IMAGEM: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Depois de lei que permitiu aumentar o Fundo Eleitoral, gasto deve chegar a US$ 789 milhões anuais, mostra levantamento
O Brasil é o país com o maior gasto anual de dinheiro público com campanhas eleitorais e partidos em um ranking com 26 países. A comparação é feita pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e considera o orçamento dos fundos eleitoral e partidário. Eis a íntegra do estudo (586 KB).
A pedido do Poder360, o Impa atualizou a projeção de gastos do Brasil no estudo, publicado 22 de junho.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na 5ª feira (15.jul.2021), pode elevar o Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões. O novo valor faria o gasto com as eleições e os partidos políticos subir de US$ 446 milhões anuais para US$ 789 milhões anuais.
O valor antigo do Fundo Eleitoral já colocava o Brasil como líder no gasto público entre os países pesquisados. O novo valor amplia a distância para os outros países. O Brasil teria 2,5 vezes o gasto do 2º colocado no ranking, o México (US$ 307,08 milhões por ano). Em relação aos países da América do Sul, a distância é ainda maior. O Chile gasta US$ 23,27 milhões; a Argentina, US$ 12,52 milhões.
O pesquisador responsável pelo estudo, Luciano Irineu de Castro, afirma que “o sistema político brasileiro beneficia a si mesmo”. Ele diz que o controle popular pode ser uma forma de aproximar o país da realidade mundial.
“Quando se gasta tanto para o sistema político, significa que acaba sobrando menos recursos para a população. É preciso encontrar uma forma de reduzir valores exorbitantes para gerar mais serviços públicos para a população”, afirmou ao Poder360.
O Fundo Eleitoral brasileiro é o principal mecanismo de financiamento dos candidatos. O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas foi vetado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.
O valor do fundo é decidido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e é dividido entre os partidos políticos que decidem como bancar as campanhas. Em 2020, ano de eleição municipal, o valor estabelecido foi de R$ 2 bilhões. Em 2018, nas eleições gerais, foi de R$ 1,7 bilhão.
A decisão do Congresso de quase triplicar o valor do fundo para a eleição de 2022 trouxe críticas de congressistas da oposição e do governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda pode vetar o aumento. O veto tem sido pedido por políticos e pela população nas redes sociais.
Em 2020, Bolsonaro ameaçou vetar o Fundo Eleitoral, na época de R$ 2 bilhões para as eleições municipais. Mas o presidente sancionou a LDO do ano sem nenhum veto.
FONTE: PODER360