IMAGEM: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Decisão compartilhou competências

Estados e municípios têm autonomia

Mas União também tem autoridade

O STF (Supremo Tribunal Federal), comandado no plantão de férias por Rosa Weber, publicou nota nesta 2ª feira (18.jan.2021) afirmando que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos Estados e dos municípios. Segundo o comunicado, esse entendimento foi reafirmado por todos os ministros da Corte.

O presidente Jair Bolsonaro e os apoiadores costumam dizer que o Tribunal proibiu o Executivo de realizar ações para combate à doença, como decretar (ou não) quarentena. Essa responsabilidade, no entanto, segundo o STF, não foi retirada do Planalto, mas apenas compartilhada com prefeitos e governadores.

“Conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, diz trecho da nota (leia a íntegra no fim desta reportagem).

Em 15 de abril de 2020, o Supremo decidiu que Estados e municípios têm competência para impor isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia. A Corte respondeu a uma ação do PDT contra vários dispositivos da medida provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas.

À época, Bolsonaro criticava rotineiramente as medidas de quarentena, impostas por todos os Estados no auge da disseminação da covid-19 no Brasil, em março, abril e maio.

ÍNTEGRA

Leia a nota publicada no site do STF nesta 2ª feira (18.jan):

“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.

Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O INSS agora vai fazer apenas atendimentos presenciais para concessão de auxílio-doença, antecipando o fim das perícias online. Por causa da pandemia, as agências do INSS estavam fechadas, e as perícias para conceder o auxílio estavam ocorrendo online. O agendamento online termina no sábado (16). Estava previsto para durar até 31 de janeiro, mas o seu fim foi antecipado.

O agendamento presencial deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, onde será possível escolher data, hora e local da perícia. A lista de agências está disponível no site do órgão. O INSS afirma que 491 locais estão aptos para realizar os procedimentos, com mais de 2.000 médicos peritos atuando em todo o país.

O benefício é dado a trabalhadores que ficam doentes ou sofrem acidentes e estão impossibilitados de exercer sua função. O serviço de perícia online (telemedicina) foi oferecido após pedido do TCU (Tribunal de Contas da União) ao INSS para reduzir as filas de concessão do benefício. Questionado pelo UOL, o INSS informou não ter um balanço de quantos pedidos de auxílio-doença foram feitos online.

Atendimento presencial

Até o dia 4 de janeiro, havia mais de 520 mil atendimentos presenciais agendados em todo o país para as próximas semanas. "Permanecem em trabalho remoto os peritos que pertencem ao grupo de risco aumentado para covid-19 (idosos com mais de 60 anos, doenças graves, grávidas, lactantes)", informa a pasta.

Os atendimentos têm ocorrido em até 30 dias, em geral, segundo o INSS. A lei informa que o INSS tem até 45 dias para concluir a análise do auxílio. Ao ir à agência, o beneficiário deve levar toda a documentação sobre a doença ou acidente que motivou o afastamento do trabalho. Atestados, laudos, exames e receitas médicas, especialmente com datas mais recentes.

Antecipação de valores encerrada

A antecipação do benefício temporário por incapacidade (de R$ 1.045, valor do salário mínimo na época) foi uma das medidas adotadas pelo governo federal durante a pandemia. "Mesmo com o retorno gradual do atendimento presencial e a retomada da perícia médica presencial, o segurado ainda pode optar pela antecipação do benefício por incapacidade temporária", disse o órgão, no ano passado.

Quem recebeu a antecipação do salário mínimo, mas tinha direito a valor maior, terá a diferença paga ainda, segundo o INSS. Quem ainda não recebeu deve entrar em contato com a Previdência Social pelo telefone 135 para ter mais informações.

FONTE: UOL ECONOMIA

IMAGEM: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Na primeira semana de fevereiro, a Câmara vai escolher o substituto do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois principais candidatos na disputa - Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) - têm feito algumas promessas na área econômica, no entanto evitam uma postura mais concreta em relação, por exemplo, ao auxílio emergencial, que acabou neste ano, apesar de a pandemia do coronavírus continuar. Cabe ao presidente da Câmara a definição da pauta legislativa, ou seja, eles serão os responsáveis por colocar em votação as reformas estruturantes tão defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo artigo 17 do regimento interno na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa não pode apresentar projetos de lei durante os dois anos de mandato. Entretanto, propostas que já tramitavam antes da eleição para o comando da Casa podem ser votadas. Na prática, a proposta de reforma tributária apresentada pelo candidato Baleia Rossi, por exemplo, pode ser votada pelo Legislativo, caso ele seja eleito presidente da Câmara. O que pensam e o que têm dito Lira e Baleia sobre a condução da pauta na Câmara na área econômica para 2021:

Auxílio emergencial

Arthur Lira - "Nós vamos ter que votar o orçamento de 2021 agora em fevereiro. Esse será o momento de ver como podemos apoiar nossos irmãos que estão abaixo da linha da pobreza. Quase 20 milhões de brasileiros, que nem parte do Cadastro Único faziam. Essa discussão precisa ser feita com muita responsabilidade, pois estamos falando a vida de milhões de pessoas. Há meses cobramos isso na Câmara e agora, no início do ano, teremos essa oportunidade de debate, dando voz aos deputados e respeitando a decisão da maioria. Organizando os trabalhos e abrindo o diálogo podemos fazer isso com muita rapidez", respondeu ao UOL.

Lira já disse também que não é mágico para encontrar uma solução de curto prazo para o auxílio. "Aí, não sou mágico, a gente não tem como propor uma solução a curto prazo. Se vier uma solução, que atenda a todos e que dê o encaminhamento para que se faça uma situação emergencial sem criar tumulto no país. Sem abalar o que todo mundo preza, que é a confiabilidade para que venham recursos externos", disse Lira.

Baleia Rossi - Ao lançar a sua candidatura, no dia 6 de janeiro, Baleia falou do auxílio em seu discurso. "Por que não voltar a debater o auxílio emergencial?" questionou. "Temos de buscar uma solução: ou aumentar o Bolsa Família ou o auxílio emergencial", disse. O deputado vem ressaltando que a pandemia não acabou e que os milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio voltarão "a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa". Dias depois, o deputado também ressaltou a questão fiscal. "Temos que olhar nossa pauta com responsabilidade fiscal. A pandemia ainda não acabou. Qualquer discussão sobre o auxílio emergencial passa, necessariamente, pelo cuidado com as contas públicas", escreveu o deputado no Twitter.

Reforma tributária

Arthur Lira - "A discussão da pauta econômica será priorizando nessa ordem: começar pela PEC Emergencial e, na sequência, reforma administrativa. E só depois decisão, ainda no primeiro semestre, sobre a reforma tributária, que é muito mais complexa", disse Lira em entrevista coletiva no dia 11 de janeiro, em Brasília. Ao UOL, Lira afirmou que, além de complexa, a reforma tributária envolve inúmeros interesses e depende da vontade dos parlamentares. "Estamos aguardando há dois anos um relatório para iniciar os trabalhos e colocar e discussão permite olhar o que podemos fazer pelos mais vulneráveis e pelos trabalhadores, como fizemos na reforma da Previdência. Queremos ouvir os depuados e deputadas, os setores afetados e todos que possam contribuir para uma melhor redação das reformas", disse.

Baleia - O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária, Baleia Rossi defende que o tema seja uma das prioridades do Congresso. No último dia 14, em encontro com sindicalistas disse que o projeto já está maduro para avançar. "A retomada econômica só vai ser plena com a vacina. A questão da Ford (que anunciou o fim da produção de veículos no País) preocupa. A prioridade, portanto, tem que ser a votação da reforma tributária de nossa autoria, que vai melhorar o ambiente de negócios. É um projeto que está muito maduro. A partir de fevereiro, vamos ter um amplo diálogo sobre ele", disse.

Reforma administrativa

Arthur Lira - "A reforma administrativa teríamos chance também de pautar no primeiro semestre. Ela dará sinais internos e externos que seguimos no equilíbrio fiscal, realizando a despesa com os recursos disponíveis", disse. Baleia Rossi - Apoiado por parte da oposição que é contrária à reforma administrativa, Baleia tem dito que vai discutir o tema. "Nós temos dois grupos de partidos que compõem a nossa frente ampla. Os do centro têm uma visão da importância e da necessidade da reforma. Os de oposição entendem que ela não pode prosperar. Como presidente da Câmara, eu vou fazer com que haja um debate sobre todas as reformas".

PEC emergencial

Arthur Lira - "Não há dúvida que o orçamento será um dos primeiros temas que o colégio de líderes precisará se debruçar. Temos um problema orçamentário, uma discussão que não ocorreu em 2020, por pura falta de diálogo da presidência da Câmara. Isso inclui também a PEC Emergencial. Esse assunto pode entrar antes mesmo da análise das reformas. Avançar logo sobre essa pauta ajudará a olharmos com maior cuidado e atenção as despesas da União, estados e municípios. Os parlamentares têm interesse, pois reflete diretamente em sua localidade de origem, no cotidiano da população que representa no Parlamento", disse à coluna.

Baleia Rossi - A PEC emergencial está parada no Senado e depende da Casa para ser analisada pela Câmara. Baleia não tem dado muitas declarações específicas a respeito da PEC emergencial, mas, a matéria é tida como a prioridade de Rodrigo Maia, por trás de sua campanha. Ao UOL, o deputado disse que "logo após ser votada no Senado, vamos debater e votar na Câmara".

Manutenção do teto de gastos

Arthur Lira - Segundo Lira, agora é preciso respeitar o teto de gastos e não extrapolar o orçamento da União para 2021. Por isso, ele se posiciona contra a ideia aventada de se fazer uma convocação extraordinária para votar o tema.

Baleia Rossi - "Toda solução, no meu entendimento, tem que ser dentro do teto de gastos, que foi uma ação que organizou o gasto público", disse Baleia, no dia 11 de janeiro, em entrevista coletiva em Santa Catarina. "É uma questão de reorganizar despesas. Governar é eleger prioridades, e acho que neste momento uma das prioridades tem que ser encontrar financiamento para: ou reforço do Bolsa Família, ou uma alternativa ao auxílio emergencial, enquanto não tivermos a vacina".

Privatizações

Arthur Lira - Ele já afirmou que a venda de estatais poderá liberar recursos para o governo e desafogar o Orçamento. No entanto, reconhece haver dificuldades nessa pauta, em especial no caso da Eletrobras, que encontra resistência no Senado —situação que aumentou após o apagão no Amapá.

Baleia Rossi - O tema não costuma ser mencionado pelo candidato nas falas. Ao articular o apoio do PT, a sigla pediu que Baleia não incentive qualquer tentativa de privatização, se eleito. Questionado se é a favor da agenda de privatizações e se colocará em votação a venda de toda e qualquer estatal, Baleia Rossi disse que "o governo precisa mostrar projetos consistentes nesse sentido". "Até agora não fez. A pandemia mostrou que a importância do Estado em setores estratégicos. Um exemplo é o SUS, que tem de ser incentivado".

FONTE: UOL ECONOMIA

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Plano inclui reforço a distribuição de vacinas, auxílio para famílias e pequenas empresas afetadas pela crise sanitária

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou uma proposta de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão (R$ 9,9 trilhões) na quinta-feira (14), afirmando ser necessário um investimento ambicioso para impulsionar a economia e acelerar a distribuição de vacinas para controlar o coronavírus.

Biden fez campanha no ano passado com a promessa de enxergar a pandemia de forma mais séria que o presidente Donald Trump, e o pacote busca colocar essa promessa em movimento com um influxo de recursos para a distribuição da vacina contra o coronavírus e a recuperação econômica.

"Uma crise de profundo sofrimento humano está em vista, e não há tempo a perder", disse Biden. "Precisamos agir e precisamos agir agora."

O pacote inclui US$ 415 bilhões (R$ 2,1 trilhões) para reforçar a resposta ao vírus e a distribuição de vacinas contra a Covid-19, cerca de US$ 1 trilhão (R$ 5,2 trilhões) em auxílio direto às famílias e cerca de US$ 440 bilhões (R$ 2,3 trilhões) para pequenas empresas e comunidades particularmente atingidas pela pandemia.

Os cheques de estímulo seriam emitidos no valor US$ 1.400 (aproxidamente R$ 7.400), superando os cheques no valor de US$ 600 (aproximadamente R$ 3.150) emitidos de acordo com o último pacote de estímulo do Congresso. O valor do auxílio-desemprego suplementar também aumentaria para US$ 400 (R$ 2.100) por semana, ante os atuais US$ 300 (R$ 1.570) por semana, e seria estendido até setembro, disseram as autoridades.

O plano de Biden visa dar início a seu mandato com um grande projeto de lei que coloca em ação, de forma rápida, sua agenda de curto prazo: auxiliar a economia e controlar um vírus que matou mais de 385 mil pessoas nos Estados Unidos até a quinta-feira.

Também oferece um forte contraste a Trump, que passou os últimos meses de seu governo tentando minar a vitória eleitoral de Biden em vez de concentrar-se no alívio adicional ao coronavírus. Apesar disso, Trump, que deixa o cargo na próxima quarta-feira (20), apoiou pagamentos de US$ 2.000 aos norte-americanos.

No Congresso, muitos republicanos recusaram a quantia desses pagamentos, e Biden enfrentará obstáculos semelhantes com suas propostas, embora seja auxiliado pelo fato de que seus companheiros democratas irão controlar a Câmara e Senado.

O novo presidente buscará aprovar o pacote mesmo em um momento no qual seu antecessor enfrenta um julgamento de impeachment.

MOMENTO PRECÁRIO

Autoridades de transição disseram que o plano de Biden será um pacote de resgate que será seguido por outro pacote de recuperação nas próximas semanas.

O plano estenderia as moratórias sobre execuções hipotecárias e despejos até setembro e incluiria financiamento para aluguel e assistência a serviços públicos.

O presidente eleito também pedirá ao Congresso que aumente o salário mínimo para US$ 15 a hora, e o pacote incluirá ajuda para combater a fome.

"Sei que o que acabei de descrever não vem de forma barata, mas não fazer isso nos custará demais", disse Biden, acrescentando que economistas, instituições financeiras e bancos de Wall Street defendem a necessidade de estímulo.

Os recursos relacionados ao auxílio ao coronavírus irão para um programa nacional de vacinas, testagem, investimentos para os trabalhadores fazerem a divulgação da vacina e rastreamento de contatos, e dinheiro para os Estados.

"As vacinas oferecem tanta esperança...mas a distribuição da vacina nos Estados Unidos tem sido um fracasso lamentável até agora", disse Biden, acrescentando que na sexta-feira irá apresentar seu plano para vacina 100 milhões de norte-americanos em 100 dias depois de assumir o cargo.

As paralisações e restrições relacionadas à pandemia custaram milhões de empregos norte-americanos.

FONTES: REUTERS/FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: AFP

Um navio de carga com bandeira russa naufragou neste domingo (17) no mar Negro na costa da Turquia, informaram autoridades locais, anunciando o envio de uma operação para tentar resgatar os quinze marinheiros que integram a tripulação.

"De acordo com nossas informações, cerca de quinze tripulantes estão a bordo de três barcos salva-vidas. Uma operação de resgate será lançada", afirmou o governador da província de Bartin (norte), Sinan Güner.

"Não temos informação de mortos (...). As condições climáticas são ruins e complicam a implementação das operações de auxílio, mas mesmo assim sairemos" ao mar, acrescentou Güner, citado pela agência oficial Anadolu.

Não há nenhuma outra informação no momento sobre o naufrágio deste navio.

FONTE: UOL

IMAGEM: AFP

Conversou com governador Wilson Lima

Arreaza: “Solidariedade latino-americana”

“O povo do Amazonas agradece”, diz Lima

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou nesta 5ª feira (14.jan.2021) em seu perfil no Twitter que, “por instruções do presidente Nicolas Maduro”, sua pasta entrou em contato com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para colocar à disposição cilindros de oxigênio do país fronteiriço, atendendo à crise em Manaus.

“Seguindo instruções do Presidente Nicolas Maduro, conversamos com o governador do estado do Amazonas, Brasil, Wilson Lima, para disponibilizar imediatamente o oxigênio necessário para atender a contingência sanitária em Manaus. Solidariedade latino-americana acima de tudo!”, afirmou.

MANAUS SEM OXIGÊNIO

O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus nesta 5ª feira (14.jan.2021). Com isso, a situação do Estado do Amazonas no atendimento a pacientes com covid-19 se agravou nas últimas horas.

De acordo com o pesquisador Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, a falta de oxigênio foi registrada em instituições como o Hospital Universitário Getúlio Vargas e serviços de pronto-atendimento, como o SPA José de Jesus Lins de Albuquerque

“Há informações de que uma ala inteira de pacientes morreu sem ar”, disse o pesquisador à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O reitor Sylvio Puga, da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), que administra o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), disse que os pacientes da instituição estão sendo transferidos para o Piauí.

Profissionais de saúde publicaram vídeos nas redes sociais mostrando a situação crítica dos hospitais.

Uma funcionária da Policlínica Dr. José Lins publicou um vídeo no qual faz um apelo às autoridades, pedindo por oxigênio.

“Pessoal, peço a misericórdia de vocês. Nós estamos em uma situação deplorável. Simplesmente acabou o oxigênio de toda uma unidade de saúde. Tem muita gente morrendo. Quem tiver disponibilidade, oxigênio, por favor, traga aqui para o SPA, tem muita gente morrendo”, diz a profissional aos prantos.

Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, disse que na manhã desta 5ª feira muitos pacientes estavam sendo “ambuzados”, ou seja, recebendo oxigenação de forma manual, sendo mantidos vivos pelo esforço dos profissionais de saúde, já que os respiradores estão sem oxigênio.

“É uma situação terrível que nós temíamos e denunciamos que isso poderia chegar. Nesse momento, faço um apelo a todas as autoridades”, disse. “Transportar oxigênio de outros Estados em caráter de guerra é uma necessidade para se salvar vidas”.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: REUTERS

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou neste domingo (17/1), por unanimidade, o uso das duas primeiras vacinas contra o coronavírus disponíveis em território brasileiro: a da Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, e a da Oxford-AstraZeneca, cujo pedido de uso emergencial foi feito pela Fiocruz — e cujo primeiro carregamento deve ser trazido da Índia por um avião fretado pelo Ministério da Saúde.

O governo federal não estabeleceu uma data oficial para o início da vacinação no Brasil, mas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem dito que a previsão é começar a imunização na quarta-feira (20/1), simultaneamente em todo o país — um plano colocado em dúvida por especialistas em imunização.

IMAGEM: AGÊNCIA PARÁ

Helder Barbalho classificou a medida como preventiva e justificou como uma forma de proteger os cidadãos paraenses de um aumento do número de casos e hospitalizações

IMAGEM: MARINHA DO BRASIL

O Comando da Marinha do Brasil anunciou (15) que enviará 40 equipamentos de suporte respiratório emergencial do tipo Inspire para Manaus. Os respiradores serão recebidos em dois lotes, o primeiro com 26 unidades e o segundo com 14.

Desenvolvido a partir de uma parceria entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), o Inspire pode ser usado em locais remotos e em unidades de tratamento intensivo (UTIs), já que é portátil e não depende de ar comprimido. 

O estado de São Paulo também se prontificou a enviar respiradores para Manaus. Os 40 respiradores disponibilizados serão entregues em 4 lotes: 5 serão entregues hoje (15), mais 5 no sábado (16) e outras 20 unidades no domingo (17). As 10 unidades restantes serão entregues na semana que vem. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: Paul Biris/Getty Images

O governo federal disse a empresários, em reunião virtual realizada ontem e promovida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que a aquisição de vacinas por empresas para imunização de funcionários será proibida, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Respondendo à principal dúvida de executivos e donos de negócios, alguns dos quais já se movimentavam para importar doses, representantes dos Ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil foram taxativos: a vacinação ficará a cargo do governo, que garantiu ter imunizantes para toda a população.

A reportagem conversou com duas fontes que participaram da reunião. Um deles disse ter saído do encontro "mais tranquilo" do que entrou. Alguns dos presentes, no entanto, fizeram críticas à comunicação contraditória do governo em relação à vacinação.

Além de afastar a possibilidade de o setor privado fazer uma vacinação paralela, o governo também afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas. Outro recado foi de que, pelo fato de ter um programa de imunização já estabelecido, o Brasil poderá recuperar o "tempo perdido" em relação a nações que já vêm vacinando há mais de um mês.

Do lado do governo, participaram o ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; e o secretário-geral do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Os empresários convidados para a reunião fazem parte de um grupo reunido pela Fiesp, chamado Diálogo Brasil, que visa a aproximar o setor produtivo das decisões do Palácio do Planalto.

Uma das propostas das empresas, na tentativa de ajudar a acelerar a imunização, era doar uma dose para o programa nacional de imunização para cada vacina aplicada em um funcionário. No entanto, o argumento oficial para descartar a oferta foi de que, com a produção tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz, não haverá falta de imunizantes. A expectativa do governo é de que o País possa até se tornar exportador de vacinas mais para o fim deste ano.

A exemplo do que foi comunicado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, a previsão da reunião foi de que a vacinação no País deverá começar ainda na semana que vem, entre os dias 19 e 20.

Dilema

Desde o início desta semana, o jornal O Estado de S. Paulo teve conversas com diversos empresários, que se dividiam em dois grupos: o primeiro já se movimentava para importar imunizantes para seus funcionários e suas famílias; o segundo considerava antiético "furar a fila" dos grupos de risco definidos: idosos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

Uma grande varejista, com dezenas de milhares de empregados, chegou a dar os primeiros passos para importar vacinas para funcionários e seus familiares. A reportagem também apurou que uma empresa ligada ao setor automotivo também estava buscando alternativas para seus 3 mil colaboradores. Agora, essas iniciativas devem ser abandonadas.

Por outro lado, outras companhias, mesmo antes do veto oficial, já tinham descartado usar seu poder econômico para que seus funcionários "furassem a fila" da imunização. O presidente de uma grande indústria disse, em condição de anonimato, que, após uma reunião de diretoria, ficou acordado que a empresa não buscaria comprar vacinas. "Isso faria sucesso com o nosso público interno, mas achamos que, em relação aos grupos de risco, seria antiético. Então, não faremos."

Os empresários consultados disseram estar dispostos a dar apoio financeiro para agilizar a vacinação. As companhias aéreas já anunciaram que vão fazer o transporte das vacinas gratuitamente. Procurados, os ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil não se pronunciaram até o fechamento da edição da quinta-feira, 14, do jornal O Estado de S. Paulo. 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

(Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Sindicalistas pedem aos candidatos à Presidência da Câmara a volta do auxílio emergencial no valor de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Hoje, representantes de centrais sindicais do país se reuniram com o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), em São Paulo. Na segunda (11), o encontro foi com Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.

Nas conversas foi entregue um documento com propostas aos candidatos tendo como prioridades a manutenção do auxílio emergencial durante a pandemia com medidas para a proteção de empregos, vacinação célere contra a covid-19 a toda a população brasileira, ações para a geração de renda, implementação de campanhas de solidariedade e o fortalecimento da organização sindical e da negociação coletiva.

Assinam a carta com as reivindicações representantes da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O presidente da CSB, Antônio Neto (PDT), disse à reportagem que as centrais querem que a volta do auxílio emergencial seja pautado de forma urgente logo após a posse do candidato eleito. Tanto Baleia Rossi quanto Arthur Lira afirmam estar dispostos a arranjar uma solução para o fim da ajuda desde que regras fiscais, como o teto de gastos, sejam respeitadas. Uma opção seria ampliar o número de beneficiados ou aumentar o valor do Bolsa Família.

O sindicalista afirmou ainda que as centrais querem mudanças na reforma tributária, da qual Baleia Rossi é autor do principal texto sobre o assunto em tramitação no Congresso Nacional. "Queremos uma reforma tributária solidária, progressiva. Tributar aqueles que mais têm condições de ser tributado e tributar menos os que têm menos. [...] Todos nós defendemos uma reforma tributária. Qual é a reforma é outra coisa", disse Neto.

Baleia tem ressaltado que a reforma tributária será sua prioridade, se eleito. Antônio Neto afirmou que as centrais sindicais estão dispostas a conversar com os demais postulantes à Presidência da Câmara. São eles Marcel van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e André Janones (Avante-MG).

FONTE: UOL ECONOMIA

FOTO: Leo Munhoz / Diário Catarinense

O governo de Santa Catarina prevê para fevereiro o lançamento de uma nova proposta de utilização do transporte marítimo na Grande Florianópolis, informou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, em entrevista à NSC TV nesta quarta-feira (13).

O projeto deve ser apresentado às prefeituras da região. Ele informou ainda que o governo pretende ter um projeto pronto para implantação até 2022. O funcionamento segue sem data exata estabelecida.

"Não dá pra se admitir que a Ilha de Santa Catarina, que tem o seu potencial turístico, econômico e que é a Capital do estado, não tenha transporte aquaviário. É certo que até 2022, se nós não tivermos marcado o gol [feito a implantação do sistema], vamos deixar a bola sem goleiro na marca do pênalti... que aí é só fazer a implantação do processo do sistema aquaviário de concessão", explicou.

"Nós teremos um esforço todo concentrado para o transporte aquaviário, para que a gente possa dar passos firmes na implantação do processo de concessão. Já no próximo mês, a gente já vai ter por parte do governador do estado informações sobre o sistema. O estudo está bem consolidado e agora a gente passa para uma próxima etapa de apresentação de uma proposta inicial para todos os atores impactados", disse o secretário.

Em março de 2019 ainda eram necessárias as licenças ambientais do projeto e em outubro a Secretaria de Infraestrutura havia anunciado estudo com possíveis rotas do transporte marítimo.

O primeiro estudo sobre o transporte marítimo em Florianópolis, realizado em 2010, estava preso em uma série de licenças ambientais e de uso de áreas costeiras.

O Departamento de Transportes e Terminais (Deter) chegou a anunciar a operação de catamarãs, uma empresa fez testes, mas o serviço não foi implementado.

FONTE: G1