FOTO: DIVULGAÇÃO

Mais de 87 milhões de eleitores

10 menores governarão 0,2%

PSDB, MDB, Democratas, PSD e Progressistas são os partidos que governarão mais eleitores no cenário municipal a partir de 2021, cerca de 87,1 milhões. O domínio da quina representa 61,2% do total de eleitores do país.

Ainda há 127 cidades sem resultado divulgado nas informações do TSE (há contestações na Justiça), o que não mudará significativamente a amostra.

A desigualdade entre o grupo dos 5 principais partidos e os demais voltou a crescer nesta eleição. Em 2016, o “G5” concentrava 59,3% dos eleitores. De 2004 a 2008, as grandes siglas se mantiveram estáveis com o comando de 70% do eleitorado nacional. Depois disso, viram a dominância diminuir em 2012 (66,6%) e 2016.

Os 10 menores partidos fecharam as eleições de 2020 com aproximadamente 200 mil eleitores governados, cerca de 0,1% do total. Os “nanicos” nunca tiveram tão pouca representatividade. Há 4 anos, governavam mais de 1 milhão de eleitores. Chegaram a governar 2,5 milhões em 2008, o que à época correspondia a 1,9% do total.

Eis o histórico do domínio dos 5 maiores partidos sobre os 10 menores:

Os 5 maiores partidos deste ano detêm a prefeitura de 3.095 dos 5.570 municípios brasileiros. Isso inclui algumas das maiores cidades do país: PSDB em São Paulo, DEM no Rio de Janeiro e em Salvador e PSD em Belo Horizonte.

As 10 menores siglas têm prefeitos em somente 73 cidades pelo país, sendo que 41 são do Pros e 13 do PMB. A maioria dessas prefeituras são de cidades pequenas. Há exceções como Belém (Psol), São Gonçalo e Caucaia (Pros), todas com mais de 200 mil eleitores.

PSDB E MDB PERDEM FORÇA

O PSDB será o partido cujos prefeitos governarão o maior número de eleitores a partir de janeiro de 2021. No total, ao menos de 23,6 milhões serão governados por 516 prefeitos da legenda.

O número representa uma queda em relação a 2016, quando o partido governava 34,5 milhões de eleitores. Mesmo com a vitória de Bruno Covas na cidade de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o PSDB sai governando 11 milhões de eleitores a menos e perdendo quase 1/3 do eleitorado.

O MDB, partido que mais venceu prefeituras, ficou em 2º lugar em número de eleitores governados:17,6 milhões. Assim como o PSDB, perdeu eleitorado em relação a 2016, quando tinha registrado 20,8 milhões de governados nas cidades em que está à frente da administração.

Leia abaixo os partidos que saem com mais eleitores governados nas cidades em que venceram a prefeitura:

O TSE publica informações sobre os candidatos eleitos em 2020 em 3 bases de dados diferentes: o site de estatísticas eleitorais, o de resultados da eleição e o repositório de dados eleitorais. Há, porém, pequenas diferenças no número de eleitos em cada uma delas. Ou seja: um candidato que aparece como sub-judice em um dos locais de consulta pode aparecer como eleito em outro.

O tribunal diz que todos os locais de consulta têm informações fidedignas, mas que há dinâmicas de atualização distintas. Não há recomendação de em qual dos 3 buscar dados mais atualizados. O Poder360 opta por usar, quando disponíveis, as informações do repositório de dados de eleitorais, que permitem cruzamentos e análises mais aprofundadas.

Por exemplo, o MDB registra 769 prefeitos eleitos no 1º turno no site de estatísticas eleitorais do TSE e no repositório de dados. Com mais 10 eleitos no 2º turno, somariam 779 prefeitos. Nos dados da apuração do TSE do 1º turno, no entanto, somam 776, o que faria o partido atingir 784 prefeituras depois do 2º turno.

FONTE: PODER 360

FOTO: Sergio Moraes/ReutersA Petrobras divulgou seu plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, com previsão de investimentos (capex) de US$ 55 bilhões, dos quais 84% estão alocados à Exploração e Produção de petróleo e gás (E&P). A estatal tem como meta também reduzir sua dívida bruta para US$ 60 bilhões em 2022 e terminar 2025 com volume de produção de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (BOED).

Dos US$ 46 bilhões de investimentos em E&P, cerca de US$ 32 bilhões serão destinados para os ativos do pré-sal. “A escassez de capital impõe competição entre projetos para a obtenção de ‘funding’, sendo aprovados somente os que são resilientes ao preço de petróleo Brent de US$ 35/bbl”, ressaltou a empresa.

Desta forma, a previsão é de entrada em operação de 13 novos sistemas de produção, sendo todos alocados em projetos em águas profundas e ultra profundas. Assim, a petrolífera estima produção de 2,75 milhões de boe/d em 2021 e de 2,9 milhões em 2022.

Para 2023, a expectativa é de produção de 3,1 milhões de boe/d. Já em 2024 e 2025, a previsão é de 3,3 milhões boe/d.

“A produção de óleo para 2021 reflete os impactos associados a covid-19 e os desinvestimentos ocorridos em 2020. Consideramos uma variação de 4% para mais ou para menos para a produção de 2021”, explicou a Petrobras em comunicado.

Em relação à desalavancagem, a estatal destaca que de janeiro de 2019 a setembro de 2020, mesmo com os impactos da covid-19 e do choque do petróleo em 2020, conseguiu reduzir a dívida bruta em US$ 31 bilhões, mantendo a meta de atingir US$ 60 bilhões em 2022.

“A diminuição da dívida e a desalavancagem financeira continuarão a ser prioritárias, sendo a geração de caixa operacional e os desinvestimentos fundamentais para esses fins”, pontuou a companhia, acrescentando que o portfólio de desinvestimentos contém no momento mais de 50 ativos em diferentes estágios do processo de venda.

A empresa afirma ainda que o plano estratégico mantém os cinco pilares que atuam na sustentação para a implantação do conjunto de estratégias: maximização do retorno sobre o capital empregado; redução do custo de capital; busca incessante por custos baixos e eficiência; meritocracia e segurança, saúde, respeito às pessoas e ao meio ambiente.

O plano apresenta também quatro métricas de topo que deverão impactar diretamente a remuneração não só dos executivos, mas de todos os empregados da companhia em 2021, como a Intensidade de emissões de gases de efeito estufa (IGEE), volume vazado de óleo e derivados (VAZO), dívida bruta de US$ 67 bilhões em 2021 e delta do EVA (ferramenta de gestão Economic Value Added) consolidado de US$ 1,6 bilhão.

Sustentabilidade

Para isso, a petrolífera revisou 10 compromissos de sustentabilidade. Entre eles estão a redução das emissões absolutas operacionais totais em 25% até 2030; zero queima de rotina em flare até 2030; Redução de 32% na intensidade de carbono no E&P até 2025 e crescimento zero na geração de resíduos de processo até 2025.

FONTE:ESTADÃO CONTEÚDO

FOTO: shutterstock

A alta da taxa de desemprego no terceiro trimestre ocorreu em 10 dos 27 Estados. A Bahia seguiu com a maior taxa regional, de 20,7%, ante os 14,6% do País como um todo. Sergipe (20,3%), Alagoas (20,0%) e Rio de Janeiro (19,1%) completam a lista dos Estados com a taxa de desocupação mais elevada, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Bahia, o total de desempregados ficou em 1,273 milhão de pessoas no terceiro trimestre, uma alta de 8,8%, ou 103 mil pessoas a mais, no período de um ano.

O quadro é ainda pior quando se leva em conta os trabalhadores que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego, ou trabalham menos horas do que gostariam. A taxa composta de subutilização da força de trabalho, espécie de taxa ampliada de desemprego, que inclui essas pessoas, ficou em 45,9% na Bahia, ante os 30,3% do País como um todo.

Os Estados nordestinos são campeões nessa medida mais ampla do desemprego. Segundo o IBGE, a taxa composta de subutilização na região Nordeste como um todo ficou em 43,5% no terceiro trimestre.

A informalidade está associada à subutilização porque no caso do trabalho informal, especialmente entre os trabalhadores por conta própria, como vendedores ambulantes, a saída da ocupação pode se dar quando o trabalhador fica em casa sem trabalhar – e não porque foi demitido ou dispensado. Ao longo da pandemia, o pagamento do auxílio emergencial sustentou a renda desse tipo de trabalhador, mas fora da força de trabalho.

Se a Bahia tem a maior taxa de desemprego, o salto mais forte, na comparação com o segundo trimestre, foi visto na Paraíba, com 16,8%. No segundo trimestre, a taxa de desocupação estava em 12,8% por lá. Em apenas um trimestre, 32,7 mil pessoas passaram ao desemprego na Paraíba, um salto de 62% ante o segundo trimestre. Pelo conceito mais amplo, falta trabalho para 814 mil por lá. A taxa composta ficou em 43,1% na Paraíba.

Na outra ponta do ranking, Santa Catarina ficou com a menor taxa de desemprego do País, como ocorre tradicionalmente. No terceiro trimestre, o indicador ficou em 6,6%, menos da metade da taxa nacional. A lista dos Estados com menores taxas se segue com Mato Grosso (9,9%), Paraná (10,2%) e Rio Grande do Sul (10,3%).

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Imagem: IStock

Aras enviou manifestação ao STF

Corte analisa imunização compulsória

E outras medidas contra a covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que cabe ao governo federal definir a compulsoriedade na imunização contra a covid-19. Ele enviou 2 pareceres nessa 4ª feira (25.nov.2020) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

As manifestações foram anexadas às ações protocoladas pelos partidos PTB e PDT sobre a vacinação obrigatória e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de covid-19.

Além da PGR, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações, pediu informações à Presidência da República e à AGU (Advocacia Geral da União). Ainda não há data marcada para o julgamento, que só deve ser realizado depois de recebidas as manifestações solicitadas.

“É válida a previsão de vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pelo Poder Público para enfrentamento da epidemia de covid-19, caso definida como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde, respeitadas as limitações legais”, escreve Aras na manifestação anexada à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB (íntegra – 305 KB).

O procurador-geral, no entanto, diz que a compulsoriedade é válida apenas “em determinados contextos, previamente delineados pela legislação, nas situações a serem concretamente definidas por ato das autoridades competentes”.

A eventual obrigatoriedade de vacinação, segundo Aras, não significa que o Estado possa imunizar os cidadãos à força. O PGR argumenta que o meio apropriado de garantir o cumprimento da determinação deve ser o de aplicação de sanções administrativas posteriores.

“Na Lei 6.259/1975, exemplificativamente, previu-se a apresentação anual do atestado de vacinação comprovando a sujeição àquelas de caráter obrigatório como condição para o recebimento do salário-família”, diz.

No parecer que integra a ADI do PDT (íntegra – 318 KB), Aras reforça o entendimento. “A obrigatoriedade de vacinação, no contexto da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de covid-19 é medida que escapa do controle da direção estadual e reclama a atuação linear pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Aras fala que a obrigatoriedade da vacinação existe para hipóteses em que se verifica ser imprudente ou inadequado deixar a escolha a juízo de cada cidadão. Deve ser adotada em situações nas quais eventual abstenção em massa possa gerar alto risco e grave ofensa a direitos fundamentais de todos.

“Sob a ótica dos direitos à vida e à saúde, parece não haver controvérsia relevante sobre a validade da possibilidade de instituição de vacinas de caráter obrigatório, como medida a garantir a adequada e suficiente proteção da saúde pública pelo Poder Público”, diz.

Sobre a possível violação à liberdade individual, o procurador-geral afirma que, na esfera da saúde pública, é razoável que o direito individual ceda em prol do direito de todos.

“A liberdade do cidadão para escolher agir de 1 ou de outro modo, nesse campo, há de ser mitigada quando a sua escolha puder representar prejuízo a direito de igual ou maior estatura dos demais cidadãos”, afirma o PGR.

A Lei 6.529/1975, que dispõe sobre a organização de ações de vigilância epidemiológica e sobre o PNI (Programa Nacional de Imunizações), determina que compete ao Ministério da Saúde a definição das vacinações de caráter obrigatório em todo o território nacional. Cabe aos governos estaduais estabelecer medidas complementares para o cumprimento da imunização obrigatória.

Por outro lado, diz Aras, em caso de manifesta inação do órgão federal em face de cenário de calamidade pública, “poderão os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imunização como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde”.

Nesses casos, o procurador-geral sustenta que, para tornar obrigatória a vacinação em seus territórios, os Estados devem demonstrar que os fundamentos adotados pelo Ministério da Saúde não atendem à realidade estadual.

FONTE: PODER 360

FOTO: Getty Images

Segundo Laura Carvalho, prioridade é evitar o colapso. Teto precisa ser “redesenhado”. Samuel Pessoa se preocupa com a dívida

Como chegar a um “novo ciclo de crescimento” era o tema proposto pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, à professora Laura Carvalho e ao pesquisador Samuel Pessoa. Para ela, o cenário socioeconômico no início de 2021 tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial. É preciso, defendeu, uma “agenda de crescimento”. Já o economista da FGV espera por recuperação fiscal no próximo ano para dar condições de um novo “contrato social” em 2022.

A primeira pergunta do mediador, o jornalista Fernando Canzian, da Folha de S.Paulo, foi justamente sobre o efeito do término do auxílio emergencial. Um cenário nada promissor, comentou a professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Ela lembra que a desigualdade caiu durante a pandemia devido ao benefício. Agora, o efeito deverá ser contrário. E rápido.

Desigualdade e incerteza

“Aquilo que foi neutralizado durante 2020  vai vir, já está vindo, e vai vir de uma vez só em 2021”, afirmou Laura, lembrando que o país teve aumento de desigualdade a partir de 2016, mas de forma gradual. “Agora, o impacto vai ser de uma hora pra outra. A gente vai ter uma situação muito difícil, social e econômica. E é difícil imaginar uma retomada rápida.”

A economista observa ainda que o país nem conseguiu aprovar o orçamento para o próximo ano. A incerteza aumenta com a “segunda onda” da pandemia, que afeta a decisão de investimento das empresas. Além disso, houve uma “devastação” entre micros e pequenas empresas, no comércio e nos serviços.

Laura propõe um “redesenho” do teto de gastos, com discussão transparente no Congresso Nacional. E observa que em outros países isso geralmente é estabelecido de forma plurianual, com previsão de crescimento, arrecadação e gastos, entre outros itens. No Brasil, se prevê apenas um reajuste pela inflação, sem considerar a arrecadação e sem garantir a estabilidade da dívida em relação ao PIB. “O teto está colapsando”, afirma. “É isso que faz com que a gente não consiga aprovar o  orçamento para o ano que vem.”

Já o pesquisador considera que o país de certa forma “perdeu” o momento ideal de discutir um teto plurianual. Poderia ser em 2005, diz Pessoa, quando a situação fiscal era melhor. Agora, ele acredita que primeiro é preciso “virar a página da pandemia” para então repensar o contrato social, em 2022.

Colapso social

Laura ponderou que, de fato, seria melhor discutir em outra situação, assim como a reforma administrativa, apresentada, segundo ela, com objetivo único de aumentar arrecadação. “O fato é: estamos nesse impasse. O que é mais urgente numa situação como essa? Me parece que o colapso social se coloca no topo das prioridades.”

Dizendo-se “mais otimista” que sua colega economista, Pessoa avalia que a crise se concentra em algumas áreas ligadas a serviços que conseguirão se recuperar no pós pandemia. “É verdade que os pequenos negócios quebraram. Mas acho que a reconstrução vai ser muito mais rápido do que em crises normais”, afirma o pesquisador, acrescentando que se trata de uma crise “de fora pra dentro” e apostando na renegociação.

Mas Laura afirma que alguns setores que tenham retomada vão sofrer com a retirada do auxílio emergencial. E observa que a economia brasileira estava em “situação rastejante” mesmo antes da crise provocada pela pandemia.

O presidente consegue?

Canzian quer saber se o presidente da República, que costuma ser “errático nas declarações”, conseguirá ter sangue-frio suficiente para conduzir o país em um processo de recuperação. Pessoa observa que a popularidade do presidente vai cair com o fim do auxílio. Para Laura, começa a perder força a percepção de que era preciso “se livrar do Estado” para acabar com a corrupção.

A última pergunta é sobre o emprego. Ambos concordam que o que determina uma recuperação é a taxa de crescimento econômico. Laura avalia que o desemprego crescerá no início do ano e começará a cair no segundo semestre, dependendo do ritmo da atividade. “Mas a gente está caminhando para duas décadas perdidas em termos de renda per capita, duas décadas para recuperar a renda de 2014 . Acho que precisamos de uma agenda de crescimento, de retomada. Não temos nesse governo.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Lidianne Andrade/MyPhoto Press/Folhapress 

É o maior percentual desde 2012

Há 14,1 milhões de desempregados

O desemprego atingiu 14,6% dos brasileiros no 3º trimestre de 2020. Houve alta de 1,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Essa é a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

A desocupação atinge 14,1 milhões, incremento de 1,3 milhões de pessoas em busca de uma ocupação. Os números foram divulgados nesta 6ª feira (27.nov.2020) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua. Eis a íntegra (4 MB).

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento na taxa reflete a flexibilização das medidas de isolamento social para controle da pandemia de covid-19. “Houve maior pressão sobre o mercado de trabalho no 3º trimestre. Em abril e maio, as medidas de distanciamento social ainda influenciavam a decisão das pessoas de não procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas, começamos a perceber 1 maior contingente de pessoas em busca de uma ocupação”.

FONTE: PODER360

No Brasil, como resultado das eleições municipais, a maioria das câmaras de vereadores vai ter um número menor de partidos políticos, a partir de 2021.

O Brasil tem 33 partidos políticos, entre direita e esquerda, situação e oposição, grandes e nanicos.

As câmaras municipais refletem essa variedade. As coligações com partidos grandes ajudavam os pequenos a conquistar cadeiras de vereador. Mas essas coligações não são mais permitidas. A mudança começou a valer agora, nesta eleição de 2020, e isso já está redesenhando o mapa partidário no Brasil.

O pesquisador Guilherme Russo, do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp), calculou como o número de partidos nas câmaras municipais mudou.

Nas cidades com até cinco mil habitantes, as câmaras tinham, em média mais de 5 partidos após a eleição de 2016. Em 2020, essas cidades elegeram vereadores de menos de 4 partidos, em média.

Nos municípios que têm população entre cinco mil e dez mil habitantes, o número médio de partidos representados no Legislativo caiu de 6 para 4. O mesmo movimento de queda aconteceu nas cidades que têm entre dez mil e 20 mil e entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Já nas cidades maiores, onde vivem 70% dos brasileiros, o número de partidos representados nas câmaras não variou muito.

“A gente está vendo uma redução no número de partidos nas cidades menores, enquanto nas cidades maiores esse efeito não existiu justamente porque não existiram tantas coligações para vereador nas cidades grandes. A gente tem um Legislativo muito fragmentado e um eleitorado que tem muita dificuldade de entender quais são os partidos e, depois, elencar esses partidos e representam quais ideias. Então, a diminuição é positiva”, disse Guilherme Russo.

O fim das coligações foi estabelecido pela Emenda Constitucional 97, aprovada pelo Congresso em 2017. A emenda também restringiu a distribuição do fundo partidário - dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais e pagar despesas dos partidos como viagens e aluguel. O texto também limitou os partidos aptos a participar da propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Para ter acesso ao fundo e à propaganda, as legendas precisaram atingir um desempenho mínimo na eleição para Câmara dos Deputados em 2018. Por exemplo: conseguir, ao menos, 1,5% dos votos válidos.

Nove partidos não atingiram esse mínimo e perderam força na eleição municipal: Rede, PCB, PSTU, PCO, PMB, PMN, PRTB, PTC e DC.

A diminuição de partidos nas câmaras municipais produziu um efeito colateral: segundo levantamento do G1, em 14 cidades haverá vereadores de um único partido. Em 12 delas, eles serão do mesmo partido do prefeito.

“A gente se esquece que Poder Legislativo não tem a função só de legislar, tem uma função de fiscalização do Executivo. No momento em que a Câmara tem o mesmo partido do prefeito municipal corre um grande risco de ter um julgamento puramente político, visando aí interesses políticos, deixando de lado questões essenciais de fiscalização, sem ter esse contraponto da oposição que, muitas vezes, é necessário para fiscalizar”, explicou Maria Fernanda Pessatti de Toledo, professora de direito eleitoral.

FONTE: DIAP

Jefferson Rudy/Agência Senado

ADIn 6.524

Julgamento se iniciará em 4 de dezembro no plenário virtual.

O STF marcou para 4 de dezembro o início do julgamento, no plenário virtual, de ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação.

Em agosto, o PTB apresentou ação para que o Supremo impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O partido se baseia no artigo 57 da CF segundo o qual "cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

Entretanto, a legenda afirma que o regimento interno da Câmara não considera reeleição se for realizada em legislaturas diferentes, mesmo que sucessivas.

Segundo o partido, o objetivo é que, com a proibição, seja evitada a perpetuação de uma pessoa no poder.

FONTE: MIGALHAS

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A indústria de petróleo e gás quer garantir uma rede privada de tecnologia 5G para acelerar a transição digital e garantir a segurança das suas operações, cada vez mais ameaçadas por ataques cibernéticos. Pensando nisso, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) tem se reunido com outras entidades para garantir que a regulamentação que está sendo elaborada para o leilão da nova banda, no ano que vem, já traga uma frequência específica para o setor de petróleo e gás.

Há duas semanas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram acordo de cooperação técnica para a realização de testes do uso empresarial de redes privadas de tecnologia 5G.

FONTE: ESTADÃO

FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou a nova Lei de Falências para agilizar os processos de recuperação judicial no país. A proposta prevê novas regras para a renegociação de dívidas a fim de evitar que empresas fechem as portas e decretem falência. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Uma nova lei é buscada há anos. A equipe econômica passou a apontar a proposta como prioritária para auxiliar na saída da crise causada pela covid-19. O governo Temer chegou a enviar uma proposta em 2018, mas o texto não avançou e provocou polêmica entre as empresas. O projeto aprovado passou no plenário da Câmara em agosto deste ano, com um texto considerado como mais equilibrado.

O projeto prevê que as empresas em recuperação judicial tenham condições melhores para negociar débitos com a União, com parcelamento em até 120 meses, ou seja, 10 anos. Hoje, o prazo máximo é de sete anos. Outra mudança envolve os empréstimos para essas companhias, sem normas previstas na legislação atual. De acordo com a proposta, novos financiamentos terão preferência de pagamento entre os créditos contraídos durante o processo de recuperação judicial. Na prática, a medida pode dar mais segurança a bancos na hora de financiar empresas em situação financeira ruim. Além disso, o devedor poderá usar bens pessoais como garantia, desde que seja autorizado pelo juiz.

O projeto permite que dívidas trabalhistas sejam incluídas nos processos de recuperação extrajudicial, desde que haja aprovação pelo sindicato da categoria. Além disso, o produtor rural pessoa física, aquele que não tem CNPJ, também poderá entrar com um pedido de recuperação judicial. Não há essa previsão na lei atualmente, apesar de haver autorização na Justiça em alguns casos.

FONTE: UOL ECONOMIA

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

"Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que se depender do governo, “não existe prorrogação” do auxílio emergencial. Em ano de pandemia, o desemprego no Brasil atingiu um recorde de 14,4%, o maior índice desde 2012.

A justificativa dada por Guedes é que o benefício concedido desde maio para desempregados e trabalhadores informais não se faz mais necessário. Porque, segundo ele, a economia “está voltando forte” e “a doença [Covid-19] cedeu bastante”.

“Contra evidência empírica, não há muito argumento. Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força”, insistiu.

Na mesma linha defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, as “constatações” de Paulo Guedes sobre o cenário de coronavírus no Brasil vão na contramão do que revelam os dados. A média de mortes diárias por Covid-19 está atualmente em 484, não 250, 300 ou 350 como afirmou Guedes. Além disso, em 10 estados do país os números de óbitos voltaram a crescer, prenunciando a chamada segunda onda da epidemia no país.

FONTE: JORNAL GGN