Foto: Getty Images/ BBC

Cerca de 93 milhões de brasileiros, ou 53% da população em idade de trabalhar, ficaram inativos ou desempregados em 2020

O mercado de trabalho do Brasil chegou ao fundo do poço em 2020. Com a pandemia, que interrompeu o comércio, paralisou a produção industrial e brecou o setor de serviços, o país viu um fenômeno inédito: quase metade da população em idade de trabalhar literalmente parou.

Pela primeira vez, o número de brasileiros inativos, ou seja, sem emprego e sem buscar algum, ultrapassou a marca de 40%. O maior índice foi nos trimestres encerrados em julho e agosto, quando o indicador chegou a 45,3% —a média histórica é de 38,9%.

Os dados são de um estudo feito pelo professor sênior da FEA/USP e coordenador do Projeto Salariômetro, da Fipe, Hélio Zylberstajn. Ele utilizou dados de todas as pesquisas Pnad Contínua, do IBGE, para chegar aos parâmetros.

Entre eles está Claudenice Sousa, 48. Desempregada desde o início da pandemia, quando a escola em que fazia faxina fechou as portas, ela não conseguiu se cadastrar para receber a caixa de alimentos distribuída a 1.000 famílias pela associação de moradores da Brasilândia, zona norte de São Paulo.

 “Estou só fazendo bicos, mas é pouco. Recebo R$ 50 por cada dia de limpeza”, diz. Seu filho, que trabalhava em um lava-jato, também foi demitido. Nos últimos meses, sobrevivem graças a auxílios como esse.

Apesar da perspectiva de retorno às aulas no ano que vem, a empresa de limpeza terceirizada para a qual Claudenice trabalhava não deu sinais de voltar a contratar, e com o aumento do número de casos de Covid-19 na cidade, ela prevê um 2021 incerto.

A história se repete entre as pessoas que se aglomeraram na manhã de segunda (21) em frente a um galpão da Brasilândia, esperando receber arroz, feijão, óleo, macarrão e um frango —adicional de Natal à entrega das cestas.

“A pandemia acabou com geral”, diz o pedreiro Ivan Lopes, 53, que também viu os serviços pararem nos últimos meses e tem vivido de pequenos bicos. Com cinco filhos pequenos em casa, os alimentos da cesta duram uma semana. “Estou esperando essa vacina para ver se clareia, porque estamos meio no escuro.”

Também desempregada, Valdirene Souza dos Santos, 47, segurou as pontas nos últimos meses com o auxílio emergencial, e agora se preocupa em conseguir um emprego. “Já estou correndo atrás, não dá para ficar esperando.” Segundo ela, a cesta básica dura um mês em sua casa, onde vive com três netas e quatro filhas. Apenas uma está trabalhando.

Segundo Zylberstajn, da USP, quando a pandemia chegou ao Brasil, entre março e abril, o mercado de trabalho sofreu um enorme baque, sobretudo os trabalhadores informais que, dadas as medidas restritivas de circulação, ficaram impedidos de desempenhar suas atividades.

“Imagina um vendedor nos cruzamentos em semáforo, ou quem vende bolo, sanduíche, na porta do metrô? As ruas ficaram desertas. O transporte público ficou às moscas. O pessoal não tinha o que fazer, ficou sem ocupação.”

Com o passar do tempo, os formais foram também atingidos, mas com intensidade menor. Isso porque uma medida provisória permitiu que empresas suspendessem contratos ou reduzissem a jornada e o salário de funcionários, que receberam um complemento de renda do governo.

“Isso manteve essas pessoas fora dessa categoria não ocupadas. E não foi pouca gente. Essa quantidade de pessoas cujo emprego foi preservado deve beirar os 12 milhões”, disse o professor.

A taxa de não ocupação, que considera os brasileiros fora da força de trabalho mais os desocupados, demonstra como o mercado do trabalho chegou ao fundo do poço.

Em dezembro de 2019, o indicador estava em 44,9%. Na época, os brasileiros desocupados eram 6,8% do total de pessoas em idade para trabalhar, enquanto os inativos —que estavam desempregados e não buscavam emprego— somavam 38,1%. Os dois indicadores subiram a 8% e 44,9%, respectivamente, no trimestre encerrado em setembro.

De acordo com Rodolpho Tobler, economista do FGV-Ibre, os números do mercado de trabalho em 2020 mostram que a pandemia afetou diretamente os trabalhadores, que ficaram sem emprego e sem possibilidade de procurar uma nova vaga.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

(Foto: Divulgação/Petrobras)

A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou as plataformas P-65, P-08, Pampo 1 e Enchova 1, operadas pela Trident Energy, em águas rasas da Bacia de Campos. As unidades de produção, de acordo com ANP, têm em seu histórico não conformidades oriundas de ações de fiscalização anteriores referentes aos assuntos abordados na temática SDV, Dilúvio e Drenagem, demonstrando que as situações verificadas já vinham sendo identificadas. A Trident assumiu a operação das unidades em junho.

A empresa foi notificada pela ANP para:

Realizar novo diagnóstico do sistema de Dilúvio, Drenagem e Emergency shut-down valves (ESDV), levando em consideração os resultados apresentados na documentação pertinente, confrontando com a condição operacional real da instalação e aplicando correções quando necessário;

Apresentar os testes de estanqueidade e funcionalidade válidos para todas as ESDVs de fronteira;

Realizar a manutenção nas ESDVs degradadas. Para o caso de implementação de contingenciamento o mesmo deverá levar em consideração minimamente os estudos de risco da instalação, inclusive o estudo de propagação de incêndio; a integridade dos trechos de tubulação relacionados a mudança; a integridade dos equipamentos a prova de explosão; e o treinamento da equipe;

Apresentar os testes de dilúvio molhado válidos, conforme último procedimento Trident, contendo a medição de vazão e comparando todas as variáveis medidas com os valores de referência;

Realizar o teste de performance das bombas de combate a incêndio (BCI);

Realizar em dois meses uma avaliação sobre a alta quantidade de solicitações de desligamento por parte de funcionários ligados à atividade fim da Trident. Esta análise deverá identificar os motivos e avaliar os impactos na segurança das operações da Trident, apresentando plano de ação para implementação de ações, caso seja pertinente.

FONTE: ASCOM

Imagem: Getty Images

5 delas têm eficácia divulgada

3 têm autorização definitiva

Na corrida contra o coronavírus, há 18 vacinas em desenvolvimento no mundo que estão na 3ª fase de testes clínicos. Destas, 8 foram liberadas para uso emergencial e limitado em diversos países, e 3 obtiveram o registro para o uso definitivo. Os dados são do Rastreador de Vacinas de Coronavírus, desenvolvido pelo jornal The New York Times.

Levantamento do Poder360 mostra que 16 países já começaram a vacinação, sendo que outros 4 aprovaram o uso emergencial ou definitivo e ainda não deram início ao processo de imunização.

Já é possível dizer que a vacina contra a covid-19 é o imunizante desenvolvido em menor tempo em toda a história. Antes, o recorde era do imunizante produzido para evitar a caxumba –demorou 4 anos e parou de ser usado nos anos 1970, porque a imunidade tinha curta duração.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), há 61 vacinas sendo testadas em humanos no mundo e 172 em fases pré-clínicas, ou seja, sendo testadas em animais.

Cinco farmacêuticas divulgaram resultados sobre a eficácia de seus imunizantes depois de análises dos testes clínicos.

O Poder360 compilou os dados para o que o leitor tenha acesso aos documentos e comunicados dos estudos divulgados até agora:

• Sputnik V – 91,4%;
• Sinopharm-Pequim – 86%;
• Moderna – 94,5%;
• Pfizer-BioNTech – 95%;
• Oxford-AstraZeneca – até 90%.

COVID-19 NO MUNDO

Atualmente, de acordo com o monitor do site Worldometers, o mundo registra mais de 78 milhões de casos de coronavírus. São mais de 1,7 milhões de mortes por causa da doença.

A maior preocupação dos países hoje é com o avanço da 2ª onda da pandemia de covid-19. Desde outubro, é identificada a alta constante no número de caso de covid-19. Na Europa, o número de casos disparou. A maioria dos países europeus voltaram a adotar medidas que restringiam a circulação de pessoas.

Além disso, uma nova variante do Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19, foi identificada. De acordo com a OMS, há confirmação no Reino Unido, na Dinamarca, Holanda e Austrália.

Na Europa, França, Itália, Áustria, Alemanha, Bélgica, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Bulgária suspenderam voos procedentes do Reino Unido ou que tenham o país como destino. Países da América Latina também decidiram fechar suas fronteiras para viajantes procedentes do país.

FONTE: PODER 360

Pacote ajudará famílias e empresas

Prevê pagamento de auxílios e subsídios

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nessa 2ª feira (21.dez.2020) um pacote de US$ 900 bilhões (cerca de R$ 4,6 trilhões) para ajudar a combater os efeitos da pandemia na economia norte-americana. O presidente do país, Donald Trump, deve ratificar a ajuda nos próximos dias.

O pacote (íntegra, em inglês – 9 MB) vai auxiliar famílias e empresas afetadas pela crise sanitária. O texto prevê que US$ 284 bilhões sejam usados em empréstimos para o programa chamado Paycheck Protection, que ajuda pequenas empresas a manterem seus trabalhadores na folha de pagamento.

Também está previsto gasto de US$ 20 bilhões na compra vacinas, que serão disponibilizadas sem custo para a população. Outros US$ 8 bilhões serão usados para a distribuição dos imunizantes.

Os norte-americanos desempregados devem receber um valor equivalente a 11 semanas de salário. Ainda, de forma temporária, auxílio de US$ 300 (R$ 1.546) por semana.

Os que ganham menos de US$ 75.000 (cerca de R$ 386.000) por ano, incluindo dependentes, receberão US$ 600 (R$3.093).

Os subsídios também estarão disponíveis para empresas, restaurantes e teatros, bem como fundos adicionais para escolas, universidades, prestadores de cuidados de saúde e locatários.

O pacote aprovado ainda inclui a distribuição de US$ 15 bilhões em subsídios para locais de apresentação cultural ao vivo e cinemas independentes. A medida é parte da Lei Save Our Stages (salve nossos palcos).

A aprovação final veio depois que os líderes do Congresso anunciaram no domingo (20.dez.2020) que finalmente chegaram a um acordo depois de meses de impasses e dias de negociações. O pacote foi anexado ao projeto de lei orçamentária para 2021, com valor total de US$ 1,4 trilhão.

Diante da oposição republicana, os democratas foram forçados a abandonar o trecho que destinava cerca de US$ 160 bilhões para Estados e municípios, enquanto os republicanos retiraram uma demanda por proteções de responsabilidade.

Os democratas já estão sinalizando que querem a aprovação de mais medidas depois que o presidente eleito, Joe Biden, tome posse.

“Considero isso [a aprovação do pacote] um 1º passo e, novamente, mais precisa ser feito… Isso acontecerá sob o governo Biden-Harris”, afirmou a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: AGÊNCIA BRASIL

“Quem, durante a pandemia, está expondo seu corpo em contato com outras pessoas, corre o risco de adquirir uma doença que se contrai por meio das vias respiratórias. É por isso que tem que se presumir que o ambiente de trabalho se torna um fator de risco constante para o trabalhador e a trabalhadora”, defende a juíza do Trabalho Valdete Severo

Nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, divulgada na quinta-feira (17), aponta que a covid-19 pode ser considerada doença do trabalho, mas apenas após comprovação pela perícia médica federal. De acordo com a pasta, o procedimento é necessário para atestar que a contaminação de fato ocorreu em função do trabalho. 

O documento alega que doenças endêmicas só podem ser consideradas do trabalho quando comprovado que são “resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho”. A definição foi inserida para detalhar a relação da covid-19 com a concessão de benefícios previdenciários. Segundo informações do UOL, a nota acrescenta que a transmissão do novo coronavírus ocorre no país de maneira comunitária. “O que dificulta sobremaneira a definição se um trabalhador teve contato com o vírus na própria residência, no transporte público, no ambiente de trabalho ou em outro local que tenha frequentado”, diz um trecho do documento. 

A juíza do Trabalho e presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Valdete Souto Severo, adverte que a comprovação de que houve a contaminação em determinado ambiente “é algo muito difícil de ser feito”, devido à forma de infecção. O novo coronavírus pode ser transmitido tanto pelo contato direito com uma pessoa infectada ou pela proximidade, por meio de apertos de mãos, toque em superfícies contaminadas, tosse, espirro, gotículas de saliva e catarro. 

Ambiente laboral é fator de risco

“Quem, durante a pandemia, está expondo seu corpo em contato com outras pessoas, corre o risco de adquirir uma doença que se contrai por meio das vias respiratórias. É por isso que tem que se presumir que o ambiente de trabalho se torna um fator de risco constante para o trabalhador e a trabalhadora”, explica, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual. “Se a pessoa permanece trabalhando durante a pandemia, a presunção tem que ser que a covid-19 foi desencadeada ou facilitada pelo fato dela andar em transporte público para ir ao trabalho e, durante o trabalho, ter contato com outros seres humanos que podem estar infectados”, acrescenta. 

Um artigo recentemente publicado pela Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust) e reproduzido pelo Observatório Covid-19 concluiu que “está cada vez mais claro a inexistência de risco zero. Em que pese todos os esforços de cumprimento dos protocolos sanitários do uso efetivo de máscaras e disponibilização de proteção coletiva. Assim nessas condições o risco de contágio está sempre presente” no meio laboral, escreveram os peritos judiciais trabalhistas Cesar Bimbi, Evandro Krebs e Giovanni Forneck.

Insalubridade

A tentativa de evitar a classificação da covid-19 como doença do trabalho já havia sido posta pelo governo Bolsonaro em março deste ano, quando foi editada uma medida provisória estabelecendo que a doença só seria considerada desta forma “mediante comprovação do nexo casual”. A MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lembra a presidenta da AJD, “justamente pelo absurdo de se evitar essa caracterização”. 

“O que se propõe é o reconhecimento da covid-19 com base no mesmo raciocínio que se faz para aquelas atividades que estão relacionadas no rol do Nexo Epidemiológico do Ministério da Saúde. O documento diz que determinadas atividades provocam determinadas doenças, então não é preciso provar. O fato de trabalhar nesse tipo de atividade leva à conclusão, ou gera a presunção, de que aquela doença é relacionada ao trabalho”, afirma Valdete.

“Qualquer atividade que se mantenha durante a pandemia tem que ter esse enquadramento como atividade insalubre. Porque se está colocando a pessoa em um risco muito grande de contato com uma doença que nem sabemos bem o que pode ocasionar para algumas pessoas. Enquanto umas enfrentam com tranquilidade, outras são levadas ao óbito muito rapidamente”, pontua.

Risco biológico existente

De acordo com a juíza do Trabalho, já há jurisprudência para os trabalhadores quanto à covid-19 ser entendida como uma doença relacionada ao trabalho. Valdete também cobra o reconhecimento do agravo à saúde mental dos trabalhadores em meio à pandemia, assim como a aplicação do artigo 118 da Lei de Benefícios da Previdência Social. A legislação garante a manutenção do emprego por pelo menos um ano, desde a data do retorno, ao segurado que sofreu acidente de trabalho. Neste caso, seria aplicado a pessoas que ficaram internadas por mais de um mês em decorrência da covid-19. 

A presidenta da AJD também ressalta a importância de criar uma medida que proíba a demissão durante a pandemia. “Várias medidas provisórias foram editadas pelo governo brasileiro, mas ele em momento algum se preocupou em garantir os empregos. E isso é importante porque durante a pandemia, com a redução da produção e do consumo, é evidente que, num país de desemprego estrutural como o nosso quem perder o emprego não encontrará outro. E emprego é condição para a gente sobreviver em um país capitalista”, garante.

Em nota técnica, emitida no início deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou que a covid-19 “é um risco biológico existente no local de trabalho, e, a despeito de ser pandêmica, não exclui a responsabilidade do empregador de identificar os possíveis transmissores da doença no local de trabalho e as medidas adequadas de busca ativa, rastreio e isolamento de casos, com o imediato afastamento dos contatantes”. 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: iStock

A partir de hoje, o Uruguai fecha as suas fronteiras terrestres, marítimas, fluviais e aéreas por 20 dias, até o dia 10 de janeiro

Uruguai, o país que melhor controlou a pandemia de covid-19 na América do Sul, vai fechar por completo nos próximos 20 dias e enviar tropas para as fronteiras com Brasil e Argentina.

A partir de hoje, o Uruguai fecha as suas fronteiras terrestres, marítimas, fluviais e aéreas por 20 dias, até o dia 10 de janeiro, pelo menos, com o objetivo de prevenir o contágio durante as festas de Natal e fim de ano.

A medida, que é prorrogável, vale até mesmo para os uruguaios que estão no exterior, a não ser que tenham passagem de volta comprada antes do dia 16 de dezembro.

Só estarão autorizados a cruzar o limite do país o transporte de carga e a ajuda humanitária.

A fronteira entre o Uruguai e a Argentina é dividida pelos rios Uruguai e da Prata, sendo o controle migratório fácil de administrar.

A maior preocupação do país é a fronteira seca com o Brasil, por onde o vírus entra mais facilmente a partir das chamadas cidades binacionais.

Das seis cidades binacionais, as de maior preocupação são aquelas em que basta atravessar a rua para atravessar a fronteira: Chuy (Uruguai) / Chuí (Brasil) e Rivera (Uruguai) / Santana do Livramento (Brasil).

Nessas cidades binacionais com o Brasil, o controle uruguaio será ainda mais rígido, avisou o ministro da defesa uruguaio, Javier García, responsável pela operação militar.

"Seremos muito estritos com o cumprimento da lei. Tanto nos 25 postos de controle como nas pontes, a fronteira estará fechada. Nas cidades binacionais, serão exigidos documentos de identidade e controlados os movimentos migratórios", sublinhou o ministro numa coletiva de imprensa na noite de domingo.

Milhares de uruguaios moram no Brasil e, sobretudo, na Argentina. Até agora, para entrar no Uruguai, era obrigatório um exame de PCR negativo.

O objetivo do aumento da rigidez é bloquear o contato com o exterior durante o período de festas, considerado o ponto de inflexão entre manter e perder o controle sobre o vírus, mesmo no país que conseguiu domá-lo até agora e que ainda está na subida da primeira onda.

Ao interior do país, ficam proibidas as aglomerações em espaços públicos e privados.

O distanciamento social e o uso de máscara, além de outras medidas de prevenção, passam a ser obrigatórios.

Poderá haver fiscalização para detectar reuniões entre parentes e amigos com mais de dez pessoas, algo também proibido.

Até agora, a mobilidade no Uruguai era total. Só não estavam permitidas as festas sem protocolo e acima de 65 pessoas. O uso de máscaras não era obrigatório nas ruas. Apenas no transporte público e no trabalho.

As medidas que já são consideradas normais em outras latitudes ainda não eram adotadas de forma extensiva no Uruguai, até agora uma ilha de sucesso, cercada de coronavírus pelo Brasil e pela Argentina.

Com 3,450 milhões de habitantes, dos quais a metade está concentrada em Montevidéu, o número total de infectados é de 13.048, quase o triplo de um mês atrás. Os falecidos somam 119 pessoas.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.685.785 mortos resultantes de mais de 76,2 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Câmara entra em recesso

Volta em 1º de fevereiro

A Câmara dos Deputados aprovou 7 projetos nessa 3ª feira (22.dez.2020). Foi o último dia de votações antes do recesso de fim de ano.

Os deputados voltam à Casa em 1º de fevereiro, quando será escolhido o novo presidente da Câmara e os demais integrantes da Mesa Diretora.

Foram aprovados:

• PL (projeto de lei) 5191/20, que cria o Fiagro, fundos de investimento para o setor agropecuário;
• PL 1422/19, que torna CPF o único número de identificação geral no país;
• PL 4113/20, que estabelece normas de parceria entre a administração pública e o 3º setor na pandemia;
• PL 5029/20, que aumenta recursos para fundo que garante empréstimo a pequenos negócios;
• PL 5675/13, que atribui ao fornecedor a obrigação de provar que produto é próprio para consumo;
• PL 2809/20, que prorroga a suspensão de metas para prestadores de serviços de saúde;
• PL 7843/17, que prevê a ampliação de serviços públicos digitais.

Os deputados também aprovaram o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques.

A Câmara dos Deputados aprovou ainda o requerimento de urgência para o PL (projeto de lei) 2.735 de 2020, que cria o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Foram escolhidos os nomes que farão parte da comissão representativa da Câmara. O grupo atua durante o recesso, em situações emergenciais. A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1º de fevereiro de 2021.

Eis os membros:

Titulares

• André Ferreira (PSC-PE)
• Carlos Sampaio (PSDB-SP)
• Evair Vieira de Melo (PP-ES)
• Fabio Schiochet (PSL-SC)
• Francisco Jr. (PSD-GO)
• Heitor Freire (PSL-CE)
• Herculano Passos (MDB-SP)
• Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR)
• Rodrigo Maia (DEM-RJ)
• Wellington Roberto (PL-PB)
• Léo Moraes (Pode-RO)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Wolney Queiroz (PDT-PE)
• Alessandro Molon (PSB-RJ)
• Joenia Wapichana (Rede-RR)
• Rubens Otoni (PT-GO)
• Paulo Ganime (Novo-RJ)

Suplentes

• Bozzella (PSL-SP)
• Celina Leão (PP-DF)
• General Peternelli (PSL-SP)
• Glaustin da Fokus (PSC-GO)
• João Marcelo Souza (MDB-MA)
• Joaquim Passarinho (PSD-PA)
• Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
• Kim Kataguiri (DEM-SP)
• Marcelo Ramos (PL-AM)
• Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• José Nelto (Pode-GO)
• Pompeo de Mattos (PDT-RS)
• Elias Vaz (PSB-GO)
• Reginaldo Lopes (PT-MG)
• Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
• Marcel van Hattem (Novo-RS).

FONTE: PODER 360

(crédito: Michael Ciaglo/Getty Images/AFP)

Para especialistas, decisão do STF sobre obrigatoriedade da imunização pode ser estendida

A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o governo federal, os estados e os municípios a tornar obrigatória a vacinação contra a Covid-19 pode abrir espaço para que empresas também exijam a imunização de seus funcionários, segundo especialistas em direito do trabalho.

Para Ricardo Calcini, professor da FMU, se o Estado pode restringir a circulação de pessoas para proteger a população, empresas podem fazer o mesmo no seu espaço. Profissionais que recusem a vacina poderiam ser dispensados por justa causa, como já pode ocorrer com quem não usa equipamentos de segurança.

Mihoko Kimura, do escritório TozziniFreire, afirma que as empresas terão mais segurança para exigir a imunização se forem editadas leis tornando a vacinação obrigatória. Nesse caso, empregados que não tomarem vacina poderão sofrer medidas disciplinares, incluindo demissão, por colocar os colegas em risco, diz.

FONTE: UOL ECONOMIA

País é o maior exportador de farelo de soja e negociações entre portuários e empresas estão

Mais de cem navios cargueiros estão enfrentando atrasos para carregar produtos agrícolas na Argentina nesta segunda-feira (21), quando uma greve de inspetores de grãos e trabalhadores do setor de oleaginosas avançou para sua segunda semana, paralisando as exportações do país.

A Argentina é o maior exportador de farelo de soja. As negociações entre trabalhadores e empresas de exportação sobre questões salariais foram interrompidas, com os dois lados acusando o outro de intransigência.

"A greve continua sem qualquer expectativa de que as negociações sejam reiniciadas no curto prazo. Temos mais de 100 navios esperando para serem carregados", disse à Reuters Gustavo Idigoras, chefe da câmara de empresas exportadoras CIARA-CEC da Argentina.

A greve começou em 9 de dezembro com chamado da federação argentina dos trabalhadores da indústria de oleaginosas e participação do sindicato Urgara, que representa os inspetores de grãos do porto, e SOEA, dos trabalhadores em esmagadores de soja, com sede no principal polo de grãos da Argentina, Rosário, que embarca cerca de 80% da exportações agrícolas da Argentina.

"Há uma grande participação de nossos membros na greve e, cada vez que as empresas se manifestam, isso gera mais raiva e muito mais apoio da população", disse o porta-voz da Urgara, Juan Carlos Peralta.

A Urgara negocia com a Câmara de Portos Comerciais Privados, ou CPPC, enquanto a federação e a SOEA negociam com o CIARA. Peralta disse que a Urgara fechou acordos individuais com algumas empresas exportadoras, mas que permanecem diferenças gritantes nas posições de negociação e que um acordo abrangente está longe.

Com a soja e milho, as duas principais safras comerciais da Argentina, atualmente em fase de plantio, dezembro não é o pico das exportações.

Os agricultores têm mantido todos os estoques que podem este ano, esperando uma desvalorização maior do peso frente ao dólar antes de vender. A moeda enfraqueceu 27,9% este ano, para 83,15 por dólar.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O auxílio emergencial é única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício neste ano, segundo pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro.

A dependência dessa política, no entanto, caiu nos últimos meses, período em que o valor pago pelo governo foi reduzido pela metade. No levantamento feito em agosto, 44% apontavam o auxílio como única fonte de renda.

Com a redução do benefício, cujo valor de referência caiu de R$ 600 para R$ 300 por mês, e a retomada parcial da atividade econômica, muitas pessoas saíram em busca de outras fontes de renda.

Segundo a pesquisa, 39% dos entrevistados pediram o auxílio emergencial e 81% desses pedidos foram atendidos. Dados do governo mostram que o voucher alcançou quase 70 milhões de brasileiros.

O Datafolha também perguntou como a redução do benefício afetou o entrevistado. O principal efeito foi a adoção de ações para cortar gastos.

De acordo com pesquisa, 75% dos beneficiários reduziram a compra de alimentos, 65% cortaram despesas com remédios, 57% diminuíram o consumo de água, luz e gás e 55% deixaram de pagar as contas da casa.

Mais da metade dos beneficiários também reduziu os gastos com transporte (52%) e/ou parou de pagar escola ou faculdade (51%).

Ainda de acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que perderam renda por causa da pandemia era de 46% em agosto, número que caiu para 42% dos entrevistados em dezembro.

Entre os que receberam o benefício emergencial, a parcela daqueles que sofreram uma redução de renda caiu de 60% em agosto para 51% em dezembro —ou seja, são pessoas que, mesmo com o auxílio, não evitaram um impacto negativo sobre sua renda.

O Datafolha ouviu, por telefone, 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Embora ainda atinja mais da metade dos beneficiários, a redução do percentual dos que declaram perda de renda reflete a retomada das atividades econômicas nos últimos meses, sobretudo no setor de comércio e indústria.

O auxílio emergencial está previsto para acabar a partir de janeiro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que não haverá prorrogação do benefício e nem a criação de um novo programa.

O governo federal vai gastar neste ano R$ 580 bilhões com políticas públicas para combater os efeitos econômicos da pandemia, sendo que 55% do valor (R$ 322 bilhões) irá para o auxílio emergencial.

Para efeitos de comparação, o Orçamento de 2020 previa no início do ano um gasto de R$ 92,4 bilhões com políticas de desenvolvimento social, concentradas principalmente no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, para pessoas com deficiência e idosos).

O valor foi mais que suficiente para compensar a queda na renda do trabalho neste ano, fazendo com que a massa total de rendimentos dos brasileiros (soma de salários e benefícios) crescesse neste ano.
Essa injeção de recursos também contribuiu para reduzir a pobreza no país.

De acordo com estudo do pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Vinícius Botelho, a redução do auxílio emergencial pela metade já colocou a renda de cerca de 7 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza de até R$ 5,50 por dia em outubro deste ano, em relação ao verificado em setembro. Segundo ele, esse número deve subir para quase 17 milhões após a extinção do benefício, no início de 2021.

Kristalina Georgieva, diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), afirmou que o fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica e aumento da desigualdade, além de fazer com que o Brasil alcance a marca de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o “plano A” d o governo considera que a atividade econômica está em processo de retomada e que o auxílio emergencial será encerrado em 31 de dezembro.

Ele afirmou que, se isso não se confirmar, o governo terá que ter uma ação tão fulminante e decisiva como teve no início da pandemia.​

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Foto: Getty Images

A produção industrial deve crescer 1,8%, as vendas no comércio 1,7% e o volume de serviços 2,5% no volume de serviços. As estimativas da atividade da economia em novembro são da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac /Ipea). Os números estão na análise trimestral da conjuntura econômica do país chamada de Visão Geral, divulgada hoje (21) pelo Ipea.

Segundo o diretor da Dimac, José Ronaldo Souza Júnior, o trimestre caminha para continuidade de retomada, só que em ritmo menor do que era de se esperar. O efeito que ocorreu no terceiro trimestre, que tinha uma base de comparação muito baixa do período anterior referente ao auge da crise, já não existe. “É de se esperar que agora a gente tenha um crescimento menor por conta disso, a base de comparação já não é tão baixa mais”, observou, em entrevista à Agência Brasil.

Projeções
De acordo com o Ipea, o PIB (Produto Intern o Bruto)agropecuário pode registrar crescimento de 2,3% em 2020 e de 1,5% para 2021. Já a indústria, com queda de 3,5% agora, pode ter de alta de 5% no próximo ano. O PIB dos serviços, que deverá cair 4,7% em 2020, tem perspectiva de expansão de 3,8% no ano que vem. As previsões levam em conta a expectativa de imunização em massa da população contra a covid-19.

Conforme a avaliação do Ipea, desde setembro a economia brasileira tem se caracterizado por fortes contrastes neste ano. Enquanto a produção e as vendas tiveram reação surpreendente aos reflexos da pandemia, se observou uma recuperação desigual entre setores, com a indústria e o comércio em níveis médios acima do período pré-crise e os serviços ainda significativamente abaixo.

A volta do aumento no número de casos de covid-19 é mais um fator de risco para a continuidade do processo de recuperação econômica. A avaliação é que a evolução da crise sanitária pode levar alguns estados ou municípios a retomarem medidas de restrição a certas atividades econômicas e sociais, o que resultará na desaceleração da retomada em alguns segmentos, notadamente no setor de serviços.

“O recrudescimento da pandemia coloca um risco maior, especialmente, para o início do ano que vem para a indústria e os serviços, que têm indicadores conjunturais apontando para recuperação”, afirmou o economista.

Gastos
O desempenho da economia continua relacionado à incerteza epidemiológica da covid-19 e ao risco fiscal em 2021. Segundo o economista, na esteira da crise sanitária houve um aumento muito forte de gastos, principalmente com transferência de renda. O país já atravessava situação frágil em termos fiscais e com o gasto necessário para o combate da crise houve uma piora grande nos indicadores de endividamento do Brasil. O Ipea estimou crescimento de 3,8% no PIB de serviços em 2021, levando em consideração o tratamento da questão fiscal já no início do ano que vem, fundamental para a retomada; e ainda o quadro de vacinação.

“Obviamente ela [a retomada] depende desse tipo imunização porque vários setores estão ainda com problemas para funcionar por conta dessas restrições espontâneas ou obrigatoriamente por causa da covid-19. Mesmo que se liberasse, vários setores teriam baixa demanda como estão tendo hoje porque têm pessoas que não querem correr riscos. Turismo e lazer estão sofrendo muito embora alguns estejam retomando aos poucos”, ressaltou.

PIB
Para 2021, o Ipea estimou o crescimento do PIB em 4,0%, porque apesar do grau de incerteza, que ainda se mantém alto, o resultado pode ser alcançado ao se considerar a retomada da consolidação fiscal. “O cálculo é média contra média e a média desse ano ficou muito baixa, porque o primeiro trimestre foi muito ruim. No segundo trimestre teve uma recuperação muito grande, mas termina o ano no nível muito mais alto do que na medida. Mesmo que não tenha um crescimento enorme ao longo do ano que vem isso tende a dar uma média contra média em que a gente projeta em 4%, uma alta significativa que reduz a maior parte das perdas deste ano”, disse Souza Júnior.

O PIB deve fechar em queda de 4,6% neste ano. Em setembro, a previsão do Ipea era de recuo de 5% e para o ano que vem alta de 3,6%. “A gente vai chegar em um nível mais alto já no fim do ano, então, isso melhora, o que a gente chama de carregamento estatístico, e vai ficar em um nível melhor que o previsto anteriormente.”

Inflação
O Grupo de Conjuntura do Ipea revisou a taxa de inflação de 3,5% para 4,4% em 2020. A expectativa é que os preços dos serviços encerrem o ano com alta de 2,0%. Para os preços monitorados a previsão é de variação positiva de 2,5%, e os bens livres, exceto alimentos, de 2,6%. Já em relação a 2021, a projeção de inflação saiu de 3,3% para 3,4%.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Crédito: Depositphotos

Auditoria do órgão aponta falhas

Falta articulação com Estados

Contratos não foram cumpridos

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que, até o momento, o Ministério da Saúde não tem um plano estratégico para o enfrentamento da covid-19.

O tribunal acompanha as ações do governo no controle da pandemia desde março. Essa é a 5ª avaliação feita pelo TCU.

O documento (íntegra – 3 MB) apresentado agora foi elaborado pela SecexSaúde (Secretaria de Controle Externo da Saúde) e anexado ao processo sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler.

O órgão afirma que não existe planejamento “minimamente detalhado” por parte do governo federal. Segundo o tribunal, entre os problemas estão a falta de entrega de EPIs (equipamentos de proteção individual), respiradores, kits de testes e descumprimento de prazos estabelecidos em contratos.

O documento aponta que representantes do Ministério da Saúde não teriam compreendido como função da pasta a articulação com os governos estaduais e municipais.

O tribunal diz que a pasta deve recorrer caso não entenda como sua função a elaboração de planos tático-operacionais. Caso contrário, estará descumprindo determinações do TCU, sem justificativa, o que acarretaria na “responsabilização dos gestores do ministério”.

A auditoria mostra como um dos exemplos de problemas nas ações da Saúde a aquisição de seringas e agulhas para as vacinas contra a covid-19.

De acordo com o TCU, a pasta abriu processo para a aquisição de 300 milhões de unidades do material. Onze Estados, no entanto, também disseram que iriam comprar 150 milhões de unidades dos mesmos itens.

A CGU (Controladoria Geral da União), segundo o tribunal, alertou que não havia documentos para embasar a demanda do material pelos Estados. Também não havia um cronograma de entregas.

Os técnicos manifestaram preocupação com o possível descompasso entre o fornecimento das doses de vacinas e a data de entrega das seringas e agulhas.

O desabastecimento de medicamentos usados na intubação de pacientes ainda não foi solucionado, de acordo com o tribunal. Os auditores disseram que existem entraves na compra de analgésicos e respiradores.

O TCU ressalta que existe um estoque de respiradores no almoxarifado da Saúde em Guarulhos (SP). A assessoria do Ministério da Saúde afirma que não poderia informar a quantidade de aparelhos no local “por questões de segurança”, mas que o material pode ser solicitado pelas secretarias de saúde estaduais e municipais.

De acordo com o tribunal, prazos de diversos contratos não foram cumpridos. Um deles, assinado em 26 de março, previa que, em 15 dias corridos, seriam entregues 20 milhões de máscaras cirúrgicas. Só 3 milhões tiveram a destinação concluída até setembro.

Outro contrato previa a entrega de outras 200 milhões de máscaras cirúrgicas em até 30 dias da 1ª remessa, em 26 de abril. Estados e municípios receberam apenas 77% desse material.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que está viabilizando a compra de seringas, agulhas e EPIs. A pasta diz que repassa recursos para que Estados comprem os itens, mas que, em razão da pandemia, realiza excepcionalmente a aquisição de forma centralizada.

A pasta diz ainda que divulga semanalmente o número atualizado de ventiladores pulmonares distribuídos.

FONTE: PODER 360