Imagem: Pixabay

Uma ampla gama de independentes que representam a esquerda chilena compõe a maioria da Convenção Constitucional, da “tia Pikachu”, que saltou à fama por comparecer aos protestos fantasiada como o famoso personagem de jogos eletrônicos e desenho animado japonês Pokémon a jornalistas, atores, advogados, escritores e ativistas sociais.

Contrariando todos os prognósticos e acertando um duro golpe nos partidos políticos tradicionais, tanto da direita no poder quanto da esquerda opositora, os candidatos independentes se tornaram os grandes vencedores da eleição que escolheu no fim de semana os 155 membros que vão redigir a nova Constituição do Chile.

No total, 48 independentes foram escolhidos, superando os 37 representantes eleitos pela coalizão do governo, os 25 assentos dos partidos tradicionais de centro-esquerda e os 28 da esquerda mais radical.

A estes se somam 17 cadeiras reservadas aos povos indígenas, que têm uma série de reivindicações culturais e de territorialidade e que não se situam na ideologia política tradicional de esquerda ou direita.

A maioria dos independentes é de esquerda, mas ainda é difícil antecipar a forma como vão atuar na Convenção.

“Nem todos os independentes podem ser colocados no mesmo saco e não são um grupo homogêneo, ao contrário. Por sua própria natureza de independentes, são muito poucos os que têm um senso coletivo na política”, explica à AFP o cientista político da Universidade de Talca Mauricio Morales.

Para Marcelo Mella, analista da Universidade de Santiago, quase todos os independentes têm “um discurso crítico aos partidos tradicionais”.

O cientista político Claudio Fuentes afirmou à AFP que, neste grupo de independentes, muitos vêm com “afinidades políticas para a centro-esquerda”, e que em sua grande maioria são afins a partidos políticos, que incluem o Partido Comunista e a esquerda tradicional.

– Amplo leque –

Entre os independentes sem dúvida a maior surpresa foi a da chamada “Lista do Povo”, formada na maioria por desconhecidos que se definem como lutadores de “toda a história por obter dignidade e justiça”. Seus membros têm uma visão mais radical do que os outros grupos sobre as mudanças que devem ser realizadas no Chile.

“Nossa visão é um Chile com igualdade de gênero, plurinacional e digno. Um país empoderado e dono de suas riquezas naturais, que invista no maior patrimônio que tem: seu próprio povo”, define a lista em sua página web.

Entre os 24 convencionais eleitos nesta lista, destaca Giovanna Grandón, uma assistente de pré-escola e motorista de transporte escolar de 45 anos, que saltou para a fama ao comparecer nos protestos fantasiada como o famoso personagem Pikachu.

“O papel do Estado tem que ser garantidor, onde não se privilegie os empresários como se fez até agora, nem o ter dinheiro e que apenas por isso consigam alcançar uma educação de qualidade”, disse em uma entrevista recente com a AFP.

Nesta lista também há professores, um mecânico, vários advogados, uma socióloga, um médico e uma mulher que afirma ter cursado apenas o ensino médio.

“São pessoas claramente mais de esquerda, que ainda não estão alojadas em partidos, portanto se tornam incontroláveis em uma Convenção”, adverte Morales.

Mas também há outros mais moderados e antecipa-se que possam ser muito mais abertos ao diálogo com as forças da centro-esquerda, reunidos na lista “Independentes não neutros”, que tirou 11 representantes, e que se define como um grupo “diverso, transversal e comprometido com a atividade pública”.

O psicólogo Benito Baranda, que por anos trabalhou para a superação da pobreza, e a renomada jornalista Patricia Politzer, são suas figuras mais representativas.

“A construção de uma Constituição requer deste quebra-cabeça mais amplo que permita montar uma Constituição que tenha adesão cidadã”, disse Baranda nesta segunda à rádio Cooperativa.

FONTE: AFP

IMAGEM: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com Ernesto e Pazuello, CPI da Covid deve dominar semana no Congresso

IMAGEM: JORNAL UFG

Segundo Fausto Augusto Junior (Dieese), dados revelam a falência do suposto dilema entre salvar vidas ou a economia. Também revelam negligência do poder público e das empresas com as vidas dos trabalhadores

Levantamento divulgado pelo Dieese revela que os desligamentos por morte de trabalhadores com carteira assinada cresceram 71,6% no Brasil, na comparação entre o primeiro trimestre de 2021 e igual período do ano anterior. Em números absolutos, os contratos rescindidos por óbito passaram de 13,2 mil nos três primeiros meses de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus começava a atingir o país, para 22,6 mil neste ano. Os dados foram extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Entre enfermeiros e médicos, a ampliação dos desligamentos por óbito chegou a 116,0% e 204,0%, respectivamente. No geral, as atividades de atenção à saúde humana registram aumento 75,9% na média de letalidade. As atividades econômicas que apresentaram maior crescimento no número de desligamentos por morte são: educação (106,7%), transporte, armazenagem e correio (95,2%), atividades administrativas e serviços complementares (78,7%) e saúde humana e serviços sociais (71,7%).

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, esses números mostram que a pandemia tem atingido diretamente a classe trabalhadora. Principalmente nos setores considerados essenciais. Ele destaca que esses números seriam ainda maiores, se considerassem também os óbitos dos trabalhadores informais. E também demonstram a total falência do falso dilema entre salvar vidas ou a economia, defendido pelo governo Bolsonaro.

“A maior quantidade de desligamentos por morte aconteceu em setores considerados como atividade essencial. Esse conjunto de atividades inclusive foi crescendo com os decretos do próprio governo. É um demonstrativo do quanto a pandemia se abateu sobre os trabalhadores”, disse Fausto, em entrevista aoJornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (17).

Negligência

Além disso, Fausto atribui o aumento desse número de mortes à falta de políticas públicas no combate à pandemia. Em especial por parte do governo federal, tanto em relação a medidas sanitárias, como isolamento social coordenado e a busca por vacinas, como a medidas sociais, como, por exemplo, a suspensão do auxílio emergencial no início deste ano. A suspensão aumentou a circulação de trabalhadores informais, impactando também no aumento de óbitos dos trabalhadores celetistas.

 Por outro lado, ele afirma que a alta nos desligamentos por morte demonstram negligência também no setor privado. Parte das empresas falhou em garantir equipamentos de proteção individual (EPIs). E também na implementação de medidas de distanciamento nos locais de trabalho. Além disso, a alta dos óbitos dos trabalhadores do setor de transportes indica que este também é outro foco de disseminação descontrolada da doença.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: Pedro Ugarte/AFP

A coalizão governista de centro-direita do Chile sofreu uma derrota chocante na noite de domingo, quando foi incapaz de garantir o muito necessário um terço dos assentos no organismo que redigirá a nova Constituição do país.

Com 90% dos votos contados, os candidatos apoiados pela coalizão Chile Vamos, do presidente Sebastián Piñera, só haviam obtido um quinto das vagas, enquanto os independentes estavam com a maioria.

Novas propostas exigirão uma aprovação de dois terços, e sem um terço dos delegados o governo terá dificuldade para impedir mudanças radicais na Constituição, a menos que consiga forjar novas alianças.

O resultado e as derrotas dos candidatos governistas em eleições municipais e estaduais realizadas ao mesmo tempo são um mau sinal para Piñera e aliados nas eleições gerais e presidenciais de novembro.

A votação para escolher 155 cidadãos para reescreverem a Constituição nasceu dos protestos intensos contra a desigualdade e o elitismo que irromperam em outubro de 2019.

Muitos chilenos consideram que a Constituição atual, redigida durante a ditadura de 1973-1990 de Augusto Pinochet, privilegia os grandes negócios em detrimento dos cidadãos comuns.

Até recentemente, o governo tinha confiança de que seus candidatos conquistariam ao menos um terço dos votos.

Piñera disse que seu governo e outros partidos políticos tradicionais deveriam ouvir o recado “alto e claro” de que não responderam adequadamente às necessidades dos cidadãos.

A nova Constituinte chilena será a primeira do mundo a estipular um número aproximadamente igual de homens e mulheres como delegados.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/INTERNET

Portaria publicada nesta segunda (17) deve facilitar benefício durante pandemia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta segunda-feira (17) uma portaria detalhando regras para a concessão do auxílio-doença sem a obrigatoriedade do segurado comparecer à agência da Previdência para a realização de uma perícia médica.

Como já estava previsto na legislação publicada em março deste ano, a exemplo do ocorrido em 2020, o trabalhador que precisar se afastar do trabalho por doença poderá receber um auxílio temporário por incapacidade apenas pela análise e aprovação da sua documentação médica (atestados, laudos e relatórios de exames, por exemplo).

O novo regramento, porém, traz alterações que devem facilitar esse procedimento para os segurados.

A partir de agora, o segurado que não tiver o auxílio aprovado pela análise documental deverá ser convocado para uma perícia presencial e, a partir da comunicação, terá sete dias para entrar em contato com o órgão e marcar o exame.

Caso não responda no prazo, o segurado terá o pedido arquivado, mas não negado. Isso significa que ele poderá refazer o pedido imediatamente.

“Além de tornar mais fácil o processo, evitará a negativa do pedido por motivos que poderiam ser facilmente contornados, evitando judicialização”, afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Outra alteração importante é a permissão para a análise documental de segurados que estão na fila de espera para passar por perícia presencial.

Caberá ao segurado que está na fila optar pela perícia documental, por meio do Meu INSS ou da central 135.

Essa opção não irá alterar a data original de início do benefício, caso ocorra a concessão, preservando o valor integral dos atrasados devidos desde a data do primeiro requerimento.

O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência), Francisco Eduardo Alves Cardoso, criticou a medida que, segundo ele, poderá aumentar os gastos do governo por meio da concessão de benefícios a pessoas que não estão efetivamente incapacitadas para o trabalho. “Não é possível substituir o exame presencial por uma perícia em papel”, disse.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho respondeu, em nota, que o procedimento é legal e visa ajudar especialmente as pessoas com maior vulnerabilidade diante da emergência sanitária que o país atravessa.

A Secretaria reforçou que o INSS possui sistemas de inteligência para evitar fraudes que estão operando a fim de evitar concessões indevidas.

Medida tem restrições para aplicação, mas libera valor integral

A lei que permitiu a retomada da concessão do auxílio por incapacidade sem a obrigatoriedade do exame presencial durante a pandemia de Covid-19 foi publicada em 30 de março deste ano, restabelecendo até o final de 2021 uma medida que já havia sido adotada em 2020.

Em portaria publicada em 31 de março, porém, o INSS definiu alguns limites para autorizar a análise documental.

Dentre as possibilidades que preveem o auxílio sem perícia está a exigência de que a medida seja aplicada a locais onde os serviços presenciais da perícia médica federal estejam impossibilitados.

É o caso, por exemplo, de cidades nas quais as agências estiverem eventualmente fechadas devido ao avanço da Covid-19 ou cujas salas de perícia estejam inadequadas.

Outro cenário que permite a análise documental é aquele em que unidade disponível para a atender uma determinada localidade esteja trabalhando com déficit de peritos superior a 20%.

A terceira e última hipótese que libera a análise do requerimento de auxílio de forma remota é quando o agendamento para perícia registrar um intervalo de espera superior a 60 dias.

A versão 2021 do auxílio-doença sem perícia traz ainda outras mudanças em relação à medida que vigorou em 2020.

Neste ano, o beneficiário não poderá pedir a prorrogação dos pagamentos quando o prazo de 90 dias for superado. Em vez disso, deverá apresentar um novo pedido ao órgão.

Diferentemente do ano passado, a regra para 2021, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não estabeleceu um limite de valor.

Em 2020, a aprovação de um auxílio por incapacidade pela análise da documentação médica garantia apenas o pagamento de um salário mínimo.

O restante do valor, caso a média salarial do segurado garantisse um benefício maior, só poderia ser liberada após a realização da perícia presencial.

Até a primeira quinzena do mês passado, cerca de 600 mil pessoas aguardavam a realização de perícia médica para ter a concessão ou a complementação de benefícios.

AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA| SAIBA MAIS

O INSS disciplinou nesta segunda-feira (17) a concessão do auxílio por incapacidade temporária pela análise da documentação médica do paciente

A portaria acrescenta dois pontos à medida que podem facilitar o pedido do segurado. Confira:

1) Benefício não pode ser negado

• A nova regra oficializada pelo INSS garante que a análise da documentação médica não poderá negar o benefício
• Caso o perito considere que a documentação contém erros ou é insuficiente, nesse caso, uma perícia será marcada
• Se ao examinar o segurado o perito considerar que não há incapacidade para o trabalho, o benefício será negado
• Quando o segurado for convocado para uma perícia e não comparecer, o pedido de auxílio-doença será arquivado
• Ao ter o pedido arquivado, sem a análise do direito, o segurado poderá realizar um novo requerimento
• Mas nos casos de arquivamento, o trabalhador terá também uma nova data para contagem do início do benefício

2) Fura-fila

• O INSS também autorizou quem está na fila de espera por uma perícia a se inscrever para a nova análise documental
• O segurado que optar por um novo pedido manterá a data do início do benefício, caso a concessão seja aprovada
• Ao manter a data original do benefício, o órgão garantirá o pagamento dos atrasados para aqueles que tiverem direito

O QUE JÁ ESTAVA NA REGRA

Além de detalhar algumas regras, a regulamentação publicada nesta segunda autoriza o reinício da concessão sem perícia

As demais regras, porém, já estavam em uma portaria publicada em março deste ano, que são:

Condições das agências
A concessão sem perícia médica poderá ser feita caso o segurado esteja em local que apresente pelo menos uma das seguintes situações:

• Unidades onde os serviços presenciais da perícia médica federal estejam impossibilitados
• Unidades em que haja redução na força de trabalho da perícia superior a 20%
• Unidades cujo tempo de espera para agendamento seja superior a 60 dias

Documentos necessários para fazer o pedido

• Atestado médico
• Exames
• Laudos
• Relatórios
• Outros documentos que comprovem a doença informada

Valor do benefício

• A concessão será pelo seu valor integral, e não mais uma antecipação de um salário mínimo, como foi em 2020

• Isso significa que o INSS vai calcular o valor da média salarial do segurado, aplicar a regra de pagamento do auxílio-doença, e chegar ao valor final do benefício

Prazo
O auxílio-doença concedido sem perícia:

• Terá o prazo máximo de 90 dias
• Não poderá ser prorrogado

COMO SOLICITAR O AUXÍLIO COM ATESTADO MÉDICO

• Acesse o Meu INSS (aplicativo ou site meu.inss.gov.br)
• Entre com login e senha; caso não tenha cadastro, será preciso criar um
• Procure pelo serviço: Auxílio por incapacidade temporária - Análise Documental

Telefone

• O pedido de auxílio por incapacidade temporária com análise do atestado médico também pode ser solicitado pelo telefone 135

Fontes: Portarias 32/2021 e 1.298/2021, Lei 14.131/2021 e Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)/FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: Pierre Albouy/REUTERS

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que, em 2016, 745 mil pessoas morreram por acidente vascular cerebral (AVC) ou por doenças cardíacas em consequência das longas horas de trabalho.

No momento em que a pandemia mudou profundamente o mundo laboral, os especialistas alertam para um aumento dos riscos associados às longas horas de trabalho e apelam à adoção de uma legislação que limite a carga horária.

No primeiro estudo global sobre os efeitos dos horários excessivos na saúde dos trabalhadores, a OMS e a OIT concluíram que trabalhar 55 ou mais horas por semana aumenta em 35% o risco de morte por AVC e em 17% por doença cardíaca, em comparação com uma semana de trabalho de 35 a 40 horas.

Em 2016, o estudo estima que 745 mil pessoas foram vítimas de doenças provocadas pelo excesso de horas de trabalho: 398 mil morreram de AVC e 347 mil de doenças cardíacas. Entre 2000 e 2016, o número de mortes por doenças cardíacas devido a longas horas de trabalho aumentou 42% e por AVC, 19%.

A pesquisa, publicada nesta segunda-feira (17) na revista científica Environmental International, mostrou ainda que 72% das mortes em consequência da jornada extensa correspondiam a homens com idades entre 60 e 79 anos, que trabalharam 55 ou mais horas por semana entre os 45 e 74 anos.

Segundo o estudo, as pessoas que vivem no Sudeste Asiático e na região do Pacífico Ocidental foram as mais afetadas. Nas regiões com mais leis regulamentadas que limitam as horas de trabalho, como a Europa ou a América do Norte, a incidência de mortes por problemas cardiovasculares é menor.

A OMS e a OIT estimam que quase um em cada dez trabalhadores em todo o mundo (cerca de 480 milhões) tem de trabalhar mais de 55 horas por semana e esse número está aumentando, pondo ainda mais pessoas em risco de invalidez e morte precoce.

Pandemia

Essa tendência pode ser ainda mais agravada devido à pandemia de covid-19, que mudou profundamente o mundo laboral. Embora o estudo não tenha incluído o período da pandemia, a OMS lembra que o recurso ao teletrabalho e a desaceleração econômica podem ter aumentado os riscos associados às longas horas de trabalho.

“Temos provas que demonstram que quando os países entram em confinamento, o número de horas de trabalho aumenta em cerca de 10%”, explica Frank Pega, funcionário da OMS envolvido no estudo.

“A pandemia de covid-19 mudou significativamente a maneira como muitas pessoas trabalham”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Para ele, o teletrabalho passou a ser adotado em vários setores e, muitas vezes, vai além das fronteiras entre casa e trabalho.Além disso, muitas empresas foram forçadas a reduzir ou encerrar atividades para economizar dinheiro e as pessoas que permanecem empregadas acabam por trabalhar mais horas. Nenhum trabalho compensa o risco de acidente vascular cerebral ou de doença cardíaca. Governos, entidades patronais e trabalhadores precisam trabalhar juntos para chegar a um acordo sobre limites e proteger a saúde dos trabalhadores”, pediu Tedros Adhanom.

Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da OMS, alerta que “trabalhar 55 horas ou mais por semana é um sério risco para a saúde” e afirma que “está na hora de acordarmos para o fato de que longas horas de trabalho podem levar à morte prematura”.

Diante das conclusões do estudo, a Organização das Nações Unidas (ONU) apelou esta segunda-feira a todos os países do mundo para que adotem uma legislação que limite as jornadas em todos os setores.

Frank Pega explica que o limite de horários seria inclusivamente benéfico para a entidade patronal, uma vez que demonstrou aumentar a produtividade. “É realmente uma escolha inteligente não aumentar a carga horária de trabalho durante uma crise econômica”, diz o funcionário da OMS.

FONTES RPT  AGENCIA BRASIL

IMAGEM:Reprodução/ Agência Brasil

O Brasil bateu este mês recordes históricos de distribuição de royalties e participação especial referentes à produção nacional de petróleo e gás natural.

No caso dos royalties, pagos mensalmente, serão distribuídos R$ 3,3 bilhões em maio, referentes à produção de março. Trata-se de um aumento de 18% em relação a abril de 2021 e de 150% comparado com maio de 2020.

Já com relação à participação especial, apurada trimestralmente, foram distribuídos R$ 9,135 bilhões, relativos à produção do primeiro trimestre de 2021. Trata-se de um aumento de 69% em relação ao trimestre anterior.

Os estados que mais receberam participação especial no primeiro trimestre foram o Rio de Janeiro, com R$ 2,89 bilhões (66% a mais do que o trimestre anterior); São Paulo, com R$ 414 milhões (aumento de 109%); e Espírito Santo, com R$ 362 milhões (68% a mais).

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: marinetraffic.com

Na última sexta-feira (14), o navio da Asiatic Island chegara ao porto de Livorno, Itália. Graças ao informe do Coletivo Autônomo de Trabalhadores Portuários de Gênova e da associação WeaponWhath, o sindicato soube que dentro dele há contêineres carregados com armas e explosivos que se dirigem ao porto israelense de Ashdod. 

Armas e explosivos que serão usados para matar a população palestina já atingida por um severo ataque nas últimas noites que já causou centenas de vítimas entre a população civil, incluindo muitas crianças.

Os sindicatos dos trabalhadores portuários estão tentando reunir informações sobre mais carregamentos para impedi-los de chegar a Israel em solidariedade à Palestina. Quinta-feira (13) eles receberam um relatório sobre a presença de dezenas de veículos militares blindados prontos para serem embarcados para Israel.

No sábado (15), a União Sindical de Base esteve nas ruas de Livorno em solidariedade com a população palestina para pedir o cessar imediato do bombardeio à Gaza e o fim das expropriações dos lares dos palestinos que estão vivendo sob comando militar e ocupação territorial durante anos.

Esses exemplos de solidariedade dos trabalhadores, se multiplicados, podem rapidamente interromper os ataques criminosos do Estado de Israel.

FONTES: DIAP/ Portal La Izquierda Diario

IMAGEM: VESSEL FINDER

O órgão estadual foi notificado pela Anvisa para seguir as exigências de protocolo sanitário, sendo orientada a realizar coleta de exame de PCR em toda a tripulação, procedimento que está em curso", afirma trecho da nota do governo do Maranhão

O governo do Maranhão informou neste domingo (16) que foi notificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que um tripulante indiano do navio Mv Shangon Da Zhi deu entrada num hospital da rede privada de São Luís com sintomas de Covid-19.

Um teste confirmou o diagnóstico e uma amostra do vírus já foi enviada ao Instituto Evandro Chagas, que realizará o sequenciamento genômico.

"O órgão estadual foi notificado pela Anvisa para seguir as exigências de protocolo sanitário, sendo orientada a realizar coleta de exame de PCR em toda a tripulação, procedimento que está em curso", afirma o governo do Maranhão.

O paciente é um homem de 54 anos que começou a ter sintomas no dia 4 de maio, apresentando febre. "Procedimentos médicos foram realizados previamente à sua remoção para o hospital, no dia 13 de maio, mas os sintomas persistiram. A remoção do paciente foi realizada por meio de helicóptero por determinação médica", diz a nota.

A preocupação gira em torno da variante B.1.617, chamada da variante indiana que a OMS classificou como “preocupante em nível global”.

O governo do Maranhão informou ainda que o navio com o passageiro indiano encontra-se em quarentena para isolamento dos demais tripulantes.

FONTE: BRASIL 247

IMAGEM: Cris Faga/Getty Images

Desigualdade se aprofundará

100 milhões cairão na pobreza

PIB de países ricos terá alta

O diretor global de Macroeconomia, Comércio e Investimento do Banco Mundial, Marcello Estevão, disse que a recuperação econômica da pandemia será assimétrica em 2021. Haverá recuperação acelerada de países desenvolvidos e retomada lenta de países mais pobres.

“A nossa perspectiva para 2021 é melhor, mas não é uniformemente melhor. O tema da desigualdade de resultados ainda vai estar muito vivo, provavelmente ainda mais vivo daqui para frente”, afirmou.

Marcello Estevão também foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda durante o governo de Michel Temer e representou o Brasil no G20. Atuou como presidente do Conselho de Administração do New Development Bank (Shanghai) e membro do Conselho de Administração da Funcef.

Antes, trabalhou na Tudor Investment Corporation como economista-chefe para a América do Norte e Oceania e no FMI (Fundo Monetário Internacional), como chefe de missão para o Peru, Nicarágua e Barbados e vice-chefe da Divisão de Estudos Regionais, Divisão Norte-Americana e Divisão Latino-Caribenha.

RESULTADOS DISCREPANTES

De acordo com Marcello Estevão, a desigualdade da recuperação econômica da crise é causada também pela discrepância do combate à covid-19 e do controle da pandemia, o que resulta em maiores incertezas na economia.

“É fundamental que países menos desenvolvidos tenham mais acesso à vacinação. Há um certo excesso de oferta de vacinação em alguns países desenvolvidos, e isso provavelmente vai aumentar”, afirmou. “Então é preciso um mecanismo de transferência dessas vacinas para os países mais pobres”, completou.

Segundo o economista, os países desenvolvidos devem apoiar iniciativas para aumentar o espaço fiscal dos países mais pobres. “Por exemplo, o G20 lidera a iniciativa de postergação de pagamento de serviço da dívida. Isso ajuda neste momento, porque em vez de pagar juros e o principal da dívida, os países têm mais recursos para programas sociais e econômicos”.

Segundo Marcello, o Banco Mundial projeta que mais de 100 milhões de pessoas vão entrar no campo da pobreza em 1 ano. “Essa crise não só aumentou a pobreza até agora, mas continuará aumentando por mais tempo”.

PIB GLOBAL EM 2021

Segundo Marcello Estevão, a projeção de crescimento de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial em 2021 será revisada para cima. “Isso vem basicamente da força da recuperação das economias norte-americana, chinesa e algumas outras economias centrais”. Em janeiro, a instituição projetava alta de 3,5% no PIB dos EUA e de 7,9% no da China.

De acordo com ele, entre os países emergentes, alguns terão uma recuperação mais rápida que outros. “Já estamos notando um aumento bem significativo dos preços dos metais, mas também de outras commodities. Países que são exportadores de commodities, como muitos na África e na América do Sul, vão se beneficiar. Os países que dependem muito de turismo ainda vão demorar [para se recuperar]”.

QUEBRA DE PATENTES

Na avaliação de Marcello Estevão, a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19 é bem-vinda e ajudará o desenvolvimento econômico global. “Eu diria que o momento chegou. Acho que estaria na hora de fazer isso. Ajudar laboratórios locais a produzirem”, declarou.

“Eu tendo a pensar que o impacto nesse incentivo estrutural, na produção científica, vai ser menor, porque fica bem entendido que isso está acontecendo no momento de gravidade internacional, e esses momentos não aparecem de forma frequente”, completou.

Segundo ele, as grandes empresas que participaram do esforço de pesquisa já se beneficiaram, e o preço das ações subiu muito. “Então, acho que é uma questão de um julgamento de valor. Eu acho que é o momento de apoiar a difusão da vacinação e é do interesse de todos”.

IMPOSTO CORPORATIVO MÍNIMO GLOBAL 

Marcello Estevão afirma que o plano de criar uma alíquota mínima global de imposto para multinacionais, proposto pela secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, é positiva.

“Nós, do Banco Mundial, estamos apoiando essa agenda, que é muito positiva para o desenvolvimento econômico. Há várias evidências de que muitas dessas companhias multinacionais pagam pouco imposto. Então é um movimento importante”.

AGENDA CLIMÁTICA 

Segundo o diretor de Macroeconomia, Comércio e Investimento do Banco Mundial, a agenda climática impactará cada vez mais a agenda econômica global.

“É um pressuposto baseado em ciência o de que não há desenvolvimento sustentável sem uma estratégia para lidar com o impacto desse desenvolvimento sobre o clima e do clima sobre o desenvolvimento. Não é um detalhe, não é uma preferência ideológica, é uma necessidade econômica real”, afirmou.

Além disso, de acordo com Marcello Estevão, o conceito de capital natural é “parte das ferramentas que qualquer economista bem informado e interessado no desenvolvimento tem que usar, é intrínseco ao debate sobre o desenvolvimento econômico”.

PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA 

De acordo com ele, é importante que o Brasil continue invista na vocação agropecuária do país sem prejudicar o meio ambiente.“O capital natural é importante para o Brasil. [A preservação] ajuda a entrar na OCDE, ajuda o comércio e negociações com outros blocos […] É bom para o país, é bom para os brasileiros, é bom para a atividade econômica e para o desenvolvimento sustentável do Brasil”.

DESAFIOS PARA O BRASIL

“Países na situação do Brasil ainda têm que investir em controlar melhor a pandemia. É importante que, 1º, o lado da saúde pública esteja controlado”. Em 2° lugar, de acordo com ele, o desafio é o impasse entre continuar apoiando uma recuperação econômica que ainda depende muito do apoio fiscal, mas, ao mesmo tempo, fazer um ajuste fiscal e reformas necessárias.

Sobre a reforma tributária, Marcello Estevão disse que é “fundamental” para o crescimento de longo prazo. “É uma das reformas que realmente estão faltando no país. É muito complicado fazer negócio com o Brasil”.

“A mesma coisa com uma reforma administrativa do Governo. Uma das, questões do ajuste fiscal é você diminuir o tamanho do Governo, mas de uma maneira que não prejudique a qualidade do serviço público. Então, não é uma coisa simples, mas são reformas que têm que ser feitas”, disse.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: Tarcísio Gomes de Freitas - Evaristo Sá/AFP

Infraestrutura assina contratos

Recursos vão para 7 terminais

O Ministério da Infraestrutura assinou nesta 6ª feira (14.mai.2021) contratos de arrendamento e autorização de exploração portuária que prometem atrair R$ 935,2 milhões de investimentos no país. Os recursos vão beneficiar 7 terminais portuários em 5 estados brasileiros.

A assinatura dos contratos foi conduzida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele assinou quatro novos contratos de autorização para exploração de instalação portuária e três contratos de arrendamentos de terminais portuários, referente a leilões ocorridos em dezembro de 2020.

A exploração foi autorizada nos Terminais de Uso Privado em Corumbá (MS), Porto Murtinho (MS), Itaituba (PA) e Mossoró (RN) e deve gerar R$ 274 milhões em investimentos. Já os arrendamentos são do terminal MAC10, do Porto Organizado de Maceió (AL), que será administrado pela Timac Agro Indústria; e dos terminais ATU12 e ATU18, do Porto de Aratu-Candeias (BA), que foram arrematados pela CS Brasil Transportes. Neste caso, os investimentos chegam a R$ 661,2 milhões.

“É R$ 1 bilhão de investimento, no momento que o Brasil mais precisa deles”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo a pasta, os contratos vão contribuir com a movimentação de granéis sólidos e combustíveis. “O setor portuário vai ser uma das alavancas para o aumento de produtividade e o crescimento econômico”, falou Freitas.

O Ministério da Infraestrutura espera assinar mais 19 autorizações de exploração portuária, que prometem atrair mais R$ 15,6 bilhões em investimentos, até o fim de 2022. Também estão em análise 23 aditamentos contratuais e 8 projetos de novos terminais, ampliações de área e inclusões de perfil de carga. “Temos grandes leilões previstos para o segundo semestre”, afirmou Tarcísio.

Desde 2019, a pasta já assinou 85 instrumentos contratuais que representaram R$ 8,78 bilhões em investimentos no setor portuário. Tarcísio disse que o segmento “vem respondendo muito bem”, mesmo com a pandemia de covid-19. Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), os portos brasileiros movimentaram 252,2 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano. É um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período de 2020.

FONTE: PODER 360