IMAGEM: iGUi ecologia

A Covid-19 chegou a seu primeiro ano não só intensamente monitorada e debatida pela Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), como desde o ano passado soluções têm sido encaminhadas contra as deletérias consequências econômicas da pandemia.

Um instrumento valioso nessa luta, entre tantas outras estratégias, são as Salas de Situação instaladas no âmbito do Programa Mais RN. Com isso, energias renováveis, petróleo e gás, turismo e construção civil acabam de ganhar a companhia da chamada “economia do mar”, representada pelas importantíssimas atividades da aquicultura e da pesca.

Trata-se de mais um de tantos outros setores que precisarão do apoio não só do governo estadual, mas como de toda a sociedade, pela importância sócio-econômica que representa para milhares de potiguares que integram a cadeia produtiva.

“É um dos segmentos mais estratégicos do RN”, avalia Pedro Albuquerque, assessor técnico da Fiern, onde trabalha no Departamento de Pesquisa e Economia.

“Especialmente por nossa condição geográfica, a pesca do atum e a carcinicultura terão protagonismo na retomada da economia”, acrescenta. Hoje, o Rio Grande do Norte emprega a soma do que o Ceará, Pernambuco e Paraíba absorvem no setor. E, ao longo dos anos, bateu recordes de exportação, com uma pequena queda em 2019, mas com recuperação em 2020 tanto em toneladas exportadas quanto pelos valores faturados em dólar.

“É um setor, portanto, que já apresenta recuperação de 2019 para cá, emprega muito, utiliza muita tecnologia porque os navios e barcos que saem para a pesca oceânica demandam isso, o que mobiliza uma cadeia produtiva seja de manutenção, de combustível e a própria cadeia de alimentos”, sustenta o especialista.

Dentro desse contexto, as Salas de Situação têm sido fundamentais e suas sessões virtuais não só mobilizam vários segmentos empresariais, como o próprio governo estadual, cujas políticas públicas interagem com esse tema. Para o coordenador do Mais RN, José Bezerra Marinho, tudo isso resume a tarefa essencial do programa, que é de construir a retomada gradual da economia na pós-pandemia.

“Contribuímos com o Governo do Estado e recebemos a contribuição das demais federações e em 2021, a despeito das incertezas geradas pela pandemia, manteremos todas as atividades econômicas no radar nas salas de situação, buscando solucionar gargalos e propor saídas”, acrescenta Bezerra.

“E, no caso da economia do mar, com o valioso trabalho de Gabriel Calzavada, que é uma autoridade nacional sobre o assunto, como também um líder empresarial, com uma historia importante no setor”.

O que a economia do mar pode gerar: viveiros em mar aberto, incremento ao turismo ligado a todos os ecossistemas marinhos, além de incremento à logística de manutenção e reequipamento dos barcos oceânicos e pesqueiros daqui até o continente africano. “Por isso, a economia do mar é uma guinada grande com todas as suas possibilidades integradas a partir do nosso litoral”, resume Marinho.

Entrevista com Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca

AGORA RN – Qual o tamanho dos danos da pandemia para a pesca oceânica?

GABRIEL CALZAVARA – O nosso setor, assim como os demais, aqui e no mundo, passa para uma situação de muita dificuldade. Trabalhamos com alimentos direcionados para o mercado de peixe fresco também consumido cru e isto exige uma logística de distribuição muito rápida pela condição de alta perecibilidade do produto. Some-se a isto o fato de 70% do nosso produto – e, portanto, do nosso faturamento – se destinar ao mercado internacional, o que exige muita agilidade e rapidez. Então, essa crise sanitária impactou diretamente na demanda e nos acessos aos mercados pelo principal modal utilizado pelo setor, que é o aéreo.

AGORA RN – O senhor está se referindo aqui ao apagão aéreo de 2020 com a pandemia?

GABRIEL – Com a pandemia, os restaurantes fecharam e os acessos aos principais mercados – os EUA, por exemplo, Miami, Nova Iorque, Boston, Califórnia – tiveram severas restrições de voos especialmente do Brasil. Só para se ter uma ideia, dos 24 voos semanais da Latam para Miami, hoje só existem cinco ou seis. Dos sete voos semanais para Nova Iorque antes da pandemia, hoje restaram três. Além disso, as conexões desses voos representam um risco muito elevado em função de atrasos que acontecem frequentemente.

AGORA RN – O senhor poderia nos dar uma ideia dos reflexos dos custos do setor com a pandemia?

GABRIEL – Por exemplo, o aumento vertiginoso do preço do frete. Em julho de 2020, se pagava US$ 1,10 pelo quilo do frete e agora em fevereiro de 2021 esse valor mais que dobrou, passando para US$ 2,25. Esses aumentos também se deram na questão do óleo diesel, um dos insumos mais importantes – justamente com a isca, que também é importada – para o produtor. Em março de 2020, nós pagávamos R$ 2,93 pelo litro do diesel e agora R$ 4,09. E essa é uma situação que realmente impacta muito a nossa atividade pela queda de demanda e aumento exorbitante dos custos operacionais de distribuição, mesmo com o preço do dólar mais favorável ao produtor. Diga-se, um ganho relativo, já que todo o nosso material de pesca – repetindo – é importado, impactando diretamente o câmbio.

AGORA RN – O que o setor tem feito para mitigar essa crise histórica?

GABRIEL – O que nós temos feito é buscar solução a partir da união do setor e na articulação com alguns atores, como a Federação da Indústria, que tem sido fundamental para que a gente possa buscar soluções e alternativas. Esse novo modelo da Sala de Situação que foi implementado dentro do Mais RN por meio da Fiern nos tem possibilitado negociar com importantes agentes financeiros de desenvolvimento, como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, linhas de Crédito mais acessíveis e adequadas para que possamos recompor parte do nosso capital de giro e ter um pouco de fôlego para avançar.

AGORA RN – Qual é a situação atual da frota pesqueira potiguar?

GABRIEL – Neste momento, metade da frota pesqueira do Estado está parada, refletindo a situação global da pandemia. No início da crise sanitária, nós tínhamos em torno de 40 a 50 embarcações pescando atum e hoje esse número não passa de 18 a 20, porque as empresas foram obrigadas a demitir e reduzir suas tripulações. Uma mão de obra qualificada que exige muito treinamento e, portanto, investimento das empresas.

AGORA RN – Qual é a sua maior preocupação neste momento como empresário?

GABRIEL – São várias, mas o que mais me preocupa neste momento é a falta de vacinas e e essa guerra inconsequente entre Governo Federal e os estados. É muito irracional o que acontece. Mas temos que seguir em frente.

FONTE: AGORARN

IMAGEM: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), informou após a reunião de líderes que a definição sobre as presidências das comissões permanentes ficou para a próxima terça-feira (9). “Não tem imbróglio, só não tem acordo" entre os partidos, explicou Lira.

“É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, disse o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, os líderes indicam os integrantes de cada uma. Em seguida, as comissões se reúnem para eleger seu presidente e seus vice-presidentes e começam a funcionar.

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos.

As 25 comissões permanentes são:

- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Constituição e Justiça e de Cidadania
- Cultura
- Defesa do Consumidor
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
- Desenvolvimento Urbano
- Direitos da Mulher
- Direitos da Pessoa Idosa
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direitos Humanos e Minorias
- Educação
- Esporte
- Finanças e Tributação
- Fiscalização Financeira e Controle
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
- Legislação Participativa
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Minas e Energia
- Relações exteriores e Defesa Nacional
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Seguridade Social e Família
- Trabalho, Administração e Serviço Público
- Turismo
- Viação e Transportes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

IMAGEM: SCANDINAVIANWAY

O primeiro túnel de navegação do mundo será construído na Noruega, com financiamento estatal.

A Administração Costeira norueguesa (Kystverket) vai abrir licitação este ano com a construção do Túnel do Navio Star, com 1,7 quilômetro. A obra será feira em uma parte traiçoeira da costa oeste da Noruega, onde vários navios naufragaram ao longo dos anos.

A construção terá início em 2022, com inauguração planejada entre 2025 e 2026.

O túnel permitirá que navios de carga e passageiros transitem diretamente entre o Mar da Noruega ao norte e o Mar do Norte ao sul, permintindo a passagem segura durante todo o ano.

O túnel foi planejado por mais de um século - com ele citado pela primeira vez em um artigo de jornal de 1874.

O túnel de 45 metros de altura e 36 metros de largura passará por baixo de uma montanha de 645 metros e terá capacidade para receber navios com calado de 12 metros.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) recuou 0,6 ponto na passagem de janeiro para fevereiro, para 82,9 pontos, informou nesta sexta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o IAEmp caiu 0,5 ponto.

“Depois de um período de recuperação do IAEmp, que durou até o final do ano passado, o início de 2021 mostra que esse não será um processo simples e que ainda existem muitos obstáculos. O cenário ainda é muito incerto e o recrudescimento da pandemia torna ainda mais difícil a retomada de setores chaves para o emprego, como por exemplo o setor de serviços. Enquanto não for possível observar efeitos positivos da vacinação, é difícil pensar em resultados positivos para o mercado de trabalho”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 0,5 ponto em fevereiro ante janeiro, para 99,3 pontos. “Nos últimos resultados o ICD vem oscilando em patamar muito elevado. Esse cenário sugere que a taxa de desemprego deve continuar sendo pressionada nesses primeiros meses do ano, principalmente com a piora nos números da pandemia. Diante desse cenário, para os próximos meses ainda é difícil imaginar uma trajetória muito positiva”, completou Rodolpho Tobler.

O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto maior o número, pior o resultado. Já o IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto menor o patamar, menos satisfatório o resultado.

O ICD é construído a partir dos dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, da pergunta da Sondagem do Consumidor que procura captar a percepção sobre a situação presente do mercado de trabalho. O IAEmp é formado por uma combinação de séries extraídas das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, todas apuradas pela FGV. O objetivo é antecipar os rumos do mercado de trabalho no País.

No IAEmp, cinco dos sete componentes recuaram em fevereiro, com destaque para o componente que mede a expectativa para os próximos seis meses do setor de Serviços, que recuou 5,6 pontos mês.

No ICD, houve alta em três das quatro faixas de renda familiar. A maior contribuição para o resultado foi das famílias com renda mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil, cujo indicador de Emprego local atual (invertido) subiu 1,4 ponto em fevereiro ante janeiro.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

IMAGEM: SITE MUNDO MARÍTIMO

A Clarkson Research Services projeta que o comércio marítimo global para o ano de 2021 ultrapassará os níveis de 2019, apesar de ressaltar que há ainda grandes incertezas.

O crescimento está estimado em 4,2%, com a movimentação de 12 bilhões de toneladas, 0,5% acima dos níveis de 2019.

O comércio marítimo global caiu 3,6% em 2020, ao atingir 11,5 bilhões de toneladas. Mas as primeiras semanas de 2021 indicam aumento no transporte marítimo em vários segmentos.

 FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: SISTEMA FIEMS

A China tem como meta um crescimento de 6% este ano, enquanto sua economia continua a se recuperar do impacto da pandemia de coronavírus em 2020, anunciou nesta sexta-feira (5) seu primeiro-ministro ao Parlamento, que deve aumentar a pressão sobre Hong Kong.

Primeiro país afetado pelo coronavírus que paralisou sua economia, a China preferiu em 2020 não estabelecer uma meta de crescimento anual, decisão rara na história do gigante asiático.

Este ano, “a China continuará enfrentando muitos riscos e desafios para o desenvolvimento”, alertou o primeiro-ministro Li Keqiang na abertura da sessão plenária anual do Parlamento.

“Mas os fundamentos econômicos que apoiarão o crescimento de longo prazo permanecem inalterados”, disse ele a cerca de 3.000 deputados.

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera um crescimento de 8,1% para a segunda maior economia do mundo, um número que é matematicamente inflado após um ano de 2020 sombrio.

Em plena recuperação, uma meta de crescimento da China abaixo de 8% pode decepcionar os investidores e “criar volatilidade” nos mercados, alertou o analista Ken Cheung, do Mizuho Bank.

Mas uma meta muito “ambiciosa” teria “efeitos terríveis”, com as autoridades chinesas tentadas a fazer “investimentos excessivos”, sinônimo de dívida, para “inflar o PIB”, frisou.

– “Permanecer competitivo” –

Após medidas de confinamento sem precedentes, a China registrou uma contração histórica no primeiro trimestre de 2020 (-6,8%). A progressiva melhora da situação da saúde na primavera permitiu uma retomada do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Em contraste com a maioria dos outros países que entraram em recessão, a China finalmente registrou um crescimento de + 2,3% no ano passado, embora tenha sido o menor valor desde 1976.

O governo chinês pretende que o país se torne “uma economia de alta renda” até 2025, desenvolvendo ainda mais a indústria de maior valor agregado, como novas tecnologias, ressaltou à AFP o analista Rajiv Biswas, do centro IHS Markit.

Esta estratégia deve permitir ao país “manter-se competitivo, apesar do aumento dos custos salariais do setor manufatureiro”, acrescentou.

O governo chinês espera criar cerca de 11 milhões de empregos este ano e almeja uma taxa de desemprego de 5,5%, ante 5,6% no ano passado.

Mas esses números apresentam um quadro incompleto da situação econômica, uma vez que o desemprego é calculado apenas nas áreas urbanas, sem levar em conta os quase 300 milhões de trabalhadores migrantes de origem rural, enfraquecidos pela crise.

– Hong Kong na agenda e orçamento militar em alta –

Hong Kong está na agenda do dia da sessão do Parlamento. A China anunciou um projeto de reforma do sistema eleitoral na ex-colônia britânica, que resultará na marginalização da oposição pró-democracia.

A este respeito, A União Europeia (UE) ameaçou nesta sexta-feira a China, dizendo estar “pronta para tomar medidas adicionais em resposta à deterioração das liberdades políticas e dos direitos humanos em Hong Kong, o que seria contrário às obrigações domésticas e internacionais da China”.

A Assembleia Nacional do Povo (ANP) já impôs no ano passado uma lei de segurança nacional em seu território autônomo que restringiu as liberdades políticas, em reação às manifestações de 2019 contra o Executivo local pró-Pequim.

Num contexto de tensões com os Estados Unidos a respeito de Hong Kong, Taiwan – que Pequim considera uma província rebelde – e o Mar da China Meridional, a China anunciou nesta sexta uma leve alta em seu orçamento militar, de 6,8% para 2021 – em 2020 foi de + 6,6%.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças publicado à margem da sessão parlamentar, a China planeja gastar 209 bilhões de dólares em sua defesa, o que é três ou quatro vezes menos do que os gastos de Washington.

O governo chinês justifica esses aumentos por sua necessidade de alcançar o Ocidente, melhorar a remuneração dos militares e, acima de tudo, defender melhor suas fronteiras com armas mais caras.

FONTE: AFP

Foto: Sérgio Moraes/Reuters 

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993.

A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de modo remoto. A sessão que encerrou a controvérsia se encerrou na noite de sexta-feira (5).

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras.

Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço.

Foto: Centro de coordenação de resgate conjunto do Canadá

Equipes enfrentaram ondas de até 10 metros de altura e ventos de até 90 quilômetros por hora durante a operação

Mais de 30 pessoas foram resgatadas por helicópteros e embarcações navais depois de um incêndio atingir o navio em que elas estavam, a cerca de 190 quilômetros da costa do Canadá.

Tripulações da Guarda Costeira dos Estados Unidos, da Guarda Costeira do Canadá e da Força Aérea Real Canadense foram notificadas na noite de terça-feira (2) que um navio de 143 pés, o Atlantic Destiny, estava em chamas e entrando na água. 

Depois de localizar a embarcação, a Força Aérea enviou um helicóptero e um navio de pesca para ajudar a retirar a água usando bombas. Os militares que estavam na aeronave içaram seis tripulantes para fora do navio. 

“Essa foi a condição de içamento mais desafiadora que já vi em toda a minha carreira”, disse o tenente Travis Christy, da Guarda Costeira dos EUA. Ele destacou que as equipes de resgate enfrentaram ondas de até 10 metros e ventos de até 90 quilômetros por hora. 

As duas tripulações de helicópteros da Guarda Costeira americana içaram outros 21 tripulantes do Atlantic Destiny para um local seguro, deixando um número reduzido de pessoas no navio para que ele continuasse a flutuar. 

Os esforços para remover a água usando bombas falharam e a equipe restante foi colocada em um navio da Guarda Costeira canadense. O Atlantic Destiny afundou depois sem ninguém a bordo. 

“Este é um caso de busca e resgate que vou lembrar pelo resto da minha vida, provavelmente não vou ver algo assim de novo”, disse o técnico em aviônica elétrica, Phillip Morales, que fazia parte da equipe de resgate. Ele atribuiu o sucesso da operação ao treinamento minucioso dos militares, mas acrescentou: “quando chegamos ao local de salvamento, nunca sabemos quais serão as variáveis”. 

Todos os resgatados foram levados para Yarmouth, Nova Escócia, para tratamento médico. 

O Atlantic Destiny é um dos seis navios de pesca offshore da Ocean Choice International. A empresa divulgou um comunicado nessa quarta-feira (3). 

"Embora estejamos profundamente tristes pela perda de uma de nossas embarcações de pesca offshore, estamos extremamente aliviados e gratos que todos os nossos 31 membros da tripulação foram transportados com segurança para terra e estão atualmente com suas famílias e entes queridos", disse Martin Sullivan, CEO da Ocean Choice International. 

FONTE: CNN

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/A TRIBUNA

Fundamental para a logística e o transporte de cargas do País, a Hidrovia TietêParaná, movimentou, apesar da pandemia, 2,1 milhões de toneladas de cargas em todo o ano de 2020. No ano anterior, a movimentação foi de 2,5 milhões de toneladas. Os principais produtos foram soja (600) mil toneladas), milho (650 mil toneladas) e canade-açúcar (600 mil toneladas).

O balanço é do Departamento Hidroviário, órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, e refere-se ao trecho localizado no Estado de São Paulo. A expectativa, de acordo com a SLT, é que o movimento seja maior em 2021 com crescimento de 10 a 15% em relação ao que foi transportado em 2019. “Os números positivos são resultados das ações do Governo Paulista para ampliar a participação da hidrovia no escoamento da produção nacional. Para isso, estamos promovendo a integração de todos os meios de transporte, e contamos com um Plano Diretor para a Hidrovia Tietê-Paraná”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Desta forma, para dar continuidade ao crescimento das movimentações e agilidade no transporte de cargas, o DH está investindo em obras de desassoreamento, derrocamento, ampliação de vãos de pontes, manutenção e implantação da sinalização náutica. Estão em andamento, por exemplo, as obras para implantação do canal de montante da eclusa de Ibitinga com investimento de quase R$ 10 milhões. Ainda na Hidrovia Tietê-Paraná, seguem os estudos para o início das obras do Canal de Nova Avanhandava e também de proteção da ponte na SP 333. As duas, com investimento total de R$ 350 milhões. Além disso, a Hidrovia passou a contar com um Plano Diretor que será detalhado em breve.

TIETÊ-PARANÁ

A Hidrovia integra um grande sistema de transporte multimodal, apresentando-se como alternativa de corredor de exportação, conectando seis dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. As principais cargas que opera: milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo. “O transporte hidroviário, além de ser sustentável para o meio ambiente, é cerca de 30% mais barato se comparado ao ferroviário e 50% mais em conta na comparação com o rodoviário”, disse José Reis, superintendente do Departamento Hidroviário do Estado (DH).

Fundamental para a logística e o transporte de cargas do País, a Hidrovia TietêParaná, movimentou, apesar da pandemia, 2,1 milhões de toneladas de cargas em todo o ano de 2020. No ano anterior, a movimentação foi de 2,5 milhões de toneladas. Os principais produtos foram soja (600) mil toneladas), milho (650 mil toneladas) e canade-açúcar (600 mil toneladas).

O balanço é do Departamento Hidroviário, órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, e refere-se ao trecho localizado no Estado de São Paulo. A expectativa, de acordo com a SLT, é que o movimento seja maior em 2021 com crescimento de 10 a 15% em relação ao que foi transportado em 2019. “Os números positivos são resultados das ações do Governo Paulista para ampliar a participação da hidrovia no escoamento da produção nacional. Para isso, estamos promovendo a integração de todos os meios de transporte, e contamos com um Plano Diretor para a Hidrovia Tietê-Paraná”, afirmou o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Desta forma, para dar continuidade ao crescimento das movimentações e agilidade no transporte de cargas, o DH está investindo em obras de desassoreamento, derrocamento, ampliação de vãos de pontes, manutenção e implantação da sinalização náutica. Estão em andamento, por exemplo, as obras para implantação do canal de montante da eclusa de Ibitinga com investimento de quase R$ 10 milhões. Ainda na Hidrovia Tietê-Paraná, seguem os estudos para o início das obras do Canal de Nova Avanhandava e também de proteção da ponte na SP 333. As duas, com investimento total de R$ 350 milhões. Além disso, a Hidrovia passou a contar com um Plano Diretor que será detalhado em breve.

TIETÊ-PARANÁ

A Hidrovia integra um grande sistema de transporte multimodal, apresentando-se como alternativa de corredor de exportação, conectando seis dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. As principais cargas que opera: milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo. “O transporte hidroviário, além de ser sustentável para o meio ambiente, é cerca de 30% mais barato se comparado ao ferroviário e 50% mais em conta na comparação com o rodoviário”, disse José Reis, superintendente do Departamento Hidroviário do Estado (DH).

FONTE: FOLHA DA REGIÃO

Imagem: Shutterstock

Estão previstas paralisações na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e São Paulo. Outros sete Sindipetros estão realizando assembleias para decidirem se irão aderir ao movimento

Petroleiros de diversos estados retomarão, a partir da meia noite desta sexta-feira, a greve que havia sido interrompida após a Petrobrás anunciar a reabertura de um canal de negociação com a categoria. 

De acordo com o Sindipetro, estão previstas paralisações na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e São Paulo (Mauá e Campinas). Os sete Sindipetros restantes estão realizando assembleias para decidirem se irão aderir ao movimento.

A decisão pela greve aconteceu após a direção da estatal encerrar o diálogo com os petroleiros . Em nota, a diretoria do Sindipetro Bahia ressaltou “a frustração da boa fé da entidade sindical que suspendeu o início da greve do dia 18/02, para negociar” e lamentou o término das tratativas. 

Entre as principais reivindicações da categoria estão a implementação de uma política de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;  fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; revisão do efetivo mínimo do plano de O&M (Organização e Método) em diversos setores da estatal, implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 (doze) horas diárias.

A categoria também questiona a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo Árabe Mubadala e pede que a companhia  discuta o cronograma de transição da operação pela Petrobras, além de cobrar a garantia da manutenção dos postos de próprios e terceirizados. 

FONTE: BRASIL 247

FONTE: PORTAL DA NAVEGAÇÃO/IMAGEM CARLOS OLIVEIRA

A Antaq publicou, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Resolução 41, de 3 de março 2021, que estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior.

O gerente substituto de Regulação da Navegação Interior, Pedro Soares, explica que a Resolução 41 substitui, a partir de 1º de abril, a Resolução Antaq 1.864, de 4 de novembro de 2010. A publicação atende ao Decreto nº 10.139, de 2019, que determina a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto pelos órgãos ou entidade que os editou.

Conforme a norma, a autorização de afretamento será formalizada mediante ato unilateral da Antaq, observará o disposto nas leis e nas normas regulamentares pertinentes e, quando for o caso, nos tratados, nas convenções e nos acordos internacionais.

A navegação interior de percurso nacional somente poderá ser realizada por embarcação de bandeira brasileira e embarcação de bandeira estrangeira afretada por empresa brasileira de navegação (EBN), exclusivamente nos casos previstos na Resolução 41 e uma vez cumpridos todos os requisitos nela estabelecidos. A EBN poderá afretar embarcações brasileiras e estrangeiras por viagem, por espaço, por tempo e a casco nu.

O afretamento de embarcação estrangeira, por viagem, por espaço ou por tempo, para operar na navegação interior de percurso nacional, depende de autorização da Antaq, e só poderá ocorrer nos seguintes casos: quando verificada a inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados ao transporte pretendido; quando verificado interesse público, devidamente justificado; e quando em substituição a embarcações em construção no país, em estaleiro brasileiro, com contrato em eficácia, enquanto durar a construção, por período máximo de 36 meses, até o limite da tonelagem de porte bruto contratada.

De acordo com a resolução, independe de autorização da Antaq, o afretamento de embarcação: de bandeira brasileira para a navegação interior; estrangeira, quando não aplicáveis as disposições do Decreto-Lei nº 666, 2 de julho de 1969, e suas alterações, para a navegação interior de percurso internacional; e estrangeira a casco nu, com suspensão de bandeira, para a navegação interior de percurso nacional, limitado ao dobro da tonelagem de porte bruto das embarcações de tipo semelhante, encomendadas, pela interessada no afretamento, a estaleiro brasileiro instalado no país, com contrato de construção em eficácia, adicionado de metade da tonelagem de porte bruto das embarcações brasileiras de sua propriedade, ressalvado o afretamento de pelo menos uma embarcação de porte equivalente.

A EBN afretadora é responsável perante à Antaq por todos documentos e informações relativos ao registro e à autorização de afretamento solicitados. A Agência poderá, a qualquer momento: solicitar a comprovação de adequação das embarcações às normas e às convenções nacionais e aos acordos e aos tratados internacionais vigentes de que o Brasil seja parte; exigir informações e documentos complementares para fundamentar sua decisão acerca da autorização de afretamento; acompanhar a execução do contrato de afretamento; e solicitar reconhecimento de firma ou autenticação de cópia dos documentos, caso exista dúvida fundada quanto à autenticidade ou havendo previsão legal.

Circularização

A EBN requerente do afretamento deverá circularizar consulta a todos os proprietários e possuidores de embarcações de bandeira brasileira. A circularização é um procedimento de consulta formulada por EBN sobre a disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira para obtenção de autorização da Antaq para afretar embarcação estrangeira. A consulta será realizada em ambiente próprio do Sistema de Gerenciamento de Afretamentos, com antecedência mínima de três dias úteis, a contar: no caso de o afretamento por viagem ou espaço, da data de início do embarque; e no caso de afretamento por tempo ou a casco nu, da entrega da embarcação.

Conforme Soares, a Resolução No 41 atualiza as principais regras de circularização, utilizando meios preferencialmente eletrônicos e fortalecendo os controles dos processos de afretamento, nos moldes do Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA). O gerente substituto ressalta que, em até 180 dias, a partir da vigência da norma, será implementado o Sistema de Gerenciamento de Afretamento na Navegação Interior (SANI), que será o sistema informatizado disponibilizado pela Antaq em sua página na internet.

“O sistema tem o propósito de agilizar a comunicação entre as empresas brasileiras de navegação e a Antaq nas operações de afretamento de embarcações, bem como aprimorar seu gerenciamento nas diversas etapas dos processos. A ideia é que o SANI funcione nos mesmos moldes do SAMA, respeitadas algumas particularidades da navegação interior”, detalha Soares.

O gerente substituto ainda listou as vantagens do SANI que se pretendem atingir: modernizar a sistemática de afretamentos na navegação interior; reduzir o período de tramitação das solicitações de afretamentos; facilitar requerimento e instrução inicial dos procedimentos para os agentes demandantes; criar ambiente virtual de negociação para os agentes do mercado, na hipótese de bloqueio de circularização; trazer maior transparência; minimizar a possibilidade de falha humana no processo; aprimorar o gerenciamento nas diversas etapas dos processos; e possibilitar a produção de dados estatísticos para Antaq.

“Por fim, destacam-se outras melhorias significativas presentes na norma, como a exclusão da restrição de circularização na mesma bacia hidrográfica da EBN; a possibilidade de subafretamentos, de forma a manter a uniformidade com o procedimento já adotado na navegação marítima; as hipóteses de liberação de carga prescrita; e a exclusão da necessidade de envio pelas EBNs de cópia autenticada de documentos e a inclusão da possibilidade de autenticação de documentos pela Antaq”, listou Soares.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

Haverá concentração em estações de trem/metrô e terminais de ônibus. Bancários e petroleiros organizam atos. Campanha em São Paulo ironiza Bolsonaro por alta de preços

Centrais sindicais fazem nesta quinta-feira (4) atos pelo país com três reivindicações básicas: retorno do auxílio emergencial (de R$ 600), plano nacional de vacinação e medida de proteção ao emprego. A mobilização ocorre naquele que é considerado o pior momento da pandemia no Brasil. E sob impacto de notícias como desemprego e queda do PIB recordes.

No caso de São Paulo, estão previstas mobilizações das centrais sindicais em portas de fábricas. Além disso, líderes e militantes sindicais farão atos logo cedo, por volta de 5h, nas estações do Brás e da Luz, áreas de grande concentração na região central, e nos terminais de ônibus da Lapa (zona oeste) e de Santo Amaro (zona sul).

Abastecimento e alimento

Ainda na capital paulista, bancários e petroleiros têm atividades programadas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa de “abastecimento solidário” às 13h em um posto na região central: bancários sindicalizados pagam menos, e o sindicato da categoria completa a diferença. O objetivo é denunciar a política de preços da Petrobras e seu efeito negativo para a população.

Bancários e sem-terra organizam, às 11h, distribuição de alimentos. Segundo o sindicato da categoria em São Paulo, será um “ato simbólico realizado em parceria com o MST para chamar atenção para a necessidade de crédito para a agricultura familiar, responsável por 70% do que vai na mesa dos brasileiros, e ameaçada com o desmonte do Banco do Brasil”. A atividade será em frente da sede do BB na rua São Bento.

 questão do auxílio emergencial está sendo discutida no Congresso. O governo já admite seu retorno, mas fala em quatro parcelas de R$ 250, enquanto a oposição insiste nos R$ 600, valor dos primeiros meses, no ano passado. Posteriormente, de setembro a dezembro, caiu para R$ 300.

Outras iniciativas também têm sido feitas para criticar o governo. Nos últimos dias, por exemplo, cartazes foram vistos em São Paulo como parte de uma campanha denominada “Bolsocaro”. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a campanha foi iniciativa de um grupo de designers, que preferiram não se identificar. O material mostra a alta de vários produtos do dia a dia.

Em janeiro, os preços da cesta básica aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. O instituto calculou o valor do salário mínimo necessário para as despesas essenciais de uma família de quatro pessoas em R$ 5.495,52, cinco vezes o piso oficial. A pesquisa relativa a fevereiro será divulgada na próxima sexta-feira (5).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL