Foto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

Edital sai em setembro

Investimento: R$ 71 mi

O governo iniciará na próxima 4ª feira (2.jun.2021) uma série de audiências públicas virtuais para a concessão de 7 TPPs (Terminais Pesqueiros Públicos). Os links para as audiências podem ser acessados aqui. As contribuições devem ser feitas por meio de um formulário.

São as seguintes as datas de audiência para os TPPs:

• Santos (SP) – 2.jun às 10h
• Cananeia (SP) – 2.jun às 14h
• Belém (PA) – 4.jun às 10h
• Natal (RN) – 4.jun às 14h
• Vitória (ES) – 7.jun às 10h
• Aracaju (SE) – 8.jun às 10h
• Manaus (AM) – 8.jun às 14h

O governo pretende aproveitar as contribuições para os estudos a serem enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União). O edital deverá ser publicado em setembro e os leilões estão previstos para novembro.

A proposta é conceder os 7 terminais por 20 anos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários são de R$ 71 milhões ao longo de 20 anos e os custos de operação de R$ 629 milhões.

O governo já concedeu um terminal pesqueiro, o de Cabedelo (PB). Jorge Seif Júnior, secretário da Pesca do Ministério da Agricultura, disse que a concessão é a opção para a retomada das obras desses terminais e o aproveitamento do que já foi investido pelo governo.

“Desde 2019 trabalhamos com Ministério Público, a CGU [Controladoria Geral da União] e o TCU para viabilizar essas operações. Agora, precisamos da contribuição da sociedade para que os termos da cessão sejam compatíveis com as necessidades dos futuros usuários, os pescadores”, disse Seif. O secretário também já havia comentado esse e outros assuntos em entrevista ao Poder360 em 14 de abril.

FONTE: PODER 360

IMAGEM:  (Diego Giudice/Bloomberg News/)

A CoronaVac é a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan (Divulgação)

Vacina é produzida pelo Butantan

Tem parceria da Sinovac chinesa

É usada na campanha brasileira

Poderá integrar consórcio Covax

A OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovou nesta 3ª feira (1º.jun.2021) o uso emergencial da Coronavac. Com a aprovação pelo órgão, a vacina pode ser utilizada e distribuída por mecanismos como a Covax Facility, iniciativa da OMS para a democratização do acesso a imunizantes contra a covid-19.

A Coronavac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A avaliação pela OMS deveria ter terminado em abril, mas o órgão pediu mais informações, o que estendeu o período de avaliação.

A OMS recomenda a vacina para adultos em esquema de duas doses, como é aplicada no Brasil no momento. Não há idade limite para a recomendação pela agência, apesar de estudo recente ter indicado que a eficácia é menor em pessoas maiores de 70 anos.

Além da maior distribuição, a aprovação pela OMS deve facilitar a entrada de viajantes brasileiros em países da Europa. Os países adeptos de medidas restritivas para a vacinação, como o “passaporte de imunidade“, agora devem aceitar aqueles imunizados com a Coronavac.

A vacina produzida pelo Butantan tem eficácia geral de 50,7% contra a covid-19. Com intervalo maior, a eficácia vai a 62,3%, segundo os estudos clínicos realizados.

A Coronacac é aplicada no Brasil desde janeiro deste ano. Por mais de 3 meses, foi o principal imunizante utilizado no PNI (Programa Nacional de Imunização). Mas, em maio, a AstraZeneca passou CoronaVac e tornou-se vacina mais usada no mês, como mostrado pelo Poder360.

No domingo (30.mai), uma experiência de vacinação em massa com a CoronaVac mostrou que com 75% da população vacinada a pandemia foi controlada. O estudo feito na cidade de Serrana, no interior de São Paulo, mostrou que com a vacinação com o imunizante do Butantan nesse percentual da população, as mortes por covid-19 caíram 95%.

O governador João Doria usou a sua conta no Twitter para comemorar a decisão da Organização Mundial da Saúde.

“A OMS aprovou o uso emergencial da Coronavac. É o reconhecimento global da segurança e eficácia da vacina do Butantan no combate à Covid-19. Ela passa a fazer parte do consórcio internacional de vacinas e abre caminho para que outros países aceitem pessoas imunizadas com a Coronavac“, escreveu o governador de São Paulo.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

CPI ouve a médica Nise Yamaguchi

Congresso vota crédito suplementar

Flordelis enfrenta Conselho de Ética

Resultados das contas públicas na 3ª

O Poder360 traz nesta 2ª feira (31.mai.2021) uma seleção de assuntos que devem marcar a agenda do poder nesta semana. Com o feriado de Corpus Christi, ela será curta, porém, intensa.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado ouve a médica Nise Yamaguchi. Defensora da cloroquina, ela também será inquirida sobre sua alegada participação no chamado “gabinete paralelo” –grupo que teria atuado dentro do governo para influir na condução das políticas de combate ao coronavírus. No dia seguinte, a comissão recebe especialistas para esclarecimentos técnicos sobre a covid-19.

Os líderes da Câmara e do Senado se reúnem nesta 2ª feira (31.mai.2021). Tentam chegar a um acordo para votar o projeto que abre crédito suplementar para recompor R$ 19,8 bilhões em despesas cortadas no Orçamento de 2021. A sessão do Congresso que pode analisar a proposta está marcada para 3ª feira (1º.jun.2021).

O Conselho de Ética da Câmara deve votar na 3ª feira o relatório do caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido em 2019. A expectativa é que seja pedida a cassação do mandato.

Bolsonaro abre nesta 2ª feira (31.mai) o Fórum de Investimentos Brasil 2021, principal evento anual para atração de capital ao país. Dará sequência à tentativa de demonstrar normalidade, como se não estivesse exposto ao aumento da rejeição a seu governo. Pesquisa PoderData registrou desaprovação recorde de 59%. São 5 pontos percentuais a mais do que a taxa registrada há duas semanas.

Também nesta 2ª, sai o resultado das contas públicas em abril. Na 3ª feira (1º.jun.2021) é divulgado o PIB do 1º trimestre e a balança comercial de maio. Os 3 indicadores devem trazer números positivos.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: skynesher/Getty Images

Setor que emprega 32% da população não voltou ao nível pré-crise

O crescimento de 1,2% da economia brasileira no primeiro trimestre de 2021 zerou as perdas registradas desde o início da pandemia do coronavírus, mas deixou para trás o segmento que mais emprega no país, aquele que inclui os serviços que dependem de aglomerações e contato social.

Classificado nas estatísticas oficiais como “outros serviços”, atividades como alojamento, alimentação, lazer e turismo respondem por 20% do PIB (Produto Interno Bruto) e 32% do emprego no país.

“O lado B do nosso PIB positivo é que você vê ainda segmentos que são intensivos em mão de obra, como outros serviços, contraindo bastante”, afirma Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV).

Serviços que empregam menos, como informação e financeiro, por outro lado, já se recuperaram da crise e estão em pleno crescimento.

Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, afirma que, apesar da expectativa de melhora do mercado de trabalho no segundo semestre, questões como a renovação do auxílio emergencial e a criação de um novo programa de renda mínima para 2022 são fundamentais.

“Esse PIB não reflete essa situação frágil do nosso mercado de trabalho. A gente tem um PIB forte, mas um mercado de trabalho ainda fraco, justamente porque os setores que empregam mais são os setores que estão para trás ainda.”

 O economista Fábio Astrauskas, professor do Insper e sócio-diretor da Siegen Consultoria, avalia que o desempenho do PIB provocou uma “surpresa positiva”, dado que o primeiro trimestre teve piora da pandemia e suspensão de programas como o auxílio emergencial.

IMAGEM: Instituto Butantan/Divulgação

A cidade de Serrana, no interior de São Paulo, registrou queda de 95% nas mortes por Covid-19 após concluir a vacinação de quase todos os adultos com a CoronaVac, de acordo com um estudo divulgado pela TV Globo no domingo.

Com 45 mil habitantes, Serrana se tornou um oásis no Brasil, país que tem o segundo surto mais letal de Covid no mundo, com mais de 461 mil mortes até agora, e um ritmo de imunização lento devido à falta de vacinas.

Serrana foi objeto de estudo do Instituto Butantan, que produz a vacina CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac Biotech, no Brasil.

A pesquisa foi iniciada em fevereiro com o objetivo de vacinar toda a população adulta da cidade(cerca de 30 mil pessoas) para avaliar o impacto da imunização na pandemia de Covid-19.

No início da vacinação, a cidade enfrentava um aumento de casos de Covid, mas a disseminação do vírus foi contida depois que 75% da população foi imunizada, descobriram os cientistas.

Os pesquisadores dividiram a cidade em quatro áreas para tentar entender qual era o limite para conter a propagação do vírus e descobriram que a disseminação foi controlada depois que três áreas receberam a segunda dose.

O número de casos sintomáticos caiu 80% e as internações recuaram 86%. As mortes por Covid caíram 95%, segundo dados do Butantan divulgados pela TV Globo. O instituto divulgará detalhes do estudo nesta segunda-feira.

Serrana é cercada por cidades que ainda enfrentam aumento de casos de Covid. Ribeirão Preto, a 25 quilômetros de Serrana, passa por uma quarentena rígida atualmente para tentar conter a disseminação da Covid-19.

Uma experiência semelhante está em andamento em Botucatu, também em São Paulo, sob coordenação do Ministério da Saúde.

A expectativa é imunizar grande parte dos 148 mil habitantes com a vacina de Oxford/AstraZeneca.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER360

OCDE afirma que a vacinação contra a covid-19 no Brasil "está lenta, apesar da capacidade local de produção de imunizantes"

A ampla disseminação do vírus da covid-19 e medidas restritivas descoordenadas entre os Estados pioraram a situação sanitária no Brasil, considerada "preocupante", segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que também aponta, em um estudo publicado nesta segunda-feira (31), o problema da vacinação "lenta" no Brasil como um dos riscos que pesam sobre a recuperação da economia do país.

Em seu relatório semestral com perspectivas para a economia global, a OCDE manteve a previsão de crescimento de 3,7% do PIB brasileiro em 2021, já feita em um estudo intermediário divulgado em março. Mas nesse período a organização melhorou suas projeções de aumento do PIB mundial neste ano (5,8%) e dos países do G20 (6,3%), da zona do euro (4,3%), e de emergentes como China (8,5%) e Argentina (6,1%).

Além de crescer abaixo da média mundial neste ano e menos do que países da América Latina como Colômbia (7,6%), Chile (6,7%) e México (5%), a economia brasileira, segundo a OCDE, deverá ter uma expansão menor em 2022 do que a estimada anteriormente.

A organização revisou para baixo a previsão de aumento do PIB do Brasil no próximo ano: de 2,7% passou para 2,5% no estudo divulgado nesta segunda, que coincide com o início da reunião anual ministerial da OCDE, realizada por videoconferência em razão da crise sanitária.

A organização ressalta que é "fundamental que as autoridades brasileiras tomem rapidamente medidas para controlar a pandemia, principalmente a aceleração da campanha de vacinação e a melhora do rastreamento dos casos de contaminação."

A OCDE afirma que a vacinação contra a covid-19 no Brasil "está lenta, apesar da capacidade local de produção de imunizantes". Problemas de abastecimento relacionados à disponibilidade de algumas vacinas estão reduzindo o ritmo da campanha no país, mas doses adicionais obtidas recentemente devem permitir o aumento da imunização, acrescenta a organização.

Segundo o estudo, a retomada econômica no Brasil "permanece frágil". Após um vigoroso crescimento no último trimestre de 2020 e nos dois primeiros meses deste ano, puxado pelo varejo e o setor de serviços, houve um forte recuo em março por conta do agravamento da crise sanitária.

"A atividade no primeiro semestre será moderada, limitada pelo alto nível de propagação do vírus no país e restrições de mobilidade", diz a OCDE, destacando que a recuperação dependerá da evolução da pandemia de covid-19 no país.

O segundo semestre do ano, nas previsões da organização, deverá ter uma retomada "sólida", impulsionada pelo consumo e pelas exportações, se a campanha de vacinação acelerar e houver melhor controle da propagação do vírus. Apesar do aumento do desemprego, a taxa de poupança — que teve captação recorde em 2020 por conta das restrições às compras — poderá ajudar a manter o consumo, na avaliação da OCDE.

Grande risco

As incertezas que pairam sobre a estratégia orçamentária do governo se tornaram um grande risco para o Brasil, afirma a OCDE. A dívida pública chegará a 90% do PIB no final de 2022, limitando a margem de manobra dos gastos.

A decisão de excluir as despesas da covid-19 do teto de gastos, ainda que "compreensível" no atual contexto de pandemia, deve ser aplicada com prudência para não aumentar a volatilidade dos mercados financeiros e as incertezas em torno da ação do governo, diz a OCDE.

"As autoridades devem claramente limitar o tempo dessa medida e garantir que apenas as despesas limitadas à crise da covid-19 sejam excluídas do teto de gastos", afirma o estudo, acrescentando que a "credibilidade das políticas públicas será importante para continuar atraindo investimentos estrangeiros e limitar a desvalorização do câmbio."

Um grande desafio para o Brasil neste ano, na avaliação da OCDE, será achar um bom equilíbrio entre a proteção social das pessoas de baixa renda e a viabilidade das contas públicas. A organização recomenda que a ajuda emergencial seja prolongada até o momento em que houver retomada econômica e o controle da pandemia.

"Há espaço para financiar a extensão dos auxílios sociais, reorientando os gastos correntes", ressalta a OCDE, citando subvenções ao crédito, exonerações da folha de pagamento para setores específicos e o melhor gerenciamento das despesas com salários dos servidores.

Para a OCDE, com o agravamento da situação sanitária no Brasil, os apoios concedidos serão insuficientes para manter o consumo.

"Se as transferências de renda não forem prolongadas e se, paralelamente, a pandemia continuar afetando a atividade econômica, a taxa de pobreza voltará a aumentar neste ano."

A OCDE afirma que o auxílio emergencial e a extensão do Bolsa Família permitiram que a taxa de pobreza caísse em 2020 de 29% para 21% no Brasil.

O desemprego no país, prevê a organização, deverá diminuir lentamente com o retorno ao mercado das pessoas que desistiram de procurar vagas, mas a taxa de atividade permanecerá significativamente abaixo dos níveis pré-crise, "mantendo milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho."

Recuperação desigual

A perspectiva é de forte recuperação da economia mundial, que deverá crescer 5,8% neste ano após uma queda de 3,5% em 2020, mas ela será desigual, alerta a OCDE.

Nos países ricos, o avanço progressivo da vacinação permite a reabertura de atividades e as medidas de apoio fiscal ajudam a impulsionar a demanda e mitigar o risco de a pandemia deixar sequelas a longo prazo na economia, preservando empresas e empregos, afirma o estudo.

"No entanto, em várias economias emergentes, a lentidão das campanhas de vacinação, o surgimento de novas ondas de contaminação e as medidas de restrição decorrentes da situação sanitária continuarão a pesar no crescimento por algum tempo, especialmente quando a margem de apoio às atividades é limitada."

Embora na maior parte dos países o PIB deverá voltar aos níveis anteriores à pandemia até o final de 2022, isso está longe de ser suficiente", afirma Laurence Boone, economista-chefe da OCDE.

Ela afirma que a economia global permanece abaixo de sua trajetória de crescimento pré-pandemia e em muitos países da OCDE, que reúne principalmente economias ricas, os padrões de vida até o final de 2022 não estarão de volta ao nível esperado antes da crise sanitária.

Segundo Boone, vários riscos ainda pairam sobre a economia mundial, entre eles a alta da inflação e a falta de vacinas nos países emergentes e pobres. "Esses países teriam mais dificuldades para suportar uma nova redução no crescimento provocada pela Covid-19, o que resultaria no aumento da pobreza extrema e potencialmente problemas para obter empréstimos."

"Enquanto a grande maioria da população mundial não estiver vacinada, estamos todos à mercê do surgimento de novas variantes", completa Boone.

FONTE: BBC

Bacia de Campos — IMAGEM: DIVULGAÇÃO PETROBRAS

Para a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro, desinvestimentos da Petrobras abrem caminho para outras empresas atuarem na revitalização da Bacia de Campos

A Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que a concretização de desinvestimentos da Petrobras na Bacia de Campos já promove a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás para outras companhias. As últimas negociações confirmaram a venda de 17 campos de petróleo para cinco empresas, das quais quatro apresentaram planos de desenvolvimento que totalizam uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões, segundo levantamento feito pela entidade empresarial.

Esses investimentos se referem àqueles classificados nos planos como obrigatórios. Ou seja, conforme a ANP, o valor ainda pode dobrar se consideradas as chamadas “atividades contingentes” – aquelas que ainda dependem do desenvolvimento de projetos.

“A entrada de novas empresas com expertise na recuperação de campos maduros traz benefícios para todos os envolvidos no mercado de petróleo e gás. Isso acelera os investimentos e o processo de recuperação da Bacia de Campos, prolongando, assim, a produção e os efeitos multiplicadores na região. E isso significa também mais royalties e mais empregos em todas as atividades ligadas direta ou indiretamente a este mercado”, explica Thiago Valejo, coordenador de Conteúdo de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.

Só a multinacional Tridenty Energy, com base em Macaé, arrematou 10 campos de petróleo, com previsão de R$ 5,6 bilhões em investimentos. Também com base em Macaé, a multinacional franco-britânica Perenco assumiu três campos, onde prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão. A empresa pretende instalar uma nova plataforma flutuante de armazenamento e transbordo, com previsão para o segundo semestre do ano que vem.

Além dessas companhias, as operações na Bacia de Campos também vão contar com as atividades da PetroRio, da BW Offshore e da Petronas. Entre os campos de petróleo adquiridos pelas empresas, a Perenco é responsável por um dos que correspondem à geração de royalties para Macaé e outros dois para Campos. Já a Tridenty, por seis em Campos e oito em Quissamã. A Petronas e a PetroRio vão explorar cada uma, um campo com geração de royalties para Campos. A maior parte corresponde a campos maduros, que são aqueles que já passaram do auge da sua capacidade de produção.

“O movimento diversifica o mercado de óleo e gás, e assim ganhamos novos protagonistas ao lado da Petrobras. A presença de todas elas enriquece o mercado e a região, trazendo o dinamismo que nós precisamos para incrementar as atividades econômicas e sociais, gerando emprego e renda para todos”, destaca o coordenador da Comissão Municipal da Firjan em Macaé, Gualter Scheles.

O plano de desinvestimentos da Petrobras tem como um dos objetivos reduzir a dívida e alavancar o retorno dos investidores, possibilitando que a estatal foque na exploração dos campos de pré-sal, mais rentáveis. Ao todo, 35 campos da Bacia de Campos foram colocados à venda, boa parte deles dedicados ao descomissionamento – desativação de antigas estruturas de exploração que, por estarem obsoletas, acabam gerando grandes gastos de manutenção. Mas há também, por exemplo, o campo Maromba, arrematado pela BW Offshore, que terá o primeiro óleo retirado em maio de 2022.

Somam-se a esses movimentos o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), que busca criar mecanismos de incentivo para atrair diferentes empresas na exploração dos campos maduros. Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores do que os dos campos novos.

O Rio de Janeiro é o estado que mais deve ser beneficiado com o programa, já que tem mais de 45 campos considerados maduros, muitos com potencial de produzir por mais tempo a partir do aumento do fator de recuperação de óleo. Atualmente, o Promar está na fase de workshops para consolidação das contribuições recebidas no processo de consulta pública. A previsão é de que um relatório conclusivo seja lançado em julho já com as soluções e propostas a serem apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Entre as contribuições encaminhadas pela Firjan estão o incentivo a investimentos em tecnologia aplicada e em inovação para ampliar os métodos de recuperação dos campos maduros. Sobre geração de empregos, a federação sugere a criação de um programa de incentivo à formação e atualização profissional para suprir o aumento da demanda do mercado. E com relação a propostas para manutenção da indústria de bens e serviços locais, recomenda-se a implementação de uma política industrial, coordenando medidas existentes, como PDI, conteúdo local, Repetro, acesso a crédito, entre outros.

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/FATOS E DADOS

A Petrobras obteve licença do órgão ambiental federal Ibama para a instalação da segunda plataforma definitiva do campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, e para seu sistema de coleta e escoamento associado, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A licença tem validade até 12 de maio de 2025.

A plataforma Mero 2, chamada de FPSO Sepetiba, está prevista para entrar em operação em 2023, de acordo com o plano de negócios da empresa.

A plataforma Mero 1 (FPSO Guanabara), por sua vez, tem previsão atual de início de em operação em 2022.

O campo de Mero –terceiro maior produtor do país– está localizado no bloco de Libra, primeiro a ser ofertado em um leilão de partilha de produção, em 2013.

O bloco de Libra tem como operadora a Petrobras, com 40% de participação. Também têm participação no empreendimento a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNODC (10%) e CNOOC (10%).

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SINDICATO DOS BANCÁRIOS

Por enquanto, três ministros dispensam e dois defendem negociação prévia. Procurador fala em “diálogo social”

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no último dia 20, interrompeu o julgamento de ação que discute a necessidade de negociação coletiva antes de demissões coletivas. Por enquanto, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que a negociação prévia à demissão em massa não é necessária, enquanto dois sustentam que sim. O caso tem origem em 2009, quando a Embraer demitiu 4.200 de 18 mil funcionários.

“A criação dessa exigência (negociação prévia), para buscar alternativas de menor impacto social, representou um autêntico avanço civilizatório”, afirma o advogado Aristeu César Pinto Neto, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no interior paulista. Para ele, do diálogo podem surgir alternativas que evitem demissões. Como suspensão dos contratos ou programas de voluntariado, “com pacote de benefícios que permitem enfrentar a situação do desemprego com mais recursos”.

Diálogo social

No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999.435, Embraer e Eleb Equipamentos questionam uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a necessidade de negociação antes de demissão em massa, em casos futuros. Para a defesa da fabricante de aviões, demissão é um ato unilateral do empregador e independe de concordância do funcionário ou do sindicato.

Mas ninguém está falando em “autorização” para demitir, reage o titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Lima dos Santos. “Negociação coletiva é um ingrediente do diálogo social”, afirma. Segundo o procurador e professor, 81% dos países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm algum tipo de regulamentação sobre o assunto.

Proteção ao trabalhador

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou a Convenção 158 da OIT, que trata do assunto. “A norma internacional é protetiva do trabalhador”, afirmou. Se o Estado não pode impedir empresas de demitir, essas também devem procurar o sindicato para uma negociação prévia que diminua os impactos da decisão.

O relator do RE, que tem repercussão geral, ministro Marco Aurélio Mello, apontou “desnecessidade” de negociação coletiva no caso de demissão em massa. Foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Mas Edson Fachin abriu divergência, seguido de Luís Roberto Barroso, único a votar na sessão dia 20. Ele observou que o TST não exigiu acordo ou autorização, mas apenas que os representantes dos trabalhadores sejam ouvidos e possam apresentar alternativas aos cortes.

Tema coletivo exige negociação

“A discussão não vai terminar com a decisão do STF”, aponta Ronaldo Santos, do MPT. “Teremos que traçar outra estratégia para fazer com que esse diálogo social prévio seja exigido”, acrescentou o procurador, que na quinta-feira (27) participou de debate organizado pelo escritório Crivelli de advocacia. Além de Santos, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva. “Ainda que o Supremo decida – e é isso que nós esperamos de uma instituição que é guardiã da Constituição – pela admissibilidade da negociação prévia, muitas questões advirão”, lembra o procurador.

A discussão seguinte, observa, será como aplicar a regra, e em quais situações. “Questões coletivas devem ser dialogadas com as representações dos trabalhadores. Isso é muito claro. Qual o grau de democracia que o legislador previu para este país?”, questiona. “(Democracia) tem de ser participativa.”

Livre, mas nem tanto

Ele cita o caso recente da Ford, que decidiu encerrar atividades no Brasil, fechando as unidades de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Novo Horizonte (CE). “Quando a Ford foi se instalar em Camaçari, recebeu subsídios. Houve, inclusive conflito, entre Rio Grande do Sul e Bahia. Quase todas as empresas se utilizam de subsídios governamentais, que são nossos.” Dessa forma, critica o procurador, para sair de determinado lugar a empresa quer liberdade total, mas na hora se instalar “não é tão livre”. Ou seja, quer receber benefícios do Estado. Isso exige contrapartida.

Para Ivone Silva, a informação é um instrumento importante nas negociações. “Várias vezes pegamos os bancos na mentira através de seus balanços”, observa. Houve também casos em que o banco “espalhava” suas demissões em tentativa de não configurar uma dispensa coletiva.

Quem faz as leis

Outro problema, aponta Ivone, está na representação no parlamento, onde são feitas as leis. “Os trabalhadores perderam uma bancada enorme na Câmara e no Senado. Fomos perdendo espaço”, diz. Com cada vez mais empresários no Congresso, multiplicaram-se reformas e leis com “premissa liberal”, lembra a dirigente. No sentido de um Estado até aquém do mínimo, sempre com o objetivo de reduzir ou “flexibilizar” direitos.

Acontece ainda o que Ivone chama de “mudança drástica” no perfil do trabalhador. “A maioria está indo para plataformas. Não é mais o cara registrado, é o PJ. Não é mais relação trabalhista, é de empreendedor. Falta essa discussão da coletividade. A gente tem de regulamentar minimamente.”

FONTE: Por Vitor Nuzzi, da RBA

IMAGEM: FERNANDO MARTINHO/GLOBO RURAL

Estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgado em 2019 aponta que o Brasil utiliza comercialmente, para transporte de cargas e passageiros, só 30,9% dos 63 mil quilômetros de rios com potencial de navegação. Especialistas ouvidos pelo UOL apontam que, desde a divulgação do estudo, pouca coisa mudou.

A importância dos rios é que barateiam o transporte, e poderia haver desconto para o consumidor final. Uma carga levada por rio tem um frete 60% menor do que por caminhões. Segundo especialistas, três motivos principais explicam o desperdício do potencial do país para a navegação fluvial: falta de infraestrutura, de planejamento e de vontade política.

Veja detalhes a seguir:

1. Faltam obras para tornar a navegação viável

Apesar de o Brasil ter quantidade significativa de rios com potencial para a navegação, eles não estão prontos para o uso. Para que sejam transformados em hidrovias, é necessário que os rios passem por obras de dragagem e sinalização, por exemplo.

"Para que os nossos rios cheguem a ser hidrovias, são necessários muitos investimentos. Hoje navegamos com bastante dificuldade. Tudo o que existe é da iniciativa privada". Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária).

Outro estudo da CNT, o Plano de Transporte e Logística 2018, apontou que os investimentos mínimos necessários para a navegação fluvial eram de R$ 166,4 bilhões em 367 projetos. Entre as melhorias, estão incluídas dragagem, sinalização e construção de terminais hidroviários.

   2. Planejamento não contemplou navegação fluvial

Outro problema é que a navegação fluvial não foi incluída no planejamento em obras como a construção de hidrelétricas. Agora rios com potencial de navegação muitas vezes têm barragens, o que demanda a construção de eclusas para que as barcaças possam passar. Eclusa é uma espécie de elevador de barco, que transporta uma embarcação entre uma parte mais baixa e outra mais alta do rio.

É um investimento que o país não precisaria fazer se tivesse planejado lá atrás. Seria muito mais simples se já houvesse as eclusas. Beira a incompetência mesmo. Lauro Valdivia, da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística).

Valdivia afirma que o cenário não é exclusivo da navegação fluvial. Rodovias e ferrovias também precisariam de mais investimentos. A verdade é que os governos, historicamente, nunca investiram em infraestrutura de transportes. Falta ferrovia, falta rodovia, falta tudo. Lauro Valdivia.

 3. Estimular a navegação fluvial dá votos?

Há, ainda, um componente político na equação. Raimundo Holanda aponta que pode não haver motivação eleitoral para que governos, de forma geral, invistam na navegação por rios.

Navegação não dá voto. Não tem vontade política, por isso não há investimento. Raimundo Holanda.

Vinícius Picanço, professor do Insper, destaca que esse tipo de investimento é de longo prazo, ou seja, envolve ações de diferentes governos, tanto estaduais quanto o federal, por décadas. Segundo ele, no passado, quando houve a aposta em rodovias, vários setores econômicos, da construção civil à indústria automobilística, organizaram-se em torno dessa decisão. Agora, diz o professor, não é tão simples mudar a rota. 

Os setores produtivos e econômicos se organizam em torno dessas decisões estratégicas, e acabam tendo um peso direto e indireto nas decisões futuras. Direto porque a pressão sobre o governo é intensa, e indireto porque os políticos fazem a conta e olham o quanto esses setores empregam, o papel deles na sociedade. Isso não significa que é impossível mudar, mas que é mais difícil. Vinícius Picanço.

Como os rios são usados em outros países

O professor do Insper compara a forma como o Brasil utiliza a navegação fluvial com a prática de outros países de grande dimensão territorial, como a China e os EUA.

Nos dois casos, o transporte por rios tem mais peso: segundo o levantamento da CNT, a China possui 11,5 quilômetros de vias interiores (rios) economicamente utilizáveis para cada 1.000 quilômetros quadrados de área; os EUA, 4,2 quilômetros; e o Brasil, apenas 2,3 quilômetros.

Se o potencial do país fosse inteiramente explorado, seriam 7,4 quilômetros de rios economicamente utilizáveis por 1.000 quilômetros quadrados no Brasil. Na China e nos EUA, a gente vê uma representatividade muito maior desse modal [a navegação fluvial] no transporte de cargas. Isso favorece a intermodalidade, ou seja, o embarque da carga de um meio para o outro [dos rios para as rodovias ou ferrovias, por exemplo]. Vinícius Picanço.

Na China e nos EUA, a gente vê uma representatividade muito maior desse modal [a navegação fluvial] no transporte de cargas. Isso favorece a intermodalidade, ou seja, o embarque da carga de um meio para o outro [dos rios para as rodovias ou ferrovias, por exemplo]. Vinícius Picanço.

Produtos mais baratos para consumidor

O uso de vários tipos de transporte poderia diminuir os custos de logística e até mesmo baixar o preço de produtos para o consumidor. Para isso, as cargas teriam de ser distribuídas de acordo com a "vocação" de cada meio de transporte.

O caminhão, por exemplo, não é considerado o veículo adequado para levar cargas em longas distâncias.

O transporte por rios é destinado principalmente a cargas com grande volume, como grãos ou minério. Segundo a CNT, um comboio com quatro barcaças consegue levar o equivalente a 172 carretas ou 86 vagões de trem. Com isso, o frete fica mais barato: o custo do transporte por rios é 60% menor do que por rodovias, e 30% inferior do que o feito por trem.

[O incentivo à navegação fluvial] está ligado à competitividade do país, a setores estratégicos. Vai ser difícil a gente se livrar do famoso custo Brasil se não diversificarmos modais, dando mais opções de transporte para as empresas. Vinícius Picanço.

Governo federal estuda projeto de incentivo

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que reconhece o potencial do modal hidroviário, e que o considera fundamental dentro da estratégia para reequilibrar a matriz de transportes do país.

O órgão disse, ainda, que tem investimentos de R$ 1,1 bilhão para o setor, e que trabalha em "uma série de projetos" prioritários. Entre eles estão o plano anual de dragagem do Rio Madeira e o derrocamento dos pedrais do Lourenço, no Rio Tocantins, e de Nova Avanhandava, no Rio Tietê.

O Ministério também está elaborando um projeto de incentivo à navegação fluvial, batizado de BR dos Rios. Havia a expectativa de que a proposta fosse apresentada ao Congresso no início do ano, mas agora o governo diz que o projeto ainda está sendo estudado, em fase de análises e conversas com o mercado.

Uma das opções avaliadas é a concessão de alguns rios à iniciativa privada, o que incluiria a cobrança de pedágio para bancar investimentos.

FONTE: UOL

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – Uma crise hidrológica histórica enfrentada pelo Brasil nos últimos meses passou a gerar preocupações sobre a oferta de energia, e técnicos responsáveis pela operação do sistema elétrico avaliam que evitar um racionamento ou blecautes exigirá uma verdadeira “disputa pela água”.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo Ministério de Minas e Energia, disse após reunião extraordinária na quinta-feira que a escassez de chuvas faz com que seja importante flexibilizar restrições à operação de algumas hidrelétricas, incluindo Jupiá, Porto Primavera e Ilha Solteira, em São Paulo, e Furnas, em Minas Gerais.

Essas medidas, para permitir maior geração de energia ou mais armazenamento em determinadas regiões, precisam ser negociadas com órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama, por questões ambientais, e muitas vezes com políticos, devido ao turismo na região dos lagos.

O sucesso nessas tratativas é visto como essencial para garantir o atendimento à demanda em 2021, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

“Racionamento de energia não está no cenário, mas se não acontecer a flexibilização da vazão, não tem jeito”, disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato devido à sensibilidade do tema

“A situação é preocupante? É. Todos temos que estar preocupados e atentos. Mas é desesperadora? Não, não é, ainda temos a carta na manga que é essa flexibilização da vazão.”

Uma segunda fonte foi na mesma linha. “Existe alerta, mas não pânico. Temos recursos desde que sejam flexibilizadas as restrições hidráulicas e as térmicas compareçam. É cedo para falar disso, mas a situação é de total atenção.”

A fonte disse que “ANA e Ibama serão fundamentais”, e que também é preciso alguma torcida por chuvas na região Sul.

“Estamos ‘na mão’ do Sul e de vencermos as flexibilizações hidráulicas”, afirmou, também sob condição de sigilo.

Um racionamento de energia vivenciado pelo Brasil em 2001, que esfriou a economia e atrapalhou planos eleitorais de aliados do então presidente Fernando Henrique Cardoso, tornou discussões sobre o tema praticamente um tabu no Brasil desde então.

Mas o assunto volta ao radar de tempos em tempos, agora depois de o período entre setembro e maio ter registrado os piores níveis de chuvas em 91 anos de histórico no reservatório das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

As flexibilizações na operação de usinas que o CMSE busca, no entanto, podem enfrentar alguma resistência por preocupações ambientais ou mesmo políticas, disse à Reuters um importante técnico do setor.

Medidas sobre vazões também poderiam ter efeitos danosos para setores como o de café, importante na área de Furnas.

“Sendo franco, essa questão vai ser muito difícil, é uma pauta antipática. Acho que vai dar briga, sempre deu”, afirmou, ao lembrar que no passado o governo do presidente Jair Bolsonaro costurou acordos com políticos de Minas Gerais para manter um nível mínimo em lagos como Furnas, que fomentam o turismo.

Nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou duramente o ONS, após a divulgação de informações sobre o pedido do CMSE para flexibilizar a operação de usinas incluindo Furnas.

“O ONS, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, apoderou-se das águas brasileiras para o seu propósito único de geração de energia… a previsão de secar os reservatórios do sistema de Furnas, em Minas Gerais, é inaceitável, ainda mais depois dos acordos feitos com a bancada federal do Estado”, escreveu ele no Twitter.

“Essa política energética sem ideias, que não planeja e não pensa em médio e longo prazo, reduz os níveis de água e sacrifica o abastecimento, o turismo, a navegação, a agropecuária, a piscicultura e o meio ambiente”, atacou.

Procurado, o ONS não respondeu especificamente às afirmações do senador, mas disse que decisões sobre flexibilizações operativas serão tomadas pela ANA e encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “por se tratarem de importantes iniciativas para manterem a segurança no abastecimento”.

CENÁRIO DE ALERTA

O ONS também disse que “o cenário merece atenção”, mas não vê risco de falta momentânea de oferta, ou déficit de potência, “considerando as medidas necessárias para a segurança e a continuidade do suprimento de energia que foram tomadas pelo CMSE”.

O órgão do setor de energia também destacou que “vem reforçando a gestão de todos os reservatórios” e que trabalha junto ao Ibama e à ANA para “assegurar a governabilidade da operação hidráulica das principais bacias da região Sudeste”.

Na quinta-feira, o CMSE alertou que medidas de flexibilização são necessárias para “mitigar o risco da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná”.

A ANA disse em nota que “está realizando a análise da solicitação do CMSE”, sem detalhar.

Já o Ministério de Minas e Energia afirmou que “a situação atual é desafiadora” e que trabalha com foco em “manter o máximo possível de água nos reservatórios” das hidrelétricas.

“O objetivo é garantir que, mesmo com poucas chuvas, seja mantido um volume de água suficiente tanto para geração de energia elétrica quanto para os demais usos da água. Sem um controle adequado das vazões, podem ocorrer impactos a todos os usuários”, afirmou a pasta em nota à Reuters.

As preocupações com o suprimento vêm 20 anos depois do racionamento histórico de 2001, e assim como naquela ocasião também um ano antes de uma eleição, quando geralmente há incentivos à economia em qualquer governo, pontuou a especialista Leontina Pinto, da Engenho Consultoria.

Ela ainda disse que esforços para evitar a qualquer preço uma crise de energia, que incluem o uso em massa de térmicas, mais caras, podem gerar uma pesada conta quando os custos forem repassados à tarifa, o que ocorreu em 2015, após o país ter enfrentado riscos de oferta no ano anterior.

“Meu nível de preocupação é muito alto. A gente consegue uma retomada econômica sem energia? Ou com energia a preços estratosféricos?”, questionou ela.

“Eu tenho um programa aqui de simulações, eu chamo de racionômetro. Brinco que já está no momento de ‘ligar’ ele de novo.”

FONTE: REUTERS