IMAGEM: FROTA E CIA

A privatização do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulatória e uma “maior trava” na participação de operadores portuários na concessão, em relação a outras desestatizações estudadas pelo governo. A informação foi dada nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O certame que envolve o maior complexo portuário da América Latina está previsto para acontecer no próximo ano.

“No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulatória e uma maior trava para participação dos operadores portuários na gestão portuária. Não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí”, disse o ministro em live do Infra em Pauta.

Freitas destacou que esse arranjo é diferente para cada desestatização portuária que o governo quer levar em frente, como da companhia docas do Espírito Santo e do Porto de Itajaí, por exemplo.

“Vamos calibrar de acordo com a característica de cada porto qual é a dose de rigidez regulatória ou em que medida o operador portuário vai ter acesso ou não, vai poder ou não se tornar concessionário”, respondeu o ministro ao ser perguntado sobre qual seria o melhor formato de privatizações portuárias, que seja capaz de preservar a concorrência e o livre mercado na cadeia de transporte.

Apesar dos ajustes regulatórios e de participação serem específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatização, a grosso modo, deve seguir a cartilha da venda da companhia junto da concessão da operação portuária. O ministro ainda comentou que o perfil de players interessados nesses ativos é variado. Há possibilidade de os consórcios que forem disputar os leilões serem compostos por operadores portuários e fundos de investimento – que têm mostrado “interesse enorme” nessas privatizações, disse o ministro.

“Podemos mirar um pouco nas desestatizações que ocorreram no Reino Unido e na Austrália, players que estão lá estão estudando o nosso processo. Temos conversado bastante com esses fundos de investimento”, afirmou Freitas.

O ministro está diretamente envolvido na semana que passará à iniciativa privada 22 ativos de infraestrutura, a partir de uma bateria de leilões que começa nesta quarta-feira, e segue na quinta e sexta-feira. Na área de portos, o governo vai realizar o certame de cinco terminais portuários (quatro em Itaqui-RS e um em Pelotas-RS).

“No caso de Pelotas (carga mais concentrada em madeira), vai acabar atraindo donos dessa carga. Tem uma lógica de verticalização muito grande”, comentou Freitas. No caso dos terminais em Itaque, de líquidos (combustíveis), o ministro afirmou que o governo espera ver um novo entrante, juntamente com as empresas tradicionais que disputam esses ativos, que são as distribuidoras de combustíveis.

Ferrovias

Na entrevista, o ministro ainda comentou sobre a parceria recém-fechada entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Mundial, que vai permitir a estruturação do projeto de concessão do corredor ferroviário Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Ilhéus (BA). Os estudos vão abranger a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e os trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), totalizando 1,9 mil quilômetros.

Já o trecho 1 da Fiol vai ser leiloado já nesta semana, na quinta-feira, 7. “Na prospecção que estamos fazendo no mercado estamos bastante confiantes no bom resultado do leilão no primeiro segmento. Vamos ter um player que vai terminar o lote 1, operar, fazer investimento no porto, e que vai estar aguardando essa concessão depois de Caetité para Água Boa, que vai montar realmente uma grande cruz ferroviária”, disse o ministro.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

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Quando o gigantesco navio Ever Given ficou preso no Canal de Suez no final de março, não foram só os tuiteiros que tiveram trabalho produzindo memes a todo vapor. Comerciantes do mundo todo precisaram encontrar estratégias para fazer suas embarcações chegarem ao destino evitando o atalho no Egito. Para isso, muitos navios chegaram a desviar a rota e seguiram rumo a um lugar que talvez te faça lembrar das aulas de história da escola: o Cabo da Boa Esperança, ao sul da África. Além do custo com combustível e o atraso nas entregas das cargas, a preocupação com a pirataria na região também entrou na conta.

Saques, sequestros e roubos de embarcações são um problema desde a Antiguidade e se mantêm nos últimos anos, segundo levantamentos do IMB (International Maritime Bureau), instituição sediada na Malásia que monitora a atividade de pirataria ao redor do mundo. Sem o Barba Negra ou a folclórica bandeira com uma caveira estampada, os criminosos do mar aumentaram sua atividade em 2020.

Espera aí, piratas ainda existem? Sim, mas talvez tenham uma cara bem diferente daquela que você está imaginando. Tecnicamente, hoje em dia considera-se como pirataria o roubo que ocorre no mar — seja de carga, da própria embarcação, ou sequestro com pedido de resgate. Os piratas costumam usar botes ou barcos pequenos e rápidos para se aproximar de grandes embarcações e subir a bordo. Só em 2020, o IMB registrou 195 ataques, um aumento de 20% em relação aos registros de 2019, depois de anos de queda (desde o pico nos ataques por piratas da Somália em 2011). Como todo crime, essa estatística costuma ser prejudicada por subnotificação, já que muitas ocorrências não são reportadas.

E isso me afeta de algum jeito? "Não tenho a menor dúvida de que essa é uma questão importante, que tem um impacto muito grande", afirma Leandro Duran, professor do DARQ-UFS (Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe), especialista em arqueologia de ambientes aquáticos. "Temos que considerar que a maior parte dos bens e produtos transita através de embarcações até hoje, então o mar é um espaço de trânsito extremamente interessante do ponto de vista econômico para eventuais saques." Isso impacta diretamente na economia mundial em termos de precificação de fretes e seguros, destaca ele. O robô aspirador que você comprou para limpar a casa na quarentena, por exempo, provavelmente tem peças fabricadas na China, que chegaram ao Brasil a bordo de um navio de contêineres. Pode saber que, nessa cadeia de produção, está embutido o preço do seguro da carga.

Como é feita a segurança? Considerando o tamanho dos oceanos, fica bem complicado monitorar o que acontece o tempo todo. Além disso, cada país só tem soberania sobre uma faixa de mar além de sua costa (no Brasil, por exemplo, são aproximadamente 22 quilômetros), o que torna essa patrulha e uma eventual responsabilização pelos ataques ainda mais complicada, diz o professor Ivo Gico, do departamento de Direito do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). "Há países que mandam parte de sua marinha acompanhar certas rotas para mitigar o risco, da mesma forma que a gente manda policiais fazerem ronda nas ruas. Mas o oceano é muito grande, e a probabilidade de conseguir escapar é alta", afirma. Tratados como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar definem algumas regras, mas não dão conta de todos os casos.

Quais são as rotas mais perigosas? Duran ressalta que a pirataria surge principalmente em locais onde há problemas sociais, como tende a ocorrer com a criminalidade em geral. E, assim como roubos de carga de caminhões ou mesmo assaltos, é mais provável que ela aconteça em locais pouco militarizados ou com menor circulação. Para Gico, o afastamento diplomático dos países pode ter consequências nesse sentido — tanto na diminuição de embarcações perto de determinados países considerados inseguros quanto na diminuição da patrulha em águas internacionais. O Estreito de Malaca (na costa da Malásia), a costa oeste do continente africano e a região do Caribe são pontos de destaque, como mostra o mapa do IMB de 2020. O movimentado Canal de Suez, por exemplo, não teve ocorrências no ano passado.

Como ocorrem os roubos? Cada uma dessas regiões costuma ter perfis de ataques diferentes, explica Duran. Há sequestros de navios em alto mar, com rendição da tripulação e exigência de pagamento de resgate — comum na costa africana —, roubos de pequenos barcos de passeio ou iates no Caribe para o transporte de drogas, e até mesmo o roubo de embarcações grandes de carga, que posteriormente são desmanchadas — especialmente no extremo-oriente —, conta o professor da UFS. No Brasil, o mais comum é o roubo da carga, que pode ocorrer próximo dos portos. Sem as folclóricas bandeiras negras — que já foram sim marca identitária dos piratas, mas há muito abandonadas —, os criminosos se aproximam rapidamente da embarcação alvo e rendem a tripulação, ou roubam carga sem serem notados. "O transporte marítimo tem que ser o mais barato possível. Para isso, houve nos últimos 50, 60 anos, uma migração para esses grandes barcos transportadores, que carregam uma quantidade absurda de carga, mas têm uma tripulação muito reduzida, e muitas vezes sequer armada", explica Gico.

Piratas raiz ainda existem? Aquela imagem folclórica dos piratas que povoam nosso imaginário costuma ser da "era de ouro" da pirataria, os séculos 17 e 18. Barba Negra, por exemplo, atuava nessa época. Foi entre os séculos 15 e 16 que a atividade passou a ser considerada criminosa, coincidindo com a ascensão do direito internacional, observa Duran. Nessa época, foi criada também a figura do corsário na lei, para que aqueles que tivessem "motivos legítimos" para pilhar um navio inimigo pudessem fazê-lo sem criar atritos beligerantes entre as coroas. O professor da UFS explica que essa figura deixou de existir no século 19, mas posteriormente a palavra corsário ainda foi usada para designar outros tipos de ataques a embarcações na primeira e na segunda guerra mundial.

E quando o "roubo" é a um navio naufragado? Objetos encontrados no fundo do mar são motivo para buscas incessantes por parte de indivíduos e empresas, que esperam encontrar tesouros afundados há séculos. Duran explica que esse tipo de atividade costuma ser conhecida como caça ao tesouro e causa dúvidas sobre a legalidade, já que a legislação varia muito de país para país. Enquanto há países que lutam pelo direito de preservação sobre seus próprios navios naufragados, há outros que não entram nessas disputas quando há alguma descoberta. "Eticamente, eu enquanto arqueólogo subaquático estou de um lado específico. Eu considero todo desrespeito ao patrimônio cultural — como saque, colecionismo e exploração comercial de restos de naufrágios que sejam de períodos históricos — como algo não adequado. Não é uma conduta ética do meu ponto de vista", opina o professor.

FONTE: TAB

Foto: Getty Images via BBC

Time de Guedes esperava lançar medidas para minimizar efeitos da Covid-19 na economia ainda em março

Ainda sem solução para sancionar o Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro atrasa o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas.

A antecipação do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renovação do programa de corte de jornada e de salários, além da nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas), eram esperadas para março ou até o feriado de Páscoa. Mas foram adiadas.

Há um "apagão de canetas" no Ministério da Economia diante do receio de técnicos de assinarem atos que podem ser considerados ilegais futuramente.

A ideia, em discussão pelo governo desde o fim do ano passado, é adotar um pacote de medidas com baixo impacto no Orçamento para suavizar o efeito da pandemia na atividade econômica neste ano.

Uma delas é a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, pois o dinheiro já estaria nas contas do governo e seria apenas liberado antes do programado.

No entanto, sem o Orçamento de 2021 em pleno funcionamento (e sancionado), a dúvida é se será possível antecipar o calendário e o pagamento de recursos que ainda dependem de demais etapas.

Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar sobre o assunto.

Em videoconferência da XP Investimentos nesta segunda-feira (5), o ministro Paulo Guedes (Economia) listou entraves técnicos e políticos como motivadores do atraso no lançamento de programas.

Um dos exemplos é o BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores com jornadas e salários cortados ou contrato suspenso.

De acordo com o ministro, a pasta chegou a elaborar uma versão do programa que teria custo zero para o Orçamento. Os modelos avaliados pelos técnicos previam uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), com redução de gastos com seguro-desemprego.

Sem mencionar nomes, ele afirmou que a política não aceitou o modelo. Segundo relatos de membros do governo, o enxugamento do programa de seguro-desemprego em um momento de crise econômica foi barrado por Bolsonaro.

Agora, Guedes afirma que o BEm será financiado por créditos extraordinários.

Esses recursos são liberados em situação de urgência e não são contabilizados no teto de gastos. Essa regra limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

O custo, segundo o ministro, será de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Na última semana, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que o programa custaria cerca de R$ 10 bilhões.

No caso do Pronampe, que libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico.

Segundo o ministro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, promulgada em março, chegou a prever uma liberação de verba para o programa durante a tramitação. Porém, o trecho teria sido removido do texto.

Ações desse tipo poderiam ser facilmente implementadas se o governo tivesse optado por decretar calamidade neste ano. A equipe econômica, porém, é contra a ideia por considerar que a medida provocaria mais uma alta descontrolada das despesas públicas.

"Apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário", disse Guedes.

Na live, Guedes negou que haja briga nas negociações sobre o Orçamento, mas mencionou problemas de coordenação.

"A informação de verdade é que não há um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] com o ministro da Economia, ou guerra contra o Senado. Não é esse o clima. É muito mais o problema de coordenação da elaboração desse Orçamento", afirmou.

O ministro não especificou o responsável pelo problema de coordenação. Ele, porém, afirmou que o texto do Orçamento passou por muitas etapas, com avaliação do relator, pedidos de ministros e parlamentares, além de negociação com os presidentes da Câmara e do Senado.

No fim de março, Bolsonaro transferiu o então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela coordenação política do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso.

Segundo Guedes, ainda não está definido o acordo para solucionar o problema no Orçamento.

O ministro disse que a tratativa agora prevê um corte de R$ 13 bilhões em emendas. O valor, antecipado pela Folha, ainda é considerado insuficiente pela equipe econômica.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu o Legislativo nesta segunda. Ele afirmou que o governo também contribuiu para eventuais falhas no Orçamento.

Em conferência com investidores organizada pelo banco Itaú, o senador disse que o Congresso está disposto a corrigir possíveis erros. Ele ressaltou que o governo não pode afirmar que foi surpreendido pelo texto final, com o acréscimo das emendas, uma vez que acompanhou toda a tramitação.

O Congresso concluiu a votação do Orçamento de 2021 no dia 25 de março. Houve um atraso de cerca de três meses.

Um dia depois da aprovação, Guedes e técnicos emitiram um alerta ao Palácio do Planalto: o Orçamento aprovado é inexequível.

O motivo é o excesso de emendas parlamentares —mecanismo pelo qual deputados e senadores podem destinar dinheiro para obras e projetos na base eleitoral. Essas emendas foram turbinadas e, em troca, o Congresso cortou a verba para despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro-desemprego.

Na disputa pelo controle de parte do Orçamento, o Congresso aprovou um Orçamento com R$ 2 bilhões em emendas "sem carimbo". São recursos a serem transferidos diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de convênio.

Esses repasses podem envolver transferências para governos estaduais e prefeituras mesmo quando não há destinação específica.

O mecanismo já era válido nos últimos anos para as chamadas emendas individuais, aquelas que cada congressista tem direito.

No entanto, eles incluíram na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que dá as bases para elaboração do Orçamento, um artigo ampliando esse instrumento também para as emendas de bancada —que são decididas, em conjunto, pelos parlamentares de cada estado.

Bolsonaro chegou a vetar esse trecho. Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso em março.

O veto, no entanto, foi derrubado após o prazo para as bancadas apresentarem as emendas. Portanto, o Orçamento não prevê emendas de bancada "sem carimbo".

Como a LDO autoriza um potencial de cerca de R$ 7,3 bilhões em emendas nesse formato, as bancadas podem pedir para, ao longo do ano, haver uma troca na destinação dos recursos, solicitando repasses sem convênio. Mas isso depende de ato do governo.

O partido Novo entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a liberação de emendas "sem carimbo", o que seria possível atualmente por meio de decreto ou portaria do Executivo. Ou seja, com aval do governo.

MEDIDAS QUE FORAM ADIADAS POR CAUSA DA FALTA DE ORÇAMENTO

• antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS:
  a primeira parcela seria paga ainda em abril, mas o calendário aguarda a sanção do Orçamento, cujo prazo final é 22 de abril
• renovação do programa de corte de jornada e de salários:
  o programa trabalhista seria lançado, por MP (medida provisória), até o fim de março diante de pressão de empresários com atividades afetadas por medidas restritivas e lockdown
• nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas):
  medida libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

(Foto: Divulgação)Governo do Maranhão

Aeroportos, ferrovia e terminais de portos

Semana somará R$ 10 bi em investimentos

O Ministério da Infraestrutura aposta no mês de abril para retomar, definitivamente, a agenda de leilões alterada pela pandemia. Só nesta semana, apelidada de “InfraWeek”, a pasta realizará os certames de uma ferrovia, 5 terminais portuários e 22 aeroportos.

Considerando os ativos a serem leiloados só nesta semana, a expectativa é que os vencedores façam investimentos de até R$ 10 bilhões. Deste montante, R$ 6,7 bilhões ficam na conta dos aeroportos, que serão divididos em 3 blocos regionais. Inicialmente, o governo planejava leiloá-los em outubro de 2020, mas a pandemia atrasou o processo.

Os impactos econômicos da pandemia foram levados em consideração e estudos de preços tiveram de ser refeitos para adaptar os leilões à demanda do mercado. Houve redução da circulação em alguns aeroportos, por exemplo.

“A gente refez todos esses estudos de demanda e foi por isso que demorou um pouco”, explicou ao Poder360 Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. Ela cita que alguns aeroportos chegaram a ter redução de 95% em voos internacionais.

Ainda em abril, depois “InfraWeek”, será feita a concessão da rodovia BR-153, ligando Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Somando o investimento até fim do mês, o governo espera que, ao todo, essas concessões resultem em R$ 18,4 bilhões de investimentos nesses ativos.

O Poder360 preparou 1 infográfico sobre os ativos e o investimento previsto.:

Já na avaliação de Claudio Frischtak, economista e presidente da Inter.B Consultoria, há muitos elementos que atrapalham o apetite de investimentos. “Está havendo muito ruído no país no ponto de vista macroeconômico, fiscal e político, e isso obviamente atrapalha. Esse ruído gera incerteza e o investidor foge da incerteza, ainda que os investidores de infraestrutura sejam investidores de médio a longo prazo”, afirma.

Para o economista, entre os fatores que podem atrapalhar os leilões estão a pandemia, por influenciar em questões logísticas como visitas de investidores e viagens; o cenário macroeconômico e a fragilidade fiscal; o risco político, que em sua avaliação cresceu com os eventos recentes, como a reforma ministerial, as trocas no comando das Forças Armadas, e o imbróglio envolvendo o Orçamento; a insegurança jurídica; e a imprevisibilidade regulatória.

Porém, na visão de Frischtak, a agenda é positiva para o Brasil e o programa de concessões chama atenção não só no país, mas também fora. “É um cronograma ambicioso e que atrai muito interesse”, afirma. “Os investimentos em infraestrutura necessitam ser direcionados e executados pelo setor privado, porque não há espaço fiscal, com raríssimas exceções pontuais, para investimentos em infraestrutura por parte do setor público”, completa

Frischtak diz que calendário para abril é “ambicioso, mas exequível”. Segundo ele, em alguns dos leilões haverá bastante competição, mas não há como garantir que todos serão bem-sucedidos, e alguns poderão dar vazio. “Não existe uma percepção de uniformidade de grau de interesse. Alguns ativos geram mais interesses e outros menos”, avalia.

Na 4ª feira (7.abr.2021), a retomada começa com o certame dos 22 aeroportos. Para Natália Marcassa, o bloco Sul deve ser o mais disputado por ter aeroportos “mais tradicionais e com maior demanda como os de Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba”. Frischtak também cita o bloco como o que mais atrairá interesse do mercado. Só neste bloco, espera-se R$ 2,9 bilhões em investimentos.

Este certame em específico chegou a ser suspenso por uma decisão judicial da 3ª Vara Federal de Itajaí, já derrubada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido de suspensão foi feito pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e tinha como foco o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). A instituição deseja que a licitação contemple obrigatoriamente a construção de uma pista extra no local. Para a secretária, o acontecimento não deve atrapalhar o apetite dos investidores. “Foi algo muito pontual. Os aeroportos ali tem uma demanda muito consolidada”, diz.

O governo sabe que o bloco Sul é o que atrairá mais interesse. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu canal no Telegram no último sábado (3.abr) para divulgar os leilões do bloco Norte I. De acordo com ele, o investimento estimado para os 30 anos de concessão é de R$ 1,4 bilhão.

Dos 22 aeroportos que serão leiloados na 4ª feira, 7  fazem parte do bloco (Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas, Porto Velho, em Rondônia, Boa Vista, em Roraima, e Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre).

“Os aeroportos do Bloco do Norte I são voltados ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo e transporte de cargas para exportação. Além disso, servem de base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional”, diz a mensagem enviada pelo presidente.

Na 5ª feira (8.abr) é a vez do leilão do 1º trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com 537 quilômetros de extensão, ligará Ilhéus e Caetité, na Bahia. O projeto auxiliará o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações Ilhéus.

Na avaliação de Frischtak, o leilão da Fiol não terá muita competição. “É um projeto bem desafiador, com uma certa dificuldade, que envolve a construção de um trecho considerável e também de uma saída portuária, há barreiras ambientais, e não é um projeto simples”, explica. Marcassa concorda, mas diz que, tradicionalmente, os leilões de ferrovias não têm tanta concorrência.

Na 6ª feira (9.abr) é a vez dos 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui, no Maranhão, e 1 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Segundo Natália, os terminais do Maranhão devem ter mais concorrência pois são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos e, por isso, tem potencial para combustíveis.“Em Pelotas é um terminal muito específico para madeira”, pondera.

No final do mês (29.abr) será realizado o leilão da BR-153/080/414, que abrange Goiás e Tocantins. A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. “Esse é um investimento complexo, pesado. Deve ter alguma competição, não é um investimento trivial”, avalia Claudio Frischtak.

LEILÕES PREVISTOS PARA O RESTANTE DE 2021 E 2022

Fora os leilões já marcados, são esperadas rodadas relevantes no 2º semestre de 2021 e de 2022. Incluindo a renovação de contratos ferroviários, a venda da participação da Infraero nas concessionárias de alguns aeroportos e a relicitação de Viracopos, por exemplo.

Questionada se a pandemia pode voltar a atrasar este cronograma, a secretária descarta mudanças pelo menos nos certames previstos para 2021. “Para o cenário que a gente tem agora, estamos bem organizados. Se vier uma 3ª onda que traga muito mais restrições, que afete muito mais a demanda, aí é algo que a gente vai ter que olhar de novo. Mas eu diria com bastante segurança que isso não afeta os leilões de 2021, porque eles já passaram por esse rito, já estão na fase de publicação de edital, todo mundo já fez os estudos que tinham que ser feitos. […] Esse cenário afetaria mais os leilões de 2022”, pontuou.

No caso das ferrovias, estão previstas pelo menos mais 3 renovações antecipadas de contrato: a da ferrovia MRS ainda este ano, da FCA (Ferrovia Centro Atlântica) no 1º trimestre de 2022; e da Rumo Malha Sul no 3º trimestre do ano que vem. De acordo com a secretária, a medida foi uma forma de garantir a atualização dos contratos, que ainda teriam mais alguns anos de vigência, e antecipar investimentos.

Para o economista da Inter B, as renovações são benéficas. “De modo geral, tanto a estrutura contratual quanto a de incentivos apontam no sentido de mais investimentos e mais competição intra e intermodal, e logo, em mais inovação, e quem se beneficia é o consumidor”, analisa.

De acordo com ele, é importante aprofundar a reforma regulatória e reduzir a carga de regulação para atrair mais investimentos. “Toda discussão, seja no âmbito de rodovias, ferrovias, hidrovias ou de energia é de como é que se pode construir um ambiente de negócios e uma estrutura de incentivos que promova investimentos, promova a concorrência, promova a inovação e seja congruente com o interesse público, e isso depende de um trabalho conjunto do Ministério de Infraestrutura, das agências e do TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirma.

OS LEILÕES JÁ REALIZADOS PELO GOVERNO

Desde o início do governo, os certames realizados pelo governo renderam R$ 13,5 bilhões em outorgas e devem resultar em R$ 44,3 bilhões em investimentos. Foram 12 aeroportos concedidos, 20 terminais portuários arrendados com contrato assinado, 3 concessões de ferrovias e 4 operações com ferrovias. Eis os detalhes:

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em fevereiro.JACQUELYN MARTIN / AP

O presidente Biden pretende aumentar a alíquota de 21% para 28% para financiar seu plano bilionário de infraestrutura

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, anunciou nesta segunda-feira sua intenção de trabalhar com os países do G20 para implementar um imposto societário mínimo em escala global para as multinacionais, uma das propostas em que a Organização vem trabalhando para alguns para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) . O objetivo é que o imposto favoreça "sistemas tributários estáveis ​​e justos" e impeça a corrida para o fundo que esse imposto está sofrendo. Yellen apresentou sua posição em sua primeira aparição como chefe da economia dos EUA perante o Conselho de Assuntos Globais em Chicago.

Yellen denunciou essa corrida ao fundo "dos últimos 30 anos" em um discurso virtual. Por esta razão, ele enfatizou, é importante garantir que "os governos tenham sistemas tributários estáveis ​​que coletem receitas suficientes e que todos os cidadãos compartilhem de forma justa os encargos financeiros do governo". No fórum de Chicago, Yellen também denunciou o isolacionismo do ex-presidente Donald Trump, observando que "América primeiro" - o lema do republicano - nunca deve significar "América sozinha".

O objetivo dessa alíquota global é evitar que grandes corporações se instalem em jurisdições com menor tributação e subtraiam receita dos cofres públicos, ainda mais diante da enorme fatura que sairá a crise provocada pela pandemia, que os EUA pretendem mitigar com um ambicioso plano de estímulo avaliado em 1,9 trilhão de dólares, já aprovado pelo Congresso. Essa taxa mínima global, enfatizou Yellen, pode ser usada para que a economia "se desenvolva com mais igualdade de oportunidades" e "estimule a inovação, o crescimento e a prosperidade".

Para a ex-presidente do Fed, a credibilidade no exterior "começa com a credibilidade interna", por isso deu como exemplo a projeção de aumento do imposto sobre as sociedades nos Estados Unidos, eventual aumento que enfrenta muitas resistências da classe empresarial. Na semana passada, Biden apresentou os detalhes de seu programa de infraestrutura,uma das peças-chave para reconstruir e modernizar a economia na fase pós-pandêmica, com um investimento de dois trilhões de dólares. Parte desse plano, que deverá receber luz verde no Congresso em um processo que se prevê ser tempestuoso, mas que os democratas esperam poder encerrar até o próximo dia 4 de julho, será financiado pelo aumento da atual alíquota de imposto de renda de 21%. “Antes da reforma tributária de Trump em 2017, era de 35% - 28%, e definindo a alíquota mínima a ser paga pelas empresas americanas por seus lucros no exterior em 21%.

Na semana passada, em comparecimento ao Senado, Yellen havia defendido o aumento do imposto, devido ao fato de o país arrecadar "uma quantia muito pequena" por meio dessa cifra fiscal.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos já havia avançado no final de fevereiro, em reunião do G20, a disposição de estabelecer um tipo mínimo de parcerias em escala global em todo o mundo. “É importante trabalhar com outros países para acabar com as pressões da competição tributária e a erosão da base tributária das empresas”, disse ele nesta segunda-feira.

O discurso de Yellen ocorre um dia antes do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgar suas previsões para 2021 em sua assembléia de primavera, uma nomeação que este ano será inevitavelmente marcada pela esperada saída do túnel pandêmico. Tendo em vista que Yellen pretende participar da reunião conjunta do Fundo e do Banco Mundial (BM), não está excluído que essa iniciativa global possa ser discutida.

Os Estados Unidos participam das conversas conduzidas pela OCDE junto com cerca de 140 outros países para chegar a um acordo global sobre um imposto corporativo mínimo. A OCDE vem tentando há anos desenhar, em vão, um novo sistema que se ajuste às profundas transformações da economia nas últimas décadas, ou seja, adaptado à crescente digitalização e ao domínio de grandes multinacionais, especialmente gigantes da tecnologia. no alvo para a prática usual de evasão de impostos .

FONTE: EL PAÍS

IMAGEM: Modec/Divulgação

Empresa japonesa afirma que foi notificada de suspensão por 13 meses a partir de 31 de março

A Petrobras suspendeu a participação da Modec de suas licitações por 13 meses a partir de 31 de março deste ano, segundo informou a fornecedora de plataformas flutuantes em comunicado.

A empresa japonesa afirmou ter recebido uma notificação em que a estatal brasileira atribui a sanção administrativa a perdas presumivelmente provocadas pelo desempenho de três navios-plataformas de produção, armazenamento e transferência (FPSOs, na sigla em inglês).

São eles o FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV14, cujo contrato de afretamento expirou em 2019, e os FPSOs Cidade de Niterói MV18 e Cidade de Santos MV20, atualmente afretados à Petrobras.

Ainda assim, a Modec diz não esperar implicações adicionais, inclusive financeiras, uma vez que a medida não afetaria a execução de contratos em andamento com a companhia brasileira.

"A Modec permanece comprometida a aprimorar suas práticas, de forma a eliminar qualquer problema de suas atividades sob os atuais contratos", aponta a empresa japonesa no comunicado. "A Modec continua a ver o Brasil como seu principal e mais promissor mercado e reafirma seu compromisso com o setor de óleo e gás, com a excelência que sempre foi ligada a seu nome durante os mais de 15 anos no Brasil, com seus funcionários, clientes e fornecedores", encerra.

FONTE: CORREIO DO POVO

O Egito reivindica cerca de US $ 1 bilhão por taxas de trânsito não cobradas, danos ao canal, trabalho de salvamento e custo de equipamento

Uma semana depois que o navio Ever Given foi reflutuado, o granel de 400 metros de comprimento e 20.000 contêineres ainda está estacionado no Canal de Suez, aguardando os resultados de uma investigação que poderá ser tornada pública nos próximos dias.

 A autoridade que administra a rota marítima pela qual 10% do comércio global atravessa acaba de fazer com que os mais de 400 navios encurralados retomem sua viagem enquanto exige uma compensação multimilionária.

FONTE: EL MUNDO

IMAGEM: (Luiz Baltar/stock.xchng/)

Com crescimento de 7%, o setor evitou uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense, que caiu 3,8% no período

O setor de petróleo e gás apresentou resultados positivos em 2020. Com crescimento de 7%, o setor evitou uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense, que caiu 3,8% no período. Além disso, também contribuiu para que a queda fosse menor do que a verificada no PIB nacional, de 4,1%, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Petróleo e gás foi o único setor que encerrou 2020 com taxa positiva de crescimento. Por outro lado, a construção civil e a indústria de transformação tiveram retração de 7,2% e 5%, respectivamente, porque foram muito afetadas pelos efeitos da pandemia.

A queda do PIB no ano passado é a segunda pior retração da série histórica. Os cálculos consideram os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2018 e os estudos da própria Firjan.

Para 2021, considerando a manutenção do ritmo de vacinação e a adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal no primeiro semestre, a Firjan projeta crescimento de 2,9%. Nesse cenário, o resultado ainda fica 1% abaixo do nível de atividade de 2019.

Vale citar que o atraso dessas medidas (vacinação e Regime de Recuperação Fiscal) pode resultar em crescimento ainda menor, na ordem de 1,8%. Esse cenário mais pessimista também se apresenta se forem necessárias novas medidas restritivas determinadas por estado e municípios para conter o avanço da Covid-19 no Rio.

Em um cenário mais otimista, a projeção é de crescimento de 4,1%. Mas para isso é preciso rápido avanço e sucesso do programa de vacinação, além de melhora significativa do cenário econômico internacional, principalmente dos principais parceiros comerciais.

FONTE: DiáriodoRio.com

IMAGEM: Divulgação / Petrobras

Os empregados passarão a fazer dois embarques de 21 dias seguidos para períodos de folga de 28 e de 35 dias

Petrobras vai ampliar a escala de seus funcionários que trabalham embarcados para prevenir o contágio em meio à escalada da pandemia de covid-19.
Os empregados passarão a fazer dois embarques de 21 dias seguidos para períodos de folga de 28 e de 35 dias. Com isto, os funcionários farão dois embarques em vez de três, o que, segundo a estatal, vai reduzir em pelo menos 30% o fluxo de pessoas em deslocamento em aeroportos e rodoviárias. A companhia também defende que, dessa maneira, os empregados vão ficar mais dias em casa, o que também favorece o distanciamento social.

De acordo com a petroleira, o pessoal embarcado está sendo reduzido em todas as unidades marítimas, com a priorização dos serviços essenciais a bordo.

A escala especial temporária já havia sido adotada em março do ano passado e a previsão é que desta vez o modelo dure um ciclo de 105 dias. A Petrobras recomendou que as empresas terceirizadas adotem medidas similares.

A Petrobras afirmou que desde o ano passado adota diversas medidas para o combate à pandemia, como testagem obrigatória, uso obrigatório de máscaras e reforço na higienização, entre outros. Além disso, no período pré-embarque, os colaboradores passam por quarentena de 14 dias e antes de embarcar todos são testados.

FONTE: VALOR

IMAGEM: Alexandre Brum/Petrobras

"Novo pré-sal" na região Norte anima empresas, mas preocupa ambientalistas

O interesse na região surgiu com a descoberta de grandes volumes de petróleo em áreas de outros países, com características semelhantes à da margem equatorial brasileira

IMAGEM: APH

O presidente Biden anunciou na quarta-feira (31/3) proposta para a área de infraestrutura que proporciona investimentos de mais de US$ 2 trilhões e, segundo o governo, acrescentará milhões de empregos e posicionará os Estados Unidos para superar a concorrência da China.

“É um investimento que ocorre uma vez em uma geração na América, diferente de tudo que vimos ou fizemos desde que construímos o sistema de rodovias interestaduais e a corrida espacial, décadas atrás”, disse Biden ao revelar o "The American Jobs Plan".

A proposta inclui um pedido ao Congresso de um investimento adicional de US$ 17 bilhões em vias navegáveis interiores, portos marítimos, acessos terrestres e balsas. Os detalhes não foram divulgados, mas sabe-se que inclui um programa Portos Saudáveis para mitigar os impactos da poluição do ar nos bairros próximos aos portos.

Prevê-se um grande embate no Congresso, já que todo o programa seria pago com o aumento da alíquota de imposto incidente sobre empresas.

Fontes da área acadêmica estadudinense estimam que tal investimento é apenas um começo e precisa ser vinculado a uma estratégia marítima nacional ampla e abrangente para tornar a nação mais competitiva no comércio internacional.

A Administração Marítima do Departamento de Transportes anunciou semana passada US$ 230 milhões em doações aos estados e autoridades portuárias para fortalecer e modernizar os portos do país.

 FONTE: PORTOS&NAVIOS

 (Imagem: Authority/Handout via REUTERS)

Todos os navios que ficaram congestionados pelo encalhe do gigante cargueiro Ever Given, que encalhou no Canal de Suez em março, haviam passado pelo canal até este sábado, encerrando o congestionamento acumulado durante o bloqueio, disse a autoridade do canal.

Os últimos 61 navios, dos 422 que estavam na fila quando o Ever Given foi desencalhado na segunda-feira, passaram pela artéria comercial vital neste sábado, disse a Autoridade do Canal de Suez (SCA, sigla em inglês).

As cadeias internacionais de fornecimento foram perturbadas quando o Ever Given, com 400 metros de comprimento, encalhou no canal em 23 de março. Equipes com especialistas em resgate levaram quase uma semana para liberá-lo, após extensas dragagens e várias operações de reboque.

No total, a programação previa que 85 navios passassem pelo canal no sábado, incluindo 24 que chegaram após a saída do Ever Given, disse a Autoridade.

Uma investigação da entidade começou na quarta-feira para descobrir o que levou o navio a encalhar e bloquear as águas por seis dias, afirmou o presidente da autoridade do canal, Osama Rabie, à emissora privada MBC Masr no fim da sexta-feira.

“A investigação está correndo bem e demorará mais dois dias. E então anunciaremos os resultados”, acrescentou.

FONTE: REUTERS