Tony Winston | Agência Brasília

Medida encerrada em dezembro

Mais de 20 mi de acordos feitos

O ministro Paulo Guedes (Economia) declarou nessa 5ª feira (11.fev.2021) que o programa do governo federal de suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas deve voltar.

“Nós trabalhamos com uma arquitetura que vai permitir que esse programa seja estendido”, afirmou Guedes em entrevista por videoconferência promovida pelo banco BTG Pactual.

O governo de Jair Bolsonaro implementou a medida em 2020, quando foi decretado o estado de calamidade por causa da pandemia de covid-19. Empregadores e funcionários podiam assinar acordos individuais para a suspensão de contratos. O programa também permitia a redução de 25%, 50% ou 70% no tempo de trabalho, com corte proporcional de salário.

O Tesouro Nacional era responsável por uma compensação parcial ao trabalhador. O programa custou aproximadamente R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos.

“Em vez de você esperar alguém ser demitido e receber R$ 1.000 de seguro-desemprego, é muito mais inteligente pagar R$ 500 para ele não ser demitido”, disse o ministro. “Eu baixei o custo do emprego, mantive o emprego do trabalhador e gastei menos do que se ele fosse demitido”.

O programa foi encerrado em dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial. Segundo o Ministério da Economia, foram feitos 20 milhões de acordos entre mais de 10 milhões de funcionários e 1,5 milhão de empresários.

Guedes não explicou se o novo programa será como o anterior. O governo não decretou novo estado de calamidade e, por isso, os custos da medida precisam estar incluídos no Orçamento para 2021.

Em transmissão ao vivo com representantes da Sociedade Nacional de Agricultura nessa 5ª feira (11.fev), Guedes citou a possibilidade de inserir uma cláusula de calamidade pública dentro do texto da PEC do Pacto Federativo que está em debate no Senado. A medida permite ao governo gastar recursos em caso de crise, da mesma forma que em 2020.

O ministro defendeu a necessidade de compensações financeiras para uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

Bolsonaro disse nessa 5ª (11.fev) que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março. Segundo o chefe do Executivo, a nova versão do benefício para a população de baixa ou nenhuma renda terá duração de 3 ou 4 meses. A declaração foi feita em entrevista a jornalistas depois de um evento em Alcântara (MA). Leia aqui como deve ser o novo auxílio emergencial.

Outra solução para custear o programa de manutenção do emprego seria usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) –fundo responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

FONTE: PODER 360