IMAGEM: SEATRADE MARITIME NEWS

O Registro da Libéria atingiu um marco histórico, atingindo uma frota de 200 milhões de toneladas brutas. Esta conquista confirma ainda mais a posição da Libéria como o segundo maior, e de crescimento mais rápido, registro de navios do mundo.

A Libéria tem sido o Estado de bandeira de crescimento mais rápido no mundo todo ano, desde 2019 até hoje.

A Libéria passou do terceiro maior registro de navios para a segunda posição. A Libéria continua a ser a escolha de bandeira número um dos armadores gregos, armadores alemães; e está rapidamente se tornando o registro aberto preferido para proprietários de navios no Japão, Coréia do Sul e China.

A bandeira liberiana registrou 524 navios em 2020 e 276 navios foram registrados até o momento em 2021, dos quais 28% eram entregas em construção.

Atualmente a frota liberiana é de 4.750 navios e 200m GT. A idade média da frota com bandeira da Libéria é agora de 10,8 anos.

FONTE: LISCR

IMAGEM: AGÊNCIA PARÁ/O LIBERAL

Técnicos do Ministério da Infraestrutura trabalham em um projeto que incentiva a navegação pelos rios. No ano passado, a informação era de que a proposta ficaria pronta no início de 2021. Mas o projeto BR dos Rios ainda não foi apresentado e está na fase de análises e conversas com o mercado, segundo o ministério. Uma das alternativas avaliadas é a privatização de rios navegáveis e a cobrança de pedágios nas hidrovias.

A navegação pelos rios é importante porque pode reduzir o custo de fretes em relação a caminhões e trens e baratear produtos para o consumidor final, dizem especialistas. Mas é preciso construir uma infraestrutura cara. Representantes de caminhoneiros dizem que vão se opor ao projeto se tirar trabalho deles.

O BR dos Rios é considerado uma sequência do BR do Mar, projeto que busca incentivar a navegação de cabotagem (feita no mar, entre portos) e que ainda não foi aprovado no Congresso. O BR do Mar é alvo de críticas dos caminhoneiros. A categoria afirma que, dependendo de como for apresentado, o BR dos Rios também pode gerar tensões.

De acordo com representantes do setor de logística e transporte, a proposta do governo ainda está incipiente. Mas integrantes do próprio Ministério da Infraestrutura já admitiram que o projeto pode envolver a concessão de alguns rios ao setor privado, o que abriria espaço para que as hidrovias fossem pedagiadas.

"No BR dos Rios, a atenção está em como vamos atrair investimentos para expandir o uso das hidrovias. Pode ser via concessão, PPP [Parceria Público-Privada]. Cada caso provavelmente será um caso". Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, à Folha de S.Paulo.

Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), afirma que a navegação de rios no Brasil "precisa mudar" porque há muita burocracia e poucos investimentos, mas que a real intenção do governo é "privatizar" os rios.

O UOL procurou o Ministério da Infraestrutura questionando se o projeto incluirá a cobrança de pedágio nos rios, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Por que os rios brasileiros precisam de tantos investimentos?

Um estudo publicado em 2019 pela CNT aponta que o Brasil tem 63 mil quilômetros de vias navegáveis, mas que só 30,9% são utilizados comercialmente. Ainda segundo o estudo, apenas 5% da movimentação de cargas em território nacional ocorre por meio de rios. O documento aponta que a baixa utilização se deve a "entraves de infraestrutura, de operação, de gestão e burocráticos".

O investimento teria de ser alto. Segundo o Plano CNT de Transporte e Logística 2018 (o mais recente), o gasto mínimo necessário para a navegação interior no Brasil era, à época, de R$ 166,4 bilhões, para 367 projetos. A necessidade de investimentos ocorre porque um rio navegável não é, necessariamente, uma hidrovia. Os rios navegáveis têm condições naturais que permitem a sua utilização para o transporte.

Para que se tornem hidrovias, eles passam por melhorias, como dragagem, construção de estruturas para conter as margens e sinalização. No caso brasileiro, há rotas que esbarram em usinas hidrelétricas, o que demanda a construção de eclusas (uma estrutura que permite que os barcos passem o desnível das barragens).

O que poderia ser transportado pelos rios? Segundo Valdivia, os investimentos em hidrovias são de longo prazo, "com foco em 50 anos, não em cinco". Ele explica que o país precisa desse tipo de investimento porque produz muitas cargas volumosas, como safras agrícolas e minério, que, idealmente, seriam transportadas pelos rios e pelas ferrovias.

O transporte por rios também é mais barato: segundo o estudo da CNT, de 2019, o frete hidroviário é 60% mais em conta que o rodoviário; na comparação com o ferroviário, o custo é 30% menor. Ainda de acordo com o documento, um comboio de quatro barcaças (os barcos utilizados para o transporte em rios) consegue transportar o equivalente a 172 carretas. Por isso, para que seja competitivo, o transporte via rios deve ser feito para distâncias maiores e com cargas em grande quantidade.

Ainda de acordo com Valdivia, hidrovias poderiam ser utilizadas, por exemplo, para levar grãos produzidos no Centro-Oeste para portos na Amazônia e, de lá, para o litoral, rumo a outros países.

FONTE: UOL/SP

IMAGEM: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/ANP

O Ministério de Minas e Energia decidiu criar um grupo de trabalho para discutir políticas de conteúdo local no setor de petróleo e gás.

O grupo deverá realizar uma “avaliação estruturada” do tema, visando “contribuir para os aprimoramentos da política“, bem como estudar instrumentos de monitoramento do desempenho e de seus resultados, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Os trabalhos deverão ser realizados ao longo de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

FONTE: REUTERS

País teve queda da ocupação mais intensa do que em 84,1% de 63 países analisados, indica levantamento do Ipea.

O Brasil registrou, em proporção de sua população total, mais mortes por Covid-19 em 2020 do que 89,3% dos demais 178 países com dados compilados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Quando a comparação desses registros é ajustada à distribuição populacional por faixa etária e sexo em cada país, o resultado brasileiro se torna ainda pior que os de 94,9% dos mesmos 178 países.

Além disso, tomando como base dados de nível de ocupação compilados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil teve queda deste indicador mais intensa do que as de 84,1% dos demais 63 países analisados, entre os três últimos trimestres de 2019 e de 2020.

As conclusões fazem parte de nota técnica preliminar publicada do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de autoria do assessor especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), Marcos Hecksher.

Diante dessas análises, a nota técnica aponta que os impactos conhecidos da pandemia de Covid-19 em 2020 no Brasil foram fortes, não apenas em comparação às séries históricas do próprio país, mas também no contexto internacional.

“Nos períodos analisados, o Brasil e outros países latino-americanos estão entre os mais atingidos do mundo em perdas de vidas e de empregos. Países da Oceania, da Ásia e da Escandinávia figuram entre os menos atingidos nas duas dimensões em 2020”, concluiu o pesquisador.

O especialista ressaltou que as comparações internacionais têm limitações e as que estão apresentadas na nota técnica, por suas peculiaridades, requerem cautela adicional. “A pandemia de Covid-19 segue em curso e tem atacado diferentes partes do mundo em sucessivas ondas, que crescem e diminuem em momentos distintos conforme a localidade”, considerou.

FONTE: PORTAL VERMELHO

IMAGEM: ALEX TAUBER

A movimentação de produtos florestais e outros derivados da celulose, incluindo o papel, registrou a maior alta no período, de 26,5%.

O petróleo e derivados, com avanço de 19,5%, assim como as cargas de ferro e minério de ferro, que apuraram alta de 17,5%, também deram impulso às movimentações no primeiro trimestre, segundo os dados da ATP.

Os terminais privados operados por companhias como a mineradora Vale, a Transpetro e as tradings de grãos norte-americanas Cargill e Bunge são responsáveis por cerca de dois terços da carga portuária total do Brasil, disse à Reuters nesta terça-feira o presidente da ATP, Murillo Barbosa.

Ele afirmou que a proporção têm se mantido estável nos últimos anos, acrescentando que os operadores domésticos de portos privados ajudaram o Brasil a se solidificar como um dos maiores exportadores de commodities do mundo.

Um aumento de quase 18% na movimentação de cargas conteinerizadas foi impulsionado pelo crescente comércio de carnes e produtos florestais do Brasil e por importações de plásticos e alumínio, de acordo com os dados trimestrais da ATP.

Barbosa disse que isso ocorreu apesar de um desequilíbrio global na distribuição de contêineres, que teve início com a pandemia e prossegue desde então.

Ele afirmou ainda que os terminais portuários do Brasil estão a caminho de quebrar o recorde de movimentação de 760 milhões de toneladas estabelecido no ano passado.

Em relação aos atrasos na safra de grãos do país, que limitaram a passagem dessas commodities pelos portos, Barbosa disse que este foi um evento de vida curta.

Mesmo com os atrasos causados pelo clima, a movimentação de granéis sólidos avançou 7% no primeiro trimestre, segundo a ATP.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: REUTERS/Agustin Marcarian

Em comunicado, trabalhadores cobraram 'protocolos de prevenção e atendimento médico em todos os portos do país'

IMAGEM: Germano Lüders/EXAME.com

A Petrobras planeja receber neste ano um total de quatro sondas de perfuração, para intensificar atividades exploratórias e de desenvolvimento da produção marítima nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, afirmou a companhia nesta terça-feira em nota à imprensa.

Com essas quatro novas embarcações, a Petrobras somará 15 sondas recebidas desde 2019, chegando em setembro de 2021 a uma frota de 22 unidades marítimas em operação.

Neste ano, segundo a Petrobras, já foram incorporados à frota o navio-sonda NS-45 (Brava Star), em março, e a semissubmersível SS-75 (Ocean Courage), em maio. Ambas já estão atuando na prospecção de novos campos de petróleo, em campanhas exploratórias em Campos, Santos e Espírito Santo.

Até setembro, está prevista a entrada em operação do navio-sonda NS-32 (Norbe VIII), para o consórcio de Libra, e da monocoluna SS-91 (Developer), para os projetos exclusivos da Petrobras nas bacias de Campos e Santos.

Na nota enviada à imprensa, a petroleira não entrou em detalhes sobre os locais onde as sondas iriam atuar.

Na semana passada, o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, pontuou em conferência com analistas e investidores que o consórcio de Libra ainda explora a área Central do bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, após devolver a parte Sudeste do ativo, por baixo potencial.

O bloco de Libra, primeiro a ser ofertado em um leilão de partilha de produção, em 2013, deu origem até agora ao campo de Mero, terceiro maior produtor do pré-sal.

FONTE: REUTERS

IMAGEM: OFFSHORE TECHNOLOGY

Pede a suspensão de projetos

Por energia limpa até 2050

Recomenda inovação imediata

A Agência Internacional de Energia (International Energy Agency, IEA em inglês) divulgou relatório devastador nesta 3ª feira (18.mai.2021) em que defende que, para que as metas climáticas sejam cumpridas até 2050, as empresas do setor “precisam interromper novos projetos de petróleo e gás para manter as mudanças climáticas sob controle”. Em suma, toda nova exploração de poços de combustíveis fósseis teria de ser interrompida.

Segundo a agência, as atuais metas climáticas dos governos, ainda que sejam totalmente cumpridas, ficariam bem aquém do que é necessário para trazer as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) relacionadas à energia para zero até 2050 e para limitar o aumento da temperatura global a 1,5º C, principal objetivo do Acordo de Paris.

O relatório da AIE (íntegra – 4 MB) recomenda “uma transformação sem precedentes de como a energia é produzida, transportada e usada globalmente“. No curto prazo, pede a implantação de todas as tecnologias de energia limpa e eficiente já disponíveis combinado com um “grande impulso global para acelerar a inovação“.

A agência diz ainda que é preciso haver um “aumento histórico no investimento em energia limpa” e que essa mudança pode ser o “maior desafio que a humanidade já enfrentou“.

A IEA assessora 30 estados-membros em assuntos relativos à energia, incluindo 8 das 10 maiores economias do mundo. Suas recomendações ajudam governos e indústrias a planejar próximos movimentos.

O relatório é o 1º estudo abrangente do mundo sobre como fazer a transição para um sistema de energia limpa até 2050, com a garantia de suprimentos de energia estáveis e acessíveis e acesso universal à energia com a possibilidade de crescimento econômico robusto. Ele cita fontes como a solar e a eólica em vez de combustíveis fósseis.

FONTE: PODER 360

Foto: Nueva Mujer

Passa de 12 para 15 anos

Máxima segue em 30 anos

A Câmara aprovou na noite desta 3ª feira (18.mai.2021) o PL (projeto de lei) 1.568 de 2019, que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para o crime de feminicídio. O tempo máximo é de 30 anos.

O texto também impede as saídas temporárias das prisões dos condenados por esse crime, transformado em hediondo pelo projeto.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de mulher. É diferente de um roubo seguido de morte, por exemplo, quando o motivo do assassinato é o roubo.

O projeto foi aprovado por votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. A matéria segue para o Senado.

A relatora foi Katia Sastre (PL-SP), e a autora da proposta, Rose Modesto (PSDB-MS). Leia a íntegra (309KB) do texto aprovado.

A proposta faz o feminicídio deixar de ser, no texto da lei, um tipo de homicídio e cria um novo artigo no Código Penal só para essa conduta.

São mantidas as explicações sobre o que caracteriza o feminicídio e os fatores que podem aumentar a pena, como cometer o crime contra vítima grávida. Eis a íntegra do tipo penal criado pelo projeto:

Art. 121-A. Matar mulher por razões da condição de sexo feminino:

Pena – reclusão, de quinze a trinta anos.

§ 1º Considera-se que há razões de condições de sexo feminino quando o crime envolve:

I – violência doméstica e familiar;

II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

§ 2º A pena do feminicídio é aumentada de um 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:

I – durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;

II – contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;

III – na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;

IV– em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A deputada Celina Leão (PP-DF), disse no plenário que a criação de um artigo específico para feminicídio deixará mais fácil monitorar os números desse crime porque eles deixarão de ser computados como um tipo de homicídio.

Ela afirmou que estabelecer a pena mínima em 15 anos “é muito emblemático”. “Porque [condenado a] 15 anos já começa no regime fechado.”

O projeto também estabelece que a progressão de regime só poderá ser concedida ao condenado por feminicídio depois de cumpridos 55% da pena.

Hoje não há um mínimo específico para esse crime, mas o percentual fica em 50% por ser um tipo de homicídio qualificado. A progressão é quando o preso passa de regime fechado para semi-aberto, por exemplo.

FONTE: PODER 360

IMAGEM: G20

BRUXELAS (Reuters) – Líderes das maiores economias do mundo apoiam o “licenciamento voluntário” de patentes de vacinas contra a Covid-19, mostrou o esboço do comunicado de uma cúpula do G20, reduzindo a pressão dos Estados Unidos por quebras de patentes e também recuando de compromissos anteriores de fornecer mais fundos para o Organização Mundial da Saúde (OMS).

O rascunho do documento, visto pela Reuters, lista os compromissos das nações do G20 e de outros países e deve ser adotado como comunicado oficial na sexta-feira na Cúpula Global de Saúde em Roma — um dos principais eventos deste ano para coordenar ações globais contra a pandemia.

O esboço, que ainda está sujeito a alterações, é resultado de um compromisso entre especialistas de nações do G20 que permanecem divididas sobre a renúncia aos direitos de propriedade intelectual das vacinas da Covid-19.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, juntou-se no início do mês a países em desenvolvimento como Índia e África do Sul para pedir uma quebra temporária de patentes para vacinas contra Covid-19, na esperança de que isso aumente a produção e permita uma distribuição mais justa de vacinas em todo o mundo.

Mas a União Europeia e outros países produtores de vacinas levantaram dúvidas sobre a medida, dizendo que a remoção das restrições de exportação dos EUA sobre matérias-primas de vacinas, a transferência de tecnologia e a cooperação voluntária entre os fabricantes de vacinas garantiriam um aumento muito mais rápido da produção global.

As conclusões preliminares da cúpula da saúde refletem essas visões divergentes e não fazem menção às isenções de patentes.

As conclusões também podem representar um golpe para a OMS e seu programa para acelerar a distribuição de vacinas, medicamentos e testes da Covid-19 em todo o mundo.

No esboço, os líderes globais reafirmam seu apoio ao programa, conhecido como ACT Accelerator, mas se abstêm de comprometer-se claramente com o financiamento total. Eles “sublinham a necessidade de fechar a lacuna de financiamento com uma divisão justa dos encargos” e pedem uma “revisão estratégica”.

Isso representa uma grande mudança em relação ao esboço inicial, no qual os líderes se comprometiam explicitamente pela primeira vez com o “financiamento justo e total” do programa.

O rascunho original, também visto pela Reuters, foi mais influenciado pela Comissão Europeia, que é uma das anfitriãs da cúpula, juntamente com o governo italiano que detém a presidência do G20 este ano.

Um porta-voz da Comissão não quis comentar.

O programa da OMS foi lançado em abril de 2020 e ainda é bastante subfinanciado. Dos mais de 34 bilhões de dólares que tem buscado para desenvolver, adquirir e distribuir vacinas e medicamentos contra Covid em todo o mundo, ainda faltam 19 bilhões.

FONTE: REUTERS/FRANCESCO GUARASCIO