Porto de Buenos Aires, na Argentina

Porto de Buenos Aires. Foto: Governo da Argentina

 

Após 20 dias de paralisação, indústria e sindicatos chegaram a um acordo para encerrar a greve de trabalhadores portuários e de esmagamento na Argentina. O anúncio foi feito na terça-feira, 29, à noite, após reunião que durou mais de nove horas no Ministério do Trabalho.

A Câmara da Indústria de Óleo da República Argentina (Ciara) publicou comunicado em seu site informando que o acordo consiste em um aumento salarial de 35% em 2020, bônus anual igual ao salário já com o aumento de 35% incluso, bônus pandêmico excepcional de 90 mil pesos em 9 prestações para quem trabalhou no Isolamento Social Preventivo e Compulsório, reajuste salarial de 25% para 2021 em duas partes e uma revisão salarial em agosto com aplicação do índice de preços ao consumidor no fim de 2021.

“Se privilegiou a paz social como objetivo empresarial, em virtude das consequências econômicas para a indústria, a comunidade, os mesmos trabalhadores e o país”, informa a nota da Ciara. “Além disso, a Argentina passou a ser um provedor pouco confiável a nível internacional.”

Somente um dos sindicatos, a União de Recebedores de Grãos e Anexos (Urgara) ainda esperava uma reunião com a Câmara de Portos Privados para negociar, segundo o jornal argentino La Nación.

 

FONTE: Estadão Conteúdo

Sindicalistas apontam necessidade de medidas que combatam desigualdade, criem empregos e mantenham direitos

A economia rastejou frente a ausência de uma estratégia de crescimento. A constatação é das centrais sindicais do país, em nota de balanço do ano e perspectivas para 2021. Um cenário que aumentou a precarização para os trabalhadores. E com uma crise sanitário acrescentando “contornos dramáticos, ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro”.

Entre as iniciativas dos movimentos sindical e sociais, as centrais citam a campanha por um abono para enfrentar as consequências da retração econômica. Isso “criou um campo político que viabilizou” a aprovação de um auxílio emergencial de R$ 600, que por ação do governo caiu para R$ 300 de setembro até este mês. Os sindicalistas fizeram campanha pela prorrogação e votação da medida provisória do auxílio emergencial, mas o texto não foi a votação.

“Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional”, acrescentam os dirigentes. Eles citam a realização “de um inédito, ousado e unitário ato” de 1º de Maio.

Resistência

Além disso, os sindicatos atuaram “de maneira vigorosa, e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos”, conforme indicam dados do Dieese. “Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.”

Para 2021, concluem, será fundamental que o país busque uma estratégia consistente para retomada do crescimento econômico. E que, afirma a nota, combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. “O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica. Valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público”, afirmam as centrais.

Confira íntegra da nota das centrais

 

Em janeiro, já olhávamos para 2020 com a certeza de que seria um ano difícil. Porque o desemprego já era alto e diminuía lentamente com a geração de postos de trabalho precários. Mas foi pior. A economia rastejou frente à ausência de uma estratégia de retomada do crescimento. Pobreza, miséria, desigualdade e violência cresceram no país. Cenário que resultou em insegurança e precarização para os trabalhadores e as trabalhadoras e ataque à organização sindical.

2020 chega ao fim, com a crise sanitária trazendo a toda essa adversidade contornos dramáticos. Ampliados pelas absurdas práticas do governo Bolsonaro, que, primeiramente, negou e, depois, minimizou a gravidade do Covid-19; ridicularizou gestores públicos que lutavam para combater o vírus; fragilizou e impediu a coordenação nacional das políticas públicas de proteção e de enfrentamento; criou obstáculos às medidas de proteção de renda e dos empregos; atuou contra os protocolos de distanciamento e isolamento social, ao uso de máscara e à aplicação de testes. Diante da crise, e apesar desse governo, os movimentos sindical, sociais e político atuaram e resistiram.

Em fevereiro, quando foi confirmada a pandemia do novo Coronavírus, as Centrais Sindicais avançaram nas articulações para enfrentar a crise sanitária. Em 18 de março, Dia Nacional de Lutas, lançamos o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, no qual apresentamos 38 propostas para enfrentar as múltiplas dimensões da crise sanitária.

Orçamento especial

As Centrais propuseram aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado a criação de um orçamento especial para enfrentar a retração econômica decorrente da necessidade do isolamento social, e de um Abono Emergencial, correspondente ao valor da cesta básica calculada polo Dieese (1/2 salário mínimo), para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não tivessem a proteção dos salários e do seguro-desemprego.

A mobilização do movimento sindical, do movimento popular e da sociedade, somada à atuação dos parlamentares e governantes locais, criou um campo político que viabilizou a aprovação de um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, que protegeu cerca de 67 milhões de pessoas. Propusemos regras para a extensão e atuamos para efetivar a prorrogação.

Foi também por meio de nossa luta que conseguimos viabilizar o bloqueio da Medida Provisória encaminhada pelo presidente Bolsonaro que suspendia os contratos de trabalho sem o pagamento dos salários. Propusemos o aporte de recursos do Tesouro para pagar os salários dos trabalhadores que fossem obrigados a ficar em isolamento ou que tivessem a atividade produtiva suspensa ou reduzida. Quase 10 milhões foram beneficiados.

Mobilizamos debates e iniciativas políticas, buscamos promover o diálogo social, investimos na unidade e na articulação institucional. Um exemplo disso foi a realização de um inédito, ousado e unitário ato virtual de 1º de Maio. Com ampla participação política e presença de ex-presidentes da República, além de lideranças partidárias e de movimentos e organizações da sociedade, com visualização e participação popular na casa dos milhões.

Em negociações coletivas em diversos setores, com propostas e pressão sobre os governos, o movimento sindical lutou e atuou de maneira unitária para enfrentar essa gravíssima crise que já coloca mais de 30 milhões (quase 1/3 da PEA) no desemprego, no desalento ou na inatividade.

Campanhas de solidariedade

Diante desse quadro de desgoverno central, o movimento sindical colocou a sua estrutura à disposição dos governantes e gestores públicos para ajudar no combate à pandemia. Assim como fez, junto às bases sindicais, campanhas de solidariedade e de apoio aos mais vulneráveis.

Buscamos governadores, prefeitos, independentemente das cores partidárias, e empresários para criar e implementar as medidas de distanciamento e isolamento social, os protocolos de segurança no trabalho, de deslocamento no transporte público. Com especial atenção aos profissionais da saúde e no apoio ao SUS.

Criamos com duas centenas de entidades a Campanha #BrasilPelaDemocraciaePelaVida, defendendo o Estado Democrático de Direito, o respeito Constituição e a proteção das instituições dos constantes ameaças e ataques do governo Bolsonaro.

As Centrais Sindicais apoiam a Frente pela Vida, a Campanha pela Renda Básica. Estamos juntos na Campanha em defesa do SUS e em outras inúmeras inciativas para combater a discriminação racial, de gênero, sexual, religiosa.

Mesmo diante da grave crise e insegurança econômica, os sindicatos atuaram de maneira vigorosa, e dentro dos protocolos sanitários, para realizar as campanhas salariais, renovar os acordos e convenções coletivas, proteger os empregos, os salários e os direitos, conforme indicam os dados do Balanço das Negociações produzido pelo DIEESE. Envidaram esforços para apoiar as empresas a resistir diante da paralisação da atividade produtiva e apoiaram medidas governamentais de subsídio e de crédito.

As centrais e o Auxílio Emergencial

O movimento sindical lutará para que o Auxílio Emergencial seja prorrogado enquanto perdurar a pandemia. Proporá que o Congresso Nacional amplie e fortaleça a articulação dos programas de proteção social, inclusive de renda, como já fizemos ao longo de 2020. Isso deve ser feito para enfrentar a insegurança alimentar diante da falta de renda e do aumento do custo de vida, situação que se agravará nos próximos meses com a alta dos preços dos alimentos e da energia elétrica.

Desde já, exigimos que o país tenha um plano nacional de vacinação, com a máxima celeridade e disponível para todos, gratuitamente, pelo SUS, além de incentivar e reforçar todos os cuidados para reduzir o aumento do contágio e das mortes.

Será fundamental lutar para que o país tenha uma estratégia consistente para a retomada do crescimento econômico que combata todas as formas de desigualdade social, gere bons empregos, valorize os salários, mantenha e amplie os direitos trabalhistas. O desafio será combinar as políticas sociais com a recuperação inovadora da capacidade de investimento público e privado em infraestrutura social e econômica. Valorizando e fortalecendo o papel do Estado, as empresas e o serviço público.

Seguiremos atuando para que o sindicalismo seja capaz de se renovar e de responder às mudanças no mundo do trabalho, com representatividade, valorização da negociação coletiva e soluções ágeis dos conflitos. Um sindicalismo de luta, com propostas e muita disposição para negociar, desde o local de trabalho, em todos os setores e categorias. Assim como com os governos e parlamentos, em especial com os prefeitos e prefeitas eleitos.

Projeto nacional

A nação tem o desafio de articular as forças sociais do sistema produtivo – trabalhadores e empregadores –, do campo político – líderes partidários, parlamentares e governantes –, organizações não-governamentais e movimentos sociais para construir um projeto nacional de desenvolvimento. Declarar, nesse projeto, para onde a nação quer ir (objetivos, metas e estratégias). E mobilizar o esforço coletivo necessário para construí-lo, apontando o que faremos desde agora. Para que este país seja soberano na sua integração com o mundo, justo na distribuição da renda e da riqueza, inovador e virtuoso no incremento da produtividade e sustentável ambientalmente.

Há muitas preocupações e, diante delas, a certeza de que teremos que lutar muito, unidos, para tomar o destino da nação nas mãos. Mobilizar, propor e negociar com o propósito de defender os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, mediados pelo interesse coletivo da nação. E com o objetivo de construir um país justo, solidário, igualitário e soberano. Que venha 2021. Estamos prontos para a luta!    

Sérgio Nobre, presidente da CUT

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT

Adilson Araújo, presidente da CTB

José Calixto Ramos, presidente da NCST

Antônio Neto, presidente da CSB

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

 

Para OMS, programas de vacinação obrigatória com finalidade de salvar vidas devem ser conduzidos com extremo cuidado - Reuters

Imagem: Reuters

 

A vacinação contra a covid-19 já começou em alguns países, mas a imunização está longe de ser uma unanimidade. Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União, Estados e municípios podem estabelecer medidas legais para a obrigatoriedade da vacina, mas não podem determinar a vacinação forçada.

A dúvida de muitos trabalhadores é saber se as empresas podem obriga-los a se vacinarem. Advogados consultados pela reportagem consideram que as firmas não podem forçar seus profissionais a se imunizarem, mas podem exigir o comprovante de vacinação para que eles continuem trabalhando nas dependências da empresa.

“O próprio STF já decidiu que a vacina pode ser obrigatória, mas não compulsória. Significa dizer que ninguém pode ser vacinado à força, mas a pessoa pode ser privada de entrar em algum lugar ou ter algum benefício, por exemplo, sem a vacina”, diz a advogada trabalhista Gislaine Santos, do escritório VAS Advogados.

O advogado trabalhista Estacio Airton de Moraes, do escritório Faiock Advocacia, diz que o empregador não pode exigir a vacina, mas pode determinar que para trabalhar naquele ambiente o seu colaborador tenha que apresentar um comprovante de vacinação.

“Se o trabalhador não vacinado insistir em ir ao local de trabalho, ele pode ser alvo das punições previstas em lei, desde advertência, suspensão e demissão por justa causa”, diz Moraes.

“O STF deu autonomia aos governos estaduais decidirem sobre a obrigatoriedade. Se o Estado definir que é obrigatório, a empresa pode exigir a vacina e quem se recusar pode ser demitido até por justa causa”, explica a advogada trabalhista Vivian De Camilis, do escritório Innocenti Advogados.

Os especialistas destacam que em caso de demissão por conta da não comprovação da vacina, dificilmente o trabalhador conseguirá reverter a demissão na Justiça do Trabalho.

FONTE: ISTOÉDINHEIRO

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IMAGEM: DANILO VERPA/FOLHAPRESS

 

Após resistir a benefício de R$ 600, reduzir a R$ 300 e decretar fim do auxílio emergencial, governo levará economia a mais desemprego e castigará informais

O desemprego tem batido recordes e já atinge mais de 14 milhões de brasileiros. Segundo dados do IBGE, de maio a novembro houve um acréscimo no número de desempregados na ordem de 4 milhões. E o legado de 2020 será muito negativo, apontando para um triste cenário nas condições do mercado trabalho, particularmente no desemprego.

“A gente olhando os dados do IBGE nota que a partir de setembro piora a taxa de desemprego e aumenta, portanto, a desocupação. E isso deve permanecer em 2021”, alerta o diretor-adjunto do Dieese, José Silvestre. Segundo ele, dois aspectos fundamentais devem influir nessa questão. Um, a perspectiva do fim do auxílio emergencial; e outro o afrouxamento do isolamento social, que faz com que as pessoas voltem a procurar emprego.

A taxa de desemprego manteve-se estável até por volta de agosto, setembro também em razão disso: as pessoas não tinham perspectiva, e enfrentavam restrições para sair e para procurar emprego. “À medida que tem esse afrouxamento do isolamento social, as pessoas voltam a procurar, e evidentemente com muitas dificuldades para encontrar”, diz Silvestre, em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Então, esses dois aspectos – fim do auxílio e aumento da procura – contribuem em muito para o aumento do desemprego. E os indicadores e projeções de crescimento da economia para 2021 apontam para uma insuficiência na capacidade do país de criar empregos na magnitude necessária para amenizar a situação, sobretudo das pessoas que estão no mercado informal.”

Fim do auxílio emergencial e endividamento

A situação de informalidade é estrutural do mercado de trabalho brasileiro, se agravou após a “reforma” trabalhista de 2017 e, como mostram os dados do IBGE, ficou escancarada com o crescimento maior do desemprego entre os trabalhadores informais. “Quando ela (reforma) entra em vigor, em novembro de 2017, a gente observa uma piora das condições de trabalho e uma precarização do mercado de trabalho, que vai se aprofundando com a crise da pandemia a partir de março, quando a gente vê uma evolução informalidade”, diz o técnico do Dieese, observando que o home office é um recurso restrito essencialmente aos trabalhadores do mercado formal com ocupações que permitem o trabalho remoto.

Para Silvestre, é provável que o fim do auxílio emergencial agrave o endividamento das famílias. “Isso certamente vai afetar a rendimento das famílias, e o consumo. Assim, deve aumentar o endividamento dessas pessoas, porque elas não têm perspectivas. Com o fim do auxílio emergencial, e sem emprego, há uma situação crítica. Vai também aumentar também a desigualdade, vai aumentar a miséria. Não há dúvida que o auxílio emergencial teve contribuição importante inclusive para que a queda na economia não fosse tão acentuada. Porque esses recursos foram fundamentalmente destinados ao consumo. As pessoas precisam comer. Certamente vamos assistir a uma piora da miséria e da pobreza, como já está sendo projetado.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Profissional de saúde recebe a vacina Sputnik V no Hospital Centenario em Rosário, província de Santa Fé, na Argentina, em 29 de dezembro de 2020.

Profissional de saúde recebe a vacina Sputnik V no Hospital Centenario em Rosário, província de Santa Fé, na Argentina, em 29 de dezembro de 2020.STR / AFP

 

Pasta trabalha com 3 projeções de datas

Mas não se compromete com nenhuma

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta 3ª feira (29.dez.2020) que a pasta trabalha com 3 hipóteses de datas para começar a vacinação no país.

No pior dos casos, as vacinas só começariam a ser aplicadas em uma data depois de 10 de fevereiro. No cenário otimista, o processo começaria em 20 de janeiro, e no intermediário em algum momento entre esses 2 momentos.

"Na melhor hipótese nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, e no prazo mais longo a partir de 10 de fevereiro.”

Segundo o secretário, as datas vão variar de acordo com os avanços dos laboratórios junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a liberação, seja emergencial ou definitiva, de seus imunizantes.

“Isso [data de vacinação] vai depender de uma série de fatores, inclusive logística, e vai depender de os laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e com o processo de registro na Anvisa”, declarou. 

A janela entre janeiro e fevereiro já havia sido anunciada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na última 3ª feira (22.dez), em audiência na Câmara dos Deputados. 

“Estamos nos preparando para iniciar 2021 com a vacina, se Deus quiser, assim que registrada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). […] A previsão nossa, como sempre, é final de janeiro, na melhor hipótese, e indo até meio e final de fevereiro, em uma pior hipótese”, disse.

O governo federal anunciou a compra de mais de 40 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, depois de negar que fosse adquirir a vacina. Há expectativa de ampliação da oferta de 46 milhões para 100 milhões de doses da vacina para o 1º semestre de 2021.

 

FONTE: PODER360

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IMAGEM: MGIORA

 

Lançado em abril, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa que permitia a redução de salário ou suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, chega ao fim nesta quinta-feira (31).

De acordo com advogados trabalhistas ouvidos pelo G1, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado novamente pelo governo federal.

Os especialistas destacam que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário. A regra só não será aplicada para quem for demitido por justa causa.

A medida previa uma redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, e o governo pagando um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial.

As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

FONTES: ESTADÃO/ISTOÉDINHEIRO

imagem da pesca industrial

 (foto:ec.europa.eu)

 

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira a Portaria nº 310, que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras que fornecem matéria-prima para o processamento industrial.

Em nota, a pasta informa que pescadores, armadores e empresas proprietárias de embarcações pesqueiras de produção primária deverão se adequar aos critérios e requisitos da norma para obter a certificação da embarcação junto à SAP. “As embarcações pesqueiras (exceto barcos-fábrica) que fornecem matéria-prima para o processamento industrial deverão obter a certificação dentro do prazo de 365 dias a partir da entrada em vigor da portaria, ou seja, até o dia 29 de dezembro de 2021.

Após esta data, somente embarcações pesqueiras certificadas e identificadas poderão fornecer matéria-prima para os estabelecimentos sob serviço oficial de inspeção.”

FONTE: ESTADÃO

 

IMAGEM: ARQUIVO PETROBRAS

 

Brasilcom pede que as vendas somente prossigam "quando forem estabelecidas regras de transição com medidas que salvaguardem a boa e saudável concorrência"

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 28, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom), que representa 46 distribuidoras de combustíveis, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a suspensão temporária do programa de privatização das refinarias da Petrobras.

A Brasilcom pede ao órgão que as vendas somente prossigam “quando forem estabelecidas regras de transição com medidas que salvaguardem a boa e saudável concorrência, e que protejam o mercado de distribuição de práticas anticoncorrenciais com seus nefastos impactos no bolso dos consumidores de combustíveis”.

No ofício enviado ao Cade, a Brasilcom explica que o parque de refino brasileiro foi construído, pela Petrobras, na década de 1970 seguindo uma política de desenvolvimento da indústria de base, fruto do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), como resposta à crise mundial resultante do choque do preço do petróleo.

“Neste sentido, esse foi construído ainda dentro de uma lógica de desenvolvimento regional, desconcentrando nosso parque industrial em capitais de vários estados brasileiros, para além do Sudeste. Assim, para que aconteça realmente uma maior concorrência no mercado de derivados será preciso construir novas refinarias e não apenas a substituição do seu proprietário”, diz o texto do comunicado.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

IMAGEM: Flávio Emanuel / Agência Petrobras

 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de sindicatos filiados assinaram, na última segunda-feira, acordo com a Petrobras para participação nos lucros e resultados (PLR) da empresa nos anos de 2021 e 2022. O pacto, que contempla a holding e suas subsidiárias, tem piso que beneficia trabalhadores que ganham menos, retorno da antecipação no início do ano do exercício vigente, redução do peso do indicador financeiro e mudança do indicador de venda de óleo e derivados para o de reutilização de água, e alteração na redação da cláusula de penalidades, com melhor definição do conceito de conflito de interesses.

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, o acordo foi mais uma etapa concluída no processo das negociações coletivas que somente foram possíveis devido à força da greve realizada pelos petroleiros em fevereiro deste ano. “Sabemos que os acordos não foram perfeitos, mas foram os possíveis diante de tantos problemas enfrentados neste ano, desde janeiro, quando a gestão da Petrobras decidiu fechar a Fafen-Paraná, e a partir de março, com a pandemia que assolou todo o planeta”, comenta, em nota.

Além do acordo, os petroleiros também aprovaram uma proposta inicial de mobilizações, em âmbitos local e nacional, para o próximo ano.

Entre as ações aprovadas estão o Dia Nacional de Luta em Defesa da Redução do Preço do Botijão de Gás, com mobilizações em diversas cidades do País, articuladas em conjunto com os sindicatos; o ato nacional contra a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e dos terminais da Bahia; e mobilizações e greve na Bahia contra a privatização do Sistema Petrobras, por direitos, empregos e pela vida. As datas ainda serão definidas.

FONTE: ESTADÃO

 

Porquinho, dinheiro e calculadora

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Desemprego recorde, inflação pressionada, dívida pública crescente, incerteza política para aprovação das reformas, aumento de casos da pandemia e isolamento internacional.

Após um ano difícil como 2020, o brasileiro sonha com um 2021 melhor. Mas, na economia, são muitas as pedras no caminho para que o ano que vem seja mais fácil do que o atual.

A BBC News Brasil ouviu um time de especialistas — Daniel Duque (Ibre-FGV), Julia Passabom e Fernando Gonçalves (Itaú), Daniel Couri (IFI), Alessandra Ribeiro (Tendências Consultoria) e Christopher Garman (Eurasia) — para saber o que esperar do ano que se inicia.

Nem tudo são más notícias, no entanto: a elevada disponibilidade de recursos no exterior, o dólar mais estável e a possibilidade de Bolsonaro eleger um aliado para a presidência da Câmara podem jogar a favor do governo no ano que vem. A questão é saber, nesse jogo de forças negativas e positivas, quais delas vão prevalecer.

1) Desemprego recorde e fim do auxílio emergencial

A taxa de desemprego chegou a 14,6% no terceiro trimestre de 2020, a maior já registrada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na série histórica com início em 2012.

Ao fim de setembro, o país somava 14,1 milhões de desempregados. E a má notícia é que esses números tendem a continuar a crescer nos próximos meses.

Serão batidos recordes em cima de recordes no desemprego, projetam os economistas. Isso mesmo em um cenário favorável ao crescimento de abertura de vagas.

"O mercado de trabalho em 2021 vai ser marcado por uma recuperação da população ocupada, junto a uma alta da taxa de desemprego, devido ao aumento da participação na força de trabalho", diz Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

"Em 2020, houve uma grande parcela da população que perdeu a ocupação, mas não procurou emprego. Eles devem voltar a procurar ocupação em 2021", explica o economista. Com isso, a taxa de desemprego tende a subir, já que o IBGE só considera como desempregadas pessoas que estão efetivamente em busca por trabalho.

O Ibre-FGV projeta uma taxa de desemprego média de 13,6% para 2020 e de 15,6% em 2021, com as maiores taxas sendo registradas entre o segundo e o terceiro trimestres do ano que vem.

Com o fim do auxílio emergencial, Duque estima que a pobreza extrema (famílias com renda mensal de até R$ 155 por pessoa) pode atingir entre 10% a 15% da população em janeiro. Já a pobreza (famílias com renda per capita mensal até R$ 425) deve abarcar entre 25% e 30% dos brasileiros no início do ano.

Durante 2020, com o auxílio ainda em R$ 600, esses índices chegaram a 2,4% e 18,3% respectivamente, os menores da história. Antes da pandemia, eram de 6,5% e 24,5%. Ou seja, no início do próximo ano, a situação estará pior até mesmo do que no pré-pandemia.

"Ano que vem, teremos uma perda de massa de renda muito alta com o fim do auxílio emergencial e parte da poupança da classe média já terá sido gasta. Então certamente o que veremos será o consumo das famílias perdendo um pouco de espaço", diz Duque.

2. Inflação em alta e subida da taxa de juros

Outro fator que deve jogar contra o consumo das famílias no início de 2021 é a inflação.

Embora a mediana do mercado aponte para um IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fechando em alta de 4,39% este ano e desacelerando para 3,37% ao fim de 2021, segundo o boletim Focus do Banco Central de 21/12, a taxa acumulada em 12 meses deve ficar acima dos 5% durante boa parte do próximo ano, só perdendo força nos últimos meses.

Com isso, deve haver pressão para que o BC volte a subir a taxa básica de juros, que está atualmente em 2%, mas o mercado já vê a 3% ao fim de 2021 e a 4,5% em 2022.

Julia Passabom, analista de inflação do Itaú, espera que os alimentos, que devem fechar 2020 com uma alta de preços perto de 18%, desacelerem para alta entre 3,5% a 4% em 2021, devido ao aumento de safras e acomodação do preço das commodities e do câmbio no mercado internacional.

Por outro lado, a inflação de serviços deve ganhar força com a retomada da atividade, com peso, por exemplo, do reajuste das mensalidades escolares, que pouco subiram e até sofreram descontos este ano.

Também os preços administrados — planos de saúde, medicamentos, transporte público, energia elétrica e combustíveis — devem pesar no bolso em 2021, já que muitos reajustes foram represados em 2020 devido à pandemia.

"A inflação acumulada em 12 meses vai ficar muito tempo rodando alta. Do final do segundo trimestre ao terceiro, vai rodar acima dos 5%. Para nós, ela bate o pico em 5,8% em maio, acima do teto da meta", diz Passabom. A meta da inflação para 2021 é de 3,75%, podendo chegar a 5,25% no intervalo de tolerância. "Será um cenário desconfortável."

Nesse cenário, o Itaú espera que a Selic permaneça no patamar atual até agosto. Mas, em setembro, o Banco Central deve dar início a um novo ciclo de alta da taxa. Para o Itaú, a Selic deve fechar o próximo ano em 3,5%.

Segundo Fernando Gonçalves, superintendente de pesquisa econômica do banco, mesmo a 3% ou 3,5%, a taxa de juros seguirá estimulando a economia através do canal do crédito.

"Certamente, é menos estimulativo do que níveis mais baixos. Então, na margem, haverá um aperto das condições financeiras, mas o Banco Central só deverá fazer esse aperto num cenário em que esteja havendo uma retomada da economia", diz Gonçalves.

3. Desequilíbrio das contas públicas

"O cenário fiscal já era desafiador antes da pandemia e ela colocou um desafio adicional, que é lidar com esses gastos, isso tudo tendo que ser compatibilizado com nossas regras fiscais. Esse será o desafio para 2021", diz Daniel Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado Federal).

Em seu cenário básico, a IFI avalia que a dívida bruta do governo não deve explodir, mas também não deve parar de crescer até 2030. Ela deve ir de 93% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, para 96,2% esse ano, subindo ano a ano, até superar os 100% do PIB em 2024.

Já o resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar gastos com juros da dívida) deve ser deficitário até 2030, no cálculo da instituição.

E o teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação, tem risco alto de não ser cumprido no próximo ano, na avaliação da equipe da IFI.

"Esse quadro coloca um cenário de desconfiança em relação à capacidade do governo de manter uma trajetória fiscal sustentável nos próximos anos", diz Couri. "Essa desconfiança tende a se traduzir numa dificuldade maior do governo de se financiar. Então essa dívida que está se aproximando dos 100% do PIB tende a se encurtar e ficar mais cara."

Outros possíveis efeitos, caso o governo não consiga apresentar uma estratégia crível de reequilíbrio das contas públicas, são uma fuga ainda maior de investidores, possível rebaixamento da nota de crédito do país pelas agências de risco e maior desvalorização do real. "Seria exacerbar o cenário que já estamos vendo hoje", diz o economista.

4. Incerteza política para aprovação das reformas

Antes da pandemia, o plano do governo para apresentar essa "estratégia crível" de reequilíbrio fiscal estava baseado na aprovação de uma série de reformas.

Entre elas, estavam a reforma administrativa (que reorganizaria o funcionalismo público); a reforma tributária; a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, com o acionamento de uma série de gatilhos que reduziram despesas para permitir a manutenção do teto de gastos; e a PEC do Pacto Federativo (que reorganizaria a arrecadação e os campos de atuação de União, Estados e municípios).

Mas, afora a reforma da Previdência, que já vinha engatilhada desde o governo Michel Temer (MDB), quase nada andou.

E a perspectiva dos economistas é pouco otimista para maiores avanços em 2021, mesmo em um cenário em que Arthur Lira (Progressistas-AL), aliado de Bolsonaro, seja eleito presidente da Câmara, sucedendo Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para Alessandra Ribeiro, sócia e diretora de análise macroeconômica da Tendências Consultoria, a expectativa é de que apenas a PEC Emergencial seja aprovada no médio prazo, além de reformas microeconômicas, como a nova lei do gás e a autonomia do Banco Central, que já estão caminhando.

"Não consideramos reformas mais parrudas no nosso cenário base, porque elas dependeriam de coalização do governo, da liderança do Planalto e do presidente, então há menor probabilidade de aprovação", diz Ribeiro.

5. Aumento de casos e de mortes na pandemia

Apesar de Bolsonaro andar dizendo que estamos em "um finzinho de pandemia" e que o Brasil está em situação de "quase normalidade", não é isso que mostram os números crescentes de casos e mortes por covid-19.

Essa nova piora da pandemia, antes mesmo que houvesse uma melhora significativa, será mais um dos desafios para a economia em 2021.

Segundo Alessandra Ribeiro, da Tendências, são dois os caminhos que podem levar essa segunda onda a afetar o desempenho da atividade no próximo ano.

Um deles é se governos locais voltarem a adotar restrições à circulação, o que afetaria principalmente a atividade de serviços, limitando a reação desse segmento. O segundo ponto é a cautela dos consumidores e empresas em meio à piora da crise sanitária, que tende a inibir a demanda por serviços e manter os níveis de poupança elevados.

Os mais afetados, como na primeira onda, serão os brasileiros mais pobres.

"A crise pandêmica é bastante regressiva, ou seja, ela afeta muito mais o trabalhador informal, que é menos escolarizado e tem salário médio menor", diz Ribeiro.

"Mesmo que as medidas adotadas agora não sejam tão drásticas quanto aquelas do segundo trimestre de 2020, qualquer tipo de ação deve pegar mais o setor de serviços — alimentação fora do domicílio, bares, entretenimento, alojamento —, tudo isso afeta muito esse tipo de trabalhador."

6. Isolamento internacional

Não bastassem todos os problemas internos ao país, o governo brasileiro entra em 2021 com relações estremecidas com Estados Unidos, China, Argentina e União Europeia. Os quatro destinos responderam juntos por 61% das exportações brasileiras em 2020.

"Certamente o maior ponto de atrito hoje, olhando as relações com Estados Unidos e Europa, se encontra na pauta ambiental", avalia Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas do Eurasia Group, principal consultoria de risco político do mundo.

Os EUA têm agora um presidente eleito, Joe Biden, que terá um compromisso doméstico e internacional com essa pauta", diz Garman. "Governos da Europa têm priorizado a agenda climática e ser visto internacionalmente como um vilão nesse tema é um 'calcanhar de Aquiles' para o acordo entre União Europeia e Mercosul e para a relação entre Brasil e EUA."

Para o cientista política, no entanto, Biden deve adotar uma postura pragmática em relação a Bolsonaro, por entender o papel estratégico do Brasil na América do Sul, no contexto de avanço da influência chinesa.

Assim, segundo Garman, tudo vai depender no próximo ano do andamento da questão ambiental no país, com destaque para o índice de desmatamento na Amazônia e a reação do governo Bolsonaro às críticas externas.

Já com relação à China, apesar dos atritos envolvendo a participação da Huawei no leilão da tecnologia 5G, o analista avalia que Pequim também tem interesse em aprofundar a relação com o Brasil, no contexto do estremecimento da relação com os Estados Unidos.

Quanto a possíveis retaliações econômicas, Garman avalia que a pauta ambiental pode ter repercussões maiores, como aumento de tarifas para exportações brasileiras ou boicotes de consumidores a produtos nacionais.

Já com relação à China, o especialista avalia que há sim um esforço do país asiático de reduzir sua dependência de exportações brasileiras, mas que isso é parte de um movimento mais amplo de redução de dependências externas e não do estremecimento da relação entre os dois países.

"Eu diria que, se o Brasil excluir a Huawei do 5G, pode ter sim alguma retaliação dos chineses, mas a tendência não é essa", diz Garman, avaliando que, apesar dos atritos, o governo brasileiro deve permitir à empresa chinesa participar da disputa em 2021.

O que joga a favor da economia no próximo ano

Nem tudo são trevas na perspectiva para a economia brasileira em 2021.

Além da perspectiva de retomada do crescimento do PIB — o mercado projeta alta de 3,46% do produto no ano que vem, após uma queda estimada de 4,40% este ano, segundo o boletim Focus —, ao menos quatro outros fatores jogam a favor da atividade ou do governo em 2021.

Segundo Ribeiro, da Tendências, um primeiro fator é a taxa de juros ainda baixa, que deve dar um bom suporte para a atividade através do canal do crédito, mesmo com a consultoria prevendo uma Selic a 3,5% no final do próximo ano.

Um segundo fator é a perspectiva favorável para a recuperação da economia mundial, com o avanço da vacinação.

"A recuperação mais significativa das principais economias — China, Estados Unidos e União Europeia, num ritmo menor — é importante pelo canal do comércio exterior e pelo canal financeiro", diz Ribeiro. "Se sustentarmos o pilar fiscal, há espaço para nos apropriarmos da liquidez internacional, seja através de investimentos financeiros ou produtivos."

Um terceiro fator é a esperada estabilização do dólar, ainda que a um patamar elevado. Com o real ainda desvalorizado em relação à moeda americana, as exportações brasileiras devem continuar aquecidas. E a menor variação do câmbio tende a reduzir a pressão por reajustes de preços de produtos com custos na moeda americana, ajudando a controlar a inflação.

Por fim, um fator que pode ajudar o governo no próximo ano é a possível mudança na presidência da Câmara dos Deputados.

"A eleição das Casas tem um efeito super importante pra a agenda econômica dessa segunda metade do governo Bolsonaro", diz Ribeiro. "O melhor mundo para Bolsonaro é a eleição de Arthur Lira, um homem do Planalto, que facilitaria o andamento da agenda. Um nome mais ligado a Maia não seria tão cooperativo, para não cacifar Bolsonaro para 2022."

FONTE: BBC

 

Frasco rotulado como vacina contra Covid-19 em foto de ilustração

IMAGEM: REUTERS/DADO RUVIC/ILUSTRAÇÃO

 

Com a adesão de Bélgica, Luxemburgo e Letônia nesta segunda-feira (28), 25 dos 27 países da União Europeia já estão aplicando a vacina contra a covid-19

Com a adesão de Bélgica, Luxemburgo e Letônia nesta segunda-feira (28), 25 dos 27 países da União Europeia já estão aplicando a vacina contra a covid-19. Irlanda deve começar amanhã (29) e a Holanda em 8 de janeiro. Na Bélgica, um idoso de 96 anos foi o primeiro imunizado. Fora do bloco, ao menos outros 17 países já estão aplicando as vacinas, segundo informações do portal G1.

A União Europeia começou a campanha de vacinação neste domingo. Alemanha, Hungria e Eslováquia começaram a vacinação no sábado (26). Ainda na Europa, mas fora do bloco, o Reino Unido, a Suíça, a Noruega e a Sérvia também já começaram a imunizar a população. A Islândia deve iniciar a aplicação na terça-feira (29).

Contando a atuação dos países da União Europeia com a vacina, ao menos 42 países em todo o mundo já começaram a imunizar a população – entre eles, Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Costa Rica, Omã, Kuwait, Bahrein, Emirados Árabes, Rússia, China, Arábia Saudita e Israel.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360 

 

Em novembro deste ano, a taxa de desemprego no país atingiu um número histórico, chegando a 14,4%. A porcentagem, mais alta registrada pela série Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios covid-19 (Pnad covid-19), representa os 14 milhões de brasileiros que estão sem emprego.

A Pnad Covid-19, que tem sido realizada desde maio, mostra que a taxa de desemprego aumentou consideravelmente entre o início da pesquisa e novembro. O crescimento foi de 38,6% no número de desempregados no país entre maio e novembro. Na segunda quinzena de agosto, 33,5% das empresas que mantiveram as atividades relataram que a pandemia causou impactos negativos no funcionamento.


No mesmo período, 40,3% das instituições apontaram ter dificuldade para realizar pagamentos de rotina e 46,8 % indicaram problemas para conseguir fornecedores de insumos, matérias-primas ou mercadorias. 8,1% das empresas relataram que houve redução do número de funcionários.

Como tentativa de evitar demissões, 20,1 % das empresas anteciparam as férias dos funcionários. 25,7% adotaram o trabalho remoto, regime de home office, para os empregados. Somente 11% conseguiram linha de crédito especial para fazer o pagamento dos trabalhadores.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE