IMAGEM: FORD/DIVULGAÇÃO

O anúncio do fechamento das fábricas da Ford em Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE) pegou de surpresa os sindicatos que representam os trabalhadores afetados.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim, se pronunciou em vídeo no Facebook, na tarde de ontem. “É muito difícil. Foi algo que bateu agora nas nossas costas de forma muito forte, estamos tentando ainda absorver essa porrada, algo que a gente nunca imaginaria que aconteceria no Brasil”, disse.

Segundo Bonfim, 12 mil empregos, diretos e relacionados ao setor de autopeças, serão afetados pelo fechamento na região metropolitana de Salvador. Entre as unidades a ser encerradas, a baiana é a que concentrava o maior número de trabalhadores.

A mensagem foi gravada por ele após uma reunião com a presidência da Ford na América do Sul, a chefia de recursos humanos e representantes e dirigentes sindicais da fábrica.

Bonfim não deu detalhes sobre a conversa, mas anunciou uma assembleia para as 5h30 desta terça-feira, 12, na porta da Ford, em Camaçari, para dar direcionamentos, tirar dúvidas e repassar informações da reunião para os trabalhadores. “É pedir a Deus que a gente consiga construir soluções, por mais que a empresa bata aqui na mesa e diga que é um encerramento sem nenhum tipo de intervenção.”

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté realizou uma assembleia geral ainda no fim da tarde desta segunda, 11, para discutir o assunto. A reportagem não conseguiu ainda contato com os representantes dos trabalhadores da fábrica de Horizonte.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considerou absurda a decisão da Ford de fechar suas operações no Brasil e cobrou reação de diferentes esferas de governo. Para a entidade, a companhia agiu sem dialogar com os sindicatos e demonstrou “total falta de sensibilidade social”.

“É um absurdo a Ford encerrar sua produção no Brasil, fechando mais de 7 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, e aumentando ainda mais a tragédia social no País causada pelas persistentes crise econômica e pandemia do coronavírus”, afirmou Torres. “Esperamos que o governo federal e os governos estaduais de São Paulo, da Bahia e do Ceará intervenham para cobrar da Ford o compromisso produtivo com o País e um recuo diante de um anúncio tão grave como este.”

Bahia

O governo da Bahia emitiu um comunicado na tarde de ontem em que diz já trabalhar em busca de “alternativas” para assumir a fábrica da Ford em Camaçari. Uma das tentativas seria atrair um investidor chinês. De acordo com o texto, o governador Rui Costa (PT) entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a criação de um grupo de trabalho onde serão avaliadas as possibilidades. O governo estadual, segue a nota, também entrou em contato com a embaixada chinesa para sondar possíveis investidores com interesse em assumir o negócio na Bahia.

Investidores chineses já chegaram a ser apontados como prováveis compradores da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP), em negócios que nunca foram concretizados. A área acabou sendo comprada por uma construtora e uma gestora de recursos.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB), sem citar demissões na fábrica de Taubaté, onde a montadora emprega 740 funcionários, afirmou que a empresa manterá 700 trabalhadores em atividades no município de Tatuí (SP), onde fica o campo de provas da empresa, e na capital do Estado, onde está a sede administrativa. “A medida afeta o fechamento de fábricas no Ceará, Bahia e SP. Foi decisão global da Ford Motors”, escreveu Doria em sua conta no Twitter.

FONTE: Estadão Conteúdo

Foto: ONG Rio de Paz

Mais 469 vítimas em 24 horas

Mais 29.792 diagnósticos

8.105.790 casos no total

959 mortes por milhão

O Brasil registrava 203.100 mortes por covid-19 até as 18h deste domingo (10.jan.2021), de acordo com o Ministério da Saúde. São 469 vítimas a mais que o registrado no dia anterior. Também foram contabilizados mais de 29.792 casos em 24 horas, totalizando 8.105.790 infectados.

Os dados indicam que 7.167.651 pessoas estão recuperadas da doença, e 735.039 permanecem em acompanhamento.

Só os Estados Unidos têm mais vítimas que o Brasil. Eram 382.806 mortos até as 19h25, segundo o monitor Worldometer.

O número de mortos no Brasil também é elevado na comparação proporcional. São 959 mortes por milhão de habitantes segundo cruzamento de dados do Ministério da Saúde com a última estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa coloca o Brasil na 21ª posição do ranking mundial. Em 31 de outubro, ocupava o 4º lugar. A Bélgica é o país em que a covid-19 mais mata em relação ao tamanho da população. São 1.725 mortes por milhão de habitantes. Entenda aqui os motivos dos números belgas.

MÉDIA MÓVEL DA MORTES E CASOS

Os 2 gráficos a seguir mostram o número de mortes e de novos casos diários, mas também a média móvel dos últimos 7 dias. A curva matiza eventuais variações abruptas, sobretudo porque nos fins de semana há sempre menos casos relatados.

Ambas as médias móveis traduzem os números elevados registrados nas últimas 24 horas.

A curva de mortes está acima de 600 desde 8 de dezembro de 2020. Neste domingo (10.jan), atingiu 1.012. É a 1ª vez que o número médio de vítimas supera a marca de 1.000 desde 22 de agosto de 2020. Naquela data, a média móvel de óbitos em 7 dias era de 1.003.

Já a média de novos casos hoje é de 53.176.

FONTE: PODER 360

Imagem: Diego Herculano/NurPhoto/Getty Images

A contaminação por covid-19 nas plataformas da Petrobras fez mais uma vítima, subindo para quatro o número de óbitos declarados pela estatal. A informação sobre a morte de mais um petroleiro ocorre uma semana após a companhia ultrapassar a marca de 4 mil casos de contaminação.

Segundo o Boletim de Monitoramento da covid-19, divulgado semanalmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), dos 46.416 empregados efetivos da empresa, 4.158 já tiveram a doença – 148 a mais do que há uma semana -, sendo que 3.906 já estão recuperados, 252 confirmados e em quarentena, e 17 hospitalizados.

Na sexta-feira, 16 trabalhadores desembarcaram da plataforma P-35, na bacia de Campos, com a confirmação de dois casos positivos e cinco negativos, e nove ainda aguardavam o resultado. Outros cinco trabalhadores com suspeita de covid-19 desembarcaram da plataforma P-61, também na bacia de Campos.

A Petrobras confirmou as informações do sindicato, mas destacou que diante do aumento no número de casos de covid-19 em várias regiões do Brasil, a companhia está reforçando as ações de prevenção ao coronavírus.

Segundo o Boletim do MME, até agora o maior número de mortes pelo vírus foi registrado na Eletrobras, ao todo 15, seguido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com seis vítimas fatais.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

A eleição para a presidência da Câmara será das mais importantes do período pós-constituinte, tanto sob a perspectiva de poder de agenda do novo presidente da Casa, quanto do ponto de vista simbólico em relação ao governo Bolsonaro.

Essa eleição será muito parecida com a eleição do sucessor de Eduardo Cunha, após sua renúncia em julho e a poucos meses de sua cassação em setembro de 2016, quando de um lado estava o candidato de Cunha e do “Centrão”, o então deputado Rogério Rosso (PDS-DF) e, de outro, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que firmou o compromisso de independência da Casa em relação ao programa defendido por Cunha e pelo “Centrão”, que era um misto de fisiologismo e de ataque a direitos e liberdades das minorias e dos movimentos sociais.

Naquela oportunidade prevaleceu, inclusive com o apoio de parcela expressiva da oposição, a candidatura de Rodrigo Maia, que foi reeleito em 2 outras oportunidades e honrou os compromissos de independência da Casa, de diálogo e de não perseguição à oposição, assim como os de não pautar a agenda conservadora que representava o ideário de Cunha, do “Centrão” e de Bolsonaro em relação a valores e comportamentos.

É preciso considerar, que caso o País não tivesse contado com postura de independência do presidente da Câmara, em relação ao Poder Executivo, nos últimos 2 anos e caso tivesse prevalecido a agenda governamental de costumes, de armamento da população, de desprezo aos direitos humanos e ataque ao meio ambiente, as instituições não teriam tido força para conter o ímpeto autoritário do presidente da República nesse período. A Câmara funcionou como mecanismo de freios e contrapesos ao governo federal.

Nesta eleição de 2021, tal como em 2016, há 2 candidatos competitivos e com visões distintas sobre democracia, valores e comportamentos: Arthur Lira (AL), líder do PP e do “Centrão”, e Baleia Rossi (SP), líder e presidente nacional do MDB. O primeiro é o candidato oficial do governo Bolsonaro e do “Centrão” e o segundo é o candidato de um grupo de partidos, articulados por Rodrigo Maia, sob o compromisso de independência da Casa em relação ao Poder Executivo.

Na política, os apoios, os acordos e os compromissos assumidos importam. Assim, um candidato patrocinado pelo presidente Bolsonaro tende a honrar os acordos firmados e seguir as orientações e recomendações de seu patrono, em toda sua extensão, tanto no aspecto de intolerância em relação à oposição, com possível perseguição, quanto na pauta envolvendo temas associados à visão de mundo do governo, como a defesa da “escola sem partido”, do armamento da população, do excludente de ilicitude e do estatuto da família, dentre outros aspectos envolvendo liberdades, valores religiosos e éticos-morais retrógados. Já um candidato ancorado numa plataforma que postule a independência do Legislativo, o respeito à oposição e aos direitos das minorias ficará ética e moralmente constrangido em agir de modo diferente ou em desacordo com os compromissos assumidos.

É fato que quem for eleito terá, durante 2 anos, enorme poder de agenda. Basta dizer que além de dirigente do processo legislativo, de representante da Casa e de chefe de Poder, o eleito disporá de muito poder regimental1, que pode ser convertido em capital político próprio ou distribuído entre seus pares.

Quanto ao simbolismo dessa disputa, é notório que a vitória do líder do “Centrão” favorece o presidente Bolsonaro, abre espaço para a agenda de comportamento e valores do governo, além de reduzir a praticamente zero a possibilidade de impeachment do atual presidente da República e ampliar as chances de reeleição do titular do Poder Executivo. Já a vitória do presidente do MDB, sob essa perspectiva, significará uma derrota do governo Bolsonaro e uma vitória política da frente política articulada por Rodrigo Maia em torno de Baleia Rossi, além de reduzir as chances de reeleição do presidente da República e, principalmente, de aprovação de pautas antidemocráticas e retrógadas do ponto de vista civilizatório.

Há convergências e divergências entre os 2 principais candidatos. Em relação às convergências, podemos dizer que ambos são defensores da agenda liberal e fiscal do mercado e que também manteriam inalteradas 3 prerrogativas dos parlamentares e dos partidos:

1) a continuidade das emendas impositivas;

2) a permanência do Fundo Partidário, a principal fonte de custeio dos partidos; e

3) o Fundo Eleitoral, destinado a financiar as eleições municipais e gerais, além de brigar pelo retorno do horário eleitoral gratuito aos partidos, extinto desde a adoção desse fundo. Mas as divergências sobre a democracia, os direitos humanos e o respeito a minorias, as políticas externa, ambiental, cultural, educacional e cientifica, bem como sobre a autonomia entre os poderes são centrais nessa disputa.

Nesse contexto, os partidos de oposição, em geral, e os de esquerda e centro-esquerda, em particular, estavam diante de um grande dilema: lançar candidato próprio ou apoiar o candidato capaz de derrotar o governo Bolsonaro e seu ideário antidemocrático. Teriam que optar entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. Se optassem pela primeira, lançariam candidato próprio e marcariam posição na disputa, ficando fora da Mesa e possivelmente da presidência de comissões temáticas e especiais, além de correrem o risco de eleição do candidato patrocinado por Bolsonaro, com todas as consequências que isso representa. Se decidissem pela segunda (como decidiram), podem evitar a vitória do chamado bolsonarismo e do “Centrão”, além de firmar compromissos programáticos que criem condições para resistir à agenda de desmonte do Estado. PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede — mantendo a independência parlamentar, garantindo espaço na Mesa e nas comissões e com base em compromisso de independência da Casa —, fizeram a opção certa e vão apoiar o candidato Baleia Rossi, que enfrenta o candidato de Bolsonaro na disputa.

As circunstâncias dão a dimensão dos desafios. Frente à atual conjuntura, com um governo disfuncional, de visão autoritária e persecutória, com uma pauta preconceituosa à diversidade e retrógrada em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente, além de irresponsável em relação ao combate à Covid-19, contar com um presidente da Câmara que mantenha a independência da Casa, que dialogue com as forças de oposição e que assuma os compromissos de evitar pautar matérias que signifiquem retrocesso civilizatórios e viabilize a tramitação de proposições de interesse das oposições, é fundamental para se fazer a travessia até 2022. A eleição de Lira significará a vitória de Bolsonaro e do “Centrão” e, portanto, de todas as pautas, valores, posturas e comportamentos que representam.

(*) Jornalista, consultor e analista político, mestrando em Políticas Públicas e Governo na FGV, diretor de Documentação licenciado do Diap e sócio-diretor das empresas “Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais” e “Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Púbicas”. Publicado originalmente na Revista eletrônico Teoria&Debate, edição de janeiro.
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NOTA

1 Entre as atribuições relevantes do presidente da Câmara, pode-se exemplificar:

1) levar para votação em plenário matéria com prazo vencido nas comissões; 2) incluir matéria na ordem do dia das sessões ordinárias e extraordinárias; 3) convocar sessões extraordinárias; 4) criar comissões especiais para apreciação de PEC; 5) indicar relator quando a proposição for incluída na ordem do dia sem parecer das comissões ou quando o projeto estiver em urgência; 6) ceder e cassar a palavra dos integrantes dos colegiados; 7) suspender ou levantar a sessão quando necessário; 8) responder as questões de ordem; 9) anunciar o resultado das votações, simbólicas ou nominais; 10) declarar a prejudicialidade de proposição; 11) designar o procurador, ouvidor e corregedor parlamentar; 12) admitir denúncia por crime de responsabilidade do presidente da República, dando início a processo de “impeachment”; 13) aceitar pedidos de CPI (comissão Parlamentar de inquérito); e 14) anular ou declarar como não-escrito partes de parecer ou de projeto de lei de conversão a medida provisória, entre outras.

IMAGEM: ANDRÉ MOTTA/AGÊNCIA PETROBRAS

A Petrobrás reabriu neste início de ano um plano de demissão voluntária que havia encerrado há seis meses, o PDV 2019. Com isso, empregados com direito a receber aposentadoria pelo INSS desde novembro de 2019 vão, mais uma vez, poder optar por deixar a empresa. Num primeiro momento, 9,4 mil trabalhadores se inscreveram neste programa, o que representou um índice de adesão de 94%, considerado o total de funcionários elegíveis.

Dos três planos de incentivo à demissão lançados pela atual gestão da petrolífera estatal, o PDV 2019 é o que abrange o maior número de pessoal apto, por isso é também o que mais atraiu interessados até agora. Pelo último balanço divulgado pela empresa, de julho do ano passado, 10.082 pessoas manifestaram interesse em deixar a companhia, 93% deles por meio deste plano.

A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que reabriu o programa a pedido de trabalhadores e que as inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês. A prorrogação do PDV, porém, não é bem vista pelas entidades sindicais, que enxergam nesse movimento uma tentativa de enxugar a empresa, sobretudo com a venda de ativos.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em texto divulgado em sua página na internet, acusa a companhia de manter um efetivo de trabalhadores inferior à sua necessidade, o que comprometeria a segurança e a qualidade da operação. Diz também que a estatal não tem treinado devidamente os substitutos do pessoal que vem aderindo aos programas de demissão voluntária.

Segundo a entidade sindical, para suprir lacunas em algumas funções, a Petrobrás implementou um novo plano de carreiras e remuneração, batizado de 'Mobiliza Contínuo', com foco em mudanças de funções e transferências de unidades de trabalho.

"A empresa não explica como vai suprir essa falta de efetivo e, na prática, não está conseguindo dar conta dos prazos para qualificar os trabalhadores que mudaram de função", afirma o coordenador da regional Campinas do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP), Gustavo Marsaioli.

A Petrobrás argumenta que oferece programas estruturados de qualificação, que contam com partes teóricas e práticas, avaliações de aprendizagem constantes e carga horária determinada por grupos de especialistas.

"Os cursos são ministrados por um corpo docente altamente qualificado e experientes buscando excelência técnica, garantia da segurança das pessoas e eficiência das nossas operações", diz.

Com os três PDVs lançados até agora, a Petrobrás espera evitar um custo com pessoal de R$ 4 bilhões ao ano até 2025. Excluídos os gastos com indenizações, o ganho seria de R$ 18 bilhões em cinco anos. As demissões vão acontecer gradativamente, em até 24 meses.

Fonte: Estadão

Foto: Embaixada da China no Brasil/CNN

O encarecimento dos fretes vem se acentuando desde outubro, com a retomada global da economia e a maior procura pelos produtos chineses.

O frete marítimo na rota China-Brasil disparou. O custo das importações já vinha em alta no último trimestre e, nesta semana, atingiu um patamar considerado inédito de US$ 10 mil por TEU (medida padrão usada para contêineres), segundo importadores e empresas de navegação.

“É um nível histórico, nunca tinha visto o frete alcançar esse valor”, afirmou Luigi Ferrini, vice-presidente sênior da Hapag-Lloyd no Brasil. Há um ano, o custo dessa mesma rota estava na faixa dos US$ 2 mil por TEU.

O encarecimento dos fretes vem se acentuando desde outubro, com a retomada global da economia e a maior procura pelos produtos chineses, afirma Rafael Dantas, diretor da importadora Asia Shipping.

A disparada ocorre também em outras rotas partindo da China. As viagens da Ásia para Europa e Estados Unidos atingiram valores acima da média, com mais de US$ 4 mil por TEU.

A escalada de preços é fruto, principalmente, dos problemas logísticos e do grande descompasso entre oferta e demanda ocorrido ao longo do último ano – uma “tempestade perfeita para os fluxos globais de contêineres”, segundo a Centronave, que representa os grupos globais de navegação de longo curso no Brasil.

“Quando eclodiu a pandemia, muitas empresas deixaram de fazer pedidos, houve dezenas de cancelamentos de viagens [de navios de carga]. Mas a demanda por produtos não caiu como esperado. O gasto que iria para viagens foi para itens de casa, home office. O consumo local aumentou no mundo todo, e aí faltaram produtos”, resume Ferrini.

No auge da pandemia brasileira, entre março e julho, foram canceladas 23 viagens de navios da China. O número equivale a ao menos cinco semanas sem importações de contêineres do país.

Em meados do ano, ficou claro para as empresas que seria necessário retomar os pedidos. O aumento, porém, coincidiu com a retomada na Europa e nos Estados Unidos, levando a uma disputa acirrada por contêineres e embarcações. Hoje, praticamente todos os navios disponíveis no mundo estão em uso, diz a Centronave. Resultado: os fretes dispararam e, mesmo passado o Natal, continuam em alta.

A situação se agrava porque a pandemia também reduziu a eficiência na liberação das cargas em portos, terminais e armazéns, que também sofreram com as medidas de isolamento social e o reforço nos protocolos de vigilância sanitária.

Para tentar amenizar o gargalo, entre outubro e dezembro, as empresas de navegação acrescentaram 14 “extra-loaders” (navios adicionais), que ampliaram em cerca de 14% a capacidade na rota Xangai-Santos. O incremento, porém, não tem sido suficiente para atender à demanda. Na semana do Natal, o frete registrava US$ 7.184 por TEU. Sete dias depois, já chegava a US$ 8.173. Agora, armadores e importadores afirmam que os preços alcançaram a marca dos US$ 10 mil.

A alta poderá afetar diversos setores que dependem de importações chinesas. É o caso, por exemplo, da indústria de produtos elétricos e eletrônicos (principalmente os portáteis e de linha marrom). As empresas de maior porte do setor, que trabalham com contratos anuais no transporte marítimo, relataram reajustes de 90%, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). As menores, que fazem importações esporádicas, apontaram uma alta de 200% no custo.

No caso das grandes varejistas de moda, que importam a maior parte de suas coleções de inverno, o frete mais caro terá impacto direto, já que os pedidos para a temporada fria começam agora. “É difícil segurar os embarques em virtude dos altos preços, porque é necessário que os itens cheguem a tempo do inverno. Como 2020 foi um ano duro, também não será possível segurar o repasse dos custos no preço final”, afirma Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).

Para Dantas, da Asia Shipping, outro agravante é a concentração no transporte marítimo, composto por grandes grupos globais. “Após anos de crise, as empresas passaram a dividir operações, trocar informações sobre o mercado. Essa consolidação sem dúvidas contribui para os preços mais altos”, avalia.

Outro especialista ressalta que, em outras regiões, como na Europa, a disparada dos fretes já é motivo de questionamentos em órgãos de defesa da concorrência.

Ferrini rebate as críticas e diz que a concentração do setor se deu apenas devido à quebra de algumas empresas, que ficaram em situação frágil após anos de crise e redução nas tarifas aplicadas.

A Centronave diz que a disparada dos preços é fruto de uma combinação de fatores atípicos, decorrentes da pandemia e destacou que a capacidade das companhias de ampliar a oferta, para reduzir fretes, é nula: a ociosidade mundial da frota é de 1,5% (contra 10,6% há um ano). Além disso, a associação diz que a alta de preços afeta apenas o mercado spot (com negociação imediata) e estima que entre 40% e 50% das importações da China para o Brasil sejam regidas por contratos anuais, com fretes mais estáveis.

No mercado, ainda há muita incerteza sobre como os preços se comportarão no médio prazo. A Centronave acredita que o frete irá se normalizar ao longo de 2021. Para Ferrini, a perspectiva é que siga alto por mais dois ou três meses. A Asia Shipping projeta que os preços caiam em relação ao atual recorde, mas continuem acima dos US$ 4 mil por TEU.

Fonte: Valor Econômico

(Foto: Ejército Bolivariano)

O Irã tem enviado seus navios-tanque com combustível à Venezuela, pago com ouro, transportando em seguida o petróleo venezuelano para outros países

Sputnik Brasil - Um navio iraniano chegou ao porto venezuelano de La Guaira, segundo a agência de notícias Reuters, que cita dados da Refinitiv Eikon.

A mídia britânica observa que a aliança comercial entre os dois países continua, após a chegada do navio de carga Golsan, de bandeira iraniana, propriedade da empresa Mosakhar Darya Shipping Co, que saiu do Irã no final de novembro, chegando à Venezuela no dia 7 de janeiro.

"Parece ser uma continuação da aliança comercial entre os dois países que são alvo das sanções norte-americanas", comenta a mídia.

Em julho, o navio Golsan atracou neste mesmo porto com um carregamento de alimentos , e posteriormente, retornou ao Irã com pó de alumínio, substância usada na produção de alumínio.

O Irã tem enviado seus navios-tanque com combustível à Venezuela, pago com ouro, transportando em seguida petróleo venezuelano para outros países.

Tanto o Irã quanto a Venezuela são alvos de sanções dos EUA. Em janeiro de 2019, Washington proibiu as empresas norte-americanas de realizar transações com a empresa Petróleos da Venezuela.

Em 2020, Washington puniu a Rosneft, da Rússia, e outras quatro empresas estrangeiras por realizarem negócios com a companhia Petróleos da Venezuela. Contudo, o Irã, que há muito tempo é alvo da pressão econômica norte-americana e do embargo de armas, intensificou seus laços com os venezuelanos, desafiando as sanções dos EUA.

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL

Intenção de voltar a recadastrar após janeiro esbarra no agravamento da pandemia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avalia adiar mais uma vez a exigência da realização da prova de vida para a manutenção de benefícios.

Desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, o INSS vem prorrogando a retomada da obrigatoriedade do recadastramento anual da senha bancária para o recebimento dos pagamentos.

No último adiamento, anunciado em novembro de 2020, o instituto previa que só voltaria a suspender benefícios após a competência de janeiro de 2021.

Os altos índices de ocupação da rede hospitalar por pacientes infectados pelo coronavírus, porém, deverão obrigar o órgão a rever esses planos.

A reportagem apurou que o presidente do INSS, Leonardo Rolim, tem discutido a possibilidade de um novo adiamento com superintendentes regionais. “A chance de precisar adiar é de 90%”, disse um funcionário que acompanha as discussões.

O aumento da procura pelos postos causaria transtornos no atendimento aos segurados, que já funciona com limitações devido à retirada das agências de servidores que fazem parte dos grupos de risco para a Covid-19 e, neste momento, estão realizando suas atividades em home office.

Questionado sobre a possibilidade de adiamento, o INSS informou que o tema está em análise pelas suas áreas técnicas.

“O assunto está sendo analisado pelas áreas técnicas desta autarquia e detalhes sobre a prova de vida serão divulgados oportunamente”, informou o instituto nesta quinta-feira (7).

Para aposentados do funcionalismo estadual paulista, a SPPrev (São Paulo Previdência) informou, também nesta quinta, que a exigência de prova de vida segue suspensa.

RENOVAÇÃO DE SENHA | RISCO NA PANDEMIA

• O INSS estuda manter por mais tempo a suspensão da exigência da prova anual de vida

• A previsão de retomada era para o próximo mês, mas o agravamento da pandemia preocupa

• Com parte dos funcionários em home office, o INSS teria dificuldade em atender a demanda

• Apesar de o recadastramento ocorrer na rede bancária, muitos segurados procurariam agências da Previdência

Exigência suspensa

• Até o fim deste mês, está garantido que o INSS não vai bloquear benefícios de segurados que deixaram de renovar suas senhas desde março de 2020

• Provavelmente, quando a pandemia estiver sob controle, o órgão voltará a exigir o recadastramento, mas garantirá um prazo para que os segurados realizem o procedimento

• Somente quem já estava em falta com o cadastramento até fevereiro do ano passado precisa regularizar sua situação

• Para saber sobre sua situação, o beneficiário pode obter informações pelo telefone 135 ou se cadastrar no site meu.inss.gov.br

O que é prova de vida?

• Todos os anos os beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, precisam recadastrar suas senhas

• O processo de renovação é realizado na agência bancária em que o segurado recebe o benefício previdenciário

• Normalmente, os bancos definem um calendário que distribui a convocação dos beneficiários conforme o mês de aniversário

• A maior parte dos beneficiários precisa comparecer ao banco portando documento oficial com foto para renovar a senha

ATENDIMENTO NOS BANCOS

A pedido da reportagem, alguns dos principais bancos informaram como estão procedendo com a prova de vida durante a pandemia.

Os beneficiários do INSS não estão proibidos de realizar a renovação, mas ir ao banco neste momento representa risco à saúde, sobretudo para idosos e pessoas dos grupos de risco para Covid-19. Veja:

Banco do Brasil

• Para realizar a prova de vida, o beneficiário, seu procurador ou representante legal deve comparecer à agência do Banco do Brasil para digitar a senha cadastrada ou capturar a biometria do próprio beneficiário

• A prova de vida também pode ser realizada nos terminais de autoatendimento com biometria

Caixa Econômica Federal

• O banco informou que a realização da prova de vida está disponível para os beneficiários

Itaú-Unibanco

• Atualmente, os clientes podem realizar a prova de vida do INSS de duas maneiras: presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias, e de forma automática, mediante uso da biometria em transações bancárias

Santander

• O beneficiário pode fazer via agência com o gerente ou no autoatendimento. Entretanto, desde o início da pandemia, algumas agências estão priorizando o atendimento de idosos, gestantes e portadores de deficiência entre 9h e 10h

QUEM NÃO PODE IR

• Os beneficiários que não podem comparecer às agências bancárias por motivos de doença e dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS

• Idosos com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção podem solicitar pelo telefone 135 do INSS a visita em sua residência ou local informado

Fontes: INSS, Banco do Brasil, Caixa, Itaú-Unibanco, Santander e reportagem/FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

Nível de emprego ficou estável. Estado teve crescimento na agropecuária e na construção e queda em comércio e serviços

 Os acordos de suspensão do contrato e redução de jornada/salário ajudaram a manter estável o nível de emprego formal no estado de São Paulo, segundo análise da Fundação Seade. De janeiro a novembro, o total de vagas com carteira cresceu em 41 mil (exatos 40.856), ou 0,3%. O número corresponde a 18% do país (227 mil). O ritmo de expansão nacional foi duas vezes maior (0,6%).

Os setores de comércio e serviços fecharam postos de trabalho: menos 42.373 e 11.938, respectivamente. Mas a agropecuária cresceu (54.399), assim como a construção (35.315), enquanto a indústria ficou próxima da estabilidade (5.453). O Seade usa dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o “novo” Caged, do Ministério da Economia.

“A utilização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é importante fator explicativo desses resultados”, aponta a fundação. Assim, de abril a dezembro, acrescenta, foram registrados 6,4 milhões de acordos, alcançando 3,2 milhões de trabalhadores (27% dos celetistas). “Note-se que 2,7 milhões dos acordos (41,4%) corresponderam à suspensão do contrato de trabalho e para 1,2 milhão houve redução de 70% da jornada de trabalho”, diz ainda o Seade.

Entre as áreas do estado, destaque para a região metropolitana de São Paulo (sem a capital, com pequena queda), que teve saldo de 13 mil vagas com carteira assinada. Em seguida, as regiões de Campinas (12 mil) e Bauru (9 mil). Já as maiores reduções foram registradas nas regiões que incluem Santos (-11 mil) e São José dos Campos (-10 mil).

Apenas de outubro para novembro, o emprego formal cresceu 1,2% no estado (1,1% no país), com saldo de 138.411 vagas. Desse total, 77.312 foram no setor de serviços e 49.315, no comércio. A indústria abriu 9.294 e a construção, 9.153. Por outro lado, a agropecuária fechou 6.633 postos de trabalho no penúltimo mês de 2020.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Em meio à continuidade dos números alarmantes da pandemia do coronavírus no Brasil, parlamentares articulam uma volta urgente ao Congresso Nacional. Entre as ideias está discutir e votar a renovação do auxílio emergencial.

Segundo o Correio Braziliense, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, apresentou um requerimento de uma convocação extraordinária que já circula na Câmara dos Deputados e o Senado.

O documento tem como um dos principais pedidos a prorrogação do estado de calamidade pública com a renovação do auxílio emergencial.

A ideia de Vieira já recebeu apoio de alguns parlamentares. Na teoria, o documento aponta que em caso de urgência ou de interesse público relevante, a maioria dos membros do Congresso tem poder de convocar o retorno dos trabalhos.

E o argumento principal para isso estaria sendo publicado dia após dia, com os números de mortes e infectados pela covid-19. Segundo o referendo, a crise causada pela pandemia não estaria nem próxima de seu fim.

Para Vieira, segundo o Correio Braziliense, seria possível estender o auxílio emergencial por mais três meses. Para isso, a ideia é discutir a flexibilização de valores e prazos.

Segundo o Valor Econômico, o deputado Baleia Rossi, do MDB, também afirmou ser defensor da retomada do auxílio emergencial. O parlamentar está disputando a presidência da Câmara.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

IMAGEM: CTB

Para Guedes, tributo geraria fuga de investidores; cobrança é defendida por especialistas para reduzir desigualdades

A Receita Federal apresentou à Câmara críticas à proposta de criar um imposto sobre grandes fortunas. A ideia é defendida por parlamentares, mas sofre a rejeição do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em documento, a Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes, como acabar com programas de Refis (parcelamento de dívidas com a União com descontos), taxar a distribuição de lucros e dividendos e mudar tributação sobre o mercado de capitais.

O fisco afirma que há dificuldades sobre como estabelecer o critério para as fortunas —como mensurar a riqueza, o patrimônio de cada um. Como exemplos, citou obras de arte e direitos autorais

Para a Receita, o sistema poderia ser burlado facilmente. Se transferir parte do patrimônio para outros países ou dividir com outras pessoas, um contribuinte poderia escapar da taxação, argumenta o órgão.

Além disso, o fisco cita que o imposto sobre grandes fortunas chegou a ser adotado por alguns países e, depois, foi abandonado.

A avaliação de Guedes é na mesma linha: esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso forçaria o capital a ir para países onde não há a taxação, reduzindo a oportunidade de novos negócios e empregos.

No fim do ano passado, o Congresso da Argentina aprovou a criação de um mecanismo que ficou conhecido como imposto sobre grandes fortunas. O novo tributo é uma taxa extraordinária, de recolhimento único, que será paga por 12 mil argentinos com patrimônio acima de um patamar equivalente a R$ 12 milhões.

A medida gerou críticas de empresários do país vizinho e foi usada como argumento por Guedes para se posicionar contra o imposto.

Pressionado por partidos de esquerda, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já indicou que pode incluir essa discussão em sua proposta. A Câmara discute desde 2019 um projeto para reformular o sistema tributário nacional.

O governo tem participado de reuniões técnicas com a equipe de Ribeiro, mas as negociações políticas têm se sobressaído para a elaboração do relatório da reforma tributária, que só deve ser apresentado quando houver amplo apoio de partidos.

Para o economista Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV/Ibre, a Receita Federal não deveria apresentar propostas, como taxação sobre lucros e dividendos, como uma alternativa ao imposto sobre grandes fortunas, pois “uma coisa não afasta a outra”. “Taxar dividendos é taxar renda [fluxo contínuo de rendimentos], e não a riqueza [patrimônio já conquistado]”.

Borges cita como exemplo uma comissão técnica do Reino Unido que, embora contrária anteriormente ao tributo sobre fortunas, recomendou a criação do imposto de forma temporária diante da crise da Covid-19. A ideia, segundo ele, também deveria ser aplicada no Brasil, onde a desigualdade se agravou por causa da pandemia.

“Se o imposto é permanente, a tendência é, sim, de fuga de investimentos. Mas se é cobrado de por um período limitado, como cinco anos, a medida pode ajudar na recuperação da crise, além de ser uma questão de justiça”, afirmou Borges.

A gerente sênior da área tributária na Mazars Brasil, Sirlene Chaves, avalia que taxar as fortunas pode não ter o resultado esperado, pois os grandes contribuintes acabariam se esquivando da cobrança, adotando medidas para repartir a riqueza ou mesmo usar laranjas para escapar do fisco.

“A pergunta a ser feita é: quanto o país crescerá com isso? O imposto assustaria investidores”, disse.

Para Chaves, a reforma tributária deveria focar em mudanças no sistema que já existe, como criar alíquotas mais altas de IR (imposto de renda) para os mais ricos, taxar os imóveis com base no valor atual de mercado e criar um cobrança sobre distribuição de lucros e dividendos.

Ribeiro e deputados também discutem essas medidas. Mas, na Câmara, esse debate não é visto como uma barreira à proposta de criação de um imposto sobre fortunas.

Partidos da oposição apresentaram uma proposta de tributação sobre renda e patrimônio para substituir o texto de reforma tributária que é discutido no Congresso. O documento, de deputados do PSB, Rede, PCdoB, PT, PDT e PSOL, se baseou em uma iniciativa de economistas e sindicatos de auditores fiscais da Receita chamada “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”.

O grupo produziu estudos e elaborou o texto da proposta. Além de ações como novas faixas do Imposto de Renda, aumento da tributação sobre lucro e mudança na cobrança sobre heranças, a medida propõe a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

A Constituição já estabelece que cabe à União instituir o imposto sobre grandes fortunas, mas ressalta que os termos da cobrança devem ser aprovados por meio de uma lei complementar. Isso nunca foi feito pelo Legislativo e, na prática, o tributo não existe no país.

A proposta da oposição prevê duas fases de incidência. Nos primeiros cinco anos, as alíquotas seriam mais altas, com objetivo de suprir demandas criadas no país após a pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente, a cobrança seria de 1% ao ano para contribuintes com patrimônio entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 2% para valores acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões, e 3% para fortunas superiores a R$ 80 milhões. O imposto incidiria apenas sobre os valores que ultrapassam esses patamares, e não sobre o patrimônio total.

A partir do sexto ano, incidiria sobre as mesmas faixas de riqueza, mas com alíquotas menores, respectivamente, de 0,5%, 1,0% e 1,5% ao ano.

Coordenador dos estudos, o professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Eduardo Fagnani afirma que a calibragem da proposta prevê que 59 mil pessoas passariam a pagar o tributo, o que corresponde a 0,028% da população brasileira.

A arrecadação estimada do novo imposto seria de R$ 40 bilhões ao ano, valor superior ao orçamento do Bolsa Família.

Na avaliação de Fagnani, o argumento de que as pessoas tentariam burlar o sistema para fugir da Receita não é uma crítica ao imposto, mas sim à fiscalização, que poderia ter novos mecanismos de controle.

Para o professor, a medida seria uma forma de reduzir a desigualdade social do Brasil e minimizar injustiças do sistema tributário, que atualmente pesa mais sobre os ombros das famílias de menor renda.

“Em função da gravidade desta crise, com uma grande parcela da população sem trabalho e renda, será que não é adequado que 59 mil pessoas contribuam para que 40 milhões possam ter uma renda básica?”, afirmou.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

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A Petrobras assinou um contrato para venda de sua participação total de 49% nos parques eólicos Mangue Seco 3 e 4, por R$ 89,9 milhões com a V2I Transmissão de Energia Elétrica, informou a petroleira em comunicado ao mercado nesta quinta-feira.

A venda foi feita em conjunto com a Wobben Windpower Indústria e Comércio, que detinha os demais 51% dos ativos.

O montante será pago em duas parcelas, sendo R$ 22,5 milhões nesta quinta-feira, (7) e R$ 67,4 milhões no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato.

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições, como a aprovação pelo Banco do Nordeste do Brasil, financiador do desenvolvimento do parque eólico, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

FONTE: CNN