IMAGEM: TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

Texto por Jackson Campos - Head Global de Pharma & Healthcare na Asia Shipping. Graduado em comércio exterior, pós graduando em gestão industrial farmacêutica e pós graduando em healthcare e supply chain. 

Me perguntaram mais de uma vez, nos workshops, aulas e participações que tenho feito, se as vacinas para prevenir o Covid-19 – ou suas matérias primas – podem e se serão transportadas no modal marítimo durante a importação, dada a quantidade, complexidade e urgência de termos os imunizantes disponíveis para todos os brasileiros.

A reposta é simples, elas podem, mas para o Brasil dificilmente serão transportadas em modal diferente do aéreo quando se trata de importação, porque isso requer planejamento antecipado, além de inclusão dessa qualificação de transporte no registro do produto e talvez não houvesse tempo para tanto.

O tema é relevante porque apesar de mais rápido, um transporte aéreo custa até 15 vezes mais caro que o marítimo para o mesmo trajeto, somado ao fato de que no atual momento o dólar está nas alturas e os custos de transporte também.

Contudo, para planejarmos o futuro, afirmo com tranquilidade que é possível fazer qualquer embarque de medicamento com controle de temperatura pelo modal marítimo na importação, incluindo biológicos, e neste artigo explicarei qual é o caminho para que você inclua esta qualificação já no registro do seu produto ou para que você possa tornar seus caros embarques aéreos em embarques marítimos, com um custo muito menor, sem comprometer a integridade do medicamento, matéria prima ou outro, em qualquer faixa de temperatura.

Mas biológico não precisa ser transportado no modal aéreo?

Quando ouvi a primeira pessoa dizendo que não era possível transportar biológico no modal marítimo eu fiquei bem curioso para entender mais sobre o tema. O profissional que me falou isso é farmacêutico e dirigia a área de Supply Chain de uma indústria global muito conhecida. Naquele momento imaginei que a Anvisa estabelecesse algum impedimento, mas li as RDS e toda informação que achei e não encontrei nada.
Decidi perguntar mais sobre o tema e soube que a dificuldade em acessar dados de temperatura dos contêineres era o impeditivo principal para qualificação do transporte. Segundo ele, os armadores sempre se recusaram a informar tais dados, alegando que isso poderia ser uma prova contra eles mesmos.

Acabei deixando isso em segundo plano, mas pouco tempo depois, fui procurado por um consultor, também farmacêutico, que me questionou se eu possuía detalhes sólidos sobre como é feita a qualificação e calibração dos contêineres utilizados para transporte de medicamentos. Eu sabia que certamente algum armador (ou mais que um) teria isso pronto, mas não conhecia o caminho.

Com uma pesquisa e alguns contatos feitos, tive acesso à um dossiê de mais de 200 páginas com todos os testes feitos em uma família de contêineres. Tratava-se da qualificação de instalação, operação e performance de uma linha de cinco mil contêineres distribuídos pelo mundo, todos novos, utilizados apenas para medicamentos, contendo dados precisos de cada detalhe e todos os certificados de calibração dos instrumentos utilizados.

Então, toda vez que um contêiner desta “série” fosse utilizado, o fabricante garante que o resultado será preciso e confiável, já que essa linha de contêineres recebeu a certificação GDP (good distribution practices) da Agência Europeia de Medicamentos, a EMA.

Claro que o fato de eu trabalhar para o maior agente de cargas da América Latina e ter acesso aos tomadores de decisão nos armadores facilitou um pouco minha vida, mas neste contato eu descobri que não apenas poderia acessar os dados completos de monitoramento do contêiner durante o transporte, mas que poderia fazê-lo em tempo real, de onde eu estivesse, pela internet. Soube também, que como plano de contingência, o armador possui um funcionário em cada embarcação com ferramentas e peças de reposição, pronto para efetuar uma manutenção de emergência, caso haja algum problema na unidade durante o transporte.

Em posse destes dados, levei as informações para o meu colega consultor, que por sua vez, me colocou em contato como um laboratório farmacêutico conceituado que estava tentando registrar um medicamento biológico no modal marítimo pois o transporte aéreo inviabilizaria o negócio e começamos a trabalhar diariamente juntos.

Em poucos dias, levantamos todas as informações para elaborar um dossiê completo de mapeamento de transportes desde a origem, na Europa, até a fábrica, na região da Grande S. Paulo, com informações detalhadas de como é feito o transporte da planta do fabricante até o porto europeu, como a carga fica armazenada e como é mantida a temperatura do registro, como é feito o carregamento do contêiner no navio e em quanto tempo, como são feitos os transbordos de navios durante o transporte e se há algum, como é o descarregamento no Brasil, qual é a maneira que o terminal alfandegado utiliza para manter a carga dentro da faixa de temperatura e como é o transporte no Brasil do porto até a planta.

Ufa...! Encontramos, então, os piores cenários e traçamos planos de contingência para todos eles, seguindo à risca todas as exigências da RDC 55/2010 que trata do registro de medicamentos biológicos e o Guia de Validação de Transportes da Anvisa de 201, além de todo o conhecimento de validação em transporte que meu colega farmacêutico neste projeto tem.

Tendo tudo isso em mãos, o registro do produto foi submetido à Anvisa e aprovado para o modal marítimo.

Mas não foi só isso, claro. Diversos dados além da qualificação de transporte também estavam no dossiê que diziam respeito à fabricação do produto, ou seja, todo o trabalho de pesquisa, desenvolvimento, tecnologia que esta empresa reuniu junto com os dados para qualificação do transporte que eu reuni e disponibilizei fizeram com que o registro do produto fosse aprovado.

De minha parte como prestador de serviço, o próximo passo foi elaborar um procedimento operacional padrão interno com todos os detalhes de como a operação deveria acontecer, contendo nele tudo o que dissemos à Anvisa, já que o contêiner precisa ser exclusivamente aquele de determinada série, o armador precisa ser o mesmo, assim como terminais de origem e destino e empresas de transporte rodoviário e qualquer prestador de serviço envolvido.

Como conclusão pode-se afirmar que é possível transportar qualquer produto biológico de qualquer temperatura no modal marítimo, incluindo vacinas contra o coronavírus, desde que a empresa importadora esteja comprometida em buscar empresas de logística especializadas e que possuam comprometimento e conheçam do seguimento de saúde.

FONTE: SITE PFARMA.COM.BR

Enquanto o reajuste salarial mediano dos profissionais foi de 3,5% no ano passado, o INPC médio no período foi o mesmo (também de 3,5%), mostrou estudo da Fipe.

Em 2020, não houve ganho real nos salários negociados entre patrões e empregados, segundo dados do Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Enquanto o reajuste salarial mediano dos profissionais foi de 3,5% em 2020, o INPC médio no ano foi o mesmo (também de 3,5%). Ou seja, na prática, não houve aumento algum.

Vale lembrar que o índice inflacionário (usado para reajustar o salário mínimo) acumulou alta de 5,45% em 2020.

"O resultado se deve a dois fatores: à inflação menor em 2020, apesar de ter subido muito no final do ano, e à Covid-19. A pandemia atrapalhou muito o ganho dos trabalhadores", explicou Hélio Zylberstajn, coordenador do estudo e professor da FEA/USP.

Em 2019, o reajuste salarial mediano foi de 4% e o INPC médio no ano, de 3,7% — resultando em um ganho real de apenas 0,3%.

De 2019 a 2020, o piso salarial (mediano) passou de R$ 1.218 a R$ 1.269, o que representa um aumento de 4,2%. O salário mínimo, por sua vez, foi de R$ 998 a R$ 1.045, uma alta de 4,7%.

No mesmo período, o número de negociações coletivas sobre reajuste salarial realizadas no país passou de 37.413 para 24.592 — uma queda de 34,3%. O percentual de presença, no entanto, aumentou 10,5%.

De acordo com Zylberstajn, as reuniões se tornaram mais espaçadas, "porém mais focadas em temas relevantes aos trabalhadores". Por este motivo, há uma participação maior de pessoas, na contramão da quantidade de eventos.

Por conta do distanciamento social, a quantidade de negociações coletivas sobre teletrabalho quase que quadruplicaram de 2019 para 2020: de 1.122 para 4.042.

"Só no primeiro trimestre de 2020 [3.176], houve quase três vezes mais negociações que 2019 todo. A pandemia apressou a transformação das empresas para o teletrabalho", analisou o professor.

Resultado de dezembro

No mês de dezembro, o reajuste salarial ficou abaixo da inflação (-0,9%) pela única vez em 2020, por conta da alta do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) — índice inflacionário utilizado para correção do salário mínimo. Ou seja, não houve aumento real (veja gráfico acima).

No mês, 70,2% dos reajustes salariais registrados foram abaixo do índice inflacionário. Apenas 10,6%, foram acima do INPC. No ano, o percentual caiu para 25,7%.

Segundo a Fipe, aumentos reais serão raros em 2021 porque as projeções para o INPC este ano "continuam altas", acima de 5%.

FONTE: G1

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Os dez maiores bilionários acumularam US$ 540 bilhões no período da pandemia – o suficiente para pagar pela vacina contra a Covid-19 para todo o mundo e garantir que ninguém chegue à situação de pobreza

Agência Brasil - As mil pessoas mais ricas do mundo levarão apenas nove meses para ver suas fortunas retornarem aos níveis pré-pandemia, enquanto os mais pobres vão levar 14 vezes mais, ou seja, mais de dez anos, para conseguir repor as perdas devido ao impacto econômico da doença. A conclusão é do relatório O Vírus da Desigualdade, que será lançado pela Oxfam nesta segunda-feira (25), na abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Em fevereiro de 2020, foi identificado o valor da fortuna dos mais ricos, representando 100%. Em março, essa riqueza caiu para 70,3%, voltando aos 100% em novembro. Como base de comparação sobre a velocidade dessa recuperação, os mais ricos do mundo levaram cinco anos para recuperar o que perderam durante a crise financeira de 2008.

“A pandemia escancarou as desigualdades – no Brasil e no mundo. É revoltante ver um pequeno grupo de privilegiados acumular tanto em meio a uma das piores crises globais já ocorridas na história”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Enquanto os super-ricos lucram, os mais pobres perdem empregos e renda, ficando à mercê da miséria e da fome.”

O relatório mostra que, em todo o mundo, os bilionários acumularam US$ 3,9 trilhões entre 18 de março e 31 de dezembro de 2020, sendo que sua riqueza total hoje é de US$ 11,95 trilhões, o equivalente ao que os governos do G20 gastaram para enfrentar a pandemia. Apenas os dez maiores bilionários acumularam US$ 540 bilhões no período – o suficiente para pagar pela vacina contra a covid-19 para todo o mundo e garantir que ninguém chegue à situação de pobreza.

Por outro lado, a pandemia deu início a uma crise em relação aos empregos, que, segundo a Oxfam, é a pior em mais de 90 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de meio bilhão de pessoas estão agora subempregadas ou sem emprego, enfrentando miséria e fome. “Quando o coronavírus chegou, mais da metade dos trabalhadores e trabalhadoras dos países de baixa renda viviam na pobreza, e 75% dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo não tinham acesso a proteções sociais como auxílio-doença ou seguro-desemprego”, observa a entidade.

Diante desses dados, o relatório revela que a pandemia de covid-19 tem o potencial de aumentar a desigualdade econômica em quase todos os países ao mesmo tempo, o que acontece pela primeira vez desde que as desigualdades começaram a ser medidas há mais de 100 anos. Para a Oxfam, a sociedade, empresas, governos e instituições devem agir com base na urgência de criar um mundo mais igualitário e sustentável.

“A crise provocada pela pandemia expôs nossa fragilidade coletiva e a incapacidade da nossa economia profundamente desigual trabalhar para todos. No entanto, também nos mostrou a grande importância da ação governamental para proteger nossa saúde e meios de subsistência. Políticas transformadoras que pareciam impensáveis antes da crise, de repente se mostraram possíveis. Não pode haver retorno para onde estávamos antes da pandemia”, diz o texto.

Economias mais justas são a chave para uma recuperação econômica rápida da pandemia, segundo avaliação da Oxfam. A existência de um imposto temporário sobre os excessivos lucros obtidos pelas 32 corporações globais que mais lucraram durante a pandemia poderia arrecadar US$ 104 bilhões em 2020. O valor, conforme estima a Oxfam, seria o suficiente para providenciar auxílio-desemprego para todos os trabalhadores afetados durante a pandemia e para dar apoio financeiro a todas as crianças e idosos em países de renda baixa ou média.

“A desigualdade extrema não é inevitável, mas uma escolha política. Os governos pelo mundo precisam utilizar este momento de grande sofrimento para construir economias mais justas, igualitárias e inclusivas, que protejam o planeta e acabem com a pobreza. A nova fase pós-pandemia não pode ser uma repetição de tantos erros do passado, que nos legaram um mundo que beneficia poucos às custas de milhões”, acrescentou Katia.

Para ela, a recuperação econômica tem que incluir as pessoas em situação de vulnerabilidade e não pode haver recuperação econômica sem responsabilidade social. A necessidade de reparação da desigualdade se dá ainda diante de outro fator de alerta mostrado pelo documento: a insegurança alimentar.

O relatório concluiu que o impacto da pandemia sobre empregos e meios de subsistência fez, expandir de forma rápida e significativa, a crise alimentar. O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) estimou que o número de pessoas que passam fome aumentaria para 270 milhões no fim de 2020 por causa da pandemia, um aumento de 82% em comparação a 2019. A Oxfam considerou que isso poderia significar entre 6 mil e 12 mil pessoas morrendo a cada dia de fome, associada à crise até o fim de 2020.

“Enquanto uma em cada dez pessoas vai para a cama com fome, as oito maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo pagaram mais de US$ 18 bilhões a seus acionistas entre janeiro e julho de 2020. Isso é cinco vezes mais do que os valores arrecadados pela ONU, em novembro de 2020, com a chamada para doações para a covid-19”, diz o documento.

No que diz respeito ao gênero, as mulheres são as que mais sofrem neste contexto, conforme o documento. Elas são maioria nos empregos mais precários, que foram os mais impactados pela pandemia. Em todo o mundo, 740 milhões de mulheres trabalham na economia informal e, durante o primeiro mês da pandemia, sua renda caiu 60%, o equivalente a uma perda de mais de US$ 396 bilhões, segundo dados apresentado pela Oxfam.

Nos Estados Unidos, 22 mil pessoas negras e hispânicas ainda estariam vivas, até dezembro do ano passado, se tivessem a mesma taxa de mortalidade por covid-19 que as pessoas brancas. O relatório diz ainda que, no Brasil, pessoas negras têm 40% mais chance de morrer de covid-19 do que pessoas brancas. Se as taxas de mortalidade da doença nos dois grupos fossem as mesmas até junho de 2020, a entidade estima que mais de 9.200 afrodescendentes estariam vivos.

Ainda segundo a Oxfam, as taxas de contaminação e mortes por covid-19 são maiores em áreas mais pobres de países como França, Espanha e Índia. Na Inglaterra, essas taxas são o dobro nas regiões mais pobres em comparação com as mais ricas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: MARINHA DO BRASIL/DIVULGAÇÃO

O ano de 2021 representa um marco na história recente da Marinha. Pela primeira vez, as Aspirantes da Escola Naval poderão optar pelos Corpos da Armada e de Fuzileiros Navais, ampliando, assim, o número de oportunidades e possibilidades em suas carreiras. Anteriormente, as Aspirantes eram, automaticamente, direcionadas para o Corpo de Intendentes. A partir deste ano, portanto, as futuras Oficiais poderão escolher em igualdade de condições com os Aspirantes do sexo masculino.

A primeira turma que poderá usufruir desta ampla escolha está, neste momento, a bordo do Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico” participando da “Aspirantex/2021”. Ao final da Comissão, após conhecerem as diversas atividades desenvolvidas nos navios, os Aspirantes e as Aspirantes do 2º ano farão a escolha que norteará suas carreiras. O Comandante da 2ª Divisão da Esquadra (ComDiv-2), Contra-Almirante Eduardo Augusto Wieland, responsável pelo Grupo-Tarefa que executa as atividades da “Aspirantex/2021”, acredita que essa mudança permitirá a descoberta de novos talentos e aptidões. “Ao optar pelos Corpos da Armada e de Fuzileiros Navais, em um futuro próximo, as mulheres poderão pilotar uma aeronave ou mesmo comandar navios e grupamentos operativos de fuzileiros”, declarou o Comandante do Grupo-Tarefa.

A bordo do NAM “Atlântico”, sete Aspirantes da turma começam a identificar suas preferências. A Aspirante Maria Santos, por exemplo, já se encantou pela sensação de navegar. “É bem melhor do que eu imaginava. Acompanhar as decisões de navegação, dias de mar, contar a derrota... Sensação boa é estar no meio do mar. Fiz a inscrição para o concurso da Escola Naval quando soube que poderia escolher o Corpo da Armada”, declarou.

Ao optar pelo Corpo da Armada, as Aspirantes poderão, ainda, se capacitar para integrar a Força Aeronaval. Na “Aspirantex/2021”, as Aspirantes Milena Silva e Isabela Ferreira têm a oportunidade de conhecer mais sobre a carreira dos pilotos de aeronaves, a fim de definirem suas opções.

A Aspirante Iana Duarte, por sua vez, disse que se identifica com as atividades realizadas pelos Fuzileiros Navais (FN). Ela sonha em fazer parte de um grupamento operativo de FN e disse que a principal motivação está em superar os próprios limites físicos e psicológicos. “A gente chegar onde está agora, podendo escolher ser Fuzileiro Naval, é resultado da dedicação, do esforço e do profissionalismo de todas as mulheres que já ingressaram na Marinha do Brasil”, afirmou a Aspirante.

Visando contribuir com os setores de administração, logística, distribuição e abastecimento da Marinha, a Aspirante Beatriz Melo pretende optar pelo Corpo de Intendentes. Para a Aspirante, ampliar as possibilidades de escolha para a carreira mostra que existem mulheres militares com perfil para cumprir todo tipo de missão. “Teremos mulheres comandando meios, pilotando aeronaves. E eu posso contribuir para o aprestamento e pleno funcionamento de tudo isso. As oportunidades que a Marinha oferece não têm em lugar nenhum”, enfatizou.

FONTE: MARINHA DO BRASIL

Emblema da Organização das Nações Unidas. Foto: Spiff / Wikicommons

Os fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) “permanecerão moderados” em 2021 e os países em desenvolvimento poderão até mesmo ver um declínio acentuado nesse pilar crucial para seu crescimento, alertou a ONU.

Além disso, a recuperação não deve acontecer tão cedo e terá a forma de um “U”, explicou James Zhan, diretor da seção de investimentos e negócios da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em coletiva de imprensa na qual apresentou o relatório anual, publicado neste domingo (24).

“Os fluxos globais de Investimento Estrangeiro Direto continuarão moderados em 2021”, sublinhou a Unctad, num contexto econômico ainda muito afetado, a nível mundial, pela pandemia da covid-19.

 A agência da ONU prevê uma nova queda entre 5 e 10% em relação ao ano anterior, que também foi marcado por um “colapso” de 42% em relação a 2019, para 859 bilhões de dólares.

IMAGEM: AGÊNCIA BRASIL

O fechamento da Ford no Brasil, anunciado recentemente e que acaba com mais de 119 mil postos de trabalho e diminui a arrecadação em mais R$ 3 bilhões, no País, fortaleceu a importância do debate de uma política industrial para o desenvolvimento da Nação, com tecnologia e geração de emprego e renda.

Os trabalhadores da indústria querem que o governo de Jair Bolsonaro comece a debater, conjuntamente, saídas para evitar outros fechamentos de fábricas, desemprego e a piora, ainda mais, da economia.

Além da montadora estadunidense, só no ano passado, 5,5 mil fábricas encerraram suas atividades. Nos últimos 5 anos (2015 a 2020), quase 17 estabelecimentos industriais fecharam definitivamente as portas por dia, segundo levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) feito com exclusividade para o Estadão/Broadcast.

O presidente da IndustriALL-Brasil, Aroaldo Oliveira da Silva, conta que as empresas ao planejar onde irão produzir e se instalar, levam em consideração o crescimento no setor e a política industrial do país. Por isso que é fundamental que o governo federal em conjunto com todos os atores da indústria, inclusive trabalhadores, dialoguem e achem juntos saídas para o País se desenvolver de forma mais justa e equilibrada.

“Além da crise econômica que assombra o País, que começou antes mesmo da pandemia, estamos no meio de uma revolução industrial com novos elementos da tecnologia. O mundo todo está discutindo estas mudanças e o Brasil nem começou. A pauta dos trabalhadores da indústria no Brasil é que o governo comece a discutir uma política industrial com tecnologia e emprego e que envolva os trabalhadores no debate, não só os empresários”, afirma Aroaldo.

Para ele, o País precisa de política industrial que tenha crédito, pesquisa, desenvolvimento, inovação, tecnologia, reconversão industrial e a nacionalização de componentes, peças e máquinas porque o País importa muito. O ideal, é que esta política nacional priorize emprego, trabalho de qualidade e renda e que seja proposta que contemple todo o setor.

“Temos várias pautas e discussões que podemos levantar com o governo federal, mas que não se mostra interessado e nem se importa com a indústria e nem com o trabalhador e os empregos. Ele acabou com os ministérios da Indústria e do Trabalho logo quando assumiu o poder e isso mostra que estes pontos não são prioridades para ele, mas sem governo não há política industrial. Queremos participar do processo de debate para que possamos contribuir com a economia e com os postos de trabalho”, ressalta o dirigente.

O ex-diretor técnico do Dieese e assessor técnico do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, diz que sem uma política que tenha no centro o emprego e a produção nacional, o País regride cada vez mais para ser uma colônia e dependente. Segundo ele, para sair desta condição e avançar é preciso estratégia para economia girar.

“É preciso ter estratégia e construir uma agenda que inclua as várias dimensões do desenvolvimento. A inovação tecnológica amplia empregos nas áreas de serviços e no próprio emprego público, da educação, saúde e segurança. E a geração de empregos e renda melhora a capacidade de consumo e sustenta o crescimento econômico, que é fundamental para o País se tornar competitivo no setor”, diz.

Fim de política de incentivo impacta negativamente nos empregos
A partir de 2012, o País contava com política industrial chamada “Inovar- Auto”, que incentivava as empresas a produzirem e gerarem empregos no Brasil. Criado por Dilma Roussef (PT), o Inovar-Auto, conseguiu fazer a frota brasileira aumentar sua eficiência em 15,4%, acima da meta de 12%, segundo dados AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva).

Pelo Inovar Auto foi possível também impulsionar a nacionalização da produção. Ao todo foram 8 fábricas inauguradas, ao custo de aproximadamente R$ 14 bilhões: Chery, em Jacareí (SP); FCA, em Goiana (PE); Nissan, em Resende (RJ); BMW, em Araquari (SC); Jaguar Land Rover, em Itatiaia (RJ); Hyundai-Caoa, em Anápolis (GO); Mercedes-Benz, em Iracemápolis (SP); e Audi, em São José dos Pinhais (PR)

Depois do golpe em 2016 começou o desmantelamento desta política e seu fim foi decretado em dezembro de 2017 por Michel Temer (MDB-SP). E desde 2018, o País está órfão de uma política industrial que dê conta das diversas frentes que necessita o setor, mesmo com o Rota 2030 instalado no País, em fevereiro daquele ano.

O Rota 2030 não garante postos de trabalho, não estimula a geração de novos empregos e ainda fala de automatização das linhas sem nenhuma contrapartida ou negociação com os trabalhadores. Além disso, diferente do Inovar Auto, o Rota 2030 não prevê nada sobre política de conteúdo local, que é o que garante empregos no Brasil, e ainda dá tratamento igual tanto para as montadoras que produzem no País quanto para as que importam tudo. Segundo trabalhadores da indústria, foi a partir daí que houve uma invasão de importados e os retrocessos no setor começaram.

Reforma Tributária
O fechamento da Ford no Brasil também foi o gancho para que empresários e economistas neoliberais intensificassem o debate sobre uma reforma tributária. Tanto Aroaldo quanto Clemente acham importante uma reforma tributária, mas não a reforma tributária dos empresários. É preciso uma reforma tributária menos desigual, aponta eles.

Aroaldo disse que o Brasil precisa urgente de uma reforma tributária progressiva e que não tribute o consumo e o serviço para pobre pagar mais e que desonera o patrimônio deixando os ricos fora da tributação.

“Deixar na mão dos empresários discutir esta reforma vai persistir a lógica de onerar a vida do trabalhador e desonerar os ricos, persistindo assim todos os problemas. E não é isso que precisamos. A tributação tem que ser progressiva, que reduza as desigualdades, quem ganha mais tem que pagar mais e não quem ganha menos pagar a conta maior”, disse.

Incentivos fiscais importantes
Segundo estimativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), entre 2012 e 2018, o setor recebeu investimentos de cerca de R$ 76 bilhões.

Estudo da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) mostra que o número de trabalhadores nas montadoras saiu de 78,4 mil, em 2002, para 121,6 mil em dezembro de 2014. Entre 2003 e 2014, a produção saltou de 1,6 milhão de veículos para 3,1 milhões.

FONTES: PORTAL CUT/DIAP

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Sem citar diretamente o nome de Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, a médica pneumologista Margareth Dalcomo fez duras criticas ao governo brasileiro e sua incapacidade de vacinar seus cidadãos

São Paulo – O processo de imunização no Brasil começou em São Paulo no domingo (17), com a CoronaVac, vacina elaborada em parceria do Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac. Entretanto, problemas diplomáticos já atrapalham a chegada de insumos, fabricados na China, para continuar a produção da vacina. Problema semelhante afeta a outra vacina que teve uso emergencial autorizado no país, a AstraZeneca.

O imunizante, que no Brasil será produzido em parceria da Universidade de Oxford e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda não chegou ao país por incompetência do governo do presidente Jair Bolsonaro em trazer um primeiro lote de 2 milhões de doses da Índia. Além disso, já se sabe que faltarão os insumos para a sua fabricação, assim como para a CoronoVac.

Diante deste cenário de incerteza, a médica pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcomo fez um desabafo sobre a falta de capacidade do Brasil de vacinar seus cidadãos. Margareth é pioneira na pesquisa da covid-19 no Brasil. Hoje, ao receber o prêmio São Sebastião, no Rio de Janeiro, ela disse ser “absolutamente inaceitável” a situação que o país atravessa.

“É absolutamente inaceitável que tenhamos recebido a notícia de que as vacinas não virão da China. E também não virão da Índia. Nada justifica que o Brasil não tenha capacidade competitiva de servir a seu povo, a não ser a incompetência diplomática, que não permite que cada um dos brasileiros esteja – amanhã, nos próximos dias ou meses – recebendo a única solução que há para a covid-19, a vacina”, disse a pesquisadora.

Margareth apontou o enorme fracasso do governo brasileiro, incapaz até mesmo de garantir o sistema de cooperação construído em detalhes e com antecedência, pela comunidade científica da Fiocruz e a China. “Nenhuma explicação poderia justificar isso. O acordo foi estabelecido ponto a ponto desde agosto do ano passado para que a Fundação Oswaldo Cruz tivesse a sua linha de produção pronta. E é lamentável que as missões diplomáticas tenham fracassado a esse ponto.”

Em nota, a Fiocruz informou que o atraso do envio dos insumos para a produção da vacina provocará “impacto sobre o cronograma de produção inicialmente previsto de liberação dos primeiros lotes entre 8 e 12 de fevereiro”.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

A pandemia de covid-19 praticamente fez dobrar no ano passado a quantidade de denúncias de negligência de empregadores nos cuidados com a saúde dos funcionários, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Apesar do crescimento de autuações e processos, o órgão ainda aponta muita resistência em alguns setores por medidas que evitem a propagação do novo coronavírus dentro das empresas.

O MPT recebeu 36.771 denúncias relacionadas à covid- 19 apenas no ano passado. Desse total, 9.976 resultaram em novos inquéritos e boa parte das demais foi incorporada a processos já abertos contra as mesmas empresas por outras razões. Esses inquéritos levaram a 420 ações civis públicas. Como resultado, 362 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o órgão, que emitiu ainda mais de 13,5 mil recomendações para a correção de problemas nas firmas.

“A quantidade de denúncias surpreendeu a todos os procuradores. Aumentou muito em relação a 2019, quase dobrou o volume, considerando que continuam chegando demandas que envolvem questões sem relação com a pandemia”, destaca a coordenadora nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Márcia Kamei López Aliaga.

Ela lembra a obrigatoriedade de as empresas afastarem os trabalhadores com casos confirmados ou suspeitos de covid-19 para quebrar a cadeia de transmissão dentro do ambiente de trabalho. Segundo a procuradora, a identificação de doenças no trabalho já eram pontos frágeis dos programas de saúde implementados pelas empresas antes mesmo da pandemia do novo coronavírus.

“O Brasil tem um problema crônico em lidar com questões de saúde e segurança do trabalhador. A pandemia intensificou esse problema e o colocou em evidência. Os setores mais afetados pela covid-19 – serviços de saúde e frigoríficos – já eram setores que tinham muitos acidentes de trabalho antes mesmo da pandemia”, diz Márcia. “São ambientes de trabalho que já eram mal geridos em termos de saúde e segurança, com números significativos de casos de doenças e acidentes relacionados a esses riscos.”

Testes positivos

A coordenadora cita relatórios de órgãos de vigilância municipais que atestam que, mesmo pessoas com testes positivos, continuaram trabalhando normalmente após apresentarem apenas sintomas leves da doença. Nesses casos, até mesmo o prejuízo do empregador costuma ser maior, porque os trabalhadores que não foram afastados prematuramente espalharam o vírus para muitos outros funcionários, acarretando mais ausências nas linhas de produção.

“Notamos muita dificuldade para promover esse diálogo social. As tentativas de conciliação do MPT cresceram significativamente, mais de 500 procedimentos de mediação em 2020, mas não conseguimos chegar a um nível de entendimento que tivesse repercussão positiva nos números de contágio. Haverá outras pandemias e, por isso, pedimos reflexão às empresas”, afirma ela.

FONTE: ESTADÃO

IMAGEM: GILDO LOYOLA/A GAZETA

Transporte do combustível em barcaças reduz o tempo de abastecimento e traz flexibilidade e agilidade para atender embarcações de médio e grande porte.

O Porto de Vitória, no Espírito Santo, passa a contar com uma nova operação da BR Distribuidora com o objetivo de ampliar o fornecimento de diesel marítimo para a região. O suprimento agora é também realizado por meio de balsas-tanque, que conseguem navegar para qualquer terminal do canal de Vitória no qual o navio esteja atracado. Com esse modal, foi ampliada em até dez vezes a capacidade de atendimento na comparação com transporte rodoviário (caminhão-tanque).

A ampliação das operações da companhia no ES é um reflexo do crescimento da movimentação dos portos naquele estado, graças à localização geográfica estratégica e características do mercado local de óleo & gás. Esse cenário abriu espaço para que a BR investisse na distribuição por cabotagem, que traz ganhos não só por otimizar a logística, mas também por aumentar a oferta de diesel marítimo na região.

A BR já realizava fornecimento do produto para embarcações portuárias via caminhões-tanque. Com a ampliação da capacidade de suprimento, poderão ser atendidas embarcações de apoio marítimo do segmento offshore, de pesquisas sísmicas, de dragagens, de apoio portuário, de cabotagem, de longo curso e demais embarcações que demandem o diesel para suas operações.

A primeira carga foi enviada no final de 2020 e desde então tem sido muito bem aceita pelos clientes que utilizam essa nova modalidade. A operação já conquistou um marco expressivo, com uma entrega que levou somente três horas entre o pedido do cliente e o início do fornecimento.

O novo modal trazido pela BR permite abastecimentos emergenciais de grandes volumes em um curto espaço de tempo com excelente flexibilidade de ajustes de datas e horários. Atualmente, a capacidade de atendimento é de até 1.150 m³ de diesel marítimo por entrega, com uma vazão de até 150m³/h.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.

Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente. No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.

Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.

O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.

Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício – que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.

Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16.º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.

Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.

FONTE: O Estado de S. Paulo

IMAGEM: AP Photo/Jamey Keaten, File

Biden assinou primeiros decretos

Cumpre promessa para o 1º dia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta 4ª feira (20.jan.2021) os primeiros decretos de seu governo. Entre as medidas, está o retorno do país ao Acordo de Paris e à OMS (Organização Mundial de Saúde).

Biden cumpre as promessas que fez para o 1º dia de mandato. Outra é a interrupção da construção do muro na fronteira com o México. No total, são 17 decretos que dão o pontapé inicial no governo democrata, empossado nesta 4ª (20.jan).

As medidas estão balizadas em 4 temas centrais: economia, diversidade, imigração e pandemia. Têm como objetivo reverter as políticas “desumanas” adotadas pelo ex-presidente Donald Trump, afirmou Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional de Biden.

“Nós acreditamos que podemos tomar medidas para reverter imediatamente elementos das políticas de Trump que são muito desumanos e não refletem os valores do nosso país”, disse Sullivan.

Eis os principais pontos:

• Máscaras – Biden tornou obrigatório o uso de máscaras em edifícios federais, em viagens interestaduais e em transportes públicos;
• Acordo de Paris – EUA voltam a integrar imediatamente o tratado do clima. O país deixou o acordo em 4 de novembro;
• Imigração – encerrará as restrições para a entrada de imigrantes de 13 países de maioria muçulmana. Além disso, criará um manual para a cidadania de 11 milhões de indocumentados no país;
• Diversidade – revogará a proibição a pessoas transgênero nas Forças Armadas norte-americanas;
• Volta à OMS – tem efeito imediato. Trump rompeu com a organização ao acusá-la de ceder a pressões da China;
• Muro no Sul – a barreira erguida na divisa com o México não será mais uma emergência nacional, travando o financiamento criado na gestão passada.

FONTE: PODER 360