Motoristas britânicos do Uber protestam

Motoristas terão direito a férias e serão incluídos em registro para aposentadoria

Uber vai reclassificar seus motoristas no Reino Unido como funcionários, acatando parcialmente uma recente decisão da Suprema Corte, mas provavelmente iniciando uma nova rodada de disputas sobre o que deve ser considerado "horário de trabalho" na economia compartilhada.

A decisão significa que os cerca de 70 mil motoristas da Uber no Reino Unido terão pela primeira vez direito a pagamento de férias equivalente a 12,07% de seus rendimentos e registro automático em um esquema de aposentadoria ligado à empresa.

No entanto, a mudança poderá fazer pouca diferença nos ganhos principais dos motoristas. A Uber vai garantir que eles recebam pelo menos o salário mínimo oficial, após despesas, pelo tempo em que estiverem realizando corridas —mas não incluirá o tempo em que não estiverem atendendo a clientes.

A medida se segue à decisão notável no mês passado do tribunal superior britânico, que apoiou um grupo de 35 motoristas da Uber que primeiro contestaram sua situação de autônomos em 2016, afirmando que a gigante do transporte por aplicativo exercia um controle dominante sobre eles no modo como alocava viagens e definia tarifas.

 

Confirmando decisões anteriores, o tribunal disse que os motoristas têm uma relação de "subordinação e dependência" com a Uber e deveriam ser classificados como funcionários —medida vista como potencialmente ameaçadora para o modelo empresarial da Uber, que conta pesadamente com a transferência de custos como combustível aos motoristas, com ramificações para a economia gig em geral.

Após várias semanas revendo suas opções —e diante da perspectiva de ser processada por mais motoristas—, a Uber disse que reclassificaria os motoristas a partir de quarta-feira (17). Para uma companhia famosa por desprezar as leis locais em nome da inovação, a mudança representa a concessão mais importante até hoje às normas mais tradicionais da lei trabalhista.

"Este é um dia importante para os motoristas do Reino Unido", disse Jamie Heywood, diretor regional da Uber para o norte e leste da Europa. "A Uber é apenas uma parte de uma grande indústria de contratação privada, por isso esperamos que todas as outras operadoras se juntem a nós para melhorar a qualidade do trabalho para esses importantes trabalhadores que são uma parte essencial de nossa vida cotidiana."

A mudança de classificação não se estende aos entregadores de comida de seu negócio Uber Eats, que continuam autônomos.

A Uber poderá enfrentar novos desafios legais por sua interpretação da decisão da Suprema Corte sobre os períodos de tempo pelos quais os motoristas deveriam receber o salário mínimo por hora.

A Uber disse que vai calcular os ganhos com base apenas no tempo do motorista "ocupado" no aplicativo —definido como o tempo gasto atendendo a um passageiro. Qualquer tempo à espera de clientes não seria incluído.

to ocorre apesar de o juiz-chefe George Leggatt concordar, em seu julgamento por escrito, com a determinação de tribunais inferiores de que o "horário de trabalho" deveria começar no momento em que o motorista se conecta ao app e está pronto para aceitar uma corrida.

Lorde Leggatt admitiu, entretanto, que o caso examinava especificamente as condições do mercado em 2016, e salientou uma decisão anterior que dizia que "a mesma análise não se aplicaria" se a Uber enfrentasse concorrência significativa, o que a empresa afirma existir hoje na forma de Bolt, Ola e outros apps de transporte individual. Além disso, a companhia disse que deixou de penalizar os motoristas do Reino Unido por recusarem viagens em 2017, retirando sua obrigação de trabalhar.

A Uber afirma que não seria possível pagar aos motoristas o salário mínimo oficial do Reino Unido —que subirá para 8,91 libras (cerca de R$ 70) por hora em 1º de abril— por todo o tempo que ficam online, a menos que estabelecesse turnos rígidos ou reduzisse drasticamente o número de motoristas que têm acesso ao app. Ela afirma que os motoristas em Londres ganharam 17 libras por hora (cerca de R$ 132) em média no mês passado quando em viagens, depois de descontar os custos, e que ela não pode dizer quantos motoristas também se conectam a apps rivais enquanto esperam por um pedido de viagem.

No entanto, os sindicatos afirmaram que a Uber e outras companhias de transporte compartilhado inundam intencionalmente as ruas com motoristas, resultando em tempos de espera curtos para os clientes, mas longos períodos sem rentabilidade para os trabalhadores que aguardam um chamado.

A atitude da Uber em relação ao horário de trabalho provavelmente será contestada por grupos de direitos dos trabalhadores, como ocorreu na Califórnia, onde estudos do tempo "ocupado" mostraram que um motorista da Uber passa aproximadamente um terço do tempo à procura de clientes. A Uber não divulgou suas próprias estatísticas.

Em um documento legal, a Uber não definiu o custo previsto para adotar o modelo de funcionário no Reino Unido, mas disse que isso não afetaria seu objetivo declarado anteriormente de divulgar um trimestre rentável —em uma base ajustada Ebitda— antes do fim do ano. O mercado britânico representou 6,4% dos pedidos de viagens no último trimestre de 2020, segundo um porta-voz.

A companhia também não quis comentar como as mudanças poderão impactar sua atual disputa com as autoridades fiscais britânicas sobre o pagamento de imposto sobre valor agregado sobre as reservas brutas e as taxas de motoristas, que poderão depender de o Departamento de Receitas e Alfândega classificar a Uber como provedor de transporte, e não um mero agente entre motoristas e passageiros.

Traduzido originalmente do inglês por Luiz Roberto M. Gonçalves

FONTES: FINANCIAL TIMES/FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: SAULO CRUZ/AGÊNCIA CÂMARA

Congresso analisa vetos presidenciais: saneamento, igrejas e vacinas na pauta

PEC emergencial será promulgada

Câmara pode analisar Lei do Gás

O Congresso analisará vetos presidenciais em sessões remotas de Câmara e Senado na 4ª e 5ª feira (17 e 18.mar.2021). A semana começa com reunião de líderes das duas Casas para bater o martelo de quais serão ou não analisados. Há 36 vetos pendentes de análise pelos congressistas.

As sessões marcadas para esta semana serão as primeiras do Congresso em 2021. A última foi em dezembro e não tratou de vetos. Por isso, 23 vetos pendentes à época ficaram para este ano.

Normalmente, os vetos trancam a pauta da Casa depois de 30 dias de sua chegada ao Congresso. Dos que ainda estão pendentes, 22 estão há mais tempo que isso. Como os congressistas estão se reunindo virtualmente por conta da pandemia de covid-19, a regra tem sido flexibilizada.

Entre os vetos pendentes está o que barrou trechos do pacote anticrime –que fez aniversário. Em novembro, o Poder360 calculou que a análise dos vetos presidenciais em 2020 é, na mediana, a mais demorada desde 2015.

Na reunião de líderes que deve definir quais serão os vetos analisados desta vez, a principal demanda dos senadores será que entre em votação o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Novo Marco do Saneamento Básico.

Quando da aprovação do Novo Marco do Saneamento, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse aos colegas que Bolsonaro não vetaria o artigo que permite aos governos estaduais renovarem por até 30 anos os contratos sem licitação das estatais do setor. O presidente da República vetou.

O marco facilita a entrada de capital privado na área. A prorrogação seria uma forma de as estatais se prepararem para a nova concorrência. Os senadores, principalmente, ficaram irritados com o veto. Existe a possibilidade de os deputados manterem.

Há ainda a possibilidade de serem analisados os vetos à lei de do risco hidrológico, que barrou a liberação para a expansão de gasodutos com dinheiro do pré-sal, o chamado Brasduto e o veto à isenção de Contribuição Social sobre Lucro Líquido de templos religiosos.

Segundo documento técnico da liderança do governo no Congresso obtido pelo Poder360, a renúncia fiscal com a medida que beneficia igrejas seria da casa de R$ 1,4 bilhão até 2024. Outro item desse veto, que anula multas dos templos, teria impacto de R$ 222 milhões aos cofres públicos.

O documento também traz a pauta preliminar do que deve ser analisado. Eis um resumo dos principais pontos:

  • Pacote anticrime (56 de 2019) – aguarda deliberação há mais de 1 ano. Presidente vetou trechos ligados ao uso de armas restritas, crimes contra a honra e outros procedimentos de investigações criminais;
  • Auxílio em dobro para pais solteiros (35 de 2020) – concedia cota dupla de auxílio emergencial, na época de R$ 600, também para pais chefes de família monoparentais. As mães solteiras tiveram direito à cota dupla. Governo estima que o custo disso seria de R$ 596 milhões por mês de auxílio pago;
  • Indenização de profissionais da saúde (36 de 2020) – vetou lei que dava indenização de até R$ 50 mil para profissionais da saúde que ficassem incapacitados ou morressem por conta do enfrentamento à covid-19;
  • Educação na pandemia (39 de 2020) – vetou trechos que obrigavam a União a auxiliar Estados e municípios a se equiparem para aulas remotas e também para a volta com segurança dos alunos. O impacto estimado pelo Ministério da Economia seria de R$ 10 bilhões com ambas as medidas;
  • Agricultura familiar (46 de 2020) – veta, entre outros, trecho que permitia a criação de linhas de crédito por parte do governo para os agricultores. O impacto estimado seria de R$ 2,4 bilhões. Outro ponto liberava descontos e renegociação de dívidas rurais que poderia causar prejuízo aos cofres públicos de R$ 3,5 bilhões.
  • Marco do Saneamento (30 de 2019) – entre os itens vetados está o que permitia a renovação de contratos de saneamento em vigência por mais 30 anos;
  • Brasduto (47 de 2020) – trecho da lei do risco hidrológico que estabelecia a ampliação da malha de gasodutos no Brasil com recursos do pré-sal;
  • Isenção das igrejas (48 de 2020) – trecho liberava templos da cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido e anulava autuações já feitas;
  • Transporte coletivo (55 de 2020) – obrigava o repasse de R$ 4 bilhões para empresas de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô durante a pandemia. Seria apenas para cidades com mais de 200 mil habitantes;
  • Consórcio de vacinas (8 de 2021) – dava 5 dias para Anvisa se pronunciar sobre pedido de uso emergencial de vacinas.

LEI DO GÁS E PEC EMERGENCIAL

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na tarde de 6ª feira (12.mar) que a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial será promulgada na 2ª feira (15.mar), às 10h.

A proposta autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova versão do auxílio emergencial pago em 2020 para trabalhadores vulneráveis atingidos pelo dano da pandemia na economia.

Durante a semana também é esperado que a Câmara dos Deputados analise a Lei do Gás, que muda o marco regulatório do setor. O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro, mas o parecer trouxe mudanças e a matéria precisou retornar à Câmara.

O texto visa a facilitar a entrada de empresas no setor por meio de mudanças na forma de contratação (de concessão para autorização), do compartilhamento de estruturas existentes com terceiros mediante a pagamento e da autorização de grandes consumidores construírem seus próprios dutos, entre outras mudanças.

Outro ponto que pode ser discutido pelos deputados nesta semana é a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na 5ª feira (11.mar) que, depois da PEC emergencial, os deputados vão focar nas reformas administrativa e tributária.

 

FONTE: PODER 360

IMAGEM: MARITIME GATEWAY

 

O Grupo CMA CGM fechou 2020 com um resultado líquido de 1,75 mil milhões de dólares, em contraste com as perdas de 229 milhões do exercício anterior.

Na área do shipping, a CMA CGM atingiu lucros líquidos de 1,86 mil milhões de dólares, depois de em 2019 ter perdido 68 milhões.

A companhia francesa transportou no ano passado 20,98 milhões de TEU, menos 2,7% em termos homólogos, mas aumentou as receitas em 4% para 24,2 mil milhões de dólares, com a ajuda da subida do frete médio em 6,8% até aos 1 154 dólares/TEU.

No final do exercício, a CMA CGM atingiu um EBITDA de 5,5 mil milhões de dólares, 71% acima do conseguido em 2019. A margem operacional situou-se nos 22,7% (mais 8,9 pontos percentuais).

Num ano atípico, com dois semestres muito diferentes, o impulso decisivo para os resultados em alta foi dado pelo quarto trimestre, quando a CMA CGM atingiu uma margem operacional de  29,1% no transporte marítimo de conteineres, com o EBITDA a superar os dois mil milhões de dólares.

Para os sólidos resultados consolidados contribuiu também a melhoria da performance da CEVA, que reduziu as perdas em mais de 50%.

Para 2021, a CMA CGM mantém-se otimista, apesar das muitas incertezas, e empenhada em reforçar o seu portfólio de serviços integrados, de que é exemplo o recente lançamento da CMA CGM Air Cargo.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

 

IMAGEM: SITE UGT

 

Em comparação com o dólar

Ganha de Suão, Líbia e Venezuela

O real desvalorizou 10,2% em 2021 e registra o 4º pior desempenho das moedas em comparação com o dólar. O levantamento é da Austin Rating. O câmbio brasileiro só ganha das divisas do Sudão, Líbia e Venezuela.

Essas moedas desvalorizaram 85,3%, 70,1% e 42,4%, respectivamente. O real perdeu mais valor do que o peso argentino e o gourde, do Haiti.

A desvalorização é registrada em momentos de incertezas quanto ao desempenho da economia brasileira. Apesar de o mercado esperar crescimento superior a 3% ao ano, o número de casos de covid-19 tem preocupado os investidores.

Além disso, há dúvidas quanto à trajetória da dívida pública, que chegou a 89,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Na 6ª feira (12.mar.2021), o dólar subiu 0,31%, e chegou aos R$ 5,56. Caiu 2,18% na semana. Apesar disso, chegou a máxima semanal de R$ 5,87 na 3ª feira (9.mar.2021), quando o mercado repercutiu possíveis frustrações com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial.

A máxima nominal histórica foi em maio de 2020, quando chegou a R$ 5,90.

Mas, considerando retrospectivamente a correção pela inflação dos Estados Unidos e do Brasil, o valor mais alto já atingido pela moeda foi em setembro de 2002: R$ 7,88. Ou seja, em termos reais, esse era o custo da moeda norte-americana em valores atualizados.

O dólar teria que subir 42% para atingir à máxima real histórica.

De acordo com dados da Austin Rating, apesar de o dólar não estar na máxima histórica, o real se descolou das moedas de 16 países emergentes, que representam 30% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.

O real seguiu trajetória diferente: desde março de 2020, caiu 19,2%. As outras divisas subiram 0,9%.

Usado para medir a confiança na economia, o risco-país registrou 196 pontos nesta 6ª (12.mar). Há 1 ano (12.mar.2021), registrava 222. Quanto maior a pontuação, maiores são os riscos.

FONTE: PODER 360

DADO RUVIC / REUTERS/JORNAL PÚBLICO.PT

 

 

Grupo apoia iniciativas do tucano

E pedem apoio ao auxílio de R$ 600

Centrais Sindicais reuniram-se nesta 2ª feira (15.mar.2021) com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para debater uma pauta em comum entre as entidades. A vacinação em massa foi o item número 1 do encontro.

Também falaram sobre como aumentar o valor do auxílio emergencial, para R$ 600 –o governo federal vai editar uma medida provisória propondo valor médio de R$ 250. O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, disse que a ideia é mudar o valor rapidamente no Congresso.

“É uma pauta comum das centrais, que é vacinas, auxílio emergencial –mesmo sendo federal, nós pedimos o apoio dele como governador para que os deputados também pudessem auxiliar nessa necessidade do retorno dos R$ 600”, afirmou.

Patah também citou outros temas da reunião, como a educação profissional, por meio do Bolsa-Trabalho, que está na Assembleia Legislativa do Estado.

Além das pautas, os sindicalistas prestaram solidariedade ao governador pelos ataques que ele e sua família vem sofrendo.

FONTE: PODER 360

 

Logotipo do Mercosul prioriza a constelação do Cruzeiro do Sul

IMAGEM: PORTAL DO MERCOSUL/DIVULGAÇÃO

 

Preocupados com metas climáticas

Desmatamento na Amazônia é problema

Secretários de Estado do Comércio dos 27 países da União Europeia se reuniram nessa 5ª feira (11.mar.2021) em busca de soluções para o impasse do acordo entre o bloco e o Mercosul. A resistência de países como a Áustria e a França ameaça a viabilização do acordo. As nações argumentam que o pacto mina as metas climáticas da UE.

A UE assinou o acordo comercial com o Mercosul em junho de 2019 e, posteriormente, o pacto político e de cooperação em junho de 2020. Foram 20 anos de negociação. O processo formal para que o acordo entre em vigor é longo, mas o bloco quer acelerá-lo.

O pacto está agora na fase de revisão jurídica e ainda precisa ser traduzido para todas as línguas da UE. O passo seguinte é a analise pelos países do bloco. É nessa fase que os problemas podem surgir.

O governo austríaco já deu sinais de rejeição ao pacto, porque considera que o processo de desmatamento na região amazônica vai se agravar com a implementação do acordo. A Áustria aderiu à tese da França, que em 2020 utilizou um estudo encomendado por um grupo de especialistas para embasar as críticas ao texto acordado entre os blocos.

A Áustria exige mais garantias do Mercosul de que os países sul-americanos atenderiam a todos os requisitos para a proteção do meio ambiente.

No encontro de 5ª feira (11.mar.2021), autoridades da Holanda, Irlanda e Bélgica também manifestaram descontentamento.

Alemanha, Espanha, Portugal e os países nórdicos, especialmente a Suécia, estão propensos a aceitar o acordo.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, afirmou em entrevista ao El País que a UE está “em contato com as autoridades do Mercosul para discutir os compromissos adicionais que podem assumir para aliviar essas preocupações”.

A comissão está avaliando pedir uma declaração política na qual os países do Mercosul se comprometam a redobrar seus esforços para cumprir o Acordo de Paris.

A Áustria, no entanto, não pretende aceitar a solução.

“Nossa rejeição também se refere a possíveis tentativas de concluir o tratado por meio de uma declaração conjunta ou protocolo anexado ao acordo”, afirmou o governo austríaco em carta enviada ao primeiro-ministro português, António Costa, que preside o Conselho da UE.

A posição austríaca fez a UE pensar em alternativas para garantir a aprovação do acordo. Fontes ligadas à UE disseram ser inviável voltar atrás em um acordo que foi alcançado depois de 20 anos de árduas negociações. Além disso, os países do Mercosul começam a ficar impacientes com a espera.

Desde sua assinatura, em junho de 2019, o acordo de parceria tem sido objeto de intensa campanha contrária de organizações ambientais. Elas acreditam que o pacto só vai favorecer o desmatamento na Amazônia e enfraquecer as políticas de proteção ao meio ambiente.

 

FONTE: PODER 360

 

Dos 619.887 empregos, o trabalho intermitente representou 16,5% (102.173 empregos) deste total

IMAGEM: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Brasil de Fato

 

Vagas de maior renda somem

E postos de até 1 salário também

A abertura de vagas formais no ano passado foi puxada principalmente por empregos que pagam de 1 a 2 salários mínimos (de R$ 1.045 a R$ 2.090, em valores de 2020). O saldo de admissões e demissões nessa faixa salarial foi de 523 mil, a única a ter criação de vagas. Em todas as demais faixas, houve fechamento de postos. O resultado total em 2020 foi a abertura de 143 mil empregos.

TENDÊNCIA PRÉ-PANDEMIA

O aumento de vagas só nas faixas salariais abaixo de 2 salários mínimos já acontecia desde 2017. No ano passado, porém, o número de empregos de até 1 salário passou a cair também, o que não era observado há anos. Esse segmento fechou 2020 com saldo negativo de 147 mil vagas.

VAGAS DE MAIOR RENDA SOMEM

Desde 2013, o Brasil perdeu 4,8 milhões de vagas formais com remuneração acima de 2 salários mínimos.

HIGHLIGHTS

  • efeito pandemia – o país encerrou o ano com 143 mil vagas abertas. Foi o pior resultado desde 2017;
  • reforma trabalhista – metade das vagas abertas no ano passado (73.164) está na modalidade intermitente, criada no governo Temer, que não define jornada nem salário fixos;
  • trabalhadores com carteira – são 39 milhões em todo o país. Alta anual de 0,37%;
  • salário médio – foi de R$ 1.777,30 em 2020.

POR QUE ISSO IMPORTA

Porque o Brasil tem cada vez mais uma economia de baixos salários. Profissões que já foram a espinha dorsal das classes médias estão desaparecendo, sem outras para ocupar o lugar. 

MUDANÇA ESTRUTURAL

Helio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da USP e coordenador do projeto Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), relata que o emprego se expande majoritariamente no setor de serviços e comércio, com baixa remuneração. Os salários mais elevados estão na indústria, que vem perdendo espaço. “É uma mudança na estrutura do emprego”, afirma.

Segundo o professor, usar a régua do salário mínimo não é a melhor forma de comparar a queda das vagas por faixa salarial pois há distorções históricas. A maior parte do crescimento salarial nos últimos anos veio da política de valorização do salário mínimo, implementada de 2005 a 2019. Nesse período, o piso nacional subiu 74% acima da inflação. Ou seja, um salário mínimo de hoje tem um custo muito diferente de 20 anos atrás.

Atualmente, nem todos os dados aparecem nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que é utilizado no levantamento.

Há um grupo de pessoas com salários mais elevados que aderem à pejotização para fugir dos altos tributos. E outra parte tornou-se autônoma, sem vínculo empregatício, como advogados e contadores.

Também existem milhares de profissionais que recebem baixos salários mas são autônomos, como os entregadores de aplicativo. A pandemia acentuou tudo isso.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: SITE SERJUSMIG

 

Ponto a ponto das mudanças

Câmara e Senado aprovaram

PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, cuja votação a Câmara concluiu na noite desta 5ª feira (11.mar.2021), era um desejo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os deputados retiraram trechos que os senadores já tinham aprovado, mas não adicionaram nada. O texto deverá ser promulgado nos próximos dias.

A ideia inicial do projeto era criar mecanismos de corte de gastos. No fim, sobreviveram ao Congresso apenas os instrumentos para conter aumento de despesas.

O projeto autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova versão do auxílio emergencial pago a trabalhadores vulneráveis durante a pandemia. O benefício deve ter 4 parcelas de R$ 250, em média.

O Poder360 explica, ponto a ponto, o que a proposta altera na prática. Leia a seguir:

AUXÍLIO EMERGENCIAL

A PEC insere na Constituição a possibilidade de, em 2021, ser pago auxílio emergencial. O limite de gasto com o benefício é de R$ 44 bilhões.

Segundo o texto, neste ano será possível usar créditos extraordinários para pagar o novo auxílio. Ou seja, o gasto será bancado por aumento da dívida pública.

As medidas de controle fiscal relacionadas a criação ou expansão de despesas para o auxílio ficam dispensadas.

A Constituição elenca algumas situações em que poderá ser contraído crédito extraordinário, entre elas a calamidade pública. Essa regra não precisará ser seguida para financiar o auxílio emergencial.

Os gastos para bancar o benefício não contarão na Regra de Ouro, que impede o governo de usar recursos obtidos por endividamento para sustentar despesas correntes.

Também não serão computados no cálculo da meta de primário, que mostra se o Brasil terminou o ano no vermelho ou no azul em suas contas públicas.

O pagamento do auxílio também ficará fora da conta do teto de gastos públicos. O dispositivo impede que as despesas cresçam mais do que a inflação de um ano para o outro. Créditos extraordinários não são computados nesse dispositivo.

Na prática, essa trava de R$ 44 bilhões limita o valor a ser pago, quantas pessoas receberão e por quanto tempo. A ideia do governo é dar 4 parcelas de R$ 175 a R$ 375. Na média, R$ 250.

O valor seria suficiente para bancar, aproximadamente, apenas um mês do auxílio emergencial de R$ 600 pago em 2020. O benefício custou R$ 295 bilhões até agora.

A quantia proposta na PEC é equivalente a 14% do que o governo já gastou. Nesse momento a pandemia bate recordes seguidos de mortes por dia no Brasil.

Em 2020 a reposição da renda chegou a ser exagerada, superando muito a linha de manutenção do nível de renda. O governo errou na conta com apoio do Congresso. O déficit fiscal foi monumental. E não se pensou na possível necessidade de mais recursos em auxílio para 2021, afirma a RC Consultores

CALAMIDADE

A proposta escreve na Carta Magna que é necessária proposta do presidente da República e aceite do Congresso Nacional para decretar calamidade.

O trecho é o artigo 167-B, inserido no texto constitucional pela PEC. Estabelece que no estado de calamidade nacional a União deve adotar o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender às necessidades da calamidade.

O mecanismo é similar ao que ficou conhecido como Orçamento de Guerra em 2020. Uma espécie de conta paralela criada para o governo lançar as despesas do combate à pandemia e poder cessá-las em seguida.

Outro trecho adicionado à constituição é o art. 167-C. Permite ao Executivo federal adotar processos simplificados de contratação de pessoal para combater a calamidade. Devem ser contratos temporários. Também vale para obras, serviços e compras.

O artigo 167-D, também criado pela PEC, possibilita que as propostas legislativas do governo federal para enfrentar calamidade contornem as restrições a aumento de despesas, desde que não criem gastos obrigatórios e continuados.

A proposta institui o artigo 167-E. Esse dispositivo libera o governo de cumprir o inciso III do artigo 167. Ou seja, pode pegar dinheiro emprestado para pagar despesas que não sejam de capital.

Outro trecho criado pela PEC, o artigo 167-F, estabelece que durante o estado de calamidade nacional:

  • Crédito – são dispensados os limites, condições e demais restrições para a União contratar crédito;
  • Superavit – o superavit financeiro do ano anterior pode ser usado para cobrir gastos do combate à calamidade; exceto nas fontes de recursos vindas de repartição de receitas com Estados e municípios, de receitas vinculadas e doações, empréstimos compulsórios e outras operações.

Quando é acionado o regime fiscal extraordinário a União precisa cumprir as restrições estipuladas pelo artigo 167-A. São mecanismos de contenção de gastos descritos em detalhes um pouco mais abaixo neste texto.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

O projeto aprovado reduz o espaço para gastos nas câmaras municipais. Os órgãos têm um limite de despesas relativo ao tamanho do município.

O “teto” das câmaras municipais é relativo à soma dos recursos do município com arrecadação de tributos e transferências do governo central. Varia de 7% desse total, para cidades com até 100.000 habitantes, até 3,5% para cidades com mais de 8.000.001 habitantes.

Hoje os aposentados e pensionistas não entram na conta desse teto. A PEC emergencial estabelece que eles contarão a partir de 2025.

Por isso a redução do espaço para gastos. O orçamento atual nos limites atuais terá de ser suficiente para pagar os inativos também. O dispositivo alterado é o artigo 29-A da Constituição.

CONTENÇÃO DE GASTOS

A PEC emergencial insere o artigo 167-A na Constituição. O dispositivo determina que quando as despesas correntes chegarem a 95% das receitas, no período de 12 meses, Estados e municípios poderão utilizar os seguintes mecanismos de contenção de gastos:

  • Aumentos – vetar aumentos ou reajustes de salários e outras vantagens, exceto quando determinados por decisão judicial transitada em julgado ou por dispositivo legal anterior;
  • Cargos – vetar a criação de cargos, empregos ou funções que aumentem as despesas;
  • Carreiras – vetar a alteração de estruturas de carreira que aumentem os gastos;
  • Contratações – vetar admissões e contratações de pessoal, exceto reposições para cargos de chefia e direção que não aumentem despesas, reposição de vagas em cargos efetivos ou vitalícios, contratações temporárias excepcionais, reposições temporárias de prestação de serviço militar e órgãos de formação militar;
  • Concursos – vetar a realização de concursos públicos;
  • Penduricalhos – vetar criação e aumento de auxílios, vantagens, bônus e outros benefícios, exceto se determinados por lei anterior ou decisão judicial;
  • Despesa obrigatória – vetar a criação desse tipo de despesa, ou aumento acima da inflação;
  • Linhas de financiamento – vetar a criação ou expansão desses dispositivos, assim como renegociações ou refinanciamento de dívidas que ampliem subsídios ou subvenções;
  • Tributos – vetar a concessão ou ampliação de incentivos ou benefício nessa área.

Essas ferramentas também estarão disponíveis quando as despesas ficarem entre 85% e 95% das receitas. Nesse caso, o Executivo local pode usar esses dispositivos, mas precisará de aprovação da Câmara Municipal ou da Assembleia Legislativa em 180 dias.

Quem não usar esses mecanismos tendo mais de 95% da receita comprometida fica impedido de tomar crédito de outro ente da Federação.

Além dos poderes Executivos locais, pode ser usado por Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

GATILHOS PARA A UNIÃO

A PEC altera o artigo 109 das disposições transitórias da Constituição. Trata-se do teto de gastos públicos instituído em 2016.

Em vez de esperar o dispositivo ser desrespeitado, estabelece medidas de contenção de gastos quando a despesa obrigatória primária passar de 95% da despesa primária total.

Nesse caso, fica impedida admissão ou contratação de pessoal, exceto reposição de cargos de chefia ou direção que não aumentem despesas ou decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.

A proposta adiciona outras duas exceções: contratações temporárias excepcionais e reposições de temporários para serviço militar e alunos de órgãos de formação militares.

Também são vedados aumento ou criação de auxílios, vantagens e outros benefícios para funcionários públicos. A proposta inclui no texto constitucional dependentes desses servidores. As exceções são determinações de leis anteriores ou sentença transitada em julgado.

A PEC inclui um item que busca vedar uma manobra que poderia ser usada para aumentar de outra forma os ganhos de servidores. O texto diz que fica proibida, durante o acionamento das travas, que sejam aumentados benefícios como auxílio moradia e outros inclusive para “membros de Poder”.

Juízes, promotores, desembargadores, senadores, deputados e outros estão incluídos nessa categoria. A ideia é impedir que os aumentos fossem concedidos de maneira indireta, expandindo benefícios que esses cargos recebem.

O novo texto da Constituição deixa claro ainda que cada órgão ligado à União, mas com Orçamento independente, terá sua própria conta para atingir o gatilho de 95% das receitas. Isso impede que apenas uma unidade orçamentária ative as travas para toda a administração pública federal.

Esse item afeta diretamente órgãos que, para fugir de bloqueios no Orçamento, têm colocado quase 100% de suas despesas como obrigatórias nos últimos anos. Dessa forma, como quase tudo que é recebido é gasto, o gatilho de 95% seria acionado.

A proposta tentou dar mais segurança jurídica às travas estabelecidas. Isso porque proíbe que os congelamentos de salários e benefícios se transformem em despesas futuras para a União. Seria o caso em que os servidores que tiveram seus ganhos travados por alguns anos pedissem na justiça os valores retroativamente.

No caso de estado de calamidade, algumas das travas fiscais ficam suspensas justamente para não atrapalhar o combate ao problema. Por exemplo: mesmo que o gatilho tenha sido acionado, as contratações de pessoal ficam liberadas durante a calamidade. Nesse cenário, o governo não ficaria impedido de contratar mais médicos em uma pandemia, desde que temporariamente.

FUNDOS PÚBLICOS

A PEC emergencial insere 2 novos trechos no artigo 168 da Constituição. Eles impedem que sejam destinados a fundos recursos provenientes de repasses a órgãos de Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

O que não for usado desses recursos deve ser restituído ao caixa do Tesouro do respectivo ente federativo (União, Estado ou município). Ou ter o valor deduzido em repasses posteriores.

O texto também permite que por até 2 anos depois da promulgação da PEC os lucros financeiros de fundos públicos sejam usados para pagamento da dívida. Caso o ente não tenha débito para quitar, poderá usar da forma que quiser os valores.

DÍVIDA

Escreve, no artigo 163 da Constituição, que uma lei complementar tratará da sustentabilidade da dívida pública. O dispositivo pode acionar gatilhos de controle de gastos que são estabelecidos na própria PEC emergencial.

Essa lei complementar deve estipular indicadores da apuração da dívida e os resultados fiscais compatíveis com a trajetória dos débitos. Também medidas de ajuste e planejamento de venda de ativos para reduzir a dívida.

Ainda, é adicionado ao texto constitucional o artigo 164-A. Esse dispositivo vincula as políticas fiscais de União, Estados e municípios a essa lei complementar.

Só será possível saber os efeitos práticos quando o dispositivo for elaborado. Não é estipulado um prazo para a aprovação desse dispositivo.

A PEC emergencial altera o parágrafo 2º do artigo 165, no qual obriga a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de cada ano a se adequar à lei complementar, quando ela existir.

INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

O texto aprovado pelo Congresso obriga o Executivo a enviar ao Congresso, até 6 meses depois da promulgação da PEC, um plano de redução gradual de incentivos e benefícios tributários.

O governo também precisará encaminhar, junto com o plano, propostas de leis e estimativas dos respectivos impactos orçamentários das mudanças. Os projetos enviados devem reduzir os gastos com esses benefícios em 10% já no ano em que esse projeto for apresentado. Ou seja, 2021.

O objetivo, segundo a PEC, é que em 8 anos esses gastos não sejam maiores que 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Hoje, são 4,3%.

Diversos benefícios tributários foram blindados dessa redução durante a as negociações para aprovar a PEC.

É o caso da Zona Franca de Manaus e outras áreas de livre comércio no país e dos produtos que compõe a cesta básica. Isso significa que o governo deverá reduzir os subsídios e benefícios fiscais em 10% já nesse ano sem mexer com as exceções.

Não há proibição para que esses benefícios excetuados sejam reduzidos, só não há incentivo já que não contarão para o cumprimento da nova meta.

REVOGAÇÕES

A PEC emergencial originalmente revogava diversos dispositivos da Constituição como os que vinculavam recursos para saúde e educação. Essas ideias causaram controvérsia e foram abandonadas.

Na versão aprovada, sobraram ainda duas revogações: a 1ª trata de um item da antiga Lei Kandir, que repassava para Estados e municípios recursos para compensar a isenção de imposto sobre exportação. A ideia é dar mais segurança jurídica à União, que já resolveu o impasse da lei no ano passado.

O 2º ponto acaba com uma linha de crédito especial para Estados financiarem junto à União suas dívidas de precatórios, criadas a partir de decisões judiciais. A PEC passa de 2024 para 2029 o prazo para pagamento dessas dívidas. O fim do financiamento foi a contrapartida para ampliar a data limite.

FONTE: PODER 360

BR DO MAR: BONS VENTOS PARA A CABOTAGEM

O Senado está prestes a votar o Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como BR do Mar. A proposta — aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro — enviada pelo Governo Federal visa ampliar a navegação entre os portos brasileiros (cabotagem) e diminuir a dependência do transporte rodoviário. A matéria estava na pauta da Casa esta semana, mas não foi votada.
 
De acordo com estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a cabotagem responde por apenas 11% do transporte de cargas no País, ao passo em que o modal rodoviário é responsável por 65%, segundo o Ministério da Infraestrutura. Na prática, o projeto da BR do MAR visa aumentar a frota de embarcações no Brasil e flexibilizar regras no setor de modo a estimular a concorrência entre as empresas que ofertam o serviço.
 
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) destaca as vantagens da cabotagem frente a outros modais de transporte. 
 
“O projeto BR do MAR visa aumentar muito a participação do modal aquaviário. Isso sem dúvidas vai permitir uma economia do frete. É também mais sustentável ambientalmente e o nível de acidentes nesse tipo de transporte é muito menor”, avalia. 

Projeto de Lei

Atualmente, a cabotagem é feita pelas EBNs, as empresas brasileiras de navegação. Elas podem ter frota própria ou afretar navios. No entanto, uma operação realizada por navio com bandeira brasileira pode custar até 70% mais cara do que se fosse feita por uma embarcação estrangeira na modalidade de afretamento a tempo, que é quando uma companhia nacional contrata um navio com bandeira estrangeira.
 
A proposta da BR do Mar, então, visa ampliar as possibilidades de uma empresa brasileira usar o afretamento a tempo, por outras vias. A empresa brasileira poderia criar uma subsidiária no exterior e afretar dela mesma uma embarcação a tempo, o que teria um custo muito menor. Além de reduzir o preço, isso traria mais empregos a brasileiros, diminuiria a dependência do mercado marítimo externo e traria mais segurança à costa brasileira. 
 
Outro ponto importante para a diminuição de custos do transporte é a redução da alíquota do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) no longo curso de 25% para 8%. Tal medida reduziria o custo do frete de importação, em especial para os insumos importados pelo setor produtivo brasileiro.

Crescimento

Com a proposta, o Ministério da Infraestrutura quer ampliar o volume de contêineres transportados todos os anos de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) para 2 milhões de TEUs. Além disso, pretende aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. 
 
Atualmente, a cabotagem cresce cerca de 10% ao ano, quando considerada a carga transportada em contêineres, mas o ministro Tarcísio Gomes de Freitas já afirmou que o modal de transporte tem potencial para crescer perto dos 30% com as mudanças. A proposta também pode abrir espaço para novas rotas e mercados, segundo o governo. Segundo Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, existem produtos que, hoje, não são comercializados entre regiões do País devido ao altíssimo custo logístico do transporte por rodovias, por exemplo. 
 
“A partir do momento em que esse produto é apresentado à cabotagem como solução logística, você viabiliza esse novo mercado. O principal é a possibilidade de criar novos mercados e possibilitar que as empresas brasileiras acessem outras regiões do País, porque os custos são mais baratos”, destacou em participação em podcast do Ministério da Infraestrutura. 

 Arte: Brasil 61

Concorrência

Desde que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o governo trabalha para convencer os caminhoneiros de que o estímulo à cabotagem não vai prejudicar o setor. A narrativa da equipe econômica é de que a BR do Mar não é concorrente, mas parceira do modal rodoviário. 
 
De acordo com o governo, o aumento da demanda pela cabotagem vai aumentar a necessidade de caminhões para transportar as cargas até os portos. Além disso, a cabotagem não teria condições de competir com os principais fluxos rodoviários do País, que são intrarregionais ou para exportação, do interior ao litoral. 

 

FONTE: BRASIL 61

Brasil cabotagem navios empregos BR do Mar

IMAGEM: CLICK PETRÓLEO E GÁS

 

Data foi acordada entre governo e oposição em reunião de líderes; texto irá diretamente ao plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu marcar para dia 23 de março a votação do projeto de lei que cria a BR do Mar, cujo objetivo é ampliar a navegação entre portos nacionais (cabotagem). A data foi acordada entre governo e oposição nesta quinta-feira, durante reunião de líderes. A informação foi confirmada pelo líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Com o acordo, o texto será apreciado diretamente no plenário.

O projeto estava previsto para ser analisado nesta semana, mas acabou sendo adiado devido às divergências em relação ao texto. Um dos focos de resistência são os partidos de centro, DEM e PP, que articulam por mudanças no texto final. Diante do impasse, o relator da matéria, Nelsinho Trad (PSD-MS), decidiu segurar seu parecer e analisar novas emendas pelos colegas.

Uma das senadoras que vêm pressionando por mudanças na proposta é a Kátia Abreu (PP-TO). Há alguns dias, ela solicitou, por exemplo, que o texto original tramite em conjunto com outros quatro projetos sobre o mesmo assunto, demanda que foi aceita pelo presidente da Casa. Neste sentido, ela também apresentou emendas que fazem alterações significativas no texto.

Uma delas busca retirar dispositivos que tratam da correlação de afretamento com a proporção de tonelagem das embarcações próprias.

Na visão da senadora do PP, isso pode ser danoso às empresas de médio e pequeno porte. "[Medida irá gerar um] efeito concentrador do mercado por meio da utilização de embarcações estrangeiras afretadas por tempo como instrumento de deslocamento de outras empresas que desejam alugar outras embarcações, por meio da possibilidade de oposição de 'bloqueios com tais embarcações estrangeiras", escreveu na justificativa.

Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras.

Com a aprovação da proposta, o governo espera que a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Nas contas do governo, o projeto vai possibilitar um aumento de 65% no volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.

FONTE: VALOR - BRASÍLIA

 

 

IMAGEM: AFP

 

Projeto-piloto com 200 empresas

Ideia ganhou força com pandemia

A Espanha pode se tornar um dos primeiros países do mundo a testar uma jornada semanal de trabalho de 4 dias. O governo concordou em lançar um projeto-piloto para empresas interessadas na ideia.

A informação foi confirmada por Iñigo Errejón, presidente do partido de esquerda Más País, que apresentou a proposta.

“Com a semana de trabalho de 4 dias (32 horas), estamos avançando no verdadeiro debate de nossos tempos. A hora chegou”, disse Errejón.

A ideia vem ganhando terreno globalmente. A medida é vista por seus apoiadores como um meio de aumentar a produtividade, melhorar a saúde mental dos trabalhadores e combater as mudanças climáticas.

A proposta vem ganhando adeptos à medida em que a pandemia aguça questões em torno do bem-estar, síndrome de burnout (a síndrome do desgaste profissional) e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

“A Espanha é um dos países em que os trabalhadores dedicam mais horas do que a média europeia. Mas não estamos entre os países mais produtivos”, disse Errejón. “Trabalhar mais horas não significa trabalhar melhor”.

Uma greve de 44 dias em Barcelona, em 1919, fez com que a Espanha se tornasse um dos primeiros países da Europa Ocidental a adotar a jornada de trabalho de 8 horas diárias.

Embora caiba ao governo a divulgação dos detalhes exatos do plano, o Más País informou que propôs um projeto de 3 anos, com orçamento de € 50 milhões, que permitiria às empresas testar o modelo com risco mínimo. Os custos da incursão de uma empresa na semana de trabalho de 4 dias, por exemplo, poderiam ser cobertos em 100% no 1º ano, 50% no 2º e 33% no 3º pelo governo.

O Más País estima que, com esses números, será possível ter cerca de 200 empresas participando, com um total de 3.000 a 6.000 trabalhadores, sem perdas de salários ou empregos.

O projeto pode ter início no 3º trimestre deste ano.

O partido sugeriu que o piloto fosse guiado por um painel de especialistas, que incluiria representantes do governo, sindicatos de trabalhadores e grupos empresariais, que também ajudarão a analisar os resultados.

A ideia enfrentou resistência em algumas áreas. Um dos líderes das principais associações empresariais do país a descreveu como uma“loucura” em um momento no qual o país enfrenta a pior recessão desde a guerra civil.

“Sair dessa crise requer mais trabalho, não menos”, disse Ricardo Mur, da CEOE (Confederación de Empresarios de Aragón), em um fórum realizado em dezembro.

À medida em que a Espanha avança com o projeto, seu progresso está sendo acompanhado de perto pelo Reino Unido e em todo o mundo. Joe Ryle, da campanha britânica 4 Dias da Semana, disse que o grupo está encorajando outros governos a seguir a iniciativa.

“Estamos convocando governos de todo o mundo a seguir o exemplo espanhol para abrir caminho para a semana de trabalho de 4 dias”, afirmou ao The Guardian.

FONTE: PODER 360

Governo quer incentivar a cabotagem

Foto: Crédito: Diego Baravelli/MInfra

 

'Nunca vi coisa parecida', diz presidente da Rede Mundial Oceânica da A.P. Moller-Maersk

Ao largo da costa de Los Angeles, mais de duas dúzias de navios porta-contêineres repletos de bicicletas de exercício, produtos eletrônicos e outras importações de alta demanda passam até duas semanas à espera de vagas para atracar.

Em Kansas City, agricultores enfrentam dificuldades para enviar soja a compradores na Ásia. Na China, móveis destinados à América do Norte se empilham nas fábricas.

Ao redor do planeta, a pandemia desordenou o comércio internacional em grau extraordinário, elevando o custo do envio de produtos e criando um novo desafio para a recuperação da economia mundial. O vírus perturbou a coreografia do transporte de cargas de um para outro continente.

No centro da tempestade está o contêiner de navegação, o ingrediente básico da globalização.

 

Americanos presos em casa dispararam um dilúvio de encomendas a fábricas na China, e boa parte delas são transportadas através do Pacífico em imensas pilhas de contêineres a bordo de navios gigantescos. Enquanto os domicílios dos Estados Unidos transformavam quartos em escritórios e porões em academias de ginástica, a demanda por transporte marítimo ultrapassou a disponibilidade de contêineres na Ásia, o que resultou em escassez delas por lá e em grandes pilhas de caixas metálicas para transporte paradas nos portos americanos.

Contêineres transportaram milhões de máscaras a países da África e da América do Sul no começo da pandemia e continuam lá, vazios e inativos, porque as companhias de navegação concentraram suas embarcações nas rotas mais populares –aquelas que ligam a Ásia à América do Norte e Europa.

E nos portos que os navios visitam, transportando bens para descarga, eles muitas vezes perdem dias em congestionamentos de tráfego naval. A pandemia e suas restrições limitaram a disponibilidade de estivadores e motoristas de caminhão, causando atrasos na recepção de cargas, do sul da Califórnia a Cingapura. Cada contêiner que não pode ser descarregado em um determinado lugar é um contêiner que não poderá ser carregado em outro local.

“Nunca vi coisa parecida”, disse Lars Mikael Jensen, presidente da Rede Mundial Oceânica da A.P. Moller-Maersk, a maior companhia de transporte marítimo do planeta. “Todos os elos da cadeia de suprimento estão distendidos. Os navios, os caminhões, os armazéns”.

Economias de todo o planeta estão absorvendo os efeitos derivados da confusão nos mares. Os custos mais altos de transporte dos cereais e da soja americanos através do Pacífico ameaçam causar aumento nos preços dos alimentos na Ásia.

Há contêineres empilhados nos portos da Austrália e Nova Zelândia; no porto indiano de Kolkota, os contêineres são escassos, forçando os fabricantes de componentes eletrônicos a enviar suas mercadorias em uma viagem de mais de 1,5 mil quilômetros ao porto de Mumbai, no oeste do país, onde há mais contêineres disponíveis.

Os exportadores de arroz da Tailândia, Vietnã e Camboja deixaram de realizar alguns embarques para a América do Norte devido à impossibilidade de obter contêineres.

O caos nos mares provou ser uma bonança para empresas de navegação como a Maersk, que em fevereiro mencionou preços recorde para os fretes, ao anunciar US$ 2,7 bilhões em lucros anteriores aos impostos no trimestre final de 2020.

Ninguém sabe por quanto tempo a desordem vai perdurar, ainda que alguns especialistas presumam que os contêineres continuarão escassos pelo restante do ano, enquanto as fábricas que os produzem – quase todas localizadas na China –correm para acompanhar a demanda acumulada.

Desse que começaram a ser utilizados, em 1956, os contêineres revolucionaram o comércio internacional ao permitir que bens sejam carregados em receptáculos de tamanho padrão para transporte por caminhões e trens –o que fez com que as distâncias planetárias na prática encolhessem.

Os contêineres são a forma pela qual telas planas para eletrônicos fabricadas na Coreia do Sul são transportadas à China para uso em smartphones e laptops, e pela qual esses aparelhos, montados, são embarcados para o mercado dos Estados Unidos, do outro lado do Pacífico.

Qualquer complicação significa atraso e custo adicional para alguém. A pandemia desordenou todas as partes da jornada.

“Todo mundo quer tudo”, disse Akhil Nair, vice-presidente de gestão mundial de transporte da SEKO Logistics, de Hong Kong. “A infraestrutura não consegue acompanhar”.

A DESORDEM COMEÇA ASSIM

Mais de uma década atrás, durante a crise financeira mundial, as companhias de navegação sofreram um abalo severo em seus negócios.

Quando um misterioso vírus emergiu na China no começo do ano passado –levando o governo do país a fechar as fábricas a fim de conter sua difusão–, o setor de navegação se preparou para uma repetição dos problemas. As companhias reduziram seus serviços, e desativaram temporariamente muitos de seus navios.

Mas mesmo em meio à desaceleração econômica, as encomendas de equipamento de proteção como máscaras e trajes cirúrgicos usados pelo pessoal médico de linha de frente, boa parte do qual fabricado na China, dispararam. As fábricas chinesas aceleraram sua produção, e navios porta- contêineres transportaram seus produtos a destinos em todo o planeta.

Diferentemente da crise financeira, quando a recuperação econômica demorou anos a ganhar impulso, as fábricas chinesas voltaram a produzir furiosamente no segundo semestre de 2020, o que resultou em demanda robusta por transporte marítimo.

E enquanto as companhias de navegação colocavam em ação todas as embarcações capazes de flutuar, elas decidiram se concentrar nas rotas de maior demanda –especialmente as que ligam a China à América do Norte,

A pressão cresceu quando os americanos alteraram seus padrões de consumo. Privados de férias e de refeições em restaurantes, eles adquiriram consoles de videogames e equipamentos para a cozinha. Equiparam suas casas para poderem trabalhar remotamente e para que seus filhos pudessem estudar a distância.

Os embarques de equipamentos de exercício enviados em contêineres da Ásia para a América do Norte mais que dobraram entre setembro e novembro, ante o período em 2019, de acordo com uma análise da Sea-Intelligence, uma empresa de pesquisa sediada em Copenhagen, na Dinamarca. Os embarques de fogões, fornos e equipamentos de culinária quase dobraram, no mesmo período. E os de desinfetantes tiveram alta de 6.800%.

“Todas as coisas que registraram crescimento foram induzidas basicamente pela pandemia”, disse Alan Murphy, fundador do grupo de pesquisa.

Em termos gerais, o volume de comércio internacional caiu em apenas 1% em 2020, ante o ano anterior. Mas isso não reflete como o ano transcorreu – com uma queda de mais de 12% em abril e maio, seguida por uma reversão igualmente dramática. O sistema não foi capaz de se ajustar, e os contêineres terminaram ficando no lugar errado, o que elevou os preços do transporte marítimo a picos extraordinários.

A Baum-Essex, companhia dirigida por Peter Baum em Nova York, usa fábricas na China e no Sudeste da Ásia para produzir guarda-chuvas vendidos na cadeia de supermercados Costco, sacolas de algodão vendidas pela rede Walmart e produtos de cerâmica vendidos na rede de varejo Bed Bath & Beyond. Cerca de seis meses atrás, ele pagava US$ 2,5 mil pelo transporte de um contêiner de 40 pés (12 metros) ao sul da Califórnia.

“Recentemente, pagamos entre US$ 6 mil e US$ 7 mil”, ele disse. “É o preço de frete mais alto que já vi em 45 ano no negócio”.

No começo de setembro, ele teve de esperar 90 dias para conseguir espaço em um navio para um contêiner lotado de cadeiras e mesas de vime.

Outro importador americano, a Highline United, que importa sapatos femininos da China e de Hong Kong para marcas como a Ash e Isaac Mizrahi, vem pagando mais de cinco vezes do que o preço normal, pelas suas cargas.

“É uma questão clássica de oferta e procura”, disse Kim Bradley, a vice-presidente de operações da empresa, sediada em Dedham, Massachusetts.

TRÁFEGO CONGESTIONADO NOS PORTOS LOTADOS DA CALIFÓRNIA

Nos portos gêmeos de Los Angeles e da vizinha Long Beach, a descarga foi retardada pela escassez de estivadores e de motoristas de caminhão, já que alguns deles foram contagiados pelo coronavírus e outros tiveram de passar por quarentenas.

“Antecipa-se que o acúmulo de volume deva continuar até o começo do terceiro trimestre”, disse Gene Seroka, o diretor do porto de Los Angeles, em uma reunião recente do conselho do porto.

Os navios que esperam ao largo de Los Angeles ocuparam todos os espaços para atracar disponíveis, e estão recorrendo às chamadas áreas de deriva –zonas onde eles flutuam sem ancorar, como aviões circulando no ar por sobre aeroportos lotados.

Grandes marcas de bens de consumo –da fabricante de artigos esportivos Under Armour à fabricante de brinquedos e jogos Hasbro– vêm enfrentando gargalos no transporte marítimo.

A Peloton menciona o congestionamento nos portos como causa no atraso das entregas de suas bicicletas estacionárias de alto preço. Para encurtar o tempo de espera, a empresa delineou planos para investir US$ 100 milhões em transporte aéreo e transporte marítimo expresso.

Mas mesmo em períodos normais, o preço do transporte aéreo é cerca de oito vezes mais alto que o do transporte marítimo. A maior parte da carga aérea é transportada nos porões de jatos de passageiros. Com a restrição severa nas viagens aéreas, o espaço para carga disponível também encolheu.

Algumas empresas de transporte alteraram suas rotas, parando em Oakland, 650 quilômetros ao norte, antes de prosseguir para Los Angeles. Mas os contêineres são empilhados nos navios em configurações determinadas pelo seu destino. Uma mudança repentina de planos significa a necessidade de mover as pilhas para encontrar os contêineres certos.

E o porto de Oakland está enfrentado seus problemas com a pandemia. Os estivadores estão em casa cuidando de filhos que não podem ir à escola, disse Bryan Brandes, o diretor marítimo do porto.

“Em épocas normas, os navios entram direto em Oakland”, disse Brandes. “No momento, temos sempre entre sete e 11 navios à espera de espaço para atracar”.

Contêineres vazios estão sendo transportados de volta para a Ásia

A disfunção na costa oeste dos Estados Unidos causou problemas a milhares de quilômetros de distância.

A Scoular, uma das maiores companhias de exportação de produtos agrícolas dos Estados Unidos, transporta soja e cereais em contêineres, com carga em terminais como Chicago e Kansas City e transferência via ferrovia para portos do Pacífico, a caminho da Ásia.

Tendo em vista os preços que os contêineres vêm atingindo na Ásia, as transportadoras têm cada vez mais descarregado os receptáculos na Califórnia e os embarcado imediatamente de volta nos navios, sem esperar para carregar grãos ou outras exportações americanas. Isso deixou companhias como a Scoular com dificuldades para transportar suas exportações.

Os atrasos nos portos em muitos casos forçam a transferência de contêineres a outros navios, o que força a empresa a alterar toda a sua documentação alfandegária – mais uma causa de atraso.

“É a confiabilidade do cronograma que é um problema”, disse Sean Healy, diretor de relações com transportadoras da Scoular. “E é um problema mundial”.

Ninguém sabe como isso vai terminar

Nas últimas semanas, as companhias de transporte começaram a enviar agressivamente contêineres de volta para a Ásia, o que eleva a disponibilidade deles lá, de acordo com dados da Container xChange, uma consultoria de Hamburgo, Alemanha.

Alguns especialistas presumem que à medida que a vacinação avance e a vida retorne ao normal, os americanos voltarão a alterar seus padrões de gastos – as compras de produtos serão de novo substituídas pelo consumo de experiências -, o que reduzirá a necessidade de contêineres.

Mas mesmo que isso de fato aconteça, os varejistas terão de começar a formar estoques para a temporada de festas e a alta de consumo que ela traz.

O plano de estímulo que está sendo debatido no Congresso americano pode gerar empregos que causem mais uma onda de consumo, quando pessoas que deixarem de estar desempregadas substituírem aparelhos velhos e comprarem roupas novas.

“Pode existir todo um subconjunto de outros consumidores que não vêm sendo capazes de consumir”, disse Michael Brown, analista de contêineres na KBW, de Nova York. “Existe o potencial de que a escassez continue por ainda algum tempo”.

Tradução de Paulo Migliacci

FONTES: FOLHA DE S.PAULO/THE NEW YORK TIMES