IMAGEM: JUSTIÇA DO TRABALHO/2ª REGIÃO

O colegiado concluiu que a empregadora não adotou medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus

Em ação civil pública movida pelo Sintect - Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra os Correios, o TRT da 2ª região reconheceu a natureza ocupacional da covid-19, em razão da não adoção pela empregadora de medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus. A decisão foi do juiz do Trabalho Willian Alessandro Rocha, da vara de Trabalho de Poá/SP.

O magistrado acolheu o pedido de tutela de urgência do autor da ação, determinando que os Correios realizassem testes para detecção da covid-19 em todos os empregados que trabalhavam na unidade. Determinou também a adoção de diversas medidas de prevenção, como desinfecção do ambiente laboral e afastamento do trabalho presencial dos empregados com suspeita de contágio, mantendo-os em trabalho remoto, entre outros, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.

"Tendo em conta o contágio na mesma época (de seis empregados), aliado ao fato de a ré não ter tomado todas as cautelas para prevenção da contaminação da doença, é muito provável que o contágio se deu em razão do labor da reclamada, tendo em conta a maior exposição ao risco, podendo-se presumir o nexo causal em razão das especiais condições de trabalho dos empregados."

O magistrado ressaltou que, embora não haja prova cabal do nexo causal, também não há prova de que a doença foi adquirida pelos empregados fora do ambiente de trabalho, se tratando de hipótese de "inesclarecibilidade" dos fatos, já que não é possível produzir prova de qualquer sorte para seu esclarecimento.

"Por isso, não se pode resolver o caso pela regra de distribuição do ônus da prova, pois nenhuma das partes teria condição de fazer prova da existência ou da inexistência do nexo causal, razão pela qual a decisão deve ser tomada a partir dos elementos indiciários existentes no processo, por convicção de verossimilhança".

A empresa interpôs recurso ordinário, que foi julgado pela 9ª turma do TRT-2, que manteve a sentença na íntegra. Ressaltou a desembargadora relatora Valéria Pedroso de Moraes que "pelo conjunto probatório e pelo que se discute nos autos, concluo que efetivamente a ré não tomou a tempo e modo, todas as cautelas e medidas para a prevenção da contaminação da doença no ambiente de trabalho".

Por fim, os Correios realizaram o teste em 27 empregados que trabalhavam no setor, sendo que outros cinco testaram positivo para a covid-19.

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: HELENE SANTOS

Foto: Helene Santos

to: Helene Santos

Infecção por coronavírus foi a terceira maior causa de licenças pelo INSS em 2020

Nos três primeiros meses do ano, 13,3 mil trabalhadores segurados do INSS ficaram afastados por mais de 15 dias com Covid-19 —uma média de 4,4 mil licenças por mês, segundo a Secretaria Especial de Segurança do Trabalho.

Em 2020, a infecção por coronavírus foi a terceira doença que mais afastou trabalhadores, superando 37 mil casos —atrás, apenas, de problemas na lombar e nos ombros.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: MINFRA

Todos os olhos se voltam para o Norte. Pela primeira vez, os portos do chamado “Arco Norte”, localizados na região amazônica, desbancaram a preferência dos gigantes do Sudeste e Sul do País e se igualaram como destino dos grãos, com 50% cada, se considerada a movimentação portuária verificada em 2020 pelo agronegócio. A expectativa é que, neste ano, a movimentação nesses portos ultrapasse a do restante do País, já que a média de avanço anual tem sido de 4%.

Até dez anos atrás, terminais portuários de cidades como Itaituba, Santarém e Barcarena (PA), Santana (AP), Itacoatiara (AM) e Porto Velho (RO) eram tratados como “experiências” logísticas pela maior parte dos produtores de Mato Grosso, dada a precariedade – ou mesmo a inexistência – da infraestrutura de acesso aos terminais. Hoje, esses endereços se consolidaram como alternativa aos terminais de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

As informações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam que, em 2010, a movimentação nos portos do Arco Norte respondiam por apenas 23% da produção nacional de soja e milho. Em 2015, essa participação já tinha saltado para 31%, até atingir 50% no ano passado. A maior parte dos grãos é exportada para a Ásia, seguida por Europa.

Não é difícil entender por que o mapa logístico do agronegócio virou de ponta cabeça. Na última década, após sucessivos atrasos, o governo federal conseguiu, finalmente, dar condições razoáveis de trafegabilidade à BR-163, estrada que sai do Mato Grosso e segue até o Pará, onde passou a se ligar com a hidrovia do rio Tapajós. Melhorias também foram feitas na BR-364, que segue até Rondônia, para se conectar à hidrovia do Rio Madeira.

FONTE: Estadão Conteúdo

(crédito: MANDEL NGAN)

Medida vai beneficiar 1,2 milhão de trabalhadores assalariados e aposentados. Praticamente todos os senadores – 66 votos a favor e apenas uma abstenção – acataram a proposta que integra um novo plano de enfrentamento à pandemia

 Cerca de 93% dos trabalhadores não terão de pagar imposto de renda na Argentina após o Senado aprovar elevação da linha de isenção para 150 mil pesos mensais (cerca de R$ 9 mil). A medida vai beneficiar nada menos do que 1,2 milhão de trabalhadores assalariados e aposentados. Praticamente todos os senadores – 66 votos a favor e apenas uma abstenção – acataram a proposta. Ela já havia sido aprovada também com ampla maioria pela Câmara dos Deputados, com somente três abstenções.

A decisão, segundo o jornal Página 12, integra o plano de criação de um novo auxílio financeiro. A Renda Familiar de Emergência (IFE, na sigla em espanhol), reage às dificuldades econômicas impostas pela pandemia da covid-19. Uma das consequências da crise sanitária, que agravou a crise econômica herdada do governo de Mauricio Macri pelo atual presidente Alberto Fernández, é que a pobreza atinga cerca de 42% dos argentinos. Para se ter ideia, um assalariado com renda mensal bruta de 120 mil pesos (R$ 7,3 mil) pagava 3.200 mil de imposto por mês (R$ 195). Agora fica isento. A nova lei é retroativa a 1º de janeiro e o governo fará, ainda em abril, o reembolso do que já foi cobrado. O impacto fiscal deve ficar entre 34 e 47 bilhões de pesos, cerca de R$ 2 bilhões e R$ 2,9 bilhões.

Correção de rota

Outra característica da medida aprovada é que ela acentua a inversão da lógica tributária, iniciada em dezembro com a criação do imposto extraordinário sobre grandes fortunas, aprovado. Também com objetivo de amenizar os efeitos econômicos agravados pela pandemia, o governo Alberto Fernández conseguiu aprovar projeto que espera arrecadar quase 308 bilhões de pesos, ou, cerca de U$ 4,5 bilhões, tributando apenas 0,02% da população. 

Agora, a meta central é começar a recuperar o poder de compra dos salários também para aquecer a economia. “Quando saímos do governo em 2015 havia 1,1 milhão de trabalhadores que contribuíam para a Receita. Macri (Mauricio Macri, ex-presidente) fez campanha dizendo que (os trabalhadores) não iam pagar imposto e acabou dobrando o número, levando para 2,3 milhões. Com esta lei, queremos corrigir o duro golpe que Macri deu no bolso dos trabalhadores”, disse ao Página12 José Mayans. O senador preside a Frente de Todos, bloco de apoio ao presidente Alberto Fernández.

Além da elevação da linha de isenção de imposto de renda na Argentina, a lei mantém até setembro isenção ao pessoal da saúde sobre plantões e horas extras. Gastos com creches para crianças de até três anos passam a ser dedutíveis até teto anual de 67 mil pesos (cerca de R$ 4 mil). A dedução por filhos incapacitados será dobrada – hoje é de 78.833 pesos por ano (cerca de R$ 4820) – e foi retirado o limite de idade. Também passa a ser permitida dedução por compra de material escolar, ou por companheiro ou companheira.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: REUTERS

“As centrais sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB defendem a imediata instalação da CPI da Covid para investigar as responsabilidades do governo do presidente Jair Bolsonaro na intencional ausência de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia, na orientação contrária à ciência e à saúde para o isolamento social, o uso de máscaras e a não aglomeração, a inexistente aplicação em massa de testes e procedimentos de tratamento dos infectados, no atraso na compra e produção de vacinas, na falta de equipamentos e medicamentos e nos outros inúmeros fatos que essa CPI certamente levantará”, se posicionam em nota as entidades sindicais.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) vai ocorrer em razão de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em decisão liminar ter acatado, na última quinta-feira (8), ação judicial nesse sentido, encaminha pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o presidente do Senado autorizasse a CPI.

O objetivo da CPI, segundo o autor do requerimento, Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, em especial àquelas relacionadas à crise sanitária no Amazonas quando o estado passou por colapso na rede de saúde com falta de insumos e oxigênio para os pacientes internados.

Na justificativa do requerimento, o senador relata as motivações para o início das apurações.

“Notícias dos principais veículos de comunicação escancaram cenas de terror, com doentes morrendo por falta de condições mínimas para o correto tratamento. Há falta de itens essenciais para a sobrevivência desses indivíduos, deixando ao cúmulo de se deixar acabar as reservas de oxigênio medicinal de hospitais, resultando na morte de diversos pacientes nas primeiras semanas de janeiro na capital do Amazonas”, escreveu.

 FONTE: DIAP

A consultora norte-americana Blue Alpha Capital fez as contas e concluiu que as 11 maiores companhias de transporte de conteineres que apresentaram os resultados alcançaram, juntas, lucros de 5,8 mil milhões de dólares no último trimestre do ano passado.

De fora fica a MSC, logo a segunda maior do mundo, que não publicita os resultados. Mas assumindo que a sua performance terá ficado em linha com a média das outras 11, então o lucro agregado dos 12 maiores players do sector terá disparado para os 9 mil milhões de dólares.

Com o input decisivo do quarto trimestre, os lucros do exercício de 2020 atingiram, no caso dos 11 operadores com contas públicas, os 10,2 mil milhões de dólares. Com a MSC, e seguindo os mesmos pressupostos, ter-se-á chegado aos 15,8 mil milhões de dólares de lucros.

A ser assim, os lucros de 2020 mais do que duplicam os sete mil milhões de dólares de ganhos que as mesmas operadoras acumularam nos cinco exercícios anteriores.

O contraste é ainda maior se se lembrar que em meados do ano passado as previsões apontavam para perdas no exercício de dez mil milhões de dólares.

Explicações para estes resultados: a inusitada rapidez dos operadores em retirarem capacidade do mercado no início da pandemia, numa gestão que, quando a procura retomou, criou um desequilíbrio na oferta e alavancou os fretes, refere a Blue Alpha Capital.

A dúvida está agora em saber se as companhias de navegação manterão o controlo firme da oferta, ou se voltarão ao “business as usual”.

No imediato, tudo indica que o primeiro trimestre de 2021 terá sido ainda melhor que o último de 2020.

FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS

Comandante precisou ser removido da embarcação e está internado em um hospital de Santos. Segundo a Anvisa, ele e um tripulante tiveram febre alta e falta de ar.

Um navio atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, teve a operação suspensa e foi colocado em quarentena pela Anvisa nesta sexta-feira (9), após o comandante e um dos tripulantes passarem mal a bordo. O comandante do navio está internado em um hospital de Santos.

Segundo apurado pelo G1, o comandante e um dos tripulantes do navio MV Florinda, vindo de Guiné, na África Ocidental, apresentaram febre alta e falta de ar. Houve solicitação de atendimento médico a bordo e o comandante precisou ser removido para atendimento de urgência, após apresentar piora em no quadro de saúde.

Ele foi internado na Santa Casa de Santos. Procurada, a unidade de saúde não retornou os questionamentos enviados pelo G1 sobre o atual estado de saúde do comandante até a última atualização desta reportagem

A Anvisa informou que foram coletadas amostras para realização de exame PCR para a Covid-19 em toda a tripulação. A agência informou ainda que está monitorando os tripulantes e todos que tiveram contato com o navio que, por enquanto, segue impedido de operar.

Segundo a Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária, o navio MV Florinda está atracado no cais dos armazéns 20/21, onde embarcaria açúcar. A SPA informou ainda que a Anvisa determinou a desatracação do navio e permanência na área de fundeio em quarentena, até o dia 22 de abril.

FONTE: G1

IMAGEM: Fernando Zhiminaicela/Pixabay

PEC foi ideia de Major Olimpio

Cadeia de produção será imune

Texto será enviado para a Câmara

O Senado aprovou por unanimidade nesta 5ª feira (8.abr.2021) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que dá imunidade tributária das vacinas contra covid-19 e de sua cadeia de produção por 3 anos.

O texto aprovado vai à Câmara dos Deputados. Mudanças na Constituição precisam ser aprovadas em 2 turnos e com ao menos 49 votos cada vez. Com havia consenso, as duas votações foram feitas na mesma sessão.

Apesar de oficialmente a autoria da proposta ser do senador Otto Alencar (PSD-BA), a ideia era do senador Major Olimpio (PSL-SP), que morreu de covid-19 este ano.

A PEC Major Olimpio, como foi chamada, protege de impostos “a produção, a importação, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço vinculado à aplicação de vacinas para medicina humana e aos insumos destinados a sua produção”.

O texto diz que só vacinas para a doença que motivou estado de calamidade pública, neste caso, a covid-19. Outras doenças que tenham proporções similares também contarão com imunidade para suas vacinas.

“Estamos adotando uma modificação no texto permanente da Constituição, para que a imunidade possa valer tanto para esta pandemia, como para situações futuras em que seja reconhecido estado de emergência em saúde pública de importância nacional”, escreveu o relator Antonio Anastasia (PSD-MG) em seu parecer.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: DIAP

Não haverá ‘interferência’

Em entrevista à TV Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, no sábado (10.abr.2021), que pretende ler em plenário, na sessão da próxima 3ª feira (13.abr.2021), o requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo.

“Como presidente do Senado, eu recebi a decisão e vou cumpri-la na 1ª sessão do Senado Federal, que é na próxima 3ª feira. Farei a leitura do requerimento de abertura da CPI e serão tomadas as providências de instalação da comissão parlamentar de inquérito no Senado”, disse Pacheco.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr.2021), que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

O senador também afirmou que não pretende atrapalhar na condução do processo. “Uma vez instalada a CPI, caberá ao seu presidente, ao seu relator, aos seus membros darem o rumo devido. Não haverá nenhum tipo de interferência da presidência do Senado pra poder prejudicar o trabalho da CPI”. 

Na última 6ª feira (9.abr.2021), Pacheco já tinha dito ao jornal Folha de S. Paulo que não moverá “um milímetro” para atrapalhar CPI) da pandemia.

FONTE: PODER 360

(Rmcarvalho/Getty Images)

O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual

A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) prejudicou mais os trabalhadores por contra própria, revela pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, essa categoria teve a maior queda no rendimento em 2020.

O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.

Os trabalhadores privados e sem carteira receberam 13% a menos do que a renda habitual no segundo trimestre e 4% a menos no último trimestre do ano passado. Os trabalhadores privados com carteira assinada não tiveram perda no segundo e no terceiro trimestres de 2020 e encerraram o último trimestre do ano passado ganhando 5% acima da renda habitual. No serviço público, os trabalhadores receberam 1% a mais que a renda habitual no segundo trimestre, 3% no terceiro trimestre e 5% a mais no último trimestre do ano passado.

Realizada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa comparou a renda média efetiva com a renda média habitual. Enquanto a renda média efetiva caiu por causa do aumento do desemprego e da contratação com salários mais baixos, a renda média habitual subiu porque a perda de ocupações se concentrou nas áreas mais mal remuneradas.

Segundo o Ipea, a elevação da renda habitual para os trabalhadores privados com carteira assinada e o serviço público deve-se ao fato de que a eliminação de postos de trabalho atingiu principalmente os setores de construção, comércio e alojamento e alimentação, além de empregados sem carteira assinada e principalmente trabalhadores por conta própria. Dessa forma, quem permaneceu empregado foram os trabalhadores de renda relativamente mais alta, que puxam o rendimento médio habitual para cima.

Renda efetiva

Ao analisar apenas a renda efetiva dos três últimos meses do ano passado, sem levar em conta a comparação com a renda habitual, a pesquisa mostra que a queda também foi maior entre os trabalhadores por conta própria. Essa categoria encerrou 2020 ganhando 6,7% a menos que no mesmo período de 2019.

O recuo chegou a 1,4% entre os trabalhadores privados com carteira e 0,2% no setor público. Apenas os trabalhadores com carteira assinada recebiam, em média, 1,4% a mais no último trimestre de 2020 em relação aos mesmos meses de 2019, refletindo a recuperação do emprego formal no fim do ano passado.

Para Sandro Sacchet, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo, o fato de ter havido queda nos rendimentos efetivos em alguns grupos de trabalhadores no quarto trimestre indica potenciais efeitos do início da segunda onda da pandemia da covid-19. Segundo ele, os impactos poderão ser compreendidos quando forem divulgados os dados no primeiro trimestre de 2021.

Faixas

Na comparação por faixa de renda, a pesquisa mostra que a pandemia afetou proporcionalmente os mais pobres. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, o total de domicílios sem renda do trabalho aumentou de 25% para 31,5%. No quarto trimestre, a proporção chegou a 29%, mostrando uma recuperação lenta do nível de ocupação.

Em relação à quantidade de horas habitualmente trabalhadas, o levantamento mostra que a pandemia não afetou significativamente o indicador. No segundo trimestre, o total de horas trabalhadas caiu para 30,7 horas semanais, recuperando-se para 36,2 horas semanais no terceiro trimestre e encerrando o quarto trimestre em 37,4 horas semanais, com queda de apenas 5% em relação ao último trimestre de 2019.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Bandeira dos EUA (Crédito: Shutterstock)

Vai à Colômbia, Argentina e Uruguai

Viagem ocorre entre 11 e 15 de abril

Temas: covid-19, clima e economia

A Casa Branca anunciou que a 1ª viagem de um diplomata sênior da administração do presidente Joe Biden será nesta semana, de 11 a 15 de abril. O Brasil não está no itinerário.

O diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, Juan Gonzalez, vai visitar a Colômbia, Argentina e Uruguai. De acordo com o anúncio da Casa Branca, Gonzalez se encontrará com autoridades locais para discutir temas específicos, como a pandemia, a crise climática e a economia.

Na Colômbia, o maior interesse dos Estados Unidos é discutir a recuperação econômica, a segurança e o desenvolvimento rural e o papel da liderança colombiano em relação ao clima. Na pauta também está a crise de migração enfrentada por causa da situação da Venezuela. Muitos refugiados venezuelanos estão nos Estados Unidos.

Na Argentina e no Uruguai, os encontros devem ser focados na crise climática e na pandemia de covid-19. O governo dos EUA também pretende discutir ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança das Américas e do mundo, mas não dão mais detalhes sobre os temas.

Um assunto que será discutido com todos os países, a crise climática, tem o Brasil como interessado central. A maior parte da Amazônia está em território brasileiro. Gonzalez já expressou críticas à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

Em julho de 2020, Gonzales questionou o preparo do governo brasileiro para enfrentar desafios relacionados ao clima. “A questão para o Brasil é se sua liderança atual está preparada para enfrentar os desafios monumentais de nosso tempo”, afirmou Gonzalez.

A atuação do Brasil em outro tema, a pandemia, também se tornou muito importante para a região. A OMS (Organização Mundial da Saúde) já afirmou que o descontrole da crise de covid-19 no país pode afetar toda a América Latina e até outros países.

FONTE: PODER 360

Foto: Juan Mabromata/AFP

Durante sua visita a Buenos Aires, Faller anunciará a entrega pelo governo dos Estados Unidos de três hospitais de campanha com seus respectivos equipamentos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus

Os Estados Unidos prestarão assistência sanitária à Argentina em meio ao surto do novo coronavírus. O almirante Craig Faller, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Agustín Rossi, para discutir estratégias de cooperação e assistência na luta contra a covid-19, segundo a embaixada dos Estados Unidos na Argentina.

Durante sua visita a Buenos Aires, Faller anunciará a entrega pelo governo dos Estados Unidos de três hospitais de campanha com seus respectivos equipamentos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus.

A explosão de casos nas últimas três semanas na nação argentina obrigou o presidente Alberto Fernández a restabelecer, a partir de sexta-feira, 9, medidas que restringem a circulação e limitam as reuniões sociais e a capacidade para algumas atividades, segundo a Associated Press. "Ninguém pode negar que as infecções estão crescendo a um ritmo vertiginoso", disse o presidente hoje.

Há cinco dias, Fernández anunciou que testou positivo para a covid-19. No entanto, ele afirmou que faz "exames diários, de manhã e à noite" e que se sente bem.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO