IMAGEM: REPRODUÇÃO/VALOR

Pela média móvel dos últimos 15 dias, o número de confirmações subiu para 37

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasileiros enfrentam restrições duras para ingressar em 116 países, atrás apenas da África do Sul (119). A média mundial é de 100 países

O viajante internacional brasileiro é o segundo que mais enfrenta restrições rígidas na hora de ingressar em outros países. Em alguns casos, países fecharam o acesso completamente, e em outros, exigências de quarentena foram impostas.

 Os brasileiros enfrentam restrições de 116 países, atrás apenas da África do Sul (119). Em terceiro, está o Reino Unido (114). 

Não por coincidência são estes os três países onde emergiram as variantes do novo coronavírus que causam alarme ao redor do mundo

Além disso, o prolongamento da pandemia no país, com a lentidão do processo de imunização e alta histórica de casos e mortes, exigem restrições duras.

Em média, cada um dos países analisados (116) enfrenta barreiras em 100 países ou territórios.

Os dados são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Skyscanner (empresa de compra on-line de passagens aéreas) e foram publicados no Valor.

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Quando um trabalhador é demitido do seu trabalho, fica em dúvida em relação aos seus direitos. Quando você é demitido sem justa causa terá o direito de receber as seguintes verbas:

• Aviso prévio trabalhado ou indenizado;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais mais 1/3;
• Saldo Salarial;
• Multa de 40% do FGTS;
• Liberação de FGTS e entrega de guia para recebimento do Seguro Desemprego.
• Porém, quando a demissão é por justa causa, o direito do trabalhador é:
• Saldo de salários;
• Férias vencidas com acréscimo de 1/3 constitucional.
• Sendo que o trabalhador não poderá levantar o FGTS e não receberá Seguro Desemprego.

Quando o trabalhador pede demissão, ele terá direito:

• Saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais com acréscimo de 1/3 constitucional.
• O trabalhador também não poderá levantar o FGTS e não receberá Seguro Desemprego.

Quantos dias depois de ser mandado embora eu recebo a rescisão?

A empresa terá o prazo de dez dias para pagar as verbas rescisórias do trabalhador, lembrando que o prazo se iniciará com o término do contrato de trabalho, segundo o artigo 477, parágrafo 6º da CLT.

O que acontece se a empresa não pagar a rescisão no dia certo?

O trabalhador terá direito à multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º da CLT, que corresponde a um salário mensal.

FONTE: DIREITO NEWS

IMAGEM: Luiz Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

Abriria mão de contrapartidas

Lei foi sancionada há uma semana

Seria alterada por MP ou novo PL

A cúpula do Congresso quer afrouxar as regras para que as empresas possam comprar vacinas e imunizar seus funcionários. Isso pode acontecer assim que for concluída a vacinação dos grupos prioritários. A expectativa é que isso ocorra em meados de junho.

Pela lei sancionada na semana passada, as empresas já estão habilitadas a comprar vacinas, mas precisam doar 100% ao Plano Nacional de Imunização até que os grupos prioritários estejam imunizados. O governo federal colocou na dianteira da fila da vacina 29 grupos que somam população de 77,3 milhões. Até as 15h30 desta 4ª feira (17.mar), o Brasil tinha vacinado 10,5 milhões de pessoas com a 1ª dose.

Assim que todas essas pessoas tiverem sido imunizadas, as empresas poderão doar só metade das doses que comprar. As demais poderão ser distribuídas aos funcionários gratuitamente. No Congresso, há o desejo de que essa exigência seja derrubada.

Deputados e senadores ouvidos pela reportagem do Poder360 relataram que essa ideia já era considerada quando o projeto foi analisado pelo Congresso. Mas acabou deixada de lado por causa da preocupação de senadores que acharam errado permitir àqueles que podem pagar passar à frente dos demais.

Mesmo agora, com a lei já sancionada, dar essa permissão à compra de vacinas sem exigir contrapartida das empresas não seria difícil. É possível mudar esse trecho da regra aprovada por medida provisória ou por outro projeto de lei. A mudança não levaria mais que 1 mês.

Para os congressistas que apoiam essa mudança, o importante é esperar que as pessoas dos grupos prioritários sejam imunizadas. Dessa forma, a iniciativa privada não precisaria mais pagar o “pedágio” de doar 50% de suas doses ao SUS.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo da lei que dizia que Estados e municípios só poderiam comprar as vacinas em caso de falta da União. Agora o texto legal permite que os entes, em tese, comprem livremente. Isso libera prefeitos e governadores a comprar suas doses de vacinas sem passarem pela União.

A possível flexibilização da regra para a compra por empresas ganha força num momento em que há grande disputa mundial para assegurar vacinas. Muitos governos ainda estão em negociação com laboratórios que, em grande parte, estão com a capacidade de produção no limite. Esse quadro torna escassos os insumos e os imunizantes.

O Ministério da Saúde diz já ter assinados contratos que garantem ao país ter 563 milhões de doses de vacinas até o final do ano. Seria mais que o suficiente para vacinar toda a população –cerca de 213 milhões de pessoas, segundo a previsão do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021.

Em 15 de março, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse esperar vacinar 88% dos grupos prioritários até o fim de abril. “É muito provável que em maio já tenhamos vacinado os grupos prioritários. A partir daí, são todas as outras idades, todos os demais grupos sociais“, declarou Pazuello, que será substituído no cargo pelo cardiologista Marcelo Queiroga.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: Cláudio Neves/Portos do Paraná

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado entre o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Pará (Setemep) e a Norte Operações de Terminais Ltda., que permitia a contratação de mão de obra portuária sem a necessidade de intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Segundo a decisão, as disposições da norma autônoma precedem o órgão gestor e dispensam sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto.

Intermediação

O acordo autoriza o sindicato a designar trabalhadores portuários avulsos para prestar serviços de carregamento e descarga em embarcações nos portos de Vila do Conde, Belém e Outeiro (PA). Contra o instrumento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), ação anulatória, alegando ofensa à liberdade de associação, entre outros pontos.

Em sua defesa, o sindicato sustentou que sempre fora o responsável pela intermediação do trabalho portuário avulso, até que a Lei 8.630/1993, que tinha como finalidade a modernização dos portos, transferiu essa atribuição ao Ogmo. Porém, segundo argumentou, a nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) ressalva que a intervenção do órgão gestor nas relações entre capital e trabalho poderia ser dispensada por meio de previsão em norma coletiva expressa.

O TRT acolheu o pedido e declarou a nulidade do acordo, com o entendimento de que a negociação coletiva não pode retirar as prerrogativas legais e exclusivas do Ogmo. Ainda de acordo com a decisão, o instrumento normativo privilegia a contratação de empregados sindicalizados, em detrimento dos não afiliados.

Singularidade histórica

O relator do recurso ordinário do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, historicamente, cabia aos sindicatos a intermediação da mão de obra com os operadores portuários (empresas exportadoras, importadoras e de logística, por exemplo). Segundo ele, a organização e a forte atuação sindical marcaram o setor no decorrer de décadas, até que a Lei 8.630/1993 transferiu a tarefa ao Ogmo.  

Entretanto, o ministro ressaltou que o legislador, reconhecendo a singularidade histórica dos sindicatos nesse segmento, permitiu que eles continuassem a participar da gestão de mão de obra. Na sua avaliação, a interpretação do parágrafo único do artigo 32 da Lei 12.815/2013, acompanhada do conhecimento histórico dos fatos e dos fenômenos desenvolvidos, permite compreender que o dispositivo autoriza a atuação do sindicato como intermediador da mão de obra no porto marítimo, desde que estabelecido em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho com os tomadores de serviço.

A decisão foi unânime.
 
(DA/CF)

Processo: RO-636-89.2018.5.08.0000

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta de nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos

FONTE: TST

IMAGEM: AESCOM/DIVULGAÇÃO/MINFRA

Proposta que visa aumentar participação do modal e reduzir dependência do transporte rodoviário já foi aprovada na Câmara e, agora, está com o Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o senador Dário Berger (MDB/SC) afirmou que o Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como BR do Mar, será importante para estimular a cabotagem em Santa Catarina. 

A proposta — aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro — enviada pelo Governo Federal visa ampliar a navegação entre os portos brasileiros (cabotagem) e diminuir a dependência do transporte rodoviário. A votação da matéria estava na pauta do Senado esta semana, mas foi adiada. 

Segundo o parlamentar, a matriz de transporte de cargas nacional está concentrada no modal rodoviário, que é mais cara, suscetível a roubos e poluente na comparação com a cabotagem. 

“A cabotagem é um modal que aumenta a capacidade de transportes, não tem problema com roubos, torna mais barato o custo para as empresas, amplia nossa competitividade e fomenta a indústria naval brasileira. O programa irá ajudar muito Santa Catarina, que possui cinco portos e uma imensa cadeia produtiva, que necessita de uma melhor infraestrutura para além das rodovias”, acredita. 

Um dos portos catarinenses é o de Imbituba. O Porto conta com uma linha semanal de cabotagem de contêineres, que carregam, principalmente, o arroz produzido no sul do estado. O modal de transporte tem crescido nos últimos anos. De 2017 para 2018, o crescimento em volume transportado foi de 21%. De 2018 para 2019,  a alta foi de 25%. Apenas na comparação entre o ano passado e 2019 é que houve queda, de 10,4%, motivado pela pandemia.  

Cabotagem

De acordo com estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a cabotagem responde por apenas 11% do transporte de cargas no País, ao passo em que o modal rodoviário é responsável por 65%, segundo o Ministério da Infraestrutura. Na prática, o projeto da BR do MAR visa aumentar a frota de embarcações no Brasil e flexibilizar regras no setor de modo a estimular a concorrência entre as empresas que ofertam o serviço. 

Atualmente, a cabotagem é feita pelas EBNs, as empresas brasileiras de navegação. Elas podem ter frota própria ou afretar navios. No entanto, uma operação realizada por navio com bandeira brasileira pode custar até 70% mais cara do que se fosse feita por uma embarcação estrangeira na modalidade de afretamento a tempo, que é quando uma companhia nacional contrata um navio com bandeira estrangeira.

A proposta da BR do Mar, então, visa ampliar as possibilidades de uma empresa brasileira usar o afretamento a tempo, por outras vias. A empresa brasileira poderia criar uma subsidiária no exterior e afretar dela mesma uma embarcação a tempo, o que teria um custo muito menor. Além de reduzir o preço, isso traria mais empregos a brasileiros, diminuiria a dependência do mercado marítimo externo e traria mais segurança à costa brasileira. 
 
Outro ponto importante para a diminuição de custos do transporte é a redução da alíquota do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) no longo curso de 25% para 8%. Tal medida reduziria o custo do frete de importação, em especial para os insumos importados pelo setor produtivo brasileiro.

Crescimento

Com a proposta, o Ministério da Infraestrutura quer ampliar o volume de contêineres transportados todos os anos de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) para 2 milhões de TEUs. Além disso, pretende aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. 

Atualmente, a cabotagem cresce cerca de 10% ao ano, quando considerada a carga transportada em contêineres, mas o ministro Tarcísio Gomes de Freitas já afirmou que o modal de transporte tem potencial para crescer perto dos 30% com as mudanças. A proposta também pode abrir espaço para novas rotas e mercados, segundo o governo. Segundo Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, existem produtos que, hoje, não são comercializados entre regiões do País devido ao altíssimo custo logístico do transporte por rodovias, por exemplo. 

“A partir do momento em que esse produto é apresentado à cabotagem como solução logística, você viabiliza esse novo mercado. O principal é a possibilidade de criar novos mercados e possibilitar que as empresas brasileiras acessem outras regiões do País, porque os custos são mais baratos”, destacou em participação em podcast do Ministério da Infraestrutura. 

Concorrência

Desde que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o governo trabalha para convencer os caminhoneiros de que o estímulo à cabotagem não vai prejudicar o setor. A narrativa da equipe econômica é de que a BR do Mar não é concorrente, mas parceira do modal rodoviário. 

De acordo com o governo, o aumento da demanda pela cabotagem vai aumentar a necessidade de caminhões para transportar as cargas até os portos. Além disso, a cabotagem não teria condições de competir com os principais fluxos rodoviários do País, que são intrarregionais ou para exportação, do interior ao litoral. 

FONTE: IMPRESSO CATARINENSE

IMAGEM: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Fausto Augusto Junior, do Dieese, diz que criação de emprego é positiva, mas pode ser freada por avanço da pandemia

São Paulo – O Brasil abriu 260.353 vagas de emprego com carteira assinada em janeiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última terça-feira (16). No mês, o país teve 1.527.083 novas admissões e de 1.266.730 desligamentos.

Em dezembro do ano passado, o país fechou 93.726 vagas, segundo dado revisado de 67,9 mil vagas informado originalmente. De acordo com Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, a geração de emprego é positiva, mas indica uma reconstituição do que foi perdido em 2020.

O especialista diz ainda que o avanço pode ser freado por conta do agravamento da pandemia de covid-19 nas últimas semanas. “Houve uma demissão grande em dezembro, mas também essa reorganização do emprego, em janeiro. É um número que indica um processo de recontratação no começo de 2021. No final do ano, a sensação era de normalidade e o preço estamos pagando agora. Vamos ver até que ponto esses números vão se confirmar em março, com o crescimento da covid-19 e influencia no mercado de trabalho”, disse ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (18).

Informalidade

Os dados do Caged consideram apenas vagas de emprego com carteira assinada no Brasil. Diante disso, Fausto diz que o melhor caminho é compará-los com a pesquisa feita pelo IBGE, que leva em conta os empregos informais. Atualmente, o país tem 13,4 milhões de pessoas na fila por um trabalho.

“A gente tem que comemorar qualquer dado positivo em relação ao emprego e, ao mesmo tempo, precisamos olhar para a economia como um todo, e ela está longe de ter números para comemorar”, afirmou o diretor técnico do Dieese.

Para o especialista, apesar do aumento nos empregos com carteira assinada, a informalidade segue em alta no Brasil. “É uma vulnerabilidade maior dos trabalhadores informais. Os conjuntos de trabalhadores, em momentos como esse, ficam sem qualquer tipo de proteção e são obrigados a enfrentar a pandemia, se arriscando, porque não tem saída. Na informalidade, os informais não têm a proteção da Previdência Social e, na pandemia, vemos o preço alto disso”, afirmou.

 FONTE: REDE BRASIL ATUAL

No combate à pandemia e na corrida contra o tempo para salvar vidas, os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram informações a diversos órgãos sobre a possibilidade de reativação imediata da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, com objetivo de produzir oxigênio hospitalar/medicinal. Foram oficiados o Ministério da Saúde, o Governo do Paraná, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a fábrica localizada no município de Araucária (PR) está com suas atividades suspensas. Caso reativada, ela poderia, com pequenas modificações, e utilizando apenas a metade da sua planta, passar a produzir de 350 a 750 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar/medicinal por dia. A produção ampliaria significativamente a capacidade de abastecimento e atendimento da demanda no Paraná e no Brasil.

IMAGEM: PETROBRAS/FATOS E DADOS

• Emenda visa impedir que empresas estrangeiras fretadoras de petroleiros detenham a possibilidade de interferir na distribuição de petróleo no território nacional. Sinaval defende amplo debate com partes envolvidas para evitar conflitos na redação final.

IMAGEM: TripAadvisor

A uma hora de Bordéus, a comuna francesa de Marmande encontrou uma forma de minimizar o impacto da pandemia. Criou-se uma bolsa de trabalhadores que podem ir por empréstimo para outras empresas, sem perder o vínculo original.

É o caso de Laurent de Conti, operador de maquinaria pesada numa fábrica aeronáutica, que está emprestado numa empresa de compotas. "Vamos voltar, mais dia menos dia, e enquanto eu estiver aqui, é menos um fardo para o meu patrão. É uma troca de boas práticas: ele deu-me uma oportunidade, por isso estou a retribuir-lhe," diz Laurent, empregado emprestado pela CSA à Lucien Georgelin.

"Estive 7 a 8 anos a contratar, a encontrar as pessoas certas, a treiná-las. Portanto, dispensá-las agora porque temos uma crise que durará alguns meses, talvez um ano, seria realmente muito má gestão", explica.

A ideia que começou em Marmande não é nova. A forma e os setores onde foi aplicada é que foram novidade. Ghislaine Héreu, diretora da unidade "Apoio às Empresas" de Lot-et-Garonne, salienta: "Este empréstimo de trabalhadores já existia nalguns setores de atividade, como a agricultura, mas o que queríamos fazer era multiatividades".

Na região diz-se que este é um modelo de win-win-win - ou de triplo proveito. Ganham as duas empresas e o trabalhador.

FONTE: EURO NEWS

IMAGEM: BBC

Fórum das Centrais Sindicais anunciou um "lockdown da classe trabalhadora" na próxima quarta-feira (24). Paralisação de 24h é em defesa da vida, ampliação da vacinação, auxílio emergencial de R$ 600, empregos e contra as privatizações do governo Bolsonaro

O Fórum das Centrais Sindicais, que reúne dirigentes de todas as regiões do país, anunciou esta semana um "lockdown da classe trabalhadora" na próxima quarta-feira (24). A ideia é cruzar os braços por 24h em defesa da vida, por vacinas, auxílio emergencial de R$ 600, empregos e contra as privatizações do governo Bolsonaro.

A convocatória ocorre no auge da pandemia de covid-19 no Brasil, que ultrapassou a média de 2 mil mortes por dia.

A ideia do protesto simbólico surgiu a partir do calendário da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que já previa um Dia Nacional de Lutas na próxima quarta. A proposta foi abraçada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pelas demais centrais.

 As entidades que convocam o "lockdown" preparam um manifesto nacional, que será divulgado nos próximos dias.

"O agravamento da pandemia exige uma resposta contundente ao desgoverno Bolsonaro e ficar em casa, sem trabalhar, mesmo se o trabalhador estiver em home office é a ação que mais vai atingir o presidente, um negacionista que briga com os governadores que adotam medidas de restrição de circulação para conter a propagação do vírus", diz texto divulgado pela CUT.

“Um lockdown de, no mínimo, 24 horas é para ficar em casa, é um dia de reflexão sobre o que acontece no Brasil. É pela vida, pela vacina, é para que o país mude seu rumo. Estamos perto de chegar a 300 mil mortes e, segundo especialistas, se até o início do inverno 80% da população não estiver vacinada será o caos no Brasil”, afirma o presidente da central, Sérgio Nobre. 

Até a última quarta-feira (17), o Brasil registrou 284,7 mil óbitos por covid-19.

FONTE: Brasil de Fato 

IMAGEM: Wiilson, Sons

Para Thomé Guth, da Conab, opções de saída aumentam e vão exigir novos investimentos

A melhora no ritmo de colheita da soja e a elevação do valor do diesel esquentaram os preços do frete nas últimas semanas nas regiões produtoras de grãos.

Em janeiro, o valor médio do transporte de uma tonelada de soja de Sorriso (MT) a Santos (SP) custava R$ 300. Subiu para R$ 350 em fevereiro, e já está em R$ 375 neste mês, uma alta de 25% no ano.

A aceleração foi ainda maior no percurso de Sorriso a Miritituba (PA), a chamada saída pelo Arco Norte. O valor da tonelada saiu de R$ 160 em janeiro para R$ 230 em fevereiro. Atualmente está em R$ 250, com evolução de 56% no período.

Thomé Luiz Freire Guth, superintende de logística operacional da Conab (Companhia de Nacional de Abastecimento), afirma que há uma tendência maior de saída pelos portos do Norte.

A saída das exportações de grãos de Mato Grosso, principal produtor nacional, já é maior pelos portos do Arco Norte do que pelos do Sudeste e do Sul.

Essa tendência é uma viagem sem volta. As novas opções trazem ganho para o produtor, reduzem tempo para exportadores e geram a necessidade de maiores investimentos, principalmente pela iniciativa privada, segundo Guth.

Para ele, o cenário será ainda melhor quando o país passar a utilizar o Canal do Panamá para atingir a Ásia. Já estão sendo feitos estudos, e alguns portos terão de se adaptar à chegada de navios maiores, de até 100 mil toneladas.

Um dos poucos com calado suficiente para esses navios é o porto de Itaqui, que deverá ganhar ainda mais importância com a ligação de alguns ramais da malha Norte-Sul, afirma o superintendente.

Esses novos caminhos impactam no custo logístico e na paridade do produto. Há cinco anos, a referência de preços de saída das exportações era Santos e Paranaguá (PR). Hoje é Miritituba (PA) e Santarém (PA), afirma.

Essa nova dinâmica de mercado gera um custo logístico menor. As exportações de milho, por exemplo, podem ter uma redução de até R$ 7,2 por saca, quando o produto sai por esses novos portos e não por Santos.

“É um impacto logístico significativo e dá uma nova precificação ao mercado”, afirma o superintendente.

A utilização do Canal do Panamá trará benefícios ainda maiores. Estudos indicam que poderá haver uma redução de 35% nos fretes da região para importadores da Ásia. Além disso, haveria uma redução também nos preços dos fertilizantes importados, afirma Guth.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO