Capitolío, Eua

(Imagem: REUTERS/Leah Millis)

 

O Congresso dos Estados Unidos validou oficialmente, nesta quinta-feira (7), a vitória de Joe Biden na eleição de 3 de novembro, e o presidente Donald Trump prometeu que haverá uma “transição ordenada” em 20 de janeiro, depois que seus partidários provocaram horas de caos no Capitólio, produzindo imagens inéditas que chocaram o país e provocaram a condenação internacional.

Nas primeiras horas da manhã e depois que as objeções dos republicanos foram rejeitadas, o vice-presidente Mike Pence confirmou a vitória do democrata, com 306 grandes eleitores, contra 232 para o presidente em fim de mandato, diante das duas câmaras, reunidas em sessão extraordinária.

O que deveria ter sido uma mera formalidade se transformou na quarta-feira em uma “insurreição” que “beirou a sedição”, nas palavras de Biden, quando uma multidão de partidários de Trump invadiu o Capitólio, considerado o templo da democracia americana.

As imagens que correram o mundo nas últimas horas são inacreditáveis: políticos entrincheirados e com máscaras de gás, manifestantes instalados nos gabinetes das autoridades americanas com os pés sobre a mesa, e os nobres corredores do Capitólio invadidos por agentes armados, como em um filme de ação americano.

Embora a calma tenha sido restabelecida depois de algumas horas, essas imagens ficarão para sempre associadas ao fim do mandato de Trump, que há dois meses não reconhece sua derrota, atitude que fez com que uma parte de seu próprio partido o abandonasse.

Após a votação do Congresso, nesta quinta-feira e após este dia desastroso para seu futuro político, Trump admitiu que seu mandato está terminando e que haverá, em 20 de janeiro, uma “transição ordenada”.

“Embora eu discorde totalmente do resultado dessas eleições, e os fatos me apoiem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, disse ele em um comunicado.

“Isso representa o fim de um dos melhores primeiros mandatos presidenciais e é apenas o começo de nossa luta para devolver aos Estados Unidos sua grandeza”, acrescentou, dando a entender que poderia brigar por um novo mandato em 2024.

– “Sem precedentes” –

 

 

Trump, que fala de complô e denuncia fraudes desde sua derrota, é apontado como o principal responsável por essa invasão do Capitólio e pelo caos que reinou por horas. Esses distúrbios levaram as autoridades locais a decretarem um toque de recolher em Washington, D.C.

A polícia informou que uma mulher, uma defensora apaixonada de Trump, foi baleada por policiais e morreu no Capitólio, enquanto outras três pessoas também foram mortas na área em circunstâncias ainda desconhecidas.

Em um discurso pronunciado em meio à violência, Biden exigiu que o presidente interviesse imediatamente na televisão nacional para acabar com o caos e acalmar seus partidários.

“Nossa democracia está sob um ataque sem precedentes”, afirmou o presidente eleito, em tom sério e triste.

Pouco depois, Trump divulgou um vídeo, pedindo a seus apoiadores que se retirassem, mas no qual novamente falou de fraude eleitoral.

“Eu amo vocês (…) entendo sua dor (…) tivemos uma eleição que foi roubada de nós. Mas vocês têm que ir para casa agora”, disse ele.

Em uma decisão inédita, redes sociais retiraram o vídeo do presidente, considerando que poderia estimular a violência. Além disso, o Twitter bloqueou temporariamente a conta da Trump em suas plataformas (assim como o Facebook) e avisou que poderia suspendê-la permanentemente, se não respeitasse as regras.

Internacionalmente, a surpresa, indignação e condenação foram unânimes. Alemanha, Espanha, Reino Unido ou França pediram o fim dos atos que “atropelam a democracia”, e o chefe da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, insistiu em que o resultado das eleições deve ser “respeitado”.

Os detratores e inimigos declarados de Trump também reagiram. O presidente iraniano, Hassan Rohani, considerou que o que aconteceu mostra como a democracia ocidental é “frágil e vulnerável”.

O governo venezuelano estimou que os Estados Unidos “sofrem o mesmo que geraram em outros países com suas políticas de agressão”.

O ex-presidente George W. Bush também não hesitou em criticar seu próprio Partido Republicano. “É assim que resultados eleitorais são disputados em uma república de bananas, não em nossa república democrática”, disse ele.

Os ex-presidentes democratas Bill Clinton e Barack Obama também lamentaram o ocorrido, mas não se mostraram surpresos.

A agitação no Congresso foi “incitada” por Trump, “que continua a mentir sem fundamentos sobre o resultado de uma eleição legítima”, criticou Obama.

– “Não cederemos” –

 Historiadores disseram que esta foi a primeira vez que o Capitólio foi invadido desde 1814, quando os britânicos o incendiaram durante a Guerra de 1812.

Após o fracasso de sua batalha nos tribunais, Trump queria desafiar o Congresso e reunir dezenas de milhares de apoiadores em Washington, coincidindo com a sessão em que a vitória de seu rival seria oficialmente validada.

“Não desistiremos nunca, não cederemos”, declarou ele, pressionando seu vice-presidente Mike Pence a “fazer o que tem de fazer”.

Pence, obediente e silenciosamente leal a Trump por quatro anos, disse não ter autoridade para intervir e foi rápido em pedir o fim da violência.

Por ocasião desta sessão, alguns parlamentares republicanos levantaram objeções aos resultados em vários estados. Depois dos tumultos no Capitólio, alguns mudaram de opinião.

“Os eventos que ocorreram hoje me forçaram a reconsiderar. E não posso objetar de boa-fé à certificação”, disse a senadora Kelly Loeffler, que perdeu uma das duas cadeiras republicanas da Geórgia em disputa, na terça-feira (5), em eleições parciais para o Senado.

O líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, alinhado com Trump durante toda sua presidência, havia tentado evitar objeções.

“Os eleitores, os tribunais e os estados falaram. Se os invalidarmos, nossa república será prejudicada para sempre”, disse McConnell, pouco antes dos distúrbios.

O líder da minoria nesta Casa, o democrata Chuck Schumer, descreveu a violência como uma tentativa de “golpe”.

“Triste e perigosamente, alguns membros do Partido Republicano pensam que sua sobrevivência política depende de sua participação em uma tentativa de golpe”, lamentou.

De acordo com alguns meios de comunicação americanos, vários secretários de Trump falaram de sua destituição ao abrigo da 25ª emenda à Constituição dos EUA. Invocar essa emenda exigiria que o vice-presidente Mike Pence liderasse o gabinete em uma votação para destituí-lo.

 

– Senado democrata –

Os incidentes ocorreram um dia depois de uma histórica dupla eleição para o Senado na Geórgia, após a qual o Partido Democrata assumiu o controle total do Congresso, chave para a agenda de Biden.

O candidato democrata Raphael Warnock derrotou Kelly Loeffler e se tornou o primeiro senador negro deste estado tradicionalmente conservador do sul.

E Jon Ossoff, de 33 anos, será o mais jovem senador democrata da história do país, depois de… Biden, que assumiu uma cadeira em 1973.

Assim, os democratas têm 50 assentos no Senado, assim como os republicanos. Como prevê a Constituição americana, a futura vice-presidente, Kamala Harris, terá o poder de desempatar e inclinar a balança a favor dos democratas.

FONTE: AFP

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/PORTO DE SANTOS

Antes de desestatização, complexo marítimo recebe investimentos em obras que somam R$ 2,6 bilhões

O porto de Santos vai entrar em 2021 com a projeção de novos arrendamentos que vão gerar R$ 4,8 bilhões em investimentos, além de mais R$ 2 bilhões em novos acessos rodoferroviários. Além disso, estarão em andamento obras que movimentam investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Tudo isso antes de seu processo de desestatização, que está em fase de estudos.

O porto já teve a conclusão de outras quatro obras em 2020, todas recém-inauguradas. Entre elas, a construção de uma pera ferroviária (desvio usado para mudar a direção de uma composição), que aumentou o transporte de celulose por meio de trens. Os investimentos somaram R$ 1,057 bilhão.

 

A SPA, que administra o porto, ainda estima outros R$ 387 milhões nas avenidas perimetrais.

Os investimentos em ferrovias vão ganhando força. A projeção é que os trens subam de 33% a 40% o share de participação no transporte de cargas no porto de Santos, segundo Diogo Piloni, secretário nacional de Portos.​

"Isso está na linha do que é o planejamento do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos). Ele tem alguns pilares, e um deles é a questão da utilização mais massiva do transporte ferroviário para o porto", afirmou Piloni.

Fernando Biral, diretor-presidente da SPA, afirmou que o investimento no modal ferroviário otimiza o espaço disponível no porto, que fica colado na cidade de Santos.

"Quanto mais caminhão em movimento circulando pela cidade, [mais] prejudica a qualidade de vida da população. O transporte ferroviário tem todas as vantagens. É uma adaptação custosa, herdamos um porto totalmente desenhado para movimentação rodoviária, precisa fazer muitos investimentos", afirmou.

Os investimentos em ferrovias devem multiplicar a movimentação atual de cargas, segundo Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA.

"A capacidade ferroviária de escoamento de cargas para Santos deve chegar a 120 milhões de toneladas. Hoje, o porto tem capacidade de 50 milhões de escoamento de ferrovia, por isso a necessidade urgente do acesso ferroviário", disse Stupello.

A DPWorld, um dos maiores terminais do porto, investiu, em parceria com a Suzano, R$ 700 milhões na construção da pera ferroviária, de um armazém com 35 mil toneladas de capacidade estática, na expansão do cais de 653 m para 1.100 m e em novos dois viadutos.

Fábio Siccherino, diretor comercial e de relações institucionais da DPWorld, apontou que a construção do desvio ferroviário contribui para reduzir o custo logístico do terminal. "É fundamental. Além do fator de sustentabilidade, tem a questão do meio ambiente e torna o produto mais competitivo no exterior".

Patricia Lascosque, superintendente de Portos da Suzano, afirmou que a empresa possui 90% de suas vendas destinadas ao mercado internacional, com estrutura logística que abastece mais de 80 países, razão pela qual decidiu investir no porto de Santos.

"Todo o projeto foi pensado para conciliar eficiência e tecnologia com sustentabilidade. A ampliação possibilitou, por exemplo, que o terminal pudesse operar ao mesmo tempo até dois navios dedicados às operações de celulose", disse Patrícia.

 A DPWorld Santos pode receber até quatro navios simultâneos. O empreendimento possui um armazém de 35 mil metros quadrados, com capacidade estática para mais de 150 mil toneladas de celulose.

Já entre os futuros arrendamentos previstos para antes da desestatização do porto, estão dois licitados em 2020 e arrematados pela Eldorado e pela Bracell, com previsão de obras em 2021, em investimentos de R$ 380 milhões.

Entram na lista mais dois arrendamentos de granel líquido com consultas públicas já realizadas, no momento em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com estimativa de obras que chegam a R$ 1 bilhão.

Ainda estão previstos outros dois leilões de contêineres, sendo um de terminal portuário e outro retroportuário, e um de granel sólido mineral, em estudos preliminares, mais um que já foi qualificado no PPI. Esses quatro, somados, chegam a R$ 3,4 bilhões em investimentos.

A SPA também prevê investimentos de R$ 2 bilhões em acessos rodoferroviários.

Aí se incluem o retropátio do Valongo e Alemoa, a terceira linha do Valongo, a pera na região de Outeirinhos, as novas linhas do pátio do Macuco, o retropátio da Prainha, o viaduto da entrada de Santos, dos viadutos entre o canal 4 e a Ponta da Praia, as passarelas da margem direita do porto e outros.

LEILÕES MUDAM PERFIL DE OPERADORES DO PORTO

Entre os arrendamentos e obras, o secretário de portos Diogo Piloni ainda apontou como segundo pilar do PDZ a chamada "clusterização" do porto, ou seja, concentrar nas mesmas áreas os terminais com o mesmo tipo de carga de movimentação, fazendo com que o complexo marítimo tenha terminais operando com escala superior.

"Não dá para ter mais no porto operações de pequeno porte e ineficientes. Não se trata de predileção por empresas grandes ou desprestígio a empresas familiares. Não há impedimento que participem do processo de licitação. Mas trarão operações e terminais com outro grau de eficiência", disse Piloni.

O momento é considerado histórico para o porto, pois contratos de arrendamentos que vinham desde os anos 90 chegaram ao fim, dando lugar a um novo perfil de operador. Assim, vão saindo de cena empresas sem governança e entrando arrendamentos feitos por grandes multinacionais ou empresas listadas em Bolsa de Valores.

Um dos principais é da Hidrovias do Brasil, que venceu leilão de agosto de 2019 e está investindo R$ 332,5 milhões no novo terminal STS 20, sendo R$ 112,5 milhões referente à outorga, mais os R$ 220 milhões previstos no edital para melhoria da estrutura, como a construção e reforma dos armazéns e berço dos navios.

No local, ficava o antigo terminal Pérola, que tinha a Rodrimar como um dos acionistas. Agora, a Hidrovias tem a concessão do terminal por 25 anos e vai movimentar fertilizantes e sal, consumindo insumos principalmente dos segmentos de cana, citrus e reflorestamento. Cerca de 30% das obras já estão concluídas, com previsão de entrega para 2022.

Fabio Schettino, presidente da Hidrovias, disse que a operação em Santos faz parte da estratégia de suprir uma demanda de negócio importante, atendendo o mercado de São Paulo, já que o terminal é muito relevante para o abastecimento de fertilizantes e sal no estado.

"Nos últimos anos, a operação de fertilizantes tem crescido consideravelmente no porto de Santos, em razão da demanda do estado de São Paulo, onde se encontram mercados estáveis de cana-de-açúcar e café. Essas características resultam em um mercado cativo e regular para a companhia", disse Schettino.

O terceiro trimestre de 2020 foi o primeiro completo da operação da Hidrovias em Santos. Mesmo sem a operação plena e transporte apenas de fertilizantes, já que a logística de sal está em estágio pré-operacional, a empresa teve um faturamento de R$ 17,8 milhões e Ebitda de R$ 3,9 milhões, com margem de 22% no trimestre.

Outro exemplo é no Terminal Exportador de Santos (TES), com investimentos de R$ 395 milhões, que teve o leilão vendido por um consórcio formado pelas empresas Louis Dreyfus e Cargill Agrícola. Em outros casos, os valores integram o pacote de investimentos como contrapartida à prorrogação antecipada de contratos firmados com o governo, como Ageo Norte, Terminal XXXIX e Santos Brasil.

A Santos Brasil está investindo R$ 420 milhões no Tecon Santos, sendo R$ 250 milhões na ampliação do cais de atracação do terminal em 220 metros, totalizando 1.510 metros, e o aprofundamento do cais, com reforço da estrutura para a instalação de trilhos para os novos portêineres. Os outros R$ 170 milhões foram destinados a novos equipamentos.

Roberto Teller, diretor de operações portuárias da Santos Brasil, explicou que a grande vantagem do negócio é que, assim que a reforma for finalizada, a empresa vai ter três grandes berços para operação de navios de até 366 metros, transformando o terminal no único apto a receber três grandes embarcações simultaneas desse porte.

"Vai ser um ganho aos nossos armadores. Na medida que pode aumentar o tamanho do navio se tem um grande ganho de escala, pois consegue colocar mais contêineres e o terminal está preparado para receber os maiores navios. Assim, vai estar competitivamente muito à frente dos demais, os armadores estão aguardando a nova estrutura", afirmou.

A Santos Brasil vem implantando outras medidas para melhoria do terminal. Em 2020, inaugurou um centro de controle operacional, com dashboard interativo e online. E lançou carregadores veiculares para carros elétricos que foram instalados recentemente no Terminal de Veículos (TEV) administrado pela empresa, transformando o local no único terminal portuário no país a ter esse tipo de equipamento.

PORTO ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA NOVO TERMINAL

No último dia 29 de dezembro, a SPA abriu um chamamento público para receber projetos para um novo terminal de passageiros no porto. Os interessados têm 30 dias para pedir autorização para elaboração dos estudos. A partir daí, sendo autorizados, mais 120 dias para apresentá-los.

Atualmente, existe o terminal de passageiros do Concais, com apenas um berço de atracação exclusivo. Com o novo projeto, a expectativa é que a capacidade aumente para quatro a oito, segundo previsto no PDZ.

Nas condições atuais, o navio de passageiros tem preferência na atracação e ganha prioridade para atracar em detrimento dos navios de carga. Assim, o porto acaba tendo espaço reduzido na temporada de cruzeiros.

O novo terminal viria para suprir essas necessidades de infraestrutura e ainda revitalizar a região do Valongo, no centro histórico de Santos, repleto de bares, restaurantes e comércios locais.

Espera-se que o investimento traga novos turistas à cidade, pois o terminal atual fica em uma região cheia de cargas, o que, normalmente, não traz motivação aos passageiros para permanecerem na cidade.

Segundo a SPA, o projeto faz parte de planejamento estratégico do porto para os próximos 20 anos e está em consonância com o Plano Diretor do Município de Santos, com o objetivo de incrementar o turismo. A futura modelagem será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura, que vai realizar o leilão.

No dia 23 de dezembro, a SPA também abriu consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para receber contribuições, subsídios e sugestões relativas à gestão, operação, manutenção e expansão da ferrovia interna do porto.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

profissional de saúde com seringa e vacina

IMAGEM: EPA

 

Lideranças de centrais sindicais defendem a vacinação da população o quanto antes, a continuidade do auxílio emergencial em 2021 e cobram o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a responsabilidade na crise do coronavírus.

O posicionamento foi alinhado nesta terça-feira (5), por videoconferência, na primeira reunião de 2021 do Fórum das Centrais Sindicais – que incluem CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB.

As centrais desenvolveram um texto em torno de soluções para a crise, que está sendo encaminhado para diversos órgãos, partidos políticos e também há a intenção de realizar uma reunião com o Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

Confira abaixo as propostas das Centrais Sindicais:

1. Vacina já para todos. Exigir um plano nacional de vacinação, universal e público, estruturado a partir do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), integrando e articulando os entes subnacionais (Estados e Municípios) e o setor privado, em um esforço coordenado para uma execução segundo as prioridades estabelecidas pelo setor de saúde.

2. Manutenção do auxílio emergencial e proteção dos empregos/salários. Prorrogar durante a pandemia o auxílio emergencial de R$ 600,00 e as medidas para pagamento dos salários dos trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho.

3. Mais Empregos. Articular e implementar medidas com o objetivo de gerar empregos e renda para os milhões de desempregados.

4. Campanhas de solidariedade. É fundamental que toda as entidades sindicais mantenham as campanhas de ajuda solidária, em especial aos mais necessitados, assim como coloque sua estrutura à serviço do sistema nacional de vacinação em cada localidade.

5. Fortalecimento da organização sindical e da negociação coletiva. Recuperar a capacidade de atuação da estrutura sindical.

Articulação

 

As Centrais Sindicais querem fazer um movimento em vários âmbitos. “Vamos articular com os deputados estaduais e federais, prefeitos que assumiram, Une, OAB, entre outras entidades, para fazer o máximo de pressão contra o governo federal, que tem essa responsabilidade [de enfrentar a crise], apesar de declarar ontem que é incompetente para isso. E se ele se declara incompetente, ele que peça para sair”, diz João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, secretário geral da Força Sindical.

Juruna ainda afirma que as centrais também vão articular com todos os candidatos postulantes aos cargos da presidência da câmara dos deputados e senado, independente de partido.

Além disso, os sindicatos estão agendando uma reunião sobre os temas com o presidente do STF, Luiz Fux.

“Esse documento está sendo distribuído para os sindicatos locais, em cada cidade do País. A partir disso, vamos começar uma mobilização por meio do WhatsApp e das redes”, ressalta.

 

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

O Ever Liberal perdeu 36 conteineres ao largo do Japão, devido aos fortes ventos e ondulação, anunciou a Evergreen.

O Ever Liberal, um porta-conteneires de 9 466 TEU, perdeu os conteineres, de 40″, a 20 milhas ao largo da ilha japonesa de Kyushu. Outros 21 conteineres da mesma dimensão caíram sobre o convés do navio, informou ainda a Evergreen.

O navio, que fazia a ligação entre Busan e Los Angeles, desviou-se para o porto de Taipei para descarregar os conteineres danificados e repor as cargas na devida ordem.

O Ever Liberal soma-se, assim, à lista dos navios que perderam cargas por causa das difíceis condições climatéricas. O caso mais mediático, nos tempos recentes, foi o do ONE Apus, que perdeu cerca de 2 500 conteneires, a maioria de 40″.

 

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

FOTO: ANTAQ

Da Federação Internacional de Trabalhadores em Transporte (ITF) asseguram que os trabalhadores marítimos paraguaios não possuem um acordo coletivo que lhes garanta as condições mínimas de trabalho e salário.

Em meio ao conflito nos  da Argentina, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF), que afilia mais de 20 milhões de trabalhadores representados em 700 organizações sindicais em 150 países, denunciou a violação dos  dos trabalhadores marítimos paraguaios que atuam na Hidrovia Paraná-  .

Segundo explica a entidade, é porque os trabalhadores daquele país “não têm acordo coletivo que lhes garanta as condições mínimas de trabalho e salário em relação ao resto dos trabalhadores de outras nacionalidades”.

“Há vários anos e progressivamente, os armadores da Marinha violam os direitos humanos e trabalhistas dos trabalhadores da marinha mercante paraguaia, o que gera concorrência desleal entre as empresas que operam na Hidrovia Paraguai-Paraná”, explicaram. ITF.

Por isso, denunciaram os fatos ao Ministério do Trabalho do Paraguai por “sua escassa intervenção, sua ausência e descontrole nas relações de trabalho no setor”.

“Há indícios de irregularidades em detrimento dos trabalhadores, e mesmo atualmente há denúncias de embarque de pessoal não treinado para a navegação de navios”, disseram, e comentaram que “esta situação não afeta apenas os trabalhadores, mas também ameaça os segurança da navegação na Hidrovía ”.

Além disso, exigiram medidas urgentes do governo paraguaio e chamaram a atenção "para fazer cumprir os acordos de trabalho ratificados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

 

FONTE: INFOCAMPO

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 

335 foram formadas na legislatura

Número deverá ser recorde em breve

111 deputados assinaram mais de 200

Poucas dessas organizações têm poder

 

O número de frentes parlamentares registradas na Câmara dos Deputados está aumentando tão rápido que a Casa deve bater o recorde de criação desses grupos em uma mesma legislatura nos próximos meses. Legislatura é o período entre uma eleição e outra. A atual termina só no fim de 2022.

Da posse dos congressistas, em 2019, até 21 de dezembro (data em que o Poder360 baixou os dados do site da Câmara) eram 335 dessas frentes. Em todo o período de 2015 a 2018 foram apenas 10 a mais, 345.

O grosso das frentes é registrado no 1º ano da legislatura, mas costuma haver um repique depois de eleições da Mesa Diretora. O pleito está marcado para 1º de fevereiro de 2021.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), por exemplo, tem pedido apoio de colegas para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Instituições Educacionais, Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas.

O tema motivou forte disputa na Câmara durante a votação da regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O lado defendido por Soraya foi derrotado. Ela queria o repasse de verbas do fundo para essas instituições.

Além disso, a atual legislatura já deixou a última para trás com folga se comparar apenas as frentes registradas nos primeiros 2 anos. Foram 267 no período 2015-2016, ante 335 de 2019-2020.

Frentes parlamentares, no papel, são grupos de congressistas que se organizam para defender os interesses de algum setor da sociedade. Ou, nas palavras do Ato da Mesa que os regulamentou:

“Considera-se Frente Parlamentar a associação suprapartidária de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade.”

Esses grupos já existiam antes. Os arquivos da Câmara têm os primeiros registros em 2003.

Um terço do Poder Legislativo equivale a 198 assinaturas de deputados ou senadores. Somados, Câmara e Senado têm 594 integrantes.

Os dados baixados na página da Câmara mostram 31 frentes da atual legislatura com número menor de integrantes. É porque contam apenas deputados. Os senadores não estão computados nos dados usados pelo Poder360.

PROFUSÃO DE ASSINATURAS

A proliferação de frentes é possível graças à disposição dos congressistas em assinar as criações de literalmente centenas desses grupos. Dos 513 deputados, 111 assinaram a criação de pelo menos 200 conjuntos.

“Alguns são solidários [e assinam criação de frentes por pedido de colegas], mas a maioria é oportunismo mesmo. Frentes parlamentares são criadas em profusão muito para que representantes de determinados setores deem uma satisfação para sua base dizendo que estão fazendo algo. Mas, no fundo, é uma mera propaganda. Dizem que estão fazendo algo mas efetivamente não estão”, disse ao Poder360 o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Ele coordena o levantamento “Cabeças do Congresso“, que aponta os congressistas tidos pelo Diap como mais influentes.

Queiroz ressalva frentes como as da Agropecuária e da Educação. “Todas aquelas que contam com uma estrutura externa à Câmara são efetivas”, declara. “Agronegócio tem associações e empresas que bancam uma estrutura, têm corpo técnico, gente encarregada de coordenar, etc”.

A Câmara não fornece recursos diretamente às frentes. Apenas espaço físico para promover audiências públicas e outros eventos. As frentes que dispõe de dinheiro são capazes de encomendar de profissionais renomados pareceres sobre projetos em discussão, por exemplo.

QUEM ASSINA MAIS

O deputado Caros Henrique Gaguim (DEM-TO) apoiou a criação de 289. Ou seja, 86,3% das frentes criadas na legislatura até agora têm sua assinatura.

O deputado Márcio Alvino (PL-SP) apoiou 128 até agora, menos da metade dos líderes do ranking. Mas é quem coordena mais grupos. São 10 no total.

O Poder360 procurou Alvino e Gaguim para comentar os números, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem.

 

FONTE: PODER 360

IMAGEM: LUIS TINOCO

Para especialistas, presidente fez uso equivocado do conceito e gerou ruídos que podem trazer impactos negativos para o país

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Brasil está quebrado e que não pode fazer nada recebeu críticas de economistas. Para especialistas ouvidos pela Folha, o presidente usou o conceito de forma equivocada e gerou ruídos que podem trazer impactos negativos para o país.

"Chefe, o Brasil está quebrado, eu não posso fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus, potencializado por essa mídia que nós temos. Essa mídia sem caráter. É um trabalho incessante de tentar desgastar para tirar a gente daqui e atender interesses escusos da mídia", disse o mandatário nesta terça-feira (5).

A economista Elena Landau afirma que o uso do termo “quebrado” foi banalizado por Bolsonaro. Para ela, a declaração traz uma mensagem muito negativa para o mercado, dando impulso para uma perda de confiança no país em um momento que o governo passa por uma crise fiscal e depende do investimento privado.

“O que os credores internacionais, o que os credores do Tesouro vão imaginar quando o próprio presidente da República diz que o país quebrou? Isso significa que o país não tem capacidade de pagar aquilo que ele deve”, afirmou.

 

Para Elena, Bolsonaro ainda tenta tirar de sua alçada a competência sobre medidas que deveriam ser tomadas para mitigar a crise. Ela ressalta que o presidente tem priorizado pautas favoráveis aos militares e que reforçam o Orçamento das Forças Armadas em vez de focar em assistências como o auxílio emergencial.

“É de uma irresponsabilidade muito grande, só cria uma situação de instabilidade nas áreas de juros e câmbio, além de ele fazer parecer que não tem responsabilidade sobre isso. Onde estão as privatizações que iam fazer, cadê as reformas, cadê o Orçamento de 2021?”, disse.

Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o conceito usado pelo presidente está errado.

“Alguém precisa dizer para ele que nenhum país em emergência quebra. Mesmo fora da emergência, especialmente um país como o Brasil, que não depende de dólar para financiar sua dívida”, disse.

De acordo com Velloso, a crise sanitária que o país vive é inédita e depende de ações do governo. Para ele, o pagamento do auxílio emergencial é necessário e essa discussão não deveria ser bloqueada pelo presidente.

“Em uma crise, você só precisa ter uma justificativa. E a justificativa é que as pessoas vão morrer na rua se a gente não ajudar [com o auxílio emergencial]. As pessoas estão sendo confinadas, e agora com a segunda onda”, disse.

Segundo a economista Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre FGV, só seria possível dizer que o país quebrou depois que fossem esgotadas todas as possibilidades de solução para o problema fiscal, o que ainda não ocorreu.

“A declaração dele de que o país está quebrado soa como se não houvesse nada que possa ser feito, o que não é verdade”, afirmou.

Juliana diz que o governo não tem conseguido articular e avançar com propostas que dariam fôlego para as contas públicas, como a revisão de incentivos fiscais, reformulação de programas sociais, reforma administrativa, privatizações, correções no teto de gastos e outras medidas de ajuste.

“Existe uma série de ações que o governo poderia fazer antes de dizer que está quebrado. Se o país está quebrado é porque nós não fizemos o dever de casa e nos recusamos a fazer alguma coisa agora, continuamos na inércia”, disse.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: SINTRINAL

 

OAKLAND (CALIFÓRNIA) | THE NEW YORK TIMES

 

 

Mais de 225 engenheiros e outros trabalhadores do Google formaram um sindicato, anunciou a organização na segunda-feira (4), coroando anos de ativismo em uma das maiores companhias do mundo e abrindo uma rara porta para organização de trabalhadores no Vale do Silício, que se opõe fortemente à sindicalização.

A criação de um sindicato é coisa rara no setor de tecnologia, que há muito tempo resiste aos esforços para organizar sua força de trabalho, que em geral ocupa postos de colarinho branco. A decisão segue a crescente demanda cada vez mais firmes de trabalhadores do Google por reformas nas normas da empresa quanto a remuneração, assédio, e ética, e deve gerar tensões mais intensas com a direção da companhia.

O novo sindicato, chamado de União dos Trabalhadores da Alphabet, por conta do nome da empresa controladora do grupo, Alphabet, foi organizado em segredo durante quase um ano, e elegeu sua liderança no mês passado. A organização se afiliou ao sindicato CWA (Communication Workers of America), que representa trabalhadores de telecomunicações e mídia nos Estados Unidos e no Canadá.

Mas diferentemente de um sindicato tradicional, que exige que os empregadores negociem contratos coletivos de trabalho, a nova organização é uma “união minoritária”, que representa apenas uma fração dos 260 mil empregados e prestadores de serviços de tempo integral na companhia. Os trabalhadores disseram que a criação do sindicato representava primordialmente um esforço para dar estrutura e longevidade ao ativismo no Google, e não uma campanha de negociação por um contrato coletivo.

Chewy Shaw, engenheiro do Google em San Francisco e vice-presidente do conselho de liderança do sindicato, disse que a organização era um instrumento necessário a fim de pressionar os gestores, para que os trabalhadores possam forçar mudanças nas práticas trabalhistas.

“Nossos objetivos vão além de questões como a da remuneração. Temos causas muito mais amplas”, ele disse. “E vivemos um momento em que um sindicato é a resposta a esses problemas”.

Em resposta, Kara Silverstein, diretora de operações de pessoal do Google, disse que “sempre trabalhamos com afinco para criar um ambiente de trabalho positivo e compensador para nossa força de trabalho. E nossos trabalhadores evidentemente têm direitos trabalhistas que apoiamos. Mas, como sempre fizemos, continuaremos a nos engajar diretamente com todos os nossos empregados”.

O novo sindicato é a mais clara indicação da grande penetração que o ativismo trabalhista conseguiu no Vale do Silício nos últimos anos. No passado, os engenheiros de software e outros profissionais em geral se mantinham silenciosos sobre questões sociais e políticas, mas agora, trabalhadores da Amazon, Salesforce, Pinterest e outros passaram a se pronunciar mais sobre assuntos como diversidade, discriminação salarial e assédio sexual.

E em nenhuma outra companhia essas vozes se fizeram ouvir com mais clareza do que no Google. Em 2018, mais de 20 mil trabalhadores realizaram uma paralisação a fim de protestar contra as normas da empresa sobre assédio sexual. Outros se opuseram a decisões de negócios que consideravam antiéticas, como a de desenvolver sistemas de inteligência artificial para o Departamento da Defesa e tecnologia para uso pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos.

Mesmo assim, sindicatos não conseguiram ganhar empuxo anteriormente no Vale do Silício. Muitos trabalhadores da tecnologia os rejeitavam, afirmando que as organizações trabalhistas se concentram em questões como os salários –que não são uma grande preocupação no setor de tecnologia– e não estão equipados para lidar com as preocupações deles sobre ética e o papel da tecnologia na sociedade. Os organizadores trabalhistas também encontraram obstáculos para unificar as imensas forças de trabalho das empresas de tecnologia, espalhadas por todo o planeta.

Apenas alguns pequenos esforços de sindicalização conseguiram sucesso no setor de tecnologia. Os empregados do site de crowdfunding Kickstarter e da plataforma de desenvolvimento de apps Glitch se sindicalizaram no ano passado, e um pequeno grupo de prestadores de serviços em um escritório do Google em Pittsburgh formou um sindicato em 2019. Milhares de trabalhadores de um armazém da Amazon no Alabama devem votar sobre a sindicalização da unidade, dentro de alguns meses.

“Há quem queira acreditar que criar uma organização trabalhista no setor de tecnologia é completamente impossível”, disse Sara Steffens, tesoureira do CWA. “Se não tivermos sindicatos no setor de tecnologia, o que isso diz sobre nosso país? Esse é um dos motivos para que, do ponto de vista do CWA, consideremos essa tarefa como prioridade”.

Veena Dubal, professora de Direito no Hastings College of Law, Universidade da Califórnia, disse que o sindicato do Google era “uma experiência poderosa” porque levava a sindicalização a uma grande empresa de tecnologia e superava as barreiras que até agora haviam impedido esse tipo de organização.

“Caso o sindicato cresça –o que o Google fará todo o possível para impedir–, isso pode ter imenso impacto não só para os trabalhadores mas sobre questões mais amplas em que todos estamos pensando, como o poder dos setor de tecnologia na sociedade”, ela disse.

O sindicato deve criar tensões entre os engenheiros do Google, que trabalham no desenvolvimento de carros autoguiados, inteligência artificial e sistemas de buscas na internet, e a direção da companhia.

Sundar Pinchai, o presidente-executivo do Google, e outros dirigentes da empresa tentaram se adaptar a uma força de trabalho cada vez mais ativista –mas tomaram diversas decisões dúbias.

No mês passado, representantes do governo federal determinaram que o Google demitiu dois trabalhadores sem justa causa por eles protestarem contra a colaboração entre a empresa e as autoridades de imigração, em 2019. Timnit Gebru, uma mulher negra que é uma pesquisadora respeitada no campo da inteligência artificial, também declarou no mês passado que o Google a demitiu por ela ter criticado a postura da companhia com relação à contratação de minorias, e os vieses incorporados aos seus sistemas de inteligência artificial. A saída de Gebru gerou uma tempestade de críticas sobre o tratamento do Google aos empregados minoritários.

“Essas companhias não se conformam que exista mesmo que um grupo pequeno de pessoas dispostas a dizer que trabalham no Google mas defendem um ponto de vista diferente”, disse Nelson Lichtenstein, diretor do Centro do Estudo do Trabalho, Força de Trabalho e Democracia na Universidade da Califórnia em Santa Barbara. “O Google é bem capaz de encontrar sucesso em seus esforços para dizimar qualquer organização que emerja”.

A União dos Trabalhadores da Alphabet, que representa empregados radicados no Vale do Silício e em cidades como Cambridge (Massachusetts) e Seattle, oferece proteção e recursos aos trabalhadores que aderirem. Aqueles que optarem por se tornar membros contribuirão com 1% de sua remuneração ao sindicato, para bancar seus esforços.

Ao longo dos últimos 12 meses, o CWA pressionou pela sindicalização dos empregados de colarinho branco do setor de tecnologia. (O NewsGuild, sindicato que é parte do CWA, representa empregados do The New York Times.) A campanha se concentrou inicialmente nos trabalhadores de empresas de videogames, que têm jornadas de trabalho excessivas, em muitos casos, e estão expostos a demissões frequentes.

No final de 2019, organizadores do CWA começaram a se reunir com empregados do Google a fim de discutir uma campanha de sindicalização, revelaram trabalhadores que participaram das reuniões. Alguns empregados do Google foram receptivos e assinaram termos de adesão ao sindicato na metade do ano passado. Em dezembro, a União dos Trabalhadores da Alphabet realizou eleições para formar um conselho executivo de sete integrantes.

Mas diversos trabalhadores do Google que criaram petições e organizaram protestos na empresa objetaram à abordagem do CWA. Eles disseram ter se recusado a aderir porque consideravam que o esforço desconsiderou diversos organizadores experientes e minimizava os riscos de adesão, ao procurar recrutar integrantes.

Amr Gaber, engenheiro de software do Google que ajudou a organizar a paralisação realizada em 2018 como protesto, disse que os dirigentes do CWA expressaram desdém por outras organizações trabalhistas que apoiaram os trabalhadores do Google, em uma conversa telefônica com ele e outras pessoas da empresa em 2019.

“Eles se preocupavam mais com conquistar uma posição do que com as necessidades dos trabalhadores que participaram daquela conversa”, disse Gaber. “Como organizador trabalhista veterano e homem não branco, esse não é o tipo de sindicato que desejo construir”.

O CWA disse ter sido selecionado pelos trabalhadores do Google para ajudar a organizar o sindicato, e que não forçou a entrada. “São de fato os trabalhadores que escolhem”, disse Steffens, do CWA.

Os sindicatos tradicionais tipicamente buscam atrair a maioria dos trabalhadores de uma empresa, e em seguida solicitam que uma organização trabalhista estadual ou federal, como o Conselho Nacional de Relações do Trabalho, organize uma votação. Caso a sindicalização seja aprovada, o sindicato passa a representar os trabalhadores em negociações de contrato coletivo de trabalho. Uma união minoritária permite que os trabalhadores se organizem sem passar por essa votação formal.

O CWA usou esse modelo a fim de sindicalizar trabalhadores em estados nos quais as leis trabalhistas são desfavoráveis, como a União dos Funcionários Estaduais do Texas e os Trabalhadores Universitários Unidos do Tennessee.

A estrutura também oferece aos sindicatos incluir prestadores de serviço ao Google, presentes em número maior que o de empregados diretos e que não poderiam ser admitidos por um sindicato tradicional. Alguns empregados do Google vinham considerando há diversos anos a possibilidade de estabelecer uma união minoritária ou solidária, e os motoristas de empresas de serviços de carros formaram diversas organizações desse tipo.

Embora não tenha o poder de negociar contratos coletivos de trabalho, a União dos Trabalhadores da Alphabet pode usar outras táticas a fim de pressionar o Google a mudar suas normas, disseram especialistas em questões trabalhistas. As uniões minoritárias muitas vezes realizam campanhas de pressão e fazem lobby junto a órgãos legislativos ou regulatórios a fim de influenciar os empregadores.

“Vamos usar todas as ferramentas que pudermos, para empregar a ação coletiva a fim de proteger pessoas que que em nossa opinião estejam sendo discriminadas ou estejam sofrendo retaliações”, disse Shaw.

Membros da união mencionaram a decisão federal sobre a demissão dos dois trabalhadores ativistas, em 2019, e a saída da respeitada pesquisadora Gebru como motivos para ampliar os quadros do sindicato e reforçar suas ações públicas.

“O Google está deixando bem claro por que precisamos disso agora”, disse Auni Ahsan, engenheiro de software do Google e membro do conselho executivo do sindicato. “Às vezes o patrão é o melhor recurso do recrutador sindical”.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: bonifacio.net.br

 

De um superávit de quase US$ 51 bilhões em 2020, US$ 35 bilhões vieram do bloco asiático. Com os “aliados” Estados Unidos, déficit

Depois de passar o ano com integrantes do governo ou aliados atacando a China e provocando incidentes diplomáticos, o Brasil fechou 2020 com quase 70% de seu superávit comercial vinculado ao país asiático, que continua sendo o principal parceiro comercial. O saldo comercial com a China totalizou US$ 50,99 bilhões, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, informou o Ministério da Economia. Mas tanto as exportações (-6,1%) como as importações (-9,7%) caíram. Foi a segunda queda seguida.

As vendas brasileiras ao exterior caíram 2,7% no setor extrativo (petróleo) e despencaram (11,3%) na indústria de transformação. As exportações se sustentaram na agropecuária, com alta de 6%. Aumentaram as vendas de café não torrado, soja, algodão, carne bovina e minérios (ferro, cobre e níquel). E caíram as de pescado, milho não moído, minério de alumínio, celulose e aeronaves.

Compras e vendas

De janeiro a dezembro, as exportações somaram US$ 209,92 bilhões, queda de 6,1% ante 2019 com base na média diária. Já as importações totalizaram US$ 158,93 bilhões, retração de 9,7%.

As vendas do Brasil para a Argentina caíram 12,7% e para a União Europeia, 13,3%. Para os Estados Unidos, do “aliado” Donald Trump, as exportações brasileiras tiveram queda ainda maior, 27,2%, somando US 21,46 bilhões. Já para o bloco China, Hong Kong e Macau, alta de 7,3%, para US$ 70,08 bilhões.

Importações caem

Em relação às importações, houve retração em todos os casos: Argentina (-25,6%), Estados Unidos (-19,2%), União Europeia (-12,9%) e China, Hong Kong e Macau (-2,7%).

Assim, o Brasil teve pequeno superávit com a vizinha Argentina (US$ 60 bilhões) e com a União Europeia (US$ 1,52 bilhão). Registrou déficit de US$ 2,66 bilhões nas transações com os Estados Unidos. Com a China, saldo comercial de US$ 35,44 bilhões – ou 69,5% de todo o superávit do ano.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

De quase 94 mil denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), 36 mil eram sobre a covid-19

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 93.707 denúncias de violações de direitos em 2020. Desse total, 36.010 (38%) eram referentes à covid-19. Assim, segundo o MPT, foram quase 100 denúncias por dia “decorrentes dos impactos do novo coronavírus no mundo do trabalho”. Os dados ainda são preliminares, e deverão ser detalhados nos próximos dias. Entre as queixas, estão desrespeito a medidas de protocolo e fornecimento de equipamentos de proteção.

Ainda de acordo com o Ministério Público, foram abertos mais de 22 mil inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas. E 9.810 (44%) eram sobre Covid. 

Além disso, o MPT bateu recorde em recomendações: foram 21.098 no ano passado, ante apenas 2.861 em 2020. A maior parte (63%) também tinha como foco a pandemia, “com medidas de prevenção e combate à doença voltadas a diferentes categorias profissionais, nas 13.482 recomendações enviadas aos empregadores”. Houve ainda 153.403 despachos e 195.857 notificações, ofícios e requisições.

“Esta atuação relacionada à Covid-19 resultou também em 353 termos de ajustamento de conduta firmados e 407 ações civis públicas ajuizadas”, informa o MPT. A Procuradoria elaborou notas técnicas voltadas às atividades de professores e trabalhadores na saúde, além de home office, teleatendimento e serviços domésticos, entre outros.

O Ministério Público do Trabalho cita acordo firmado com a startup Rappi. A empresa de entrega via aplicativo “se comprometeu a adotar uma série de medidas destinadas à proteção dos entregadores contra a Covid-19, além de assistência financeira àqueles diagnosticados ou que apresentarem atestado que comprove a necessidade de isolamento social”. 

FONTE: REDE  BRASIL ATUAL

Passageiros usam máscaras no metrô de Londres - Divulgação (Sony)

Imagem: Divulgação (Sony)

 

Ao anunciar as medidas, Boris Johnson alertou que as próximas semanas serão as “mais difíceis até agora”.

O terceiro bloqueio nacional imposto na Inglaterra para tentar lidar com o enorme aumento de casos da Covid-19 deve permanecer em vigor pelo menos até março, com algumas medidas durando ainda mais, indicou o governo.

 

O ministro do Gabinete, Michael Gove, disse esperar que o levantamento gradual das restrições pudesse começar em meados de fevereiro, mas que o tempo que leva para as vacinas fazerem efeito significa que, provavelmente, demorará pelo menos mais algumas semanas antes que as medidas possam ser facilitadas.

“Não podemos prever com certeza que conseguiremos suspender as restrições na semana que começa de 15 a 22 [de fevereiro], o que faremos é tudo que pudermos para garantir que o maior número possível de pessoas seja vacinado para que podemos começar a suspender progressivamente as restrições”, disse Gove à Sky News na terça-feira.

“Acho que é certo dizer que, ao entrarmos em março, devemos ser capazes de retirar algumas dessas restrições – mas não necessariamente todas.”

A Inglaterra foi colocada sob um novo bloqueio nacional – com as restrições mais severas desde março passado – na segunda-feira. Ao anunciar as medidas, Boris Johnson alertou que as próximas semanas serão as “mais difíceis até agora”.

O primeiro-ministro disse que fechar escolas e negócios não essenciais e mandar as pessoas ficarem em casa é necessário para lidar com a nova variante do vírus.

Mas os ministros não conseguiram explicar por que esperaram até que algumas crianças já estivessem de volta à sala de aula para fazer o anúncio, tendo insistido apenas algumas horas antes que era seguro para eles estarem lá.

E, falando na manhã desta terça-feira, Gove admitiu que os ministros esperaram até o último momento, apenas impondo as restrições quando não tiveram outra escolha. Ele disse à Sky News: “Fechar escolas é realmente o último recurso. Nenhum de nós queria fazer isso. Todos nós sabemos por que é tão importante que as crianças recebam a melhor educação possível.”

“Mas os diretores médicos de todas as partes do Reino Unido julgaram ontem que precisávamos passar para o nível cinco – o nível de alerta mais grave contra essa infecção. E, diante dessa notícia ontem, não nos restou outra alternativa a não ser dar todos os passos que pudéssemos”, continuou ele.

Keir Starmer disse que apoiaria o novo bloqueio nacional da Inglaterra. Na terça-feira, o líder trabalhista disse à BBC Breakfast: “Era inevitável que precisássemos de um conjunto nacional de restrições. Foi por isso que pedi”.

Ele pediu um retorno ao espírito de março passado, dizendo que agora era uma corrida contra o tempo para aumentar o programa nacional de vacinação. “Temos um contrato com o povo britânico para dizer que essas restrições são duras. Em troca disso, o governo precisa implantar o programa de vacinação com rapidez e acelerá-lo. Este é um grande desafio e acho que precisamos trabalhar juntos”.

Falando ao programa Today da BBC Radio 4, ele disse que queria ver um “centro de vacinação em todas as ruas”, acrescentando: “O primeiro-ministro disse sete semanas – isso é para permitir que o programa de vacinação seja implementado para 13 a 14 milhões de pessoas … Espero que ele não esteja prometendo demais”.

Gove admitiu que era improvável que todos os 14 milhões recebessem a vacina a tempo, embora sugerisse que as restrições permaneceriam em vigor até que o fizessem.

FONTES: The Guardian/JORNAL GGN

 

IMAGEM: SERGIO LIMA/PODER360

 

O JOTA destrinchou as expectativas de aprovação das principais proposições da agenda econômica do governo. 

Defendida pelo ministro Paulo Guedes e abraçada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a chamada agenda econômica será o desafio do Congresso Nacional em 2021. Parte dos projetos avançou em 2020 mesmo com a pandemia do coronavírus, mas muitas propostas ainda esperam por votação das duas Casas Legislativas.

A incerteza sobre os nomes dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, bem como dúvidas sobre seu compromisso com a priorização das matérias econômicas mantém a expectativa até fevereiro. Serão os eleitos em 1º de fevereiro que definirão o ritmo das reformas estruturantes, do plano de privatizações e, em especial, das matérias consideradas urgentes do ponto de vista fiscal.

O JOTA  mapeou as pautas econômicas prioritárias para o governo e que esperam por votação no Senado e na Câmara em 2021.

No relatório, a equipe de Congresso do JOTA destrincha as articulações, a tramitação regimental e as expectativas para aprovação de 16 proposições relevantes para a agenda econômica — e prioridades da articulação política do governo no Congresso.

É possível acompanhar a tramitação, as chances de aprovação e o histórico de oscilação de todas as propostas com o Aprovômetro, ferramenta de machine learning do JOTA capaz de inferir a probabilidade de aprovação de projetos em tramitação no Senado ou na Câmara.

Para entender o estado da política e da relação entre os Três Poderes em 2020, o JOTA lançou o ebook gratuito Risco Político, que compila e esmiuça as principais colunas da newsletter feita diariamente por Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP.  O documento contém uma retrospectiva de 2020 para oferecer uma visão global de tudo que aconteceu em um dos anos mais atípicos da história recente do Brasil.

Agenda econômica no Senado

PEC 186/2019 – PEC Emergencial

PLS 261/2018 – Marco Legal das Ferrovias

PL 3178/2019 – Mudança do regime de exploração no pré-sal 

PL 1538/2019 – Monetização dos de Óleo Lucro 

PLS 232/2016 – Portabilidade do setor elétrico

PL 4199/2020 –  Lei da Cabotagem

PLP 146/2019 – Marco Legal das Startups

PLP  137/2020 – Fundos 

Câmara dos Deputados

PEC 32/2020 – Reforma Administrativa 

PL 5877/2019 – Privatização da Eletrobrás 

PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central 

PL 2963/2019 – Venda de terras a estrangeiros 

PL 4476/2020 – Regulamentação do Gás Natural 

PL 5387/2019 – Modernização da Lei Cambial

PL 3443/2019 – Certificação Digital

PLP 295/2016 – Nova Lei de Finanças Públicas

 

FONTE: JOTA