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Maranhão confirma primeiros casos de Covid-19 por cepa descoberta na Índia 

Segundo o secretário de Saúde do estado, os seis casos estão entre tripulantes do navio Shandong da Zhi; na última semana, um tripulante indiano testou positivo

A secretaria de Saúde do estado do Maranhão confirmou nesta quinta-feira (20) os primeiros casos de infecção por Covid-19 provocado pela nova cepa descoberta na Índia, chamada B.1.617.2. De acordo com a pasta estadual, foram seis casos da cepa indiana detectados entre os 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, vindo da China.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, que também preside o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), afirmou nas redes sociais que a confirmação da existência da nova cepa em solo brasileiro se deu nesta quinta.

Na última semana, o navio, que está ancorado na costa do Maranhão, foi posto em quarentena após um indiano de 54 anos, tripulante da embarcação, ser diagnosticado com Covid-19. Ele e outros cinco tripulantes testaram positivo e exames posteriores confirmaram a presença da variante B.1.617.2. 

"A variante B.1.617.2 foi detectada nas amostras de tripulantes positivos para a Covid-19, após análise do Instituto Evandro Chagas", diz a postagem de Carlos Lula. 

"No momento, apenas um dos tripulantes permanece internado e isolado em hospital privado. Os demais apresentam boa evolução clínica e se mantém isolados em cabines na embarcação, que não vai atracar em solo maranhense."

De acordo com o secretário, a equipe médica que atendeu a tripulação se deslocou por via aérea, foi testada antes e depois da ação e permanece em isolamento. O indiano, tripulante do navio, deu entrada em hospital da rede privada de São Luís na última semana. Ele foi testado com exame PCR. 

Ao comunicar a quarentena imposta ao navio, a pasta estadual afirmou ter sido alertada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o paciente apresentar sintomas de coronavírus e dar entrada na rede hospitalar. 

Em nota, a Anvisa afirma que "atua em pontos de entrada do país (fronteiras, portos e aeroportos de interesse internacional), definidos como estratégicos pelo  Regulamento Sanitário Internacional (RSI). A ação da Agência no caso da embarcação MV Shandong da Zhi, enquanto se tratava ainda de um caso suspeito, permitiu a confirmação da doença e da nova variante e o isolamento dos suspeitos."

"O ingresso dos marítimos que atuam em embarcações e plataformas de petróleo ocorre em regime restritivo, desde que satisfeitas condições mínimas, como por exemplo a apresentação de exame negativo (não reagente) adicional para Covid-19 ao ingressar na embarcação", completa.

Também na última semana, o governo federal decidiu proibir voos internacionais com origem ou passagem pela Índia, país que enfrenta uma crise decorrente de uma alta recorde de casos e mortes por Covid-19. 

A proibição se soma a restrições da mesma natureza relativa a voos do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Nesta quarta-feira (19), a Índia registrou novo recorde de mortes por Covid-19 – foram 4.529 mortes em 24 horas.

FONTE: CNN

IMAGEM: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/ANP

O Ministério de Minas e Energia decidiu criar um grupo de trabalho para discutir políticas de conteúdo local no setor de petróleo e gás.

O grupo deverá realizar uma “avaliação estruturada” do tema, visando “contribuir para os aprimoramentos da política“, bem como estudar instrumentos de monitoramento do desempenho e de seus resultados, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Os trabalhos deverão ser realizados ao longo de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER 360

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre demissão coletiva

O ministro Luís Roberto Barroso foi o único a votar na sessão desta 5ª feira (20.mai), e seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin. Ambos são favoráveis à necessidade de negociações das empresas com sindicatos antes das demissões coletivas.

“Razoável, eu acho, antes de mandar 4 mil pessoas embora, é sentar em uma mesa e ouvir as razões que vem do outro lado. Até porque podem ser razões de um acordo possível, seja de redução salarial, de redução de jornada. Não há razão pela qual não se deva sentar em uma mesa de negociações em uma situação como essa“, disse Barroso.

Até o momento, votaram para desobrigar as negociações o relator, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Eis a íntegra do voto do decano (988 KB).

Ainda restam os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que excepcionalmente presidiu este julgamento após o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, se declarar impedido para julgar o tema.

DEMISSÃO COLETIVA

O caso em discussão envolve a demissão de 4.200 funcionários da Embraer em 2009. Os sindicatos das categorias acionaram a justiça do trabalho e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela obrigatoriedade de uma negociação prévia da empresa com as categorias antes do desligamento.

Em 2017, porém, a reforma Trabalhista modificou a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e determinou que não há necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para efetivar as demissões em massa.

A mudança provocou decisões divergentes sobre o tema. No caso da Embraer, o recurso da empresa teve a repercussão geral reconhecida pelo STF. A tese a ser fixada pelo Supremo deverá pacificar o tema e servir de guia para decisões judiciais futuras.

Inicialmente, o recurso começou a ser julgado no plenário virtual, mas o pedido de destaque do ministro Dias Toffoli levou o caso ao plenário físico, atualmente realizado por videoconferência.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, nesta quarta-feira (19), a obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores, veiculou o portal Metrópoles. Durante a sessão, apenas 4 ministros proferiram os votos. Desses, 3 defenderam que não há necessidade de discussão prévia para realizar as demissões. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir. O julgamento foi suspenso e vai ser retomado nesta quinta-feira (20).

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que a iniciativa da rescisão, disciplinada no artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é ato unilateral, não exigindo concordância da parte contrária, “muito menos do sindicato que congregue a categoria profissional”.

O magistrado observou que não há vedação ou condição à dispensa coletiva. Segundo o ministro, o tema observa a regência constitucional e legal do contrato individual de trabalho, e respeita os preceitos fundamentais referentes à dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho e à função social da empresa.

Em breves votos, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes decidiram acompanhar integralmente o voto do relator, pela não exigência de acordo coletivo antes de demissões em massa.

Primeiro a abrir a divergência, o ministro Edson Fachin entende que “a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa”. Como justificativa, citou o “princípio da dignidade humana” para afirmar que é necessário assegurar a proteção aos trabalhadores.

PGR
Além do voto de Marco Aurélio, foram colhidas as sustentações orais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, observou que o Brasil é signatário da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

O procurador-geral da República ressaltou que a norma internacional é protetiva ao trabalhador, “porque não admite a demissão em massa dos trabalhadores sem prévia comunicação e negociação com a representação dos trabalhadores”. Aras salientou que a demissão pode acontecer, mas não pode deixar os trabalhadores desamparados.

Entenda o caso
O tema começou a ser discutido de forma virtual no início deste ano, mas foi suspenso e submetido ao colegiado presencial, após pedido do ministro Dias Toffoli.

O caso concreto trata da demissão, em 2009, de 4,2 mil empregados pela Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Pela relevância, terá repercussão geral — ou seja, a decisão definirá o desfecho dos demais processos do gênero em todo o País.

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: REUTERS/Agustin Marcarian

Em comunicado, trabalhadores cobraram 'protocolos de prevenção e atendimento médico em todos os portos do país'

IMAGEM: SINDIELETRO/MG

Pandemia estimula acordos

Somam 32,8 mil em 2021

Dado é do Salariômetro

A crise causada pela pandemia de covid-19 elevou o número de negociações coletivas de trabalho ao maior patamar desde 2017, quando o país discutia a reforma trabalhista. A conclusão é da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que contabilizou aumento de 36% nas negociações realizadas no Brasil nos 4 primeiros meses de 2021.

De acordo com o Salariômetro da Fipe, as empresas e os trabalhadores brasileiros firmaram 32.833 acordos e convenções coletivas de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2020, foram 24 mil. Em 2019 e 2018, as negociações somaram cerca de 25,5 mil. O volume registrado neste ano, portanto, é o maior para o período desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017. Eis a íntegra do estudo.

Nos 4 primeiros meses de 2021, o país registrou 28.029 acordos coletivos, que dizem respeito a trabalhadores de empresas específicas. Também foram firmadas 4.804 convenções coletivas, que são negociadas entre sindicatos patronais e sindicatos trabalhistas e abrangem toda uma categoria profissional.

Coordenador do Salariômetro e professor sênior da FEA-USP (Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo), Hélio Zylberstajn disse que a reforma trabalhista incentiva os acordos coletivos de trabalho ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. Porém, o que se viu nos anos seguintes à aprovação da reforma foi o contrário.

“A quantidade de negociações caiu depois da reforma, porque os sindicatos tentavam incluir uma cláusula relativa ao desconto da contribuição sindical nos acordos e as empresas tinham medo de violar a lei. Mas, neste ano, a quantidade de convenções coletivas superou o volume registrado no período pré-pandemia e o número de acordos está quase lá”, afirmou Zylberstajn.

Para Zylberstajn, o aumento das negociações é um reflexo da crise causada pela pandemia de covid-19. “A pandemia cria necessidades para as empresas e os sindicatos se preocupam em preservar os empregos. Então, o clima de impasse das negociações vai sendo superado. Além disso, há novos assuntos em pauta, como o teletrabalho”, afirmou.

REDUÇÃO DE JORNADA

O fato de o novo programa de redução de jornada ter sido liberado pelo governo apenas no fim de abril também contribuiu com as negociações. É que empresas do setor de serviços pediam a volta dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada desde janeiro e, nesse ínterim, acabaram fazendo acordos coletivos sobre o tema.

Segundo o Salariômetro, a manutenção do emprego foi negociada por 446 empresas e 77 sindicatos patronais até abril. Muitos desses acordos tratam de assuntos como suspensão do contrato de trabalho, redução da jornada, banco de horas e férias coletivas. “Antes da medida provisória, as empresas já estavam negociando a redução com os trabalhadores. Agora, isso deve explodir com o programa”, diz o professor.

De acordo com dados publicados nesta 4ª feira (19.mai.2021) pelo Ministério da Economia, 1,7 milhão de acordos já foram registrados desde o início do novo programa de redução de jornada, em 28 de abril. Os acordos podem durar 120 dias.

SEM GANHO REAL

A pesquisa da Fipe também mostra aumento do número de acordos e convenções coletivas que não oferecem ganhos reais para os trabalhadores. De acordo com o Salariômetro, 61,6% das negociações realizadas neste ano resultaram em reajustes salariais inferiores ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Nos últimos 12 meses, esse índice foi de 31,6%.

Zylberstajn afirmou que esse resultado é fruto do aumento da inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para o reajuste dos salários, bateu 6,9% nos últimos 12 meses encerrados em março. É uma alta que muitas empresas não podem arcar neste momento de crise, segundo o professor.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: OFFSHORE TECHNOLOGY

Pede a suspensão de projetos

Por energia limpa até 2050

Recomenda inovação imediata

A Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, IEA em inglês) divulgou relatório devastador nesta 3ª feira (18.mai.2021) em que defende que, para que as metas climáticas sejam cumpridas até 2050, as empresas do setor “precisam interromper novos projetos de petróleo e gás para manter as mudanças climáticas sob controle”. Em suma, toda nova exploração de poços de combustíveis fósseis teria de ser interrompida.

Segundo a agência, as atuais metas climáticas dos governos, ainda que sejam totalmente cumpridas, ficariam bem aquém do que é necessário para trazer as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) relacionadas à energia para zero até 2050 e para limitar o aumento da temperatura global a 1,5º C, principal objetivo do Acordo de Paris.

O relatório da AIE (íntegra – 4 MB) recomenda “uma transformação sem precedentes de como a energia é produzida, transportada e usada globalmente“. No curto prazo, pede a implantação de todas as tecnologias de energia limpa e eficiente já disponíveis combinado com um “grande impulso global para acelerar a inovação“.

A agência diz ainda que é preciso haver um “aumento histórico no investimento em energia limpa” e que essa mudança pode ser o “maior desafio que a humanidade já enfrentou“.

A IEA assessora 30 estados-membros em assuntos relativos à energia, incluindo 8 das 10 maiores economias do mundo. Suas recomendações ajudam governos e indústrias a planejar próximos movimentos.

O relatório é o 1º estudo abrangente do mundo sobre como fazer a transição para um sistema de energia limpa até 2050, com a garantia de suprimentos de energia estáveis e acessíveis e acesso universal à energia com a possibilidade de crescimento econômico robusto. Ele cita fontes como a solar e a eólica em vez de combustíveis fósseis.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aprovada pela Administração Nacional de Produtos Médicos da China em fevereiro deste ano, a vacina CanSinoBIO adenovírus tipo 5 (Ad5) foi desenvolvida por uma equipe de pesquisa liderada por Chen Wei, acadêmico da Academia Chinesa de Engenharia e pesquisador do Instituto de Medicina Militar na Academia de Ciências Militares.

A vacina já foi lançada em várias cidades chinesas.

Para promover e acelerar ainda mais a vacinação das tripulações chinesas, a Associação de Armadores da China está solicitando permissão de uso de vacina única ao Ministério dos Transportes e à Comissão Nacional de Saúde.

A vacina estará disponível em 11 portos, incluindo Dalian, Tianjin, Qingdao, Lianyungang, Xangai, Ningbo, Xiamen, Golfo de Beibu, Shenzhen, Guangzhou e Yangpu em Hainan.

FONTE: SEATRADE MARITIME NEWS

Foto: Nueva Mujer

Passa de 12 para 15 anos

Máxima segue em 30 anos

A Câmara aprovou na noite desta 3ª feira (18.mai.2021) o PL (projeto de lei) 1.568 de 2019, que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para o crime de feminicídio. O tempo máximo é de 30 anos.

O texto também impede as saídas temporárias das prisões dos condenados por esse crime, transformado em hediondo pelo projeto.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de mulher. É diferente de um roubo seguido de morte, por exemplo, quando o motivo do assassinato é o roubo.

O projeto foi aprovado por votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. A matéria segue para o Senado.

A relatora foi Katia Sastre (PL-SP), e a autora da proposta, Rose Modesto (PSDB-MS). Leia a íntegra (309KB) do texto aprovado.

A proposta faz o feminicídio deixar de ser, no texto da lei, um tipo de homicídio e cria um novo artigo no Código Penal só para essa conduta.

São mantidas as explicações sobre o que caracteriza o feminicídio e os fatores que podem aumentar a pena, como cometer o crime contra vítima grávida. Eis a íntegra do tipo penal criado pelo projeto:

Art. 121-A. Matar mulher por razões da condição de sexo feminino:

Pena – reclusão, de quinze a trinta anos.

§ 1º Considera-se que há razões de condições de sexo feminino quando o crime envolve:

I – violência doméstica e familiar;

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

§ 2º A pena do feminicídio é aumentada de um 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:

I – durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;

II – contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;

III – na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;

IV– em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A deputada Celina Leão (PP-DF), disse no plenário que a criação de um artigo específico para feminicídio deixará mais fácil monitorar os números desse crime porque eles deixarão de ser computados como um tipo de homicídio.

Ela afirmou que estabelecer a pena mínima em 15 anos “é muito emblemático”. “Porque [condenado a] 15 anos já começa no regime fechado.”

O projeto também estabelece que a progressão de regime só poderá ser concedida ao condenado por feminicídio depois de cumpridos 55% da pena.

Hoje não há um mínimo específico para esse crime, mas o percentual fica em 50% por ser um tipo de homicídio qualificado. A progressão é quando o preso passa de regime fechado para semi-aberto, por exemplo.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: SEATRADE MARITIME NEWS

O Registro da Libéria atingiu um marco histórico, atingindo uma frota de 200 milhões de toneladas brutas. Esta conquista confirma ainda mais a posição da Libéria como o segundo maior, e de crescimento mais rápido, registro de navios do mundo.

A Libéria tem sido o Estado de bandeira de crescimento mais rápido no mundo todo ano, desde 2019 até hoje.

A Libéria passou do terceiro maior registro de navios para a segunda posição. A Libéria continua a ser a escolha de bandeira número um dos armadores gregos, armadores alemães; e está rapidamente se tornando o registro aberto preferido para proprietários de navios no Japão, Coréia do Sul e China.

A bandeira liberiana registrou 524 navios em 2020 e 276 navios foram registrados até o momento em 2021, dos quais 28% eram entregas em construção.

Atualmente a frota liberiana é de 4.750 navios e 200m GT. A idade média da frota com bandeira da Libéria é agora de 10,8 anos.

FONTE: LISCR

IMAGEM: AGÊNCIA PARÁ/O LIBERAL

Técnicos do Ministério da Infraestrutura trabalham em um projeto que incentiva a navegação pelos rios. No ano passado, a informação era de que a proposta ficaria pronta no início de 2021. Mas o projeto BR dos Rios ainda não foi apresentado e está na fase de análises e conversas com o mercado, segundo o ministério. Uma das alternativas avaliadas é a privatização de rios navegáveis e a cobrança de pedágios nas hidrovias.

A navegação pelos rios é importante porque pode reduzir o custo de fretes em relação a caminhões e trens e baratear produtos para o consumidor final, dizem especialistas. Mas é preciso construir uma infraestrutura cara. Representantes de caminhoneiros dizem que vão se opor ao projeto se tirar trabalho deles.

O BR dos Rios é considerado uma sequência do BR do Mar, projeto que busca incentivar a navegação de cabotagem (feita no mar, entre portos) e que ainda não foi aprovado no Congresso. O BR do Mar é alvo de críticas dos caminhoneiros. A categoria afirma que, dependendo de como for apresentado, o BR dos Rios também pode gerar tensões.

De acordo com representantes do setor de logística e transporte, a proposta do governo ainda está incipiente. Mas integrantes do próprio Ministério da Infraestrutura já admitiram que o projeto pode envolver a concessão de alguns rios ao setor privado, o que abriria espaço para que as hidrovias fossem pedagiadas.

"No BR dos Rios, a atenção está em como vamos atrair investimentos para expandir o uso das hidrovias. Pode ser via concessão, PPP [Parceria Público-Privada]. Cada caso provavelmente será um caso". Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, à Folha de S.Paulo.

Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), afirma que a navegação de rios no Brasil "precisa mudar" porque há muita burocracia e poucos investimentos, mas que a real intenção do governo é "privatizar" os rios.

O UOL procurou o Ministério da Infraestrutura questionando se o projeto incluirá a cobrança de pedágio nos rios, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Por que os rios brasileiros precisam de tantos investimentos?

Um estudo publicado em 2019 pela CNT aponta que o Brasil tem 63 mil quilômetros de vias navegáveis, mas que só 30,9% são utilizados comercialmente. Ainda segundo o estudo, apenas 5% da movimentação de cargas em território nacional ocorre por meio de rios. O documento aponta que a baixa utilização se deve a "entraves de infraestrutura, de operação, de gestão e burocráticos".

O investimento teria de ser alto. Segundo o Plano CNT de Transporte e Logística 2018 (o mais recente), o gasto mínimo necessário para a navegação interior no Brasil era, à época, de R$ 166,4 bilhões, para 367 projetos. A necessidade de investimentos ocorre porque um rio navegável não é, necessariamente, uma hidrovia. Os rios navegáveis têm condições naturais que permitem a sua utilização para o transporte.

Para que se tornem hidrovias, eles passam por melhorias, como dragagem, construção de estruturas para conter as margens e sinalização. No caso brasileiro, há rotas que esbarram em usinas hidrelétricas, o que demanda a construção de eclusas (uma estrutura que permite que os barcos passem o desnível das barragens).

O que poderia ser transportado pelos rios? Segundo Valdivia, os investimentos em hidrovias são de longo prazo, "com foco em 50 anos, não em cinco". Ele explica que o país precisa desse tipo de investimento porque produz muitas cargas volumosas, como safras agrícolas e minério, que, idealmente, seriam transportadas pelos rios e pelas ferrovias.

O transporte por rios também é mais barato: segundo o estudo da CNT, de 2019, o frete hidroviário é 60% mais em conta que o rodoviário; na comparação com o ferroviário, o custo é 30% menor. Ainda de acordo com o documento, um comboio de quatro barcaças (os barcos utilizados para o transporte em rios) consegue transportar o equivalente a 172 carretas. Por isso, para que seja competitivo, o transporte via rios deve ser feito para distâncias maiores e com cargas em grande quantidade.

Ainda de acordo com Valdivia, hidrovias poderiam ser utilizadas, por exemplo, para levar grãos produzidos no Centro-Oeste para portos na Amazônia e, de lá, para o litoral, rumo a outros países.

FONTE: UOL/SP