Imagem: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Estudo divulgado segunda-feira (25) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que a pandemia da Covid-19 no Brasil teve impacto negativo sobre o emprego quase 2 vezes superior à média mundial. De acordo com o levantamento, as perdas no País equivalem a 11,1 milhões de postos de trabalho, o quarto número mais elevado do mundo em termos absolutos.

Altamiro Borges*

Como explica Jamil Chade em artigo publicado na Folha, “esse número inclui as pessoas que foram demitidas, as pessoas que abandonaram o mercado de trabalho e aquelas que tiveram suas horas de trabalho reduzidas. Os dados brasileiros revelam um tombo bem maior que a média global”. Em termos de horas trabalhadas, a perda foi de 15%.

No mundo, a OIT estima que 8,8% das horas de trabalho foram perdidas no ano passado, o que seria o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O tombo é 4 vezes maior do que aquele sofrido pelos trabalhadores durante a depressão global de 2009. “Trata-se da maior crise no mercado de trabalho desde os anos 30”, afirma Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

Perdas em horas trabalhadas

A estimativa do órgão é de que 33 milhões de pessoas no mundo foram afetadas pela perda completa de emprego, elevando o desemprego global para 220 milhões de pessoas. Mas a OIT avalia que registrar apenas a taxa formal de desemprego subestima o impacto da Covid-19 no mundo de trabalho. Essa oculta, por exemplo, 81 milhões que desistiram de procurar emprego.

Daí a gravidade do caso brasileiro. No Canadá e nos EUA, com quedas em horas trabalhadas foi de 9,2% e 9,3%, respectivamente. Na Europa, o declínio estimado foi de 9,2% no horário de trabalho. Já na Ásia, a queda média em horas de trabalho foi de 7,9%. Os 2 maiores países da região, China e Índia, registraram perdas médias anuais estimadas de 4,1% e 13,7%, respectivamente.

A perda de renda do trabalhador no Brasil também foi superior à média global. De acordo com a OIT, o declínio foi de 21% no rendimento no segundo trimestre de 2020. No Reino Unido, a queda foi de 3%; na Itália, de 4%. No mundo, a perda média foi de 8,3% na renda global do trabalho, o equivalente a US$ 3,7 trilhões ou 4,4% do PIB (Produto Interno Bruto) global.

Queda de renda entre as mulheres e os jovens

Quem mais perdeu foram os trabalhadores de baixa e média qualificação. No Brasil, a queda na renda desse segmento foi de 28%, contra redução de 17,9% entre os trabalhadores mais qualificados. As mulheres foram as que sofreram maiores quedas. A taxa de perda para as brasileiras foi de 22%, contra 20% para os homens. Já os jovens viram sua renda desabar em 30%.

“Se o discurso do governo de Jair Bolsonaro era de que precisava manter o foco na garantia da renda do trabalhador durante a crise sanitária, a realidade é que o país não teve êxito nem em controlar o vírus e nem em proteger a situação econômica das famílias”, atesta o jornalista Jamil Chade, um crítico ácido da postura genocida e incompetente do laranjal bolsonariano.

Em termos de futuro, o estudo não é nada animador. De acordo com a OIT, existem sinais no cenário global de recuperação no mercado de trabalho em 2021. Mas essa retomada não virá nem para todos e nem para todas as regiões. “A entidade teme que, ao final da pandemia, países como o Brasil se encontrem com taxas de desigualdade ainda maiores”.

(*) Jornalista. É coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé

FONTE: DIAP

IMAGEM:PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs

Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

Auxílio emergencial

Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.

Pautas econômicas paralisadas

Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A taxa de desocupação (14,1%) no trimestre de setembro a novembro de 2020 ficou estável em relação ao trimestre de junho a agosto (14,4%) e cresceu 2,9 p. p. frente ao trimestre setembro a novembro de 2019 (11,2%). Na Agência IBGE Notícias

A população desocupada (14 milhões) manteve estabilidade frente ao trimestre anterior (13,8 milhões) e subiu 18,2% (2,2 milhões de pessoas a mais) em relação mesmo trimestre de 2019 (11,9 milhões).

A população ocupada (85,6 milhões) subiu 4,8% (3,9 milhões de pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior e caiu 9,4% (menos 8,8 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019. O nível de ocupação (48,6%) subiu 1,8 p. p. frente ao trimestre anterior e caiu 6,5 p. p. contra o mesmo trimestre de 2019.

A taxa composta de subutilização (29,0%) caiu 1,6 p. p. em relação ao trimestre anterior (30,6%) e subiu 5,7 p. p. frente ao mesmo trimestre de 2019 (23,3%). A população subutilizada (32,2 mi) caiu 3,5% (menos 1,2 mi) frente ao trimestre anterior e subiu 21,0% (mais 5,6 mi) contra o mesmo trimestre de 2019.

A população na força de trabalho (99,6 mi) subiu 4,3% (mais 4,1 mi) frente ao trimestre anterior e caiu 6,3% (menos 6,7 mi) em relação ao mesmo trimestre de 2019. A população fora da força de trabalho (76,4 mi) caiu 3,4% (menos 2,7 mi) em relação ao trimestre anterior e subiu 17,3% (mais 11,3 mi) frente ao mesmo trimestre de 2019.

A população desalentada (5,7 mi) manteve estabilidade em relação ao trimestre anterior e cresceu 22,9% (mais 1,1 mi) frente ao mesmo trimestre de 2019.

O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (5,4%) variando -0,3 p. p. frente ao trimestre anterior e aumentando 1,2 p. p. contra o mesmo trimestre de 2019.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo-se trabalhadores domésticos), estimado em 30,0 milhões, cresceu 3,1% (mais 895 mil) frente ao trimestre anterior e caiu 10,3% (menos 3,5 mi) ante o mesmo trimestre de 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,7 mi) subiu 11,2% (mais 980 mil) em relação ao trimestre anterior e caiu 17,6% (menos 2,1 mi) ante o mesmo trimestre de 2019.

O número de trabalhadores por conta própria (22,9 mi) subiu 6,6% (mais 1,4 mi) contra o trimestre anterior e caiu 6,7% (ou menos 1,7 mi) frente ao mesmo período de 2019.

O número de trabalhadores domésticos (4,8 mi) subiu 5,1% (mais 231 mil) frente ao trimestre anterior e caiu 24,6% (menos 1,6 mi) frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade chegou a 39,1% da população ocupada (ou 33,5 mi). No trimestre anterior, a taxa foi 38,0% e, no mesmo trimestre de 2019, 41,1%.

O rendimento médio real habitual (R$ 2.517) no trimestre terminado em novembro caiu 2,7% frente ao trimestre anterior e subiu 4,0% contra o mesmo trimestre de 2019. A massa de rendimento real habitual (R$ 210 bi) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 5,9% (menos R$ 13,2 bi) contra o mesmo trimestre de 2019.

Nos grupamentos de atividade, frente ao trimestre anterior, a população ocupada aumentou em 9 dos 10 grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,1%, ou mais 259 mil), Indústria Geral (4,4%, ou mais 465 mil), Construção (8,4%, ou mais 457 mil), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,6%, ou mais 854 mil), Transporte, armazenagem e correio (5,9%, ou mais 238 mil), Alojamento e alimentação (10,8%, ou mais 400 mil), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (3,7%, ou mais 363 mil), Administração Pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,6%, ou mais 427 mil) e Serviços domésticos (5,6%, ou mais 256 mil). O grupamento Outros serviços não teve variação significativa.

Em relação ao mesmo trimestre de 2019, houve redução em 7 grupamentos: Indústria (9,4%, ou menos 1,1 mi), Construção (14,5%, ou menos 1 mi), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (10,4%, ou menos 1,9 mi), Transporte, armazenagem e correio (12,8%, ou menos 630 mil), Alojamento e alimentação (26,7%, ou menos 1,5 mi), Outros serviços (19,9%, ou menos 1 mi) e Serviços domésticos (24,2%, ou menos 1,5 mi). Os demais apresentaram estabilidade.

A força de trabalho potencial (11,4 mi) caiu 15,8% (menos 2,1 mi) frente ao trimestre anterior e cresceu 47,1% (mais 3,7 mi) ante o mesmo trimestre de 2019.

O número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (6,7 mi) subiu 12,6% (mais 751 mil) frente ao trimestre anterior e apresentou estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2019.

O número de empregadores (3,9 mil) ficou estável em relação ao trimestre anterior e caiu frente ao mesmo trimestre de 2019 (-12,5% ou menos 563 mil).

A categoria dos empregados no setor público (12,2 mi), que inclui servidores estatutários e militares, subiu nas 2 comparações: frente ao trimestre anterior (2,3% ou mais 274 mil) e em relação ao mesmo trimestre de 2019 (4,3% ou mais 500 mil).

Frente ao trimestre anterior, o rendimento médio real habitual não cresceu em nenhum grupamento de atividade: houve redução nos seguintes grupamentos: Indústria (4,5%, ou menos R$ 120), Outros serviços (5,9%, ou menos R$ 109) e Serviços domésticos (4,5%, ou menos R$ 42).

Em relação ao mesmo trimestre de 2019, houve aumento nas seguintes atividades: Indústria (6,0%, ou mais R$ 144) e Administração Pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,8%, ou mais R$ 137). Houve redução nos seguintes grupamentos: Transporte, armazenagem e correio (7,1%, ou menos R$ 163) e Serviços domésticos (3,8%, ou menos R$ 35).

FONTE: DIAP

 (Imagem: REUTERS/Leonardo Benassatto)

A posição de entidades do setor de transporte mostra um setor dividido em relação à greve dos caminhoneiros marcada para esta segunda-feira, dia 1.º. Enquanto o Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC) afirma que o movimento está em pé, outras duas entidades da área – a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) – reforçaram que não participarão do movimento.

O presidente da CNTRC, Plínio Dias, acrescentando ao Estadão/Broadcast que a duração do movimento é “indeterminada” e que 22 Estados participam do conselho. Dias afirma que a redução ou zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, que chegou a ser cogitada pelo governo, não seria suficiente para terminar com a greve, porque o principal problema é a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras. Em entrevista neste domingo, 31, ao Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que nenhum dos dois pontos deve ser atendido.

“Quem (teria a culpa) de desabastecimento do País se o movimento se prolongar por 3, 4, 5 dias, como foi na época do presidente Michel Temer, quando durou 11 dias, não são os caminhoneiros, é quem é responsável pela pasta. Se o presidente chamar para conversar no primeiro dia e resolver, todo mundo volta a trabalhar no dia seguinte. Até agora não teve diálogo com Conselho Nacional ou com a categoria.”

O presidente do CNTRC também disse que a categoria não irá bloquear as estradas, deixando faixas livres. “Vamos fazer a manifestação dentro da lei. Temos o direito de conscientizar a categoria. Somos um País democrático e está na Constituição o direito de fazer manifestação livre.”

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

QUEM SOMOS A Fundação Homem do Mar (FHM) foi instituída pelo Sindicato Nacional dos Ofi ciais da Marinha Mercante - SINDMAR em 10 de fevereiro de 2004. Seu funcionamento foi autorizado pelo Ministério Público em 31 de janeiro de 2005. A FHM foi criada com o objetivo de aprimorar a especialização dos profi ssionais da Marinha Mercante brasileira, em especial os representados do SINDMAR. Foi pensando dessa forma que, em novembro de 2006, surgiu, dentro da FHM, o Centro de Simulação Aquaviária (CSA), com infraestrutura moderna e simuladores capazes de reproduzir as mais diversas situações da atividade marítima. Posteriormente, foram incorporadas aos objetivos da FHM as pesquisas nas áreas ligadas ao setor aquaviário. Assim como o seu instituidor, a FHM tem como princípio que a formação profi ssional dos trabalhadores aquaviários continue a ser realizada unicamente pela Marinha do Brasil, que tem executado esta tarefa com excelência.

EXCELÊNCIA PROFISSIONAL A alta qualidade profi ssional que a FHM possui se refl ete no desenvolvimento de projetos e na qualifi cação de todos os seus alunos. Sua equipe, com larga experiência e conhecedora da indústria, compreende perfeitamente as necessidades do mercado mundial e oferece o que há de melhor no setor aquaviário. É possível adaptar o treinamento às necessidades específi cas das empresas e temos a capacidade de responder rapidamente às exigências legislativas e necessidades de mercado. TREINAMENTO E CONSULTORIAS Temos orgulho de ser uma instituição de excelência em treinamento, tecnologia e consultoria. Estabelecida desde 2004, oferece cursos que qualifi cam os profi ssionais que atuam nos setores Aquaviário e Portuário mundiais. Na área de consultoria, atua em portos brasileiros e internacionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da navegação, avaliações portuárias, análises de operações e gerenciamento portuário.

PROJETOS PORTUÁRIOS A estrutura da FHM permite que a instituição atue na área de consultoria. Atualmente, a FHM realiza projetos de pesquisa em portos do Brasil e do exterior, contribuindo para o aperfeiçoamento da navegação, das avaliações portuárias, das análises de operações e do gerenciamento portuário. Foram realizados mais de 30 projetos portuários e, com isso, a perícia da equipe da FHM já contribuiu em 18 portos brasileiros, dentre eles, grandes portos como Santos, Rio de Janeiro e Ponta da Madeira, onde há um grande tráfego de embarcações. Podem-se destacar projetos como o do terminal GNL na Baía de Guanabara, que inovou o conceito de manobras realizadas naquele local, quebrando todos os paradigmas na questão do uso de rebocadores portuários para aquela operação; o projeto do maior mineraleiro do mundo, em que o navio foi desenvolvido antes mesmo de a própria embarcação existir, o que fez com que a equipe da FHM participasse intensamente da reestruturação dos canais e portos que iriam receber o supermineraleiro, já que, com as suas dimensões, não seria possível realizar uma navegação segura nos canais existentes à época e o projeto das novas eclusas do Canal do Panamá.

PROJETOS REALIZADOS • Moinho Dias Branco: Projeto – Porto de Aratu. • Vale: Projeto – Píer de Rebocadores em Terminal Portuário de Ponta da Madeira, Maranhão. • Petrobras: Projeto – GNL, Porto de Pecém, Ceará. • Petrobras: Projeto – GNL, Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. • Vale: Projeto – Píer 4, Terminal Portuário de Ponta da Madeira, Maranhão. • Vale: Projeto – Análise de Risco Operacional, Terminais Portuários de Ponta da Madeira. • Vale: Projeto – Análise de Risco Operacional, Terminal de Tubarão, Espírito Santo. • Tecondi: Projeto – Análise do Canal no Porto de Santos, São Paulo. • TGSC: Projeto – Novo Terminal de Granéis, São Francisco do Sul, Santa Catarina. • Fertimport: Projeto – Novo Terminal de Granéis, São Francisco do Sul, Santa Catarina. • Triunfo: Projeto – Estudo de Manobrabilidade para o Novo Terminal da Empresa Triunfo Santa Rita S.A.

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/ISTOÉDINHEIRO

Entre os recursos possíveis está o saque do FGTS no mês de aniversário e depois de se aposentar

Profissionais na ativa, mesmo já aposentados, têm direito a Fundo de Garantia e verbas trabalhistas.

O Agora traz hoje os recursos a que trabalhadores têm direito no mercado de trabalho e os calendários para resgatar a grana.

O trabalhador com saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda pode optar por receber parte do valor todo ano, no mês do seu aniversário. Para receber ainda em 2021 é preciso informar a escolha pelo saque-aniversário do FGTS à Caixa até o último dia do mês do seu aniversário.

A adesão pode ser realizada no APP FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no internet banking Caixa ou nas agências da Caixa.

A opção, porém, impede o saque total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa.

Quem é demitido sem justa causa tem direito ao aviso-prévio, além do valor dos dias trabalhados até o corte, das férias vencidas, das horas extras e da multa de 40% do FGTS que a empresa depositou enquanto contratou o funcionário.

As verbas rescisórias valem também para o aposentado que continua na ativa e é demitido sem justa causa.

A empresa deve fazer o pagamento da rescisão em até dez dias corridos após a data do desligamento.

O valor pode ter descontos como contribuição ao INSS, faltas não justificadas pelo trabalhador e benefícios adiantados.

O trabalhador cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que recebeu até dois salários mínimos no ano-base e trabalhou em atividade remunerada por, ao menos, 30 dias, tem direito ao abono salarial. O valor pode chegar a R$ 1.100, neste ano.

O cálculo corresponde aos meses trabalhados no ano-base, multiplicados por 1/12 do valor do salário mínimo do ano do saque.

Por exemplo, no ano passado, foi calculado R$ 87,08 de abono por mês trabalhado. Já em 2021, o valor para cada mês é de R$ 91,66.

Também é necessário que o trabalhador esteja com os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Confira mais abaixo as datas de liberação do benefício na Caixa e no Banco do Brasil, para funcionários de órgão público.

Aposentados podem ter grana parada no banco ou na Justiça

Aposentados que continuam no mercado de trabalho também têm direito de resgatar o FGTS, além de sacar o extinto fundo do PIS/Pasep e de receber as verbas trabalhistas.

Os aposentados que continuam trabalhando na mesma empresa podem sacar, todo mês, os depósitos realizados no Fundo de Garantia sem perder o direito à multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa na sua conta do FGTS.

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito à cota do PIS/Pasep.

Se não sacou o valor de sua cota, o aposentado pode ter valores a receber provenientes das contribuições daquela época.

O primeiro passo é consultar seu saldo PIS/Pasep numa agência da Caixa, apresentando o CPF.

Já o aposentado que ganhou uma revisão de seu benefício do INSS pode ter uma bolada a receber em atrasados.

A diferença entre o valor do benefício concedido pela primeira vez e o do novo é paga de uma só vez.

Atrasados até 60 salários mínimos (R$ 66 mil, neste ano) são pagos em até três meses por meio de RPVs. Caso ultrapassem esse valor, o aposentado terá direito ao precatório, quitado uma vez ao ano.

É preciso ficar atento, desde 2017, se o atrasado não for resgatado até dois anos após o pagamento, o valor será bloqueado, e a grana volta para a União.

É possível cobrar a devolução, mas será preciso fazer um novo pedido na vara onde o processo foi iniciado.

IMAGEM: RUBENS CHAVES/Folhapress

A desorganização da economia mundial provocada pela covid-19 fez explodir o custo de frete marítimo no comércio com a China. O preço médio para trazer um contêiner de Xangai para a costa leste da América do Sul, cujo principal porto é o de Santos, chegou à terceira semana deste ano quatro vezes e meia acima do registrado no início de 2020 e 18 vezes mais caro do que em meados do ano passado, quando a pandemia quase paralisou o transporte marítimo. Isso deverá provocar reajustes no preço dos produtos, dizem setores da indústria.

As margens de lucro estão apertadas, sem espaço para novas elevações de custos. Ainda ano passado, o Indicador de Custos Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou alta de 8,6% no terceiro trimestre ante o segundo, informou a entidade na última sexta-feira. As matérias-primas, importadas e nacionais, foram citadas como vilãs.

A alta no preço do frete é global, mostra uma série histórica do Índice de Frete Conteinerizado de Xangai (SCFI, a sigla em inglês), obtida pelo Estadão. Calculado pela Bolsa de Navegação de Xangai, órgão do governo chinês, o índice é referência no setor de transporte marítimo. Além do trecho entre a China e a América do Sul, o SCFI aponta para fortes altas, desde meados de 2020, no transporte da China com a Europa, a África e os Estados Unidos.

Segundo Claudio Loureiro de Souza, diretor executivo do Centronave, entidade que reúne os principais armadores – como são chamadas as empresas de logística marítima – internacionais que atuam no Brasil, a inflação do frete ocorre num cenário de “tempestade perfeita”.

Flutuação de preços

Com isso, o preço do frete entre China e Brasil, que estava em US$ 1.989 por TEU (medida padrão de capacidade, que equivale a um contêiner de 20 pés) na terceira semana de 2020, despencou para US$ 500 por TEU, em meados do ano passado, conforme o SCFI. A partir de então, os preços voltaram a subir, até que explodiram no quarto trimestre. Na terceira semana deste ano, o preço estava em US$ 8.907 por TEU.

O SCFI é formado por uma média de preços de frete negociados semana a semana – chamado no mercado de “spot”, com contratação na hora. Entre empresas que atuam no comércio exterior, há relatos de contratações saindo na casa de US$ 10 mil por contêiner, afirma Sílvio Vasco Campos, presidente da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC). Grandes companhias que importam muito, geralmente, têm contratos de longo prazo, que não seguem esses preços, mas também enfrentam reajustes.

A inflação do frete marítimo atinge, principalmente, a indústria que usa componentes importados. Os exportadores de matérias-primas passam ao largo do problema, porque produtos como soja e minério de ferro são transportados para a China em navios graneleiros, sem contêineres, explica José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Além disso, mesmo na exportação de manufaturados, muitos contratos de comercialização deixam o custo do frete com o comprador.

Para Souza, do Centronave, a normalização nos preços do frete poderá levar tempo, em função do ritmo da vacinação, pois a pandemia continua afetando a produtividade do transporte. A eficiência da logística depende de encadeamento. Um navio carregado que sai da China precisa ficar o menor tempo possível no Porto de Santos, onde recolhe outros contêineres cheios de exportações brasileiras. As trocas de tripulação precisam ser ágeis, mas as barreiras sanitárias têm feito os navios ficarem mais tempo parados. O quadro já foi pior, mas ainda não voltou ao normal.

FONTE: ESTADÃO

IMAGEM: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Brasileiros voltaram a buscar emprego no trimestre encerrado em novembro

A flexibilização das medidas de distanciamento social no fim do ano passado levou o trabalhador brasileiro a voltar a buscar emprego, e um contingente importante encontrou algum tipo de ocupação, seja ela formal ou informal.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,7 milhões de pessoas deixaram a inatividade no trimestre encerrado em novembro.

O IBGE considera inativo quem não trabalha nem procura emprego. Desempregado, para o instituto, é quem procurou emprego no período da pesquisa, mas não o encontrou.

Como o informal foi o primeiro afetado pela crise do coronavírus, em parte por causa das medidas de restrição social, era esperado que fosse o primeiro a dar sinais positivos após o relaxamento dessas medidas.

 A informalidade cresceu tanto entre os que trabalham por conta própria –alta de 6,6% ante o trimestre anterior– quanto entre os que atuam no setor privado e domésticos.

IMAGEM: CLICK PETRÓLEO E GÁS/NAVIOS DE APOIO MARÍTIMO

Em dezembro, frota em águas brasileiras totalizava 374 embarcações, sendo três embarcações de bandeira brasileira a mais em relação ao mês anterior. Segundo a ABEAM, atividade se mantém com 90% de embarcações no pavilhão nacional.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: DANIEL SILVEIRA/G1

Em meio ao choque provocado pela pandemia de coronavírus nos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações especiais encolheu em 2020. Levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados já divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que essa fonte de receita somou R$ 37,2 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, o que corresponde a uma queda de 15,9% na comparação com o mesmo período de 2019.

Mesmo a ligeira recuperação do preço do petróleo na reta final de 2020, a consultoria estima que a arrecadação total fechará 2020 abaixo de R$ 53 bilhões, com uma queda de cerca de 6% ante 2019.

Confirmada a projeção do CBIE, o resultado de 2020 será o pior desde 2017, quando os cofres públicos receberam R$ 30,47 bilhões. Para 2021, porém, a projeção é de recuperação e de arrecadação recorde.

Royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem de diversos fatores como preço do petróleo, do dólar e do volume de produção.

O que explica a queda em 2020

O levantamento do CBIE mostra que a queda da arrecadação em 2020 refletiu principalmente o tombo nos preços do petróleo, cuja média ficou em US$ 41,43 no ano passado, considerando o barril do tipo Brent (principal referência internacional), contra US$ 64,34 em 2019.

Em março, o barril de Brent chegou a cair abaixo de US$ 20. Já nos EUA, o petróleo WTI chegou a fechar em nível negativo pela 1ª vez na história. Em dezembro, o preço médio do Brent subiu para US$ 49,87, com os mercados reagindo às notícias de avanços nas vacinas contra a Covid-19 e perspectiva de recuperação da economia global. Desde o começo de 2021, porém, o petróleo tem sido negociado ao redor de US$ 55.

"O que ajudou para não ficar pior a situação da arrecadação foi o câmbio", sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, lembrando que a moeda brasileira chegou a ser a que mais se desvalorizou no mundo frente ao dólar no ano passado. Em maio, chegou a bater R$ 5,90.

O dólar teve taxa média de câmbio de R$ 5,14 em 2020, contra R$ 3,95 em 2019.

A maior produção nacional também ajudou a amenizar o efeito do tombo nos preços internacionais na arrecadação com royalties.

Segundo o levantamento, a produção média de óleo e gás subiu para 3,24 milhões de barris/dia em 2020, ante 2,89 milhões de barris/dia em 2019.

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Queda da arrecadação foi maior para a União
A queda em 2020 representou um choque adicional para as receitas da União e de governos de estados e municípios produtores.

A receita direcionada para o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, caiu mais de R$ 1 bilhões no período de análise, ou 12,2%, calcula o CBIE. Já a de São Paulo diminuiu em cerca de R$ 600 milhões, ou 33%.

Pela lei atual, estados sem extração de petróleo recebem 7% de royalties e municípios sem extração de petróleo recebem 1,75% dos royalties.

Uma lei sancionada em 2012 e suspensa em 2013 pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal federal (STF) previa que estados e municípios sem extração de petróleo receberiam 21% dos royalties e, a partir de 2020, 27% do total arrecadado pela União. Desde a decisão da ministra, o julgamento da liminar pelo plenário do STF já foi adiado três vezes.

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Perspectivas para 2021
O cenário para 2021 é de otimismo, uma vez que os preços internacionais do petróleo têm mostrado uma trajetória de recuperação em meio à expectativa de avanço da vacinação contra o coronavírus no mundo e de retomada da economia global.

A CBEI projeta um aumento de ao menos R$ 7 bilhões na arrecadação de royalties em 2021 no Brasil, podendo chegar a um acréscimo de mais de R$ 20 bilhões, caso se confirme a expectativa de preços médios do barril de Brent a US$ 60 no ano.
“2021 promete porque o preço do barril deve subir e vamos ter um boom de commodities. Com as vacinas, a eleição do [Joe] Biden nos Estados Unidos e a vitória dos democratas no Senado americano, acredito que vamos ter um petróleo a 60 dólares o barril e um ano espetacular para a arrecadação de royalties”, avalia Pires.

No cenário conservador, com petróleo a US$ 48,53, a consultoria projeta uma arrecadação de R$ 59,85 bilhões em 2021, ou crescimento de 13,7% na comparação com 2020. Já no cenário otimista, com o barril a US$ 60 na média, a receita total com royalties e participações especiais chegaria a R$ 74 bilhões, um aumento de 40,6%.

As estimativas consideram ainda um dólar médio a R$ 4,90 e a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de produção média de 3,30 milhões de barris/dia em 2021 no Brasil.

Entre os principais fatores que podem influenciar as cotações internacionais no ano estão as incertezas relacionadas à pressão da Arábia Saudita por conformidades nos cortes de produção nos países membros da Opep+ , assim como os altos estoques no mundo e, sobretudo, a dinâmica da pandemia.

Do ponto de vista do crescimento da produção nacional, as perspectivas seguem favoráveis, segundo Pires, destacando que o pré-sal já responde por 66% da produção brasileira de óleo e gás.

"Nós já somos hoje os maiores exportadores de petróleo da América Latina”, afirma o especialista, que avalia também que o cenário pode ser favorável para a realização de novos leilões de áreas do pré-sal no segundo semestre do ano.

"Hoje tem no Congresso um projeto que propõe mudanças a lei da partilha. Então, é muito importante que isso seja aprovado rápido, antes do próximo leilão”, avalia.

FONTE: G1

IMAGEM: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Disputam o pleito: Arthur Lira,

Baleia Rossi, Alexandre Frota,

André Janones, Fábio Ramalho,

General Peternelli, Luiz Erundina,

E Marcel Van Hatten

Nesta segunda-feira (1°), os 513 deputados se reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara para os próximos 2 anos. A eleição para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) está prevista para começar às 19h. O pleito será presencial e o voto é secreto. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: 2 vice-presidentes, 4 secretários e os 4 suplentes.

Até o momento, 8 deputados concorrem ao cargo, 2 por blocos partidários, 2 por partidos e 4 em candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Pelo regimento da Câmara, será eleito em 1º turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.

Caso esse resultado não seja obtido, os 2 mais votados disputam o 2º turno. Vence quem obtiver a maioria simples dos votos.

Na ocasião, também haverá a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara, conforme o critério de proporcionalidade partidária. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos integrantes da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

AS CANDIDATURAS

A disputa está polarizada por Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 partidos (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos), o pepista foi o 1º a se lançar na disputa. Também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Já Rossi tem o apoio do atual presidente da Casa e de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).

Os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) disputam a presidência da Casa por indicação de seus respectivos partidos. Já os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP) disputam a vaga de maneira avulsa.

Após a escolha da nova mesa diretora, no dia 3 de fevereiro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) se reúne para a solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que acontece todo ano. Nessa cerimônia serão apresentadas as mensagens dos chefes dos Três Poderes falando sobre as prioridades para 2021.

Saiba quem são os candidatos à presidência da Câmara:

• Arthur Lira (PP-AL): natural de Maceió (AL), advogado e agropecuarista. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. Antes exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, em Maceió. Atualmente é o líder do PP na Câmara.
• Alexandre Frota (PSDB-SP): natural do Rio de Janeiro, ator. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
• André Janones (Avante-MG): natural de Ituiutaba (MG), advogado. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
• Baleia Rossi (MDB-SP): natural de São Paulo (SP), empresário. Eleito vereador em Ribeirão Preto (SP), em 1992, ocupando o cargo por mais duas vezes. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos e agora está no segundo mandato como deputado federal. É o presidente nacional do MDB e também o líder do partido na Câmara.
• General Peternelli (PSL-SP): natural de Ribeirão Preto (SP), militar. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
• Luiza Erundina (PSOL-SP): natural de Uiraúna (PB), assistente social. Foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de São Paulo e está no seu sexto mandato como deputada federal.
• Marcel Van Hatten (Novo-RS): natural de São Leopoldo, cientista político. Já exerceu os cargos de vereador no município de Dois Irmãos e também de deputado estadual no Rio Grande do Sul. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

FONTES: AGÊNCIA BRASIL/PODER360

IMAGEM: REUTERS

Uma queda no volume de petróleo bruto armazenado em navios, combinada com cortes inesperados do principal produtor da Arábia Saudita, criou um excesso de navios disponíveis para locação, pressionando as perspectivas para superpetroleiros este ano.

Os ganhos dos transportadores de petróleo muito grandes (VLCCs) em 2020 atingiram recordes de mais de US $ 240.000 por dia, à medida que o coronavírus prejudicava a demanda, criando um excedente de petróleo e uma corrida para armazenamento em terra e no mar. Desde então, as taxas caíram para US $ 7.000 por dia.

“No momento, é realmente o pior para o mercado de VLCC. O armazenamento flutuante mais ou menos se desfez e o retorno dessa tonelagem ao mercado spot pressionou as taxas ”, disse Aristidis Alafouzos, diretor de operações da Okeanis Eco Tankers, à Reuters.

“A perda de 1 milhão de bpd da produção saudita equivale à destruição da demanda anualizada de petroleiros de 23 VLCCs.”

A Clarksons Research Services estimou que, em 22 de janeiro, 95 navios - o equivalente a 130 milhões de barris - estavam sendo usados ??para armazenamento, contra um pico de mais de 290 milhões de barris em maio do ano passado.

A IHS Markit disse que os volumes em navios - também estáticos por 14 ou mais dias - caíram para 52 milhões de barris, o nível mais baixo desde o pico em meados de 2020, quando atingiu 190 milhões de barris.

“A IHS Markit não espera uma repetição do crescimento explosivo do armazenamento flutuante do ano passado em 2021”, disse o analista principal Fotios Katsoulas.

“O declínio do armazenamento flutuante pode apoiar ainda mais os preços do petróleo no curto prazo, já que é considerado uma indicação de recuperação da demanda.”

Os números excluem a frota do Irã com petróleo e armazenamento não comercial de longo prazo por parte das empresas.

A demanda por armazenamento flutuante no auge da crise do ano passado também foi impulsionada por um contango de mercado, uma estrutura de preços em que as cargas para entrega no prazo mais curto são mais baratas do que as para entrega posterior. Isso incentiva os comerciantes a armazenar combustível até que os preços aumentem.

FONTE: REUTERS