IMAGEM: SUEZ CANAL AUTHORITY/HANDOUT VIA REUTERS 

A Autoridade do Canal do Suez exige uma indenização de 916 milhões de dólares (767 milhões de euros) aos proprietários do porta-conteineres Ever Given para libertar o navio

Um tribunal egípcio rejeitou este domingo o recurso apresentado pela empresa japonesa proprietária do navio que em março bloqueou o Canal de Suez, e que vai continuar apreendido pelas autoridades do Egito até que seja alcançado um acordo.

A imprensa local noticiou que o Tribunal Econômico de Ismaília, capital da província homônima na margem ocidental do Canal de Suez, confirmou a decisão tomada anteriormente, pelo que o navio permanecerá retido por precaução, uma vez que a entidade que gere o canal, Autoridade do Canal de Suez, ainda não chegou a acordo com a empresa japonesa.

Este arresto terá sido decretado como garantia pela compensação financeira que a autoridade do Canal reclama aos proprietários do navio. Estão a decorrer negociações entre a entidade que opera o Canal e o proprietário do navio porta-conteineres Ever Given sobre quem deve pagar as perdas originadas pelo bloqueio do tráfego marítimo durante o tempo em que o navio esteve encalhado no Canal.

O navio, de 400 metros e com uma capacidade de 200 000 toneladas, bloqueou a circulação no Canal do Suez depois de encalhar e ter ficado atravessado, a 23 de março. A situação só foi resolvida após várias tentativas, seis dias depois.

O advogado os proprietários do porta-conteneires avançou que haverá uma próxima audiência a 29 de maio. Inicialmente, estava previsto que o porta-conteneires retomasse o caminho rumo a Roterdam (Países Baixos), mas acabou preso no Egito.

Numa primeira estimativa após o incidente, a Autoridade do Canal de Suez calculou perdas entre 12 e 15 milhões de dólares (entre 10 e 12,8 milhões de euros) por cada dia que o Ever Green bloqueou a passagem marítima, gerando um grande engarrafamento.

Mais de 400 embarcações de diferentes tipos chegaram a acumular-se no Mar Vermelho e no Mar Mediterrâneo a aguardar a possibilidade de atravessar o canal, por onde passa mais de 10% do comércio marítimo mundial.

FONTE: JORNAL EXPRESSO

IMAGEM: PPI/GOV.BR/SECRETARIA GERAL

O Conselho de Programas de Parcerias de Investimentos da Presidência da República recomendou que o Terminal Pesqueiro de Natal seja incluído no Plano Nacional de Desestatização. Além deste empreendimento, a resolução 181, publicada ontem no Diário Oficial da UNião, também recomenda a inclusão de outros seis terminais do tipo: em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananeia (SP), Manaus (AM), Santos (SP) e Vitória (ES).

De acordo com previsão no site do Programa de Parcerias e Investimentos, o edital de licitação do TPN deve sair em setembro próximo e o leilão em novembro. A assinatura do contrato está prevista para o 1º trimestre de 2022. Os estudos para concessão foram finalizados em abril e apontam que serão beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.

Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões, e custos de operação (opex) de R$ 628,5 milhões. Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).

Estima-se, ainda, R$ 986 milhões em benefícios econômicos do projeto, sendo R$ 472 milhões com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial, entre outros. Também se verificou que a concessão reduzirá o desperdício de pescados em 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. A resolução que recomenda os terminais ao PPI é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e também pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos Substituto, Bruno Westin Prado Soares Leal.

Audiências públicas

Além da recomendação também foram definidas as datas das audiências públicas com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar o projeto de concessão dos sete terminais. Os debates serão realizados de forma virtual entre os dias 2 e 8 de junho. A audiência pública sobre o Terminal pesqueiro de Natal acontecerá dia 4 de junho, às 10h. As demais seguirão o seguinte cronograma: TPP Santos (2/6 às 10h); TPP Cananéia (2/6 às 14h); TPP Belém (4/6 às 10h); TPP Vitória (7/6 às 10h); TPP Aracaju (8/6 às 10h) e TPP Manaus (8/6 às 14h). Os links para acesso às audiências serão disponibilizados no site do Ministério da Agricultura.

O projeto de concessão dos terminais encontra-se em fase de consulta pública, para obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. Após a conclusão da consulta, serão realizados os aprimoramentos necessários, para, em seguida, encaminhar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Terminal

O TPP Natal/RN está situado no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi, em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O prazo de concessão para a iniciativa privada é de 20 anos. O projeto inclui cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximadamente de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico.

Também faz parte da estrutura prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita (controle de acesso); instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia, silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas. O terminal, que nunca foi concluído, mas teve 95% de suas obras concluídas é considerado fundamental para o setor de pesca no Estado. A construção foi iniciada em 2009 e paralisada em 2011.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

IMAGEM: FGV/IBRE

Análise das cifras mostra que várias nações desenvolvidas já imunizaram mais de 30% da população, enquanto a maioria no mundo em desenvolvimento não chega a 10%

A desigualdade no acesso às vacinas tem sido uma preocupação constante na maior campanha de vacinação da história e, quase seis meses depois de seu início, o mundo está efetivamente dividido pela riqueza. Os países que superam 30% de população vacinada são países ricos, ou relativamente ricos, enquanto quase nenhum país pobre conseguiu alcançar a 10% de imunização. O PIB distingue os países que inoculam a um bom ritmo, muitos dos quais estão dobrando suas curvas de covid-19.

Na União Europeia, um terço das pessoas já recebeu pelo menos uma dose (33%); o dobro que no continente sul-americano (15%), seis vezes mais que na Ásia (5%) e 20 vezes mais que na África (1,5%).

Os países do norte e centro da América foram os que avançaram mais depressa no começo, empurrados sobretudo pelos Estados Unidos, onde metade da população já se vacinou. Mas a União Europeia é a que avança mais depressa desde abril, quando o fornecimento de vacina se multiplicou. O ritmo atual significa administrar uma dose a 5% da população a cada semana.

Não surpreende que os continentes tenham vacinado virtualmente no ritmo das suas rendas nacionais: com a Europa e América do Norte à frente da América do Sul, que por sua vez vai mais depressa que a Ásia e a África. A exceção relevante é a Oceania: nem Austrália nem Nova Zelândia imunizaram muita gente, embora sejam países ricos, certamente porque conseguiram manter o vírus quase suprimido (suas mortes por covid-19 neste ano e meio de pandemia são 490 e 17.000 vezes menos que no Brasil, respectivamente — também por conta da diferença de grandeza entre os números de suas populações).

Quase todos os países com mais de um milhão de habitantes que já têm pelo menos 30% da população já vacinada (uma dose pelo menos) têm um PIB per capita alto, acima dos 20.000 dólares por habitante. As únicas exceções são Sérvia e Mongólia. E o mesmo ocorre na outra ponta: só há quatro países pobres (menos de 10.000 dólares de renda per capita) que tenham podido vacinar 10% ou mais da sua população – Índia, Marrocos, Camboja e El Salvador.

A maior demora na imunização, em países já marcados por fortes desigualdades internas, tem consequências: “Já estamos vendo na Índia e no Brasil como o colapso do sistema sanitário afeta o turismo e a economia: assim como não irão turistas, também as empresas vão pensar mais se é o caso de abrir ou transferir seu negócio para lá”, explica Jeffrey Lazarus, epidemiologista e pesquisador do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal).

Há um punhado de países excepcionais porque vacinaram pouco embora sejam ricos. É o que acontece com Austrália, Nova Zelândia, Japão e Coreia do Sul, que têm em comum seu sucesso — ou sorte — na contenção do vírus. Um recente estudo na revista The Lancet os apontava como exemplos, na OCDE, das vantagens de uma estratégia de eliminação (e não mitigação) da covid-19, em termos sanitários e também econômicos.

Vacinação e imunidade de grupo

O primeiro objetivo da vacina é evitar que os vacinados adoeçam gravemente e morram. Sabemos que a primeira meta está sendo alcançada: segundo cálculos do grupo de Sistemas Complexos da Universidade Politécnica da Catalunha, o nível de vacinação na Espanha no final de abril (25% da população protegida, sobretudo idosos) já deveria bastar para evitar 80% das mortes por covid-19. Mas a vacina também será efetiva em evitar infecções. Um relatório da saúde britânica estima essa proteção em 70% a 90% após a segunda dose da Pfizer. Se essas cifras se confirmarem, a pergunta é se bastam para gerar a almejada imunidade de grupo.

Isso depende de muitas variáveis. Basicamente, queremos manter um número reprodutivo (R, que estima a velocidade na transmissão) abaixo de um. E esse número depende de vários componentes. Por um lado, de quantas pessoas estão imunizadas (ou porque passaram pela doença, ou porque estão vacinadas e evitam a infecção, ou porque não transmitem). Por outro, do contato entre pessoas, essas interações agora reduzidas, mas que irão aumentando. Também influencia a probabilidade de transmissão, a propensão a que um contato acabe em infecção, o que depende por sua vez de outras coisas, como o clima ou o potencial de transmissão de cada variante.

Essa complexidade dificulta estimar quando se alcançará a imunidade de grupo, assumindo que ela seja possível. Segundo cálculos da UPC para a União Europeia, com um nível de contatos como o atual ou um pouco mais elevado, bastaria vacinar 33% a 50% das pessoas para que o vírus deixe de se propagar. Mas isso seria mantendo medidas restritivas, ao passo que levar uma vida normal exigirá mais gente vacinada, possivelmente muito mais.

Os mais vacinados: 40% da população

O caso de maior sucesso é Israel. Lá a vacinação coincidiu com um confinamento rigoroso, e os casos de covid-19 praticamente se reduziram a zero. O avanço da vacinação também coincide com uma queda nos casos no Reino Unido, EUA, Mongólia e Chile, que também vacinaram mais de metade das suas populações.

É possível sofrer surtos severos mesmo tendo muita gente vacinada. É o caso do Uruguai, um país que até novembro se protegeu do vírus com sucesso e vacinou depressa nos primeiros meses do ano, mas que em meados de abril registrou focos importantes de transmissão em lugares delicados, como residências geriátricas. Também no Bahrein, onde a incidência voltou a recrescer mesmo com 40% da população vacinada. Isto pode ocorrer por heterogeneidade — se certos grupos sociais não forem imunizados — ou por uma soma de fatores: se os recém-vacinados aumentam suas interações muito cedo, se outras restrições são relaxadas, ou se as vacinas não forem todas igualmente eficazes.

No Chile, os casos também voltaram a subir em meados de março, quando 30% das pessoas já tinham recebido pelo menos uma dose. Então as autoridades reviram sua estratégia, por causa dos sinais de que a Sinovac, a vacina mais usada até então, precisa de uma segunda injeção num curto intervalo para oferecer uma proteção sólida (com a primeira ficava em 25 a 30%, frente aos 80% da Pfizer). Nesta situação, como aponta um estudo, também se produziu um aumento de contatos que facilitou o repique. Agora, dois meses depois, os contágios no país voltam a baixar.

Estas cifras recordam o desafio que será retomar a normalidade, como aponta Lazarus: “Não será fácil continuar crescendo depois de chegar a 50%. Já estamos vendo que nos EUA há muita gente pouco convencida, e ainda por cima dispersa em áreas rurais sem a infraestrutura sanitária necessária; ou que as pessoas mais jovens não achem tão necessário ou urgente se vacinar, como está ocorrendo no Reino Unido”.

Entre 25% e 40%

O segundo grupo de países que observamos é daqueles onde um terço da população já recebeu uma dose. São todos países europeus que, além de estarem em níveis semelhantes de vacinação, estão saindo do inverno, o que supostamente pode ajudar a controlar o vírus.

América Latina

Para o último gráfico pusemos o foco na América Latina, onde o vírus avançou em ritmos muito diferentes nos últimos meses. Alguns países do sul da região viram a incidência subir com a chegada do inverno, como o Chile, a Argentina e o Uruguai. Na América Central, os registros vêm caindo, com a exceção da Costa Rica, onde estão recrudescendo.

O continente acrescenta uma variável ao quebra-cabeça: a extensão das cepas mais transmissíveis, como a P1 detectada no Brasil e que depois saltou a muitos países vizinhos. Essa variante parece contagiar com mais facilidade, embora as vacinas tenham demonstrado eficácia contra ela.Ter mais gente vacinada ajudará a mitigar o vírus. Mas, enquanto a vacinação avança, teremos que continuar fazendo equilíbrios: poderemos ir recuperando contatos e relaxando restrições, mas só num ritmo que permita o nível de imunização, a transmissibilidade do vírus e sua sazonalidade. O jogo será mais simples que nos últimos meses, talvez cada vez mais permissivo, mas continuará sendo um malabarismo pelo menos por um tempo.

FONTE: EL PAÍS

IMAGEM: Reprodução/TV Mirante

Maranhão confirma primeiros casos de Covid-19 por cepa descoberta na Índia 

Segundo o secretário de Saúde do estado, os seis casos estão entre tripulantes do navio Shandong da Zhi; na última semana, um tripulante indiano testou positivo

A secretaria de Saúde do estado do Maranhão confirmou nesta quinta-feira (20) os primeiros casos de infecção por Covid-19 provocado pela nova cepa descoberta na Índia, chamada B.1.617.2. De acordo com a pasta estadual, foram seis casos da cepa indiana detectados entre os 24 tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi, vindo da China.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, que também preside o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), afirmou nas redes sociais que a confirmação da existência da nova cepa em solo brasileiro se deu nesta quinta.

Na última semana, o navio, que está ancorado na costa do Maranhão, foi posto em quarentena após um indiano de 54 anos, tripulante da embarcação, ser diagnosticado com Covid-19. Ele e outros cinco tripulantes testaram positivo e exames posteriores confirmaram a presença da variante B.1.617.2. 

"A variante B.1.617.2 foi detectada nas amostras de tripulantes positivos para a Covid-19, após análise do Instituto Evandro Chagas", diz a postagem de Carlos Lula. 

"No momento, apenas um dos tripulantes permanece internado e isolado em hospital privado. Os demais apresentam boa evolução clínica e se mantém isolados em cabines na embarcação, que não vai atracar em solo maranhense."

De acordo com o secretário, a equipe médica que atendeu a tripulação se deslocou por via aérea, foi testada antes e depois da ação e permanece em isolamento. O indiano, tripulante do navio, deu entrada em hospital da rede privada de São Luís na última semana. Ele foi testado com exame PCR. 

Ao comunicar a quarentena imposta ao navio, a pasta estadual afirmou ter sido alertada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o paciente apresentar sintomas de coronavírus e dar entrada na rede hospitalar. 

Em nota, a Anvisa afirma que "atua em pontos de entrada do país (fronteiras, portos e aeroportos de interesse internacional), definidos como estratégicos pelo  Regulamento Sanitário Internacional (RSI). A ação da Agência no caso da embarcação MV Shandong da Zhi, enquanto se tratava ainda de um caso suspeito, permitiu a confirmação da doença e da nova variante e o isolamento dos suspeitos."

"O ingresso dos marítimos que atuam em embarcações e plataformas de petróleo ocorre em regime restritivo, desde que satisfeitas condições mínimas, como por exemplo a apresentação de exame negativo (não reagente) adicional para Covid-19 ao ingressar na embarcação", completa.

Também na última semana, o governo federal decidiu proibir voos internacionais com origem ou passagem pela Índia, país que enfrenta uma crise decorrente de uma alta recorde de casos e mortes por Covid-19. 

A proibição se soma a restrições da mesma natureza relativa a voos do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Nesta quarta-feira (19), a Índia registrou novo recorde de mortes por Covid-19 – foram 4.529 mortes em 24 horas.

FONTE: CNN

IMAGEM: REUTERS/Marcos Brindicci

BUENOS AIRES (Reuters) – O porto de Rosário, principal usado para grãos na Argentina, sofreu complicações nesta sexta-feira devido a uma greve de 48 horas realizada por capitães de rebocadores e outros trabalhadores que cuidam do fluxo de navios agrícolas, que exigem acesso a vacinas para Covid-19, de acordo com informações de autoridades portuárias.

Sete barcos, seis deles grandes cargueiros da classe Panamax que haviam sido carregados com soja e outros produtos agrícolas, ficaram presos em suas docas, sem poder embarcar por conta da queda no nível da água do rio Paraná em Rosário, segundo três câmaras que representam os trabalhadores portuários.

O centro portuário de Rosário é o principal da Argentina e dali são embarcados cerca de 80% dos produtos agrícolas do país.

Os sindicatos, que exigem ser classificados como “essenciais” para serem aptos às vacinas contra o coronavírus, pararam a atividade desde terça-feira à tarde até quinta-feira e advertiram que será realizada outra medida de força de 48 horas na próxima semana, caso o governo não lide adequadamente com as suas preocupações.

“A greve gerou um colapso total da logística, provocando congestionamento nas ancoragens e impossibilitando a chegada de novos barcos para carregamento no porto”, disseram a Câmara de Portos Privados Comerciais, o Centro Marítimo do Rosário e a Câmara de Atividades Portuárias e Marítimas.

As entidades pediram ao Ministério do Transporte que ajude a destravar a situação, enquanto as autoridades portuárias tentam descarregar parte da carga dos sete barcos para que possam navegar no Rio Paraná em meio ao menor nível das águas devido ao clima seco no Brasil.

Os produtores argentinos se encontram atualmente em plena colheita de soja e milho da temporada de 2020/21.

A nação sulamericana é a terceira exportadora mundial de milho e a primeira de farinha e óleo de soja, usado para alimentação de porcos e aves desde a Europa até o sudeste asiático.

(Reportagem de Hugh Bronstein)

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER 360

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre demissão coletiva

O ministro Luís Roberto Barroso foi o único a votar na sessão desta 5ª feira (20.mai), e seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin. Ambos são favoráveis à necessidade de negociações das empresas com sindicatos antes das demissões coletivas.

“Razoável, eu acho, antes de mandar 4 mil pessoas embora, é sentar em uma mesa e ouvir as razões que vem do outro lado. Até porque podem ser razões de um acordo possível, seja de redução salarial, de redução de jornada. Não há razão pela qual não se deva sentar em uma mesa de negociações em uma situação como essa“, disse Barroso.

Até o momento, votaram para desobrigar as negociações o relator, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Eis a íntegra do voto do decano (988 KB).

Ainda restam os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que excepcionalmente presidiu este julgamento após o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, se declarar impedido para julgar o tema.

DEMISSÃO COLETIVA

O caso em discussão envolve a demissão de 4.200 funcionários da Embraer em 2009. Os sindicatos das categorias acionaram a justiça do trabalho e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela obrigatoriedade de uma negociação prévia da empresa com as categorias antes do desligamento.

Em 2017, porém, a reforma Trabalhista modificou a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e determinou que não há necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para efetivar as demissões em massa.

A mudança provocou decisões divergentes sobre o tema. No caso da Embraer, o recurso da empresa teve a repercussão geral reconhecida pelo STF. A tese a ser fixada pelo Supremo deverá pacificar o tema e servir de guia para decisões judiciais futuras.

Inicialmente, o recurso começou a ser julgado no plenário virtual, mas o pedido de destaque do ministro Dias Toffoli levou o caso ao plenário físico, atualmente realizado por videoconferência.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: JUSBRASIL

Luiz Colussi defendeu “resistência constitucional” e homenageou dom Pedro Casaldáliga

Ao tomar posse no final da tarde desta quarta-feira (19), o novo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, defendeu “resistência constitucionais” em defesa dos direitos sociais. Com desemprego alto, “relativização de direitos sociais, alto índice de adoecimento do trabalho. até que ponto podemos falar em democracia?”, questionou Colussi, um gaúcho de 60 anos, 27 dos quais na magistratura.

Ao lembrar das diversas Varas do Trabalho (primeira instância) pelas quais passou, Colussi citou sua passagem por São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, antes de se tornar magistrado E homenageou o bispo emérito Dom Pedro Casaldáliga, que morreu em 2020. Durante 10 anos, Colussi foi naquela região advogado, vereador e radiaita, “mas sobretudo o homem que teve a honra da amizade e o aprendizado com que aquele que ficaria conhecido como bispo dos direitos humanos”.

Olhar mais preciso

A cerimônia teve participação presencial do presidente eleito, da vice, juíza Luciana Paula Conforti, e da agora ex-presidenta Noemia Porto. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, fizeram saudações virtuais.

Colussi fez menção às transformações no mundo do trabalho, com plataformas digitais e maior presença da tecnologia. Isso, segundo ele, exige “olhar mais preciso” do Judiciário em geral e particularmente da Justiça do Trabalho.

Reforma às custas da vida

“A palavra do momento não pode ser outra senão resistência. Forte, robusta, grande e que faça frente desde as pontuais mudanças legislativas até grandes e estruturais reformas, como a de 2017”, afirmou, referindo-se à “reforma” trabalhista implementada no final daquele ano (Lei 13.467). “Nenhuma mudança legislativa pode ser positiva se se materializa às custas da vida, da saúde e da dignidade”, acrescentou. 

Ele também criticou medidas do governo apresentadas durante a crise sanitária. “E é necessário que se diga também que as medidas provisórias editadas durante a pandemia não foram as ideais”, afirmou. Assim, segundo o juiz, essas MPs seguiram em parte “a linha da precarização, em mais um ataque frontal aos direitos sociais”, citando terceirização, “reforma” trabalhista e a lei da “liberdade econômica”. Entre outras propostas “que tentam avançar vorazmente sobre inúmeros pontos ativos da CLT”. E acrescentou que “não há como se falar em democracia sem direitos sociais, sem liberdade, sem resistência”.

Cidadania e igualdade

“O Brasil é uma democracia e fugir dessa realidade não está no nosso horizonte”, disse ainda o novo presidente da Anamatra. Mas além dos aspectos formais, emendou, democracia se faz com combate à fome, educação e cidadania, com igualdade jurídica e eliminação das desigualdades econômicas.

Ele lembrou também de sua passagem pela 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, dedicada a processos relacionados a acidentes e doenças ocupacionais. E enfatizou o papel do Judiciário no enfrentamento de más condições de trabalho. “Tantas vezes vivi o desafio de determinar o fechamento de uma atividade empresarial para salvar vidas (…) A vida do trabalhador não pode ser precificada”, afirmou.

Segundo o juiz, mais de R$ 350 milhões foram destinados a ações de combate à covid-19, resultados de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TACs).

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

IMAGEM: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, nesta quarta-feira (19), a obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa em massa de trabalhadores, veiculou o portal Metrópoles. Durante a sessão, apenas 4 ministros proferiram os votos. Desses, 3 defenderam que não há necessidade de discussão prévia para realizar as demissões. O ministro Edson Fachin foi o único a divergir. O julgamento foi suspenso e vai ser retomado nesta quinta-feira (20).

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que a iniciativa da rescisão, disciplinada no artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é ato unilateral, não exigindo concordância da parte contrária, “muito menos do sindicato que congregue a categoria profissional”.

O magistrado observou que não há vedação ou condição à dispensa coletiva. Segundo o ministro, o tema observa a regência constitucional e legal do contrato individual de trabalho, e respeita os preceitos fundamentais referentes à dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho e à função social da empresa.

Em breves votos, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes decidiram acompanhar integralmente o voto do relator, pela não exigência de acordo coletivo antes de demissões em massa.

Primeiro a abrir a divergência, o ministro Edson Fachin entende que “a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa”. Como justificativa, citou o “princípio da dignidade humana” para afirmar que é necessário assegurar a proteção aos trabalhadores.

PGR
Além do voto de Marco Aurélio, foram colhidas as sustentações orais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, observou que o Brasil é signatário da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

O procurador-geral da República ressaltou que a norma internacional é protetiva ao trabalhador, “porque não admite a demissão em massa dos trabalhadores sem prévia comunicação e negociação com a representação dos trabalhadores”. Aras salientou que a demissão pode acontecer, mas não pode deixar os trabalhadores desamparados.

Entenda o caso
O tema começou a ser discutido de forma virtual no início deste ano, mas foi suspenso e submetido ao colegiado presencial, após pedido do ministro Dias Toffoli.

O caso concreto trata da demissão, em 2009, de 4,2 mil empregados pela Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Pela relevância, terá repercussão geral — ou seja, a decisão definirá o desfecho dos demais processos do gênero em todo o País.

FONTE: MIGALHAS

IMAGEM: MISES BRASIL

Vacinação lenta e incerteza política ameaçam reação da economia, dizem analistas

imunização travada e tensões com CPi podem minar efeitos da surpresa positiva dos indicadores do 1º tri, dizem analistas

A vacinação em ritmo aquém do desejado e a tensão política, acentuada pela CPI da Covid, trazem riscos para a economia brasileira e ameaçam a tentativa de reação da atividade, avaliam analistas. Desemprego e inflação em alta também são apontados como motivos de preocupação para o restante do ano.

No primeiro trimestre, a economia surpreendeu ao sinalizar que o impacto da piora da pandemia foi menor do que o esperado.

O que gerou uma dose de alívio no mercado financeiro foi o desempenho de indicadores como o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), que, frente aos três últimos meses do ano passado, subiu 2,3% no primeiro trimestre, apesar da baixa de 1,59% em março. Naquele mês, estados e municípios elevaram restrições para tentar frear o avanço do coronavírus, o que abalou setores como comércio e serviços. 

Conforme economistas, a reversão do ritmo de março e a retomada do que se viu nos dois primeiros meses do ano dependem da imunização, para que atividades possam ser reabertas sem sobressaltos.

“Todo o esforço do país deveria ser direcionado à vacinação, que está muito lenta. Não vejo outra saída”, diz o pesquisador Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB, calculado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O índice, que busca antecipar o ritmo da atividade, subiu 1,7% no acumulado do primeiro trimestre, mas em março caiu 2,1%.

Além da vacinação ainda lenta, Considera diz que a “brutal incerteza política” representa risco adicional. “Você não sabe o que vai acontecer no Brasil amanhã”, pontua.

O economista-chefe da Messem Investimentos, Gustavo Bertotti, avalia que o primeiro trimestre veio melhor do que se esperava e vê uma perspectiva positiva principalmente para o segundo semestre, em razão da imunização.

"Mas também é preciso que o país avance nas reformas. A dívida [pública] se elevou muito. Vemos com preocupação o cenário para as contas públicas”, diz.

Apesar das ressalvas, o mercado financeiro passou a prever alta de 3,45% para o PIB em 2021, conforme boletim Focus, do Banco Central, da segunda-feira (17). Na semana anterior, a estimativa era de avanço de 3,21%.

“O resultado para a atividade econômica foi positivo no primeiro trimestre, excluindo março. O mês até jogou água no chope, mas não foi suficiente para deixar o chope aguado”, afirma o economista Marcelo Portugal, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Segundo ele, fatores como o apetite internacional por commodities e a adaptação de parte dos setores às restrições da crise sanitária estimularam a economia na largada do ano. Por outro lado, o professor chama atenção para os riscos da inflação e do desemprego em alta.

Pressionado por alimentos e combustíveis, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 6,76% no acumulado de 12 meses até abril, conforme o IBGE. Ou seja, está acima do teto da meta de inflação de 2021 (5,25%).

O centro da meta deste ano é de 3,75%. Pelo Focus, a estimativa do mercado é de que o IPCA feche 2021 em 5,15%. Essa previsão vem subindo nas últimas semanas.

“Alguns indicadores saíram melhores, outros piores. Um ponto que me incomoda muito é a inflação. O cenário de inflação está estranho. Inspira cuidados”, diz Alexandre Espirito Santo, economista da Órama e professor do Ibmec-RJ.

Ele ressalta que a economia precisa do avanço da vacinação para ter “conforto maior”. Enquanto a imunização não é destravada, o setor de serviços tende a ser o mais impactado pela crise sanitária, lembra o professor. É que o segmento, responsável por cerca de 70% do PIB, reúne negócios que dependem da circulação de consumidores, incluindo hotéis, bares e restaurantes.

A reação de serviços também é crucial para a melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego chegou a 14,4%. A marca representa 14,4 milhões de pessoas desocupadas, recorde da série histórica do IBGE, com dados desde 2012.

“Com o desemprego em alta, muitas pessoas cortam despesas com serviços. Não contratam diarista, não vão ao cabeleireiro, por exemplo”, cita Espirito Santo.

Ele também menciona a existência de incertezas políticas. Para o economista, as articulações envolvendo o cenário eleitoral do próximo ano podem travar o andamento de reformas. "Temos de ver quais serão as consequências políticas do que estamos vendo. A eleição é no próximo ano, mas já está na rua", analisa.

O Ministério da Economia elevou de 3,2% para 3,5% a projeção de crescimento do PIB em 2021. A pasta também aumentou a estimativa para a inflação medida pelo IPCA, de 4,42% para 5,05%.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: SINDIELETRO/MG

Pandemia estimula acordos

Somam 32,8 mil em 2021

Dado é do Salariômetro

A crise causada pela pandemia de covid-19 elevou o número de negociações coletivas de trabalho ao maior patamar desde 2017, quando o país discutia a reforma trabalhista. A conclusão é da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que contabilizou aumento de 36% nas negociações realizadas no Brasil nos 4 primeiros meses de 2021.

De acordo com o Salariômetro da Fipe, as empresas e os trabalhadores brasileiros firmaram 32.833 acordos e convenções coletivas de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2020, foram 24 mil. Em 2019 e 2018, as negociações somaram cerca de 25,5 mil. O volume registrado neste ano, portanto, é o maior para o período desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017. Eis a íntegra do estudo.

Nos 4 primeiros meses de 2021, o país registrou 28.029 acordos coletivos, que dizem respeito a trabalhadores de empresas específicas. Também foram firmadas 4.804 convenções coletivas, que são negociadas entre sindicatos patronais e sindicatos trabalhistas e abrangem toda uma categoria profissional.

Coordenador do Salariômetro e professor sênior da FEA-USP (Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo), Hélio Zylberstajn disse que a reforma trabalhista incentiva os acordos coletivos de trabalho ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. Porém, o que se viu nos anos seguintes à aprovação da reforma foi o contrário.

“A quantidade de negociações caiu depois da reforma, porque os sindicatos tentavam incluir uma cláusula relativa ao desconto da contribuição sindical nos acordos e as empresas tinham medo de violar a lei. Mas, neste ano, a quantidade de convenções coletivas superou o volume registrado no período pré-pandemia e o número de acordos está quase lá”, afirmou Zylberstajn.

Para Zylberstajn, o aumento das negociações é um reflexo da crise causada pela pandemia de covid-19. “A pandemia cria necessidades para as empresas e os sindicatos se preocupam em preservar os empregos. Então, o clima de impasse das negociações vai sendo superado. Além disso, há novos assuntos em pauta, como o teletrabalho”, afirmou.

REDUÇÃO DE JORNADA

O fato de o novo programa de redução de jornada ter sido liberado pelo governo apenas no fim de abril também contribuiu com as negociações. É que empresas do setor de serviços pediam a volta dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada desde janeiro e, nesse ínterim, acabaram fazendo acordos coletivos sobre o tema.

Segundo o Salariômetro, a manutenção do emprego foi negociada por 446 empresas e 77 sindicatos patronais até abril. Muitos desses acordos tratam de assuntos como suspensão do contrato de trabalho, redução da jornada, banco de horas e férias coletivas. “Antes da medida provisória, as empresas já estavam negociando a redução com os trabalhadores. Agora, isso deve explodir com o programa”, diz o professor.

De acordo com dados publicados nesta 4ª feira (19.mai.2021) pelo Ministério da Economia, 1,7 milhão de acordos já foram registrados desde o início do novo programa de redução de jornada, em 28 de abril. Os acordos podem durar 120 dias.

SEM GANHO REAL

A pesquisa da Fipe também mostra aumento do número de acordos e convenções coletivas que não oferecem ganhos reais para os trabalhadores. De acordo com o Salariômetro, 61,6% das negociações realizadas neste ano resultaram em reajustes salariais inferiores ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Nos últimos 12 meses, esse índice foi de 31,6%.

Zylberstajn afirmou que esse resultado é fruto do aumento da inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para o reajuste dos salários, bateu 6,9% nos últimos 12 meses encerrados em março. É uma alta que muitas empresas não podem arcar neste momento de crise, segundo o professor.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: SINCOMAM

Em abril, quase 50% dos barcos de apoio correspondiam a PSVs e OSRVs.

AHTS somaram 44 unidades no período, enquanto 22 embarcações eram supridores de cargas rápidas e crew boats, 17 RSVs (embarcações equipadas com robôs) e 16 PLSVs (lançamento de linhas).

FONTE: PORTOS&NAVIOS

IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aprovada pela Administração Nacional de Produtos Médicos da China em fevereiro deste ano, a vacina CanSinoBIO adenovírus tipo 5 (Ad5) foi desenvolvida por uma equipe de pesquisa liderada por Chen Wei, acadêmico da Academia Chinesa de Engenharia e pesquisador do Instituto de Medicina Militar na Academia de Ciências Militares.

A vacina já foi lançada em várias cidades chinesas.

Para promover e acelerar ainda mais a vacinação das tripulações chinesas, a Associação de Armadores da China está solicitando permissão de uso de vacina única ao Ministério dos Transportes e à Comissão Nacional de Saúde.

A vacina estará disponível em 11 portos, incluindo Dalian, Tianjin, Qingdao, Lianyungang, Xangai, Ningbo, Xiamen, Golfo de Beibu, Shenzhen, Guangzhou e Yangpu em Hainan.

FONTE: SEATRADE MARITIME NEWS