Foto: André Rodrigues/FramePhoto/Folhapress

A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,1% no trimestre de setembro a novembro de 2020 e atingiu 14 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados hoje e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa foi a mais alta para esse trimestre desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Na comparação com o trimestre anterior (junho a agosto), o cenário é de estabilidade (14,4%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,9 pontos percentuais a mais (11,2%).

A pesquisa também identificou um aumento de 4,8% no número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em novembro, chegando a 85,6 milhões. São 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior. Com isso, o nível de ocupação subiu para 48,6%. A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, relaciona o crescimento da ocupação a dois fatores: o retorno das pessoas ao mercado de trabalho após a flexibilização das medidas restritivas sazonalidade de fim de ano especialmente no comércio.

O crescimento da população ocupada é o maior de toda a série histórica. Isso mostra um avanço da ocupação após vários meses em que essa população esteve em queda. Essa expansão está ligada à volta das pessoas ao mercado que estavam fora por causa do isolamento social e ao aumento do processo de contratação do próprio período do ano, quando há uma tendência natural de crescimento da ocupação. Adriana Beringuy, analista do IBGE.

Comércio se destaca

Segundo o IBGE, o aumento na ocupação foi mais intenso no comércio, sendo que mais 854 mil pessoas passaram a trabalhar no setor no trimestre encerrado em novembro. "O comércio nesse trimestre, assim como no mesmo período do ano anterior, foi o setor que mais absorveu as pessoas na ocupação, causando reflexos positivos para o trabalho com carteira no setor privado que, após vários meses de queda, mostra uma reação", disse Adriana Beringuy. A Indústria Geral (4,4%, ou mais 465 mil pessoas) e serviços sociais (2,6%, ou mais 427 mil pessoas) também se destacaram no aumento da população ocupada.

Informalidade em alta

A maior parte do crescimento da ocupação veio novamente do mercado informal. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado subiu 11,2%, (mais 980 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, chegando a 9,7 milhões de pessoas. Porém, em comparação com o mesmo trimestre de 2019, caiu 17,6% (menos 2,1 milhões de pessoas). "Os trabalhadores informais foram os mais afetados no começo da pandemia e também foram os que mais cedo retornaram a esse mercado", afirmou Adriana Beringuy.

Emprego formal cresce, mas não recupera nível pré-pandemia O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada aumentou 3,1% (895 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, e agora soma 30 milhões. No entanto, se comparado ao mesmo período de 2019, essa categoria perdeu 1,7 milhão de trabalhadores. Embora haja esse crescimento na ocupação nesse trimestre, quando a gente confronta a realidade de novembro de 2020 com o mercado de trabalho de novembro de 2019, as perdas na ocupação ainda são muito significativas. Adriana Beringuy.

O total de pessoas ocupadas no país caiu 9,4% na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2019, o que representa uma redução de 8,8 milhões de pessoas. "O avanço da ocupação é significativo, tanto em aspectos quantitativos quanto qualitativos, uma vez que vimos o crescimento da população com carteira assinada e a sua disseminação por diversas atividades. Mas a gente ainda está bem distante de um cenário pré-pandemia", completa.

Desalentados

Metodologia da pesquisa A Pnad Contínua é realizada em 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados. Existem outros números sobre desemprego, apresentados pelo Ministério da Economia, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados são mais restritos porque consideram apenas os empregos com carteira assinada.

FONTE: UOL ECONOMIA

IMAGEM: REINALDO CANATO/VEJA.COM

Pandemia e desmonte do Estado de bem estar-social, a partir de reformas prejudiciais aos trabalhadores, impõem cenário preocupante para o futuro próximo. “Podemos ter um país de miseráveis’, aponta especialista do Dieese, em debate do FSM 21

São Paulo – A pandemia de covid-19 aliada às políticas de desmonte do Estado vão aprofundar a pobreza e a miséria no Brasil. Essa é a conclusão da diretora técnica adjunta do Dieese Patrícia Pelatieri, durante participação em um debate intitulado “Previdência Social Pública e Classe Trabalhadora”. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) como parte das atividades do Fórum Social Mundial Virtual 2021.

Patrícia faz relação direta entre a falta de políticas públicas de geração de emprego e renda e de amparo ao trabalhador durante a pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com a reforma da Previdência, aprovada no fim de 2019. “Antes da pandemia os dados já apontavam para isso (crescimento da pobreza). Agora, o sentimento dos trabalhadores e das trabalhadoras será de urgência por um Brasil sem miséria. É uma tragédia nacional, essa é a real dimensão”, disse.

País de miseráveis

A especialista explicou que o sistema da Previdência foi fragilizado, e que com o derretimento dos empregos formais, ela pode se tornar cada vez mais insignificante. “Existe um sistema de compensações. Quem está no mercado de trabalho hoje mantém os aposentados e pensionistas. É um sistema de repartição. Esse formato permanece mesmo com as reformas. Isso é importante porque, como a Previdência é contributiva, o que acontece no mercado de trabalho hoje impacta diretamente sobre ela no futuro.”

“Se pudéssemos sintetizar o que pode acontecer com os trabalhadores olhando para o desemprego, a pandemia e as mudanças na Previdência, seria a imagem da miséria. Pode acontecer um aumento muito acelerado da miséria e da pobreza. Inclusive de pessoas mais velhas que perdem a proteção social. Podemos ter um país de miseráveis”, continuou Patrícia.

Olhar para o futuro

Diante do cenário, considerado preocupante, o presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, conclama a sociedade para manter a luta sobre a Previdência ativa. “Que os trabalhadores não desistam da Previdência. Dependendo de como ela estiver, muitos trabalhadores vão deixar de querer pagar a Previdência, pensando somente na aposentadoria em si”, disse.

Paulo alertou sobre os impactos nefastos do desmonte do Estado a partir de urgências de hoje. “Temos o maior sistema de Saúde do mundo. O único que tem uma plataforma capaz de vacinar todos. Querem destruir. A Previdência é a maior carteira de benefícios do mundo também. Conquistamos tudo isso e agora querem destruir. Precisamos mobilizar para que possamos refletir sobre tudo isso. Fundamentalmente como reverter esses ataques”, disse.

A partir deste pensamento, Patrícia pediu a mobilização em torno da revisão de reformas prejudiciais aos trabalhadores. “Desde 2016 tivemos uma redução da proteção social, redução nos investimentos em áreas sociais, desestruturação do mercado de trabalho, economia desaquecida, baixo dinamismo, tudo isso em razão das reformas feitas. A Emenda Constitucional 95 – do Teto de Gastos –, as reformas trabalhista e da Previdência e as privatizações”, citou.

“Tudo isso nos levou a uma mais alta concentração de renda e fragilização dos (direitos dos) trabalhadores. É urgente a implementação de ampliação e financiamento do gasto público. Existem opções. Precisamos de uma reforma tributária que eleve impostos dos super ricos e a torne mais progressiva, retirar imediatamente o teto de gastos. O cenário é muito preocupante. Precisamos de renda cidadã urgente. Precisamos elevar as parcelas do seguro desemprego. Estimular o investimento público para que a economia retorne. Precisamos de políticas ativas no mercado de trabalho. Urgentemente, precisamos repactuar os direitos trabalhistas”, completou.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: J. R. Riper /Imagens Humanas

Fiscais de Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará apontam dificuldades e tendências. E lembram dos 17 anos de Unaí

São Paulo – Com mais de 55 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão (nas condições previstas pelo sempre visado Artigo 149 do Código Penal) em 25 anos, o perfil dessa prática vem se modificando aos poucos. Continuam as ocorrências em plantações, carvoarias e pastos, por exemplo, mas o trabalho escravo em áreas urbanas vem ganhando espaço, apontam auditores-fiscais.

Quatro deles – de Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará – participaram de live ontem (27) à noite, apontando desafios, dificuldades e tendências. A mediação foi de André Roston, ex-chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

A atividade fez parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esta quinta-feira (28) marca os 17 anos da chacina de Unaí (MG), em que três fiscais e um motorista foram mortos a tiros. Debate virtual sobre o assunto e ato público serão realizados a partir das 14h30 com transmissão na página do Sinait, o sindicato dos auditores-fiscais.

Tempos sombrios

A auditora Ivone Beumecker, de Minas, se emociona ao lembrar. “Eu fui várias vezes com as famílias ao lugar onde eles foram assassinados. Foram tempos sombrios. Nossos colegas precisam de justiça”, afirmou. Ela disse esperar que “especialmente os senhores Antério e Norberto Mânica possam pagar em vida”.

Os dois irmãos foram condenados como mandantes do crime, mas o julgamento de Antério, ex-prefeito de Unaí e fazendeiro, foi anulado depois que Norberto assumiu a culpa. Ele recorre em liberdade, assim como os apontados como intermediários. Apenas os executores estão presos.

Resgate após 38 anos

Ivone citou a evolução das ações de combate ao trabalho escravo, a partir da criação dos grupos móveis de fiscalização. De 1995 a 1999, por exemplo, foram seis ações e 46 resgatados em Minas Gerais. De 2008 a 2012, 343 e 1.108, respectivamente e de 2013 a 2020, 385 e 2.124. Segundo ela, o estado responde por 11,25% do total nacional. “Essa humanidade tem rincões muito desumanos.”

Um caso de muita repercussão em 2020, lembrou, foi o de Madalena Gordiano, em Patos de Minas. Ela foi adotada (e escravizada) aos 8 anos e permaneceu nessa situação até os 46 anos, quando foi resgatada por auditores e pela Polícia Federal.

Trabalho doméstico

Há muitas “Madalenas” também na Bahia, afirmou a auditora Liane Durão de Carvalho, que coordena grupo específico no estado. Ela destaca histórias parecidas e tendência crescente de operações envolvendo trabalho doméstico. No ano passado, foram quatro, resgatando dois homens e duas mulheres. Uma delas “cuidava da casa em troca de roupas, remédios e alimento, nunca recebeu salário”.

Mesmo sem se sentir parte da família, conta Liane, a trabalhadora se sentia responsável pela casa. “Não tinha vida social, não tinha contato familiar, não tinha descanso. Ela vivia para aquela família, não tinha vida própria.” A auditora-fiscal destaca a dificuldade de evitar, algumas vezes, que os resgatados retornem à mesma situação. “Falta punir os escravocratas”, acrescentou.

Impunidade predomina

Paulo Lásaro de Carvalho Filho, do Maranhão, também apontou a impunidade como fator que dificulta o fim da prática. Além da necessidade de mais efetivo. De 2001 a 2010, o estado resgatou 2.325 trabalhadores, chegando a 445 apenas em 2005. Nos 10 anos seguinte, foram 531. A redução, segundo ele, se deve em parte aos resultados da fiscalização. Mas também à falta de auditores.

Na primeira década do século 21, diz o auditor, predominavam os resgates em atividade agropastoris, principalmente pecuária extensiva de corte, além de carvoarias e plantações de milho e soja. Havia certa concentração na chamada região tocantina, no sul do estado (Imperatriz e outros municípios), mas aos poucos a prática se espalhou. Além da dispersão, ele também observou aumento dos casos de trabalho escravo em áreas urbanas.

Como em fevereiro do ano passado, quando 16 trabalhadores vindos de Juazeiro (CE) foram resgatados em São Luís, para onde foram levados, em condições precárias, a fim de vender utensílios de porta em porta. As famílias ficavam devendo um “adiantamento”. Por isso, Paulo Lásaro defende ação articulada entre os vários órgãos públicos envolvidos. “O combate ao trabalho escravo não se esgota no resgate.” Depois, observa, é preciso garantir inserção do trabalhador em políticas públicas.

Liberdade não tem preço

Jomar Sousa Ferreira Lima, auditor do Pará, lembra que originalmente o trabalho escravo coincide com a questão da luta por terra. Havia incidência em pastos e carvoarias, várias vezes com menores. Apesar das ações, rapidamente essas atividades eram retomadas, muitas vezes com os mesmos trabalhadores.

As ocorrências se expandiam para garimpos e, mais recentemente, para a construção civil. O fiscal aponta ainda a incidência de trabalho escravo e infantil na cultura do açaí. Com pessoal e recursos insuficientes, o estado não tem grupo específico. “Um trabalhador resgatado justifica todo custo. Nada paga o preço da liberdade das pessoas.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A pandemia da Covid-19 forçou muitas empresas a adotarem o teletrabalho por causa da exigência de isolamento social. Possível para 22,7% das ocupações no país, essa forma de trabalho trouxe polêmicas sobre as relações do capital com o trabalho.

Como garantir segurança, saúde e respeito às leis trabalhistas já tão precarizadas? Como manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, por exemplo? A questão é tão candente que existem inúmeros projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com a intenção de regular essa forma de trabalhar.

Inclusive o MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou em setembro do ano passado a Norma Técnica 17/20 com instruções de procedimentos e obrigações para um bom andamento das funções de quem vende a força de trabalho.

O setor patronal critica as instruções do MPT como “impraticáveis” e “desfavoráveis” à manutenção do emprego e os representantes da classe trabalhadora lutam para garantir os direitos trabalhistas de todas e todos.

A discussão está apenas começando. Para a juíza do Trabalho, Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia), não há necessidade de uma nova legislação porque “nós precisamos que as regras que temos sejam cumpridas e aí estou falando da Constituição de 1988, que garante relação de emprego e limite à jornada, ambiente saudável de trabalho, entre outras coisas”.

Em entrevista ao Portal CTB, Valdete afirma ser necessário combater a precarização do trabalho na sua integralidade. “A opção legislativa no Brasil foi exatamente o contrário disso. Foi inserir na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) com a reforma trabalhista mais um inciso no artigo 62 para dizer que também quem realiza teletrabalho não está atingido pelas normas de regulação e limitação do tempo de trabalho, o que a nossa jurisprudência e a doutrina majoritária entendem que essas pessoas não têm registro de horário de trabalho e em consequência não há pagamento de horas extras”.

Mas, para a juíza gaúcha, não é difícil de manter o teletrabalho em condições adequadas. “Não há dificuldade alguma em impor limitação de horário. Se nós temos tecnologia suficiente para que o trabalho seja exercido por meios virtuais, basta criar dispositivo que limite a possibilidade de acesso a esse ambiente virtual em que o trabalho é realizado”.

Muitos juristas concordam que a lei já regulou o teletrabalho, mas as divergências são grandes e o debate permanece aberto e as instruções do MPT para a sociedade e para quem atua na Justiça do Trabalho são importantes.

Em concordância com Valdete, a secretária de Políticas Sociais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Vânia Marques Pinto lembra que “é muito comum acontecer de não notarmos o excesso de trabalho quando estamos em casa. Parece que dormimos com o computador e acordamos com o celular tamanho o excesso”.

De qualquer forma, não se pode cair no engodo da negociação entre patrão e empregado, que sempre deixa quem vive do trabalho em desvantagem, ainda mais na situação de alto índice de desemprego e necessidade de isolamento social por causa da pandemia.

De acordo com Valdete “a forma como estamos lidando com o teletrabalho no Brasil, aceitando que ele seja também uma forma de trabalho precarizado” ajuda a criar “uma sociedade de pessoas adoecidas” e “esse resultado já está aparecendo. Só que ele vai se agravar muito mais” se não “nos atentarmos para a necessidade de respeito às leis de convívio social”.

A pandemia trouxe a necessidade de se trabalhar em casa para muita gente, que transformações isso trouxe ao mundo do trabalho?

Valdete Souto Severo: O teletrabalho trouxe inúmeras e profundas mudanças que ainda não foram bem dimensionadas pelas pessoas porque mudou inclusive o que nós compreendemos como espaço de casa e espaço de trabalho.

Isso dificulta em larga medida a regulação do tempo de trabalho porque ao contrário do que nós podíamos fazer como opção política que é a criação de mecanismos para que os aplicativos, os e-mails, os programas saíssem do ar depois de determinado horário para evitar que as pessoas trabalhassem por mais tempo que a jornada prevista.

Na realidade o que ocorre não é o oposto?

A opção legislativa no Brasil foi exatamente o contrário disso. Foi inserir na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) com a reforma trabalhista mais um inciso no artigo 62 para dizer que também quem realiza teletrabalho não está atingido pelas normas de regulação e limitação do tempo de trabalho, o que a nossa jurisprudência e a doutrina majoritária entendem é que essas pessoas não têm registro de horário de trabalho e em consequência não há pagamento de horas extras e uma efetiva limitação porque sabemos muito bem o que acontece num país capitalista no qual nós já introjetamos de forma naturalizada a violência da lógica de metas.

Quais as consequências dessa opção?

As pessoas estão trabalhando bem mais, o que acarreta consequências de várias ordens. As consequências físicas e psíquicas pelo excesso de trabalho, pelo fato de permanecer muito tempo sentado, em vez de realizar uma atividade de se movimentar. Muitas pessoas que estão em teletrabalho já evitam sair de casa por estarmos em uma pandemia e o trabalho por meio telemático via de regra é exercido sentado, o que não é uma situação cômoda para o corpo humano. Isso gera uma série de adoecimentos físicos tanto quanto psíquicos e emocionais.

Como isso acontece?

As pessoas estão se relacionando através de uma tela de um computador ou de um telefone e isso pode parecer algo simples. Inclusive, as novas gerações vêm com certa naturalidade, mas isso não é natural. Isso tem uma implicação até no nosso inconsciente, na nossa forma de enxergar o outro.

Então somos um modelo de sociedade que já aposta no individualismo, o que já nos dificulta desde antes do nascimento e desde que nascemos através de vários mecanismos e estruturas como a competição na escola, a forma como a família é organizada nos dificulta ver o outro como alguém que nos complementa, como alguém que faz parte da nossa existência. Algo que hoje está sendo bastante discutido, especialmente no âmbito da doutrina feminista negra, da doutrina indígena, mas para a sociedade Ocidental isso é um desafio porque nós não somos ensinados a atuar como seres sociais, embora sejamos seres sociais. Soma-se a isso o trabalho atrás de uma tela de computador em que as pessoas não são mais de carne e osso, não têm cheiro, não têm proximidade.

O isolamento social adoece a sociedade ainda mais?

As pessoas se comunicam através de mensagens pelo WhatsApp ou no máximo por uma tela. É evidente que essa característica que é própria do sistema capitalista e se aprofunda. Essa também é uma tendência que gera problemas individuais, psíquicos, emocionais, mas que também gera um adoecimento social. Eu poderia dar inúmeros exemplos de adoecimento social.

A forma como as pessoas estão mais violentas, a impaciência com a dificuldade de determinadas pessoas, a facilidade com que uma briga no trânsito vira um crime de tentativa de homicídio porque um tiro é disparado, o aumento da violência doméstica. Tudo isso é em alguma medida consequência desse isolamento social que o teletrabalho potencializa.

A reforma trabalhista já precarizou as relações de trabalho. A atuação do MPT e uma legislação específica poderia mudar essa situação?

O MPT está fazendo o seu papel de determinar instruções aos patrões e empregados. Isso é legítimo.

Mas há uma discussão e inclusive existem inúmeros projetos de lei propostos para a regulamentação do teletrabalho, assim como existe também para regulamentação do trabalho através de plataformas digitais, que se convencionou chamar de uberização.

Isso me parece um grave equívoco. Pretender mais legislação como se isso, numa lógica ainda vinculada à racionalidade moderna liberal do século 17 fosse garantia de mudança cultural. Nós temos, sem dúvida nenhuma, um modelo social que ainda está ancorado nesses pressupostos.

Por exemplo, de que é preciso uma lei, portanto um texto que nos condicione a agir de determinada maneira, o que em alguma medida, por vezes, funciona. Basta pensarmos na lei que determina a obrigação do uso do cinto de segurança e como ela acabou mudando a nossa cultura em relação à forma de dirigir ou de estar dentro dos veículos automotores. Mas o que precisamos entender é que existem questões que são culturais e, por isso, não serão alteradas senão através da cultura, sobretudo quando nós já temos uma regra e esse é o caso do teletrabalho e do trabalho belisário (infeliz).

Então não precisamos de nova legislação sobre o tema?

Nós precisamos que as regras que já temos sejam cumpridas e aí estou falando da Constituição de 1988, que garante relação de emprego e limite à jornada, ambiente saudável de trabalho, entre outras coisas. Por que não observar esses direitos para quem está em teletrabalho? Não há dificuldade alguma em impor limitação de horário. Se temos tecnologia suficiente para que o trabalho seja exercido por meios virtuais, basta criar dispositivo que limite a possibilidade de acesso a esse ambiente virtual no qual o trabalho é realizado. Já temos as regras, portanto.

Então imagine que hoje no contexto de um Parlamento tão conservador, de um governo absolutamente hostil à classe trabalhadora e de um Poder Judiciário que tem, em alguma medida, ratificado o desmanche da legislação social, como seria essa legislação? Se fosse possível acreditar que uma legislação de teletrabalho para dizer da obrigação de quem emprega força de trabalho, de criar limites ao uso dos meios digitais e, portanto, limitar efetivamente a jornada, seria possível a aposta numa legislação como algo positivo para a classe trabalhadora?

Certamente não é o que vai acontecer porque não é isso o que os projetos de lei em tramitação preveem. Na minha opinião, portanto, não há nenhuma necessidade de nova legislação. O que precisamos é voltar a aplicar a CLT e a ter vontade de fazer valer a Constituição, as regras trabalhistas que estão na Constituição da República para todas as pessoas que vivem do trabalho, acabando com esses nichos onde o direito do trabalho não tem conseguido ingressar.

Como garantir segurança e saúde no teletrabalho então?

Na realidade não há nenhuma dificuldade insuperável para garantir a segurança e a saúde de quem trabalha através de meios telemáticos. O que acontece é que há sim uma opção política no sentido de precarizar todo o trabalho. Claro, quando pensamos no teletrabalho, por exemplo, todos os problemas físicos que decorrem do trabalho sentado diante de uma tela de computador, a primeira questão que vem à mente é de como o fiscal de trabalho ingressaria nas casas das pessoas para verificar a ergonomia ou como um agente de saúde pública faria esse controle para evitar, para prevenir o adoecimento.

Na realidade o nosso raciocínio ainda está invertido porque para a realização do teletrabalho é que quem emprega deveria demonstrar que forneceu os equipamentos adequados às instruções assim como ao acompanhamento.

Tem como exemplificar?

Se eu preciso, por exemplo, começar a dar aula por meio virtual, é a escola ou a universidade que precisam fornecer os meios telemáticos, inclusive acesso à internet e também verificar que os equipamentos sejam de tamanho e forma adequadas à minha altura, ao meu peso, etc. Também fornecer a manutenção feita por alguém da empresa que possa visitar a casa dos colegas e que faça esse trabalho por meio pessoal ou virtual, que dê orientação, como por exemplo, o Tribunal da 4ª região de Porto Alegre tem de orientação ergonômica. Isso é um dever do empregador.

O empregador não precisa de uma lei para cumprir com sua obrigação?

Não precisa de uma nova lei. Já está na Constituição. O que temos lá pode prevenir o problema. Seguindo as normas constitucionais podemos fazer a regulação efetiva da jornada de trabalho, tirando do ar o acesso a esses meios virtuais pelos quais se trabalha. Além do pagamento de eventuais horas extraordinárias e a atuação de quem emprega, criando condições ergonômicas de trabalho. Isso é mito complicado porque existem pessoas que não possuem em suas casas um local adequado, com iluminação adequada ou espaço com o silêncio necessário para trabalhar por meio telemático. Essas pessoas não podem simplesmente serem jogadas para a atividade do teletrabalho porque elas vão adoecer.

As condições adequadas de trabalho evitam o adoecimento?

Na verdade, elas já estão adoecendo. E isso não é um problema individual a ser tratado com o plano de saúde, mediante ao afastamento do trabalho. Nem terá solução efetiva se ficarmos apenas combatendo a consequência, ou seja, verificando os adoecimentos. E pensando em qual forma de tratamento essas pessoas precisam ter.

Para evitar que o adoecimento aconteça o melhor modo é garantir a essas trabalhadoras e trabalhadores a integralidade dos direitos que já estão previstos, repito, na Constituição e na CLT. Isso não é mera retórica. Isso significa, por exemplo, como consta no artigo 2º da CLT, o empregador deve fornecer os meios para execução do trabalho. Então precisa ter um teclado adequado e um adaptador. A cadeira deve ser ergonômica, a altura tem que estar certa, a tela do computador deve estar na forma correta. Se isso não acontece já estamos colocando a saúde dessa pessoa em risco e com isso o adoecimento acontecerá.

Da forma como estamos lidando com o teletrabalho no Brasil, aceitando que ele seja também uma forma de trabalho precarizado. O que está provocando uma sociedade adoecida. Esse resultado já está aparecendo só que ele vai se agravar muito mais. Vai se agravar com o tempo e vai se agravar com a soma dessas consequências que antes eu disse não terem sido ainda bem dimensionadas para o convívio familiar e social dessas pessoas que estão sendo obrigadas a trabalhar 8, 10, 12 horas por dia isoladas à frente da tela de um computador.

FONTE: DIAP

Marcos Aurélio Ruy,
no portal da CTB

IMAGEM: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

presidentes do Senado desde 1985

dos 20 senadores que ocuparam o cargo, 17 eram do PMDB

*eleito que o presidente anterior renunciou ao cargo/Fonte: Senado Federal

Estados e siglas dos presidentes do Senado

de 1985 até hoje, só 2 foram de fora das regiões Norte e Nordeste

IMAGEM: LORENA MANIÇOBA/DIVULGAÇÃO

Painel promovido pelo FSM discutiu estratégias em busca da democratização da economia, num cenário de crise internacional que combina fome com aquecimento global

São Paulo – A luta contra o neoliberalismo ganhou novas formas desde a primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM), em 2001. Vinte anos depois, a crise climática global escancara a necessidade de mudanças no sistema produtivo. Baseado no livre comércio sob comando das grandes corporações internacionais, esse sistema vem aumentando as desigualdades sociais, a fome e a devastação do meio ambiente. A pandemia do novo coronavírus torna ainda mais agudo todos esses processos.

Para dar respostas a esses desafios, lideranças do movimentos sociais e especialistas de diversas partes do planeta participaram nesta segunda-feira (25) de um painel virtual promovido pelo FSM que discutiu estratégias em busca da democratização da economia.

Reforma agrária, justiça fiscal, suspensão do pagamento das dívidas e mudança do papel do estado foram algumas das saídas propostas. Uma economia feminista, baseada no cuidado, além de outras formas solidárias de organização e produção também foram apresentadas como alternativas.

Fome e clima

Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, a pandemia agudizou os efeitos da crise financeira internacional que começou em 2008. Desde então, o capital financeiro internacional busca estratégias para “cobrir os rombos que eles mesmos criaram”. Em diversos países, da Espanha à Grécia, passando pelo Brasil, isso tem se dado na forma da retirada de direitos sociais. “Estamos vendo uma América Latina muito mais empobrecida nos dias de hoje do que há cinco ou seis anos atrás, fruto também dessa crise”, afirmou.

Além disso, a implementação das novas tecnologias no mundo do trabalho tem aprofundado o processo de precarização. Com a chamada “uberização”, a jornada de trabalho de oito horas diárias tem sido abandonada paulatinamente. “Com esse mundo do home office, não vamos ter apenas as 8 horas de trabalho. Vamos passar para dez, 15, 17 horas trabalhadas, sem que os trabalhadores tenham direito a essa mais-valia produzida”.

No campo, o mesmo se dá com a intensificação do uso de máquinas e tratores, combinados com a aplicação de agrotóxicos. Com a intensificação da produção de commodities em larga escala, como o milho e a soja, a tendência, segundo João Paulo, é de redução das áreas destinadas a produção de alimentos, como o arroz e o feijão.

Segundo ele, esse modelo de produção associado ao agravamento das condições climáticas deve produzir uma “combinação devastadora”. “Há um aumento da fome muito grande. A pandemia deixou mais evidenciado. No caso brasileiro, são aproximadamente 60 milhões rejeitados por esse modelo na fila do auxílio emergencial. (…) Não há possibilidade de haver, nos próximos cinco anos, uma baixa no preço do alimento”, afirmou.

Androcentrismo e feminismo

Para a colombiana Rosa Emilia Salamanca, diretora-executiva da Corporação de Investigação e Ação Social e Econômica (CIASE), a crise atual está relacionada ao “andocrentrismo” que predomina no funcionamento da economia. Essa estrutural, que coloca o homem no centro da produção, tem provocado a exclusão das mulheres, além da devastação ambiental.

Segundo ela, diversas correntes do feminismo na economia sugerem um outro modelo de integração, mais igualitário. A “economia do cuidado” é um dos “centros vitais” dessa mudança. “Não somente o cuidado diário com a própria comunidade, vital para reconstrução da economia, como também o cuidado com a natureza”, ressaltou.

Outra aposta, segundo ela, deve ser a “justiça fiscal”. Não apenas para que os tributos sejam cobrados de maneira mais equânime, mas também que sejam aplicados em políticas transformadoras. Dentre elas, Rosa Emilia citou a necessidade de implementação de uma renda básica. É uma ferramenta essencial, segundo ela, para conter a “exacerbação da violência econômica” contra as mulheres em toda a América Latina, quadro agravado pela pandemia.

Auditória da dívida

Para a economista Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, “outro mundo é possível”. Mas, para tanto, é preciso combater o modelo tributário injusto em vigor que ela vem chamando de “sistema da dívida”. São mecanismos criados pelas autoridades monetárias nos diversos países que desviam para o sistema financeiro os recursos arrecadados. “A dívida pública deveria ser um instrumento para possibilitar investimentos públicos. Mas não funciona assim. Esse instrumento foi cooptado”, declarou.

Esse esquema é comandado, segundo ela, por instituições como o Banco de Compensações Internacionais (conhecido pela sigla BIS – Bank for International Settlements) e pelo Fundo Monetário Internacional. Funciona de modo equivalente seja na Europa ou na América Latina. Ela citou que, no Equador, por exemplo, após uma completa auditoria, o então presidente Rafael Corrêa anulou cerca de 70% da dívida pública, considerada “fraudulenta”. O mesmo padrão se repete nos demais países da região.

No Brasil, ela afirmou que esse quadro tem se agravado com o processo que ela chamou de “securitização da dívida“. Com ele, “os fundos públicos desaparecem durante o caminho para a rede bancária, impedindo investimentos sociais necessários”. Ela diz que os movimentos sociais em todo o mundo precisam se interessar pelo tema. “São vários mecanismos que se repetem em diversas partes do mundo. Por isso necessitamos dar as mãos e lutar de maneira conjunta. Só assim, outro mundo possível, urgente e necessário terá lugar”.

Suspender a dívida

O presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, Eric Toussaint, também chamou a atenção para a explosão do nível de endividamento em todo mundo, por conta da pandemia. Mas ele alertou que os movimentos progressistas não devem comemorar esse fato. De acordo com ele, mais do que um reforço da capacidade do estado, o aumento da dívida reflete a indisposição para aumentar a tributação sobre os mais ricos.

Além disso, passado o período mais agudo da pandemia, o crescimento da dívida pública voltará a ser utilizado como pretexto para a aplicação de medidas de austeridade fiscal. Por outro lado, ele defendeu não apenas a suspensão do pagamento da dívida externa dos países em desenvolvimento, bem como o não pagamento de dívidas privadas, como no caso do crédito estudantil abusivo a estudantes em países como Estados Unidos e Chile.

Outros temas

A economista Luciana Ghiotto, integrante da Associação por uma Taxa às Transações Financeiras e pela Ação Cidadã (Atttac Argentina) afirmou que as corporações transnacionais lutam hoje para impor tratados de cooperação internacional que limitam os poderes de regulação dos estados nacionais. Trata-se, segundo ela, de um aprofundamento dos acordos de livre comércio e de livre circulação de capital. Todos esses tem sido “fatais” para os povos dos países em desenvolvimento, em especial na América Latina. Ela defendeu que esses acordos também precisam ser auditados e combatidos.

Já a pesquisadora de Justiça e Desenvolvimento Econômico da Universidade de Nova York (NYCU), Jéssica Gordon, traçou uma trajetória dos mecanismos de solidariedade econômica criados pela comunidade negra nos Estados Unidos, desde a escravidão até a década de 1960, quando os negros nos Estados Unidos lutavam por direitos civis.

Por outro lado, o professor da Lakhwinder Singh, da Universidade de Punjab, no Paquistão, destacou a luta dos agricultores indianos contra a aplicação da Nova Lei de Agricultura, que vai aumentar ainda mais os poderes das megacorporações agrícolas. Com essa nova legislação, essas empresas terão maior controle sobre a terra, além de poder ditar os preços dos alimentos. Pelo menos 120 produtores rurais foram mortos em protestos contra essa nova legislação.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: SINDRECEITA

De quase 12 mil acordos analisados pelo Dieese, mil não tiveram reajuste. E 38,5% ficaram acima do INPC

São Paulo – Embora a maior parte das campanhas salariais em 2020 tenha resultado em reajuste igual ou superior à inflação, na média os acordos tiveram variação abaixo do INPC. Os dados, reunidos pelo Dieese, analisam 11.738 reajustes no ano passado.

Desse total, 38,5% resultaram em aumento real (acima da inflação). Outros 34,3% foram equivalente à variação do INPC, enquanto 27,2% ficaram abaixo. A média dos reajustes foi de -0,11% em relação ao índice de referência. O ano de 2020 também foi marcado por acordos de redução de jornada e salário, em torca de manutenção do emprego, devido à pandemia.

Campanhas salariais sem reajuste

O Dieese registrou 8,8% de acordos sem reajuste em 2020, ante 0,3% no ano anterior. Em números absolutos, o total de reajustes zero passou de 39, em 2019, para 1.036. Isso aconteceu com mais frequência em maio, julho e dezembro.

Entre os setores de atividade, a indústria teve maior incidência de acordos com reajustes acima do INPC: 44,2%. No comércio, apenas 30,9%. E o maior percentual de reajustes abaixo da inflação foi registrado nos serviços (33,3%). Resultados que se explicam, também, pelos efeitos da pandemia.

No recorte por data-base, “fevereiro e junho apresentaram as maiores incidências de aumentos reais no ano, superiores a 50% em cada uma”, aponta o Dieese. “Maio, julho e setembro também se destacaram, com registros de aumentos reais em proporções superiores a 40%”, acrescenta o instituto. Em setembro estão categorias como a dos bancários, que conseguiram fechar acordo por dois anos, além de metalúrgicos e petroleiros.

Inflação subiu

“O desempenho dos reajustes salariais guarda certa correspondência com a evolução da taxa de inflação no período, ou seja, quanto maior o índice de inflação, mais difícil a negociação da reposição da perda salarial”, observa o instituto. “Note-se que é expressiva a proporção de reajustes salariais inferiores ao INPC-IBGE nas datas-bases que ocorreram em situação de aceleração da inflação – em especial, as do último trimestre do ano.” Em junho, o INPC em 12 meses somava 2,05%. Em novembro, havia subido para 4,77%.

Entre as regiões, o Sul teve 45% de campanhas salariais com acordos acima do INPC. As demais ficaram próximas, oscilando entre 35% e 36%. A maior incidência de reajustes abaixo da inflação foi registrada no Centro-Oeste (39,3%).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo da OIT foi feito em horas de trabalho perdidas, considerando as jornadas de trabalho reduzidas e também aquelas pessoas que perderam o emprego. A comparação foi com o último trimestre de 2019.

A OIT estima que a renda caiu em US$7 trilhões em todo o mundo, o equivalente a 8,3% da renda global do trabalho, ou 4,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) global. As mulheres foram mais afetadas que os homens na pandemia. Para elas, a perda de emprego ficou em 5% e, para eles, em 3,9%.

Entre os jovens, também houve forte impacto, ou por saírem do mercado de trabalho, ou por adiarem sua entrada nele. A perda de emprego entre os jovens (15-24 anos) foi de 8,7% e de 3,7 % na população adulta.

De acordo com o relatório, 71% das perdas de emprego ocorreram por causa da inatividade, e não pela falta de vagas. Ou seja, 81 milhões de pessoas deixaram o mercado por não conseguirem trabalhar, seja por restrições impostas durante a pandemia, seja por terem parado de procurar uma ocupação. No total, 114 milhões de pessoas foram afetadas.

Setores

Os setores mais afetados foram os de hospedagem e alimentação. Nas duas áreas, houve redução de mais de 20% do emprego. Os setores do varejo e da indústria aparecem em seguida.

Por outro lado, houve aumento de emprego nos setores de informação e comunicação e finanças e seguros nos segundo e terceiro trimestres de 2020.

Recuperação

As últimas projeções da OIT mostram que “a maioria dos países experimentará uma recuperação relativamente forte no segundo semestre do ano”, considerando o início da vacinação em vários países. A entidade apresentou três cenários, um pessimista, um otimista e um de referência.

No cenário pessimista, de vacinação lenta, a jornada de trabalho diminuiria 4,6%, enquanto no cenário otimista, a queda seria de 1,3 %. No cenário de referência (que se baseia nas previsões do Fundo Monetário Internacional de outubro de 2020), projeta-se perda de 3% das horas de trabalho globalmente em 2021 (em comparação com o quarto trimestre de 2019), o que equivale a 90 milhões de empregos em tempo integral.

Tudo dependerá de a pandemia estar sob controle e de haver uma renovada confiança entre consumidores e empresas, alerta a Organização Internacional do Trabalho.

A OIT faz recomendações para a recuperação do emprego, entre as quais destacam-se a manutenção de “políticas macroeconômicas flexíveis” em 2021 e em anos subsequentes, com incentivos fiscais e a adoção de medidas que estimulem a renda e o investimento; e a adoção de medidas específicas de apoio aos setores mais afetados e promoção do emprego nos setores em que os avanços são mais rápidos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: PORTAL FGV

Alvo constante de críticas do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, a China fechou o ano de 2020 como o maior comprador do agronegócio brasileiro.

Segundo o boletim da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a China foi o principal destino dos produtos nacionais, respondendo por 33,7% do total das vendas externas no ano passado. Os itens mais embarcados para o país asiático foram soja em grãos, carne bovina in natura e celulose.

Desde o início do governo, Bolsonaro e seus filhos não têm poupado críticas aos chineses, inicialmente por suposto interesse em comprar as terras do Brasil, depois pela oferta da tecnologia 5G e, mais recentemente, pela produção da vacina CoronaVac. As declarações já levaram a diversas manifestações da Embaixada Chinesa no Brasil.

As exportações do agronegócio nacional alcançaram a cifra de US$ 100,8 bilhões em 2020, um crescimento de 4,1% em relação a 2019. Trata-se do segundo maior valor em dez anos. O resultado garantiu uma balança comercial positiva para o Brasil, com saldo recorde de US$ 87,8 bilhões, segundo as informações da CNA.

Soja

Os itens mais embarcados para o país asiático foram soja em grãos, carne bovina in natura e celulose. Foto: Germano Rorato/Estadão
Os dados compilados a partir de informações do Ministério da Economia apontam que a soja em grãos foi o principal produto da pauta exportadora, com participação de 28,3% do total e receita de US$ 28,6 bilhões, resultado 9,6% superior que 2019.

A lista dos cinco produtos mais vendidos inclui carne bovina in natura (US$ 7,4 bilhões), açúcar de cana (US$ 7,4 bilhões), celulose (US$ 6 bilhões) e farelo de soja (US$ 5,9 bilhões).

A União Europeia foi o segundo principal mercado, com participação de 16,2% dos embarques, com destaque para farelo de soja, soja em grãos e café verde. Os Estados Unidos tiveram a terceira colocação, com parcela de 6,9%. Celulose, café verde e álcool etílico foram os produtos mais embarcados para o território americano.

Os lácteos somaram US$ 75,7 milhões em 2020 e, após sucessivas quedas entre 2017 e 2019, apresentaram elevação de 32,8% frente ao ano anterior. Os principais produtos exportados foram queijos (US$ 18,9 milhões), leite condensado (US$ 18,1 milhões), creme de leite (US$ 16,5 milhões), leite modificado (US$ 11,5 milhões) e leite em pó (US$ 3,8 milhões). Somados, eles representaram 91% das vendas externas do setor.

Fonte: Estadão

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A resistência de três grandes grupos - Vale, Itaú e Petrobras – frustrou a iniciativa, iniciada por outras empresas,  de comprar pelo menos 11 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Pela proposta, discutida semana passada em grupo de WhatsApp, metade do lote iria em forma de doação para o SUS e a outra parte seria usada pelas próprias empresas, para vacinar seus funcionários.

A CNN apurou que Vale, Itaú e Petrobras discordaram da possiblidade de uso de vacinas pelas empresas. Na prática, isso permitiria a imunização fora dos grupos prioritários e diminuiria a disponibilidade de compra de vacinas por governos, entre eles, o brasileiro. A JBS também avaliou o assunto e decidiu deixar o grupo.

Em nota a Vale afirma ter sido "convidada a participar da discussão", mas que "declinou da iniciativa": "a determinação da companhia é de doar integralmente insumos que venham a ser adquiridos para apoiar os esforços oficiais de combate à Covid-19", disse. 

O Itaú informou que preferia não comentar o assunto e afirmou que não faz parte do grupo de empresas:  "O Itaú Unibanco, por meio do Todos pela Saúde, acompanha de perto as discussões sobre a compra de vacinas, que neste momento seguem sendo realizadas na esfera governamental", acrescentou. A Petrobras disse que não iria se manifestar.

Outro ponto que prejudicou a ideia de compra está relacionado a questionamentos sobre o fornecedor da vacina e a legalidade da compra. "Quem teria até 33 milhões de doses disponíveis hoje?", disse um executivo. 

Em sua notas, a Vale ressaltou que, desde o início da pandemia, vem oferecendo ajuda aos governos dos países em que atua. O Itaú  frisou que destinou R$ 100 milhões na construção das fábricas de vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan e investiu mais de R$ 1 bilhão "em outras ações de combate à covid-19". 

Do grupo de empresas faziam parte também, entre outras, Gerdau, Bradesco, Santander, Klabin, Vivo, Gol, Whirlpool e ADM Life.

FONTE: CNN

(Imagem: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration)

A União Europeia está pedindo à AstraZeneca que publique o contrato que assinou com o bloco para o suprimento de vacinas contra Covid-19, disse uma autoridade da UE nesta quarta-feira, uma escalada de uma crise a respeito dos atrasos nas remessas.

A empresa desistiu de uma reunião com a UE agendada para esta quarta-feira, acrescentou a autoridade.

Em uma entrevista concedida a jornais na terça-feira, o presidente-executivo da AstraZeneca, Pascal Soriot, disse que o contrato com a UE se baseou em uma cláusula de melhor esforço e não comprometeu a farmacêutica com um cronograma específico de entregas.

A distribuição de vacinas no bloco está sendo lenta, quando comparada à de países de outras regiões, especialmente o ex-membro Reino Unido, e assolada por problemas – as interrupções das cadeias de suprimento não sendo os menores deles.

O contrato do bloco com a AstraZeneca é um acordo de compra antecipada para o suprimento de ao menos 300 milhões de doses, contanto que a vacina seja aprovada por ser segura e eficiente.

Ainda nesta quarta-feira, o funcionário da UE disse que detalhes relevados por Soriot a respeito da capacidade produtiva e da cláusula de melhor esforço são confidenciais.

FONTE: MONEY TIMES

IMAGEM: ANVISA/CRFMG

Eles cobram do presidente Bolsonaro pressa na imunização, criticam a politização por causa das eleições de 2022 e se colocam à disposição para ajudar

Com dois manifestos publicados em menos de uma semana, o setor empresarial começa a mostrar a cara neste momento de demora da vacinação e agravamento da pandemia da covid-19 no País. Eles cobram do presidente Bolsonaro pressa na imunização, criticam a politização por causa das eleições de 2022, se colocam à disposição para ajudar e pedem ação do governo e do Congresso com medidas para a retomada econômica.

O Estadão ouviu empresários e presidentes das principais confederações do Brasil e num ponto eles são unânimes: é urgente a imunização em massa, com todos os tipos necessários de vacinas, para tranquilizar a população e acelerar a retomada econômica. Além de críticas à atuação do governo federal e de seus ministros, sobretudo o chanceler Ernesto Araújo, governadores e parlamentares não escapam da pressão.

No primeiro manifesto, assinado por 14 entidades, o movimento Coalizão Indústria pede “reformas já” e afirma que a segunda onda da pandemia é mais forte do que se imaginava e ocorre em desafiador cenário social, fiscal e de saúde. No segundo texto, “Prioridades aos Brasileiros”, empresários alertam que os poderes devem fazer política de Estado, e não de governo.

“Entendemos que nada irá acontecer nesse País enquanto a população não estiver vacinada. Até porque muita gente não compreendeu a gravidade: há aglomeração em todo canto e desprezo à máscara”, diz o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros. A entidade ofereceu instalações e equipes do Sesc e Senac para ajudar e evitar filas na vacinação. Tadros defende ainda a prorrogação do auxílio emergencial por 90 dias.

Já o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, pede que as autoridades deem orientações a serem repassadas aos funcionários. “Quem deve fazer isso é o Ministério da Saúde. Uma cartilha orientadora.”

Do movimento Coalizão da Indústria, o empresário José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Plástico (Abiplast) e vice-presidente da Fiesp, diz que a organização em relação à pandemia está ruim e cheia de imprevistos. “Do lado da saúde, não está passando segurança. Do lado da economia, as coisas não andam.”

As empresas esperam clareza do governo para evitar que seus recursos não acabem sendo mal utilizados, afirma Pedro Passos, cofundador da gigante dos cosméticos Natura. “Sem a liderança e o chamamento do governo, fica o temor de que essa ajuda seja de pouca valia. O governo tem de dizer o que o empresário deve fazer: é para emprestar caminhão para carregar vacina, treinar gente, contratar consultoria, planejar logística?”, questiona Passos.

FONTE: ESTADÃO