IMAGEM: REPROUÇÃO YOUTUBE TV SENADO

CPI da Covid: 'Brasil poderia ter sido o 1º país do mundo a começar a vacinação', diz Dimas Covas

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27/05) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que o Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a começar a vacinação se a instituição não tivesse tido entrave nos contratos com o Ministério da Saúde.

IMAGEM: SITE FDR/MONTAGEM

Deputados também votaram texto que define critério de renda para concessão do benefício BPC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano —o valor anterior era de R$ 1.045.

A MP foi aprovada em votação simbólica. Os deputados rejeitaram uma proposta de modificação ao texto, que segue para o Senado. Se não for votado até 1º de junho, perde a validade.

A mudança não prevê ganho real aos trabalhadores. O reajuste do salário mínimo gera impacto nas contas públicas porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao piso nacional. Para cada R$ 1 de reajuste em 2021, o custo aos cobres públicos é elevado em R$ 351,1 milhões.

Desse modo, o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 provocará um aumento direto de gastos do governo federal no valor de R$ 19,3 bilhões, segundo dados da consultoria legislativa do Senado.

No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, o governo definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro do próximo ano.

O presidente Jair Bolsonaro deixou de conceder no salário mínimo de 2021 um aumento de R$ 2. De acordo com a inflação oficial divulgada apenas em janeiro deste ano, o piso deveria ter subido para R$ 1.102, em vez dos R$ 1.100 aprovados nesta quarta.

Em janeiro, o IBGE informou que o INPC consolidado de 2020 ficou em 5,45%. O patamar foi mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo.

Em 2020, o reajuste já havia trazido apenas a correção inflacionária. Na prática, a gestão de Jair Bolsonaro colocou um fim na política de aumento real do salário mínimo.

O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a ausência de reajuste real ao mínimo. "O salário-mínimo teve ganho real expressivo durante os governos do PT, e nós estamos vivenciando agora um governo que reajusta o salário dos seus ministros militares, inclusive do vice-presidente, em mais de 60%. Isso é dez vezes mais do que a inflação acumulada", disse.

A Câmara aprovou ainda medida provisória que define critérios para concessão do BPC (benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência). O ​texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram alterações e a MP seguiu para o Senado. O texto também caduca em 1º de junho.

A MP altera a lei sobre a organização da assistência social e define que terão direito ao benefício financeiro pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar mensal per capita até 25% do salário mínimo.

O limite poderá ser ampliado para até meio salário mínimo dependendo do grau da deficiência, da dependência de terceiros para o desempenho de atividades diárias e do comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos de saúde, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou com serviços não prestados pelo SUAS (Serviço Único de Assistência Social).

Os beneficiários terão que comprovar que esses gastos são necessários à preservação da saúde e da vida. A MP estabelece que a mudança ocorrerá em escalas graduais e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), criticou o valor do benefício. "Entendemos que, num momento de ampliação da miséria, de ampliação da vulnerabilidade social, precisaríamos entender o que é a renda mínima para as pessoas receberem o auxílio do BPC. Não poderia ser um quarto do salário mínimo", disse. "Sabemos que o bujão de gás está R$ 100, que estamos vivendo uma das maiores altas de itens alimentícios da história recente."

Segundo o texto, o idoso ou pessoa com deficiência poderá ser convocado para avaliação das condições que levaram à concessão ou manutenção do BPC. A perícia médica e social ficará a cargo do INSS.

A medida provisória prevê que dívidas de beneficiários por recebimento irregular do BPC ou do auxílio-inclusão poderão ser consignados no valor mensal dos benefícios.

Além disso, regulamenta o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mas que não vinha sendo concedido.

O benefício, de metade do valor do BPC, é destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave que recebem o benefício de prestação continuada e passem a exercer atividade com pagamento de até dois salários mínimos e que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, estados e municípios.

Outro critério é ter inscrição atualizada no cadastro único de programas sociais do governo, ter CPF e atender aos critérios de manutenção do BPC, incluindo os relacionados à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício.

A MP estabelece que o auxílio-inclusão poderá ser concedido mediante requerimento e sem retroatividade ao beneficiário que tiver recebido o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada e cujo benefício tenha sido suspenso.

O valor do auxílio-inclusão não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita feito para concessão e manutenção de outro benefício do tipo na mesma família.

O auxílio-inclusão não poderá ser acumulado com BPC, com prestações a título de aposentadoria, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social ou seguro-desemprego. O auxílio passaria a vigorar a partir de 1º de outubro de 2021.

O pagamento do auxílio-inclusão será interrompido se o beneficiário deixar de atender aos critérios de manutenção do BPC ou do próprio auxílio-inclusão.

O INSS poderá adotar, até o fim do ano, medidas excepcionais para avaliação da deficiência voltada ao acesso, à manutenção e à revisão do BPC, como o uso de videoconferência.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

IMAGEM: CLICK PETRÓLEO E GÁS

Gerente de conteúdo local da Petrobras disse que estratégia de contratação de alguns projetos, em passado recente, resultou em custos elevados no pagamento de sobrepreços e atraso de produção, com impacto de US$ 12,6 bilhões na arrecadação.

A Petrobras avalia que a exigência de índices de conteúdo local elevados pode gera resultados adversos para a indústria e diferentes dos objetivos das políticas de fomentá-la. A empresa afirma ser a favor da competitividade, sem reserva de mercado e com conteúdo local compatível. A avaliação é que o elevado nível de conteúdo local criado no passado gerou reserva de mercado que resultou, no final do processo, em aumento de custos e perda de competitividade em alguns projetos.

“Avaliamos que a estratégia de contratação gerada na época — para desenvolver ao máximo mercado nacional — foi mal sucedida, gerando custos elevados no pagamento de sobrepreços e atraso de produção”, disse o gerente setorial de conteúdo local da Petrobras, Edival Dan Junior, durante reunião da comissão especial de indústria naval e offshore da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (24).

Na ocasião, ele apresentou uma relação de contratos de replicantes e plataforma da cessão onerosa cujas datas de entrada em produção, por questões de gestão de riscos, registraram atraso médio de 32 meses, com impacto na arrecadação de US$ 12,6 bilhões. Para o Rio de Janeiro, US$ 3,9 bilhões deixaram de ser gerados, o equivalente a 31% desse total. De acordo com a Petrobras, os atrasos das plataformas geraram impacto de 7.000 empregos diretos e 70.000 empregos indiretos.

Entre os projetos estão a P-66 e a P-67, respectivamente, com atrasos de 31 meses e de 50 meses na entrega, além da P-71, prevista para entrega em 2023 e cujo atraso é estimado em cinco anos. Dan explicou que esses projetos tiveram contratação com estratégia pulverizada de fornecimento e previam integração com uma empresa brasileira. “O impacto possível de ser gerado com exigência de conteúdo local e reserva de mercado preocupa porque pode gerar dano maior do que objetivo principal e pode ter resultados inversos ao pretendido”, analisou.

FONTE: Portos&Navios – Danilo Oliveira

IMAGEM: ARQUIVO/PORTOS DO PARANÁ/GOVERNO DO ESTADO

O Ministério da Saúde decidiu antecipar a vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores portuários e do transporte aéreo em meio aos esforços para impedir a propagação de uma nova variante, com origem na Índia, no país.

Em comunicado, a pasta disse que a partir da noite desta terça-feira começa a enviar doses para vacinação de mais de 202 mil pessoas desses grupos prioritários em todos os Estados e no Distrito Federal.

“A ação faz parte da estratégia do ministério para conter a circulação da doença e proteger os brasileiros mais expostos ao vírus, principalmente após a identificação de uma nova variante no país. A demanda foi proposta após a visita do ministro Marcelo Queiroga ao Maranhão no último domingo”, disse o ministério.

No sábado, a pasta havia anunciado que encaminharia no domingo 600 mil testes rápidos de Covid-19 a São Luiz, no Maranhão, onde tripulantes de um navio foram diagnosticados esta semana com a variante indiana do coronavírus.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: SÉRGIO LIMA/PODER 360

A Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional com as prioridades para este ano em defesa da “Vida, do Emprego e da Democracia” foi entregue, nesta quarta-feira (26), ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM-PL), como parte do ato #600ContraFome, realizado na manhã de quarta-feira, em frente ao Congresso.

O documento assinado pelas centrais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST, Pública e UGT —, contém os 23 projetos e medidas que tramitam no Congresso Nacional e têm relação com os 12 pontos defendidos pelas centrais sindicais.

As reivindicações principais são a volta do auxílio emergencial de R$ 600, políticas de geração de emprego e renda, vacinação em massa da população brasileira, contra as privatizações e contra a proposta reforma Administrativa, cuja tramitação vem sendo acelerada no Congresso.

A primeira prioridade, destacada na Agenda, é a proteção econômica por meio do auxílio emergencial com as mesmas regras de 2020 e idêntica cobertura para os quase 70 milhões de beneficiados.

A segunda prioridade é a proteção dos empregos e salários, assim como o posicionamento contrário em relação às medidas de flexibilização e precarização laboral. Reformas Tributária, Administrativas e as privatizações estão entre as proposições destacadas.

A Agenda Legislativa unitária foi elaborada pelo DIAP e vai ser permanentemente atualizada com o posicionamento das centrais em relação aos projetos e medidas em tramitação, assim como com as propostas elaboradas. A atualização dessa Agenda e de um mapeamento completo com mais de 120 propostas que tramitam no Congresso Nacional está disponível no portal do DIAP.

Leia os 12 pontos prioritários para 2021: Vida, Emprego e Democracia:

1) Aprovar o Auxílio Emergencial com o valor de R$ 600/R$ 1.200, com as mesmas regras de acesso anteriores e duração garantida enquanto durarem os efeitos econômicos da pandemia, para proteger os trabalhadores não assalariados e sustentar o consumo das famílias.

2) Implementar medidas de proteção dos empregos e salários, para proteger os assalariados, evitar o desemprego e sustentar a demanda das famílias.

3) Aprovar medidas de apoio econômico às micro, pequenas, médias e grandes empresas para enfrentarem as adversidades da crise econômica decorrentes da crise sanitária.

4) Fortalecer as iniciativas de lockdown dos entes federados — estados, Distrito Federal e municípios —, contribuindo com os esforços de articulação e de coordenação, com o objetivo de inverter rapidamente a curva de contágios e de mortes.

5) Criar no âmbito do Congresso Nacional uma Comissão Nacional de Enfrentamento da Crise Sanitária e Econômica, com participação dos Poderes, dos entes federados e da sociedade civil organizada.

6) Contribuir com as iniciativas dos entes subnacionais no investimento para a compra de vacinas.

7) Exigir que o Brasil, por seus representantes, posicione-se oficialmente perante a Organização Mundial do Comércio em favor da proposta encaminhada pela Índia e África do Sul para suspender as patentes de vacinas, medicamentos e insumos hospitalares para combater a Covid-19 enquanto durar a pandemia e que o Congresso Nacional assim se manifeste.

8) Exigir que se adotem as medidas jurídicas cabíveis, no âmbito e competência de cada um dos Poderes, para a suspensão de patente e licença compulsória das vacinas, medicamentos e insumos hospitalares para combater a Covid-19, tendo em vista o interesse público e a gravidade da crise sanitária decorrente do Coronavírus, adotando as ações necessárias para a imediata fabricação da vacina no Brasil.

9) Aportar os recursos necessários para o orçamento da saúde, permitindo o enfrentamento adequado da crise sanitária, assim como a célere liberação dos recursos para a sustentabilidade da rede hospitalar e preventiva de saúde no Brasil.

10) Criar um Comitê Científico de Crise para colaborar nas prospecções e na elaboração de medidas de combate à crise sanitária, com a participação da representação dos trabalhadores.

11) Investir na elaboração de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que reoriente as estratégicas nacionais, regionais, setoriais de crescimento econômico com justiça social; a reindustrialização do país, a inovação, a geração de emprego de qualidade e o crescimento dos salários com proteção social e laboral. (Implementar o Grupo de Trabalho no Congresso Nacional sobre Reindustrialização e Emprego).

12) Adotar medidas para combater o racismo, o desmatamento, a ocupação de terras indígenas e o trabalho infantil. A igualdade salarial entre homens e mulheres, além de ampliar políticas de combate à violência de gênero, doméstica, familiar e a LGBTfobia também devem ser priorizadas no Parlamento.

FONTE: DIAP

IMAGEM: https://www.al.sp.gov.brhttps://www.al.sp.gov.br

O Senado aprovou ontem (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho.

O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam.

E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho.

Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara.

O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

AGÊNCIA BRASIL

IMAGEM: BRUNO KELLI/AMAZONIA REAL

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre suas rotinas.

O debate acontece no plenário 12, às 14 horas, e será possível participar pela internet.

A audiência foi proposta pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Ele enumera dificuldades trazidas pela pandemia, como o desemprego, o aumento da informalidade, a precarização, a necessidade de medidas de segurança, a adaptação a novas tecnologias e a sobrecarga de trabalho.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

IMAGEM: Marcos Brindicci/REUTERS

Trabalhadores portuários argentinos disseram na terça-feira que farão uma greve de 48 horas a partir da meia-noite desta quarta-feira, depois de terem travado as exportações agrícolas do país na semana passada com uma paralisação de atividades em meio a demandas de que a categoria seja vacinada contra Covid-19.

O tráfego de cargas no centro portuário de Rosário, de onde saem cerca de 80% das exportações de grãos do país, foi prejudicado na semana passada por uma greve de capitães de rebocadores e outros trabalhadores do porto marítimo.

Na noite de terça-feira, um grupo de 11 sindicatos divulgou um comunicado anunciando a nova paralisação.

Até agora, 75.056 pessoas morreram do vírus na Argentina, com o país sendo atingido por uma segunda onda de infecções.

A Argentina estabeleceu um toque de recolher noturno em meio a uma intensificação pelo governo de esforços para conter a propagação da Covid-19.

Os sindicatos disseram que a nova greve foi convocada “devido ao aumento exponencial dos casos, a lamentável perda de vários colegas e o fracasso de todas as negociações que mantivemos com as autoridades nacionais”.

Os únicos grupos com prioridade para vacinas na Argentina até agora foram trabalhadores da saúde, policiais e professores.

O país é o terceiro maior fornecedor mundial de milho e o maior exportador de farelo de soja, usado como ração para engordar suínos e aves da Europa ao Sudeste Asiático.

A greve da semana passada deixou sete navios cargueiros encalhados em Rosário, devido à queda do nível das águas do rio Paraná, até que pudessem ser rebocados para fora do porto. O último dos sete navios foi rebocado de Rosário na manhã de terça-feira.

As greves ocorrem em meio à temporada de exportação, com os agricultores argentinos colhendo soja e milho, as duas principais safras comerciais do país.

FONTE: REUTERS

Imagem: REUTERS/Marcos Brindicci

Uma greve que durou quase um dia e afetou embarques de grãos da Argentina foi encerrada na noite de quarta-feira, após sindicatos afirmarem que obtiveram um acordo que permite aos trabalhadores prioridade na vacinação contra Covid-19.

Os trabalhadores portuários realizaram na semana passada uma paralisação de 48 horas devido à falta de acesso a vacina.

O movimento voltou na quarta-feira, paralisando navios no terceiro maior exportador global de milho e principal fornecedor de farelo de soja usado como ração.

“Após diversas reuniões com ministérios de saúde, transporte e trabalho, nós estamos sendo considerados trabalhadores essenciais no plano de vacinação do país. Por esse motivo, os sindicatos envolvidos estão suspendendo a greve”, disse um comunicado do sindicato de operadores de navios, um dos 11 grupos que estavam em greve.

Os sindicatos ainda emitiram outra declaração, em conjunto, destacando o fim do movimento de paralisação. “Todos os nossos membros receberam uma nota do governo em que o pessoal de bordo é reconhecido como tendo prioridade no plano estratégico de vacinação do país”.

Os sindicatos representam trabalhadores essenciais para a atracação e desacoplamento de navios de carga. Os únicos grupos de trabalhadores que receberam prioridade para vacinas na Argentina antes do acordo de quarta-feira foram os de saúde, policiais e educadores.

Até o momento, 75.588 pessoas morreram em decorrência do vírus na Argentina, segundo dados oficiais, em uma população total de cerca de 45 milhões. Medidas restritivas contra a pandemia, incluindo um toque de recolher noturno, foram reforçadas em todo o país para combater uma segunda onda de infecções.

No vizinho Brasil, líder em exportação de soja, o governo deve começar nesta semana a vacinar os trabalhadores portuários de Santos, o maior porto da América Latina.

A medida foi uma resposta à pressão de trabalhadores, que ameaçaram uma greve caso não fossem incluídos entre as categorias prioritárias para vacinação.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: GBN NEWS

IMAGEM: UNESC

Em relação aos demais membros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), o cenário também não é melhor para o Brasil. No ano passado, a corrente de comércio entre os membros do grupo diminuiu 8% em relação a 2019

A pandemia de covid-19 causou impacto no comércio do Brasil com outros países acima da média mundial. No ano passado, a corrente de comércio (soma de importações e exportações) brasileira recuou 8,2%, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em números recentes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A variação supera o encolhimento de 7,6% na corrente de comércio mundial em 2020. Em relação aos demais membros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), o cenário também não é melhor para o Brasil. No ano passado, a corrente de comércio entre os membros do grupo diminuiu 8% em relação a 2019.

A retração na corrente de comércio brasileira resulta da queda de 7% na exportação e de 10% na importação no ano passado. O recuo nas vendas externas decorre da interrupção das cadeias de comércio e da queda do comércio internacional, principalmente nos primeiros meses da pandemia. Do lado das importações, o principal fator foi a desvalorização do real, que encareceu as mercadorias vindas do exterior.

Apesar da diminuição do fluxo comercial, o Brasil manteve-se na 27ª posição no ranking de comércio mundial. No ano passado, o país deteve 1% de participação na movimentação global de exportações e importações.

Liderança

Entre os países do G20, a China foi o único a registrar crescimento na corrente de comércio em 2020, refletindo a integração do país às cadeias globais de valor. Com crescimento de 4% nas exportações e de 1% nas importações, o país registrou uma corrente de US$ 4,6 trilhões no ano passado e viu a participação no comércio mundial subir de 12% para 13%, mantendo a liderança no ranking.

Em segundo lugar no comércio mundial ficaram os Estados Unidos. Embora a corrente de comércio do país tenha encolhido, o país exportou e importou US$ 3,8 trilhões no ano passado e concentrou 11% do comércio mundial. A Alemanha fechou 2020 em terceiro lugar, com 7% do comércio global, e o Japão em quarto, com 4%.

Em todo o planeta, também como reflexo da pandemia, o comércio de bens atingiu em 2020 o menor nível desde 2016, tendo toda a sua cadeia de valor afetada. A corrente de comércio somou US$ 35,4 trilhões, queda de 7,6% em relação a 2019. A exportação mundial caiu 7,5%, enquanto a importação recuou 7,6%.

Perspectivas

Para melhorar a integração do Brasil ao comércio global, a CNI defende políticas internas e externas. No plano interno, a entidade recomenda o avanço de reformas estruturais, principalmente a tributária, e a eliminação de gargalos que elevam o custo Brasil, como a modernização da infraestrutura. No plano externo, a agenda de comércio exterior engloba medidas de desburocratização, redução de tarifas, melhoria do financiamento e o fechamento de acordos comerciais para a redução de barreiras aos produtos brasileiros no exterior.

De acordo com a CNI, a melhoria das exportações brasileiras depende também da recuperação econômica global no pós-pandemia. Para a entidade, é necessário que os principais parceiros comerciais do Brasil, como os Estados Unidos, a Europa e os demais países da América Latina, retomem o crescimento nos próximos anos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL