Maersk Eindhoven loses significant number of containers in the Pacific

FOTO: Dietmar Hasenpusch / Port of Hamburg

 

O "Maersk Eindhoven" de 13,1 mil TEUs, sofreu um blecaute nesta quarta-feira (18) durante a viagem para a Califórnia. Como consequência, perdeu centenas de contêineres ao mar, devido ao mau tempo.

O acidente aconteceu perto do Japão, quando o navio de 11 anos fez o seu caminho de Xiamen, na China, para Los Angeles. As informações são de que tripulação está segura e a propulsão foi restaurada.

É o sexto incidente relatado de contêinereS perdidOs no mar desde 30 de novembro.

Em janeiro, cerca de 750 contêineres caíram do "Maersk Essen", gêmeo do "Maersk Eindhoven", em acidente também na linha Xiamen a Los Angeles.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

 

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/USP

Deputados votarão, nesta quinta-feira (18/2), a urgência de apreciação do acordo que promete intensificar as relações comerciais com o país, considerado um parceiro estratégico para o Brasil

 

Parado desde 2019 no Congresso, o acordo que promete intensificar as relações comerciais entre o Brasil e o Chile entrou na pauta da Câmara. O projeto terá a urgência de apreciação votada amanhã, em uma articulação da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) e da Frente Parlamentar de Comércio Exterior (Frencomex), que foram procuradas pela Embaixada do Chile no Brasil para tentar destravar o tratado.

O Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile foi assinado em 2018, ainda no governo de Michel Temer, e promete facilitar a negociação de produtos e os investimentos entre os países, tanto no setor de bens quanto no de serviços. Para isso, traz vantagens, como o fim do roaming internacional de telefonia móvel, que vai facilitar a comunicação de turistas, mas também a transmissão de dados entre empresas de tecnologia e comércio exterior; a permissão para que as micro e pequenas empresas brasileiras participem de licitações do governo chileno e vice-versa; o reconhecimento das certificações nacionais para produtos orgânicos; e o compromisso de acelerar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.

As medidas não tratam de tarifas, visto que o Chile é um dos estados associados do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o que já garante a livre circulação de bens e serviços entre as nações. Em 2020, por exemplo, o país foi o nono principal destino das exportações brasileiras — volume movimentado de US$ 3,84 bilhões, sobretudo com a venda de petróleo, carnes e automóveis. “O acordo de livre comércio já existe, mas o de 2018 aprofunda essa parceria, facilitando os investimentos e reduzindo a burocracia entre os países. É um acordo de facilitação de comércio, um acordo de nova geração. O primeiro desse tipo assinado pelo Brasil”, explicou o estrategista do Banco Ourinvest e ex-secretário nacional de Comércio Exterior, Welber Barral, para quem a aprovação do documento é positiva e pode auxiliar diversos setores econômicos.

“O embaixador do Chile (Fernando Schmidt) disse que os investimentos chilenos no Brasil ainda são pequenos se comparados ao potencial”, reforçou o presidente da FPLM, o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), que também se reuniu com o representante da nação estrangeira para tratar do assunto na semana passada. “O Chile é um parceiro comercial estratégico para o país. Por isso, é importante ratificar esse acordo”, acrescentou o presidente da Frencomex, deputado Evair de Melo (PP-ES), outro que conversou com Schmidt. “O embaixador nos procurou porque o acordo já foi assinado pelo Executivo e passou pelo Senado chileno. Falta apenas a Câmara fazer a parte dela”, explicou Daniel Coelho.

Celeridade

Para garantir que o acordo entre vigor, os deputados levaram a questão ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao colégio de líderes na semana passada. Com isso, costuraram um acerto para que o projeto seja votado direto no plenário, sem passar por comissões, e tenha a urgência apreciada amanhã. “Todos os líderes concordaram, da oposição ao governo. Por isso, a expectativa é votar a urgência nesta quinta e, se possível, o mérito também”, afirmou Coelho.

Os deputados estão em contato com o Senado e com o Planalto para garantir que a votação pelos senadores e a promulgação pelo governo sejam céleres. “A Secretaria de Governo também recomendou urgência ao projeto. Por isso, a aplicação deve ser quase que imediata”, disse Evair de Melo. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a avançar com o acordo, em visita ao presidente chileno, Sebastian Piñera, já que a medida faz parte da agenda de abertura comercial do governo.

 

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

imagem da pesca industrial

(foto:ec.europa.eu)

 

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 05/2021, nesta sexta-feira (12), que trata da cota anual de óleo diesel, a ser distribuída com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146/03, à frota pesqueira em operação no Estado de Alagoas.

A isenção do ICMS fica condicionada à comprovação de produção de captura de pescado. O distribuidor de óleo diesel deve cumprir todos os requisitos da IN, além das demais obrigações tributárias acessórias. Também é importante observar as obrigações da entidade representativa dos proprietários das embarcações pesqueiras (cooperativa).

O proprietário de embarcação pesqueira será excluído do benefício fiscal a pedido, quando deixar de atender os requisitos exigidos para a isenção. Pode ser voluntária, na data da protocolização do pedido, tendo a decisão proferida no processo administrativo tributário correlato efeito meramente declaratório; por decisão definitiva, quando da prática de ato ou fato que implique descumprimento dos requisitos exigidos para a concessão e fruição do benefício.

Após exclusão, é possível reingresso autorizado, desde que satisfaça as condições exigidas para o ingresso no regime e tenha sanado as causas que deram origem à exclusão. Compete ao Gerente de Fiscalização Especial da Sefaz o julgamento desse pedido.

Mais informações podem ser observadas na IN Nº 05/2021 que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Ela entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

FONTE: TNH1)

 

Um navio chinês atraca próximo à área de disputa no Mar do Sul da China

IMAGEM: (Hoang Dinh Nam/AFP/)

 

No dia 1º de fevereiro, o governo chinês aprovou uma lei que permite à sua Guarda Costeira abrir fogo contra navios estrangeiros nas águas que Pequim considera suas.

Dois navios da Guarda Costeira chinesa, um deles armado com o que parecia ser um canhão automático, entraram na madrugada desta terça-feira (16) nas águas territoriais do Japão na zona das ilhas Senkaku, informa o Japan Times.

Os navios se aproximaram de um navio pesqueiro japonês protegido pela Guarda Costeira, que repetidamente instou os navios chineses a abandonarem a zona.

Outros dois navios chineses que se mantinham na área desde segunda-feira (15) seguiram seu exemplo duas horas e meia depois.

A China intensificou as patrulhas na zona disputada, sendo esta a sétima vez que enviou seus navios às águas territoriais japonesas, e a primeira a enviar um navio armado desde que, no dia 1º de fevereiro deste ano, aprovou uma lei permitindo abrir fogo contra embarcações estrangeiras nas águas que Pequim considera suas.

O porta-voz do governo japonês, Katsunobu Kato, qualificou a última incursão como algo "lamentável", afirmando que a aproximação ao pesqueiro foi "absolutamente inaceitável".

"Estas ações são uma violação do direito internacional", afirmou o porta-voz durante coletiva de imprensa, afirmando que o governo havia expressado seu protesto mediante os canais diplomáticos em Tóquio e Pequim.

Pequim justificou o movimento de seus navios perto do arquipélago desabitado chamando as águas do mar do Sul da China de seu "território inerente".

FONTE: SPUTNIK

 

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IMAGEM: PORTOS&MERCADOS

 

A Organização Marítima Internacional (IMO) e a Associação Internacional de Mulheres na Indústria e Comércio Naval (Wista Internacional) lançaram a primeira "Pesquisa sobre Mulheres no Setor Marítimo - IMO e Wista Internacional 2021" para examinar a proporção e distribuição de mulheres que trabalham no setor marítimo. O trabalho inclui de funções de apoio a cargos de nível executivo.

O inquérito faz parte de um conjunto de atividades que visam lançar as bases para novas discussões sobre como construir uma força de trabalho mais diversificada no setor marítimo, essencial para um futuro sustentável. Os dados obtidos na pesquisa ajudarão a construir uma imagem da diversidade e igualdade de gênero no setor.

 

FONTE: PORTOS&NAVIOS

câmara dos deputados

IMAGEM: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) agendou apenas uma sessão remota, para próxima quinta-feira (18), em razão do feriado de Carnaval. A pauta está cheia e a principal matéria da agenda de votações da Casa é a MP 1.026/21, a chamada MP das vacinas. A sessão está prevista para começar às 10 horas. Mas a votação da MP vai ser à tarde. O Senado não vai ter sessão deliberativa.

 

A MP 1.026, publicada em 6 de janeiro, flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 e deve ampliar a gama de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo governo federal.

Resumidamente, a MP autoriza a Administração Pública direta e indireta a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para “a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação contra a Covid-19.”

Rito sumário
O texto retoma a autorização para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aplique rito sumário para insumos e vacinas aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido, veiculou a Agência Câmara.

Esse dispositivo fazia parte da lei de enfrentamento à pandemia (Lei 13.979/20), que perdeu eficácia em 31 de dezembro de 2020, mas acabou mantido por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

“Tudo pelas vacinas”
Lira defendeu, na última sexta-feira (12), que a Anvisa adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes. Segundo ele, não se trata de “enquadrar a agência”, mas fazer “tudo pelas vacinas”.

A polêmica com a Anvisa ocorre desde a aprovação, no final de 2020, da MP 1.003/20, que determina que a agência conceda, em até 5 dias, autorização do uso excepcional de vacina aprovada, em caráter definitivo ou emergencial, por uma entre 9 agências internacionais sanitárias. Técnicos do órgão querem que o presidente Jair Bolsonaro vete esse trecho da MP. Mas o Congresso também pode derrubar o veto do chefe do Executivo. A MP 1.003 está sob análise do Senado.

Instrumento estratégico
O texto da MP também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população.

A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Transparência ativa e fornecedor único
Pela MP, vai ser conferida transparência ativa a todas as aquisições ou contratações realizadas, no prazo de 5 dias úteis, contado da data da realização do ato, em site oficial.

Na situação excepcional de, comprovadamente, haver um único fornecedor do bem ou prestador do serviço, será permitida sua contratação, independentemente da existência de sanção de impedimento ou de suspensão de contratar com o Poder Público.

Neste caso, é obrigatória a prestação de garantia nas modalidades previstas no artigo 56 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que não poderá exceder a 10% do valor do contrato. E, ainda, em razão da urgência, a aquisição poder ser feita sem audiência pública, a que se refere o artigo 39 da Lei 8.666.

Tramitação
Sendo aprovada pela Câmara na próxima quinta-feira, o texto segue para análise do Senado, que deverá dar-lhe tratamento célere. A previsão é que a Casa revisora aprove a MP entre os dias 23 e 25 de fevereiro.

FONTE: DIAP

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Total de segurados à espera de benefícios chegou a 2,3 milhões no final de 2019

A fila de pedidos de benefícios do INSS está em queda. Pouco mais de um ano após atingir um estoque de 2,3 milhões, em novembro de 2019, o número de requerimentos caiu para 1,76 milhão em janeiro deste ano, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). O recuo foi de 24%.

A redução do estoque se acentuou a partir do final do ano passado, quando o volume de solicitações em espera ainda era de 1,92 milhão. Na comparação com os 1,76 milhão de requerimentos de janeiro, são 160 mil segurados a menos na fila, o que significa uma queda de 8% em um intervalo de dois meses.

Ainda longe de garantir solução para o problema, o resultado obtido pelo INSS aponta que o órgão vem obtendo sucesso em algumas de suas estratégias para acelerar a análise de processos administrativos, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante,

“O INSS está trabalhando há algum tempo para reduzir esse estoque de pedidos, o que passa pela reestruturação de áreas responsáveis pela análise de processos, contratação emergencial de militares, investimento em tecnologia e uma série de medidas adotadas desde a reforma da Previdência”, diz Bramante.

O INSS considera, porém, que o seu estoque de pedidos em espera é de 1,2 milhão, pois cerca de 500 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências.

Apesar da redução da fila, a quantidade de segurados à espera de benefícios é considerada preocupante pelo vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

“O governo acaba de publicar um decreto que passou para o INSS a atribuição de conceder e gerenciar benefícios de diversas autarquias federais”, diz Cherulli.

“A ideia de ter um órgão único para conceder e administrar aposentadorias não é ruim, mas, hoje, não é viável porque o governo não quer contratar novos servidores e isso gera uma pressão que prejudica as análises, gera indeferimentos, e transfere o problema para a Justiça”, afirma.

Sobre a crítica à nova atribuição dada ao INSS, a Secretaria de Previdência afirma que centralização irá reduzir custos do governo e aumentará a eficiência.

Benefícios à espera de conclusão nos estados e DF*

Unidade da Federação Total, menos benefícios por incapacidade Somente benefícios por incapacidade Total geral de benefícios na fila
São Paulo 249.163 35.831 284.994
Minas Gerais 155.673 48.296 203.969
Rio de Janeiro 120.570 29.041 149.611
Bahia 110.840 15.230 126.070
Rio Grande do Sul 95.309 14.587 109.896
Paraná 86.113 17.912 104.025
Ceará 73.612 11.095 84.707
Pernambuco 69.110 9.715 78.825
Pará 65.309 6.681 71.990
Santa Catarina 57.360 12.525 69.885
Maranhão 58.966 6.657 65.623
Goiás 45.873 13.341 59.214
Paraíba 33.321 5.693 39.014
Espírito Santo 28.781 6.519 35.300
Piauí 29.672 5.622 35.294
Amazonas 30.513 3.186 33.699
Alagoas 28.398 4.230 32.628
Mato Grosso 25.022 7.390 32.412
Mato Grosso do Sul 22.312 5.841 28.153
Rio Grande do Norte 21.533 3.857 25.390
Distrito Federal 17.824 4.291 22.115
Sergipe 15.579 2.622 18.201
Rondônia 12.686 3.505 16.191
Tocantins 12.095 2.203 14.298
Acre 7.217 800 8.017
Amapá 5.260 432 5.692
Roraima 4.787 368 5.155
Total 1.482.898 277.470 1.760.368

* Dados do INSS obtidos pelo IBDP, com estração em 7 de janeiro de 2021

Pandemia atrapalhou redução da espera, diz INSS

O INSS informou que uma série de medidas possibilitaram a redução do estoque de benefícios à espera de conclusão, entre as quais destacou contratações temporárias que permitiram a transferência de servidores para a análise de requerimentos, ampliando o efetivo do setor de 5.618 para 7.490 funcionários.

“Isso foi possível após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais em dezembro. Com isso, já neste mês, estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total”, comunicou o instituto, em nota.

O órgão ainda afirma que os resultados positivos serão refletidos na análise de requerimentos a partir dos próximos meses, com a redução do estoque.

A pandemia de Covid-19 é apontada pelo instituto como empecilho para a ampliação das contratações temporárias de pessoal e, principalmente, pela dificuldade da redução da fila para a análise de requerimentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a pessoa com deficiência e também do auxílio-doença.

Os benefícios dependem de perícia médica para serem concedidos, atividade que foi fortemente prejudicada pelo fechamento das agências entre março e setembro de 2020.

 

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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IMAGEM: AGÊNCIA PT

Pôr fim a hemorragia de postos de trabalho e de vidas é a prioridade e isso só pode acontecer caso todos os seres humanos adultos sejam vacinados

É possível enfrentar uma pandemia global em um planeta caracterizado por imensas desigualdades de riqueza e poder? A resposta pode prenunciar de que maneira o mundo enfrentará o desafio, muito mais complexo, da mudança do clima.

O que aprendemos com a Covid-19, até agora, é que o mundo demonstrou mais cooperação do que muitos talvez esperassem. Mesmo assim, considerado o fato de que estamos todos nessa juntos, a cooperação não foi suficiente.

esforço de vacinar o planeta não é o único teste de nossa capacidade de cooperar. A assistência aos países em desenvolvimento fortemente atingidos também representa um teste, já que entre 88 milhões e 115 milhões de pessoas recuaram à pobreza extrema no ano passado, de acordo com o Banco Mundial.

 

No entanto, o programa de vacinação representa um teste essencial de nossa capacidade de cooperar em defesa dos interesses comuns, porque o mundo não poderá retornar ao normal caso a pandemia não seja controlada em toda parte.

Por enquanto, os países dotados de recursos financeiros e capacidade tecnológica vêm sendo os vitoriosos. De acordo com o índice de acompanhamento de vacinação do Financial Times, mais de 178 milhões de doses de vacina foram ministradas em todo o planeta, até agora. Cerca de 30% delas foram destinadas aos Estados Unidos, 23% à China, 12% à União Europeia e 9% ao Reino Unido.

A Índia ministrou um número de doses de vacina equivalente à metade do britânico. Muitos países em desenvolvimento ainda nem começaram a vacinar.

Esse resultado era inevitável, não importa quais fossem as esperanças do observador quanto a um mundo mais cooperativo. Todos os governos prestam contas aos seus cidadãos (e têm responsabilidades para com eles), antes de tudo.

Da mesma forma, as companhias engajadas na arriscada empreitada de criar uma vacina dedicarão mais atenção às demandas daqueles que disponham de mais dinheiro.

Realidades como essas não podem ser ignoradas. Mas será possível transcendê-las?

Agora que diversas vacinas foram desenvolvidas e conquistaram aprovação das autoridades regulatórias em prazo recorde, o objetivo deveria ser vacinar a maior proporção possível da população adulta, o mais rápido possível.

Por conta de mutações virais, vacinas modificadas já estão sendo desenvolvidas, ainda que não esteja certo até o momento quantas pessoas terão de receber novas doses da vacina, e com que frequência.

Assim, a luta contra a Covid pode provar ser apenas o começo de um programa de vacinação com muitos anos de duração e de escala sem precedentes. Ou pode ser um caso extraordinário.

Se a segunda hipótese for a verdadeira, parte da capacidade nova desenvolvida para o combate à pandemia pode se provar útil para outras campanhas de vacinação, no futuro.

De qualquer forma, o ganho de escala necessário na capacidade mundial de produção é uma tarefa complexa, dispendiosa e arriscada; e o mesmo pode ser afirmado sobre a ampliação de escala da logística e sobre a distribuição mundial das vacinas.

A perspectiva realista é de que boa parte dos riscos e custos terão de ser cobertos por governos, especialmente por aqueles que disponham de capacidade financeira maior.

Por sorte, as estruturas organizacionais para um esforço mundial já existem. Assim, a Aliança Global de Vacinas (Gavi, na sigla em inglês), a Coalizão para Inovações no Preparo para Epidemias (Cepi) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), com a ajuda de outras organizações, criaram o Act (Access to Covid-19 Tools) Accelerator, que tem como um de seus pilares básicos a Covax, uma empreitada colaborativa para vacinar o planeta.

Quais são os principais obstáculos a um esforço mundial? Com base em discussões com pessoas envolvidas, as respostas parecem ser claramente a escala e a complexidade das tarefas, e a escassez de dinheiro, tempo, capacidade de organização e capacitação técnica –particularmente em torno das novas vacinas que tem por base o mRNA (RNA mensageiro).

Note que não só os países em desenvolvimento foram empurrados para o fim da fila como a oferta de vacinas vem sendo comprimida mesmo entre os ocupantes dos primeiros lugares da fila (com a União Europeia talvez servindo como exemplo mais proeminente).

A despeito de todas essas dificuldades, a Covax continua a antecipar que entregará mais de dois bilhões de doses de vacina este ano. Ninguém é capaz de garantir que isso de fato acontecerá, tendo em mente a complexidade do esforço.

Mesmo que aconteça, o desafio que restará para 2022 continua a ser enorme, caso o objetivo seja vacinar todos os adultos do planeta. Os processos regulatórios precisam ser administrados; nova capacidade de produção precisa ser construída; cadeias de suprimento precisam ser criadas; e os produtores de vacina precisam ser protegidos contra os riscos.

Essa é uma tarefa mais complicada nos países em desenvolvimento, especialmente no caso das novas vacinas com base em mRNA, que precisam ser armazenadas em condições de temperatura ultrabaixa.

Existem muitos riscos e incertezas nesse vasto esforço. Todas elas precisam ser administradas. Isso requererá tempo, esforço e dinheiro. E o digo mesmo antes de começar a considerar a melhor maneira de financiar o fornecimento de vacinas aos países pobres.

Devemos usar as já escassas verbas de assistência ao desenvolvimento ou novos recursos estabelecidos para o combate à pandemia? Dado o custo da pandemia para a economia desses países, a resposta deveria ser a segunda.

Mas quem fornecerá os fundos adicionais?Os direitos de propriedade intelectual das companhias produtoras serão obstáculo à ampliação rápida da oferta de vacinas?

A resposta parece ser: não muito. Existem objeções bem conhecidas ao sistema de patentes, como forma de motivar a inovação: ele cria monopólios temporários, que são dispendiosos e podem ser um obstáculo, em lugar de um estímulo, à inovação.

Há bons argumentos em favor de métodos alternativos de motivar a inovação. Também existem argumentos em favor do licenciamento compulsório e da imposição de controles de preços sobre os valores de licenciamento, especialmente se levado em conta que governos bancaram boa parte dos custos da inovação.

No entanto, sob as leis vigentes (incluindo as leis comerciais), a propriedade intelectual não é uma restrição séria à criação, produção e distribuição de vacinas.

Depois que a crise acabar, pode fazer sentido reconsiderar as regras atuais. Mas o momento para isso não é agora.

É difícil administrar um desafio de escala mundial. Mas não podemos permitir que isso se torne impossível, especialmente porque ação mundial é necessária. O momento também representa uma oportunidade para Joe Biden.

O novo presidente dos Estados Unidos pode mudar a visão do mundo sobre seu país caso galvanize os membros do G20 para que realizem um esforço decisivo.

Os integrantes mais importantes do grupo devem prover os recursos necessários para acelerar a produção de vacinas em todo o mundo.É um esforço que só necessita de algumas dezenas de bilhões de dólares adicionais.

O custo é pequeno diante da perda de produção econômica causada pela Covid-19, que calculo em US$ 6 trilhões em 2020 e mais US$ 4,4 trilhões em 2021, com relação às projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) antes da pandemia.

Pôr fim a essa hemorragia de postos de trabalho e de vidas é a prioridade. Isso só pode acontecer caso todos os seres humanos adultos sejam vacinados. O G20 agora precisa garantir os meios para que isso aconteça.

FONTES: FINANCIAL TIMES/FOLHA DE S.PAULO

Martin Wolf

Comentarista-chefe de economia no Financial Times, doutor em economia pela London School of Economics.

Tradução de Paulo Migliacci

IMAGEM:FUP

 

Ato em frente a Rlam, que foi vendida por R$ 1,65 bilhão, vai marcar primeiro dia de greve dos petroleiros da Bahia, nessa quinta-feira (18)

Os petroleiros da Bahia entram em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora e 1 minuto desta quinta-feira (18). A categoria paralisa as atividades contra a perda de direitos, empregos e contra o desmonte da Petrobrás, intensificado no governo de Jair Bolsonaro. 

Para marcar o primeiro dia de greve, a categoria realiza, a partir das 7h, um ato em frente à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano. 

Devem participar o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo e representantes de outras centrais sindicais. 

O presidente da CUT destacou a impotância da paralisação. “Essa greve é muito importante à nossa luta contra esse governo que desemprega e precariza a vida dos trabalhadores(as), ao atacar a soberania de uma nação com privatizações e venda de estatais estratégicas como a Petrobras”, afirmou Sérgio Nobre.

Também devem participar representantes de confederações e federações de trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas e estatais e de movimentos sociais e da juventude, a exemplo do MST, MAB, MPA e Levante Popular da Juventude.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ressalta que “a decisão da atual gestão da Petrobras de acelerar a venda e o desmonte de suas unidades na Bahia, vem afetando não só a economia do estado e de diversos municípios que têm nos impostos pagos pela estatal  (royalties, ISS, ICMS) uma importante fonte de receita, mas vem provocando também a perda de postos de trabalho”.

Com a venda da Refinaria Landulpho Ahá lves para o fundo árabe Mubadala, por R$ 1,65 bilhão, essa situação tende a piorar. Há grande insegurança entre os trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. “Falta transparência. Em nenhum momento, o Sindipetro foi chamado pela Petrobras para discutir como vão ficar os contratos desses trabalhadores caso a venda da Rlam seja concretizada. Sabemos que muitos trabalhadores terceirizados serão demitidos e os próprios estão sendo pressionados a aderir ao Plano de Demissão Voluntária, ou serão transferidos para outros estados”, denuncia o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

FONTE: BRASIL 247

 


IMAGEM: THE ECONOMIC TIMES

 

Desemprego atinge 14,1%

Há 14 milhões de desocupados

O Brasil tem uma das maiores taxas de desocupação entre os emergentes e as grandes economias do mundo: 14,1% em 2020. A desocupação atinge 14 milhões.

O Japão tem a menor taxa: 2,9%. Na outra ponta, está a África do Sul, com 30,8%. Só em um país da OCDE o desemprego foi maior que no Brasil no ano passado: a Espanha, com 16,2%.

Apesar da queda no trimestre encerrado em novembro, o número de desempregados no país continua em patamares historicamente altos. O economista Marcos Hecksher, do Ipea, afirma que o pior do Brasil nem é a taxa de desemprego, e sim o total de pessoas com possibilidade de trabalhar, mas que não estão ocupados.

Nas contas dele, essa taxa saiu de 54,8% no 3º trimestre de 2019 para 47,1% no 3º trimestre de 2020 –uma queda de 7,7 pontos percentuais em 12 meses, perdendo apenas para a Colômbia e o Chile, que viram a taxa desabar 8,8 e 11,9 pontos, respectivamente.

O pior resultado, em um grupo de 40 países analisados pelo economista, é o da África do Sul, que tem apenas 37,5% da sua população economicamente ativa trabalhando. Na outra ponta, está a Islândia (81,7%).

Na avaliação de Hecksher, a melhor política econômica para combater esses números negativos é controlar o coronavírus. “Nunca houve aquele dilema entre salvar vidas e salvar empregos. A gente salvou menos vidas e salvou menos empregos. Não houve uma troca neste sentido”, afirma.

“A principal política econômica é a vacinação. Não tem nada mais importante. Quem conseguir mais rapidamente derrubar o número de mortes de covid-19 vai conseguir impulsionar sua economia melhor do que outros países. A gente está em um ritmo muito lento.”

A taxa de desocupação no Brasil medida pelo IBGE ainda deve piorar um pouco. Brasileiros tinham desistido de buscar vagas de trabalho por causa do alto contágio de coronavírus. Agora que o auxílio emergencial acabou, muitos devem voltar ao mercado e reaparecer na estatística nos próximos meses.

FONTE: PODER 360

Cidade com prédios altos e rio ao fundo, cortado por pontes

IMAGEM: Daniel Marenco/Folhapress

 

A procuradora-geral de Nova York, Letitita James, entrou com ação judicial contra a Amazon em que acusa a varejista online de não fazer o suficiente para proteger do coronavírus os trabalhadores no Estado americano. Na semana passada, a companhia havia processado a procuradoria-geral para impedir que o Estado agisse legalmente contra a empresa sobre sua gestão da segurança dos trabalhadores durante a pandemia e a demissão de um de seus funcionários de um armazém no ano passado.

“Ao longo da pandemia histórica, a Amazon falhou repetida e persistentemente em cumprir sua obrigação de instituir medidas razoáveis e adequadas para proteger seus trabalhadores da propagação do vírus em suas instalações em Nova York”, escreveu James, em uma queixa apresentada na Suprema Corte do estado.

Por meio de um porta-voz, a gigante do comércio online disse que não “acredita que o processo da procuradora-geral apresenta uma imagem precisa da resposta líder no setor da Amazon à pandemia”.

Fonte: Dow Jones Newswires.

 

13º, decreto, mp fgts fundo pis/pasep

Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

 

No contrato intermitente, com carteira de trabalho, o trabalhador fica à disposição, só recebe quando for convocado e a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas

O aumento no número de empregos com carteira assinada em 2020, registrado pelo Ministério da Economia, foi puxado pelos contratos de trabalho que não preveem jornadas de trabalho e nem salários fixos.

Dos 142.690 mil empregos com carteira assinada que foram criados no ano passado, segundo o novo Caged, 73,1 mil foram contratos firmados na modalidade de emprego intermitente, situação em que o trabalhador fica em casa aguardando o chamado da empresa e, ao final do mês, recebe o equivalente pelas horas em que prestou serviço para mesma. Ou seja, se não for chamado fica sem salário.

Nesta condição, segundo o Dieese, 22% dos vínculos intermitentes não geraram trabalho ou renda em 2019. “Os vínculos de trabalho intermitente ativos no final de 2019 tinham, em média, duração de pouco mais de 6 meses, divididos em dois períodos: três meses e meio de espera e três meses de trabalho efetivo”.

“Para cada três meses de trabalho, os vínculos intermitentes ficaram outros três meses na gaveta. Ao final de 2019, a remuneração mensal média paga para cada vínculo intermitente foi de R$ 637- contando os meses a partir da admissão, trabalhados ou não. O valor equivalia a cerca de 64% do salário mínimo oficial. Houve piora em relação ao ano anterior: em 2018, a remuneração média dos vínculos intermitentes correspondia a 80% do valor do salário mínimo daquele ano”, diz o Dieese.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está se aproveitando desta modalidade de trabalho precário, aberração que foi criada na reforma trabalhista no governo Michel Temer, para dizer que no ano passado o governo Bolsonaro conseguiu superar a crise causada pela pandemia da Covid-19 e abriu mais de 142 mil vagas de emprego com carteira assinada em 2020 – resultado de 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos – número que é 77,8% menor do que o resultado obtido em 2019 – que também é considerado o pior desde 2017, quando foram fechadas 20.832 vagas com carteira assinada.

Paulo Guedes tem usado o Caged para tentar abafar a escandalosa situação do desemprego no país que atingiu 14 milhões de pessoas no trimestre de setembro a novembro de 2020, segundo dados da pesquisa PNAD/Contínua do IBGE, uma taxa de desocupação de 14,1%, a mais alta para esse período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

O Dieese avalia que a pandemia estimulou o uso dessa forma precária de contratação, e que a modalidade de trabalho intermitente pode estar substituindo a modalidade de trabalho com jornada parcial, que registrou 13,4 mil vagas a menos em 2020 – foram criados 73 mil postos.

“Há uma hipótese de que o trabalho intermitente tenha substituído o contrato com jornada parcial. O grande risco é que essa modalidade seja usada para substituir inclusive as formas tradicionais de contratação, como a jornada de 44 horas semanais. Seria um processo ainda maior de precarização das relações de trabalho”, afirmou o supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, ao RBA.

STF

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista, alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) .

De acordo com o ministro Fachin, o trabalho intermitente não respeita as garantias fundamentais mínimas e descumpre o princípio constitucional da dignidade humana por meio da “instrumentalização da força de trabalho humana e ameaçando, com isso, a saúde física e mental do trabalhador, constituindo-se, por isso, norma impeditiva da consecução de uma vida digna”.

Fachin destacou que, segundo a lei impugnada, os direitos fundamentais sociais expressamente garantidos nos artigos 6º e 7º da Constituição Federal, como 13º salário, férias remuneradas e seguro-desemprego, ficarão suspensos por todo o período em que o trabalhador, apesar de formalmente contratado, não estiver prestando serviços.

Fonte: Hora do Povo