariar votos para os favoritos do presidente. Mas a tentativa não foi bem-sucedida. De 10 candidatos apoiados por Bolsonaro, apenas 12 conseguiram uma cadeira nas casas legislativas ou prefeituras dos municípios.

Ao comentar os resultados de seus aliados nas eleições municipais no 1º turno, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a influência de seu apoio. Disse que sua ajuda “resumiu-se a 4 lives num total de 3 horas” e fez uma comparação com as eleições de 2016.

Bolsonaro destacou que, em 2016, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), conseguiu eleger o candidato a prefeito, João Doria, do mesmo partido. E complementou, fazendo 1 paralelo com as eleições de 2022. dizendo que, em 2018, Alckmin conseguiu “apenas 4,7% dos votos na disputa presidencial”.

FONTE: PODER 360