ITAJAÍ, PARABÉNS PELOS SEUS 161 ANOS!
IMAGEM: JORNAL NOS BAIRROS
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IMAGEM: PORTAL FGV
A perda do emprego ao longo da pandemia afetou mais os brasileiros mais pobres, o que fez a desigualdade de renda proveniente do mercado de trabalho subir a um recorde histórico no primeiro trimestre de 2021, segundo levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social).
O Índice de Gini – indicador de desigualdade de renda – referente ao rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho subiu a 0,674 no primeiro trimestre de 2021 ante 0,669 no quarto trimestre de 2020. No primeiro trimestre de 2020, quando a pandemia ainda não tinha impactado tão fortemente o mercado de trabalho no País, o resultado era consideravelmente mais baixo: 0,642. O Índice de Gini mede a desigualdade numa escala de 0 a 1. Quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de renda.
O primeiro trimestre de 2021 pode ser considerado “o pior ponto da crise social”, segundo a FGV Social. Indicadores objetivos de performance trabalhista, como desigualdade e bem-estar baseados em renda per capita do trabalho apresentam queda inédita na pandemia, escreveu Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
No primeiro trimestre de 2021, a renda média per capita despencou para o patamar mais baixo da série histórica, aos R$ 995, ficando abaixo de R$ 1.000 mensais pela primeira vez. O resultado significa um tombo de 11,3% ante a renda média recorde de R$ 1.122 alcançada um ano antes, no primeiro trimestre de 2020.
O estudo da FGV Social considera a renda efetivamente recebida do trabalho dividida por todos os integrantes da família, a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica tem início no quarto trimestre de 2012.
O levantamento calcula ainda o índice de bem-estar social, que combina a medidas de desigualdade de renda e do nível de renda da população. Após chegar ao primeiro trimestre de 2020 em R$ 402, praticamente no mesmo patamar do início da série histórica, em 2012, houve um tombo ao longo da pandemia, descendo ao piso histórico de R$ 324 no primeiro trimestre de 2021, um tombo de 19,4% em relação ao patamar de um ano antes.
Os mais pobres perderam mais renda entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Enquanto a renda média geral caiu 10,89% no período de um ano, a metade mais pobre teve uma perda de 20,81%.
“Em suma, a perda de ocupação (desemprego e participação trabalhista) foi o principal responsável pela queda de poder de compra médio dos brasileiros”, resumiu Neri, no estudo.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
IMAGEM: DIVULGAÇÃO
Refis do Simples é um projeto de Jorginho Mello que será apensado ao projeto de Rodrigo Pacheco
O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto.
Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) será apensado ao projeto original de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) propondo o Refis do Simples. Jorginho Mello discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é relator do novo Refis e líder do governo no Senado, na 3ª feira (15.jun.2021).
Jorginho Mello chama o projeto de RELP (Renegociação Extraordinária de Longo Prazo) e propõe descontos de 50% a 60% dos juros e multas relativas às dívidas das micro e pequenas empresas. “A pandemia deixou todo mundo mal. A empresa não consegue vender, como vai pagar tributo? Então vai renegociar, dar um fôlego”, afirmou.
Já Fernando Bezerra Coelho quer desconto integral das multas e juros. Ele vai consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a legalidade desse desconto nesta 4ª feira (16.jun.2021). Ele também já disse que o novo Refis vai abranger dívidas anteriores à pandemia de covid-19.
O novo Refis está na pauta de 5ª feira (17.jun.2021) do Senado. Fernando Bezerra vai apresentar o parecer no mesmo dia. A Casa, contudo, pode não ter tempo de avaliar o projeto caso a votação da privatização da Eletrobras atrase.
FONTE: PODER 360
IMAGEM: ONG Rio de Paz
Nos últimos anos, o cientista Luiz Davidovich viu mais e mais pesquisadores brasileiros deixando o país em busca de oportunidades no exterior.
"O êxodo na minha área, a física, está sendo muito maior agora do que anos atrás. Conheço ao menos cinco pesquisadores muito bons que saíram do país nos últimos dois ou três anos", relata Davidovich à BBC News Brasil.
Especialistas da área pontuam que é difícil mensurar o tamanho atual desse fenômeno, conhecido como fuga de cérebros, porque não há dados oficiais sobre o tema. Apesar disso, afirmam que têm notado um aumento de jovens pesquisadores que partiram do país ou planejam fazer isso em breve.
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Davidovich admite frustração ao ver o atual cenário da pesquisa no país.
"Isso mata o futuro sustentável do país. São jovens pesquisadores, pessoas que trazem novas ideias. Esse pessoal vai realizar fora do país o investimento que o Brasil fez, em bolsas de pesquisa, mestrado ou doutorado, para educá-los. O Brasil está dando esses jovens de presente para outros países. E é um grande presente receber um pesquisador formado", declara.
Para ele, a fuga de cérebros se torna um fenômeno inevitável diante da situação atual do Brasil em relação à ciência.
Em 2021, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) terá o menor orçamento dos últimos anos. Valores fundamentais para a pasta estão contingenciados pelo governo federal e sem prazo para que sejam liberados.
O Ministério da Educação (MEC) também sofre com cortes de recursos. Com orçamentos apertados, universidades públicas, onde são feitas grande parte das pesquisas brasileiras, vivem uma fase de incerteza em relação ao futuro.
Davidovich avalia que o governo federal não aprendeu nada sobre a importância da ciência em meio à pandemia de covid-19. Ele aponta que enquanto outros países aumentaram os investimentos para o setor, principalmente após o início da crise sanitária, o Brasil cortou recursos.
O MCTI tem, neste ano, pouco mais de R$ 2,7 bilhões em despesas discricionárias (recursos não são obrigatórios, que dependem da disponibilidade de verbas e são usados para áreas como as pesquisas). Desse total, pouco menos da metade é crédito suplementar — aquele que precisa de aprovação do Congresso.
Quando comparado a um passado recente, o orçamento atual é preocupante. Em 2015, por exemplo, as despesas discricionárias do MCTI eram correspondentes a R$ 6,5 bilhões. Nos anos seguintes, os orçamentos diminuíram até chegar a 2021, que é, em valores corrigidos, o menor número desde então.
Em contrapartida, os números de laboratórios, pesquisadores e insumos cresceram nos últimos anos com o avanço da graduação e pós-graduação no país. Mas agora essas pessoas que conquistaram graduação, mestrado ou doutorado enfrentam dificuldades para seguir na área da pesquisa.
Especialistas têm classificado a situação atual da ciência brasileira como um "estado vegetativo". "O atual orçamento do MCTI se compara ao de 20 anos atrás. Ou seja, podemos dizer que ele recuou duas décadas", diz Davidovich.
Fundamentais para o desenvolvimento da ciência no Brasil, as universidades federais tiveram redução de 37% na verba para despesas discricionárias (que incluem manutenção de laboratórios e apoio à pesquisa), 37% se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação, segundo levantamento feito pelo G1.
Somente neste ano, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), houve corte de R$ 1 bilhão no repasse às universidades federais do país.
O alerta de Davidovich é que sem investimento na ciência, tecnologia e inovação, o Brasil não terá capacidade para enfrentar futuras crises sanitárias e continuará dependendo intensamente de recursos externos.
"Isso impacta diretamente no enfrentamento às pandemias. Na epidemia de zika (2015-2016) os recursos para a ciência eram maiores e conseguimos sucesso no combate à doença. Mas agora está cada vez mais difícil fazer isso", declara Davidovich à BBC News Brasil.
"A falta de insumos para pesquisas nessa área da saúde é cada vez mais grave, como é possível ver agora na pandemia de covid-19. Temos novas cepas do coronavírus. Não podemos ficar dependentes de vacinas de estrangeiros para atacar essas cepas. Quando você produz vacinas, tem tecnologia e conhecimento para fazê-lo, você pode adaptar a vacina facilmente para enfrentar novas cepas."
Cortes em recursos para a ciência e tecnologia afetam duramente a capacidade do Brasil de conquistar protagonismo internacional, alerta o presidente da ABC.
De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Brasil investiu pouco mais de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento em 2018.
Países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — como Alemanha, França, Itália, Estados Unidos, Reino Unido, entre outros —, da qual o Brasil almeja fazer parte, investem, em média, mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento.
Já países reconhecidamente inovadores, como Coreia do Sul e Israel, investem mais de 4% na área.
Davidovich ressalta que um dos pontos que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ressaltou quando assumiu o cargo foi que a área da ciência e tecnologia receberia alto investimento durante seu governo.
"Os Estados Unidos devem investir de 2,7% a 3% do PIB na ciência. O Biden mandou agora, para o Congresso norte-americano, um orçamento assombroso de centenas de bilhões de dólares para a pesquisa de desenvolvimento', diz.
"O que ocorre frequentemente é que as empresas americanas pressionam o governo para financiar pesquisas básicas, que são feitas em universidades. Essas pesquisas favorecem as indústrias, que não precisam desenvolver o básico, apenas os frutos desses conhecimentos. É uma estratégia que tem dado certo nos EUA", acrescenta.
Ele ressalta que a China, principal adversária global dos EUA, também decidiu aumentar os investimentos para a área de educação e ciência neste ano.
"A grande guerra hoje em dia não é por bomba atômica ou algo assim. É a guerra da rede 5G de internet móvel entre os Estados Unidos e a China. É uma guerra da tecnologia. O mundo hoje mudou e está fortemente ligado ao conhecimento", assevera.
O Brasil está na contramão desse movimento, opina Davidovich, porque o governo acredita que o investimento nessa área é puramente gasto e não considera que o retorno surge a longo prazo.
"As estimativas apontam que o Brasil investiu menos de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento no ano passado. Está muito abaixo desses países no investimento nessa área, se analisarmos em termos de PIB", diz o cientista. "Esses países que têm investido muito em ciência já entenderam há bastante tempo que a economia deles depende fortemente de inovação e que essa inovação está ligada à ciência e tecnologia."
Sem prioridade para a ciência no Brasil, o país abre espaço para que os cientistas busquem nações que tenham alto investimento em pesquisa.
"Nós estamos perdendo jovens cientistas para outros países. Será que podemos perder? Será que temos um grande número de cérebros e podemos dispensar alguns? A resposta é não. Os dados mais atuais do Banco Mundial indicam que o Brasil tem 880 pesquisadores por milhão de habitantes. A Argentina, nossa vizinha, tem 1,2 mil por milhão. E os países da OCDE têm entre 3,5 mil a 4 mil pesquisadores por milhão", detalha Davidovich.
Um motivo que faz com que a ciência brasileira enfrente uma fase extremamente difícil é o contingenciamento de R$ 5,1 bilhões. Esse valor é referente a cerca de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos da ciência e tecnologia no país.
O FNDCT é obtido por meio de impostos e tributações de setores que exploram recursos naturais e outros bens da União.
Há décadas, parte desse recurso é bloqueado. "Esse contingenciamento foi diminuindo aos poucos durante o governo Lula e chegou a ser encerrado. Mas depois, no governo seguinte, foi retomado", relata Davidovich. Ele ressalta que nunca houve um bloqueio como agora. "Esse contingenciamento de 90% é o mais alto das últimas décadas", diz.
Os cerca de 90% do FNDCT deste ano foram guardados em uma reserva de contingência sob o argumento de que a liberação total desse valor ultrapassaria o teto de gastos do MCTI.
Desde meados do ano passado, entidades ligadas à ciência iniciaram um movimento para impedir o bloqueio do FNDCT. Elas alegaram que os recursos do fundo são necessários para o avanço da ciência e tecnologia.
As manifestações das entidades culminaram em uma lei complementar, promulgada no fim de março, que proibiu o Executivo de bloquear o FNDCT. A medida foi comemorada pelas entidades que lutam pela ciência, mas logo se tornou um problema: a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com os R$ 5 bilhões do fundo contingenciados.
A lei complementar foi publicada no Diário Oficial pouco após a sanção da LOA pelo Congresso. Quando Bolsonaro sancionou o Orçamento, a lei já estava em vigor. Porém, o presidente ignorou a medida e manteve o bloqueio do FNDCT.
Entidades relacionadas à ciência e tecnologia se manifestaram contra o contingenciamento de Bolsonaro e cobraram a liberação do fundo.
No fim de maio, essas entidades divulgaram uma carta na qual pediram que os R$ 5,1 bilhões fossem "imediatamente e integralmente liberados para a função estabelecida em lei, que é o financiamento da pesquisa científica e tecnológica".
"Os avanços da ciência, tecnologia e inovação têm se mostrado imprescindíveis para a superação da crise sanitária, econômica e social, em razão da pandemia de covid-19", diz trecho da carta.
"O sistema nacional de ciência e tecnologia, consolidado nas últimas décadas, está em vias de colapso. Os sucessivos cortes orçamentários precarizam universidades e institutos de pesquisa, afetando seriamente a pesquisa realizada nessas instituições e a formação adequada de profissionais. O investimento escasso em P&D (pesquisa e desenvolvimento) prejudica a inovação e a recuperação da economia", acrescenta a carta.
Durante uma recente sessão conjunta no Congresso Nacional, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,88 bilhão para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, por meio do FNDCT. Na mesma sessão também foi aprovado um projeto de lei para liberar R$ 415 milhões do fundo para custear testes clínicos de vacinas nacionais contra a covid-19.
Mas Davidovich alerta que desse montante liberado, somente R$ 415 milhões não são reembolsáveis. Já o R$ 1,88 bilhão deve ser devolvido posteriormente aos cofres públicos.
"Esse recurso (de R$ 1,88 bilhão) é empréstimo. As empresas precisam devolver, depois de algum tempo, para o governo com juros. Esse dinheiro para crédito não tem sido usado pelas empresas porque os juros são altos demais. Elas conseguem empréstimos a juros menores em outros lugares", explica o cientista.
"Para ter uma ideia, a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) tem bilhões de reais de créditos desses, de anos anteriores, porque não consegue gastar. As empresas inovadoras não querem esses recursos, elas querem a subvenção, que faz parte dos recursos não reembolsáveis, que realmente são importantes para a ciência e inovação. E que não estão sendo liberados", acrescenta o presidente da ABC.
Para o cientista, dificilmente o R$ 1,88 bilhão será usado. "Quando o governo diz que liberou esse R$ 1,8 bilhão do FNDCT para crédito, está dizendo: olha, vou colocar esse dinheiro para falar que estou liberando, mas no fim do ano, como esse dinheiro não será emprestado, ele vai ter que ser devolvido ao tesouro. É como se o governo estivesse dando com uma mão e tirando com a outra", declara.
Ainda não há prazo para desbloqueio dos R$ 2,8 bilhões do FNDCT que continuam contingenciados. Especialistas afirmam que esse valor não será reembolsável.
Em nota á BBC News Brasil, o Ministério da Economia não informou se há um prazo para a liberação de todo o recurso do FNDCT. A pasta argumenta que faz avaliações de receitas e despesas bimestralmente e, com base nisso, faz realocações de recursos. No caso do fundo, o MCTI precisará definir como esse recurso será aplicado, respeitando os limites do teto de gastos.
Apesar de a liberação integral do FNDCT ser considerada fundamental para a ciência, especialistas ressaltam que o recurso por si só não será capaz de solucionar a crise na área da ciência e tecnologia. Eles ressaltam que também é importante que haja mais investimentos por parte do governo federal para que o setor possa avançar.
Um dos problemas para a ciência brasileira, avaliam especialistas, é a regra do teto de gastos governamentais, adotada durante o governo Michel Temer (MDB).
"O teto de gastos certamente se tornou um problema e isso está na raiz dele. O pecado original do teto é igualar gastos correntes com investimentos. São coisas muito diferentes, até porque gastos correntes entram como despesas na matriz econômica. Os investimentos deveriam entrar como ganhos futuros, mas não são vistos assim", diz Davidovich.
"O investimento na pesquisa traz retorno ao país. Por exemplo, cada real colocado na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) traz retorno de R$ 10 a R$ 15 a mais no futuro. Mas o teto de gastos, desde o início, não faz essa distinção", acrescenta.
Além do teto de gastos, o especialista ressalta que as dificuldades atuais relacionadas à ciência e tecnologia ocorrem porque não existe interesse do governo de Jair Bolsonaro em dar atenção ao setor.
O orçamento reduzido para a ciência e tecnologia afeta todos os setores da ciência e tecnologia, detalha o presidente da ABC.
Ele pontua que muitos equipamentos de laboratórios ficaram obsoletos durante a pandemia, por não terem sido usados. Em razão disso, precisam ser consertados, mas não há garantia de recursos para isso.
Outro problema, relata Davidovich, é a aquisição de insumos. Ele conta que a taxa de importação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTI, caiu de US$ 300 milhões no ano passado para cerca de US$ 93 milhões neste ano.
"Como consequência disso, há laboratórios parando porque faltam insumos. É um desperdício no país, porque pesquisas foram financiadas com recursos públicos e, de repente, não podem continuar porque não tem como importar insumos", diz.
Ainda entre as dificuldades também há a redução de bolsas concedidas pelo CNPq e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC.
"A conta de bolsas para o CNPq não fecha até o fim do ano. Então vão ser necessários recursos adicionais. Essas bolsas são fundamentais para muitos pesquisadores. Sem bolsas, muitas pessoas vão ter que interromper seus projetos", diz.
"Vão faltar recursos para importações e para bolsas de pesquisadores. Então, os projetos vão ser suspensos e isso prejudica a economia do país, porque muitas dessas pesquisas são feitas em colaboração com a indústria", explica o presidente da ABC.
As dificuldades na área da ciência e tecnologia têm preocupado a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que tem atuado junto com entidades ligadas à ciência pela liberação do FNDTC.
Davidovich ressalta que as dificuldades na área da ciência e tecnologia afetam a economia em geral.
"Costumo dizer que a economia é importante demais para ficar apenas nas mãos dos economistas. A economia não é uma ciência exata e é facilmente ligada à política", diz.
"Não existe apenas um caminho para a economia, ela envolve opções políticas. E a política econômica adotada atualmente não está privilegiando, por exemplo, o capital produtivo. Ela tem privilegiado o capital financeiro. O mercado financeiro também faz parte do sistema, mas ele por si só não produz riqueza."
Ele comenta que uma área muito afetada pela falta de investimentos na ciência é a de pesquisas relacionadas diretamente à biodiversidade. "O Brasil tem Amazônia, Cerrado, Pantanal… Essa biodiversidade pode, por exemplo, ser fonte de novos medicamentos e garantir remédios para várias doenças com preços muito mais baratos", acrescenta Davidovich.
"Por exemplo, há um anti-inflamatório e antioxidante poderoso que é produzido em um laboratório da Suíça e é vendido no Brasil por R$ 1,2 mil cada miligrama. Esse produto vem de uma planta da Amazônia. O Brasil poderia estar vendendo por esse preço lá fora e mais barato aqui. Podemos baratear medicamentos e exportar, mas precisamos de indústria para escala de produção e de pesquisas", diz.
"Há um ciclo que envolve a academia e a indústria que permitiria o barateamento de medicamentos novos. E isso agrega valor comercial ao país por meio de novos remédios."
Os impactos desses cortes são diversos e afetam praticamente todas as áreas de pesquisa, destaca o cientista. "Isso está atingindo, por exemplo, a Embrapa (que é fundamental para desenvolver técnicas para a agropecuária). Outra área é a capacidade computacional do Brasil, que é necessária para várias áreas, inclusive a Defesa Nacional, mas estamos defasados por falta de investimentos", diz.
A BBC News Brasil questionou o MCTI sobre os impactos do atual orçamento da pasta para a pesquisa em todo o país. Porém, o ministério não respondeu até a publicação deste texto.
Davidovich concluiu a graduação em física há mais de 50 anos e desde essa época atua na área de pesquisa relacionada à física quântica. Em meados da década de 70 se tornou doutor em física, após concluir os estudos na Universidade de Rochester, nos Estados Unidos.
Atuando há mais de cinco décadas na ciência, ele não acreditava que presenciaria uma fase tão complicada como a atual.
"Durante a ditadura militar nós tivemos fortes investimentos em pesquisas. Foi nesse período que foram fundadas a Embrapa, a Embraer e a Finep. Então havia um projeto nacional para a ciência. Porém, havia um ataque por questões ideológicas. Nós tínhamos recursos, mas, por outro lado, havia uma questão política muito importante", declara.
"Agora temos o pior dos mundos: não temos recursos e, além disso, temos ataques à ciência. Esses ataques ocorrem de várias formas. Primeiro pelo negacionismo da ciência, como na insistência pelo uso de medicamentos que já foram comprovados que são ineficazes para combater a covid-19 (como a hidroxicloroquina). Além disso, há ataques frequentes a pesquisadores e professores", diz o cientista.
Apesar das dificuldades, ele relata ter notado que muitas pessoas passaram a aprender mais sobre a importância da ciência durante a pandemia. "A população viu que a ciência é importante, as pessoas saem da vacinação e agradecem ao SUS (Sistema Único de Saúde). Então, a população está vendo (a importância da ciência)", diz.
"Agora, o governo está vendo essa importância? Me parece que não", declara Davidovich. "Há uma simultaneidade, infelizmente. Há uma pandemia e também há o corte de orçamento para a ciência e tecnologia. Isso é um contrassenso. É um paradoxo."
FONTE: BBC
IMAGEM: CNI
O primeiro trimestre foi o melhor de sempre para o transporte marítimo de conteineres. Mas tudo aponta para que o segundo seja ainda melhor.
As dez maiores companhias de shipping de conteineres cotadas em Bolsa anunciaram um resultado operacional combinado de 16,2 mil milhões de dólares.
A Sea-Intelligence, que coligiu e analisou os dados, sublinha o fato de sete das dez companhias terem superado os mil milhões de dólares de EBIT no trimestre, e também a circunstância de, pela primeira vez, todas terem obtido lucros operacionais entre Janeiro e Março, tradicionalmente uma época mais “parada”.
A COSCO foi a campeã dos resultados operacionais, em termos absolutos, com um lucro de 2,8 mil milhões de dólares, seguida pela Maersk, com 2,7 mil milhões, e pela CMA CGM, com 2,5 mil milhões consolidados.
O EBIT mais baixo ficou em 618 milhões de dólares. O fato é que, lembra a Sea-Intelligence, na década de 2010-2020 apenas por duas vezes alguma companhia superou os 500 milhões de dólares de EBIT no trimestre.
Mas como se não bastasse lucrar num único trimestre tanto quanto se ganhou em todo o ano passado, tudo aponta para que o segundo trimestre seja ainda melhor que o primeiro, tal é o ritmo de crescimento dos preços, muito acima da evolução dos custos.
FONTE: TRANSPORTES&NEGÓCIOS
IMAGEM: Peshawar, no Paquistão/
Segundo OIT e Unicef, 160 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo são explorados. Até 2022, serão mais 8,9 milhões. No Brasil, antes da pandemia, já havia quase 2 milhões
Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12) o mundo tem ao menos 160 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançado esta semana, o número reflete aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos no período de 2016 a 2020. Outros 8,9 milhões correm o risco de ser vítima dessa exploração até o ano que vem. Assim, os dados dos últimos cinco anos sobre o trabalho infantil revertem a tendência de queda verificada de 2000 a 2016, quando havia diminuído em 94 milhões.
No mundo, a pandemia é uma das principais causas desse agravamento, mas não se pode aferir isso ao Brasil, que não fornece dados desde 2018. Entretanto, o país já apresentava, então, em razão do abandono de políticas sociais e do desemprego geral, quase 2 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho indevido.
Há um aumento significativo no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, que corresponde a mais da metade do total global. Outro alerta do relatório é o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos, que põem em risco sua saúde e segurança: chegou a 79 milhões. Eram 6,5 milhões de 2016 a 2020. Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, os dados são um alerta: “Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco”, diz. “A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham suas crianças e seus adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas.”
Nos países da África ao sul do Saara, são mais 16,6 milhões de crianças e adolescentes no trabalho nos últimos quatro anos. As principais causas são o crescimento populacional, crises recorrentes, pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas. Mas em regiões em situações levemente melhor, como Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe, a causa é a pandemia de covid-19.
A situação deve piorar no próximo ano. A pandemia de covid-19 pode empurrar mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes para o trabalho infantil. Para a OIT e Unicef, choques econômicos adicionais e fechamentos de escolas indicam que crianças e adolescentes já estejam em situação de trabalho. E devido à perda de emprego e renda de suas famílias, podem estar trabalhando mais horas ou em condições ainda piores.
Na agricultura estão 70% das crianças e dos adolescentes em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido de 20% pelo setor de serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões). A prevalência de trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes maior do que nas áreas urbanas (5%).
O trabalho infantil prevalece entre meninos em todas as idades. Exceto quando se leva em consideração tarefas domésticas por pelo menos 21 horas por semana
O relatório da OIT/Unicef não incluem dados do Brasil, já que o governo não os divulga desde 2018. Mas dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios Contínua (Pnad/IBGE) referentes a 2019 apontam 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Desse total, 66,1% eram pretos ou pardos. O dado exclui adolescentes que trabalhavam de forma legal, por meio de contrato de aprendizagem.
Dados coletados pelo Unicef em São Paulo apontam para o agravamento da situação durante a pandemia. Um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização e seus parceiros. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o órgão identificou a intensificação do trabalho infantil, com aumento de 26% entre as famílias entrevistadas em maio, comparadas às entrevistadas em julho.
“Temos de desmistificar que é melhor que a criança esteja trabalhando do que roubando. Para muitas crianças, o trabalho é a porta de entrada para a criminalidade, uso de drogas, tráfico e exploração sexual. Há o aliciamento para as drogas, o tráfico, a exploração. Por isso o trabalho infantil e a situação de rua são extremamente perniciosos”, disse Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos pela PUC- SP.
” Temos também que lembrar que o trabalhador infantil de hoje será o subempregado, desempregado de amanhã. Precisamos de gente altamente qualificada para um mercado de trabalho exigente. Se a classe média pode ir para o mercado depois de uma pós graduação, porque a criança pobre não pode estudar? Precisamos sensibilizar a sociedade para esse tema.”
Integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), participou nesta terça-feira (9) de live de lançamento do livro Meninos Malabares (Panda Books).
De autoria dos jornalistas Bruna Ribeiro e Tiago Queiroz Luciano, a obra conta a história de dez meninos e meninas vitimas da exploração do trabalho infantil. Nos semáforos, cemitérios, lanchonetes ou no campo, tentam sobreviver ganhando seu próprio dinheiro para se alimentar ou ajudar suas famílias.
Lembrando que o trabalho infantil, a exclusão escolar e a falta de programas sociais já existiam antes da pandemia, Bruna defendeu políticas intersetoriais, em diversas frentes, para erradicá-lo.
“Para o enfrentamento dessa mazela, precisamos de moradia digna para as pessoas, educação, emprego para os pais. Uma das consequências do trabalho infantil é a reprodução do ciclo da pobreza, tem raízes profundas no Brasil, na escravização negra. Tanto que todos os personagens do livro são crianças negras”, disse.
E foi além: “Quando a gente reproduz os mitos do trabalho infantil tem de pensar bem. Pra quem a gente está defendendo trabalho infantil? Pros filhos da classe média e alta? A gente faz uma distinção entre crianças e menores. Quem são as nossas crianças? E nossos menores?”, questionou, referindo-se a uma manchete de jornal emblemática: “Adolescente é assaltado por menor”
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) que dê prosseguimento a uma ação civil pública movida contra empresas de treinamento que emitiram certificados irregulares para trabalhadores que atuam em espaços confinados. A ação havia sido extinta, mas, para o colegiado, a conduta ilícita relativa à capacitação pode ser questionada independentemente da presença dos empregadores na ação.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Protege Medicina Empresarial e Assistencial Ltda., a Ladefense Engenharia e a Salvar Cursos e Treinamentos, de Santa Maria (RS), a partir de relatório da fiscalização do trabalho sobre as condições de segurança e saúde nos estabelecimentos que possuíssem silos, moegas e elevadores de grãos.
A fim de comprovar a capacitação dos empregados autorizados a participar das operações de entrada em espaços confinados, vigias e supervisores de entrada, conforme determina a Norma Regulamentadora 33 do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), as empresas apresentaram certificados emitidos pela Protege, pela Ladefense e pela Salvar. Contudo, os certificados haviam sido emitidos antes da conclusão dos cursos e sem que tivesse sido atingida, até a data da emissão, a carga horária mínima.
Na ação, o MPT pedia que as empresas deixassem de fornecer certificados irregulares, que fosse declarada a nulidade dos já emitidos e que fosse imposta condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão.
O juízo de primeiro grau deferiu apenas o primeiro pedido, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ao julgar recurso das empresas, extinguiu o processo diante da não inclusão dos empregadores fiscalizados. Segundo o TRT, a responsabilidade pela fiscalização da realização correta dos cursos é, em primeiro lugar, das empresas que contrataram a capacitação, e, uma vez constatada a fraude, elas deveriam ser responsabilizadas.
O relator do recurso do MPT, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que a NR-33 visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam em áreas de risco potencializado pela configuração do espaço, pela abertura de entrada e saída limitadas, pela dificuldade de movimentação, pela ausência ou deficiência de ventilação natural e por outras situações adversas existentes em espaços confinados. Assim, a capacitação desses profissionais é medida conexa à dinâmica do contrato de trabalho.
Para o relator, a conduta ilícita das empresas que promovem o treinamento obrigatório com vistas a burlar as disposições expressas na NR-33 é passível de ser questionada, equacionada e julgada pela Justiça do Trabalho, independentemente da presença dos empregadores na ação. “Embora as condutas e as responsabilidades próprias do empregador e as dos cursos de capacitação estejam relacionadas ao mesmo objetivo, as obrigações pertinentes a cada um desses atores são independentes”, explicou.
No seu entendimento, o descumprimento das respectivas atribuições ou a ilicitude na prática das condutas exigidas pela regulamentação poderá ser questionado por ações autônomas, que não exigem a formação do chamado litisconsórcio necessário. “Mesmo que figurassem no polo passivo, os empregadores não poderiam ser condenados a cumprir as obrigações que cabem exclusivamente às promotoras dos cursos”, concluiu.
A decisão foi unânime.
(GL/CF)
Processo: RR-380-98.2014.5.04.0841
O TST tem oito Turmas, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
FONTE: TST
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De Shekou a Seattle, de Amsterdã a Auckland, os navios porta-contêineres estão se recuperando como nunca antes nos 65 anos de história da indústria, à medida que a indústria de transporte marítimo enfrenta a enorme tensão trazida pela Covid-19 e o comportamento excepcional do consumidor.
Os dados fornecidos à Splash hoje pelo Seaexplorer, uma plataforma de transporte de contêineres criada pela gigante da logística Kuehne + Nagel, mostra a confusão das transportadoras globais com cadeias de suprimentos sob enorme estresse.
Embora muito tenha sido escrito sobre os contínuos problemas de congestionamento portuário nos EUA e as consequências de um surto recente de Covid-19 nos portos do sul da China, o mapa fornecido pela Seaexplorer mostra claramente o fenômeno global de congestionamento de linha em 2021
Os pontos vermelhos representam grupos de navios, enquanto os laranja marcam as portas que estão congestionadas ou sofrendo interrupções nas operações.
Da forma como está hoje, existem mais de 300 navios porta-contêineres aguardando a abertura de berços em todo o mundo.
Comentando via LinkedIn, Otto Schacht, vice-presidente executivo de logística marítima da Kuehne + Nagel, observou: “Os remetentes aumentam melhor os estoques, as cadeias de suprimentos estão muito apertadas, just in time não funciona nestes tempos, a demanda do consumidor continuará forte.”
“Em termos de capacidade, é altamente provável que isso seja severamente desviado para navios maiores que aguardam na fila e, portanto, ainda mais em termos de capacidade”, comentou Lars Jensen, CEO da consultoria de navegação dinamarquesa, Vespucci Maritime.
“As redes marítimas profundas globais estão mais estreitas do que nunca, com congestionamento portuário e interrupções na rede prendendo navios e caixas em todo o mundo”, disse Alan Murphy, CEO da Sea-Intelligence, à Splash hoje.
No passado, haveria uma abundância de buffer no sistema, também conhecido como excesso de capacidade, para lidar com a maioria dessas interrupções, mas com as redes esticadas, cada interrupção adicional é adicionada ao backlog.
“Como estamos entrando na temporada de pico, devemos esperar que isso dure pelo menos durante o ano”, alertou Murphy hoje.
Olhando para o mapa de hoje, Simon Heaney, gerente sênior de pesquisa de contêineres da consultoria britânica Drewry, disse que gargalos e atrasos nos portos ao redor do mundo são o sintoma de um colapso mais amplo na infraestrutura da cadeia de abastecimento, tudo relacionado à pandemia que gerou mudanças nos hábitos de consumo e redução da produtividade do interior.
“É muito claro que é um problema global como mostra o mapa e, como tal, vai levar algum tempo para ser resolvido”, disse Heaney, sugerindo que há “grandes questões filosóficas” que a indústria e seus clientes precisam resolver sobre como melhor evite uma repetição deste cenário calamitoso.
Com o tempo de permanência aumentando drasticamente no sul da China esta semana, o Shanghai Containerized Freight Index (SCFI), um ponto de referência global para as taxas de caixa à vista, saltou novamente para novas máximas hoje, subindo outros 91 pontos para 3.704 pontos, 247% acima no ano seguinte.
FONTES: SeaExplorer/Splash247.com
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A Petrobras conclui a venda da sua participação (50%) no campo terrestre de Dó-Ré-Mi, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, para a Centro-Oeste Óleo e Gás por US$ 37,6 mil. A informação foi divulgada ao mercado nesta segunda-feira (14).
De acordo com o comunicado, o valor já havia sido pago à empresa na data de assinatura do contrato de compra e venda, em 5 de agosto de 2020.
O campo Dó-Ré-Mi faz parte da concessão terrestre BT-SEAL-13A, a qual está localizada ao sul do campo de Carmópolis, no estado do Sergipe.
“A Petrobras possuía 50% de participação no campo de Dó-Ré-Mi em parceria com a Ubuntu Engenharia e Serviços, que é a operadora e detém os 50% restantes”, disse a companhia.
FONTE: MONEY TIMES
IMAGEM: PEXELS
Os salários dos trabalhadores brasileiros estão encolhendo neste ano.
Em abril, pelo quarto mês seguido, mais da metade das negociações fechadas com empresas resultaram em reajustes menores do que a inflação acumulada em um ano, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Ainda que a lei proíba a redução das remunerações, sem o aumento real –quando o ajuste supera a inflação–, o resultado final para a vida prática é de um salário com o qual se compra menos.
Nos acordos e convenções de categorias com data-base em abril, o reajuste médio ficou em 5,6%. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 12 meses até março, usado como referência para essas negociações, estava em 6,9%.
De janeiro a abril, a variação real média ficou negativa em 0,57%, segundo o Dieese. A análise feita pelo departamento de estudos socioeconômicos aponta ainda que metade dos reajustes resultou em perdas iguais ou superiores a 0,18% para os trabalhadores.
Somente 12,3% das negociações fechadas no período garantiram reajustes acima da inflação. Quase seis em dez (58,7%) terminaram com índices inferiores ao da inflação, ou seja, com perda no poder de compra.
Na divisão por segmento econômico, o setor de serviços foi aquele com o maior número de acordos com reajuste abaixo do INPC. No primeiro quadrimestre de 2020, 71,7% das negociações não chegaram a repor as perdas da inflação. Na indústria, o percentual foi de 46,8%, e de 35,9% no comércio, segundo o Dieese.
A escalada da inflação deve agravar ainda mais as condições para as negociações e coincide com um período de concentração de datas-base, que é o mês de maio, quando, no dia 1º, se comemora o Dia do Trabalhador.
As categorias que estão em negociação precisarão de reajustes de pelo menos 7,59% para compensar o INPC acumulado em 12 meses até abril.
Em maio, o índice chegou a 8,9% —o índice apura a variação de preços e os pesos das despesas para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, e é o mais usado nas negociações de reajuste.
A inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ficou em 8,06% no mesmo período.
Na avaliação do economista André Braz, coordenador de índices de preços do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a inflação começará a recuar no segundo semestre, mas ainda ficará distante do teto da meta definido pelo Conselho Monetário Nacional, de 5,25%.
Para o coordenador do Salariômetro, Hélio Zylberstajn, as negociações de reajustes seguirão complicadas neste ano. Ele destaca, porém, que os acordos e convenções vêm discutindo mais direitos. Temas como a regulamentação do trabalho em casa também começam a aparecer com mais frequência.
A análise feita pelo Salariômetro, da Fipe, a ponta para um aumento, nos próximos meses, do número de acordos e convenções com cláusulas de manutenção de emprego para acolher a renovação do programa que permite a suspensão de contratos ou a redução de salário e jornada.
Criado no ano passado como política de manutenção de empregos formais, o programa foi reeditado neste ano por meio da Medida Provisória 1.045. Por até quatro meses, o trabalhador recebe um complemento salarial chamado BEm (benefício emergencial), pago pelo governo federal e calculado com base no seguro-desemprego.
FONTE: FOLHA DE S.PAULO
A crise da covid-19 teve forte impacto sobre o emprego na América Latina, especialmente no setor informal, e causou um aumento do trabalho em plataformas digitais, muitas vezes em condições precárias, afirma um relatório conjunto da Cepal e da OIT divulgado nesta segunda-feira (14).
Com uma contração do PIB da América Latina de 7,1% em 2020, a taxa de desemprego na região atingiu 10,5%. A suspensão do trabalho presencial e as restrições de circulação fizeram proliferar o teletrabalho, juntamente com o emprego em plataformas digitais, como as dedicadas a vendas, como Amazon, ou locações, como Mobike ou WeWork, no caso de bicicletas e espaços de trabalho.
As ocupações também se concentraram em troca de mercadorias, como o Mercado Livre, o transporte de pessoas ou entrega de produtos diversos, e a gestão de comunicações e redes sociais. “As condições desses empregos são heterogêneas; no entanto, geralmente apresentam certas características que não atendem aos critérios de trabalho decente e são caracterizadas por relações de trabalho que diferem tanto do trabalho assalariado quanto do trabalho autônomo e, na maioria dos casos, não são cobertos pela legislação trabalhista”, alerta o relatório. “Embora essas modalidades representem novas oportunidades de trabalho, elas tendem a contribuir para um mercado precário”, acrescenta.
Durante a pandemia, esse tipo de trabalho aumentou devido à necessidade de reduzir o contato pessoal e manter a distribuição de bens essenciais durante os períodos de quarentena. “As evidências sugerem que existe uma elevada precariedade deste tipo de trabalho caracterizado pela instabilidade, longas jornadas de trabalho, ausência de proteção sócio-trabalhista e falta de opções de diálogo e representação”, aponta o relatório.
As pesquisas domiciliares, como fontes essenciais de informação para a análise do mercado de trabalho, não têm o objetivo de identificar esses tipos de emprego, por isso não fornecem uma estimativa da relevância que eles adquiriram nos mercados de trabalho latino-americanos.
Em países como Argentina, Colômbia e República Dominicana, considera-se que entre 0,8% e 1% dos empregados se dediquem a plataformas digitais. Na Argentina, entre 66% e 84% dos trabalhadores das plataformas de entrega são imigrantes. Da mesma forma, no Chile, cerca de 70% dos entregadores são estrangeiros.
O relatório destaca a necessidade de se criar marcos regulatórios adequados para estabelecer e proteger os direitos trabalhistas desses funcionários, como contratos claros e transparentes, proteger seus dados pessoais e trabalhistas, para que eles possam exercer o direito de negociação coletiva, evitar discriminação e conceder benefícios de seguridade social adequados.
FONTE: AFP
IMAGEM: PORTAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Coordenador da FUP foi suspenso por 29 dias durante participação em greve. Denúncia chegou ao exterior. Outro dirigente foi demitido
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que a Petrobras anule punição aplicada em abril contra o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. Proferida na última segunda-feira (7), a decisão é de primeira instância, da juíza Marucia Belov, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador. Assim, cabe recurso.
Para a FUP, a sentença “reafirma os direitos fundamentais de liberdade e de autonomia sindical, que vêm sendo sistematicamente violados pela gestão da empresa”. O coordenador da FUP recebeu suspensão de 29 dias por participar de uma greve na Bahia, seu estado de origem.
Segundo advogado Clériston Bulhões, do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia, a decisão é “relevante para todos os trabalhadores, que em todo o país sofrem ataques aos seus direitos e à sua liberdade de organização sindical”. Na sentença, a juíza determina que a Petrobras “desconsidere as sanções disciplinares” como precedente e não aplique punições enquanto o dirigente “estiver no exercício da atividade sindical”.
No último dia 3, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, denunciou o caso durante a 109ª Conferência Internacional do Trabalho. Ele relatou outras violações de direitos humanos cometidas pelo governo Bolsonaro e pela empresa.
“A justiça está sendo feita, muito em função das denúncias feitas aqui e no exterior”, afirmou Deyvid. “Trata-se de uma decisão judicial histórica, demonstrando que a liberdade e autonomia sindical devem ser respeitadas pela Petrobras. Esperamos que esta decisão seja mantida em mérito e que, em breve, tenhamos um alcance desta decisão nos demais processos que tramitam na Justiça do Trabalho”, acrescentou.
Ainda assim, na semana passada a empresa demitiu o diretor do Sindipetro do Norte Fluminense Alessandro Trindade, coordenador do movimento Petroleiros Solidários. Ele vem distribuindo cestas básicas e botijões de gás a famílias carentes no estado do Rio de Janeiro. Os petroleiros denunciaram a arbitrariedade e foram à Justiça.
FONTE: REDE BRASIL ATUAL