IMAGEM: GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO/DIVULGAÇÃO

As empresas mobilizam transformações tecnológicas e patrimoniais que promovem profundas mudanças no mundo do trabalho, com impactos nos empregos, nas formas de contratação, na composição da jornada de trabalho, nas formas de remuneração, assim como com reflexos diversos sobre as condições de trabalho e sobre a saúde do/o trabalhador/a.

Clemente Ganz Lúcio*

Essas mudanças colocam na agenda sindical o desafio de elaborar novas estratégias de organização e de mobilização que sejam capazes de ser uma resposta eficaz às iniciativas do capital que buscam reduzir o custo do trabalho, flexibilizar as regras para contratar e demitir, e que acabam desempregando, produzindo precarização e gerando insegurança.

Ao mesmo tempo, o movimento sindical brasileiro, por meio do Fórum das Centrais Sindicais, tem colocado como prioridade a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento, capaz de orientar a estratégia do país em conduzir o crescimento econômico social e ambientalmente sustentável.

Um projeto e uma estratégia de desenvolvimento nacional exigem uma abordagem inovadora para o progresso de todo o sistema produtivo.

Isso se coloca como essencial porque, há três décadas, a indústria sofre um processo de violenta regressão e desestruturação de cadeias produtivas da manufatura e de elos estratégicos com o sistema produtivo, com efeitos dramáticos sobre médias, pequenas e micro empresas de todos os setores. No início da década de 80 a indústria representava mais de 30% do fluxo de produção econômica no Brasil. A regressão, predominantemente continuada, reduziu essa participação para pouco mais de 10%.

Considera-se que o desenvolvimento industrial é a base para o incremento da produtividade em toda a economia, seja pela capacidade de espraiar inovações tecnológicas, por produzir e demandar insumos e serviços mais sofisticados e com maior valor agregado, seja por requerer e demandar melhor qualificação profissional e mobilizar investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação. Enfim, todo o sistema produtivo avança virtuosamente com o desenvolvimento industrial.

A sofisticação do sistema produtivo gera empregos de melhor qualidade, capacidade para aumentar os salários e a renda média da sociedade, condições para reduzir a informalidade e aumentar a proteção social e laboral, vetores essenciais para acabar com a miséria e pobreza, superar as desigualdades, difundir competências e recursos para que as comunidades sejam protagonistas do desenvolvimento local.

Conscientes das mazelas da desindustrialização e das virtudes de um projeto nacional de desenvolvimento orientado pela estratégia da reindustrialização do parque produtivo brasileiro, as entidades sindicais de trabalhadores da base industrial, filiadas à CUT – Central Única dos Trabalhadores e à Força Sindical, decidiram criar a IndustriALL Brasil, uma iniciativa inspirada na IndustriALL Global Union, organização mundial dos trabalhadores na indústria.

A IndustriALL Brasil reúne as organizações sindicais dos ramos metalúrgicos, químicos, têxtil e vestuário, alimentação, construção civil e energia, que agregam a representação de 10 milhões de trabalhadores/as. A estratégia articulará a participação das demais entidades sindicais nesse projeto, ampliando o campo de unidade e a base de cooperação sindical, visando atingir os 18 milhões de trabalhadores/as que estão na base industrial no país.

O objetivo dessa iniciativa inovadora é investir na elaboração de propostas para um projeto de reindustrialização, a partir de pesquisas e diagnósticos precisos e da elaboração de conteúdos propositivos inovadores, cooperando com universidades, institutos de pesquisa e pesquisadores, bem como articulando iniciativas políticas junto aos empresários, governos, Poder Legislativo e organizações e organismos internacionais.

A nossa tarefa é transformar os problemas em desafios, sobre os quais incidam iniciativas capazes de alçar novo padrão de desenvolvimento. Recuperar e preservar o meio ambiente, enfrentar e reverter o aquecimento global, proteger a saúde coletiva, recuperar e adequar a infraestrutura produtiva e social, investir no espaço e serviços urbanos, entre tantos outros, são problemas que devem ser colocados como desafios e, como tal, serem tratados como oportunidades para estruturar um projeto de reindustrialização com grande e favorável impacto para sustentar o crescimento econômico, incrementar a produtividade geral, criar bons empregos, favorecer o aumento da renda média e ampliar o poder do mercado interno de consumo sustentar uma dinâmica virtuosa de crescimento econômico.

(*) Sociólogo. Assessor técnico do Fórum das Centrais Sindicais. Publicado originalmente no sítio Outras Palavras, em desembro de 2020.

FONTE: DIAP

IMAGEM: REUTERS/CARLOS GARCIA RAWLINS

Joe Biden continua a surpreender com medidas progressistas e de pacificação. Nesta terça-feira, foi revogada decisão que autoriza transações para a retomada de operações portuárias e aeroportuárias na Venezuela

O governo Joe Biden continua a surpreender com um pacote de medidas progressistas de de pacificação. Nesta terça-feira (2), foi revogada decisão do governo Trump e emitida uma licença que autoriza a retomada de operações portuárias e aeroportuárias com a  Venezuela

O Departamento do Tesouro emitiu a licença 30A, que permite a operação portuária e aeroportuária comum, o que havia sido proibido em agosto de 2019 pelo governo Trump. O documento afirma, no entanto, que a  licença ainda não é geral e não permite transações com qualquer pessoa ou instituição bloqueada por sanções dos EUA.

Outra medidas progressistas de Biden no início de seu mandato foram a volta dos EUA à Organização Mundial da Saúde (OMS), regras para uso de máscaras e distanciamento social em prédios e áreas federais, retorno ao Acordo de Paris, revogação do  “muslim ban”, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de uma série de países de maioria muçulmana, suspensão da proibição para os transgêneros servirem nas Forças Armadas, revogação da construção do muro na fronteira com o México, entre outras

Mudança de postura 

Biden segue na contramão de Trump, que foi o primeiro líder a reconhecer o opositor golpista Juan Guaidó como presidente da Venezuela e promover as “Sanções de Caracas”, que inclui embargos econômicos ao país, principalmente na área do petróleo, fonte primária da economia do país vizinho. 

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: DIVULGAÇÃO PETROBRAS

A estatal afirmou que 2020 marcou seu melhor desempenho operacional, mesmo com os desafios da pandemia e com a queda da demanda global

A Petrobras produziu 2,682 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) de petróleo, gás natural e líquido de gás natural (LGN) no quarto trimestre de 2020. Esse volume representa uma queda de 9,1% ante o trimestre anterior e de 11,3% ante igual período do ano anterior.

Segundo a companhia, o recuo trimestral ocorreu devido à “retomada da campanha de paradas programadas com a realização de grande parte daquelas que não puderam ser efetuadas no 2T20 e no 3T20 em função da pandemia”.

Por outro lado, o volume no acumulado do ano ficou em 2,836 milhões de boe/d, uma alta de 2,4% ante os 2,502 milhões de boe/d do ano anterior.

Em seu release, a estatal afirmou que 2020 marcou seu melhor desempenho operacional, “superando consideráveis desafios derivados da pandemia, contração da demanda global por combustíveis e preços baixos”.

Além disso, a companhia registrou recordes de produção anual, com 2,28 milhões de barris diários (MMbpb) de petróleo e LGN e também com os 2,84 milhões de boe/d de produção total.

Anteriormente, marcas recordes haviam sido obtidas em 2015, de 2,23 MMbpd e 2,79 milhões de boe/d, respectivamente.

O volume total comercializado entre outubro e dezembro do ano passado foi de 2,383 milhões de boe/d, queda de 9,5% ante o trimestre imediatamente anterior e de 12,6% em relação ao quarto trimestre de 2019. No acumulado do ano, o volume aumentou 1,2%, para 2,531 milhões de boe/d.

No Brasil, foram produzidos 2,637 milhões de barris por dia de petróleo, gás natural e LGN no fim do ano, queda de 9,2% frente ao terceiro trimestre e de 10,2% comparado ao quarto trimestre de 2019. Já nos doze meses de 2020, o resultado ficou em 2,788 milhões de boe/d, uma alta de 3,7% em um ano.

A exportação de petróleo e derivados ajudou a empresa a passar pelo ano de crise econômica com um resultado operacional positivo. Aliado a isso, mais uma vez, a estatal contou com a alta produtividade do pré-sal, principalmente, no campo de Búzios, no litoral fluminense.

A produção de petróleo no pré-sal, de 1,54 mil barris por dia (bpd), foi, de longe, a que apresentou o crescimento mais significativo em toda companhia, de 21,1%, comparado a 2019. No mesmo período, a média de extração de óleo no País (2,26 milhões de bpd) cresceu 4,3% e, considerando o somatório de petróleo e gás (2,78 milhões de boe/d), o avanço foi de 3,7%

“As exportações de petróleo tiveram papel fundamental durante os piores momentos da pandemia, permitindo geração de caixa em um momento crítico, além de evitar perdas de produção”, afirmou a empresa. A companhia destacou que, em abril, no ápice da crise, foram exportados 1 milhão de bpd. E ressaltou que o óleo produzido em Búzios tem sido o mais importante da sua cesta de exportação, o que permitiu a atração de 14 novos clientes no exterior no ano passado.

Em 2020, balança comercial de petróleo e derivados foi positiva para a Petrobras, com exportações de 957 mil bpd, alta de 30,2%, e importações de 214 mil bpd, queda de 39,5% – um saldo exportador de 743 mil bpd, 95% mais que em 2019. A venda de óleo combustível, de 194 mil bpd, foi a que mais cresceu, 45,9%, seguida da de petróleo (713 mil bpd), que avançou 33%.

Para o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, o resultado reflete a estratégia da Petrobras de alavancar a produção no pré-sal e, em contrapartida, reduzir sua atuação nas demais áreas. “O desempenho da companhia conseguiu ser satisfatório no período da pandemia, por explorar as oportunidades no mercado externo, principalmente, para a venda de óleo combustível”, diz ele.

No mercado interno, no entanto, a venda dos principais derivados caiu. Este é o caso do óleo diesel, pivô do desgaste entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e caminhoneiros, cuja venda, de 687 mil bpd, significou uma queda de 5,2% ante o ano anterior. A produção (716 mil bpd), no entanto, subiu 2,6%. Já a venda de gasolina, de 343 mil bpd, caiu 9,3%, em linha com a produção, que foi 9,6% menor do que a do ano anterior.

FONTES: Agência Estado/INFOMONEY

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/FOLHA VITÓRIA

O governo autorizou o início dos estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) em Aracaju, Vitória, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória. O leilão está previsto para novembro de 2021.

Os estudos serão realizados pelo Consórcio LPC Latina, que tem prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. Pela programação, o relatório e um modelo deverão ser entregues ao governo em 22 de março.

“Tiramos o primeiro projeto do papel, que foi o TPP de Cabedelo, recentemente leiloado”, disse a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, em nota divulgada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira. “É uma agenda que tem um potencial de transformação muito grande para a pesca no país. Precisamos dessa infraestrutura adequada nos terminais pesqueiros.”

Após a conclusão dos estudos, que deverão ser validados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com apoio do PPI, será aberta consulta pública, prevista para os meses de abril e maio. Nessa etapa, o projeto será divulgado e debatido com a sociedade. Em seguida, o governo adequará a proposta aos resultados das consultas públicas e encaminhará os estudos para o Tribunal de Contas da União (TCU).

FONTE: VALOR

(Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a Petrobras a assumir a participação de 40% da Total em cinco blocos para exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas.

Com a aprovação, a Petrobras passa a deter 70% dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, enquanto a BP mantém sua participação de 30%.

A saída da Total do negócio ocorre após a empresa ver dificuldades para a obtenção de licenças ambientais, uma vez que a região tem um grande recife de corais.

FONTE: ESTADÃO

IMAGEM: BANCO DE IMAGENS/PLANALTO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o líder do Uruguai, Luis Lacalle Pou, defenderam nesta quarta-feira (3) mudanças nas regras do Mercosul para que os países membros tenham mais liberdade para negociar isoladamente com nações de fora do bloco.

Ambos os governantes, que almoçaram no Palácio da Alvorada em Brasília, também anunciaram que os líderes dos quatro países membros do Mercosul pretendem se encontrar, no final de março, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Caso se confirme, será o primeiro encontro presencial entre Bolsonaro e o presidente da Argentina, o peronista Alberto Fernández, com quem o brasileiro protagonizou trocas de críticas no passado.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, em encontro em Brasília - Pedro Ladeira - 03.fev.2021/Folhapress
Nesta quarta-feira, Lacalle Pou realizou uma rápida visita ao Brasil, em seu primeiro compromisso internacional desde que tomou posse em março de 2020.

Bolsonaro e o uruguaio defenderam a flexibilização do Mercosul.

"O Uruguai é um parceiro nosso, é um país importante e integra o Mercosul. Conversamos também da possibilidade de flexibilizar para cada país os seus negócios com outros países", disse Bolsonaro.

"Pertencemos ao Mercosul, vamos completar 30 anos dessa associação —e, como toda associação, é preciso revisá-la e analisá-la. O próximo passo neste mundo moderno é a flexibilização, para que cada país, ainda que pertencendo [ao Mercosul], possa avançar", afirmou Lacalle Pou.

O Mercosul é uma iniciativa de integração regional que proíbe que seus membros negociem tratados comerciais individualmente com terceiros países.

Essa limitação sofre críticas tanto do governo Bolsonaro quanto do Uruguai, que a consideram uma trava para a inserção das duas economias no mercado global.

O bloco tem tratados de livre comércio com Egito e Israel. Um acordo com a União Europeia, negociado por cerca de 20 anos, foi fechado em 2019. No entanto, ele ainda está em processo de revisão legal, e sua implementação depende de aprovação nos órgãos da UE e dos sócios do Mercosul.

Hoje, o principal obstáculo para a chamada flexibilização do Mercosul é a Argentina, que tem adotado políticas protecionistas.

De acordo com interlocutores, Brasil e Uruguai querem modificar as normas do Mercosul para que dois ou três sócios possam negociar um tratado comercial de forma independente, sem a participação do quarto integrante. Acordos fechados nesse formato teriam uma cláusula de adesão, caso o país do Mercosul que preferiu não fazer parte das tratativas decida se incorporar no futuro.

Os governos brasileiro e uruguaio também defendem que os países do bloco possam negociar de forma bilateral com outras nações, mas essa proposta é considerada mais ambiciosa e difícil de ser alcançada por conta de resistências na Argentina e no Paraguai.

A permissão para que os países negociem de forma independente não é o único ponto que opõe os governos do Brasil e da Argentina.

A equipe econômica do ministro Paulo Guedes e o Itamaraty tentam fazer avançar o processo de revisão da TEC (Tarifa Externa Comum), um imposto de importação partilhado pelos quatro membros do bloco. Mas o governo argentino considera as propostas brasileiras radicais demais.

Após meses de críticas de Bolsonaro contra o peronismo na Argentina, a tensão entre os governos dos dois países diminuiu recentemente.

O almirante Flávio Viana Rocha, que comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos no Planalto, realizou, no final de janeiro, uma viagem a Buenos Aires, onde se encontrou com o presidente Fernández.

Dias depois, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reuniu com Bolsonaro e destacou que o líder brasileiro estava predisposto a comparecer na celebração dos 30 anos do Mercosul.

"[Bolsonaro] destacou sua predisposição de estar presente na celebração dos 30 anos do Mercosul, sob a presidência de Alberto Fernández", escreveu.

Fonte: Folha SP

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado, com 57 votos. Arthur Lira venceu na Câmara, no 1º turno, com 302 apoios.
Juntos vão dirigir as 2 casas do Congresso até 2022

Na parte da tarde desta segunda-feira (1º), o Senado elegeu para comandar a Casa no próximo biênio 2021/22, com 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra 21 da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O processo foi relativamente tranquilo.

Nesta terça (2), a Casa volta a se reunir para eleger os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários e seus respectivos suplentes. Na quarta (3), abre-se oficialmente o ano legislativo ou político do Brasil.

À noite, a Câmara elegeu, em 1º turno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), com 302 votos, contra Baleia Rossi (MDB-SP), que obteve apenas 145.

Os demais candidatos receberam a seguinte votação: Fábio Ramalho (MDB-MG), 21 votos; Luiza Erundina (PSol-SP), 16; Marcel van Hattem (Novo-RS), 13; André Janones (Avante-MG), 3; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2; e Gerneral Paternelli (PSL-SP), 1. Houve ainda 2 votos em branco.

Informações apontam que foram gastos do orçamento cerca de R$ 3 bilhões em emendas pagas aos deputados e senadores para votar nos candidatos bolsonaristas.

Estas eleições para as presidências da Câmara e do Senado implodiram de vez o falso discurso governista de “nova política”, isto é, que pretendia romper com velhos métodos da política parlamentar de troca de favores para votar matérias no Congresso. Até porque Bolsonaro nunca representou o novo no Parlamento. Ao contrário.

Os demais cargos da Mesa Diretora: 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários e seus respectivos suplentes serão eleitos na terça.

Lira anula bloco de Baleia

Em 1º ato como presidente, Lira anula decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco de Baleia Rossi e convocou nova eleição para esta terça. O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por Maia. Lira afirmou que isso causou “vício insanável” à eleição da Mesa.

Ele determinou à SGM (Secretaria Geral da Mesa) que faça novo cálculo da proporcionalidade partidária desconsiderando o bloco e a nova eleição vai ser realizada às 16h. O novo cálculo vai levar em conta o bloco que apoiou a candidatura de Lira e, separadamente, os demais partidos.

Regimento e decisão autoritária

O ato, segundo ele, marca o “respeito ao Regimento”. Na prática, a decisão do novo presidente tira da Mesa Diretora alguns partidos do bloco impugnado composto por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, e o PT deve perder o direito à 1ª secretaria.

“O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, disse Lira.

Perfil dos novos presidentes
Arthur Lira* está no exercício do 3º mandato, alagoano, empresário. Destaca-se como negociador.

• Trajetória na vida pública - de família tradicional na política alagoana, é filho do ex-senador Benedito de Lira. Iniciou a atividade política como vereador de Maceió e também exerceu mandatos de deputado estadual.

• Atuação político-parlamentar - líder do PP e do maior bloco parlamentar da Casa, que reúne 7 partidos, firmou-se como o principal interlocutor do chamado centro político. Em 2020, conduziu as negociações no Parlamento para viabilizar a agenda do governo Bolsonaro. No currículo, acumula a experiência de ter presidido 2 importantes colegiados: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara e a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) do Congresso Nacional em 2016.

• Especialização técnica - entre as relatorias que assumiu, destaque para o PL 1.983/15, que dispõe sobre o teto remuneratório para cartórios. O deputado emitiu parecer na CCJ pela aprovação do projeto. No Parlamento, é um dos operadores temáticos em agricultura, questões fundiárias e agrárias.

O senador Rodrigo Pacheco* tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu 1 mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da CTFC (Comissão de Transparência e Governança).

Pacheco recebeu o apoio formal de 9 partidos: DEM (5), PT (6), PP (7), PL (12), PSD (11), PSC (1), PDT (3), Pros (3) e Republicanos (3).

(*) Perfis extraídos da publicação do DIAP Os “Cabeças” do Congresso Nacional - Ano 2020

Análise e prospecção da agenda do Congresso

Na sequência, segue análise e prospecção do que pode ocorrer no Legislativo, a partir de entrevista concedida pelo diretor de Documentação licenciado do DIAP Antônio Augusto de Queiroz ao canal no Youtube “Sua Excelência O Fato #46”.

Pela leitura da entrevista, o leitor terá visão ampla do que esperar do Legislativo no próximo biênio (2021/2022).

Direções da Câmara e do Senado: conjuntura, desafios e perspectiva de agenda

Em 29 de janeiro, o jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz participou de live do canal no Youtube “Sua Excelência O Fato #46”, que avaliou a disputa das Mesas Diretora da Câmara e do Senado, a conjuntura política, os desafios e as perspectiva da agenda do Parlamento e do País.

A live, conduzida pelos jornalistas Luís Costa Pinto e Elmano Silva, disponível na página do DIAP, foi transformada em entrevista para que tomem conhecimento do momento atual e dos graves e sérios problemas que virão no pós-pandemia.

Inicialmente, Luís Costa Pinto recordou a origem do DIAP, “entidade que desde 1984 faz análises e traça cenários do andamento da agenda do Congresso Nacional. Na Constituinte fez avaliações dos deputados constituintes e, de lá para cá, sempre com olhar mais acurado para a sociedade, não do andar de cima, mas de toda a sociedade como um todo”, destacou.

Costa Pinto enfatizou a importância da live: “estamos na antevéspera das eleições das Mesas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que indicam, provavelmente, a vitória do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado, e do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. Ambos, apoiados pelo governo federal e com carga de apoio “fisiológico” – troca de votos por emendas, liberação de verbas públicas do Palácio do Planalto. E, o presidente Jair Bolsonaro conta com esse apoio para seguir a sua agenda conservadora dentro do Congresso Nacional. O ministro da economia Paulo Guedes acredita que eleger pessoas ligadas ao Palácio do Planalto vai facilitar a vida como ministro e a agenda ultraliberal será mais fácil.”

Costa Pinto: Toninho, bom dia, para onde caminha esse Congresso que deve mudar sua Mesa Diretora na segunda-feira (1º)?

Toninho: Bom dia. De fato, temos um ambiente muito conturbado no País e os desafios do Congresso Nacional nos próximos 2 anos serão muito significativos. Acho que a prioridade deveria ser a de ajudar o Estado brasileiro a sair da crise fiscal, contribuir para o retorno do crescimento econômico e propor soluções para os problemas sociais do pós-pandemia, que serão muito graves. Infelizmente, não será isso que tende a acontecer. Bolsonaro, presidente da República e contará com apoio dos 2 candidatos à presidência das casas, tem uma pauta que é manter o país desmobilizado, quer manter o país em tensão permanente, quer manter a base fidelizada e não tem compromisso com pautas objetivas. Lamentavelmente, no caso da Câmara, o candidato do Bolsonaro – deputado Arthur Lira – entregará bem menos do que entregaria o seu adversário do ponto de vista do interesse geral do país.

E, além disso, contribuiria para pacificar o país na medida em que buscaria pautas mais equilibradas, que dividisse menos o país e que enfrentasse os problemas. Vamos ter anos de muito tumulto e muita complicação. O mercado tende a se decepcionar com a escolha feita por Bolsonaro, porque certamente ele entregará menos do que o mercado tem expectativa.

Elmano: Toninho, que pautas, objetivamente, você considera com chance de serem aprovadas caso se confirme a vitória de Arthur Lira?

Toninho: É curiosa essa questão da pauta porque cada grupo tem uma pauta. Por exemplo: a pauta de Bolsonaro é a de costumes, que inclui o estatuto da família, a “escola sem partido”, questões religiosas e de gênero, o voto impresso, a pauta “policialesca”, que inclui redução da idade penal, excludente de ilicitude, federalização das polícias, armar a população - facilitando a compra de armamento e de munição -, e essa é a agenda do presidente da República.

A agenda do ministro Paulo Guedes (Economia) é a do ajuste, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, do Pacto Federativo, da Reforma Administrativa, da “meia sola” da Reforma Tributária unificando PIS e Cofins e criando a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), da carteira “Verde e Amarela” e do regime de capitalização na Previdência, da venda de ativos, etc.

Por outro lado, tem o mercado com a ideia de defender o ajuste fiscal para os outros, mas subsídios para si, redução do “custo Brasil” – aprovar Reforma Tributária que reduza a carga tributária, lei do gás, marco ferroviário, redução do Estado com a transferência de produção de bens e serviços para o setor privado, etc.

E tem a agenda dos setores sociais, que é aprovar o auxílio emergencial, regulamentar a automação, a digitalização do trabalho por plataforma, uma Reforma Tributária progressiva — que tribute as grandes fortunas, lucros e dividendos, grandes heranças, etc.

Esse é o conjunto de pautas. E o que vai prevalecer? Na área econômica deve passar alguma coisa do ponto de vista do ajuste fiscal porque a dívida pública já ultrapassa 100% do PIB (Produto Interno Público) brasileiro. Deve passar alguma coisa na área tributária e alguma coisa na área de costumes. Mas, muito aquém das expectativas tanto do Bolsonaro em relação à sua pauta quanto à do mercado. Quem vai ficar pior nesse cenário serão as esquerdas e os movimentos sociais porque a crise fiscal, a escassez orçamentária vai dificultar enormemente a possibilidade de adotar medidas nesse caminho.

Isso vai levar a tumultos, a convulsões, porque no pós-pandemia a crise vai ser muito grave! Muito grave porque haverá um salto na ciência e tecnologia e isso vai eliminar mão de obra, o uso de plataformas digitais, de digitalização e de automação também, de modo que vai haver muita gente excluída.

Muitos dos trabalhadores que têm estabilidade ainda porque tiveram redução de jornada ou contrato suspenso, na retomada das atividades, muitos empresários vão dispensar, pelo menos 1/3. Muito desemprego e um ambiente muito preocupantes desse ponto de vista. E, a visão de enfrentamento e de mobilização do governo em nada ajuda resolver esse problema grave, que vai ser o problema social pós-pandemia.

Costa Pinto: Toninho, do ponto de vista econômico, tirando o enfrentamento político por conta da total incompreensão de Paulo Guedes, com Rodrigo Maia, não foi uma “burrice” do governo não aproveitar a identidade ideológica, de visão de mundo de Rodrigo Maia com Paulo Guedes e com a equipe econômica para avançar e aprovar projetos que em alguns momentos são quase que “perversos” com a sociedade, são “contracíclicos” em relação ao “Centrão”, que avança de forma “fisiológicos” sobre o orçamento e tem total aversão a qualquer coisa que signifique corte de gastos e redução da máquina pública? Eu não advogo redução da máquina pública, o Estado tem de ser forte, eficiente e eficaz. Mas não temos isso ainda e teremos de “brigar” para construir esse Estado ideal no País. O que o Paulo Guedes pensa entra em confronto total com a postura histórica desse “pessoal” que vai ter o comando da Mesa Diretora caso o Arthur Lira se eleja presidente da Câmara. Estou errado?

Toninho: Está perfeitamente correto! Nesse tema o governo Bolsonaro e a equipe econômica cometeram um erro grande de avaliação em relação ao Rodrigo Maia, que vai deixar a presidência da Câmara dos Deputados com um legado para o mercado que jamais outro presidente - fora Luís Eduardo Magalhães (então do PFL-BA, atual DEM) e fora do período de Constituinte – deixou em termos de abertura da economia e do ajuste fiscal. O Rodrigo (Maia) no período em que ficou à frente da Presidência da Câmara aprovou a Reforma Trabalhista, a Terceirização, o Teto de Gastos, a Reforma da Previdência, a Lei de Saneamento, e não aprovou mais por conta dessa postura do governo Bolsonaro, que provocou o tempo inteiro o presidente da Câmara porque acertadamente não pautou as agendas de costumes. E, agora, o presidente da República está escolhendo um candidato a presidente da Câmara dos Deputados que é do “Centrão”. O Rodrigo Maia, originalmente, pertence a um grupo que era do “Centrão”, mas era um grupo “programático”. Bolsonaro fez a opção pelo grupo “pragmático” do Centrão, o “fisiológico”, aquele que vive da troca de votos por favores do Estado – cargos, emendas, etc.

O “Centrão”, vai não apenas garantir a continuidade do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral, as emendas impositivas, como vai estender ou vai retomar o horário eleitoral gratuito para os partidos, que foi extinto na Reforma Eleitoral. E vai apresentar uma fatura muito grande.

Bolsonaro tende a virar refém do “Centrão”. Sempre que entrar 1 pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o Lira vai ligar para o Bolsonaro e dizer: olha, você tem 5 dias para me dar 100 cargos na Esplanada para eu acomodar a base que está hostil, senão, esse “troço” (CPI) vai andar. Se entrar pedido de CPI é um ministério de primeiro time: é Saúde, é Casa Civil.

Costa Pinto: Toninho, só para que nossos telespectadores, ouvintes e leitores saibam como a vida é, porque é isso que você está narrando, deixa eu colorir sua análise com uma história real: dei consultoria profissional para a Presidência da Câmara dos Deputados de 2003 a 2004. Eu tinha uma relação muito próxima com o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP). Ele me ouvia em algumas coisas, outras não. Num dado momento, estava jantando no Piantella com 2 jornalistas quando um parlamentar da Mesa Diretora me puxa e me diz num canto: conta aí para eles que vou pedir uma CPI de uma área de interesse empresarial. Olhei para ele e disse: isso não está em pauta, você não vai pedir! Eu não vou pedir. Mas tenta criar o fato que eu vou pedir porque depois eu sei como retiro esse assunto de pauta e as pessoas vão me procurar. Olhei para o cidadão e disse: meu amigo, você está ficando louco! Não! Isso é como as coisas acontecem! Mandei ele para aquele lugar, voltei para o meu jantar e não te digo o nome, mas o personagem já passou algum tempo na cadeia. Já saiu! Mas essa é vida como ela é. Toninho, desculpa, você estava ilustrando como pode ser essa relação entre Palácio do Planalto e Parlamento (Câmara dos Deputados).

Toninho: outro dia estava conversando com um parlamentar e ele me dizia como é a abordagem do Lira em relação aos parlamentares dos partidos que hoje estão apoiando o Rossi. Ele chega e pergunta para o parlamentar quais são as necessidades. E garante que poderá atender a todas. Escuta as necessidades do sujeito e diz: as suas necessidades passaram a ser as minhas prioridades. Esse é o compromisso que tenho de implementá-las.

Isso vai significar o seguinte: ele está assumindo muito acordo, não tem margem no orçamento e nem cargo no governo para cumprir todas e, logo, logo, vai ter algum tipo de atrito com Bolsonaro.

Tenho “pena do cara” que vai ficar encarregado da coordenação política porque vai ficar sendo “office boy” de luxo do Lira em buscar liberação de emenda e de cargo no governo. E sempre que surgir uma crise isso vai acontecer. A equipe econômica pensa em sentido inverso: quer enxugar encargos, reduzir despesa e o “Centrão” que aumentar e distribuir com sua base. Vai ser um ambiente de muito conflito nesse período e de muita incompatibilidade com várias forças que estão hoje no mercado apoiando essa candidatura (de Arthur Lira).

O Maia foi republicano na sua Presidência quando deixou de fazer acordos em bases fisiológicas, quando ajudou a oposição ao não perseguir os movimentos sociais, quando evitou pautar temas que dividem o País e, principalmente, quando atuou com independência em relação ao Poder Executivo.

É preciso dizer que o ímpeto autoritário do Bolsonaro só não foi mais à frente porque tinha uma Câmara com certa independência e deu conforto para outras instituições, particularmente, ao Supremo Tribunal Federal para funcionar como peso e contrapeso a esse ímpeto autoritário do Bolsonaro. Não fosse isso estaríamos vivendo um período de exceção possivelmente com Estado de Defesa e um presidente avançando sobre as liberdades e direitos de modo geral.

Embora eu não concorde com a agenda liberal e fiscal do Rodrigo (Maia), devo reconhecer que é a absolutamente justa. Se houve um sujeito que fez pelo mercado tudo o que podia fazer foi o Rodrigo e não fez mais por conta dos conflitos provocado por Bolsonaro e seus filhos com o presidente da Casa.

Costa Pinto: no Senado Federal o Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai apenas administrar a chamada “Casa Revisora”, que não tem participação maior no processo político ou estou errado?

Toninho: o Senado vai ganhar visibilidade não pelo protagonismo do seu presidente ou iniciativas dele. Mas, pelos conflitos que a Câmara vai provocar a partir da gestão do Lira e o Rodrigo Pacheco vai aparecer perante a opinião pública como sujeito equilibrado. A disputa entre ele (Rodrigo Pacheco) e a Simone Tebet está favorecida por isso.

Ambos têm formação jurídica. Pacheco Foi eleito originalmente pelo MDB, depois passou pelo DEM, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça com equilíbrio, presidiu uma comissão no Senado com equilíbrio, vai ter uma postura de independência em relação ao governo e não vai trazer elementos perturbadores para a Casa, que uma eventual eleição da Simone Tebet traria, como por exemplo, a postura moralista, “justiceira”, “lavajatista”, de ideia de prisão em 2ª instância, de instalar uma CPI de “Lava Toga”, e que a Simone bancaria e seria elemento perturbador para o Senado.

FONTE: DIAP

IMAGEM: (REUTERS/Gregg Newton/)

Dinheiro do Brasil fica fora da curva

Outros países já se recuperaram

Risco fiscal encarece o dólar

O risco fiscal e as incertezas sobre a trajetória da dívida pública brasileira fizeram o real se descolar das moedas de outros países emergentes. Fechou aos R$ 5,37 nesta 4ª feira (3.fev.2020) e está fora da curva de 16 moedas de outras nações, segundo levantamento da agência classificadora de risco Autin Rating, feito com exclusividade para o Poder360.

A trajetórias contrárias do real com as outras divisas começaram depois de março de 2020, período em que houve mais incertezas em relação à pandemia de covid-19. Com a evolução do período de isolamento, incentivos fiscais e, mais recente, as vacinas contra o coronavírus, as moedas voltaram a se valorizar frente ao dólar.

Para fazer a comparação, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, utilizou dados de 16 países emergentes que representam 76,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do grupo de países. Ao todo, são 151 países classificados nesta condições, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Enquanto o real desvalorizou 38,8% de 2 janeiro de 2018 a 3 de fevereiro de 2021, a cesta de moedas anotou desvalorização de 7,6%. De março de 2020 até esta 4ª feira (3.fev), o real recuou 15,9%. As moedas dos emergentes tiveram alta de 1,6% no período.

Essas 16 nações representam 30,1% do PIB global. “É nítido que há um descolamento das curvas no início da pandemia e se amplia até a data atual”, disse o economista. “O efeito da pandemia foi muito mais oneroso à moeda brasileira que nos demais países emergentes que competem conosco pela atração dos investidores globais“, completou.

Para elaborar o cálculo, Alex utilizou a variação diária, em percentual, dos valores nominais da relação de taxa de câmbio de cada país em relação ao dólar norte-americano. Como se trata de uma cesta com 16 países emergentes, e como cada um tem uma paridade da sua moeda, elaborou um único índice com base 100 em 02 de janeiro de 2018.

O analista disse que o descolamento decorreu de uma busca de proteção no período mais agudo da pandemia, no qual o dólar se fortaleceu frente a praticamente todas as moedas.

No Brasil, o dólar começou 2020, o ano da pandemia, aos R$ 4,02. Terminou aos R$ 5,19, o que representa uma alta anual de 29%. Atingiu o pico de R$ 5,90 em maio, mas continuou em valores elevados frente ao real até o fim do ano.

No ano passado, a moeda brasileira foi a 6ª que mais desvalorizou. Só não caiu mais do que a bolívia soberano (Venezuela), a rúpia de Seychelles (Seychelles), a quacha (Zâmbia), o peso argentino (Argentina) e o kwanza (Angola). Em janeiro deste ano, a moeda norte-americana voltou a subir e chegou a custar R$ 5,51 em 25 de janeiro. A moeda registrou o maior aumento semanal dos últimos 7 meses em 9 de janeiro.

Parte da explicação está relacionada com a insegurança dos investidores com a trajetória da dívida pública. Operadores defendem a aprovação de reformas econômicas, principalmente aquelas que melhorem as condições das contas públicas –pautas que estavam paradas desde o início da pandemia.

O governo precisou expandir os gastos para socorrer as famílias, as empresas, os Estados e os municípios durante o período de crise sanitária. O rombo nas contas do Tesouro foi de R$ 743 bilhões –o equivalente a 10% do PIB do Brasil. Esse deficit ajudou a aumentar a dívida pública, que saltou de 74,3% para 89,3% do PIB em um ano. O estoque soma R$ 6,615 trilhões.

A fatura a ser paga será de R$ 1,4 trilhão em 2021, sendo que 57% disso deve ser feito só no 1º semestre do ano.

Com o Congresso presidido por aliados do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia espera “limpar a pauta” de medidas consideradas necessárias para alavancar a economia –e assim melhorar a arrecadação de tributos– e para controlar os gastos obrigatório.

Aprovado em 2016, durante o governo Michel Temer, a Emenda Constitucional do teto dos gastos corre riscos elevados de ser descumprida em 2021, segundo a análise da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os gastos obrigatórios, que respondem por mais de 90% do orçamento federal, estão subindo a cada ano e apertando cada vez mais o espaço remanescente para despesas discricionárias –usada para pagamentos de bolsas de pesquisas, emissão de passaportes, e outros custeios administrativos, principalmente, investimentos.

O governo de Bolsonaro aprovou a reforma da Previdência, que, segundo cálculos do Ministério da Economia, vai economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos. Como foi criado um período de transição para os benefícios previdenciários, os efeitos são insuficientes para criar fôlego nos gastos públicos. Além disso, os gastos com a pandemia mitigaram grande volume do que seria economizado.

A 2ª maior cifra do orçamento federal é o gasto com pessoal e encargos sociais. A reforma administrativa –que altera a remuneração e contratação de servidores públicos– é uma das pautas que pode reduzir as despesas obrigatórias com o funcionário público. Foi classificada como importante pelo presidente Jair Bolsonaro nesta 4ª feira (3.fev.2021), ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PL-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O Pacto Federativo, a PEC dos fundos e a PEC Emergencial também são reformas consideradas prioritárias. As mudanças na legislação mudam o arranjo dos gastos públicos. Diminuem as despesas obrigatórias e aumentam a margem para outros investimentos.

O mercado se animou com o envio das medidas e a expectativa de que o Congresso poderá aprovar as reformas. O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), subiu 1,26% nesta 4ª feira (3.fev), aos 119.724 pontos.

Mas a alta do dólar no início do ano se deve ao risco de descomprimento do teto de gastos, que vai se intensificar. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco defendem a continuidade do pagamento do auxílio emergencial, o coronavoucher implementado durante a pandemia. Ambos defendem que será possível respeitar a emenda constitucional.

REFORMAS E VALORIZAÇÃO DO REAL

O mercado já aceitou que é quase certa a volta do pagamento de algum tipo de auxílio emergencial. Assim como Lira, Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na eleição da Câmara, levaria a pauta de retomada do benefício à mesa. Desde o início da campanha dos congressistas, os ativos têm sido precificados pela expectativa de aumento das despesas obrigatórias.

Parte do mercado avalia ser possível dar continuidade ao auxílio, desde que seja menor que o implementado em 2020, tenha prazo de validade para evitar postergações desnecessárias e que a agenda econômica seja priorizada.O governo precisará demonstrar capacidade de conversar com o Congresso para que, juntos, convençam a sociedade de que haverá mudança na trajetória da dívida.

De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o descolamento do real dos principais países emergentes é uma amostra significativa de que os problemas que o Brasil enfrente se sobrepõe às dificuldades que o mundo viveu com a pandemia. “Ou seja, na medida que nós conseguirmos resolver esses problemas que o país ainda tem, teremos a valorização do real. Essa é a grande expectativa”, declarou.

Antes da pandemia, o Brasil já estava em condição fiscal muito fragilizada. As despesas superam as receitas desde 2014. “Além do ambiente político conturbado, os agentes econômicos, em particular os investidores globais, ajustaram suas carteiras e o real sofreu um pouco mais”, disse Alex. “Na medida em que o governo consiga sucesso na sua agenda econômica, com relevantes pautas no Congresso, a expectativa é que o real volte a se valorizar frente ao dólar. Por exemplo, se essa realidade estive ocorrendo agora, seguramente, poderíamos afirmar que o real valeria R$ 4,50 por dólar norte-americano”, completou.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: (Divulgação/Secretaria de Portos)

A movimentação de cargas dos portos públicos brasileiros cresceu 5,68% no ano de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Foram movimentadas 447,1 milhões de toneladas de cargas no ano passado ante à movimentação de 423 milhões de toneladas em 2019. A maioria das principais autoridades portuárias que concentram cerca de 80% dos contratos de arrendamentos nos portos nacionais teve números positivos, mostrando que mesmo durante a pandemia o setor não parou e continuou crescendo.

“Em um ano desafiador para todos nós, o setor portuário mostrou maturidade para enfrentar os percalços, mantendo integralmente o atendimento às cadeias logísticas que demandam os portos. Fruto da gestão profissional de nossos portos, da competência de nossos operadores e do compromisso dos profissionais que formam esse importante setor da logística”, declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

SANTOS/SP - Maior complexo portuário do Hemisfério Sul, o Porto de Santos registrou aumento na movimentação de cargas, fechando 2020 com acréscimo de 9,3% em relação a 2019. Foram movimentadas 146,5 milhões de toneladas de cargas no período. Além do recorde no total de cargas, os 11 primeiros meses de 2020 também bateram marcas históricas de determinadas cargas para o período. Os granéis sólidos tiveram alta de 14,9% na base anual, para 70,5 milhões de toneladas; os granéis líquidos também cresceram dois dígitos (10,7%), para 17,2 milhões de toneladas.

CDRJ - A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) viu sua movimentação de cargas crescer 8,6%, subindo de 50,4 milhões toneladas para 54,7 milhões. Os portos de Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói e Angra dos Reis registraram aumento de 21% no faturamento movimentado, totalizando R$ 630 milhões, maior crescimento dos últimos dez anos. Nos terminais de minério, que respondem por, aproximadamente, 72% do volume movimentado nos portos administrados pela CDRJ, houve recuperação da movimentação, que havia caído em 2019. Os terminais de contêineres também conseguiram se recuperar e os demais terminais da companhia apresentaram, no conjunto, um crescimento de mais de 30% no volume movimentado em relação ao ano passado.

CODEBA - Outro destaque foi o porto de Ilhéus, pertencente à Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Seu crescimento na movimentação de cargas foi de 118,4% em relação a 2019. Com os demais portos da autoridade portuária (Aratu-Candeias e Salvador), o aumento foi de 40,3% no volume de cargas movimentadas. Quanto ao tipo de carga, destaque para o aumento na movimentação de produtos gasosos (21,40%), granéis sólidos (9,53%) e carga geral (25,89%).

CDP - Os portos da Companhia Docas do Pará tiveram aumento de 10% nas cargas movimentadas. Os portos de Vila do Conde, Santarém e de Belém movimentaram, juntos, 30,8 milhões de toneladas em 2020. O melhor resultado foi em Vila do Conde, que passou de 14,8 milhões para 16,2 milhões.

SUAPE - Outro complexo que bateu um novo recorde histórico de movimentação de cargas foi o Porto de Suape. Balanço anual da autoridade portuária contabilizou 25,6 milhões de toneladas movimentadas em 2020, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. É o maior volume já registrado nos 42 anos de Suape e acima da meta estabelecida para o ano, marcado por uma pandemia que atingiu a economia mundial.

ITAQUI/MA - O Porto do Itaqui chegou ao final de 2020 com movimentação acima da marca histórica alcançada em 2019 e fechou o ano de 2020 com 25,3 milhões de toneladas de cargas movimentadas. Os grãos (soja, milho e farelo de soja) chegaram aos 12,1 milhões de toneladas – incluindo as operações do Tegram e da VLI –, um crescimento de 8,5% sobre o mesmo período do ano passado. E o volume de fertilizante atingiu os 2,6 milhões de toneladas movimentadas, registrando alta de 21% sobre o ano passado.

SANTA CATARINA - O Porto de Imbituba movimentou 5,8 milhões de toneladas, volume 1,8% maior que o realizado em 2019. Dentre as cargas mais movimentadas no período, estão o coque de petróleo, a soja, o minério de ferro, os contêineres, o milho, o sal e a ureia. Ao todo, foram 228 atracações de navios no último ano.

PARANAGUÁ/PR - Ainda na Região Sul, os portos de Paranaguá e Antonina (PR) mostraram uma alta de 8% em relação ao recorde anterior, movimentando 57,3 milhões de cargas.

CEARÁ - Em Fortaleza, a Companhia Docas do Ceará fechou 2020 com vários recordes no Porto de Fortaleza. Comparado ao mesmo período de 2019, no topo do crescimento está o indicador EBITDA com 254,35% (R$ 3,3 para R$ 11,8 milhões), que mostra o potencial de geração de caixa da CDC para futuros investimentos. Na sequência, aparecem as receitas com 13,49% (R$ 56,3 milhões para R$ 64 milhões) e a movimentação de cargas com 12% (4,4 milhões para 4,9 milhões de toneladas).

PORTO DO PECÉM - As mercadorias transportadas em contêineres somaram o volume de 4,8 milhões de toneladas no ano passado, o segundo tipo de carga mais movimentada no Porto do Pecém em 2020, atrás apenas do granel sólido com 7,7 milhões de toneladas. A carga conteinerizada foi a segunda carga mais relevante na composição do índice de natureza da carga em toneladas com 30% de participação.

FONTE: PORTOS&NAVIOS