Imagem: Bansky

O presidente dos EUA, Joe Biden, exigiu que a Amazon não intimide ou ameace os funcionários votantes para criar um sindicato em um armazém do Alabama.

“A elegância americana média foi construída através de funcionários do sindicato”, disse ele.

A votação ocorre entre 6. 000 funcionários em um armazém em Bessemer, perto de Birmingham, e marcou o início de um movimento sindical. A Amazon resistiu dizendo que pagava um salário mínimo e benefícios, por isso não haveria necessidade de um sindicato.

Seu medo da criação do sindicato a levou a lançar uma página online anti-sindical e colocar cartazes no local, e forçou os funcionários a se reunirem com os trabalhadores para dissuadi-los de criar o sindicato. 

A posição de Biden é clara. Em sua opinião, não caberia ao presidente se alguém se juntou ou não a um sindicato, mas também não cabe ao empregador decidir.

As reações da oposição à Amazon limitaram-se ao presidente, e uma gigantesca organização de investidores também insistiu que a Amazon se preocupasse com as discussões.

Por trás desses conflitos está um ponto central na recuperação dos EUA: o desejo de criar empregos inteligentes e o mercado interno.

De fato, a perda de notoriedade da economia dos EUA e a ascensão da economia chinesa devem-se a más decisões estratégicas; internamente, houve uma expansão do financiamento da economia e um enfraquecimento da força dos sindicatos industriais. devido à opção de contratar empresas gigantes dos EUA para fabricar seus produtos na China e ásia.

Houve reflexões sobre a economia doméstica, que perdeu força, na questão geopolítica, com as vulnerabilidades dos EUA em setores de alta tecnologia, como a fabricação de chips, diante dos problemas políticos, com o fortalecimento da direita americana.

Agora que as novas tecnologias estão provando ser destruidoras de tarefas, sindicatos fortes e remodelados serão obrigatórios. No caso brasileiro, o enfraquecimento dos sindicatos industriais, iniciado no governo Temer, enfraqueceu radicalmente as demandas da indústria. Em tempos, empresas, associações pró e sindicatos industriais eram parceiros na defesa da industrialização.

O centro do capitalismo ocidental é claro: melhorar situações corporativas, individualmente, com o extermínio de direitos, quebrou a economia como um todo, apenas corporações gigantes sem pátria se beneficiaram, mas como um meio de exterminar estados nacionais, ou exterminar eleitores, ainda não foi inventado, o resultado automático é o enfraquecimento do mercado interno e das democracias.

Por Luis Nassif

A Petrobras reduziu a produção das plataformas P-40 e P-56, na Bacia de Campos, para diminuir o volume de petróleo recebido pela P-38, navio do tipo FPSO que opera no campo de Marlim Sul estocando e transferindo o óleo produzido por outras unidades e que, portanto, não tem produção própria.

A P-38, conforme já havia sido informado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) teve parte da tripulação acometida pela covid-19. A P-40 e a P-56 não apresentam casos da doença entre seus tripulantes.

 FONTE: VALOR INVESTE

IMAGEM: BACIA DE CAMPOS - CRÉDITO PETROBRAS

A Petrobras deu início nesta segunda-feira (22) à fase vinculante para venda de suas participações nas concessões de Albacora e Albacora Leste, localizadas em águas profundas na Bacia de Campos.

De acordo com comunicado ao mercado enviado pela estatal à Comissão de Valores Mobiliários(CVM), o campo de Albacora possui uma área de 455 km2 e está situado na área norte da Bacia de Campos, a uma distância de cerca de 110 km do Cabo de São Tomé, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. No ano passado, Albacora produziu em média 23,2 mil barris de óleo por dia e 408,5 mil m3/dia de gás. A Petrobras é operadora do campo com 100% de participação.

O campo de Albacora Leste possui uma área de 511,56 km quadrados e está situado na área norte da Bacia de Campos, a uma distância de cerca de 120 km do Cabo de São Tomé. Em 2020, Albacora Leste produziu em média 30,9 mil barris de óleo por dia e 598,0 mil m3/dia de gás. A estatal é operadora do campo com 90% de participação e 10% pertencem à Repsol Sinopec Brasil.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: REPRODUÇÃO/VALOR

Pela média móvel dos últimos 15 dias, o número de confirmações subiu para 37

Lockdown, endividamento público e comida na mesa do brasileiro

Deste modo, se não há dinheiro em caixa, é mais do que necessário o endividamento público a nível nacional, estadual e municipal. Não é preciso ser doutor em economia para saber disto.

Por diferentes vezes me manifestei através do Facebook pela defesa de um lockdown nacional e, na impossibilidade deste, de um lockdown estadual ou municipal. Hoje a taxa de ocupação de leitos de UTI no estado de São Paulo chegou a 89%, ou seja, estamos realmente à beira de um colapso. Muitos outros estados têm situação semelhante. Teremos sorte se essas taxas não subirem a partir desta semana, o que daria início a uma fase de caos e desespero para os paulistas e para boa parte dos brasileiros.

De toda forma, quando defendi o lockdown, não me esqueci em nenhum momento das dificuldades pelas quais vêm passando os pequenos e médios comerciantes e prestadores de serviço, que dependem de seus negócios para sustentar suas famílias. Sei que um lockdown total, restringindo até mesmo as atividades consideradas essenciais, seria benéfico do ponto de vista da saúde pública, mas extremamente nocivo aos indivíduos que vivem de suas modestas fontes de renda.

Gostaria, portanto, de lembrar aos governantes que este lockdown, que tanto martelei, deveria ser seguido de medidas de fomento à economia. A união, o estado e o município têm a obrigação de financiar ações capazes de proteger as pessoas das classes médias e pobres, que dependem de seu negócio para sobreviver. Não adianta nada reduzir a taxa de ocupação de leitos de hospital se houver gente morrendo de fome.

Deste modo, se não há dinheiro em caixa, é mais do que necessário o endividamento público a nível nacional, estadual e municipal. Não é preciso ser doutor em economia para saber disto. Estamos cansados da velha ladainha, que nega comida ao povo brasileiro. Estima-se que o endividamento público nacional estará perto de 86% do PIB ao final do ano, segundo levantamento do Itaú-Unibanco. Que atinja os 90% e depois ajustamos as contas. Se não há dinheiro, que se assuma a posição de estadista, desocupada há tanto tempo, em busca da negociação da dívida.

A união, os estados, os municípios e a elite empresarial têm a obrigação de colocar comida na mesa dos brasileiros, de criar empregos, de oferecer crédito facilitado com juros mais baixos às famílias, entre outras ações capazes de conter a crise humanitária de fome e empobrecimento pela qual estamos passando. Estamos em guerra e é necessário que o governo aja de acordo com o tamanho dos desafios que se apresentam. O lockdown é necessário e, além disto é imperativo o fomento à economia por parte do estado.

FONTE: GGN/RAFAEL TAUIL

IMAGEM: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Quando um trabalhador é demitido do seu trabalho, fica em dúvida em relação aos seus direitos. Quando você é demitido sem justa causa terá o direito de receber as seguintes verbas:

• Aviso prévio trabalhado ou indenizado;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais mais 1/3;
• Saldo Salarial;
• Multa de 40% do FGTS;
• Liberação de FGTS e entrega de guia para recebimento do Seguro Desemprego.
• Porém, quando a demissão é por justa causa, o direito do trabalhador é:
• Saldo de salários;
• Férias vencidas com acréscimo de 1/3 constitucional.
• Sendo que o trabalhador não poderá levantar o FGTS e não receberá Seguro Desemprego.

Quando o trabalhador pede demissão, ele terá direito:

• Saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais com acréscimo de 1/3 constitucional.
• O trabalhador também não poderá levantar o FGTS e não receberá Seguro Desemprego.

Quantos dias depois de ser mandado embora eu recebo a rescisão?

A empresa terá o prazo de dez dias para pagar as verbas rescisórias do trabalhador, lembrando que o prazo se iniciará com o término do contrato de trabalho, segundo o artigo 477, parágrafo 6º da CLT.

O que acontece se a empresa não pagar a rescisão no dia certo?

O trabalhador terá direito à multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º da CLT, que corresponde a um salário mensal.

FONTE: DIREITO NEWS

IMAGEM: ESTADO DA BAHIA/PORTAL DE NOTÍCIAS

Os embarques de madeira e grãos têm sido carregados em um tipo de navio normalmente reservado para outras cargas, pois a forte demanda para transportar commodities causa deslocamentos na oferta de embarcações.

Madeira do Uruguai e grãos do Brasil devem ser enviados nos chamados cargueiros Capesize neste mês ou no próximo, de acordo com dados de embarque da S&P Global Platts.

Esses navios são normalmente usados para transportar carvão e minério de ferro, as duas principais cargas do setor. Em contraste, a madeira normalmente é transportada em embarcações menores, segundo o diretor-presidente da Genco Shipping & Trading, John Wobensmith.

“Isso apenas mostra o quão apertado está o mercado de granéis sólidos em geral, que deve ficar ainda apertado”, disse Wobensmith em entrevista na quinta-feira. As elevadas taxas de frete “não são algo apenas para os próximos três meses”, disse o executivo, segundo o qual a tendência deve persistir ao longo de 2022 por causa da menor disponibilidade de navios.

Em média, as taxas de frete de navios Capesize estão em cerca de US$ 18 mil por dia neste ano, um aumento de quase 40% em relação à média em 2020, disse Wobensmith.

As tarifas devem subir ainda mais, impulsionadas pelos fortes volumes de importação de carvão da Índia e do Vietnã e pelas crescentes exportações de grãos e minério de ferro do Brasil, disse.

A Genco, listada em Nova York, possui 41 navios, de acordo com o site da empresa, cujo preço das ações mais do que dobrou nos últimos 12 meses.

Em tempos normais, cargas de nicho, como madeira, tendem a ser entregues em navios menores, como o Panamax, que tem o tamanho máximo permitido para o Canal do Panamá. Mas os custos desses navios subiram tanto que agora superam as taxas dos Capesizes.

Novos pedidos para graneleiros representam 6,8% da tonelagem de porte bruto da frota total, perto do menor nível desde 2005, de acordo com dados da IHS Markit.

Há relutância em comprar novos navios devido às mudanças nas regulamentações ambientais e à incerteza sobre o cenário com o combustível limpo dominante, disse Wobensmith. A Genco acredita que a amônia será usada pela indústria no futuro, acrescentou.

O fornecimento de navios de granéis sólidos já estava sob pressão, pois as restrições da Covid-19 relacionadas a trabalhadores marítimos e portuários desaceleraram as entregas de cargas, de acordo com Gerry Craggs, diretor-gerente da Stemcor S.E.A. O estímulo dos governos para recuperar as economias abaladas pela Covid-19 também impulsiona a demanda por matérias-primas, disse.

“Estamos na fase de estímulos fiscais praticamente no mundo todo”, disse Craggs em entrevista na sexta-feira. “A demanda tem aumentado por praticamente tudo, e vemos esse efeito no setor de aço e em commodities.”

Granéis sólidos começaram 2021 com o pé direito, disse Lee Klaskow, analista da Bloomberg Intelligence, em relatório na semana passada. “A China e a esperada recuperação econômica global estabeleceram um dos começos de trimestre mais fortes para a demanda por granéis sólidos em uma década.”

IMAGEM: Cláudio Neves/Portos do Paraná

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado entre o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Pará (Setemep) e a Norte Operações de Terminais Ltda., que permitia a contratação de mão de obra portuária sem a necessidade de intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Segundo a decisão, as disposições da norma autônoma precedem o órgão gestor e dispensam sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto.

Intermediação

O acordo autoriza o sindicato a designar trabalhadores portuários avulsos para prestar serviços de carregamento e descarga em embarcações nos portos de Vila do Conde, Belém e Outeiro (PA). Contra o instrumento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), ação anulatória, alegando ofensa à liberdade de associação, entre outros pontos.

Em sua defesa, o sindicato sustentou que sempre fora o responsável pela intermediação do trabalho portuário avulso, até que a Lei 8.630/1993, que tinha como finalidade a modernização dos portos, transferiu essa atribuição ao Ogmo. Porém, segundo argumentou, a nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) ressalva que a intervenção do órgão gestor nas relações entre capital e trabalho poderia ser dispensada por meio de previsão em norma coletiva expressa.

O TRT acolheu o pedido e declarou a nulidade do acordo, com o entendimento de que a negociação coletiva não pode retirar as prerrogativas legais e exclusivas do Ogmo. Ainda de acordo com a decisão, o instrumento normativo privilegia a contratação de empregados sindicalizados, em detrimento dos não afiliados.

Singularidade histórica

O relator do recurso ordinário do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, historicamente, cabia aos sindicatos a intermediação da mão de obra com os operadores portuários (empresas exportadoras, importadoras e de logística, por exemplo). Segundo ele, a organização e a forte atuação sindical marcaram o setor no decorrer de décadas, até que a Lei 8.630/1993 transferiu a tarefa ao Ogmo.  

Entretanto, o ministro ressaltou que o legislador, reconhecendo a singularidade histórica dos sindicatos nesse segmento, permitiu que eles continuassem a participar da gestão de mão de obra. Na sua avaliação, a interpretação do parágrafo único do artigo 32 da Lei 12.815/2013, acompanhada do conhecimento histórico dos fatos e dos fenômenos desenvolvidos, permite compreender que o dispositivo autoriza a atuação do sindicato como intermediador da mão de obra no porto marítimo, desde que estabelecido em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho com os tomadores de serviço.

A decisão foi unânime.
 
(DA/CF)

Processo: RO-636-89.2018.5.08.0000

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta de nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos

FONTE: TST

(Imagem Reprodução/Street View)

Com mais de 200 casos de covid-19 entre funcionários contratados e terceirizados, os petroleiros da refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, anunciaram que entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Na semana passada, petroleiros do Rio de Janeiro também pediram que a estatal ofereça mais segurança em plataformas alegando que o risco de exposição ao coronavírus para os trabalhadores é alto.

m um comunicado, o Sindipetro-MG (Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais) informou que pediu ao MPT (Ministério Público do Trabalho) que a Petrobras seja chamada a prestar esclarecimentos sobre o avanço da doença na refinaria. Segundo levantamento da entidade, na semana de 15 de março foram registrados mais de 100 casos positivos no local, sendo 84 deles de um mesmo setor. Desses, 11 funcionários seguem internados por complicações.

Atualmente a Regap passa por uma parada de manutenção, o que gerou um grande número de pessoas no local, incluindo profissionais de outros estados. A manutenção começou em 28 de fevereiro e deve durar 30 dias. Devido a isso, houve um aumento presencial de mais de 2 mil trabalhadores, um efetivo que quase dobrou o tamanho.

Para o sindicato, o aumento na circulação de trabalhadores coloca todo o efetivo em risco. A entidade alega que conversou desde o início do ano com a gerência local afirmando que "que não haveria possibilidade de manter" a manutenção "sem que os trabalhadores, ao cumprirem seu serviço, se vissem expostos a altas taxas de contaminação".

Em nota enviada ao UOL, a Petrobras informou que "vem adotando medidas para proteger a saúde dos seus colaboradores, mitigar a propagação do vírus na companhia e assegurar a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis à sociedade brasileira".

Na refinaria Gabriel Passos (Regap), a estatal diz que "desde maio de 2020 são aplicados testes rápidos em todos os colaboradores, como triagem para evitar a contaminação dentro das instalações da unidade". Outras ações implantadas no local são: avaliação de saúde e medição de temperatura de todos os colaboradores; adoção do turno de 12 horas, diminuindo o rodízio de pessoas na refinaria; reforço nas medidas de higiene e distanciamento, além do uso obrigatório de máscaras; fiscalização das medidas e reforço das equipes de saúde.

Em relação ao movimento grevista, a Petrobras "informa que a Regap opera com equipes de contingência sem impacto na produção". Ainda segundo a empresa, a greve "causa enorme estranheza à Companhia visto que o Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022 foi pactuado há cerca de 6 meses".

Todas as regiões do estado de Minas Gerais estão na onda roxa, após decreto do governador Romeu Zema (Novo). A medida visa reduzir a circulação de pessoas para tentar conter a transmissão da covid-19 e conter o colapso do sistema de Saúde. O estado vive, atualmente, o momento mais grave desde o início da pandemia, em março do ano passado.

Na última quinta-feira (18), os petroleiros da Bacia de Campos também pediram ao MPT que a estatal apresente ações para combater a covid-19 em plataformas. Os petroleiros querem que a Petrobras apresente protocolos mais rigorosos, como testes em três momentos distintos: no embarque, na metade do período da escala e no desembarque. Atualmente, a empresa realiza a testagem somente no embarque às plataformas.

Dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo) mostram que os casos de covid-19 em plataformas de petróleo e gás do Brasil voltaram a apresentar tendência de alta desde o início de março, revertendo um movimento de queda visto no início do ano.

FONTES: UOL/Reuters.

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Fausto Augusto Junior, do Dieese, diz que criação de emprego é positiva, mas pode ser freada por avanço da pandemia

São Paulo – O Brasil abriu 260.353 vagas de emprego com carteira assinada em janeiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última terça-feira (16). No mês, o país teve 1.527.083 novas admissões e de 1.266.730 desligamentos.

Em dezembro do ano passado, o país fechou 93.726 vagas, segundo dado revisado de 67,9 mil vagas informado originalmente. De acordo com Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, a geração de emprego é positiva, mas indica uma reconstituição do que foi perdido em 2020.

O especialista diz ainda que o avanço pode ser freado por conta do agravamento da pandemia de covid-19 nas últimas semanas. “Houve uma demissão grande em dezembro, mas também essa reorganização do emprego, em janeiro. É um número que indica um processo de recontratação no começo de 2021. No final do ano, a sensação era de normalidade e o preço estamos pagando agora. Vamos ver até que ponto esses números vão se confirmar em março, com o crescimento da covid-19 e influencia no mercado de trabalho”, disse ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (18).

Informalidade

Os dados do Caged consideram apenas vagas de emprego com carteira assinada no Brasil. Diante disso, Fausto diz que o melhor caminho é compará-los com a pesquisa feita pelo IBGE, que leva em conta os empregos informais. Atualmente, o país tem 13,4 milhões de pessoas na fila por um trabalho.

“A gente tem que comemorar qualquer dado positivo em relação ao emprego e, ao mesmo tempo, precisamos olhar para a economia como um todo, e ela está longe de ter números para comemorar”, afirmou o diretor técnico do Dieese.

Para o especialista, apesar do aumento nos empregos com carteira assinada, a informalidade segue em alta no Brasil. “É uma vulnerabilidade maior dos trabalhadores informais. Os conjuntos de trabalhadores, em momentos como esse, ficam sem qualquer tipo de proteção e são obrigados a enfrentar a pandemia, se arriscando, porque não tem saída. Na informalidade, os informais não têm a proteção da Previdência Social e, na pandemia, vemos o preço alto disso”, afirmou.

 FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

Criticam Governo Federal

Pedem vacinação em massa

São mais de 500 assinaturas

Inclui banqueiros e empresários

Em carta aberta (íntegra – 194 kb) divulgada no domingo (21.mar), economistas, banqueiros, empresários e ex-ministros cobram o Governo Federal por medidas eficientes contra a pandemia. O texto traz dados sobre os impactos econômicos da crise e sugere que as estratégias tenham alicerce em “informações confiáveis e evidência científica”.

Entre os que assinam a carta, estão Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, co-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco; Edmar Bacha, um dos idealizadores do Plano Real; Sandra Rios, diretora no Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento); Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado; Elena Landau, economista, advogada e presidente do Conselho Acadêmico do Livres; Pedro Parente, presidente do conselho de administração da BRF (Sadia e Perdigão); Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo; Luis Stuhlberger, sócio da Verde Asset; Fersen Lambranho, presidente do conselho de administração da GP Investments; José Olympio Pereira, o presidente do conselho de administração do Credit Suisse; os ex-presidentes do Banco Central: Ilan Goldfajn, Armínio Fraga, Affonso Celso Pastore e Gustavo Loyola e o ex-ministros da Fazenda: Pedro Malan, Marcílio Marques Moreira e Rubens Ricupero.

O texto pede uma coordenação nacional das medidas de distanciamento, hoje implementadas por Estados e municípios de forma independente.”A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”, afirma o documento, citando países que inicialmente evitaram o lockdown, como o Reino Unido, e terminaram por adotá-lo.

A carta diz que a recuperação econômica depende da retomada de confiança da população em relação ao perigo do vírus e de maior previsibilidade da situação de saúde. “Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas”.

A atuação do governo federal é criticada no documento, enquanto os governos estaduais são pouco cobrados por medidas de contenção do agravamento da pandemia. O pedido é por uma “ação competente” do Executivo e uma “coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual”. 

Segundo os economistas, os recursos da gestão Bolsonaro são mal utilizados. O encolhimento do PIB e o desemprego trazem “consequências sociais nefastas”, que dependem de uma “atuação competentente” do Governo Federaç

Como medidas indispensáveis no combate à pandemia, os autores sugerem uma aceleração do ritmo da vacinação, o incentivo ao uso de máscaras e implementação do distanciamento social em caráter nacional.

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA

“O país exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo

Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia

O Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid-19, com a maior média móvel de novos casos. Enquanto caminhamos para atingir a marca tétrica de 3 mil mortes por dia e um total de mortes acumuladas de 300 mil ainda esse mês, o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde na grande maioria de estados, com insuficiente número de leitos de UTI,

respiradores e profissionais de saúde. Essa situação tem levado a mortes de pacientes na espera pelo atendimento, contribuindo para uma maior letalidade da doença.

A situação econômica e social é desoladora. O PIB encolheu 4,1% em 2020 e provavelmente observaremos uma contração no nível de atividade no primeiro trimestre deste ano. A taxa de desemprego, por volta de 14%, é a mais elevada da série histórica, e subestima o aumento do desemprego, pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassem de procurar emprego, levando a uma queda da força de trabalho entre fevereiro e dezembro de 5,5 milhões de pessoas.

A contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis, com uma queda de 10,5% no número de trabalhadores informais empregados, aproximadamente duas vezes a queda proporcional no número de trabalhadores formais empregados.

Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal. Este subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia.

Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Infelizmente, estamos atrasados. Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante. O ritmo de vacinação no país é insuficiente para vacinar os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) no 1º semestre de 2021, o que amplia o horizonte de vacinação para toda a população para meados de 2022. As consequências são inomináveis.

No momento, o Brasil passa por escassez de doses de vacina, com recorrentes atrasos no calendário de entregas e revisões para baixo na previsão de disponibilidade de doses a cada mês. Na semana iniciada em 8 de março foram aplicadas, em média, apenas 177 mil doses por dia. No ritmo atual, levaríamos mais de 3 anos para vacinar toda a população.

O surgimento de novas cepas no país (em especial a P.1) comprovadamente mais transmissíveis e potencialmente mais agressivas, torna a vacinação ainda mais urgente. A disseminação em larga escala do vírus, além de magnificar o número de doentes e mortos, aumenta a probabilidade de surgirem novas variantes com potencial de diminuir a eficácia das vacinas atuais.

Vacinas são relativamente baratas face ao custo que a pandemia impõe à sociedade. Os recursos federais para compra de vacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programas de auxílio emergencial e manutenção do emprego no ano de 2020.

Vacinas têm um benefício privado e social elevado, e um custo total comparativamente baixo. Poderíamos estar em melhor situação, o Brasil tem infraestrutura para isso. Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhões de crianças contra o sarampo em apenas um mês.

Na campanha contra a Covid-19, se estivéssemos vacinando tão rápido quanto a Turquia, teríamos alcançado uma proporção da população duas vezes maior, e se tanto quanto o Chile, dez vezes maior.

A falta de vacinas é o principal gargalo. Impressiona a negligência com as aquisições, dado que, desde o início da pandemia, foram desembolsados R$ 528,3 bilhões em medidas de combate à pandemia, incluindo os custos adicionais de saúde e gastos para mitigação da deteriorada situação econômica.

A redução do nível da atividade nos custou uma perda de arrecadação tributária apenas no âmbito federal de 6,9%, aproximadamente R$ 58 bilhões, e o atraso na vacinação irá custar em termos de produto ou renda não gerada nada menos do que estimados R$ 131,4 bilhões em 2021, supondo uma recuperação retardatária em 2 trimestres. Nesta perspectiva, a relação benefício custo da vacina é da ordem de seis vezes para cada real gasto na sua aquisição e aplicação. A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta de prioridade atribuída à vacinação.

O quadro atual ainda poderá deteriorar-se muito se não houver esforços efetivos de coordenação nacional no apoio a governadores e prefeitos para limitação de mobilidade. Enquanto se busca encurtar os tempos e aumentar o número de doses de vacina disponíveis, é urgente o reforço de medidas de distanciamento social. Da mesma forma é essencial a introdução de incentivos e políticas públicas para uso de máscaras mais eficientes, em linha com os esforços observados na União Europeia e nos Estados Unidos.

A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável. Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de Covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia – é o caso do Reino Unido, por exemplo. Estudos mostraram que diante da aceleração de novos casos, a população responde ficando mais avessa ao risco sanitário, aumentando o isolamento voluntário e levando à queda no consumo das famílias14 mesmo antes ou sem que medidas restritivas formais sejam adotadas. A recuperação econômica, por sua vez, é lenta e depende da retomada de confiança e maior previsibilidade da situação de saúde no país. Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.

O efeito devastador da pandemia sobre a economia tornou evidente a precariedade do nosso sistema de proteção social. Em particular, os trabalhadores informais, que constituem mais de 40% da força de trabalho, não têm proteção contra o desemprego. No ano passado, o auxílio emergencial foi fundamental para assistir esses trabalhadores mais vulneráveis que perderam seus empregos, e levou a uma redução da pobreza, evidenciando a necessidade de melhoria do nosso sistema de proteção social. Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias. Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamento de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais. Uma proposta nesses moldes é o programa de Responsabilidade Social, patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, encaminhado para o Congresso no final do ano passado.

Outras medidas de apoio às pequenas e médias empresas também se fazem necessárias. A experiência internacional com programas de aval público para financiamento privado voltado para pequenos empreendedores durante um choque negativo foi bem-sucedida na manutenção de emprego, gerando um benefício líquido positivo à sociedade. O aumento em 34,7% do endividamento dos pequenos negócios durante a pandemia amplifica essa necessidade. A retomada de linhas avalizadas pelo Fundo Garantidor para Investimentos e Fundo de Garantia de Operações é uma medida importante de transição entre a segunda onda e o pós-crise.

Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive.

Medidas indispensáveis de combate à pandemia: a vacinação em massa é condição sine qua non para a recuperação econômica e redução dos óbitos.

1. Acelerar o ritmo da vacinação. O maior gargalo para aumentar o ritmo da vacinação é a escassez de vacinas disponíveis. Deve-se, portanto, aumentar a oferta de vacinas de forma urgente. A estratégia de depender da capacidade de produção local limitou a disponibilidade de doses ante a alternativa de pré-contratar doses prontas, como fez o Chile e outros países. Perdeu-se um tempo precioso e a assinatura de novos contratos agora não garante oferta de vacinas em prazo curto. É imperativo negociar com todos os laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas por agências de vigilância internacionais relevantes e buscar antecipação de entrega do maior número possível de doses. Tendo em vista a escassez de oferta no mercado internacional, é fundamental usar a política externa – desidratada de ideologia ou alinhamentos automáticos – para apoiar a obtenção de vacinas, seja nos grandes países produtores seja nos países que têm ou terão excedentes em breve.

A vacinação é uma corrida contra o surgimento de novas variantes que podem escapar da imunidade de infecções passadas e de vacinas antigas. As novas variantes surgidas no Brasil tornam o controle da pandemia mais desafiador, dada a maior transmissibilidade.

Com o descontrole da pandemia é questão de tempo até emergirem novas variantes.20 O Brasil precisa ampliar suas capacidades de sequenciamento genômico em tempo real, de compartilhar dados com a comunidade internacional e de testar a eficácia das vacinas contra outras variantes com máxima agilidade. Falhas e atrasos nesse processo podem colocar em risco toda a população brasileira, e também de outros países.

2. Incentivar o uso de máscaras tanto com distribuição gratuita quanto com orientação educativa. Economistas estimaram que se os Estados Unidos tivessem adotado regras de uso de máscaras no início da pandemia poderiam ter reduzido de forma expressiva o número de óbitos. Mesmo se um usuário de máscara for infectado pelo vírus, a máscara pode reduzir a gravidade dos sintomas, pois reduz a carga viral inicial que o usuário é exposto. Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes – máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 – como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da Covid.

Máscaras com filtragem adequada têm preços a partir de R$ 3 a unidade. A distribuição gratuita direcionada para pessoas sem condições de comprá-las, acompanhada de instrução correta de reuso, teria um baixo custo frente aos benefícios de contenção daCovid-19. Considerando o público do auxílio emergencial, de 68 milhões de pessoas, por exemplo, e cinco reusos da máscara, tal como recomenda o Center for Disease Control do EUA, chegaríamos a um custo mensal de R$ 1 bilhão. Isto é, 2% do gasto estimado mensal com o auxílio emergencial. Embora leis de uso de máscara ajudem, informar corretamente a população e as lideranças darem o exemplo também é importante, e tem impacto na trajetória da epidemia. Inversamente, estudos mostram que mensagens contrárias às medidas de prevenção afetam a sua adoção pela população, levando ao aumento do contágio.

3. Implementar medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional. O termo “distanciamento social” abriga uma série de medidas distintas, que incluem a proibição de aglomeração em locais públicos, o estímulo ao trabalho a distância, o fechamento de estabelecimentos comerciais, esportivos, entre outros, e – no limite – escolas e creches. Cada uma dessas medidas tem impactos sociais e setoriais distintos. A melhor combinação é aquela que maximize os benefícios em termos de redução da transmissão do vírus e minimize seus efeitos econômicos, e depende das características da geografia e da economia de cada região ou cidade. Isso sugere que as decisões quanto a essas medidas devem ser de responsabilidade das autoridades locais.

Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursos de saúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como fechamento de todas as atividades não-essenciais e o toque de recolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores. Para maximizar a efetividade das medidas tomadas, é indispensável que elas sejam apoiadas, em especial pelos órgãos federais. Em particular, é imprescindível uma coordenação em âmbito nacional que permita a adoção de medidas de caráter nacional, regional ou estadual, caso se avalie que é necessário cercear a mobilidade entre as cidades e/ou estados ou mesmo a entrada de estrangeiros no país. A necessidade de adotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração.

Ademais, é necessário levar em consideração que o acréscimo de adesão ao distanciamento social entre os mais vulneráveis depende crucialmente do auxílio emergencial. Há sólida evidência de que programas de amparo socioeconômico durante a pandemia aumentaram o respeito às regras de isolamento social dos beneficiários. É, portanto, não só mais justo como mais eficiente focalizar a assistência nas populações de baixa renda, que são mais expostas nas suas atividades de trabalho e mais vulneráveis financeiramente.

Dentre a combinação de medidas possíveis, a questão do funcionamento das escolas merece atenção especial. Há estudos mostrando que não há correlação entre aumento de casos de infecção e reabertura de escolas no mundo26. Há também informações sobre o nível relativamente reduzido de contágio nas escolas de São Paulo após sua abertura.

As funções da escola, principalmente nos anos do ensino fundamental, vão além da transmissão do conhecimento, incluindo cuidados e acesso à alimentação de crianças, liberando os pais – principalmente as mães – para o trabalho. O fechamento de escolas no Brasil atingiu de forma mais dura as crianças mais pobres e suas mães. A evidência mostra que alunos de baixa renda, com menor acesso às ferramentas digitais, enfrentam maiores dificuldade de completar as atividades educativas, ampliando a desigualdade da formação de capital humano entre os estudantes. Portanto, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em um esquema de distanciamento social. Há aqui um papel fundamental para o Ministério da Educação em cooperação com o Ministério da Saúde na definição e comunicação de procedimentos que contribuam para a minimização dos riscos de contágio nas escolas, além do uso de ferramentas comportamentais para retenção da evasão escolar, como o uso de mensagens de celular como estímulo para motivar os estudantes, conforme adotado em São Paulo e Goiás.

4. Criar mecanismo de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional – preferencialmente pelo Ministério da Saúde e, na sua ausência, por consórcio de governadores – orientada por uma comissão de cientistas e especialistas, se tornou urgente. Diretrizes nacionais são ainda mais necessárias com a escassez de vacinas e logo a necessidade de definição de grupos prioritários; com as tentativas e erros no distanciamento social; a limitada compreensão por muitos dos pilares da prevenção, particularmente da importância do uso de máscara, e outras medidas no âmbito do relacionamento social. Na ausência de coordenação federal, é essencial a concertação entre os entes subnacionais, consórcio para a compra de vacinas e para a adoção de medidas de supressão.

O papel de liderança: Apesar do negacionismo de alguns poucos, praticamente todos os líderes da comunidade internacional tomaram a frente no combate ao Covid-19 desde março de 2020, quando a OMS declarou o caráter pandêmico da crise sanitária. Informando, notando a gravidade de uma crise sem precedentes em 100 anos, guiando a ação dos indivíduos e influenciado o comportamento social.

Líderes políticos, com acesso à mídia e às redes, recursos de Estado, e comandando atenção, fazem a diferença: para o bem e para o mal. O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país. Essa postura reforça normas antissociais, dificulta a adesão da população a comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre.

O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansado de ideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito”.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

• Emenda visa impedir que empresas estrangeiras fretadoras de petroleiros detenham a possibilidade de interferir na distribuição de petróleo no território nacional. Sinaval defende amplo debate com partes envolvidas para evitar conflitos na redação final.