IMAGEM: DIÁRIODORIO.COM

1.535 trabalhadores portuários do Rio receberam a primeira dose da vacina Astrazeneca/Oxford no primeiro dia de vacinação contra Covid-19

No primeiro dia de vacinação contra a Covid-19 dentro do Porto do Rio de Janeiro, na quarta-feira (2/6), 1.535 trabalhadores portuários receberam a primeira dose da vacina Astrazeneca/Oxford. A ação, promovida pela Prefeitura do Rio de Janeiro com o apoio da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), empresas arrendatárias dos terminais portuários e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), prosseguirá nos dias 3, 4, 5 e 7 de junho.

O diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, esteve no Porto do Rio no início das aplicações e disse que a decisão do Governo Federal de antecipar a vacinação da categoria, que já estava contemplada no Programa Nacional de Imunização (PNI) como grupo prioritário, foi acertada: “Os portuários estão há mais de um ano trabalhando na linha de frente do comércio exterior para que nada falte em nossas casas, lojas, fábricas e hospitais. A priorização da categoria é merecida para que eles possam trabalhar com mais tranquilidade, considerando que o índice de contaminação ainda está alto”.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que acompanhou o primeiro dia das aplicações no Porto do Rio, explicou que a imunização dos portuários e aeroportuários foi antecipada por recomendação do Ministério da Saúde, que enviou doses exclusivas para esta campanha: “Trata-se de uma vacinação específica para que possamos realizar uma ação de bloqueio nos portos e aeroportos para se evitar a disseminação de novas variantes do vírus”.

A aplicação da vacina dentro do Porto do Rio de Janeiro ocorre por faixa etária. No primeiro dia, foram vacinados os portuários acima de 35 anos. Nesta quinta-feira (3), de acordo com a orientação passada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, serão vacinados os portuários de 40 a 54 anos das 9h às 12h30; e de 35 a 39 anos, das 14h às 16h. Na sexta-feira (4), será a vez dos portuários de 30 a 34 anos, das 9h às 12h30; e de 25 a 29 anos, das 14h às 16h. No sábado (5), serão imunizados os portuários de 18 a 25 anos, das 9h às 12h30; e das 14h às 16h será uma repescagem de todas as idades. A segunda-feira (7) será um dia totalmente destinado a repescagem de todas as idades.

A ação ocorre no armazém 18 do OGMO. Os portuários que estiverem trabalhando no local podem utilizar o acesso interno. Os demais trabalhadores portuários devem acessar o local pelo portão externo do armazém. Somente os portuários contemplados nos grupos dentro dos critérios previamente definidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, empresas arrendatárias e atores que atuam diretamente no Porto do Rio, podem ser vacinados nesta ação específica no porto. Para se vacinar, o portuário cadastrado deve apresentar documento de identificação com foto, CPF e um documento oficial que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário ou análoga.  

FONTE: DIÁRIODORIO.COM

IMAGEM: DIÁRIO DE TAUBATÉ

A pandemia de covid-19 colocou, em 17 meses, mais de 100 milhões de trabalhadores na pobreza, afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (2), devido ao desaparecimento de horas de trabalho e de empregos de boa qualidade.

“Cinco anos de progressos foram arruinados até a erradicação dos trabalhadores pobres”, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indica que em comparação com 2019 cerca de outros 108 milhões de trabalhadores no mundo foram requalificados como pobres ou muito pobres.

Essa crise está longe de acabar e não se espera que o emprego retorne ao nível anterior à pandemia até 2023, alerta a OIT neste relatório anual.

No final de 2021, o mundo ainda contará com 75 milhões de empregos a menos do que se a pandemia não tivesse acontecido.

Inclusive até o final de 2022, este atraso não será compensado, com 23 milhões de empregos a menos do que sem a crise sanitária, que já provocou a morte de mais de 3,5 milhões de pessoas em todo o mundo.

“Recuperar-se da covid-19 não é somente um problema de saúde”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, destacando que “será também necessário superar os graves danos provocados às economias e às sociedades”.

“Sem um esforço deliberado para acelerar a criação de empregos decentes e apoiar os membros mais vulneráveis das sociedades e a reativação dos setores econômicos mais afetados, os efeitos da pandemia poderiam durar anos sob a forma de perda de potencial humano e econômico e maior pobreza e desigualdade”, prevê.

O relatório da OIT demonstra que se espera que cerca de 205 milhões de pessoas ainda estarão desempregadas em 2022, muito acima dos 187 milhões de 2019.

No entanto, essas estatísticas oficiais escondem uma realidade ainda muito mais sombria, já que o número total de horas trabalhadas também caiu.

Em 2020, 8,8% das horas trabalhadas evaporou em comparação com o quarto trimestre de 2019, ou seja, o equivalente a 255 milhões de emprego em tempo integral.

E mesmo que a recuperação econômica se intensifique em algumas partes do mundo, até o final do ano o equivalente a 100 milhões de empregos em tempo integral ainda estará faltando.

“Este déficit de empregos e horas de trabalho vem somar-se aos altos níveis de desemprego, subemprego e péssimas condições de trabalho” que prevaleciam antes da crise de saúde.

Mesmo que se espere que a situação do emprego melhore um pouco no segundo semestre deste ano, a recuperação será desigual e, em particular, devido à diferença entre as taxas de imunização nos países ricos e nos países mais pobres.

Os países emergentes e em desenvolvimento também terão dificuldade em implementar planos de estímulo significativos.

Menos empregos e menos horas trabalhadas se traduzem automaticamente em mais pobreza.

Em comparação com 2019, 108 milhões de trabalhadores caíram nas categorias de pobres ou muito pobres – com famílias sobrevivendo com menos de US$ 3,2 por dia.

Para os dois bilhões de pessoas que trabalham no setor informal, as consequências da pandemia foram catastróficas para as mulheres que deixaram o mercado de trabalho em massa, inclusive nos países ricos, para cuidar dos filhos, que ficaram sem aulas presenciais.

Um fenômeno que faz a OIT temer uma “tradicionalização” dos papéis de gênero. “Não haverá uma recuperação real sem um retorno aos bons empregos”, advertiu Ryder.

FONTE: AFP

IMAGEM: MARINHA DO BRASIL

O Tribunal Marítimo (TM) editou a Resolução 54/2021, que traz importantes inovações para o julgamento de acidentes e fatos da navegação, pois altera o Regimento Interno Processual para incluir a aplicação da colaboração premiada e do acordo de leniência nos processos do Tribunal Marítimo, bem como institui a categoria de inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação e processos sobre acidente ou fato da navegação de "alta relevância para a segurança da navegação".

Importante mencionar que, de acordo com a Lei 2.180/54, compete ao TM julgar os acidentes e fatos da navegação, deferindo-lhes a natureza e determinando-lhes as causas, circunstâncias e extensão; indicando os responsáveis e aplicando-lhes as penas estabelecidas nessa lei; e, propondo medidas preventivas e de segurança da navegação.

A formação peculiar do colegiado marítimo permite que os fatos e acidentes da navegação, em face da especialidade da matéria, sejam julgados por juízes igualmente especializados, em matérias correlacionadas com o Direito Comercial, Internacional, Ciências náuticas e navais.

Todos os fatos e acidentes da navegação são investigados inicialmente através do Inquérito de Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN). Após o encerramento, o IAFN é encaminhado ao Tribunal Marítimo. Assim, sendo identificada a competência dessa corte, haverá o julgamento colegiado das responsabilidades daqueles envolvidos nos referidos fatos/acidentes da navegação.

Destarte, com espírito de renovação dos trâmites no TM, nos últimos anos algumas mudanças foram implementadas, como por exemplo o advento do processo eletrônico e, agora, a reforma do Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo (RIPTM) pela Resolução 54/2021.

Dentre as inovações estabelecidas por essa reforma está a nova classificação dos IAFN (inquéritos) e processos como de "Alta Relevância para a Segurança da Navegação", que terão privilégio de tramitação prioritária em razão de preencherem os requisitos do novo artigo 24-B do RIPTM:

"I — de grande repercussão na sociedade;
II — com acentuado número de vítimas fatais/feridos;
III — cujos acidentes ou fatos da navegação tenham causado danos ambientais de grande amplitude ou impactem/impeçam o regular fluxo de embarcações;
IV — que envolvam elevada complexidade ou demandem atuação extraordinária de força de trabalho para apuração da (s) causa (s) determinante (s); e
V — outras hipóteses que apresentem características peculiares, devidamente justificadas e reconhecidas pelas autoridades competentes."

Entre esses citados requisitos, destaca-se a existência de danos ambientais relacionados aos acidentes ou fatos da navegação. De acordo com a Lei 2.180/54, a poluição ou qualquer outra forma de dano ao meio aquático era apenas causa de agravamento da pena. Assim, importante inovação demonstrando a preocupação com a sustentabilidade do modal aquaviário. 

Outras duas importantes inovações, positivadas no seio do novo artigo 90-A, do RIPTM, dizem respeito à aplicação dos institutos da colaboração premiada (Lei 12.850/2013) e do acordo de leniência (Lei 12.846/2013) em quaisquer fases dos inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação e dos processos sobre acidente ou fato da navegação.

A atribuição para avaliar, propor e celebrar tais acordos de colaboração e leniência será da Procuradoria Especial da Marinha, com acompanhamento do Ministério Púbico, que atuará como custos legis e verificará indícios da ocorrência de crimes relativos ao fato ou acidente da navegação objeto do inquérito ou processo em que está sendo celebrado o acordo.

Por derradeiro, a parte interessada poderá manifestar a intenção de celebrar a colaboração premiada ou o acordo de leniência diretamente ao capitão dos portos ou o delegado, e essa autoridade deverá encaminhar mensagem sigilosa à Procuradoria Especial da Marinha, com cópia ao Tribunal Marítimo, contendo os dados de contato da pessoa física ou jurídica que tenha manifestado tal intenção.

Esses dispositivos entram em vigor a partir do dia 7 de junho de 2021 e trazem repercussão direta para os processos dos acidentes e fatos da navegação, ratificando a atuação especializada da Corte Marítima.

Importante destacar que, como a Corte Marítima é indispensável à segurança marítima no país, o Código de Processo Civil é claro ao determinar que, quando existir uma causa sendo julgada simultaneamente pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal Marítimo, o Judiciário deverá aguardar a conclusão da decisão dessa corte.

Por fim, o estímulo à navegação, a extensão da plataforma continental e a exploração do gás natural (entre outros recursos) demonstram que a atuação do Tribunal Marítimo será cada vez mais demanda e difundida.

FONTE: ConJur

IMAGEM: UOL

Diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, analisa a situação do mercado de trabalho no Brasil. Segundo ele, governo Bolsonaro não coloca emprego como prioridade

 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que os impactos da pandemia de covid-19 colocaram 108 milhões de trabalhadores na pobreza no mundo inteiro e a recuperação do nível de emprego no patamar anterior ao da crise sanitária deve acontecer somente em 2023. Com a redução de postos de trabalho, o relatório da entidade estima que o desemprego deve atingir 220 milhões de pessoas ainda neste ano.

Na estimativa da OIT, em 2022, 205 milhões de pessoas estarão desempregadas em todo o mundo, acima dos 187 milhões nesta situação em 2019. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, lembra que, para promover a recuperação dos postos de trabalho, é necessário que o crescimento econômico seja retomado primeiro. Por outro lado, destaca também que a pandemia acentuou os problemas de desigualdade e os países que não controlaram a pandemia de covid-19 vão sofrer ainda mais.

No Brasil, o emprego não é a prioridade do atual governo, tanto é que não está no centro do debate econômico. O governo federal acredita que o mercado vai solucionar o problema sozinho. A tese deles é de que basta crescer para gerar empregos”, criticou, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

A OIT alerta que, sem esforço para criar empregos decentes, os efeitos da pandemia podem durar anos. “Para lidar com o desemprego é preciso uma política de desenvolvimento, com medidas que ampliem a produção e a geração de empregos, ajudando as áreas que mais absorvem mão de obra. Por conta das escolhas do atual ministro Paulo Guedes, vamos ao sabor do vento”, afirmou Fausto. 

Desemprego entre mulheres e jovens

O relatório da OIT também apresenta um recorte por gênero, que identifica as mulheres como um dos segmentos mais prejudicados. No ano passado, a contração do emprego feminino foi de 5%. Para os homens, a retração foi de 3,9%. No levantamento por idade, o desemprego pesou mais para os jovens. A queda foi de 8,7%, enquanto a retração média foi de 3,7%.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, com a nova estruturação do mercado, a questão do gênero precisa de mais atenção por parte do poder público. ” Há uma desigualdade estrutural no Brasil, que passa por uma lógica de discriminação de gênero. As mulheres já têm uma remuneração mais baixa e enfrentam de forma mais grave o desemprego. E os jovens ingressam de maneira precária no mercado de trabalho, com baixa renda”, analisou.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: REUTERS PICTURES/TWITTER

O maior navio da Marinha iraniana (Kharg) foi atingido por um incêndio e acabou por naufragar hoje (2) no Golfo de Omã, disseram as autoridades.

A informação foi dada pelas agências de notícias Fars e Tasnim e confirmada pela Marinha.

O navio afundou próximo ao Porto iraniano de Jask, a cerca de 1.270 quilômetros a sudeste de Teerã, perto do Estreito de Ormuz.

Imagens publicadas pelos meios de comunicação social iranianos mostram marinheiros com coletes salva-vidas abandonando o navio, quando as chamas  já atingiam a embarcação.

A televisão estatal e as agências de notícias referiram-se ao Kharg como um “navio de treino”.

O Kharg é um dos poucos navios da Marinha iraniana capaz de reabastecer outras embarcações no mar, de içar cargas pesadas e servir de plataforma para helicópteros. Construído na Grã-Bretanha e lançado em 1977, entrou na Marinha iraniana em 1984, após longas negociações que se seguiram à Revolução Islâmica do Irã de 1979.

Os oficiais iranianos não informaram a origem do incêndio a bordo do Kharg. No entanto, o caso surgiu após uma série de explosões desconhecidas que começaram em 2019, visando navios no Golfo de Omã.

A Marinha dos Estados Unidos acusou o Irã de ter os navios como alvo, o que foi negado por Teerã, embora filmagens da Marinha dos EUA mostrassem membros da Guarda Revolucionária Iraniana removendo uma bomba prestes a explodir em um navio.

Os incidentes ocorreram em meio ao aumento das tensões entre Washington e Teerã, após o então presidente norte-americano, Donald Trump, ter retirado unilateralmente os Estados Unidos do acordo nuclear entre o Irã e as potências mundiais.

Em 2020, durante um exercício de treino militar, um míssil atingiu por engano uma embarcação perto do Porto de Jask, causando 19 mortos e 15 feridos.

Também em 2018, um contratorpedeiro da Marinha iraniana afundou no Mar Cáspio.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: CNN INTERNACIONAL/REPRODUÇÃO

Embarcação de contêineres estava carregada com produtos químicos como ácido nítrico e transportava ainda 350 toneladas métricas de óleo

Um navio de contêineres que foi atingido e pegou fogo 13 dias atrás na costa do Sri Lanka, desencadeando um dos piores desastres ecológicos da história do país, está agora afundando, disseram autoridades.

Desde 20 de maio, a Marinha do Sri Lanka e a Guarda Costeira da Índia têm trabalhado sem parar para tentar impedir que isso aconteça enquanto o incêndio engolfou o navio de contêineres, que estava carregado com produtos químicos como ácido nítrico e transportava 350 toneladas métricas de óleo em seus tanques.

A Autoridade de Proteção Ambiental Marinha do Sri Lanka (MEPA) alertou que o navio registrado em Singapura, chamado MV X-Press Pearl, poderia criar uma emergência de derramamento de óleo. Espera-se que praias ao longo de um trecho de 30 quilômetros de costa desde o ponto turístico de Negombo até Dikowita sejam atingidas.

O incêndio, que durou quase duas semanas, levou a uma operação de limpeza em grande escala ao longo da costa oeste do Sri Lanka, enquanto milhões de micropelotas de plástico cobriam as praias próximas à capital Colombo. A pesca na área foi suspensa e ambientalistas alertaram que pássaros e a vida marinha poderiam ser ameaçados pela poluição de plásticos e produtos químicos.

As autoridades temem um desastre maior se o óleo vazar para o oceano e lagoas próximas antes que o navio possa ser rebocado.

O Ministro de Estado das Pescas do Sri Lanka, Kanchana Wijesekera, disse no Twitter que o X-Press Pearl estava "afundando na posição atual" e as atividades de pesca e outras embarcações foram impedidas de entrar na Lagoa de Negombo.

"Medidas de emergência estão (sendo) tomadas para proteger a lagoa e áreas adjacentes para conter os danos de qualquer entulho ou em caso de vazamento de óleo", acrescentou Wijesekera.

Imagens do navio compartilhadas pela Marinha do Sri Lanka mostraram o navio porta-contêineres com sua popa parecendo estar submersa na água enquanto a fumaça continua subindo de sua proa.

Wijesekera disse que o X-Press Pearl estava sendo "rebocado para águas profundas" por uma empresa de salvamento e a marinha.

Em um comunicado, o operador do navio cargueiro, X-Press Feeders, disse que uma equipe de inspeção conseguiu embarcar no navio na terça-feira após apagar o incêndio e descobriu que a sala de máquinas estava inundada.

"Agora há preocupações sobre a quantidade de água no casco e seu efeito na estabilidade do navio", disse o X-Press Feeders na quarta-feira. Uma tentativa anterior de rebocar o navio foi abortada na terça-feira devido a uma grande ondulação no oceano, disse a agência.

Em um post no Facebook na quarta-feira, o MEPA disse que a causa do naufrágio foi devido a um vazamento de água na parte de trás do navio.

O X-Press Pearl estava navegando de Gujarat, na Índia, a Colombo, quando um incêndio eclodiu a bordo em 20 de maio, quando estava a nove milhas náuticas da costa do Sri Lanka.

Ele carregava 1.486 contêineres quando o incêndio começou, 81 dos quais continham "mercadorias perigosas", incluindo 25 toneladas métricas de ácido nítrico, de acordo com o X-Press Feeders. Os outros produtos químicos a bordo do navio ainda não foram confirmados.

As autoridades do Sri Lanka lançaram investigações criminais e civis sobre como o incêndio começou.

A X-Press Feeders disse que é "muito cedo para dizer", mas havia relatado anteriormente que um dos contêineres a bordo estava vazando ácido nítrico em suas paradas anteriores no Porto de Hamad no Qatar e no Porto de Hazira na Índia. A empresa disse que "o conselho dado foi que não havia instalações especializadas ou especialistas imediatamente disponíveis para lidar com o vazamento da unidade."

FONTE: CNN INTERNACIONAL

IMAGEM: BEHROUZ MEHRI/POOL/VIA REUTERS

Empresas no Japão se preparam para realizar vacinações contra o novo coronavírus em seus escritórios,. O governo japonês anunciou que as imunizações em empresas e escritórios devem começar no dia 21 de junho.

O plano foi anunciado nessa terça-feira (1º), visando a acelerar o ritmo da vacinação. Os campus universitários também serão incluídos entre os locais onde a vacina será aplicada.

Uma empresa de seguros informou que pretende usar seus escritórios em Tóquio e Osaka para vacinar cerca de 4 mil funcionários em cada cidade, depois de assegurar médicos e enfermeiros para as inoculações. 

O diretor executivo da empresa afirmou que o maior desafio é garantir o fornecimento de vacinas. Ele disse que a empresa vai cuidar do assunto consultando autoridades do governo.

Uma fabricante de produtos eletrônicos pretende vacinar seus funcionários que trabalham em Tóquio e na província vizinha Kanagawa e planeja fazer com que os médicos da empresa façam as inoculações em seus escritórios.

Um empreendimento de aluguel de escritórios informou que vai oferecer gratuitamente suas salas de reuniões para empresas, de modo que elas tenham espaço para vacinar seus funcionários. Acrescentou que o serviço gratuito é destinado a pequenas e médias empresas que não têm ambulatórios médicos ou grandes salas de reuniões.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: Valdivo Pereira/ Folha da Região

A pior crise hídrica no Brasil em quase um século irá impactar a navegação em hidrovias e encarecer o transporte por este modal no maior exportador mundial de commodities como soja, café e açúcar.

Nesta quarta-feira, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que medidas para economizar água e direcionar recursos hídricos à geração de energia iriam inevitavelmente afetar a navegação na hidrovia Tietê-Paraná, a que mais está sofrendo com a seca prolongada no coração de alguns dos principais Estados agrícolas do Brasil.

Freitas afirmou que o governo irá reduzir o calado na bacia do rio Paraná, o que interromperá a movimentação fluvial de cargas de Estados como Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. A bacia forma parte da quarta maior hidrovia do Brasil para o transporte de cargas.

“Se as empresas não conseguem usar o rio para movimentar mercadorias por causa da queda do nível da água, elas recorrem ao transporte rodoviário, disse o coordenador de pesquisas de logística da Escola de Agricultura da Universidade de São Paulo (Esalq), Thiago Péra. “Isso vai aumentar o custo do frete, já que os preços do diesel estão subindo”.

Péra afirmou que uma eventual redução do nível de água no sistema Tietê-Paraná poderia ter um maior impacto nos trajetos mais longos, enquanto viagens mais curtas ainda seriam possíveis.

Ele acrescentou que devido à interrupção da navegação no sistema em 2014, operadores estão mais preparados para situações como essa.

Ao mesmo tempo, o problema dificultou investimentos para melhorar a hidrovia, que também é usado para importar grãos do Paraguai.

No ano passado, quase 3,9 milhões de toneladas de produtos, incluindo soja e milho, foram movimentados pela bacia do Paraná, de acordo com dados da reguladora de portos Antaq.

Isso representa uma queda em relação a uma média de 5,6 milhões de toneladas entre 2017 e 2019, mostraram os dados.

Freitas também afirmou que o governo precisará ligar as térmicas para garantir fornecimento de energia, já que o potencial de geração das hidrelétricas do Brasil está comprometido pela seca.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Abrange GO, MG, MS, SP e PR

Região enfrenta escassez de chuvas

Atendendo a um pedido do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), a ANA (Agência Nacional de Águas) declarou nessa 3ª feira (1º.jun.2021) situação hídrica crítica na bacia do Rio Paraná, que abrange parte dos territórios de 5 estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

A ANA poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, podendo alterar temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos. A agência também criará um grupo técnico de assessoramento para monitorar a situação da região hidrográfica do Paraná.

No dia 28 de maio, o governo federal emitiu um alerta de emergência hídrica onde estão os principais reservatórios de regularização do país. Em períodos secos, os estoques dessas usinas são otimizados para garantir o fornecimento de energia. Mas a região enfrenta escassez de chuvas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ao Poder360 que o país enfrenta “a maior crise [hídrica] desde 1931”. Ele responsabiliza uma medida do governo Dilma (MP 579/2012) pela situação. O almirante afirmou que a legislação atual –proposta pelo governo federal em 2012– não considera gastos além do operacional para geração de energia elétrica.

Nessa 3ª feira (1º.jun), o ministro disse que a atual crise hídrica não tem relação com o apagão em regiões do país. Em entrevista à CNN, ele reiterou que não há possibilidade de racionamento de energia.

O governo federal acionou, no início de maio, todas as usinas térmicas do país para evitar o racionamento de energia. Também montou uma sala de situação para monitorar as condições hidrológicas e o baixo volume nos reservatórios das hidrelétricas do país.

IMPACTO PARA O CONSUMIDOR

A tarifa vermelha 1 foi adotada para as contas de luz de maio. A mudança soma R$ 4,16 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) declarou ao Poder360, no início do mês, não fazer previsões sobre acionamentos futuros. Disse, porém, que outros encargos sobre a conta podem ser afetados. “A situação hídrica afeta também a previsão do Risco Hidrológico, se a situação piora, a previsão do custo aumenta”, afirmou.

FONTE: PODER360

IMAGEM:CLAUDIO NEVES/PORTOS DO PARANÁ

Campos apresentou 1 infectado pela variante indiana da Covid-19, o que deixou as autoridades brasileiras em alerta

Após orientação fornecida pelo Ministério da Saúde (MS), no último dia 31/05, a cidade do Rio de Janeiro dará início à vacinação de aeroviários e marítimos, nesta quarta-feira (2/06), para evitar o alastramento das novas variantes do vírus causador da Covid-19, o SARS-Cov-2. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ao jornal O GLOBO.

O MS decidiu imunizar esses profissionais por entender que, entre eles, as chances de contágio e disseminação da Covid-19 é relevante por serem um grupo pequeno. O que, por outro lado, facilita também a sua rápida vacinação.

O receio das autoridades nacionais encontra justificativa na confirmação da presença da variante indiana em um morador de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Quinze pessoas, que tiveram contato com o infectado, estão sendo monitorados.

Doses de vacina

Daniel Soranz adiantou que a cidade do Rio recebeu 6.980 doses para a vacinação de aeroviários e 7.320 para trabalhadores marítimos e portuários nesta segunda-feira. De acordo com o secretário de Saúde da cidade do Rio, a vacinação desses grupos acontecerá em seus próprios locais de trabalho e não seguirá o critério de idade. A vacinação ocorrerá nos aeroportos Internacional Tom Jobim (RIOgaleão) e Santos Dumont, e também, nas instalações do porto

Vacinação por idade

A prefeitura do Rio deu início a mais um etapa da vacinação por faixa etária na população em geral na última segunda-feira (31/05). Nesta quarta-feira (2/06), serão vacinados os cariocas com 59 anos. Para cada idade, serão destinados três dias de imunização. Dessa forma, o prefeito Eduardo Paes pretende vacinar todos os cidadãos cariocas acima de 18 anos até outubro.

O mês de junho será destinado à vacinação de pessoas acima de 51 anos. Os cidadãos de 50 até 42 anos serão vacinados em julho. Em agosto será a vez daqueles que estão entre 41 até 33 anos. A campanha de vacinação segue com a imunização de pessoas de 33 a 24 anos em setembro, terminando com a vacinação de jovens entre 24 e 18 anos.

 FONTE: DIÁRIODORIO.COM

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER 360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Pasta cometeu “um engano” ao não prever a continuidade da pandemia após 2020.

Há duas semanas, o Ministério da Economia afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, por meio de ofício, que não destinou recursos específicos para o combate à pandemia no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 porque “não se vislumbrou a continuidade bem como o recrudescimento da pandemia da covid-19 no patamar atingido em 2021”. “Achávamos que a pandemia estava acabando não por má-fé, foi um engano”, afirmou.

Guedes foi questionado sobre o assunto durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na audiência, ele rebateu ainda parlamentares que reclamavam sobre a falta de recursos para a Educação dizendo que o espaço no Orçamento é cada vez menor para todas as pastas. “Temos reclamação de todos os ministérios porque temos cada vez menos recursos discricionários”, comentou.

O ministro citou o exemplo da ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Susana Guerra, que deixou o instituto em abril em meio aos sucessivos adiamentos do censo demográfico, que não tem recursos para realização previstos no orçamento deste ano.

“Ela tinha tudo para ser a melhor presidente do IBGE, mas desistiu. Toda hora alguém desiste porque acha que seus planos não serão executados”, completou Guedes.

O ministro da Economia afirmou também que sua Pasta não tem a capacidade de cortar recursos de outros ministérios. Segundo ele, quando saem notícias de que determinado ministério cortou programas, o corte não parte do Ministério da Economia. “O processo orçamentário tem um ritual estabelecido”, lembrou. “O Ministério da Economia não tem capacidade de cortar uma finalidade específica de outro ministério. Toda vez que algum ministro diz que a Economia cortou algo, temos que questionar.”

Guedes repetiu que, na atual dinâmica orçamentária, 95% dos recursos estão “carimbados” – ou seja, já têm destinação específica. Em função disso, segundo ele, “sobra pouco dinheiro e iniciativas de ministérios são difíceis de ser atendidas”.

De acordo com Guedes, o País é prisioneiro do “mau uso de recursos”.Também participando da comissão, o secretário de Orçamento Federal da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, lembrou que o Ministério da Educação (MEC) teve nos últimos anos uma dinâmica caracterizada pelo crescimento das despesas obrigatórias. “O crescimento traz pressão para o orçamento do MEC nos últimos anos”, acrescentou.

Em sua fala inicial da audiência, o ministro fez ainda uma defesa do investimento na Educação. Segundo ele, uma fonte da riqueza das nações é justamente a Educação. “Melhores países do mundo são os mais educados”, defendeu, citando as experiências de Japão, Israel, Coreia do Sul e China.

Política diz onde corta

O ministro da Economia salientou que a decisão sobre o que é cortado em cada ministério é da área política e que a área econômica apenas recomendou vetos ao texto aprovado este ano porque havia excessos. “Recomendamos vetos ao orçamento sem escolher onde, a política que diz onde corta”, afirmou, na audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Ele citou como exemplo os recursos para a realização do Censo neste ano que estavam previstos na peça orçamentária enviada pelo governo ao Congresso. “A Economia não cortou o Censo. O Censo tinha ido no Orçamento, o Congresso, pensando na pandemia, não legitimou”, completou.

Recursos menores

O ministro da Economia fez ainda uma série de críticas à dinâmica orçamentária no Brasil que, segundo ele, deixa pouco espaço para atuação tanto do governo quanto do Congresso Nacional. “Como existe teto de um lado e, de outro, as despesas obrigatórias vão subindo, o espaço de atuação do Congresso e do governo vão diminuindo”, afirmou.

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, Guedes pontuou que, atualmente, o Congresso tem poder de decisão sobre apenas R$ 100 bilhões do total de R$ 1,5 trilhão do Orçamento disponível. O restante são recursos “carimbados” – ou seja, com destinação específica.

“Não superestimem a atuação do Ministério da Economia”, disse Guedes aos deputados. “A política brasileira carimbou o orçamento. Hoje, a política controla apenas 5% do orçamento; 95% estão carimbados”, afirmou.

Neste aspecto, Guedes destacou a importância de se ter uma “boa política” para gestão dos recursos, e não um orçamento carimbado. “Quem protege a população brasileira é uma boa política. Não há substituto a uma classe política que atenda às necessidades da população”, disse. “Boa política não são orçamentos indexados e obrigatórios”.

O ministro da Economia afirmou ainda que teria sido impossível combater os efeitos da pandemia ou mudar a situação da educação básica se o País seguisse a “regra do dinheiro carimbado”, disse.

Recurso para a Defesa

Paulo Guedes defendeu o aumento de recursos para o Ministério da Defesa. Segundo ele, o Brasil é uma potência emergente e, por isso, precisa de orçamento para a área. Na sessão de perguntas, deputados questionaram Guedes a respeito do aumento de verba para a Pasta, em um contexto de limitação de recursos para a área educacional.

“A decisão sobre isso é política”, insistiu Guedes aos deputados. “Os gastos de alguns ministérios subiram. Isso é decisão política”, reforçou.

Segundo ele, parlamentares que lutam por outro direcionamento dos recursos devem votar por isso na Câmara. “Os senhores (deputados) que são eleitos é que devem fazer o orçamento público”, disse. “Os acordos têm que ser feitos à luz do dia. O Orçamento tem que ser transparente.”

De acordo com Guedes, não é um ministro em específico que “inventa” um programa de governo. “Estamos mal acostumados. Estamos achando que vai aparecer um salvador da pátria.”

Guedes disse ainda que o governo de Jair Bolsonaro é Federalista e que nenhuma outra administração transferiu tantos recursos para Estados e municípios.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO