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IndustriALL Global Union defende quebra de patentes para aceleração da vacinação no mundo

O mundo inteiro já imunizou, contra a covid-19, mais de 100 milhões de pessoas, um número ainda pouco expressivo frente à necessidade de universalização das vacinas. Nesse sentido, federações sindicais globais lançaram um manifesto em defesa das vacinas. A IndustriALL Global Union e IndustriAll Europe pedem solidariedade dos países e criticam o “nacionalismo vacinal”, o que coloca outros povos em perigo.

De acordo com os sindicatos, é preciso garantir o direito universal de acesso a suprimentos médicos, especialmente vacinas e medicamentos em potencial para tratar a covid-19, e que isso não pode se restringir ao poder de compra dos governos. “Acreditamos que não deve haver cidadãos de primeira e segunda classe e ninguém deve ser deixado para trás”, defende o manifesto.

Um artigo da Oxfam, publicado em dezembro de 2019, alertou que a maior parte das doses produzidas já foram compradas pelos países mais ricos, deixando boa parte da população global no final da fila. A expectativa é que quase 70 países de baixa renda só conseguirão vacinar um em cada 10 de seus cidadãos.

Valter Sanches, secretário da IndustriALL Global Union, lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tentou articular uma universalização das vacinas, mas não obteve sucesso. “A OMS pediu à indústria farmacêutica que abrisse suas pesquisas para que todos fossem beneficiados, mas como era voluntário, as empresas se negaram. Hoje, estamos sujeitos às vontades das multinacionais”, criticou, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Quebra de patente

Na carta, a IndustriALL Global Union e IndustriAll Europe pede que a indústria farmacêutica coopere para o aumento da produção e a vacinação acelere, colocando o bem e os interesses públicos antes dos lucros, permitindo vacinas à disposição de todos.

“Nenhum continente, nenhum país, nenhuma economia, nenhuma pessoa estará segura até que o mundo inteiro esteja seguro. O nacionalismo vacinal é uma resposta míope a este problema global. Isso prolongará a pandemia e a ameaça de novas variantes, colocando todos nós em perigo. Defendemos o direito de acesso universal à vacinação”, diz o texto.

As vozes para tornar a vacina contra a covid-19 acessível a todos se multiplicam, embora tenham pouco eco na mídia e na classe política. Surgiu uma iniciativa da Índia e da África do Sul para suspender os direitos de propriedade intelectual em torno das vacinas contra o coronavírus. A ideia de universalizar a vacina tem o apoio de 99 dos 164 países da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil se negou a endossar o pedido pela quebra de patente das vacinas. A Índia e África do Sul fizeram a proposta, mas nosso país recusou apoiar. Então, nossas entidades estão pedindo apoio a essa ideia que beneficiaria o mundo inteiro. No momento que as patentes forem quebradas, teremos milhares de unidades produtivas para produzir rapidamente as vacinas”, defendeu Valter Sanches.

Quase 400 ONGs enviaram cartas a cada estado membro da OMC para buscar seu apoio para universalização das vacinas. No entanto, alguns dos países mais ricos do mundo se opõem à iniciativa: Austrália, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia.

 FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/FOLHA VITÓRIA

O governo autorizou o início dos estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) em Aracaju, Vitória, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória. O leilão está previsto para novembro de 2021.

Os estudos serão realizados pelo Consórcio LPC Latina, que tem prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. Pela programação, o relatório e um modelo deverão ser entregues ao governo em 22 de março.

“Tiramos o primeiro projeto do papel, que foi o TPP de Cabedelo, recentemente leiloado”, disse a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, em nota divulgada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira. “É uma agenda que tem um potencial de transformação muito grande para a pesca no país. Precisamos dessa infraestrutura adequada nos terminais pesqueiros.”

Após a conclusão dos estudos, que deverão ser validados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com apoio do PPI, será aberta consulta pública, prevista para os meses de abril e maio. Nessa etapa, o projeto será divulgado e debatido com a sociedade. Em seguida, o governo adequará a proposta aos resultados das consultas públicas e encaminhará os estudos para o Tribunal de Contas da União (TCU).

FONTE: VALOR

“Ela é contra a Constituição, a favor de fechar o STF, acha que a força mediadora do país são as Forças Armadas, é contra a vacina, contra máscara e amiga do vírus”, diz a deputada do RJ

A deputada extremista Bia Kicis (PSL-DF) tem remotas chances de presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “É quase impossível ela assumir. Não tem a menor chance. Ontem (3), todo mundo comentando a impossibilidade de ela ser presidente da CCJ, e não vi ninguém apoiando, de partido nenhum, fora a turminha bolsonarista dela”, diz a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A indicação da parlamentar pelo PSL desagradou até mesmo deputados que votaram em Arhur Lira (PPP-AL) para a presidência da Casa. Mesmo que o PSL “bata o pé” para que a parlamentar presida o colegiado, a indicação precisa ser confirmada por acordo dentro da comissão, ou ter, no mínimo, a maioria dos parlamentares em seu apoio.

“Ela não tem ‘passagem’ (na Casa), não tem mandato para isso. Não há possibilidade de Bia Kicis assumir a CCJ. É contra a Constituição, a favor de fechar o STF, acha que a força mediadora do país são as Forças Armadas, é contra a vacina, contra máscara, amiga do vírus. Acho que essa possibilidade vai furar”, acrescenta Jandira. Segundo ela, o movimento contra Bia Kicis é tão amplo que, se o PSL tem direito à comissão, o partido tem que arrumar outro nome, sob o risco de perder a vaga.

A mediação de um eventual acordo para se chegar a um nome alternativo teria de ser feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) passou a ser cotado para a presidência da CCJ. Seu nome é ventilado também para o Ministério da Cidadania, em substituição a Onyx Lorenzoni (que iria para a Secretaria-Geral da Presidência), no contexto do rearranjo que o governo faria na Esplanada para acomodar parlamentares “fiéis” nas eleições das duas casas do Congresso.

Outros nomes ventilados são Margarete Coelho (PP-PI) – aliada muito próxima a Lira – e Delegado Waldir (PSL-GO).

O fato é que, como observa Jandira Feghali, mesmo que o PSL, um partido dividido, insista em Bia Kicis, se todos os partidos disserem “esse nome não dá”, a bolsonarista não tem chance. O nome da deputada é rejeitado inclusive no Supremo Tribunal Federal. Ela participou e incentivou protestos antidemocráticos contra instituições da República e é acusada de disseminar fake news. É investigada em dois inquéritos na Corte por conta dessas acusações. Mesmo assim, a deputada e ex-procuradora não baixa o tom. Ontem (3), em entrevista a O Estado de S. Paulo, afirmou que pretende colocar em votação um projeto para acabar com o “ativismo judicial”, e justificou: “Não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar”.

Não parece plausível que a Câmara, e mesmo Arthur Lira, faça tal aposta. “A indicação de Bia Kicis à CCJ só agradou aos bolsonaristas mais lunáticos. É constrangedor para o próprio Centrão e gera crise entre Câmara e STF”, anotou o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no Twitter.

Há quem, como o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, já tenha defendido que deputada federal deveria ter o mandato cassado, “por falta de decoro”.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: BANCO DE IMAGENS/PLANALTO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o líder do Uruguai, Luis Lacalle Pou, defenderam nesta quarta-feira (3) mudanças nas regras do Mercosul para que os países membros tenham mais liberdade para negociar isoladamente com nações de fora do bloco.

Ambos os governantes, que almoçaram no Palácio da Alvorada em Brasília, também anunciaram que os líderes dos quatro países membros do Mercosul pretendem se encontrar, no final de março, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Caso se confirme, será o primeiro encontro presencial entre Bolsonaro e o presidente da Argentina, o peronista Alberto Fernández, com quem o brasileiro protagonizou trocas de críticas no passado.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, em encontro em Brasília - Pedro Ladeira - 03.fev.2021/Folhapress
Nesta quarta-feira, Lacalle Pou realizou uma rápida visita ao Brasil, em seu primeiro compromisso internacional desde que tomou posse em março de 2020.

Bolsonaro e o uruguaio defenderam a flexibilização do Mercosul.

"O Uruguai é um parceiro nosso, é um país importante e integra o Mercosul. Conversamos também da possibilidade de flexibilizar para cada país os seus negócios com outros países", disse Bolsonaro.

"Pertencemos ao Mercosul, vamos completar 30 anos dessa associação —e, como toda associação, é preciso revisá-la e analisá-la. O próximo passo neste mundo moderno é a flexibilização, para que cada país, ainda que pertencendo [ao Mercosul], possa avançar", afirmou Lacalle Pou.

O Mercosul é uma iniciativa de integração regional que proíbe que seus membros negociem tratados comerciais individualmente com terceiros países.

Essa limitação sofre críticas tanto do governo Bolsonaro quanto do Uruguai, que a consideram uma trava para a inserção das duas economias no mercado global.

O bloco tem tratados de livre comércio com Egito e Israel. Um acordo com a União Europeia, negociado por cerca de 20 anos, foi fechado em 2019. No entanto, ele ainda está em processo de revisão legal, e sua implementação depende de aprovação nos órgãos da UE e dos sócios do Mercosul.

Hoje, o principal obstáculo para a chamada flexibilização do Mercosul é a Argentina, que tem adotado políticas protecionistas.

De acordo com interlocutores, Brasil e Uruguai querem modificar as normas do Mercosul para que dois ou três sócios possam negociar um tratado comercial de forma independente, sem a participação do quarto integrante. Acordos fechados nesse formato teriam uma cláusula de adesão, caso o país do Mercosul que preferiu não fazer parte das tratativas decida se incorporar no futuro.

Os governos brasileiro e uruguaio também defendem que os países do bloco possam negociar de forma bilateral com outras nações, mas essa proposta é considerada mais ambiciosa e difícil de ser alcançada por conta de resistências na Argentina e no Paraguai.

A permissão para que os países negociem de forma independente não é o único ponto que opõe os governos do Brasil e da Argentina.

A equipe econômica do ministro Paulo Guedes e o Itamaraty tentam fazer avançar o processo de revisão da TEC (Tarifa Externa Comum), um imposto de importação partilhado pelos quatro membros do bloco. Mas o governo argentino considera as propostas brasileiras radicais demais.

Após meses de críticas de Bolsonaro contra o peronismo na Argentina, a tensão entre os governos dos dois países diminuiu recentemente.

O almirante Flávio Viana Rocha, que comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos no Planalto, realizou, no final de janeiro, uma viagem a Buenos Aires, onde se encontrou com o presidente Fernández.

Dias depois, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reuniu com Bolsonaro e destacou que o líder brasileiro estava predisposto a comparecer na celebração dos 30 anos do Mercosul.

"[Bolsonaro] destacou sua predisposição de estar presente na celebração dos 30 anos do Mercosul, sob a presidência de Alberto Fernández", escreveu.

Fonte: Folha SP

IMAGEM: IVAN BUENO

Nova edição do Conjuntura do Transporte traz um panorama dos investimentos em infraestrutura de transporte realizados pelos setores público e privado em 2020

Os investimentos em infraestrutura de transporte vêm diminuindo ano após ano no Brasil. A escassez de recursos orçamentários da União, somada ao potencial ainda não explorado para a participação do capital privado, compromete a manutenção, a modernização e a ampliação de ativos em larga escala. Essa limitação atinge os diversos tipos de infraestrutura de transporte - rodoviária, ferroviária, aeroviária e aquaviária -, segundo o levantamento Conjuntura do Transporte, divulgado nesta quinta-feira (4) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

"A retomada dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transporte é fundamental para alavancar o crescimento econômico nesse momento de crise. Ganhos em eficiência logística promovem todos os setores produtivos. Além disso, obras voltadas ao transporte são muito intensivas no uso de mão de obra, reduzem o desemprego e fortalecem a economia local", enfatiza o presidente da CNT, Vander Costa.

Em que pese os investimentos cadentes e as dificuldades contingenciais ocasionadas pela pandemia da covid-19, o levantamento da CNT identifica o esforço do governo federal em destravar gargalos em infraestrutura. O MInfra (Ministério da Infraestrutura) mantém um plano de trabalho que prioriza a realização de leilões (concessões e arrendamentos portuários), além da renovação antecipada de concessões, como ocorreu no modal ferroviário.

Para reverter a tendência de queda de investimentos em infraestrutura de transporte, apontada no estudo, a CNT defende um plano de ação baseado em duas linhas complementares: primeiro, na aceleração de novos programas de concessão; e, segundo, na recomposição da capacidade do Estado como investidor, buscando-se formas de financiamento do investimento público no atual contexto de restrição fiscal.

Infraestrutura rodoviária

A infraestrutura rodoviária brasileira divide-se em duas realidades. Uma é a da malha rodoviária gerida com recursos públicos - modelo predominante, cujos ativos se depreciam com a decrescente dotação orçamentária. Ilustrativo dessa carência é o fato de que em 2020, aplicou-se em toda a malha rodoviária federal menos do que se aplicava somente em manutenção dez anos atrás.

• Investimento público federal em rodovias em 2020 caiu 2,3% em relação a 2019, sendo:
• -1,5% em adequação
• -15,0% em construção
• + 0,6% em manutenção
• Em 2020, o total investido pelo Governo Federal em rodovias foi de R? 6,74 bilhões - valor que, descontada a inflação, é 31,7% menor do que o que se investia apenas em manutenção em 2010 (R? 9,87 bilhões)

A malha concessionada também experimenta situação complexa, com parte das concessionárias enfrentando dificuldades relacionadas à queda de demanda e a problemas de modelagem para aquelas da 3ª etapa. Em decorrência desse quadro, os investimentos também recuaram.

• Investimento das concessionárias de rodovias em 2019 caiu 17,4% em relação a 2018
• O total investido pelas concessionárias de rodovias em 2019 foi R? 5,47 bilhões, menor valor da última década

Infraestrutura ferroviária

O modelo de operação das ferrovias brasileiras tem como base as concessões. Atualmente, praticamente todas as ferrovias de carga são concessionadas, sendo a malha pública residual. No caso do setor privado, a queda de investimentos está relacionada à etapa de execução dos atuais contratos, que estão vencendo. No caso do setor público, o investimento é comprometido pela escassez de recursos.

• Investimento das concessionárias de ferrovias em 2019 caiu 26,4% em relação a 2018
• O total investido pelas concessionárias no ano foi R? 3,51 bilhões, configurando a quarta queda consecutiva desde 2016
• Investimento público federal em ferrovias em 2020 caiu 36,9% em relação a 2019
• O total investido pelo Governo Federal no ano foi R? 364,10 milhões, sendo R? 300,83 milhões na FIOL

Em um futuro próximo, o cenário pode se modificar, uma vez que o governo federal reconhece o potencial das ferrovias na logística de escoamento da produção brasileira de grãos. O plano para a ampliação da malha ferroviária prevê maior participação da iniciativa privada. Dois exemplos dessa visão para o modal são a construção da Ferrogrão e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Infraestrutura aeroviária

A infraestrutura aeroviária brasileira é ampla e possui boa conectividade. A administração dos aeroportos começou a ser oferecida à iniciativa privada em 2011 e, hoje, essas instalações respondem pela maior parte dos embarques e desembarques realizados nos principais aeroportos do país. Também se mostrou acertada a opção pelas concessões em blocos, em vez da modelagem ativo por ativo, inicialmente adotada.

A parte concessionada da infraestrutura recebe investimentos de modo satisfatório e o leilão referente à 6ª rodada de concessões aeroportuárias já tem data marcada: 7 de abril de 2021.

• Investimento das concessionárias de aeroportos em 2019 cresceu 3,3% em relação a 2018
• O total investido pelas concessionárias no ano foi R? 1,87 bilhão

Enquanto isso, a parte que ainda cabe à Infraero registra um momento de forte contingenciamento.

• Investimento da Infraero em aeroportos em 2020 caiu 32,9% em relação a 2019
• O total investido pela Infraero no ano foi R? 318,35 milhões, menor valor da última década

Infraestrutura aquaviária

A infraestrutura aquaviária compreende basicamente as hidrovias e os portos públicos e privados. Para os padrões internacionais, a conectividade dos portos nacionais às redes globais de transporte marítimo é considerada regular. Contudo, os serviços portuários brasileiros ainda enfrentam dificuldades, o que prejudica a competitividade das exportações nacionais e representa um entrave ao desenvolvimento econômico.

Com o objetivo de levantar recursos privados para investimentos no setor, o governo federal tem a intenção de privatizar as Companhias Docas. Para se ter uma ideia das dificuldades enfrentadas pela estatal, em 2020, as Docas realizaram investimentos na ordem de R$ 26,3 milhões - o menor aporte da última década. Segundo o MInfra, as concessões portuárias previstas até 2022 deverão alavancar ao menos R? 6,74 bilhões em investimentos, considerando 19 arrendamentos de terminais e 4 desestatizações.

• Investimento das Companhias Docas em 2020 caiu 59,1% em relação a 2019
• O total investido pelas companhias em 2020 foi R? 26,30 milhões, menor valor da última década

Com relação aos terminais privados, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não divulga os investimentos atuais. Contudo, a partir dos levantamentos da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), estima-se que as outorgas ocorridas entre 2013 e 2020 geraram uma carteira de investimentos na ordem de R$ 51,6 bilhões .

Diante desse cenário, a CNT defende uma maior priorização do setor, de forma que o Orçamento Geral da União contemple mais recursos à pasta de Infraestrutura. Além disso, é necessário que os recursos de outorga de concessões sejam revertidos para o investimento em novos ativos de transporte, ampliando a capacidade de inversão do setor público.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: (REUTERS/Gregg Newton/)

Dinheiro do Brasil fica fora da curva

Outros países já se recuperaram

Risco fiscal encarece o dólar

O risco fiscal e as incertezas sobre a trajetória da dívida pública brasileira fizeram o real se descolar das moedas de outros países emergentes. Fechou aos R$ 5,37 nesta 4ª feira (3.fev.2020) e está fora da curva de 16 moedas de outras nações, segundo levantamento da agência classificadora de risco Autin Rating, feito com exclusividade para o Poder360.

A trajetórias contrárias do real com as outras divisas começaram depois de março de 2020, período em que houve mais incertezas em relação à pandemia de covid-19. Com a evolução do período de isolamento, incentivos fiscais e, mais recente, as vacinas contra o coronavírus, as moedas voltaram a se valorizar frente ao dólar.

Para fazer a comparação, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, utilizou dados de 16 países emergentes que representam 76,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do grupo de países. Ao todo, são 151 países classificados nesta condições, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Enquanto o real desvalorizou 38,8% de 2 janeiro de 2018 a 3 de fevereiro de 2021, a cesta de moedas anotou desvalorização de 7,6%. De março de 2020 até esta 4ª feira (3.fev), o real recuou 15,9%. As moedas dos emergentes tiveram alta de 1,6% no período.

Essas 16 nações representam 30,1% do PIB global. “É nítido que há um descolamento das curvas no início da pandemia e se amplia até a data atual”, disse o economista. “O efeito da pandemia foi muito mais oneroso à moeda brasileira que nos demais países emergentes que competem conosco pela atração dos investidores globais“, completou.

Para elaborar o cálculo, Alex utilizou a variação diária, em percentual, dos valores nominais da relação de taxa de câmbio de cada país em relação ao dólar norte-americano. Como se trata de uma cesta com 16 países emergentes, e como cada um tem uma paridade da sua moeda, elaborou um único índice com base 100 em 02 de janeiro de 2018.

O analista disse que o descolamento decorreu de uma busca de proteção no período mais agudo da pandemia, no qual o dólar se fortaleceu frente a praticamente todas as moedas.

No Brasil, o dólar começou 2020, o ano da pandemia, aos R$ 4,02. Terminou aos R$ 5,19, o que representa uma alta anual de 29%. Atingiu o pico de R$ 5,90 em maio, mas continuou em valores elevados frente ao real até o fim do ano.

No ano passado, a moeda brasileira foi a 6ª que mais desvalorizou. Só não caiu mais do que a bolívia soberano (Venezuela), a rúpia de Seychelles (Seychelles), a quacha (Zâmbia), o peso argentino (Argentina) e o kwanza (Angola). Em janeiro deste ano, a moeda norte-americana voltou a subir e chegou a custar R$ 5,51 em 25 de janeiro. A moeda registrou o maior aumento semanal dos últimos 7 meses em 9 de janeiro.

Parte da explicação está relacionada com a insegurança dos investidores com a trajetória da dívida pública. Operadores defendem a aprovação de reformas econômicas, principalmente aquelas que melhorem as condições das contas públicas –pautas que estavam paradas desde o início da pandemia.

O governo precisou expandir os gastos para socorrer as famílias, as empresas, os Estados e os municípios durante o período de crise sanitária. O rombo nas contas do Tesouro foi de R$ 743 bilhões –o equivalente a 10% do PIB do Brasil. Esse deficit ajudou a aumentar a dívida pública, que saltou de 74,3% para 89,3% do PIB em um ano. O estoque soma R$ 6,615 trilhões.

A fatura a ser paga será de R$ 1,4 trilhão em 2021, sendo que 57% disso deve ser feito só no 1º semestre do ano.

Com o Congresso presidido por aliados do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia espera “limpar a pauta” de medidas consideradas necessárias para alavancar a economia –e assim melhorar a arrecadação de tributos– e para controlar os gastos obrigatório.

Aprovado em 2016, durante o governo Michel Temer, a Emenda Constitucional do teto dos gastos corre riscos elevados de ser descumprida em 2021, segundo a análise da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os gastos obrigatórios, que respondem por mais de 90% do orçamento federal, estão subindo a cada ano e apertando cada vez mais o espaço remanescente para despesas discricionárias –usada para pagamentos de bolsas de pesquisas, emissão de passaportes, e outros custeios administrativos, principalmente, investimentos.

O governo de Bolsonaro aprovou a reforma da Previdência, que, segundo cálculos do Ministério da Economia, vai economizar mais de R$ 1 trilhão em 10 anos. Como foi criado um período de transição para os benefícios previdenciários, os efeitos são insuficientes para criar fôlego nos gastos públicos. Além disso, os gastos com a pandemia mitigaram grande volume do que seria economizado.

A 2ª maior cifra do orçamento federal é o gasto com pessoal e encargos sociais. A reforma administrativa –que altera a remuneração e contratação de servidores públicos– é uma das pautas que pode reduzir as despesas obrigatórias com o funcionário público. Foi classificada como importante pelo presidente Jair Bolsonaro nesta 4ª feira (3.fev.2021), ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PL-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O Pacto Federativo, a PEC dos fundos e a PEC Emergencial também são reformas consideradas prioritárias. As mudanças na legislação mudam o arranjo dos gastos públicos. Diminuem as despesas obrigatórias e aumentam a margem para outros investimentos.

O mercado se animou com o envio das medidas e a expectativa de que o Congresso poderá aprovar as reformas. O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), subiu 1,26% nesta 4ª feira (3.fev), aos 119.724 pontos.

Mas a alta do dólar no início do ano se deve ao risco de descomprimento do teto de gastos, que vai se intensificar. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco defendem a continuidade do pagamento do auxílio emergencial, o coronavoucher implementado durante a pandemia. Ambos defendem que será possível respeitar a emenda constitucional.

REFORMAS E VALORIZAÇÃO DO REAL

O mercado já aceitou que é quase certa a volta do pagamento de algum tipo de auxílio emergencial. Assim como Lira, Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na eleição da Câmara, levaria a pauta de retomada do benefício à mesa. Desde o início da campanha dos congressistas, os ativos têm sido precificados pela expectativa de aumento das despesas obrigatórias.

Parte do mercado avalia ser possível dar continuidade ao auxílio, desde que seja menor que o implementado em 2020, tenha prazo de validade para evitar postergações desnecessárias e que a agenda econômica seja priorizada.O governo precisará demonstrar capacidade de conversar com o Congresso para que, juntos, convençam a sociedade de que haverá mudança na trajetória da dívida.

De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o descolamento do real dos principais países emergentes é uma amostra significativa de que os problemas que o Brasil enfrente se sobrepõe às dificuldades que o mundo viveu com a pandemia. “Ou seja, na medida que nós conseguirmos resolver esses problemas que o país ainda tem, teremos a valorização do real. Essa é a grande expectativa”, declarou.

Antes da pandemia, o Brasil já estava em condição fiscal muito fragilizada. As despesas superam as receitas desde 2014. “Além do ambiente político conturbado, os agentes econômicos, em particular os investidores globais, ajustaram suas carteiras e o real sofreu um pouco mais”, disse Alex. “Na medida em que o governo consiga sucesso na sua agenda econômica, com relevantes pautas no Congresso, a expectativa é que o real volte a se valorizar frente ao dólar. Por exemplo, se essa realidade estive ocorrendo agora, seguramente, poderíamos afirmar que o real valeria R$ 4,50 por dólar norte-americano”, completou.

FONTE: PODER 360

 Foto: Gustavo Almeida/G1

Piauí tem mesmo presidente há 16 anos

Estados têm reeleições contestadas

STF suspendeu pleito em Roraima

Casos podem ir ao plenário da Corte

Das 27 unidades da Federação, 18 reelegeram seus presidentes das Assembleias Legislativas. Apenas São Paulo ainda não elegeu o chefe da Casa para o biênio 2021-2022.

Há 11 que ocupam a cadeira por pelo menos 3 mandatos e foram eleitos para mais 2. O mais antigo no posto consecutivamente é Themístocles Filho (MDB) –há 16 anos no comando da Assembleia Legislativa do Piauí.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PC do B) chegou ao seu 3º mandato consecutivo na presidência da Casa. O político assumiu o cargo em 2018, depois da morte do deputado Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo estadual.

Em Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP) também exerceu mandato tampão a partir de 2018, depois de Guilherme Uchoa morrer por causa de complicações causadas por edema pulmonar e parada cardíaca.

O Poder360 preparou um infográfico com a lista dos presidentes dos legislativos estaduais reeleitos:

PRECEDENTE EM DECISÃO SOBRE CONGRESSO

Dois Estados e o Distrito Federal têm ações no Supremo contestando a recondução de chefes das assembleias. São eles:

• Mato Grosso (ADI 6666);
• Distrito Federal (ADI 6629);
• Roraima (ADIs 6654 e 6658).

No caso de Roraima, o ministro Alexandre de Moraes barrou (íntegra – 137 kb) a recondução do deputado Jalser Renier (Solidariedade) e mandou que a eleição para toda a Mesa Diretora fosse refeita.

A determinação se deu com base na decisão do Supremo que vetou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, para os respectivos cargos, na mesma legislatura.

Em Mato Grosso, a Conacate (Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado) reclama da reeleição do deputado Eduardo Botelho (DEM). Leia a íntegra (287 kb) da ação.

Na capital federal, Rafael Prudente (MDB) foi eleito para mais 2 anos de mandato. Relator de ação do PSDB contra a escolha do emedebista, o ministro Nunes Marques preferiu deixá-lo no cargo e aguardar até que o caso vá ao plenário. Se o tema for pautado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o julgamento deve criar jurisprudência para todo o país.

INSEGURANÇA JURÍDICA

Ao Poder360, o advogado e doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) Daniel Falcão explica que é impossível saber como a Suprema Corte decidirá os casos, já que há as constituições Estaduais são conflituosas em relação a critérios de reeleição de presidentes das assembleias.

“A gente não sabe o que o STF vai decidir. Os Estados fizeram suas constituições e ponto. Alguém provoca dizendo: ‘está errado, a constituição de Roraima está errada ao dizer que pode reeleição na mesma legislatura enquanto a Constituição Federal diz que não pode…’ Não existe um norteamento do que exatamente a constituição do Estado segue ipsis litteris ou que não segue”.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO/DIVULGAÇÃO

As empresas mobilizam transformações tecnológicas e patrimoniais que promovem profundas mudanças no mundo do trabalho, com impactos nos empregos, nas formas de contratação, na composição da jornada de trabalho, nas formas de remuneração, assim como com reflexos diversos sobre as condições de trabalho e sobre a saúde do/o trabalhador/a.

Clemente Ganz Lúcio*

Essas mudanças colocam na agenda sindical o desafio de elaborar novas estratégias de organização e de mobilização que sejam capazes de ser uma resposta eficaz às iniciativas do capital que buscam reduzir o custo do trabalho, flexibilizar as regras para contratar e demitir, e que acabam desempregando, produzindo precarização e gerando insegurança.

Ao mesmo tempo, o movimento sindical brasileiro, por meio do Fórum das Centrais Sindicais, tem colocado como prioridade a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento, capaz de orientar a estratégia do país em conduzir o crescimento econômico social e ambientalmente sustentável.

Um projeto e uma estratégia de desenvolvimento nacional exigem uma abordagem inovadora para o progresso de todo o sistema produtivo.

Isso se coloca como essencial porque, há três décadas, a indústria sofre um processo de violenta regressão e desestruturação de cadeias produtivas da manufatura e de elos estratégicos com o sistema produtivo, com efeitos dramáticos sobre médias, pequenas e micro empresas de todos os setores. No início da década de 80 a indústria representava mais de 30% do fluxo de produção econômica no Brasil. A regressão, predominantemente continuada, reduziu essa participação para pouco mais de 10%.

Considera-se que o desenvolvimento industrial é a base para o incremento da produtividade em toda a economia, seja pela capacidade de espraiar inovações tecnológicas, por produzir e demandar insumos e serviços mais sofisticados e com maior valor agregado, seja por requerer e demandar melhor qualificação profissional e mobilizar investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação. Enfim, todo o sistema produtivo avança virtuosamente com o desenvolvimento industrial.

A sofisticação do sistema produtivo gera empregos de melhor qualidade, capacidade para aumentar os salários e a renda média da sociedade, condições para reduzir a informalidade e aumentar a proteção social e laboral, vetores essenciais para acabar com a miséria e pobreza, superar as desigualdades, difundir competências e recursos para que as comunidades sejam protagonistas do desenvolvimento local.

Conscientes das mazelas da desindustrialização e das virtudes de um projeto nacional de desenvolvimento orientado pela estratégia da reindustrialização do parque produtivo brasileiro, as entidades sindicais de trabalhadores da base industrial, filiadas à CUT – Central Única dos Trabalhadores e à Força Sindical, decidiram criar a IndustriALL Brasil, uma iniciativa inspirada na IndustriALL Global Union, organização mundial dos trabalhadores na indústria.

A IndustriALL Brasil reúne as organizações sindicais dos ramos metalúrgicos, químicos, têxtil e vestuário, alimentação, construção civil e energia, que agregam a representação de 10 milhões de trabalhadores/as. A estratégia articulará a participação das demais entidades sindicais nesse projeto, ampliando o campo de unidade e a base de cooperação sindical, visando atingir os 18 milhões de trabalhadores/as que estão na base industrial no país.

O objetivo dessa iniciativa inovadora é investir na elaboração de propostas para um projeto de reindustrialização, a partir de pesquisas e diagnósticos precisos e da elaboração de conteúdos propositivos inovadores, cooperando com universidades, institutos de pesquisa e pesquisadores, bem como articulando iniciativas políticas junto aos empresários, governos, Poder Legislativo e organizações e organismos internacionais.

A nossa tarefa é transformar os problemas em desafios, sobre os quais incidam iniciativas capazes de alçar novo padrão de desenvolvimento. Recuperar e preservar o meio ambiente, enfrentar e reverter o aquecimento global, proteger a saúde coletiva, recuperar e adequar a infraestrutura produtiva e social, investir no espaço e serviços urbanos, entre tantos outros, são problemas que devem ser colocados como desafios e, como tal, serem tratados como oportunidades para estruturar um projeto de reindustrialização com grande e favorável impacto para sustentar o crescimento econômico, incrementar a produtividade geral, criar bons empregos, favorecer o aumento da renda média e ampliar o poder do mercado interno de consumo sustentar uma dinâmica virtuosa de crescimento econômico.

(*) Sociólogo. Assessor técnico do Fórum das Centrais Sindicais. Publicado originalmente no sítio Outras Palavras, em desembro de 2020.

FONTE: DIAP

IMAGEM: REUTERS/CARLOS GARCIA RAWLINS

Joe Biden continua a surpreender com medidas progressistas e de pacificação. Nesta terça-feira, foi revogada decisão que autoriza transações para a retomada de operações portuárias e aeroportuárias na Venezuela

O governo Joe Biden continua a surpreender com um pacote de medidas progressistas de de pacificação. Nesta terça-feira (2), foi revogada decisão do governo Trump e emitida uma licença que autoriza a retomada de operações portuárias e aeroportuárias com a  Venezuela

O Departamento do Tesouro emitiu a licença 30A, que permite a operação portuária e aeroportuária comum, o que havia sido proibido em agosto de 2019 pelo governo Trump. O documento afirma, no entanto, que a  licença ainda não é geral e não permite transações com qualquer pessoa ou instituição bloqueada por sanções dos EUA.

Outra medidas progressistas de Biden no início de seu mandato foram a volta dos EUA à Organização Mundial da Saúde (OMS), regras para uso de máscaras e distanciamento social em prédios e áreas federais, retorno ao Acordo de Paris, revogação do  “muslim ban”, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de uma série de países de maioria muçulmana, suspensão da proibição para os transgêneros servirem nas Forças Armadas, revogação da construção do muro na fronteira com o México, entre outras

Mudança de postura 

Biden segue na contramão de Trump, que foi o primeiro líder a reconhecer o opositor golpista Juan Guaidó como presidente da Venezuela e promover as “Sanções de Caracas”, que inclui embargos econômicos ao país, principalmente na área do petróleo, fonte primária da economia do país vizinho. 

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: DIVULGAÇÃO PETROBRAS

A estatal afirmou que 2020 marcou seu melhor desempenho operacional, mesmo com os desafios da pandemia e com a queda da demanda global

A Petrobras produziu 2,682 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) de petróleo, gás natural e líquido de gás natural (LGN) no quarto trimestre de 2020. Esse volume representa uma queda de 9,1% ante o trimestre anterior e de 11,3% ante igual período do ano anterior.

Segundo a companhia, o recuo trimestral ocorreu devido à “retomada da campanha de paradas programadas com a realização de grande parte daquelas que não puderam ser efetuadas no 2T20 e no 3T20 em função da pandemia”.

Por outro lado, o volume no acumulado do ano ficou em 2,836 milhões de boe/d, uma alta de 2,4% ante os 2,502 milhões de boe/d do ano anterior.

Em seu release, a estatal afirmou que 2020 marcou seu melhor desempenho operacional, “superando consideráveis desafios derivados da pandemia, contração da demanda global por combustíveis e preços baixos”.

Além disso, a companhia registrou recordes de produção anual, com 2,28 milhões de barris diários (MMbpb) de petróleo e LGN e também com os 2,84 milhões de boe/d de produção total.

Anteriormente, marcas recordes haviam sido obtidas em 2015, de 2,23 MMbpd e 2,79 milhões de boe/d, respectivamente.

O volume total comercializado entre outubro e dezembro do ano passado foi de 2,383 milhões de boe/d, queda de 9,5% ante o trimestre imediatamente anterior e de 12,6% em relação ao quarto trimestre de 2019. No acumulado do ano, o volume aumentou 1,2%, para 2,531 milhões de boe/d.

No Brasil, foram produzidos 2,637 milhões de barris por dia de petróleo, gás natural e LGN no fim do ano, queda de 9,2% frente ao terceiro trimestre e de 10,2% comparado ao quarto trimestre de 2019. Já nos doze meses de 2020, o resultado ficou em 2,788 milhões de boe/d, uma alta de 3,7% em um ano.

A exportação de petróleo e derivados ajudou a empresa a passar pelo ano de crise econômica com um resultado operacional positivo. Aliado a isso, mais uma vez, a estatal contou com a alta produtividade do pré-sal, principalmente, no campo de Búzios, no litoral fluminense.

A produção de petróleo no pré-sal, de 1,54 mil barris por dia (bpd), foi, de longe, a que apresentou o crescimento mais significativo em toda companhia, de 21,1%, comparado a 2019. No mesmo período, a média de extração de óleo no País (2,26 milhões de bpd) cresceu 4,3% e, considerando o somatório de petróleo e gás (2,78 milhões de boe/d), o avanço foi de 3,7%

“As exportações de petróleo tiveram papel fundamental durante os piores momentos da pandemia, permitindo geração de caixa em um momento crítico, além de evitar perdas de produção”, afirmou a empresa. A companhia destacou que, em abril, no ápice da crise, foram exportados 1 milhão de bpd. E ressaltou que o óleo produzido em Búzios tem sido o mais importante da sua cesta de exportação, o que permitiu a atração de 14 novos clientes no exterior no ano passado.

Em 2020, balança comercial de petróleo e derivados foi positiva para a Petrobras, com exportações de 957 mil bpd, alta de 30,2%, e importações de 214 mil bpd, queda de 39,5% – um saldo exportador de 743 mil bpd, 95% mais que em 2019. A venda de óleo combustível, de 194 mil bpd, foi a que mais cresceu, 45,9%, seguida da de petróleo (713 mil bpd), que avançou 33%.

Para o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, o resultado reflete a estratégia da Petrobras de alavancar a produção no pré-sal e, em contrapartida, reduzir sua atuação nas demais áreas. “O desempenho da companhia conseguiu ser satisfatório no período da pandemia, por explorar as oportunidades no mercado externo, principalmente, para a venda de óleo combustível”, diz ele.

No mercado interno, no entanto, a venda dos principais derivados caiu. Este é o caso do óleo diesel, pivô do desgaste entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e caminhoneiros, cuja venda, de 687 mil bpd, significou uma queda de 5,2% ante o ano anterior. A produção (716 mil bpd), no entanto, subiu 2,6%. Já a venda de gasolina, de 343 mil bpd, caiu 9,3%, em linha com a produção, que foi 9,6% menor do que a do ano anterior.

FONTES: Agência Estado/INFOMONEY