IMAGEM: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Disputam o pleito: Arthur Lira,

Baleia Rossi, Alexandre Frota,

André Janones, Fábio Ramalho,

General Peternelli, Luiz Erundina,

E Marcel Van Hatten

Nesta segunda-feira (1°), os 513 deputados se reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara para os próximos 2 anos. A eleição para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) está prevista para começar às 19h. O pleito será presencial e o voto é secreto. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: 2 vice-presidentes, 4 secretários e os 4 suplentes.

Até o momento, 8 deputados concorrem ao cargo, 2 por blocos partidários, 2 por partidos e 4 em candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Pelo regimento da Câmara, será eleito em 1º turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.

Caso esse resultado não seja obtido, os 2 mais votados disputam o 2º turno. Vence quem obtiver a maioria simples dos votos.

Na ocasião, também haverá a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara, conforme o critério de proporcionalidade partidária. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos integrantes da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

AS CANDIDATURAS

A disputa está polarizada por Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 partidos (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos), o pepista foi o 1º a se lançar na disputa. Também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Já Rossi tem o apoio do atual presidente da Casa e de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).

Os deputados Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) disputam a presidência da Casa por indicação de seus respectivos partidos. Já os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP) disputam a vaga de maneira avulsa.

Após a escolha da nova mesa diretora, no dia 3 de fevereiro, o Congresso Nacional (deputados e senadores) se reúne para a solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos, que acontece todo ano. Nessa cerimônia serão apresentadas as mensagens dos chefes dos Três Poderes falando sobre as prioridades para 2021.

Saiba quem são os candidatos à presidência da Câmara:

• Arthur Lira (PP-AL): natural de Maceió (AL), advogado e agropecuarista. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. Antes exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, em Maceió. Atualmente é o líder do PP na Câmara.
• Alexandre Frota (PSDB-SP): natural do Rio de Janeiro, ator. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
• André Janones (Avante-MG): natural de Ituiutaba (MG), advogado. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
• Baleia Rossi (MDB-SP): natural de São Paulo (SP), empresário. Eleito vereador em Ribeirão Preto (SP), em 1992, ocupando o cargo por mais duas vezes. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos e agora está no segundo mandato como deputado federal. É o presidente nacional do MDB e também o líder do partido na Câmara.
• General Peternelli (PSL-SP): natural de Ribeirão Preto (SP), militar. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.
• Luiza Erundina (PSOL-SP): natural de Uiraúna (PB), assistente social. Foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de São Paulo e está no seu sexto mandato como deputada federal.
• Marcel Van Hatten (Novo-RS): natural de São Leopoldo, cientista político. Já exerceu os cargos de vereador no município de Dois Irmãos e também de deputado estadual no Rio Grande do Sul. Está em seu primeiro mandato como deputado federal.

FONTES: AGÊNCIA BRASIL/PODER360

IMAGEM: REUTERS

Uma queda no volume de petróleo bruto armazenado em navios, combinada com cortes inesperados do principal produtor da Arábia Saudita, criou um excesso de navios disponíveis para locação, pressionando as perspectivas para superpetroleiros este ano.

Os ganhos dos transportadores de petróleo muito grandes (VLCCs) em 2020 atingiram recordes de mais de US $ 240.000 por dia, à medida que o coronavírus prejudicava a demanda, criando um excedente de petróleo e uma corrida para armazenamento em terra e no mar. Desde então, as taxas caíram para US $ 7.000 por dia.

“No momento, é realmente o pior para o mercado de VLCC. O armazenamento flutuante mais ou menos se desfez e o retorno dessa tonelagem ao mercado spot pressionou as taxas ”, disse Aristidis Alafouzos, diretor de operações da Okeanis Eco Tankers, à Reuters.

“A perda de 1 milhão de bpd da produção saudita equivale à destruição da demanda anualizada de petroleiros de 23 VLCCs.”

A Clarksons Research Services estimou que, em 22 de janeiro, 95 navios - o equivalente a 130 milhões de barris - estavam sendo usados ??para armazenamento, contra um pico de mais de 290 milhões de barris em maio do ano passado.

A IHS Markit disse que os volumes em navios - também estáticos por 14 ou mais dias - caíram para 52 milhões de barris, o nível mais baixo desde o pico em meados de 2020, quando atingiu 190 milhões de barris.

“A IHS Markit não espera uma repetição do crescimento explosivo do armazenamento flutuante do ano passado em 2021”, disse o analista principal Fotios Katsoulas.

“O declínio do armazenamento flutuante pode apoiar ainda mais os preços do petróleo no curto prazo, já que é considerado uma indicação de recuperação da demanda.”

Os números excluem a frota do Irã com petróleo e armazenamento não comercial de longo prazo por parte das empresas.

A demanda por armazenamento flutuante no auge da crise do ano passado também foi impulsionada por um contango de mercado, uma estrutura de preços em que as cargas para entrega no prazo mais curto são mais baratas do que as para entrega posterior. Isso incentiva os comerciantes a armazenar combustível até que os preços aumentem.

FONTE: REUTERS

IMAGEM:PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs

Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

Auxílio emergencial

Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.

Pautas econômicas paralisadas

Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Foto: André Rodrigues/FramePhoto/Folhapress

A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,1% no trimestre de setembro a novembro de 2020 e atingiu 14 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados hoje e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa foi a mais alta para esse trimestre desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Na comparação com o trimestre anterior (junho a agosto), o cenário é de estabilidade (14,4%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,9 pontos percentuais a mais (11,2%).

A pesquisa também identificou um aumento de 4,8% no número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em novembro, chegando a 85,6 milhões. São 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior. Com isso, o nível de ocupação subiu para 48,6%. A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, relaciona o crescimento da ocupação a dois fatores: o retorno das pessoas ao mercado de trabalho após a flexibilização das medidas restritivas sazonalidade de fim de ano especialmente no comércio.

O crescimento da população ocupada é o maior de toda a série histórica. Isso mostra um avanço da ocupação após vários meses em que essa população esteve em queda. Essa expansão está ligada à volta das pessoas ao mercado que estavam fora por causa do isolamento social e ao aumento do processo de contratação do próprio período do ano, quando há uma tendência natural de crescimento da ocupação. Adriana Beringuy, analista do IBGE.

Comércio se destaca

Segundo o IBGE, o aumento na ocupação foi mais intenso no comércio, sendo que mais 854 mil pessoas passaram a trabalhar no setor no trimestre encerrado em novembro. "O comércio nesse trimestre, assim como no mesmo período do ano anterior, foi o setor que mais absorveu as pessoas na ocupação, causando reflexos positivos para o trabalho com carteira no setor privado que, após vários meses de queda, mostra uma reação", disse Adriana Beringuy. A Indústria Geral (4,4%, ou mais 465 mil pessoas) e serviços sociais (2,6%, ou mais 427 mil pessoas) também se destacaram no aumento da população ocupada.

Informalidade em alta

A maior parte do crescimento da ocupação veio novamente do mercado informal. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado subiu 11,2%, (mais 980 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, chegando a 9,7 milhões de pessoas. Porém, em comparação com o mesmo trimestre de 2019, caiu 17,6% (menos 2,1 milhões de pessoas). "Os trabalhadores informais foram os mais afetados no começo da pandemia e também foram os que mais cedo retornaram a esse mercado", afirmou Adriana Beringuy.

Emprego formal cresce, mas não recupera nível pré-pandemia O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada aumentou 3,1% (895 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, e agora soma 30 milhões. No entanto, se comparado ao mesmo período de 2019, essa categoria perdeu 1,7 milhão de trabalhadores. Embora haja esse crescimento na ocupação nesse trimestre, quando a gente confronta a realidade de novembro de 2020 com o mercado de trabalho de novembro de 2019, as perdas na ocupação ainda são muito significativas. Adriana Beringuy.

O total de pessoas ocupadas no país caiu 9,4% na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2019, o que representa uma redução de 8,8 milhões de pessoas. "O avanço da ocupação é significativo, tanto em aspectos quantitativos quanto qualitativos, uma vez que vimos o crescimento da população com carteira assinada e a sua disseminação por diversas atividades. Mas a gente ainda está bem distante de um cenário pré-pandemia", completa.

Desalentados

Metodologia da pesquisa A Pnad Contínua é realizada em 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios. O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados. Existem outros números sobre desemprego, apresentados pelo Ministério da Economia, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Os dados são mais restritos porque consideram apenas os empregos com carteira assinada.

FONTE: UOL ECONOMIA

 (Imagem: REUTERS/Leonardo Benassatto)

A posição de entidades do setor de transporte mostra um setor dividido em relação à greve dos caminhoneiros marcada para esta segunda-feira, dia 1.º. Enquanto o Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC) afirma que o movimento está em pé, outras duas entidades da área – a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) – reforçaram que não participarão do movimento.

O presidente da CNTRC, Plínio Dias, acrescentando ao Estadão/Broadcast que a duração do movimento é “indeterminada” e que 22 Estados participam do conselho. Dias afirma que a redução ou zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, que chegou a ser cogitada pelo governo, não seria suficiente para terminar com a greve, porque o principal problema é a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras. Em entrevista neste domingo, 31, ao Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que nenhum dos dois pontos deve ser atendido.

“Quem (teria a culpa) de desabastecimento do País se o movimento se prolongar por 3, 4, 5 dias, como foi na época do presidente Michel Temer, quando durou 11 dias, não são os caminhoneiros, é quem é responsável pela pasta. Se o presidente chamar para conversar no primeiro dia e resolver, todo mundo volta a trabalhar no dia seguinte. Até agora não teve diálogo com Conselho Nacional ou com a categoria.”

O presidente do CNTRC também disse que a categoria não irá bloquear as estradas, deixando faixas livres. “Vamos fazer a manifestação dentro da lei. Temos o direito de conscientizar a categoria. Somos um País democrático e está na Constituição o direito de fazer manifestação livre.”

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: J. R. Riper /Imagens Humanas

Fiscais de Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará apontam dificuldades e tendências. E lembram dos 17 anos de Unaí

São Paulo – Com mais de 55 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão (nas condições previstas pelo sempre visado Artigo 149 do Código Penal) em 25 anos, o perfil dessa prática vem se modificando aos poucos. Continuam as ocorrências em plantações, carvoarias e pastos, por exemplo, mas o trabalho escravo em áreas urbanas vem ganhando espaço, apontam auditores-fiscais.

Quatro deles – de Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará – participaram de live ontem (27) à noite, apontando desafios, dificuldades e tendências. A mediação foi de André Roston, ex-chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

A atividade fez parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Esta quinta-feira (28) marca os 17 anos da chacina de Unaí (MG), em que três fiscais e um motorista foram mortos a tiros. Debate virtual sobre o assunto e ato público serão realizados a partir das 14h30 com transmissão na página do Sinait, o sindicato dos auditores-fiscais.

Tempos sombrios

A auditora Ivone Beumecker, de Minas, se emociona ao lembrar. “Eu fui várias vezes com as famílias ao lugar onde eles foram assassinados. Foram tempos sombrios. Nossos colegas precisam de justiça”, afirmou. Ela disse esperar que “especialmente os senhores Antério e Norberto Mânica possam pagar em vida”.

Os dois irmãos foram condenados como mandantes do crime, mas o julgamento de Antério, ex-prefeito de Unaí e fazendeiro, foi anulado depois que Norberto assumiu a culpa. Ele recorre em liberdade, assim como os apontados como intermediários. Apenas os executores estão presos.

Resgate após 38 anos

Ivone citou a evolução das ações de combate ao trabalho escravo, a partir da criação dos grupos móveis de fiscalização. De 1995 a 1999, por exemplo, foram seis ações e 46 resgatados em Minas Gerais. De 2008 a 2012, 343 e 1.108, respectivamente e de 2013 a 2020, 385 e 2.124. Segundo ela, o estado responde por 11,25% do total nacional. “Essa humanidade tem rincões muito desumanos.”

Um caso de muita repercussão em 2020, lembrou, foi o de Madalena Gordiano, em Patos de Minas. Ela foi adotada (e escravizada) aos 8 anos e permaneceu nessa situação até os 46 anos, quando foi resgatada por auditores e pela Polícia Federal.

Trabalho doméstico

Há muitas “Madalenas” também na Bahia, afirmou a auditora Liane Durão de Carvalho, que coordena grupo específico no estado. Ela destaca histórias parecidas e tendência crescente de operações envolvendo trabalho doméstico. No ano passado, foram quatro, resgatando dois homens e duas mulheres. Uma delas “cuidava da casa em troca de roupas, remédios e alimento, nunca recebeu salário”.

Mesmo sem se sentir parte da família, conta Liane, a trabalhadora se sentia responsável pela casa. “Não tinha vida social, não tinha contato familiar, não tinha descanso. Ela vivia para aquela família, não tinha vida própria.” A auditora-fiscal destaca a dificuldade de evitar, algumas vezes, que os resgatados retornem à mesma situação. “Falta punir os escravocratas”, acrescentou.

Impunidade predomina

Paulo Lásaro de Carvalho Filho, do Maranhão, também apontou a impunidade como fator que dificulta o fim da prática. Além da necessidade de mais efetivo. De 2001 a 2010, o estado resgatou 2.325 trabalhadores, chegando a 445 apenas em 2005. Nos 10 anos seguinte, foram 531. A redução, segundo ele, se deve em parte aos resultados da fiscalização. Mas também à falta de auditores.

Na primeira década do século 21, diz o auditor, predominavam os resgates em atividade agropastoris, principalmente pecuária extensiva de corte, além de carvoarias e plantações de milho e soja. Havia certa concentração na chamada região tocantina, no sul do estado (Imperatriz e outros municípios), mas aos poucos a prática se espalhou. Além da dispersão, ele também observou aumento dos casos de trabalho escravo em áreas urbanas.

Como em fevereiro do ano passado, quando 16 trabalhadores vindos de Juazeiro (CE) foram resgatados em São Luís, para onde foram levados, em condições precárias, a fim de vender utensílios de porta em porta. As famílias ficavam devendo um “adiantamento”. Por isso, Paulo Lásaro defende ação articulada entre os vários órgãos públicos envolvidos. “O combate ao trabalho escravo não se esgota no resgate.” Depois, observa, é preciso garantir inserção do trabalhador em políticas públicas.

Liberdade não tem preço

Jomar Sousa Ferreira Lima, auditor do Pará, lembra que originalmente o trabalho escravo coincide com a questão da luta por terra. Havia incidência em pastos e carvoarias, várias vezes com menores. Apesar das ações, rapidamente essas atividades eram retomadas, muitas vezes com os mesmos trabalhadores.

As ocorrências se expandiam para garimpos e, mais recentemente, para a construção civil. O fiscal aponta ainda a incidência de trabalho escravo e infantil na cultura do açaí. Com pessoal e recursos insuficientes, o estado não tem grupo específico. “Um trabalhador resgatado justifica todo custo. Nada paga o preço da liberdade das pessoas.”

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/ISTOÉDINHEIRO

Entre os recursos possíveis está o saque do FGTS no mês de aniversário e depois de se aposentar

Profissionais na ativa, mesmo já aposentados, têm direito a Fundo de Garantia e verbas trabalhistas.

O Agora traz hoje os recursos a que trabalhadores têm direito no mercado de trabalho e os calendários para resgatar a grana.

O trabalhador com saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda pode optar por receber parte do valor todo ano, no mês do seu aniversário. Para receber ainda em 2021 é preciso informar a escolha pelo saque-aniversário do FGTS à Caixa até o último dia do mês do seu aniversário.

A adesão pode ser realizada no APP FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no internet banking Caixa ou nas agências da Caixa.

A opção, porém, impede o saque total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa.

Quem é demitido sem justa causa tem direito ao aviso-prévio, além do valor dos dias trabalhados até o corte, das férias vencidas, das horas extras e da multa de 40% do FGTS que a empresa depositou enquanto contratou o funcionário.

As verbas rescisórias valem também para o aposentado que continua na ativa e é demitido sem justa causa.

A empresa deve fazer o pagamento da rescisão em até dez dias corridos após a data do desligamento.

O valor pode ter descontos como contribuição ao INSS, faltas não justificadas pelo trabalhador e benefícios adiantados.

O trabalhador cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que recebeu até dois salários mínimos no ano-base e trabalhou em atividade remunerada por, ao menos, 30 dias, tem direito ao abono salarial. O valor pode chegar a R$ 1.100, neste ano.

O cálculo corresponde aos meses trabalhados no ano-base, multiplicados por 1/12 do valor do salário mínimo do ano do saque.

Por exemplo, no ano passado, foi calculado R$ 87,08 de abono por mês trabalhado. Já em 2021, o valor para cada mês é de R$ 91,66.

Também é necessário que o trabalhador esteja com os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Confira mais abaixo as datas de liberação do benefício na Caixa e no Banco do Brasil, para funcionários de órgão público.

Aposentados podem ter grana parada no banco ou na Justiça

Aposentados que continuam no mercado de trabalho também têm direito de resgatar o FGTS, além de sacar o extinto fundo do PIS/Pasep e de receber as verbas trabalhistas.

Os aposentados que continuam trabalhando na mesma empresa podem sacar, todo mês, os depósitos realizados no Fundo de Garantia sem perder o direito à multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa na sua conta do FGTS.

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito à cota do PIS/Pasep.

Se não sacou o valor de sua cota, o aposentado pode ter valores a receber provenientes das contribuições daquela época.

O primeiro passo é consultar seu saldo PIS/Pasep numa agência da Caixa, apresentando o CPF.

Já o aposentado que ganhou uma revisão de seu benefício do INSS pode ter uma bolada a receber em atrasados.

A diferença entre o valor do benefício concedido pela primeira vez e o do novo é paga de uma só vez.

Atrasados até 60 salários mínimos (R$ 66 mil, neste ano) são pagos em até três meses por meio de RPVs. Caso ultrapassem esse valor, o aposentado terá direito ao precatório, quitado uma vez ao ano.

É preciso ficar atento, desde 2017, se o atrasado não for resgatado até dois anos após o pagamento, o valor será bloqueado, e a grana volta para a União.

É possível cobrar a devolução, mas será preciso fazer um novo pedido na vara onde o processo foi iniciado.

IMAGEM: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

presidentes do Senado desde 1985

dos 20 senadores que ocuparam o cargo, 17 eram do PMDB

*eleito que o presidente anterior renunciou ao cargo/Fonte: Senado Federal

Estados e siglas dos presidentes do Senado

de 1985 até hoje, só 2 foram de fora das regiões Norte e Nordeste

IMAGEM: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Brasileiros voltaram a buscar emprego no trimestre encerrado em novembro

A flexibilização das medidas de distanciamento social no fim do ano passado levou o trabalhador brasileiro a voltar a buscar emprego, e um contingente importante encontrou algum tipo de ocupação, seja ela formal ou informal.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,7 milhões de pessoas deixaram a inatividade no trimestre encerrado em novembro.

O IBGE considera inativo quem não trabalha nem procura emprego. Desempregado, para o instituto, é quem procurou emprego no período da pesquisa, mas não o encontrou.

Como o informal foi o primeiro afetado pela crise do coronavírus, em parte por causa das medidas de restrição social, era esperado que fosse o primeiro a dar sinais positivos após o relaxamento dessas medidas.

 A informalidade cresceu tanto entre os que trabalham por conta própria –alta de 6,6% ante o trimestre anterior– quanto entre os que atuam no setor privado e domésticos.

IMAGEM: SINDRECEITA

De quase 12 mil acordos analisados pelo Dieese, mil não tiveram reajuste. E 38,5% ficaram acima do INPC

São Paulo – Embora a maior parte das campanhas salariais em 2020 tenha resultado em reajuste igual ou superior à inflação, na média os acordos tiveram variação abaixo do INPC. Os dados, reunidos pelo Dieese, analisam 11.738 reajustes no ano passado.

Desse total, 38,5% resultaram em aumento real (acima da inflação). Outros 34,3% foram equivalente à variação do INPC, enquanto 27,2% ficaram abaixo. A média dos reajustes foi de -0,11% em relação ao índice de referência. O ano de 2020 também foi marcado por acordos de redução de jornada e salário, em torca de manutenção do emprego, devido à pandemia.

Campanhas salariais sem reajuste

O Dieese registrou 8,8% de acordos sem reajuste em 2020, ante 0,3% no ano anterior. Em números absolutos, o total de reajustes zero passou de 39, em 2019, para 1.036. Isso aconteceu com mais frequência em maio, julho e dezembro.

Entre os setores de atividade, a indústria teve maior incidência de acordos com reajustes acima do INPC: 44,2%. No comércio, apenas 30,9%. E o maior percentual de reajustes abaixo da inflação foi registrado nos serviços (33,3%). Resultados que se explicam, também, pelos efeitos da pandemia.

No recorte por data-base, “fevereiro e junho apresentaram as maiores incidências de aumentos reais no ano, superiores a 50% em cada uma”, aponta o Dieese. “Maio, julho e setembro também se destacaram, com registros de aumentos reais em proporções superiores a 40%”, acrescenta o instituto. Em setembro estão categorias como a dos bancários, que conseguiram fechar acordo por dois anos, além de metalúrgicos e petroleiros.

Inflação subiu

“O desempenho dos reajustes salariais guarda certa correspondência com a evolução da taxa de inflação no período, ou seja, quanto maior o índice de inflação, mais difícil a negociação da reposição da perda salarial”, observa o instituto. “Note-se que é expressiva a proporção de reajustes salariais inferiores ao INPC-IBGE nas datas-bases que ocorreram em situação de aceleração da inflação – em especial, as do último trimestre do ano.” Em junho, o INPC em 12 meses somava 2,05%. Em novembro, havia subido para 4,77%.

Entre as regiões, o Sul teve 45% de campanhas salariais com acordos acima do INPC. As demais ficaram próximas, oscilando entre 35% e 36%. A maior incidência de reajustes abaixo da inflação foi registrada no Centro-Oeste (39,3%).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: DANIEL SILVEIRA/G1

Em meio ao choque provocado pela pandemia de coronavírus nos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações especiais encolheu em 2020. Levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados já divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que essa fonte de receita somou R$ 37,2 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, o que corresponde a uma queda de 15,9% na comparação com o mesmo período de 2019.

Mesmo a ligeira recuperação do preço do petróleo na reta final de 2020, a consultoria estima que a arrecadação total fechará 2020 abaixo de R$ 53 bilhões, com uma queda de cerca de 6% ante 2019.

Confirmada a projeção do CBIE, o resultado de 2020 será o pior desde 2017, quando os cofres públicos receberam R$ 30,47 bilhões. Para 2021, porém, a projeção é de recuperação e de arrecadação recorde.

Royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem de diversos fatores como preço do petróleo, do dólar e do volume de produção.

O que explica a queda em 2020

O levantamento do CBIE mostra que a queda da arrecadação em 2020 refletiu principalmente o tombo nos preços do petróleo, cuja média ficou em US$ 41,43 no ano passado, considerando o barril do tipo Brent (principal referência internacional), contra US$ 64,34 em 2019.

Em março, o barril de Brent chegou a cair abaixo de US$ 20. Já nos EUA, o petróleo WTI chegou a fechar em nível negativo pela 1ª vez na história. Em dezembro, o preço médio do Brent subiu para US$ 49,87, com os mercados reagindo às notícias de avanços nas vacinas contra a Covid-19 e perspectiva de recuperação da economia global. Desde o começo de 2021, porém, o petróleo tem sido negociado ao redor de US$ 55.

"O que ajudou para não ficar pior a situação da arrecadação foi o câmbio", sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, lembrando que a moeda brasileira chegou a ser a que mais se desvalorizou no mundo frente ao dólar no ano passado. Em maio, chegou a bater R$ 5,90.

O dólar teve taxa média de câmbio de R$ 5,14 em 2020, contra R$ 3,95 em 2019.

A maior produção nacional também ajudou a amenizar o efeito do tombo nos preços internacionais na arrecadação com royalties.

Segundo o levantamento, a produção média de óleo e gás subiu para 3,24 milhões de barris/dia em 2020, ante 2,89 milhões de barris/dia em 2019.

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Queda da arrecadação foi maior para a União
A queda em 2020 representou um choque adicional para as receitas da União e de governos de estados e municípios produtores.

A receita direcionada para o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, caiu mais de R$ 1 bilhões no período de análise, ou 12,2%, calcula o CBIE. Já a de São Paulo diminuiu em cerca de R$ 600 milhões, ou 33%.

Pela lei atual, estados sem extração de petróleo recebem 7% de royalties e municípios sem extração de petróleo recebem 1,75% dos royalties.

Uma lei sancionada em 2012 e suspensa em 2013 pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal federal (STF) previa que estados e municípios sem extração de petróleo receberiam 21% dos royalties e, a partir de 2020, 27% do total arrecadado pela União. Desde a decisão da ministra, o julgamento da liminar pelo plenário do STF já foi adiado três vezes.

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Perspectivas para 2021
O cenário para 2021 é de otimismo, uma vez que os preços internacionais do petróleo têm mostrado uma trajetória de recuperação em meio à expectativa de avanço da vacinação contra o coronavírus no mundo e de retomada da economia global.

A CBEI projeta um aumento de ao menos R$ 7 bilhões na arrecadação de royalties em 2021 no Brasil, podendo chegar a um acréscimo de mais de R$ 20 bilhões, caso se confirme a expectativa de preços médios do barril de Brent a US$ 60 no ano.
“2021 promete porque o preço do barril deve subir e vamos ter um boom de commodities. Com as vacinas, a eleição do [Joe] Biden nos Estados Unidos e a vitória dos democratas no Senado americano, acredito que vamos ter um petróleo a 60 dólares o barril e um ano espetacular para a arrecadação de royalties”, avalia Pires.

No cenário conservador, com petróleo a US$ 48,53, a consultoria projeta uma arrecadação de R$ 59,85 bilhões em 2021, ou crescimento de 13,7% na comparação com 2020. Já no cenário otimista, com o barril a US$ 60 na média, a receita total com royalties e participações especiais chegaria a R$ 74 bilhões, um aumento de 40,6%.

As estimativas consideram ainda um dólar médio a R$ 4,90 e a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de produção média de 3,30 milhões de barris/dia em 2021 no Brasil.

Entre os principais fatores que podem influenciar as cotações internacionais no ano estão as incertezas relacionadas à pressão da Arábia Saudita por conformidades nos cortes de produção nos países membros da Opep+ , assim como os altos estoques no mundo e, sobretudo, a dinâmica da pandemia.

Do ponto de vista do crescimento da produção nacional, as perspectivas seguem favoráveis, segundo Pires, destacando que o pré-sal já responde por 66% da produção brasileira de óleo e gás.

"Nós já somos hoje os maiores exportadores de petróleo da América Latina”, afirma o especialista, que avalia também que o cenário pode ser favorável para a realização de novos leilões de áreas do pré-sal no segundo semestre do ano.

"Hoje tem no Congresso um projeto que propõe mudanças a lei da partilha. Então, é muito importante que isso seja aprovado rápido, antes do próximo leilão”, avalia.

FONTE: G1

IMAGEM: PORTAL FGV

Alvo constante de críticas do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, a China fechou o ano de 2020 como o maior comprador do agronegócio brasileiro.

Segundo o boletim da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a China foi o principal destino dos produtos nacionais, respondendo por 33,7% do total das vendas externas no ano passado. Os itens mais embarcados para o país asiático foram soja em grãos, carne bovina in natura e celulose.

Desde o início do governo, Bolsonaro e seus filhos não têm poupado críticas aos chineses, inicialmente por suposto interesse em comprar as terras do Brasil, depois pela oferta da tecnologia 5G e, mais recentemente, pela produção da vacina CoronaVac. As declarações já levaram a diversas manifestações da Embaixada Chinesa no Brasil.

As exportações do agronegócio nacional alcançaram a cifra de US$ 100,8 bilhões em 2020, um crescimento de 4,1% em relação a 2019. Trata-se do segundo maior valor em dez anos. O resultado garantiu uma balança comercial positiva para o Brasil, com saldo recorde de US$ 87,8 bilhões, segundo as informações da CNA.

Soja

Os itens mais embarcados para o país asiático foram soja em grãos, carne bovina in natura e celulose. Foto: Germano Rorato/Estadão
Os dados compilados a partir de informações do Ministério da Economia apontam que a soja em grãos foi o principal produto da pauta exportadora, com participação de 28,3% do total e receita de US$ 28,6 bilhões, resultado 9,6% superior que 2019.

A lista dos cinco produtos mais vendidos inclui carne bovina in natura (US$ 7,4 bilhões), açúcar de cana (US$ 7,4 bilhões), celulose (US$ 6 bilhões) e farelo de soja (US$ 5,9 bilhões).

A União Europeia foi o segundo principal mercado, com participação de 16,2% dos embarques, com destaque para farelo de soja, soja em grãos e café verde. Os Estados Unidos tiveram a terceira colocação, com parcela de 6,9%. Celulose, café verde e álcool etílico foram os produtos mais embarcados para o território americano.

Os lácteos somaram US$ 75,7 milhões em 2020 e, após sucessivas quedas entre 2017 e 2019, apresentaram elevação de 32,8% frente ao ano anterior. Os principais produtos exportados foram queijos (US$ 18,9 milhões), leite condensado (US$ 18,1 milhões), creme de leite (US$ 16,5 milhões), leite modificado (US$ 11,5 milhões) e leite em pó (US$ 3,8 milhões). Somados, eles representaram 91% das vendas externas do setor.

Fonte: Estadão